feat(irpc): prepare exact values and documented M20 M22 field mappings

.gitattributes

@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
 CHANGELOG.md export-ignore
 README.md export-ignore
 .github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
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+# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
+docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff

docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md

@@ -353,3 +353,391 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
 Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
 
 Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
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+## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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+Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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+**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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+Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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+**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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+**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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+**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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+Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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+## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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+Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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+Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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+O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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+**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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+**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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+**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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+**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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+Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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+## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
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+Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
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+Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
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+Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
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+**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
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+**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
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+**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
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+**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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+Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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+## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
+
+Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
+
+| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
+|---|---|---|---|
+| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
+| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
+| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
+| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
+| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
+| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
+| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
+| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
+| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
+| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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+**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
+
+**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
+
+
+## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
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+Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
+
+Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
+
+**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
+
+**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
+
+
+## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
+
+Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
+
+Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
+
+Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
+
+Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
+
+Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
+
+
+## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
+
+Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
+
+Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
+
+No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
+
+Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
+
+**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
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+Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
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+## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
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+Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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+Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
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+**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
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+## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
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+Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
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+Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
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+Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
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+Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
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+L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
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+## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
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+Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
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+**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
+
+Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
+
+Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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+**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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+## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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+Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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+Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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+**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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+## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
+
+Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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+**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
+
+| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
+|---|---|---|---|
+| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
+| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
+| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
+| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
+| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
+| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
+| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
+| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
+
+**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
+
+**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
+
+**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
+
+**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
+
+## 25/10/2026 — L6: três conjuntos compatíveis em QA sobre 2f684e59
+
+Actualização de **AUD-SIM-INT02**, na matriz existente. O percurso instalado em `2f684e59` permanece aceite: lucro6700 → perdas2300 → matéria colectável4400 → colecta1408MZN; saldo anual continua indeterminado emL8. Este incremento é **QA, sem instalação**. Não repete as provas de L3, ISPC, câmbio ou L5; conserva a fotografia4 e o histórico sem recalcular a aceitação anterior.
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+| Conjunto | Delta executável demonstrado | Efeito e prova nova | Pendência concreta que subsiste |
+|---|---|---|---|
+| 1 — ajustamentos, juros, variações e periodização | Acréscimos36(1)a/b/g com parcela incluída e origem reconciliada; juros financeiros22c de exploração documentados, sem capitalização/relações/limites especiais; entradas de capital21a e distribuições24c externas ao resultado sem efeito fiscal; variações positivas21 e negativas22/24 ordinárias; especialização18(1) de custo/proveito entre exercício corrente e seguinte. Documento/linha únicos entre mapas, sinal e soma bruta por tema conferidos. | Resultado financeiro6240 + acréscimos anteriores220 + imposto de terceiro250 + variação positiva200 − negativa50 + custo de2027 contabilizado em2026 de100 + diferença de amortização20 = lucro6980. Juros reconhecidos240, compensatórios acrescidos120, remanescente ordinário120; pagamentos continuam separados. Informação insuficiente mantém os efeitos independentes visíveis e impede somente os totais dependentes. | Correcções ordinárias ainda sem regra: encargos e limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, operações plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). Juros capitalizáveis/relações especiais e limites exigem o tratamento próprio; não são aceites por simples selecção de juros ordinários. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
+| 2 — amortizações e perda corrente | Decreto72/2013: quotas anuais constantes, custo/residual/acumulado, limite do saldo e vida útil; tabelaII/grupo3/item9 computadores25% e9.1 servidores20%, sem taxa específica da tabelaI prevalecente. Soma da depreciação contabilística por activo reconciliada com o plano; nenhum efeito de mapa incompleto aplicado. Perda corrente separada das perdas anteriores, sem auto-reporte. | Servidor500 ×20%=100 fiscal, depreciação contabilística120 → acréscimo20. Alterar quota/categoria, exceder vida útil ou não reconciliar a origem mantém o lucro dependente indeterminado. Outro exemplo: resultado fiscal−3820 → perda corrente3820 → base0/colecta0 apenas com suporte e conferência completos, sem dedução de perdas anteriores a si própria nem criação de saldo oficial. | Restante catálogo sectorial/genérico de activos, taxas reduzidas dentro dos limites, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados, activos intangíveis e recuperação de quotas contabilizadas em anos anteriores. Não declarar toda a amortização fiscal concluída por estes dois itens. |
+| 3 — âmbitos, representação e M20/M22 | EP no regime geral, resultado completo exclusivamente imputável ao estabelecimento; ano civil ou período anual diferente autorizado7(2)/comunicado7(3), correspondência dos12 meses e termo em2026/MZN. Valores racionais exactos, sem arredondamento fiscal inventado. M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conforme aplicação; M20A.1 quadro4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 com valores contabilísticos próprios. |6980 − perdas2300 = base4680; ×32%=colecta1497,60MZN, não saldo a pagar. EP com período01/07/2025–30/06/2026 demonstrado; período curto incompatível fica pendente. API privada recupera os quatro casos calculado/falta/perda/EP e os relatórios respectivos. M20 inteiro e M22 ao cêntimo apenas quando a representação é exacta; fracções conservadas e marcadas sem transcrição pronta. | Períodos curtos/transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de planos noutra moeda (motor cambial aceite preservado). Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo por corresponder. No M20 faltam discriminação vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto e resultado líquido; no M22 faltam a reconciliação do campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. Divergência delimitada de edições: folha M20A.1 do XLSX remete ao campo201/quadro8 do M22; PDF inventariado utiliza200/quadro10. Bloqueia esse transporte, não os outros campos. |
+
+**Provas apenas do delta:** 14 testes frontend; API privada1 teste/78 asserções com transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; geração de routes/actions pelo procedimento existente, TypeScript e build; interface real com edição, taxa/categoria incompatível, falta de juros, gravação/recuperação, download e perda corrente; relatórios/dossier construídos a partir dos dados recuperados. Recibo `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json`; pacote/bundle em `outputs/irpc-l6-sets`. Sem alteração de schema, API, configuração, permissões ou dependências.
+
+**Âmbitos próprios preservados:** L7 conserva benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais; L8 conserva retenções, pagamentos, créditos e saldo final. M22 campo302 não é preenchido só com a parcela normal300, nem os campos309–316 são preenchidos com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 continuam na mesma matriz, sem nova pesquisa e bloqueando apenas dependências efectivas. L6 continua parcial exclusivamente pelas pendências concretas da tabela; nenhum desses pontos reabre o percurso instalado.
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+## 25/10/2026 — conjunto L6 a2de7259 entregue pelo Git
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+Instalado `a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a` sobre `2f684e59`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-25T20:34:03Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **8ficheiros do delta,38protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `2f684e59` permanece como versão anterior. Dependências de5versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
+
+Revisão/manifest público,10marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6980 → base4680 → colecta1497,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-sets-delivery-20261025.json`.
+
+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
+
+
+## 25/10/2026 — saldo curto de L6 após o conjunto a2de7259
+
+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O percurso financeiro → ajustamentos documentados → lucro tributável → matéria colectável → colecta está demonstrado; no caso novo,6980 →4680 →1497,60MZN. A colecta não é saldo final a pagar. As pendências abaixo substituem a enumeração genérica anterior para o saldo actual deL6; não revogam as provas aceites.
+
+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Custos com limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, obras plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). | Implementar a regra de cada categoria a partir do diploma aplicável: parcela contabilizada, limite/base próprios, documentação e exercício de imputação; demonstrar o efeito com sinal nos totais. Nos exercícios anteriores, distinguir o que era imprevisível/manifestamente desconhecido no encerramento. | Só a categoria ou parcela ainda sem regra; os acréscimos36a/b/c/g, juros ordinários e periodização corrente/seguinte demonstrados permanecem utilizáveis. Eventual tributação autónoma pertence aL7. |
+| Amortizações além dos itensII/3/9 e9.1: restantes tabelas, quotas inferiores, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados/intangíveis e recuperação de quotas anteriormente tributadas. | Corresponder categoria/tabela prevalecente, método, entrada em uso, vida útil, base depreciável e quotas contabilizadas/fiscais acumuladas; implementar o cálculo e a reconciliação que impeçam dupla dedução. | Só os activos/métodos afectados. Computadores25% e servidores20% no recorte anual constante e a perda corrente já demonstrada não são reabertos. |
+| Períodos curtos, transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de plano noutra moeda. | Ligar os meses e factos de início/cessação/transição ao período fiscal; implementar os efeitos sobre quotas e contagem das perdas. Para outra moeda, identificar os eventos/datas e a regra de conversão anual aplicável, reutilizando o motor cambial aceite. | Só o período ou origem cambial sem reconciliação. Os períodos anuais emMZN e oEP com imputação documentada conservam o cálculo demonstrado. |
+| Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo. | Identificar a instrução de representação/arredondamento da edição/campo aplicável ou obter esclarecimento específico daAT; então implementar essa regra conservando o valor racional original. O exemplarM20A.1 pede meticais sem centavos, mas isso não determina sozinho como arredondar uma fracção. | Só a transcrição do valor não exactamente representável. Os cálculos racionais e os valores exactamente representáveis permanecem disponíveis; não é necessária nova validação genérica das fontes. |
+| M20A.1: discriminação de vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido; M22: campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. | Reutilizar a origem financeira, recolhendo apenas a classificação em falta e o imposto contabilizado; reconciliar resultado antes/depois de imposto e cada ajustamento com a edição aplicável. Não usar a colecta simulada como imposto contabilizado. Completar as correspondências por campo e demonstrar a recuperação/exportação. | Só os campos sem correspondência. M20A.1/Q4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 e M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conservam a preparação parcial demonstrada. |
+| Transporte de resultado entre ediçõesM20/M22: XLSXM20A.1 remete para201/quadro8; PDFM22 inventariado usa200/quadro10. | Identificar a edição do formulário de destino e corresponder explicitamente o resultado líquido a essa edição; registar a remissão corrigida sem substituir os exemplares ou reutilizar fórmulas antigas por aproximação. | Só esse transporte entre edições; não bloqueia os cálculos independentes nem os outros campos já correspondidos. |
+
+**L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
+
+**L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
+
+## 26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
+
+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sobre o conjunto instalado `a2de7259`. **Novo incremento em QA, sem instalação.** O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
+
+**Reutilização e resultado demonstrado:** resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → **lucro tributável6730MZN**. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → **matéria colectável4430MZN**; taxa normal32% → **colecta1417,60MZN**. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
+
+| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
+|---|---|---|
+| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
+| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
+| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
+| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
+| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
+| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
+| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
+| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
+
+**Percurso demonstrado:** cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: **22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções**, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
+
+**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json`;bundle/pacote em `outputs/irpc-l6-costs`. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
+
+**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. **L6 continua parcial.** As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.
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+## 26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
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+Instalado `043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4` sobre `a2de7259`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-26T06:35:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **6ficheiros do delta,42protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `a2de7259` permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
+
+Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json`.
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+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
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+
+## 26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
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+Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
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+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+
+L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
+
+## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
+
+O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
+
+Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
+
+Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
+
+| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
+|---|---|
+| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
+| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
+| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
+| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
+| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
+| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
+
+Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
+|---|---|
+| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
+| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
+| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
+| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
+| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
+
+A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — amortizações e9fe1022 entregues pelo Git
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+Instalado `e9fe102259c183a9d9bf7e39f246a8c3860839c6` sobre `043dd35d`, preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T07:31:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **7ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados; schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache:reinício da fila,contadores/timers e renovação da validade do mesmo valor de cache da página inicial. Sessões:expiração individual comprovada pelo prazo configurado120minutos,novas consultas da entrega e acessos anónimos correlacionados por agente/data no nginx;sem perda de dados de negócio. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas para a margem do pipeline,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,5marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; provas QA18frontend/API1-84/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Exemplo disponível: lucro6780 → matéria colectável4480 → colecta1433,60MZN. Saldo final a pagar/recuperar indeterminado emL8.** Históricos1–6 preservados; versão7 apenas por activação do novo mapa,substituindo o efeito anterior sem duplicação. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de e9fe1022 é histórico. Mantêm-se explícitos os outros códigos de tabela;usados/abertura de escrita/reparações/reavaliação/transição;uso intensivo/concessões/peças/intangíveis específicos/eventos;mudanças/excepções de método e opções fora do recorte. Retoma por correspondência da regra específica,base/vida/quotas e prova do delta,sem autorização genérica adicional. Períodos curtos e planos noutra moeda são o próximo incrementoQA,reutilizando o mecanismo cambial. Restantes custos/períodos/representação/camposM20-M22 conservam critérios próprios;divergência201/Q8 versus200/Q10 restringe apenas o transporte afectado. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: períodos curtos e planos noutra moeda em QA
+
+`e9fe1022` está instalado, com o âmbito de amortizações já demonstrado e os restantes casos de tabela/método explícitos acima. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/8` está **emQA,sem instalação**. Reutiliza os meses e montantes do plano,os mapas fiscais emMZN e o mecanismo cambial entregue. Os históricos1–7 e o plano original não são reescritos.
+
+Períodos de meses completos com termo em2026: início7(4)a,cessação7(4)b,início/fim de sujeição7(4)c e transição7(4)d,mediante identificação do evento/datas/suporte; plano com6meses ou selecção explícita de6dos12meses,sem anualizar receita,resultado,base ou taxa. Primeiro mês civil do plano é declarado,não inferido do mês orçamental. Anual diferente do ano civil conserva a correspondência do período autorizado/comunicado existente. Duodécimos ordinários do art9(3) do Decreto72/2013 aplicam o número de meses de utilização;art17 integral em período curto e restantes excepções não se tornam suportados por aproximação. Elemento conhecido como não amortizável mantém acréscimo integral,sem exigir método irrelevante.
+
+Planos em outra moeda: cada mês seleccionado reutiliza ou confirma selecção cambial pelo procedimento existente,coluna/data/boletim/sentido e vínculo à origem. Moeda e valores originais permanecem no relatório. Não se adopta taxa actual,única ou de outro mês por defeito. **A conversão mensal para simulação exige pressuposto documentado;não confirma automaticamente uma regra fiscal de conversão anual.** Os mapas/activos/quotas/perdas existentes continuam emMZN e são reconciliados expressamente;nenhuma segunda conversão automática. Saldos patrimoniais de créditos em moeda estrangeira não são apresentados comoMZN pela conversão dos fluxos do plano;correspondência de saldo/data/taxa continua separada.
+
+| Caso novo | Efeito demonstrado emMZN |
+|---|---|
+| Início1Julho–31Dezembro,meses7–12: resultado3120;quota fiscal50 e ajustamento10 | Lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60,à taxa32%;ausência de perdas/benefícios declarada |
+| Mesmo recorte emUSD,pressuposto sintético64MZN/USD identificado em cada mês;mapasMZN reconciliados | Resultado199680;ajustamento640;lucro/base200320 → colecta64102,40. Taxa64 é pressupostoQA,não boletimBM real ou parâmetro fiscal confirmado |
+| Anual emUSD;plano de6meses iniciado emJulho;cessação e sujeição no mesmo ano | Novos testes próprios;respectivamente colecta128204,80 e1001,60nos casos correspondidos,sem anualização do semestre |
+| Falta de selecção de um mês,moeda incompatível ou taxa editada sem confirmação | Valores originais e conversões independentes visíveis;resultado/lucro/base/colecta dependentes indeterminados |
+| Perdas reportadas propostas num período curto | Lucro3130conhecido;dedução/base/colecta pendentes da sequência de períodos. Art41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses;não autoriza agregar todos os períodos curtos |
+
+Cálculo → gravação → recuperaçãoAPI → relatório/dossier demonstrado em4casos. **13testes novos frontend,API1teste/58asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou alteração de datas e taxa,confirmação cambial,recuperação e exportação. Mudança na origem cambial invalida a actualidade do novo resultado,conservando o histórico. Provas aceites reutilizadas,sem repetição manual. Delta:**9ficheiros de runtime,43protegidos e31originais**;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Pendência concreta | Condição de retoma e bloqueio |
+|---|---|
+| Datas parciais,períodos superiores a12meses/liquidação e curtos fora do recorte2026 | Corresponder datas/evento,parcelas de dias e regra aplicável;apenas esse período depende da implementação |
+| Dedução de perdas em sequência com períodos curtos/transição | Declarar sequência efectiva de períodos posteriores e aplicar41(5) ao caso7(4)d inferior a6meses;sem prazo presumido só por ano civil. Lucro independente continua calculável |
+| Limites anuais de publicidade e provisão de créditos em período curto | Corresponder expressamente a base/limite do período e regra de proporcionalização,se aplicável;sem anualização ou rateio presumidos. Outros custos e períodos anuais não bloqueados |
+| Quota integral art17 em período curto,opções/métodos/tabelas e casos de amortização ainda não suportados | Implementar combinação específica e provar só o novo efeito;condições restantes do conjuntoe9fe1022 continuam válidas |
+| Conversão fiscal anual confirmada,saldos em moeda estrangeira e fracções de cêntimo da conversão | Identificar regra fiscal/data/base,taxa e âmbito;para saldos,conversão própria em vez de somar fluxos;para fracções,regra de representação. Até lá,pressupostos de simulação explícitos e total indeterminado quando não representável neste recorte |
+| Restantes custos/periodizações e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios já registados. Divergência201/Q8 versus200/Q10 limita só o transporte afectado |
+
+Fontes primárias reutilizadas: CIRPC Lei34/2007 PDF4/p768(58),art7(4)/(7),ePDF12/p768(66),art41(5);Decreto72/2013 PDF3/p1074(7),art9(3). Exemplar e originais/hash preservados;sem importação/publicação documental. **L6 continua parcial. Colecta não é saldo final a pagar;L7 eL8 mantêm âmbitos próprios.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — períodos curtos e planos noutra moeda56475acb entregues pelo Git
+
+Instalado `56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab` sobre `e9fe1022`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:17:39Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **9ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais e acessos anónimos registados;expiração,quando aplicável,comprovada individualmente pelo prazo configurado. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,6marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído;provasQA13frontend/API1-58/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Semestre demonstrado: lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60MZN.** PlanoUSD:pressuposto sintético64MZN/USD por mês identificado,originais conservados e mapasMZN reconciliados;lucro/base200320 → colecta64102,40MZN. **Não confirma regra fiscal de conversão anual nem boletimBM real. Saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Históricos1–7 preservados;versão8 optativa,sem anualizar resultados ou usar taxa actual por defeito. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de56475acb é histórico. Permanecem explícitos os casos de datas parciais/liquidação,sequência de perdas41(5),limites anuais em período curto,art17 curto/restantes amortizações,conversão fiscal anual/saldos em outra moeda/fracções e demais custos/periodizações. Condições de retoma continuam na mesma matriz. Próximo incrementoQA:representação de valores e camposM20/M22 por corresponder;divergência201/Q8 versus200/Q10 limitada ao transporte do resultado afectado,sem reabrir cálculos demonstrados. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: representação dos valores e campos M20/M22 em QA
+
+`56475acb` está instalado. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/9` está **em QA, sem instalação** e acrescenta preparação dos valores/campos, sem alterar fórmulas de lucro tributável, matéria colectável ou colecta. Históricos1–8, plano original, pressupostos cambiais e demais livros preservados. A falta de uma correspondência documental afecta o campo e a sua reconciliação, mantendo os totais fiscais existentes.
+
+**Representação:** valor racional exacto conservado, apresentação aproximada identificada por«≈» e fracção original; zero conhecido, informação em falta e campo sem aplicação distintos. M20A.1/quadro4/M12 pede meticais sem centavos: valores inteiros são representáveis, fracções ficam por corresponder, sem arredondamento/truncagem. Preparação M22 já aceite com valores exactos ao cêntimo preservada; fracções de cêntimo continuam explícitas e pendentes da regra fiscal aplicável. Resultado líquido negativo M20 é apresentado entre parêntesis; M22 separa campo de lucro do de prejuízo, sem colocar perda no lucro ou criar matéria colectável negativa.
+
+**M20:** reutiliza as quatro correspondências directas de custos das vendas,pessoal,depreciação e juros. Discrimina as receitas e despesas operacionais por conta com suporte e reconciliação exacta ao plano do período/moeda. Demonstra prestação de serviços7.2,fornecimentos/serviços6.3,outros gastos6.8 e imposto contabilizado8.5, além das contas directas6.1.1/6.2/6.5/6.9. Rótulos das demais contas são estrutura disponível; não constituem novas regras fiscais nem provam a qualificação de uma parcela. Uma origem incompleta não apaga as contas directas independentes.
+
+O imposto contabilizado tem valor/ausência e suporte próprios, e localização já incluída ou exterior ao plano. Colecta não é despesa contabilística presumida. Valor já incluído não é subtraído novamente; contradição com o mapa de imposto próprio ou coexistência das duas localizações fica identificada. O resultado líquido é apurado para preparação; o transporte automático entre edições continua impedido só no resultado afectado.
+
+**M22 PDF:** correspondências de variações patrimoniais201/202,resultado203,amortizações não aceites206,provisões/imparidade209,impostos de outrem213,multas/juros compensatórios215,ajudas219,representação220,publicidade221,despesas não documentadas223,aluguer224,combustíveis225,viaturas226 e reposição de provisões tributadas239. Reutiliza os ajustamentos demonstrados; não reaplica as percentagens impressas. A representação já calculada usa80%,compatível com220. Campo213 é apenas de outrem: imposto próprio36(1)a continua **sem campo presumido**. Efeitos positivos de amortização vão a206; recuperações negativas de quotas anteriores ficam separadas até correspondência própria, sem compensação no mesmo campo.
+
+Somas238/258 e lucro reconstruído apenas quando todas as parcelas têm correspondência e reconciliam; campos259/260/269/270/276/277/278/300 reutilizam o cálculo existente, mesmo havendo uma parcela sem campo. Colecta total302 só é preparada com ausência de parcela de taxa reduzida declarada com suporte;caso conhecido mantém âmbitoL7 e não apaga300. Campos309–316/saldo final permanecem emL8.
+
+| Caso novo | Resultado e limite de aplicação |
+|---|---|
+| Correspondência no semestre demonstrado, ausência de imposto contabilizado e taxa reduzida declaradas | Resultado líquido3120;203=3120;206=10;238=3130;258=0;lucro/base3130;colecta normal300 e total302=1001,60MZN. Reconciliação aritmética exacta, sem transporte automático entre edições |
+| Fornecimentos300,50 e outros gastos299,50, origem600 | Parcela300,50 conserva601/2;M20 em meticais inteiros pendente só nas parcelas fraccionárias;resultado e colecta1001,60inalterados |
+| Imposto contabilizado em falta | Resultado líquido/campo200 e somas dependentes indeterminados;lucro/base3130 e colecta1001,60mantidos |
+| Recuperação de quota anterior:ajustamento−26 | Efeito fiscal e colecta1001,60preservados;sem código de dedução inventado,somas238/258 pendentes;260/278/300 conhecidos |
+| Imposto próprio320 contabilizado exterior ao plano | Resultado líquido2800 conhecido;campo de acréscimo próprio por corresponder,sem usar213 de outrem;lucro/base3130 e colecta1001,60preservados |
+
+Percurso cálculo → gravação → recuperação privada → relatório/dossier demonstrado em **5casos**. **15testes novos frontend;API1teste/97asserções**, transacção revertida na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou edição de parcelas,imposto em falta sem apagar valor anterior,recuperação/exportação e pendências apenas dependentes. Provas aceites reutilizadas;sem repetir suites anteriores. **4ficheiros de runtime no delta,50protegidos e31originais** conferidos;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,3páginas já aceites reutilizadas;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,M12/D13–D35. Inventariados os20ficheiros acessíveis deModelos/Notas,incluindo temporários;originais/hash preservados. Só rótulos genéricos necessários extraídos do XLSX;sem valores privados,fórmulas/cache do exemplar,importação ou publicação documental.
+
+| Saldo concreto da preparação M20/M22 | Condição de retoma e alcance |
+|---|---|
+| Transporte do resultado M20A.1/D35→M22 | Exemplar compatível ou instrução que resolva201/quadro8 versus200/quadro10. Só esse transporte fica impedido;valor líquido próprio e demais campos continuam visíveis |
+| Imposto próprio36(1)a,quota anterior recuperada e restantes efeitos de periodização/obras/reversões sem campo | Corresponder rótulo,edição/período e regra específica do campo. Efeito/valor conservados sem código provisório;apenas somas/campos dependentes aguardam |
+| Fracções M20 e subcentavos M22 | Identificar regra de representação do caso;preservar fracção e apresentar aproximação identificada até então. InteirosM20 e cêntimos exactosM22 não bloqueados |
+| Imposto contabilizado simultaneamente incluído e exterior ao plano | Discriminar ambas as componentes/referências e conciliar8.5/acréscimo próprio sem repetir gasto;sem inferir o valor da colecta |
+| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
+
+L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. **L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json`.

docs/investmoz/simulations/data-contracts.md

@@ -74,3 +74,30 @@ Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que
 
 - Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
 - Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
+
+
+## IRPC normal — conferência anual opcional, versão de cálculo 2
+
+O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `profit` opcional (`version:1`, `completenessReference`, `lines`, `topics`). As linhas mantêm o código/origem financeira, estado `known|absent|''` e referência; os tópicos conservam separadamente estado, montante original e referência. `known` com montante zero não se torna `absent`; `''` não se torna zero. Tópicos de valor conhecido não zero sem regra implementada não são aplicados. Uma ausência incompatível com a origem ou com montante preenchido mantém pendência.
+
+Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
+
+O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.
+
+
+## IRPC normal — matéria colectável opcional, versão de cálculo3
+
+O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].base` é opcional e versionado1. Conserva NUIT/suporte,método,situação/completude das perdas,manutenção da actividade,linhas anuais de perdas e estado/montante/referência dos benefícios à base. Os montantes apurados,utilizados anteriormente e propostos são stringsMZN,não negativos,até dois decimais;campos ausentes não recebem zero. Um saldo por sujeito/exercício;sem fusão de livros ou origens.
+
+Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.
+
+Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
+
+
+## IRPC normal — colecta opcional, versão de cálculo4
+
+O envelope e o livro mantêm `version:1`; `irpcNormal[opportunity].assessment` opcional guarda `version:1`, `treatment:''|general_61_1|other` e referência do enquadramento. Sem esta entrada,versões/chaves1–3 mantêm o significado anterior. Com ela,o cálculo `IRPC-normal-adjustments/4` acrescenta modelo congelado `assessment` e `colecta` racional,sem reutilizar o campo legado `tax` como colecta ou saldo final.
+
+A colecta corresponde à matéria colectável actual×32/100 no recorte2026/MZN/residente geral,após classificação e suporte expressos. O modelo identifica taxa32,art61(1),versão da regra e período anual. Informação em falta,período fora do recorte,moeda/âmbito distintos ou caso especial mantêm colecta nula;zero exige base conhecida zero. A fracção racional é conservada exactamente;`centExact:false` não autoriza arredondamento fiscal nem transcrição oficial.
+
+`assessment.finalBalance` é sempre `scope:L8,status:not_calculated,payable:null,recoverable:null` nesta versão. Retenções,pagamentos e créditos anuais não entram na fórmula da colecta nem são subtraídos automaticamente. UI,HTML e dossier apresentam lucro tributável→matéria colectável→colecta→saldo final com esse limite. APIprivada/ETag existente conserva todo o snapshot e histórico,sem novos endpoints,schema,permissões ou migração dos resultados anteriores.

docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json

@@ -27258,5 +27258,274 @@
     },
     "P084_P085": "closed",
     "positive_field06_case": "not demonstrated;see receipt"
+  },
+  "l3_additional_prepared_20261025": {
+    "status": "prepared_compatible_not_installed",
+    "candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
+    "source_QA": "b189d0fa",
+    "baseline": "7ad187f9",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
+    "fresh_authenticated_backup_restore": "required at execution;not yet performed",
+    "next": "L4ISPCaccordingtoexistingplan;L3remainingvisible",
+    "superseded_by": "l3_additional_delivered_20261025",
+    "installed_followup": "fa32a2b9"
+  },
+  "ispc_l4a_eligibility_qa_20261025": {
+    "status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
+    "tests": "12 new frontend passed;types/build exit0",
+    "remaining": [
+      "Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
+      "Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
+      "Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
+      "Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
+    ],
+    "active_changes": false
+  },
+  "ispc_l4_quarterly_qa_20261025": {
+    "status": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
+    "example": {
+      "context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
+      "option": "documentada2026-01-01",
+      "quarter": "2026/T2",
+      "prior_turnover_MZN": "100000",
+      "quarter_base_MZN": "200000",
+      "rate_percent": 12,
+      "tax_MZN": "24000",
+      "payment_MZN": "24000",
+      "declaration": "mantida",
+      "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+    },
+    "remaining_specific": [
+      "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+      "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+      "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+    ],
+    "active_changes": false
+  },
+  "l3_additional_delivered_20261025": {
+    "status": "installed_and_delta_verified",
+    "requested": "0f4df8a4",
+    "installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+    "test_only_descendant": true,
+    "backup_tables": 174,
+    "backup_files": 369,
+    "restore_verified": true,
+    "runtime_files_verified": 12,
+    "changed_tables": {
+      "cache": {
+        "before": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "8ba41882cd8a7068c45619b3234af395"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "e2140cc9610defc5e64743159fb4df57"
+        }
+      },
+      "sessions": {
+        "before": {
+          "rows": 153,
+          "checksum": "66a8c21d1167a5c4ef27e205006736d4"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 154,
+          "checksum": "6bd8d1311dcc20736dacc02873316399"
+        }
+      }
+    },
+    "report": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
+    "L3": "open_specific_balance_preserved",
+    "L4": "QA only;habitualquarterlypathdemonstrated"
+  },
+  "ispc_l4_prepared_delivery_20261025": {
+    "status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
+    "candidate": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+    "baseline": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+    "feature_ref": "refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
+    "runtime_files": 9,
+    "compiled_markers": 12,
+    "QA_proofs": "reused;no new functional round",
+    "backup_restore": "fresh execution still required",
+    "main_or_active_changed": false,
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json",
+    "remaining_specific": [
+      "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+      "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+      "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+    ],
+    "superseded_by": "ispc_l4_delivered_20261025"
+  },
+  "ispc_l4_delivered_20261025": {
+    "status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC_and_delta_verified",
+    "commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+    "previous": "fa32a2b9",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-delivery-20261025.json",
+    "restore_verified": true,
+    "tables": 174,
+    "files": 369,
+    "L3_preserved": true,
+    "ISPC_integrally_completed": false,
+    "remaining_specific": [
+      "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+      "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+      "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+    ]
+  },
+  "ispc_residuals_grouped_QA_20261025": {
+    "status": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
+    "report": "docs/investmoz/simulations/ispc-residuals-qa-20261025.json",
+    "new_tests": 19,
+    "API": "1/22",
+    "active_changes": false,
+    "remaining_calculations": [
+      {
+        "item": "Juros compensatórios",
+        "state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
+        "needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
+      },
+      {
+        "item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
+        "state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
+        "needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
+      }
+    ],
+    "external_formal_dependencies": [
+      {
+        "item": "Quadro2doB–Geral",
+        "needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
+      },
+      {
+        "item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
+        "needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
+      },
+      {
+        "item": "Entrega de retenções",
+        "needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
+      },
+      {
+        "item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
+        "needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
+      },
+      {
+        "item": "Submissão e pagamento",
+        "needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
+      }
+    ],
+    "installation_followup": "ispc_residuals_delivered_20261025"
+  },
+  "ispc_residuals_delivered_20261025": {
+    "status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
+    "commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+    "receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
+    "backup_restore_verified": true,
+    "ISPC_integrally_completed": false,
+    "IRPS_integrally_completed": false
+  },
+  "irpc_l5_first_scoped_QA_20261025": {
+    "status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
+    "receipt": "irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json",
+    "verification": {
+      "new_frontend_distinct": 17,
+      "frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
+      "API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
+      "types": "types-final.txt:exit0",
+      "build": "build-final.txt:exit0",
+      "UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated",
+      "previous_functional_suites_repeated": false
+    },
+    "remaining": [
+      {
+        "item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
+        "needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
+        "resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
+      },
+      {
+        "item": "Residentes/EP e dispensa68",
+        "needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
+        "resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
+      },
+      {
+        "item": "Convenções/benefícios",
+        "needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
+        "resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
+      },
+      {
+        "item": "Conversão cambial",
+        "needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
+        "resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
+      },
+      {
+        "item": "Juros/regularizações/guia agregada",
+        "needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
+        "resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
+      }
+    ],
+    "external": [
+      {
+        "item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
+        "needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
+        "resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
+      },
+      {
+        "item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
+        "needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
+        "resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
+      },
+      {
+        "item": "ActosAT",
+        "needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
+        "resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
+      }
+    ],
+    "active_changes": false
+  },
+  "irpc_l5_grouped_QA_20261025": {
+    "status": "QA_grouped_compatible_L5_prepared_not_installed",
+    "receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
+    "new_frontend_tests": 19,
+    "API": "1/34",
+    "FX": "Existingselectorandconversionunchanged",
+    "remaining": [
+      {
+        "item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
+        "data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
+        "resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
+      },
+      {
+        "item": "Convenções/benefícios invocados",
+        "data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
+        "resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
+      },
+      {
+        "item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
+        "data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
+        "resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
+      },
+      {
+        "item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
+        "data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
+        "resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
+      },
+      {
+        "item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
+        "data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
+        "resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
+      }
+    ],
+    "external": [
+      {
+        "item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
+        "data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
+        "resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
+      },
+      {
+        "item": "ActosAT",
+        "data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
+        "resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
+      }
+    ],
+    "active_changes": false
   }
 }

docs/investmoz/simulations/irpc-interest-cer-clarifications-20261025.json

@@ -0,0 +1,25 @@
+{
+  "status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
+  "installed": "5fa64bc0",
+  "previous_QA": "acf8ec3c",
+  "date": "2026-10-25",
+  "scope": "Existing AUD-SIM-INT02 only; J1-J5 and C1-C5 each with example in existing matrix/manual; not sent to AT",
+  "presentation": "Automatic interest is a simulation with supplied assumptions, not fiscally confirmed. Entered CER is not validated by official catalogue. Fictional999/998 and10% remain fictional.",
+  "pending": "Exact annual rate/source/validity, day basis, rounding, on-account not-withheld/mora; official CER by nature/digital-special and official transcription of mixed rates/codes.",
+  "verification": {
+    "new_delta_tests": 13,
+    "typescript": "passed",
+    "QA_build": "passed exit0",
+    "accepted_API_UI_L3_ISPC_FX": "reused; no new round",
+    "protected_runtime": 31
+  },
+  "runtime_sha256_LF": {
+    "resources/js/lib/irpc-interest.ts": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd",
+    "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c",
+    "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862",
+    "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
+  },
+  "previous_receipt": "irpc-interest-cer-qa-20261025.json remains historical proof for acf8ec3c; current presentation hashes in this receipt",
+  "schema_API_permissions_originals_changed": false,
+  "L5_complete": false
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-interest-cer-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,579 @@
+{
+  "status": "installed_operational_L5_demonstrated_scope_only",
+  "installed": {
+    "status": "installed",
+    "commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
+    "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
+    "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
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+  },
+  "previous_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
+  "backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-irpc-interest-delivery-20261025/backup",
+    "created_at": "2026-10-25T19:14:23Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
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+    "dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
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+    "database": "irpc_l5_restore_20261025",
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+    "source_dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
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+  "preservation": {
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+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
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+    "runtime_files_verified": 4,
+    "preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 31,
+    "documentary_files_verified": 30,
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+  "operational_delta": {
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+      "sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
+      "sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
+      "sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
+      "sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
+      "sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
+      "sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
+      "sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
+      "sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
+      "sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
+    }
+  ],
+  "pipeline_checks": [
+    "OK (1 test, 3106 assertions)",
+    "built in 30.04s",
+    "OK (59 tests, 317 assertions)",
+    "# tests 872",
+    "# pass 872",
+    "# fail 0"
+  ],
+  "accepted_proofs_reused": true,
+  "manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
+  "limitations": "Simulation with explicit supplied parameters is not fiscal confirmation of interest; provisional CER not official correspondence. Ten exact AT questions J1-J5/C1-C5 retained in existing matrix. L5 operational within demonstrated scope,not fully completed.",
+  "L5_complete": false,
+  "next": "L6 normal IRPC:adjustments to financial result;no repeated L5 source research without new information",
+  "proof_files": {
+    "backup.txt": "f321c1f1f595c3a056b41b6fe0dfe68941461d8efa686de7e76905946af180c9",
+    "compact-dependencies.txt": "6c66d80adb889a470b2500dfbbd6f984bef3a2ce9967f11ea21ac1bafe5af745",
+    "installed-protected.txt": "60564bfd4ee8d7158ebd5247b1321c0c1a4cfb69eb2401b8d7e4ec1b71f8e560",
+    "installed-public-delta.json": "9f121ebaff22a17942d2ba3ca98feaf3e5f9735c1eb25f1dcc47c0d07ba95804",
+    "installed-public.txt": "da646d8f4adfc9f6314bd5201675ea35c7bf9d247a15612bbcb0370dda1672c2",
+    "integration.txt": "dcdc8f4540117e2d87c44fbe99c92028700dc998b8d051cbebc9fe8638ef25f0",
+    "manifest-served.json": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa",
+    "operational-delta.txt": "264946621bdd67789d3d6b2c4589fc77e2337e606f90e90a5baec812a2368940",
+    "preflight.txt": "fbf315297e990f29224c110982d02dbae88da98c2819f001af914f7f8a23c73e",
+    "preparation.json": "e4b83c40a692adc864650391515f29e97b59da6ddfee3f19840ff07e7e8771ec",
+    "progress.txt": "2f9ccb94847d399d18b4e76e1f283ae00376791d428cf138c750d5075fba1ce0",
+    "restore.txt": "e51ada3301c3c18af3dfda10a537275b55f183bb6ac1e9bb1d2ea10ec1d4ecff",
+    "schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
+    "schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
+    "status1.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
+    "status2.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
+    "status3.txt": "998b40a5ebef08ac85ee0cdf80a8f8b07da159565f0f7a62e8c02613d9859c8d",
+    "status4.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
+    "status5.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
+    "status6.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
+    "status7.txt": "1248021d6ed7f0651a4d19b0d9985eb19cb285cb73927ed6c02a3e195881aabc"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-interest-cer-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,391 @@
+{
+  "status": "QA_two_point_delta_demonstrated_not_installed",
+  "installed_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
+  "branch": "codex/irpc-interest-cer-qa-20261025",
+  "scope_only": [
+    "juros automáticos por parâmetros documentados",
+    "separação CER/rubrica/taxa por casos de trabalho"
+  ],
+  "implemented": {
+    "juros": "Aritmética racional diária com taxa anual final/base anual/arredondamento/fontes/versão do caso;principal após entregas parciais,paragem no pagamento integral,contagem por anos quando documentada,versão própria apenas da nova aritmética. Definitiva e por conta efectivamente retida neste recorte.",
+    "CER_rubricas": "Chaves estáveis por período/rubrica/taxa/CER;origens,documentos e referências conservados;fichaHTML por caso,mantendo pendências do período e sem declarar anexo/declaração autónoma.",
+    "compatibility": "Campos adicionais;modo legado preservado. Leitor5fa64bc0 conserva o payload exacto e o cálculo fiscal actual;novo resultado de juros é histórico nessa versão,sem recálculo."
+  },
+  "not_claimed": [
+    "Taxa fiscal2026 global cadastrada/activada ou substituição automática daMAIBOR",
+    "Convenção fiscal de base anual/arredondamento inferida sem fonte do caso",
+    "Juros de mora ou regra completa de imposto por conta não retido",
+    "CatálogoCER integral e novas correspondências oficiais digitais/especiais",
+    "Autorização para fundir taxas/CER ou criar declarações/anexos oficiais",
+    "Instalação deste novo incremento ou conclusão deL5"
+  ],
+  "remaining_only_two_points": {
+    "juros": "Ligar parâmetro/fonte fiscal aplicáveis2026 e as convenções documentadas do caso;regra de mora e retenção por conta não efectuada continuam separadas. Sem perfil completo,a aritmética fica indeterminada;não reutilizar taxa de exemplo.",
+    "CER_rubricas": "Obter/corresponder os códigos/rubricas ainda pendentes e a transposição oficial de múltiplas taxas/CER;as fichas separam trabalho,mas não resolvem o catálogo ou o procedimento oficial."
+  },
+  "verification": {
+    "new_frontend": "13 tests passed;no old functional suites manually repeated",
+    "types": "tsc --noEmit exit0",
+    "build": "complete QA build exit0",
+    "private_api": "1test/19assertions;DatabaseTransactions rollback;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "dossier": "generated from actual API recovery;parameters/day segments/report preserved",
+    "UI": {
+      "documentedParameterCalculation": true,
+      "fictionalRateExplicit": true,
+      "missingRateIndeterminate": true,
+      "principalPreserved": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "caseDownload": true,
+      "notOfficialDeclaration": true,
+      "differentRatesCodesSeparated": true,
+      "periodTotalIndeterminate": true,
+      "privateApi": "IrpcInterestCerDraftTest,separate",
+      "errors": []
+    },
+    "installed_reader_new_payload": {
+      "readerRevision": "5fa64bc0",
+      "readNewPayload": true,
+      "taxResultCurrent": true,
+      "newPreparationHistorical": true,
+      "roundTripExact": true,
+      "oldCalculationsReexecuted": false
+    },
+    "accepted_proofs": "Existing5fa64bc0,L3,ISPC,FX proofs reused;onlynewdelta andnew-payload-reader compatibility checked"
+  },
+  "examples": "Annual10%,365days,rounding conventions andCER999/998 are explicitly fictional QA parameters/codes,not official2026 fiscal data. Principal7300,paid3650,interest15 on5+5days,total3665 in onecase;20%/10%withholding and999/998 separate cases keepperiodtotalindeterminate.",
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
+      "sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
+      "sha256_LF": "65133d0005051e0e5c9fbc8346478cca5198717e283e153094132a16d384a620"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
+      "sha256_LF": "c3132e6c1cdecff6a2d6d369ef5d8118aa6d58b59bca51516a1a3e0cb42f058e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
+      "sha256_LF": "27a93e14eecfb002fe2f264e1854ec5bf852997535d61db1a8d3373a8e8470eb"
+    }
+  ],
+  "protected_runtime": [
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
+      "sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
+      "sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
+      "sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
+      "sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
+      "sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
+      "sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
+      "sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
+      "sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
+      "sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
+      "sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
+      "sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
+      "sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
+      "sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
+      "sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
+      "sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
+      "sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
+      "sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
+      "sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
+      "sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
+      "sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
+      "sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4",
+      "sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
+    },
+    {
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+    "CER_search": "Decreto68/2014 and subsequent disaggregation references identified;no applicable detailed CER crosswalk recovered for automatic mapping. Unnumbered drafts,field numbers and budget aggregates not used as revenue codes.",
+    "rate_search": "No applicable2026 fiscal replacement parameter obtained in this scoped check;current banking reference rates were not substituted."
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+  "implementation_choices": [
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+    "outputs/irpc-interest-cer/mixed.json": "82fec05e50261f4eb13160de93c78d76a6a58c79644ed2ca97fc27ae3ce41c3e",
+    "outputs/irpc-interest-cer/preparation.html": "8f210407ab61ed7a1f0bd3b8bce7c247bcecfc4ce2fe932924957fd3af1ff990",
+    "outputs/irpc-interest-cer/recovered.json": "ac9d7c1338c99190616d62f0ad5c7d11403af65d73ff6f7726a871c1693596e1",
+    "outputs/irpc-interest-cer/types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
+    "outputs/irpc-interest-cer/ui-proof.json": "366a3aa989f40ea195b4d334bdc666d255ed88125eca9533a669eb0721e0267d",
+    "outputs/irpc-interest-cer/ui.png": "cac3bab6a576d5394b97d349903ead7ad12f3270a9c8a9f16ec2880822420d41",
+    "outputs/irpc-interest-cer/ui.txt": "98b34de11dd5b993510b997413d537320f291c447c6a1a9244817df99cc7cc72"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,360 @@
+{
+  "status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
+  "installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
+  "branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
+  "implemented": [
+    "MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
+    "Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
+    "Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
+    "Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
+    "Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
+    "Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
+  ],
+  "not_implemented": [
+    "Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
+    "Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
+    "Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
+    "Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
+    "No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
+  ],
+  "verification": {
+    "frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
+    "types": "tsc --noEmit exit0",
+    "build": "complete QA build exit0",
+    "private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "dossier": "generated from actual private API recovered model",
+    "UI": {
+      "calculation": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
+      "report": true,
+      "documentedInterest": true,
+      "insufficientInformation": true,
+      "download": true,
+      "errors": []
+    },
+    "CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
+    "unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
+      "sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
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+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
+      "sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
+    }
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+    {
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+    },
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+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
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+    {
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+  "accepted_originals_inventory": [
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
+      "sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+      "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l5-grouped-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,193 @@
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+    "ExistingFXselector/selectFx/fxSelectionKey/convertCents reused unchanged through IRPCadapter;originalcurrency/amount,bulletin,column,direction,date andhistory retained.",
+    "Foreignwithholdingproofcapacityconvertedonce;MZNallocations,sharedpaymentlimits andsourcechangeschecked;ATremittance/beneficiarypaymentnotconfused.",
+    "Private draft persistence/recovery/report/preparationexport;annualcredits/ATactsnotautomaticallygenerated."
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+    "url": "https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf",
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+    "provenance": "Original officialBR hostedCIP;acceptance ofofficialsource preserved,no second authenticityvalidation",
+    "scan": "Not claimed performed;private source archive,not librarypublication/import"
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+  "example": {
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+  "remaining_calculations_and_specific_mapping": [
+    {
+      "item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
+      "data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
+      "resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
+    },
+    {
+      "item": "Convenções/benefícios invocados",
+      "data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
+      "resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
+    },
+    {
+      "item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
+      "data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
+      "resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
+    },
+    {
+      "item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
+      "data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
+      "resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
+    },
+    {
+      "item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
+      "data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
+      "resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
+    }
+  ],
+  "external_formalities": [
+    {
+      "item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
+      "data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
+      "resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
+    },
+    {
+      "item": "ActosAT",
+      "data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
+      "resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
+    }
+  ],
+  "currency_gap_previous": "Resolvedforbaseandforeignwithholdingproofbyexistingoperationalmechanism;no newselector ormeanformula. ATremittanceamount remainsactualdocumentedMZN.",
+  "new_organizational_restrictions": false,
+  "restriction_origin": "Tempoexpressedreuse;legalrates/conditionsfromacceptedBR;optionaltypedlinks/fingerprints aretechnicalchoices,notnewapprovers.",
+  "L3_ISPC": "Preserved;ISPCinterest/otherexcess/instructionsinexistingmatrix;IRPSstillonlypreviousdemonstratedcase;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
+  "L5_integrally_completed": false,
+  "IRPC_integrally_completed": false,
+  "IRPS_integrally_completed": false,
+  "schema_backend_config_dependency_changes": false,
+  "active_changes": false,
+  "execution_remaining": [
+    "Authenticatedfreshdestinationcomparison,backupandisolatedrestorebeforeinstallation.",
+    "FastforwarddeliverybyexistingGitprocessafterfreshguards;nevermergerootP001experimentalruntime.",
+    "Verifyinstalledruntime/compiledmarkers/persistentfiles/configuration/schema/permissions/dataunder equivalentidentity;reuseacceptedfunctionalproofs."
+  ],
+  "compiled_markers": {
+    "Calcular e guardar retenções IRPC": [
+      "assets/services-Es7_7t9u.js"
+    ],
+    "Base do rendimento/conversão por resolver:": [
+      "assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
+    ],
+    "Retenção liberatória20%62(3)a/b": [
+      "assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
+    ],
+    "Reutilizar selecção cambial": [
+      "assets/services-Es7_7t9u.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+      "assets/services-Es7_7t9u.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar restituição E": [
+      "assets/services-Es7_7t9u.js"
+    ]
+  },
+  "active_readonly_revision": {
+    "commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+    "branch": "main",
+    "built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
+    "manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
+  },
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preservation-before-tests.json": "ab8a892a14cd7cac916cbda51c1904eae87f3008d5f2e41d65494abb09e25dd8",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/frontend.txt": "1939704865fc1f963adf4616837b615aeb5dfb7d5fa1567b8dc9d978bd39299a",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-capital.txt": "ba5dbd9d0047decb36e646f6152258552f0a36e34141b60070e0c36e41b4d610",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-report.txt": "2bc8ac7c9e5bfdfe18a59eb3e0eb7e2450c9ae0cb211efb4e07752851c5250a7",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-fx-origin.txt": "121c998e6d95820b8d6dda8fc09dc9d190416d3f64e5fc8dfed6df78dd18e523",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/api.txt": "58365c069bb4c5d7bc91c24834575c19e1458049b73f5b42e9b1e543cd2b4944",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/build-final.txt": "db910282d69133fbdaee6c5d22b0397d377ed0b652072094be0a165884d97fba",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-fx-preview.txt": "a5ddc73db4cf9a8424ce0a8fcec9da55d8828f2cb13faf9f8715c0bcd6074523",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-report.txt": "0561e14566e4b9b4ab333c5c2a13b03f055c4ae413d3f9d211e663f2da38a7b5",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preparation.html": "c3c3e8df77e3f22e34e0cfbd2a8cc04a7d3cdc2e7080a0a70415f8f1c661818b",
+    "outputs/irpc-l5-grouped-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l5-presentation-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,22 @@
+{
+  "status": "directed_presentation_delta_passed",
+  "base": "4d6f8282302c7646bd7350b8d67695d005feab9a",
+  "authorization": "Tempo:each calculation identifiesincomeclassification,rateanddefinitive/onaccountnature.",
+  "changed_runtime": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+  "sha256_LF": "919a6b7427fcbf67976797358dde0d02a3aba1121bb827b17280b13c0ddc3bd4",
+  "arithmetic_input_persistence_logic_changed": false,
+  "verification": {
+    "presentation": "1newdirectedtest;all6savedcases showcategory/rate/nature inPortuguese;frozendataunchanged",
+    "affected_export": "1existingexportcase;obsoleteEnglishlabelassertionupdated",
+    "types": "exit0",
+    "build": "exit0"
+  },
+  "proof_hashes": {
+    "presentation.txt": "7b348f1e6d64ac0e5cab732175e69fa32154db504e7781c028ced14ec703aaf8",
+    "export-presentation.txt": "54ada0166f309a216fdbc294bcee98283392b09a2d20a6b2718f2584fb78a133",
+    "types.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "build.txt": "2291bfc0b02957632c92a3a39215c35931a469eba4548473db4de26135468eed"
+  },
+  "other_accepted_proofs": "Reused;no new calculationround.",
+  "active_changes": false
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,521 @@
+{
+  "status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
+  "candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
+  "previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
+  "previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
+  "authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
+  "fresh_backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-irpc-reliefs-delivery-20261025/backup",
+    "created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
+    "tables": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
+    "files_sha256": "d0dc27540dd41131c0fbf923b15b05fefc81760d80bfb0bd8ce04bf80ec9eb50",
+    "restore_verified": false
+  },
+  "isolated_restore": {
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "container_network": "none",
+    "database": "irpc_l5_restore_20261025",
+    "port": 55441,
+    "source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "preflight": {
+    "free_bytes": 6596661248,
+    "existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
+    "space_guard_satisfied": true,
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
+    "release_revision": {
+      "commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-25T17:27:10.176918+00:00",
+      "manifest_sha256": "75b06330161a813a10e3eb3a044e2ba4a924537dae381f97d0c8d4ee7295295a"
+    },
+    "service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
+    "configuration_keys": [
+      "repository",
+      "branch",
+      "target_url",
+      "legacy_root",
+      "state_root",
+      "release_root",
+      "current_link",
+      "shared_assets",
+      "php",
+      "schema_contract",
+      "ci_environment",
+      "postgis_image",
+      "test_database",
+      "qa_port",
+      "retention",
+      "webhook_secret_file"
+    ],
+    "safe_paths": {
+      "repository": "nala/Investidor-V2",
+      "release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
+      "postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
+    },
+    "pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
+  },
+  "protected_delta": {
+    "previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "runtime_files_verified": 4,
+    "preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 28,
+    "documentary_files_verified": 29,
+    "persistent_files_and_env_verified": 369,
+    "tables_compared": 174,
+    "changed_tables": {
+      "cache": {
+        "before": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "df13c9623faded047b71df595d350ec7"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "cf7d9fdcfb64c81360cce81a5fa8c45d"
+        }
+      },
+      "sessions": {
+        "before": {
+          "rows": 15,
+          "checksum": "2c17940b66d6fd97d011edabbbf9ec47"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 16,
+          "checksum": "4b7ab676493d6d1892d9933b3fde1780"
+        }
+      }
+    },
+    "preserved_counts": {
+      "published_fiches": 29,
+      "relations": 28,
+      "geometries": 408
+    },
+    "migration_count": 0,
+    "content_imports": 0,
+    "comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
+    "writes_by_verification": 0
+  },
+  "schema_permissions": {
+    "schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
+    "roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
+    "filesystem_permissions": {
+      ".env": {
+        "mode": 416,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage/app": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "bootstrap/cache": {
+        "mode": 1528,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      }
+    },
+    "comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
+    "unchanged": true
+  },
+  "operational_delta": {
+    "status": "operational_delta_reconciled",
+    "comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
+    "cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
+    "sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
+    "delta": {
+      "cache": {
+        "before_rows": 106,
+        "after_rows": 106,
+        "changes": [
+          {
+            "key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
+            "is_queue_restart_key": false,
+            "expiration_unchanged": false,
+            "throttle_timer_pair": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
+            "is_queue_restart_key": false,
+            "expiration_unchanged": false,
+            "throttle_timer_pair": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
+            "is_queue_restart_key": true,
+            "expiration_unchanged": false,
+            "throttle_timer_pair": false
+          }
+        ]
+      },
+      "sessions": {
+        "before_rows": 15,
+        "after_rows": 18,
+        "changes": [
+          {
+            "key_sha256": "4dd9d761c194f0c736e2b800add6792a790734c947d6de06bb7d91dc8778ec3b",
+            "kind": "added",
+            "fields": [
+              "id",
+              "ip_address",
+              "user_agent",
+              "payload",
+              "last_activity"
+            ],
+            "anonymous_user": true,
+            "delivery_user_agent": true
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+    "status7.txt": "e2b53e3916f2a77a530f663d971d66fe495aefd1159d37b4e7c595dd93f3bf0c"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,330 @@
+{
+  "status": "QA_demonstrated_grouped_candidate_not_installed",
+  "baseline_reported_installed": "2b33a1c3",
+  "branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
+  "implemented": [
+    "CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
+    "CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
+    "PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
+    "Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
+    "Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
+    "IRPC dossier section association restored"
+  ],
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
+      "sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
+      "sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
+    }
+  ],
+  "verification": {
+    "routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
+    "types": "tsc --noEmit passed",
+    "build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
+    "frontend": "9 new tests passed",
+    "compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
+    "api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
+    "report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
+    "ui": {
+      "calculation": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
+      "report": true,
+      "insufficientInformation": true,
+      "errors": []
+    }
+  },
+  "preserved_FX_files": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
+      "sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
+      "sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
+      "sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
+      "sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
+      "sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
+    }
+  ],
+  "sources_inventory": [
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
+      "sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
+      "bytes": 308401
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
+      "sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
+      "bytes": 159748
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
+      "sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
+      "bytes": 319577
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
+      "sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
+      "bytes": 256695
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
+      "sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
+      "bytes": 2267865
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
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+    },
+    {
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+      "bytes": 329070
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
+      "sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
+      "bytes": 17966640
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
+      "sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
+      "bytes": 905551
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
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+      "bytes": 665722
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
+      "sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
+      "sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
+      "sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
+      "bytes": 730017
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
+      "sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
+      "bytes": 900370
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
+      "sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
+      "bytes": 2127554
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
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+    {
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
+      "bytes": 147521
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
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+      "bytes": 161625
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
+      "sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
+      "bytes": 1676884
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
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+    },
+    {
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+    }
+  ],
+  "new_sources": [
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+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
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+      "url": "https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
+      "sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b",
+      "bytes": 197027,
+      "url": "https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf"
+    }
+  ],
+  "remaining": [
+    "Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
+    "Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
+    "Dividends,interest-specific treaty branches",
+    "Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
+    "External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
+  ],
+  "active_changes": false,
+  "active_verification": "No fresh live inspection claimed;2b33a1c3 remains last reported installation",
+  "schema_config_permissions_delta": false,
+  "L5_integrally_completed": false,
+  "L3_ISPC_FX": "Unchanged;accepted proofs reused;no repeated functional suites",
+  "installation_remaining": "Existing Git release process,destination comparison and fresh backup/restore safeguards at installation",
+  "proofs": [
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/api.txt",
+      "sha256": "5cccf4ee4e62ae00ef85276d48482fa8c13e202ddf68b6d79b1948977fb1f597"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/build.txt",
+      "sha256": "c60d4a5285f57a6458285163f64279d87558a8119f9b386cad8d12861d49e025"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/calculated.json",
+      "sha256": "563e05189c0a1255bf071fd1086aa8e67d6f0872891c5851dccbfc0d944752fe"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/compatibility.txt",
+      "sha256": "f37ad0ac9a0f2675fa4199f7600f3ae4e5a2df35a7294fe6e5aefd8024344051"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.html",
+      "sha256": "a34c2e9ef8b4d202e23412aaf6862ef9d603efeee0518a16adeb9d895f775641"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.json",
+      "sha256": "717561321d4b6c7659f0e6ab82c0e411ada0002a4f5436ba42092f8002f96076"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.txt",
+      "sha256": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0"
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+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/frontend.txt",
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+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/index.html",
+      "sha256": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8"
+    },
+    {
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+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-34-2007-BR52.pdf19.png",
+      "sha256": "8355aa0b103439bb2b652b8499b2abf9bee1e4f3cc1af54b1be3ea059a2384f4"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-4-2012-BR3.pdf-review.png",
+      "sha256": "207224d8712713c9f4c5dda4e61539eba28f37af1ec70ef139cff0b450a62b2e"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/preparation.html",
+      "sha256": "2943b6cd21cc4ac043ae9b0605aee23c0fbbbed552842aeafef187ff963389a1"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/protocol-page1.png",
+      "sha256": "d981c72e254239c911554ff1289b578f7136bae7964a3d53f76a69094186cc04"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf13.png",
+      "sha256": "2a57bc9924c0c826452bbc7f097b48c1899e6b642d6cdc247c244ace8993bb96"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf14.png",
+      "sha256": "9fd31dcf17bdd1526390758a48a5afa8f9b98aebd83209b962ea97b7deef4006"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf-review.png",
+      "sha256": "ba5ad799456a16959b83878c8935eb326ec3f0d87a2ba32e43217411e3f0dac9"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/recovered.json",
+      "sha256": "0b2378d1b8232b1424cf3d13e199146f4eabc330b9750a74b2b59f172741515e"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/types.txt",
+      "sha256": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/ui-proof.json",
+      "sha256": "274ffe6c237da799aceff79df76087cf17f2a83505755aa6354d90b9d1f85abb"
+    },
+    {
+      "path": "outputs/irpc-reliefs/ui.png",
+      "sha256": "55df91c9dfc9a028eceafaf0b55b4ad2df892da491f8ac97d5d8edaacea73a4e"
+    }
+  ]
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,200 @@
+{
+  "status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
+  "base_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+  "branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
+  "L5_integrally_completed": false,
+  "IRPC_integrally_completed": false,
+  "IRPS_integrally_completed": false,
+  "scope": "Shared counterpart/document reuse;2026event chronology;10% digitalgoods/services/emoneycommission,nonresident nonattributabletoEP with explicit IRPCpayer/recipient/Mozambiquesource and no invokedspecialrelief;withheld/remitted/proven amounts separate;private draft persistence/recovery/report/preparationexport.",
+  "sources": [
+    {
+      "file": "Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf",
+      "sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
+      "pages": 22,
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "usage": "Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified"
+    },
+    {
+      "file": "Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf",
+      "sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
+      "pages": 3,
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
+    },
+    {
+      "file": "Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf",
+      "sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
+      "pages": 2,
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
+    },
+    {
+      "file": "Decreto-9-2008-BR16.pdf",
+      "url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf",
+      "sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
+      "pages": 11,
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
+      "usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
+    },
+    {
+      "file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
+      "url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf",
+      "pages": 2,
+      "sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
+      "usage": "MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission"
+    }
+  ],
+  "existing_2026_source": {
+    "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+    "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
+    "citation": "Lei12/2025 PDF18–20;p2180(18–20);PDF19visually reviewed via identical text in received4pageexemplar;62(5),67(5/7)"
+  },
+  "excluded_legacy_sources": [
+    {
+      "file": "IRPColectivas.pdf",
+      "sha256": "06b1ac1310e973c2cc0406396177f9182922988b2ce4f95786f128c8310f907f",
+      "reason": "Decreto21/2002 revogadoLei34/2007 art3;consultation only,not2026calculation"
+    },
+    {
+      "file": "BR252-2022.pdf",
+      "sha256": "3339f1a11099466b01bf7b9024ff36266d056e6a914d1fa67f6b60f0e9f12f2b",
+      "reason": "Filename identifiesdate/issue butactual3rdsupplementDecree74/2022 tourism;notLei20/2022"
+    }
+  ],
+  "inventories_reused": [
+    "8143localaccessiblefiles",
+    "39ATforms and189ATlegislation:all inventoriedbeforeselection",
+    "existingModelosinventory andIRPC_IRPSM39structure;no new workbook formulas trusted"
+  ],
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "7a2f92695d5732c3c3525f70f23598bbfd9ab0346429e2997c9e07e324106eb5"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "e513e9ee9318d71fb4cc40b8b132e6bb5fc6cf88746061fff8c537cb5e88291a"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
+      "sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
+    }
+  ],
+  "existing_integrations_additions_only": {
+    "resources/js/components/simulation-form.tsx": 2,
+    "resources/js/lib/project-dossier.ts": 2
+  },
+  "unchanged_previous_resources": 438,
+  "previous_original_PDFs_preserved": 21,
+  "new_PDFs_preserved": 5,
+  "verification": {
+    "new_frontend_distinct": 17,
+    "frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
+    "API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
+    "types": "types-final.txt:exit0",
+    "build": "build-final.txt:exit0",
+    "UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
+    "previous_functional_suites_repeated": false
+  },
+  "examples": {
+    "retained": "base100000;10%;tax10000;remittance6000;outstanding4000;cost2026-10-02beforepayment2026-11-03=>period2026-10",
+    "suffered": "base20000;tax2000;documentedwithholding1500;difference500notannualcredit"
+  },
+  "remaining_calculations_and_mapping": [
+    {
+      "item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
+      "needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
+      "resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
+    },
+    {
+      "item": "Residentes/EP e dispensa68",
+      "needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
+      "resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
+    },
+    {
+      "item": "Convenções/benefícios",
+      "needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
+      "resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
+    },
+    {
+      "item": "Conversão cambial",
+      "needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
+      "resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
+    },
+    {
+      "item": "Juros/regularizações/guia agregada",
+      "needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
+      "resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
+    }
+  ],
+  "external_formalities": [
+    {
+      "item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
+      "needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
+      "resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
+    },
+    {
+      "item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
+      "needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
+      "resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
+    },
+    {
+      "item": "ActosAT",
+      "needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
+      "resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
+    }
+  ],
+  "preservation": "L3/ISPCbooks unchanged;131L1closures preserved;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred. ISPCinterest/otherexcess/forminstructionsremaininexistingmatrix;IRPSlimitedpriorcase.",
+  "technical_choices": "Snapshotversion1 extension,exactfractions,source fingerprints andsharedpaymentdependencies areimplementationchoices;notnewTempoapprovals. ExistingIVApayments remainboundtoIVA;newIRPCproofregisteredonce/reusedwithoutoverallocation;noautomaticannualcredit.",
+  "schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
+  "active_changes": false,
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/irpc-l5-20261025/preservation-before-tests.json": "bd4ac1ee0e0d892b204f30baeed8842d00787d4b1f20656479e11ccafaca279f",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/frontend.txt": "40bfc0c12fbf5b1f690a7a12570fbdc390f039b9ac845bab4bbddca622bbbcee",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/directed-cross-context.txt": "5303e16fb702f8e022ac694965345d2388779af278844a7262d66bcbc630fd16",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/api.txt": "f2ec740d0df65c8336abcbea48bf49eecb8bfcc1c70440ba7a8b27d24707d9f3",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/build-final.txt": "28b7601fefa8d992c9ff7dcf95465a84358381d073dc5f537e37d9a48ae36d9e",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/ui-report.txt": "545f5fdaabd96e5dad996e6992e0721a8f39ed4dd473d769450ea35bbf39c311",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/ui-reuse.txt": "26fc3ae1fbb7c6a5afbc1f57181e93566415bd17d418aceebe7f0d579f99c532",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/preparation.html": "dce6700bffbffb9885f80c777ba0d85c61b5303778f6993dd3f9d70eee3d9fde",
+    "outputs/irpc-l5-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
+  },
+  "compiled_markers": {
+    "Calcular e guardar retenções IRPC": [
+      "assets/services-D_pyIjFg.js"
+    ],
+    "Exportar preparação IRPC": [
+      "assets/services-D_pyIjFg.js"
+    ],
+    "Reutilizar contrapartes e documentos existentes": [
+      "assets/services-D_pyIjFg.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+      "assets/services-D_pyIjFg.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar restituição E": [
+      "assets/services-D_pyIjFg.js"
+    ]
+  },
+  "active_revision_readonly": {
+    "commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+    "branch": "main",
+    "built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
+    "manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
+  },
+  "current_balance_followup": {
+    "receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
+    "source2022_gap": "ResolvedbynewfullBR,p2731",
+    "currency_gap": "Resolvedthroughdeliveredmechanismforbaseandwithholdingproof",
+    "previous_proofs": "Preserved;originalscopeandhistorynotrevoked"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,359 @@
+{
+  "status": "L6_first_scoped_adjustments_QA_not_installed",
+  "installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
+  "branch": "codex/irpc-l6-adjustments-qa-20261025",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025",
+  "scope": "Projection from financial plan for resident general-regime subject,explicit12monthJan-Dec2026 mapping,MZN. First documented full addbacks36(1)c:noncontractual fines/charges and compensatory interest already included in accounting expense.",
+  "implemented": [
+    "reuse reconciled finance bridge;cash flows and loan principal excluded",
+    "per-document-line and expense-source traceability;positive cents,duplicate and source capacity guards",
+    "unknown case limits its own addition;partial result remains indeterminate if any adjustment unresolved",
+    "versioned separate opportunity book;save/recovery/history/stale source guards;installed L5 payload preserved",
+    "UI,partial HTML export and private recovered dossier reporting"
+  ],
+  "not_implemented": [
+    "full taxable profit or taxable base/tax",
+    "automatic expense classification or actual accounting statement import",
+    "other addbacks/deductions,patrimonial variations,depreciation/tax amortisation,losses and collection",
+    "M20/M22 official field mapping/submission,annual withholding credits",
+    "automatic reuse of L5 simulated interest as actual expense",
+    "nonresidentEP/specialregimes/othercurrency/years/shorterhorizons"
+  ],
+  "example": {
+    "origin": "synthetic projection",
+    "accounting_profit_before_tax": "6480.00 MZN",
+    "included_noncontractual_fine": "100.00 MZN",
+    "included_compensatory_interest": "20.00 MZN",
+    "partial_additions": "120.00 MZN",
+    "partial_adjusted_result": "6600.00 MZN",
+    "taxable_profit": null,
+    "taxable_base": null,
+    "tax": null,
+    "missing_reference_example": "Fine unsupported -> addition20 only;partial adjusted total indeterminate;principal financial result retained"
+  },
+  "verification": {
+    "frontend_new_tests": 7,
+    "private_API": "1test/19assertions,DatabaseTransactions rollback,isolatedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "typescript": "pass",
+    "QA_build": "pass exit0",
+    "UI": {
+      "calculation": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "report": true,
+      "missingInformationPartial": true,
+      "independentAdditionPreserved": true,
+      "download": true,
+      "privateApi": "IrpcNormalDraftTest separate",
+      "errors": []
+    },
+    "dossier": "generated from actual privateAPI recovered payload;contains6600",
+    "accepted_suites": "not repeated;reused",
+    "protected_runtime_files": 32,
+    "old_originals": 30
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "659e8f198632097f08404857e7766621aa38d98622aaaaba8f6cf31a993fa2f0"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "a512052f4a170d7c40f55ab2bfe695281be839a1cacb92c6c5ec0da8f6b3c3d7"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
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docs/investmoz/simulations/irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,690 @@
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
+      "sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
+      "sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
+      "sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
+    }
+  ],
+  "pipeline_checks": [
+    "OK (1 test, 3106 assertions)",
+    "built in 29.57s",
+    "OK (59 tests, 317 assertions)",
+    "# tests 906",
+    "# pass 906",
+    "# fail 0"
+  ],
+  "accepted_proofs_reused": true,
+  "manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
+  "sequence": {
+    "taxable_profit": "6700MZN simulated",
+    "taxable_base": "4400MZN simulated",
+    "normal_colecta": "1408MZN simulated,32%,2026",
+    "final_payable": null,
+    "final_recoverable": null,
+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "remaining_L6": [
+    {
+      "work": "Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos",
+      "evidence": "`irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero.",
+      "example": "Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7.",
+      "completion_criterion": "Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7."
+    },
+    {
+      "work": "Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários",
+      "evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos.",
+      "example": "Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados.",
+      "completion_criterion": "Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado."
+    },
+    {
+      "work": "Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade",
+      "evidence": "`irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos.",
+      "example": "Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder.",
+      "completion_criterion": "Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7."
+    },
+    {
+      "work": "Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero",
+      "evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado.",
+      "example": "Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada.",
+      "completion_criterion": "Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6."
+    },
+    {
+      "work": "Resultado fiscal negativo do próprio exercício",
+      "evidence": "`irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização.",
+      "example": "Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria.",
+      "completion_criterion": "Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites."
+    },
+    {
+      "work": "Extensões do âmbito normal previstas no L6 original",
+      "evidence": "`irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP.",
+      "example": "Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN.",
+      "completion_criterion": "Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios."
+    },
+    {
+      "work": "Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo",
+      "evidence": "`irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição.",
+      "example": "Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido.",
+      "completion_criterion": "Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito."
+    },
+    {
+      "work": "Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22",
+      "evidence": "A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX.",
+      "example": "Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor.",
+      "completion_criterion": "Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência."
+    }
+  ],
+  "remaining_scope_origin": "Existing L6 scope in traceability-and-manual.md table:normal costs/amortisations/losses/colecta/M20-M22,exercise and residence/EP;actual code at2f684e59. No new backlog or generic legal approval imposed.",
+  "excluded_from_L6_remainder": {
+    "L7": "Annual benefits/exemptions,reduced/cooperative rates,autonomous expense/capital-gain taxation,special operations,transferred losses and special-regime segregation",
+    "L8": "Annual retentions,PPC/PEC/otherpayments,credits/deductions tocolecta,doubletaxation,limits/carryforwards,reconciliation,final payable/recoverable balance/calendar",
+    "data_gaps": "Missing support,identity,amount,completeness or qualification under an already implemented rule is case data,not automatically new development",
+    "already_accepted": "Demonstrated6700->4400->1408 path,persistence/history/recovery/report,known/absent/missing handling,L3/ISPC/FX/L5 proofs"
+  },
+  "matrix_row": "AUD-SIM-INT02 existing matrix only",
+  "L6_status": "operational in demonstrated scope;partial only for the eight listed L6 work items,not for L7/L8",
+  "L6_complete": false,
+  "documentation_runtime_changed": false,
+  "new_legal_research": false,
+  "proof_files": {
+    "backup.txt": "26a42cfc6ac437c9bf7ffbd46f5f87b355b9e05e4fb82b10ee9b9f519dfe317c",
+    "compact-dependencies.txt": "80e9605f77b859630bd5d52c43908d72e76ee055e62892c3617b5e8c9cd82aaa",
+    "installed-protected.txt": "4c655d788b48214a1e6697bef459315756815eb6974e0c930c32a53334c8f7fc",
+    "installed-public-delta.json": "8d4d53ff066a5c48a505870973f26ca4d168e95376bb8085eed9b3cd6bdc0385",
+    "installed-public.txt": "4f6a74186b0d1371a7438a8e50bfbd0548b4039c3d8d04f850c8fbf0530bd9a7",
+    "integration.txt": "871bb24ee1fa0f45d096b85141124940500c6b84edfae01d8ff2bcf1d53bffd8",
+    "manifest-served.json": "db2d2ff2e4f69877f6112cf57886720e3b57635b8bc993478f1cb2083fe94d23",
+    "operational-delta.txt": "a24421b24ebc470bf0b0a12cc5345b41b229c1f5181320d2a7422f1bd044687c",
+    "preflight.txt": "2b68ed9a649a68ca1ba6c0c217a7e60287dc56d4af7e83c3dfe77e8a18a13f83",
+    "preparation.json": "d5c4124098015fef2a7f69bfc5d88f7789dc95cad38ef4430d24a34079f5b68f",
+    "progress.txt": "458df3545877efa51b97967221b8e3b2b737316970f3ccc63a01d5e07a6d8dda",
+    "remaining-section.md": "32ce79517daa0c9d33963f71c15e068eb5be548d7eddbf9874bab594b5592461",
+    "restore.txt": "524b246a6c0f62692c7a774347560962c4021bcf46e0368d9a075c44843b362a",
+    "schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
+    "schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
+    "status-final.txt": "c20d733a19ff8d25afdf4a52e67193b1d0d255847d8aeef2c78c80a4dcf29476",
+    "status1.txt": "0d2be4308f1b2a4eda966d5bf4c10d719bf13cb87ba69b724bf90f765543fee4",
+    "status2.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
+    "status3.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
+    "status4.txt": "df65a125eb3ea41c86c9b0f2fd78ea77775aa240846eac75faeacbf459b55382"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-colecta-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,582 @@
+{
+  "status": "normal_colecta_QA_joint_with_taxable_base_prepared_not_installed",
+  "installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
+  "previous_QA": "b8d45796dd8785e26dd27375f6da8b745c73e6ad",
+  "branch": "codex/irpc-l6-colecta-qa-20261025",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-colecta-qa-20261025",
+  "scope": "Normal general rate32%,CIRPC61(1),annual2026,01January-31December,MZN,resident general regime,current taxable base. Explicit case classification/reference;special/reduced/benefit/autonomous cases not mapped to general rate by approximation.",
+  "sequence": {
+    "simulated_taxable_profit": "6700MZN",
+    "simulated_taxable_base": "4400MZN",
+    "general_rate": "32%",
+    "simulated_colecta": "1408MZN",
+    "final_balance_payable": null,
+    "final_balance_recoverable": null,
+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "implemented": [
+    "Reuse current taxable base from b8d45796,not profit as a substitute;no re-entry of4400",
+    "Versioned statutory rate identification scoped to2026 and resident-general/MZN classification;missing/special case keeps base visible but colecta indeterminate",
+    "Exact rational base*32/100;zero only when base known zero,subcent result retained exact without invented fiscal rounding",
+    "Optional calculationversion4;legacy1/2/3 readers/history remain supported and legacy3 current without recalculation",
+    "UI and exports preserve profit -> base -> colecta -> final balance order;known1408 never labelled final payable amount",
+    "FinalBalance explicitly not_calculated/payable null/recoverable null,L8;legacytax remains null",
+    "No withholding/payment/annual credit input,netting,refund or final settlement introduced",
+    "Private API create/update/recovery;known/missing dossier from actual recovered payload"
+  ],
+  "source_review": {
+    "existing_primary_sources": [
+      "Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1):32%general",
+      "Lei4/2012PDF2/p34(5),61(2) amendment reused",
+      "Lei20/2022PDF1/p2731:61(1)retained,61(2)temporary reductions end31/12/2025",
+      "Lei12/2025PDF18/p2180(18):amendment list excludes61(1);PDF20/p2180(20):separate61-Acapitalgain taxation and effective01/01/2026"
+    ],
+    "visual_review": "2007PDF17,2022PDF1,2025PDF18/20;accepted originals unchanged",
+    "primary_index": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-252-de-301222-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie",
+    "new_originals": 0,
+    "not_inferred": "No reduced-rate extension,benefit eligibility,autonomous tax or rounding rule presumed. No L5 tax-rate/CER research reopened."
+  },
+  "verification": {
+    "frontend_new_tests": 8,
+    "private_API": "1test/40assertions;create/update If-Match/recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "Wayfinder": "existing guarded generation ofroutes/actions",
+    "typescript": "passed",
+    "QA_build": "passed exit0",
+    "UI": {
+      "normalColecta1408": true,
+      "ratePeriodClassificationVisible": true,
+      "baseReused": true,
+      "sequenceOrdered": true,
+      "finalPayableAndRecoverableUnknownL8": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "download": true,
+      "specialCaseNoGeneralRate": true,
+      "missingClassificationIndeterminate": true,
+      "privateApi": "IrpcNormalAssessmentDraftTest separate",
+      "errors": []
+    },
+    "dossier": "known and missing outputs from actual private API recovery",
+    "accepted_proofs": "b8d45796,L5,L3,ISPC,FX reused,no manual repeated accepted suites;legacy3 snapshot only read/roundtripped",
+    "legacy_fixture_sha256": "ee1b1b49e0686bed3f8171beaacf9f57327850bcd36c96e1cc2ba5f1064ff585",
+    "protected_from_previous_QA": 39,
+    "protected_from_installed": 37,
+    "originals": 31
+  },
+  "runtime_delta_increment": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
+      "sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
+      "sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
+    }
+  ],
+  "runtime_delta_joint_from_5e02c23a": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
+      "sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
+      "sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
+      "sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
+      "sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
+    }
+  ],
+  "protected_runtime": [
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
+      "sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
+      "sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
+      "sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
+      "sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
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+  "not_claimed": [
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+    "Reduced or benefit rates,autonomous taxes,capital gains61-A or other special cases",
+    "Fiscal cent rounding or official M20/M22 transcription/submission",
+    "Full L6 completion or installation of b8d45796/colecta candidate"
+  ],
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docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,145 @@
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+  "scope": "Ordinary documented rules, annual MZN periods ending2026, resident general or attributable EP result; no assumed fiscal rounding or final settlement.",
+  "demonstrated": {
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+    "installed_addbacks": "220MZN",
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+      "patrimonial_gain": 200,
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+    "previous_losses_explicit_deduction": "2300MZN",
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+    }
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+    "official_issue": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-2-de-231213-pag-1074-3-24-br-n%C2%BA-102-boletim-da-rep%C3%BAblica",
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+    "consultation": "preserved in QA proof archive;no publication/import into active library",
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+    "concrete_conflict": "M20A.1 refers result to M22 field201/Q8;PDF M22 uses200/Q10;automatic transfer blocked only for that mapping"
+  },
+  "remaining": "Concrete cases enumerated in same matrix/manual section25/10;cost limits/provisions/prior-year timing;remaining asset categories/methods;short periods/annual foreign-currency reconciliation;fractional fiscal representation;remaining result/form mapping. L7 benefits/special cases and L8 settlement remain own scopes.",
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,695 @@
+{
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+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a-145e8f25",
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+      "Créditos — limites anual e acumulado": [
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+      ],
+      "Aplicar correspondências conferidas dos mapas": [
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+      ],
+      "Iniciar mapas complementares L6": [
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+      ],
+      "Saldo final — âmbito L8": [
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+    {
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+      "sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
+      "sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
+      "sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
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+    {
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
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+    {
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
+      "sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
+      "sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
+      "sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
+      "sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
+      "sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
+      "sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
+      "sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
+    }
+  ],
+  "pipeline_checks": [
+    "OK (1 test, 3106 assertions)",
+    "built in 31.63s",
+    "OK (59 tests, 317 assertions)",
+    "# tests 942",
+    "# pass 942",
+    "# fail 0"
+  ],
+  "accepted_QA_proofs": {
+    "new_frontend_tests": 22,
+    "private_API_tests": 1,
+    "private_API_assertions": 83,
+    "database": "127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
+    "routes_actions": "generated by existing guarded procedure",
+    "typescript": "passed",
+    "build": "passed",
+    "UI": "actual component;fieldediting;missingconditions;reviewed topic reconciliation;sharedcaps;local roundtrip;download;mandatory work method",
+    "dossier": "generated from5 API recovered cases",
+    "accepted_functional_suites": "reused,not manually repeated"
+  },
+  "accepted_proofs_reused": true,
+  "manually_repeated_accepted_suites": false,
+  "sequence": {
+    "taxable_profit": "6730MZN simulated",
+    "taxable_base": "4430MZN simulated",
+    "normal_colecta": "1417.60MZN simulated,32%",
+    "final_payable": null,
+    "final_recoverable": null,
+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "remaining_L6": [
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Combinação36h/i com36(4)",
+      "resolution_condition": "Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Quota36h automática e amortizações restantes",
+      "resolution_condition": "Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Campanhas plurianuais36-A e limite1%",
+      "resolution_condition": "Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3)",
+      "resolution_condition": "Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6)",
+      "resolution_condition": "Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Outras periodizações,âmbitos eM20/M22",
+      "resolution_condition": "Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    }
+  ],
+  "matrix_row": "AUD-SIM-INT02",
+  "L6_complete": false,
+  "L7_L8_own_scopes": true,
+  "documentary_divergence": "Only result transfer M20A.1 field201/Q8 versus PDFM22 field200/Q10;independent calculations and mapped fields remain available",
+  "L5_ten_questions": "unchanged;only dependent cases blocked;no new research",
+  "documentation_runtime_changed": false,
+  "proof_files": {
+    "backup.txt": "a40060e515e6f9a23962654ceca1384a8c4f3a9c0b5cb84a2510a892172023f5",
+    "compact-dependencies.txt": "52b6b2b5abe937c37c975efa4c595eb0c38b5f23ea9d342786d859c63eb30ebf",
+    "installed-protected.txt": "d10547839935cf162a2f335aafc6d0e274b1623338fbb3c51031c27ac7fde19c",
+    "installed-public-delta.json": "00db424cb414c133adb85ae8bd1b3bfa7dc01b89b3bc055db71ab7b921651981",
+    "installed-public.txt": "ab32725cb73e82888851b46ffc2111e23a839567ccfafca945e6ee2d72f967f0",
+    "integration.txt": "cb09cb7139c730d7e178de518c4158347725009d4ccee9fc0252e8da7cd6bbc3",
+    "manifest-served.json": "d91dd39d49e9e0251c76c811ca6a0798b7cf544e3e807735574ba51691afac9e",
+    "operational-delta.txt": "8739d8f2cc58dd500e8fa393eb65ed15d24ba840e30f429e135d0ed8b49cd60f",
+    "preflight.txt": "289577c3c3a959ec01405e5bc3d929a0b7be1654579b4bfd32f82ab20c3f22c2",
+    "preparation.json": "603d3e4f9a40b91a717945160a11723ca3ddeb0e329af69179dba8276f0d4331",
+    "remaining-section.md": "253d4d1de16bbfe6253971507c3a2e3976ea9ce017930d9ba80eef8c1191955e",
+    "restore.txt": "bbdee061e3947b1e606c04ad17f83d5951cca0be0d33027a9e20be76121f38b7",
+    "schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
+    "schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
+    "status-final.txt": "04413dcbffc95e88abd7f5201b5709ee7a3b9856ccf0c5824d9a4d036ea6d3b4",
+    "status1.txt": "177d1c66d844074ffb3db7b1392804f4de92ab804076671750362b9987a748e5",
+    "status2.txt": "04413dcbffc95e88abd7f5201b5709ee7a3b9856ccf0c5824d9a4d036ea6d3b4"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,869 @@
+{
+  "status": "compatible_cost_limits_provisions_timing_QA_prepared_not_installed",
+  "installed_baseline": "a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a",
+  "branch": "codex/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-costs-qa-20261026",
+  "version": "IRPC-normal-adjustments/6",
+  "scope": "AnnualMZN periods ending2026,ordinary documented cost/provision categories and prior-year/work timing;normal profit/base/colecta only;L7/L8 remain own scopes.",
+  "demonstrated_sequence": {
+    "accounting_profit": "6240MZN unchanged",
+    "previous_addbacks": "220MZN",
+    "previous_schedule_effect": "520MZN",
+    "new_cost_provision_prior_timing_adjustments": "350MZN",
+    "new_work_adjustment": "-600MZN",
+    "taxable_profit": "6730MZN",
+    "previous_loss_deduction": "2300MZN explicit,unchanged",
+    "taxable_base": "4430MZN",
+    "rate": "32%",
+    "colecta": "1417.60MZN",
+    "final_payable": null,
+    "final_recoverable": null,
+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "cases_recovered_by_private_API": {
+    "calculated": {
+      "profit": {
+        "numerator": "6730",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "base": {
+        "numerator": "4430",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "colecta": {
+        "numerator": "7088",
+        "denominator": "5"
+      },
+      "cost_effect": {
+        "numerator": "-250",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "pending": [],
+      "payable": null,
+      "recoverable": null
+    },
+    "missing": {
+      "profit": null,
+      "base": null,
+      "colecta": null,
+      "cost_effect": {
+        "numerator": "-400",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "pending": [
+        "QA-credit: Provisão fiscal anterior dos créditos em falta; não presumir zero."
+      ],
+      "payable": null,
+      "recoverable": null
+    },
+    "additional": {
+      "profit": {
+        "numerator": "7050",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "base": {
+        "numerator": "4750",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "colecta": {
+        "numerator": "1520",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "cost_effect": {
+        "numerator": "70",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "pending": [],
+      "payable": null,
+      "recoverable": null
+    },
+    "limits": {
+      "profit": {
+        "numerator": "7210",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "base": {
+        "numerator": "4910",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "colecta": {
+        "numerator": "7856",
+        "denominator": "5"
+      },
+      "cost_effect": {
+        "numerator": "230",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "pending": [],
+      "payable": null,
+      "recoverable": null
+    },
+    "closing": {
+      "profit": {
+        "numerator": "6530",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "base": {
+        "numerator": "4230",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "colecta": {
+        "numerator": "6768",
+        "denominator": "5"
+      },
+      "cost_effect": {
+        "numerator": "-450",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "pending": [],
+      "payable": null,
+      "recoverable": null
+    }
+  },
+  "categories_demonstrated": {
+    "allowance": {
+      "case": "calculated",
+      "source_amount": {
+        "numerator": "100",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "accepted": {
+        "numerator": "70",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "adjustment": {
+        "numerator": "30",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "limit": {
+        "numerator": "30",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "rule_source": "CIRPC36(1)e",
+      "reason": "50% só da parcela não facturada a clientes nem tributada emIRPS; parcelas mutuamente exclusivas."
+    },
+    "representation": {
+      "case": "calculated",
+      "source_amount": {
+        "numerator": "50",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "accepted": {
+        "numerator": "10",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "adjustment": {
+        "numerator": "40",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "limit": null,
+      "rule_source": "CIRPC36(1)f/36(3)",
+      "reason": "20% aceite;80% acrescido. Eventual tributação autónoma não calculada, âmbitoL7."
+    },
+    "advertising": {
+      "case": "calculated",
+      "source_amount": {
+        "numerator": "80",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "accepted": {
+        "numerator": "80",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "adjustment": {
+        "numerator": "0",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "limit": {
+        "numerator": "120",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "rule_source": "CIRPC36(1)n,Lei20/2009",
+      "reason": "Limite único anual1% das vendas normais; repartição aritmética proporcional entre parcelas para a simulação, sem ordem fiscal obrigatória."
+    },
+    "credit": {
+      "case": "calculated",
+      "source_amount": {
+        "numerator": "200",
+        "denominator": "1"
+      },
+      "accepted": {
+        "numerator": "50",
+        "denominator": "1"
+      },
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+      "reason": "29:1,5% anual,6% acumulado sobre créditos da actividade normal existentes no fim; saldo fiscal anterior conhecido. Repartição proporcional do limite único, sem consumir saldo oficial."
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+  "source_evidence": [
+    {
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+      "new_clauses": "18(2)/19 PDF6–7;28/29 PDF8–9;36e/f/h/i/4 PDF10–11",
+      "use": "ordinaryconditions/rates/caps/timing,visual excerpts retained inQA"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains18(1–6),adds7–10;PDF3 updates28 wording;PDF4 adds36m/n and36-A",
+      "use": "provisions/estimatedworkloss/ordinary advertising1percent;campaign36-A explicitlypending"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains36a–n;adds36o",
+      "use": "scope cross-check of supplied amended source"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains36a–o;adds p/q",
+      "use": "scope cross-check;no new related-party interest rule introduced"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+      "use": "Existing supplied scope ofLei12/2025,source acceptance and rateproof reused;no unrelated revalidation or L5 research"
+    }
+  ],
+  "case_specific_remaining": [
+    {
+      "case": "Overlapping36h/i exclusion and36(4)50percent",
+      "example": "Fuel100,supported80,ordinary passenger vehicle",
+      "condition": "Correspond explicit combination rule for the cited clauses or obtain a targeted AT clarification;no additive/proportional tax rule presumed"
+    },
+    {
+      "case": "Rental36h quota",
+      "condition": "Supply documented nonaccepted quota for supported matching;automatic vehicle-quota determination remains in asset scope"
+    },
+    {
+      "case": "Multi-year launch campaign36-A and1percent limit",
+      "condition": "Implement3exercise timing and its interaction with36n;do not treat as ordinary advertising"
+    },
+    {
+      "case": "Regulated provisions28d,financial unwind28(3),other sector provisions",
+      "condition": "Map applicable supervision/sector rule and documented balances;do not reuse ordinary29 caps"
+    },
+    {
+      "case": "Positive deferred receipts19(5),authorised method change19(6)",
+      "condition": "Map remainingcost/deferredreceipt rollforward and applicable authorisation;only knownzero deferral/unchanged method demonstrated"
+    },
+    {
+      "case": "Specific timing18(6–10),other asset/method/shortperiod/annualFX/fiscalrepresentation/form mappings",
+      "condition": "Remaining concrete L6 cases preserved in existing matrix,not closed by this ordinary increment"
+    }
+  ],
+  "m20_m22_divergence": "Unchanged and limited to result transfer201/Q8 versus200/Q10;no dependency gate in cost calculation;no new official field correspondence presumed",
+  "L5_ten_questions": "unchanged,not researched;only actual dependent cases blocked",
+  "L6_complete": false,
+  "L7_L8_own_scopes": true,
+  "installation_performed": false,
+  "proof_sha256": {
+    "additional.json": "b76790cb34736281fd181cbf0c871135cb42e75e1acc34ab3c42ed7e696ad5b1",
+    "api.txt": "dff9be0d1338e833adf5c7f10dc4c4e5d5cefde97f284db927608f3c3c334be2",
+    "build-exit.txt": "13bf7b3039c63bf5a50491fa3cfd8eb4e699d1ba1436315aef9cbe5711530354",
+    "build.txt": "21ce0d3af4edc5c74d5cbeebd817b4716b233b0eb54ad03b1f22ebe80edd844a",
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docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json

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+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,869 @@
+{
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+        "reference": "QA início documentado1Julho;correspondência completa dos meses7–12 ao período do sujeito",
+        "conversionReference": "QA pressuposto de simulação64MZN/USD aplicado aos meses seleccionados;sem regra fiscal anual confirmada",
+        "mznMapsReference": "QA activo/quotas/juros e demais mapas reconciliados explicitamente emMZN no período",
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docs/investmoz/simulations/irpc-l6-profit-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,599 @@
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+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-sets-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,687 @@
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+    {
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+    {
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+    {
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+  ],
+  "pipeline_checks": [
+    "OK (1 test, 3106 assertions)",
+    "built in 31.41s",
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+    "# pass 920",
+    "# fail 0"
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+  "accepted_QA_proofs": {
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+    "database": "127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
+    "routes_actions_generated": true,
+    "typescript": "passed",
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+    "actual_UI": "field editing;unsupported asset rate;missing interest;save/recovery;download;current loss",
+    "dossier": "from API-recovered calculated/missing/loss/EP JSON"
+  },
+  "accepted_proofs_reused": true,
+  "manually_repeated_accepted_suites": false,
+  "sequence": {
+    "taxable_profit": "6980MZN simulated",
+    "taxable_base": "4680MZN simulated",
+    "normal_colecta": "1497.60MZN simulated,32%",
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+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "remaining_L6": [
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Custos com limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, obras plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2).",
+      "resolution_condition": "Implementar a regra de cada categoria a partir do diploma aplicável: parcela contabilizada, limite/base próprios, documentação e exercício de imputação; demonstrar o efeito com sinal nos totais. Nos exercícios anteriores, distinguir o que era imprevisível/manifestamente desconhecido no encerramento.",
+      "blocking_scope": "Só a categoria ou parcela ainda sem regra; os acréscimos36a/b/c/g, juros ordinários e periodização corrente/seguinte demonstrados permanecem utilizáveis. Eventual tributação autónoma pertence aL7."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Amortizações além dos itensII/3/9 e9.1: restantes tabelas, quotas inferiores, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados/intangíveis e recuperação de quotas anteriormente tributadas.",
+      "resolution_condition": "Corresponder categoria/tabela prevalecente, método, entrada em uso, vida útil, base depreciável e quotas contabilizadas/fiscais acumuladas; implementar o cálculo e a reconciliação que impeçam dupla dedução.",
+      "blocking_scope": "Só os activos/métodos afectados. Computadores25% e servidores20% no recorte anual constante e a perda corrente já demonstrada não são reabertos."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Períodos curtos, transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de plano noutra moeda.",
+      "resolution_condition": "Ligar os meses e factos de início/cessação/transição ao período fiscal; implementar os efeitos sobre quotas e contagem das perdas. Para outra moeda, identificar os eventos/datas e a regra de conversão anual aplicável, reutilizando o motor cambial aceite.",
+      "blocking_scope": "Só o período ou origem cambial sem reconciliação. Os períodos anuais emMZN e oEP com imputação documentada conservam o cálculo demonstrado."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo.",
+      "resolution_condition": "Identificar a instrução de representação/arredondamento da edição/campo aplicável ou obter esclarecimento específico daAT; então implementar essa regra conservando o valor racional original. O exemplarM20A.1 pede meticais sem centavos, mas isso não determina sozinho como arredondar uma fracção.",
+      "blocking_scope": "Só a transcrição do valor não exactamente representável. Os cálculos racionais e os valores exactamente representáveis permanecem disponíveis; não é necessária nova validação genérica das fontes."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "M20A.1: discriminação de vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido; M22: campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos.",
+      "resolution_condition": "Reutilizar a origem financeira, recolhendo apenas a classificação em falta e o imposto contabilizado; reconciliar resultado antes/depois de imposto e cada ajustamento com a edição aplicável. Não usar a colecta simulada como imposto contabilizado. Completar as correspondências por campo e demonstrar a recuperação/exportação.",
+      "blocking_scope": "Só os campos sem correspondência. M20A.1/Q4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 e M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conservam a preparação parcial demonstrada."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Transporte de resultado entre ediçõesM20/M22: XLSXM20A.1 remete para201/quadro8; PDFM22 inventariado usa200/quadro10.",
+      "resolution_condition": "Identificar a edição do formulário de destino e corresponder explicitamente o resultado líquido a essa edição; registar a remissão corrigida sem substituir os exemplares ou reutilizar fórmulas antigas por aproximação.",
+      "blocking_scope": "Só esse transporte entre edições; não bloqueia os cálculos independentes nem os outros campos já correspondidos."
+    }
+  ],
+  "matrix_row": "AUD-SIM-INT02",
+  "L6_complete": false,
+  "L7_L8_own_scopes": true,
+  "documentary_divergence": "Only result transfer M20A.1 field201/Q8 versus PDFM22 field200/Q10;independent calculations and mapped fields remain available",
+  "L5_ten_questions": "unchanged;only dependent cases blocked;no new research",
+  "documentation_runtime_changed": false,
+  "proof_files": {
+    "backup.txt": "a591b64eafc2bfbf4c2581cbf7e622645434cd329ef76350cb93db7cab9a4924",
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+    "remaining-section.md": "aceaf87dc9f82c0dbf6792d6d6918c188129369d29e8e9a52c729ce75534c74a",
+    "restore.txt": "e5cc45d4d6fd35d0424f3febe8c74ef089e88256fa6eb49de224a8e6a167b2fe",
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+    "status5.txt": "7af3227a73d3d8eac0a8a5f116c48ca91c90d986f21ec96ecd192c7430667f9f"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,385 @@
+{
+  "status": "scoped_taxable_base_losses_deductions_QA_not_installed",
+  "installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
+  "branch": "codex/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025",
+  "scope": "2026 resident general regime,declarative method,ordinary annual own fiscal losses,same taxpayer,complete corrected balances. Explicit proposed utilisation within balance/profit;no FIFO or percentage cap assumed. No positive-benefit rule,transferred losses,special/short periods or negative current-result base implemented.",
+  "implemented": [
+    "Reuse calculated taxable profit,no re-entry of6700;optional reuse of existing same-opportunity MRFTA NUIT preserves deliberate edits",
+    "Loss ledger by origin year,NUIT,assessed/corrected fiscal amount,previous use and explicit proposed current use;source/reference and ordinary-period/general-activity/balance facts",
+    "Five subsequent ordinary fiscal years41(1),activity/object restriction41(7),specific indirect/partial-exempt/transparency/correction/short-period dependencies identified",
+    "Expired or changed-object exclusions visible;positive request against excluded loss is not silently ignored",
+    "Cap by available balance and total profit;no implicit allocation order;negative base prevented through explicit reconciliation",
+    "Known benefits zero,declared absence and missing information kept separate;positive benefit amount recorded but no arbitrary subtraction15(4)",
+    "No official loss balance consumption on calculation/save/repeat;source uses unchanged",
+    "Optional calculationversion3 preserves currentversion2 and histories1/2;changed input makes onlynewresult stale",
+    "PrivateAPI create/update/recovery,UI and HTML/dossier from recovered known/missing payloads"
+  ],
+  "examples": {
+    "profit": "6700 MZN simulated taxable profit,not tax",
+    "loss2021": "assessed1000-prior200=available800;proposed800,lastordinaryyear2026,remaining0",
+    "loss2024": "assessed3000-prior500=available2500;proposed1500,lastordinaryyear2029,remaining1000",
+    "base": "6700-2300=4400 MZN simulated taxable base;tax payable indeterminate",
+    "supported_absence": "Losses and benefits absent with support -> base6700,not assumed before evidence",
+    "missing_benefit": "profit6700 and proposed eligible losses2300 retained;base/deductions indeterminate",
+    "known_positive_benefit": "known200 preserved,not subtracted without implemented rule",
+    "expired2020": "lastordinaryyear2025;explicitzero request -> no deduction2026",
+    "negative_current_profit": "kept signed;base indeterminate,no automatic zero or current-loss carryforward"
+  },
+  "verification": {
+    "frontend_new_tests": 10,
+    "private_API": "1test/42assertions,create/update If-Match/recovery,DatabaseTransactions rollback,isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "typescript": "passed",
+    "Wayfinder": "existing guarded routes/actions procedure",
+    "QA_build": "passed exit0",
+    "UI": {
+      "profitReused": true,
+      "baseCalculated": true,
+      "taxPayableIndeterminate": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "explicitLossAllocation": true,
+      "sourceBalancesNotConsumed": true,
+      "overuseRejected": true,
+      "download": true,
+      "missingBenefitIndeterminate": true,
+      "positiveBenefitPreservedNotSubtracted": true,
+      "privateApi": "IrpcNormalBaseDraftTest separate",
+      "errors": []
+    },
+    "dossier": "known and missing outputs from actual API recovery",
+    "accepted_proofs": "reused,no manual accepted suite repeats;version2 snapshot only read/roundtripped",
+    "legacy_fixture_sha256": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
+    "protected_runtime": 37,
+    "originals": 31
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
+      "sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
+      "sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "df3ac3ba0bd60a9687cc64bfa2d5766cc975d044b51901d96a815cc426255b5c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "0f9fe320814db4a5329688cedaf9a2e1388812c80bb49ade21601392abce1a28"
+    }
+  ],
+  "protected_runtime": [
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
+      "sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
+      "sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
+      "sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
+      "sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
+      "sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
+      "sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
+      "sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
+      "sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
+      "sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
+      "sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
+      "sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
+      "sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
+      "sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
+      "sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
+      "sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
+      "sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
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+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
+      "sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
+      "sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
+      "sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
+      "sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
+      "sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
+      "sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
+      "sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
+      "sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
+      "sha256_LF": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
+      "sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
+      "sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
+      "sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
+    }
+  ],
+  "originals_preserved": [
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
+      "sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
+      "sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
+      "sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
+      "sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
+      "sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
+      "sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+      "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
+      "sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
+      "sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
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+    {
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
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+    {
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
+      "sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
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+    }
+  ],
+  "new_sources": 0,
+  "source_review": "Accepted CIRPC Lei34/2007PDF5/p768(59):15(1)a/15(2-4),PDF12/p768(66):41(1-7),visually read. Accepted amendment lists reused:Lei20/2009 adds41-A(transfer,not applied),4/2012,19/2013,20/2022,12/2025 do not change15/41 within this scope. No new L5 research. No indirect method,partial-exempt ringfencing,transparency,transfer41-A,short periods or positive benefit rule inferred.",
+  "proof_sha256": {
+    "api.txt": "7e78ac0a8460d463505b54ed510287b70030ddf65c115deeec8ab322de53d37b",
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+  },
+  "not_claimed": [
+    "tax collection,tax payable,annual withholding credits,M20/M22/submission",
+    "Official consumption of loss ledger or complete fiscal regime",
+    "Positive benefits automatically deductible from typed amount/reference",
+    "Full L6 completion or resolution of L5 ten questions"
+  ],
+  "active_changes": false,
+  "schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
+  "L6_complete": false,
+  "L5_questions": "Only actually dependent cases limited;existing ten questions unchanged"
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,384 @@
+{
+  "status": "scoped_financial_result_to_taxable_profit_demonstrated_QA_not_installed",
+  "installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
+  "previous_QA": "664c88c8f7381548a2f1d8ecacdf10715e8408f5",
+  "branch": "codex/irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-profit-qa-20261025",
+  "scope": "Annual Jan-Dec2026,MZN,resident general regime,complete subject-year projection. Ordinary recognised revenues and indispensable documented ordinary costs,with no other exclusions/limits declared. Fines and compensatory interest36(1)c added back from existing entries. Positive depreciation and remaining financial interest require their own treatment and remain pending.",
+  "implemented": [
+    "Optional explicit annual review reuses existing plan and adjustment rows;no repeated financial amounts entered",
+    "Each financial line classified with support and known amount;declared absence cannot override nonzero source",
+    "Three persistent evidence states:known amount including zero,declared supported absence,missing information",
+    "Six existing-effect topics:positive/negative non-accounting patrimonial variations,other income/expense corrections,timing,special operations;known nonzero amount preserved but blocks this limited path until implemented",
+    "Taxable profit=financial profit before tax+supported addbacks only when subject-year complete and remaining effects expressly absent/known zero",
+    "No-adjustment and negative-result cases supported without presumed zero or loss carryforward",
+    "Version2 optional closure;legacyversion1 result remains current without recalculation,newinput changes invalidate only new result;history retained",
+    "Private API create/update/recovery,UI,HTML and dossier from recovered payload include all evidence states"
+  ],
+  "examples": {
+    "known_case": "6480 financial profit +100 noncontractual fine +120 compensatory interest included in financial costs =6700 simulated taxable profit;ordinary remaining costs qualified with support;all other effects expressly absent/known zero",
+    "known_zero": "Income corrections known0 stored separately from absent patrimonial variations",
+    "missing_case": "Missing negative-patrimonial evidence -> taxable profit indeterminate;6480 financial profit and220 additions retained",
+    "unsupported_case": "Known positive variation500 or positive depreciation or financial interest remaining -> amount visible,profit indeterminate",
+    "no_adjustments": "Financial profit6600 with full review/no additions -> simulated profit6600",
+    "negative_result": "Financial result-5280 with full review retained signed;no carryforward or tax credit inferred"
+  },
+  "not_claimed": [
+    "Taxable base,tax collection,loss carryforward,annual withholding credits or M20/M22",
+    "Full normalIRPC or L6 completion",
+    "Actual accounting statement or tax authority confirmation;origin remains projected",
+    "General treatment of nonzero patrimonial changes,other corrections,depreciation/financial-interest limits",
+    "Any conclusion to L5 J1-J5/C1-C5"
+  ],
+  "verification": {
+    "frontend_new_tests": 9,
+    "private_API": "1test/38assertions;create then If-Match update and recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "typescript": "passed",
+    "Wayfinder": "routes/actions generated using existing guarded procedure",
+    "QA_build": "passed exit0",
+    "UI": {
+      "calculationToTaxableProfit": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "knownZeroDistinct": true,
+      "declaredAbsenceDistinct": true,
+      "missingInformationIndeterminate": true,
+      "absenceContradictionDetected": true,
+      "independentAdditionsPreserved": true,
+      "download": true,
+      "privateApi": "IrpcNormalProfitDraftTest separate",
+      "errors": []
+    },
+    "dossier": "both known and missing outputs generated from actual private API recovery",
+    "accepted_proofs": "reused;no manual repeat of accepted functional suites;legacy snapshot only read and roundtripped",
+    "legacy_fixture_sha256": "22968d447a30ad222f83bfb1c142ea1900fc2456945bfc6d517440829dec32cc",
+    "preserved_runtime": 33,
+    "preserved_originals_from_664c88c8": 31,
+    "installed_public_revision": {
+      "commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-25T19:18:14.226356+00:00",
+      "manifest_sha256": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa"
+    }
+  },
+  "runtime_delta_joint_from_7a11c4ef": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "387292520216d3d37870e4080880e5ec026702977a2f4c556be6c82dd34a7fce"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "d15a42d6bc295a4794b8427c668780335305d6091363002b570109aa0ac1aef9"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
+      "sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
+      "sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
+      "sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
+    }
+  ],
+  "protected_runtime": [
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
+      "sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
+      "sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
+    },
+    {
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
+      "sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
+      "sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
+    },
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+    "ui.txt": "7bb7fc5145f1226fd948164fadf9f2f6a4e9efb1f070e90530b93aea4fdd13d7"
+  },
+  "prepared_joint_delivery": "Includes664c88c8 plus this delta,base7a11c4ef;Git bundle/manifest to be verified after commit. No push or installation;fresh destination/backup/restore remain installation steps.",
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+  "schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
+  "L5_operational_demonstrated_scope": true,
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+  "L5_AT_questions": "Ten questions J1-J5/C1-C5 unchanged;only dependent cases limited"
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-mrfta-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,535 @@
+{
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+  "authorization": "Tempo:concluir entrega5fa64bc0 peloGit,backup/restauro fresco e delta;preservarce746d88,L3,ISPC,câmbio;seguir em QA apenas juros automáticos eCER/rubricas;L5parcial.",
+  "fresh_backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-irpc-mrfta-delivery-20261025/backup",
+    "created_at": "2026-10-25T18:28:38Z",
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+    ],
+    "safe_paths": {
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+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
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+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
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+            "fields": [
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+            "anonymous_user": true,
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+          }
+        ]
+      }
+    },
+    "business_tables_to_confirm_separately": 172,
+    "active_data_writes_by_comparison": 0,
+    "restore_network": "none"
+  },
+  "public_delta": {
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+    },
+    "manifest_hash_matches": true,
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+        "assets/services-Cp_vtFz7.js"
+      ],
+      "Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios": [
+        "assets/services-Cp_vtFz7.js"
+      ],
+      "Não são juros calculados pelo portal.": [
+        "assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
+      ],
+      "CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.": [
+        "assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
+      ],
+      "Dispensa de retenção": [
+        "assets/services-Cp_vtFz7.js",
+        "assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+        "assets/services-Cp_vtFz7.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar restituição E": [
+        "assets/services-Cp_vtFz7.js"
+      ],
+      "Reutilizar selecção cambial": [
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+      ]
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+    "assets": [
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+      },
+      {
+        "file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
+      },
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-DldGGCX7.js",
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+        "sha256": "48e31ad3e2de0d0182b5f1abdea98b9db1283a20667e63c7cd910327e923ae4c"
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+      {
+        "file": "assets/project-dossier-document-BUtxzH85.js",
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+    ],
+    "simulator_status": 200,
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+      }
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+    "synthetic_private_writes": 0,
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+  },
+  "runtime_delta": [
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
+      "sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
+    }
+  ],
+  "preserved_runtime": [
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+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
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+    },
+    {
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
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+    {
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+    {
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+    {
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+    {
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+    {
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+    {
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+    {
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
+      "sha256": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
+    }
+  ],
+  "accepted_QA_proofs_reused": {
+    "frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
+    "types": "tsc --noEmit exit0",
+    "build": "complete QA build exit0",
+    "private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "dossier": "generated from actual private API recovered model",
+    "UI": {
+      "calculation": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
+      "report": true,
+      "documentedInterest": true,
+      "insufficientInformation": true,
+      "download": true,
+      "errors": []
+    },
+    "CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
+    "unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
+  },
+  "installer_report": {
+    "status": "installed",
+    "commit": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
+    "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
+    "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
+    "database_migrations": 0,
+    "content_imports": 0,
+    "requested_commits": [
+      "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf"
+    ],
+    "finished_at": "2026-10-25T18:33:04.381640+00:00"
+  },
+  "remaining_only_two_points": {
+    "juros": {
+      "entregue": "Transcrição de liquidação de juros compensatórios, com montante/data/período/documento; ou ausência de atraso demonstrada por entrega integral e prazo documentado. Nenhuma taxa aplicada pelo motor para calcular juros.",
+      "resta": [
+        "Corresponder fonte, parâmetro/taxa e versão temporal aplicáveis ao cálculo automático dos juros da retenção; a referência MAIBOR12meses+2p.p. e a descontinuidade documentada não autorizam escolher MIMO/Prime como substituto.",
+        "Delimitar, na mesma operação, início/fim da contagem, natureza por conta/definitiva, base em dívida após entregas parciais, regra diária e arredondamento; distinguir compensatórios e mora sem cumulação presumida.",
+        "Implementar apenas os casos com regra completa e provar o novo delta: atraso com entrega integral/parcial, mudança de parâmetro se aplicável e dados/taxa ausentes. Reutilizar transcrição, persistência e relatórios já demonstrados."
+      ],
+      "condicao_de_fecho": "Cálculo reproduzível do caso suportado com fonte/versão, principal, taxa, dias e juros discriminados; sem parâmetro aplicável, juros continuam indeterminados e o principal mantém-se disponível.",
+      "nao_reabrir": [
+        "Registo de juros documentados",
+        "Conferência de entrega integral no prazo documentado",
+        "Gravação/recuperação/histórico/relatório já demonstrados"
+      ]
+    },
+    "cer_rubricas": {
+      "entregue": "Rubricas correntes correspondidas pelo rendimento e natureza; CER transcrito com referência. Ausência de CER, rubrica desconhecida e mistura de taxas/CER ficam pendentes. CER999 é exclusivamente fictício de QA.",
+      "resta": [
+        "Corresponder códigos CER a rubrica, natureza, rendimento e período com o catálogo/modelo/procedimento oficial aplicável; os números dos campos da guia antiga não são códigos CER por inferência.",
+        "Resolver apenas as rubricas ainda pendentes: digital/moeda electrónica, categorias especiais e outros rendimentos sem correspondência actual, incluindo casos por conta que não cabem nas rubricas já mapeadas.",
+        "Corresponder o tratamento de taxas/CER diferentes na mesma rubrica: conservar parcelas e documentos; não fundir taxas, calcular taxa média ou criar declarações/anexos por presunção.",
+        "Acrescentar casos dirigidos para cada nova correspondência e para código ausente, período incompatível ou rubrica desconhecida, mantendo casos independentes e cálculos anteriores."
+      ],
+      "condicao_de_fecho": "Cada novo caso liga rendimento/natureza/período ao CER e à rubrica com referência verificável e apresentação correcta; o catálogo parcial nunca implica cobertura integral.",
+      "nao_reabrir": [
+        "Preparação de um mês/ano",
+        "Bases/taxas/imposto/entregas provenientes do cálculo guardado",
+        "Separação de dispensas, retenções sofridas e outros períodos",
+        "Exportação HTML e dossier demonstrados"
+      ]
+    }
+  },
+  "database_migrations": 0,
+  "content_imports": 0,
+  "L5_integrally_completed": false,
+  "scope": "Period preparation,documentedinterestrecord andMRFTA reports only;notautomaticinterestnorcompleteCERmapping. Nexttwo-pointincrement staysQA.",
+  "evidence": {
+    "backup.txt": "151cbb1c3c4954da4679a9a2e54ba636afbd2e5c4b228f68ad4c236ae30663eb",
+    "installed-protected.txt": "32cff2aff1e1d7148af22820a8136267364efe3b4ede9cac3f7790f8f29bca5a",
+    "installed-public.txt": "82a8ae2b9113b83212f2b030abc537e1975d86b5597ed9385c67438f7d636549",
+    "integration.txt": "130dc00f5fafda21e09bfbfd1f934d630c03732127a60f21df69d075176950ae",
+    "operational-delta.txt": "e9c29d6e9691fb44f30eccc3041dfa3455905e6d5eb01410b8b898fcdf1f2f25",
+    "preflight.txt": "c87ceda50c49b392d55fd624bef9cc1f37cec9c1b888e4fded8c64d4b76ab60a",
+    "restore.txt": "d103daf999311fc6e6fd0a20f0b07162200ce5a14f1ad558f00be2fcb30d5943",
+    "schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
+    "schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
+    "status1.txt": "f14354ab7188e19bf1188ec9ad9ed7d3834fac3996412cbda1d7436a418804fd",
+    "status2.txt": "a6fc5285be3f927ee0b1d882ae25f246d2026f0fe3b77d176e402ace6cf39b02",
+    "status3.txt": "193ef46c35707af20292cca967902aa265f90bfc1336189ea6e61b6dbb6cc9c9"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/ispc-l4-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,397 @@
+{
+  "status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC_and_delta_verified",
+  "authorization": "Tempo25/10:concluir instalação6af7092e peloGit combackup/restaurofresco,conferirdelta,preservarL3eprovasaceites;ISPCnãoéintegralmenteconcluído.",
+  "candidate_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+  "previous_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+  "prepared_receipt": "ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json",
+  "authenticated_preflight": {
+    "free_bytes": 7635865600,
+    "existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
+    "space_guard_satisfied": true,
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
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+      "commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
+      "manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
+    },
+    "service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
+    "configuration_keys": [
+      "repository",
+      "branch",
+      "target_url",
+      "legacy_root",
+      "state_root",
+      "release_root",
+      "current_link",
+      "shared_assets",
+      "php",
+      "schema_contract",
+      "ci_environment",
+      "postgis_image",
+      "test_database",
+      "qa_port",
+      "retention",
+      "webhook_secret_file"
+    ],
+    "safe_paths": {
+      "repository": "nala/Investidor-V2",
+      "release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
+      "postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
+    },
+    "pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
+  },
+  "fresh_backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-ispc-l4-delivery-20261025/backup",
+    "created_at": "2026-10-25T15:25:16Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
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+    "files_verified": 369,
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+  },
+  "isolated_restore": {
+    "restore_verified": true,
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+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "installed_protected_delta": {
+    "installed": {
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+    "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+  },
+  "remaining_L4_specific": [
+    "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+    "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+    "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+  ],
+  "L3": "Preserved;11runtimehashes,17originals and additive integrations verified. Specific residuals remain in existing matrix.",
+  "preserved_L3_amounts": {
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+  "residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
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+  }
+}

docs/investmoz/simulations/ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,285 @@
+{
+  "status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
+  "authorization": "Tempo25/10:preparar entrega do âmbito L4 trimestral habitual demonstrado em6af7092e;conferir apenas delta,preservarL3;sem declararL4integralmenteconcluído.",
+  "installed_baseline": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+  "candidate": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+  "branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
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+    "docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
+    "docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
+    "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
+    "docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json",
+    "docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
+    "docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
+    "resources/js/components/simulation-form.tsx",
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+  ],
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+  ],
+  "L3_documentary_originals_preserved": 17,
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
+      "sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
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+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
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+    }
+  ],
+  "schema_runtime_PHP_configuration_dependencies_delta": false,
+  "P001_experimental_changes_excluded": true,
+  "accepted_QA_proofs_reused": {
+    "prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
+    "new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
+    "private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
+    "UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
+    "report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
+    "types": "exit0;types-final.txt",
+    "build": "exit0;build-final.txt",
+    "inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
+  },
+  "accepted_proof_hashes_verified": {
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
+  },
+  "compatible_build_and_types": "Already passed on identical runtime hashes;proofs reused,no rerun.",
+  "compiled_markers": {
+    "ISPC — enquadramento e opção": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "ISPC — apuramento trimestral": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "ISPC — retenção em aquisições ocasionais": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Conferir e guardar retenção ISPC": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Repartição do IVA documental em MZN": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Reconciliação da dedução anterior": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar restituição E": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar acompanhamento D": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar substituições C": [
+      "assets/services-tj9wihZS.js"
+    ]
+  },
+  "public_baseline_readonly": {
+    "commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+    "branch": "main",
+    "built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
+    "manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
+  },
+  "examples": {
+    "context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
+    "option": "documentada2026-01-01",
+    "quarter": "2026/T2",
+    "prior_turnover_MZN": "100000",
+    "quarter_base_MZN": "200000",
+    "rate_percent": 12,
+    "tax_MZN": "24000",
+    "payment_MZN": "24000",
+    "declaration": "mantida",
+    "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+  },
+  "remaining_L4_specific": [
+    "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+    "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+    "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+  ],
+  "preserved_amounts_L3": {
+    "documentary_VAT_MZN": 16,
+    "deduction_this_route_MZN": 0,
+    "recognised_MZN": 12,
+    "received_MZN": 7,
+    "awaiting_receipt_MZN": 5
+  },
+  "residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;L3residualsremaininexistingmatrix;statistics/AIdeferred.",
+  "execution_remaining": [
+    "Fresh authenticated destination/schema/data/configuration/permissions and disk comparison.",
+    "Fresh backup and verified isolated restore,without modifying active database.",
+    "Fast-forward integration via existing Git process only after guards pass;verify servedrevision,manifest,compiled L4/L3 markers and protected delta with equivalent identities/context."
+  ],
+  "backup_restore": "Not executed in preparation;prior L3 receipt preserved,not represented as fresh L4 backup.",
+  "main_changed": false,
+  "active_changes": false,
+  "Git_preparation": {
+    "feature_ref": "refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
+    "remote_verified": {
+      "refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+      "refs/heads/main": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6"
+    },
+    "bundle": "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/candidate.bundle",
+    "bundle_sha256": "2d1b690ffbca0cdcc2365d2f5c8cf9f4d34a3e64f9cb5bd4fa2ce23835143c4d",
+    "bundle_verified": true,
+    "main_pushed": false
+  },
+  "execution_scripts": {
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/backup.py": "f82ee71b83527e2e3b431f88aa24deb0433308f4c15a2873779068a21785c99d",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/bridge.py": "b12bb51e68c0c3270ac9d127d20aaf69c04745837fb06788e9e1d37a623e3487",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installer-status.py": "47cf71d02bbbac76bdf8edf87ab9b69b88d6c610d4b1755e1da69060af8b02cf",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/integrate-after-guards.py": "b2146ae221af4fa5f26f3a16ba7de22eb3d35fed2ff9b606f49065b0a9524171",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/preflight.py": "d22ae1370f261cce91201830f39833d03019df5110be8aa5a9eccdfd639de55c",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/reconcile-operational-delta.py": "d2e2ab7093594ab667b03f76ef7620120d7fd580e22edeb335b3c5c208493cd0",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/restore.py": "51c03e0e590f3ad8d795334e67140f6de7c594fe52fb5ee9098b2da8bc508a3b",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-protected.py": "5acdb275e6bd5de5237000f8a8a27234f9d00be4bf1cd1cf71ecf24bc0a7f415",
+    "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-public.py": "e31052548421a2095d23435a716c34086542992fda3ede04f6ae3cd1d24f291b"
+  },
+  "execution_script_checks": "Python syntax checked;not executed against active target. Authenticated baseline,fresh backup/isolatedrestore andtimestamp guards prepared;disk comparison pending at execution.",
+  "guard_origins": {
+    "base_and_scope": "DecisãoTempo:preservarL3fa32 eentregar apenas âmbitoQA6af.",
+    "disk_5_GiB": "Requisito técnico do processo de entrega já existente;conferido no código emexecuçãoL3,sem criar regra organizacional.",
+    "backup_freshness_30_minutes": "Escolha técnica do script de integração;expiração exige actualizar preflight/backup-restauro,sem nova aprovação organizacional."
+  },
+  "superseded_by": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
+  "installation_followup": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
+}

docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,102 @@
+{
+  "status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC",
+  "matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
+  "scope": "Actividade habitual ISPC2026/MZN, enquadramento/opção, cálculo trimestral e retenção12(3–4) delimitada. Não é encerramento de operações ocasionais próprias ou formalidades sem correspondência de modelo.",
+  "source": {
+    "file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+    "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
+    "citation": "Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts8–12;PDF11/p2180(11),enquadramento2–5PDF10",
+    "application": "8(1)a selecciona taxa3/4/5 pelo volume anual2026 declarado e9 aplica-a à base trimestral; não repartir limites anuais por4 nem copiar acesso2025. Serviços12/15; cumulação usa taxa maior8(2).20%somenteparcela acima limite anual4.000.000 com acumulado anterior; cálculos racionais exactos."
+  },
+  "new_implementation": [
+    "Livro trimestral por contexto; receitas de cada trimestre e suporte explícitos,volume global do sujeito passivo confirmado; previsão anual distinta de ano encerrado reconciliado.",
+    "Elegibilidade actual e opção documentada reutilizadas; preparação apenas simula; opção posterior ao trimestre não retroage automaticamente.",
+    "Imposto/prestação/obrigação declarativa separados; inferior500 dispensa pagamento, não declaração;igual500 mantém pagamento. Não acumular dispensas nem deduzir custos/IVA.",
+    "Retenção5%separada para aquisições ocasionais a pessoa singular não inscrita3(3–4),ligadasàactividade,limiteglobalanual2.500.000;acima limiteindeterminado,semtruncar. Sem crédito contraimpostopróprio,mínimo500não aplicadoàretenção.",
+    "Gravação/recuperação mantém outros livros e históricos;alterações conservam resultado congelado até nova versão;relatório financeiro inclui grupoISPC."
+  ],
+  "verification": {
+    "prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
+    "new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
+    "private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
+    "UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
+    "report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
+    "types": "exit0;types-final.txt",
+    "build": "exit0;build-final.txt",
+    "inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
+  },
+  "example": {
+    "context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
+    "option": "documentada2026-01-01",
+    "quarter": "2026/T2",
+    "prior_turnover_MZN": "100000",
+    "quarter_base_MZN": "200000",
+    "rate_percent": 12,
+    "tax_MZN": "24000",
+    "payment_MZN": "24000",
+    "declaration": "mantida",
+    "other_fiscal_books": "exactamente preservados"
+  },
+  "remaining_specific": [
+    "Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
+    "Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
+    "Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
+  ],
+  "active_changes": false,
+  "schema_changes": false,
+  "rules_published_or_activated": 0,
+  "residuals": "P001/P058nãointerrompem;P084/P085fechados;L3residuaisapenasbloqueiamcasosdependentes;estatísticas/IAadiadas.",
+  "runtime_hashes": {
+    "resources/js/lib/ispc-quarter.ts": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
+    "resources/js/lib/ispc-withholding.ts": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
+    "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d",
+    "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08",
+    "resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
+  },
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
+    "outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
+  },
+  "compatible_QA_preparation": {
+    "branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
+    "path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-qa-20261025",
+    "base": "fa32a2b9",
+    "runtime_files": [
+      "resources/js/components/simulation-form.tsx",
+      "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
+      "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
+      "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
+      "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
+      "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
+      "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
+    ],
+    "runtime_hashes_match_accepted_QA": true,
+    "P001_runtime": "fa32a2b9 unchanged; experimental d1551dab runtime excluded",
+    "compatible_build": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-build.txt",
+    "compatible_types": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-types.txt",
+    "functional_proofs": "13frontend/API1-21/UIreport reused; no new functional round",
+    "installed": true,
+    "functional_source_commits": [
+      "479b6681",
+      "1b7ccfee"
+    ],
+    "candidate_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+    "functional_candidate_commit": "49b448eb47df9ded3f906996e36c1d5ebd855741",
+    "installed_at_preparation": false,
+    "installed_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
+  },
+  "QA_status_before_delivery": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
+  "installation_followup_20261025": {
+    "status": "installed_scoped_habitual_quarterly",
+    "commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+    "receipt": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
+    "QA_proofs": "preserved;no manual repetition",
+    "ISPC_integrally_completed": false
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,50 @@
+{
+  "status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
+  "matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
+  "authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
+  "source": {
+    "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+    "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
+    "law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
+    "acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
+  },
+  "scope": [
+    "Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
+    "Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
+    "Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
+    "Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
+    "Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
+    "Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
+  ],
+  "verification": {
+    "inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
+    "new_frontend_tests": 12,
+    "frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
+    "types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
+    "build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
+    "persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
+    "UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
+    "synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
+  },
+  "remaining_L4": [
+    "Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
+    "Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
+    "Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
+    "Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
+  ],
+  "preserved": {
+    "L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
+    "P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
+    "L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
+    "E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
+    "statistics_AI": "adiadas"
+  },
+  "active_changes": false,
+  "schema_changes": false,
+  "runtime_hashes": {
+    "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
+    "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
+    "resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
+    "resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/ispc-residual-delivery-20261025.json

@@ -0,0 +1,479 @@
+{
+  "schema_permissions_comparison": {
+    "schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
+    "roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
+    "filesystem_permissions": {
+      ".env": {
+        "mode": 416,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "storage/app": {
+        "mode": 1533,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      },
+      "bootstrap/cache": {
+        "mode": 1528,
+        "uid": 1001,
+        "gid": 33
+      }
+    },
+    "comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
+    "unchanged": true
+  },
+  "status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
+  "authorization": "Tempo: deliver grouped residual delta through Git with fresh backup/restore and delta verification; preserve habitual6af and L3; not full IRPS/ISPC completion.",
+  "candidate_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+  "previous_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+  "fresh_backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-ispc-residual-delivery-20261025/backup",
+    "created_at": "2026-10-25T16:20:55Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
+    "tables": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
+    "files_sha256": "1857e41142879c97b0166277546dc01880326dbe832e5520a871cfbf19796d41",
+    "restore_verified": false
+  },
+  "isolated_restore": {
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "container_network": "none",
+    "database": "ispc_residual_restore_20261025",
+    "port": 55441,
+    "source_dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "authenticated_preflight": {
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+    "existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
+    "space_guard_satisfied": true,
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
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+    },
+    "current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
+    "release_revision": {
+      "commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
+      "manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
+    },
+    "service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
+    "configuration_keys": [
+      "repository",
+      "branch",
+      "target_url",
+      "legacy_root",
+      "state_root",
+      "release_root",
+      "current_link",
+      "shared_assets",
+      "php",
+      "schema_contract",
+      "ci_environment",
+      "postgis_image",
+      "test_database",
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+      "retention",
+      "webhook_secret_file"
+    ],
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+      "postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
+    },
+    "pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
+  },
+  "installed_protected_delta": {
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
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+    },
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+    "L3_unchanged_runtime_files_verified": 16,
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+      }
+    },
+    "preserved_counts": {
+      "published_fiches": 29,
+      "relations": 28,
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+    },
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+    "content_imports": 0,
+    "comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
+    "writes_by_verification": 0
+  },
+  "installed_public": {
+    "status": "installed_delta_verified",
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+    },
+    "manifest_hash_matches": true,
+    "compiled_delta_markers": {
+      "Calcular e guardar operações ocasionais": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar parcela excedente": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Preparar e guardar campos B–Geral": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Descarregar preparação B–Geral": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar restituição E": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar acompanhamento D": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar substituições C": [
+        "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+      ]
+    },
+    "assets": [
+      {
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+      {
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+      },
+      {
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+      },
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-document-kUHwyL01.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "575c47d1ad13193cabc84b43fe555551fba677fb617f57c0f7445dc2d0409f98"
+      }
+    ],
+    "simulator_status": 200,
+    "simulator_entry": "assets/app-DmFRsc4U.js",
+    "existing_fiscal_availability": {
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+        "enabled": true,
+        "coverage_start": "2026-01-01",
+        "coverage_end": "2026-12-31",
+        "message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
+      }
+    },
+    "synthetic_private_writes": 0,
+    "method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
+  },
+  "operational_delta": {
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+    "comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
+    "cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
+    "sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
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+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
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+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
+            "is_queue_restart_key": false,
+            "expiration_unchanged": false,
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+          {
+            "key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
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+          }
+        ]
+      },
+      "sessions": {
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+            "fields": [
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+            ],
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+            "fields": [
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+          {
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+            "kind": "added",
+            "fields": [
+              "id",
+              "ip_address",
+              "user_agent",
+              "payload",
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+            ],
+            "anonymous_user": true,
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+          }
+        ]
+      }
+    },
+    "business_tables_to_confirm_separately": 172,
+    "active_data_writes_by_comparison": 0,
+    "restore_network": "none"
+  },
+  "pipeline_status": {
+    "service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
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+    "latest_report": {
+      "status": "installed",
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+      "database_migrations": 0,
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+    "log_file": "1792945281843706519.log",
+    "summaries": [
+      "OK (1 test, 3106 assertions)",
+      "built in 29.13s",
+      "OK (59 tests, 317 assertions)",
+      "# tests 801",
+      "# pass 801",
+      "# fail 0"
+    ],
+    "log_bytes": 231911
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
+      "sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
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+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
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+    {
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+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
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+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
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+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
+      "sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
+    }
+  ],
+  "accepted_QA_proofs_reused": {
+    "preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
+    "new_frontend_distinct": 19,
+    "frontend_proofs": [
+      "frontend-final.txt:14passed",
+      "directed-final.txt:1additionalpass",
+      "directed-retention-form.txt:1additionalpass",
+      "directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
+      "directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
+      "directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
+    ],
+    "API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
+    "UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
+    "UI_proofs": [
+      "ui-own-report.txt",
+      "ui-acquisition-report.txt",
+      "ui-occasional-applicability.txt",
+      "ui-regular-applicability.txt",
+      "preparation.html"
+    ],
+    "types": "exit0;types-final.txt",
+    "build": "exit0;build-final.txt",
+    "habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
+  },
+  "manual_functional_tests_repeated": false,
+  "pipeline_checks": "Mandatory existing Git pipeline checks only.",
+  "available": [
+    "Operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, sem segunda prestação sobre retenção liberatória documentada.",
+    "Parcela excedente no caso IRPS qualificado demonstrado; sem taxa automática para outros enquadramentos.",
+    "Preparação/exportação B–Geral com documentos e histórico."
+  ],
+  "remaining_calculations": [
+    {
+      "item": "Juros compensatórios",
+      "state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
+      "needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
+    },
+    {
+      "item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
+      "state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
+      "needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
+    }
+  ],
+  "remaining_formal_correspondences_instructions": [
+    {
+      "item": "Quadro2doB–Geral",
+      "needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
+    },
+    {
+      "item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
+      "needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
+    },
+    {
+      "item": "Entrega de retenções",
+      "needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
+    },
+    {
+      "item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
+      "needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
+    },
+    {
+      "item": "Submissão e pagamento",
+      "needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
+    }
+  ],
+  "external_to_portal": "Actos da AT: exportação não equivale a submissão, recepção, aceitação ou pagamento.",
+  "ISPC_integrally_completed": false,
+  "IRPS_integrally_completed": false,
+  "schema_migrations": 0,
+  "content_imports": 0,
+  "preserved_L3_amounts_MZN": {
+    "documentary": 16,
+    "deduction_this_route": 0,
+    "recognised": 12,
+    "received": 7,
+    "awaiting": 5
+  },
+  "residuals": "L3residuals in existing matrix;P001/P058 nonblocking;P084/P085 closed;statistics/AI deferred.",
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/backup.txt": "2c5838cda547495dee6ac3acc1971457b4d6a34399766c142e13501ac16fac61",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-protected.txt": "95a376d4970744f3a0f02757870968f989d87b3549f6aa841676ddf38df4bddf",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "f092efaeb3091d3fc345ab2979a5f3fa3ee8ed644d05175e45f393fb78910ac7",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public.txt": "88facda241ab71035c481c9cc2d4a21c0c2fe5eb4d703d88ffa8557c7602dcb3",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/integration.txt": "52d05eed26351310f897d3b647c605e6fdb0b7d6a570487ff6f7b8a3c11287ed",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/manifest-served.json": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/operational-delta.txt": "7ba0c56bd9395003f7b384683ee106d00dfa500d98ce61e45d5057548e9451dc",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preflight.txt": "f05ba4c7c5e636da470a6aeb63332d5a673807d2493213df98ef016acef0770d",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preparation.json": "49e3ade28b69afddb94cf3076964c8bf61197ae201d4eecb9b1619962c9f8a2d",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/progress.txt": "db8b637be9106ed97abbca2ccef38729509a47f2ee006784e2f6f0a0a485bd87",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/restore.txt": "093b66c345788125f01f02aa93867812a3587107515b5592f7aa999cf3f437cc",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
+    "outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status-final.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5",
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docs/investmoz/simulations/ispc-residuals-qa-20261025.json

@@ -0,0 +1,260 @@
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+  "base_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
+  "branch": "codex/ispc-residuals-qa-20261025",
+  "scope": "Operações ocasionais próprias3(3–4),aquisições acima do limite12(3)comcorrespondênciapositivaIRPS57(2k),preparação/transporte de camposB–Geral e histórico externo;semfechointegralISPC.",
+  "sources": [
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+    {
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+      "sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
+      "availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
+      "scan": "not claimed"
+    }
+  ],
+  "official_source_inventory": {
+    "local_reused": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
+    "AT_forms": "39documents;at-forms.json",
+    "AT_legislation": "189documents;at-legislation.json",
+    "AT_communications": "4documents;at-communications.xml",
+    "provenance": "AT public document APIs reached through links/configuration of the official website;BR2017 republication hostedOCAM;no generic second authenticity validation",
+    "AT_comunicado": {
+      "url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FINFORMA%C3%87%C3%95ES%2FCOMUNICADO%20DE%20IMPRENSA%2F07-10-2026%20-%20COMUNICADO%20N%C2%BA9_2026%20-%20CUMPRIMENTO%20DAS%20OBRIGA%C3%87%C3%95ES%20DECLARATIVAS%20E%20DE%20PAGAMENTO%20DO%20ISPC.pdf",
+      "listing": "https://www.at.gov.mz/informacoes/comunicado-de-imprensa",
+      "file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
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+      "origin": "AT official website; public document linked from communications page",
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+    },
+    "AT_forms_selected": [
+      {
+        "id": "ed263a2ecdd81846af4cdc8f75fc76c1",
+        "title": "Modelo 30 ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES",
+        "description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
+        "size": "156 KB",
+        "date": "06/01/2026",
+        "url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
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+        "file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
+        "origin": "AT official forms directory",
+        "sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
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+      },
+      {
+        "id": "c37f0377df612928865f37cfbfc9dabd",
+        "title": "MODELO B GERAL",
+        "description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
+        "size": "312 KB",
+        "date": "28/10/2025",
+        "url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
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+        "viewUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
+        "file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-B-Geral.pdf",
+        "origin": "AT official forms directory",
+        "sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
+        "bytes": 319577
+      }
+    ],
+    "IRPS_Bulletin_URL": "https://ocam.org.mz/wp-content/uploads/2024/06/Lei-n-19_2017-de-28-de-Dezembro-IRPS-2-1.pdf"
+  },
+  "implemented_calculations": [
+    {
+      "case": "Operação ocasional própria",
+      "positive": "Pessoa singular,semactividadehabitual,actoimprevisível/nãoreiterado,nacional,nasfamílias3(4);IRPS8(3h,4)/9da republicação19/2017;ISPC4/5/8/9/10-A. Cenário100000MZN/3%=3000;opção/factosefectivosdistintosdeprevisão.",
+      "anti_duplication": "Retenção liberatória5%documentadareconciliadacomabase não gera segunda liquidação própria;divergência ficaindeterminada,nãohácréditopresumido."
+    },
+    {
+      "case": "Aquisição que atravessa2.500.000MZN",
+      "positive": "Acumulado2400000+aquisição200000:parcela100000atélimite/retencão5000;excedente100000separado. SóactoIRPSqualificado57(2k),semopçãoISPCaplicável,comrendimentoilíquidoidentificado permite20000noexcedente;total25000de retenções,não imposto próprio do adquirente.",
+      "limits": "Sem enquadramento/base/documentos,parcela excedente e total permanecem indeterminados. Fornecedor com opçãoISPC não recebeIRPS20automaticamente;factura/liquidação própria são âmbito separado. Não se usa20%do excesso de vendasISPC para compras."
+    }
+  ],
+  "implemented_formal_preparation": [
+    "ATcomunicado9/2026visualizado:ModeloB–Geraltransitório,enquanto sistemaéajustado;mesesJaneiro/Abril/Julho/Outubro;nenhumdiadomêsinventado.",
+    "OriginalB–Geral2pconferido:quadros1/2/3/5/6/8/10;linha1base01/montante05,linha2base02/montante06,subtotal09;numeração própria doquadro10nãosemisturacomquadro8.",
+    "HTMLdepreparação,relatóriorecuperado efontes/originaispreservados;semrecriarformuláriooficial,assinatura,recibosouacçãodafuncionário. RetençõesISPC5/IRPS20descritas separadamente.",
+    "Modelo30oficialdisponívelaindaexibe75.000/3%antigos:preservadoparaconsulta,nãotransportadopara2026.",
+    "Estadosdepreparação/submissão/recepção/pagamentodeclaradoscomreferência/dataehistórico;sem efectuaressasacçõesoucertificarAT."
+  ],
+  "remaining_calculations": [
+    {
+      "item": "Juros compensatórios",
+      "state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
+      "needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
+    },
+    {
+      "item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
+      "state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
+      "needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
+    }
+  ],
+  "external_formal_dependencies": [
+    {
+      "item": "Quadro2doB–Geral",
+      "needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
+    },
+    {
+      "item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
+      "needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
+    },
+    {
+      "item": "Entrega de retenções",
+      "needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
+    },
+    {
+      "item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
+      "needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
+    },
+    {
+      "item": "Submissão e pagamento",
+      "needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
+    }
+  ],
+  "operation_data_missing_in_synthetic_preparation": "Identidade/NUIT/área fiscal/domicílio,referência de período ejuros são dados para formalizar a operação,não nova condição de acesso ao cálculo.",
+  "verification": {
+    "preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
+    "new_frontend_distinct": 19,
+    "frontend_proofs": [
+      "frontend-final.txt:14passed",
+      "directed-final.txt:1additionalpass",
+      "directed-retention-form.txt:1additionalpass",
+      "directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
+      "directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
+      "directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
+    ],
+    "API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
+    "UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
+    "UI_proofs": [
+      "ui-own-report.txt",
+      "ui-acquisition-report.txt",
+      "ui-occasional-applicability.txt",
+      "ui-regular-applicability.txt",
+      "preparation.html"
+    ],
+    "types": "exit0;types-final.txt",
+    "build": "exit0;build-final.txt",
+    "habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
+      "sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
+      "sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
+      "sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
+      "sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
+      "sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
+    }
+  ],
+  "compiled_markers": {
+    "Calcular e guardar operações ocasionais": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar parcela excedente": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Preparar e guardar campos B–Geral": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Descarregar preparação B–Geral": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar restituição E": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar acompanhamento D": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ],
+    "Calcular e guardar substituições C": [
+      "assets/services-Cvwv29Mo.js"
+    ]
+  },
+  "schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
+  "active_changes": false,
+  "originals_previous_preserved": 17,
+  "existing_books_preserved": "L3,ISPC habitual andacceptedhistories;no reset or overwrite of deliberateedits",
+  "P001_P058": "unchanged;notblocking",
+  "P084_P085": "closed",
+  "statistics_AI": "deferred",
+  "proof_hashes": {
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/frontend-final.txt": "bb0db1bde933e5fe08356537df1ba783003629f7fcc21abdcf18e119bcb0ab8d",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/directed-final.txt": "9a2de706bca568599efd9dbfff7cb2c55ba037d64139e0b7d269271b9d84582b",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/directed-retention-form.txt": "44061cb0f2661fb27b6c1e0acca437710d6569f482c0ad521bec95aced7216f5",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/directed-known-exclusions.txt": "9c2e039af72cd3b46624979d1d07cae31ffc7f19572dfec1c279272dfdaee0dc",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/directed-dispensation-form.txt": "ff6ab503c476af55e950937d99a40eb6591d7d479cfed60dcddc681dcf7421fb",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/api.txt": "12ac172c5898f91ed9ac1bd0216265c33683e6984e817c5d6cb8759c1448b184",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/types-package.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/build-package.txt": "d3b9271730c3e0e6dd87f770a7d7badeb7a5e25e76aac44877b4484078e037b4",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/ui-own-report.txt": "c770078829e65c3830116c192d819c1f8327b8024806b841d88436219bb26571",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/ui-acquisition-report.txt": "ce976d2042e8ab7f13c42c42b8bd13a32ad67a2eb64ccf408ddf7d20688f1534",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/ui-occasional-applicability.txt": "72a3eee5b24c5b18faef1ab00076fb9e4d550b84daac41690dfc4488201311b8",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/ui-regular-applicability.txt": "2fb06f6e9e845022a464c9ffcc1fdee66b3ee2566bfce811c3e63b02cef4ab0a",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/preparation.html": "bd8dabebcc27b1e27df345648cf6b8fd5ce780f37d422d23f3689ef941f52cf1",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/active-baseline.json": "ed1e4d9c09215f9695fad1e02e6efec4c5a7097c5c35f0425e3a5142e98f2bc1",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/directed-liberatory-history.txt": "ec7836ece4ea47a5e5b039958f18ed0d00cd87af219e1ce3cad2316c7f36977d",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
+    "outputs/ispc-residuals-20261025/build-final.txt": "939ba2172a3b5360d909d36199887f34a9a654f2f4e57a19a12b9c763dd9ca92"
+  },
+  "preservation_audit": {
+    "matrix_only_changed": "AUD-SIM-INT02",
+    "L1_closed_preserved": 131,
+    "original_PDFs_preserved": 17,
+    "habitual_arithmetic_engines": "ispc-quarter.ts/ispc-withholding.ts byte-identical to6af7092e",
+    "eligibility_regular_path": "byte-identical except message for occasional route",
+    "source_scope_choices": "Separate books,concrete factinputs and exact cap intervals are implementation choices,not new organisational approvals;no generic legal/provenance revalidation."
+  },
+  "liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved.",
+  "QA_status_before_delivery": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
+  "installation_followup": {
+    "commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
+    "receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
+    "ISPC_integrally_completed": false,
+    "IRPS_integrally_completed": false
+  }
+}

docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json

@@ -1,6 +1,6 @@
 {
-  "status": "prepared_compatible_QA_not_installed_fresh_authenticated_backup_restore_pending",
-  "authorization": "Tempo25/10:avançarcoberturaL3QA,conferirapenasofaltanteepreparentregacompatível;depoissaldoL3eL4ISPC.",
+  "status": "installed_and_delta_verified",
+  "authorization": "Tempo25/10:entregarL3combackup/restaurofrescoeconferênciadodelta;L3mantémresiduaispróprios.",
   "base_installed": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
   "source_QA": "b189d0fa",
   "candidate_branch": "codex/l3-additional-delivery-20261025",
@@ -262,5 +262,262 @@
     "SemcontacentralATpresumida,novaautoridadeoucondiçãoorganizacional.",
     "Preparação não equivale ainstalação;backup antigo nãoéprovafresca."
   ],
-  "active_writes": 0
+  "active_writes": 0,
+  "candidate_commit": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
+  "candidate_build_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-build-final.txt",
+  "candidate_types_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-types.txt",
+  "requested_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
+  "installed_commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+  "compatibility_correction": {
+    "requested_candidate": "0f4df8a4",
+    "actual_target": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+    "delta": "tests/frontend/iva-l1-delta.test.mjs only; obsolete text assertions updated to accepted P001 residual. No fiscal/runtime/schema/config/data changes.",
+    "new_evidence": "pipeline756/757;singlefailurelegacywording",
+    "directed_verification": "1passed;legacy-assertion.txt",
+    "P001": "remainsresidual;no functional expansion or research"
+  },
+  "authenticated_backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-l3-additional-delivery-20261025/backup",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
+    "tables": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
+    "files_sha256": "b60d64adfc99ed51621ace3d8b273bf3c723978cf8dd08b16c61fab5a3dfb0e3",
+    "restore_verified": false
+  },
+  "isolated_restore": {
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "container_network": "none",
+    "database": "l3_additional_restore_20261025",
+    "port": 55441,
+    "source_dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "installed_preservation": {
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "runtime_files_verified": 12,
+    "documentary_files_verified": 17,
+    "persistent_files_and_env_verified": 369,
+    "tables_compared": 174,
+    "changed_tables": {
+      "cache": {
+        "before": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "8ba41882cd8a7068c45619b3234af395"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "e2140cc9610defc5e64743159fb4df57"
+        }
+      },
+      "sessions": {
+        "before": {
+          "rows": 153,
+          "checksum": "66a8c21d1167a5c4ef27e205006736d4"
+        },
+        "after": {
+          "rows": 154,
+          "checksum": "6bd8d1311dcc20736dacc02873316399"
+        }
+      }
+    },
+    "preserved_counts": {
+      "published_fiches": 29,
+      "relations": 28,
+      "geometries": 408
+    },
+    "migration_count": 0,
+    "content_imports": 0,
+    "comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
+    "writes_by_verification": 0
+  },
+  "installed_public": {
+    "status": "installed_delta_verified",
+    "served_revision": {
+      "commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
+      "manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
+    },
+    "manifest_hash_matches": true,
+    "compiled_delta_markers": {
+      "Repartição do IVA documental em MZN": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Reconciliação da dedução anterior": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar restituição E": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar acompanhamento D": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ],
+      "Calcular e guardar substituições C": [
+        "assets/services-Yy7oCdim.js"
+      ]
+    },
+    "assets": [
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-document-DEYq4rSm.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "76e21fbdb32395a7208023b171208a278d966a726ca5da75616eb4895f900085"
+      },
+      {
+        "file": "assets/services-Yy7oCdim.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "fcccdac290664ac7ab03656f2b82fc412d558352611f96d356d0fa6b82eabee8"
+      },
+      {
+        "file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
+      },
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-BFOK3ylo.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "ee9695ec2699120f5e9381d3e27384a6e4c969899f12659b75b47e7f8f3fa2ac"
+      }
+    ],
+    "simulator_status": 200,
+    "simulator_entry": "assets/app-8LF5gm1q.js",
+    "existing_fiscal_availability": {
+      "data": {
+        "enabled": true,
+        "coverage_start": "2026-01-01",
+        "coverage_end": "2026-12-31",
+        "message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
+      }
+    },
+    "synthetic_private_writes": 0,
+    "method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
+  },
+  "build_dependency_archival": {
+    "status": "dependencies_archived_and_verified",
+    "versions": 11,
+    "free_before": 4627697664,
+    "free_after": 7521255424,
+    "receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-20261025/receipt.json",
+    "protected": [
+      "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
+      "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1"
+    ],
+    "active_or_previous_release_modified": false,
+    "source_data_backups_deleted": 0
+  },
+  "operational_delta": {
+    "status": "operational_delta_reconciled",
+    "comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
+    "cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
+    "sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
+    "delta": {
+      "cache": {
+        "before_rows": 106,
+        "after_rows": 106,
+        "changes": [
+          {
+            "key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
+            "is_queue_restart_key": false,
+            "expiration_unchanged": false,
+            "throttle_timer_pair": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
+            "is_queue_restart_key": false,
+            "expiration_unchanged": false,
+            "throttle_timer_pair": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
+            "kind": "updated",
+            "fields": [
+              "value",
+              "expiration"
+            ],
+            "key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
+            "is_queue_restart_key": true,
+            "expiration_unchanged": false,
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+          }
+        ]
+      },
+      "sessions": {
+        "before_rows": 153,
+        "after_rows": 156,
+        "changes": [
+          {
+            "key_sha256": "9e2b645a40c93a4975977fd394b80496ecabd7a5b8ae17c259b4105f342e5937",
+            "kind": "added",
+            "fields": [
+              "id",
+              "ip_address",
+              "user_agent",
+              "payload",
+              "last_activity"
+            ],
+            "anonymous_user": true,
+            "delivery_user_agent": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "1fbd25a79d44d1826aa3b95e1bf19c4268a56b0398ec74f3d4e5b7d5bc44c752",
+            "kind": "added",
+            "fields": [
+              "id",
+              "ip_address",
+              "user_agent",
+              "payload",
+              "last_activity"
+            ],
+            "anonymous_user": true,
+            "delivery_user_agent": true
+          },
+          {
+            "key_sha256": "65497833fad3b62fd5f3982ff4c6c2770ffb0599616e57f917d38762b87cc59a",
+            "kind": "added",
+            "fields": [
+              "id",
+              "ip_address",
+              "user_agent",
+              "payload",
+              "last_activity"
+            ],
+            "anonymous_user": true,
+            "delivery_user_agent": true
+          }
+        ]
+      }
+    },
+    "business_tables_unchanged": 172,
+    "active_data_writes_by_comparison": 0,
+    "restore_network": "none"
+  },
+  "remaining_balance_reference": "l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json:current_L3_balance_20261025"
 }

docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json

@@ -116,14 +116,14 @@
     ]
   },
   "current_L3_balance_20261025": {
-    "base_installed": "7ad187f9",
+    "base_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
     "QA_increment": "b189d0fa",
     "items": [
       {
         "item": "Entrega do incremento b189d0fa",
         "tipo": "disponibilização",
-        "estado": "QA demonstrada;não instalada",
-        "falta": "Entrega pelo processoGit existente,com comparação fresca do destino,backup/restauro e conferência do delta. Não repetir provas aceites sem alteração relevante."
+        "estado": "Entregue e conferido no activo em fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
+        "falta": "Nenhuma neste delta;backup/restauro fresco e conferência pública/protegida concluídos. Demais itensL3 mantidos com âmbitos próprios."
       },
       {
         "item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
@@ -157,7 +157,9 @@
       }
     ],
     "scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
-    "outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas."
+    "outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas.",
+    "prepared_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
+    "delivered_increment": "0f4df8a4 + fa32a2b9(test-only)"
   },
   "P001_followup": {
     "status": "residual_preserved_resume_only_on_concrete_clarification",

docs/investmoz/simulations/official-source-register.md

@@ -106,3 +106,89 @@ A pesquisa read-only no catálogo oficial da INM voltou a localizar o BR n.º 18
 Fontes oficiais: [catálogo INM — BR 186/187 e aviso de indisponibilidade gratuita](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie).
 
 Estado: confirmação oficial apenas de existência, datas e modalidade de acesso; textos, diplomas, artigos, vigência, transição e âmbito fiscal continuam por confirmar. Manter IRPC, IRPS, ISPC, IVA regulamentar, pautas/cálculos aduaneiros e regras contributivas sem activação até obtenção, análise e aprovação competente.
+
+## 25/10/2026 — fontes adicionais dos residuais ISPC
+
+Inventários oficiais AT guardados antes da selecção:39formulários,189documentos legislativos e4comunicados. O Comunicado9/2026 e os exemplares B–Geral/Modelo30 foram recuperados pela ligação pública do próprio portalAT. A republicaçãoIRPS19/2017 é exemplar do BR202/7.ºsuplemento,disponibilizado pelaOCAM;arts8/9naPDF4 e57naPDF13 foram conferidos visualmente,com alteração2026confrontada naLei11/2025. O código local mais antigo não foi usado para a numeração dos actos isolados. A aceitação oficial mantém-se,sem segunda validação de proveniência.
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+- `AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf` — SHA256 `106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
+- `AT-Modelo-B-Geral.pdf` — SHA256 `bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
+- `AT-Modelo-30-ISPC.pdf` — SHA256 `6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
+- `Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf` — SHA256 `c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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+Uso:comunicadoATindicaB–Geraltransitório;campos correspondidos por quadro. Modelo30aindacontém75.000/3%antigos epermaneceexcluído dos cálculos2026. IRPS57(2k,4)suporta20%sobre rendimentoilíquido de acto isolado qualificado,nãotaxagenérica de compras excedentes. Citações,URLs ehashes completos no recibo ispc-residuals-qa-20261025.json. Scan/vigência global não foram certificados por esta importação privada.
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+## 25/10/2026 — L5 IRPC:fontes e limites concretos
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+Reutilizados os inventários de8143ficheiros locais e39formulários/189documentosAT. Código localIRPColectivas.pdféDecreto21/2002,revogadoLei34/2007,nãoaplicado2026. BR252/2022localé3.ºsuplemento turístico;Lei20/2022,p2731identificadaINM,nãoconstadesseexemplar. Sem repetirpesquisa genérica nemexigiroutraaprovaçãodafonte. Lei12/2025 jáaceite fornece62(5)/67(5),PDF19,p2180(19),conferidos visualmente;remissão67(7)→62(6)preservada,nãocorrigidanooriginal. MRFTA19/39AT,p1–2,conferidovisualmenteincluindoinstruções;fichas/códigos/CERnovosficamdelimitados.
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+- Lei-34-2007-BR52.pdf;SHA256`cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf;Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified.
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+- Lei-4-2012-BR3.pdf;SHA256`b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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+- Lei-19-2013-BR76.pdf;SHA256`bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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+- Decreto-9-2008-BR16.pdf;SHA256`96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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+- AT-MRFTA-19-39.pdf;SHA256`8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b`;https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf;MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission.
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+Originaisprivadospreservados;sempublicação/activaçãoautomática,semdeclararscanoucertificaçãoefectuados. Lei4/2012,19/2013eRegulamento9/2008foramrecuperados/inventariados;correspondênciaintegralpendente,nãoforamusadosparaactivartaxasantigas. Recibo:irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json.
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+## 25/10/2026 — L5: Lei 20/2022 recuperada e correspondência das taxas
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+O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo público do CIP. A Lei 20/2022 consta da primeira página, impressa 2731, conferida visualmente. O ficheiro anterior continua identificado como 3.º suplemento turístico; não foi substituído nem reinterpretado. As 268 páginas do novo original ficam inventariadas e preservadas; o restante PESOE não é usado para activar retenções.
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+Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
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+SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
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+Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
+
+CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
+
+Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
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+- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
+
+- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
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+Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
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+## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
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+Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
+
+Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
+
+O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
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+
+## 25/10/2026 — dois pontos restantes: parâmetros e correspondências
+
+Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
+
+Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
+
+
+## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
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+Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
+
+
+## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
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+Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
+
+
+## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
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+Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
+
+
+## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
+
+Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
 | L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
 | L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
 | L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
-| L6 — IRPC anual: regime normal | Projecções, resultados financeiros, activos e custos | Ponte resultado contabilístico→matéria colectável, custos admitidos/não admitidos, amortizações, perdas fiscais e colecta; correspondência M/20/M/22 | Plano financeiro e dados comuns; L5 para retenções sofridas | Código IRPC e Lei12/2025; exercício fiscal, residência/EP, saldos/perdas com ano e prova; resolver diferenças PDF/XLSX | 48–80 h |
+| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível043dd35d:lucro6730→base4430→colecta1417,60MZN;custos limitados/provisões/reversões/periodização demonstrados;âmbitos anteriores preservados;a2de7259 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
 | L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
 | L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
 | L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
@@ -5754,3 +5754,507 @@ A identificação do exemplar e o critério deaceitação já foram definidos pe
 DecisãoTempo:P001ficaresidual,provaspreservadasesematribuiçãoautomática06;retomaapenascomesclarecimentoconcretonovo.P058mantémâmbitoparcialdisponíveleexclusõesidentificadas.P084/P085mantêmfechooperacional.Avance:coberturaadicionalL3b189d0faQA,conferirapenasofaltanteepreparentregacompatível;reconciliarsaldoL3edepoisL4ISPCconformeplanoexistente.Semrepetirpesquisa/testesdosmesmospontossemnovainformação.Limitaçõesvisíveisnãoimpedempercursosindependentes.
 
 CandidataisoladaemC:/laragon/www/portal-investidor-l3-qa-20261025,ramoscodex/l3-additional-delivery-20261025,baseb189d0fa/7ad187f9;provas43frontend/API1-105reutilizadas,nova conferência apenas dehashes,compatibilidadeecompilação. Preparação nãoéinstalação;execuçãoexigecomparaçãoautenticadaebackup/restauro fresco.
+
+CandidataL3preparada:`0f4df8a4`,ramo`codex/l3-additional-delivery-20261025`. Buildetipos passaram;12ficheirosdedelta(10funcionaisjáaceites+2textosdelimitaçãoP001),7marcadorescompilados,schemas/PHP/configurações/dependênciassemalterações. Main/manifestopúblicoconferidosem7ad187f9;simuladorHTTP200. Scriptsprivadosdepreflight,backup/restauro,conferênciaprotegidaepúblicapreparadoscomguardasdenovoestado. Nenhumteste funcionalrepetido,nenhumaescritaactiva. Próximaexecuçãodaentrega:comparaçãoautenticadafresca,backup/restaurorealeconferênciadodelta. Não declararinstaladopelapreparação.
+
+## 25/10/2026 — inícioL4-AISPCdepoisdapreparaçãoL3
+
+L3candidata0f4df8a4preparada,provasaceitesreutilizadas;entregaefectivaexigepreflightautenticadoebackup/restaurofresco. SaldoL3mantémregularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/E;limitecontacentralATnãoénovacondiçãoorganizacional. NenhumresidualP001/P058bloqueiaL4.131fechosL1eP084/P085preservadosantesdosnovostestes. Acervofiscal/legislação/anexosacessíveisinventariadosemoutputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json.
+
+L4-Aprimeiroincremento:enquadramentoelegibilidade2026,MZN,territórionacional,tipodepessoa,actividade,referênciaanual/prévisão,incompatibilidadesarts2–5,opçãoseparada.Reutilizarcamposválidosepreservarediçõesdeliberadas. Lei9/2025republicadaéfonteaceite;nenhumaaprovaçãogenéricaFiscalistaécriadacomoetapa. Apuramentotrimestral,escalões/excesso,mínimo/retençõeseformalidadescontinuamtrabalhopróprioL4seguinte;nenhumimpostocalculadoouregimeadoptadopelainventariação.
+
+## 25/10/2026 — L4-A ISPC: primeiro incremento QA
+
+Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2–5 da Lei9/2025: referência anterior2025 ou previsão de início2026,limite4.000.000 inclusivo,incompatibilidades e dados concretos em falta. Regra183dias restrita aos serviços8(1)c. Opção permanece separada;seleccionarISPC não adopta regime. Perfil reutilizado com prévia e confirmação das divergências,edições deliberadas e outros livros preservados. Livro por contexto e histórico integrado no relatório existente.
+
+Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.
+
+L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
+
+## 25/10/2026 — L4 ISPC: apuramento trimestral e percurso demonstrado em QA
+
+O enquadramento e a opção guardados alimentam o apuramento trimestral de 2026 em MZN. O volume anual de acesso anterior, o volume anual do escalão e a base trimestral são distintos. Calculam-se as taxas de 3/4/5%, os serviços a 12/15%, a cumulação pela taxa maior e o excesso a 20%, com valores racionais exactos. O acumulado anterior impede repetir o excesso. O ano encerrado reconcilia os quatro trimestres; uma previsão permanece cenário. A prestação inferior a 500 MZN dispensa pagamento e conserva a declaração; exactamente 500 MZN mantém pagamento. A retenção de 5% nas aquisições ocasionais do artigo 12(3–4) tem livro e limite global de 2.500.000 MZN próprios, sem reduzir o imposto do adquirente.
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+Percurso demonstrado com componentes reais: elegibilidade/opção → cálculo → gravação → recuperação → relatório financeiro. Exemplo do T2: base de 200.000 MZN, taxa de 12%, imposto/prestação de 24.000 MZN e opção documentada em 01/01/2026. A API privada em QA passou 1 teste com 21 asserções, rollback e recusa de acesso a outra conta (404); os livros anteriores foram preservados exactamente. Passaram 13 testes novos (10 trimestrais e 3 de retenção), tipos e compilação. As fontes, provas aceites de L1/L2/L3/P001 e os 12 testes de L4-A foram reutilizados. Recibo: ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json; provas: outputs/ispc-l4b-20261025.
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+O âmbito habitual trimestral está demonstrado em QA, ainda não instalado. O saldo de L4 fica delimitado às operações ocasionais próprias do artigo 3(3–4), às aquisições acima do limite global e à correspondência de formulários, instruções e regulamentação de 2026. O aviso primário do Governo sobre a aprovação de novo regulamento não fornece o articulado nem o modelo. Não se inventam formulários, prazos ou aprovadores; essas dependências não bloqueiam o cálculo habitual demonstrado. P001/P058 permanecem residuais e não interrompem a sequência; P084/P085 permanecem fechados.
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+## 25/10/2026 — entrega adicional de L3 com preservação conferida
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+O incremento de `0f4df8a4` foi instalado em `fa32a2b9`. Este descendente altera apenas a asserção de texto de um teste legado para o estado residual de P001 acordado; os cálculos e os 12 ficheiros runtime preparados mantêm os mesmos hashes. A referência de entrega conserva o candidato original e a correcção de compatibilidade. Backup fresco de 174 tabelas e 369 ficheiros, restauro isolado sem rede e comparação protegida com a mesma identidade confirmados. Nenhuma migração, importação de conteúdo ou alteração das 172 tabelas de negócio foi efectuada. Revisão/manifesto, sete marcadores compilados e simulador HTTP200 conferidos. As diferenças em cache correspondem ao reinício da fila e ao par contador/temporizador de limitação de pedidos; as sessões novas são anónimas e têm o agente das verificações de entrega.
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+A falta de espaço foi resolvida pela compactação verificada das dependências de construção de 11 versões antigas, conservadas em arquivo com hashes, ficheiros e ligações conferidos. A versão activa e a anterior não foram compactadas. Originais, código, backups, dados e recibos permaneceram disponíveis. O processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios; não houve nova ronda manual dos casos funcionais aceites.
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+L3 continua aberto para regularizações sequenciais/reversões, apuramentos próprios de fornecimento/margem/viagens/eventos e formalidades C/D/E. Apenas esses casos dependentes ficam limitados. Preservam-se 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001 residual, P058 parcial e P084/P085 fechados mantêm os seus estados. L4 habitual trimestral está demonstrado em QA e não foi instalado. Recibo: l3-additional-delivery-20261025.json.
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+## 25/10/2026 — preparação Git da entrega L4 trimestral habitual
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+O candidato `6af7092e` foi preparado e publicado apenas no ramo `codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025`, sobre L3 instalado em `fa32a2b9`. O ramo principal e a revisão pública foram conferidos nesta base e não foram alterados. O bundle foi verificado. A comparação identificou nove ficheiros de aplicação: as três integrações existentes receberam apenas adições (6+6+1 linhas); onze ficheiros próprios de L3 e dezassete originais permanecem exactamente iguais. Os cinco marcadores compilados de L4 e os sete de L3 estão presentes. Não há delta de schema, PHP de aplicação, configuração ou dependências; o PHP acrescentado é apenas teste QA. O código experimental de P001 ficou excluído.
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+As provas QA aceites de cálculo, gravação privada, recuperação e relatório, assim como tipos e compilação da composição compatível, foram reutilizadas pelos respectivos hashes. Não houve nova ronda funcional. Prepararam-se os scripts guardados de comparação autenticada, backup, restauro isolado, integração Git sem force-push e conferência pública/protegida. Backup/restauro fresco e conferência de espaço continuam necessários na execução; o backup de L3 não foi apresentado como backup novo de L4. Esta preparação não instalou L4 nem alterou dados activos. Recibo: `ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json`; pacote: `outputs/ispc-l4-delivery-20261025`.
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+L4 não fica integralmente concluído. Operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 conservam os âmbitos e condições concretas registados. L3 mantém o saldo residual e a separação de 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a entrega; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA permanecem adiadas.
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+## 25/10/2026 — instalação do âmbito ISPC trimestral habitual
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+O candidato `6af7092e` foi integrado pelo Git e instalado sobre `fa32a2b9`. Foram conferidos backup/restauro fresco e isolado, nove ficheiros de aplicação de L4, onze ficheiros de L3 sem alteração, dezassete originais e os doze marcadores compilados de L4/L3. Os ficheiros persistentes e a configuração conservam os hashes do backup; as tabelas de negócio foram comparadas com a mesma identidade e contexto, sem inferir perda a partir de RLS. Diferenças operacionais de cache/sessões ficam explicitadas no recibo. Não houve migrações ou importações de conteúdo. As provas QA aceites foram reutilizadas; apenas os controlos obrigatórios do processo Git existente voltaram a executar, sem nova ronda manual.
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+Para assegurar espaço, dependências de construção de versões antigas foram compactadas em arquivo e verificadas antes de libertar a cópia descompactada. Versões activa e anterior, dados, originais, configurações e backups foram preservados. O recibo discrimina o arquivo e os respectivos controlos.
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+A equipa pode avaliar no portal o percurso habitual: elegibilidade/opção → cálculo trimestral → gravação → recuperação → relatório. O exemplo demonstrado mantém base de 200.000 MZN, taxa de 12% e imposto/prestação de 24.000 MZN. O ISPC não é apresentado como integralmente concluído: operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 permanecem discriminadas. L3 e os seus residuais ficam preservados, incluindo 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a sequência; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. Recibo: `ispc-l4-delivery-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — inventário anterior ao delta residual ISPC
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+Antes dos testes novos, foram recuperadas as provas do percurso habitual instalado em6af7092e, L3 e os131fechos deL1; não há perdas confirmadas. P001/P058 eP084/P085 mantêm estados. O inventário local anterior foi reutilizado e os novos directórios oficiais daAT foram inventariados antes da selecção. O delta QA separa operações ocasionais próprias, cálculo das aquisições acima do limite e formalidades externas. Fontes novas: comunicadoAT9/2026 e exemplares B–Geral/Modelo30; republicaçãoIRPS19/2017 para incidência de actos isolados e taxa57(2)k, sem nova validação genérica. Não há alteração activa.
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+## 25/10/2026 — residuais ISPC agrupados em QA
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+Os três pontos foram tratados num delta compatível sobre o instalado `6af7092e`. Nas operações ocasionais próprias, o percurso distingue pessoa singular sem actividade habitual, acto imprevisível/não reiterado, operação nacional e famílias do artigo3(4); a correspondência positiva IRPS8(3h,4)/9 está identificada. A liquidação própria ISPC é separada da retenção liberatória comprovada: esta não gera segunda liquidação nem crédito duplicado. O exemplo próprio de100.000MZN a3%produz3.000MZN, mantendo opção documentada e pressupostos de projecção distintos.
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+Nas aquisições, acumulado de2.400.000MZN mais aquisição de200.000MZN separa100.000até ao limite e100.000excedentes. A primeira parcela conserva5.000MZN a5%. A parcela excedente não adquire taxa apenas pela ultrapassagem: o caso positivo implementado é acto isoladoIRPS57(2k), sem opçãoISPCaplicável e com rendimento ilíquido identificado, produzindo20.000MZN. As retenções são distintas e não reduzem o imposto próprio do adquirente. Enquadramento desconhecido ou fornecedor com opçãoISPC não recebem automaticamente5%ou20%. Vendedor/contexto376 e adquirente/contexto375 foram demonstrados separadamente.
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+As formalidades apoiam-se agora no ComunicadoAT9/2026 e no original B–Geral de duas páginas. Foram preparados os quadros1/2/3/5/6/8/10 e exportaçãoHTML, com identificadores de campo próprios de cada quadro; o Modelo30 ainda com75.000/3%antigos foi preservado e excluído do cálculo2026. O mês do período não é copiado do mês de pagamento. Submissão, recepção e pagamento ficam como actos externos declarados, com referências e histórico, sem os executar ou certificar.
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+O saldo separa cálculos de formalidades: juros compensatórios continuam sem fórmula por falta de regra/taxa/base/período aplicáveis; só montante documentado é conservado. Outros enquadramentos da parcela excedente exigem os seus dados e regra próprios, sem taxa genérica. Externamente faltam a correspondência concreta do período do quadro2, o modelo/código de entrega das retençõesISPC/IRPS e as instruções específicas2026 ainda não fornecidas. Identidade/NUIT/endereço/juros do caso sintético são dados da operação, não condição nova de acesso ao cálculo. Nenhuma dessas pendências bloqueia os casos positivos implementados.
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+Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e compilação, componentes reais com gravação/recuperação/relatório e preparaçãoHTML. O percurso habitual não foi recalculado: motores trimestral e de retenção existentes estão inalterados; o resultado de24.000MZN foi preservado exactamente. Conferiu-se apenas a visibilidade afectada: no modo ocasional os controlos habituais/do adquirente ficam ocultos com explicação e histórico; no contexto habitual continuam disponíveis. L3,17originais anteriores e131fechosL1foram preservados;P001/P058nãointerrompem eP084/P085permanecemfechados. QA não é instalação nem fecho integralISPC. Recibo:`ispc-residuals-qa-20261025.json`.
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+Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
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+Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
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+## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
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+Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
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+Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
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+## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
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+Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
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+## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
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+Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
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+O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
+
+No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
+
+O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
+
+**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
+
+Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
+
+L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — inventário anterior ao agrupamento de L5
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+Recuperadas as provas aceites de `da0d8abb`, L3, ISPC instalado `5c0cb25c` e 131 fechos de L1. Sem perdas confirmadas. O selector cambial, a conversão e os históricos entregues foram identificados por hash antes do novo delta e serão reutilizados. O novo exemplar integral do BR 252/2022 contém a Lei 20/2022 na primeira página; as 268 páginas ficam preservadas e inventariadas, sem activar outras regras do PESOE. Dispensas, convenções, juros e MRFTA permanecem discriminados. Nenhum teste novo ou alteração activa neste inventário.
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+## 25/10/2026 — L5: agrupamento de taxas e reutilização do câmbio entregue
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+O conjunto preparado inclui `da0d8abb` e os novos enquadramentos compatíveis, sem instalar no portal. A Lei 20/2022 foi recuperada no exemplar completo do BR 252/I, página 2731, resolvendo a falta de texto que impedia o cotejo anterior. O original antigo, com o 3.º suplemento turístico, permanece identificado e preservado. Não se repetem pesquisas ou validações genéricas sem nova evidência.
+
+Foram acrescentados os ramos qualificados de 20% para royalties, equipamentos, serviços e capitais não cotados de não residentes; royalties de residentes e rendas comuns conservam a natureza por conta quando aplicável. Os ramos dependentes das dispensas ficam separados. Os juros de bilhetes do Tesouro/dívida cotada e permutas de liquidez qualificadas de entidades com sede e direcção efectiva nacionais têm retenção liberatória de 20% pelo artigo 62(3), sem crédito anual automático.
+
+As taxas especiais de 10% do artigo 62(4) ficam limitadas às condições demonstradas: telecomunicações, transportes internacionais, equipamentos conexos, manutenção/fretamento de aeronaves, infraestruturas eléctricas em projectos públicos de electrificação rural, afretamento marítimo de pesca/cabotagem e outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique, com a exclusão da dívida/bilhetes abrangidos pelo número 3(a). Não se confundem com a taxa digital do número 5. Os benefícios agrícolas com termo em 31/12/2025 não foram transportados para 2026.
+
+O câmbio reutiliza, sem alteração, `SimulationFxSelection`, `selectFx`, `fxSelectionKey` e `convertCents`. O adaptador de retenções liga a selecção existente à base ou ao comprovativo de retenção sofrida. Conserva montante/moeda originais, boletim, coluna, sentido e data; não usa taxa actual nem calcula uma média própria. A data cambial fica distinta do evento do artigo 67(5). Uma confirmação sem alteração conserva o vínculo à origem; uma edição deliberada passa a selecção para o controlo dessa linha, mantendo o histórico anterior. Uma origem alterada torna visível a divergência apenas nos resultados dependentes.
+
+Exemplo de royalty: 1.000 USD, com taxa sintética 64 MZN/USD, produzem base de 64.000 MZN e retenção de 12.800 MZN a 20%; comprovativo AT de 5.000 MZN deixa 7.800 MZN por reconciliar. No exemplo de retenção sofrida, a base de 100 USD converte para 6.400 MZN, o imposto é de 1.280 MZN e o comprovativo de 10 USD corresponde a 640 MZN, com diferença de 640 MZN. A conversão não transforma o pagamento ao beneficiário em entrega à AT; esta conserva o montante MZN efectivamente documentado. Pagamentos e parcelas continuam ligados e não podem ser usados além do montante disponível, incluindo entre contextos.
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+Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capitais, relatório e vínculo cambial; os 17 testes anteriores de L5 não foram repetidos. A API privada em QA passou 1 teste e 34 verificações com rollback e guardas contra a base activa. Tipos, compilação, conferência do selector existente dentro da retenção, cálculo, gravação, recuperação, relatório e exportação foram demonstrados. A página visual sintética grava apenas um ficheiro local; a prova da API privada é separada. Os resultados aceites de `da0d8abb` permanecem actuais quando não afectados e foram preservados no histórico do conjunto.
+
+Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
+
+O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
+
+
+## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
+
+Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
+
+**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
+
+Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
+
+**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
+
+**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
+
+**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
+
+Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
+
+
+## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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+Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
+
+Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
+
+
+## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
+
+O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
+
+**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
+
+**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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+**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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+**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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+Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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+## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
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+Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
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+Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
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+## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
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+Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
+
+**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
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+**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
+
+**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
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+**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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+Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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+## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
+
+Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
+
+| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
+|---|---|---|---|
+| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
+| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
+| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
+| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
+| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
+| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
+| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
+| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
+| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
+| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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+**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
+
+**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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+## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
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+Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
+
+Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
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+**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
+
+**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
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+## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
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+Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
+
+Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
+
+Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
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+Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
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+Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
+
+
+## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
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+Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
+
+Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
+
+No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
+
+Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
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+**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
+
+Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
+
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+## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
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+Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
+
+Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
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+**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
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+## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
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+Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
+
+Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
+
+Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
+
+Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
+
+L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
+
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+## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
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+Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
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+**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
+
+Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
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+Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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+**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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+## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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+Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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+Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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+**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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+## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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+Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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+**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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+| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
+|---|---|---|---|
+| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
+| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
+| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
+| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
+| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
+| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
+| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
+| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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+**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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+**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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+**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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+**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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+## 25/10/2026 — L6: três conjuntos compatíveis em QA sobre 2f684e59
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+Actualização de **AUD-SIM-INT02**, na matriz existente. O percurso instalado em `2f684e59` permanece aceite: lucro6700 → perdas2300 → matéria colectável4400 → colecta1408MZN; saldo anual continua indeterminado emL8. Este incremento é **QA, sem instalação**. Não repete as provas de L3, ISPC, câmbio ou L5; conserva a fotografia4 e o histórico sem recalcular a aceitação anterior.
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+| Conjunto | Delta executável demonstrado | Efeito e prova nova | Pendência concreta que subsiste |
+|---|---|---|---|
+| 1 — ajustamentos, juros, variações e periodização | Acréscimos36(1)a/b/g com parcela incluída e origem reconciliada; juros financeiros22c de exploração documentados, sem capitalização/relações/limites especiais; entradas de capital21a e distribuições24c externas ao resultado sem efeito fiscal; variações positivas21 e negativas22/24 ordinárias; especialização18(1) de custo/proveito entre exercício corrente e seguinte. Documento/linha únicos entre mapas, sinal e soma bruta por tema conferidos. | Resultado financeiro6240 + acréscimos anteriores220 + imposto de terceiro250 + variação positiva200 − negativa50 + custo de2027 contabilizado em2026 de100 + diferença de amortização20 = lucro6980. Juros reconhecidos240, compensatórios acrescidos120, remanescente ordinário120; pagamentos continuam separados. Informação insuficiente mantém os efeitos independentes visíveis e impede somente os totais dependentes. | Correcções ordinárias ainda sem regra: encargos e limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, operações plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). Juros capitalizáveis/relações especiais e limites exigem o tratamento próprio; não são aceites por simples selecção de juros ordinários. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
+| 2 — amortizações e perda corrente | Decreto72/2013: quotas anuais constantes, custo/residual/acumulado, limite do saldo e vida útil; tabelaII/grupo3/item9 computadores25% e9.1 servidores20%, sem taxa específica da tabelaI prevalecente. Soma da depreciação contabilística por activo reconciliada com o plano; nenhum efeito de mapa incompleto aplicado. Perda corrente separada das perdas anteriores, sem auto-reporte. | Servidor500 ×20%=100 fiscal, depreciação contabilística120 → acréscimo20. Alterar quota/categoria, exceder vida útil ou não reconciliar a origem mantém o lucro dependente indeterminado. Outro exemplo: resultado fiscal−3820 → perda corrente3820 → base0/colecta0 apenas com suporte e conferência completos, sem dedução de perdas anteriores a si própria nem criação de saldo oficial. | Restante catálogo sectorial/genérico de activos, taxas reduzidas dentro dos limites, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados, activos intangíveis e recuperação de quotas contabilizadas em anos anteriores. Não declarar toda a amortização fiscal concluída por estes dois itens. |
+| 3 — âmbitos, representação e M20/M22 | EP no regime geral, resultado completo exclusivamente imputável ao estabelecimento; ano civil ou período anual diferente autorizado7(2)/comunicado7(3), correspondência dos12 meses e termo em2026/MZN. Valores racionais exactos, sem arredondamento fiscal inventado. M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conforme aplicação; M20A.1 quadro4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 com valores contabilísticos próprios. |6980 − perdas2300 = base4680; ×32%=colecta1497,60MZN, não saldo a pagar. EP com período01/07/2025–30/06/2026 demonstrado; período curto incompatível fica pendente. API privada recupera os quatro casos calculado/falta/perda/EP e os relatórios respectivos. M20 inteiro e M22 ao cêntimo apenas quando a representação é exacta; fracções conservadas e marcadas sem transcrição pronta. | Períodos curtos/transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de planos noutra moeda (motor cambial aceite preservado). Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo por corresponder. No M20 faltam discriminação vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto e resultado líquido; no M22 faltam a reconciliação do campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. Divergência delimitada de edições: folha M20A.1 do XLSX remete ao campo201/quadro8 do M22; PDF inventariado utiliza200/quadro10. Bloqueia esse transporte, não os outros campos. |
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+**Provas apenas do delta:** 14 testes frontend; API privada1 teste/78 asserções com transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; geração de routes/actions pelo procedimento existente, TypeScript e build; interface real com edição, taxa/categoria incompatível, falta de juros, gravação/recuperação, download e perda corrente; relatórios/dossier construídos a partir dos dados recuperados. Recibo `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json`; pacote/bundle em `outputs/irpc-l6-sets`. Sem alteração de schema, API, configuração, permissões ou dependências.
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+**Âmbitos próprios preservados:** L7 conserva benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais; L8 conserva retenções, pagamentos, créditos e saldo final. M22 campo302 não é preenchido só com a parcela normal300, nem os campos309–316 são preenchidos com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 continuam na mesma matriz, sem nova pesquisa e bloqueando apenas dependências efectivas. L6 continua parcial exclusivamente pelas pendências concretas da tabela; nenhum desses pontos reabre o percurso instalado.
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+## 25/10/2026 — conjunto L6 a2de7259 entregue pelo Git
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+Instalado `a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a` sobre `2f684e59`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-25T20:34:03Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **8ficheiros do delta,38protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `2f684e59` permanece como versão anterior. Dependências de5versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
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+Revisão/manifest público,10marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6980 → base4680 → colecta1497,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-sets-delivery-20261025.json`.
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+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
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+## 25/10/2026 — saldo curto de L6 após o conjunto a2de7259
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+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O percurso financeiro → ajustamentos documentados → lucro tributável → matéria colectável → colecta está demonstrado; no caso novo,6980 →4680 →1497,60MZN. A colecta não é saldo final a pagar. As pendências abaixo substituem a enumeração genérica anterior para o saldo actual deL6; não revogam as provas aceites.
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+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Custos com limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, obras plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). | Implementar a regra de cada categoria a partir do diploma aplicável: parcela contabilizada, limite/base próprios, documentação e exercício de imputação; demonstrar o efeito com sinal nos totais. Nos exercícios anteriores, distinguir o que era imprevisível/manifestamente desconhecido no encerramento. | Só a categoria ou parcela ainda sem regra; os acréscimos36a/b/c/g, juros ordinários e periodização corrente/seguinte demonstrados permanecem utilizáveis. Eventual tributação autónoma pertence aL7. |
+| Amortizações além dos itensII/3/9 e9.1: restantes tabelas, quotas inferiores, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados/intangíveis e recuperação de quotas anteriormente tributadas. | Corresponder categoria/tabela prevalecente, método, entrada em uso, vida útil, base depreciável e quotas contabilizadas/fiscais acumuladas; implementar o cálculo e a reconciliação que impeçam dupla dedução. | Só os activos/métodos afectados. Computadores25% e servidores20% no recorte anual constante e a perda corrente já demonstrada não são reabertos. |
+| Períodos curtos, transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de plano noutra moeda. | Ligar os meses e factos de início/cessação/transição ao período fiscal; implementar os efeitos sobre quotas e contagem das perdas. Para outra moeda, identificar os eventos/datas e a regra de conversão anual aplicável, reutilizando o motor cambial aceite. | Só o período ou origem cambial sem reconciliação. Os períodos anuais emMZN e oEP com imputação documentada conservam o cálculo demonstrado. |
+| Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo. | Identificar a instrução de representação/arredondamento da edição/campo aplicável ou obter esclarecimento específico daAT; então implementar essa regra conservando o valor racional original. O exemplarM20A.1 pede meticais sem centavos, mas isso não determina sozinho como arredondar uma fracção. | Só a transcrição do valor não exactamente representável. Os cálculos racionais e os valores exactamente representáveis permanecem disponíveis; não é necessária nova validação genérica das fontes. |
+| M20A.1: discriminação de vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido; M22: campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. | Reutilizar a origem financeira, recolhendo apenas a classificação em falta e o imposto contabilizado; reconciliar resultado antes/depois de imposto e cada ajustamento com a edição aplicável. Não usar a colecta simulada como imposto contabilizado. Completar as correspondências por campo e demonstrar a recuperação/exportação. | Só os campos sem correspondência. M20A.1/Q4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 e M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conservam a preparação parcial demonstrada. |
+| Transporte de resultado entre ediçõesM20/M22: XLSXM20A.1 remete para201/quadro8; PDFM22 inventariado usa200/quadro10. | Identificar a edição do formulário de destino e corresponder explicitamente o resultado líquido a essa edição; registar a remissão corrigida sem substituir os exemplares ou reutilizar fórmulas antigas por aproximação. | Só esse transporte entre edições; não bloqueia os cálculos independentes nem os outros campos já correspondidos. |
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+**L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
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+**L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
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+## 26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
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+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sobre o conjunto instalado `a2de7259`. **Novo incremento em QA, sem instalação.** O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
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+**Reutilização e resultado demonstrado:** resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → **lucro tributável6730MZN**. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → **matéria colectável4430MZN**; taxa normal32% → **colecta1417,60MZN**. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
+
+| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
+|---|---|---|
+| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
+| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
+| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
+| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
+| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
+| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
+| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
+| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
+
+**Percurso demonstrado:** cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: **22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções**, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
+
+**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json`;bundle/pacote em `outputs/irpc-l6-costs`. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
+
+**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. **L6 continua parcial.** As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.
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+## 26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
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+Instalado `043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4` sobre `a2de7259`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-26T06:35:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **6ficheiros do delta,42protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `a2de7259` permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
+
+Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json`.
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+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
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+
+## 26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
+
+Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
+
+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+
+L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
+
+## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
+
+O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
+
+Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
+
+Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
+
+| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
+|---|---|
+| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
+| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
+| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
+| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
+| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
+| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
+
+Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
+|---|---|
+| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
+| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
+| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
+| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
+| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
+
+A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — amortizações e9fe1022 entregues pelo Git
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+Instalado `e9fe102259c183a9d9bf7e39f246a8c3860839c6` sobre `043dd35d`, preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T07:31:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **7ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados; schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache:reinício da fila,contadores/timers e renovação da validade do mesmo valor de cache da página inicial. Sessões:expiração individual comprovada pelo prazo configurado120minutos,novas consultas da entrega e acessos anónimos correlacionados por agente/data no nginx;sem perda de dados de negócio. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas para a margem do pipeline,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,5marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; provas QA18frontend/API1-84/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Exemplo disponível: lucro6780 → matéria colectável4480 → colecta1433,60MZN. Saldo final a pagar/recuperar indeterminado emL8.** Históricos1–6 preservados; versão7 apenas por activação do novo mapa,substituindo o efeito anterior sem duplicação. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de e9fe1022 é histórico. Mantêm-se explícitos os outros códigos de tabela;usados/abertura de escrita/reparações/reavaliação/transição;uso intensivo/concessões/peças/intangíveis específicos/eventos;mudanças/excepções de método e opções fora do recorte. Retoma por correspondência da regra específica,base/vida/quotas e prova do delta,sem autorização genérica adicional. Períodos curtos e planos noutra moeda são o próximo incrementoQA,reutilizando o mecanismo cambial. Restantes custos/períodos/representação/camposM20-M22 conservam critérios próprios;divergência201/Q8 versus200/Q10 restringe apenas o transporte afectado. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: períodos curtos e planos noutra moeda em QA
+
+`e9fe1022` está instalado, com o âmbito de amortizações já demonstrado e os restantes casos de tabela/método explícitos acima. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/8` está **emQA,sem instalação**. Reutiliza os meses e montantes do plano,os mapas fiscais emMZN e o mecanismo cambial entregue. Os históricos1–7 e o plano original não são reescritos.
+
+Períodos de meses completos com termo em2026: início7(4)a,cessação7(4)b,início/fim de sujeição7(4)c e transição7(4)d,mediante identificação do evento/datas/suporte; plano com6meses ou selecção explícita de6dos12meses,sem anualizar receita,resultado,base ou taxa. Primeiro mês civil do plano é declarado,não inferido do mês orçamental. Anual diferente do ano civil conserva a correspondência do período autorizado/comunicado existente. Duodécimos ordinários do art9(3) do Decreto72/2013 aplicam o número de meses de utilização;art17 integral em período curto e restantes excepções não se tornam suportados por aproximação. Elemento conhecido como não amortizável mantém acréscimo integral,sem exigir método irrelevante.
+
+Planos em outra moeda: cada mês seleccionado reutiliza ou confirma selecção cambial pelo procedimento existente,coluna/data/boletim/sentido e vínculo à origem. Moeda e valores originais permanecem no relatório. Não se adopta taxa actual,única ou de outro mês por defeito. **A conversão mensal para simulação exige pressuposto documentado;não confirma automaticamente uma regra fiscal de conversão anual.** Os mapas/activos/quotas/perdas existentes continuam emMZN e são reconciliados expressamente;nenhuma segunda conversão automática. Saldos patrimoniais de créditos em moeda estrangeira não são apresentados comoMZN pela conversão dos fluxos do plano;correspondência de saldo/data/taxa continua separada.
+
+| Caso novo | Efeito demonstrado emMZN |
+|---|---|
+| Início1Julho–31Dezembro,meses7–12: resultado3120;quota fiscal50 e ajustamento10 | Lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60,à taxa32%;ausência de perdas/benefícios declarada |
+| Mesmo recorte emUSD,pressuposto sintético64MZN/USD identificado em cada mês;mapasMZN reconciliados | Resultado199680;ajustamento640;lucro/base200320 → colecta64102,40. Taxa64 é pressupostoQA,não boletimBM real ou parâmetro fiscal confirmado |
+| Anual emUSD;plano de6meses iniciado emJulho;cessação e sujeição no mesmo ano | Novos testes próprios;respectivamente colecta128204,80 e1001,60nos casos correspondidos,sem anualização do semestre |
+| Falta de selecção de um mês,moeda incompatível ou taxa editada sem confirmação | Valores originais e conversões independentes visíveis;resultado/lucro/base/colecta dependentes indeterminados |
+| Perdas reportadas propostas num período curto | Lucro3130conhecido;dedução/base/colecta pendentes da sequência de períodos. Art41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses;não autoriza agregar todos os períodos curtos |
+
+Cálculo → gravação → recuperaçãoAPI → relatório/dossier demonstrado em4casos. **13testes novos frontend,API1teste/58asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou alteração de datas e taxa,confirmação cambial,recuperação e exportação. Mudança na origem cambial invalida a actualidade do novo resultado,conservando o histórico. Provas aceites reutilizadas,sem repetição manual. Delta:**9ficheiros de runtime,43protegidos e31originais**;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Pendência concreta | Condição de retoma e bloqueio |
+|---|---|
+| Datas parciais,períodos superiores a12meses/liquidação e curtos fora do recorte2026 | Corresponder datas/evento,parcelas de dias e regra aplicável;apenas esse período depende da implementação |
+| Dedução de perdas em sequência com períodos curtos/transição | Declarar sequência efectiva de períodos posteriores e aplicar41(5) ao caso7(4)d inferior a6meses;sem prazo presumido só por ano civil. Lucro independente continua calculável |
+| Limites anuais de publicidade e provisão de créditos em período curto | Corresponder expressamente a base/limite do período e regra de proporcionalização,se aplicável;sem anualização ou rateio presumidos. Outros custos e períodos anuais não bloqueados |
+| Quota integral art17 em período curto,opções/métodos/tabelas e casos de amortização ainda não suportados | Implementar combinação específica e provar só o novo efeito;condições restantes do conjuntoe9fe1022 continuam válidas |
+| Conversão fiscal anual confirmada,saldos em moeda estrangeira e fracções de cêntimo da conversão | Identificar regra fiscal/data/base,taxa e âmbito;para saldos,conversão própria em vez de somar fluxos;para fracções,regra de representação. Até lá,pressupostos de simulação explícitos e total indeterminado quando não representável neste recorte |
+| Restantes custos/periodizações e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios já registados. Divergência201/Q8 versus200/Q10 limita só o transporte afectado |
+
+Fontes primárias reutilizadas: CIRPC Lei34/2007 PDF4/p768(58),art7(4)/(7),ePDF12/p768(66),art41(5);Decreto72/2013 PDF3/p1074(7),art9(3). Exemplar e originais/hash preservados;sem importação/publicação documental. **L6 continua parcial. Colecta não é saldo final a pagar;L7 eL8 mantêm âmbitos próprios.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — períodos curtos e planos noutra moeda56475acb entregues pelo Git
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+Instalado `56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab` sobre `e9fe1022`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:17:39Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **9ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais e acessos anónimos registados;expiração,quando aplicável,comprovada individualmente pelo prazo configurado. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,6marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído;provasQA13frontend/API1-58/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Semestre demonstrado: lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60MZN.** PlanoUSD:pressuposto sintético64MZN/USD por mês identificado,originais conservados e mapasMZN reconciliados;lucro/base200320 → colecta64102,40MZN. **Não confirma regra fiscal de conversão anual nem boletimBM real. Saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Históricos1–7 preservados;versão8 optativa,sem anualizar resultados ou usar taxa actual por defeito. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de56475acb é histórico. Permanecem explícitos os casos de datas parciais/liquidação,sequência de perdas41(5),limites anuais em período curto,art17 curto/restantes amortizações,conversão fiscal anual/saldos em outra moeda/fracções e demais custos/periodizações. Condições de retoma continuam na mesma matriz. Próximo incrementoQA:representação de valores e camposM20/M22 por corresponder;divergência201/Q8 versus200/Q10 limitada ao transporte do resultado afectado,sem reabrir cálculos demonstrados. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: representação dos valores e campos M20/M22 em QA
+
+`56475acb` está instalado. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/9` está **em QA, sem instalação** e acrescenta preparação dos valores/campos, sem alterar fórmulas de lucro tributável, matéria colectável ou colecta. Históricos1–8, plano original, pressupostos cambiais e demais livros preservados. A falta de uma correspondência documental afecta o campo e a sua reconciliação, mantendo os totais fiscais existentes.
+
+**Representação:** valor racional exacto conservado, apresentação aproximada identificada por«≈» e fracção original; zero conhecido, informação em falta e campo sem aplicação distintos. M20A.1/quadro4/M12 pede meticais sem centavos: valores inteiros são representáveis, fracções ficam por corresponder, sem arredondamento/truncagem. Preparação M22 já aceite com valores exactos ao cêntimo preservada; fracções de cêntimo continuam explícitas e pendentes da regra fiscal aplicável. Resultado líquido negativo M20 é apresentado entre parêntesis; M22 separa campo de lucro do de prejuízo, sem colocar perda no lucro ou criar matéria colectável negativa.
+
+**M20:** reutiliza as quatro correspondências directas de custos das vendas,pessoal,depreciação e juros. Discrimina as receitas e despesas operacionais por conta com suporte e reconciliação exacta ao plano do período/moeda. Demonstra prestação de serviços7.2,fornecimentos/serviços6.3,outros gastos6.8 e imposto contabilizado8.5, além das contas directas6.1.1/6.2/6.5/6.9. Rótulos das demais contas são estrutura disponível; não constituem novas regras fiscais nem provam a qualificação de uma parcela. Uma origem incompleta não apaga as contas directas independentes.
+
+O imposto contabilizado tem valor/ausência e suporte próprios, e localização já incluída ou exterior ao plano. Colecta não é despesa contabilística presumida. Valor já incluído não é subtraído novamente; contradição com o mapa de imposto próprio ou coexistência das duas localizações fica identificada. O resultado líquido é apurado para preparação; o transporte automático entre edições continua impedido só no resultado afectado.
+
+**M22 PDF:** correspondências de variações patrimoniais201/202,resultado203,amortizações não aceites206,provisões/imparidade209,impostos de outrem213,multas/juros compensatórios215,ajudas219,representação220,publicidade221,despesas não documentadas223,aluguer224,combustíveis225,viaturas226 e reposição de provisões tributadas239. Reutiliza os ajustamentos demonstrados; não reaplica as percentagens impressas. A representação já calculada usa80%,compatível com220. Campo213 é apenas de outrem: imposto próprio36(1)a continua **sem campo presumido**. Efeitos positivos de amortização vão a206; recuperações negativas de quotas anteriores ficam separadas até correspondência própria, sem compensação no mesmo campo.
+
+Somas238/258 e lucro reconstruído apenas quando todas as parcelas têm correspondência e reconciliam; campos259/260/269/270/276/277/278/300 reutilizam o cálculo existente, mesmo havendo uma parcela sem campo. Colecta total302 só é preparada com ausência de parcela de taxa reduzida declarada com suporte;caso conhecido mantém âmbitoL7 e não apaga300. Campos309–316/saldo final permanecem emL8.
+
+| Caso novo | Resultado e limite de aplicação |
+|---|---|
+| Correspondência no semestre demonstrado, ausência de imposto contabilizado e taxa reduzida declaradas | Resultado líquido3120;203=3120;206=10;238=3130;258=0;lucro/base3130;colecta normal300 e total302=1001,60MZN. Reconciliação aritmética exacta, sem transporte automático entre edições |
+| Fornecimentos300,50 e outros gastos299,50, origem600 | Parcela300,50 conserva601/2;M20 em meticais inteiros pendente só nas parcelas fraccionárias;resultado e colecta1001,60inalterados |
+| Imposto contabilizado em falta | Resultado líquido/campo200 e somas dependentes indeterminados;lucro/base3130 e colecta1001,60mantidos |
+| Recuperação de quota anterior:ajustamento−26 | Efeito fiscal e colecta1001,60preservados;sem código de dedução inventado,somas238/258 pendentes;260/278/300 conhecidos |
+| Imposto próprio320 contabilizado exterior ao plano | Resultado líquido2800 conhecido;campo de acréscimo próprio por corresponder,sem usar213 de outrem;lucro/base3130 e colecta1001,60preservados |
+
+Percurso cálculo → gravação → recuperação privada → relatório/dossier demonstrado em **5casos**. **15testes novos frontend;API1teste/97asserções**, transacção revertida na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou edição de parcelas,imposto em falta sem apagar valor anterior,recuperação/exportação e pendências apenas dependentes. Provas aceites reutilizadas;sem repetir suites anteriores. **4ficheiros de runtime no delta,50protegidos e31originais** conferidos;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,3páginas já aceites reutilizadas;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,M12/D13–D35. Inventariados os20ficheiros acessíveis deModelos/Notas,incluindo temporários;originais/hash preservados. Só rótulos genéricos necessários extraídos do XLSX;sem valores privados,fórmulas/cache do exemplar,importação ou publicação documental.
+
+| Saldo concreto da preparação M20/M22 | Condição de retoma e alcance |
+|---|---|
+| Transporte do resultado M20A.1/D35→M22 | Exemplar compatível ou instrução que resolva201/quadro8 versus200/quadro10. Só esse transporte fica impedido;valor líquido próprio e demais campos continuam visíveis |
+| Imposto próprio36(1)a,quota anterior recuperada e restantes efeitos de periodização/obras/reversões sem campo | Corresponder rótulo,edição/período e regra específica do campo. Efeito/valor conservados sem código provisório;apenas somas/campos dependentes aguardam |
+| Fracções M20 e subcentavos M22 | Identificar regra de representação do caso;preservar fracção e apresentar aproximação identificada até então. InteirosM20 e cêntimos exactosM22 não bloqueados |
+| Imposto contabilizado simultaneamente incluído e exterior ao plano | Discriminar ambas as componentes/referências e conciliar8.5/acréscimo próprio sem repetir gasto;sem inferir o valor da colecta |
+| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
+
+L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. **L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json`.

resources/js/components/simulation-form.tsx

@@ -1,3 +1,9 @@
+import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
+import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
+import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
+import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
+import {SimulationIspcQuarter} from '@/components/simulation-ispc-quarter';
+import {SimulationIspcEligibility} from './simulation-ispc-eligibility';
 import { simulationDraftEtag } from '@/lib/simulation-draft-etag';
 import { SimulationPublishedIva, type PublishedIvaInput } from './simulation-published-iva';
 import { SimulationMonthlyIva } from './simulation-monthly-iva';
@@ -3501,6 +3507,12 @@ export function SimulationForm() {
                         onCurrencyChange={(value) => change('currency', value)}
                     /></details>
                 )}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcEligibility draft={draft} onChange={change} />}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcQuarter draft={draft} onChange={change} />}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
+                {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
                 {(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
                 {current.id === 'financial' &&
                     (draft.detail_level === 'advanced' ||

resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx

@@ -0,0 +1,13 @@
+import {newNormalAssessmentInput,type NormalAssessmentInput} from '@/lib/irpc-normal-assessment';
+import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+
+export function SimulationIrpcAssessment({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ if(!book.base)return null;
+ const a=book.assessment,change=(p:Partial<NormalAssessmentInput>)=>save({...book,assessment:{...(a??newNormalAssessmentInput()),...p}});
+ if(!a)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar cálculo da colecta normal</button>;
+ return<fieldset aria-label="Colecta — regime normal" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Matéria colectável → colecta</legend><p>Reutiliza a matéria colectável actual. Exercício:{book.year||'por identificar'};período anual correspondente à conferência financeira. A taxa geral identificada para2026 é32%,artigo61(1). Benefícios,taxas reduzidas,tributações autónomas e outros casos especiais permanecem separados.</p>
+ <label className="block">Enquadramento da colecta<select aria-label="Enquadramento da colecta" value={a.treatment} onChange={e=>change({treatment:e.target.value as NormalAssessmentInput['treatment']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="general_61_1">Regime normal — taxa geral32%,artigo61(1)</option><option value="other">Benefício ou caso especial — correspondência própria</option></select></label>
+ <label className="block">Suporte ou pressuposto da taxa geral neste caso<input value={a.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label>
+ <p>Lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final a pagar ou recuperar. O saldo final pertence aL8:retenções,pagamentos e créditos anuais não são abatidos aqui. Uma colecta conhecida não significa saldo final conhecido.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-costs.tsx

@@ -0,0 +1,43 @@
+import {useState} from 'react';
+import {costRules,newNormalCosts,newCostRow,reusableCreditBalance,type CostRow,type NormalCostsInput} from '@/lib/irpc-normal-costs';
+import {normalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {fiscalMoney} from '@/lib/irpc-normal-schedules';
+import {addFractions,subtractFractions,fractionPresentation} from '@/lib/fiscal-rational';
+import {type ProfitTopic} from '@/lib/irpc-normal-profit';
+type Field=[string,string,'money'|'text'|'choice'|'method'|'source'];
+const fields:Record<string,Field[]>={
+ allowance:[['billed','Parcela facturada a clientes','money'],['taxedNotBilled','Parcela tributada emIRPS e não facturada a clientes','money']],
+ advertising:[['campaign','Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano','choice']],
+ vehicle:[['passenger','Viatura ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ fuel:[['supportedNormal','Parcela com activo/locação e consumo normal comprovados','money'],['passenger','Viatura ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ rental:[['nonAcceptedQuota','Parcela documentada da quota não aceite (36h)','money'],['quotaReference','Documento e regra da quota não aceite','text'],['passenger','Aplicação36(4) — ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ stock:[['balanceKey','Identificação única do inventário/objecto','text'],['lossObserved','Perda de valor efectivamente observada','choice'],['observedLoss','Perda total observada documentada','money'],['previous','Provisão fiscal anterior que subsiste','money']],
+ litigation:[['balanceKey','Identificação única do processo/objecto','text'],['caseOngoing','Processo judicial em curso','choice'],['chargeDeductible','Obrigação daria lugar a custo fiscal dedutível','choice'],['obligation','Obrigação coberta documentada','money'],['previous','Provisão fiscal anterior que subsiste','money']],
+ provision_reversal:[['balanceKey','Identificação única da provisão/objecto','text'],['previous','Parcela antes fiscalmente deduzida','money'],['eventEnded','Evento não subsiste ou utilização para fim diferente','choice'],['inResult','Reversão já incluída em proveitos do resultado actual','choice']],
+ taxed_reversal:[['balanceKey','Identificação única da provisão/objecto','text'],['previous','Parcela antes tributada e não deduzida','money'],['eventEnded','Evento não subsiste ou utilização para fim diferente','choice'],['inResult','Reversão já incluída em proveitos do resultado actual','choice']],
+ prior_cost:[['originalYear','Exercício de origem','text'],['unknownAtClose','Imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior','choice'],['closingEvidence','Suporte do conhecimento no encerramento anterior','text']],
+ prior_income:[['originalYear','Exercício de origem','text'],['unknownAtClose','Imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior','choice'],['closingEvidence','Suporte do conhecimento no encerramento anterior','text']],
+ work:[['projectKey','Identificação única da obra','text'],['method','Critério fiscal da obra','method'],['price','Preço contratual estabelecido','money'],['totalCost','Custo total estimado para concluir','money'],['incurred','Custos efectivamente incorporados acumulados','money'],['priorRevenue','Proveitos fiscais reconhecidos em exercícios anteriores','money'],['priorCost','Custos fiscais reconhecidos em exercícios anteriores','money'],['costSource','Linha de custos da obra no resultado actual','source'],['bookCost','Parcela de custos da obra já contabilizada no exercício','money'],['partialBilling','Facturação parcial com grau de acabamento correspondente','choice'],['ownFractionalDelivery','Obra por conta própria vendida e entregue fraccionadamente','choice'],['consistentMethod','Critério uniforme para obras idênticas e mantido até ao final','choice'],['publicReception','Recepção provisória de obra pública','choice'],['deferredReceipt','Receita antecipada19(5) proposta — zero conhecido se não aplicada','money']],
+};
+export function SimulationIrpcCosts({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const[review,setReview]=useState(false),[error,setError]=useState(''),i=book.costs,source=normalFinancialSource(draft);
+ if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,costs:newNormalCosts()})}>Iniciar custos com limites, provisões e periodização</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalCostsInput>)=>{setReview(false);save({...book,costs:{...i,...p}});};
+ const row=(id:string,p:Partial<CostRow>)=>patch({rows:i.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
+ const fact=(r:CostRow,k:string,v:string)=>row(r.id,{facts:{...r.facts,[k]:v}});
+ const summaries=()=>{const groups=new Map<ProfitTopic,string[]>();for(const r of book.schedules?.rows??[]){if(!r.rule)continue;const k=({tax_own:'expenseCorrections',tax_other:'expenseCorrections',undocumented:'expenseCorrections',capital_in:'positivePatrimonial',patrimonial_gain:'positivePatrimonial',capital_out:'negativePatrimonial',patrimonial_cost:'negativePatrimonial',future_cost:'timing',future_income:'timing',current_cost:'timing',current_income:'timing'}as Record<string,ProfitTopic>)[r.rule];groups.set(k,[...(groups.get(k)??[]),r.amount]);}for(const r of i.rows)if(r.rule){const k=costRules[r.rule][1];groups.set(k,[...(groups.get(k)??[]),r.amount]);}return[...groups].map(([key,values])=>({key,amount:fractionPresentation(addFractions(values.map(fiscalMoney))).decimal}));};
+ const reuse=(r:CostRow)=>{try{const code=r.sourceCode,l=source?.accountingLines.find(l=>l.code===code);if(!l)throw Error('Seleccione uma origem.');const claims=[...book.rows,...(book.schedules?.rows??[]),...i.rows.filter(q=>q.id!==r.id),...i.rows.filter(q=>q.rule==='work').map(q=>({sourceCode:q.facts.costSource,amount:q.facts.bookCost}))].filter(q=>q.sourceCode===code);const available=subtractFractions(fiscalMoney(l.total),addFractions(claims.map(q=>fiscalMoney(q.amount))));if(BigInt(available.numerator)<=0n)throw Error('Não há parcela livre conhecida nesta origem.');row(r.id,{amount:fractionPresentation(available).decimal});setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
+ return<fieldset aria-label="Custos com limites provisões periodização" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Custos com limites, provisões e periodização — exercício2026</legend>
+ <p>Reutiliza o resultado e as linhas já declaradas. Identifique só a parcela de cada categoria e os parâmetros em falta. Os limites anuais de publicidade e créditos são partilhados por todas as parcelas; os saldos de provisões não são consumidos. A divergência M20/M22 não bloqueia estes cálculos. Benefícios/casos especiaisL7 e saldo anualL8 mantêm os seus âmbitos.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <button type="button" onClick={()=>patch({rows:[...i.rows,newCostRow(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar custo, provisão ou periodização</button>
+ {i.rows.some(r=>r.rule==='advertising')&&<fieldset><legend>Publicidade — limite único anual</legend><p>Volume de vendas da origem: {source?.accountingLines.find(l=>l.code==='revenue')?.total??'Em falta'} MZN. O limite não se repete por factura.</p><label>Correspondência às vendas normais do exercício<select aria-label="Vendas normais para publicidade" value={i.salesOrdinary} onChange={e=>patch({salesOrdinary:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Toda a receita da origem corresponde a vendas/serviços normais</option></select></label><label className="block">Suporte do volume de vendas e completude da publicidade<input value={i.advertisingReference} onChange={e=>patch({advertisingReference:e.target.value})}/></label><p>Campanhas de lançamento com efeito superior a um ano exigem36-A e articulação própria; permanecem discriminadas, sem dedução ordinária presumida.</p></fieldset>}
+ {i.rows.some(r=>r.rule==='credit')&&<fieldset><legend>Créditos — limites anual e acumulado</legend><label>Regime da provisão de créditos<select aria-label="Regime da provisão de créditos" value={i.creditRegime} onChange={e=>patch({creditRegime:e.target.value as NormalCostsInput['creditRegime']})}><option value="">Por identificar</option><option value="ordinary">Ordinário — fora de supervisão financeira/seguradora</option><option value="regulated">Provisão sujeita a supervisão — correspondência própria</option></select></label><label className="block">Créditos da actividade normal existentes no fim do exercício<input value={i.creditBase} onChange={e=>patch({creditBase:e.target.value})}/></label>{reusableCreditBalance(source)&&<button type="button" onClick={()=>patch({creditBase:fractionPresentation(reusableCreditBalance(source)!).decimal})}>Reutilizar saldo financeiro de créditos: {fractionPresentation(reusableCreditBalance(source)!).decimal} MZN — conferir âmbito</button>}<label className="block">Provisão fiscal anterior que subsiste no termo do exercício<input value={i.creditPrevious} onChange={e=>patch({creditPrevious:e.target.value})}/></label><label className="block">Suporte do saldo de créditos e provisão anterior<input value={i.creditReference} onChange={e=>patch({creditReference:e.target.value})}/></label><p>1,5% anual e6% acumulado; saldo anterior em falta não significa zero. Não aplica regras bancárias/seguradoras nem percentagens de antiguidade presumidas.</p></fieldset>}
+ {i.rows.map((r,n)=>{const income=['provision_reversal','taxed_reversal','prior_income','work'].includes(r.rule),omitted=r.rule==='provision_reversal'&&r.facts.inResult==='no';return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-3"><legend>Parcela {n+1} — {r.document||'Por identificar'}</legend><label>Categoria<select aria-label={'Categoria custo '+(n+1)} value={r.rule} onChange={e=>row(r.id,{rule:e.target.value as CostRow['rule']})}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(costRules).map(([k,v])=><option key={k} value={k}>{v[0]} — {v[2]}</option>)}</select></label>
+ {(['document','line','amount','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({document:'Documento ou mapa discriminado',line:'Linha distinta',amount:r.rule==='work'?'Proveitos da obra já contabilizados no exercício — zero se conhecido':'Parcela contabilística MZN',reference:'Suporte da classificação, condições e período'})[k]}<input aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r[k]} onChange={e=>row(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
+ {!omitted&&<><label>Origem contabilística<select aria-label={'Origem custo '+(n+1)} value={r.sourceCode} onChange={e=>row(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Por corresponder</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect===(income?'income':'expense')).map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select></label><button type="button" onClick={()=>reuse(r)}>Reutilizar parcela livre da origem {n+1}</button></>}
+ {(fields[r.rule]??[]).filter(([k])=>!(k==='publicOrRental'&&r.facts.passenger!=='yes')&&!(k==='publicReception'&&r.facts.method!=='closing')&&!(r.rule==='stock'&&r.facts.lossObserved==='no'&&['observedLoss','previous'].includes(k))&&!(r.rule==='litigation'&&r.facts.caseOngoing==='no'&&['obligation','previous','chargeDeductible'].includes(k))).map(([k,label,type])=><label key={k} className="block">{label}{type==='choice'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select>:type==='method'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Por identificar</option><option value="percentage">Percentagem de acabamento</option><option value="closing">Encerramento da obra</option></select>:type==='source'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Por corresponder/zero fora de linha</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select>:<input aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}/>}</label>)}
+ <label>Condições ordinárias e inclusão na origem demonstradas<select aria-label={'Condições custo '+(n+1)} value={r.conditions} onChange={e=>row(r.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, nos documentos identificados</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({rows:i.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Retirar parcela {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>;})}
+ {book.profit&&<><button type="button" onClick={()=>{try{summaries();setReview(true);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Conferir correspondência dos temas com os mapas</button>{review&&<div><p>Reveja as somas brutas antes de aplicar; não alteram os factos, o resultado financeiro ou os históricos.</p>{summaries().map(t=><p key={t.key}>{({expenseCorrections:'Correcções aos custos',incomeCorrections:'Correcções aos proveitos',positivePatrimonial:'Variações positivas',negativePatrimonial:'Variações negativas',timing:'Periodização',special:'Casos especiais'})[t.key]}: actual {book.profit!.topics[t.key].amount||book.profit!.topics[t.key].state||'Em falta'} → mapas {t.amount} MZN</p>)}<button type="button" onClick={()=>{const topics=structuredClone(book.profit!.topics);for(const t of summaries())topics[t.key]={state:'known',amount:t.amount,reference:'Correspondência aritmética aos documentos/linhas dos mapas de ajustamentos e custos do exercício.'};save({...book,profit:{...book.profit!,topics}});setReview(false);}}>Aplicar correspondências conferidas dos mapas</button></div>}</>}
+ <p>Ao calcular e guardar, os novos resultados entram numa versão própria; o resultado anterior permanece no histórico. Informação em falta impede apenas os totais que dependem dessa parcela.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-depreciation.tsx

@@ -0,0 +1,36 @@
+import {useState}from'react';
+import{depreciationCatalog,newNormalDepreciation,newDepreciationAsset,reuseNormalAssets,type DepreciationAsset}from'@/lib/irpc-normal-depreciation';
+import{normalFinancialSource,type NormalBook}from'@/lib/irpc-normal';
+import{fiscalMoney}from'@/lib/irpc-normal-schedules';import{addFractions,subtractFractions,fractionPresentation}from'@/lib/fiscal-rational';
+export function SimulationIrpcDepreciation({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const[error,setError]=useState(''),input=book.depreciation,source=normalFinancialSource(draft);
+ if(!input)return<div><button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:newNormalDepreciation()})}>Iniciar amortizações — tabelas, métodos e quotas anteriores</button>{!!book.schedules?.assets.length&&<button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:{...reuseNormalAssets(book.schedules!.assets),completenessReference:book.schedules!.assetsReference}})}>Reutilizar activos e valores do mapa inicial</button>}</div>;
+ const patch=(id:string,p:Partial<DepreciationAsset>)=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)}});
+ const field=(a:DepreciationAsset,n:number,k:keyof DepreciationAsset,label:string)=><label key={k}className="block">{label}<input aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
+ const choice=(a:DepreciationAsset,n:number,k:'specificRate'|'consistentMethod'|'newTangible'|'switchToStraight'|'priorFullQuotas'|'vehicleException'|'limitedRights'|'individual',label:string)=><label key={k}className="block">{label}<select aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
+ return<fieldset aria-label="Amortizações ampliadas L6"className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores</legend>
+ <p>Decreto72/2013 eCIRPC26/27. Reutiliza a depreciação financeira e os activos do mapa inicial; os originais/históricos ficam conservados. O novo mapa substitui exclusivamente o cálculo de amortizações, sem somar novamente o mapa inicial. Custo histórico e condições ordinárias documentados; reavaliações, turnos intensivos, concessões e outros casos especiais permanecem separados.</p>
+ <p>Depreciação contabilística a repartir: {source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'Em falta'} {source?.currency}. O catálogo apresenta apenas os códigos correspondidos; outra categoria permanece identificada, sem taxa livre.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <label className="block">Suporte da reconciliação integral dos activos e quotas anteriores<input value={input.completenessReference}onChange={e=>save({...book,depreciation:{...input,completenessReference:e.target.value}})}/></label>
+ <button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:[...input.assets,newDepreciationAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Acrescentar activo ao mapa fiscal</button>
+ {input.assets.map((a,index)=>{const n=index+1,entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;return<fieldset key={a.id}className="rounded border p-3"><legend>Activo fiscal {n} — {a.description||'Por identificar'}</legend>
+ {field(a,n,'assetKey','Identificação única do activo')}{field(a,n,'description','Descrição')}{field(a,n,'document','Documento, pressuposto ou mapa de origem')}{field(a,n,'line','Linha distinta do documento/mapa')}
+ <label>Categoria/tabela<select aria-label={'Activo '+n+' category'}value={a.category}onChange={e=>{const category=e.target.value as DepreciationAsset['category'],c=Object.hasOwn(depreciationCatalog,category)?depreciationCatalog[category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;patch(a.id,{category,rate:c?.rate??''});}}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(depreciationCatalog).map(([k,c])=><option key={k}value={k}>Tabela{c.table}/{c.code} — {c.label} — {c.rate}%</option>)}<option value="nondepreciable">Elemento comprovadamente não depreciável — exclusão</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>
+ {entry&&<p>Taxa máxima: {entry.rate}%; taxas constantes cobertas: {Number(entry.rate)/2}% a{entry.rate}%; vida útil mínima: {100/Number(entry.rate)}anos, máxima: {200/Number(entry.rate)}anos. Coeficiente degressivo máximo: {100/Number(entry.rate)<5?'1,5':100/Number(entry.rate)<=6?'2':'2,5'}, apenas nos activos elegíveis. Fonte:tabela{entry.table}/{entry.code},PDF{entry.page}.</p>}{field(a,n,'cost','Custo histórico documentado MZN')}{field(a,n,'accounting','Depreciação contabilística do exercício MZN')}
+ <button type="button"onClick={()=>{try{const total=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''),used=addFractions(input.assets.filter(q=>q.id!==a.id).map(q=>fiscalMoney(q.accounting))),left=subtractFractions(total,used);if(BigInt(left.numerator)<0n)throw Error('Valores repartidos excedem a origem.');patch(a.id,{accounting:fractionPresentation(left).decimal});setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar depreciação financeira ainda não repartida — activo {n}</button>
+ {a.category!=='nondepreciable'&&<>
+ <label>Tipo de aquisição/base<select aria-label={'Activo '+n+' valuation'} value={a.valuation} onChange={e=>patch(a.id,{valuation:e.target.value as DepreciationAsset['valuation']})}><option value="">Por identificar</option><option value="historical_new">Bem adquirido novo/construído ou produzido — custo histórico</option><option value="used">Bem adquirido usado — regra própria7(2)</option><option value="revalued">Bem reavaliado — regra própria15</option><option value="other">Outra base — por corresponder</option></select></label>{entry&&choice(a,n,'specificRate','Existe taxa específica da tabelaI para o activo/actividade')}{field(a,n,'residual','Valor residual MZN')}{entry?.kind==='building'&&field(a,n,'land','Terreno/parte não depreciável incluídos no custo MZN')}
+ <label>Método<select aria-label={'Activo '+n+' method'}value={a.method}onChange={e=>patch(a.id,{method:e.target.value as DepreciationAsset['method']})}><option value="">Por identificar</option><option value="constant">Quotas constantes — artigos5/7</option><option value="declining">Quotas degressivas — artigos6/8</option><option value="low_value">Valor reduzido, opção integral — artigo17</option></select></label>
+ {a.method==='constant'&&field(a,n,'rate','Taxa constante escolhida %')}
+ {a.method==='declining'&&<>{choice(a,n,'newTangible','Activo tangível novo adquirido a terceiros ou construído/produzido')}{field(a,n,'factor','Coeficiente degressivo escolhido (máximo1,5/2/2,5)')}{choice(a,n,'switchToStraight','Aplicar saldo/vida útil restante8(2) quando mais favorável')}{a.switchToStraight==='yes'&&choice(a,n,'priorFullQuotas','Condição de quotas anteriores do artigo8(2) integralmente documentada')}</>}
+ {a.method==='low_value'?<>{choice(a,n,'individual','Activo individual, fora de conjunto depreciado como um todo')}<p>Art17:até20000MZN, sem amortização fiscal anterior e entrada emuso neste período; a dedução não excede o contabilizado e o saldo fiscal.</p></>:<label>Período da quota<select aria-label={'Activo '+n+' timing'}value={a.timing}onChange={e=>patch(a.id,{timing:e.target.value as DepreciationAsset['timing']})}><option value="">Por identificar</option><option value="annual">Quota anual</option><option value="months">Duodécimos em vigor desde o início — artigo9</option></select></label>}
+ {field(a,n,'start','Entrada em funcionamento/utilização AAAA-MM-DD')}
+ <label>Transmissão, inutilização ou termo da vida útil<select aria-label={'Activo '+n+' exitState'}value={a.exitState}onChange={e=>patch(a.id,{exitState:e.target.value as DepreciationAsset['exitState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada de evento</option><option value="known">Evento/data conhecidos</option></select></label>{(a.exitState==='known'||a.exitDate)&&field(a,n,'exitDate','Data do evento AAAA-MM-DD')}
+ {choice(a,n,'consistentMethod','Método uniforme desde o início, sem mudança ou excepção por corresponder')}{entry?.kind==='vehicle'&&choice(a,n,'vehicleException','Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')}{entry?.kind==='software'&&choice(a,n,'limitedRights','Aquisição onerosa e utilização exclusiva por tempo limitado')}
+ {field(a,n,'previousAccounting','Quotas contabilísticas anteriores desde a utilização MZN')}{field(a,n,'previousFiscal','Quotas fiscais anteriormente deduzidas MZN')}{field(a,n,'priorAvailable','Parcela anterior temporariamente tributada, recuperável MZN')}{field(a,n,'previousReference','Suporte das quotas anteriores e da recuperabilidade fiscal')}
+ {['previousAccounting','previousFiscal','priorAvailable'].every(k=>!a[k as 'previousFiscal']||/^0(?:\.0+)?$/.test(a[k as 'previousFiscal']))&&<button type="button"onClick={()=>{if(!a.reference.trim()){setError('Identifique primeiro o suporte da ausência de quotas anteriores.');return;}patch(a.id,{previousAccounting:'0',previousFiscal:'0',priorAvailable:'0',previousReference:'Ausência de quotas anteriores expressamente declarada; '+a.reference});setError('');}}>Declarar ausência de quotas anteriores — activo {n}</button>}
+ <p>Quota anterior recuperável exige contabilização e tributação temporária demonstradas. Não inclui encargos permanentemente excluídos ou quota nunca contabilizada. O cálculo apresenta o saldo posterior aritmético; não consome saldos oficiais.</p></>}
+ {field(a,n,'reference','Suporte do activo, categoria, condições e período')}<label>Condições ordinárias e documentos conferidos<select aria-label={'Activo '+n+' conditions'}value={a.conditions}onChange={e=>patch(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, no recorte documentado</option></select></label>
+ <button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.filter(q=>q.id!==a.id)}})}>Retirar activo {n} das entradas actuais</button></fieldset>;})}
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-form-preparation.tsx

@@ -0,0 +1,14 @@
+import {normalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {m20Accounts,newNormalFormPreparation,newFormAllocation,reuseDirectFormAllocations,normalFormAccountsFor,type NormalFormPreparationInput,type FormAllocation} from '@/lib/irpc-normal-form-preparation';
+export function SimulationIrpcFormPreparation({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const i=book.forms,source=normalFinancialSource(draft);if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,forms:newNormalFormPreparation()})}>Preparar representação dos valores e campos M20/M22</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalFormPreparationInput>)=>save({...book,forms:{...i,...p}}),row=(id:string,p:Partial<FormAllocation>)=>patch({allocations:i.allocations.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)});
+ return<fieldset aria-label="Preparação de valores M20 M22" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Representação dos valores e correspondência M20/M22</legend><p>Reutiliza os valores exactos do cálculo e do período/moeda já documentados. A preparação dos campos não altera lucro tributável,matéria colectável ou colecta. M20A.1 exige meticais sem centavos;fracções conservam o valor exacto e ficam pendentes de regra de representação. O transporte201/quadro8 versus200/quadro10 continua identificado,só no resultado afectado. Não gera declaração oficial nem saldo finalL8.</p>
+ <label className="block">Exemplares de preparação<select value={i.edition} onChange={e=>patch({edition:e.target.value as NormalFormPreparationInput['edition']})}><option value="">Por identificar</option><option value="accepted_pdf_and_m20a1">PDF M22 quadros10–12 e M20A.1 inventariados — edições distintas</option></select></label>
+ <label className="block">Suporte da edição e do período<input value={i.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><label className="block">Completude das contas e discriminação das linhas do plano<input value={i.completenessReference} onChange={e=>patch({completenessReference:e.target.value})}/></label>
+ <button type="button" onClick={()=>patch({allocations:[...i.allocations,...reuseDirectFormAllocations(source).filter(a=>!i.allocations.some(r=>r.sourceCode===a.sourceCode))]})}>Reutilizar contas directas ainda não discriminadas</button><button type="button" onClick={()=>patch({allocations:[...i.allocations,newFormAllocation(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar parcela contabilística M20</button>
+ {i.allocations.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Parcela M20 {n+1}</legend><label className="block">Linha de origem<select aria-label={'Origem M20 '+(n+1)} value={a.sourceCode} onChange={e=>row(a.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select></label><label className="block">Conta M20A.1<select aria-label={'Conta M20 '+(n+1)} value={a.account} onChange={e=>row(a.id,{account:e.target.value as FormAllocation['account']})}><option value="">Por corresponder</option>{Object.entries(m20Accounts).filter(([k])=>normalFormAccountsFor(a.sourceCode).includes(k)||k===a.account).map(([k,v])=><option key={k}value={k}>{k} — {v}</option>)}</select></label><label className="block">Montante MZN<input aria-label={'Montante M20 '+(n+1)}value={a.amount}onChange={e=>row(a.id,{amount:e.target.value})}/></label><label className="block">Suporte da classificação<input aria-label={'Suporte M20 '+(n+1)}value={a.reference}onChange={e=>row(a.id,{reference:e.target.value})}/></label></fieldset>)}
+ <fieldset className="rounded border p-2"><legend>Imposto contabilizado e resultado líquido</legend><p>Colecta e saldo a pagar não são usados como gasto contabilístico presumido. Indique imposto reconhecido e se já está incluído numa linha do plano,para evitar subtracção duplicada.</p><label className="block">Estado do imposto contabilizado<select aria-label="Estado do imposto contabilizado" value={i.incomeTax.state} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(i.incomeTax.state==='known'||i.incomeTax.amount!==''||i.incomeTax.placement!=='')&&<><label className="block">Imposto contabilizado em MZN<input value={i.incomeTax.amount} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,amount:e.target.value}})}/></label><label className="block">Localização do imposto contabilizado<select value={i.incomeTax.placement} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,placement:e.target.value as ''|'included'|'outside'}})}><option value="">Por identificar</option><option value="included">Já incluído no resultado do plano — discriminado na conta8.5</option><option value="outside">Exterior ao resultado antes de imposto do plano</option></select></label></>}<label className="block">Suporte do imposto contabilizado<input value={i.incomeTax.reference}onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>
+ <label className="block">Parcela de taxa reduzida para a colecta total302<select aria-label="Parcela de taxa reduzida para a colecta total302" value={i.reducedRate.state} onChange={e=>patch({reducedRate:{...i.reducedRate,state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada — sem parcela reduzida neste sujeito/período</option><option value="known">Situação conhecida — âmbitoL7 por tratar</option></select></label><label className="block">Suporte da situação da taxa reduzida<input value={i.reducedRate.reference}onChange={e=>patch({reducedRate:{...i.reducedRate,reference:e.target.value}})}/></label>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx

@@ -0,0 +1,31 @@
+import {newIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule} from '@/lib/irpc-interest';
+import {mrftaCases,mrftaCaseHtml} from '@/lib/irpc-mrfta-cases';
+import {useState} from 'react';
+import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
+import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,mrftaCurrent,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
+
+export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
+ const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
+ const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
+ const interestMode=i.interest.mode||(i.interest.calculation==='automatic'?'automatic':'');
+ const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
+ const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
+ const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
+ const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
+ const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
+ return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
+ {identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
+ <div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
+ <h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita. Códigos introduzidos não são validados por catálogo oficial; códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p>
+ {book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
+ <h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
+ <label>Tratamento dos juros<select value={interestMode} onChange={e=>interest(e.target.value==='automatic'?{mode:'',calculation:'automatic'}:{mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode'],calculation:undefined})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="automatic">Cálculo com taxa e regra documentadas — sem parâmetro pré-definido</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
+ {interestMode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
+ {['assessment','automatic'].includes(interestMode)&&<>{i.interest.mode==='assessment'&&<label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label>}<label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
+ {['timely','automatic'].includes(interestMode)&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
+ {interestMode==='automatic'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Parâmetros documentados do cálculo — sem taxa fiscal de2026 pré-definida</legend><p>Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros. Preencha apenas a regra aplicável ao caso. Sem parâmetro completo, os juros continuam indeterminados. A taxa bancária actual não é adoptada por substituição. Imposto por conta não retido e juros de mora mantêm regra própria.</p>{(['annualRate','rateSource','fiscalBasis','validFrom','validTo','dayBasisRef','roundingRef','occurrenceRef']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({annualRate:'Taxa anual final (%) documentada, incluindo acréscimos aplicáveis',rateSource:'Documento e citação da taxa',fiscalBasis:'Fundamento da aplicação fiscal ao caso',validFrom:'Parâmetro aplicável desde',validTo:'Parâmetro aplicável até',dayBasisRef:'Documento da base anual e contagem diária',roundingRef:'Documento do arredondamento do total',occurrenceRef:'Documento da retenção e ocorrência'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}{(['dayBasis','rounding','retention']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({dayBasis:'Base anual conforme documento',rounding:'Arredondamento do total conforme documento',retention:'Retenção efectuada'})[k]}<select value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value} as IrpcInterestRule})}>{(k==='dayBasis'?[['','Por identificar'],['365','365 dias'],['366','366 dias'],['actual_year','Dias efectivos de cada ano']]:k==='rounding'?[['','Por identificar'],['total_cent_half_up','Total aos cêntimos — metade por excesso'],['total_cent_down','Total aos cêntimos — por defeito']]:[['','Por identificar'],['withheld','Sim, documentada'],['not_withheld','Não efectuada, documentado']]).map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}</fieldset>}
+ <button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
+ {book.mrftaResult&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER</legend><p>Estas fichas conservam as pendências do período. Não são declarações autónomas, anexos oficiais ou uma autorização para fundir taxas.</p>{mrftaCases(book.mrftaResult.model).map(c=><div key={c.key}><span>{c.period}; {c.rubric}; {c.rate}%; CER:{c.cer||'por corresponder'}; documentos:{c.documents.join('; ')}.</span><button type="button" onClick={()=>{try{if(!irpcCurrent(draft,book)||!mrftaCurrent(book,true))throw Error('Reprepare as entradas actuais antes de exportar o caso.');const html=mrftaCaseHtml(book.mrftaResult!.model,c.key),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-caso-'+c.key+'.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar ficha de trabalho {c.rate}% / {c.cer||'CER pendente'}</button></div>)}</fieldset>}
+ {error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx

@@ -0,0 +1,48 @@
+import {SimulationIrpcFormPreparation} from '@/components/simulation-irpc-form-preparation';
+import {SimulationIrpcPeriodFx} from '@/components/simulation-irpc-period-fx';
+import {SimulationIrpcDepreciation} from '@/components/simulation-irpc-depreciation';
+import {SimulationIrpcCosts} from '@/components/simulation-irpc-costs';
+import {SimulationIrpcSchedules} from '@/components/simulation-irpc-schedules';
+import {SimulationIrpcAssessment} from '@/components/simulation-irpc-assessment';
+import {useState} from 'react';
+import {SimulationIrpcTaxableBase} from '@/components/simulation-irpc-taxable-base';
+import {newNormalProfitInput,profitTopics,type NormalProfitInput,type ProfitEvidence} from '@/lib/irpc-normal-profit';
+import {normalBook,saveNormalBook,normalFinancialSource,newNormalAdjustment,recordNormal,normalHtml,normalReportRows,type NormalBook,type NormalAdjustment} from '@/lib/irpc-normal';
+
+export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
+ try{
+  const b=normalBook(draft),source=normalFinancialSource(draft);
+  const save=(next:NormalBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveNormalBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
+  const patch=(id:string,p:Partial<NormalAdjustment>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
+  const profit=(patch:Partial<NormalProfitInput>)=>save({...b,profit:{...(b.profit??newNormalProfitInput()),...patch}});
+  const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
+  return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. A matéria colectável exige conferência específica de deduções e perdas; a colecta tem cálculo próprio e o saldo final a pagar ou recuperar pertence aL8. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+  {source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>{b.periodsFx?'Complete a correspondência do período e moeda abaixo para reutilizar o plano existente emMZN.':'Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.'}</p>}
+  <label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
+  <label className="block">{b.periodsFx?'Correspondência do plano ao período documentado':b.schedules?'Correspondência dos12 meses do plano ao período anual documentado':'Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026'}<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
+  <label className="block">Âmbito<select value={b.scope} onChange={e=>save({...b,scope:e.target.value as NormalBook['scope']})}><option value="">Por identificar</option><option value="resident_general">Sujeito residente — regime geral, fora de transparência e regimes especiais</option><option value="ep_general">Não residente com estabelecimento estável — regime geral, só resultado imputável ao EP (mapas complementares)</option><option value="other">Outro âmbito — por corresponder</option></select></label>
+  <label className="block">Suporte do âmbito e da imputação integral do resultado ao sujeito/EP<input value={b.scopeReference} onChange={e=>save({...b,scopeReference:e.target.value})}/></label>
+  <button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newNormalAdjustment(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar ajustamento ao resultado</button>
+  {b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>{r.document||'Ajustamento por identificar'}</legend><label className="block">Custo de origem na ponte<select value={r.sourceCode} onChange={e=>patch(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} {source.currency}</option>)}</select></label>{field(r,'document','Documento ou pressuposto identificado')}{field(r,'line','Linha distinta do documento')}{field(r,'amount','Parcela do custo em MZN')}
+  <label className="block">Natureza documentada<select value={r.rule} onChange={e=>patch(r.id,{rule:e.target.value as NormalAdjustment['rule']})}><option value="">Por classificar</option><option value="noncontractual_fine">Multa/encargo por infracção sem origem contratual — 36(1)c</option><option value="compensatory_interest">Juros compensatórios — 36(1)c</option><option value="other">Outro ajustamento — por corresponder</option></select></label>
+  <label className="block">Parcela incluída nos custos do resultado de partida<select value={r.included} onChange={e=>patch(r.id,{included:e.target.value as NormalAdjustment['included']})}><option value="">Por demonstrar</option><option value="yes">Sim, reconciliada com a linha de origem</option><option value="no">Não — não acrescentar novamente</option></select></label>{field(r,'reference','Suporte da qualificação, ocorrência e inclusão contabilística')}<p>Juros bancários e penalidades contratuais não são classificados automaticamente como infracções.</p></fieldset>)}
+  {!b.profit?<button type="button" onClick={()=>profit({})}>Iniciar conferência até ao lucro tributável</button>:<fieldset aria-label="Conferência do lucro tributável" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Resultado financeiro → ajustamentos → lucro tributável simulado</legend><p>Conferência do sujeito passivo/exercício completo. Cada receita remanescente deve ser ordinária do exercício;cada custo remanescente deve estar documentado e ser indispensável à fonte produtora,sem outras exclusões ou limites. Outras situações conhecidas permanecem discriminadas. Ausência declarada exige suporte e não é informação em falta.</p>
+  <label className="block">Suporte da completude do sujeito passivo no exercício<input value={b.profit.completenessReference} onChange={e=>profit({completenessReference:e.target.value})}/></label>
+  {source?.accountingLines.map(l=>{const review=b.profit!.lines.find(r=>r.code===l.code)??{code:l.code,state:'' as const,reference:''};const change=(p:Partial<typeof review>)=>profit({lines:[...b.profit!.lines.filter(r=>r.code!==l.code),{...review,...p}]});return<fieldset key={l.code} className="rounded border p-2"><legend>{l.origin} — {l.total} {source.currency}</legend><label className="block">Estado fiscal — {l.origin}<select aria-label={'Estado fiscal — '+l.origin} value={review.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido e qualificação ordinária documentada</option><option value="absent">Ausência declarada — conferir origem zero</option></select></label><label className="block">Suporte fiscal — {l.origin}<input value={review.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
+  <p>Depreciação positiva e juros financeiros não integralmente acrescidos exigem correspondência própria;uma declaração de ausência não apaga os valores do plano.</p>
+  {profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
+  </fieldset>}
+  <SimulationIrpcPeriodFx draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcSchedules book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcDepreciation draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcCosts draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcFormPreparation draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
+  <button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
+  {normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
+  </section>;
+ }catch(e){return<p role="alert">Preparação L6 não recuperável: {String(e)}. Originais e histórico conservados.</p>;}
+}

resources/js/components/simulation-irpc-period-fx.tsx

@@ -0,0 +1,21 @@
+import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
+import {rawNormalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {newNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,type NormalPeriodFxInput} from '@/lib/irpc-normal-period-fx';
+import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx} from '@/lib/irpc-fx';
+export function SimulationIrpcPeriodFx({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const raw=rawNormalFinancialSource(draft),i=book.periodsFx;
+ if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,periodsFx:newNormalPeriodFx()})}>Preparar período curto ou plano noutra moeda</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalPeriodFxInput>)=>save({...book,periodsFx:{...i,...p}}),model=mapNormalPeriodFx(draft,i,raw),sources=irpcFxSources(draft);
+ const text=(k:'from'|'to'|'planStart'|'reference'|'conversionReference'|'mznMapsReference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={i[k]} onChange={e=>patch({[k]:e.target.value})}/></label>;
+ return<fieldset aria-label="Período e moeda L6" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Período fiscal e conversão do plano — simulação L6</legend><p>Reutiliza os meses e valores originais do plano. Seleccione apenas os meses do período documentado;sem anualizar o resultado. Os mapas,activos e saldos fiscais permanecem emMZN e exigem reconciliação explícita. A conversão cambial para simulação usa o mecanismo existente; não confirma automaticamente a regra fiscal de conversão anual.</p>
+ <label className="block">Tipo de período<select value={i.kind} onChange={e=>patch({kind:e.target.value as NormalPeriodFxInput['kind']})}><option value="">Por identificar</option><option value="annual">Anual documentado — 12meses</option><option value="start">Início de actividade — 7(4)a</option><option value="cessation">Cessação de actividade — 7(4)b</option><option value="same_year">Início e fim de sujeição no mesmo exercício — 7(4)c</option><option value="transition">Transição para período autorizado/comunicado — 7(4)d</option></select></label>
+ {text('from','Início do período fiscal (AAAA-MM-DD)')}{text('to','Fim do período fiscal (AAAA-MM-DD)')}{text('planStart','Primeiro mês civil do plano (AAAA-MM-01)')}{text('reference','Suporte do evento,período e correspondência dos meses')}
+ {book.schedules&&<button type="button" onClick={()=>patch({from:i.from||book.schedules!.period.from,to:i.to||book.schedules!.period.to,reference:i.reference||book.schedules!.period.reference})}>Reutilizar datas e suporte já declarados nos campos vazios</button>}
+ {text('mznMapsReference','Reconciliação dos mapas,parcelas,activos e saldos existentes em MZN para este período')}
+ {raw?.currency!=='MZN'&&<>{text('conversionReference','Pressuposto documentado da conversão mensal para simulação')}
+ {[...new Set(model.rows.map(r=>r.period))].map(period=>{const date=model.rows.find(r=>r.period===period)?.date,entry=i.months.find(m=>m.period===period)??{period,currency:raw?.currency??''};const change=(p:Partial<typeof entry>)=>patch({months:[...i.months.filter(m=>m.period!==period),{...entry,...p}]});return<fieldset key={period} aria-label={'Câmbio do mês '+period} className="rounded border p-2"><legend>Mês{period} — {date} — {raw?.currency}</legend><label>Reutilizar selecção cambial existente<select value={entry.fxLink?.id??''} onChange={e=>{const s=sources.find(s=>s.id===e.target.value);if(s)change({currency:raw?.currency??'',fxSelection:s.selection,fxLink:{id:s.id,fingerprint:s.fingerprint}});}}><option value="">Seleccione uma origem documentada</option>{sources.map(s=><option value={s.id} key={s.id}>{s.label}</option>)}</select></label><SimulationFxSelection row={irpcFxRow('normal-'+period,entry)} onChange={p=>{if(p.fxSelection)change({...updateIrpcFx(entry,p.fxSelection),currency:raw?.currency??''});}}/></fieldset>;})}
+ </>}
+ {i.months.filter(m=>!model.rows.some(r=>r.period===m.period)).map(m=><p key={m.period}>Selecção conservada do mês{m.period},fora do período actual. <button type="button" onClick={()=>patch({months:i.months.filter(x=>x.period!==m.period)})}>Retirar selecção do mês{m.period} deste mapa</button></p>)}
+ <p>{model.months}meses;resultado convertido:{model.source?.accountingProfitBeforeTax??'Indeterminado'} MZN. {model.pending.join(' | ')}</p><p>Meses parciais,limites anuais por corresponder e contagem de perdas41(5) afectam apenas os respectivos casos. Colecta não equivale ao saldo final a pagar.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-schedules.tsx

@@ -0,0 +1,29 @@
+import {newNormalSchedules,newScheduleRow,newNormalAsset,scheduleRules,type NormalSchedules,type ScheduleRow,type NormalAsset} from '@/lib/irpc-normal-schedules';
+import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+export function SimulationIrpcSchedules({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const s=book.schedules;if(!s)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,schedules:newNormalSchedules()})}>Iniciar mapas complementares L6</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalSchedules>)=>save({...book,schedules:{...s,...p}});
+ const row=(id:string,p:Partial<ScheduleRow>)=>patch({rows:s.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
+ const asset=(id:string,p:Partial<NormalAsset>)=>patch({assets:s.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)});
+ return<fieldset aria-label="Mapas complementares L6" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Mapas complementares — regras ordinárias documentadas</legend>
+ <p>Reutiliza o resultado e as linhas do plano. As somas brutas de cada tema devem corresponder à conferência do lucro tributável. Os efeitos com sinal ficam discriminados; uma dúvida não apaga as parcelas independentes. L7 conserva benefícios e casos especiais; L8 conserva o fecho anual.</p>
+ {book.periodsFx&&book.periodsFx.kind!=='annual'?<p>Período actual no mapa «Período fiscal e conversão do plano». O período anual anterior permanece conservado no histórico.</p>:<fieldset><legend>Período anual e correspondência dos meses</legend><label>Tipo de período<select aria-label="Tipo de período L6" value={s.period.kind} onChange={e=>patch({period:{...s.period,kind:e.target.value as NormalSchedules['period']['kind']}})}><option value="">Por identificar</option><option value="calendar">Ano civil — artigo7(1)</option><option value="authorised_annual">Anual diferente — autorização artigo7(2)</option><option value="ep_annual">Anual diferente de EP — comunicação artigo7(3)</option></select></label>{(['from','to','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({from:'Início do período AAAA-MM-DD',to:'Termo do período AAAA-MM-DD',reference:'Suporte do período e da correspondência mensal'})[k]}<input aria-label={'Período L6 '+k} value={s.period[k]} onChange={e=>patch({period:{...s.period,[k]:e.target.value}})}/></label>)}<p>Período anual diferente: documente autorização do artigo7(2) ou comunicação do EP do artigo7(3), início de aplicação e manutenção por cinco exercícios. O plano representa o período completo com termo em2026, emMZN. Períodos curtos e conversão fiscal anual de outra moeda ficam por corresponder.</p></fieldset>}
+ <button type="button" onClick={()=>patch({rows:[...s.rows,newScheduleRow(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar regra complementar</button>
+ {s.rows.map((r,n)=><fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Regra complementar {n+1}</legend>
+ <label>Tratamento<select aria-label={'Tratamento complementar '+(n+1)} value={r.rule} onChange={e=>row(r.id,{rule:e.target.value as ScheduleRow['rule']})}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(scheduleRules).map(([k,v])=><option key={k} value={k}>{v[0]} — {v[2]}</option>)}</select></label>
+ {([['amount','Montante MZN'],['sourceCode','Código da linha de origem (custos/proveitos já incluídos)'],['document','Documento'],['line','Linha distinta'],['reference','Suporte da regra e dos factos'],['fiscalYear','Exercício de imputação (periodização)']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' complementar '+(n+1)} value={r[k]} onChange={e=>row(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
+ <p>Entradas/distribuições de capital e variações patrimoniais são externas ao resultado. Variação negativa ordinária: indispensável à actividade sujeita, sem liberalidade, menos-valia latente ou distribuição; sem gratificações especiais. Periodização: operação ordinária e exercício de realização documentados; sem obra plurianual ou correcção de exercício anterior.</p>
+ <label>Condições demonstradas<select aria-label={'Condições complementar '+(n+1)} value={r.conditions} onChange={e=>row(r.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, nos documentos identificados</option></select></label>
+ <button type="button" onClick={()=>patch({rows:s.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Retirar regra {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}
+ <fieldset><legend>Juros financeiros ordinários — artigo22c</legend><p>Somente capitais alheios aplicados na exploração, encargos documentados, não capitalizáveis, sem partes relacionadas, subcapitalização ou outra limitação especial. Identifique o remanescente após os juros compensatórios acrescidos no mapa anterior. Outros juros permanecem pendentes neste caso.</p>
+ <label className="block">Juros ordinários remanescentes MZN<input value={s.interest.amount} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,amount:e.target.value}})}/></label>
+ <label className="block">Suporte dos juros e condições<input value={s.interest.reference} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,reference:e.target.value}})}/></label>
+ <label>Condições dos juros<select aria-label="Condições dos juros ordinários" value={s.interest.conditions} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,conditions:e.target.value as ''|'yes'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte ordinário</option></select></label></fieldset>
+ {!book.depreciation?<fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
+ <label className="block">Reconciliação de todos os activos com a depreciação do plano<input value={s.assetsReference} onChange={e=>patch({assetsReference:e.target.value})}/></label>
+ <button type="button" onClick={()=>patch({assets:[...s.assets,newNormalAsset(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar activo fiscal</button>
+ {s.assets.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo {n+1}</legend><label>Categoria fiscal<select aria-label={'Categoria activo '+(n+1)} value={a.category} onChange={e=>asset(a.id,{category:e.target.value as NormalAsset['category'],rate:e.target.value==='computer'?'25':e.target.value==='server'?'20':'',tableReference:e.target.value==='computer'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9':e.target.value==='server'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9.1':''})}><option value="">Por identificar</option><option value="computer">Computador, impressora, UPS — II/3/9 — 25%</option><option value="server">Servidor — II/3/9.1 — 20%</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>{([['description','Descrição'],['cost','Custo fiscal documentado MZN'],['residual','Valor residual MZN'],['rate','Taxa anual documentada %'],['accounting','Depreciação contabilística de2026 MZN'],['previousFiscal','Amortização fiscal acumulada anterior MZN'],['inUseFrom','Data de entrada em uso AAAA-MM-DD'],['tableReference','Diploma, tabela, código e taxa aplicáveis'],['reference','Documentos e condições do activo']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' activo '+(n+1)} value={a[k]} onChange={e=>asset(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
+ <label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>:<p>Activos do mapa inicial conservados; a depreciação é agora reconciliada exclusivamente pelo mapa de tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores abaixo.</p>}
+ <label className="block">Suporte da perda fiscal do próprio exercício, se apurada<input value={s.currentLossReference} onChange={e=>patch({currentLossReference:e.target.value})}/></label><p>Perda actual conhecida: matéria colectável e colecta zero apenas depois de conferidas as restantes condições. Não é dedução a si própria nem saldo oficial de reporte. Informação insuficiente mantém os totais dependentes indeterminados.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx

@@ -0,0 +1,30 @@
+import {irpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
+import {newNormalBaseInput,newNormalLoss,type NormalBaseInput,type NormalLoss} from '@/lib/irpc-normal-base';
+import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+
+export function SimulationIrpcTaxableBase({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ if(!book.profit)return null;
+ const b=book.base;const change=(p:Partial<NormalBaseInput>)=>save({...book,base:{...(b??newNormalBaseInput()),...p}});
+ let identity:{nuit:string;name:string}|null=null;try{const m=irpcBook(draft).mrfta;if(m&&/^\d{9}$/.test(m.nuit))identity={nuit:m.nuit,name:m.name};}catch{/* A missing withholding book does not block this independent path. */}
+ if(!b)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar determinação da matéria colectável</button>;
+ const loss=(id:string,p:Partial<NormalLoss>)=>change({losses:b.losses.map(l=>l.id===id?{...l,...p}:l)});
+ const choices:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim, documentado'],['no','Não, documentado']];
+ return<fieldset aria-label="Matéria colectável — perdas e deduções" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Lucro tributável → matéria colectável simulada</legend><p>Reutiliza o lucro tributável do cálculo actual, sem introduzir novamente os montantes. Esse lucro e a matéria colectável não são imposto a pagar. Recorte: regime geral, método declarativo, perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários, com saldo e utilização propostos expressos. Não aplica benefícios positivos sem regra específica nem créditos de retenção.</p>
+ {identity&&(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity.nuit)&&<button type="button" onClick={()=>{if(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity!.nuit)change({subjectNuit:identity!.nuit,identityReference:b.identityReference||'Identidade reutilizada da preparação MRFTA desta oportunidade: '+identity!.name});}}>Reutilizar NUIT da preparação existente {identity.nuit}</button>}
+ <label className="block">NUIT do sujeito passivo da matéria colectável<input value={b.subjectNuit} onChange={e=>change({subjectNuit:e.target.value})}/></label>
+ <label className="block">Suporte da identidade e correspondência com o lucro<input value={b.identityReference} onChange={e=>change({identityReference:e.target.value})}/></label>
+ <label className="block">Método de determinação<select aria-label="Método de determinação" value={b.method} onChange={e=>change({method:e.target.value as NormalBaseInput['method']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="direct">Declarativo/directo, documentado</option><option value="indirect">Métodos indirectos — fora deste recorte</option></select></label>
+ <label className="block">Suporte do método de determinação<input value={b.methodReference} onChange={e=>change({methodReference:e.target.value})}/></label>
+ <label className="block">Situação das perdas fiscais anteriores<select aria-label="Situação das perdas fiscais anteriores" value={b.lossesState} onChange={e=>change({lossesState:e.target.value as NormalBaseInput['lossesState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Perdas/saldos conhecidos — discriminar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
+ <label className="block">Suporte e completude dos saldos de perdas<input value={b.lossesReference} onChange={e=>change({lossesReference:e.target.value})}/></label>
+ {(b.lossesState==='known'||b.losses.length>0)&&<><button type="button" onClick={()=>change({losses:[...b.losses,{...newNormalLoss(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit}]})}>Acrescentar perda fiscal por exercício</button>
+ <label className="block">Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício<select aria-label="Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício" value={b.unchangedObject} onChange={e=>change({unchangedObject:e.target.value as NormalBaseInput['unchangedObject']})}>{choices.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label><label className="block">Suporte da manutenção ou alteração da actividade<input value={b.objectReference} onChange={e=>change({objectReference:e.target.value})}/></label>
+ {b.losses.map((l,n)=><fieldset key={l.id} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Perda {n+1} — {l.year||'exercício por identificar'}</legend>{(['year','subjectNuit','assessed','previouslyUsed','requested','reference']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({year:'Exercício da perda',subjectNuit:'NUIT da perda',assessed:'Perda fiscal apurada ou corrigida em MZN',previouslyUsed:'Utilizações anteriores em MZN, incluindo zero conhecido',requested:'Utilização proposta neste exercício em MZN',reference:'Documento do apuramento fiscal, correcções e saldo'})[k]}<input value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
+ <label className="block">Origem da perda<select aria-label={'Origem da perda '+(n+1)} value={l.kind} onChange={e=>loss(l.id,{kind:e.target.value as NormalLoss['kind']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="ordinary">Perda própria ordinária do mesmo sujeito</option><option value="transfer">Transmitida/fusão — tratamento próprio</option><option value="other">Outra origem — por corresponder</option></select></label>
+ {(['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({annualPeriods:'Exercícios anuais ordinários, sem períodos curtos especiais',generalActivity:'Perda do regime geral, fora de transparência/isenção parcial/actividade reduzida',balanceConfirmed:'Saldo fiscal, correcções e utilizações anteriores reconciliados'})[k]}<select aria-label={k+' '+(n+1)} value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value as NormalLoss['annualPeriods']})}>{choices.map(([v,label])=><option key={v} value={v}>{label}</option>)}</select></label>)}
+ </fieldset>)}<p>A utilização é escolhida explicitamente. O portal não presume ordem FIFO, não ultrapassa saldo ou lucro e não consome o saldo oficial ao simular ou guardar.</p></>}
+ <label className="block">Benefícios/deduções à matéria colectável<select aria-label="Benefícios/deduções à matéria colectável" value={b.benefits.state} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,state:e.target.value as NormalBaseInput['benefits']['state']}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido — identificar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
+ {(b.benefits.state==='known'||b.benefits.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido de benefícios/deduções em MZN<input value={b.benefits.amount} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,amount:e.target.value}})}/></label>}
+ <label className="block">Suporte dos benefícios/deduções, regra e exercício<input value={b.benefits.reference} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,reference:e.target.value}})}/></label><p>Um benefício positivo conhecido permanece por corresponder; a referência não autoriza subtracção livre. Créditos à colecta, retenções sofridas e imposto a pagar seguem etapa própria.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx

@@ -0,0 +1,34 @@
+import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
+import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
+import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
+import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
+import {useState} from 'react';
+import {irpcBook,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcSources,newIrpcRow,recordIrpc,irpcKinds,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcReportRows,irpcPreparationHtml,type IrpcBook,type IrpcRow,type IrpcEvent,type IrpcPayment,type IrpcOrdinaryFacts} from '@/lib/irpc-withholdings';
+export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc'&&draft.fiscal_component!=='withholding')return null;
+ try{const book=irpcBook(draft),sources=irpcSources(draft),save=(b:IrpcBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIrpcBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(id:string,p:Partial<IrpcRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),uid=()=>crypto.randomUUID();
+ const field=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
+ const select=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
+ const yn:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']];
+ const eventLabels:Array<[IrpcEvent['kind'],string]>=[['cost','Reconhecimento do custo'],['payment','Pagamento do rendimento'],['maturity','Vencimento, ainda que presumido'],['availability','Colocação à disposição'],['liquidation','Liquidação'],['quantification','Apuramento do quantitativo']];
+ const fxSources=irpcFxSources(draft);
+ const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
+ const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
+ const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
+ return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
+ {book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
+ <div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
+ {r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
+ {r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
+ {r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
+ <h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
+ {select(r,'settlement','Reconciliação da entrega / prova de retenção sofrida',[['','Por esclarecer'],['none','Ainda sem entrega / prova'],['complete','Pagamentos / provas associados completos']])}{field(r,'settlementRef','Referência da situação declarada')}
+ {r.allocations.map((a,n)=><div key={n}><label>Pagamento / prova existente<select value={a.paymentId} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,paymentId:e.target.value}:v)})}><option value="">Seleccione</option>{book.payments.map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.reference} — {p.amount} {p.currency} — {p.kind}</option>)}</select></label><label>Parcela usada em MZN<input value={a.amount} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,amount:e.target.value}:v)})}/></label></div>)}{r.settlement==='complete'&&<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{allocations:[...r.allocations,{paymentId:'',amount:''}]})}>Associar pagamento/prova existente</button>}
+ </fieldset>)}
+ <h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
+ <div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
+ <SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
+ {irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
+ }catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
+}

resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx

@@ -0,0 +1,30 @@
+import {useState} from 'react';
+import {ispcActivities,ispcEligibilityBook,saveIspcEligibilityBook,recordIspcEligibility,ispcEligibilityCurrent,ispcReuseDiff,ispcEligibilityReportRows,type IspcEligibilityInput,type IspcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
+const factLabels:Partial<Record<keyof IspcEligibilityInput,string>>={territory:'Exerce a actividade em território nacional',organizedRequired:'Está obrigado a possuir contabilidade organizada para os impostos sobre o rendimento',sharesInIspc:'Tem participações noutras sociedades comerciais em ISPC',sharesAnonymous:'Tem participações em sociedades anónimas ou sociedades cujos sócios não são identificáveis',otherActivities:'Exerce outras actividades fora dos âmbitos identificados',unlistedServices:'Presta serviços fora dos previstos na Lei',forecastConfirmed:'Previsão da declaração de início confirmada pela AT (ou pressuposto expresso na simulação)',generalRegimeChosen:'Optou pela aplicação de IVA/IRPS/IRPC com permanência mínima de três anos',generalThreeYearsCompleted:'Já cumpriu o período mínimo de três anos dessa opção'};
+export function SimulationIspcEligibility({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ const[error,setError]=useState(''),[reusePreview,setReusePreview]=useState<ReturnType<typeof ispcReuseDiff>|null>(null);if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
+ let book:IspcEligibilityBook;try{book=ispcEligibilityBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
+ const i=book.input,save=(next:IspcEligibilityBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcEligibilityBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcEligibilityInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}}),diff=ispcReuseDiff(draft,book),service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15'),earlyOutside=i.activities.includes('other')||i.territory==='no'||i.mode==='occasional';
+ const fact=(field:keyof typeof factLabels)=><label className="block" key={field}>{factLabels[field]}<select className="block rounded border p-2" value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
+ const text=(field:keyof IspcEligibilityInput,label:string,type='text')=><label className="block" key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}/></label>;
+ return<section aria-label="ISPC — enquadramento e opção" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4 className="font-semibold">ISPC — enquadramento e opção</h4>
+ <p>Avaliação preliminar para 2026, em MZN, segundo a Lei 9/2025. Distingue condições de acesso, opção e cálculo do imposto. Guarde esta avaliação e prossiga no apuramento trimestral abaixo.</p>
+ {error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ {diff.length>0&&<button type="button" className="underline" onClick={()=>setReusePreview(diff)}>Conferir dados do perfil e da actividade para reutilizar</button>}
+ {reusePreview&&<aside className="rounded border p-3"><p>A adopção altera as entradas deste cenário. O resultado guardado passa a histórico até novo cálculo; os outros livros e a opção registada são preservados.</p>{reusePreview.map(v=><p key={v.field}>{({personType:'Tipo de pessoa',establishments:'Estabelecimentos',activityDescription:'Actividade',entityRef:'Entidade'} as Record<string,string>)[v.field]??v.field}: {v.before||'Por preencher'} → {v.after}</p>)}<button type="button" onClick={()=>{change(Object.fromEntries(reusePreview.map(v=>[v.field,v.after])));setReusePreview(null);}}>Confirmar adopção destes dados</button><button type="button" onClick={()=>setReusePreview(null)}>Manter as minhas entradas</button></aside>}
+ <div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{text('entityRef','Entidade de referência (reutilizável; sem NUIT obrigatório para preparar)')}
+ <label>Tipo de pessoa<select className="block rounded border p-2" value={i.personType} onChange={e=>change({personType:e.target.value as IspcEligibilityInput['personType']})}><option value="">Por identificar</option><option value="singular">Pessoa singular</option><option value="collective">Pessoa colectiva</option></select></label>
+ {text('assessmentDate','Data de avaliação','date')}
+ <label>Natureza dos dados<select className="block rounded border p-2" value={i.origin} onChange={e=>change({origin:e.target.value as IspcEligibilityInput['origin']})}><option value="projected">Pressupostos da simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
+ <label>Moeda dos valores ISPC<select className="block rounded border p-2" value={i.currency} onChange={e=>change({currency:e.target.value})}><option value="">Por identificar</option><option value="MZN">MZN</option>{i.currency&&i.currency!=='MZN'&&<option value={i.currency}>{i.currency} — fora da cobertura deste cálculo</option>}</select></label>
+ <label>Âmbito da preparação<select className="block rounded border p-2" value={i.mode} onChange={e=>change({mode:e.target.value as IspcEligibilityInput['mode']})}><option value="regular">Actividade habitual</option><option value="occasional">Operação ocasional — percurso próprio</option></select></label>
+ {fact('territory')}</div>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Actividades do contribuinte</legend><p>Identifique todas as actividades, incluindo as exercidas fora desta oportunidade. Não inferimos o regime pelo sector ou pela nacionalidade.</p>{ispcActivities.map(([kind,label])=><label className="block" key={kind}><input type="checkbox" checked={i.activities.includes(kind)} onChange={e=>change({activities:e.target.checked?[...i.activities,kind]:i.activities.filter(a=>a!==kind)})}/> {label}</label>)}{text('activityDescription','Descrição da actividade e natureza dos serviços, quando existam')}</fieldset>
+ {!earlyOutside&&<><fieldset className="grid gap-3 rounded border p-3 md:grid-cols-2"><legend>Volume anual de referência</legend><label>Referência de acesso<select className="block rounded border p-2" value={i.basis} onChange={e=>change({basis:e.target.value as IspcEligibilityInput['basis'],...(!i.referenceYear?{referenceYear:e.target.value==='previous_year'?'2025':e.target.value==='start_forecast'?'2026':''}:{})})}><option value="">Por identificar</option><option value="previous_year">Volume de negócios do ano anterior</option><option value="start_forecast">Previsão da declaração de início de actividade</option></select></label>{text('referenceYear','Ano do valor de referência')}{text('annualReference','Volume anual de referência em MZN')}{text('annualReferenceRef','Origem do valor ou pressuposto (opcional)')}<p className="md:col-span-2">Não copiar receita trimestral ou do ano em curso como receita do ano anterior. Alterar a origem não reinterpreta o valor já editado; reveja o montante e o ano.</p>{i.basis==='start_forecast'&&<>{fact('forecastConfirmed')}{text('forecastConfirmationRef','Referência da confirmação da previsão, se efectiva')}</>}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Condições aplicáveis ao contribuinte</legend>{text('establishments','Número de estabelecimentos da actividade, incluindo fora deste dossier')}{fact('organizedRequired')}{fact('sharesInIspc')}{fact('sharesAnonymous')}{fact('otherActivities')}{service&&fact('unlistedServices')}{liberal&&<>{text('liberalDaysSameEntity','Maior duração anual dos serviços à mesma entidade, em dias')}{text('liberalClientRef','Referência do cliente/contrato ou pressuposto da duração')}<p>O limite de 183 dias refere-se aos serviços do artigo 8(1)c. A permanência liberal tem limite próprio de cinco anos; a contagem transitória começa em 2026.</p></>}{fact('generalRegimeChosen')}{i.generalRegimeChosen==='yes'&&<>{fact('generalThreeYearsCompleted')}{text('generalRegimeRef','Referência da opção e do cumprimento dos três anos')}</>}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Opção — separada da compatibilidade</legend><label>Situação da opção<select className="block rounded border p-2" value={i.option} onChange={e=>change({option:e.target.value as IspcEligibilityInput['option']})}><option value="preparation">Em preparação — sem adesão automática</option><option value="opted">Opção registada no documento/cenário</option><option value="not_opted">Não optou pelo ISPC</option></select></label>{i.option==='opted'&&<>{text('optionReference','Referência da opção')}{text('optionDate','Data da opção','date')}</>}</fieldset></>}
+ <button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcEligibility(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Avaliar e guardar enquadramento ISPC</button>
+ {book.result&&<p role="status">{ispcEligibilityCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas alteradas; resultado histórico preservado. Reveja e guarde nova avaliação.'}</p>}
+ {ispcEligibilityReportRows(draft).map((r,index)=><p key={index}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
+ </section>;
+}

resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx

@@ -0,0 +1,18 @@
+import {useState} from 'react';
+import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from '@/lib/ispc-eligibility';
+import {ispcQuarterBook,saveIspcQuarterBook,recordIspcQuarter,ispcQuarterReportRows,type IspcQuarterInput,type IspcQuarterBook} from '@/lib/ispc-quarter';
+export function SimulationIspcQuarter({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
+ try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Actividade habitual:campos trimestrais conservados no histórico. Use o percurso de operações ocasionais próprias abaixo.</p>;}catch{/* Preserve the existing explicit recovery error below. */}
+ let book:IspcQuarterBook;try{book=ispcQuarterBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
+ const i=book.input,save=(b:IspcQuarterBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcQuarterBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcQuarterInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}});
+ let service=false,ready=false;try{const e=ispcEligibilityBook(draft);ready=ispcEligibilityCurrent(draft,e)&&e.result?.status==='compatible';service=e.input.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a));}catch{/* Show explicit preparation issue below, never fabricate eligibility. */}
+ return<section aria-label="Apuramento trimestral ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — apuramento trimestral</h4><p>Reutiliza o enquadramento e a opção guardados. Declare o volume de todas as actividades do sujeito passivo em MZN; custos e IVA de aquisições não reduzem esta base. Dados em falta permanecem indeterminados.</p>{!ready&&<p>Reveja e guarde primeiro a avaliação de enquadramento acima. As entradas trimestrais e o histórico ficam conservados.</p>}{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <label className="block">Ano<input className="block rounded border p-2" value={i.year} onChange={e=>change({year:e.target.value})}/></label><label className="block">Trimestre<select className="block rounded border p-2" value={i.quarter} onChange={e=>change({quarter:e.target.value})}>{['1','2','3','4'].map(q=><option key={q} value={q}>{q} — {['Janeiro a Março','Abril a Junho','Julho a Setembro','Outubro a Dezembro'][Number(q)-1]}</option>)}</select></label>
+ <label className="block">Âmbito do volume<select className="block rounded border p-2" value={i.coverage} onChange={e=>change({coverage:e.target.value as IspcQuarterInput['coverage']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="all_taxpayer_activity">Todas as actividades do sujeito passivo, sem repetir oportunidades</option></select></label>
+ <div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{i.sales.map((v,n)=>(n<Number(i.quarter)||i.annualBandOrigin==='closed_year'&&!service)&&<fieldset key={n} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Trimestre {n+1}{n+1===Number(i.quarter)?' — a apurar':' — acumulado anterior'}</legend><label className="block">Volume T{n+1} em MZN<input className="block rounded border p-2" inputMode="decimal" value={v} onChange={e=>{const a=[...i.sales] as IspcQuarterInput['sales'];a[n]=e.target.value;change({sales:a});}}/></label><label className="block">Suporte ou pressuposto T{n+1}<input className="block rounded border p-2" value={i.salesRefs[n]} onChange={e=>{const a=[...i.salesRefs] as IspcQuarterInput['salesRefs'];a[n]=e.target.value;change({salesRefs:a});}}/></label></fieldset>)}</div>
+ {!service&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Escalão anual da actividade — distinto do volume de acesso</legend><p>Os limites de 1.000.000 / 2.500.000 / 4.000.000 MZN são anuais. A taxa do escalão é aplicada à base do trimestre; não dividir os limites por quatro. O excesso anual tem taxa própria de 20%.</p><label className="block">Volume anual 2026 para o escalão<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandVolume} onChange={e=>change({annualBandVolume:e.target.value})}/></label><label className="block">Origem da referência anual<select className="block rounded border p-2" value={i.annualBandOrigin} onChange={e=>change({annualBandOrigin:e.target.value as IspcQuarterInput['annualBandOrigin']})}><option value="">Por identificar</option><option value="forecast">Previsão expressa — simulação</option><option value="closed_year">Ano encerrado — reconciliar quatro trimestres</option></select></label><label className="block">Suporte da referência anual<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandRef} onChange={e=>change({annualBandRef:e.target.value})}/></label></fieldset>}
+ <button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcQuarter(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC</button>
+ {ispcQuarterReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
+ <p>Preparação para a declaração periódica dos artigos 10/11. Este cálculo não submete formulários nem efectua pagamentos. Retenção na fonte em aquisições ocasionais tem registo e base próprios.</p></section>;
+}

resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx

@@ -0,0 +1,28 @@
+import {useState} from 'react';
+import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
+import {ispcWithholdingBook} from '@/lib/ispc-withholding';
+import {decimalFraction,addFractions} from '@/lib/fiscal-rational';
+import {ispcResidualBook,saveIspcResidualBook,recordIspcResidual,priorOccasionalSettlement,ispcResidualReportRows,ispcFormalPreparationHtml,type ResidualKind} from '@/lib/ispc-residuals';
+export function SimulationIspcResiduals({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
+ try{
+ const own=ispcResidualBook(draft,'occasional'),acq=ispcResidualBook(draft,'acquisitions'),formal=ispcResidualBook(draft,'formalities'),e=ispcEligibilityBook(draft),w=ispcWithholdingBook(draft);let above=false;try{const sum=addFractions([decimalFraction(w.input.base),decimalFraction(w.input.priorAnnualPurchases)]);above=BigInt(sum.numerator)>2500000n*BigInt(sum.denominator);}catch{/* Unknown is still handled in existing acquisition panel. */}
+ const book=(k:ResidualKind)=>k==='occasional'?own:k==='acquisitions'?acq:formal;
+ const change=(k:ResidualKind,p:Record<string,string>)=>{const b=book(k);onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,{...b,input:{...b.input,...p}}));};
+ const field=(k:ResidualKind,n:string,label:string,type='text')=><label key={n} className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}/></label>;
+ const select=(k:ResidualKind,n:string,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label key={n} className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
+ const yesno=(k:ResidualKind,n:string,label:string)=>select(k,n,label,[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']]);
+ const save=(k:ResidualKind)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,recordIspcResidual(draft,book(k))));setError('');}catch(err){setError(String(err));}};
+ const activities:Array<[string,string]>=[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra—fora do recorte ocasional']];
+ return<section aria-label="ISPC — operações ocasionais, limite e formalidades" className="space-y-4">{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ {e.input.mode==='occasional'&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Operações ocasionais próprias</h4><p>Percurso do vendedor ocasional, distinto da retenção feita pelo comprador. Uma retenção liberatória comprovada não gera segunda liquidação própria.</p>{select('occasional','personType','Tipo de pessoa destas operações',[['','Por identificar'],['singular','Pessoa singular'],['collective','Pessoa colectiva']])}{select('occasional','origin','Natureza dos dados',[['projected','Pressupostos de simulação'],['effective','Factos efectivos declarados']])}{field('occasional','currency','Moeda—MZN')}{field('occasional','operationDate','Data das operações','date')}{select('occasional','quarter','Trimestre2026',[['','Por identificar'],['1','1'],['2','2'],['3','3'],['4','4']])}{yesno('occasional','territory','Operação realizada em território nacional')}{yesno('occasional','noHabitual','Não exerce actividade habitual')}{yesno('occasional','sporadic','Acto não previsível nem reiterado')}{select('occasional','activity','Natureza da operação',activities)}{field('occasional','reference','Documentos ou pressupostos da operação')}{field('occasional','amount','Volume de todas estas operações do trimestre em MZN')}{select('occasional','settlement','Via aplicável',[['','Por identificar'],['self','Liquidação própria por opção ISPC'],['withheld','Retenção liberatória documentada pelo adquirente']])}
+ {own.input.settlement==='self'&&<>{yesno('occasional','allQuarterOperations','Inclui todas as operações ocasionais do sujeito passivo no trimestre')}{field('occasional','priorYearTurnover','Volume de referência2025 para acesso, incluindo zero expresso')}{field('occasional','priorYearRef','Suporte da referência2025')}{yesno('occasional','organizedRequired','Obrigado a contabilidade organizada para impostos sobre rendimento')}{select('occasional','option','Opção para estas operações',[['preparation','Em preparação—apenas cenário'],['opted','Opção documentada'],['not_opted','Não optou']])}{own.input.option==='opted'&&<>{field('occasional','optionRef','Referência da opção')}{field('occasional','optionDate','Data da opção','date')}</>}{field('occasional','annual2026','Volume anual2026 para escalão')}{select('occasional','annualOrigin','Origem do volume anual2026',[['','Por identificar'],['forecast','Previsão—cenário'],['closed_year','Volume anual encerrado documentado']])}{field('occasional','annualRef','Suporte ou pressuposto do volume anual2026')}{field('occasional','priorInYear','Volume de operações anteriores no ano2026')}{priorOccasionalSettlement(own)&&<><p>Existe retenção liberatória guardada para esta operação. A mudança de via não a apaga nem gera uma segunda prestação.</p>{yesno('occasional','withholdingCorrected','Retenção anterior corrigida/anulada segundo documento externo')}{field('occasional','withholdingCorrectionRef','Referência externa da correcção da retenção anterior')}</>}</>}
+ {own.input.settlement==='withheld'&&<>{yesno('occasional','buyerIspc','Adquirente sujeito passivo ISPC')}{yesno('occasional','unregistered','Vendedor não inscrito para tributação')}{field('occasional','buyerAnnualPurchases','Aquisições globais anuais do adquirente, incluindo estas operações')}{field('occasional','withheldActual','Montante efectivamente retido em MZN')}{field('occasional','withheldRef','Documento da retenção liberatória')}</>}
+ <button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('occasional')}>Calcular e guardar operações ocasionais</button></section>}
+ {(above||acq.result)&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Aquisições acima do limite global</h4><p>Reutiliza a aquisição, os seus documentos e o acumulado global guardados acima. A parcela excedente não recebe automaticamente a taxa de 5% nem a taxa de 20% do excesso de vendas ISPC.</p>{select('acquisitions','route','Tratamento próprio da parcela excedente',[['unknown','Por identificar—mostrar parcelas sem total presumido'],['ispc_supplier','Fornecedor com opção ISPC aplicável'],['irps_isolated','Acto isolado sujeito a IRPS57(2)k']])}{acq.input.route==='ispc_supplier'&&field('acquisitions','supplierOptionRef','Referência da opção/registo do fornecedor e operações abrangidas')}{acq.input.route==='irps_isolated'&&<>{yesno('acquisitions','noIspcOnExcess','Sem opção ISPC aplicável a esta parcela, segundo documento indicado')}{yesno('acquisitions','isolatedAct','Acto isolado qualificado pelo artigo8(3h,4)doIRPS')}{yesno('acquisitions','incomeInMoz','Rendimento obtido em Moçambique')}{field('acquisitions','grossExcess','Rendimento ilíquido da parcela excedente em MZN—sem dedução de custos ou IVA')}{field('acquisitions','grossRef','Suporte da base ilíquida')}{field('acquisitions','reference','Suporte da classificação IRPS desta parcela')}</>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('acquisitions')}>Calcular e guardar parcela excedente</button></section>}
+ <section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Formalidades de2026—preparação do B–Geral</h4><p>O Comunicado AT9/2026indica o B–Geral durante a adaptação do sistema, com pagamentos em Janeiro, Abril, Julho e Outubro. O Modelo30disponível conserva campos antigos; não os aplicamos a2026. Esta preparação não submete nem paga à AT.</p>{select('formalities','sourceKind','Cálculo a preparar',[['quarter','Trimestral habitual'],['occasional','Operações ocasionais próprias'],['acquisitions','Retenção da parcela excedente qualificada']])}{formal.input.sourceKind==='acquisitions'&&field('formalities','retentionFormRef','Modelo/código e instrução para entrega das retenções ISPC/IRPS, separados do imposto próprio')}{field('formalities','name','Nome/designação social—quadro5')}{field('formalities','nuit','NUIT—quadro3')}{field('formalities','fiscalArea','Área Fiscal/UGC—quadro3')}{field('formalities','address','Domicílio fiscal—quadro6')}{select('formalities','declaration','Tipo de declaração—quadro1',[['initial','Inicial'],['substitution','Substituição']])}{field('formalities','formMonth','Mês a inscrever no quadro2—não presumido pelo mês de pagamento')}{field('formalities','formYear','Ano a inscrever no quadro2')}{field('formalities','formPeriodRef','Instrução/correspondência usada para o período do quadro2')}{select('formalities','interestSituation','Juros compensatórios—quadro10',[['','Por esclarecer'],['none','Sem juros, segundo suporte indicado'],['amount','Montante documentado']])}{formal.input.interestSituation==='amount'&&field('formalities','interestAmount','Montante de juros documentado')}{field('formalities','interestRef','Suporte da situação dos juros')}{select('formalities','externalStatus','Histórico externo declarado',[['preparation','Em preparação'],['submitted','Submetido'],['received','Recebido pela AT'],['paid','Pagamento efectuado']])}{formal.input.externalStatus!=='preparation'&&<>{field('formalities','externalRef','Referência externa')}{field('formalities','externalDate','Data do acto externo','date')}</>}
+ <button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('formalities')}>Preparar e guardar campos B–Geral</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=ispcFormalPreparationHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='ISPC-preparacao-B-Geral.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(err){setError(String(err));}}}>Descarregar preparação B–Geral</button></section>
+ {ispcResidualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
+ </section>;
+ }catch(err){return<p role="alert">{String(err)}</p>;}
+}

resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx

@@ -0,0 +1,7 @@
+import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
+import {ispcWithholdingBook,saveIspcWithholdingBook,recordIspcWithholding,ispcWithholdingReportRows,type IspcWithholdingInput} from '@/lib/ispc-withholding';
+export function SimulationIspcWithholding({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
+ if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
+ try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Retenções do adquirente:entradas preservadas. Neste percurso de vendedor ocasional,registe a retenção recebida no quadro próprio abaixo.</p>;}catch{/* Existing recovery error stays explicit. */}
+ try{const b=ispcWithholdingBook(draft),i=b.input,change=(p:Partial<IspcWithholdingInput>)=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,{...b,input:{...i,...p}}));return<section aria-label="Retenções ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — retenção em aquisições ocasionais</h4><label className="block">Existem aquisições abrangidas pelo artigo 12(3–4)?<select value={i.applicable} onChange={e=>change({applicable:e.target.value as IspcWithholdingInput['applicable']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="no">Não</option><option value="yes">Sim — conferir condições</option></select></label>{i.applicable==='yes'&&<><p>Registe apenas aquisições do mesmo trimestre. O acumulado anterior cobre todas as aquisições desta via no ano e evita reutilizar o limite por fornecedor ou oportunidade.</p>{(['quarter','base','priorAnnualPurchases','reference'] as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{quarter:'Trimestre de 2026',base:'Base de aquisições deste trimestre em MZN',priorAnnualPurchases:'Aquisições globais anteriores de 2026 em MZN',reference:'Suporte das aquisições e condições'}[k]}<input className="block rounded border p-2" value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}/></label>)}{(['naturalOccasional','unregistered','related']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{naturalOccasional:'Fornecedor pessoa singular ocasional abrangido por 3(3–4)',unregistered:'Fornecedor não inscrito para tributação',related:'Bens relacionados com a actividade do adquirente'}[k]}<select value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}<label className="block">Actividade da operação ocasional<select value={i.activity} onChange={e=>change({activity:e.target.value as IspcWithholdingInput['activity']})}>{[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra']].map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label></>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,recordIspcWithholding(draft,b)))}>Conferir e guardar retenção ISPC</button>{ispcWithholdingReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}</section>;}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
+}

resources/js/lib/irpc-fx.ts

@@ -0,0 +1,31 @@
+import {selectFx,fxSelectionKey,type FxSelection} from './iva-fx-selection.ts';
+import {currencyEventBook,newCurrencyEvent} from './iva-currency-events.ts';
+import {convertCents} from './business-financial-plan.ts';
+import {decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
+
+export type IrpcFxLink={id:string;fingerprint:string};
+export type IrpcFxAmount={currency:string;fxSelection?:FxSelection;fxLink?:IrpcFxLink};
+export type IrpcFxEvidence={originalAmount:string;originalCurrency:string;convertedCurrency:'MZN';column:string;rate:string;date:string;direction:string;source:string;selectionKey:string;rounding:string};
+export function irpcFxSources(d:Record<string,unknown>){return currencyEventBook(d).rows.filter(r=>r.fxSelection).map(r=>({id:r.id,label:`${r.description||r.id} — ${r.sourceCurrency} — ${r.fxSelection?.applied?.rate??'por aplicar'}`,fingerprint:closureFingerprint(r),selection:structuredClone(r.fxSelection!)}));}
+export function irpcFxDependency(d:Record<string,unknown>,input:IrpcFxAmount):string{
+ if(input.currency==='MZN'||!input.fxLink)return'';
+ const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===input.fxLink!.id);
+ return !source?'Selecção cambial de origem indisponível;vínculo e histórico conservados.':source.fingerprint!==input.fxLink.fingerprint?'Selecção cambial de origem alterada;compare a nova selecção antes de a aplicar às retenções.':'';
+}
+export function irpcFxRow(id:string,input:IrpcFxAmount){const s=input.fxSelection,a=s?.applied;return{...newCurrencyEvent(id,'MZN'),sourceCurrency:input.currency,fxSelection:s,fxDirection:s?.direction??'',fxRate:a?.rate??'',fxDate:a?.date??'',fxSource:a?.source??''};}
+export function convertIrpcAmount(d:Record<string,unknown>,amount:string,input:IrpcFxAmount):{value:FiscalFraction;evidence:IrpcFxEvidence|null}{
+ const original=decimalFraction(amount);if(input.currency==='MZN')return{value:original,evidence:null};
+ const issue=irpcFxDependency(d,input);if(issue)throw Error(issue);
+ const s=input.fxSelection;if(!s)throw Error('Reutilize ou aplique a selecção cambial já entregue:moeda original,boletim,coluna,data e sentido;sem taxa actual por defeito.');
+ const selected=selectFx(s),a=s.applied;
+ if(!a||a.selectionKey!==fxSelectionKey(s)||a.rate!==selected.rate||a.date!==selected.date||a.source!==selected.source||a.column!==selected.column||s.sourceCurrency!==input.currency)throw Error('Selecção cambial alterada,não confirmada ou de outra moeda;use a conferência e confirmação existentes,sem recalcular históricos.');
+ const [whole,places='']=selected.rate.split('.'),rate=BigInt(whole+places.padEnd(8,'0')),scale=100000000n;
+ const micro=BigInt(original.numerator)*1000000n/BigInt(original.denominator);
+ const converted=s.direction==='mzn_per_unit'?convertCents(micro,rate,scale):convertCents(micro,scale,rate);
+ return{value:fraction(converted,1000000n),evidence:{originalAmount:amount,originalCurrency:input.currency,convertedCurrency:'MZN',column:selected.column,rate:selected.rate,date:selected.date,direction:s.direction,source:selected.source,selectionKey:a.selectionKey,rounding:'Mesmo convertCents entregue;conversão à unidade de0,000001MZN;apresentação separada,não regra nova de arredondamento do imposto.'}};
+}
+
+export function irpcFxEvidenceLabel(e:IrpcFxEvidence):string{const column=({buy:'Compra',sell:'Venda',mean:'Média de referência BM',exception:'Excepção fiscal identificada'} as Record<string,string>)[e.column]??e.column;const direction=e.direction==='mzn_per_unit'?'MZN por '+e.originalCurrency:e.originalCurrency+' por MZN';return`Original: ${e.originalAmount} ${e.originalCurrency}; coluna: ${column}; taxa: ${e.rate}; cotação: ${direction}; data cambial: ${e.date}; fonte: ${e.source.split(';perspectiva:')[0]}. Montante e selecção originais conservados.`;}
+
+export function updateIrpcFx(input:IrpcFxAmount,selection:FxSelection):Partial<IrpcFxAmount>{return{fxSelection:selection,fxLink:input.fxSelection&&fxSelectionKey(input.fxSelection)===fxSelectionKey(selection)?input.fxLink:undefined};}

resources/js/lib/irpc-interest.ts

@@ -0,0 +1,69 @@
+import type {IrpcBook} from './irpc-withholdings.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export type IrpcInterestRule={
+ annualRate:string;rateSource:string;fiscalBasis:string;validFrom:string;validTo:string;
+ dayBasis:''|'365'|'366'|'actual_year';dayBasisRef:string;
+ rounding:''|'total_cent_half_up'|'total_cent_down';roundingRef:string;
+ retention:''|'withheld'|'not_withheld';occurrenceRef:string;
+};
+export const newIrpcInterestRule=():IrpcInterestRule=>({annualRate:'',rateSource:'',fiscalBasis:'',validFrom:'',validTo:'',dayBasis:'',dayBasisRef:'',rounding:'',roundingRef:'',retention:'',occurrenceRef:''});
+export const irpcInterestVersion='IRPC-interest/1';
+export type IrpcInterestSegment={from:string;to:string;days:number;denominator:number;principal:FiscalFraction;interest:FiscalFraction};
+export type IrpcInterestCalculation={version:string;rows:Array<{id:string;document:string;segments:IrpcInterestSegment[];exact:FiscalFraction}>;pending:string[];exact:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;rule:IrpcInterestRule;dueDate:string;liquidationDate:string;source:string};
+const validDate=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const next=(s:string)=>new Date(Date.parse(s)+86400000).toISOString().slice(0,10);
+const less=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)<BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const zero=()=>fraction(0n,1n);
+export function validateIrpcInterestRule(r:IrpcInterestRule){
+ if(!r||Object.keys(newIrpcInterestRule()).some(k=>typeof r[k as keyof IrpcInterestRule]!=='string')||!['','365','366','actual_year'].includes(r.dayBasis)||!['','total_cent_half_up','total_cent_down'].includes(r.rounding)||!['','withheld','not_withheld'].includes(r.retention))throw Error('Parâmetros de juros não recuperáveis;originais conservados.');
+}
+// No fiscal rate, annual day basis or rounding convention is supplied by default.
+// Complete references describe the parameters of this case, not a global 2026 rate.
+export function calculateIrpcInterest(b:IrpcBook,current:boolean,period:string,dueDate:string,dueReference:string,liquidationDate:string,r:IrpcInterestRule):IrpcInterestCalculation{
+ validateIrpcInterestRule(r);
+ const pending:string[]=[],rows:IrpcInterestCalculation['rows']=[];
+ const result=(exact:FiscalFraction|null=null,total:FiscalFraction|null=null):IrpcInterestCalculation=>({version:irpcInterestVersion,rows,pending,exact,total,rule:structuredClone(r),dueDate,liquidationDate,source:'Decreto9/2008 art35(1/2):dia imediato ao prazo até pagamento/liquidação;25(1):parâmetro na data da liquidação. Taxa,base anual e arredondamento apenas conforme referências do caso. Sem parâmetro fiscal2026 pré-definido,sem MIMO/Prime presumidos. Mora e retenção por conta não efectuada conservam regra própria.'});
+ if(!current||!b.result)pending.push('Retenções sem cálculo actual.');
+ if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(period)||!validDate(dueDate)||!dueReference.trim()||!validDate(liquidationDate)||liquidationDate<=dueDate||dueDate<period+'-01')pending.push('Identifique período,prazo documentado e data de liquidação posterior ao prazo;sem prazo/calendário presumidos.');
+ if(!validDate(r.validFrom)||!validDate(r.validTo)||r.validFrom>r.validTo||liquidationDate<r.validFrom||liquidationDate>r.validTo)pending.push('Parâmetro fora da versão/período aplicável à data de liquidação.');
+ const labels:Record<string,string>={rateSource:'fonte da taxa anual final',fiscalBasis:'fundamento fiscal aplicável',dayBasisRef:'fonte da base anual',roundingRef:'fonte do arredondamento',occurrenceRef:'documento da retenção/ocorrência'};
+ for(const[k,label]of Object.entries(labels))if(!r[k as keyof IrpcInterestRule].trim())pending.push('Falta '+label+'.');
+ if(!r.dayBasis||!r.rounding||!r.retention)pending.push('Regra de base anual,arredondamento e situação da retenção por identificar.');
+ let rate:FiscalFraction;
+ try{rate=decimalFraction(r.annualRate);if(!less(zero(),rate))throw Error();}catch{pending.push('Taxa anual final aplicável por identificar;sem zero ou taxa bancária de substituição.');return result();}
+ if(pending.length)return result();
+ const selected=b.result!.rows.filter(v=>v.direction==='paid'&&v.period===period&&v.treatment!=='dispensed');
+ if(!selected.length){pending.push('Sem retenções a entregar seleccionadas para este período.');return result();}
+ for(const v of selected){
+  const input=b.result!.inputs.find(i=>i.id===v.id);
+  if(!input||v.status!=='calculated'||!v.tax||less(v.tax,zero())||v.settled===null||!['none','complete'].includes(input.settlement)||!input.settlementRef.trim()||!v.nature){pending.push(v.id+': retenção/entregas não reconciliadas.');continue;}
+  if(v.nature==='on_account'&&r.retention!=='withheld'){pending.push(input.documentRef+': imposto por conta não retido exige o termo da declaração anual e responsabilidade correspondentes;fora deste cálculo.');continue;}
+  let payments:Array<{date:string;amount:FiscalFraction}>=[];
+  try{
+   const seen=new Set<string>();
+   payments=input.allocations.map(a=>{const p=b.result!.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);if(!p||seen.has(p.id)||p.kind!=='remittance'||p.currency!=='MZN'||!validDate(p.date)||p.date<v.eventDate||!p.reference.trim()||p.date>liquidationDate)throw Error();seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);if(!less(zero(),amount))throw Error();return{date:p.date,amount};});
+   const allocated=addFractions(payments.map(p=>p.amount));if(less(v.tax,allocated)||!isEqual(allocated,v.settled))throw Error();
+  }catch{pending.push(input.documentRef+': comprovativos incoerentes ou posteriores à data de liquidação;conserve e reconcilie.');continue;}
+  let principal=subtractFractions(v.tax,addFractions(payments.filter(p=>p.date<=dueDate).map(p=>p.amount))),cursor=next(dueDate);
+  const segments:IrpcInterestSegment[]=[];
+  const charge=(to:string)=>{
+   if(cursor>to||!less(zero(),principal))return;
+   while(cursor<=to){
+    const year=Number(cursor.slice(0,4)),yearEnd=year+'-12-31',end=r.dayBasis==='actual_year'&&yearEnd<to?yearEnd:to;
+    const denominator=r.dayBasis==='actual_year'?(year%4===0&&(year%100!==0||year%400===0)?366:365):Number(r.dayBasis);
+    const days=(Date.parse(end)-Date.parse(cursor))/86400000+1;
+    const interest=fraction(BigInt(principal.numerator)*BigInt(rate.numerator)*BigInt(days),BigInt(principal.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n*BigInt(denominator));
+    segments.push({from:cursor,to:end,days,denominator,principal,interest});cursor=next(end);
+   }
+  };
+  const grouped=new Map<string,FiscalFraction[]>();for(const p of payments.filter(p=>p.date>dueDate))grouped.set(p.date,[...(grouped.get(p.date)??[]),p.amount]);
+  for(const[day,parts]of [...grouped].sort(([a],[c])=>a.localeCompare(c))){charge(day);principal=subtractFractions(principal,addFractions(parts));cursor=next(day);}
+  charge(liquidationDate);rows.push({id:v.id,document:input.documentRef,segments,exact:addFractions(segments.map(s=>s.interest))});
+ }
+ if(pending.length)return result();
+ const exact=addFractions(rows.map(r=>r.exact)),scaled=BigInt(exact.numerator)*100n,d=BigInt(exact.denominator);
+ let cents=scaled/d;if(r.rounding==='total_cent_half_up'&&scaled%d*2n>=d)cents++;
+ return result(exact,fraction(cents,100n));
+}
+function isEqual(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction){return BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)===BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);}

resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts

@@ -0,0 +1,18 @@
+import type {MrftaModel} from './irpc-mrfta.ts';
+import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
+import {fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+// Groups are working sheets, never a decision to split an official declaration.
+export function mrftaCases(m:MrftaModel){return m.lines.map(line=>({
+ key:closureFingerprint([m.period,line.rubric,line.rate,line.cer]),period:m.period,
+ rubric:line.rubric,rate:line.rate,cer:line.cer,ids:[...line.ids],documents:[...line.documents],references:[...line.references],
+ base:structuredClone(line.base),tax:structuredClone(line.tax),paid:structuredClone(line.paid),
+ pending:!line.cer||!/^\d+$/.test(line.cer)||!line.ids.every(id=>m.input.codes.find(c=>c.rowId===id)?.reference.trim())?'CER ou referência por corresponder;sem preenchimento presumido.':'CER transcrito com referência do caso;sem validação por catálogo oficial. Código provisório ou de simulação não é correspondência oficial.',
+ officialSeparation:'A correspondência de linhas/anexos/declaração oficial permanece por resolver quando há taxas/CER distintos na mesma rubrica.',
+}));}
+export function mrftaCaseHtml(m:MrftaModel,key:string):string{
+ const c=mrftaCases(m).find(c=>c.key===key);if(!c)throw Error('Caso MRFTA não encontrado;reprepare as entradas actuais.');
+ const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));
+ const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
+ return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — ficha de caso</title><body><h1>MRFTA — ficha de trabalho por caso</h1><p>Não é uma declaração autónoma,guia,anexo oficial ou submissão. Não funde taxas nem substitui o total do período.</p><p>Período:${esc(c.period)};rubrica:${esc(c.rubric)};taxa:${c.rate}%;CER:${esc(c.cer||'Por corresponder')}.</p><p>Base:${esc(money(c.base))};imposto:${esc(money(c.tax))};entregas:${esc(money(c.paid))}.</p><p>Documentos:${esc(c.documents.join(';'))};origens:${esc(c.ids.join(';'))}.</p><p>${esc(c.references.join(' | '))}</p><p>${esc(c.pending)}</p><p>${esc(c.officialSeparation)}</p><h2>Pendências do período — conservadas</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
+}

resources/js/lib/irpc-mrfta.ts

@@ -0,0 +1,96 @@
+import {irpcInterestVersion,calculateIrpcInterest,validateIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule,type IrpcInterestCalculation} from './irpc-interest.ts';
+import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export type MrftaInput = {
+    version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
+    nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
+    completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
+    otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
+    codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
+    interest:{mode:''|'assessment'|'timely';calculation?:'automatic';automatic?:IrpcInterestRule;period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
+};
+type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
+export type MrftaModel={automatic?:IrpcInterestCalculation;period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
+export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
+export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
+export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
+export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
+const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const zero=()=>fraction(0n,1n);
+const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
+const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
+const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
+
+export function validateMrfta(b:MrftaStore){
+ const i=b.mrfta;
+ if(i?.interest?.calculation!==undefined&&i.interest.calculation!=='automatic')throw Error('Método de cálculo de juros não recuperável.');
+ if(i?.interest?.automatic!==undefined)validateIrpcInterestRule(i.interest.automatic);
+ if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
+ if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
+ if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
+}
+function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
+ if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
+ if(v.nature!=='definitive')return null;
+ return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
+}
+function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current,...(b.mrfta?.interest.mode===''&&b.mrfta?.interest.calculation==='automatic'?[irpcInterestVersion]:[])]);}
+export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
+export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
+ validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
+ for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
+ if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
+ if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
+ if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
+ if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
+ if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
+ for(const v of b.result?.rows??[]){
+  const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
+  if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
+  if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
+  if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
+  if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
+  if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
+  const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
+  const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
+  const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
+  const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
+  if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
+  else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
+ }
+ for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
+ const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
+ if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
+ let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
+ if(i.interest.mode==='assessment'){
+  try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
+ }else if(i.interest.mode==='timely'){
+  const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
+  const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
+  if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
+   interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
+  }else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
+ }
+ let automatic:IrpcInterestCalculation|undefined;
+ if(i.interest.mode===''&&i.interest.calculation==='automatic'){
+  if(!i.interest.automatic||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim())interestReason='Cálculo automático sem parâmetros/ocorrência e período documentados;juros continuam indeterminados.';
+  else{automatic=calculateIrpcInterest(b,current,i.period,i.interest.dueDate,i.interest.dueReference,i.interest.date,i.interest.automatic);interest=automatic.total;interestReason=automatic.pending.length?automatic.pending.join(' | '):'Juros calculados por parâmetros documentados deste caso — simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal;sem taxa fiscal2026 pré-definida. Taxa anual:'+automatic.rule.annualRate+'%;fonte:'+automatic.rule.rateSource+';fundamento:'+automatic.rule.fiscalBasis+';vigência:'+automatic.rule.validFrom+'–'+automatic.rule.validTo+';base anual:'+(automatic.rule.dayBasis==='actual_year'?'dias efectivos de cada ano':automatic.rule.dayBasis+' dias')+';fonte:'+automatic.rule.dayBasisRef+';arredondamento do total aos cêntimos:'+(automatic.rule.rounding==='total_cent_half_up'?'metade por excesso':'por defeito')+';fonte:'+automatic.rule.roundingRef+';ocorrência:'+automatic.rule.occurrenceRef+';'+automatic.rows.map(r=>r.document+':'+r.segments.map(s=>s.from+'–'+s.to+':'+s.days+'dias/'+s.denominator+';principal '+money(s.principal)+';juros '+money(s.interest)).join(',')).join(' | ');}
+ }
+ if(!interest)pending.push(interestReason);
+ let total:FiscalFraction|null=null;
+ if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
+ return {...(automatic?{automatic}:{}),period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
+}
+export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
+ const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
+}
+const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
+export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
+ const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'};código introduzido,sem validação por catálogo oficial`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
+}
+export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
+ if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
+ const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));
+ return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><p>CER introduzidos com referência do caso; sem validação automática por catálogo oficial. Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
+}

resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts

@@ -0,0 +1,20 @@
+import {fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const normalAssessmentVersion='IRPC-normal-adjustments/4';
+export type NormalAssessmentInput={version:1;treatment:''|'general_61_1'|'other';reference:string};
+export const newNormalAssessmentInput=():NormalAssessmentInput=>({version:1,treatment:'',reference:''});
+export function validateNormalAssessment(i:NormalAssessmentInput){if(!i||i.version!==1||!['','general_61_1','other'].includes(i.treatment)||typeof i.reference!=='string')throw Error('Enquadramento da colecta não recuperável;original conservado.');}
+export type NormalAssessmentModel={input:NormalAssessmentInput;period:{year:string;from:string;to:string};classification:string;rate:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta:FiscalFraction|null;centExact:boolean|null;pending:string[];rule:string;source:string;finalBalance:{scope:'L8';status:'not_calculated';payable:null;recoverable:null;reason:string}};
+export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:FiscalFraction|null,context:{year:string;scope:string;currency:string;extended?:boolean;short?:boolean;period?:{from:string;to:string}}):NormalAssessmentModel{
+ validateNormalAssessment(input);const pending:string[]=[],period={year:context.year,from:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-01-01':'',to:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-12-31':''};
+ if(context.year!=='2026')pending.push('Taxa geral correspondida neste incremento apenas ao exercício2026;sem taxa transportada para outro período.');
+ if(!(context.scope==='resident_general'||context.extended&&context.scope==='ep_general')||context.currency!=='MZN')pending.push('Colecta delimitada ao sujeito residente no regime geral emMZN;outros âmbitos por corresponder.');
+ if(input.treatment!=='general_61_1')pending.push(input.treatment==='other'?'Benefício,taxa reduzida,tributação autónoma ou outro caso especial:tratamento próprio;sem taxa geral aplicada por aproximação.':'Enquadramento da taxa geral por identificar;sem escolha presumida.');
+ if(!input.reference.trim())pending.push('Identifique suporte ou pressuposto da aplicação da taxa geral ao caso;uma actividade semelhante não prova o regime.');
+ if(base===null)pending.push('Matéria colectável actual indeterminada;lucro tributável não é substituto da base.');
+ else if(!/^-?\d{1,80}$/.test(base.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(base.denominator)||BigInt(base.denominator)===0n||BigInt(base.numerator)<0n)pending.push('Matéria colectável deve ser um valor conhecido não negativo e reconciliado.');
+ if(context.period){period.from=context.period.from;period.to=context.period.to;const start=new Date(period.from+'T00:00:00Z'),end=new Date(period.to+'T00:00:00Z');if(!Number.isFinite(+start)||!Number.isFinite(+end)||start.toISOString().slice(0,10)!==period.from||end.toISOString().slice(0,10)!==period.to||!period.from.endsWith('-01')||!period.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período fiscal anual não reconciliado.');else if(context.short){if(period.from>period.to||!period.from.startsWith('2026-')||period.from===context.year+'-01-01'&&period.to===context.year+'-12-31')pending.push('Período curto por reconciliar.');}else{start.setUTCFullYear(start.getUTCFullYear()+1);start.setUTCDate(start.getUTCDate()-1);if(start.toISOString().slice(0,10)!==period.to)pending.push('Colecta anual: período de12 meses por reconciliar.');}}
+ const rate=input.treatment==='general_61_1'&&context.year==='2026'?fraction(32n):null;
+ const colecta=pending.length===0&&base!==null&&rate?fraction(BigInt(base.numerator)*32n,BigInt(base.denominator)*100n):null;
+ return{input:structuredClone(input),period,classification:input.treatment==='general_61_1'?'Regime normal — taxa geral do artigo61(1)':input.treatment==='other'?'Caso especial fora deste recorte':'Enquadramento por identificar',rate,taxableBase:base,colecta,centExact:colecta?(BigInt(colecta.numerator)*100n)%BigInt(colecta.denominator)===0n:null,pending,rule:'CIRPC61(1)-general-2026/1',source:context.short?'CIRPC7(4)/61(1):período curto documentado em2026,matéria colectável efectiva ×32%;sem anualizar lucro/base ou proporcionalizar a taxa;saldo finalL8 indeterminado.':context.extended?'CIRPC61(1), taxa geral32% mantida pelos diplomas inventariados até Lei12/2025; período anual documentado com termo em2026. CIRPC15(1)a/c,7(1–3): sujeito residente ou resultado imputável aEP no regime geral; ano civil, autorização ou comunicação expressamente identificadas. Sem arredondamento fiscal ou saldoL8 presumidos.':'CIRPC Lei34/2007 art61(1),PDF17/p768(71):taxa geral32%. Lei4/2012 altera61(2);Lei20/2022 PDF1/p2731 mantém61(1),altera61(2) com termo31/12/2025;Lei12/2025 PDF18/20 não altera61(1),adita61-A para mais-valias,fora deste recorte. Exercício anual2026/MZN/residente geral,matéria colectável actual×32/100 em aritmética racional exacta. Sem arredondamento fiscal ou transcriçãoM20/M22 presumidos.',finalBalance:{scope:'L8',status:'not_calculated',payable:null,recoverable:null,reason:'Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:retenções,pagamentos e créditos do fecho anual não apurados nem abatidos à colecta neste incremento. Colecta não equivale ao saldo final.'}};
+}

resources/js/lib/irpc-normal-base.ts

@@ -0,0 +1,58 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import type {ProfitEvidence} from './irpc-normal-profit.ts';
+
+export const normalBaseVersion='IRPC-normal-adjustments/3';
+type Choice=''|'yes'|'no';
+export type NormalLoss={id:string;year:string;subjectNuit:string;assessed:string;previouslyUsed:string;requested:string;reference:string;kind:''|'ordinary'|'transfer'|'other';annualPeriods:Choice;generalActivity:Choice;balanceConfirmed:Choice};
+export type NormalBaseInput={version:1;subjectNuit:string;identityReference:string;method:''|'direct'|'indirect';methodReference:string;lossesState:''|'known'|'absent';lossesReference:string;unchangedObject:Choice;objectReference:string;losses:NormalLoss[];benefits:ProfitEvidence};
+export const newNormalBaseInput=():NormalBaseInput=>({version:1,subjectNuit:'',identityReference:'',method:'',methodReference:'',lossesState:'',lossesReference:'',unchangedObject:'',objectReference:'',losses:[],benefits:{state:'',amount:'',reference:''}});
+export const newNormalLoss=(id:string):NormalLoss=>({id,year:'',subjectNuit:'',assessed:'',previouslyUsed:'',requested:'',reference:'',kind:'',annualPeriods:'',generalActivity:'',balanceConfirmed:''});
+export function validateNormalBase(i:NormalBaseInput){
+ if(!i||i.version!==1||['subjectNuit','identityReference','methodReference','lossesReference','objectReference'].some(k=>typeof i[k as 'subjectNuit']!=='string')||!['','direct','indirect'].includes(i.method)||!['','known','absent'].includes(i.lossesState)||!['','yes','no'].includes(i.unchangedObject)||!Array.isArray(i.losses)||new Set(i.losses.map(l=>l.id)).size!==i.losses.length||!i.benefits||!['','known','absent'].includes(i.benefits.state)||typeof i.benefits.amount!=='string'||typeof i.benefits.reference!=='string')throw Error('Preparação da matéria colectável não recuperável.');
+ for(const l of i.losses)if(!l||Object.keys(newNormalLoss('')).some(k=>typeof l[k as keyof NormalLoss]!=='string')||!['','ordinary','transfer','other'].includes(l.kind)||['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed'].some(k=>!['','yes','no'].includes(l[k as 'annualPeriods'])))throw Error('Perda fiscal não recuperável;originais conservados.');
+}
+export type NormalBaseModel={input:NormalBaseInput;taxableProfit:FiscalFraction|null;requestedLosses:FiscalFraction;deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;losses:Array<NormalLoss&{available:FiscalFraction|null;requestedAmount:FiscalFraction|null;deducted:FiscalFraction|null;remaining:FiscalFraction|null;lastOrdinaryYear:number|null;status:'eligible'|'excluded'|'indeterminate';reason:string}>;pending:string[];source:string};
+const zero=()=>fraction(0n);
+function amount(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error();return decimalFraction(s);}
+const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
+export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string,currentLossReference?:string,short=false):NormalBaseModel{
+ validateNormalBase(input);const i=structuredClone(input),pending:string[]=[],losses:NormalBaseModel['losses']=[];
+ if(year!=='2026')pending.push('Matéria colectável delimitada ao exercício2026.');
+ if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
+ if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
+ if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
+ else if(BigInt(profit.numerator)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
+ if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
+ if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
+ if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
+ if(i.losses.some(l=>!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)+5>=Number(year))&&(!i.unchangedObject||!i.objectReference.trim()))pending.push('Documente manutenção ou alteração do objecto/natureza da actividade no termo do exercício (41(7)).');
+ for(const l of i.losses){const r:NormalBaseModel['losses'][number]={...l,available:null,requestedAmount:null,deducted:null,remaining:null,lastOrdinaryYear:null,status:'indeterminate',reason:''};const issues:string[]=[];
+  if(!l.reference.trim())issues.push('Documento de apuramento/saldo fiscal por identificar.');
+  if(l.subjectNuit!==i.subjectNuit||!/^\d{9}$/.test(l.subjectNuit))issues.push('Perda não reconciliada com o mesmo sujeito passivo.');
+  if(!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)>=Number(year))issues.push('Exercício da perda deve ser anterior ao exercício de utilização;perda actual não é dedução a si própria.');
+  if(i.losses.some(q=>q.id!==l.id&&q.year===l.year&&q.subjectNuit===l.subjectNuit))issues.push('Saldo anual duplicado;reconcilie um saldo por sujeito/exercício.');
+  if(l.kind!=='ordinary')issues.push('Transmissão/fusão ou outra origem exige correspondência própria;sem aplicação automática de41-A.');
+  if(l.annualPeriods!=='yes')issues.push('Contagem por exercícios anuais ordinários não demonstrada;períodos especiais/curtos (41(5)) fora deste recorte.');
+  if(l.generalActivity!=='yes')issues.push('Origem no regime geral,fora de transparência/isenção parcial ou actividade com redução,por demonstrar (41(4/6)).');
+  if(l.balanceConfirmed!=='yes')issues.push('Saldo fiscal corrigido e utilizações anteriores por reconciliar (41(3));não usar perda contabilística como fiscal.');
+  try{const assessed=amount(l.assessed),used=amount(l.previouslyUsed);if(units(used)>units(assessed))throw Error();r.available=subtractFractions(assessed,used);}catch{issues.push('Apuramento fiscal e utilização anterior devem ser montantes conhecidos não negativos e coerentes.');}
+  try{r.requestedAmount=amount(l.requested);if(r.available&&units(r.requestedAmount)>units(r.available))issues.push('Utilização proposta excede saldo fiscal disponível.');}catch{issues.push('Identifique utilização proposta,não negativa,mesmo quando zero.');}
+  if(l.annualPeriods==='yes'&&/^20\d{2}$/.test(l.year))r.lastOrdinaryYear=Number(l.year)+5;
+  if(!issues.length){if((r.lastOrdinaryYear!<Number(year))||i.unchangedObject==='no'){
+    r.status='excluded';r.reason=r.lastOrdinaryYear!<Number(year)?'Prazo dos cinco exercícios ordinários posteriores expirado (41(1));saldo não utilizável neste exercício.':'Objecto/natureza alterados conforme declaração;dedução41(1)não aplicável (41(7)).';
+    if(units(r.requestedAmount!)!==0n)issues.push('Perda excluída com utilização positiva proposta;corrija a proposta sem dedução presumida.');
+   }else{r.status='eligible';r.reason='Saldo fiscal ordinário documentado,mesmo sujeito,cinco exercícios posteriores;utilização escolhida explicitamente,sem ordemFIFO ou percentagem presumida.';}}
+  if(issues.length){r.status='indeterminate';r.reason=issues.join(' ');pending.push(l.year+': '+r.reason);}
+  losses.push(r);
+ }
+ if(short&&losses.some(l=>l.requestedAmount&&BigInt(l.requestedAmount.numerator)>0n))pending.push('Período curto:sequência dos períodos posteriores por reconciliar;41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses,sem agregar todos os períodos curtos ou presumir prazo por ano civil.');
+ const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
+ if(profit&&BigInt(requestedLosses.numerator)*BigInt(profit.denominator)>(BigInt(profit.numerator)>0n?BigInt(profit.numerator)*BigInt(requestedLosses.denominator):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
+ let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
+ if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
+ else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
+ else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
+ const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(BigInt(profit!.numerator)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
+ for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
+ return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
+}

resources/js/lib/irpc-normal-costs.ts

@@ -0,0 +1,82 @@
+import {addFractions,fraction,subtractFractions,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {fiscalMoney} from './irpc-normal-schedules.ts';
+export const normalCostsVersion='IRPC-normal-adjustments/6';
+export const costRules={
+ allowance:['Ajudas de custo/deslocação em viatura própria','expenseCorrections','36(1)e'],
+ representation:['Despesas de representação','expenseCorrections','36(1)f/36(3)'],
+ advertising:['Publicidade ordinária — limite anual partilhado','expenseCorrections','36(1)n,Lei20/2009'],
+ vehicle:['Outros encargos com viatura ligeira de passageiros','expenseCorrections','36(4)'],
+ fuel:['Combustível — prova do activo/locação e consumo normal','expenseCorrections','36(1)i/36(4)'],
+ rental:['Aluguer sem condutor — parcela de quota não aceite documentada','expenseCorrections','36(1)h/36(4)'],
+ credit:['Provisão/perda por imparidade de créditos ordinários','expenseCorrections','28(1)a/29'],
+ stock:['Provisão/perda por imparidade de existências','expenseCorrections','28(1)b'],
+ litigation:['Provisão para processo judicial em curso','expenseCorrections','28(1)c'],
+ provision_reversal:['Reversão de provisão antes deduzida','incomeCorrections','28(2)'],
+ taxed_reversal:['Reversão contabilística de provisão antes tributada','incomeCorrections','17/28;sem dupla tributação da parcela comprovada'],
+ prior_cost:['Custo de exercício anterior incluído no resultado actual','timing','18(2)'],
+ prior_income:['Proveito de exercício anterior incluído no resultado actual','timing','18(2)'],
+ estimated_work_loss:['Perda estimada em obra plurianual em curso','expenseCorrections','36(1)m,Lei20/2009'],
+ work:['Resultado de obra plurianual — percentagem/encerramento','timing','19(1–6)'],
+}as const;
+export type CostRule=keyof typeof costRules;
+export type CostRow={id:string;rule:''|CostRule;document:string;line:string;amount:string;sourceCode:string;reference:string;conditions:''|'yes';facts:Record<string,string>};
+export type NormalCostsInput={version:1;rows:CostRow[];advertisingReference:string;salesOrdinary:''|'yes';creditBase:string;creditPrevious:string;creditReference:string;creditRegime:''|'ordinary'|'regulated'};
+export const newNormalCosts=():NormalCostsInput=>({version:1,rows:[],advertisingReference:'',salesOrdinary:'',creditBase:'',creditPrevious:'',creditReference:'',creditRegime:''});
+export const newCostRow=(id:string):CostRow=>({id,rule:'',document:'',line:'',amount:'',sourceCode:'',reference:'',conditions:'',facts:{}});
+export function validateNormalCosts(i:NormalCostsInput){
+ if(!i||i.version!==1||!Array.isArray(i.rows)||['advertisingReference','creditBase','creditPrevious','creditReference'].some(k=>typeof i[k as 'creditBase']!=='string')||!['','yes'].includes(i.salesOrdinary)||!['','ordinary','regulated'].includes(i.creditRegime))throw Error('Mapa de custos/provisões/periodização não recuperável.');
+ if(new Set(i.rows.map(r=>r.id)).size!==i.rows.length)throw Error('Identificador repetido no mapa de custos.');
+ for(const r of i.rows)if(!r||['id','rule','document','line','amount','sourceCode','reference','conditions'].some(k=>typeof r[k as 'id']!=='string')||r.rule!==''&&!Object.hasOwn(costRules,r.rule)||!['','yes'].includes(r.conditions)||!r.facts||typeof r.facts!=='object'||Array.isArray(r.facts)||Object.values(r.facts).some(v=>typeof v!=='string'))throw Error('Linha de custos/provisões/periodização não recuperável.');
+}
+type Source={currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>;cashSchedule?:Array<{salesReceivablesBalance:string|null;openingReceivablesBalance:string}>};
+export type CostClaim={document:string;line:string;sourceCode:string;amount:string};
+const z=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const mul=(a:FiscalFraction,n:bigint,d=1n)=>fraction(BigInt(a.numerator)*n,BigInt(a.denominator)*d);
+const min=(...v:FiscalFraction[])=>v.reduce((a,b)=>cmp(a,b)<0n?a:b),max0=(v:FiscalFraction)=>cmp(v,z())<0n?z():v;
+const costMoney=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
+const identity=(r:{document:string;line:string})=>r.document.trim()+'\u0000'+r.line.trim();
+export function reusableCreditBalance(source:Source|null){const l=source?.cashSchedule?.at(-1);if(!l||l.salesReceivablesBalance===null)return null;try{return addFractions([fiscalMoney(l.salesReceivablesBalance),fiscalMoney(l.openingReceivablesBalance)]);}catch{return null;}}
+export function calculateNormalCosts(input:NormalCostsInput,source:Source|null,existing:CostClaim[],period:{from:string;to:string},short=false){
+ validateNormalCosts(input);const rows=input.rows,claims=rows.flatMap(r=>[{...r},...(r.rule==='work'?[{id:r.id,document:r.document,line:r.line+'/custos',sourceCode:r.facts.costSource??'',amount:r.facts.bookCost??''}]:[])]),pending:string[]=[];
+ const sourceAmount=(code:string,effect:string)=>{const l=source?.accountingLines.find(l=>l.code===code);if(!l||l.accountingEffect!==effect)throw Error('Seleccione uma linha contabilística compatível.');return fiscalMoney(l.total);};
+ const pool=(rule:CostRule)=>addFractions(rows.filter(r=>r.rule===rule).map(r=>fiscalMoney(r.amount)));
+ const pools:Record<string,{label:string;base:FiscalFraction;previous:FiscalFraction|null;annualLimit:FiscalFraction;accumulatedLimit:FiscalFraction|null;reference:string}>={};
+ const results=rows.map(r=>{const issues:string[]=[],rule=r.rule?costRules[r.rule]:null,topic=rule?.[1]??'',f=r.facts;let amount:FiscalFraction|null=null,accepted:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null,limit:FiscalFraction|null=null;const details:string[]=[];
+  const a=(key:string)=>{if(!f[key]?.trim())throw Error('Falta parâmetro: '+(factLabels[key]??key));return fiscalMoney(f[key]);};
+  const yesno=(key:string)=>{if(!['yes','no'].includes(f[key]))throw Error('Falta condição documentada: '+(factLabels[key]??key));return f[key]==='yes';};
+  const ref=(key:string)=>{if(!f[key]?.trim())throw Error('Falta suporte: '+(factLabels[key]??key));};
+  const balance=()=>{ref('balanceKey');if(rows.some(q=>q!==r&&q.facts.balanceKey===f.balanceKey))throw Error('Saldo/objecto fiscal repetido entre linhas; agregue as parcelas no mesmo mapa para não reutilizar o limite.');return a('previous');};
+  const checkOrigin=(code:string,value:FiscalFraction,effect:string)=>{if(cmp(value,z())===0n&&!code)return;if(['depreciation','interest_expense'].includes(code))throw Error('Parcela de amortização/juros exige reconciliação própria com o mapa existente; sem dupla qualificação neste incremento.');const total=sourceAmount(code,effect);const allocated=addFractions([...existing,...claims].filter(c=>c.sourceCode===code).map(c=>fiscalMoney(c.amount)));if(cmp(allocated,total)>0n)throw Error('Parcelas dos mapas excedem a linha de origem; reconcilie sem duplicar ajustamentos.');};
+  if(!rule||!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, condições e suporte em falta.');
+  if([...existing,...claims.filter(c=>c!==r&&c.id!==r.id)].some(c=>identity(c)===identity(r)))issues.push('Documento/linha repetidos entre mapas.');
+  if(claims.filter(c=>identity(c)===identity(r)).length>1)issues.push('Documento/linha repetidos no mapa.');
+  if(short&&['credit','advertising'].includes(r.rule))issues.push('Limite anual neste período curto por corresponder;sem proporcionalização ou anualização presumida.');
+  if(source?.currency!=='MZN'||!period.to.startsWith('2026-'))issues.push('Recorte anual emMZN com termo em2026 por reconciliar.');
+  try{amount=fiscalMoney(r.amount);if(cmp(amount,z())<=0n&&r.rule!=='work')throw Error('Identifique parcela positiva conhecida.');
+   const isIncome=['provision_reversal','taxed_reversal','prior_income','work'].includes(r.rule);const omitted=r.rule==='provision_reversal'&&f.inResult==='no';if(!omitted)checkOrigin(r.sourceCode,amount,isIncome?'income':'expense');else if(r.sourceCode)throw Error('Reversão não incluída no resultado não deve repetir uma linha de proveitos.');
+   switch(r.rule){
+    case 'allowance':{const billed=a('billed'),taxed=a('taxedNotBilled');if(cmp(addFractions([billed,taxed]),amount)>0n)throw Error('Parcelas facturadas e tributadas emIRPS não podem sobrepor-se ou exceder o encargo.');const limited=subtractFractions(subtractFractions(amount,billed),taxed);adjustment=mul(limited,1n,2n);accepted=subtractFractions(amount,adjustment);limit=mul(limited,1n,2n);details.push('50% só da parcela não facturada a clientes nem tributada emIRPS; parcelas mutuamente exclusivas.');break;}
+    case 'representation':accepted=mul(amount,1n,5n);adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('20% aceite;80% acrescido. Eventual tributação autónoma não calculada, âmbitoL7.');break;
+    case 'advertising':{if(f.campaign!=='no')throw Error('Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano: periodização36-A e articulação do limite não correspondidas; não tratar como publicidade ordinária.');if(input.salesOrdinary!=='yes'||!input.advertisingReference.trim())throw Error('Confirme completude da publicidade e correspondência do volume de vendas normal do exercício à receita declarada.');const total=pool('advertising');limit=mul(sourceAmount('revenue','income'),1n,100n);pools.advertising={label:'Publicidade — limite anual partilhado',base:sourceAmount('revenue','income'),previous:null,annualLimit:limit,accumulatedLimit:null,reference:input.advertisingReference};const eligible=min(total,limit);accepted=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(eligible.numerator)*BigInt(total.denominator),BigInt(amount.denominator)*BigInt(eligible.denominator)*BigInt(total.numerator));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('Limite único anual1% das vendas normais; repartição aritmética proporcional entre parcelas para a simulação, sem ordem fiscal obrigatória.');break;}
+    case 'vehicle':{if(!yesno('passenger')){accepted=amount;details.push('Viatura fora da categoria ligeira de passageiros;36(4)não aplicado, restantes condições ordinárias documentadas.');}else{accepted=yesno('publicOrRental')?amount:mul(amount,1n,2n);details.push('50% dos outros encargos de passageiros, excepto serviço público de transportes/locação na actividade normal; não inclui quotas, aluguer sem condutor ou combustível já discriminados.');}adjustment=subtractFractions(amount,accepted);break;}
+    case 'fuel':case 'rental':{let eligible:FiscalFraction;if(r.rule==='fuel'){eligible=a('supportedNormal');if(cmp(eligible,amount)>0n)throw Error('Consumo normal comprovado excede o encargo.');details.push('36i: parcela ligada a activo próprio/locado e consumo normal comprovados.');}else{const excluded=a('nonAcceptedQuota');ref('quotaReference');if(cmp(excluded,amount)>0n)throw Error('Parcela de quota não aceite excede a renda.');eligible=subtractFractions(amount,excluded);details.push('36h: reutiliza parcela de quota não aceite documentada; o portal não apura automaticamente essa quota de viatura.');}if(yesno('passenger')&&!yesno('publicOrRental')){if(cmp(eligible,amount)!==0n)throw Error('Articulação da parcela excluída por36h/i com os50% de36(4) ainda não correspondida; este caso combinado fica pendente, sem somar nem repartir correcções por presunção.');eligible=mul(eligible,1n,2n);details.push('36(4):50% do encargo; sem parcela excluída concorrente porh/i.');}accepted=eligible;adjustment=subtractFractions(amount,accepted);break;}
+    case 'credit':{if(input.creditRegime!=='ordinary')throw Error('Regime das provisões por identificar ou sujeito a supervisão financeira/seguradora28d; sem limites29 aplicados por aproximação.');if(!input.creditReference.trim())throw Error('Saldo de créditos ordinários e provisão fiscal anterior por documentar.');if(!input.creditBase.trim())throw Error('Créditos ordinários existentes no fim do exercício em falta.');if(!input.creditPrevious.trim())throw Error('Provisão fiscal anterior dos créditos em falta; não presumir zero.');const base=fiscalMoney(input.creditBase),previous=fiscalMoney(input.creditPrevious),total=pool('credit'),annual=mul(base,15n,1000n),accumulated=mul(base,6n,100n);pools.credit={label:'Créditos — limites anual e acumulado',base,previous,annualLimit:annual,accumulatedLimit:accumulated,reference:input.creditReference};if(cmp(previous,accumulated)>0n)throw Error('Provisão fiscal anterior excede6% dos créditos finais; reconcilie subsistência/reversão28(2), sem saldo presumido.');limit=min(annual,subtractFractions(accumulated,previous));const eligible=min(total,limit);accepted=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(eligible.numerator)*BigInt(total.denominator),BigInt(amount.denominator)*BigInt(eligible.denominator)*BigInt(total.numerator));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('29:1,5% anual,6% acumulado sobre créditos da actividade normal existentes no fim; saldo fiscal anterior conhecido. Repartição proporcional do limite único, sem consumir saldo oficial.');break;}
+    case 'stock':case 'litigation':{let previous:FiscalFraction;if(r.rule==='litigation'){if(!yesno('caseOngoing')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Não há processo judicial em curso; provisão não elegível por28c.');break;}if(!yesno('chargeDeductible')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Obrigação não daria lugar a custo dedutível; provisão não aceite por28c.');break;}}else if(!yesno('lossObserved')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Perda de valor não efectivamente observada; estimativa não aceite por28b.');break;}previous=balance();limit=a(r.rule==='stock'?'observedLoss':'obligation');if(cmp(previous,limit)>0n)throw Error('Saldo fiscal anterior excede a cobertura actual; reconcilie a reversão28(2).');accepted=min(amount,subtractFractions(limit,previous));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push(r.rule==='stock'?'28b:limite das perdas efectivamente observadas, incluindo saldo anterior.':'28c:obrigações de processo judicial em curso que seriam custos dedutíveis, com saldo anterior reconciliado.');break;}
+    case 'provision_reversal':case 'taxed_reversal':{const previous=balance();if(cmp(amount,previous)>0n)throw Error('Reversão excede a parcela fiscal anterior demonstrada.');if(!yesno('eventEnded'))throw Error('Evento não cessou/não houve utilização diferente; fundamento da reversão por corresponder.');const inResult=yesno('inResult');if(r.rule==='taxed_reversal'&&!inResult)throw Error('Só excluir proveito de reversão já incluído na contabilidade e antes não deduzido.');accepted=amount;adjustment=r.rule==='taxed_reversal'?mul(amount,-1n):inResult?z():amount;details.push(r.rule==='taxed_reversal'?'Parcela antes tributada comprovada; exclui a reversão contabilística sem duplicar dedução.':'28(2):proveito da provisão antes deduzida; só acresce quando ainda não incluído no resultado.');break;}
+    case 'prior_cost':case 'prior_income':{if(!/^20\d{2}$/.test(f.originalYear)||Number(f.originalYear)>=2026)throw Error('Exercício de origem deve ser anterior ao exercício actual.');ref('closingEvidence');const unknown=yesno('unknownAtClose');accepted=unknown?amount:z();adjustment=unknown?z():r.rule==='prior_cost'?amount:mul(amount,-1n);details.push(unknown?'18(2):imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior; imputável ao actual.':'18(2):conhecido/previsível no encerramento anterior; excluído do actual, sem alterar declarações/históricos anteriores.');break;}
+    case 'estimated_work_loss':accepted=z();adjustment=amount;details.push('36m:perda meramente estimada em obra em curso não dedutível; custo efectivo não confundido com estimativa.');break;
+    case 'work':{const price=a('price'),totalCost=a('totalCost'),incurred=a('incurred'),priorRevenue=a('priorRevenue'),priorCost=a('priorCost'),bookCost=a('bookCost');ref('projectKey');if(rows.some(q=>q!==r&&q.facts.projectKey===f.projectKey))throw Error('Obra repetida; agregue os valores acumulados sem duplicar resultados.');checkOrigin(f.costSource??'',bookCost,'expense');if(cmp(totalCost,z())<=0n||cmp(incurred,totalCost)>0n||cmp(priorCost,incurred)>0n||cmp(priorRevenue,price)>0n)throw Error('Preço, custo total, incorrido e valores fiscais anteriores incoerentes.');if(!yesno('consistentMethod'))throw Error('Mudança de critério exige correspondência à autorização19(6).');const mandatory=yesno('partialBilling')||yesno('ownFractionalDelivery');let revenue:FiscalFraction,cost:FiscalFraction;
+      if(f.method==='percentage'){revenue=fraction(BigInt(price.numerator)*BigInt(incurred.numerator)*BigInt(totalCost.denominator),BigInt(price.denominator)*BigInt(incurred.denominator)*BigInt(totalCost.numerator));cost=incurred;}
+      else if(f.method==='closing'){if(mandatory)throw Error('Facturação parcial com acabamento correspondente/entrega fraccionada: critério da percentagem obrigatório19(2).');const concluded=cmp(mul(incurred,100n),mul(totalCost,95n))>=0n||yesno('publicReception');revenue=concluded?price:z();cost=concluded?incurred:z();}
+      else throw Error('Seleccione percentagem de acabamento ou encerramento.');if(cmp(priorRevenue,revenue)>0n||cmp(priorCost,cost)>0n)throw Error('Acumulados fiscais anteriores excedem o resultado reconhecível pelo critério; reconcilie sem correcção retrospectiva presumida.');const deferred=a('deferredReceipt');if(cmp(deferred,z())!==0n)throw Error('Receita antecipada19(5) de montante não zero exige correspondência própria.');const currentRevenue=subtractFractions(revenue,priorRevenue),currentCost=subtractFractions(cost,priorCost);accepted=currentCost;adjustment=addFractions([subtractFractions(currentRevenue,amount),subtractFractions(bookCost,currentCost)]);limit=currentRevenue;details.push('19:grau=incorrido/custo total;valores fiscais do exercício obtidos dos acumulados menos o já reconhecido. Proveito fiscal corrente:'+costMoney(currentRevenue)+';custo fiscal corrente:'+costMoney(currentCost)+';sem imposto/pagamento ou perda estimada presumidos.');break;}
+    default:throw Error('Categoria por identificar.');
+   }
+  }catch(e){issues.push(e instanceof Error?e.message:String(e));accepted=null;adjustment=null;}
+  if(issues.length){accepted=null;adjustment=null;pending.push((r.document||r.id)+': '+issues.join(' '));}return{...structuredClone(r),topic,amountValue:amount,accepted,adjustment,limit,status:issues.length?'indeterminate' as const:'calculated' as const,reason:issues.join(' ')||details.join(' '),ruleSource:rule?'CIRPC'+rule[2]:''};
+ });
+ return{input:structuredClone(input),rows:results,pools,pending,effects:results.map(r=>({id:r.id,topic:r.topic,amount:r.amountValue,effect:r.adjustment,reason:r.reason})),net:addFractions(results.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[])),source:'CIRPC18(2)/19/28/29/36;Lei34/2007,Lei20/2009,alterações4/2012 e19/2013 e diplomas posteriores inventariados. Recorte2026/MZN,condições documentadas,sem efeitos retroactivos ou consumo de saldos oficiais;L7/L8 separados.'};
+}
+export type NormalCostsModel=ReturnType<typeof calculateNormalCosts>;
+const factLabels:Record<string,string>={billed:'Facturado a clientes',taxedNotBilled:'Tributado emIRPS e não facturado',campaign:'Campanha plurianual',passenger:'Ligeira de passageiros',publicOrRental:'Serviço público/locação na actividade normal',supportedNormal:'Consumo normal comprovado',nonAcceptedQuota:'Quota não aceite documentada',quotaReference:'Suporte da quota',balanceKey:'Identificação do saldo/objecto',previous:'Parcela fiscal anterior',lossObserved:'Perda efectivamente observada',observedLoss:'Perda total observada',caseOngoing:'Processo judicial em curso',chargeDeductible:'Obrigação fiscalmente dedutível',obligation:'Obrigação coberta',eventEnded:'Evento cessou/utilização diferente',inResult:'Incluído no resultado',originalYear:'Exercício de origem',unknownAtClose:'Imprevisível/desconhecido no encerramento',closingEvidence:'Suporte do encerramento',projectKey:'Obra',method:'Critério',price:'Preço',totalCost:'Custo total estimado',incurred:'Custos incorporados acumulados',priorRevenue:'Proveitos fiscais anteriores',priorCost:'Custos fiscais anteriores',costSource:'Origem dos custos',bookCost:'Custo contabilizado corrente',partialBilling:'Facturação parcial com acabamento correspondente',ownFractionalDelivery:'Venda/entrega fraccionada por conta própria',consistentMethod:'Critério uniforme e mantido',publicReception:'Recepção provisória pública',deferredReceipt:'Receita antecipada proposta'};
+const originLabels:Record<string,string>={revenue:'Receitas do plano',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros financeiros'};
+export function normalCostReport(m:NormalCostsModel):Array<[string,string,string,string]>{const money=costMoney;return[['IRPC normal — L6','Custos com limites, provisões e periodização',`Efeito líquido das parcelas resolvidas:${money(m.net)};${m.pending.join(' | ')}`,m.source],...Object.values(m.pools).map(p=>['IRPC normal — L6',p.label,`Base documentada:${money(p.base)};limite anual:${money(p.annualLimit)};saldo fiscal anterior:${p.previous?money(p.previous):'Não aplicável'};limite acumulado:${p.accumulatedLimit?money(p.accumulatedLimit):'Não aplicável'};limite partilhado entre todas as parcelas, sem consumo do saldo oficial.`,p.reference]as[string,string,string,string]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',(r.rule?costRules[r.rule][0]:'Categoria por identificar')+' — '+r.document+'/'+r.line,`Estado:${r.status==='calculated'?'Calculado no recorte':'Informação insuficiente'};montante identificado:${money(r.amountValue)};parcela aceite/custo fiscal ou reversão:${money(r.accepted)};limite/base ou proveito fiscal:${r.limit?money(r.limit):r.status==='calculated'?'Sem limite monetário próprio; ver regra':'Em falta/não aplicável à parcela'};ajustamento com sinal:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`${r.ruleSource};${r.reference};origem:${originLabels[r.sourceCode]??'Fora do resultado, documentado'};parâmetros:${Object.entries(r.facts).filter(([k])=>factLabels[k]).map(([k,v])=>factLabels[k]+': '+(v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':v==='percentage'?'Percentagem de acabamento':v==='closing'?'Encerramento':originLabels[v]??(v||'Em falta'))).join('; ')};sem alteração do histórico ou saldo oficial.`]as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts

@@ -0,0 +1,84 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {fiscalMoney,type NormalAsset} from './irpc-normal-schedules.ts';
+export const normalDepreciationVersion='IRPC-normal-adjustments/7';
+export const depreciationCatalog={
+ computer:{label:'Computadores, impressoras, UPS e material informático',table:'II',code:'3/9',rate:'25',kind:'equipment',page:17},
+ server:{label:'Servidores',table:'II',code:'3/9.1',rate:'20',kind:'equipment',page:17},
+ security:{label:'Equipamento de vigilância e segurança',table:'II',code:'3/23',rate:'20',kind:'equipment',page:18},
+ machine:{label:'Máquinas não especificadas',table:'II',code:'3/22',rate:'10',kind:'equipment',page:18},
+ furniture:{label:'Mobiliário',table:'II',code:'5/7',rate:'10',kind:'furniture',page:18},
+ commercial_building:{label:'Edifícios comerciais e administrativos',table:'II',code:'1/2.2',rate:'2',kind:'building',page:16},
+ passenger_vehicle:{label:'Veículos automóveis ligeiros e mistos',table:'II',code:'4/9.2',rate:'25',kind:'vehicle',page:18},
+ software:{label:'Programas de computadores',table:'II',code:'5/8',rate:'25',kind:'software',page:18},
+ hotel_decoration:{label:'Decorações interiores — hotéis e actividades similares, classe84.2',table:'I',code:'84.2/B',rate:'20',kind:'furniture',page:16},
+ laundry_machine:{label:'Maquinaria específica de lavandarias/tinturarias',table:'I',code:'84.3/A',rate:'12.5',kind:'equipment',page:16},
+}as const;
+export type DepreciationCategory=keyof typeof depreciationCatalog;
+export type DepreciationAsset={id:string;assetKey:string;description:string;document:string;line:string;category:''|DepreciationCategory|'other'|'nondepreciable';valuation:''|'historical_new'|'used'|'revalued'|'other';specificRate:''|'yes'|'no';method:''|'constant'|'declining'|'low_value';rate:string;factor:string;timing:''|'annual'|'months';start:string;exitState:''|'absent'|'known';exitDate:string;cost:string;land:string;residual:string;accounting:string;previousAccounting:string;previousFiscal:string;priorAvailable:string;previousReference:string;newTangible:''|'yes'|'no';consistentMethod:''|'yes'|'no';switchToStraight:''|'yes'|'no';priorFullQuotas:''|'yes'|'no';vehicleException:''|'yes'|'no';limitedRights:''|'yes'|'no';individual:''|'yes'|'no';conditions:''|'yes';reference:string};
+export type NormalDepreciationInput={version:1;completenessReference:string;assets:DepreciationAsset[]};
+export const newNormalDepreciation=():NormalDepreciationInput=>({version:1,completenessReference:'',assets:[]});
+export const newDepreciationAsset=(id:string):DepreciationAsset=>({id,assetKey:'',description:'',document:'',line:'',category:'',valuation:'',specificRate:'',method:'',rate:'',factor:'',timing:'',start:'',exitState:'',exitDate:'',cost:'',land:'',residual:'',accounting:'',previousAccounting:'',previousFiscal:'',priorAvailable:'',previousReference:'',newTangible:'',consistentMethod:'',switchToStraight:'',priorFullQuotas:'',vehicleException:'',limitedRights:'',individual:'',conditions:'',reference:''});
+export function reuseNormalAssets(assets:NormalAsset[]):NormalDepreciationInput{return{version:1,completenessReference:'',assets:assets.map(a=>({...newDepreciationAsset(a.id),assetKey:a.id,description:a.description,category:a.category,document:a.reference,line:a.id,method:'constant',timing:'annual',specificRate:'no',consistentMethod:'yes',conditions:a.conditions,rate:a.rate,cost:a.cost,residual:a.residual,accounting:a.accounting,previousFiscal:a.previousFiscal,start:a.inUseFrom,reference:a.reference}))};}
+export function validateNormalDepreciation(i:NormalDepreciationInput){
+ if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.assets)||new Set(i.assets.map(a=>a.id)).size!==i.assets.length)throw Error('Mapa de amortizações não recuperável.');
+ for(const a of i.assets){if(!a||Object.keys(newDepreciationAsset('')).some(k=>typeof a[k as keyof DepreciationAsset]!=='string')||!['','other','nondepreciable',...Object.keys(depreciationCatalog)].includes(a.category)||!['','historical_new','used','revalued','other'].includes(a.valuation)||!['','constant','declining','low_value'].includes(a.method)||!['','annual','months'].includes(a.timing)||!['','absent','known'].includes(a.exitState)||!['','yes'].includes(a.conditions)||['specificRate','newTangible','consistentMethod','switchToStraight','priorFullQuotas','vehicleException','limitedRights','individual'].some(k=>!['','yes','no'].includes(a[k as 'specificRate'])))throw Error('Activo ou parâmetros de amortização não recuperáveis.');}
+}
+const zero=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const min=(...a:FiscalFraction[])=>a.reduce((v,w)=>cmp(v,w)<0n?v:w),positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,zero())<0n?zero():a;
+const multiply=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.numerator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
+const ratio=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.numerator));
+const date=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
+const month=(v:string)=>Number(v.slice(0,4))*12+Number(v.slice(5,7))-1;
+const show=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
+export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source:{currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string}>}|null,period:{from:string;to:string},claims:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string}>,short=false){
+ validateNormalDepreciation(input);const pending:string[]=[];
+ if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Reconciliação integral dos activos e quotas anteriores com a depreciação da origem em falta.');
+ if(source?.currency!=='MZN'||!date(period.from)||!date(period.to)||!period.to.startsWith('2026-')||(!short&&month(period.to)-month(period.from)!==11||short&&(month(period.to)<month(period.from)||month(period.to)-month(period.from)>=11)))pending.push('Período anual emMZN com termo em2026 por reconciliar; períodos curtos permanecem separados.');
+ const assets=input.assets.map(a=>{const issues:string[]=[],notes:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,basis:FiscalFraction|null=null,taxBasis:FiscalFraction|null=null,quota:FiscalFraction|null=null,deduction:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null,priorUsed:FiscalFraction|null=null,priorRemaining:FiscalFraction|null=null,remainingFiscal:FiscalFraction|null=null,eligibleCurrent:FiscalFraction|null=null,months:number|null=null;const entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as DepreciationCategory]:null;
+  if(short&&a.category!=='nondepreciable'&&(a.timing!=='months'||a.method==='low_value'))issues.push('Período curto exige duodécimos;opção integral art17 neste período por corresponder.');
+  const money=(s:string,label:string)=>{if(!s.trim())throw Error(label+' em falta; não presumir zero.');return fiscalMoney(s);};
+  const yesno=(v:string,label:string)=>{if(!['yes','no'].includes(v))throw Error(label+' por documentar.');return v==='yes';};
+  if(!a.assetKey.trim()||!a.description.trim()||!a.document.trim()||!a.line.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identificação do activo, documento/linha, condições ordinárias e suporte em falta.');
+  if(input.assets.some(b=>b!==a&&(b.assetKey.trim()===a.assetKey.trim()||b.document.trim()===a.document.trim()&&b.line.trim()===a.line.trim()))||claims.some(c=>c.document.trim()===a.document.trim()&&c.line.trim()===a.line.trim()))issues.push('Activo ou documento/linha repetido entre mapas; reconcilie sem dedução duplicada.');
+  try{accounting=money(a.accounting,'Depreciação contabilística corrente');const cost=money(a.cost,'Custo histórico');
+   if(a.category==='nondepreciable'){basis=cost;taxBasis=zero();quota=zero();deduction=zero();adjustment=accounting;notes.push('CIRPC26/27:elemento expressamente qualificado como não sujeito a deperecimento; depreciação contabilística integralmente acrescida.');}
+   else{
+    if(a.valuation!=='historical_new')throw Error('Tipo de aquisição/base por identificar ou fora do recorte de bens novos a custo histórico; usados/abertura de escrita7(2) e reavaliados15 exigem regra própria.');
+    if(!entry)throw Error('Categoria/tabela ainda não correspondida; sem taxa livre ou código provisório.');
+    if(entry){const specific=yesno(a.specificRate,'Existência de taxa específica da tabelaI');if(entry.table==='II'&&specific)throw Error('Taxa específica da tabelaI prevalece; seleccione a categoria específica correspondente.');if(entry.table==='I'&&!specific)throw Error('Categoria específica da tabelaI sem enquadramento documentado.');}
+    if(!date(a.start)||a.start<'2014-01-01')throw Error('Entrada em funcionamento/utilização desde2014 por identificar; activos anteriores exigem correspondência histórica própria.');
+    if(!yesno(a.consistentMethod,'Método uniforme desde o início'))throw Error('Mudança de método/razão excepcional requer correspondência própria do artigo10.');
+    if(a.exitState==='known'&&(!date(a.exitDate)||a.exitDate<a.start)||!a.exitState||a.exitState==='absent'&&a.exitDate.trim())throw Error('Estado/data de transmissão,inutilização ou termo de vida útil incoerente ou em falta.');
+    if(!a.previousReference.trim())throw Error('Suporte das quotas contabilísticas/fiscais anteriores e da parcela temporariamente tributada em falta.');
+    const priorBook=money(a.previousAccounting,'Quotas contabilísticas anteriores'),priorFiscal=money(a.previousFiscal,'Quotas fiscais anteriores'),available=money(a.priorAvailable,'Parcela anterior temporariamente tributada recuperável');
+    if(cmp(priorFiscal,priorBook)>0n||cmp(available,subtractFractions(priorBook,priorFiscal))>0n)throw Error('Quotas anteriores incoerentes; parcela recuperável não pode exceder a diferença contabilizada e não deduzida, excluindo encargos permanentemente não aceites.');
+    const residual=money(a.residual,'Residual'),land=entry?.kind==='building'?money(a.land,'Terreno/parte não depreciável'):zero();if(entry?.kind!=='building'&&a.land.trim()&&cmp(fiscalMoney(a.land),zero())!==0n)throw Error('Terreno não corresponde a esta categoria de activo.');basis=subtractFractions(subtractFractions(cost,residual),land);if(cmp(basis,zero())<=0n)throw Error('Base depreciável positiva por reconciliar.');if(entry?.kind!=='building'&&cmp(land,zero())!==0n)throw Error('Terreno só deve ser separado no imóvel correspondente.');taxBasis=basis;
+    if(entry?.kind==='vehicle'&&!yesno(a.vehicleException,'Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')){taxBasis=min(basis,positive(subtractFractions(fraction(800000n),residual)));notes.push('CIRPC27e:limite de aquisição800000MZN,sem afectar a depreciação contabilística de origem.');}
+    if(entry?.kind==='software'&&!yesno(a.limitedRights,'Aquisição onerosa e direitos de utilização exclusiva por tempo limitado'))throw Error('Direitos de software/intangível sem condições do artigo16 documentadas.');
+    if(cmp(priorFiscal,taxBasis)>0n)throw Error('Quotas fiscais anteriores excedem a base fiscal; reconcilie o saldo anterior.');const remaining=subtractFractions(taxBasis,priorFiscal),priorEligibleBook=min(taxBasis,multiply(priorBook,ratio(taxBasis,basis)));if(cmp(available,positive(subtractFractions(priorEligibleBook,priorFiscal)))>0n)throw Error('Parcela anterior recuperável inclui quota permanentemente não aceite ou excede a contabilização fiscalmente elegível.');eligibleCurrent=min(multiply(accounting,ratio(taxBasis,basis)),positive(subtractFractions(taxBasis,priorEligibleBook)));
+    let maxRate:FiscalFraction|null=entry?decimalFraction(entry.rate):null,maxLifeMonths:FiscalFraction|null=maxRate?ratio(fraction(2400n),maxRate):null;
+    if(a.method==='low_value'){if(cmp(cost,fraction(20000n))>0n||!yesno(a.individual,'Activo individual fora de conjunto depreciado como um todo')||cmp(priorFiscal,zero())!==0n||a.start<period.from||a.start>period.to)throw Error('Art17:valor unitário até20000MZN,activo individual e início no período,sem amortização fiscal anterior; condições em falta/incompatíveis.');quota=remaining;months=month(period.to)-month(a.start)+1;notes.push('Art17:opção de depreciação integral em um período,limitada ao que está contabilizado e ao saldo fiscal.');}
+    else{
+     if(!entry||!maxRate||!maxLifeMonths)throw Error('Taxa aplicável não identificada.');
+     if(a.method==='constant'){if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.rate))throw Error('Taxa constante escolhida por identificar.');const selected=decimalFraction(a.rate);if(cmp(selected,multiply(maxRate,fraction(1n,2n)))<0n||cmp(selected,maxRate)>0n)throw Error('Taxa constante fora do recorte entre metade da máxima e a máxima;quotas inferiores exigem correspondência própria dos limites de vida útil, artigos5/7.');quota=multiply(taxBasis,multiply(selected,fraction(1n,100n)));notes.push('Quota constante pela taxa escolhida:'+a.rate+'%;tabela'+entry.table+'/'+entry.code+'.');}
+     else if(a.method==='declining'){if(!yesno(a.newTangible,'Activo tangível novo adquirido a terceiros/construído')||['building','furniture','software'].includes(entry.kind)||entry.kind==='vehicle'&&a.vehicleException!=='yes')throw Error('Art6:quotas degressivas só nos activos tangíveis novos elegíveis;edifícios,mobiliário/equipamento social,intangíveis e veículos sem excepção ficam separados.');const life=ratio(fraction(100n),maxRate),maxFactor=cmp(life,fraction(5n))<0n?fraction(3n,2n):cmp(life,fraction(6n))<=0n?fraction(2n):fraction(5n,2n);if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.factor))throw Error('Coeficiente degressivo escolhido em falta.');const factor=decimalFraction(a.factor);if(cmp(factor,zero())<=0n||cmp(factor,maxFactor)>0n)throw Error('Coeficiente degressivo excede o máximo do artigo8:1,5/2/2,5 conforme vida útil mínima.');quota=multiply(remaining,multiply(maxRate,multiply(factor,fraction(1n,100n))));notes.push('Art8:saldo fiscal por amortizar ×taxa máxima'+entry.rate+'% ×coeficiente'+a.factor+';máximo'+fractionPresentation(maxFactor).decimal+'.');
+      if(yesno(a.switchToStraight,'Opção pela regra de saldo/vida útil restante8(2)')){if(!yesno(a.priorFullQuotas,'Condição das quotas anteriores8(2)')||!a.start.endsWith('-01-01')||period.from!=='2026-01-01'||a.timing!=='annual')throw Error('Art8(2):condição das quotas anteriores por documentar;este recorte da opção exige início emJaneiro e período anual civil.');const remainingYears=subtractFractions(life,fraction(BigInt(2026-Number(a.start.slice(0,4)))));if(cmp(remainingYears,zero())<=0n)throw Error('Art8(2):vida útil mínima esgotada;sem dividir por anos inexistentes.');const linear=ratio(remaining,remainingYears);if(cmp(quota,linear)<0n){quota=linear;notes.push('Art8(2):usado saldo/número de anos de vida útil mínima restantes,com condições anteriores documentadas.');}}
+     }else throw Error('Método de amortização por identificar.');
+     if(!a.timing)throw Error('Opção anual/duodécimos por identificar.');
+     if(a.timing==='annual'){if(a.exitState==='known'&&a.exitDate<=period.to)throw Error('Evento de saída em período anual:seleccione duodécimos e reconcilie a regra aplicável;sem quota anual presumida.');const lifeEnd=month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator));if(lifeEnd>month(period.from)&&lifeEnd<=month(period.to)&&cmp(remaining,zero())>0n)throw Error('Vida útil máxima termina dentro do período;opção anual e quotas anteriores exigem correspondência própria. Duodécimos em vigor são calculados até ao limite temporal.');months=a.start>period.to?0:12;}
+     else{const start=Math.max(month(period.from),month(a.start)),end=Math.min(month(period.to)+1,a.exitState==='known'?month(a.exitDate):month(period.to)+1,month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator)));months=Math.max(0,end-start);quota=multiply(quota,fraction(BigInt(months),12n));notes.push('Art9:entrada incluída desde o mês da utilização;saída exclui o mês do evento;'+months+'duodécimos.');}
+     const elapsed=Math.max(0,month(period.from)-month(a.start));if(cmp(fraction(BigInt(elapsed)),maxLifeMonths)>=0n){quota=zero();notes.push('Art5:vida útil máxima esgotada,sem excepção aplicada;nenhuma recuperação de quota fora desse limite.');}else if(a.start>period.to){quota=zero();notes.push('Art3:activo ainda não entrou emuso no período;sem amortização fiscal.');}
+    }
+    deduction=min(quota!,remaining,addFractions([eligibleCurrent,available]));priorUsed=positive(subtractFractions(deduction,eligibleCurrent));priorRemaining=subtractFractions(available,priorUsed);remainingFiscal=subtractFractions(remaining,deduction);adjustment=subtractFractions(accounting,deduction);notes.push('Art3(3):dedução limitada ao contabilizado no período ou antes desde o uso;quotas anteriores recuperáveis usadas:'+show(priorUsed)+';saldo anterior aritmético:'+show(priorRemaining)+'. Sem consumo oficial nem recuperação de quota não contabilizada/permanentemente excluída.');
+   }
+  }catch(e){issues.push(e instanceof Error?e.message:String(e));}
+  if(issues.length){deduction=null;adjustment=null;priorUsed=null;priorRemaining=null;remainingFiscal=null;pending.push((a.description||a.id)+': '+issues.join(' '));}
+  return{...structuredClone(a),catalog:entry,accountingValue:accounting,basis,taxBasis,quota,deduction,adjustment,eligibleCurrent,priorUsed,priorRemaining,remainingFiscal,months,status:issues.length?'indeterminate' as const:'calculated' as const,reason:issues.join(' ')||notes.join(' ')};
+ });
+ let accountingTotal:FiscalFraction|null=null;try{accountingTotal=addFractions(assets.map(a=>{if(!a.accountingValue)throw Error();return a.accountingValue;}));const origin=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'');if(cmp(accountingTotal,origin)!==0n)pending.push('Soma das quotas contabilísticas dos activos não corresponde à depreciação financeira declarada.');}catch{pending.push('Depreciação contabilística da origem por reconciliar.');}
+ if(claims.some(c=>c.sourceCode==='depreciation'))pending.push('Depreciação partilhada com outros ajustamentos de origem;reconcilie as parcelas para não duplicar o mesmo encargo.');
+ const knownAdjustment=addFractions(assets.flatMap(a=>a.adjustment?[a.adjustment]:[])),adjustment=pending.length===0?knownAdjustment:null;
+ return{input:structuredClone(input),assets,accountingTotal,knownAdjustment,adjustment,pending,source:'Decreto72/2013,art3–10/16/17,tabelasI/II;CIRPC26/27. Recorte anualMZN com termo2026,custo histórico,sem reavaliação,turnos intensivos,concessões/fusões ou excepções presumidas. Fotografia7;mapa interno,não formulário oficial de amortizações.'};
+}
+export type NormalDepreciationModel=ReturnType<typeof calculateNormalDepreciation>;
+export function normalDepreciationReport(m:NormalDepreciationModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores',`Quotas contabilísticas:${show(m.accountingTotal)};ajustamento das parcelas conhecidas:${show(m.knownAdjustment)};ajustamento reconciliado:${show(m.adjustment)};${m.pending.join(' | ')}`,m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description+' — '+a.document+'/'+a.line,`Estado:${a.status==='calculated'?'Calculado no recorte':'Informação insuficiente'};contabilístico:${show(a.accountingValue)};parcela contabilística elegível:${show(a.eligibleCurrent)};base fiscal:${show(a.taxBasis)};quota calculada:${show(a.quota)};dedução fiscal:${show(a.deduction)};ajustamento com sinal:${show(a.adjustment)};duodécimos:${a.months??'Não aplicável'};quota anterior utilizada:${show(a.priorUsed)};saldo anterior aritmético:${show(a.priorRemaining)};${a.reason}`,`${a.catalog?'Decreto72/2013,tabela'+a.catalog.table+',código'+a.catalog.code+',PDF'+a.catalog.page:'Categoria sem código de tabela aplicado'};${a.reference};quotas anteriores:${a.previousReference};método:${a.method==='constant'?'Constante':a.method==='declining'?'Degressivo':a.method==='low_value'?'Valor reduzido':'Por identificar'};sem alteração dos documentos/saldos oficiais ou históricos.`]as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-form-preparation.ts

@@ -0,0 +1,84 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import type {normalFinancialSource} from './irpc-normal.ts';
+import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
+import type {NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
+import type {NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import type {NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
+export const normalFormPreparationVersion='IRPC-normal-adjustments/9';
+export const m20Accounts={
+ '7.1':'Venda de bens','7.2':'Prestação de serviços','7.3':'Investimentos realizados pela própria empresa','7.4':'Reversões do período','7.5':'Rendimentos suplementares','7.6':'Outros rendimentos e ganhos operacionais','7.8':'Rendimentos e ganhos financeiros','7.9':'Ganho por aumento do justo valor',
+ '6.1.1':'Custos dos inventários vendidos ou consumidos','6.2':'Gastos com pessoal','6.3':'Fornecimentos e serviços de terceiros','6.4':'Perda por imparidade / ajustamento','6.5':'Amortizações do período','6.6':'Provisões do período','6.7':'Perda por redução do justo valor','6.8':'Outros gastos e perdas operacionais','6.9':'Gastos e perdas financeiras','8.5':'Imposto sobre o rendimento',
+}as const;
+export type FormAllocation={id:string;sourceCode:string;account:''|keyof typeof m20Accounts;amount:string;reference:string};
+export type NormalFormPreparationInput={version:1;edition:''|'accepted_pdf_and_m20a1';reference:string;completenessReference:string;allocations:FormAllocation[];incomeTax:{state:''|'known'|'absent';amount:string;placement:''|'included'|'outside';reference:string};reducedRate:{state:''|'known'|'absent';reference:string}};
+export const newNormalFormPreparation=():NormalFormPreparationInput=>({version:1,edition:'',reference:'',completenessReference:'',allocations:[],incomeTax:{state:'',amount:'',placement:'',reference:''},reducedRate:{state:'',reference:''}});
+export const newFormAllocation=(id:string):FormAllocation=>({id,sourceCode:'',account:'',amount:'',reference:''});
+const allowed:Record<string,string[]>={revenue:['7.1','7.2','7.3','7.4','7.5','7.6','7.8','7.9'],cost_of_sales:['6.1.1'],personnel:['6.2'],depreciation:['6.5'],interest_expense:['6.9'],operating_expenses:['6.3','6.4','6.6','6.7','6.8','8.5']};
+export const normalFormAccountsFor=(source:string)=>allowed[source]??[];
+export function validateNormalFormPreparation(i:NormalFormPreparationInput){
+ if(!i||i.version!==1||!['','accepted_pdf_and_m20a1'].includes(i.edition)||typeof i.reference!=='string'||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.allocations)||new Set(i.allocations.map(a=>a.id)).size!==i.allocations.length||i.allocations.some(a=>!a||Object.keys(newFormAllocation('')).some(k=>typeof a[k as keyof FormAllocation]!=='string')||a.account!==''&&!Object.hasOwn(m20Accounts,a.account))||!i.incomeTax||!['','known','absent'].includes(i.incomeTax.state)||!['','included','outside'].includes(i.incomeTax.placement)||typeof i.incomeTax.amount!=='string'||typeof i.incomeTax.reference!=='string'||!i.reducedRate||!['','known','absent'].includes(i.reducedRate.state)||typeof i.reducedRate.reference!=='string')throw Error('Preparação M20/M22 não recuperável;originais conservados.');
+}
+const zero=()=>fraction(0n),neg=(v:FiscalFraction)=>fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)),positive=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)>=0n;
+const eq=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)===BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+function money(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,6})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo conhecido em falta;zero não é presumido.');return decimalFraction(s);}
+export function normalFormRepresentation(v:FiscalFraction|null,unit:'whole'|'cent'='cent',parentheses=false){
+ if(!v)return{exact:null,display:'Indeterminado',represented:null,ready:false,reason:'Valor em falta;sem zero presumido.'};
+ const n=BigInt(v.numerator),d=BigInt(v.denominator);if(d<=0n)throw Error('Representação racional inválida.');const p=fractionPresentation(v),whole=n%d===0n,cent=n*100n%d===0n;
+ const abs=n<0n?-n:n,scaled=abs*100n/d;const exact=n+'/'+d+' MZN',value=whole?(parentheses&&n<0n?'('+String(-n/d)+')':String(n/d)):unit==='cent'&&cent?(n<0n?'-':'')+scaled/100n+'.'+String(scaled%100n).padStart(2,'0'):null;
+ return{exact,display:whole?(value+' MZN'):(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+n+'/'+d+')',represented:value,ready:value!==null,reason:whole?'Valor exacto em meticais inteiros,sem arredondamento.':unit==='whole'?'Exemplar M20 exige meticais sem centavos;regra de representação da fracção por corresponder.':cent?'Valor exacto ao cêntimo na preparação M22 já demonstrada;sem arredondamento fiscal ou declaração oficial presumidos.':'Fracção de cêntimo conservada;regra de representação fiscal por corresponder.'};
+}
+type Financial=ReturnType<typeof normalFinancialSource>;
+export function reuseDirectFormAllocations(source:Financial){return(source?.accountingLines??[]).filter(l=>['cost_of_sales','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code)).map(l=>({id:'source-'+l.code,sourceCode:l.code,account:allowed[l.code][0]as keyof typeof m20Accounts,amount:l.total,reference:'Reutilizado da linha financeira '+l.origin+';conferir completude da conta no suporte da preparação.'}));}
+type Model={accountingProfit:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta?:FiscalFraction|null;rows:Array<{rule:string;document:string;line:string;adjustment:FiscalFraction|null}>;schedules?:SchedulesModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;base?:NormalBaseModel};
+export function prepareNormalForms(input:NormalFormPreparationInput,m:Model,source:Financial){
+ validateNormalFormPreparation(input);const pending:string[]=[],edition=input.edition==='accepted_pdf_and_m20a1'&&!!input.reference.trim();
+ if(!edition)pending.push('Identifique os exemplares M22 PDF e M20A.1 inventariados;sem equivalência automática com as outras edições.');
+ if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Suporte da completude contabilística e discriminação da origem em falta.');
+ const allocations=input.allocations.map(a=>{let value:FiscalFraction|null=null;const issues:string[]=[];try{value=money(a.amount);}catch(e){issues.push(String(e));}if(!normalFormAccountsFor(a.sourceCode).includes(a.account)||!source?.accountingLines.some(l=>l.code===a.sourceCode)||!a.reference.trim())issues.push('Origem/conta e suporte compatíveis por identificar.');return{...structuredClone(a),value:issues.length?null:value,reason:issues.join(' ')};});
+ const lines=(source?.accountingLines??[]).map(l=>{const rows=allocations.filter(a=>a.sourceCode===l.code),sum=addFractions(rows.flatMap(a=>a.value?[a.value]:[])),ready=rows.length>0&&rows.every(a=>a.value!==null)&&eq(sum,money(l.total));const reason=ready?'Parcelas reconciliadas exactamente com a linha de origem.':'Discriminação em falta,incompleta ou superior à origem;sem duplicar montantes.';if(!ready)pending.push(l.origin+': '+reason);return{code:l.code,total:l.total,allocated:sum,ready,reason};});
+ for(const a of allocations)if(a.reason)pending.push(a.id+': '+a.reason);
+ if(!source)pending.push('Resultado financeiro do período/moeda em falta;preparação não cria um resultado substituto.');
+ const tax=input.incomeTax;let bookTax:FiscalFraction|null=null;
+ if(!tax.reference.trim()||!tax.state)pending.push('Imposto sobre rendimento contabilizado:valor/ausência e suporte por identificar;colecta não substitui gasto contabilístico.');
+ else if(tax.state==='absent'){if(tax.amount.trim()||tax.placement)pending.push('Ausência de imposto contabilizado contradiz montante/localização preenchidos.');else bookTax=zero();}
+ else{try{bookTax=money(tax.amount);if(!tax.placement)throw Error();}catch{bookTax=null;pending.push('Imposto contabilizado conhecido exige montante e indicação se já incluído ou exterior ao resultado do plano.');}}
+ const allocatedTax=addFractions(allocations.filter(a=>a.account==='8.5'&&a.value).map(a=>a.value!));
+ if(bookTax&&(!eq(allocatedTax,tax.placement==='included'?bookTax:zero()))){pending.push('Conta8.5 não reconciliada com imposto já incluído/exterior ao plano;sem subtracção duplicada.');bookTax=null;}
+ const includedTaxEvidence=(m.schedules?.effects??[]).filter(e=>m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)?.rule==='tax_own');
+ if(bookTax&&tax.placement!=='included'&&includedTaxEvidence.some(e=>e.effect&&BigInt(e.effect.numerator)>0n)){pending.push(tax.state==='absent'?'Ausência de imposto contabilizado contradiz imposto próprio já identificado nos custos do plano.':'Imposto incluído e exterior coexistem:discriminação das duas componentes ainda por corresponder;sem misturar ou subtrair duas vezes.');bookTax=null;}
+ const classificationReady=edition&&!!input.completenessReference.trim()&&source!==null&&lines.length>0&&lines.every(l=>l.ready)&&allocations.every(a=>a.value!==null),outsideTax=bookTax&&tax.placement==='outside'?bookTax:zero();
+ const m20=Object.entries(m20Accounts).map(([account,label])=>{const related=allocations.filter(a=>a.account===account),categorySources=Object.keys(allowed).filter(k=>allowed[k].includes(account));const complete=edition&&!!input.completenessReference.trim()&&source!==null&&categorySources.every(k=>lines.some(l=>l.code===k&&l.ready));let value=complete?addFractions(related.flatMap(a=>a.value?[a.value]:[])):null;if(account==='8.5')value=complete&&bookTax?bookTax:null;return{account,label,value,representation:normalFormRepresentation(value,'whole'),reference:related.map(a=>a.reference).join(' | '),reason:complete?'Classificação documentada e reconciliada no M20A.1/quadro4.':'Campo dependente da discriminação contabilística;sem zero por falta de parcelas.'};});
+ const netResult=classificationReady&&bookTax&&m.accountingProfit?subtractFractions(m.accountingProfit,outsideTax):null;
+ const entries:Array<{code:string|null;origin:string;value:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
+ const add=(code:string|null,origin:string,value:FiscalFraction|null,reason='')=>entries.push({code,origin,value,reason});
+ for(const r of m.rows)add(r.rule==='noncontractual_fine'||r.rule==='compensatory_interest'?'215':null,r.document+'/'+r.line,r.adjustment,'CIRPC36(1)c;PDF M22/quadro10 campo215.');
+ for(const e of m.schedules?.effects??[]){const r=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;if(['capital_in','capital_out'].includes(r.rule)&&e.effect&&eq(e.effect,zero()))continue;const code=({patrimonial_gain:'201',patrimonial_cost:'202',tax_other:'213',undocumented:'223'}as Record<string,string>)[r.rule]??null;add(code,r.document+'/'+r.line,e.effect,code?'Correspondência do rótulo do PDF M22.':r.rule==='tax_own'?'Imposto próprio36(1)a:campo específico por corresponder;campo213 do PDF refere apenas responsabilidade de outrem.':'Periodização/variação sem campo correspondido neste recorte;efeito preservado no cálculo.');}
+ if(m.depreciation)for(const asset of m.depreciation.assets){const a=asset.adjustment;add(a&&positive(a)?'206':null,'Mapa de amortizações — '+asset.description,a,a&&positive(a)?'Reintegrações/amortizações não aceites:PDF campo206.':'Recuperação de quota anterior/ajustamento negativo:campo de dedução específico ainda por corresponder.');}
+ else if(m.schedules?.depreciation){const a=m.schedules.depreciation;add(positive(a)?'206':null,'Amortizações do mapa inicial',a);}
+ for(const r of m.costs?.rows??[]){const code=({allowance:'219',representation:'220',advertising:'221',vehicle:'226',fuel:'225',rental:'224',credit:'209',stock:'209',litigation:'209',taxed_reversal:'239'}as Record<string,string>)[r.rule]??null;add(code,r.document+'/'+r.line,r.adjustment,code?'Correspondência do tratamento demonstrado ao rótulo do PDF M22.':'Tratamento demonstrado sem campo específico correspondido;não usar campo livre por presunção.');}
+ if(bookTax&&tax.placement==='outside')add(null,'Imposto contabilístico exterior ao plano',bookTax,'Imposto próprio36(1)a:campo específico por corresponder;213 do exemplar é de outrem. Resultado líquido conhecido,sem código presumido ou alteração do motor fiscal.');
+ const ownTaxEffects=(m.schedules?.effects??[]).filter(e=>m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)?.rule==='tax_own');
+ const includedTaxCorresponds=!bookTax||tax.placement!=='included'||ownTaxEffects.every(e=>e.effect!==null)&&eq(addFractions(ownTaxEffects.flatMap(e=>e.effect?[e.effect]:[])),bookTax);
+ if(!includedTaxCorresponds)pending.push('Imposto já incluído agora discriminado não corresponde ao ajustamento tax_own existente;conferir esse caso sem alterar cálculos ou históricos.');
+ const unmapped=entries.filter(e=>!e.code&&(!e.value||!eq(e.value,zero())));for(const e of unmapped)pending.push(e.origin+': '+e.reason);
+ const field=(code:string,label:string,value:FiscalFraction|null,reason:string,notApplicable=false)=>({code,label,value,application:notApplicable?'not_applicable':value?'known':'missing',representation:notApplicable?{...normalFormRepresentation(null),display:'Sem aplicação',reason:'Lucro/perda conhecido:não preencher o campo de sinal oposto.'}:normalFormRepresentation(value),reason,transcriptionReady:edition&&code!=='200'&&normalFormRepresentation(value).ready});
+ const mappedValue=(code:string,negative=false)=>{if(code==='206'&&m.depreciation?.adjustment===null)return null;const es=entries.filter(e=>e.code===code);if(es.some(e=>e.value===null)||!es.length&&m.taxableProfit===null)return null;const value=addFractions(es.flatMap(e=>e.value?[negative?neg(e.value):e.value]:[]));return positive(value)?value:null;};
+ const fields=[field('200','Resultado do exercício',netResult,'Valor contabilístico reconciliado próprio;transporte automático M20→M22 impedido só pela divergência201/Q8 versus200/Q10.')];
+ const labels:Record<string,string>={'201':'Variações patrimoniais positivas','202':'Variações patrimoniais negativas','206':'Amortizações não aceites','209':'Provisões/imparidade além dos limites','213':'Impostos e encargos da responsabilidade de outrem','215':'Multas e juros compensatórios','219':'Parcela não aceite de ajudas de custo','220':'Parcela não aceite de representação','221':'Publicidade além do limite','223':'Despesas não documentadas','224':'Parcela não aceite de aluguer','225':'Combustíveis sem prova/consumo normal','226':'Encargos não aceites com viaturas','239':'Reposição/redução de provisões tributadas'};
+ for(const[code,label]of Object.entries(labels))fields.push(field(code,label,mappedValue(code,['202','239'].includes(code)),'PDF M22/quadro10;valor do ajustamento demonstrado,sem reaplicar percentagens do rótulo.'));
+ const v=(code:string)=>fields.find(f=>f.code===code)!.value,patrimonial=netResult&&v('201')&&v('202')?subtractFractions(addFractions([netResult,v('201')!]),v('202')!):null;
+ fields.push(field('203','Resultado após variações patrimoniais',patrimonial,'200+201−202,sem transferência entre edições.'));
+ const up=entries.filter(e=>!['201','202'].includes(e.code??'')&&e.value&&positive(e.value)&&!eq(e.value,zero())),down=entries.filter(e=>!['201','202'].includes(e.code??'')&&e.value&&!positive(e.value));
+ const sumsReady=includedTaxCorresponds&&m.taxableProfit!==null&&entries.every(e=>e.value!==null)&&unmapped.length===0&&patrimonial!==null;
+ const additions=sumsReady?addFractions([patrimonial!,...up.map(e=>e.value!)]):null,deductions=sumsReady?addFractions(down.map(e=>neg(e.value!))):null,reconstructed=additions&&deductions?subtractFractions(additions,deductions):null;
+ const matches=reconstructed!==null&&m.taxableProfit!==null&&eq(reconstructed,m.taxableProfit);if(reconstructed&&!matches)pending.push('Percurso M22 não reconcilia com o lucro tributável existente;rever localização do imposto e campos,sem alterar os cálculos demonstrados.');
+ fields.push(field('238','Soma após acréscimos',additions,'Campo203+campos204–237;indeterminado se há efeito sem correspondência.'),field('258','Soma das deduções',deductions,'Campos239–257;sem presumir campo para dedução não correspondida.'));
+ const p=m.taxableProfit,loss=p&&!positive(p)?neg(p):null,profit=p&&positive(p)?p:null;
+ for(const[code,label,value]of [['259','Prejuízo fiscal',loss],['260','Lucro tributável',profit],['269','Prejuízo fiscal — regime geral',loss],['270','Lucro tributável — regime geral',profit],['276','Prejuízos fiscais deduzidos',m.base?.deductedLosses??null],['277','Benefícios fiscais a deduzir',m.base?.benefitDeduction??null],['278','Matéria colectável — regime geral',m.taxableBase],['300','Imposto à taxa normal',m.colecta??null]]as const)fields.push(field(code,label,value,'Reutiliza o cálculo demonstrado;campos independentes da divergência de transporte.',p!==null&&value===null&&['259','260','269','270'].includes(code)));
+ const reducedAbsent=input.reducedRate.state==='absent'&&!!input.reducedRate.reference.trim();fields.push(field('301','Imposto à taxa reduzida',reducedAbsent?zero():null,'Ausência declarada com suporte;caso conhecido pertence aL7.'),field('302','Colecta total',reducedAbsent?m.colecta??null:null,'300+301 apenas com ausência de taxa reduzida demonstrada;sem saldoL8.'));
+ if(!reducedAbsent)pending.push('Parcela de taxa reduzida em falta ou conhecida:colecta total302 depende desse âmbitoL7;colecta normal300 preservada.');
+ fields.push(field('309–316','Liquidação e saldo final',null,'L8:retenções,pagamentos,créditos e saldo final não apurados.'));
+ return{input:structuredClone(input),allocations,lines,m20,netResult,netRepresentation:normalFormRepresentation(netResult,'whole',true),entries,unmapped,fields,reconciliation:{reconstructedProfit:reconstructed,existingProfit:m.taxableProfit,matches},pending,source:'PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,Q10–12;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,Q4/M12/D13–D35. Rótulos e estrutura reutilizados;sem valores de terceiros,fórmulas do exemplar ou submissão.',transport:{ready:false,reason:'M20A.1 D35 remete paraM22 campo201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Impedimento restrito ao transporte deste resultado;campos independentes continuam preparados.'}};
+}
+export type NormalFormPreparationModel=ReturnType<typeof prepareNormalForms>;
+export function normalFormPreparationReport(m:NormalFormPreparationModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Representação e preparação M20/M22',m.pending.join(' | ')||'Preparação parcial dos campos correspondidos;sem declaração oficial ou submissão.',m.source],...m.m20.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 conta'+f.account+' — '+f.label,`${f.representation.display};exacto:${f.representation.exact??'Indeterminado'};representável:${f.representation.ready?'Sim':'Pendente'};${f.representation.reason}`,`${f.reference};${f.reason}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Resultado líquido M20',m.netRepresentation.display+';'+m.netRepresentation.reason,'Imposto contabilístico identificado;sem usar colecta como despesa presumida.'],...m.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 PDF campo'+f.code+' — '+f.label,`${f.representation.display};exacto:${f.representation.exact??'Indeterminado'};preparação de transcrição:${f.transcriptionReady?'Exacta neste recorte':'Pendente/sem aplicação'};${f.representation.reason}`,f.reason]as[string,string,string,string]),...m.unmapped.map(e=>['IRPC normal — L6','Ajustamento sem campo correspondido — '+e.origin,normalFormRepresentation(e.value).display,e.reason]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Transporte entre edições',m.transport.reason,`Lucro reconstruído:${normalFormRepresentation(m.reconciliation.reconstructedProfit).display};lucro existente:${normalFormRepresentation(m.reconciliation.existingProfit).display};reconciliação:${m.reconciliation.matches?'Exacta':'Pendente'};sem alteração de cálculos.`]];}

resources/js/lib/irpc-normal-forms.ts

@@ -0,0 +1,20 @@
+import {fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+export const normalFormSource='M/22, exemplar inventariado IRPC M-22- DECLARACAO DE RENDIMENTOS.pdf, SHA256 4b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88, quadros10/11/12, três páginas conferidas. Correspondência parcial de preparação, sem ficheiro oficial ou submissão.';
+export function normalFormFields(m:{profit?:{lines:Array<{code:string;amount:string;reference:string}>};taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta?:FiscalFraction|null;base?:{deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null}}){
+ const p=m.taxableProfit,negative=p!==null&&BigInt(p.numerator)<0n;
+ const values:Array<[string,string,FiscalFraction|null,string]>= [
+ ['259','Prejuízo fiscal',negative?fraction(-BigInt(p!.numerator),BigInt(p!.denominator)):null,'Quadro10; apenas quando há perda conhecida.'],
+ ['260','Lucro tributável',p&&!negative?p:null,'Quadro10; não preencher o campo de lucro com uma perda.'],
+ ['269','Prejuízo fiscal — regime geral',negative?fraction(-BigInt(p!.numerator),BigInt(p!.denominator)):null,'Quadro11; não é uma perda anterior dedutível.'],
+ ['270','Lucro tributável — regime geral',p&&!negative?p:null,'Quadro11; manter separados regimes reduzido/isento.'],
+ ['276','Prejuízos fiscais deduzidos',m.base?.deductedLosses??null,'Quadro11; utilização simulada expressa.'],
+ ['277','Benefícios fiscais a deduzir',m.base?.benefitDeduction??null,'Quadro11; benefícios positivos pertencem aL7.'],
+ ['278','Matéria colectável — regime geral',m.taxableBase,'Quadro11; não é colecta.'],
+ ['300','Imposto à taxa normal',m.colecta??null,'Quadro12; não é saldo final.'],
+ ['200','Resultado do exercício',null,'Resultado financeiro antes de imposto não preenche automaticamente o resultado líquido do formulário; falta reconciliação própria.'],
+ ['302','Colecta total',null,'Inclui eventual parcela de taxa reduzida; não presumir a ausência deL7.'],
+ ['309–316','Liquidação e saldo final',null,'ÂmbitoL8; retenções, pagamentos, créditos e juros não preenchidos porL6.'],
+ ];
+ const m20Fields=([['cost_of_sales','6.1.1','Custo dos inventários vendidos/consumidos'],['personnel','6.2','Gastos com pessoal'],['depreciation','6.5','Amortizações do período'],['interest_expense','6.9','Gastos financeiros — apenas juros da origem']]as const).map(([key,account,label])=>{const l=m.profit?.lines.find(l=>l.code===key);let value:FiscalFraction|null=null;if(l&&/^\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(l.amount)){const[n,f='']=l.amount.split('.');value=fraction(BigInt(n)*100n+BigInt(f.padEnd(2,'0')),100n);}return{account,label,value,display:value?fractionPresentation(value).decimal+' MZN':'Não preenchido',transcriptionReady:value!==null&&BigInt(value.numerator)%BigInt(value.denominator)===0n,reference:l?.reference??'',reason:'M20 A.1 quadro4, código contabilístico do exemplar, sem inventar número de campo. Valor contabilístico da origem; não é dedução fiscal. Exemplar exige meticais sem centavos; fracções conservadas, sem arredondamento presumido.'};});
+ return{source:normalFormSource,m20:{status:'partial',fields:m20Fields,source:'Cópia de IRPS-IMOP.xlsx, SHA256 1ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e, folhas M,20 e M20A.1; rótulos reutilizados, sem valores de terceiros ou execução das fórmulas do exemplar.',reason:'M20 A.1: correspondência parcial dos custos contabilísticos. Vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido exigem discriminação própria. Divergência concreta: M20A.1 remete resultado para M22 campo201/quadro8; PDF M22 inventariado usa campo200/quadro10. Sem transporte automático entre essas edições; restantes campos independentes conservados.'},fields:values.map(([code,label,value,reason])=>{const centExact=value?(BigInt(value.numerator)*100n)%BigInt(value.denominator)===0n:null;return{code,label,value,centExact,display:value?fractionPresentation(value).decimal+' MZN':'Não preenchido',transcriptionReady:value!==null&&centExact===true,reason:reason+(centExact===false?' Fracção de cêntimo conservada exactamente; regra de representação fiscal por corresponder, sem arredondamento presumido.':'')};})};
+}

resources/js/lib/irpc-normal-period-fx.ts

@@ -0,0 +1,39 @@
+import {addFractions,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence,irpcFxEvidenceLabel} from './irpc-fx.ts';
+import type {rawNormalFinancialSource} from './irpc-normal.ts';
+export const normalPeriodFxVersion='IRPC-normal-adjustments/8';
+export type NormalPeriodFxInput={version:1;kind:''|'annual'|'start'|'cessation'|'same_year'|'transition';from:string;to:string;planStart:string;reference:string;conversionReference:string;mznMapsReference:string;months:Array<IrpcFxAmount&{period:number}>};
+export const newNormalPeriodFx=():NormalPeriodFxInput=>({version:1,kind:'',from:'',to:'',planStart:'',reference:'',conversionReference:'',mznMapsReference:'',months:[]});
+export function validateNormalPeriodFx(i:NormalPeriodFxInput){
+ if(!i||i.version!==1||!['','annual','start','cessation','same_year','transition'].includes(i.kind)||['from','to','planStart','reference','conversionReference','mznMapsReference'].some(k=>typeof i[k as 'from']!=='string')||!Array.isArray(i.months)||new Set(i.months.map(m=>m.period)).size!==i.months.length||i.months.some(m=>!Number.isSafeInteger(m.period)||m.period<1||typeof m.currency!=='string'||m.fxSelection!==undefined&&(!m.fxSelection||typeof m.fxSelection!=='object')||m.fxLink!==undefined&&(!m.fxLink||typeof m.fxLink.id!=='string'||typeof m.fxLink.fingerprint!=='string')))throw Error('Correspondência do período/moeda não recuperável;originais preservados.');
+}
+const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const month=(s:string)=>Number(s.slice(0,4))*12+Number(s.slice(5,7))-1;
+const monthEnd=(s:string)=>{const d=new Date(s+'T00:00:00Z');d.setUTCMonth(d.getUTCMonth()+1,0);return d.toISOString().slice(0,10);};
+const amount=(v:FiscalFraction)=>{const n=BigInt(v.numerator)*100n,d=BigInt(v.denominator);if(n%d!==0n)throw Error('Conversão com fracção de cêntimo: representação fiscal por corresponder,sem arredondamento novo.');const c=n/d,a=c<0n?-c:c;return(c<0n?'-':'')+a/100n+'.'+String(a%100n).padStart(2,'0');};
+type Source=NonNullable<ReturnType<typeof rawNormalFinancialSource>>;
+export function mapNormalPeriodFx(d:Record<string,unknown>,input:NormalPeriodFxInput,raw:Source|null){
+ validateNormalPeriodFx(input);const pending:string[]=[],short=input.kind!==''&&input.kind!=='annual';let count=0;
+ if(!input.kind||!input.reference.trim())pending.push('Tipo,evento e suporte da correspondência do período por identificar.');
+ if(!iso(input.from)||!iso(input.to)||input.from>input.to||!input.from.endsWith('-01')||monthEnd(input.to.slice(0,7)+'-01')!==input.to||!input.to.startsWith('2026-'))pending.push('Recorte:meses completos,termo em2026;datas parciais ou inválidas permanecem por corresponder.');
+ else{count=month(input.to)-month(input.from)+1;if(count<1||count>12||short&&count>=12||!short&&count!==12)pending.push('Número de meses incompatível com o tipo de período.');}
+ if(short&&(!input.from.startsWith('2026-')||input.kind==='start'&&input.to!=='2026-12-31'||['cessation','transition'].includes(input.kind)&&input.from!=='2026-01-01'))pending.push('Datas incompatíveis com início,cessação ou transição no ano civil2026.');
+ if(!iso(input.planStart)||!input.planStart.endsWith('-01'))pending.push('Identifique o primeiro mês civil do plano;meses orçamentais não têm data fiscal presumida.');
+ if(!input.mznMapsReference.trim())pending.push('Confirme que parcelas,activos,quotas,saldos e mapas fiscais existentes estão reconciliados emMZN com este período;sem converter novamente esses dados.');
+ if(!raw)pending.push('Plano financeiro reconciliado em falta.');
+ const selected=raw?.accountingLines[0]?.monthlyAmounts.filter(m=>iso(input.planStart)&&month(input.planStart)+m.period-1>=month(input.from)&&month(input.planStart)+m.period-1<=month(input.to))??[];
+ if(selected.length!==count||!count)pending.push('Meses do plano não cobrem integralmente o período indicado;sem anualização ou preenchimento de meses em falta.');
+ if(raw?.currency!=='MZN'&&!input.conversionReference.trim())pending.push('Identifique pressuposto documentado da conversão mensal para a simulação;selecção cambial não confirma,por si,a regra fiscal de conversão anual.');
+ for(const m of input.months)if(!selected.some(x=>x.period===m.period))pending.push('Selecção cambial sem mês seleccionado no período: '+m.period);
+ const rows:Array<{code:string;period:number;date:string;originalAmount:string;originalCurrency:string;value:FiscalFraction|null;evidence:IrpcFxEvidence|null;reason:string}>=[];
+ const lines=raw?.accountingLines.map(l=>{const monthlyAmounts=l.monthlyAmounts.filter(m=>selected.some(x=>x.period===m.period)).map(m=>{let value:FiscalFraction|null=null,evidence:IrpcFxEvidence|null=null,reason='';const day=iso(input.planStart)?new Date(Date.UTC(Number(input.planStart.slice(0,4)),Number(input.planStart.slice(5,7))-1+m.period-1,1)).toISOString().slice(0,10):'';
+   try{const sign=m.amount.startsWith('-')?-1n:1n,original=sign<0n?m.amount.slice(1):m.amount;const selection=input.months.find(x=>x.period===m.period);if(raw.currency!=='MZN'&&(!selection||selection.currency!==raw.currency))throw Error('Selecção cambial deste mês/moeda em falta;sem usar taxa de outro mês por defeito.');const converted=convertIrpcAmount(d,original,selection??{currency:'MZN'});value=fraction(BigInt(converted.value.numerator)*sign,BigInt(converted.value.denominator));evidence=converted.evidence;amount(value);}catch(e){value=null;reason=String(e);pending.push(l.code+'/mês'+m.period+': '+reason);}
+   rows.push({code:l.code,period:m.period,date:day,originalAmount:m.amount,originalCurrency:raw.currency,value,evidence,reason});return{period:m.period,amount:value?amount(value):'0.00'};});
+  const total=addFractions(rows.filter(r=>r.code===l.code&&r.value).map(r=>r.value!));return{...l,monthlyAmounts,total:amount(total)};
+ })??[];
+ const ready=pending.length===0;const profit=addFractions(lines.map(l=>{const f=rows.filter(r=>r.code===l.code&&r.value).map(r=>r.value!);const sum=addFractions(f);return l.accountingEffect==='income'?sum:fraction(-BigInt(sum.numerator),BigInt(sum.denominator));}));
+ return{input:structuredClone(input),short,months:count,originalCurrency:raw?.currency??'',rows,pending,source:ready&&raw?{...raw,currency:'MZN',cashSchedule:raw.currency==='MZN'?raw.cashSchedule.filter(r=>selected.some(m=>m.period===r.period)):[],periods:count,accountingLines:lines,accountingProfitBeforeTax:amount(profit)}:null,rule:'CIRPC7(4)a–d;Decreto72/2013 art9(3)a–c para os casos correspondidos. Meses completos do plano,sem anualização. Conversão para simulação reutiliza mecanismo cambial entregue e pressupostos explícitos;sem confirmação fiscal anual presumida.'};
+}
+export type NormalPeriodFxModel=ReturnType<typeof mapNormalPeriodFx>;
+export function normalPeriodFxDependency(d:Record<string,unknown>,i:NormalPeriodFxInput){return i.months.map(m=>irpcFxDependency(d,m)).filter(Boolean).join(' | ');}
+export function normalPeriodFxReport(m:NormalPeriodFxModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Período e moeda do plano',`${m.input.from}–${m.input.to};${m.months}meses;origem:${m.originalCurrency};resultado emMZN:${m.source?.accountingProfitBeforeTax??'Indeterminado'};${m.originalCurrency!=='MZN'?'Conversão para simulação com pressupostos documentados;regra fiscal anual não confirmada automaticamente.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`${m.input.reference};${m.input.conversionReference};${m.input.mznMapsReference};${m.rule}`],...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',`${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.code]??r.code}/mês${r.period} (${r.date})`,`Original:${r.originalAmount} ${r.originalCurrency};MZN:${r.value?amount(r.value):'Indeterminado'};${r.reason}`,r.evidence?irpcFxEvidenceLabel(r.evidence):'OrigemMZN;sem conversão']as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts

@@ -0,0 +1,64 @@
+import type {NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import type {NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
+import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const normalProfitVersion='IRPC-normal-adjustments/2';
+export type ProfitEvidence={state:''|'known'|'absent';amount:string;reference:string};
+export const profitTopics=[
+ ['positivePatrimonial','Variações patrimoniais positivas fora do resultado'],
+ ['negativePatrimonial','Variações patrimoniais negativas fora do resultado'],
+ ['incomeCorrections','Outras correcções aos proveitos, incluindo exclusões'],
+ ['expenseCorrections','Outras correcções aos custos, além dos acréscimos registados'],
+ ['timing','Diferenças de periodização e de critérios contabilísticos/fiscais'],
+ ['special','Operações especiais, benefícios e regimes fora deste recorte'],
+]as const;
+export type ProfitTopic=typeof profitTopics[number][0];
+export type NormalProfitInput={version:1;completenessReference:string;lines:Array<{code:string;state:''|'known'|'absent';reference:string}>;topics:Record<ProfitTopic,ProfitEvidence>};
+export const newNormalProfitInput=():NormalProfitInput=>({version:1,completenessReference:'',lines:[],topics:Object.fromEntries(profitTopics.map(([k])=>[k,{state:'',amount:'',reference:''}]))as NormalProfitInput['topics']});
+export function validateNormalProfit(i:NormalProfitInput){
+ if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.lines)||i.lines.some(l=>!l||typeof l.code!=='string'||typeof l.reference!=='string'||!['','known','absent'].includes(l.state))||new Set(i.lines.map(l=>l.code)).size!==i.lines.length||!i.topics||typeof i.topics!=='object'||Array.isArray(i.topics))throw Error('Conferência do lucro tributável não recuperável.');
+ for(const[k]of profitTopics){const t=i.topics[k];if(!t||!['','known','absent'].includes(t.state)||typeof t.amount!=='string'||typeof t.reference!=='string')throw Error('Estado documental do lucro tributável não recuperável.');}
+}
+type Source={currency:string;periods:number;accountingLines:Array<{code:string;origin:string;accountingEffect:'income'|'expense';total:string}>};
+export type NormalProfitModel={input:NormalProfitInput;lines:Array<{code:string;label:string;amount:string;addedBack:FiscalFraction;remainder:FiscalFraction|null;state:ProfitEvidence['state'];reference:string;reason:string}>;topics:Array<ProfitEvidence&{key:ProfitTopic;label:string;value:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];taxableProfit:FiscalFraction|null;source:string};
+const zero=()=>fraction(0n,1n);
+function money(s:string){if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante inválido');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;}
+const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
+const difference=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
+export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel,costs?:NormalCostsModel,depreciation?:NormalDepreciationModel):NormalProfitModel{
+ validateNormalProfit(input);const pending:string[]=[],lines:NormalProfitModel['lines']=[],topics:NormalProfitModel['topics']=[];
+ if(!contextReady)pending.push('Âmbito,exercício,moeda ou correspondência anual ainda insuficientes.');
+ if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Documente que o plano e os ajustamentos abrangem o sujeito passivo/exercício completo;uma oportunidade isolada não equivale automaticamente ao conjunto da empresa.');
+ if(rows.some(r=>r.status!=='calculated'))pending.push('Existem ajustamentos registados por resolver;acréscimos independentes conservados.');
+ if(!source)pending.push('Falta resultado financeiro reconciliado.');
+ for(const l of source?.accountingLines??[]){
+  const review=input.lines.find(r=>r.code===l.code),state=review?.state??'',reference=review?.reference??'';
+  const addedBack=addFractions(rows.filter(r=>r.sourceCode===l.code&&r.adjustment).map(r=>r.adjustment!));let remainder:FiscalFraction|null=null;const issues:string[]=[];
+  try{const amount=money(l.total);remainder=difference(amount,addedBack);if(units(amount)<0n||units(remainder)<0n)issues.push('Valor negativo ou acréscimos superiores à origem;reconcilie a linha sem compensação presumida.');
+   if(!state||!reference.trim())issues.push('Conferência fiscal e suporte da linha em falta.');
+   if(state==='absent'&&(units(amount)!==0n||units(addedBack)!==0n))issues.push('Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.');
+   if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&(depreciation?depreciation.adjustment:schedules?.depreciation)==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
+   if(state==='known'&&l.code==='interest_expense'&&units(remainder)!==0n&&schedules?.interest==null)issues.push('Juros financeiros remanescentes conhecidos;dedutibilidade e eventuais limites por corresponder. Só os juros compensatórios já acrescidos estão cobertos.');
+   if(!['revenue','cost_of_sales','operating_expenses','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code))issues.push('Linha financeira sem correspondência neste recorte.');
+  }catch{issues.push('Montante da linha por reconciliar.');}
+  const reason=issues.join(' ')|| (state==='absent'?'Ausência expressamente declarada e compatível com a origem zero.':units(remainder??zero())===0n?'Valor conhecido,integralmente corrigido ou igual a zero;sem presumir ausência.':l.accountingEffect==='income'?'Proveito ordinário reconhecido no exercício,qualificado e documentado nos termos dos artigos18/20.':'Parcela remanescente qualificada como custo ordinário indispensável e documentado do artigo22,sem exclusões/limites adicionais declarados.');
+  if(issues.length)pending.push(l.origin+': '+reason);
+  lines.push({code:l.code,label:l.origin,amount:l.total,addedBack,remainder,state,reference,reason});
+ }
+ for(const l of input.lines)if(!source?.accountingLines.some(s=>s.code===l.code))pending.push('Conferência sem linha de origem actual: '+l.code);
+ for(const[key,label]of profitTopics){const t=input.topics[key];let value:FiscalFraction|null=null,reason='';
+  if(!t.state||!t.reference.trim())reason='Informação em falta;sem zero presumido.';
+  else if(t.state==='absent'){if(t.amount.trim())reason='Ausência declarada com montante preenchido;reconcilie os dois estados.';else{value=zero();reason='Ausência expressamente declarada com suporte;parcela zero apenas por esta declaração.';}}
+  else{try{value=money(t.amount);if(units(value)!==0n)reason='Montante conhecido,mas tratamento específico ainda por corresponder;conservado sem aplicação presumida.';else reason='Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.';}catch{reason='Montante conhecido por preencher ou inválido.';}}
+  const mapped=[...(schedules?.effects??[]),...(costs?.effects??[])].filter(e=>e.topic===key);
+  const covered=(schedules||costs)&&mapped.length>0&&mapped.every(e=>e.effect!==null)&&value!==null&&t.state==='known'&&units(addFractions(mapped.flatMap(e=>e.amount?[e.amount]:[])))===units(value);
+  if(covered)reason='Montante reconciliado com as regras do mapa complementar; efeito fiscal discriminado por linha.';
+  if(value===null||units(value)!==0n&&!covered||t.state==='absent'&&!!t.amount.trim()||mapped.length>0&&!covered)pending.push(label+': '+(mapped.length&&!covered?'Mapa complementar não reconciliado com este estado/montante. ': '')+reason);
+  topics.push({...structuredClone(t),key,label,value,reason});
+ }
+ if(schedules)pending.push(...schedules.pending);
+ if(costs)pending.push(...costs.pending);
+ if(depreciation&&!schedules)pending.push(...depreciation.pending);
+ return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[]),...(costs?[costs.net]:[]),...(depreciation&&!schedules&&depreciation.adjustment?[depreciation.adjustment]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
+}

resources/js/lib/irpc-normal-schedules.ts

@@ -0,0 +1,72 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+export const normalSchedulesVersion='IRPC-normal-adjustments/5';
+export const scheduleRules={
+ tax_own:['IRPC e impostos sobre o lucro contabilizados','expenseCorrections','36(1)a',1],
+ tax_other:['Impostos da responsabilidade de outrem','expenseCorrections','36(1)b',1],
+ undocumented:['Despesa não documentada','expenseCorrections','36(1)g',1],
+ capital_in:['Entrada de capital fora do resultado','positivePatrimonial','21(1)a',0],
+ patrimonial_gain:['Variação positiva ordinária fora do resultado','positivePatrimonial','21',1],
+ capital_out:['Distribuição aos titulares fora do resultado','negativePatrimonial','24(1)c',0],
+ patrimonial_cost:['Variação negativa indispensável, sem exclusões do artigo24','negativePatrimonial','22/24(1)',-1],
+ future_cost:['Custo contabilizado em2026 imputável ao exercício seguinte','timing','18(1)',1],
+ future_income:['Proveito contabilizado em2026 imputável ao exercício seguinte','timing','18(1)',-1],
+ current_cost:['Custo de2026 ainda não reflectido no resultado','timing','18(1)',-1],
+ current_income:['Proveito de2026 ainda não reflectido no resultado','timing','18(1)',1],
+} as const;
+export type ScheduleRule=keyof typeof scheduleRules;
+export type ScheduleRow={id:string;rule:''|ScheduleRule;amount:string;sourceCode:string;document:string;line:string;reference:string;fiscalYear:string;conditions:''|'yes'};
+export type NormalAsset={id:string;category:''|'computer'|'server'|'other';description:string;cost:string;residual:string;rate:string;accounting:string;previousFiscal:string;inUseFrom:string;tableReference:string;reference:string;conditions:''|'yes'};
+export type NormalSchedules={version:1;period:{kind:''|'calendar'|'authorised_annual'|'ep_annual';from:string;to:string;reference:string};rows:ScheduleRow[];interest:{amount:string;reference:string;conditions:''|'yes'};assets:NormalAsset[];assetsReference:string;currentLossReference:string};
+export const newNormalSchedules=():NormalSchedules=>({version:1,period:{kind:'',from:'',to:'',reference:''},rows:[],interest:{amount:'',reference:'',conditions:''},assets:[],assetsReference:'',currentLossReference:''});
+export const newScheduleRow=(id:string):ScheduleRow=>({id,rule:'',amount:'',sourceCode:'',document:'',line:'',reference:'',fiscalYear:'',conditions:''});
+export const newNormalAsset=(id:string):NormalAsset=>({id,category:'',description:'',cost:'',residual:'',rate:'',accounting:'',previousFiscal:'',inUseFrom:'',tableReference:'',reference:'',conditions:''});
+export function validateSchedules(s:NormalSchedules){
+ if(!s||s.version!==1||!Array.isArray(s.rows)||!Array.isArray(s.assets)||!s.interest||typeof s.assetsReference!=='string'||typeof s.currentLossReference!=='string'||['amount','reference','conditions'].some(k=>typeof s.interest[k as 'amount']!=='string')||!['','yes'].includes(s.interest.conditions))throw Error('Mapas L6 não recuperáveis.');
+ for(const [rows,empty]of [[s.rows,newScheduleRow('')],[s.assets,newNormalAsset('')]]as const){if(new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length)throw Error('Identificador duplicado no mapa L6.');for(const r of rows)if(!r||Object.keys(empty).some(k=>typeof (r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!['','yes'].includes(r.conditions))throw Error('Linha L6 não recuperável.');}
+ if(s.rows.some(r=>r.rule!==''&&!Object.hasOwn(scheduleRules,r.rule)))throw Error('Regra L6 desconhecida.');
+ if(s.assets.some(a=>!['','computer','server','other'].includes(a.category)))throw Error('Categoria de activo desconhecida.');
+ if(!s.period||!['','calendar','authorised_annual','ep_annual'].includes(s.period.kind)||['from','to','reference'].some(k=>typeof s.period[k as 'from']!=='string'))throw Error('Período complementar não recuperável.');
+}
+export function normalSchedulePeriod(s:NormalSchedules,scope:string){
+ const p=s.period,pending:string[]=[];
+ const iso=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
+ if(!iso(p.from)||!iso(p.to)||!p.from.endsWith('-01')||!p.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período anual por identificar: início no primeiro dia do mês e termo em2026, sem período curto ou alinhamento mensal presumido.');
+ else{const end=new Date(p.from+'T00:00:00Z');end.setUTCFullYear(end.getUTCFullYear()+1);end.setUTCDate(end.getUTCDate()-1);if(end.toISOString().slice(0,10)!==p.to)pending.push('Os12 meses do plano não correspondem ao período anual indicado.');}
+ if(!p.kind||!p.reference.trim())pending.push('Identifique tipo de período e correspondência dos12 meses; ausência de informação não é ano civil presumido.');
+ if(p.kind==='calendar'&&(p.from!=='2026-01-01'||p.to!=='2026-12-31'))pending.push('Datas incompatíveis com o ano civil2026.');
+ if(p.kind==='ep_annual'&&scope!=='ep_general')pending.push('Período do artigo7(3) exige EP e comunicação documentada; não aplicar a um residente.');
+ return{...structuredClone(p),pending};
+}
+const z=()=>fraction(0n);
+export const fiscalMoney=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo com até dois decimais necessário.');return decimalFraction(s);};
+const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+export type SchedulesModel=ReturnType<typeof calculateSchedules>;
+export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>,depreciationOverride?:{value:FiscalFraction|null;pending:string[]}){
+ validateSchedules(s);const pending:string[]=[],effects:Array<{id:string;topic:string;amount:FiscalFraction|null;effect:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
+ for(const r of s.rows){const issues:string[]=[],rule=r.rule?scheduleRules[r.rule]:null;let amount:FiscalFraction|null=null,effect:FiscalFraction|null=null;
+  if(!rule||!r.reference.trim()||!r.document.trim()||!r.line.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, suporte e condições por identificar.');
+  if(s.rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim())||oldRows.some(q=>q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()))issues.push('Documento/linha duplicados entre mapas; sem dupla contagem.');
+  try{amount=fiscalMoney(r.amount);if(cmp(amount,z())<=0n)throw Error();}catch{issues.push('Parcela positiva por identificar.');}
+  const topic=rule?.[1]??'';const needsOrigin=topic==='expenseCorrections'||['future_cost','future_income'].includes(r.rule);
+  if(needsOrigin){const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);const wanted=r.rule==='future_income'?'income':'expense';if(!line||line.accountingEffect!==wanted)issues.push('Parcela deve estar incluída numa linha de origem compatível.');else try{const allocated=addFractions([...s.rows.filter(q=>(q.rule&&(['expenseCorrections'].includes(scheduleRules[q.rule][1])||['future_cost','future_income'].includes(q.rule)))&&q.sourceCode===r.sourceCode).map(q=>fiscalMoney(q.amount)),...oldRows.filter(q=>q.sourceCode===r.sourceCode).map(q=>fiscalMoney(q.amount))]);if(cmp(allocated,fiscalMoney(line.total))>0n)issues.push('Parcelas excedem a origem contabilística.');}catch{issues.push('Reconciliação da origem incompleta.');}}
+  else if(r.sourceCode)issues.push('Variação fora do resultado/custo ou proveito omitido não deve repetir linha já contabilizada.');
+  if(topic==='timing'&&r.fiscalYear!==(r.rule.startsWith('future_')?'2027':'2026'))issues.push('Exercício de imputação incompatível; este recorte cobre2026/seguinte, sem resolver exercícios anteriores.');
+  if(!issues.length&&amount&&rule)effect=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(rule[3]),BigInt(amount.denominator));
+  const reason=issues.join(' ')||'CIRPC'+rule?.[2]+'; classificação e condições documentadas pelo utilizador; projecção, sem alteração da contabilidade de origem.';if(issues.length)pending.push(r.document+': '+reason);effects.push({id:r.id,topic,amount,effect,reason});
+ }
+ let interest:FiscalFraction|null=null;const interestOrigin=source?.accountingLines.find(l=>l.code==='interest_expense');
+ try{const corrected=s.rows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense'&&r.rule&&(scheduleRules[r.rule][1]==='expenseCorrections'||r.rule==='future_cost'));const corrections=corrected.map(r=>{const e=effects.find(e=>e.id===r.id);if(!e?.effect)throw Error();return e.effect;});const remaining=subtractFractions(fiscalMoney(interestOrigin?.total??''),addFractions([...oldRows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense').flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]),...corrections]));interest=fiscalMoney(s.interest.amount);if(cmp(interest,remaining)!==0n||!s.interest.reference.trim()||s.interest.conditions!=='yes')throw Error();}catch{interest=null;}
+ const assets=(depreciationOverride?[]:s.assets).map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
+  try{const cost=fiscalMoney(a.cost),residual=fiscalMoney(a.residual),previous=fiscalMoney(a.previousFiscal),rate=fiscalMoney(a.rate);accounting=fiscalMoney(a.accounting);const depreciable=subtractFractions(cost,residual);if(cmp(depreciable,z())<0n||cmp(previous,depreciable)>0n||cmp(rate,z())<=0n||cmp(rate,fraction(100n))>0n)throw Error();const annual=fraction(BigInt(depreciable.numerator)*BigInt(rate.numerator),BigInt(depreciable.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n);const available=subtractFractions(depreciable,previous);fiscal=cmp(annual,available)>0n?available:annual;
+   if(cmp(fiscal,accounting)>0n)issues.push('Quota fiscal superior à contabilizada neste exercício; dedução de quotas anteriormente tributadas exige mapa próprio, sem presunção.');
+  }catch{issues.push('Custo, residual, taxa, acumulado fiscal e depreciação contabilizada por reconciliar.');}
+  if(!['computer','server'].includes(a.category)||a.rate!==(a.category==='computer'?'25':'20'))issues.push('Categoria/taxa não correspondida: este recorte cobre tabelaII, grupo3, itens9 (25%) e9.1 (20%), sem regra específica da tabelaI prevalecente.');
+  if(!/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)||!Number.isFinite(Date.parse(a.inUseFrom))||new Date(a.inUseFrom).toISOString().slice(0,10)!==a.inUseFrom||a.inUseFrom>(s.period.from||'2026-01-01')||a.inUseFrom<'2014-01-01'||!a.description.trim()||!a.tableReference.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identifique activo próprio, em uso no início do período, tabela/taxa aplicável, vida útil e condições do método constante anual; casos especiais/duodécimos separados.');
+  if(['computer','server'].includes(a.category)&&/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)){const limit=new Date(a.inUseFrom+'T00:00:00Z');if(Number.isFinite(+limit)){limit.setUTCFullYear(limit.getUTCFullYear()+(a.category==='computer'?8:10));if((s.period.from||'2026-01-01')>=limit.toISOString().slice(0,10))issues.push('Período máximo de vida útil excedido, artigo5; excepção específica não implementada.');}}
+  if(!issues.length&&accounting&&fiscal)adjustment=subtractFractions(accounting,fiscal);if(issues.length)pending.push(a.description+': '+issues.join(' '));return{...structuredClone(a),accountingValue:accounting,fiscal,adjustment,reason:issues.join(' ')||'Decreto72/2013 art3–7; quota constante anual documentada, limitada ao saldo fiscal depreciável; diferença para a depreciação contabilística.'};});
+ let depreciation:FiscalFraction|null=depreciationOverride?.value??null;if(!depreciationOverride)try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
+ if(assets.length&&(oldRows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation')||s.rows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation'))){depreciation=null;pending.push('Depreciação repartida entre mapas de ajustamentos e activos: reconcilie as parcelas sem sobreposição antes de aplicar a quota fiscal.');}
+ if(assets.length&&depreciation===null)pending.push('Mapa de activos sem reconciliação integral com a depreciação da origem; efeito fiscal não aplicado.');
+ if(depreciationOverride)pending.push(...depreciationOverride.pending);
+ return{input:structuredClone(s),effects,interest,depreciation,assets,pending,net: addFractions([...effects.flatMap(r=>r.effect?[r.effect]:[]),...(depreciation?[depreciation]:[])]),source:'CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Entradas documentadas, sem taxas de activos sugeridas nem casos especiais presumidos.'};
+}

resources/js/lib/irpc-normal.ts

@@ -0,0 +1,106 @@
+import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
+import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
+import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import {normalCostsVersion,validateNormalCosts,calculateNormalCosts,normalCostReport,type NormalCostsInput,type NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
+import {normalFormFields} from './irpc-normal-forms.ts';
+import {normalSchedulesVersion,normalSchedulePeriod,validateSchedules,calculateSchedules,type NormalSchedules,type SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
+import {normalAssessmentVersion,validateNormalAssessment,calculateNormalAssessment,type NormalAssessmentInput,type NormalAssessmentModel} from './irpc-normal-assessment.ts';
+import {normalBaseVersion,validateNormalBase,calculateNormalBase,type NormalBaseInput,type NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
+import {normalProfitVersion,validateNormalProfit,closeNormalProfit,type NormalProfitInput,type NormalProfitModel} from './irpc-normal-profit.ts';
+import {forecastBusinessPlan,restoreBusinessPlanSnapshot} from './business-financial-plan.ts';
+import {buildFinancialFiscalBridge} from './financial-fiscal-bridge.ts';
+import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
+export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
+export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
+export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;depreciation?:NormalDepreciationInput;forms?:NormalFormPreparationInput;periodsFx?:NormalPeriodFxInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
+type NormalModel={formPreparation?:NormalFormPreparationModel;periodsFx?:NormalPeriodFxModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:{kind:string;from:string;to:string;reference:string;pending:string[]};schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
+type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
+export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
+export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
+export function rawNormalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
+ const p=restoreBusinessPlanSnapshot(String(d.business_plan_snapshot??''));if(!p)return null;
+ const forecast=forecastBusinessPlan(p),bridge=buildFinancialFiscalBridge(forecast);
+ return{...bridge,periods:forecast.rows.length,origin:'projected' as const,scope:acquisitionScope(d)};
+}
+export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){const raw=rawNormalFinancialSource(d),input=normalBook(d).periodsFx;return input?mapNormalPeriodFx(d,input,raw).source:raw;}
+function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
+export function validateNormal(b:NormalBook){
+ if(b?.forms!==undefined)validateNormalFormPreparation(b.forms);
+ if(b?.periodsFx!==undefined)validateNormalPeriodFx(b.periodsFx);
+ if(b?.depreciation!==undefined)validateNormalDepreciation(b.depreciation);
+ if(b?.costs!==undefined)validateNormalCosts(b.costs);
+ if(b?.schedules!==undefined)validateSchedules(b.schedules);
+ if(b?.assessment!==undefined)validateNormalAssessment(b.assessment);
+ if(b?.base!==undefined)validateNormalBase(b.base);
+ if(b?.profit!==undefined)validateNormalProfit(b.profit);
+ if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
+ for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
+ if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
+ for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
+}
+export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
+ const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
+}
+export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
+function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[])]);}
+export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
+const zero=()=>fraction(0n,1n);
+const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
+const integerCents=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)*100n/BigInt(v.denominator);
+export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalModel{
+ validateNormal(b);const pending:string[]=[],raw=rawNormalFinancialSource(d),periodsFx=b.periodsFx?mapNormalPeriodFx(d,b.periodsFx,raw):undefined,source=periodsFx?periodsFx.source:raw,fiscalPeriod=periodsFx?{kind:b.periodsFx!.kind,from:b.periodsFx!.from,to:b.periodsFx!.to,reference:b.periodsFx!.reference,pending:periodsFx.pending}:b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):undefined;
+ if(periodsFx&&b.periodsFx!.kind==='annual'&&b.periodsFx!.from!=='2026-01-01'){
+  const formal=b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):null;
+  if(!formal||formal.pending.length||formal.from!==b.periodsFx!.from||formal.to!==b.periodsFx!.to)fiscalPeriod!.pending.push('Ano diferente do civil exige o período autorizado/comunicado já documentado nos mapas,com as mesmas datas.');
+ }
+ if(fiscalPeriod)pending.push(...fiscalPeriod.pending);
+ if(!source)pending.push('Falta plano financeiro reconciliado.');
+ if(source?.currency!=='MZN')pending.push('Ponte em MZN necessária;sem conversão fiscal anual presumida.');
+ if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==(periodsFx?.months??12))pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
+ if(!(b.scope==='resident_general'||b.schedules&&b.scope==='ep_general')||!b.scopeReference.trim())pending.push('Identifique sujeito residente no regime geral,fora de transparência/regimes especiais;EP e outros âmbitos não abrangidos.');
+ const rows:NormalModel['rows']=b.rows.map(r=>({...structuredClone(r),status:'indeterminate',adjustment:null,reason:''}));
+ const amounts=new Map<string,FiscalFraction>(),groups=new Map<string,NormalModel['rows']>();
+ for(const r of rows){
+  const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);
+  const issue:string[]=[];
+  if(!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim())issue.push('Identifique documento,linha e suporte da qualificação.');
+  if(!line||line.accountingEffect!=='expense')issue.push('Seleccione linha de custo existente na ponte.');
+  if(r.included!=='yes')issue.push('Custo incluído no resultado de partida por demonstrar;sem acréscimo duplicado de montante já excluído.');
+  try{const a=cents(r.amount);if(integerCents(a)<=0n)throw Error();amounts.set(r.id,a);}catch{issue.push('Montante positivo MZN,até dois decimais,por identificar.');}
+  if(r.rule==='other'){r.status='outside_scope';issue.push('Outro ajustamento por corresponder;sem regra inventada.');}
+  else if(!r.rule)issue.push('Seleccione natureza da multa não contratual ou dos juros compensatórios;juros comerciais/penalidades contratuais não equiparados.');
+  if(rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()&&r.document.trim()&&r.line.trim()))issue.push('Documento/linha repetidos;reconcilie sem duplicar o encargo.');
+  if(line){const g=groups.get(line.code)??[];g.push(r);groups.set(line.code,g);}
+  r.reason=issue.join(' ');
+ }
+ for(const [code,group]of groups){const line=source!.accountingLines.find(l=>l.code===code)!;const requested=addFractions(group.map(r=>amounts.get(r.id)??zero()));if(integerCents(requested)>integerCents(cents(line.total)))for(const r of group)r.reason+=' Parcelas excedem o custo da linha de origem;sem dupla contagem.';}
+ for(const r of rows){if(!r.reason){r.status='calculated';r.adjustment=amounts.get(r.id)!;r.reason='Acréscimo integral de custo incluído no resultado de partida,qualificado pelo utilizador como '+(r.rule==='noncontractual_fine'?'multa/encargo de infracção sem origem contratual':'juros compensatórios')+';CIRPC36(1)c. Projecção pelos pressupostos do plano.';}else pending.push(r.document+': '+r.reason);}
+ const additions=addFractions(rows.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]));
+ const accountingProfit=source?.currency==='MZN'?cents(source.accountingProfitBeforeTax):null;
+ const contextReady=(!fiscalPeriod||fiscalPeriod.pending.length===0)&&!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===(periodsFx?.months??12)&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&(b.scope==='resident_general'||!!b.schedules&&b.scope==='ep_general')&&!!b.scopeReference.trim();
+ if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
+ if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
+ const depreciation=b.depreciation?calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,fiscalPeriod??{from:b.year+'-01-01',to:b.year+'-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],!!periodsFx?.short):undefined;
+ const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows,depreciation?{value:depreciation.adjustment,pending:depreciation.pending}:undefined):undefined;
+ const costs=b.costs?calculateNormalCosts(b.costs,source,[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[])],fiscalPeriod??{from:'2026-01-01',to:b.year+'-12-31'},!!periodsFx?.short):undefined;
+ const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules,costs,depreciation):undefined;
+ if(profit&&periodsFx)profit.source='CIRPC17/18/20/21/22/24/36;'+periodsFx.rule+' L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém saldo final.';
+ if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
+ const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year,b.schedules?.currentLossReference,!!periodsFx?.short):undefined;
+ if(base)pending.push(...base.pending,...(!b.assessment?['Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.']:[]));
+ const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules||!!periodsFx,short:!!periodsFx?.short,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
+ if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
+ const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
+ const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
+ if(b.forms){model.formPreparation=prepareNormalForms(b.forms,model,source);model.pending.push(...model.formPreparation.pending.map(p=>'Preparação M20/M22: '+p));}
+ return model;
+}
+export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
+const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
+function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
+function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
+export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.formPreparation?normalFormPreparationReport(m.formPreparation):[]),...(m.periodsFx?normalPeriodFxReport(m.periodsFx):[]),...(m.depreciation?normalDepreciationReport(m.depreciation):[]),...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules&&!m.formPreparation?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
+export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}

resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts

@@ -0,0 +1,96 @@
+import type {IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
+
+export const irpcReliefVersion = 'IRPC-L5-reliefs/1';
+
+export type IrpcReliefPreparation = {
+    rule?: '' | 'cirpc68d' | 'cirpc68f' | 'ptMz12';
+    facts?: Partial<Record<'subjectToIrpc' | 'notTransparent' | 'treatyResident' | 'beneficialOwner' | 'payerResidentMz' | 'armLength' | 'royaltyDefinition', '' | 'yes' | 'no'>>;
+    kind: 'dispensation' | 'exemption' | 'treaty';
+    instrument: string;
+    article: string;
+    country: string;
+    residenceDocument: string;
+    validFrom: string;
+    validTo: string;
+    conditions: string;
+    evidence: string;
+};
+
+export const irpcReliefRules = [
+    ['', 'Correspondência por identificar'],
+    ['cirpc68d', 'Dispensa — artigo 68(d), serviços / uso de equipamento'],
+    ['cirpc68f', 'Dispensa — artigo 68(f), gestão de imóveis próprios'],
+    ['ptMz12', 'Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12'],
+] as const;
+
+const documentLabels: Record<string,string> = {instrument:'diploma/convenção',article:'artigo',validFrom:'início do período',validTo:'fim do período',conditions:'condições',evidence:'documentos',country:'Estado contratante',residenceDocument:'prova de residência'};
+const factLabels: Record<string,string> = {subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC neste rendimento',notTransparent:'Fora da transparência fiscal',treatyResident:'Residência convencional em Portugal',beneficialOwner:'Beneficiário efectivo',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique',armLength:'Sem excesso por relações especiais',royaltyDefinition:'Definição convencional de royalties'};
+
+export function evaluateIrpcRelief(row: IrpcRow, eventDate: string):
+    {applied: false; reason: string} | {applied: true; treatment: 'dispensed' | 'treaty'; rate: number; reason: string; rule: string} {
+    const e = row.reliefPreparation;
+    if (!e) return {applied: false, reason: 'Identifique a regra da dispensa/convenção e os documentos aplicáveis.'};
+    const preparation = prepareIrpcRelief(row, e);
+    if (preparation.missing.length || !preparation.validPeriod || eventDate < e.validFrom || eventDate > e.validTo)
+        return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente ou período incompatível na dispensa/convenção: ' + preparation.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', ') + '. Confira o período e a prova aplicáveis ao primeiro evento.'};
+    const f = e.facts ?? {};
+    const article = e.article.toLowerCase().replace(/[^a-z0-9]/g, '');
+    if (e.rule === 'cirpc68d' && article !== '68d' || e.rule === 'cirpc68f' && article !== '68f' || e.rule === 'ptMz12' && article !== '12')
+        return {applied: false, reason: 'O artigo invocado diverge da regra seleccionada; reconcilie a referência sem apagar a prova.'};
+    const onAccount = row.residence === 'resident' || row.residence === 'nonresident' && row.permanentEstablishment === 'yes' && row.attributable === 'yes';
+    if (e.rule === 'cirpc68d' || e.rule === 'cirpc68f') {
+        if (e.kind !== 'dispensation' || f.subjectToIrpc !== 'yes' || row.recipientIrpc !== 'yes' || !row.ordinary || row.ordinary.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
+            return {applied: false, reason: 'Dispensa: identifique o titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento e a classificação não digital, com suporte.'};
+        if (e.rule === 'cirpc68d' && (!onAccount || !['equipment', 'services'].includes(row.kind)))
+            return {applied: false, reason: 'Artigo 68(d) exige rendimento 67(1)b/g com natureza de imposto por conta; não dispensa retenções definitivas.'};
+        if (e.rule === 'cirpc68f' && (row.kind !== 'rent' || row.ordinary.rentOwnPropertyManagement !== 'yes' || f.notTransparent !== 'yes'))
+            return {applied: false, reason: 'Artigo 68(f): faltam rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios e exclusão documentada da transparência fiscal (6(1)c).'};
+        return {applied: true, treatment: 'dispensed', rate: 0, rule: e.rule,
+            reason: `Dispensa de retenção ${e.rule === 'cirpc68d' ? '68(d), rendimentos 67(1)b/g' : '68(f), rendimentos prediais 67(1)c e 6(1)c'}; CIRPC Lei 34/2007, PDF19/p768(73). Sem retenção nesta operação; não é isenção do rendimento nem crédito anual.`};
+    }
+    if (e.rule === 'ptMz12') {
+        if (e.kind !== 'treaty' || !['PT', 'PORTUGAL'].includes(e.country.trim().toUpperCase()) || row.residence !== 'nonresident' || row.permanentEstablishment !== 'no' || !['royalty', 'equipment'].includes(row.kind) || row.ordinary?.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
+            return {applied: false, reason: 'Convenção PT–MZ, artigo 12: este recorte exige titular residente em Portugal, sem EP em Moçambique e royalties/uso de equipamento qualificados não digitais. Outros casos conservam correspondência própria.'};
+        if (['treatyResident', 'beneficialOwner', 'payerResidentMz', 'armLength', 'royaltyDefinition'].some(k => f[k as keyof typeof f] !== 'yes'))
+            return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente: documente residência convencional (art.4), beneficiário efectivo, devedor residente em Moçambique, definição de royalties e ausência de excesso por relações especiais (art.12(2–6)).'};
+        return {applied: true, treatment: 'treaty', rate: 10, rule: e.rule,
+            reason: 'Limite convencional de 10% sobre royalties brutas: CDT PT–MZ artigo12(2–6), RAR36/1992; definição12(3) e IRPC actualizados pelo Protocolo/RAR36/2009 arts1/7. Cálculo da retenção; formalidades de accionamento e MRFTA não equivalem a submissão ou aceitação AT.'};
+    }
+    return {applied: false, reason: 'Dispensa, isenção ou convenção sem correspondência executável neste recorte; conserve os documentos e identifique a regra específica.'};
+}
+
+export const newIrpcReliefPreparation = (): IrpcReliefPreparation => ({
+    kind: 'dispensation', instrument: '', article: '', country: '',
+    residenceDocument: '', validFrom: '', validTo: '', conditions: '', evidence: '',
+});
+
+// A preparation records an invocation; it does not activate a tax rule.
+export function prepareIrpcRelief(row: IrpcRow, evidence: IrpcReliefPreparation) {
+    const missing = (['instrument', 'article', 'validFrom', 'validTo', 'conditions', 'evidence'] as const)
+        .filter(key => !evidence[key].trim()).map(String);
+    if (evidence.kind === 'treaty') {
+        if (!evidence.country.trim()) missing.push('country');
+        if (!evidence.residenceDocument.trim()) missing.push('residenceDocument');
+    }
+    const validDate = (s: string) => /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
+        Number.isFinite(Date.parse(s)) && new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
+    const validPeriod = validDate(evidence.validFrom) && validDate(evidence.validTo) && evidence.validFrom <= evidence.validTo;
+    const outsidePeriod = validPeriod && row.events.some(event => validDate(event.date) &&
+        (event.date < evidence.validFrom || event.date > evidence.validTo));
+    return {
+        counterparty: row.counterparty, residence: row.residence,
+        permanentEstablishment: row.permanentEstablishment, attributable: row.attributable,
+        documentRef: row.documentRef, qualificationRef: row.qualificationRef,
+        previousReference: row.reliefRef, evidence: structuredClone(evidence),
+        missing, validPeriod, outsidePeriod,
+        status: 'preparation' as const,
+        notice: 'Condições e documentos invocados; o cálculo verifica apenas a regra seleccionada e o período aplicável.',
+    };
+}
+
+export function irpcReliefEvidenceLabel(row: IrpcRow): string {
+    const e = row.reliefPreparation;
+    if (!e) return row.reliefRef || 'Sem benefício invocado';
+    const p = prepareIrpcRelief(row, e);
+    return `${irpcReliefRules.find(([rule])=>rule===e.rule)?.[1]??'Regra por corresponder'};${e.instrument};artigo:${e.article};período:${e.validFrom}–${e.validTo};Estado:${e.country};residência fiscal:${e.residenceDocument};condições:${e.conditions};provas:${e.evidence};${Object.entries(e.facts??{}).map(([k,v])=>`${factLabels[k]??k}:${v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':'Por esclarecer'}`).join(';')};${p.missing.length?'Falta: '+p.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', '):'Elementos documentais registados'};${p.validPeriod?'Período válido':'Período por resolver'};referência anterior:${row.reliefRef}`;
+}

resources/js/lib/irpc-withholdings.ts

@@ -0,0 +1,122 @@
+import {validateMrfta,mrftaReportRows,type MrftaStore} from './irpc-mrfta.ts';
+import {irpcReliefVersion,evaluateIrpcRelief,irpcReliefEvidenceLabel,type IrpcReliefPreparation} from './irpc-relief-preparation.ts';
+import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,irpcFxEvidenceLabel,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence} from './irpc-fx.ts';
+import {acquisitionBook,acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {salesBook} from './iva-operations.ts';
+import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const irpcWithholdingVersion='irpc-L5/1';
+export const irpcWithholdingSource='Lei12/2025,BR248/2025,PDF19/p2180(19):arts5(5/7),20(2)c,62(5)a/b e67(5/7);CIRPC Lei34/2007 arts2,62/67/68,PDF17–19/p768(71–73);Lei19/2013 PDF2/p682(22),62(3/4);Lei20/2022 BR252 p2731/PDF1,62(1–5). Art67(7)remete62(6),enquanto taxa nova consta62(5):divergência formal preservada,sem renumerar o original. MRFTA19/39AT,p1–2. Código2002 revogado não usado. Outros regimes/taxas dependem da correspondência específica,sem zero presumido.';
+type Choice=''|'yes'|'no';
+export type IrpcKind=''|'digital_goods'|'digital_services'|'emoney_commission'|'royalty'|'equipment'|'rent'|'capital'|'services'|'telecom'|'international_transport'|'connected_installation'|'aircraft_maintenance_charter'|'rural_public_electrification'|'maritime_fishing_cabotage'|'other';
+export const irpcKinds:Array<[IrpcKind,string]>=[['','Por identificar'],['digital_goods','Transmissão de bens digitais'],['digital_services','Prestação de serviços digitais'],['emoney_commission','Comissão de agente de moeda electrónica'],['royalty','Propriedade intelectual/industrial'],['equipment','Uso de equipamento'],['rent','Rendimento predial'],['capital','Aplicação de capitais'],['services','Outras prestações/intermediação'],['telecom','Serviços de telecomunicações — artigo62(4)a'],['international_transport','Transportes internacionais — artigo62(4)a'],['connected_installation','Montagem/instalação de equipamentos conexos a telecomunicações/transportes —62(4)a'],['aircraft_maintenance_charter','Manutenção e fretamento de aeronaves —62(4)a'],['rural_public_electrification','Construção/reabilitação de infraestruturas de produção,transporte e distribuição de energia eléctrica,nas zonas rurais,em projectos públicos de electrificação rural —62(4)b'],['maritime_fishing_cabotage','Afretamento de embarcações marítimas para pesca/cabotagem —62(4)c'],['other','Outro enquadramento']];
+export type IrpcEvent={kind:'cost'|'payment'|'maturity'|'availability'|'liquidation'|'quantification';date:string;reference:string};
+export type IrpcPayment=IrpcFxAmount&{id:string;kind:'beneficiary'|'remittance'|'withholding_proof';reference:string;date:string;amount:string;currency:string};
+export type IrpcOrdinaryFacts={nonDigital:Choice;capitalType:''|'unlisted_interest'|'unlisted_dividend'|'listed_debt_mz'|'listed_other_mz'|'liquidity_repo'|'other';rentOwnPropertyManagement:Choice;specialFacts:Choice;capitalSeatAndManagement?:Choice;reference:string};
+export const emptyIrpcOrdinaryFacts=():IrpcOrdinaryFacts=>({nonDigital:'',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'',capitalSeatAndManagement:'',reference:''});
+export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{reliefPreparation?:IrpcReliefPreparation;ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
+export type IrpcResult={treatment?:'dispensed'|'treaty';reliefRule?:string;id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
+export type IrpcBook=MrftaStore&{version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
+export const newIrpcRow=(id:string):IrpcRow=>({id,direction:'paid',counterparty:'',documentRef:'',description:'',base:'',currency:'MZN',origin:'projected',kind:'',recipientIrpc:'',payerIrpc:'',residence:'',permanentEstablishment:'',attributable:'',mozambique:'',qualificationRef:'',specialRelief:'',reliefRef:'',eventsComplete:'',events:[],settlement:'',settlementRef:'',allocations:[]});
+function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
+function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IrpcBook>{const m=store(d).irpcWithholdings;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC não recuperável;originais preservados.');return m;}
+function validate(b:IrpcBook){
+ if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||!Array.isArray(b.payments)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Livro IRPC não recuperável.');
+ validateMrfta(b);
+ for(const r of b.rows){const template=newIrpcRow('');if(!r||Object.keys(template).filter(k=>typeof template[k as keyof IrpcRow]==='string').some(k=>typeof r[k as keyof IrpcRow]!=='string')||!['paid','received'].includes(r.direction)||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!irpcKinds.some(([k])=>k===r.kind)||!['','resident','nonresident'].includes(r.residence)||!['','none','claimed'].includes(r.specialRelief)||!['','none','complete'].includes(r.settlement)||['recipientIrpc','payerIrpc','permanentEstablishment','attributable','mozambique','eventsComplete'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r[k as keyof IrpcRow]as string))||!Array.isArray(r.events)||!Array.isArray(r.allocations)||r.events.some(e=>!e||!['cost','payment','maturity','availability','liquidation','quantification'].includes(e.kind)||typeof e.date!=='string'||typeof e.reference!=='string')||r.allocations.some(a=>!a||typeof a.paymentId!=='string'||typeof a.amount!=='string')||r.source!==undefined&&(!r.source||!['id','key','fingerprint'].every(k=>typeof r.source![k as keyof NonNullable<IrpcRow['source']>]==='string')))throw Error('Entradas IRPC não recuperáveis;sem apagar ou repor vazios.');}
+ for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(r.reliefPreparation.rule!==undefined&&!['','cirpc68d','cirpc68f','ptMz12'].includes(r.reliefPreparation.rule)||r.reliefPreparation.facts!==undefined&&(!r.reliefPreparation.facts||typeof r.reliefPreparation.facts!=='object'||Array.isArray(r.reliefPreparation.facts)||Object.values(r.reliefPreparation.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v)))))throw Error('Condições da dispensa/convenção não recuperáveis.');
+ for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(!['dispensation','exemption','treaty'].includes(r.reliefPreparation.kind)||['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'].some(k=>typeof r.reliefPreparation![k as keyof IrpcReliefPreparation]!=='string')))throw Error('Preparação de dispensa/convenção não recuperável;original preservado.');
+ for(const r of b.rows)if(r.ordinary&&(['nonDigital','rentOwnPropertyManagement','specialFacts'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r.ordinary![k as 'nonDigital'|'rentOwnPropertyManagement'|'specialFacts']))||typeof r.ordinary.reference!=='string'||!['','unlisted_interest','unlisted_dividend','listed_debt_mz','listed_other_mz','liquidity_repo','other'].includes(r.ordinary.capitalType)))throw Error('Factos específicos IRPC não recuperáveis.');
+ for(const r of b.rows)if(r.ordinary?.capitalSeatAndManagement!==undefined&&!['','yes','no'].includes(r.ordinary.capitalSeatAndManagement))throw Error('Factos de sede/direcção não recuperáveis.');
+ for(const v of [...b.rows,...b.payments])if(v.fxSelection!==undefined&&(!v.fxSelection||typeof v.fxSelection!=='object'||Array.isArray(v.fxSelection))||v.fxLink!==undefined&&(!v.fxLink||typeof v.fxLink.id!=='string'||typeof v.fxLink.fingerprint!=='string'))throw Error('Vínculo/selecção cambial não recuperável;original preservado.');
+ for(const p of b.payments)if(!p||!['id','reference','date','amount','currency'].every(k=>typeof p[k as keyof IrpcPayment]==='string')||!['beneficiary','remittance','withholding_proof'].includes(p.kind))throw Error('Pagamento IRPC inválido;originais preservados.');
+ if(b.result&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)||typeof b.result.key!=='string'||b.result.version!==irpcWithholdingVersion))throw Error('Resultado IRPC não recuperável.');
+ if(b.payments.some((p,i)=>p.reference.trim()&&b.payments.some((q,j)=>i!==j&&q.kind===p.kind&&q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.currency===p.currency)))throw Error('Pagamento/prova já registado:reutilize a referência existente em vez de duplicar.');
+ if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length||new Set(b.payments.map(p=>p.id)).size!==b.payments.length)throw Error('Identificadores IRPC repetidos.');
+}
+export function irpcBook(d:Record<string,unknown>):IrpcBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,rows:[],payments:[]};validate(b);return b;}
+export function saveIrpcBook(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
+export function irpcSources(d:Record<string,unknown>){return[
+ ...acquisitionBook(d).rows.map(r=>({id:'acquisition:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:r.supplier,documentRef:r.documentRef+(r.documentLine?' / linha '+r.documentLine:''),description:r.description,amount:r.net,currency:acquisitionBook(d).currency,direction:'paid' as const,origin:r.origin})),
+ ...salesBook(d).rows.map(r=>({id:'sale:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:'',documentRef:r.evidence,description:r.description,amount:r.basis==='net'?r.amount:'',currency:r.sourceCurrency,direction:'received' as const,origin:'projected' as const})),
+ ];}
+export function reuseIrpcSources(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):IrpcBook{validate(b);const rows=[...b.rows];for(const s of irpcSources(d))if(!rows.some(r=>r.source?.id===s.id)){const r={...newIrpcRow('irpc:'+s.id),counterparty:s.counterparty,documentRef:s.documentRef,description:s.description,base:s.amount,currency:s.currency,direction:s.direction,origin:s.origin};rows.push({...r,source:{id:s.id,key:s.key,fingerprint:closureFingerprint(r)}});}return{...b,rows};}
+function sourceIssue(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow){if(!r.source)return'';const s=irpcSources(d).find(s=>s.id===r.source!.id);return !s?'Operação de origem não está disponível neste contexto;vínculo e edições conservados.':s.key!==r.source.key?'Documento/operação de origem alterado;compare o histórico e reconcilie a divergência antes de calcular.':'';}
+const date=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const positive=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)>0n;
+export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
+ const v:IrpcResult={id:r.id,status:'indeterminate',reason:'Identifique o rendimento e os intervenientes.',period:'',eventDate:'',nature:null,rate:null,base:null,tax:null,settled:null,outstanding:null,direction:r.direction};
+ const issue=sourceIssue(d,r)||irpcFxDependency(d,r);if(issue)return{...v,reason:issue};
+ if(r.recipientIrpc==='no')return{...v,status:'outside_scope',reason:'Titular fora de IRPC;sem converter em IRPS ou em isenção.'};
+ if(!r.counterparty.trim()||!r.documentRef.trim()||r.recipientIrpc!=='yes'||r.payerIrpc!=='yes'||!r.residence||!r.kind||!r.qualificationRef.trim())return{...v,reason:'Faltam contraparte,documento,qualificação do rendimento,titular IRPC,devedor IRPC ou residência. A via devedor IRPS exige âmbito próprio.'};
+ if(r.mozambique!=='yes')return{...v,reason:'Falta correspondência territorial aos arts5/67;ser estrangeiro não resolve incidência nem isenção.'};
+ if(r.specialRelief!=='none'&&r.specialRelief!=='claimed')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
+ if(!r.eventsComplete||r.eventsComplete!=='yes'||!r.events.length||r.events.some(e=>!date(e.date)||!e.reference.trim()))return{...v,reason:'Identifique os eventos aplicáveis67(5),incluindo reconhecimento do custo,e confirme a sua completude com suporte;uma factura ou pagamento isolado não fixa o momento.'};
+ v.eventDate=r.events.map(e=>e.date).sort()[0];v.period=v.eventDate.slice(0,7);
+ if(!v.eventDate.startsWith('2026-'))return{...v,reason:'Primeiro evento aplicável fora de2026;corresponder versão/período próprio,sem deslocar para o pagamento posterior.'};
+ try{const converted=convertIrpcAmount(d,r.base,r);v.base=converted.value;v.conversion=converted.evidence;}catch(e){return{...v,reason:'Base do rendimento/conversão por resolver: '+String(e)};}
+ if(r.specialRelief==='claimed'){
+  const relief=evaluateIrpcRelief(r,v.eventDate);if(!relief.applied)return{...v,reason:relief.reason};
+  v.treatment=relief.treatment;v.reliefRule=relief.rule;v.rate=relief.rate;v.nature=relief.treatment==='treaty'?'definitive':'on_account';v.reason=relief.reason;
+  v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(relief.rate),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';return v;
+ }
+ const digital=['digital_goods','digital_services','emoney_commission'].includes(r.kind);
+ if(digital){
+  if(r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='no'||r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='no')v.nature='definitive';
+  else return{...v,reason:'Para residente ou rendimento imputável aEP,corresponder concretamente a taxa62(5) com as dispensas68,em especial68(d),antes da liquidação. EP desconhecido permanece indeterminado;90dias/serviço digital não criam ausência deEP automática.'};
+  v.rate=10;v.reason='Taxa10%62(5) no âmbito digital/moeda electrónica demonstrado;retenção definitiva67(3). Procedimento67(7)/remissão62(6) e CER permanecem separados.';
+ }else{
+  const f=r.ordinary;
+  if(!f||f.nonDigital!=='yes'||!f.reference.trim())return{...v,reason:'Classifique o rendimento não abrangido pelo ramo digital/moeda electrónica e identifique os factos específicos. Cotejo62/67:Lei34/2007,Lei19/2013 eLei20/2022 agora disponível;sem taxa genérica.'};
+  const nonresident=r.residence==='nonresident';
+  if(nonresident&&r.permanentEstablishment!=='no'&&!(r.permanentEstablishment==='yes'&&['yes','no'].includes(r.attributable)))return{...v,reason:'Falta identificar EP e imputação;ausência física ou nacionalidade não resolvem este facto.'};
+  const attributable=!nonresident||r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='yes';
+  v.nature=r.kind==='rent'||attributable?'on_account':'definitive';
+  if(['equipment','services'].includes(r.kind)&&v.nature==='on_account')return{...v,reason:'Rendimento67(1)b/g com imposto por conta:dispensa68(d) identificada,por corresponder no ramo de dispensas;não reter20% nem declarar isenção do rendimento.'};
+  if(r.kind==='rent'&&f.rentOwnPropertyManagement!=='no')return{...v,reason:'Rendimento predial mantém natureza por conta67(3). Identifique a gestão de imóveis próprios e eventual dispensa68(f)/transparência;apenas este caso depende dessa correspondência.'};
+  if(r.kind==='capital'){
+   if(!f.capitalType||f.capitalType==='other')return{...v,reason:'Identifique juros/dividendos não cotados,títulos cotadosBM ou permutas de liquidez;62(3/4) não permite taxa única para capitais.'};
+   if(r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)){if(f.capitalSeatAndManagement!=='yes')return{...v,reason:'Art62(3):identifique sede e direcção efectiva nacionais do titular,além da categoria exacta dos títulos/permuta;residência genérica não substitui estes factos.'};v.nature='definitive';}
+   if(v.nature==='on_account'&&f.capitalType!=='listed_debt_mz')return{...v,reason:'Capitais com imposto por conta:correspondência específica das dispensas68(a/b/c/g),incluindo titular e operação,permanece separada;sem bloquear capitais definitivos independentes.'};
+   if(f.capitalType==='liquidity_repo'&&r.residence!=='resident')return{...v,reason:'Permutas de liquidez62(3)b exigem entidade com sede/direcção efectiva nacional;caso não residente mantém correspondência própria.'};
+  }
+  const special=['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&f.capitalType==='listed_other_mz';
+  if(special){
+   if(!nonresident||r.permanentEstablishment!=='no')return{...v,reason:'Taxa especial62(4) refere entidades62(2),não residentes semEP. O caso residente/EP tem correspondência própria;sem copiar10%.'};
+   if(f.specialFacts!=='yes')return{...v,reason:'Confirme os factos exactos62(4)a–d:conexão dos equipamentos,projecto público rural,pesca/cabotagem ou título cotadoBM que não é dívida/bilhete62(3)a,conforme categoria. Sem taxa especial por descrição genérica.'};
+   v.rate=10;v.reason='Taxa especial10%62(4),redacçãoLei19/2013,conservada emLei20/2022 eLei12/2025;entidade não residente semEP e categoria específica identificadas. Não é a taxa digital62(5).';
+  }else{
+   if(!['royalty','equipment','rent','capital','services'].includes(r.kind))return{...v,reason:'Natureza fora dos ramos agrupados;identificar artigo e condições próprios,sem taxa por defeito.'};
+   v.rate=20;v.reason=(r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)?'Retenção liberatória20%62(3)a/b:juros de dívida/bilhetes cotados ou permuta de liquidez qualificados,com sede e direcção efectiva nacionais. ':'')+'Taxa20%62(1),com62(2/3) quando aplicável;incidência67(1),natureza67(3). Lei20/2022,p2731,confrontada:as medidas agrícolas terminam31/12/2025 e não são transportadas para2026. Sem aplicar10% digital a rendimentos não digitais.';
+  }
+ }
+ v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(v.rate!),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';v.reason+=' Base separada do IVA;entrega/prova e liquidação anual mantêm reconciliação própria.';return v;
+}
+function sharedPayments(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const used=b.payments.filter(p=>b.rows.some(r=>r.allocations.some(a=>a.paymentId===p.id)));return Object.entries(map(d)).filter(([ctx])=>ctx!==acquisitionScope(d)).flatMap(([ctx,other])=>{validate(other);const payments=other.payments.filter(q=>used.some(p=>p.reference.trim()===q.reference.trim()&&p.date===q.date&&p.currency===q.currency&&p.kind===q.kind));return payments.length?[[ctx,payments,other.rows.flatMap(r=>r.allocations.filter(a=>payments.some(p=>p.id===a.paymentId)))]]:[];});}
+function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[]),...(b.rows.some(r=>r.specialRelief==='claimed')?[irpcReliefVersion]:[])]);}
+export function irpcCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
+export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().toISOString()):IrpcBook{
+ validate(b);const rows=b.rows.map(r=>evaluateIrpc(d,r));const paymentConversions:Record<string,IrpcFxEvidence|null>={};const allocations=new Map<string,FiscalFraction[]>();
+ const fail=(i:number,reason:string)=>{rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',reason,settled:null,outstanding:null};};
+ b.rows.forEach((r,i)=>{
+  if(rows[i].status!=='calculated')return;
+  if(rows[i].treatment==='dispensed'){if(r.allocations.length){fail(i,'Dispensa com entrega/prova associada: reconcilie sem apagar o pagamento nem gerar crédito automático.');return;}rows[i].settled=fraction(0n,1n);rows[i].outstanding=fraction(0n,1n);return;}
+  if(r.settlement==='none'&&r.allocations.length){fail(i,'Ausência de entrega/prova contradiz pagamentos associados;conserve e reconcilie.');return;}
+  if(!r.settlement||!r.settlementRef.trim()){rows[i].reason+=' Entrega à AT/retenção sofrida ainda não reconciliada;não presumir zero pago.';return;}
+  const parts:FiscalFraction[]=[];const seen=new Set<string>();
+  for(const a of r.allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);try{
+   if(!p||seen.has(p.id)||p.kind==='remittance'&&p.currency!=='MZN'||!date(p.date)||p.date<rows[i].eventDate||!p.reference.trim()||p.kind!==(r.direction==='paid'?'remittance':'withholding_proof'))throw Error();
+   seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);paymentConversions[p.id]=convertIrpcAmount(d,p.amount,p).evidence;parts.push(amount);allocations.set(p.id,[...(allocations.get(p.id)??[]),amount]);
+  }catch(e){fail(i,'Pagamento/prova ausente,incoerente,repetido ou de outra natureza:pagamento ao fornecedor e imposto IVA não são entrega IRPC. '+String(e));return;}}
+  const settled=addFractions(parts);if(positive(subtractFractions(settled,rows[i].tax!))){fail(i,'Valor associado excede a retenção calculada;reconcilie excesso sem gerar crédito automático.');return;}
+  rows[i].settled=settled;rows[i].outstanding=subtractFractions(rows[i].tax!,settled);
+ });
+ for(const [id,parts]of allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===id)!;let excess=false;try{const elsewhere:FiscalFraction[]=[];for(const [ctx,other]of Object.entries(map(d))){if(ctx===acquisitionScope(d))continue;validate(other);for(const q of other.payments.filter(q=>q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.kind===p.kind&&q.currency===p.currency)){if(q.amount!==p.amount||q.currency!=='MZN'&&JSON.stringify(q.fxSelection)!==JSON.stringify(p.fxSelection))throw Error('Montantes/conversões divergentes');for(const r of other.rows)for(const a of r.allocations.filter(a=>a.paymentId===q.id))elsewhere.push(decimalFraction(a.amount));}}excess=positive(subtractFractions(addFractions([...parts,...elsewhere]),convertIrpcAmount(d,p.amount,p).value));}catch{excess=true;}if(excess)b.rows.forEach((r,i)=>{if(r.allocations.some(a=>a.paymentId===id))fail(i,'Mesmo pagamento utilizado além do montante disponível;reparta sem duplicação.');});}
+ // An identical source document/income cannot become a second tax just by adding a row.
+ b.rows.forEach((r,i)=>{if(b.rows.some((s,j)=>j!==i&&(r.source&&s.source?.id===r.source.id||r.documentRef.trim()&&s.documentRef.trim()===r.documentRef.trim()&&s.counterparty.trim()===r.counterparty.trim()&&s.direction===r.direction))){fail(i,'Documento/rendimento repetido neste livro;identifique parcelas próprias antes de somar,sem duplicação.');}});
+ return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:irpcWithholdingVersion,key:key(d,b),calculatedAt:now,inputs:structuredClone(b.rows),payments:structuredClone(b.payments),rows,paymentConversions}};
+}
+const amount=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
+export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return mrftaReportRows(b,false);return [...r.rows.map((v):[string,string,string,string]=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};tratamento:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa de retenção':v.treatment==='treaty'?'Limite convencional':'Retenção interna'};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa (sem retenção)':(v.rate??'por corresponder')+'%'};retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};dispensa/convenção:${irpcReliefEvidenceLabel(i)};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];}),...mrftaReportRows(b,irpcCurrent(d,b))];}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
+export function irpcPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=irpcBook(d);if(!b.result||!irpcCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de preparar.');const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — preparação das retenções</title><body><h1>Preparação IRPC — L5</h1><p>Mapa de trabalho;sem submissão,recepção ou aceitação AT. MRFTA19/39:quadro1 retenção;quadro2 mês/ano único por declaração;quadro7 base/taxa/imposto. CER e correspondência das rubricas digitais/moeda electrónica por esclarecer;67(7)remete62(6),mas taxa nova em62(5). Não preencher assinatura ou uso dos serviços. Não consolidar períodos diferentes nem transformar retenções sofridas em imposto a entregar.</p>'+irpcReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'<p>Instruções do exemplar:prazo nominal dia20 do mês seguinte à dedução,sem ajuste de calendário/prorrogação ou procedimento2026 presumidos. Juros não calculados. GuiaM/39 anterior preservada,sem actualizar remissões do original.</p></body></html>';}

resources/js/lib/ispc-eligibility.ts

@@ -0,0 +1,63 @@
+import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {decimalFraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const ispcEligibilitySource='L4-A:Lei9/2025,BR248/1.ºsuplemento,republicaçãoISPC,arts2–5,9-A/13;PDF10–11/p2180(10–11);vigência2026art6/PDF9. Enquadramento preliminar de actividade habitual;opção separada;sem liquidação trimestral,retenção,submissão ou alteração de IVA/IRPC/IRPS.';
+export const ispcActivities=[['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['industry','Industrial'],['commerce','Comercial'],['craft','Artesanato'],['services12','Serviços do artigo8(1)b'],['liberal15','Profissão liberal do artigo8(1)c'],['other','Outra actividade,fora dos âmbitos identificados']] as const;
+export type IspcActivity=typeof ispcActivities[number][0];
+type Choice=''|'yes'|'no';
+export type IspcEligibilityInput={entityRef:string;personType:''|'singular'|'collective';origin:'projected'|'effective';assessmentDate:string;currency:string;mode:'regular'|'occasional';activities:IspcActivity[];activityDescription:string;territory:Choice;establishments:string;basis:''|'previous_year'|'start_forecast';referenceYear:string;annualReference:string;annualReferenceRef:string;forecastConfirmed:Choice;forecastConfirmationRef:string;organizedRequired:Choice;sharesInIspc:Choice;sharesAnonymous:Choice;otherActivities:Choice;unlistedServices:Choice;liberalDaysSameEntity:string;liberalClientRef:string;generalRegimeChosen:Choice;generalThreeYearsCompleted:Choice;generalRegimeRef:string;option:'preparation'|'opted'|'not_opted';optionReference:string;optionDate:string};
+export type IspcEligibilityResult={calculatedAt:string;key:string;scope:string;input:IspcEligibilityInput;status:'compatible'|'incompatible'|'indeterminate';reason:string;missing:string[];annualReference:FiscalFraction|null;optionStatus:'preparation'|'recorded'|'not_opted'|'indeterminate';optionReason:string;source:string};
+export type IspcEligibilityBook={version:1;input:IspcEligibilityInput;result?:IspcEligibilityResult;history?:IspcEligibilityResult[]};
+const scope=(d:Record<string,unknown>)=>acquisitionScope(d);
+export function ispcReuseValues(d:Record<string,unknown>):Partial<IspcEligibilityInput>{
+ const p:Partial<IspcEligibilityInput>={},person=String(d.person_type??'');if(['singular','sole_trader'].includes(person))p.personType='singular';else if(person==='collective')p.personType='collective';
+ if(typeof d.fiscal_activity==='string'&&d.fiscal_activity.trim())p.activityDescription=d.fiscal_activity;
+ const establishments=String(d.fiscal_establishments??'');if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(establishments))p.establishments=establishments;
+ const entity=String(d.fiscal_entity_ref||d.organization_name||'');if(entity.trim())p.entityRef=entity;
+ return p;
+}
+export function newIspcEligibilityInput(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityInput{return{entityRef:'',personType:'',origin:'projected',assessmentDate:'2026-01-01',currency:d.currency==='MZN'?'MZN':'',mode:'regular',activities:[],activityDescription:'',territory:'',establishments:'',basis:'',referenceYear:'',annualReference:'',annualReferenceRef:'',forecastConfirmed:'',forecastConfirmationRef:'',organizedRequired:'',sharesInIspc:'',sharesAnonymous:'',otherActivities:'',unlistedServices:'',liberalDaysSameEntity:'',liberalClientRef:'',generalRegimeChosen:'',generalThreeYearsCompleted:'',generalRegimeRef:'',option:'preparation',optionReference:'',optionDate:'',...ispcReuseValues(d)};}
+function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
+function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcEligibilityBook>{const value=store(d).ispcEligibility;if(value===undefined)return{};if(!value||typeof value!=='object'||Array.isArray(value))throw Error('PreparaçãoISPC não recuperável;originais preservados.');return value as Record<string,IspcEligibilityBook>;}
+function validate(b:IspcEligibilityBook):void{
+ const sample=newIspcEligibilityInput({});if(!b||b.version!==1||!b.input||typeof b.input!=='object'||Object.keys(sample).some(k=>k==='activities'?!Array.isArray(b.input.activities)||new Set(b.input.activities).size!==b.input.activities.length||b.input.activities.some(a=>!ispcActivities.some(([kind])=>kind===a)):typeof b.input[k as keyof IspcEligibilityInput]!=='string')||!['','singular','collective'].includes(b.input.personType)||!['projected','effective'].includes(b.input.origin)||!['regular','occasional'].includes(b.input.mode)||!['','previous_year','start_forecast'].includes(b.input.basis)||!['preparation','opted','not_opted'].includes(b.input.option)||['territory','forecastConfirmed','organizedRequired','sharesInIspc','sharesAnonymous','otherActivities','unlistedServices','generalRegimeChosen','generalThreeYearsCompleted'].some(k=>!['','yes','no'].includes(String(b.input[k as keyof IspcEligibilityInput])))||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!Array.isArray(b.result.missing)||!['compatible','incompatible','indeterminate'].includes(b.result.status)))throw Error('EntradasISPC não recuperáveis;sem substituir por valores vazios.');
+}
+export function ispcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityBook{const b=map(d)[scope(d)]??{version:1,input:newIspcEligibilityInput(d)};validate(b);return b;}
+export function saveIspcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),ispcEligibility:{...map(d),[scope(d)]:b}});}
+const validDate=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
+function option(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'optionStatus'|'optionReason'>{
+ if(i.option==='not_opted')return{optionStatus:'not_opted',optionReason:'Sem opçãoISPC declarada;não aplicar a exclusão de outros impostos doart5.'};
+ if(i.option==='preparation')return{optionStatus:'preparation',optionReason:'Opção em preparação;compatibilidade de acesso não é adesão nem alteração automática de regime.'};
+ if(!i.optionReference.trim()||!validDate(i.optionDate)||!validDate(i.assessmentDate)||i.optionDate>i.assessmentDate)return{optionStatus:'indeterminate',optionReason:'Identifique referência e data da opção,até à data de avaliação;não inferir adesão pela selecçãoISPC.'};
+ return{optionStatus:'recorded',optionReason:'Opção registada segundo documento ou pressuposto declarado;sem submissãoAT ou reescrita dos livros deIVA/IRPC/IRPS.'};
+}
+function assess(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'status'|'reason'|'missing'|'annualReference'>{
+ let annual:FiscalFraction|null=null;try{annual=decimalFraction(i.annualReference);}catch{ /* Missing or invalid is never zero. */ }
+ const stop=(status:IspcEligibilityResult['status'],reason:string,missing:string[]=[])=>({status,reason,missing,annualReference:annual});
+ if(!validDate(i.assessmentDate)||!i.assessmentDate.startsWith('2026-')||i.currency!=='MZN')return stop('indeterminate','Este incremento cobre apenas avaliação2026emMZN;identifique data e moeda sem conversão silenciosa.',['data2026','moedaMZN']);
+ if(i.mode==='occasional')return stop('indeterminate','Operação ocasional3(3–4):conservar dados;use o percurso específico de operações ocasionais próprias abaixo,com incidênciaIRPS e famílias3(4).',['enquadramento específico da operação ocasional']);
+ if(i.territory==='no')return stop('incompatible','O âmbito territorial declarado não corresponde ao exercício em território nacional de2(1);nacionalidade do investidor não substitui este facto.');
+ if(i.activities.includes('other')||i.otherActivities==='yes')return stop('incompatible','Actividade fora dos âmbitos2/3declarada;exclusão3(2)c,não aplicarISPC por nome do sector.');
+ if(i.organizedRequired==='yes')return stop('incompatible','Obrigação de contabilidade organizada declarada:4(1)b não permite este enquadramento. Manter contabilidade voluntária distinto de obrigação.');
+ if(i.sharesInIspc==='yes'||i.sharesAnonymous==='yes')return stop('incompatible','Participações abrangidas por3(2)a/b declaradas;enquadramentoISPC incompatível.');
+ if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments)&&Number(i.establishments)>1)return stop('incompatible','Actividade distribuída por vários estabelecimentos:exclusão3(2)d;sem presumir um estabelecimento por oportunidade.');
+ const service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15');
+ if(service&&i.unlistedServices==='yes')return stop('incompatible','Serviços fora dos previstos declarados:exclusão3(2)f. Categoria e natureza próprias devem ser identificadas.');
+ if(liberal&&/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)&&Number(i.liberalDaysSameEntity)<=366&&Number(i.liberalDaysSameEntity)>183)return stop('incompatible','Serviços8(1)càmesma entidade por mais183dias durante o ano:exclusão3(2)e. Não estender esta condição automaticamente aos serviços8(1)b.');
+ if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&i.generalThreeYearsCompleted==='no')return stop('incompatible','Permanência mínima de três anos nos impostos gerais5(3)ainda não cumprida,segundo factos declarados.');
+ if(annual&&(i.basis==='previous_year'&&i.referenceYear==='2025'||i.basis==='start_forecast'&&i.referenceYear==='2026')&&BigInt(annual.numerator)>4000000n*BigInt(annual.denominator))return stop('incompatible','Volume anual de referência superior4.000.000MZN:fora do acesso4(1)a/4(2). Excesso do próprio ano e20%de8(1)d têm tratamento separado;não liquidado aqui.');
+ const missing:string[]=[];if(!i.personType)missing.push('pessoa singular ou colectiva');if(i.territory!=='yes')missing.push('exercício em território nacional');if(!i.activities.length||!i.activityDescription.trim())missing.push('actividade/natureza identificadas');if(!/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments))missing.push('número de estabelecimentos');
+ for(const[field,label]of [['organizedRequired','obrigação de contabilidade organizada'],['sharesInIspc','participações noutras sociedadesISPC'],['sharesAnonymous','participaçõesSA/sócios não identificáveis'],['otherActivities','actividades fora do âmbito'],['generalRegimeChosen','opção pelos impostos gerais']] as const)if(i[field]==='')missing.push(label);
+ if(!i.basis)missing.push('origem do volume anual de referência');if(!annual)missing.push('montante anual de referência');const expected=i.basis==='previous_year'?'2025':i.basis==='start_forecast'?'2026':'';if(expected&&i.referenceYear!==expected)missing.push(`ano${expected}da referência;não reinterpretar outro ano`);
+ if(i.basis==='start_forecast'&&(i.forecastConfirmed!=='yes'||i.origin==='effective'&&!i.forecastConfirmationRef.trim()))missing.push('previsão da declaração de início confirmadaAT4(2),ou pressuposto expresso na projecção');
+ if(service&&i.unlistedServices==='')missing.push('correspondência dos serviços aos âmbitos daLei');
+ if(liberal&&(!/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)||Number(i.liberalDaysSameEntity)>366||!i.liberalClientRef.trim()))missing.push('maior duração anual por mesma entidade e suporte declarado');
+ if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&(i.generalThreeYearsCompleted!=='yes'||!i.generalRegimeRef.trim()))missing.push('cumprimento dos três anos5(3)e referência da opção/registo');
+ if(missing.length)return stop('indeterminate','Condições específicas por esclarecer;desconhecido não significa não aplicável nemzero.',missing);
+ return stop('compatible','Condições de acesso da actividade habitual compatíveis com os dados de referência declarados;opção separada. Volume do ano em curso, trimestre, excesso e mínimo têm apuramento trimestral próprio; retenções têm registo separado.'+(liberal?' Serviçosliberais:limite5anos9-A,contagemtransitória13a partir da vigência2026;sem presumir permanência fora da cobertura.':''));
+}
+const key=(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook)=>JSON.stringify(['ispc-eligibility/1',scope(d),b.input]);
+export function ispcEligibilityCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
+export function recordIspcEligibility(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook,now=new Date().toISOString()):IspcEligibilityBook{validate(b);const result:IspcEligibilityResult={calculatedAt:now,key:key(d,b),scope:scope(d),input:structuredClone(b.input),...assess(b.input),...option(b.input),source:ispcEligibilitySource};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};}
+export function ispcReuseDiff(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):Array<{field:keyof IspcEligibilityInput;before:string;after:string}>{return Object.entries(ispcReuseValues(d)).filter(([field,value])=>b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]!==value).map(([field,value])=>({field:field as keyof IspcEligibilityInput,before:String(b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]),after:String(value)}));}
+export function ispcEligibilityReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcEligibilityBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const i=r.input;return[['ISPC','L4-A — enquadramento2026',`${r.status==='compatible'?'Compatível com os dados de referência':r.status==='incompatible'?'Incompatível':'Indeterminado'};${r.reason};falta:${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${r.scope};${ispcEligibilityCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'};${r.calculatedAt};${r.source}`],['ISPC','Origem e âmbito',`${i.entityRef||'Entidade por identificar'};${i.personType};${i.origin==='projected'?'Pressupostos de simulação':'Dados efectivos declarados'};${i.activities.map(a=>ispcActivities.find(([kind])=>kind===a)?.[1]??a).join('; ')};${i.activityDescription};estabelecimentos${i.establishments};territórionacional${i.territory}`,`Referênciaanual:${i.basis}/${i.referenceYear};${r.annualReference?fractionPresentation(r.annualReference).decimal:'Indeterminado'}MZN;${i.annualReferenceRef};previsãoAT${i.forecastConfirmed}/${i.forecastConfirmationRef};liberal${i.liberalDaysSameEntity}dias/${i.liberalClientRef};factos:${JSON.stringify({organizedRequired:i.organizedRequired,sharesInIspc:i.sharesInIspc,sharesAnonymous:i.sharesAnonymous,otherActivities:i.otherActivities,unlistedServices:i.unlistedServices,generalRegimeChosen:i.generalRegimeChosen,generalThreeYearsCompleted:i.generalThreeYearsCompleted,generalRegimeRef:i.generalRegimeRef})}`],['ISPC','Opção e próximo passo',`${r.optionReason};referência${i.optionReference};data${i.optionDate}`,`Prossiga no apuramento trimestral; esta avaliação não adopta regime nem calcula imposto. ${r.source}`]];}catch(error){return[['ISPC','Enquadramento','Dados não recuperáveis;originais preservados',String(error)]];}}

resources/js/lib/ispc-quarter.ts

@@ -0,0 +1,45 @@
+import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent,type IspcEligibilityResult} from './ispc-eligibility.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+export const ispcQuarterSource='Lei 9/2025, republicação ISPC, arts 8, 9, 10, 10-A e 11; BR248/2025, PDF11/p2180(11). Taxa do escalão anual aplicada à base trimestral (8(1)a e 9); 20% apenas na parcela em excesso de 4.000.000; actividades cumuladas: taxa mais alta (8(2)). Sem fraccionar os limites anuais por quatro nem copiar o volume do ano anterior. Preparação do apuramento; sem submissão ou pagamento AT.';
+export type IspcQuarterInput={year:string;quarter:string;sales:[string,string,string,string];salesRefs:[string,string,string,string];annualBandVolume:string;annualBandOrigin:''|'forecast'|'closed_year';annualBandRef:string;coverage:''|'all_taxpayer_activity';};
+export type IspcQuarterResult={key:string;calculatedAt:string;scope:string;input:IspcQuarterInput;eligibility:IspcEligibilityResult|null;status:'calculated'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;missing:string[];base:FiscalFraction|null;prior:FiscalFraction|null;ordinary:FiscalFraction|null;excess:FiscalFraction|null;rate:number|null;tax:FiscalFraction|null;payment:FiscalFraction|null;declaration:boolean;projected:boolean;source:string};
+export type IspcQuarterBook={version:1;input:IspcQuarterInput;result?:IspcQuarterResult;history?:IspcQuarterResult[]};
+export const newIspcQuarterInput=():IspcQuarterInput=>({year:'2026',quarter:'1',sales:['','','',''],salesRefs:['','','',''],annualBandVolume:'',annualBandOrigin:'',annualBandRef:'',coverage:''});
+function snapshot(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
+function validate(b:IspcQuarterBook){if(!b||b.version!==1||!b.input||['year','quarter','annualBandVolume','annualBandOrigin','annualBandRef','coverage'].some(k=>typeof b.input[k as keyof IspcQuarterInput]!=='string')||!['','forecast','closed_year'].includes(b.input.annualBandOrigin)||!['','all_taxpayer_activity'].includes(b.input.coverage)||!Array.isArray(b.input.sales)||b.input.sales.length!==4||b.input.sales.some(v=>typeof v!=='string')||!Array.isArray(b.input.salesRefs)||b.input.salesRefs.length!==4||b.input.salesRefs.some(v=>typeof v!=='string')||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!Array.isArray(b.result.missing)))throw Error('Apuramento ISPC não recuperável; sem substituir por zero ou apagar histórico.');}
+function books(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcQuarterBook>{const v=snapshot(d).ispcQuarters;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa trimestral ISPC inválido; originais preservados.');return v;}
+export function ispcQuarterBook(d:Record<string,unknown>):IspcQuarterBook{const b=books(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,input:newIspcQuarterInput()};validate(b);return b;}
+export function saveIspcQuarterBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...snapshot(d),ispcQuarters:{...books(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
+const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const minimum=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>cmp(a,b)<=0n?a:b;
+const positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,fraction(0n))>0n?a:fraction(0n);
+const atRate=(v:FiscalFraction,r:number)=>fraction(BigInt(v.numerator)*BigInt(r),BigInt(v.denominator)*100n);
+function eligibility(d:Record<string,unknown>){const b=ispcEligibilityBook(d);return ispcEligibilityCurrent(d,b)?b.result??null:null;}
+const key=(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook)=>JSON.stringify(['ispc-quarter/1',acquisitionScope(d),b.input,eligibility(d)]);
+export const ispcQuarterCurrent=(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook)=>!!b.result&&b.result.key===key(d,b);
+export function recordIspcQuarter(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook,now=new Date().toISOString()):IspcQuarterBook{
+ validate(b);const i=b.input,e=eligibility(d),r:IspcQuarterResult={key:key(d,b),calculatedAt:now,scope:acquisitionScope(d),input:structuredClone(i),eligibility:e?structuredClone(e):null,status:'indeterminate',reason:'',missing:[],base:null,prior:null,ordinary:null,excess:null,rate:null,tax:null,payment:null,declaration:false,projected:e?.input.origin==='projected'||i.annualBandOrigin==='forecast',source:ispcQuarterSource};
+ const finish=()=>({...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r});
+ if(!e){r.missing.push('Avaliação de elegibilidade actual correspondente às entradas');r.reason='Reveja e guarde o enquadramento; a avaliação anterior continua no histórico.';return finish();}
+ if(e.status==='incompatible'||e.optionStatus==='not_opted'){r.status='not_applicable';r.reason='Os factos guardados não permitem aplicar ISPC ou indicam que não optou. Outros regimes mantêm os seus percursos.';return finish();}
+ if(e.status!=='compatible'){r.missing.push(...e.missing);r.reason='Enquadramento indeterminado; não produzir imposto zero.';return finish();}
+ // A preparation scenario may estimate tax, but never asserts an effective election.
+ if(e.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.optionStatus!=='recorded'){r.missing.push('Opção documentada para apuramento efectivo; a preparação permite somente simulação');}
+ if(e.optionStatus==='preparation')r.projected=true;
+ if(i.year!=='2026'||!['1','2','3','4'].includes(i.quarter))r.missing.push('Ano 2026 e trimestre entre 1 e 4');
+ if(i.coverage!=='all_taxpayer_activity')r.missing.push('Confirmar volume de todas as actividades do sujeito passivo, não apenas desta oportunidade');
+ const q=Number(i.quarter),amounts:FiscalFraction[]=[],allFour=i.annualBandOrigin==='closed_year'&&!e.input.activities.some(a=>['liberal15','services12'].includes(a));
+ if(e.input.origin==='effective'&&e.input.optionDate&&['1','2','3','4'].includes(i.quarter)&&e.input.optionDate>`2026-${['03-31','06-30','09-30','12-31'][q-1]}`)r.missing.push('A opção registada é posterior ao trimestre; esclarecer operações abrangidas sem retroagir automaticamente');
+ if(['1','2','3','4'].includes(i.quarter))for(let n=0;n<(allFour?4:q);n++){try{amounts[n]=decimalFraction(i.sales[n]);}catch{r.missing.push(`Volume do trimestre ${n+1}, incluindo zero expresso`);}if(!i.salesRefs[n].trim())r.missing.push(`Suporte ou pressuposto do trimestre ${n+1}`);}
+ const liberal=e.input.activities.includes('liberal15'),service=e.input.activities.includes('services12');
+ let band:FiscalFraction|null=null;
+ if(!liberal&&!service){try{band=decimalFraction(i.annualBandVolume);}catch{r.missing.push('Volume anual de 2026 para identificar o escalão; distinto do volume de acesso 2025');}if(!i.annualBandOrigin||!i.annualBandRef.trim())r.missing.push('Origem (previsão ou ano encerrado) e suporte do escalão anual');}
+ if(r.missing.length){r.reason='Faltam dados específicos para este apuramento; os restantes percursos mantêm-se disponíveis.';return finish();}
+ r.base=amounts[q-1];r.prior=addFractions(amounts.slice(0,q-1));const cumulative=addFractions(amounts.slice(0,q)),annualTotal=addFractions(amounts);
+ if(band&&(cmp(band,cumulative)<0n||i.annualBandOrigin==='closed_year'&&cmp(band,annualTotal)!==0n)){r.reason='Volume anual do escalão diverge dos trimestres declarados; reveja a divergência antes de calcular.';r.missing.push('Reconciliar referência anual 2026 com o acumulado trimestral');return finish();}
+ r.rate=liberal?15:service?12:band&&cmp(band,fraction(1000000n))<=0n?3:band&&cmp(band,fraction(2500000n))<=0n?4:5;
+ r.ordinary=minimum(r.base,positive(subtractFractions(fraction(4000000n),r.prior)));r.excess=subtractFractions(r.base,r.ordinary);r.tax=addFractions([atRate(r.ordinary,r.rate),atRate(r.excess,20)]);r.payment=cmp(r.tax,fraction(500n))<0n?fraction(0n):r.tax;r.declaration=true;r.status='calculated';r.reason=`${r.projected?'Simulação com pressupostos explícitos; sem adesão automática.':'Apuramento segundo factos e opção documentados.'} Taxa ${r.rate}% sobre a parcela ordinária trimestral e 20% apenas sobre o excesso anual. ${cmp(r.tax,fraction(500n))<0n?'Prestação inferior a 500 MZN: sem pagamento; obrigação declarativa preservada.':'Prestação igual ou superior a 500 MZN: montante a preparar para pagamento.'} Sem dedução de custos, retenções sofridas presumidas, compensação ou acumulação de prestações dispensadas.`;return finish();
+}
+const amount=(v:FiscalFraction|null)=>v?`${fractionPresentation(v).decimal} MZN (${v.numerator}/${v.denominator})`:'Indeterminado';
+export function ispcQuarterReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcQuarterBook(d),r=b.result;if(!r)return[];return[['ISPC',`Apuramento ${r.input.year}/T${r.input.quarter}`,`${r.status==='calculated'?'Calculado':r.status==='not_applicable'?'Não aplicável':'Indeterminado'}; ${r.reason}; falta: ${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${r.scope}; ${ispcQuarterCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado; rever entradas'}; ${r.calculatedAt}; ${r.source}`],['ISPC','Base e taxa trimestral',`Base: ${amount(r.base)}; anterior no ano: ${amount(r.prior)}; ordinária: ${amount(r.ordinary)} a ${r.rate??'indeterminada'}%; excesso: ${amount(r.excess)} a 20%`,`Volume anual de escalão: ${r.input.annualBandVolume||'não necessário para taxa de serviços'}; ${r.input.annualBandOrigin}; ${r.input.annualBandRef}; suportes: ${r.input.salesRefs.join('; ')}`],['ISPC','Imposto, pagamento e declaração',`Imposto: ${amount(r.tax)}; prestação a pagar: ${amount(r.payment)}; obrigação declarativa: ${r.declaration?'mantida':'por determinar neste percurso'}; ${r.projected?'simulação':'factos efectivos'}`,`Opção: ${r.eligibility?.optionStatus??'indeterminada'}; referência: ${r.eligibility?.input.optionReference??''}; histórico: ${b.history?.length??0} versão(ões) anterior(es). Sem submissão AT.`]];}catch(error){return[['ISPC','Apuramento não recuperável',String(error),'Originais preservados.']];}}

resources/js/lib/ispc-residuals.ts

@@ -0,0 +1,86 @@
+import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from './ispc-eligibility.ts';
+import {ispcWithholdingBook} from './ispc-withholding.ts';
+import {ispcQuarterBook,ispcQuarterCurrent} from './ispc-quarter.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+export type ResidualKind='occasional'|'acquisitions'|'formalities';
+export type ResidualResult={key:string;scope:string;calculatedAt:string;status:'calculated'|'settled_by_withholding'|'partial'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;missing:string[];input:Record<string,string>;amounts:Record<string,FiscalFraction|null>;details:Record<string,string>;source:string};
+export type ResidualBook={version:1;kind:ResidualKind;input:Record<string,string>;result?:ResidualResult;history?:ResidualResult[]};
+export const residualSources={occasional:'ISPC Lei9/2025 arts3(3–4),4,5,8,9,10-A,12(3);BR248 PDF10–11. IRPS republicação Lei19/2017,BR202/7.ºsuplemento,art8(3h,4),9;PDF4/p2602(128). Lei11/2025 não altera estes artigos. Operação imprevisível/não reiterada, pessoa singular sem actividade habitual e famílias restritas; imposto próprio distinto de retenção liberatória documentada.',acquisitions:'ISPC12(3–4):limite global anual2.500.000MZN para factura por conta/retencão5%. Parcela acima do limite não adquire taxa por ultrapassagem. IRPS57(1,2k,4),republicação19/2017 PDF13/p2602(137),e65(1)naLei11/2025 PDF17:acto isolado qualificado e sem opçãoISPC aplicável,20%sobre rendimento ilíquido declarado; não confundir com20%do excesso de vendasISPC8(1)d.',formalities:'AT Comunicado9/2026,06/10/2026,p1:ModeloB–Geral enquanto se ajusta sistema;pagamentos trimestrais emJaneiro/Abril/Julho/Outubro. AT ModeloBGeral2p:quadros1/2/3/5/6/8/10. Modelo30 disponível contém75.000/3%antigos,não usado para calcular2026. Sem submissãoAT automática.'};
+const blank=(kind:ResidualKind):Record<string,string>=>kind==='occasional'?{personType:'',currency:'',origin:'projected',operationDate:'',quarter:'',noHabitual:'',territory:'',sporadic:'',activity:'',reference:'',amount:'',allQuarterOperations:'',priorYearTurnover:'',priorYearRef:'',organizedRequired:'',option:'preparation',optionRef:'',optionDate:'',settlement:'',annual2026:'',annualOrigin:'',annualRef:'',priorInYear:'',buyerIspc:'',unregistered:'',buyerAnnualPurchases:'',withheldActual:'',withheldRef:''}:kind==='acquisitions'?{route:'unknown',noIspcOnExcess:'',isolatedAct:'',incomeInMoz:'',grossExcess:'',grossRef:'',supplierOptionRef:'',reference:''}:{sourceKind:'quarter',name:'',nuit:'',fiscalArea:'',address:'',declaration:'initial',formMonth:'',formYear:'2026',formPeriodRef:'',interestSituation:'',interestAmount:'',interestRef:'',externalStatus:'preparation',externalRef:'',externalDate:''};
+function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
+function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,Record<string,ResidualBook>>{const v=store(d).ispcResiduals;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa residualISPC inválido; originais preservados.');return v;}
+function validate(b:ResidualBook,kind:ResidualKind){
+ const enums:Record<string,string[]>=kind==='occasional'?{personType:['','singular','collective'],origin:['projected','effective'],noHabitual:['','yes','no'],territory:['','yes','no'],sporadic:['','yes','no'],activity:['','forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping','other'],allQuarterOperations:['','yes','no'],organizedRequired:['','yes','no'],option:['preparation','opted','not_opted'],settlement:['','self','withheld'],annualOrigin:['','forecast','closed_year'],buyerIspc:['','yes','no'],unregistered:['','yes','no']}:kind==='acquisitions'?{route:['unknown','ispc_supplier','irps_isolated'],noIspcOnExcess:['','yes','no'],isolatedAct:['','yes','no'],incomeInMoz:['','yes','no']}:{sourceKind:['quarter','occasional','acquisitions'],declaration:['initial','substitution'],interestSituation:['','none','amount'],externalStatus:['preparation','submitted','received','paid']};
+ if(b?.input&&Object.entries(enums).some(([k,v])=>!v.includes(b.input[k])))throw Error('Opções residuais não recuperáveis;entradas preservadas.');
+if(!b||b.version!==1||b.kind!==kind||!b.input||Object.keys(blank(kind)).some(k=>typeof b.input[k]!=='string')||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!b.result.amounts||!Array.isArray(b.result.missing)))throw Error('Livro residualISPC não recuperável; sem substituir por vazio.');}
+export function ispcResidualBook(d:Record<string,unknown>,kind:ResidualKind):ResidualBook{const m=maps(d)[acquisitionScope(d)];if(m!==undefined&&(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m)))throw Error('Contexto residual inválido.');let b=m?.[kind];if(!b){const input=blank(kind);if(kind==='occasional'){const i=ispcEligibilityBook(d).input;Object.assign(input,{personType:i.personType,currency:i.currency,origin:i.origin,operationDate:i.assessmentDate,territory:i.territory,option:i.option,optionRef:i.optionReference,optionDate:i.optionDate});}if(kind==='formalities'){if(ispcEligibilityBook(d).input.mode==='occasional'&&m?.occasional?.result)input.sourceKind='occasional';else if(!ispcQuarterBook(d).result&&m?.acquisitions?.result)input.sourceKind='acquisitions';Object.assign(input,{name:String(d.legal_name??d.organization_name??''),nuit:String(d.nuit??''),address:String(d.address??'')});}b={version:1,kind,input};}validate(b,kind);return b;}
+export function saveIspcResidualBook(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook):string{validate(b,b.kind);const scope=acquisitionScope(d);return JSON.stringify({...store(d),ispcResiduals:{...maps(d),[scope]:{...maps(d)[scope],[b.kind]:b}}});}
+const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const rate=(a:FiscalFraction,n:number)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(n),BigInt(a.denominator)*100n);
+const min=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>cmp(a,b)<0n?a:b;
+const positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,fraction(0n))>0n?a:fraction(0n);
+const validDate=(s:string)=>/^2026-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const amount=(s:string,label:string,r:ResidualResult)=>{try{return decimalFraction(s);}catch{r.missing.push(label);return null;}};
+function dependency(d:Record<string,unknown>,kind:ResidualKind,i:Record<string,string>):unknown{if(kind==='acquisitions'){const e=ispcEligibilityBook(d);return[ispcWithholdingBook(d).input,e.input,e.result?.key];}if(kind==='formalities'){if(i.sourceKind==='quarter'){const b=ispcQuarterBook(d);return[b.input,b.result?.key,ispcQuarterCurrent(d,b)];}const b=ispcResidualBook(d,i.sourceKind==='occasional'?'occasional':'acquisitions');return[b.input,b.result?.key,b.result?.calculatedAt,ispcResidualCurrent(d,b)];}return null;}
+const key=(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook)=>JSON.stringify(['ispc-residual/1',acquisitionScope(d),b.kind,b.input,dependency(d,b.kind,b.input)]);
+export const ispcResidualCurrent=(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook)=>!!b.result&&b.result.key===key(d,b);
+function occasional(i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
+ if(i.personType==='collective'||i.noHabitual==='no'||i.territory==='no'||i.sporadic==='no'||i.activity==='other'){r.status='not_applicable';r.reason='Os factos excluem o recorte ocasional3(3–4); conserve o percurso habitual ou o imposto próprio aplicável, sem presumir isenção.';return;}
+ if(i.territory!=='yes')r.missing.push('Operação em território nacional,sem inferir da moeda ou nacionalidade');
+ if(!i.personType)r.missing.push('Pessoa singular por identificar');
+ if(i.currency!=='MZN'||!validDate(i.operationDate)||!['1','2','3','4'].includes(i.quarter)||validDate(i.operationDate)&&Math.ceil(Number(i.operationDate.slice(5,7))/3)!==Number(i.quarter))r.missing.push('Data/trimestre de2026 coerentes e moedaMZN');
+ if(i.noHabitual!=='yes'||i.sporadic!=='yes'||!['forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping'].includes(i.activity)||!i.reference.trim())r.missing.push('Pessoa sem actividade habitual,acto imprevisível/não reiterado,família3(4)e suporte da operação');
+ const base=amount(i.amount,'Volume das operações ocasionais deste trimestre, incluindo zero expresso',r);r.amounts.base=base;
+ r.details.IRPS='Acto isolado8(3h)referente a8(2a),não previsível/reiterado8(4);família3(4)ISPC. Não se infere pelo nome do sector.';
+ if(i.settlement==='withheld'){
+  const purchases=amount(i.buyerAnnualPurchases,'Aquisições globais anuais do adquirente, incluindo estas operações',r),actual=amount(i.withheldActual,'Montante efectivamente retido',r);
+  if(i.buyerIspc!=='yes'||i.unregistered!=='yes'||!i.withheldRef.trim())r.missing.push('AdquirenteISPC,fornecedor não inscrito e documento de retenção liberatória12(3)');
+  if(purchases&&base&&(cmp(purchases,base)<0n||cmp(purchases,fraction(2500000n))>0n))r.missing.push('Reconciliar aquisições globais do adquirente dentro do limite2.500.000;fora dele usar tratamento próprio');
+  if(!r.missing.length&&base&&actual){r.amounts.tax=rate(base,5);r.amounts.withheld=actual;if(cmp(actual,r.amounts.tax)!==0n){r.missing.push('Retenção documentada diverge de5%da base;reconciliar diferença sem presumir quitação');return;}r.status='settled_by_withholding';r.details.rate='5';r.reason='Retenção liberatória documentada para estas operações; não somar nova liquidação própria3/4/5%nem usar a retenção como crédito duplicado. Pagamento próprio adicional não é gerado.';}return;
+ }
+ if(i.settlement!=='self'){r.missing.push('Via de liquidação própria ou retenção liberatória documentada');return;}
+ if(i.organizedRequired==='yes'){r.status='not_applicable';r.reason='Obrigação de contabilidade organizada declarada:fora da liquidação própriaISPC4(1b);entradas e documentos conservados,sem presumir isenção noutro imposto.';return;}
+ if(i.allQuarterOperations!=='yes')r.missing.push('Volume de todas as operações ocasionais do sujeito passivo no trimestre');
+ const access=amount(i.priorYearTurnover,'Volume de referência2025, sem inferir zero por ausência de actividade habitual',r);if(!i.priorYearRef.trim()||i.organizedRequired!=='no')r.missing.push('Suporte da referência anual e inexistência de obrigação de contabilidade organizada4(1)');if(access&&cmp(access,fraction(4000000n))>0n){r.status='not_applicable';r.reason='Volume de acesso4(1)superior4.000.000MZN declarado:fora da liquidação própriaISPC;sem atribuir taxa de outro regime por presunção.';return;}
+ if(i.option==='not_opted'){r.status='not_applicable';r.reason='Sem opçãoISPC para esta operação; não aplicar exclusãoIRPS5nem taxaISPC automaticamente.';return;}
+ if(!['preparation','opted'].includes(i.option)||i.option==='opted'&&(!i.optionRef.trim()||!validDate(i.optionDate)||i.optionDate>i.operationDate)||i.origin==='effective'&&i.option!=='opted')r.missing.push('Opção documentada aplicável à operação efectiva;preparação apenas permite cenário');
+ const annual=amount(i.annual2026,'Volume anual2026 para escalão, distinto do acesso2025',r),prior=amount(i.priorInYear,'Volume anterior no ano2026',r);if(!['forecast','closed_year'].includes(i.annualOrigin)||!i.annualRef.trim())r.missing.push('Referência anual suportada e previsão identificada como cenário');
+ if(base&&prior&&annual&&(cmp(annual,addFractions([base,prior]))<0n||i.annualOrigin==='closed_year'&&i.quarter==='4'&&cmp(annual,addFractions([base,prior]))!==0n))r.missing.push('Reconciliar volume anual com acumulado anterior e trimestre');
+ if(r.missing.length||!base||!prior||!annual)return;
+ const n=cmp(annual,fraction(1000000n))<=0n?3:cmp(annual,fraction(2500000n))<=0n?4:5,ordinary=min(base,positive(subtractFractions(fraction(4000000n),prior))),excess=subtractFractions(base,ordinary),tax=addFractions([rate(ordinary,n),rate(excess,20)]);r.amounts={...r.amounts,ordinary,excess,tax,payment:cmp(tax,fraction(500n))<0n?fraction(0n):tax};r.details.projected=i.origin==='projected'||i.option==='preparation'||i.annualOrigin==='forecast'?'yes':'no';r.details.rate=String(n);r.details.declaration='Mantida mesmo quando prestação inferior500MZN';r.status='calculated';r.reason=`${r.details.projected==='yes'?'Cenário declarado;sem adesão automática.':'Opção e factos efectivos declarados.'} Operações ocasionais próprias3(3–4),base trimestral9,taxa${n}%e20%somente no excesso de vendas acima4.000.000. Não há retenção presumida nem dedução de custos/IVA.`;
+}
+function acquisitions(d:Record<string,unknown>,i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
+ const w=ispcWithholdingBook(d).input,e=ispcEligibilityBook(d);if(!ispcEligibilityCurrent(d,e)||e.result?.status!=='compatible'||e.result.optionStatus==='not_opted'||e.result.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.result.optionStatus!=='recorded'){r.missing.push('Enquadramento/opção actual do adquirenteISPC');return;}
+ if(w.applicable!=='yes'||w.naturalOccasional!=='yes'||w.unregistered!=='yes'||w.related!=='yes'||!['forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping'].includes(w.activity)||!w.reference.trim()){r.missing.push('Condições específicas12(3–4)e suporte no livro das aquisições');return;}
+ const base=amount(w.base,'Base das aquisições',r),prior=amount(w.priorAnnualPurchases,'Aquisições globais anteriores do ano',r);if(!base||!prior)return;const covered=min(base,positive(subtractFractions(fraction(2500000n),prior))),excess=subtractFractions(base,covered);r.amounts={base,prior,covered,excess,coveredTax:rate(covered,5),excessTax:null,total:null};r.details.quarter=w.quarter;r.details.acquisitionRef=w.reference;
+ if(cmp(excess,fraction(0n))<=0n){r.status='not_applicable';r.reason='Sem parcela acima do limite; o cálculo5%já disponível permanece no seu livro, sem segunda liquidação.';return;}
+ r.status='partial';r.reason='Parcela até ao limite separada a5%; parcela excedente quantificada, sem presumir5%ou20%pelo simples excesso. Montante total continua indeterminado até identificar tratamento próprio.';
+ if(i.route==='irps_isolated'){
+  const net=amount(i.grossExcess,'Rendimento ilíquido da parcela excedente, distinto de rendimento líquido e do preço líquido de IVA',r);if(i.noIspcOnExcess!=='yes'||i.isolatedAct!=='yes'||i.incomeInMoz!=='yes'||!i.grossRef.trim()||!i.reference.trim())r.missing.push('Acto isoladoIRPS8(3h,4),rendimento emMoçambique,sem opçãoISPC5aplicável à parcela,e referências da classificação/base');
+  if(net&&cmp(net,excess)!==0n)r.missing.push('Base ilíquida57(4)não coincide com a parcela bruta identificada;reconciliar sem deduzir custos/IVA automaticamente');
+  if(!r.missing.length&&net){r.amounts.excessTax=rate(net,20);r.amounts.total=addFractions([r.amounts.coveredTax!,r.amounts.excessTax]);r.status='calculated';r.reason='Correspondência positiva independente:IRPS57(2k)acto isolado,20%sobre rendimento ilíquido57(4)da parcela identificada,sem opçãoISPCaplicável. Não se usa taxa20%do excesso de vendasISPC. Retenções5%e20%separadas,não são crédito do imposto próprio do adquirente.';}
+ }else if(i.route==='ispc_supplier'){if(!i.supplierOptionRef.trim())r.missing.push('Referência da opção/registoISPCdo fornecedor aplicável a estas operações');r.reason='Fornecedor com opçãoISPC declarada:art5impede aplicarIRPSporpresunção. A parcela fora12(3)exige factura/registo do fornecedor e liquidação própria correspondente; o comprador não atribui5%ou20%automaticamente. Sem total de retenção presumido.';}
+ else r.missing.push('Enquadramento específico da parcela excedente:opçãoISPCdo fornecedor ou acto isoladoIRPS,base e suporte');
+}
+function formalities(d:Record<string,unknown>,i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
+ let src:ResidualResult|undefined;if(i.sourceKind==='quarter'){const b=ispcQuarterBook(d),v=b.result;if(!v||!ispcQuarterCurrent(d,b)||v.status!=='calculated'){r.missing.push('Apuramento trimestral actual e calculado');return;}r.amounts={base:v.base,tax:v.tax,payment:v.payment,ordinary:v.ordinary,excess:v.excess};r.details={quarter:v.input.quarter,rate:String(v.rate),sourceDate:v.calculatedAt};}
+ else{const b=ispcResidualBook(d,i.sourceKind==='occasional'?'occasional':'acquisitions');src=b.result;if(!src||!ispcResidualCurrent(d,b)){r.missing.push('Resultado actual do percurso seleccionado');return;}if(src.status==='settled_by_withholding'){r.status='not_applicable';r.reason='Operação própria já com retenção liberatória documentada:conservar comprovativo,sem emitir liquidação própria duplicada.';return;}if(src.status!=='calculated'){r.missing.push('Cálculo completo do percurso seleccionado;as partes determinadas permanecem consultáveis');return;}r.amounts={...src.amounts,tax:src.amounts.total??src.amounts.tax,payment:src.amounts.total??src.amounts.payment};r.details={quarter:src.input.quarter||src.details.quarter,rate:src.details.rate||'retenções separadas',sourceDate:src.calculatedAt};}
+ const first=r.amounts.covered??r.amounts.ordinary??r.amounts.base,second=r.amounts.excess??fraction(0n),firstRate=i.sourceKind==='acquisitions'?5:Number(r.details.rate);
+ if(first&&[3,4,5,12,15].includes(firstRate)){const firstTax=r.amounts.coveredTax??rate(first,firstRate),secondTax=r.amounts.excessTax??rate(second,20);r.amounts.q8base01=first;r.amounts.q8tax05=firstTax;r.amounts.q8base02=second;r.amounts.q8tax06=secondTax;r.details.q8rate01=String(firstRate);r.details.q8rate02='20';if(r.amounts.tax&&cmp(addFractions([firstTax,secondTax]),r.amounts.tax)!==0n)r.missing.push('Parcelas do quadro8divergem do cálculo guardado;conferir apenas essa correspondência');}
+ if(i.sourceKind==='acquisitions'&&!(i.retentionFormRef??'').trim())r.missing.push('Modelo/código de entrega da retençãoISPC12(3)e da retençãoIRPS57(2k),distintos do imposto próprio;comunicado9não resolve isoladamente este modelo');
+ if(r.amounts.tax&&r.amounts.payment&&cmp(r.amounts.tax,fraction(0n))>0n&&cmp(r.amounts.tax,fraction(500n))<0n&&cmp(r.amounts.payment,fraction(0n))===0n)r.missing.push('Representação da dispensa de pagamento10-A noB–Geral:declarar imposto apurado sem presumir zero no campo de montante apurado');
+ r.details.model='Modelo B–Geral;comunicadoAT9/2026';r.details.paymentMonth=['Abril2026','Julho2026','Outubro2026','Janeiro2027'][Number(r.details.quarter)-1]||'Trimestre por identificar';r.details.formPeriod=i.formMonth?`${i.formMonth}/${i.formYear}`:'Indeterminado:quadro2pede mês/ano;comunicado identifica trimestre/mês de pagamento,sem resolver a codificação do período';
+ if(!/^[0-9]{9}$/.test(i.nuit)||!i.name.trim()||!i.fiscalArea.trim()||!i.address.trim())r.missing.push('NUIT9dígitos,nome,área fiscal/UGC e domicílio para formalização;preparação do cálculo não exige esses campos');
+ if(!/^(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.formMonth)||!['2026','2027'].includes(i.formYear)||!i.formPeriodRef.trim())r.missing.push('Mês/ano a inscrever no quadro2e instrução/correspondência utilizada; não preencher automaticamente com mês de pagamento');
+ if(!['none','amount'].includes(i.interestSituation)||!i.interestRef.trim())r.missing.push('Situação dos juros compensatórios e suporte;desconhecido não é zero');
+ if(i.interestSituation==='amount')r.amounts.interest=amount(i.interestAmount,'Juros documentados,não calculados por falta de taxa/período regulamentar',r);else if(i.interestSituation==='none')r.amounts.interest=fraction(0n);
+ r.amounts.finalPayment=r.amounts.payment&&r.amounts.interest?addFractions([r.amounts.payment,r.amounts.interest]):null;
+ if(i.externalStatus!=='preparation'&&(!i.externalRef.trim()||!i.externalDate.trim()))r.missing.push('Referência e data da submissão/recepção/pagamento declarado;sem confirmação automáticaAT');
+ r.status=r.missing.length?'partial':'calculated';r.reason='Preparação dos campos identificados do B–Geral,com cálculo e prestação separados. O Modelo30antigo não recebe taxas2026. Submissão,recepção e pagamento são actos externos;este registo conserva referências e histórico,sem os efectuar ou certificar.';
+}
+export function priorOccasionalSettlement(b:ResidualBook):ResidualResult|undefined{if(b.kind!=='occasional'||b.input.settlement!=='self')return;return[b.result,...(b.history??[])].find(r=>r?.status==='settled_by_withholding'&&r.input.reference.trim()===b.input.reference.trim()&&r.input.operationDate===b.input.operationDate&&r.input.quarter===b.input.quarter&&r.input.amount===b.input.amount);}
+export function recordIspcResidual(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook,now=new Date().toISOString()):ResidualBook{validate(b,b.kind);const r:ResidualResult={key:key(d,b),scope:acquisitionScope(d),calculatedAt:now,status:'indeterminate',reason:'Dados específicos em falta;sem presumir zero.',missing:[],input:structuredClone(b.input),amounts:{},details:{},source:residualSources[b.kind]};if(b.kind==='occasional'){occasional(b.input,r);const prior=priorOccasionalSettlement(b);if(prior&&r.status==='calculated'){r.details.priorWithholdingRef=prior.input.withheldRef;r.details.priorWithholdingDate=prior.calculatedAt;if(b.input.withholdingCorrected==='yes'&&(b.input.withholdingCorrectionRef??'').trim()){r.details.withholdingCorrectionRef=b.input.withholdingCorrectionRef;r.reason+=' Correcção da retenção anterior declarada segundo referência externa,sem certificar esse acto;histórico preservado.';}else{r.status='partial';r.amounts.hypotheticalOwnTax=r.amounts.tax;r.amounts.tax=null;r.amounts.payment=null;r.amounts.withheld=prior.amounts.withheld??prior.amounts.tax;r.missing.push('Retenção liberatória anterior para a mesma operação;reconciliar eventual correcção documentada antes de nova prestação própria');r.reason='A via foi alterada,mas a retenção liberatória documentada permanece no histórico. Não é gerada segunda prestação;os dados da operação e as duas versões ficam preservados.';}}}else if(b.kind==='acquisitions')acquisitions(d,b.input,r);else formalities(d,b.input,r);return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r};}
+const labels:Record<string,string>={base:'Base',prior:'Acumulado global anterior',ordinary:'Parcela ordinária',excess:'Parcela excedente',tax:'Imposto',payment:'Prestação própria',withheld:'Retenção documentada',hypotheticalOwnTax:'Cálculo próprio apenas hipotético,sem prestação gerada',covered:'Parcela abrangida pelo limite',coveredTax:'Retenção5%da parcela abrangida',excessTax:'RetençãoIRPS20%da parcela qualificada',total:'Total de retenções',interest:'Juros documentados',finalPayment:'Preparação do montante a entregar'};
+export function ispcResidualReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{const rows:Array<[string,string,string,string]>=[];for(const kind of ['occasional','acquisitions','formalities']as const){try{const b=ispcResidualBook(d,kind),r=b.result;if(!r)continue;const title={occasional:'Operações ocasionais próprias',acquisitions:'Aquisições acima do limite',formalities:'Formalidades2026—B–Geral'}[kind];rows.push(['ISPC',title,`${({calculated:'Calculado',settled_by_withholding:'Retenção liberatória documentada',partial:'Parcial',indeterminate:'Indeterminado',not_applicable:'Não aplicável ao recorte'} as Record<string,string>)[r.status]};${r.reason};falta:${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${ispcResidualCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'};${r.calculatedAt};${r.source}`]);for(const[k,v]of Object.entries(r.amounts).filter(([k])=>!k.startsWith('q8')))rows.push(['ISPC',`${title}—${kind==='formalities'&&r.input.sourceKind==='acquisitions'&&k==='payment'?'Retenções a entregar pelo adquirente':labels[k]||k}`,v?`${fractionPresentation(v).decimal}MZN (${v.numerator}/${v.denominator})`:'Indeterminado',`${r.input.reference||r.details.acquisitionRef||r.input.externalRef||'Pressupostos/documentos declarados'};${r.scope}`]);}catch(e){rows.push(['ISPC','Residual não recuperável',String(e),'Originais preservados.']);}}return rows;}
+export function ispcFormalPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=ispcResidualBook(d,'formalities'),r=b.result;if(!r||!ispcResidualCurrent(d,b)||!Object.keys(r.amounts).length)throw Error('Guarde primeiro preparação actual com cálculo identificado.');const esc=(v:unknown)=>String(v??'').replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));const v=(n:string)=>r.amounts[n]?fractionPresentation(r.amounts[n]!).decimal:'Indeterminado';const fields=[['Quadro1—tipo',b.input.declaration==='initial'?'Inicial':'Substituição'],['Quadro2—mês/ano',r.details.formPeriod],['Contexto—trimestre e mês de pagamento',`2026/T${r.details.quarter};${r.details.paymentMonth} (não copiado automaticamente para quadro2)`],['Quadro3—NUIT/ÁreaFiscal',`${b.input.nuit}/${b.input.fiscalArea}`],['Quadro5—nome',b.input.name],['Quadro6—domicílio',b.input.address],['Quadro8—linha1:base01/taxa/montante05',`${b.input.sourceKind==='acquisitions'?'ISPC—retenção12(3)':'ISPC—parcela ordinária'};base01:${v('q8base01')};taxa:${r.details.q8rate01}%;montante05:${v('q8tax05')}`],['Quadro8—linha2:base02/taxa/montante06',r.amounts.q8base02&&cmp(r.amounts.q8base02,fraction(0n))>0n?`${b.input.sourceKind==='acquisitions'?'IRPS—acto isolado57(2k)':'ISPC—excesso de vendas8(1)d'};base02:${v('q8base02')};taxa20%;montante06:${v('q8tax06')}`:'Não aplicável ao cálculo seleccionado;sem segunda parcela'],['Quadro8—subtotal1campo09',v('tax')],['Quadro10—montante/juros/importância',`Imposto calculado:${v('tax')};prestação legal:${v('payment')};juros:${v('interest')};totalpreparado:${v('finalPayment')}`],['Modelo/código das retenções',b.input.retentionFormRef||'Por corresponder se aplicável'],['Estado externo declarado',`${({preparation:'Em preparação',submitted:'Submetido segundo referência declarada',received:'Recebido segundo referência declarada',paid:'Pago segundo referência declarada'} as Record<string,string>)[b.input.externalStatus]};${b.input.externalRef};${b.input.externalDate}`],['Falta',r.missing.join('; ')||'Nenhum dado deste recorte']];return`<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>PreparaçãoISPC—B–Geral</title><style>body{font:16px system-ui;margin:32px}td,th{border:1px solid #777;padding:10px;vertical-align:top}table{border-collapse:collapse;width:100%}</style><h1>Preparação de campos ISPC—Modelo B–Geral</h1><p>Correspondência de apoio; não é formulário oficial emitido, declaração submetida ou comprovativo de pagamento. Original e instrução AT preservados,sem os alterar.</p><table>${fields.map(([a,c])=>`<tr><th>${esc(a)}</th><td>${esc(c)}</td></tr>`).join('')}</table><p>${esc(r.source)}</p><p>Quadros8e10têm numeração própria;campos homónimos não são somados entre quadros. Não preencher área de serviços nem assinatura automaticamente.</p></html>`;}

resources/js/lib/ispc-withholding.ts

@@ -0,0 +1,24 @@
+import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from './ispc-eligibility.ts';
+import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+export type IspcWithholdingInput={applicable:''|'no'|'yes';quarter:string;base:string;priorAnnualPurchases:string;naturalOccasional:''|'yes'|'no';unregistered:''|'yes'|'no';related:''|'yes'|'no';activity:''|'forestry'|'fishery'|'livestock'|'agriculture'|'poultry'|'beekeeping'|'other';reference:string;};
+export type IspcWithholdingResult={input:IspcWithholdingInput;key:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;withheld:FiscalFraction|null;calculatedAt:string;source:string};
+export type IspcWithholdingBook={version:1;input:IspcWithholdingInput;result?:IspcWithholdingResult;history?:IspcWithholdingResult[]};
+export const ispcWithholdingSource='Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts3(3–4),12(3–4);PDF10–11/p2180(10–11). Retenção liberatória5% sobre aquisição a pessoa singular ocasional não inscrita, ligada à actividade, até limite global anual2.500.000MZN; factura por conta do fornecedor e entrega trimestral em modelo próprio. Não é crédito contra o imposto próprio nem se aplica o mínimo500 desta prestação à retenção.';
+const blank=():IspcWithholdingInput=>({applicable:'',quarter:'1',base:'',priorAnnualPurchases:'',naturalOccasional:'',unregistered:'',related:'',activity:'',reference:''});
+function snapshot(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
+function validate(b:IspcWithholdingBook){if(!b||b.version!==1||!b.input||Object.keys(blank()).some(k=>typeof b.input[k as keyof IspcWithholdingInput]!=='string')||['applicable','naturalOccasional','unregistered','related'].some(k=>!['','yes','no'].includes(b.input[k as keyof IspcWithholdingInput]))||!['','forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping','other'].includes(b.input.activity)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('RetençõesISPC não recuperáveis; originais preservados.');}
+function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcWithholdingBook>{const v=snapshot(d).ispcWithholdings;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa de retençõesISPC inválido.');return v;}
+export function ispcWithholdingBook(d:Record<string,unknown>):IspcWithholdingBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,input:blank()};validate(b);return b;}
+export function saveIspcWithholdingBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcWithholdingBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...snapshot(d),ispcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
+export function recordIspcWithholding(d:Record<string,unknown>,b:IspcWithholdingBook,now=new Date().toISOString()):IspcWithholdingBook{validate(b);const i=b.input,e=ispcEligibilityBook(d),r:IspcWithholdingResult={input:structuredClone(i),key:JSON.stringify([acquisitionScope(d),i]),status:'indeterminate',reason:'Identifique se existem aquisições abrangidas; não presumir retenção zero.',withheld:null,calculatedAt:now,source:ispcWithholdingSource};
+ if(i.applicable==='no'){r.status='not_applicable';r.reason='Sem aquisições abrangidas, segundo declaração expressa; entradas anteriores preservadas.';}
+ else if(i.applicable==='yes'&&(!ispcEligibilityCurrent(d,e)||e.result?.status!=='compatible'||e.result.optionStatus==='not_opted'||e.result.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.result.optionStatus!=='recorded')){r.reason='Guarde o enquadramento e a opção aplicáveis do adquirenteISPC antes de calcular retenção efectiva; sem inferir adesão.';}
+ else if(i.applicable==='yes'){
+  if(i.naturalOccasional==='no'||i.unregistered==='no'||i.related==='no'||i.activity==='other'){r.status='not_applicable';r.reason='Aquisição fora do recorte12(3–4) declarado; outros regimes de retenção mantêm análise própria,sem presumir isenção.';}
+  else if(i.naturalOccasional==='yes'&&i.unregistered==='yes'&&i.related==='yes'&&i.activity&&i.reference.trim()&&['1','2','3','4'].includes(i.quarter)){
+   try{const base=decimalFraction(i.base),prior=decimalFraction(i.priorAnnualPurchases),total=addFractions([base,prior]);if(BigInt(total.numerator)>2500000n*BigInt(total.denominator))r.reason='Total global anual superior2.500.000MZN: tratamento da aquisição acima do limite por corresponder; não reter automaticamente5% nem truncar a base.';else{r.status='calculated';r.withheld=fraction(BigInt(base.numerator)*5n,BigInt(base.denominator)*100n);r.reason='Retenção5% calculada separadamente do imposto próprio; emitir factura por conta do fornecedor e preparar entrega trimestral em modelo próprio. Sem deduzir esta retenção da prestaçãoISPC.';}}catch{r.reason='Base e aquisições globais anteriores do ano necessários,incluindo zero expresso; não presumir montantes.';}
+  }else r.reason='Identifique pessoa singular ocasional3(3–4),actividade abrangida,não inscrição,ligação à actividade,trimestre e suporte; dados desconhecidos não viram não aplicáveis.';
+ }
+ return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r};}
+export function ispcWithholdingReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcWithholdingBook(d),r=b.result;if(!r)return[];return[['ISPC','Retenção em aquisições ocasionais',`${r.status}; ${r.withheld?fractionPresentation(r.withheld).decimal+' MZN':'Indeterminado/não aplicado'}; ${r.reason}`,`2026/T${r.input.quarter}; base:${r.input.base}; anteriores globais:${r.input.priorAnnualPurchases}; suporte:${r.input.reference}; ${r.key===JSON.stringify([acquisitionScope(d),b.input])?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'}; ${r.calculatedAt}; ${r.source}`]];}catch(e){return[['ISPC','Retenção não recuperável',String(e),'Originais preservados.']];}}

resources/js/lib/project-dossier-report.ts

@@ -175,6 +175,9 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
     Orçamento: 'finance',
     Tesouraria: 'finance',
     'IVA mensal': 'finance',
+    ISPC: 'finance',
+    'IRPC — retenções': 'finance',
+    'IRPC normal — L6': 'finance',
     Equipa: 'team',
     'Necessidade de negócio': 'resources',
     Financiamento: 'resources',

resources/js/lib/project-dossier.ts

@@ -1,3 +1,9 @@
+import {normalReportRows} from './irpc-normal.ts';
+import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
+import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
+import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
+import {ispcQuarterReportRows} from './ispc-quarter.ts';
+import {ispcEligibilityReportRows} from './ispc-eligibility.ts';
 import {fiscalCalculationGapReportRows} from './iva-calculation-gaps.ts';
 import {l3FormPreparationReportRows} from './l3-form-preparation.ts';
 import { remissionReportRows } from './iva-remission-imports.ts';
@@ -685,6 +691,12 @@ export function buildProjectDossierRows(
     rows.push(...travelReportRows(draft));
     rows.push(...travelEventReportRows(draft));
     rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
+    rows.push(...ispcEligibilityReportRows(draft));
+    rows.push(...ispcQuarterReportRows(draft));
+    rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
+    rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
+    rows.push(...irpcReportRows(draft));
+    rows.push(...normalReportRows(draft));
     rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
     rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
     const operationRows = salesReportRows(draft);

tests/Feature/IrpcGroupedDraftTest.php

@@ -0,0 +1,23 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcGroupedDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_grouped_irpc_rates_and_existing_fx_recover_with_originals_and_accepted_history():void
+ {
+  $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+  $d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-grouped-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+  $id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];
+  $foreign=$b['result']['rows'][2];$this->assertSame('calculated',$foreign['status']);$this->assertSame(20,$foreign['rate']);$this->assertSame(['numerator'=>'64000','denominator'=>'1'],$foreign['base']);$this->assertSame(['numerator'=>'12800','denominator'=>'1'],$foreign['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'7800','denominator'=>'1'],$foreign['outstanding']);$this->assertSame('1000',$foreign['conversion']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$foreign['conversion']['originalCurrency']);$this->assertSame('2026-10-20',$foreign['conversion']['date']);$this->assertSame('2026-10-02',$foreign['eventDate']);
+  $this->assertSame(10,$b['result']['rows'][3]['rate']);$this->assertSame('on_account',$b['result']['rows'][4]['nature']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][4]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['outstanding']);$this->assertSame('10',$b['result']['paymentConversions']['p4']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$b['result']['payments'][3]['currency']);
+  $old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$prior=json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach($prior as$k=>$v){if(in_array($k,['irpcWithholdings','currencyEvents'],true))continue;$this->assertSame($v,$s[$k],$k);}
+  $oldBook=$prior['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];$this->assertSame($oldBook['result'],$b['history'][array_key_last($b['history'])]);$this->assertSame($oldBook['rows'],array_slice($b['rows'],0,count($oldBook['rows'])));$this->assertSame($oldBook['payments'],array_slice($b['payments'],0,count($oldBook['payments'])));foreach(($prior['currencyEvents']??[])as$ctx=>$value){if($ctx!==$d['context_opportunity'])$this->assertSame($value,$s['currencyEvents'][$ctx]);}
+  if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+ }
+}

tests/Feature/IrpcInterestCerDraftTest.php

@@ -0,0 +1,45 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcInterestCerDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_documented_parameter_calculation_and_segmented_cases_recover_through_private_api(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
+        $this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-interest-cer/calculated.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
+        $id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+        $recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
+        $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
+        $store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $model=$store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']]['mrftaResult']['model'];
+        $this->assertSame('7300',$model['principal']['numerator']);
+        $this->assertSame('3650',$model['paid']['numerator']);
+        $this->assertSame('15',$model['interest']['numerator']);
+        $this->assertSame('3665',$model['total']['numerator']);
+        $this->assertSame('IRPC-interest/1',$model['automatic']['version']);
+        $this->assertSame('',$model['input']['interest']['mode']);
+        $this->assertSame('automatic',$model['input']['interest']['calculation']);
+        $this->assertSame('10',$model['automatic']['rule']['annualRate']);
+        $this->assertStringContainsString('fictício',$model['automatic']['rule']['rateSource']);
+        $segments=$model['automatic']['rows'][0]['segments'];
+        $this->assertCount(2,$segments);
+        $this->assertSame(5,$segments[0]['days']);
+        $this->assertSame('7300',$segments[0]['principal']['numerator']);
+        $this->assertSame('3650',$segments[1]['principal']['numerator']);
+        $this->assertSame('999',$model['lines'][0]['cer']);
+        file_put_contents(base_path('outputs/irpc-interest-cer/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+    }
+}

tests/Feature/IrpcMrftaDraftTest.php

@@ -0,0 +1,41 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcMrftaDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_mrfta_and_documented_interest_recover_from_private_api_without_losing_history(): void
+    {
+        $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
+        $this->assertSame(55441, (int) $target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
+        unset($draft['person_type']);
+        $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+        $recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
+        $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
+        $store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
+        $model = $book['mrftaResult']['model'];
+        $this->assertSame('2026-10', $model['period']);
+        $this->assertSame('20000', $model['principal']['numerator']);
+        $this->assertSame('3000', $model['paid']['numerator']);
+        $this->assertSame('500', $model['interest']['numerator']);
+        $this->assertSame('17500', $model['total']['numerator']);
+        $this->assertSame([], $model['pending']);
+        $this->assertSame('999', $model['lines'][0]['cer']);
+        $this->assertStringContainsString('fictício', $model['input']['codes'][0]['reference']);
+        $this->assertNotEmpty($book['history']);
+        file_put_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalAssessmentDraftTest.php

@@ -0,0 +1,34 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcNormalAssessmentDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+    public function test_normal_colecta_and_missing_classification_recover_without_annual_settlement(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $id=null;$etag=null;
+        foreach(['calculated','missing'] as $case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-colecta/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/4',$m['version']);$this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('4400',$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertNull($m['tax']);
+            $this->assertSame('2026',$m['assessment']['period']['year']);$this->assertSame('2026-01-01',$m['assessment']['period']['from']);$this->assertSame('2026-12-31',$m['assessment']['period']['to']);
+            $this->assertSame('L8',$m['assessment']['finalBalance']['scope']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['recoverable']);
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/3',$b['history'][2]['model']['version']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
+            if($case==='calculated'){$this->assertSame('32',$m['assessment']['rate']['numerator']);$this->assertSame('1408',$m['colecta']['numerator']);$this->assertSame('general_61_1',$m['assessment']['input']['treatment']);}
+            else{$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertNull($m['assessment']['rate']);$this->assertSame('',$m['assessment']['input']['treatment']);}
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-colecta/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalBaseDraftTest.php

@@ -0,0 +1,37 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcNormalBaseDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+    public function test_taxable_base_and_missing_deduction_information_recover_without_consuming_loss_balances(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $id=null;$etag=null;
+        foreach(['calculated','missing'] as $case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
+            $this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/3',$m['version']);
+            $this->assertSame('2300',$m['base']['requestedLosses']['numerator']);$this->assertSame('2021',$m['base']['losses'][0]['year']);$this->assertSame(2026,$m['base']['losses'][0]['lastOrdinaryYear']);
+            $this->assertSame('800',$m['base']['losses'][0]['available']['numerator']);$this->assertSame('2500',$m['base']['losses'][1]['available']['numerator']);
+            $this->assertSame('200',$b['base']['losses'][0]['previouslyUsed']);$this->assertSame('500',$b['base']['losses'][1]['previouslyUsed']);
+            $this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/2',$b['history'][1]['model']['version']);
+            if($case==='calculated'){
+                $this->assertSame('4400',$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame('2300',$m['base']['deductedLosses']['numerator']);$this->assertSame('1000',$m['base']['losses'][1]['remaining']['numerator']);
+                $this->assertSame('known',$m['base']['input']['benefits']['state']);$this->assertSame('0',$m['base']['input']['benefits']['amount']);
+            }else{$this->assertNull($m['taxableBase']);$this->assertNull($m['base']['deductedLosses']);$this->assertSame('',$m['base']['input']['benefits']['state']);}
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalCostsDraftTest.php

@@ -0,0 +1,33 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcNormalCostsDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+    public function test_cost_limits_provisions_and_timing_recover_their_facts_results_and_original_histories(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $expected=['calculated'=>['6730','4430','7088'],'additional'=>['7050','4750','1520'],'limits'=>['7210','4910','7856'],'closing'=>['6530','4230','6768']];$id=null;$etag=null;
+        foreach(['calculated','missing','additional','limits','closing']as$case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-costs/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/6',$m['version']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertArrayHasKey('books',$s);
+            $this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/5',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertSame($b['costs'],$m['costs']['input']);
+            $this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['recoverable']);
+            if($case==='missing'){$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertNull($m['taxableBase']);$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertSame('520',$m['schedules']['net']['numerator']);$this->assertSame('40',$m['costs']['rows'][1]['adjustment']['numerator']);}
+            else{[$profit,$base,$tax]=$expected[$case];$this->assertSame($profit,$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($base,$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>$tax,'denominator'=>$case==='additional'?'1':'5'],$m['colecta']);$this->assertSame([],$m['costs']['pending']);}
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-costs/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalDepreciationDraftTest.php

@@ -0,0 +1,26 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcNormalDepreciationDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_depreciation_parameters_quotas_prior_balances_and_results_recover_without_rewriting_legacy_assets():void
+ {
+  $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
+  $expected=['months'=>['6780','4480','7168'],'declining'=>['6630','4330','6928'],'prior'=>['6730','4430','7088'],'specific'=>['13535','8935','7148']];
+  foreach(['months','declining','prior','specific','missing']as$case){
+   $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+   if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+   $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+   $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/7',$m['version']);$this->assertSame($b['depreciation'],$m['depreciation']['input']);$this->assertSame($b['schedules']['assets'],$m['schedules']['input']['assets']);$this->assertSame([],$m['schedules']['assets']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/6',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);
+   if($case==='missing'){$this->assertNull($m['depreciation']['adjustment']);$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertSame('40',$m['costs']['rows'][1]['adjustment']['numerator']);}
+   else{[$profit,$base,$colecta]=$expected[$case];$this->assertSame($profit,$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($base,$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>$colecta,'denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertSame([],$m['depreciation']['pending']);if($case==='prior'){$this->assertSame('20',$m['depreciation']['assets'][0]['priorUsed']['numerator']);$this->assertSame('40',$b['depreciation']['assets'][0]['priorAvailable']);}}
+   file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+  }
+ }
+}

tests/Feature/IrpcNormalDraftTest.php

@@ -0,0 +1,44 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcNormalDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_partial_normal_irpc_adjustments_recover_without_overwriting_withholdings(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
+        $this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6/calculated.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
+        $id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+        $recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
+        $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
+        $this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$recovered['business_plan_snapshot']);
+        $store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $book=$store['irpcNormal'][$draft['context_opportunity']];$model=$book['result']['model'];
+        $this->assertSame('6480',$model['accountingProfit']['numerator']);
+        $this->assertSame('120',$model['additions']['numerator']);
+        $this->assertSame('6600',$model['partialAdjustedResult']['numerator']);
+        $this->assertNull($model['taxableProfit']);
+        $this->assertNull($model['taxableBase']);
+        $this->assertNull($model['tax']);
+        $this->assertSame('projected',$model['origin']);
+        $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/1',$model['version']);
+        $this->assertSame('2026',$model['year']);
+        $this->assertCount(2,$model['rows']);
+        $this->assertSame('compensatory_interest',$model['rows'][1]['rule']);
+        $this->assertStringContainsString('L6 parcial',implode(' ',$model['pending']));
+        $this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$store);
+        file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalFormPreparationDraftTest.php

@@ -0,0 +1,28 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcNormalFormPreparationDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_form_classification_exact_values_and_unmapped_fields_recover_without_changing_calculation_or_history():void
+ {
+  $db=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$db->name);$this->assertSame(55441,(int)$db->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
+  foreach(['mapped','fractional','missing','unmapped','booktax']as$case){
+   $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-values-forms/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+   if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+   $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+   $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$f=$m['formPreparation'];$fields=array_column($f['fields'],null,'code');$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/9',$m['version']);$this->assertSame($b['forms'],$f['input']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/8',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($m['taxableProfit'],$m['taxableBase']);$this->assertSame(['numerator'=>'5008','denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($fields['309–316']['value']);$this->assertFalse($f['transport']['ready']);$this->assertSame($m['colecta'],$fields['300']['value']);
+   if($case==='missing'){$this->assertNull($f['netResult']);$this->assertNull($fields['200']['value']);$this->assertSame($m['taxableProfit'],$fields['260']['value']);}
+   elseif($case==='unmapped'||$case==='booktax'){$this->assertNull($fields['258']['value']);$this->assertNotEmpty($f['unmapped']);$this->assertFalse($f['reconciliation']['matches']);}
+   else{$this->assertSame('3120',$f['netResult']['numerator']);$this->assertTrue($f['reconciliation']['matches']);$this->assertSame('0',$fields['213']['value']['numerator']);}
+   if($case==='booktax'){$this->assertSame('2800',$f['netResult']['numerator']);$this->assertSame('0',$fields['213']['value']['numerator']);}
+   if($case==='fractional'){$parts=array_column($f['m20'],null,'account');$this->assertSame(['numerator'=>'601','denominator'=>'2'],$parts['6.3']['value']);$this->assertFalse($parts['6.3']['representation']['ready']);$this->assertNull($parts['6.3']['representation']['represented']);}
+   file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-values-forms/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+  }
+ }
+}