Start scoped normal IRPC adjustments and record operational L5 installation

This commit is contained in:
2026-10-25 21:22:42 +02:00
parent 7a11c4ef8f
commit 664c88c8f7
15 changed files with 1193 additions and 1 deletions
@@ -436,3 +436,27 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
@@ -0,0 +1,579 @@
{
"status": "installed_operational_L5_demonstrated_scope_only",
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"previous_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
"backup": {
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-interest-delivery-20261025/backup",
"created_at": "2026-10-25T19:14:23Z",
"target": {
"database": "teste_investidor",
"port": 5432
},
"tables": 174,
"files_verified": 369,
"dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
"files_sha256": "45b492019ca2f7cc93388f54b776754e5e045e15916f824d257928bb45e324f4",
"restore_verified": false
},
"restore": {
"restore_verified": true,
"tables_verified": 174,
"container_network": "none",
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
"port": 55441,
"source_dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
"active_database_writes": 0
},
"preservation": {
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"runtime_files_verified": 4,
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 31,
"documentary_files_verified": 30,
"persistent_files_and_env_verified": 369,
"tables_compared": 174,
"changed_tables": {
"cache": {
"before": {
"rows": 106,
"checksum": "e4bcbac53e96b6fef0b4bf512aeb9470"
},
"after": {
"rows": 106,
"checksum": "58c1c37e3152c0e387a19b3bcf057bb0"
}
},
"sessions": {
"before": {
"rows": 21,
"checksum": "887634a88e9462f38305ff7623c4c508"
},
"after": {
"rows": 22,
"checksum": "6a080a3d85940d192748fa272fe94f15"
}
}
},
"preserved_counts": {
"published_fiches": 29,
"relations": 28,
"geometries": 408
},
"migration_count": 0,
"content_imports": 0,
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
"writes_by_verification": 0
},
"schema_permissions": {
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
"filesystem_permissions": {
".env": {
"mode": 416,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage/app": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"bootstrap/cache": {
"mode": 1528,
"uid": 1001,
"gid": 33
}
},
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
"unchanged": true
},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
"delta": {
"cache": {
"before_rows": 106,
"after_rows": 106,
"changes": [
{
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
"kind": "updated",
"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
"is_queue_restart_key": true,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": false
}
]
},
"sessions": {
"before_rows": 21,
"after_rows": 24,
"changes": [
{
"key_sha256": "f72f988e8b92b60a9a4c888ad2e0a275af4dd678ca1c3f59765808df2385706b",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "c1d4a5d1f3f22112b617003a45e285538c6afbfc16502fe76476528808c5a62f",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "fb07fca164c39ae39fbf4002fe20469826c1c6050f2e6af7ce54926bffe87a87",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
"restore_network": "none"
},
"public_verification": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T19:18:14.226356+00:00",
"manifest_sha256": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa"
},
"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
],
"Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Não são juros calculados pelo portal.": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
],
"Dispensa de retenção": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
"status": 200,
"sha256": "be74df50d3dbed2fcf9873c70e9afd8b7e5403f74c4dfe3805ad96ab21f85440"
},
{
"file": "assets/services-xTyGW6qB.js",
"status": 200,
"sha256": "7a127267891fe3b05112ee7d749027d4c290e70539652d797345f9f6e059ffae"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-BjM1GMjD.js",
"status": 200,
"sha256": "b745b5faea379ce38afd77a90c4e391caf446513059727d1fcb75917a85b2429"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-D3TVl0n5.js",
"existing_fiscal_availability": {
"data": {
"enabled": true,
"coverage_start": "2026-01-01",
"coverage_end": "2026-12-31",
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
}
},
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
},
{
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
},
{
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
"sha256": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
"sha256": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
}
],
"originals": [
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
}
],
"pipeline_checks": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.04s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
"# tests 872",
"# pass 872",
"# fail 0"
],
"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "Simulation with explicit supplied parameters is not fiscal confirmation of interest; provisional CER not official correspondence. Ten exact AT questions J1-J5/C1-C5 retained in existing matrix. L5 operational within demonstrated scope,not fully completed.",
"L5_complete": false,
"next": "L6 normal IRPC:adjustments to financial result;no repeated L5 source research without new information",
"proof_files": {
"backup.txt": "f321c1f1f595c3a056b41b6fe0dfe68941461d8efa686de7e76905946af180c9",
"compact-dependencies.txt": "6c66d80adb889a470b2500dfbbd6f984bef3a2ce9967f11ea21ac1bafe5af745",
"installed-protected.txt": "60564bfd4ee8d7158ebd5247b1321c0c1a4cfb69eb2401b8d7e4ec1b71f8e560",
"installed-public-delta.json": "9f121ebaff22a17942d2ba3ca98feaf3e5f9735c1eb25f1dcc47c0d07ba95804",
"installed-public.txt": "da646d8f4adfc9f6314bd5201675ea35c7bf9d247a15612bbcb0370dda1672c2",
"integration.txt": "dcdc8f4540117e2d87c44fbe99c92028700dc998b8d051cbebc9fe8638ef25f0",
"manifest-served.json": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa",
"operational-delta.txt": "264946621bdd67789d3d6b2c4589fc77e2337e606f90e90a5baec812a2368940",
"preflight.txt": "fbf315297e990f29224c110982d02dbae88da98c2819f001af914f7f8a23c73e",
"preparation.json": "e4b83c40a692adc864650391515f29e97b59da6ddfee3f19840ff07e7e8771ec",
"progress.txt": "2f9ccb94847d399d18b4e76e1f283ae00376791d428cf138c750d5075fba1ce0",
"restore.txt": "e51ada3301c3c18af3dfda10a537275b55f183bb6ac1e9bb1d2ea10ec1d4ecff",
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
"status1.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
"status2.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
"status3.txt": "998b40a5ebef08ac85ee0cdf80a8f8b07da159565f0f7a62e8c02613d9859c8d",
"status4.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
"status5.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
"status6.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
"status7.txt": "1248021d6ed7f0651a4d19b0d9985eb19cb285cb73927ed6c02a3e195881aabc"
}
}
@@ -0,0 +1,359 @@
{
"status": "L6_first_scoped_adjustments_QA_not_installed",
"installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"branch": "codex/irpc-l6-adjustments-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025",
"scope": "Projection from financial plan for resident general-regime subject,explicit12monthJan-Dec2026 mapping,MZN. First documented full addbacks36(1)c:noncontractual fines/charges and compensatory interest already included in accounting expense.",
"implemented": [
"reuse reconciled finance bridge;cash flows and loan principal excluded",
"per-document-line and expense-source traceability;positive cents,duplicate and source capacity guards",
"unknown case limits its own addition;partial result remains indeterminate if any adjustment unresolved",
"versioned separate opportunity book;save/recovery/history/stale source guards;installed L5 payload preserved",
"UI,partial HTML export and private recovered dossier reporting"
],
"not_implemented": [
"full taxable profit or taxable base/tax",
"automatic expense classification or actual accounting statement import",
"other addbacks/deductions,patrimonial variations,depreciation/tax amortisation,losses and collection",
"M20/M22 official field mapping/submission,annual withholding credits",
"automatic reuse of L5 simulated interest as actual expense",
"nonresidentEP/specialregimes/othercurrency/years/shorterhorizons"
],
"example": {
"origin": "synthetic projection",
"accounting_profit_before_tax": "6480.00 MZN",
"included_noncontractual_fine": "100.00 MZN",
"included_compensatory_interest": "20.00 MZN",
"partial_additions": "120.00 MZN",
"partial_adjusted_result": "6600.00 MZN",
"taxable_profit": null,
"taxable_base": null,
"tax": null,
"missing_reference_example": "Fine unsupported -> addition20 only;partial adjusted total indeterminate;principal financial result retained"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 7,
"private_API": "1test/19assertions,DatabaseTransactions rollback,isolatedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "pass",
"QA_build": "pass exit0",
"UI": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"report": true,
"missingInformationPartial": true,
"independentAdditionPreserved": true,
"download": true,
"privateApi": "IrpcNormalDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "generated from actual privateAPI recovered payload;contains6600",
"accepted_suites": "not repeated;reused",
"protected_runtime_files": 32,
"old_originals": 30
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
"sha256_LF": "659e8f198632097f08404857e7766621aa38d98622aaaaba8f6cf31a993fa2f0"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "a512052f4a170d7c40f55ab2bfe695281be839a1cacb92c6c5ec0da8f6b3c3d7"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
},
{
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
},
{
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
}
],
"originals_preserved": [
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
},
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
}
],
"new_source": {
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
"bytes": 6269169,
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FLEGISLA%C3%87%C3%83O%2FLEGISLA%C3%87%C3%83O%20GERAL%2FLEI%2FLei%20n%C2%BA.%2019-2009%2C%20de%2010%20de%20Setembro.pdf",
"read_scope": "Official AT catalogue title19/2009 contains BR36 4th supplement pp272(13–17),including20/2009;all5pages inventoried,PDF4/p272(16) visually reviewed.36(1)a–i retained;adds j–n. Only36(1)c used in this L6 increment. No L5 points reopened;no library publication/import or scan claimed."
},
"source_review": "Visual:Lei34/2007PDF6/10;Lei20/2009PDF4;Lei4/2012PDF2/3;Lei19/2013PDF1/2. Lei12/2025 explicit amendment list and effective date reused from accepted evidence;20/2022 changes61/62 reused. No generic legal revalidation.",
"proof_sha256": {
"api.txt": "ebefca22663853108963f34aa70c98b81fee7196b9dc96c9dd74ad5e532326a5",
"build-exit.txt": "5feceb66ffc86f38d952786c6d696c79c2dbc239dd4e91b46729d73a27fb57e9",
"build.txt": "8268c2fe3d56f20c0ede7f8245a70657f54410c4941f77f2c337aae430c1eb20",
"calculated.json": "22968d447a30ad222f83bfb1c142ea1900fc2456945bfc6d517440829dec32cc",
"dossier.json": "4f5f1810cb60f4bb117958d89a8332231e82424e28b6ad380678932042e4374a",
"download.html": "b09b0f69a7aef7812d700234dfedbec3e5f4136cdd9e7497ad094052e8bcea99",
"frontend.txt": "6526af2df04cf412dc0b54e6282d32faa86661a9130712ae5b176eb54646c7a0",
"index.html": "9af7b69c19ca2fb213988ace8eb927008cb0bea73e267f16dee363fcdbcb0f12",
"preparation.html": "588d3f573d1f5cfc6286cd7da726dbfae39cb29d99d0753547580779090aac8f",
"recovered-preparation.html": "588d3f573d1f5cfc6286cd7da726dbfae39cb29d99d0753547580779090aac8f",
"recovered.json": "409eca12048865fc0f4d7828e45fb30554c6ace018c7e9960976c962e9e25eec",
"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
"ui-proof.json": "c381d89d855a0d4cc2f57c6c97795060f6638990eac6f1bea0c2d47bc24ec4dd",
"ui.png": "4a10262a1ce34d962fdeadc62fb43fa5724b874db821e37af19c009f95342124",
"ui.txt": "2529288ae9c74296003f1f591d984f3671c5e8922a99116bec67d42062a03230"
},
"active_changes": false,
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
"L5_operational_demonstrated_scope": true,
"L5_complete": false,
"L6_complete": false,
"L5_AT_questions": "J1-J5/C1-C5 unchanged;no repeated research without new information"
}
@@ -172,3 +172,8 @@ O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattrib
Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
@@ -5953,3 +5953,27 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -1,3 +1,4 @@
import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
@@ -3511,6 +3512,7 @@ export function SimulationForm() {
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
{current.id === 'financial' &&
(draft.detail_level === 'advanced' ||
@@ -0,0 +1,26 @@
import {useState} from 'react';
import {normalBook,saveNormalBook,normalFinancialSource,newNormalAdjustment,recordNormal,normalHtml,normalReportRows,type NormalBook,type NormalAdjustment} from '@/lib/irpc-normal';
export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
try{
const b=normalBook(draft),source=normalFinancialSource(draft);
const save=(next:NormalBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveNormalBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
const patch=(id:string,p:Partial<NormalAdjustment>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Primeiro recorte: acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. Projecção com pressupostos, sem apuramento integral do lucro tributável, matéria colectável ou imposto. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
{source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.</p>}
<label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Âmbito<select value={b.scope} onChange={e=>save({...b,scope:e.target.value as NormalBook['scope']})}><option value="">Por identificar</option><option value="resident_general">Sujeito residente — regime geral, fora de transparência e regimes especiais</option><option value="other">Outro âmbito — por corresponder</option></select></label>
<label className="block">Suporte ou pressuposto do âmbito<input value={b.scopeReference} onChange={e=>save({...b,scopeReference:e.target.value})}/></label>
<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newNormalAdjustment(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar ajustamento ao resultado</button>
{b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>{r.document||'Ajustamento por identificar'}</legend><label className="block">Custo de origem na ponte<select value={r.sourceCode} onChange={e=>patch(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} {source.currency}</option>)}</select></label>{field(r,'document','Documento ou pressuposto identificado')}{field(r,'line','Linha distinta do documento')}{field(r,'amount','Parcela do custo em MZN')}
<label className="block">Natureza documentada<select value={r.rule} onChange={e=>patch(r.id,{rule:e.target.value as NormalAdjustment['rule']})}><option value="">Por classificar</option><option value="noncontractual_fine">Multa/encargo por infracção sem origem contratual — 36(1)c</option><option value="compensatory_interest">Juros compensatórios — 36(1)c</option><option value="other">Outro ajustamento — por corresponder</option></select></label>
<label className="block">Parcela incluída nos custos do resultado de partida<select value={r.included} onChange={e=>patch(r.id,{included:e.target.value as NormalAdjustment['included']})}><option value="">Por demonstrar</option><option value="yes">Sim, reconciliada com a linha de origem</option><option value="no">Não — não acrescentar novamente</option></select></label>{field(r,'reference','Suporte da qualificação, ocorrência e inclusão contabilística')}<p>Juros bancários e penalidades contratuais não são classificados automaticamente como infracções.</p></fieldset>)}
<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
<button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
{normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
</section>;
}catch(e){return<p role="alert">Preparação L6 não recuperável: {String(e)}. Originais e histórico conservados.</p>;}
}
+68
View File
@@ -0,0 +1,68 @@
import {forecastBusinessPlan,restoreBusinessPlanSnapshot} from './business-financial-plan.ts';
import {buildFinancialFiscalBridge} from './financial-fiscal-bridge.ts';
import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:null;taxableBase:null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
const p=restoreBusinessPlanSnapshot(String(d.business_plan_snapshot??''));if(!p)return null;
const forecast=forecastBusinessPlan(p),bridge=buildFinancialFiscalBridge(forecast);
return{...bridge,periods:forecast.rows.length,origin:'projected' as const,scope:acquisitionScope(d)};
}
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
export function validateNormal(b:NormalBook){
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||r.model.version!==irpcNormalVersion||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
}
export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows]);}
export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');return decimalFraction(s);};
const integerCents=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)*100n/BigInt(v.denominator);
export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalModel{
validateNormal(b);const pending:string[]=[],source=normalFinancialSource(d);
if(!source)pending.push('Falta plano financeiro reconciliado.');
if(source?.currency!=='MZN')pending.push('Ponte em MZN necessária;sem conversão fiscal anual presumida.');
if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==12)pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
if(b.scope!=='resident_general'||!b.scopeReference.trim())pending.push('Identifique sujeito residente no regime geral,fora de transparência/regimes especiais;EP e outros âmbitos não abrangidos.');
const rows:NormalModel['rows']=b.rows.map(r=>({...structuredClone(r),status:'indeterminate',adjustment:null,reason:''}));
const amounts=new Map<string,FiscalFraction>(),groups=new Map<string,NormalModel['rows']>();
for(const r of rows){
const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);
const issue:string[]=[];
if(!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim())issue.push('Identifique documento,linha e suporte da qualificação.');
if(!line||line.accountingEffect!=='expense')issue.push('Seleccione linha de custo existente na ponte.');
if(r.included!=='yes')issue.push('Custo incluído no resultado de partida por demonstrar;sem acréscimo duplicado de montante já excluído.');
try{const a=cents(r.amount);if(integerCents(a)<=0n)throw Error();amounts.set(r.id,a);}catch{issue.push('Montante positivo MZN,até dois decimais,por identificar.');}
if(r.rule==='other'){r.status='outside_scope';issue.push('Outro ajustamento por corresponder;sem regra inventada.');}
else if(!r.rule)issue.push('Seleccione natureza da multa não contratual ou dos juros compensatórios;juros comerciais/penalidades contratuais não equiparados.');
if(rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()&&r.document.trim()&&r.line.trim()))issue.push('Documento/linha repetidos;reconcilie sem duplicar o encargo.');
if(line){const g=groups.get(line.code)??[];g.push(r);groups.set(line.code,g);}
r.reason=issue.join(' ');
}
for(const [code,group]of groups){const line=source!.accountingLines.find(l=>l.code===code)!;const requested=addFractions(group.map(r=>amounts.get(r.id)??zero()));if(integerCents(requested)>integerCents(cents(line.total)))for(const r of group)r.reason+=' Parcelas excedem o custo da linha de origem;sem dupla contagem.';}
for(const r of rows){if(!r.reason){r.status='calculated';r.adjustment=amounts.get(r.id)!;r.reason='Acréscimo integral de custo incluído no resultado de partida,qualificado pelo utilizador como '+(r.rule==='noncontractual_fine'?'multa/encargo de infracção sem origem contratual':'juros compensatórios')+';CIRPC36(1)c. Projecção pelos pressupostos do plano.';}else pending.push(r.document+': '+r.reason);}
const additions=addFractions(rows.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]));
const accountingProfit=source?.currency==='MZN'?cents(source.accountingProfitBeforeTax):null;
const contextReady=!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===12&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&b.scope==='resident_general'&&!!b.scopeReference.trim();
if(rows.length===0)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
return{version:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:null,taxableBase:null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource};
}
export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados. Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
@@ -177,6 +177,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
'IVA mensal': 'finance',
ISPC: 'finance',
'IRPC — retenções': 'finance',
'IRPC normal — L6': 'finance',
Equipa: 'team',
'Necessidade de negócio': 'resources',
Financiamento: 'resources',
+2
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {normalReportRows} from './irpc-normal.ts';
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
@@ -695,6 +696,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
rows.push(...irpcReportRows(draft));
rows.push(...normalReportRows(draft));
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
const operationRows = salesReportRows(draft);
+44
View File
@@ -0,0 +1,44 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_partial_normal_irpc_adjustments_recover_without_overwriting_withholdings(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6/calculated.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
$this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$recovered['business_plan_snapshot']);
$store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$book=$store['irpcNormal'][$draft['context_opportunity']];$model=$book['result']['model'];
$this->assertSame('6480',$model['accountingProfit']['numerator']);
$this->assertSame('120',$model['additions']['numerator']);
$this->assertSame('6600',$model['partialAdjustedResult']['numerator']);
$this->assertNull($model['taxableProfit']);
$this->assertNull($model['taxableBase']);
$this->assertNull($model['tax']);
$this->assertSame('projected',$model['origin']);
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/1',$model['version']);
$this->assertSame('2026',$model['year']);
$this->assertCount(2,$model['rows']);
$this->assertSame('compensatory_interest',$model['rows'][1]['rule']);
$this->assertStringContainsString('L6 parcial',implode(' ',$model['pending']));
$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$store);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
+37
View File
@@ -0,0 +1,37 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {serializeBusinessPlanSnapshot} from '../../resources/js/lib/business-financial-plan.ts';
import {normalBook,newNormalBook,newNormalAdjustment,normalFinancialSource,calculateNormal,recordNormal,normalCurrent,saveNormalBook,normalReportRows,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
import {irpcBook} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
const plan=()=>({currency:'MZN',openingCash:'0',products:[{label:'Serviço',monthlyUnits:'10',unitPrice:'100',unitVariableCost:'30'}],monthlyCollections:'800',monthlyVariableCostPayments:'250',monthlyOperatingExpenses:'100',monthlyOperatingPayments:'80',monthlyPayrollExpense:'50',monthlyPayrollPayments:'40',assetInvestment:'0',inventory:'0',receivables:'0',payables:'0',equity:'0',shareholderLoans:'0',bankLoanProceeds:'0',grants:'0',assetDepreciation:'0',depreciationLifeMonths:12,monthlyInterestExpense:'10',monthlyInterestPayment:'5',monthlyPrincipalRepayment:'60',periods:12});
const draft=()=>({...JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-mrfta-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),fiscal_component:'irpc',business_plan_snapshot:serializeBusinessPlanSnapshot(plan())});
const row=(id='a')=>({...newNormalAdjustment(id),sourceCode:'operating_expenses',document:'QA aviso multa sintético',line:id,amount:'100',rule:'noncontractual_fine',included:'yes',reference:'QA pressuposto:multa não contratual incluída no custo operacional'});
const book=()=>({...newNormalBook(),year:'2026',mappingReference:'QA plano meses1–12=Jan–Dez2026',scope:'resident_general',scopeReference:'QA residente geral sem regime especial',rows:[row(),{...row('b'),sourceCode:'interest_expense',amount:'20',rule:'compensatory_interest',document:'QA liquidação juros sintética',reference:'QA pressuposto:juros compensatórios incluídos no custo financeiro'}]});
test('L6 reuses reconciled profit and expense sources,without cash repayment or received withholding becoming expense',()=>{
const d=draft(),s=normalFinancialSource(d),m=calculateNormal(d,book());assert.equal(s.accountingProfitBeforeTax,'6480.00');assert.equal(m.accountingProfit.numerator,'6480');assert.equal(m.additions.numerator,'120');assert.equal(m.partialAdjustedResult.numerator,'6600');assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.origin,'projected');assert.match(m.pending.join(' '),/L6 parcial/);
const p=plan();p.monthlyPrincipalRepayment='0';p.monthlyInterestPayment='0';d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.deepEqual(calculateNormal(d,book()).partialAdjustedResult,m.partialAdjustedResult);
});
test('missing qualification affects its own adjustment;confirmed additions remain visible without a full adjusted total',()=>{
const b=book();b.rows[1].reference='';const m=calculateNormal(draft(),b);assert.equal(m.rows[0].status,'calculated');assert.equal(m.rows[1].adjustment,null);assert.equal(m.additions.numerator,'100');assert.equal(m.partialAdjustedResult,null);b.rows[1].rule='other';assert.equal(calculateNormal(draft(),b).rows[1].status,'outside_scope');
});
test('duplicate document lines and oversubscribed source costs cannot double count',()=>{
const b=book();b.rows.push({...b.rows[0],id:'duplicate'});let m=calculateNormal(draft(),b);assert.equal(m.rows[0].adjustment,null);assert.equal(m.rows[2].adjustment,null);b.rows=[{...row('one'),amount:'700'},{...row('two'),amount:'600'}];m=calculateNormal(draft(),b);assert.ok(m.rows.every(r=>r.adjustment===null));assert.match(m.pending.join(' '),/excedem/);
});
test('already excluded expenses,revenue sources,negative and overprecision amounts do not become additions',()=>{
for(const patch of [{included:'no'},{sourceCode:'revenue'},{amount:'-10'},{amount:'1.001'},{rule:''}]){const b=book();b.rows=[{...row(),...patch}];assert.equal(calculateNormal(draft(),b).rows[0].adjustment,null);}
});
test('year,mapping,currency,horizon and regime stay explicit;no global annual assessment inferred',()=>{
for(const patch of [{year:''},{year:'2025'},{mappingReference:''},{scope:'other'},{scopeReference:''}])assert.equal(calculateNormal(draft(),{...book(),...patch}).partialAdjustedResult,null);
for(const p of [{...plan(),currency:'USD'},{...plan(),periods:6}]){const d=draft();d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.equal(calculateNormal(d,book()).partialAdjustedResult,null);}
const d=draft();d.business_plan_snapshot='';assert.equal(calculateNormal(d,book()).accountingProfit,null);assert.equal(calculateNormal(d,{...book(),rows:[]}).partialAdjustedResult,null);
});
test('calculation save recovery report preserves installed books and invalidates history on financial or adjustment changes',()=>{
const d=draft(),before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),b=recordNormal(d,book(),'2026-10-25T20:00:00Z');d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=normalBook(recovered);assert.equal(normalCurrent(recovered,saved),true);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);assert.ok(irpcBook(d));assert.match(JSON.stringify(normalReportRows(recovered)),/6600/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/6600/);assert.match(normalHtml(recovered),/Não é demonstração contabilística/);
const p=plan();p.monthlyOperatingExpenses='110';recovered.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.equal(normalCurrent(recovered,saved),false);assert.throws(()=>normalHtml(recovered));const next=recordNormal(recovered,saved);assert.deepEqual(next.history[0],b.result);assert.equal(next.result.model.partialAdjustedResult.numerator,'6480');
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6/preparation.html',normalHtml(d));
});
test('opportunities remain separate and malformed persisted data is preserved with explicit error',()=>{
const d=draft();d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,book()));d.context_opportunity='another';assert.equal(normalBook(d).rows.length,0);const b=book();b.rows[0].amount=100;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));const old=d.modelo_a_snapshot;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,{...book(),rows:[row(),row()]}));assert.equal(d.modelo_a_snapshot,old);
});
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';