nala/Investidor-V2
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Determine scoped IRPC taxable base from documented own loss balances

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nala
2026-10-25 21:46:59 +02:00
parent 5e02c23af8
commit b8d45796dd
15 changed files with 1222 additions and 9 deletions
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docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md
+22
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@@ -475,3 +475,25 @@ Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
docs/investmoz/simulations/data-contracts.md
+9
View File
@@ -83,3 +83,12 @@ O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `prof
Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.
## IRPC normal — matéria colectável opcional, versão de cálculo3
O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].base` é opcional e versionado1. Conserva NUIT/suporte,método,situação/completude das perdas,manutenção da actividade,linhas anuais de perdas e estado/montante/referência dos benefícios à base. Os montantes apurados,utilizados anteriormente e propostos são stringsMZN,não negativos,até dois decimais;campos ausentes não recebem zero. Um saldo por sujeito/exercício;sem fusão de livros ou origens.
Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.
Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
docs/investmoz/simulations/irpc-l6-profit-delivery-20261025.json
+599
View File
@@ -0,0 +1,599 @@
{
"status": "installed_joint_L6_through_scoped_simulated_taxable_profit",
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"status": "installed",
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"port": 5432
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"files_sha256": "117c6e457320c08b63cd69599f63c676f48ad8b90cac5d6091e9d748c8b8850c",
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"restore": {
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"changed_tables": {
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"rows": 106,
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},
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"rows": 26,
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}
}
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"preserved_counts": {
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".env": {
"mode": 416,
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"mode": 1533,
"uid": 1001,
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"storage/app": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
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"bootstrap/cache": {
"mode": 1528,
"uid": 1001,
"gid": 33
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},
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
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},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
"delta": {
"cache": {
"before_rows": 106,
"after_rows": 106,
"changes": [
{
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
"kind": "updated",
"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
"is_queue_restart_key": true,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": false
}
]
},
"sessions": {
"before_rows": 25,
"after_rows": 28,
"changes": [
{
"key_sha256": "7ed81a892bf75b5fda7e5071799a98d547242fcc64a5a29c0f169994073eb2ba",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "f72c5658d3a886e194bf35fa62f9c2c94c793790736bf253f9520936c75844f9",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "c28bc1e32e3d9c0eca1c9e1ad610e6b238ea101b609bff46a41a1f7a416bf83b",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
"restore_network": "none"
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"public_verification": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T19:41:48.731555+00:00",
"manifest_sha256": "316ad1f339fe14d64c8dce10ddf9c2ecc2080ce400fc9e87f9700de6e7333a59"
},
"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"Iniciar conferência até ao lucro tributável": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Suporte da completude do sujeito passivo no exercício": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"lucro tributável simulado:": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-B6lVijAe.js",
"status": 200,
"sha256": "2882700d6723356a13be75f2287d9b71da3ba601ae95dee0e7c4b2cd9d31d690"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
},
{
"file": "assets/services-cKAPGaXt.js",
"status": 200,
"sha256": "a62d8c8859d285db2fcddb89e93b358f6e8ceb2ee076d93c7ff1ea2934c5a8e1"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-bIxweCUO.js",
"status": 200,
"sha256": "88d93dd8177ed4b651b6f0b01ab494df38572bf136869a857581c8ab9b473dab"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-Q-Wi-bGe.js",
"existing_fiscal_availability": {
"data": {
"enabled": true,
"coverage_start": "2026-01-01",
"coverage_end": "2026-12-31",
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
}
},
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
"sha256_LF": "387292520216d3d37870e4080880e5ec026702977a2f4c556be6c82dd34a7fce"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "d15a42d6bc295a4794b8427c668780335305d6091363002b570109aa0ac1aef9"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
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{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
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{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
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{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
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{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
},
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"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
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{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
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"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
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"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
},
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{
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{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
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"pipeline_checks": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.45s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
"# tests 888",
"# pass 888",
"# fail 0"
],
"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "6480+220=6700MZN simulated taxable profit in demonstrated ordinary annual case;not taxable base or tax payable. Known amounts,declared absence and missing information distinct. L6partial. L5questions only limit dependent cases.",
"L6_complete": false,
"next": "QA taxable-base determination:documented ordinary own losses and delineated deductions;no unrestricted subtraction of benefit amounts",
"proof_files": {
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"restore.txt": "f89d146854467f33fc5fa8643ad2b6155fd5e143c85daa856fdd6f0c7ec7bd72",
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"status2.txt": "da80cda2b3fead23b76868de2f1538dbb30abf5f72487aa12361e744ba7609c8",
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}
}
docs/investmoz/simulations/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json
+385
View File
@@ -0,0 +1,385 @@
{
"status": "scoped_taxable_base_losses_deductions_QA_not_installed",
"installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
"branch": "codex/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025",
"scope": "2026 resident general regime,declarative method,ordinary annual own fiscal losses,same taxpayer,complete corrected balances. Explicit proposed utilisation within balance/profit;no FIFO or percentage cap assumed. No positive-benefit rule,transferred losses,special/short periods or negative current-result base implemented.",
"implemented": [
"Reuse calculated taxable profit,no re-entry of6700;optional reuse of existing same-opportunity MRFTA NUIT preserves deliberate edits",
"Loss ledger by origin year,NUIT,assessed/corrected fiscal amount,previous use and explicit proposed current use;source/reference and ordinary-period/general-activity/balance facts",
"Five subsequent ordinary fiscal years41(1),activity/object restriction41(7),specific indirect/partial-exempt/transparency/correction/short-period dependencies identified",
"Expired or changed-object exclusions visible;positive request against excluded loss is not silently ignored",
"Cap by available balance and total profit;no implicit allocation order;negative base prevented through explicit reconciliation",
"Known benefits zero,declared absence and missing information kept separate;positive benefit amount recorded but no arbitrary subtraction15(4)",
"No official loss balance consumption on calculation/save/repeat;source uses unchanged",
"Optional calculationversion3 preserves currentversion2 and histories1/2;changed input makes onlynewresult stale",
"PrivateAPI create/update/recovery,UI and HTML/dossier from recovered known/missing payloads"
],
"examples": {
"profit": "6700 MZN simulated taxable profit,not tax",
"loss2021": "assessed1000-prior200=available800;proposed800,lastordinaryyear2026,remaining0",
"loss2024": "assessed3000-prior500=available2500;proposed1500,lastordinaryyear2029,remaining1000",
"base": "6700-2300=4400 MZN simulated taxable base;tax payable indeterminate",
"supported_absence": "Losses and benefits absent with support -> base6700,not assumed before evidence",
"missing_benefit": "profit6700 and proposed eligible losses2300 retained;base/deductions indeterminate",
"known_positive_benefit": "known200 preserved,not subtracted without implemented rule",
"expired2020": "lastordinaryyear2025;explicitzero request -> no deduction2026",
"negative_current_profit": "kept signed;base indeterminate,no automatic zero or current-loss carryforward"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 10,
"private_API": "1test/42assertions,create/update If-Match/recovery,DatabaseTransactions rollback,isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "passed",
"Wayfinder": "existing guarded routes/actions procedure",
"QA_build": "passed exit0",
"UI": {
"profitReused": true,
"baseCalculated": true,
"taxPayableIndeterminate": true,
"localSaveRecovery": true,
"explicitLossAllocation": true,
"sourceBalancesNotConsumed": true,
"overuseRejected": true,
"download": true,
"missingBenefitIndeterminate": true,
"positiveBenefitPreservedNotSubtracted": true,
"privateApi": "IrpcNormalBaseDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "known and missing outputs from actual API recovery",
"accepted_proofs": "reused,no manual accepted suite repeats;version2 snapshot only read/roundtripped",
"legacy_fixture_sha256": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
"protected_runtime": 37,
"originals": 31
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
},
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"preparation.html": "1f970ab58e6f71a3ee80e93331496104745a19c570b4273eff5978e7a312f7ac",
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"recovered-calculated.json": "9bdd82a0a1b1a8b0a3fd18c0a54ef2ffa7233cf10f012d16c830e795b85129ea",
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"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
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},
"not_claimed": [
"tax collection,tax payable,annual withholding credits,M20/M22/submission",
"Official consumption of loss ledger or complete fiscal regime",
"Positive benefits automatically deductible from typed amount/reference",
"Full L6 completion or resolution of L5 ten questions"
],
"active_changes": false,
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
"L6_complete": false,
"L5_questions": "Only actually dependent cases limited;existing ten questions unchanged"
}
docs/investmoz/simulations/official-source-register.md
+5
View File
@@ -182,3 +182,8 @@ Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/200
## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md
+22
View File
@@ -5992,3 +5992,25 @@ Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv
+1 -1
View File
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resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx
+3 -1
View File
@@ -1,4 +1,5 @@
import {useState} from 'react';
import {SimulationIrpcTaxableBase} from '@/components/simulation-irpc-taxable-base';
import {newNormalProfitInput,profitTopics,type NormalProfitInput,type ProfitEvidence} from '@/lib/irpc-normal-profit';
import {normalBook,saveNormalBook,normalFinancialSource,newNormalAdjustment,recordNormal,normalHtml,normalReportRows,type NormalBook,type NormalAdjustment} from '@/lib/irpc-normal';
@@ -10,7 +11,7 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
const patch=(id:string,p:Partial<NormalAdjustment>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
const profit=(patch:Partial<NormalProfitInput>)=>save({...b,profit:{...(b.profit??newNormalProfitInput()),...patch}});
const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. Matéria colectável e imposto continuam por apurar. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. A matéria colectável exige conferência específica de deduções e perdas; imposto a pagar continua por apurar. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
{source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.</p>}
<label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
@@ -26,6 +27,7 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
<p>Depreciação positiva e juros financeiros não integralmente acrescidos exigem correspondência própria;uma declaração de ausência não apaga os valores do plano.</p>
{profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
</fieldset>}
<SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
<button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
{normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx
+30
View File
@@ -0,0 +1,30 @@
import {irpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
import {newNormalBaseInput,newNormalLoss,type NormalBaseInput,type NormalLoss} from '@/lib/irpc-normal-base';
import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
export function SimulationIrpcTaxableBase({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
if(!book.profit)return null;
const b=book.base;const change=(p:Partial<NormalBaseInput>)=>save({...book,base:{...(b??newNormalBaseInput()),...p}});
let identity:{nuit:string;name:string}|null=null;try{const m=irpcBook(draft).mrfta;if(m&&/^\d{9}$/.test(m.nuit))identity={nuit:m.nuit,name:m.name};}catch{/* A missing withholding book does not block this independent path. */}
if(!b)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar determinação da matéria colectável</button>;
const loss=(id:string,p:Partial<NormalLoss>)=>change({losses:b.losses.map(l=>l.id===id?{...l,...p}:l)});
const choices:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim, documentado'],['no','Não, documentado']];
return<fieldset aria-label="Matéria colectável — perdas e deduções" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Lucro tributável → matéria colectável simulada</legend><p>Reutiliza o lucro tributável do cálculo actual, sem introduzir novamente os montantes. Esse lucro e a matéria colectável não são imposto a pagar. Recorte: regime geral, método declarativo, perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários, com saldo e utilização propostos expressos. Não aplica benefícios positivos sem regra específica nem créditos de retenção.</p>
{identity&&(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity.nuit)&&<button type="button" onClick={()=>{if(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity!.nuit)change({subjectNuit:identity!.nuit,identityReference:b.identityReference||'Identidade reutilizada da preparação MRFTA desta oportunidade: '+identity!.name});}}>Reutilizar NUIT da preparação existente {identity.nuit}</button>}
<label className="block">NUIT do sujeito passivo da matéria colectável<input value={b.subjectNuit} onChange={e=>change({subjectNuit:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Suporte da identidade e correspondência com o lucro<input value={b.identityReference} onChange={e=>change({identityReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Método de determinação<select aria-label="Método de determinação" value={b.method} onChange={e=>change({method:e.target.value as NormalBaseInput['method']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="direct">Declarativo/directo, documentado</option><option value="indirect">Métodos indirectos — fora deste recorte</option></select></label>
<label className="block">Suporte do método de determinação<input value={b.methodReference} onChange={e=>change({methodReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Situação das perdas fiscais anteriores<select aria-label="Situação das perdas fiscais anteriores" value={b.lossesState} onChange={e=>change({lossesState:e.target.value as NormalBaseInput['lossesState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Perdas/saldos conhecidos — discriminar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
<label className="block">Suporte e completude dos saldos de perdas<input value={b.lossesReference} onChange={e=>change({lossesReference:e.target.value})}/></label>
{(b.lossesState==='known'||b.losses.length>0)&&<><button type="button" onClick={()=>change({losses:[...b.losses,{...newNormalLoss(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit}]})}>Acrescentar perda fiscal por exercício</button>
<label className="block">Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício<select aria-label="Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício" value={b.unchangedObject} onChange={e=>change({unchangedObject:e.target.value as NormalBaseInput['unchangedObject']})}>{choices.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label><label className="block">Suporte da manutenção ou alteração da actividade<input value={b.objectReference} onChange={e=>change({objectReference:e.target.value})}/></label>
{b.losses.map((l,n)=><fieldset key={l.id} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Perda {n+1} — {l.year||'exercício por identificar'}</legend>{(['year','subjectNuit','assessed','previouslyUsed','requested','reference']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({year:'Exercício da perda',subjectNuit:'NUIT da perda',assessed:'Perda fiscal apurada ou corrigida em MZN',previouslyUsed:'Utilizações anteriores em MZN, incluindo zero conhecido',requested:'Utilização proposta neste exercício em MZN',reference:'Documento do apuramento fiscal, correcções e saldo'})[k]}<input value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
<label className="block">Origem da perda<select aria-label={'Origem da perda '+(n+1)} value={l.kind} onChange={e=>loss(l.id,{kind:e.target.value as NormalLoss['kind']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="ordinary">Perda própria ordinária do mesmo sujeito</option><option value="transfer">Transmitida/fusão — tratamento próprio</option><option value="other">Outra origem — por corresponder</option></select></label>
{(['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({annualPeriods:'Exercícios anuais ordinários, sem períodos curtos especiais',generalActivity:'Perda do regime geral, fora de transparência/isenção parcial/actividade reduzida',balanceConfirmed:'Saldo fiscal, correcções e utilizações anteriores reconciliados'})[k]}<select aria-label={k+' '+(n+1)} value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value as NormalLoss['annualPeriods']})}>{choices.map(([v,label])=><option key={v} value={v}>{label}</option>)}</select></label>)}
</fieldset>)}<p>A utilização é escolhida explicitamente. O portal não presume ordem FIFO, não ultrapassa saldo ou lucro e não consome o saldo oficial ao simular ou guardar.</p></>}
<label className="block">Benefícios/deduções à matéria colectável<select aria-label="Benefícios/deduções à matéria colectável" value={b.benefits.state} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,state:e.target.value as NormalBaseInput['benefits']['state']}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido — identificar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
{(b.benefits.state==='known'||b.benefits.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido de benefícios/deduções em MZN<input value={b.benefits.amount} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,amount:e.target.value}})}/></label>}
<label className="block">Suporte dos benefícios/deduções, regra e exercício<input value={b.benefits.reference} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,reference:e.target.value}})}/></label><p>Um benefício positivo conhecido permanece por corresponder; a referência não autoriza subtracção livre. Créditos à colecta, retenções sofridas e imposto a pagar seguem etapa própria.</p>
</fieldset>;
}
resources/js/lib/irpc-normal-base.ts
+57
View File
@@ -0,0 +1,57 @@
import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
import type {ProfitEvidence} from './irpc-normal-profit.ts';
export const normalBaseVersion='IRPC-normal-adjustments/3';
type Choice=''|'yes'|'no';
export type NormalLoss={id:string;year:string;subjectNuit:string;assessed:string;previouslyUsed:string;requested:string;reference:string;kind:''|'ordinary'|'transfer'|'other';annualPeriods:Choice;generalActivity:Choice;balanceConfirmed:Choice};
export type NormalBaseInput={version:1;subjectNuit:string;identityReference:string;method:''|'direct'|'indirect';methodReference:string;lossesState:''|'known'|'absent';lossesReference:string;unchangedObject:Choice;objectReference:string;losses:NormalLoss[];benefits:ProfitEvidence};
export const newNormalBaseInput=():NormalBaseInput=>({version:1,subjectNuit:'',identityReference:'',method:'',methodReference:'',lossesState:'',lossesReference:'',unchangedObject:'',objectReference:'',losses:[],benefits:{state:'',amount:'',reference:''}});
export const newNormalLoss=(id:string):NormalLoss=>({id,year:'',subjectNuit:'',assessed:'',previouslyUsed:'',requested:'',reference:'',kind:'',annualPeriods:'',generalActivity:'',balanceConfirmed:''});
export function validateNormalBase(i:NormalBaseInput){
if(!i||i.version!==1||['subjectNuit','identityReference','methodReference','lossesReference','objectReference'].some(k=>typeof i[k as 'subjectNuit']!=='string')||!['','direct','indirect'].includes(i.method)||!['','known','absent'].includes(i.lossesState)||!['','yes','no'].includes(i.unchangedObject)||!Array.isArray(i.losses)||new Set(i.losses.map(l=>l.id)).size!==i.losses.length||!i.benefits||!['','known','absent'].includes(i.benefits.state)||typeof i.benefits.amount!=='string'||typeof i.benefits.reference!=='string')throw Error('Preparação da matéria colectável não recuperável.');
for(const l of i.losses)if(!l||Object.keys(newNormalLoss('')).some(k=>typeof l[k as keyof NormalLoss]!=='string')||!['','ordinary','transfer','other'].includes(l.kind)||['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed'].some(k=>!['','yes','no'].includes(l[k as 'annualPeriods'])))throw Error('Perda fiscal não recuperável;originais conservados.');
}
export type NormalBaseModel={input:NormalBaseInput;taxableProfit:FiscalFraction|null;requestedLosses:FiscalFraction;deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;losses:Array<NormalLoss&{available:FiscalFraction|null;requestedAmount:FiscalFraction|null;deducted:FiscalFraction|null;remaining:FiscalFraction|null;lastOrdinaryYear:number|null;status:'eligible'|'excluded'|'indeterminate';reason:string}>;pending:string[];source:string};
const zero=()=>fraction(0n);
function amount(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error();return decimalFraction(s);}
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string):NormalBaseModel{
validateNormalBase(input);const i=structuredClone(input),pending:string[]=[],losses:NormalBaseModel['losses']=[];
if(year!=='2026')pending.push('Matéria colectável delimitada ao exercício2026.');
if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
else if(units(profit)<0n)pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
if(i.losses.some(l=>!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)+5>=Number(year))&&(!i.unchangedObject||!i.objectReference.trim()))pending.push('Documente manutenção ou alteração do objecto/natureza da actividade no termo do exercício (41(7)).');
for(const l of i.losses){const r:NormalBaseModel['losses'][number]={...l,available:null,requestedAmount:null,deducted:null,remaining:null,lastOrdinaryYear:null,status:'indeterminate',reason:''};const issues:string[]=[];
if(!l.reference.trim())issues.push('Documento de apuramento/saldo fiscal por identificar.');
if(l.subjectNuit!==i.subjectNuit||!/^\d{9}$/.test(l.subjectNuit))issues.push('Perda não reconciliada com o mesmo sujeito passivo.');
if(!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)>=Number(year))issues.push('Exercício da perda deve ser anterior ao exercício de utilização;perda actual não é dedução a si própria.');
if(i.losses.some(q=>q.id!==l.id&&q.year===l.year&&q.subjectNuit===l.subjectNuit))issues.push('Saldo anual duplicado;reconcilie um saldo por sujeito/exercício.');
if(l.kind!=='ordinary')issues.push('Transmissão/fusão ou outra origem exige correspondência própria;sem aplicação automática de41-A.');
if(l.annualPeriods!=='yes')issues.push('Contagem por exercícios anuais ordinários não demonstrada;períodos especiais/curtos (41(5)) fora deste recorte.');
if(l.generalActivity!=='yes')issues.push('Origem no regime geral,fora de transparência/isenção parcial ou actividade com redução,por demonstrar (41(4/6)).');
if(l.balanceConfirmed!=='yes')issues.push('Saldo fiscal corrigido e utilizações anteriores por reconciliar (41(3));não usar perda contabilística como fiscal.');
try{const assessed=amount(l.assessed),used=amount(l.previouslyUsed);if(units(used)>units(assessed))throw Error();r.available=subtractFractions(assessed,used);}catch{issues.push('Apuramento fiscal e utilização anterior devem ser montantes conhecidos não negativos e coerentes.');}
try{r.requestedAmount=amount(l.requested);if(r.available&&units(r.requestedAmount)>units(r.available))issues.push('Utilização proposta excede saldo fiscal disponível.');}catch{issues.push('Identifique utilização proposta,não negativa,mesmo quando zero.');}
if(l.annualPeriods==='yes'&&/^20\d{2}$/.test(l.year))r.lastOrdinaryYear=Number(l.year)+5;
if(!issues.length){if((r.lastOrdinaryYear!<Number(year))||i.unchangedObject==='no'){
r.status='excluded';r.reason=r.lastOrdinaryYear!<Number(year)?'Prazo dos cinco exercícios ordinários posteriores expirado (41(1));saldo não utilizável neste exercício.':'Objecto/natureza alterados conforme declaração;dedução41(1)não aplicável (41(7)).';
if(units(r.requestedAmount!)!==0n)issues.push('Perda excluída com utilização positiva proposta;corrija a proposta sem dedução presumida.');
}else{r.status='eligible';r.reason='Saldo fiscal ordinário documentado,mesmo sujeito,cinco exercícios posteriores;utilização escolhida explicitamente,sem ordemFIFO ou percentagem presumida.';}}
if(issues.length){r.status='indeterminate';r.reason=issues.join(' ');pending.push(l.year+': '+r.reason);}
losses.push(r);
}
const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
if(profit&&units(profit)>=0n&&units(requestedLosses)>units(profit))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
}
resources/js/lib/irpc-normal.ts
+12 -7
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {normalBaseVersion,validateNormalBase,calculateNormalBase,type NormalBaseInput,type NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
import {normalProfitVersion,validateNormalProfit,closeNormalProfit,type NormalProfitInput,type NormalProfitModel} from './irpc-normal-profit.ts';
import {forecastBusinessPlan,restoreBusinessPlanSnapshot} from './business-financial-plan.ts';
import {buildFinancialFiscalBridge} from './financial-fiscal-bridge.ts';
@@ -7,8 +8,8 @@ import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFr
export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
@@ -19,17 +20,18 @@ export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
}
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
export function validateNormal(b:NormalBook){
if(b?.base!==undefined)validateNormalBase(b.base);
if(b?.profit!==undefined)validateNormalProfit(b.profit);
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
}
export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[])]);}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[])]);}
export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
@@ -63,10 +65,13 @@ export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalMod
if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady):undefined;
if(profit)pending.push(...profit.pending,'Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.');
return{...(profit?{profit}:{}),version:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource};
if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year):undefined;
if(base)pending.push(...base.pending,'Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.');
return{...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource};
}
export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+';matéria colectável/imposto:Indeterminados.':'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+';imposto a pagar:Indeterminado.':';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
tests/Feature/IrpcNormalBaseDraftTest.php
+37
View File
@@ -0,0 +1,37 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalBaseDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_taxable_base_and_missing_deduction_information_recover_without_consuming_loss_balances(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$id=null;$etag=null;
foreach(['calculated','missing'] as $case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
$this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/3',$m['version']);
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$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/2',$b['history'][1]['model']['version']);
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$this->assertSame('4400',$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame('2300',$m['base']['deductedLosses']['numerator']);$this->assertSame('1000',$m['base']['losses'][1]['remaining']['numerator']);
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file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
tests/frontend/fixtures/irpc-profit-preserved.json
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View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
tests/frontend/irpc-normal-base.test.mjs
+18
View File
@@ -0,0 +1,18 @@
import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import{newNormalBaseInput,newNormalLoss,calculateNormalBase}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-base.ts';
import{fraction}from'../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-profit-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const loss=(id,year,assessed,used,requested)=>({...newNormalLoss(id),year,subjectNuit:'123456789',assessed,previouslyUsed:used,requested,reference:'QA saldo fiscal corrigido,sujeito/exercício '+year,kind:'ordinary',annualPeriods:'yes',generalActivity:'yes',balanceConfirmed:'yes'});
const input=()=>({...newNormalBaseInput(),subjectNuit:'123456789',identityReference:'QA sujeito do lucro e dos saldos',method:'direct',methodReference:'QA declaração e contabilidade organizada',lossesState:'known',lossesReference:'QA inventário completo dos saldos fiscais do sujeito',unchangedObject:'yes',objectReference:'QA actividade e objecto mantidos ao termo2026',losses:[loss('old','2021','1000','200','800'),loss('new','2024','3000','500','1500')],benefits:{state:'known',amount:'0',reference:'QA deduções/benefícios à base,valor conhecido zero'}});
test('6700 is reused as profit;2300 documented loss use yields4400 taxable base,never tax payable',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.base=input();const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.base.requestedLosses.numerator,'2300');assert.equal(m.base.deductedLosses.numerator,'2300');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'4400');assert.equal(m.tax,null);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.available.numerator),['800','2500']);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.remaining.numerator),['0','1000']);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.lastOrdinaryYear),[2026,2029]);});
test('supported absence of losses and benefits retains6700 base;missing benefit information does not mean zero',()=>{const i={...input(),lossesState:'absent',losses:[],unchangedObject:'',objectReference:'',benefits:{state:'absent',amount:'',reference:'QA sem benefício aplicável'}};let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');i.benefits={state:'',amount:'',reference:''};m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');});
test('expired ordinary2020 loss cannot be deducted;2021 remains within last ordinary year2026',()=>{const i=input();i.losses=[loss('expired','2020','500','0','0')];i.unchangedObject='';i.objectReference='';let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.losses[0].status,'excluded');assert.equal(m.losses[0].lastOrdinaryYear,2025);assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');i.losses[0].requested='1';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('losses cannot exceed available balance or profit;no implicit allocation order or percentage cap',()=>{const i=input();i.losses[0].requested='801';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.losses=[loss('a','2021','5000','0','5000'),loss('b','2024','5000','0','4000')];let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.match(m.pending.join(' '),/reparta explicitamente/);i.losses[0].requested='2700';m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'0');assert.equal(m.deductedLosses.numerator,'6700');});
test('same taxpayer,annual periods,ordinary origin,reconciled balance and activity facts are specific dependencies',()=>{for(const patch of [{subjectNuit:'987654321'},{annualPeriods:'no'},{generalActivity:'no'},{balanceConfirmed:''},{kind:'transfer'},{year:'2026'},{previouslyUsed:'1100'},{requested:''}]){const i=input();Object.assign(i.losses[0],patch);assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);}});
test('changed object explicitly excludes deduction;duplicate annual balances and indirect methods remain pending',()=>{const i=input();i.unchangedObject='no';i.losses.forEach(l=>l.requested='0');let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');assert.ok(m.losses.every(l=>l.status==='excluded'));i.unchangedObject='yes';i.losses[1].year='2021';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.losses[1].year='2024';i.method='indirect';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('positive known benefits are preserved without free subtraction;absence contradictions remain explicit',()=>{const i=input();i.benefits={state:'known',amount:'200',reference:'QA benefício positivo,regra por corresponder'};let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.input.benefits.amount,'200');assert.equal(m.taxableBase,null);i.benefits={state:'absent',amount:'200',reference:'QA ausência contraditória'};assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.benefits={state:'known',amount:'0',reference:'QA zero conhecido'};i.lossesState='absent';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('unknown or negative current profit is preserved,not transformed to zero or current-year loss carryforward',()=>{for(const p of [null,fraction(-100n)]){const m=calculateNormalBase(input(),p,'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.deepEqual(m.taxableProfit,p);}});
test('legacy current result and all books survive;new3 history,save/recovery/dossier and repeated simulation do not consume official balances',()=>{const d=seed(),legacy=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,legacy),true);assert.equal(legacy.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/2');const b={...legacy,base:input()},before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),saved=recordNormal(d,b,'2026-10-25T23:00:00Z');assert.deepEqual(saved.history.at(-1),legacy.result);assert.equal(saved.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/3');d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,saved);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);const back=JSON.parse(JSON.stringify(d));assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),true);assert.match(normalHtml(back),/matéria colectável simulada:4400/);assert.match(normalHtml(back),/imposto a pagar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(back,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/4400/);const repeated=recordNormal(back,normalBook(back));assert.equal(repeated.result.model.taxableBase.numerator,'4400');assert.equal(repeated.base.losses[1].previouslyUsed,'500');assert.equal(repeated.base.losses[1].requested,'1500');const changed=normalBook(back);changed.base.losses[0].requested='700';back.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(back,changed);assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),false);assert.throws(()=>normalHtml(back));
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-base',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/preparation.html',normalHtml(d));const missing=normalBook(d);missing.base.benefits={state:'',amount:'',reference:''};const md=structuredClone(d);md.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(md,recordNormal(md,missing));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/missing.json',JSON.stringify(md));});
test('malformed future input versions and duplicate IDs fail without resetting originals',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.base=input();b.base.version=2;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));b.base.version=1;b.base.losses[1].id=b.base.losses[0].id;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));});
tools/irpc-normal-base-qa.php
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-base']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalBaseDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';