feat(irpc): demonstrate documented depreciation methods and prior quotas
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@@ -631,3 +631,32 @@ Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entreg
| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
|---|---|
| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
|---|---|
| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
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@@ -6148,3 +6148,32 @@ Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entreg
| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
|---|---|
| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
|---|---|
| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
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import {useState}from'react';
import{depreciationCatalog,newNormalDepreciation,newDepreciationAsset,reuseNormalAssets,type DepreciationAsset}from'@/lib/irpc-normal-depreciation';
import{normalFinancialSource,type NormalBook}from'@/lib/irpc-normal';
import{fiscalMoney}from'@/lib/irpc-normal-schedules';import{addFractions,subtractFractions,fractionPresentation}from'@/lib/fiscal-rational';
export function SimulationIrpcDepreciation({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
const[error,setError]=useState(''),input=book.depreciation,source=normalFinancialSource(draft);
if(!input)return<div><button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:newNormalDepreciation()})}>Iniciar amortizações — tabelas, métodos e quotas anteriores</button>{!!book.schedules?.assets.length&&<button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:{...reuseNormalAssets(book.schedules!.assets),completenessReference:book.schedules!.assetsReference}})}>Reutilizar activos e valores do mapa inicial</button>}</div>;
const patch=(id:string,p:Partial<DepreciationAsset>)=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)}});
const field=(a:DepreciationAsset,n:number,k:keyof DepreciationAsset,label:string)=><label key={k}className="block">{label}<input aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
const choice=(a:DepreciationAsset,n:number,k:'specificRate'|'consistentMethod'|'newTangible'|'switchToStraight'|'priorFullQuotas'|'vehicleException'|'limitedRights'|'individual',label:string)=><label key={k}className="block">{label}<select aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
return<fieldset aria-label="Amortizações ampliadas L6"className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores</legend>
<p>Decreto72/2013 eCIRPC26/27. Reutiliza a depreciação financeira e os activos do mapa inicial; os originais/históricos ficam conservados. O novo mapa substitui exclusivamente o cálculo de amortizações, sem somar novamente o mapa inicial. Custo histórico e condições ordinárias documentados; reavaliações, turnos intensivos, concessões e outros casos especiais permanecem separados.</p>
<p>Depreciação contabilística a repartir: {source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'Em falta'} {source?.currency}. O catálogo apresenta apenas os códigos correspondidos; outra categoria permanece identificada, sem taxa livre.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<label className="block">Suporte da reconciliação integral dos activos e quotas anteriores<input value={input.completenessReference}onChange={e=>save({...book,depreciation:{...input,completenessReference:e.target.value}})}/></label>
<button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:[...input.assets,newDepreciationAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Acrescentar activo ao mapa fiscal</button>
{input.assets.map((a,index)=>{const n=index+1,entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;return<fieldset key={a.id}className="rounded border p-3"><legend>Activo fiscal {n} — {a.description||'Por identificar'}</legend>
{field(a,n,'assetKey','Identificação única do activo')}{field(a,n,'description','Descrição')}{field(a,n,'document','Documento, pressuposto ou mapa de origem')}{field(a,n,'line','Linha distinta do documento/mapa')}
<label>Categoria/tabela<select aria-label={'Activo '+n+' category'}value={a.category}onChange={e=>{const category=e.target.value as DepreciationAsset['category'],c=Object.hasOwn(depreciationCatalog,category)?depreciationCatalog[category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;patch(a.id,{category,rate:c?.rate??''});}}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(depreciationCatalog).map(([k,c])=><option key={k}value={k}>Tabela{c.table}/{c.code} — {c.label} — {c.rate}%</option>)}<option value="nondepreciable">Elemento comprovadamente não depreciável — exclusão</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>
{entry&&<p>Taxa máxima: {entry.rate}%; taxas constantes cobertas: {Number(entry.rate)/2}% a{entry.rate}%; vida útil mínima: {100/Number(entry.rate)}anos, máxima: {200/Number(entry.rate)}anos. Coeficiente degressivo máximo: {100/Number(entry.rate)<5?'1,5':100/Number(entry.rate)<=6?'2':'2,5'}, apenas nos activos elegíveis. Fonte:tabela{entry.table}/{entry.code},PDF{entry.page}.</p>}{field(a,n,'cost','Custo histórico documentado MZN')}{field(a,n,'accounting','Depreciação contabilística do exercício MZN')}
<button type="button"onClick={()=>{try{const total=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''),used=addFractions(input.assets.filter(q=>q.id!==a.id).map(q=>fiscalMoney(q.accounting))),left=subtractFractions(total,used);if(BigInt(left.numerator)<0n)throw Error('Valores repartidos excedem a origem.');patch(a.id,{accounting:fractionPresentation(left).decimal});setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar depreciação financeira ainda não repartida — activo {n}</button>
{a.category!=='nondepreciable'&&<>
<label>Tipo de aquisição/base<select aria-label={'Activo '+n+' valuation'} value={a.valuation} onChange={e=>patch(a.id,{valuation:e.target.value as DepreciationAsset['valuation']})}><option value="">Por identificar</option><option value="historical_new">Bem adquirido novo/construído ou produzido — custo histórico</option><option value="used">Bem adquirido usado — regra própria7(2)</option><option value="revalued">Bem reavaliado — regra própria15</option><option value="other">Outra base — por corresponder</option></select></label>{entry&&choice(a,n,'specificRate','Existe taxa específica da tabelaI para o activo/actividade')}{field(a,n,'residual','Valor residual MZN')}{entry?.kind==='building'&&field(a,n,'land','Terreno/parte não depreciável incluídos no custo MZN')}
<label>Método<select aria-label={'Activo '+n+' method'}value={a.method}onChange={e=>patch(a.id,{method:e.target.value as DepreciationAsset['method']})}><option value="">Por identificar</option><option value="constant">Quotas constantes — artigos5/7</option><option value="declining">Quotas degressivas — artigos6/8</option><option value="low_value">Valor reduzido, opção integral — artigo17</option></select></label>
{a.method==='constant'&&field(a,n,'rate','Taxa constante escolhida %')}
{a.method==='declining'&&<>{choice(a,n,'newTangible','Activo tangível novo adquirido a terceiros ou construído/produzido')}{field(a,n,'factor','Coeficiente degressivo escolhido (máximo1,5/2/2,5)')}{choice(a,n,'switchToStraight','Aplicar saldo/vida útil restante8(2) quando mais favorável')}{a.switchToStraight==='yes'&&choice(a,n,'priorFullQuotas','Condição de quotas anteriores do artigo8(2) integralmente documentada')}</>}
{a.method==='low_value'?<>{choice(a,n,'individual','Activo individual, fora de conjunto depreciado como um todo')}<p>Art17:até20000MZN, sem amortização fiscal anterior e entrada emuso neste período; a dedução não excede o contabilizado e o saldo fiscal.</p></>:<label>Período da quota<select aria-label={'Activo '+n+' timing'}value={a.timing}onChange={e=>patch(a.id,{timing:e.target.value as DepreciationAsset['timing']})}><option value="">Por identificar</option><option value="annual">Quota anual</option><option value="months">Duodécimos em vigor desde o início — artigo9</option></select></label>}
{field(a,n,'start','Entrada em funcionamento/utilização AAAA-MM-DD')}
<label>Transmissão, inutilização ou termo da vida útil<select aria-label={'Activo '+n+' exitState'}value={a.exitState}onChange={e=>patch(a.id,{exitState:e.target.value as DepreciationAsset['exitState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada de evento</option><option value="known">Evento/data conhecidos</option></select></label>{(a.exitState==='known'||a.exitDate)&&field(a,n,'exitDate','Data do evento AAAA-MM-DD')}
{choice(a,n,'consistentMethod','Método uniforme desde o início, sem mudança ou excepção por corresponder')}{entry?.kind==='vehicle'&&choice(a,n,'vehicleException','Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')}{entry?.kind==='software'&&choice(a,n,'limitedRights','Aquisição onerosa e utilização exclusiva por tempo limitado')}
{field(a,n,'previousAccounting','Quotas contabilísticas anteriores desde a utilização MZN')}{field(a,n,'previousFiscal','Quotas fiscais anteriormente deduzidas MZN')}{field(a,n,'priorAvailable','Parcela anterior temporariamente tributada, recuperável MZN')}{field(a,n,'previousReference','Suporte das quotas anteriores e da recuperabilidade fiscal')}
{['previousAccounting','previousFiscal','priorAvailable'].every(k=>!a[k as 'previousFiscal']||/^0(?:\.0+)?$/.test(a[k as 'previousFiscal']))&&<button type="button"onClick={()=>{if(!a.reference.trim()){setError('Identifique primeiro o suporte da ausência de quotas anteriores.');return;}patch(a.id,{previousAccounting:'0',previousFiscal:'0',priorAvailable:'0',previousReference:'Ausência de quotas anteriores expressamente declarada; '+a.reference});setError('');}}>Declarar ausência de quotas anteriores — activo {n}</button>}
<p>Quota anterior recuperável exige contabilização e tributação temporária demonstradas. Não inclui encargos permanentemente excluídos ou quota nunca contabilizada. O cálculo apresenta o saldo posterior aritmético; não consome saldos oficiais.</p></>}
{field(a,n,'reference','Suporte do activo, categoria, condições e período')}<label>Condições ordinárias e documentos conferidos<select aria-label={'Activo '+n+' conditions'}value={a.conditions}onChange={e=>patch(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, no recorte documentado</option></select></label>
<button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.filter(q=>q.id!==a.id)}})}>Retirar activo {n} das entradas actuais</button></fieldset>;})}
</fieldset>;
}
@@ -1,3 +1,4 @@
import {SimulationIrpcDepreciation} from '@/components/simulation-irpc-depreciation';
import {SimulationIrpcCosts} from '@/components/simulation-irpc-costs';
import {SimulationIrpcSchedules} from '@/components/simulation-irpc-schedules';
import {SimulationIrpcAssessment} from '@/components/simulation-irpc-assessment';
@@ -31,6 +32,7 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
{profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
</fieldset>}
<SimulationIrpcSchedules book={b} save={save}/>
<SimulationIrpcDepreciation draft={draft} book={b} save={save}/>
<SimulationIrpcCosts draft={draft} book={b} save={save}/>
<SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
<SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
@@ -19,11 +19,11 @@ export function SimulationIrpcSchedules({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:Nor
<label className="block">Juros ordinários remanescentes MZN<input value={s.interest.amount} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,amount:e.target.value}})}/></label>
<label className="block">Suporte dos juros e condições<input value={s.interest.reference} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,reference:e.target.value}})}/></label>
<label>Condições dos juros<select aria-label="Condições dos juros ordinários" value={s.interest.conditions} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,conditions:e.target.value as ''|'yes'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte ordinário</option></select></label></fieldset>
<fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
{!book.depreciation?<fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
<label className="block">Reconciliação de todos os activos com a depreciação do plano<input value={s.assetsReference} onChange={e=>patch({assetsReference:e.target.value})}/></label>
<button type="button" onClick={()=>patch({assets:[...s.assets,newNormalAsset(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar activo fiscal</button>
{s.assets.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo {n+1}</legend><label>Categoria fiscal<select aria-label={'Categoria activo '+(n+1)} value={a.category} onChange={e=>asset(a.id,{category:e.target.value as NormalAsset['category'],rate:e.target.value==='computer'?'25':e.target.value==='server'?'20':'',tableReference:e.target.value==='computer'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9':e.target.value==='server'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9.1':''})}><option value="">Por identificar</option><option value="computer">Computador, impressora, UPS — II/3/9 — 25%</option><option value="server">Servidor — II/3/9.1 — 20%</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>{([['description','Descrição'],['cost','Custo fiscal documentado MZN'],['residual','Valor residual MZN'],['rate','Taxa anual documentada %'],['accounting','Depreciação contabilística de2026 MZN'],['previousFiscal','Amortização fiscal acumulada anterior MZN'],['inUseFrom','Data de entrada em uso AAAA-MM-DD'],['tableReference','Diploma, tabela, código e taxa aplicáveis'],['reference','Documentos e condições do activo']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' activo '+(n+1)} value={a[k]} onChange={e=>asset(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
<label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>
<label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>:<p>Activos do mapa inicial conservados; a depreciação é agora reconciliada exclusivamente pelo mapa de tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores abaixo.</p>}
<label className="block">Suporte da perda fiscal do próprio exercício, se apurada<input value={s.currentLossReference} onChange={e=>patch({currentLossReference:e.target.value})}/></label><p>Perda actual conhecida: matéria colectável e colecta zero apenas depois de conferidas as restantes condições. Não é dedução a si própria nem saldo oficial de reporte. Informação insuficiente mantém os totais dependentes indeterminados.</p>
</fieldset>;
}
@@ -0,0 +1,83 @@
import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
import {fiscalMoney,type NormalAsset} from './irpc-normal-schedules.ts';
export const normalDepreciationVersion='IRPC-normal-adjustments/7';
export const depreciationCatalog={
computer:{label:'Computadores, impressoras, UPS e material informático',table:'II',code:'3/9',rate:'25',kind:'equipment',page:17},
server:{label:'Servidores',table:'II',code:'3/9.1',rate:'20',kind:'equipment',page:17},
security:{label:'Equipamento de vigilância e segurança',table:'II',code:'3/23',rate:'20',kind:'equipment',page:18},
machine:{label:'Máquinas não especificadas',table:'II',code:'3/22',rate:'10',kind:'equipment',page:18},
furniture:{label:'Mobiliário',table:'II',code:'5/7',rate:'10',kind:'furniture',page:18},
commercial_building:{label:'Edifícios comerciais e administrativos',table:'II',code:'1/2.2',rate:'2',kind:'building',page:16},
passenger_vehicle:{label:'Veículos automóveis ligeiros e mistos',table:'II',code:'4/9.2',rate:'25',kind:'vehicle',page:18},
software:{label:'Programas de computadores',table:'II',code:'5/8',rate:'25',kind:'software',page:18},
hotel_decoration:{label:'Decorações interiores — hotéis e actividades similares, classe84.2',table:'I',code:'84.2/B',rate:'20',kind:'furniture',page:16},
laundry_machine:{label:'Maquinaria específica de lavandarias/tinturarias',table:'I',code:'84.3/A',rate:'12.5',kind:'equipment',page:16},
}as const;
export type DepreciationCategory=keyof typeof depreciationCatalog;
export type DepreciationAsset={id:string;assetKey:string;description:string;document:string;line:string;category:''|DepreciationCategory|'other'|'nondepreciable';valuation:''|'historical_new'|'used'|'revalued'|'other';specificRate:''|'yes'|'no';method:''|'constant'|'declining'|'low_value';rate:string;factor:string;timing:''|'annual'|'months';start:string;exitState:''|'absent'|'known';exitDate:string;cost:string;land:string;residual:string;accounting:string;previousAccounting:string;previousFiscal:string;priorAvailable:string;previousReference:string;newTangible:''|'yes'|'no';consistentMethod:''|'yes'|'no';switchToStraight:''|'yes'|'no';priorFullQuotas:''|'yes'|'no';vehicleException:''|'yes'|'no';limitedRights:''|'yes'|'no';individual:''|'yes'|'no';conditions:''|'yes';reference:string};
export type NormalDepreciationInput={version:1;completenessReference:string;assets:DepreciationAsset[]};
export const newNormalDepreciation=():NormalDepreciationInput=>({version:1,completenessReference:'',assets:[]});
export const newDepreciationAsset=(id:string):DepreciationAsset=>({id,assetKey:'',description:'',document:'',line:'',category:'',valuation:'',specificRate:'',method:'',rate:'',factor:'',timing:'',start:'',exitState:'',exitDate:'',cost:'',land:'',residual:'',accounting:'',previousAccounting:'',previousFiscal:'',priorAvailable:'',previousReference:'',newTangible:'',consistentMethod:'',switchToStraight:'',priorFullQuotas:'',vehicleException:'',limitedRights:'',individual:'',conditions:'',reference:''});
export function reuseNormalAssets(assets:NormalAsset[]):NormalDepreciationInput{return{version:1,completenessReference:'',assets:assets.map(a=>({...newDepreciationAsset(a.id),assetKey:a.id,description:a.description,category:a.category,document:a.reference,line:a.id,method:'constant',timing:'annual',specificRate:'no',consistentMethod:'yes',conditions:a.conditions,rate:a.rate,cost:a.cost,residual:a.residual,accounting:a.accounting,previousFiscal:a.previousFiscal,start:a.inUseFrom,reference:a.reference}))};}
export function validateNormalDepreciation(i:NormalDepreciationInput){
if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.assets)||new Set(i.assets.map(a=>a.id)).size!==i.assets.length)throw Error('Mapa de amortizações não recuperável.');
for(const a of i.assets){if(!a||Object.keys(newDepreciationAsset('')).some(k=>typeof a[k as keyof DepreciationAsset]!=='string')||!['','other','nondepreciable',...Object.keys(depreciationCatalog)].includes(a.category)||!['','historical_new','used','revalued','other'].includes(a.valuation)||!['','constant','declining','low_value'].includes(a.method)||!['','annual','months'].includes(a.timing)||!['','absent','known'].includes(a.exitState)||!['','yes'].includes(a.conditions)||['specificRate','newTangible','consistentMethod','switchToStraight','priorFullQuotas','vehicleException','limitedRights','individual'].some(k=>!['','yes','no'].includes(a[k as 'specificRate'])))throw Error('Activo ou parâmetros de amortização não recuperáveis.');}
}
const zero=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
const min=(...a:FiscalFraction[])=>a.reduce((v,w)=>cmp(v,w)<0n?v:w),positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,zero())<0n?zero():a;
const multiply=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.numerator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
const ratio=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.numerator));
const date=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
const month=(v:string)=>Number(v.slice(0,4))*12+Number(v.slice(5,7))-1;
const show=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source:{currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string}>}|null,period:{from:string;to:string},claims:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string}>){
validateNormalDepreciation(input);const pending:string[]=[];
if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Reconciliação integral dos activos e quotas anteriores com a depreciação da origem em falta.');
if(source?.currency!=='MZN'||!date(period.from)||!date(period.to)||!period.to.startsWith('2026-')||month(period.to)-month(period.from)!==11)pending.push('Período anual emMZN com termo em2026 por reconciliar; períodos curtos permanecem separados.');
const assets=input.assets.map(a=>{const issues:string[]=[],notes:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,basis:FiscalFraction|null=null,taxBasis:FiscalFraction|null=null,quota:FiscalFraction|null=null,deduction:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null,priorUsed:FiscalFraction|null=null,priorRemaining:FiscalFraction|null=null,remainingFiscal:FiscalFraction|null=null,eligibleCurrent:FiscalFraction|null=null,months:number|null=null;const entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as DepreciationCategory]:null;
const money=(s:string,label:string)=>{if(!s.trim())throw Error(label+' em falta; não presumir zero.');return fiscalMoney(s);};
const yesno=(v:string,label:string)=>{if(!['yes','no'].includes(v))throw Error(label+' por documentar.');return v==='yes';};
if(!a.assetKey.trim()||!a.description.trim()||!a.document.trim()||!a.line.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identificação do activo, documento/linha, condições ordinárias e suporte em falta.');
if(input.assets.some(b=>b!==a&&(b.assetKey.trim()===a.assetKey.trim()||b.document.trim()===a.document.trim()&&b.line.trim()===a.line.trim()))||claims.some(c=>c.document.trim()===a.document.trim()&&c.line.trim()===a.line.trim()))issues.push('Activo ou documento/linha repetido entre mapas; reconcilie sem dedução duplicada.');
try{accounting=money(a.accounting,'Depreciação contabilística corrente');const cost=money(a.cost,'Custo histórico');
if(a.category==='nondepreciable'){basis=cost;taxBasis=zero();quota=zero();deduction=zero();adjustment=accounting;notes.push('CIRPC26/27:elemento expressamente qualificado como não sujeito a deperecimento; depreciação contabilística integralmente acrescida.');}
else{
if(a.valuation!=='historical_new')throw Error('Tipo de aquisição/base por identificar ou fora do recorte de bens novos a custo histórico; usados/abertura de escrita7(2) e reavaliados15 exigem regra própria.');
if(!entry)throw Error('Categoria/tabela ainda não correspondida; sem taxa livre ou código provisório.');
if(entry){const specific=yesno(a.specificRate,'Existência de taxa específica da tabelaI');if(entry.table==='II'&&specific)throw Error('Taxa específica da tabelaI prevalece; seleccione a categoria específica correspondente.');if(entry.table==='I'&&!specific)throw Error('Categoria específica da tabelaI sem enquadramento documentado.');}
if(!date(a.start)||a.start<'2014-01-01')throw Error('Entrada em funcionamento/utilização desde2014 por identificar; activos anteriores exigem correspondência histórica própria.');
if(!yesno(a.consistentMethod,'Método uniforme desde o início'))throw Error('Mudança de método/razão excepcional requer correspondência própria do artigo10.');
if(a.exitState==='known'&&(!date(a.exitDate)||a.exitDate<a.start)||!a.exitState||a.exitState==='absent'&&a.exitDate.trim())throw Error('Estado/data de transmissão,inutilização ou termo de vida útil incoerente ou em falta.');
if(!a.previousReference.trim())throw Error('Suporte das quotas contabilísticas/fiscais anteriores e da parcela temporariamente tributada em falta.');
const priorBook=money(a.previousAccounting,'Quotas contabilísticas anteriores'),priorFiscal=money(a.previousFiscal,'Quotas fiscais anteriores'),available=money(a.priorAvailable,'Parcela anterior temporariamente tributada recuperável');
if(cmp(priorFiscal,priorBook)>0n||cmp(available,subtractFractions(priorBook,priorFiscal))>0n)throw Error('Quotas anteriores incoerentes; parcela recuperável não pode exceder a diferença contabilizada e não deduzida, excluindo encargos permanentemente não aceites.');
const residual=money(a.residual,'Residual'),land=entry?.kind==='building'?money(a.land,'Terreno/parte não depreciável'):zero();if(entry?.kind!=='building'&&a.land.trim()&&cmp(fiscalMoney(a.land),zero())!==0n)throw Error('Terreno não corresponde a esta categoria de activo.');basis=subtractFractions(subtractFractions(cost,residual),land);if(cmp(basis,zero())<=0n)throw Error('Base depreciável positiva por reconciliar.');if(entry?.kind!=='building'&&cmp(land,zero())!==0n)throw Error('Terreno só deve ser separado no imóvel correspondente.');taxBasis=basis;
if(entry?.kind==='vehicle'&&!yesno(a.vehicleException,'Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')){taxBasis=min(basis,positive(subtractFractions(fraction(800000n),residual)));notes.push('CIRPC27e:limite de aquisição800000MZN,sem afectar a depreciação contabilística de origem.');}
if(entry?.kind==='software'&&!yesno(a.limitedRights,'Aquisição onerosa e direitos de utilização exclusiva por tempo limitado'))throw Error('Direitos de software/intangível sem condições do artigo16 documentadas.');
if(cmp(priorFiscal,taxBasis)>0n)throw Error('Quotas fiscais anteriores excedem a base fiscal; reconcilie o saldo anterior.');const remaining=subtractFractions(taxBasis,priorFiscal),priorEligibleBook=min(taxBasis,multiply(priorBook,ratio(taxBasis,basis)));if(cmp(available,positive(subtractFractions(priorEligibleBook,priorFiscal)))>0n)throw Error('Parcela anterior recuperável inclui quota permanentemente não aceite ou excede a contabilização fiscalmente elegível.');eligibleCurrent=min(multiply(accounting,ratio(taxBasis,basis)),positive(subtractFractions(taxBasis,priorEligibleBook)));
let maxRate:FiscalFraction|null=entry?decimalFraction(entry.rate):null,maxLifeMonths:FiscalFraction|null=maxRate?ratio(fraction(2400n),maxRate):null;
if(a.method==='low_value'){if(cmp(cost,fraction(20000n))>0n||!yesno(a.individual,'Activo individual fora de conjunto depreciado como um todo')||cmp(priorFiscal,zero())!==0n||a.start<period.from||a.start>period.to)throw Error('Art17:valor unitário até20000MZN,activo individual e início no período,sem amortização fiscal anterior; condições em falta/incompatíveis.');quota=remaining;months=month(period.to)-month(a.start)+1;notes.push('Art17:opção de depreciação integral em um período,limitada ao que está contabilizado e ao saldo fiscal.');}
else{
if(!entry||!maxRate||!maxLifeMonths)throw Error('Taxa aplicável não identificada.');
if(a.method==='constant'){if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.rate))throw Error('Taxa constante escolhida por identificar.');const selected=decimalFraction(a.rate);if(cmp(selected,multiply(maxRate,fraction(1n,2n)))<0n||cmp(selected,maxRate)>0n)throw Error('Taxa constante fora do recorte entre metade da máxima e a máxima;quotas inferiores exigem correspondência própria dos limites de vida útil, artigos5/7.');quota=multiply(taxBasis,multiply(selected,fraction(1n,100n)));notes.push('Quota constante pela taxa escolhida:'+a.rate+'%;tabela'+entry.table+'/'+entry.code+'.');}
else if(a.method==='declining'){if(!yesno(a.newTangible,'Activo tangível novo adquirido a terceiros/construído')||['building','furniture','software'].includes(entry.kind)||entry.kind==='vehicle'&&a.vehicleException!=='yes')throw Error('Art6:quotas degressivas só nos activos tangíveis novos elegíveis;edifícios,mobiliário/equipamento social,intangíveis e veículos sem excepção ficam separados.');const life=ratio(fraction(100n),maxRate),maxFactor=cmp(life,fraction(5n))<0n?fraction(3n,2n):cmp(life,fraction(6n))<=0n?fraction(2n):fraction(5n,2n);if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.factor))throw Error('Coeficiente degressivo escolhido em falta.');const factor=decimalFraction(a.factor);if(cmp(factor,zero())<=0n||cmp(factor,maxFactor)>0n)throw Error('Coeficiente degressivo excede o máximo do artigo8:1,5/2/2,5 conforme vida útil mínima.');quota=multiply(remaining,multiply(maxRate,multiply(factor,fraction(1n,100n))));notes.push('Art8:saldo fiscal por amortizar ×taxa máxima'+entry.rate+'% ×coeficiente'+a.factor+';máximo'+fractionPresentation(maxFactor).decimal+'.');
if(yesno(a.switchToStraight,'Opção pela regra de saldo/vida útil restante8(2)')){if(!yesno(a.priorFullQuotas,'Condição das quotas anteriores8(2)')||!a.start.endsWith('-01-01')||period.from!=='2026-01-01'||a.timing!=='annual')throw Error('Art8(2):condição das quotas anteriores por documentar;este recorte da opção exige início emJaneiro e período anual civil.');const remainingYears=subtractFractions(life,fraction(BigInt(2026-Number(a.start.slice(0,4)))));if(cmp(remainingYears,zero())<=0n)throw Error('Art8(2):vida útil mínima esgotada;sem dividir por anos inexistentes.');const linear=ratio(remaining,remainingYears);if(cmp(quota,linear)<0n){quota=linear;notes.push('Art8(2):usado saldo/número de anos de vida útil mínima restantes,com condições anteriores documentadas.');}}
}else throw Error('Método de amortização por identificar.');
if(!a.timing)throw Error('Opção anual/duodécimos por identificar.');
if(a.timing==='annual'){if(a.exitState==='known'&&a.exitDate<=period.to)throw Error('Evento de saída em período anual:seleccione duodécimos e reconcilie a regra aplicável;sem quota anual presumida.');const lifeEnd=month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator));if(lifeEnd>month(period.from)&&lifeEnd<=month(period.to)&&cmp(remaining,zero())>0n)throw Error('Vida útil máxima termina dentro do período;opção anual e quotas anteriores exigem correspondência própria. Duodécimos em vigor são calculados até ao limite temporal.');months=a.start>period.to?0:12;}
else{const start=Math.max(month(period.from),month(a.start)),end=Math.min(month(period.to)+1,a.exitState==='known'?month(a.exitDate):month(period.to)+1,month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator)));months=Math.max(0,end-start);quota=multiply(quota,fraction(BigInt(months),12n));notes.push('Art9:entrada incluída desde o mês da utilização;saída exclui o mês do evento;'+months+'duodécimos.');}
const elapsed=Math.max(0,month(period.from)-month(a.start));if(cmp(fraction(BigInt(elapsed)),maxLifeMonths)>=0n){quota=zero();notes.push('Art5:vida útil máxima esgotada,sem excepção aplicada;nenhuma recuperação de quota fora desse limite.');}else if(a.start>period.to){quota=zero();notes.push('Art3:activo ainda não entrou emuso no período;sem amortização fiscal.');}
}
deduction=min(quota!,remaining,addFractions([eligibleCurrent,available]));priorUsed=positive(subtractFractions(deduction,eligibleCurrent));priorRemaining=subtractFractions(available,priorUsed);remainingFiscal=subtractFractions(remaining,deduction);adjustment=subtractFractions(accounting,deduction);notes.push('Art3(3):dedução limitada ao contabilizado no período ou antes desde o uso;quotas anteriores recuperáveis usadas:'+show(priorUsed)+';saldo anterior aritmético:'+show(priorRemaining)+'. Sem consumo oficial nem recuperação de quota não contabilizada/permanentemente excluída.');
}
}catch(e){issues.push(e instanceof Error?e.message:String(e));}
if(issues.length){deduction=null;adjustment=null;priorUsed=null;priorRemaining=null;remainingFiscal=null;pending.push((a.description||a.id)+': '+issues.join(' '));}
return{...structuredClone(a),catalog:entry,accountingValue:accounting,basis,taxBasis,quota,deduction,adjustment,eligibleCurrent,priorUsed,priorRemaining,remainingFiscal,months,status:issues.length?'indeterminate' as const:'calculated' as const,reason:issues.join(' ')||notes.join(' ')};
});
let accountingTotal:FiscalFraction|null=null;try{accountingTotal=addFractions(assets.map(a=>{if(!a.accountingValue)throw Error();return a.accountingValue;}));const origin=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'');if(cmp(accountingTotal,origin)!==0n)pending.push('Soma das quotas contabilísticas dos activos não corresponde à depreciação financeira declarada.');}catch{pending.push('Depreciação contabilística da origem por reconciliar.');}
if(claims.some(c=>c.sourceCode==='depreciation'))pending.push('Depreciação partilhada com outros ajustamentos de origem;reconcilie as parcelas para não duplicar o mesmo encargo.');
const knownAdjustment=addFractions(assets.flatMap(a=>a.adjustment?[a.adjustment]:[])),adjustment=pending.length===0?knownAdjustment:null;
return{input:structuredClone(input),assets,accountingTotal,knownAdjustment,adjustment,pending,source:'Decreto72/2013,art3–10/16/17,tabelasI/II;CIRPC26/27. Recorte anualMZN com termo2026,custo histórico,sem reavaliação,turnos intensivos,concessões/fusões ou excepções presumidas. Fotografia7;mapa interno,não formulário oficial de amortizações.'};
}
export type NormalDepreciationModel=ReturnType<typeof calculateNormalDepreciation>;
export function normalDepreciationReport(m:NormalDepreciationModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores',`Quotas contabilísticas:${show(m.accountingTotal)};ajustamento das parcelas conhecidas:${show(m.knownAdjustment)};ajustamento reconciliado:${show(m.adjustment)};${m.pending.join(' | ')}`,m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description+' — '+a.document+'/'+a.line,`Estado:${a.status==='calculated'?'Calculado no recorte':'Informação insuficiente'};contabilístico:${show(a.accountingValue)};parcela contabilística elegível:${show(a.eligibleCurrent)};base fiscal:${show(a.taxBasis)};quota calculada:${show(a.quota)};dedução fiscal:${show(a.deduction)};ajustamento com sinal:${show(a.adjustment)};duodécimos:${a.months??'Não aplicável'};quota anterior utilizada:${show(a.priorUsed)};saldo anterior aritmético:${show(a.priorRemaining)};${a.reason}`,`${a.catalog?'Decreto72/2013,tabela'+a.catalog.table+',código'+a.catalog.code+',PDF'+a.catalog.page:'Categoria sem código de tabela aplicado'};${a.reference};quotas anteriores:${a.previousReference};método:${a.method==='constant'?'Constante':a.method==='declining'?'Degressivo':a.method==='low_value'?'Valor reduzido':'Por identificar'};sem alteração dos documentos/saldos oficiais ou históricos.`]as[string,string,string,string])];}
+5 -3
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import type {NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
import type {NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
@@ -25,7 +26,7 @@ const zero=()=>fraction(0n,1n);
function money(s:string){if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante inválido');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;}
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
const difference=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel,costs?:NormalCostsModel):NormalProfitModel{
export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel,costs?:NormalCostsModel,depreciation?:NormalDepreciationModel):NormalProfitModel{
validateNormalProfit(input);const pending:string[]=[],lines:NormalProfitModel['lines']=[],topics:NormalProfitModel['topics']=[];
if(!contextReady)pending.push('Âmbito,exercício,moeda ou correspondência anual ainda insuficientes.');
if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Documente que o plano e os ajustamentos abrangem o sujeito passivo/exercício completo;uma oportunidade isolada não equivale automaticamente ao conjunto da empresa.');
@@ -37,7 +38,7 @@ export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,row
try{const amount=money(l.total);remainder=difference(amount,addedBack);if(units(amount)<0n||units(remainder)<0n)issues.push('Valor negativo ou acréscimos superiores à origem;reconcilie a linha sem compensação presumida.');
if(!state||!reference.trim())issues.push('Conferência fiscal e suporte da linha em falta.');
if(state==='absent'&&(units(amount)!==0n||units(addedBack)!==0n))issues.push('Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.');
if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&schedules?.depreciation==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&(depreciation?depreciation.adjustment:schedules?.depreciation)==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
if(state==='known'&&l.code==='interest_expense'&&units(remainder)!==0n&&schedules?.interest==null)issues.push('Juros financeiros remanescentes conhecidos;dedutibilidade e eventuais limites por corresponder. Só os juros compensatórios já acrescidos estão cobertos.');
if(!['revenue','cost_of_sales','operating_expenses','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code))issues.push('Linha financeira sem correspondência neste recorte.');
}catch{issues.push('Montante da linha por reconciliar.');}
@@ -58,5 +59,6 @@ export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,row
}
if(schedules)pending.push(...schedules.pending);
if(costs)pending.push(...costs.pending);
return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[]),...(costs?[costs.net]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
if(depreciation&&!schedules)pending.push(...depreciation.pending);
return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[]),...(costs?[costs.net]:[]),...(depreciation&&!schedules&&depreciation.adjustment?[depreciation.adjustment]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
}
+4 -3
View File
@@ -41,7 +41,7 @@ const z=()=>fraction(0n);
export const fiscalMoney=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo com até dois decimais necessário.');return decimalFraction(s);};
const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
export type SchedulesModel=ReturnType<typeof calculateSchedules>;
export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>){
export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>,depreciationOverride?:{value:FiscalFraction|null;pending:string[]}){
validateSchedules(s);const pending:string[]=[],effects:Array<{id:string;topic:string;amount:FiscalFraction|null;effect:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
for(const r of s.rows){const issues:string[]=[],rule=r.rule?scheduleRules[r.rule]:null;let amount:FiscalFraction|null=null,effect:FiscalFraction|null=null;
if(!rule||!r.reference.trim()||!r.document.trim()||!r.line.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, suporte e condições por identificar.');
@@ -56,7 +56,7 @@ export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Arr
}
let interest:FiscalFraction|null=null;const interestOrigin=source?.accountingLines.find(l=>l.code==='interest_expense');
try{const corrected=s.rows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense'&&r.rule&&(scheduleRules[r.rule][1]==='expenseCorrections'||r.rule==='future_cost'));const corrections=corrected.map(r=>{const e=effects.find(e=>e.id===r.id);if(!e?.effect)throw Error();return e.effect;});const remaining=subtractFractions(fiscalMoney(interestOrigin?.total??''),addFractions([...oldRows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense').flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]),...corrections]));interest=fiscalMoney(s.interest.amount);if(cmp(interest,remaining)!==0n||!s.interest.reference.trim()||s.interest.conditions!=='yes')throw Error();}catch{interest=null;}
const assets=s.assets.map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
const assets=(depreciationOverride?[]:s.assets).map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
try{const cost=fiscalMoney(a.cost),residual=fiscalMoney(a.residual),previous=fiscalMoney(a.previousFiscal),rate=fiscalMoney(a.rate);accounting=fiscalMoney(a.accounting);const depreciable=subtractFractions(cost,residual);if(cmp(depreciable,z())<0n||cmp(previous,depreciable)>0n||cmp(rate,z())<=0n||cmp(rate,fraction(100n))>0n)throw Error();const annual=fraction(BigInt(depreciable.numerator)*BigInt(rate.numerator),BigInt(depreciable.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n);const available=subtractFractions(depreciable,previous);fiscal=cmp(annual,available)>0n?available:annual;
if(cmp(fiscal,accounting)>0n)issues.push('Quota fiscal superior à contabilizada neste exercício; dedução de quotas anteriormente tributadas exige mapa próprio, sem presunção.');
}catch{issues.push('Custo, residual, taxa, acumulado fiscal e depreciação contabilizada por reconciliar.');}
@@ -64,8 +64,9 @@ export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Arr
if(!/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)||!Number.isFinite(Date.parse(a.inUseFrom))||new Date(a.inUseFrom).toISOString().slice(0,10)!==a.inUseFrom||a.inUseFrom>(s.period.from||'2026-01-01')||a.inUseFrom<'2014-01-01'||!a.description.trim()||!a.tableReference.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identifique activo próprio, em uso no início do período, tabela/taxa aplicável, vida útil e condições do método constante anual; casos especiais/duodécimos separados.');
if(['computer','server'].includes(a.category)&&/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)){const limit=new Date(a.inUseFrom+'T00:00:00Z');if(Number.isFinite(+limit)){limit.setUTCFullYear(limit.getUTCFullYear()+(a.category==='computer'?8:10));if((s.period.from||'2026-01-01')>=limit.toISOString().slice(0,10))issues.push('Período máximo de vida útil excedido, artigo5; excepção específica não implementada.');}}
if(!issues.length&&accounting&&fiscal)adjustment=subtractFractions(accounting,fiscal);if(issues.length)pending.push(a.description+': '+issues.join(' '));return{...structuredClone(a),accountingValue:accounting,fiscal,adjustment,reason:issues.join(' ')||'Decreto72/2013 art3–7; quota constante anual documentada, limitada ao saldo fiscal depreciável; diferença para a depreciação contabilística.'};});
let depreciation:FiscalFraction|null=null;try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
let depreciation:FiscalFraction|null=depreciationOverride?.value??null;if(!depreciationOverride)try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
if(assets.length&&(oldRows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation')||s.rows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation'))){depreciation=null;pending.push('Depreciação repartida entre mapas de ajustamentos e activos: reconcilie as parcelas sem sobreposição antes de aplicar a quota fiscal.');}
if(assets.length&&depreciation===null)pending.push('Mapa de activos sem reconciliação integral com a depreciação da origem; efeito fiscal não aplicado.');
if(depreciationOverride)pending.push(...depreciationOverride.pending);
return{input:structuredClone(s),effects,interest,depreciation,assets,pending,net: addFractions([...effects.flatMap(r=>r.effect?[r.effect]:[]),...(depreciation?[depreciation]:[])]),source:'CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Entradas documentadas, sem taxas de activos sugeridas nem casos especiais presumidos.'};
}
+11 -8
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
import {normalCostsVersion,validateNormalCosts,calculateNormalCosts,normalCostReport,type NormalCostsInput,type NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
import {normalFormFields} from './irpc-normal-forms.ts';
import {normalSchedulesVersion,normalSchedulePeriod,validateSchedules,calculateSchedules,type NormalSchedules,type SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
@@ -12,8 +13,8 @@ import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFr
export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:ReturnType<typeof normalSchedulePeriod>;schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;depreciation?:NormalDepreciationInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:ReturnType<typeof normalSchedulePeriod>;schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
@@ -24,6 +25,7 @@ export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
}
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
export function validateNormal(b:NormalBook){
if(b?.depreciation!==undefined)validateNormalDepreciation(b.depreciation);
if(b?.costs!==undefined)validateNormalCosts(b.costs);
if(b?.schedules!==undefined)validateSchedules(b.schedules);
if(b?.assessment!==undefined)validateNormalAssessment(b.assessment);
@@ -32,13 +34,13 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
}
export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[])]);}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[])]);}
export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
@@ -72,20 +74,21 @@ export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalMod
const contextReady=(!fiscalPeriod||fiscalPeriod.pending.length===0)&&!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===12&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&(b.scope==='resident_general'||!!b.schedules&&b.scope==='ep_general')&&!!b.scopeReference.trim();
if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows):undefined;
const depreciation=b.depreciation?calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,fiscalPeriod??{from:b.year+'-01-01',to:b.year+'-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])]):undefined;
const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows,depreciation?{value:depreciation.adjustment,pending:depreciation.pending}:undefined):undefined;
const costs=b.costs?calculateNormalCosts(b.costs,source,[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[])],fiscalPeriod??{from:'2026-01-01',to:b.year+'-12-31'}):undefined;
const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules,costs):undefined;
const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules,costs,depreciation):undefined;
if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year,b.schedules?.currentLossReference):undefined;
if(base)pending.push(...base.pending,...(!b.assessment?['Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.']:[]));
const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
return{...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
return{...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
}
export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.depreciation?normalDepreciationReport(m.depreciation):[]),...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
@@ -0,0 +1,26 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalDepreciationDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_depreciation_parameters_quotas_prior_balances_and_results_recover_without_rewriting_legacy_assets():void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
$expected=['months'=>['6780','4480','7168'],'declining'=>['6630','4330','6928'],'prior'=>['6730','4430','7088'],'specific'=>['13535','8935','7148']];
foreach(['months','declining','prior','specific','missing']as$case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/7',$m['version']);$this->assertSame($b['depreciation'],$m['depreciation']['input']);$this->assertSame($b['schedules']['assets'],$m['schedules']['input']['assets']);$this->assertSame([],$m['schedules']['assets']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/6',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);
if($case==='missing'){$this->assertNull($m['depreciation']['adjustment']);$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertSame('40',$m['costs']['rows'][1]['adjustment']['numerator']);}
else{[$profit,$base,$colecta]=$expected[$case];$this->assertSame($profit,$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($base,$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>$colecta,'denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertSame([],$m['depreciation']['pending']);if($case==='prior'){$this->assertSame('20',$m['depreciation']['assets'][0]['priorUsed']['numerator']);$this->assertSame('40',$b['depreciation']['assets'][0]['priorAvailable']);}}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
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import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalReportRows,normalFinancialSource}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import{newNormalDepreciation,newDepreciationAsset,reuseNormalAssets,calculateNormalDepreciation,depreciationCatalog}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts';
import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-costs-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),val=f=>f?Number(f.numerator)/Number(f.denominator):null;
function asset(p={}){return{...newDepreciationAsset('server'),assetKey:'asset-server',description:'Servidor QA',document:'QA-activo-servidor',line:'1',category:'server',valuation:'historical_new',specificRate:'no',method:'constant',rate:'20',timing:'annual',start:'2026-01-01',exitState:'absent',cost:'500',residual:'0',accounting:'120',previousAccounting:'0',previousFiscal:'0',priorAvailable:'0',previousReference:'QA ausência de quotas anteriores demonstrada,ou saldos anteriores conforme documentos',consistentMethod:'yes',conditions:'yes',reference:'QA factura/classificação/base histórica/período documentados,sem reavaliações ou regimes especiais',...p};}
function setup(a=asset(),bookExpense=a.accounting){const d=seed(),b=normalBook(d),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation=bookExpense;d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);b.depreciation={...newNormalDepreciation(),completenessReference:'QA todos activos/quotas e plano reconciliados no sujeito/exercício2026',assets:[a]};return{d,b};}
const model=(a,expense)=>{const{d,b}=setup(a,expense);return calculateNormal(d,b);};
test('version7 reuses existing server and replaces20 legacy adjustment exactly once without changing financial result or old maps',()=>{const{d,b}=setup(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.accountingProfit),6240);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),20);assert.equal(val(m.taxableProfit),6730);assert.equal(val(m.taxableBase),4430);assert.equal(val(m.colecta),1417.6);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/7');assert.equal(val(m.schedules.net),520);assert.deepEqual(m.schedules.assets,[]);assert.deepEqual(m.schedules.input.assets,b.schedules.assets);assert.equal(m.tax,null);});
test('documented first-year duodecimos include July and exclude month of exit',()=>{let m=model(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].months,6);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),50);assert.equal(val(m.taxableProfit),6780);assert.equal(val(m.taxableBase),4480);assert.equal(val(m.colecta),1433.6);m=model(asset({start:'2026-07-15',timing:'months',exitState:'known',exitDate:'2026-10-15'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].months,3);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),25);assert.equal(val(m.colecta),1441.6);});
test('annual first-year option remains distinct from duodecimos; contradictory dates and unknown event are not defaulted',()=>{assert.equal(val(model(asset({start:'2026-07-15'})).depreciation.assets[0].deduction),100);for(const p of[{exitState:''},{exitState:'known',exitDate:''},{exitState:'absent',exitDate:'2026-10-15'},{start:'2026-02-31'},{exitState:'known',exitDate:'2025-12-31'}])assert.equal(model(asset(p)).colecta,null);});
test('declining method uses fiscal remaining basis and coefficient capped by minimum life; result differs from accounting depreciation',()=>{const m=model(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'240'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),200);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),200);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),40);assert.equal(val(m.taxableProfit),6630);assert.equal(val(m.taxableBase),4330);assert.equal(val(m.colecta),1385.6);for(const p of[{factor:'2.1'},{newTangible:'no'},{category:'furniture',factor:'2'},{category:'commercial_building',factor:'2'}])assert.equal(model(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',...p})).colecta,null);});
test('coefficient bands1.5/2/2.5 and half-to-maximum constant-rate recorte are applied by catalog life',()=>{const c=model(asset({category:'computer',method:'declining',factor:'1.5',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'200'}));assert.equal(val(c.depreciation.assets[0].quota),187.5);assert.equal(model(asset({category:'computer',method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no'})).colecta,null);const m=model(asset({category:'laundry_machine',specificRate:'yes',method:'declining',factor:'2.5',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'200'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),156.25);assert.equal(val(model(asset({rate:'10'})).depreciation.assets[0].deduction),50);assert.equal(model(asset({rate:'9.99'})).colecta,null);});
test('previous taxable accounting quotas are only recovered within current quota and documented available balance',()=>{const m=model(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),100);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorUsed),20);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorRemaining),20);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),-20);assert.equal(val(m.taxableProfit),6730);assert.equal(m.depreciation.input.assets[0].priorAvailable,'40');for(const p of[{priorAvailable:''},{priorAvailable:'41'},{previousFiscal:'121'},{previousReference:''}])assert.equal(model(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40',...p})).colecta,null);});
test('unrecorded quotas are not invented as a deduction; zero previous balance remains explicit',()=>{const m=model(asset({accounting:'0'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),0);assert.equal(model(asset({previousAccounting:''})).colecta,null);});
test('article8-2 option requires documented past condition and remaining minimum life,not an automatic switch',()=>{const a=asset({start:'2022-01-01',method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'yes',priorFullQuotas:'yes',previousAccounting:'500',previousFiscal:'420',priorAvailable:'80',accounting:'0'}),m=model(a);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),80);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),80);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorUsed),80);assert.equal(model({...a,priorFullQuotas:''}).colecta,null);assert.equal(model({...a,priorFullQuotas:'no'}).colecta,null);});
test('specific tableI prevails over generic tableII and known codes are never replaced with a free rate',()=>{const m=model(asset({category:'hotel_decoration',specificRate:'yes',rate:'20'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].catalog.table,'I');assert.equal(m.depreciation.assets[0].catalog.code,'84.2/B');assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(model(asset({specificRate:'yes'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'other'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'hotel_decoration',specificRate:'no'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({valuation:'used'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({valuation:''})).colecta,null);});
test('commercial building excludes separately known land; zero land is not presumed when missing',()=>{const m=model(asset({category:'commercial_building',rate:'2',cost:'1000',land:'200',accounting:'30'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].basis),800);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),16);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),14);assert.equal(model(asset({category:'commercial_building',rate:'2',land:''})).colecta,null);});
test('vehicle ceiling800000 and non-eligible accounting share are separate from prior recoverable quotas',()=>{let m=model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',accounting:'225000'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].taxBasis),800000);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),200000);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),25000);m=model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',accounting:'9000'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].eligibleCurrent),8000);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),8000);assert.equal(model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:''})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',start:'2025-01-01',previousAccounting:'225000',previousFiscal:'200000',priorAvailable:'25000'})).colecta,null);});
test('low value is an explicit individual-asset option,not automatic just because cost is below20000',()=>{const m=model(asset({method:'low_value',individual:'yes',accounting:'500'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),500);assert.equal(val(m.colecta),1289.6);assert.equal(model(asset({method:'low_value',individual:'no'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'other',method:'low_value',individual:'yes'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({method:'low_value',individual:'yes',cost:'20000.01'})).colecta,null);});
test('software conditions and explicit nondepreciable category have distinct outcomes',()=>{assert.equal(model(asset({category:'software',rate:'25',limitedRights:''})).colecta,null);assert.equal(val(model(asset({category:'software',rate:'25',limitedRights:'yes'})).depreciation.assets[0].deduction),120);const m=model(asset({category:'nondepreciable',start:'',method:'',previousAccounting:''}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),120);});
test('maximum life exhaustion excludes current quota; first-use future period is known nondeduction',()=>{const m=model(asset({start:'2014-01-01',previousAccounting:'400',previousFiscal:'400',priorAvailable:'0'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.match(m.depreciation.assets[0].reason,/vida útil máxima esgotada/);assert.equal(val(model(asset({start:'2027-01-01'})).depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(model(asset({category:'computer',rate:'25',start:'2018-07-01'})).colecta,null);const clipped=model(asset({category:'computer',rate:'25',start:'2018-07-01',timing:'months'}));assert.equal(clipped.depreciation.assets[0].months,6);});
test('duplicate asset/document and unreconciled accounting cannot create a second depreciation adjustment',()=>{const{d,b}=setup();b.depreciation.assets.push({...asset({id:'second'}),accounting:'0'});assert.equal(calculateNormal(d,b).colecta,null);const c=setup();c.b.depreciation.assets[0].document=c.b.rows[0].document;c.b.depreciation.assets[0].line=c.b.rows[0].line;assert.equal(calculateNormal(c.d,c.b).colecta,null);assert.equal(model(asset(),'121').colecta,null);});
test('one unknown asset keeps independent quotas visible but total profit/base/colecta dependent on reconciliation remains unknown',()=>{const{d,b}=setup(asset({accounting:'60'}),'120');b.depreciation.assets.push(asset({id:'second',assetKey:'second',document:'QA-second',category:'other',accounting:'60'}));const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),60);assert.equal(m.depreciation.assets[1].deduction,null);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.colecta,null);});
test('reuse copies declared values without inventing previous accounting/carry data; installed6 stays current and histories survive7',()=>{const d=seed(),old=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,old),true);assert.equal(old.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/6');const reused=reuseNormalAssets(old.schedules.assets);assert.equal(reused.assets[0].cost,old.schedules.assets[0].cost);assert.equal(reused.assets[0].previousAccounting,'');assert.equal(reused.assets[0].priorAvailable,'');const{d:next,b}=setup(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'})),before=JSON.parse(next.modelo_a_snapshot);const oldAssets=structuredClone(b.schedules.assets);next.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(next,recordNormal(next,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));const back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(next)));assert.equal(normalCurrent(next,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old.result);assert.deepEqual(back.schedules.assets,oldAssets);assert.deepEqual(JSON.parse(next.modelo_a_snapshot).books,before.books);assert.deepEqual(JSON.parse(next.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);assert.match(normalHtml(next),/1433.60/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(next,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/quota anterior/);const changed=structuredClone(back);changed.depreciation.assets[0].priorAvailable='1';next.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(next,changed);assert.equal(normalCurrent(next,normalBook(next)),false);assert.throws(()=>normalHtml(next));});
test('recoverable scenarios generate five API/report proofs without recalculating accepted predecessor suites',()=>{const cases={months:setup(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'})),declining:setup(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'240'})),prior:setup(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'})),specific:setup(asset({category:'laundry_machine',specificRate:'yes',rate:'12.5'})),missing:setup(asset({previousAccounting:''}))};fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-depreciation',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-depreciation/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-depreciation/'+name+'.html',normalHtml(d));}assert.equal(val(normalBook(cases.specific.d).result.model.colecta),1429.6);});
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View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-depreciation-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-depreciation']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalDepreciationDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';