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a2de725901 | ||
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82d0d05887 | ||
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2f684e5984 | ||
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0f4df8a4d1 | ||
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4708662532 | ||
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de36f02880 | ||
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9e2d90c880 | ||
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109cb0fe9e | ||
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f7b778cdce | ||
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508aeb5205 | ||
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dde20c3348 | ||
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2c2a2f2010 | ||
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855ab066c4 |
@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
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CHANGELOG.md export-ignore
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README.md export-ignore
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.github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
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# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
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docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff
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@@ -83,8 +83,9 @@ class StoreSimulationFormDraftRequest extends FormRequest
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'economic_snapshot.published_iva_scope' => ['nullable', 'string', 'in:yes,no'],
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'economic_snapshot.monthly_iva_settings' => ['nullable', 'string', 'max:2000'],
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'economic_snapshot.monthly_iva_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:60000'],
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// Preserve operation books and explicit history as the draft grows.
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'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:4000000'],
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// Preserve accepted books and explicit history through the L3 refund increment.
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// This is a bounded transport choice, not a business limit on fiscal records.
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'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:6000000'],
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'economic_snapshot.project_team_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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'economic_snapshot.project_execution_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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'economic_snapshot.project_risk_responses_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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@@ -353,3 +353,208 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
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Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
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Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
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Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
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Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
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Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
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**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
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**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
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**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
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**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
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Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
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| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
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| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
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| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
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| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
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| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
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| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
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| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
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| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
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| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
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| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
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| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
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**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
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Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
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**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
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**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
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## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
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Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
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Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
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Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
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Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
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Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
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## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
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Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
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Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
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No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
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Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
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**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
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Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
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Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
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## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
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Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
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Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
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Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
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Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
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L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
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## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
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Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
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**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
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Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
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Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
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| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
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| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
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| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
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| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
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| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
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| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
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| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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## 25/10/2026 — L6: três conjuntos compatíveis em QA sobre 2f684e59
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Actualização de **AUD-SIM-INT02**, na matriz existente. O percurso instalado em `2f684e59` permanece aceite: lucro6700 → perdas2300 → matéria colectável4400 → colecta1408MZN; saldo anual continua indeterminado emL8. Este incremento é **QA, sem instalação**. Não repete as provas de L3, ISPC, câmbio ou L5; conserva a fotografia4 e o histórico sem recalcular a aceitação anterior.
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| Conjunto | Delta executável demonstrado | Efeito e prova nova | Pendência concreta que subsiste |
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| 1 — ajustamentos, juros, variações e periodização | Acréscimos36(1)a/b/g com parcela incluída e origem reconciliada; juros financeiros22c de exploração documentados, sem capitalização/relações/limites especiais; entradas de capital21a e distribuições24c externas ao resultado sem efeito fiscal; variações positivas21 e negativas22/24 ordinárias; especialização18(1) de custo/proveito entre exercício corrente e seguinte. Documento/linha únicos entre mapas, sinal e soma bruta por tema conferidos. | Resultado financeiro6240 + acréscimos anteriores220 + imposto de terceiro250 + variação positiva200 − negativa50 + custo de2027 contabilizado em2026 de100 + diferença de amortização20 = lucro6980. Juros reconhecidos240, compensatórios acrescidos120, remanescente ordinário120; pagamentos continuam separados. Informação insuficiente mantém os efeitos independentes visíveis e impede somente os totais dependentes. | Correcções ordinárias ainda sem regra: encargos e limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, operações plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). Juros capitalizáveis/relações especiais e limites exigem o tratamento próprio; não são aceites por simples selecção de juros ordinários. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| 2 — amortizações e perda corrente | Decreto72/2013: quotas anuais constantes, custo/residual/acumulado, limite do saldo e vida útil; tabelaII/grupo3/item9 computadores25% e9.1 servidores20%, sem taxa específica da tabelaI prevalecente. Soma da depreciação contabilística por activo reconciliada com o plano; nenhum efeito de mapa incompleto aplicado. Perda corrente separada das perdas anteriores, sem auto-reporte. | Servidor500 ×20%=100 fiscal, depreciação contabilística120 → acréscimo20. Alterar quota/categoria, exceder vida útil ou não reconciliar a origem mantém o lucro dependente indeterminado. Outro exemplo: resultado fiscal−3820 → perda corrente3820 → base0/colecta0 apenas com suporte e conferência completos, sem dedução de perdas anteriores a si própria nem criação de saldo oficial. | Restante catálogo sectorial/genérico de activos, taxas reduzidas dentro dos limites, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados, activos intangíveis e recuperação de quotas contabilizadas em anos anteriores. Não declarar toda a amortização fiscal concluída por estes dois itens. |
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| 3 — âmbitos, representação e M20/M22 | EP no regime geral, resultado completo exclusivamente imputável ao estabelecimento; ano civil ou período anual diferente autorizado7(2)/comunicado7(3), correspondência dos12 meses e termo em2026/MZN. Valores racionais exactos, sem arredondamento fiscal inventado. M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conforme aplicação; M20A.1 quadro4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 com valores contabilísticos próprios. |6980 − perdas2300 = base4680; ×32%=colecta1497,60MZN, não saldo a pagar. EP com período01/07/2025–30/06/2026 demonstrado; período curto incompatível fica pendente. API privada recupera os quatro casos calculado/falta/perda/EP e os relatórios respectivos. M20 inteiro e M22 ao cêntimo apenas quando a representação é exacta; fracções conservadas e marcadas sem transcrição pronta. | Períodos curtos/transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de planos noutra moeda (motor cambial aceite preservado). Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo por corresponder. No M20 faltam discriminação vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto e resultado líquido; no M22 faltam a reconciliação do campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. Divergência delimitada de edições: folha M20A.1 do XLSX remete ao campo201/quadro8 do M22; PDF inventariado utiliza200/quadro10. Bloqueia esse transporte, não os outros campos. |
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**Provas apenas do delta:** 14 testes frontend; API privada1 teste/78 asserções com transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; geração de routes/actions pelo procedimento existente, TypeScript e build; interface real com edição, taxa/categoria incompatível, falta de juros, gravação/recuperação, download e perda corrente; relatórios/dossier construídos a partir dos dados recuperados. Recibo `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json`; pacote/bundle em `outputs/irpc-l6-sets`. Sem alteração de schema, API, configuração, permissões ou dependências.
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**Âmbitos próprios preservados:** L7 conserva benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais; L8 conserva retenções, pagamentos, créditos e saldo final. M22 campo302 não é preenchido só com a parcela normal300, nem os campos309–316 são preenchidos com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 continuam na mesma matriz, sem nova pesquisa e bloqueando apenas dependências efectivas. L6 continua parcial exclusivamente pelas pendências concretas da tabela; nenhum desses pontos reabre o percurso instalado.
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@@ -74,3 +74,30 @@ Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que
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- Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
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- Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
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## IRPC normal — conferência anual opcional, versão de cálculo 2
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O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `profit` opcional (`version:1`, `completenessReference`, `lines`, `topics`). As linhas mantêm o código/origem financeira, estado `known|absent|''` e referência; os tópicos conservam separadamente estado, montante original e referência. `known` com montante zero não se torna `absent`; `''` não se torna zero. Tópicos de valor conhecido não zero sem regra implementada não são aplicados. Uma ausência incompatível com a origem ou com montante preenchido mantém pendência.
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Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
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O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.
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## IRPC normal — matéria colectável opcional, versão de cálculo3
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O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].base` é opcional e versionado1. Conserva NUIT/suporte,método,situação/completude das perdas,manutenção da actividade,linhas anuais de perdas e estado/montante/referência dos benefícios à base. Os montantes apurados,utilizados anteriormente e propostos são stringsMZN,não negativos,até dois decimais;campos ausentes não recebem zero. Um saldo por sujeito/exercício;sem fusão de livros ou origens.
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Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.
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Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
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## IRPC normal — colecta opcional, versão de cálculo4
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O envelope e o livro mantêm `version:1`; `irpcNormal[opportunity].assessment` opcional guarda `version:1`, `treatment:''|general_61_1|other` e referência do enquadramento. Sem esta entrada,versões/chaves1–3 mantêm o significado anterior. Com ela,o cálculo `IRPC-normal-adjustments/4` acrescenta modelo congelado `assessment` e `colecta` racional,sem reutilizar o campo legado `tax` como colecta ou saldo final.
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A colecta corresponde à matéria colectável actual×32/100 no recorte2026/MZN/residente geral,após classificação e suporte expressos. O modelo identifica taxa32,art61(1),versão da regra e período anual. Informação em falta,período fora do recorte,moeda/âmbito distintos ou caso especial mantêm colecta nula;zero exige base conhecida zero. A fracção racional é conservada exactamente;`centExact:false` não autoriza arredondamento fiscal nem transcrição oficial.
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`assessment.finalBalance` é sempre `scope:L8,status:not_calculated,payable:null,recoverable:null` nesta versão. Retenções,pagamentos e créditos anuais não entram na fórmula da colecta nem são subtraídos automaticamente. UI,HTML e dossier apresentam lucro tributável→matéria colectável→colecta→saldo final com esse limite. APIprivada/ETag existente conserva todo o snapshot e histórico,sem novos endpoints,schema,permissões ou migração dos resultados anteriores.
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||||
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||||
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
@@ -0,0 +1,25 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
|
||||
"installed": "5fa64bc0",
|
||||
"previous_QA": "acf8ec3c",
|
||||
"date": "2026-10-25",
|
||||
"scope": "Existing AUD-SIM-INT02 only; J1-J5 and C1-C5 each with example in existing matrix/manual; not sent to AT",
|
||||
"presentation": "Automatic interest is a simulation with supplied assumptions, not fiscally confirmed. Entered CER is not validated by official catalogue. Fictional999/998 and10% remain fictional.",
|
||||
"pending": "Exact annual rate/source/validity, day basis, rounding, on-account not-withheld/mora; official CER by nature/digital-special and official transcription of mixed rates/codes.",
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_delta_tests": 13,
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"QA_build": "passed exit0",
|
||||
"accepted_API_UI_L3_ISPC_FX": "reused; no new round",
|
||||
"protected_runtime": 31
|
||||
},
|
||||
"runtime_sha256_LF": {
|
||||
"resources/js/lib/irpc-interest.ts": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-mrfta.ts": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
"previous_receipt": "irpc-interest-cer-qa-20261025.json remains historical proof for acf8ec3c; current presentation hashes in this receipt",
|
||||
"schema_API_permissions_originals_changed": false,
|
||||
"L5_complete": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,579 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_operational_L5_demonstrated_scope_only",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"previous_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-interest-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T19:14:23Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
|
||||
"files_sha256": "45b492019ca2f7cc93388f54b776754e5e045e15916f824d257928bb45e324f4",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 31,
|
||||
"documentary_files_verified": 30,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e4bcbac53e96b6fef0b4bf512aeb9470"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "58c1c37e3152c0e387a19b3bcf057bb0"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 21,
|
||||
"checksum": "887634a88e9462f38305ff7623c4c508"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 22,
|
||||
"checksum": "6a080a3d85940d192748fa272fe94f15"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 21,
|
||||
"after_rows": 24,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "f72f988e8b92b60a9a4c888ad2e0a275af4dd678ca1c3f59765808df2385706b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "c1d4a5d1f3f22112b617003a45e285538c6afbfc16502fe76476528808c5a62f",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "fb07fca164c39ae39fbf4002fe20469826c1c6050f2e6af7ce54926bffe87a87",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_verification": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T19:18:14.226356+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
],
|
||||
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
|
||||
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
|
||||
],
|
||||
"Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER": [
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
],
|
||||
"Não são juros calculados pelo portal.": [
|
||||
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-xTyGW6qB.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "be74df50d3dbed2fcf9873c70e9afd8b7e5403f74c4dfe3805ad96ab21f85440"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-xTyGW6qB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "7a127267891fe3b05112ee7d749027d4c290e70539652d797345f9f6e059ffae"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-BjM1GMjD.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "b745b5faea379ce38afd77a90c4e391caf446513059727d1fcb75917a85b2429"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-D3TVl0n5.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
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|
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"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
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"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"pipeline_checks": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.04s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 872",
|
||||
"# pass 872",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"accepted_proofs_reused": true,
|
||||
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
|
||||
"limitations": "Simulation with explicit supplied parameters is not fiscal confirmation of interest; provisional CER not official correspondence. Ten exact AT questions J1-J5/C1-C5 retained in existing matrix. L5 operational within demonstrated scope,not fully completed.",
|
||||
"L5_complete": false,
|
||||
"next": "L6 normal IRPC:adjustments to financial result;no repeated L5 source research without new information",
|
||||
"proof_files": {
|
||||
"backup.txt": "f321c1f1f595c3a056b41b6fe0dfe68941461d8efa686de7e76905946af180c9",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "6c66d80adb889a470b2500dfbbd6f984bef3a2ce9967f11ea21ac1bafe5af745",
|
||||
"installed-protected.txt": "60564bfd4ee8d7158ebd5247b1321c0c1a4cfb69eb2401b8d7e4ec1b71f8e560",
|
||||
"installed-public-delta.json": "9f121ebaff22a17942d2ba3ca98feaf3e5f9735c1eb25f1dcc47c0d07ba95804",
|
||||
"installed-public.txt": "da646d8f4adfc9f6314bd5201675ea35c7bf9d247a15612bbcb0370dda1672c2",
|
||||
"integration.txt": "dcdc8f4540117e2d87c44fbe99c92028700dc998b8d051cbebc9fe8638ef25f0",
|
||||
"manifest-served.json": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa",
|
||||
"operational-delta.txt": "264946621bdd67789d3d6b2c4589fc77e2337e606f90e90a5baec812a2368940",
|
||||
"preflight.txt": "fbf315297e990f29224c110982d02dbae88da98c2819f001af914f7f8a23c73e",
|
||||
"preparation.json": "e4b83c40a692adc864650391515f29e97b59da6ddfee3f19840ff07e7e8771ec",
|
||||
"progress.txt": "2f9ccb94847d399d18b4e76e1f283ae00376791d428cf138c750d5075fba1ce0",
|
||||
"restore.txt": "e51ada3301c3c18af3dfda10a537275b55f183bb6ac1e9bb1d2ea10ec1d4ecff",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
|
||||
"status2.txt": "b6da9d8d0b2a31b94bed039b7806400193bcbf9c386faae848d7ea7512e6da71",
|
||||
"status3.txt": "998b40a5ebef08ac85ee0cdf80a8f8b07da159565f0f7a62e8c02613d9859c8d",
|
||||
"status4.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
|
||||
"status5.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
|
||||
"status6.txt": "f2580fba78230810b2bd95885494d76c86a2e5ee7f3705e3d300eca2f06e5109",
|
||||
"status7.txt": "1248021d6ed7f0651a4d19b0d9985eb19cb285cb73927ed6c02a3e195881aabc"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,391 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_two_point_delta_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"branch": "codex/irpc-interest-cer-qa-20261025",
|
||||
"scope_only": [
|
||||
"juros automáticos por parâmetros documentados",
|
||||
"separação CER/rubrica/taxa por casos de trabalho"
|
||||
],
|
||||
"implemented": {
|
||||
"juros": "Aritmética racional diária com taxa anual final/base anual/arredondamento/fontes/versão do caso;principal após entregas parciais,paragem no pagamento integral,contagem por anos quando documentada,versão própria apenas da nova aritmética. Definitiva e por conta efectivamente retida neste recorte.",
|
||||
"CER_rubricas": "Chaves estáveis por período/rubrica/taxa/CER;origens,documentos e referências conservados;fichaHTML por caso,mantendo pendências do período e sem declarar anexo/declaração autónoma.",
|
||||
"compatibility": "Campos adicionais;modo legado preservado. Leitor5fa64bc0 conserva o payload exacto e o cálculo fiscal actual;novo resultado de juros é histórico nessa versão,sem recálculo."
|
||||
},
|
||||
"not_claimed": [
|
||||
"Taxa fiscal2026 global cadastrada/activada ou substituição automática daMAIBOR",
|
||||
"Convenção fiscal de base anual/arredondamento inferida sem fonte do caso",
|
||||
"Juros de mora ou regra completa de imposto por conta não retido",
|
||||
"CatálogoCER integral e novas correspondências oficiais digitais/especiais",
|
||||
"Autorização para fundir taxas/CER ou criar declarações/anexos oficiais",
|
||||
"Instalação deste novo incremento ou conclusão deL5"
|
||||
],
|
||||
"remaining_only_two_points": {
|
||||
"juros": "Ligar parâmetro/fonte fiscal aplicáveis2026 e as convenções documentadas do caso;regra de mora e retenção por conta não efectuada continuam separadas. Sem perfil completo,a aritmética fica indeterminada;não reutilizar taxa de exemplo.",
|
||||
"CER_rubricas": "Obter/corresponder os códigos/rubricas ainda pendentes e a transposição oficial de múltiplas taxas/CER;as fichas separam trabalho,mas não resolvem o catálogo ou o procedimento oficial."
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend": "13 tests passed;no old functional suites manually repeated",
|
||||
"types": "tsc --noEmit exit0",
|
||||
"build": "complete QA build exit0",
|
||||
"private_api": "1test/19assertions;DatabaseTransactions rollback;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"dossier": "generated from actual API recovery;parameters/day segments/report preserved",
|
||||
"UI": {
|
||||
"documentedParameterCalculation": true,
|
||||
"fictionalRateExplicit": true,
|
||||
"missingRateIndeterminate": true,
|
||||
"principalPreserved": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"caseDownload": true,
|
||||
"notOfficialDeclaration": true,
|
||||
"differentRatesCodesSeparated": true,
|
||||
"periodTotalIndeterminate": true,
|
||||
"privateApi": "IrpcInterestCerDraftTest,separate",
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"installed_reader_new_payload": {
|
||||
"readerRevision": "5fa64bc0",
|
||||
"readNewPayload": true,
|
||||
"taxResultCurrent": true,
|
||||
"newPreparationHistorical": true,
|
||||
"roundTripExact": true,
|
||||
"oldCalculationsReexecuted": false
|
||||
},
|
||||
"accepted_proofs": "Existing5fa64bc0,L3,ISPC,FX proofs reused;onlynewdelta andnew-payload-reader compatibility checked"
|
||||
},
|
||||
"examples": "Annual10%,365days,rounding conventions andCER999/998 are explicitly fictional QA parameters/codes,not official2026 fiscal data. Principal7300,paid3650,interest15 on5+5days,total3665 in onecase;20%/10%withholding and999/998 separate cases keepperiodtotalindeterminate.",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256_LF": "65133d0005051e0e5c9fbc8346478cca5198717e283e153094132a16d384a620"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c3132e6c1cdecff6a2d6d369ef5d8118aa6d58b59bca51516a1a3e0cb42f058e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "27a93e14eecfb002fe2f264e1854ec5bf852997535d61db1a8d3373a8e8470eb"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
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"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878",
|
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"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
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"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
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"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
|
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"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
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{
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|
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|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
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|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
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|
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"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
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"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
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"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
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"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
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"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
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"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
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"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
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"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
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"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
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"sha256": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals_unchanged": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"source_review": {
|
||||
"reuse": "AcceptedDecreto9/2008,25/35 andMRFTA/BM original sources. No new rate/CER activated from research.",
|
||||
"AT_inventory": {
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO",
|
||||
"path": "outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json",
|
||||
"sha256": "d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c",
|
||||
"documents": 189,
|
||||
"read_scope": "Metadata/title inventory;not a fresh integral reading of189PDFs. No identified title supplies the required successor fiscal parameter or MRFTA CER crosswalk."
|
||||
},
|
||||
"CER_search": "Decreto68/2014 and subsequent disaggregation references identified;no applicable detailed CER crosswalk recovered for automatic mapping. Unnumbered drafts,field numbers and budget aggregates not used as revenue codes.",
|
||||
"rate_search": "No applicable2026 fiscal replacement parameter obtained in this scoped check;current banking reference rates were not substituted."
|
||||
},
|
||||
"implementation_choices": [
|
||||
"Complete parameter references are case data,not a new organizational approver. No default tax rate/day basis/rounding or source publication activates a calculation.",
|
||||
"Working-case export retains period gaps;it does not decide official declaration splitting."
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_backend_api_config_permissions_dependencies_delta": false,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"proofs": {
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/api.txt": "e647e9d8daf16cfa4359e35edd373cfdbc7e35ef684b5fb8cdb1107eeb158ee7",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json": "d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/build.txt": "3841d26e7f52f6468a337f1fd786dc7c04be122bc639bf3755842c39e1a837ad",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/calculated.json": "ff2d649ba269e7618a9cb9208f5e47baff5bbbc45c65176ba163cea5e69ad390",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/case-10-998.html": "bcfe6a84e07d3b411e28e231c797daf7c013041856dbb0aa05ba605309e8370a",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/case.html": "24ee8874acb770769bbe4e807af05e9d42646257142717c55c621d34259a6dc8",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/dossier.html": "5f69bd87ff0bcaa52c20eaa1c9feafeb6ae263d667aa4c53df15bd2abce8752d",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/dossier.json": "61c194509f6c2feb432819ff6f5d72647acf3ec2ff068bb299fe4c6be6a294da",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/dossier.txt": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/frontend.txt": "686362609c03b88d3f0d90951be11d0a3c65be8d79a3c50aa24c0249ab545da2",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/index.html": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/installed-reader-compatibility.json": "dcac8cb281bac3d3ccace6c73087632c53dec1c27c5e4967b631a822dcb7da14",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/mixed.json": "82fec05e50261f4eb13160de93c78d76a6a58c79644ed2ca97fc27ae3ce41c3e",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/preparation.html": "8f210407ab61ed7a1f0bd3b8bce7c247bcecfc4ce2fe932924957fd3af1ff990",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/recovered.json": "ac9d7c1338c99190616d62f0ad5c7d11403af65d73ff6f7726a871c1693596e1",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/ui-proof.json": "366a3aa989f40ea195b4d334bdc666d255ed88125eca9533a669eb0721e0267d",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/ui.png": "cac3bab6a576d5394b97d349903ead7ad12f3270a9c8a9f16ec2880822420d41",
|
||||
"outputs/irpc-interest-cer/ui.txt": "98b34de11dd5b993510b997413d537320f291c447c6a1a9244817df99cc7cc72"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,360 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
|
||||
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
|
||||
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
|
||||
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
|
||||
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
|
||||
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
|
||||
],
|
||||
"not_implemented": [
|
||||
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
|
||||
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
|
||||
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
|
||||
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
|
||||
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
|
||||
"types": "tsc --noEmit exit0",
|
||||
"build": "complete QA build exit0",
|
||||
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"documentedInterest": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
|
||||
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2",
|
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"Completeness and absence of other tax rubrics are recorded facts to avoid treating this context subtotal as the entire declaration;not new approvers or organizational permissions",
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@@ -0,0 +1,193 @@
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"previous_QA": "da0d8abb4775a7a68142f84129e312b86dadfe23",
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"branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
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"authorization": "Tempo:agrupar restantes enquadramentos compatíveis,reutilizar contrapartes/documentos/pagamentos e câmbio entregue;preparar entrega conjunta;manterportal5c/L3/ISPC;sem instalar este incremento.",
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"implemented": [
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"Firstda0d8abb scope preserved;MZN10%digital/nonresident resultscurrentandunchanged without forcedrecalculation.",
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"Ordinary20% qualifiedroyalties/equipment/services/nonlistedcapital;rentstandard20%onaccount;residentroyalties20%onaccount;onlydependentdispensascaseslimited.",
|
||||
"62(3):20%definitivelisteddebt/Treasuryinterestandbankliquidityswaps with exactnationalheadquarters/effectivemanagementfacts.",
|
||||
"62(4):10%qualifiedtelecom/internationaltransport/connectedinstallation/aircraftmaintenancecharter/publicruralelectricity/maritimefishingcabotage/otherBMlistedsecurities;notgeneral10%.",
|
||||
"Expiredagriculturalmeasures31/12/2025 not carriedto2026;source2022gapresolved.",
|
||||
"ExistingFXselector/selectFx/fxSelectionKey/convertCents reused unchanged through IRPCadapter;originalcurrency/amount,bulletin,column,direction,date andhistory retained.",
|
||||
"Foreignwithholdingproofcapacityconvertedonce;MZNallocations,sharedpaymentlimits andsourcechangeschecked;ATremittance/beneficiarypaymentnotconfused.",
|
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"Private draft persistence/recovery/report/preparationexport;annualcredits/ATactsnotautomaticallygenerated."
|
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"new_source": {
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"url": "https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf",
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"citation": "BR252/I,30/12/2022,p2731/PDF1,Lei20/2022 arts1/2",
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"provenance": "Original officialBR hostedCIP;acceptance ofofficialsource preserved,no second authenticityvalidation",
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||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"additional_runtime_since_da0d8abb": [
|
||||
"resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-fx.ts"
|
||||
],
|
||||
"existing_FX_files_unchanged": {
|
||||
"resources/js/lib/iva-fx-selection.ts": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
||||
"resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"resources/js/lib/business-financial-plan.ts": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
||||
"resources/js/lib/iva-currency-events.ts": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
"previous_resources_unchanged_except_manifest": 438,
|
||||
"old_original_PDFs_preserved": 26,
|
||||
"total_source_original_PDFs": 27,
|
||||
"previous_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"previous_QA_proof_hashes_reconciled": true,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend.txt:17pass;listedcapitalcase superseded bydirectedcapital",
|
||||
"directed-capital.txt:updatedcapitalcase+1newcasepass",
|
||||
"directed-report.txt:3affectedreportcasespass",
|
||||
"directed-fx-origin.txt:1newcasepass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/34assertions;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;acceptedhistory/oldmaps preserved",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "ActualexistingFXpreview/confirmationinsideIRPC,calculation/save/recover/report/export;localfileharness distinguishedfromprivateAPI",
|
||||
"unaffected_old_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"example": {
|
||||
"foreign_royalty": "1000USD×64=64000MZN;20%=12800;ATreceipt5000MZN;balance7800MZN;FXdate20Oct vs costevent2Oct",
|
||||
"special_telecom": "100000MZN;qualified62(4)a10%=10000;notdigital62(5)",
|
||||
"resident_royalty": "50000MZN;20%=10000;onaccount,notannualcredit",
|
||||
"foreign_withholding_proof": "100USDbase→6400MZN;tax1280;10USDproof→640MZN;difference640MZN"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_specific_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
|
||||
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
|
||||
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios invocados",
|
||||
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
|
||||
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
|
||||
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
|
||||
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
|
||||
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
|
||||
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
|
||||
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
|
||||
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
|
||||
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
|
||||
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
|
||||
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"currency_gap_previous": "Resolvedforbaseandforeignwithholdingproofbyexistingoperationalmechanism;no newselector ormeanformula. ATremittanceamount remainsactualdocumentedMZN.",
|
||||
"new_organizational_restrictions": false,
|
||||
"restriction_origin": "Tempoexpressedreuse;legalrates/conditionsfromacceptedBR;optionaltypedlinks/fingerprints aretechnicalchoices,notnewapprovers.",
|
||||
"L3_ISPC": "Preserved;ISPCinterest/otherexcess/instructionsinexistingmatrix;IRPSstillonlypreviousdemonstratedcase;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_backend_config_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Authenticatedfreshdestinationcomparison,backupandisolatedrestorebeforeinstallation.",
|
||||
"FastforwarddeliverybyexistingGitprocessafterfreshguards;nevermergerootP001experimentalruntime.",
|
||||
"Verifyinstalledruntime/compiledmarkers/persistentfiles/configuration/schema/permissions/dataunder equivalentidentity;reuseacceptedfunctionalproofs."
|
||||
],
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Base do rendimento/conversão por resolver:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Retenção liberatória20%62(3)a/b": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_readonly_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preservation-before-tests.json": "ab8a892a14cd7cac916cbda51c1904eae87f3008d5f2e41d65494abb09e25dd8",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/frontend.txt": "1939704865fc1f963adf4616837b615aeb5dfb7d5fa1567b8dc9d978bd39299a",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-capital.txt": "ba5dbd9d0047decb36e646f6152258552f0a36e34141b60070e0c36e41b4d610",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-report.txt": "2bc8ac7c9e5bfdfe18a59eb3e0eb7e2450c9ae0cb211efb4e07752851c5250a7",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-fx-origin.txt": "121c998e6d95820b8d6dda8fc09dc9d190416d3f64e5fc8dfed6df78dd18e523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/api.txt": "58365c069bb4c5d7bc91c24834575c19e1458049b73f5b42e9b1e543cd2b4944",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/build-final.txt": "db910282d69133fbdaee6c5d22b0397d377ed0b652072094be0a165884d97fba",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-fx-preview.txt": "a5ddc73db4cf9a8424ce0a8fcec9da55d8828f2cb13faf9f8715c0bcd6074523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-report.txt": "0561e14566e4b9b4ab333c5c2a13b03f055c4ae413d3f9d211e663f2da38a7b5",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preparation.html": "c3c3e8df77e3f22e34e0cfbd2a8cc04a7d3cdc2e7080a0a70415f8f1c661818b",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,22 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "directed_presentation_delta_passed",
|
||||
"base": "4d6f8282302c7646bd7350b8d67695d005feab9a",
|
||||
"authorization": "Tempo:each calculation identifiesincomeclassification,rateanddefinitive/onaccountnature.",
|
||||
"changed_runtime": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "919a6b7427fcbf67976797358dde0d02a3aba1121bb827b17280b13c0ddc3bd4",
|
||||
"arithmetic_input_persistence_logic_changed": false,
|
||||
"verification": {
|
||||
"presentation": "1newdirectedtest;all6savedcases showcategory/rate/nature inPortuguese;frozendataunchanged",
|
||||
"affected_export": "1existingexportcase;obsoleteEnglishlabelassertionupdated",
|
||||
"types": "exit0",
|
||||
"build": "exit0"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"presentation.txt": "7b348f1e6d64ac0e5cab732175e69fa32154db504e7781c028ced14ec703aaf8",
|
||||
"export-presentation.txt": "54ada0166f309a216fdbc294bcee98283392b09a2d20a6b2718f2584fb78a133",
|
||||
"types.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"build.txt": "2291bfc0b02957632c92a3a39215c35931a469eba4548473db4de26135468eed"
|
||||
},
|
||||
"other_accepted_proofs": "Reused;no new calculationround.",
|
||||
"active_changes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,521 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
|
||||
"candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-reliefs-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"files_sha256": "d0dc27540dd41131c0fbf923b15b05fefc81760d80bfb0bd8ce04bf80ec9eb50",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6596661248,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T17:27:10.176918+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "75b06330161a813a10e3eb3a044e2ba4a924537dae381f97d0c8d4ee7295295a"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"protected_delta": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 28,
|
||||
"documentary_files_verified": 29,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "df13c9623faded047b71df595d350ec7"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "cf7d9fdcfb64c81360cce81a5fa8c45d"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 15,
|
||||
"checksum": "2c17940b66d6fd97d011edabbbf9ec47"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 16,
|
||||
"checksum": "4b7ab676493d6d1892d9933b3fde1780"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 15,
|
||||
"after_rows": 18,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4dd9d761c194f0c736e2b800add6792a790734c947d6de06bb7d91dc8778ec3b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "93dba7d9de797b0301f4395afa891df1c9803a7abbd2f5c083ebb4a01569f75e",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "0208243bb27c67eee43773c1d4f3df5a1df5a24af6402a68de18bb518ce27beb",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:06:03.871601+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "feb2dce3fc8845c6307c982323b3e3523b333a018189c47488f9fcba25490555"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Limite convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Informação insuficiente: documente residência convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CR2W33oB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d5e23e7b8da99bdf4368991f54c6d4d5a12c206a18eeef754f0bc0f68183865c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "2e5134e2163dbd23a83374d9e06e2ed68b3e37009f3ed07e97af7aa34f97e8ca"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-rCdKRO1R.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ecd38dd17a4b371f2bc55167887206a98db8f066e6ab3f66b7a0b1938fdcf49d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-GOBc44N3.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preserved_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"installer_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T18:06:07.393002+00:00"
|
||||
},
|
||||
"space": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 5,
|
||||
"free_before": 5281300480,
|
||||
"free_after": 6596743168,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-reliefs-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Only demonstrated68d/68f and qualifiedPT-MZ12royalties/equipment;nextinterest/MRFTAincrementstaysQA",
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "53019c43c14005ca429e747a38d909b175218490add7fa416d7b3c387211db3b",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "4f087279b4760e71de0621da342d2dea14dbf38272816e938d5b9e6c171afe1d",
|
||||
"installed-protected.txt": "0dff5ae05c6e73542c99fa14f0c06fcf87e7c096d29ff80b1517d21b57404504",
|
||||
"installed-public.txt": "ae35a04719d1f05478b4936d4d563f9050c47f1db7d9b69610322e7653878858",
|
||||
"integration.txt": "1c4d1be9b3a758a39529c69ebf87eda0b2dea36aef7622ba550ca7021dc41b6f",
|
||||
"operational-delta.txt": "711f26fd0e56b8b52cef90d6245bbf32f7ec1758f5af8fcb8112241a919dbd94",
|
||||
"preflight.txt": "90411a15339db664782a58139072c0fec52331d5a336348d260d6e336f2d299e",
|
||||
"restore.txt": "a199e138c500d1f94da75ab38022932aa37232585ca2a6914eaf1dea91accf1a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "595260a11ec30b4e7ef3e2a2aad11a178077283300f3572270a8d104307fe3ad",
|
||||
"status2.txt": "4de7380a350e99585cbeea3646331759892b469aae5fd121effdb4f18fa39922",
|
||||
"status3.txt": "49c26c68447722bfafed48930cd7cf0da62a088d2f66c05b3ef0ed90c3dc32b8",
|
||||
"status4.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status5.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status6.txt": "a1224e56d81b8fbed83555dd413084cb9fff74a6b4f88960ea83ee6faec09f2f",
|
||||
"status7.txt": "e2b53e3916f2a77a530f663d971d66fe495aefd1159d37b4e7c595dd93f3bf0c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,330 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_demonstrated_grouped_candidate_not_installed",
|
||||
"baseline_reported_installed": "2b33a1c3",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
|
||||
"CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
|
||||
"PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
|
||||
"Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
|
||||
"Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
|
||||
"IRPC dossier section association restored"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_FX_files": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"sources_inventory": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"bytes": 308401
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"bytes": 159748
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"bytes": 319577
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"bytes": 256695
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"bytes": 2267865
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"bytes": 440018
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"bytes": 9456358
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"bytes": 329070
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"bytes": 17966640
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"bytes": 905551
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"bytes": 665722
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"bytes": 590418
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"bytes": 135471
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"bytes": 730017
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"bytes": 900370
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"bytes": 2127554
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"bytes": 1604284
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
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"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"bytes": 1603184
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"bytes": 1990307
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"bytes": 147521
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"bytes": 1894997
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"bytes": 161625
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"bytes": 1834284
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"bytes": 1676884
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"bytes": 186487
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"bytes": 187572
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"bytes": 309350
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
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"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"bytes": 199331
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
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"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b",
|
||||
"bytes": 197027
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_sources": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"bytes": 199331,
|
||||
"url": "https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b",
|
||||
"bytes": 197027,
|
||||
"url": "https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"active_verification": "No fresh live inspection claimed;2b33a1c3 remains last reported installation",
|
||||
"schema_config_permissions_delta": false,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"L3_ISPC_FX": "Unchanged;accepted proofs reused;no repeated functional suites",
|
||||
"installation_remaining": "Existing Git release process,destination comparison and fresh backup/restore safeguards at installation",
|
||||
"proofs": [
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/api.txt",
|
||||
"sha256": "5cccf4ee4e62ae00ef85276d48482fa8c13e202ddf68b6d79b1948977fb1f597"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/build.txt",
|
||||
"sha256": "c60d4a5285f57a6458285163f64279d87558a8119f9b386cad8d12861d49e025"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/calculated.json",
|
||||
"sha256": "563e05189c0a1255bf071fd1086aa8e67d6f0872891c5851dccbfc0d944752fe"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/compatibility.txt",
|
||||
"sha256": "f37ad0ac9a0f2675fa4199f7600f3ae4e5a2df35a7294fe6e5aefd8024344051"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.html",
|
||||
"sha256": "a34c2e9ef8b4d202e23412aaf6862ef9d603efeee0518a16adeb9d895f775641"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.json",
|
||||
"sha256": "717561321d4b6c7659f0e6ab82c0e411ada0002a4f5436ba42092f8002f96076"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.txt",
|
||||
"sha256": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/frontend.txt",
|
||||
"sha256": "f86464b0d6a36ccfc39e22c0616d4a2e4f657126da134cb2014fcc199a11bdf2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/index.html",
|
||||
"sha256": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-19-2013-BR76.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "b62716ed89669622a33bde81a5ab6dcf0a6faafaf41726a09cd5b473b59abab1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-34-2007-BR52.pdf19.png",
|
||||
"sha256": "8355aa0b103439bb2b652b8499b2abf9bee1e4f3cc1af54b1be3ea059a2384f4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-4-2012-BR3.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "207224d8712713c9f4c5dda4e61539eba28f37af1ec70ef139cff0b450a62b2e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/preparation.html",
|
||||
"sha256": "2943b6cd21cc4ac043ae9b0605aee23c0fbbbed552842aeafef187ff963389a1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/protocol-page1.png",
|
||||
"sha256": "d981c72e254239c911554ff1289b578f7136bae7964a3d53f76a69094186cc04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf13.png",
|
||||
"sha256": "2a57bc9924c0c826452bbc7f097b48c1899e6b642d6cdc247c244ace8993bb96"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf14.png",
|
||||
"sha256": "9fd31dcf17bdd1526390758a48a5afa8f9b98aebd83209b962ea97b7deef4006"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "ba5ad799456a16959b83878c8935eb326ec3f0d87a2ba32e43217411e3f0dac9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/recovered.json",
|
||||
"sha256": "0b2378d1b8232b1424cf3d13e199146f4eabc330b9750a74b2b59f172741515e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/types.txt",
|
||||
"sha256": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/ui-proof.json",
|
||||
"sha256": "274ffe6c237da799aceff79df76087cf17f2a83505755aa6354d90b9d1f85abb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/ui.png",
|
||||
"sha256": "55df91c9dfc9a028eceafaf0b55b4ad2df892da491f8ac97d5d8edaacea73a4e"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,200 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
|
||||
"base_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Shared counterpart/document reuse;2026event chronology;10% digitalgoods/services/emoneycommission,nonresident nonattributabletoEP with explicit IRPCpayer/recipient/Mozambiquesource and no invokedspecialrelief;withheld/remitted/proven amounts separate;private draft persistence/recovery/report/preparationexport.",
|
||||
"sources": [
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"pages": 22,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"usage": "Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"pages": 3,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"pages": 2,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"pages": 11,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf",
|
||||
"pages": 2,
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"usage": "MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_2026_source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"citation": "Lei12/2025 PDF18–20;p2180(18–20);PDF19visually reviewed via identical text in received4pageexemplar;62(5),67(5/7)"
|
||||
},
|
||||
"excluded_legacy_sources": [
|
||||
{
|
||||
"file": "IRPColectivas.pdf",
|
||||
"sha256": "06b1ac1310e973c2cc0406396177f9182922988b2ce4f95786f128c8310f907f",
|
||||
"reason": "Decreto21/2002 revogadoLei34/2007 art3;consultation only,not2026calculation"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR252-2022.pdf",
|
||||
"sha256": "3339f1a11099466b01bf7b9024ff36266d056e6a914d1fa67f6b60f0e9f12f2b",
|
||||
"reason": "Filename identifiesdate/issue butactual3rdsupplementDecree74/2022 tourism;notLei20/2022"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventories_reused": [
|
||||
"8143localaccessiblefiles",
|
||||
"39ATforms and189ATlegislation:all inventoriedbeforeselection",
|
||||
"existingModelosinventory andIRPC_IRPSM39structure;no new workbook formulas trusted"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "7a2f92695d5732c3c3525f70f23598bbfd9ab0346429e2997c9e07e324106eb5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e513e9ee9318d71fb4cc40b8b132e6bb5fc6cf88746061fff8c537cb5e88291a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_integrations_additions_only": {
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 2,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 2
|
||||
},
|
||||
"unchanged_previous_resources": 438,
|
||||
"previous_original_PDFs_preserved": 21,
|
||||
"new_PDFs_preserved": 5,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"examples": {
|
||||
"retained": "base100000;10%;tax10000;remittance6000;outstanding4000;cost2026-10-02beforepayment2026-11-03=>period2026-10",
|
||||
"suffered": "base20000;tax2000;documentedwithholding1500;difference500notannualcredit"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
|
||||
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
|
||||
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Residentes/EP e dispensa68",
|
||||
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
|
||||
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios",
|
||||
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
|
||||
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Conversão cambial",
|
||||
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
|
||||
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
|
||||
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
|
||||
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
|
||||
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
|
||||
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
|
||||
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
|
||||
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
|
||||
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preservation": "L3/ISPCbooks unchanged;131L1closures preserved;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred. ISPCinterest/otherexcess/forminstructionsremaininexistingmatrix;IRPSlimitedpriorcase.",
|
||||
"technical_choices": "Snapshotversion1 extension,exactfractions,source fingerprints andsharedpaymentdependencies areimplementationchoices;notnewTempoapprovals. ExistingIVApayments remainboundtoIVA;newIRPCproofregisteredonce/reusedwithoutoverallocation;noautomaticannualcredit.",
|
||||
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preservation-before-tests.json": "bd4ac1ee0e0d892b204f30baeed8842d00787d4b1f20656479e11ccafaca279f",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/frontend.txt": "40bfc0c12fbf5b1f690a7a12570fbdc390f039b9ac845bab4bbddca622bbbcee",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/directed-cross-context.txt": "5303e16fb702f8e022ac694965345d2388779af278844a7262d66bcbc630fd16",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/api.txt": "f2ec740d0df65c8336abcbea48bf49eecb8bfcc1c70440ba7a8b27d24707d9f3",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/build-final.txt": "28b7601fefa8d992c9ff7dcf95465a84358381d073dc5f537e37d9a48ae36d9e",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-report.txt": "545f5fdaabd96e5dad996e6992e0721a8f39ed4dd473d769450ea35bbf39c311",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-reuse.txt": "26fc3ae1fbb7c6a5afbc1f57181e93566415bd17d418aceebe7f0d579f99c532",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preparation.html": "dce6700bffbffb9885f80c777ba0d85c61b5303778f6993dd3f9d70eee3d9fde",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
},
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Exportar preparação IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar contrapartes e documentos existentes": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_revision_readonly": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"current_balance_followup": {
|
||||
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
|
||||
"source2022_gap": "ResolvedbynewfullBR,p2731",
|
||||
"currency_gap": "Resolvedthroughdeliveredmechanismforbaseandwithholdingproof",
|
||||
"previous_proofs": "Preserved;originalscopeandhistorynotrevoked"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,359 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L6_first_scoped_adjustments_QA_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l6-adjustments-qa-20261025",
|
||||
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Projection from financial plan for resident general-regime subject,explicit12monthJan-Dec2026 mapping,MZN. First documented full addbacks36(1)c:noncontractual fines/charges and compensatory interest already included in accounting expense.",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"reuse reconciled finance bridge;cash flows and loan principal excluded",
|
||||
"per-document-line and expense-source traceability;positive cents,duplicate and source capacity guards",
|
||||
"unknown case limits its own addition;partial result remains indeterminate if any adjustment unresolved",
|
||||
"versioned separate opportunity book;save/recovery/history/stale source guards;installed L5 payload preserved",
|
||||
"UI,partial HTML export and private recovered dossier reporting"
|
||||
],
|
||||
"not_implemented": [
|
||||
"full taxable profit or taxable base/tax",
|
||||
"automatic expense classification or actual accounting statement import",
|
||||
"other addbacks/deductions,patrimonial variations,depreciation/tax amortisation,losses and collection",
|
||||
"M20/M22 official field mapping/submission,annual withholding credits",
|
||||
"automatic reuse of L5 simulated interest as actual expense",
|
||||
"nonresidentEP/specialregimes/othercurrency/years/shorterhorizons"
|
||||
],
|
||||
"example": {
|
||||
"origin": "synthetic projection",
|
||||
"accounting_profit_before_tax": "6480.00 MZN",
|
||||
"included_noncontractual_fine": "100.00 MZN",
|
||||
"included_compensatory_interest": "20.00 MZN",
|
||||
"partial_additions": "120.00 MZN",
|
||||
"partial_adjusted_result": "6600.00 MZN",
|
||||
"taxable_profit": null,
|
||||
"taxable_base": null,
|
||||
"tax": null,
|
||||
"missing_reference_example": "Fine unsupported -> addition20 only;partial adjusted total indeterminate;principal financial result retained"
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_new_tests": 7,
|
||||
"private_API": "1test/19assertions,DatabaseTransactions rollback,isolatedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"typescript": "pass",
|
||||
"QA_build": "pass exit0",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"report": true,
|
||||
"missingInformationPartial": true,
|
||||
"independentAdditionPreserved": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"privateApi": "IrpcNormalDraftTest separate",
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"dossier": "generated from actual privateAPI recovered payload;contains6600",
|
||||
"accepted_suites": "not repeated;reused",
|
||||
"protected_runtime_files": 32,
|
||||
"old_originals": 30
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "659e8f198632097f08404857e7766621aa38d98622aaaaba8f6cf31a993fa2f0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a512052f4a170d7c40f55ab2bfe695281be839a1cacb92c6c5ec0da8f6b3c3d7"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals_preserved": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
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"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 28,
|
||||
"after_rows": 31,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "521c7bd9ee130bd5be6200caff027c80f95ac631aa7889296adfd3c9504726fe",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "52e0cf41e90b1efe2651dee901feefc64e2b2a2edc2ee76238ae280765f7794d",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "e4606ee652bc13d62167aff5f88b13ddb14a746bd84e0445961832b344cfa3e4",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_verification": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T20:08:55.991892+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "db2d2ff2e4f69877f6112cf57886720e3b57635b8bc993478f1cb2083fe94d23"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Iniciar determinação da matéria colectável": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Iniciar cálculo da colecta normal": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Colecta — regime normal": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo final — âmbito L8": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"colecta simulada:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-C5XL4k_e.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "4a97b79acd063296697ca75cc6c7be36dec142d697c74247a539457925ff2531"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DG7_2Cag.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "4a04d6ca91df6db1c03f3a08a658a5f65dffbe9dd88f6e66aa2c62bc4b7250ed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-Ctx2pT1S.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "fa9a89f7136265a8a701f723cfcc961c86f711566de71d77fe09194be97ca213"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-CN8XDMiO.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
|
||||
"sha256": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
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"sha256": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
|
||||
"sha256": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
|
||||
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"pipeline_checks": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.57s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 906",
|
||||
"# pass 906",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"accepted_proofs_reused": true,
|
||||
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
|
||||
"sequence": {
|
||||
"taxable_profit": "6700MZN simulated",
|
||||
"taxable_base": "4400MZN simulated",
|
||||
"normal_colecta": "1408MZN simulated,32%,2026",
|
||||
"final_payable": null,
|
||||
"final_recoverable": null,
|
||||
"final_balance_scope": "L8"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L6": [
|
||||
{
|
||||
"work": "Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero.",
|
||||
"example": "Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7.",
|
||||
"completion_criterion": "Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos.",
|
||||
"example": "Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados.",
|
||||
"completion_criterion": "Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos.",
|
||||
"example": "Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder.",
|
||||
"completion_criterion": "Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado.",
|
||||
"example": "Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada.",
|
||||
"completion_criterion": "Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Resultado fiscal negativo do próprio exercício",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização.",
|
||||
"example": "Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria.",
|
||||
"completion_criterion": "Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Extensões do âmbito normal previstas no L6 original",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP.",
|
||||
"example": "Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN.",
|
||||
"completion_criterion": "Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição.",
|
||||
"example": "Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido.",
|
||||
"completion_criterion": "Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22",
|
||||
"evidence": "A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX.",
|
||||
"example": "Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor.",
|
||||
"completion_criterion": "Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining_scope_origin": "Existing L6 scope in traceability-and-manual.md table:normal costs/amortisations/losses/colecta/M20-M22,exercise and residence/EP;actual code at2f684e59. No new backlog or generic legal approval imposed.",
|
||||
"excluded_from_L6_remainder": {
|
||||
"L7": "Annual benefits/exemptions,reduced/cooperative rates,autonomous expense/capital-gain taxation,special operations,transferred losses and special-regime segregation",
|
||||
"L8": "Annual retentions,PPC/PEC/otherpayments,credits/deductions tocolecta,doubletaxation,limits/carryforwards,reconciliation,final payable/recoverable balance/calendar",
|
||||
"data_gaps": "Missing support,identity,amount,completeness or qualification under an already implemented rule is case data,not automatically new development",
|
||||
"already_accepted": "Demonstrated6700->4400->1408 path,persistence/history/recovery/report,known/absent/missing handling,L3/ISPC/FX/L5 proofs"
|
||||
},
|
||||
"matrix_row": "AUD-SIM-INT02 existing matrix only",
|
||||
"L6_status": "operational in demonstrated scope;partial only for the eight listed L6 work items,not for L7/L8",
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"documentation_runtime_changed": false,
|
||||
"new_legal_research": false,
|
||||
"proof_files": {
|
||||
"backup.txt": "26a42cfc6ac437c9bf7ffbd46f5f87b355b9e05e4fb82b10ee9b9f519dfe317c",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "80e9605f77b859630bd5d52c43908d72e76ee055e62892c3617b5e8c9cd82aaa",
|
||||
"installed-protected.txt": "4c655d788b48214a1e6697bef459315756815eb6974e0c930c32a53334c8f7fc",
|
||||
"installed-public-delta.json": "8d4d53ff066a5c48a505870973f26ca4d168e95376bb8085eed9b3cd6bdc0385",
|
||||
"installed-public.txt": "4f6a74186b0d1371a7438a8e50bfbd0548b4039c3d8d04f850c8fbf0530bd9a7",
|
||||
"integration.txt": "871bb24ee1fa0f45d096b85141124940500c6b84edfae01d8ff2bcf1d53bffd8",
|
||||
"manifest-served.json": "db2d2ff2e4f69877f6112cf57886720e3b57635b8bc993478f1cb2083fe94d23",
|
||||
"operational-delta.txt": "a24421b24ebc470bf0b0a12cc5345b41b229c1f5181320d2a7422f1bd044687c",
|
||||
"preflight.txt": "2b68ed9a649a68ca1ba6c0c217a7e60287dc56d4af7e83c3dfe77e8a18a13f83",
|
||||
"preparation.json": "d5c4124098015fef2a7f69bfc5d88f7789dc95cad38ef4430d24a34079f5b68f",
|
||||
"progress.txt": "458df3545877efa51b97967221b8e3b2b737316970f3ccc63a01d5e07a6d8dda",
|
||||
"remaining-section.md": "32ce79517daa0c9d33963f71c15e068eb5be548d7eddbf9874bab594b5592461",
|
||||
"restore.txt": "524b246a6c0f62692c7a774347560962c4021bcf46e0368d9a075c44843b362a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status-final.txt": "c20d733a19ff8d25afdf4a52e67193b1d0d255847d8aeef2c78c80a4dcf29476",
|
||||
"status1.txt": "0d2be4308f1b2a4eda966d5bf4c10d719bf13cb87ba69b724bf90f765543fee4",
|
||||
"status2.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
|
||||
"status3.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
|
||||
"status4.txt": "df65a125eb3ea41c86c9b0f2fd78ea77775aa240846eac75faeacbf459b55382"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,582 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "normal_colecta_QA_joint_with_taxable_base_prepared_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
|
||||
"previous_QA": "b8d45796dd8785e26dd27375f6da8b745c73e6ad",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l6-colecta-qa-20261025",
|
||||
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-colecta-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Normal general rate32%,CIRPC61(1),annual2026,01January-31December,MZN,resident general regime,current taxable base. Explicit case classification/reference;special/reduced/benefit/autonomous cases not mapped to general rate by approximation.",
|
||||
"sequence": {
|
||||
"simulated_taxable_profit": "6700MZN",
|
||||
"simulated_taxable_base": "4400MZN",
|
||||
"general_rate": "32%",
|
||||
"simulated_colecta": "1408MZN",
|
||||
"final_balance_payable": null,
|
||||
"final_balance_recoverable": null,
|
||||
"final_balance_scope": "L8"
|
||||
},
|
||||
"implemented": [
|
||||
"Reuse current taxable base from b8d45796,not profit as a substitute;no re-entry of4400",
|
||||
"Versioned statutory rate identification scoped to2026 and resident-general/MZN classification;missing/special case keeps base visible but colecta indeterminate",
|
||||
"Exact rational base*32/100;zero only when base known zero,subcent result retained exact without invented fiscal rounding",
|
||||
"Optional calculationversion4;legacy1/2/3 readers/history remain supported and legacy3 current without recalculation",
|
||||
"UI and exports preserve profit -> base -> colecta -> final balance order;known1408 never labelled final payable amount",
|
||||
"FinalBalance explicitly not_calculated/payable null/recoverable null,L8;legacytax remains null",
|
||||
"No withholding/payment/annual credit input,netting,refund or final settlement introduced",
|
||||
"Private API create/update/recovery;known/missing dossier from actual recovered payload"
|
||||
],
|
||||
"source_review": {
|
||||
"existing_primary_sources": [
|
||||
"Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1):32%general",
|
||||
"Lei4/2012PDF2/p34(5),61(2) amendment reused",
|
||||
"Lei20/2022PDF1/p2731:61(1)retained,61(2)temporary reductions end31/12/2025",
|
||||
"Lei12/2025PDF18/p2180(18):amendment list excludes61(1);PDF20/p2180(20):separate61-Acapitalgain taxation and effective01/01/2026"
|
||||
],
|
||||
"visual_review": "2007PDF17,2022PDF1,2025PDF18/20;accepted originals unchanged",
|
||||
"primary_index": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-252-de-301222-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie",
|
||||
"new_originals": 0,
|
||||
"not_inferred": "No reduced-rate extension,benefit eligibility,autonomous tax or rounding rule presumed. No L5 tax-rate/CER research reopened."
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_new_tests": 8,
|
||||
"private_API": "1test/40assertions;create/update If-Match/recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"Wayfinder": "existing guarded generation ofroutes/actions",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"QA_build": "passed exit0",
|
||||
"UI": {
|
||||
"normalColecta1408": true,
|
||||
"ratePeriodClassificationVisible": true,
|
||||
"baseReused": true,
|
||||
"sequenceOrdered": true,
|
||||
"finalPayableAndRecoverableUnknownL8": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"specialCaseNoGeneralRate": true,
|
||||
"missingClassificationIndeterminate": true,
|
||||
"privateApi": "IrpcNormalAssessmentDraftTest separate",
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"dossier": "known and missing outputs from actual private API recovery",
|
||||
"accepted_proofs": "b8d45796,L5,L3,ISPC,FX reused,no manual repeated accepted suites;legacy3 snapshot only read/roundtripped",
|
||||
"legacy_fixture_sha256": "ee1b1b49e0686bed3f8171beaacf9f57327850bcd36c96e1cc2ba5f1064ff585",
|
||||
"protected_from_previous_QA": 39,
|
||||
"protected_from_installed": 37,
|
||||
"originals": 31
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta_increment": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta_joint_from_5e02c23a": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
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"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
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"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
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"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
|
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"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_previous_QA_runtime": [
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
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"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
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"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
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|
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{
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"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
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"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
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"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
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"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
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"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
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"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
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"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
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"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
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"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
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"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
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"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
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"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
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"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
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"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
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"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
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"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
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"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
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"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
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"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
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"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
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"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
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"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
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"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
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"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
|
||||
"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
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"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals_preserved": [
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
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|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
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"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
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"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
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"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
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"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
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"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
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|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
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"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
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"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
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"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
|
||||
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"proof_sha256": {
|
||||
"api.txt": "0d75de04e58963d6c3a6c4f8a8347770ca3ece09784e0ad2a9db6fd7e457af13",
|
||||
"BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf-page18.png": "48e5cde488cb879bbe55f35a75e4153b4a29668757e9da49c3c67f69b581ed1b",
|
||||
"BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf-page20.png": "9412fe514a0ee097ddd32c5bf212b72a87063d251118a4b97565bf29c0be634d",
|
||||
"BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf-page1.png": "be4585d255933806a3a79fa826c8bf2ee57a096b64dbb0b65b1eb0014bf05c80",
|
||||
"build-exit.txt": "5feceb66ffc86f38d952786c6d696c79c2dbc239dd4e91b46729d73a27fb57e9",
|
||||
"build.txt": "00d322501e52ed59d4a36d1dde50a8cc15c6643f8af8a786da522ebe11308f6c",
|
||||
"calculated.json": "16f6398a752c780781ad7d8a3133afbeb3bbc0776beadb7341d10ca2923ff58e",
|
||||
"dossier-calculated.json": "d9f6b225930dbc0652593d67119bf06190e39dc46e73328ddb8d41a3d487fb87",
|
||||
"dossier-missing.json": "cd8f122e98c62e6170676594bd413644323af6ed6d44ee2613bd5449ba67f636",
|
||||
"download.html": "65ad3a808e97404fb0690a587ecf9a09cd58ced4d640956615d0aaf48e58d941",
|
||||
"frontend.txt": "baae440ead1ff0649087f86431e4751db91d21f7639c40e1073e8b4fb6247dd0",
|
||||
"index.html": "9af7b69c19ca2fb213988ace8eb927008cb0bea73e267f16dee363fcdbcb0f12",
|
||||
"Lei-34-2007-BR52.pdf-page17.png": "55de382892c9ec9c9344aa8a8dc195abf0cffd41535a36bafadf1868f80614c0",
|
||||
"missing.json": "bd9a8feca32ac0eb36abbc8c81b8eb898856bf9a14fe4bb2fd9ead35c87583d1",
|
||||
"preparation.html": "d1c159d8747b25233f4b2f2cb729d2f9c56c117e9a9cbd9f4253d6a3b907fb46",
|
||||
"recovered-calculated.html": "d1c159d8747b25233f4b2f2cb729d2f9c56c117e9a9cbd9f4253d6a3b907fb46",
|
||||
"recovered-calculated.json": "7dc6602a5751822d556181d92a4517d631d1689b8d7073f9b14a206dfb22f57d",
|
||||
"recovered-missing.html": "4f5c9d02bf4feb8413d452aaa4b5bbffead43bf1e8581e6074ebee39d17caf09",
|
||||
"recovered-missing.json": "86087de983c1cb43406fb605b6ff10958b22e543206dac281f64656b7621f9cb",
|
||||
"regulation.txt": "c680dfb73eeb638cf85d06fb0fe19550487de2994ce76f60077ef4baa88e3238",
|
||||
"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"ui-colecta.png": "2de2150e0a13c97a6e9ef641da5f426aa6f73a4e2e583dcc684c99de4b247b71",
|
||||
"ui-missing.png": "33d0f91aa83e03aaf7667c6540aa73cd5d26852101b1109180dfa4c8fb7c1728",
|
||||
"ui-proof.json": "491adb430be266abe0e8c95a311fa187d186a6d2beba2658f1431b6e61f58bed",
|
||||
"ui.txt": "9bd1f1515b85823da48fc2a6b2b513b37b421e26764367f08b3dea23eb77e151"
|
||||
},
|
||||
"not_claimed": [
|
||||
"Final annual payable/recoverable balance,annual withholding/payment/credit reconciliation reserved toL8",
|
||||
"Reduced or benefit rates,autonomous taxes,capital gains61-A or other special cases",
|
||||
"Fiscal cent rounding or official M20/M22 transcription/submission",
|
||||
"Full L6 completion or installation of b8d45796/colecta candidate"
|
||||
],
|
||||
"prepared_joint_delivery": "b8d45796 taxable base plus this colecta increment over installed5e02c23a;bundle/manifest aftercommit. No push/installation.",
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"L8_implemented": false,
|
||||
"L5_questions": "Only dependent cases blocked;ten questions unchanged"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,145 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "three_compatible_L6_sets_QA_prepared_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025",
|
||||
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-sets-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Ordinary documented rules, annual MZN periods ending2026, resident general or attributable EP result; no assumed fiscal rounding or final settlement.",
|
||||
"demonstrated": {
|
||||
"accounting_profit": "6240MZN",
|
||||
"installed_addbacks": "220MZN",
|
||||
"new_effects": {
|
||||
"third_party_tax": 250,
|
||||
"patrimonial_gain": 200,
|
||||
"patrimonial_cost": -50,
|
||||
"timing": 100,
|
||||
"depreciation_difference": 20
|
||||
},
|
||||
"taxable_profit": "6980MZN",
|
||||
"previous_losses_explicit_deduction": "2300MZN",
|
||||
"taxable_base": "4680MZN",
|
||||
"general_rate": "32%",
|
||||
"colecta": "1497.60MZN",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"current_loss_case": "3820MZN loss;known zero base/colecta;no official carryforward",
|
||||
"EP_case": "2025-07-01 to2026-06-30,12 monthly periods"
|
||||
},
|
||||
"new_proofs": {
|
||||
"frontend_tests": 14,
|
||||
"private_API_tests": 1,
|
||||
"private_API_assertions": 78,
|
||||
"database": "127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"routes_actions_generated": true,
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"actual_UI": "field editing;unsupported asset rate;missing interest;save/recovery;download;current loss",
|
||||
"dossier": "from API-recovered calculated/missing/loss/EP JSON"
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"installed4_fixture_matches_accepted_sha256": true,
|
||||
"versions1_to4_keys_unchanged_without_optin": true,
|
||||
"other_runtime_changes": false,
|
||||
"schema_API_config_permissions_dependencies_changed": false,
|
||||
"L3_ISPC_FX_L5_accepted_proofs": "reused;not repeated",
|
||||
"L5_ten_questions": "unchanged,only dependent cases blocked",
|
||||
"active_data_changed": false
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e33b3839aac53a1b7ca2a76eda0ec4c54015a6d1c75e386aaeb5d342943f5965"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-schedules.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "eebd6d9e4100920a5ebf91b800537ffe301fd6a994b86a3b080d673f4a9c9a42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1dc6adc0835af033ef296d12cdc1e9ef354b2f54cd36e2349b2df66e369c1ee3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
||||
"sha256_LF": "85fa1eb78ce2b8a144a9f0dcda93b542083a7ff119cbc43f4334c87284bfd312"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-forms.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4e986addb9f2d74e7a80345f8f1e4d8e0b2f562c867fa6eee84880d9f72a3649"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
|
||||
"sha256_LF": "d5a2b52f7deb4cf35651188e04f103fcba950a007e3aa4de5ba7017e686614df"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-schedules.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0045fd2c072998ebb290c2a8332c26d05a1f5f746b3beb1805508147497cac8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "62d20bbcebb523f77fde950f623933a13f03283238665cf22fec9390f7ba9333"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"source_exemplar_added": {
|
||||
"document": "Decreto72/2013,BR102,2suplemento,23December2013",
|
||||
"official_issue": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-2-de-231213-pag-1074-3-24-br-n%C2%BA-102-boletim-da-rep%C3%BAblica",
|
||||
"gazette_copy": "https://www.lexlink.eu/FileGet.aspx?FileId=1152468",
|
||||
"local_original": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-sets-qa-20261025\\outputs\\irpc-l6-sets\\decreto-72-2013.pdf",
|
||||
"sha256": "922ef67cb0c1111405c3c0a092d8c302a74fba8a34d627b6e9e13223612e0659",
|
||||
"visual_pages": [
|
||||
1,
|
||||
2,
|
||||
17
|
||||
],
|
||||
"rate_table": "tableII/group3/items9=25%,9.1=20%,Gazettepage1074(21)/PDF17",
|
||||
"consultation": "preserved in QA proof archive;no publication/import into active library",
|
||||
"legal_application": "articles3–7,ordinary annual constant method,tableI precedence;other categories/methods visibly unsupported",
|
||||
"scan_status": "not asserted"
|
||||
},
|
||||
"existing_form_sources": {
|
||||
"M22": "4b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88;three accepted page images reused",
|
||||
"M20_workbook": "1ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e;existing structure inventory reused;no third-party sample values or cached formulas",
|
||||
"concrete_conflict": "M20A.1 refers result to M22 field201/Q8;PDF M22 uses200/Q10;automatic transfer blocked only for that mapping"
|
||||
},
|
||||
"remaining": "Concrete cases enumerated in same matrix/manual section25/10;cost limits/provisions/prior-year timing;remaining asset categories/methods;short periods/annual foreign-currency reconciliation;fractional fiscal representation;remaining result/form mapping. L7 benefits/special cases and L8 settlement remain own scopes.",
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"installation_performed": false,
|
||||
"next_delivery": "Joint Git bundle from installed2f684e59;fresh authenticated destination backup/restore and delta required only at installation,not performed in QA.",
|
||||
"proof_sha256": {
|
||||
"api.txt": "3c3142dd55febf17c5e16e3cfabf2266759be7290b8d5ac92823e0f71cbffa6a",
|
||||
"build-exit.txt": "13bf7b3039c63bf5a50491fa3cfd8eb4e699d1ba1436315aef9cbe5711530354",
|
||||
"build.txt": "ba955cab87896b78652787f188c092e79108fc0e5289f237be1ddf21d73dbbf3",
|
||||
"calculated.json": "109426b86ae7c14463699b1d197064617f124ecec0c55085d9e81aeddc505a5a",
|
||||
"decreto-72-2013.pdf": "922ef67cb0c1111405c3c0a092d8c302a74fba8a34d627b6e9e13223612e0659",
|
||||
"decreto-72-2013.txt": "bbbf05f109201a6d31e153046576a088e6c0cca97ada07833d0499698d0afcfa",
|
||||
"decreto-72-page1.png": "bb681e5df24a13d8484a521ae58e480c9dd23b4fd09de3ff11d5287ddd26a4f9",
|
||||
"decreto-72-page17.png": "bb3468fde9f95576d8d6392a4c906ae904941ad35843c472d3671492c24f0945",
|
||||
"decreto-72-page2.png": "9bf0f11a4724b079b494f640e905eee5bd278b729091e67aa03d0bfe71f5c273",
|
||||
"dossier-calculated.json": "e9487c0325db125f8a0ff5266d137141916f329283857f2efc1f64732353454b",
|
||||
"dossier-ep.json": "57b55c94118bd9767f06b4cd0673bcecbd8882ca1ec8681c393216a0fc3a7ac7",
|
||||
"dossier-loss.json": "28eb77522fea39947a6cffd7419c24cd37795f361559050377f79d8b9f1cd1fb",
|
||||
"dossier-missing.json": "bda0394cb059a1800a5dcf4728ba58a5b3ee975a87a7a938ebf5673e0ace1587",
|
||||
"dossier.mjs": "9ab7bc1ad64ab8f04936068df0f0555749048d9edd9f2d48e8246542204257dc",
|
||||
"download.html": "d084c44b3b527c9ed5f3f2c2e7ccd88229b0a19b9956e153e63b14618020acdb",
|
||||
"ep.json": "9ae0b179c100ea5e642ce2ed9362b74e60bf1040bf6e7227592db84220babb23",
|
||||
"frontend.txt": "92d096de8d364f04339178feeb6e77cf247cbc4974974bce56ba7728401bbdc5",
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|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,599 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_joint_L6_through_scoped_simulated_taxable_profit",
|
||||
"installed": {
|
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"status": "installed",
|
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"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
|
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|
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|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"previous_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
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"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l6-profit-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T19:38:10Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "5dfb2cd96d7c440e12ec860080660ee1e88f8704075f9814e3225421ab007c71",
|
||||
"files_sha256": "117c6e457320c08b63cd69599f63c676f48ad8b90cac5d6091e9d748c8b8850c",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "5dfb2cd96d7c440e12ec860080660ee1e88f8704075f9814e3225421ab007c71",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
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"preservation": {
|
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"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9-e83fcca2",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 6,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 33,
|
||||
"documentary_files_verified": 31,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "ed89c778b68dc12d870c1e1883be7e90"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "767a064eedb1c472eee28f9a0a59c907"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 25,
|
||||
"checksum": "2821ae7c8c768e6f77acf2820265e3db"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 26,
|
||||
"checksum": "179f6c6d10853b16bb62ee44f1b7ca41"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 25,
|
||||
"after_rows": 28,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7ed81a892bf75b5fda7e5071799a98d547242fcc64a5a29c0f169994073eb2ba",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "f72c5658d3a886e194bf35fa62f9c2c94c793790736bf253f9520936c75844f9",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "c28bc1e32e3d9c0eca1c9e1ad610e6b238ea101b609bff46a41a1f7a416bf83b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_verification": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T19:41:48.731555+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "316ad1f339fe14d64c8dce10ddf9c2ecc2080ce400fc9e87f9700de6e7333a59"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Iniciar conferência até ao lucro tributável": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
],
|
||||
"Suporte da completude do sujeito passivo no exercício": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
],
|
||||
"Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.": [
|
||||
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
|
||||
],
|
||||
"Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.": [
|
||||
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
|
||||
],
|
||||
"lucro tributável simulado:": [
|
||||
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
|
||||
],
|
||||
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
],
|
||||
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
|
||||
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-cKAPGaXt.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-B6lVijAe.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "2882700d6723356a13be75f2287d9b71da3ba601ae95dee0e7c4b2cd9d31d690"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-cKAPGaXt.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "a62d8c8859d285db2fcddb89e93b358f6e8ceb2ee076d93c7ff1ea2934c5a8e1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-bIxweCUO.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "88d93dd8177ed4b651b6f0b01ab494df38572bf136869a857581c8ab9b473dab"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Q-Wi-bGe.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "387292520216d3d37870e4080880e5ec026702977a2f4c556be6c82dd34a7fce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d15a42d6bc295a4794b8427c668780335305d6091363002b570109aa0ac1aef9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
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"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
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"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
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}
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],
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"protected_runtime": [
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{
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"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
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|
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{
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{
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|
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{
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|
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{
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|
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|
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{
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"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
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"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
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{
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|
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{
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|
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{
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"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
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"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
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{
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|
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"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
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{
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|
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|
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{
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|
||||
},
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{
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"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
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"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
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{
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"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
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"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
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{
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"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
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"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
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{
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"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
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{
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|
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|
||||
},
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{
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"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
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"sha256": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
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"sha256": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
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{
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"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
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"sha256": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
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{
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"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
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"sha256": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
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{
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"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
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"sha256": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
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}
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"originals": [
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
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"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
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|
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},
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
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"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
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},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
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"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
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|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
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"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
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|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
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"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
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{
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|
||||
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
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|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
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"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
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"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
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|
||||
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
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"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
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|
||||
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
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"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
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|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
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"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
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"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
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{
|
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"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
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||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"pipeline_checks": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.45s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 888",
|
||||
"# pass 888",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"accepted_proofs_reused": true,
|
||||
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
|
||||
"limitations": "6480+220=6700MZN simulated taxable profit in demonstrated ordinary annual case;not taxable base or tax payable. Known amounts,declared absence and missing information distinct. L6partial. L5questions only limit dependent cases.",
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"next": "QA taxable-base determination:documented ordinary own losses and delineated deductions;no unrestricted subtraction of benefit amounts",
|
||||
"proof_files": {
|
||||
"backup.txt": "fa06ec92a10c5918b4273d1f8714d5be4fddf9e18ddfe739e9154b2eb0fb96cf",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "afa3afafaf78314fff511b52a1fbc4a2f25a28fa549f9100400f2bc9a01e3579",
|
||||
"installed-protected.txt": "8417903e69430856d316dbbc0874e355bbbb8cd8b6a55ab1f5f184c9b872829c",
|
||||
"installed-public-delta.json": "633c50e0befc472d4504bf714f6bb9f6cd8b133c191040c360a06f30e1710648",
|
||||
"installed-public.txt": "cec9d549fa288f970b85f7feeb131363b163884a5871dc3274a7e6b954f5fddd",
|
||||
"integration.txt": "55ad35300fee092fff8bd9ab78e446342dd7735533fd534a5d4cf6bc771193bc",
|
||||
"manifest-served.json": "316ad1f339fe14d64c8dce10ddf9c2ecc2080ce400fc9e87f9700de6e7333a59",
|
||||
"operational-delta.txt": "28e02f58f87bb099ca2fddee7be182d736b4b85e9c1140e9a51482813929457d",
|
||||
"preflight.txt": "484186b67968f20f506127460ebd6d0805a5077d7943f48e4b8cd7c9d2a257f5",
|
||||
"preparation.json": "88c48f4a53fb1a59c47552b79dbb0c4c5db37cfde3b214f6eced213074d1bdf5",
|
||||
"restore.txt": "f89d146854467f33fc5fa8643ad2b6155fd5e143c85daa856fdd6f0c7ec7bd72",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "eeddc365cc723cf3ad4783203517ef713eafcf4db6a70a78bec9960d3084d0eb",
|
||||
"status2.txt": "da80cda2b3fead23b76868de2f1538dbb30abf5f72487aa12361e744ba7609c8",
|
||||
"status3.txt": "bba01cbcdacefa72b7c6e8065158a488e8476de911d707cf5a2c1f50a842f2ba"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,385 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "scoped_taxable_base_losses_deductions_QA_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025",
|
||||
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025",
|
||||
"scope": "2026 resident general regime,declarative method,ordinary annual own fiscal losses,same taxpayer,complete corrected balances. Explicit proposed utilisation within balance/profit;no FIFO or percentage cap assumed. No positive-benefit rule,transferred losses,special/short periods or negative current-result base implemented.",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"Reuse calculated taxable profit,no re-entry of6700;optional reuse of existing same-opportunity MRFTA NUIT preserves deliberate edits",
|
||||
"Loss ledger by origin year,NUIT,assessed/corrected fiscal amount,previous use and explicit proposed current use;source/reference and ordinary-period/general-activity/balance facts",
|
||||
"Five subsequent ordinary fiscal years41(1),activity/object restriction41(7),specific indirect/partial-exempt/transparency/correction/short-period dependencies identified",
|
||||
"Expired or changed-object exclusions visible;positive request against excluded loss is not silently ignored",
|
||||
"Cap by available balance and total profit;no implicit allocation order;negative base prevented through explicit reconciliation",
|
||||
"Known benefits zero,declared absence and missing information kept separate;positive benefit amount recorded but no arbitrary subtraction15(4)",
|
||||
"No official loss balance consumption on calculation/save/repeat;source uses unchanged",
|
||||
"Optional calculationversion3 preserves currentversion2 and histories1/2;changed input makes onlynewresult stale",
|
||||
"PrivateAPI create/update/recovery,UI and HTML/dossier from recovered known/missing payloads"
|
||||
],
|
||||
"examples": {
|
||||
"profit": "6700 MZN simulated taxable profit,not tax",
|
||||
"loss2021": "assessed1000-prior200=available800;proposed800,lastordinaryyear2026,remaining0",
|
||||
"loss2024": "assessed3000-prior500=available2500;proposed1500,lastordinaryyear2029,remaining1000",
|
||||
"base": "6700-2300=4400 MZN simulated taxable base;tax payable indeterminate",
|
||||
"supported_absence": "Losses and benefits absent with support -> base6700,not assumed before evidence",
|
||||
"missing_benefit": "profit6700 and proposed eligible losses2300 retained;base/deductions indeterminate",
|
||||
"known_positive_benefit": "known200 preserved,not subtracted without implemented rule",
|
||||
"expired2020": "lastordinaryyear2025;explicitzero request -> no deduction2026",
|
||||
"negative_current_profit": "kept signed;base indeterminate,no automatic zero or current-loss carryforward"
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_new_tests": 10,
|
||||
"private_API": "1test/42assertions,create/update If-Match/recovery,DatabaseTransactions rollback,isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"Wayfinder": "existing guarded routes/actions procedure",
|
||||
"QA_build": "passed exit0",
|
||||
"UI": {
|
||||
"profitReused": true,
|
||||
"baseCalculated": true,
|
||||
"taxPayableIndeterminate": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"explicitLossAllocation": true,
|
||||
"sourceBalancesNotConsumed": true,
|
||||
"overuseRejected": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"missingBenefitIndeterminate": true,
|
||||
"positiveBenefitPreservedNotSubtracted": true,
|
||||
"privateApi": "IrpcNormalBaseDraftTest separate",
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"dossier": "known and missing outputs from actual API recovery",
|
||||
"accepted_proofs": "reused,no manual accepted suite repeats;version2 snapshot only read/roundtripped",
|
||||
"legacy_fixture_sha256": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
|
||||
"protected_runtime": 37,
|
||||
"originals": 31
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df3ac3ba0bd60a9687cc64bfa2d5766cc975d044b51901d96a815cc426255b5c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0f9fe320814db4a5329688cedaf9a2e1388812c80bb49ade21601392abce1a28"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
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|
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{
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"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
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"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
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{
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"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
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"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
|
||||
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|
||||
],
|
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"originals_preserved": [
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|
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|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
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|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
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|
||||
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
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|
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},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
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|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
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"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
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"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
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"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
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"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
|
||||
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_sources": 0,
|
||||
"source_review": "Accepted CIRPC Lei34/2007PDF5/p768(59):15(1)a/15(2-4),PDF12/p768(66):41(1-7),visually read. Accepted amendment lists reused:Lei20/2009 adds41-A(transfer,not applied),4/2012,19/2013,20/2022,12/2025 do not change15/41 within this scope. No new L5 research. No indirect method,partial-exempt ringfencing,transparency,transfer41-A,short periods or positive benefit rule inferred.",
|
||||
"proof_sha256": {
|
||||
"api.txt": "7e78ac0a8460d463505b54ed510287b70030ddf65c115deeec8ab322de53d37b",
|
||||
"build-exit.txt": "5feceb66ffc86f38d952786c6d696c79c2dbc239dd4e91b46729d73a27fb57e9",
|
||||
"build.txt": "b0ed7b4b3220a4dd33918c1297c0bda4ee219f205a63758ddd2c03d2e5753c00",
|
||||
"calculated.json": "ee1b1b49e0686bed3f8171beaacf9f57327850bcd36c96e1cc2ba5f1064ff585",
|
||||
"CIRPC-page12.png": "ac413f5d39bf353fcaa4adb5bc630f328f34c3cd9ebeef47e73bd08d99d28bb9",
|
||||
"CIRPC-page5.png": "af1209cfc8c5820ec7d46652bc9a1d30ca30e21e6e7c7e3bf49e52cfb46812a7",
|
||||
"dossier-calculated.json": "a0f4223464e40e85810ddbd868fd9ff7fc8d5c0b2071380389805ed6b80f5bc3",
|
||||
"dossier-missing.json": "551a9231f7ab48405ff45117f4667b0ee8431726b5136a96d4bb77e2095a99ee",
|
||||
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|
||||
"frontend.txt": "3be8a5ea29b874a5c3b768c328035ad9c793fdec3d6e51337715ad88f82318bb",
|
||||
"index.html": "9af7b69c19ca2fb213988ace8eb927008cb0bea73e267f16dee363fcdbcb0f12",
|
||||
"missing.json": "3607986c3ec80b800effe2a48bd623c94cf2039b84a645007236e5528286290c",
|
||||
"preparation.html": "1f970ab58e6f71a3ee80e93331496104745a19c570b4273eff5978e7a312f7ac",
|
||||
"recovered-calculated.html": "1f970ab58e6f71a3ee80e93331496104745a19c570b4273eff5978e7a312f7ac",
|
||||
"recovered-calculated.json": "9bdd82a0a1b1a8b0a3fd18c0a54ef2ffa7233cf10f012d16c830e795b85129ea",
|
||||
"recovered-missing.html": "29a11c4e9af4f35f36d032244fbcfaa843cc0d90f1051cd80fdda0b0e4ac7311",
|
||||
"recovered-missing.json": "994f44a62032acf7c1b2805c312b90f0665176d3438b0cf10da9af06229cd809",
|
||||
"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"ui-base.png": "d53f7e096abedf6dc1361aa9be303c7c2afb5604ab02e9d704d8ffe52f6f3e3d",
|
||||
"ui-pending.png": "d900c53f829675b5f4ab500ed36c85dd9a71605e6e4f727d5abc9193511d2039",
|
||||
"ui-proof.json": "85d4bbade8f97b676b7ecade5b283df853b93c74eef4314cb27d39b1f9fad651",
|
||||
"ui.txt": "13c8982f58552f00e26ef4eda1d83a20489d57ba51dcf368455a74500241e660"
|
||||
},
|
||||
"not_claimed": [
|
||||
"tax collection,tax payable,annual withholding credits,M20/M22/submission",
|
||||
"Official consumption of loss ledger or complete fiscal regime",
|
||||
"Positive benefits automatically deductible from typed amount/reference",
|
||||
"Full L6 completion or resolution of L5 ten questions"
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"L5_questions": "Only actually dependent cases limited;existing ten questions unchanged"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,384 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "scoped_financial_result_to_taxable_profit_demonstrated_QA_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
|
||||
"previous_QA": "664c88c8f7381548a2f1d8ecacdf10715e8408f5",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025",
|
||||
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-profit-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Annual Jan-Dec2026,MZN,resident general regime,complete subject-year projection. Ordinary recognised revenues and indispensable documented ordinary costs,with no other exclusions/limits declared. Fines and compensatory interest36(1)c added back from existing entries. Positive depreciation and remaining financial interest require their own treatment and remain pending.",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"Optional explicit annual review reuses existing plan and adjustment rows;no repeated financial amounts entered",
|
||||
"Each financial line classified with support and known amount;declared absence cannot override nonzero source",
|
||||
"Three persistent evidence states:known amount including zero,declared supported absence,missing information",
|
||||
"Six existing-effect topics:positive/negative non-accounting patrimonial variations,other income/expense corrections,timing,special operations;known nonzero amount preserved but blocks this limited path until implemented",
|
||||
"Taxable profit=financial profit before tax+supported addbacks only when subject-year complete and remaining effects expressly absent/known zero",
|
||||
"No-adjustment and negative-result cases supported without presumed zero or loss carryforward",
|
||||
"Version2 optional closure;legacyversion1 result remains current without recalculation,newinput changes invalidate only new result;history retained",
|
||||
"Private API create/update/recovery,UI,HTML and dossier from recovered payload include all evidence states"
|
||||
],
|
||||
"examples": {
|
||||
"known_case": "6480 financial profit +100 noncontractual fine +120 compensatory interest included in financial costs =6700 simulated taxable profit;ordinary remaining costs qualified with support;all other effects expressly absent/known zero",
|
||||
"known_zero": "Income corrections known0 stored separately from absent patrimonial variations",
|
||||
"missing_case": "Missing negative-patrimonial evidence -> taxable profit indeterminate;6480 financial profit and220 additions retained",
|
||||
"unsupported_case": "Known positive variation500 or positive depreciation or financial interest remaining -> amount visible,profit indeterminate",
|
||||
"no_adjustments": "Financial profit6600 with full review/no additions -> simulated profit6600",
|
||||
"negative_result": "Financial result-5280 with full review retained signed;no carryforward or tax credit inferred"
|
||||
},
|
||||
"not_claimed": [
|
||||
"Taxable base,tax collection,loss carryforward,annual withholding credits or M20/M22",
|
||||
"Full normalIRPC or L6 completion",
|
||||
"Actual accounting statement or tax authority confirmation;origin remains projected",
|
||||
"General treatment of nonzero patrimonial changes,other corrections,depreciation/financial-interest limits",
|
||||
"Any conclusion to L5 J1-J5/C1-C5"
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_new_tests": 9,
|
||||
"private_API": "1test/38assertions;create then If-Match update and recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"Wayfinder": "routes/actions generated using existing guarded procedure",
|
||||
"QA_build": "passed exit0",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculationToTaxableProfit": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"knownZeroDistinct": true,
|
||||
"declaredAbsenceDistinct": true,
|
||||
"missingInformationIndeterminate": true,
|
||||
"absenceContradictionDetected": true,
|
||||
"independentAdditionsPreserved": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"privateApi": "IrpcNormalProfitDraftTest separate",
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"dossier": "both known and missing outputs generated from actual private API recovery",
|
||||
"accepted_proofs": "reused;no manual repeat of accepted functional suites;legacy snapshot only read and roundtripped",
|
||||
"legacy_fixture_sha256": "22968d447a30ad222f83bfb1c142ea1900fc2456945bfc6d517440829dec32cc",
|
||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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},
|
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{
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|
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|
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|
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{
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|
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|
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|
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{
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|
||||
},
|
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{
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|
||||
},
|
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{
|
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|
||||
},
|
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{
|
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"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
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{
|
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"sha256_LF": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
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}
|
||||
],
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"originals": [
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|
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{
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|
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
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|
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},
|
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{
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|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
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|
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{
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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|
||||
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
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|
||||
},
|
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{
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|
||||
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|
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{
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|
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{
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|
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|
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|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
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"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
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"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
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|
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|
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|
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{
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|
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},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
|
||||
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_source_files": 0,
|
||||
"source_review": "Existing accepted sources only. Visually read Lei34/2007 PDF6/p768(60),PDF7/p768(61):17/18/20/22;Lei20/2009 official AT archived exemplar PDF2/3,p272(14/15):18/20/21/22/24;remaining accepted amendment chain reused. New nonzero variations/other corrections not activated. Official webdav page inaccessible via web tool;archived official exact exemplar used,not secondary reconstruction. No L5 rate/CER search.",
|
||||
"proof_sha256": {
|
||||
"api.txt": "13961d8421e329123ae99e4202e182ef1089de5c5e7d28b503d3b15797eab1b2",
|
||||
"build-exit.txt": "5feceb66ffc86f38d952786c6d696c79c2dbc239dd4e91b46729d73a27fb57e9",
|
||||
"build.txt": "8272c7eb2f6058ddf64925103d5cc9ac9e4707c0a518c7073ecf04c690fb58e0",
|
||||
"calculated.json": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
|
||||
"dossier-calculated.json": "addc82429306cac3ff0d25899f0cad48ec3756e0a8cbfbc0ec8c34507e9ca346",
|
||||
"dossier-missing.json": "b790abf0a99ef2e13091c5f63d2f697b3424133d676e97570a6b4d2196bf11e8",
|
||||
"download.html": "14935a24e370cd2378eac64264734591981c40e25c7beffbc15a9d82646c7c32",
|
||||
"frontend.txt": "ca819072c4ee39ff25d70f1d2ef4c374f7e0e4565ed59d26dd63f08c9e375bfc",
|
||||
"index.html": "9af7b69c19ca2fb213988ace8eb927008cb0bea73e267f16dee363fcdbcb0f12",
|
||||
"Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf-page2.png": "e39eadef731b6c3ae8cb4820238c4db3184111557d982a20dadee139ea2952a2",
|
||||
"Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf-page3.png": "a4a39a81849f32e4c596ef7c0726d2054e74bf45531dd8e920d3927cafdb70bd",
|
||||
"Lei-34-2007-BR52.pdf-page6.png": "de2c1cc9c8bf5b0cefa9671cc8ad776e21a8492b791648be492d1540d78f748f",
|
||||
"Lei-34-2007-BR52.pdf-page7.png": "7a934a93b77131bac30455309228232dc15c6ccd614893d6a0497f692d7970c4",
|
||||
"missing.json": "7ca5bf593230bd973b1098d8e82866f5c6e0d534c5aa0f0d794e23ffc77ce7b4",
|
||||
"preparation.html": "9a07ab3a4e7fbce036f9337c60cb1bafd385395070c38af57a9becffda852df6",
|
||||
"recovered-calculated.html": "9a07ab3a4e7fbce036f9337c60cb1bafd385395070c38af57a9becffda852df6",
|
||||
"recovered-calculated.json": "36afb1c036d7470282df6e083456da4c0be1991660a5944e784d6ae24a116e5b",
|
||||
"recovered-missing.html": "8167c25ec05f66b9a26f53d185ee7bbc64ae6ed4dc4812e4fff010b0e966eacf",
|
||||
"recovered-missing.json": "e7727a76405c2ac848c90379543e88a36d6be2ee734a2565245c5ad4e4cb6bf3",
|
||||
"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"ui-missing.png": "aa07cc3b77c7a3a12944f1790a492ed96a3796ee3a21ea1d0fd757e7f0832996",
|
||||
"ui-profit.png": "f4359bd9719bea78587c7024abc1e72d4fbc02ea392ffed92402f7e9649b3ee8",
|
||||
"ui-proof.json": "015fd14e35d12a27c02640712222beedc00773f6b55e8a9aa94826ff120ed2f6",
|
||||
"ui.txt": "7bb7fc5145f1226fd948164fadf9f2f6a4e9efb1f070e90530b93aea4fdd13d7"
|
||||
},
|
||||
"prepared_joint_delivery": "Includes664c88c8 plus this delta,base7a11c4ef;Git bundle/manifest to be verified after commit. No push or installation;fresh destination/backup/restore remain installation steps.",
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
|
||||
"L5_operational_demonstrated_scope": true,
|
||||
"L5_complete": false,
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"L5_AT_questions": "Ten questions J1-J5/C1-C5 unchanged;only dependent cases limited"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,535 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_MRFTA_documented_interest_delta_verified",
|
||||
"candidate_installed": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"previous_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"authorization": "Tempo:concluir entrega5fa64bc0 peloGit,backup/restauro fresco e delta;preservarce746d88,L3,ISPC,câmbio;seguir em QA apenas juros automáticos eCER/rubricas;L5parcial.",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-mrfta-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T18:28:38Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "4721dc593969b542c9cdbd3633e9a71bbd21b2e7a6ecfa2d4c180147a322d841",
|
||||
"files_sha256": "51ba4c5d214b25bae9123489f9a432289fb41ef118142900e4048b22d5cec9d9",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "4721dc593969b542c9cdbd3633e9a71bbd21b2e7a6ecfa2d4c180147a322d841",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preflight": {
|
||||
"free_bytes": 5446705152,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:06:03.871601+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "feb2dce3fc8845c6307c982323b3e3523b333a018189c47488f9fcba25490555"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"protected_delta": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 29,
|
||||
"documentary_files_verified": 30,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e0ffe70896abb7ef550be154a6c755c6"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "ac75911294e9f6e3aeae2665d0d212b2"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 18,
|
||||
"checksum": "0b7305e61724007da03a5cfd786f14d0"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 19,
|
||||
"checksum": "069206643d7e4e1f788a65e9c9fd3cd3"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "dbb99b7e17f5b4b9bb7a8bdf9350d9b2ae368aaa4bc44593a2522d87617d8461",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "c1c7bc86ef3255c103a0be6aeb651b824eb07259e993cc5daf3665c1a6afff2d",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 18,
|
||||
"after_rows": 21,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "78207abc124e12f093844b879b74b5688a9d83d5816a3dde5ef08a77817039dc",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "163d86a1d136564be2cd032d5f0232442e89cebba612f73b789e0da0fa932290",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "03d1ab44d145b80341139dacf4a8a1f6d9d9b2689880049244ba20926cdab2dd",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:33:01.349237+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "d1fd6fad9c48cf8c1feedcefbedae5a9b5471f0710894422ff9ae1a1633368a4"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Preparar e guardar MRFTA": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js"
|
||||
],
|
||||
"Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js"
|
||||
],
|
||||
"Não são juros calculados pelo portal.": [
|
||||
"assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
|
||||
],
|
||||
"CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.": [
|
||||
"assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DldGGCX7.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-Cp_vtFz7.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Cp_vtFz7.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "a7868d6f94fa6ead018f44d0df3900e827bdf2e9ea8cd1ee8db6d55de0db5ca9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DldGGCX7.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "48e31ad3e2de0d0182b5f1abdea98b9db1283a20667e63c7cd910327e923ae4c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-BUtxzH85.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d3b7d7907a2fdf6bce247ed43a115d9d3c104882331d41e8975a894c49ccfb23"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-CfQbzHq7.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preserved_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
|
||||
"types": "tsc --noEmit exit0",
|
||||
"build": "complete QA build exit0",
|
||||
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"documentedInterest": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
|
||||
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
|
||||
},
|
||||
"installer_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T18:33:04.381640+00:00"
|
||||
},
|
||||
"remaining_only_two_points": {
|
||||
"juros": {
|
||||
"entregue": "Transcrição de liquidação de juros compensatórios, com montante/data/período/documento; ou ausência de atraso demonstrada por entrega integral e prazo documentado. Nenhuma taxa aplicada pelo motor para calcular juros.",
|
||||
"resta": [
|
||||
"Corresponder fonte, parâmetro/taxa e versão temporal aplicáveis ao cálculo automático dos juros da retenção; a referência MAIBOR12meses+2p.p. e a descontinuidade documentada não autorizam escolher MIMO/Prime como substituto.",
|
||||
"Delimitar, na mesma operação, início/fim da contagem, natureza por conta/definitiva, base em dívida após entregas parciais, regra diária e arredondamento; distinguir compensatórios e mora sem cumulação presumida.",
|
||||
"Implementar apenas os casos com regra completa e provar o novo delta: atraso com entrega integral/parcial, mudança de parâmetro se aplicável e dados/taxa ausentes. Reutilizar transcrição, persistência e relatórios já demonstrados."
|
||||
],
|
||||
"condicao_de_fecho": "Cálculo reproduzível do caso suportado com fonte/versão, principal, taxa, dias e juros discriminados; sem parâmetro aplicável, juros continuam indeterminados e o principal mantém-se disponível.",
|
||||
"nao_reabrir": [
|
||||
"Registo de juros documentados",
|
||||
"Conferência de entrega integral no prazo documentado",
|
||||
"Gravação/recuperação/histórico/relatório já demonstrados"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"cer_rubricas": {
|
||||
"entregue": "Rubricas correntes correspondidas pelo rendimento e natureza; CER transcrito com referência. Ausência de CER, rubrica desconhecida e mistura de taxas/CER ficam pendentes. CER999 é exclusivamente fictício de QA.",
|
||||
"resta": [
|
||||
"Corresponder códigos CER a rubrica, natureza, rendimento e período com o catálogo/modelo/procedimento oficial aplicável; os números dos campos da guia antiga não são códigos CER por inferência.",
|
||||
"Resolver apenas as rubricas ainda pendentes: digital/moeda electrónica, categorias especiais e outros rendimentos sem correspondência actual, incluindo casos por conta que não cabem nas rubricas já mapeadas.",
|
||||
"Corresponder o tratamento de taxas/CER diferentes na mesma rubrica: conservar parcelas e documentos; não fundir taxas, calcular taxa média ou criar declarações/anexos por presunção.",
|
||||
"Acrescentar casos dirigidos para cada nova correspondência e para código ausente, período incompatível ou rubrica desconhecida, mantendo casos independentes e cálculos anteriores."
|
||||
],
|
||||
"condicao_de_fecho": "Cada novo caso liga rendimento/natureza/período ao CER e à rubrica com referência verificável e apresentação correcta; o catálogo parcial nunca implica cobertura integral.",
|
||||
"nao_reabrir": [
|
||||
"Preparação de um mês/ano",
|
||||
"Bases/taxas/imposto/entregas provenientes do cálculo guardado",
|
||||
"Separação de dispensas, retenções sofridas e outros períodos",
|
||||
"Exportação HTML e dossier demonstrados"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Period preparation,documentedinterestrecord andMRFTA reports only;notautomaticinterestnorcompleteCERmapping. Nexttwo-pointincrement staysQA.",
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "151cbb1c3c4954da4679a9a2e54ba636afbd2e5c4b228f68ad4c236ae30663eb",
|
||||
"installed-protected.txt": "32cff2aff1e1d7148af22820a8136267364efe3b4ede9cac3f7790f8f29bca5a",
|
||||
"installed-public.txt": "82a8ae2b9113b83212f2b030abc537e1975d86b5597ed9385c67438f7d636549",
|
||||
"integration.txt": "130dc00f5fafda21e09bfbfd1f934d630c03732127a60f21df69d075176950ae",
|
||||
"operational-delta.txt": "e9c29d6e9691fb44f30eccc3041dfa3455905e6d5eb01410b8b898fcdf1f2f25",
|
||||
"preflight.txt": "c87ceda50c49b392d55fd624bef9cc1f37cec9c1b888e4fded8c64d4b76ab60a",
|
||||
"restore.txt": "d103daf999311fc6e6fd0a20f0b07162200ce5a14f1ad558f00be2fcb30d5943",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "f14354ab7188e19bf1188ec9ad9ed7d3834fac3996412cbda1d7436a418804fd",
|
||||
"status2.txt": "a6fc5285be3f927ee0b1d882ae25f246d2026f0fe3b77d176e402ace6cf39b02",
|
||||
"status3.txt": "193ef46c35707af20292cca967902aa265f90bfc1336189ea6e61b6dbb6cc9c9"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,397 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC_and_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:concluir instalação6af7092e peloGit combackup/restaurofresco,conferirdelta,preservarL3eprovasaceites;ISPCnãoéintegralmenteconcluído.",
|
||||
"candidate_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"previous_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"prepared_receipt": "ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json",
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"free_bytes": 7635865600,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-l4-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T15:25:16Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "77ba24736ff574d9273845359db90d1a032ff0f39d7f9195efaeff842d5b5857",
|
||||
"files_sha256": "59917d3f0420dc8ede0562da70ae5f67877aa99f77313950f9e1d840b7505e3b",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "ispc_l4_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "77ba24736ff574d9273845359db90d1a032ff0f39d7f9195efaeff842d5b5857",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_protected_delta": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 9,
|
||||
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 11,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "81ca74112a72e3638ad335678ebfd0ef"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e799b80b260c8c23326c72a5d7c52881"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 156,
|
||||
"checksum": "5b29e80e2877c2e0bf0c81e046230987"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 157,
|
||||
"checksum": "e83a47d5ba184b55f1680f52ff7e0993"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 156,
|
||||
"after_rows": 159,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "5045187d392f685b58ae0ce1749c84eb5a30c5ab441aa0e65cfc6d905d0180fa",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "3d45feddb6a0eafd7d40e3efe516866803e4432d922c6a6b6e839276d8461075",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "712b82ddcfb6f6af6a4ea5937ae2d5195976cf4c808e6202a4b234eef1560210",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"ISPC — enquadramento e opção": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — apuramento trimestral": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — retenção em aquisições ocasionais": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Conferir e guardar retenção ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DlW49dDv.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "7002e22485098102c9a49e6f637a8818a4ecb153cf58f9c9cfb377e1b8a3d5a0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-B9kwzlsI.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "c2b62654e0a286c0dfb16a44f3aac513064c8db305cccc827388de35cc6c720f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-tj9wihZS.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "9e88d806f7c8e7193dda407ba1efe8bf720e5eeb76ca40798f3e6c4914e57f4b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-CkfkH6Xv.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_status": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T15:29:42.957691+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792941995601985924.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 31.63s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 782",
|
||||
"# pass 782",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 227445
|
||||
},
|
||||
"archived_old_build_dependencies": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 8,
|
||||
"free_before": 5531414528,
|
||||
"free_after": 7635984384,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-ispc-l4-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"manual_functional_tests_repeated": false,
|
||||
"pipeline_checks": "Existing Git process mandatory checks only;no new discretionary functional round.",
|
||||
"example": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"L3": "Preserved;11runtimehashes,17originals and additive integrations verified. Specific residuals remain in existing matrix.",
|
||||
"preserved_L3_amounts": {
|
||||
"documentary_VAT_MZN": 16,
|
||||
"deduction_this_route_MZN": 0,
|
||||
"recognised_MZN": 12,
|
||||
"received_MZN": 7,
|
||||
"awaiting_receipt_MZN": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"schema_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/preflight.txt": "985e4cabc9f4f80ee55f89aa9a20580c1bc3b691225241165b01cc66ba4b5d19",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/backup.txt": "23f72466038eed5153c93408e5acd508b5c6a66fc0e4c3a9bd30a580367fe8ea",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/restore.txt": "d0100e1378c2e0e8a4be61de640e0e331695721080bae16d8a7a708cf4d4eb83",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/integration.txt": "d92b419bd0c57c7951d558039e1414acca4ec2abc47e5a9d2f2389b1401adf7c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/status-final.txt": "638710d6205b634b8ab8f8cf625ee308fb76c4fe7c21608130d2b79afba60e0c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installed-protected.txt": "83231f0b6619828618188e7abb9337f6b5e92e4192f7e5a8bbf165f7d2b70a44",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "7b944512bd87b5fa99e83e554247f1567c5629481b2dcdf668b411f118849aa2",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/operational-delta.txt": "e79fc1267ac6f06e0f2fe78a9ed00eb0cfc05b1ec1ab7bec92c61268e4acbd93",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/compact-dependencies.txt": "236ebb16564acf706dd434186b20013b9c035dd201f5f728ebcaf1e3813e2053"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,285 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:preparar entrega do âmbito L4 trimestral habitual demonstrado em6af7092e;conferir apenas delta,preservarL3;sem declararL4integralmenteconcluído.",
|
||||
"installed_baseline": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"candidate": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"changes": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"tests/Feature/IspcQuarterDraftTest.php",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json",
|
||||
"tests/frontend/ispc-eligibility.test.mjs",
|
||||
"tests/frontend/ispc-quarter.test.mjs",
|
||||
"tests/frontend/ispc-withholding.test.mjs"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "606e6e29f92323450433e8411b2064ba5f55b795a3376794ad1eb30729841c3c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "d8c3ab8b2687af905d3048db192b690fa6d49ab693ff58f2e8f57f76dfb4a1fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a24e0484f558580c14c4a261de66db8d245ffccf9c6fe17b6d639e9e2cbbe3c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_integrations_additions_only": {
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 6,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 6,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": 1
|
||||
},
|
||||
"L3_runtime_preserved_unchanged": [
|
||||
"resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"resources/js/lib/l3-form-preparation.ts"
|
||||
],
|
||||
"L3_documentary_originals_preserved": 17,
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_runtime_PHP_configuration_dependencies_delta": false,
|
||||
"P001_experimental_changes_excluded": true,
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"accepted_proof_hashes_verified": {
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
|
||||
},
|
||||
"compatible_build_and_types": "Already passed on identical runtime hashes;proofs reused,no rerun.",
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"ISPC — enquadramento e opção": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — apuramento trimestral": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — retenção em aquisições ocasionais": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Conferir e guardar retenção ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"public_baseline_readonly": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"examples": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"preserved_amounts_L3": {
|
||||
"documentary_VAT_MZN": 16,
|
||||
"deduction_this_route_MZN": 0,
|
||||
"recognised_MZN": 12,
|
||||
"received_MZN": 7,
|
||||
"awaiting_receipt_MZN": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;L3residualsremaininexistingmatrix;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Fresh authenticated destination/schema/data/configuration/permissions and disk comparison.",
|
||||
"Fresh backup and verified isolated restore,without modifying active database.",
|
||||
"Fast-forward integration via existing Git process only after guards pass;verify servedrevision,manifest,compiled L4/L3 markers and protected delta with equivalent identities/context."
|
||||
],
|
||||
"backup_restore": "Not executed in preparation;prior L3 receipt preserved,not represented as fresh L4 backup.",
|
||||
"main_changed": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"Git_preparation": {
|
||||
"feature_ref": "refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"remote_verified": {
|
||||
"refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"refs/heads/main": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6"
|
||||
},
|
||||
"bundle": "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/candidate.bundle",
|
||||
"bundle_sha256": "2d1b690ffbca0cdcc2365d2f5c8cf9f4d34a3e64f9cb5bd4fa2ce23835143c4d",
|
||||
"bundle_verified": true,
|
||||
"main_pushed": false
|
||||
},
|
||||
"execution_scripts": {
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/backup.py": "f82ee71b83527e2e3b431f88aa24deb0433308f4c15a2873779068a21785c99d",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/bridge.py": "b12bb51e68c0c3270ac9d127d20aaf69c04745837fb06788e9e1d37a623e3487",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installer-status.py": "47cf71d02bbbac76bdf8edf87ab9b69b88d6c610d4b1755e1da69060af8b02cf",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/integrate-after-guards.py": "b2146ae221af4fa5f26f3a16ba7de22eb3d35fed2ff9b606f49065b0a9524171",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/preflight.py": "d22ae1370f261cce91201830f39833d03019df5110be8aa5a9eccdfd639de55c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/reconcile-operational-delta.py": "d2e2ab7093594ab667b03f76ef7620120d7fd580e22edeb335b3c5c208493cd0",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/restore.py": "51c03e0e590f3ad8d795334e67140f6de7c594fe52fb5ee9098b2da8bc508a3b",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-protected.py": "5acdb275e6bd5de5237000f8a8a27234f9d00be4bf1cd1cf71ecf24bc0a7f415",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-public.py": "e31052548421a2095d23435a716c34086542992fda3ede04f6ae3cd1d24f291b"
|
||||
},
|
||||
"execution_script_checks": "Python syntax checked;not executed against active target. Authenticated baseline,fresh backup/isolatedrestore andtimestamp guards prepared;disk comparison pending at execution.",
|
||||
"guard_origins": {
|
||||
"base_and_scope": "DecisãoTempo:preservarL3fa32 eentregar apenas âmbitoQA6af.",
|
||||
"disk_5_GiB": "Requisito técnico do processo de entrega já existente;conferido no código emexecuçãoL3,sem criar regra organizacional.",
|
||||
"backup_freshness_30_minutes": "Escolha técnica do script de integração;expiração exige actualizar preflight/backup-restauro,sem nova aprovação organizacional."
|
||||
},
|
||||
"superseded_by": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
|
||||
"installation_followup": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,102 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"scope": "Actividade habitual ISPC2026/MZN, enquadramento/opção, cálculo trimestral e retenção12(3–4) delimitada. Não é encerramento de operações ocasionais próprias ou formalidades sem correspondência de modelo.",
|
||||
"source": {
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"citation": "Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts8–12;PDF11/p2180(11),enquadramento2–5PDF10",
|
||||
"application": "8(1)a selecciona taxa3/4/5 pelo volume anual2026 declarado e9 aplica-a à base trimestral; não repartir limites anuais por4 nem copiar acesso2025. Serviços12/15; cumulação usa taxa maior8(2).20%somenteparcela acima limite anual4.000.000 com acumulado anterior; cálculos racionais exactos."
|
||||
},
|
||||
"new_implementation": [
|
||||
"Livro trimestral por contexto; receitas de cada trimestre e suporte explícitos,volume global do sujeito passivo confirmado; previsão anual distinta de ano encerrado reconciliado.",
|
||||
"Elegibilidade actual e opção documentada reutilizadas; preparação apenas simula; opção posterior ao trimestre não retroage automaticamente.",
|
||||
"Imposto/prestação/obrigação declarativa separados; inferior500 dispensa pagamento, não declaração;igual500 mantém pagamento. Não acumular dispensas nem deduzir custos/IVA.",
|
||||
"Retenção5%separada para aquisições ocasionais a pessoa singular não inscrita3(3–4),ligadasàactividade,limiteglobalanual2.500.000;acima limiteindeterminado,semtruncar. Sem crédito contraimpostopróprio,mínimo500não aplicadoàretenção.",
|
||||
"Gravação/recuperação mantém outros livros e históricos;alterações conservam resultado congelado até nova versão;relatório financeiro inclui grupoISPC."
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"example": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"rules_published_or_activated": 0,
|
||||
"residuals": "P001/P058nãointerrompem;P084/P085fechados;L3residuaisapenasbloqueiamcasosdependentes;estatísticas/IAadiadas.",
|
||||
"runtime_hashes": {
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
|
||||
},
|
||||
"compatible_QA_preparation": {
|
||||
"branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-qa-20261025",
|
||||
"base": "fa32a2b9",
|
||||
"runtime_files": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
|
||||
],
|
||||
"runtime_hashes_match_accepted_QA": true,
|
||||
"P001_runtime": "fa32a2b9 unchanged; experimental d1551dab runtime excluded",
|
||||
"compatible_build": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-build.txt",
|
||||
"compatible_types": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-types.txt",
|
||||
"functional_proofs": "13frontend/API1-21/UIreport reused; no new functional round",
|
||||
"installed": true,
|
||||
"functional_source_commits": [
|
||||
"479b6681",
|
||||
"1b7ccfee"
|
||||
],
|
||||
"candidate_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"functional_candidate_commit": "49b448eb47df9ded3f906996e36c1d5ebd855741",
|
||||
"installed_at_preparation": false,
|
||||
"installed_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
},
|
||||
"QA_status_before_delivery": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
|
||||
"installation_followup_20261025": {
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"receipt": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
|
||||
"QA_proofs": "preserved;no manual repetition",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,50 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
|
||||
"source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
|
||||
"acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
|
||||
},
|
||||
"scope": [
|
||||
"Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
|
||||
"Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
|
||||
"Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
|
||||
"Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
|
||||
"Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
|
||||
"Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
|
||||
"types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
|
||||
"build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
|
||||
"persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
|
||||
"UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
|
||||
"synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4": [
|
||||
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
|
||||
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
|
||||
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
|
||||
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
|
||||
],
|
||||
"preserved": {
|
||||
"L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
|
||||
"P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
|
||||
"L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
|
||||
"E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
|
||||
"statistics_AI": "adiadas"
|
||||
},
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"runtime_hashes": {
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,479 @@
|
||||
{
|
||||
"schema_permissions_comparison": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo: deliver grouped residual delta through Git with fresh backup/restore and delta verification; preserve habitual6af and L3; not full IRPS/ISPC completion.",
|
||||
"candidate_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"previous_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-residual-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T16:20:55Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"files_sha256": "1857e41142879c97b0166277546dc01880326dbe832e5520a871cfbf19796d41",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "ispc_residual_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6490124288,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"installed_protected_delta": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 7,
|
||||
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 16,
|
||||
"documentary_files_verified": 21,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "22eb03056dae006c1c92badee23e6109"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "eec58e1179f9023ab578cd1401bca5de"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 9,
|
||||
"checksum": "cc0d72daaa3994d422a41cc7c84a5f60"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 10,
|
||||
"checksum": "98394985102c0779844faa9d537a7b53"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar parcela excedente": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Descarregar preparação B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Cvwv29Mo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "aa51139b6509bd66927a578e88cd115f497f80f9ae6406d6fb84db7df858340c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BJrlh6zA.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "e800e5bd5bcbb18cb417db0796c9c3e85600fd65c79b9808577148c4805eb3dc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-kUHwyL01.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "575c47d1ad13193cabc84b43fe555551fba677fb617f57c0f7445dc2d0409f98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-DmFRsc4U.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 9,
|
||||
"after_rows": 12,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "b7fa07a8ea67586994a66f15ffcc4d1a0df81fbe07dc8ade44bfdba20db30651",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "eb22f458a6354ff34d4e80ede2a4c9f3a81c4fa1be35f34fae1dc8d9f20dc294",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4a0a44f3b0a78e66a5aac0587d8474f21e26cc91018361267b795afcbea203a2",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_status": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T16:24:30.738299+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792945281843706519.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.13s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 801",
|
||||
"# pass 801",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 231911
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend-final.txt:14passed",
|
||||
"directed-final.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
|
||||
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
|
||||
"UI_proofs": [
|
||||
"ui-own-report.txt",
|
||||
"ui-acquisition-report.txt",
|
||||
"ui-occasional-applicability.txt",
|
||||
"ui-regular-applicability.txt",
|
||||
"preparation.html"
|
||||
],
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
|
||||
},
|
||||
"manual_functional_tests_repeated": false,
|
||||
"pipeline_checks": "Mandatory existing Git pipeline checks only.",
|
||||
"available": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, sem segunda prestação sobre retenção liberatória documentada.",
|
||||
"Parcela excedente no caso IRPS qualificado demonstrado; sem taxa automática para outros enquadramentos.",
|
||||
"Preparação/exportação B–Geral com documentos e histórico."
|
||||
],
|
||||
"remaining_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros compensatórios",
|
||||
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
|
||||
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
|
||||
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
|
||||
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining_formal_correspondences_instructions": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Quadro2doB–Geral",
|
||||
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
|
||||
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega de retenções",
|
||||
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
|
||||
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Submissão e pagamento",
|
||||
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_to_portal": "Actos da AT: exportação não equivale a submissão, recepção, aceitação ou pagamento.",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"preserved_L3_amounts_MZN": {
|
||||
"documentary": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "L3residuals in existing matrix;P001/P058 nonblocking;P084/P085 closed;statistics/AI deferred.",
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/backup.txt": "2c5838cda547495dee6ac3acc1971457b4d6a34399766c142e13501ac16fac61",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-protected.txt": "95a376d4970744f3a0f02757870968f989d87b3549f6aa841676ddf38df4bddf",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "f092efaeb3091d3fc345ab2979a5f3fa3ee8ed644d05175e45f393fb78910ac7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public.txt": "88facda241ab71035c481c9cc2d4a21c0c2fe5eb4d703d88ffa8557c7602dcb3",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/integration.txt": "52d05eed26351310f897d3b647c605e6fdb0b7d6a570487ff6f7b8a3c11287ed",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/manifest-served.json": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/operational-delta.txt": "7ba0c56bd9395003f7b384683ee106d00dfa500d98ce61e45d5057548e9451dc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preflight.txt": "f05ba4c7c5e636da470a6aeb63332d5a673807d2493213df98ef016acef0770d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preparation.json": "49e3ade28b69afddb94cf3076964c8bf61197ae201d4eecb9b1619962c9f8a2d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/progress.txt": "db8b637be9106ed97abbca2ccef38729509a47f2ee006784e2f6f0a0a485bd87",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/restore.txt": "093b66c345788125f01f02aa93867812a3587107515b5592f7aa999cf3f437cc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status-final.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status1.txt": "33f1595c6ab8b9f6e6231e2c54ae78c171dbb560e24dc305180061d8a04a5425",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status2.txt": "7d9f4cb894d96915b622734a2b39f70df8ef0832337f92136e010f51a5abda6d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status3.txt": "8414250023b01144b3d2cdabe21e7ad35c89aee6883b938950b50f6642ba0203",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status4.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status5.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status6.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status7.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,260 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_grouped_scoped_residual_delta",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"base_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "codex/ispc-residuals-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Operações ocasionais próprias3(3–4),aquisições acima do limite12(3)comcorrespondênciapositivaIRPS57(2k),preparação/transporte de camposB–Geral e histórico externo;semfechointegralISPC.",
|
||||
"sources": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"bytes": 308401,
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"bytes": 319577,
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"bytes": 159748,
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"bytes": 1894997,
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"official_source_inventory": {
|
||||
"local_reused": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"AT_forms": "39documents;at-forms.json",
|
||||
"AT_legislation": "189documents;at-legislation.json",
|
||||
"AT_communications": "4documents;at-communications.xml",
|
||||
"provenance": "AT public document APIs reached through links/configuration of the official website;BR2017 republication hostedOCAM;no generic second authenticity validation",
|
||||
"AT_comunicado": {
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FINFORMA%C3%87%C3%95ES%2FCOMUNICADO%20DE%20IMPRENSA%2F07-10-2026%20-%20COMUNICADO%20N%C2%BA9_2026%20-%20CUMPRIMENTO%20DAS%20OBRIGA%C3%87%C3%95ES%20DECLARATIVAS%20E%20DE%20PAGAMENTO%20DO%20ISPC.pdf",
|
||||
"listing": "https://www.at.gov.mz/informacoes/comunicado-de-imprensa",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"bytes": 308401,
|
||||
"origin": "AT official website; public document linked from communications page",
|
||||
"automatic_rule_activation": false
|
||||
},
|
||||
"AT_forms_selected": [
|
||||
{
|
||||
"id": "ed263a2ecdd81846af4cdc8f75fc76c1",
|
||||
"title": "Modelo 30 ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES",
|
||||
"description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
|
||||
"size": "156 KB",
|
||||
"date": "06/01/2026",
|
||||
"url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"downloadUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"viewUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"origin": "AT official forms directory",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"bytes": 159748
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"id": "c37f0377df612928865f37cfbfc9dabd",
|
||||
"title": "MODELO B GERAL",
|
||||
"description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
|
||||
"size": "312 KB",
|
||||
"date": "28/10/2025",
|
||||
"url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"downloadUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"viewUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"origin": "AT official forms directory",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"bytes": 319577
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"IRPS_Bulletin_URL": "https://ocam.org.mz/wp-content/uploads/2024/06/Lei-n-19_2017-de-28-de-Dezembro-IRPS-2-1.pdf"
|
||||
},
|
||||
"implemented_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"case": "Operação ocasional própria",
|
||||
"positive": "Pessoa singular,semactividadehabitual,actoimprevisível/nãoreiterado,nacional,nasfamílias3(4);IRPS8(3h,4)/9da republicação19/2017;ISPC4/5/8/9/10-A. Cenário100000MZN/3%=3000;opção/factosefectivosdistintosdeprevisão.",
|
||||
"anti_duplication": "Retenção liberatória5%documentadareconciliadacomabase não gera segunda liquidação própria;divergência ficaindeterminada,nãohácréditopresumido."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "Aquisição que atravessa2.500.000MZN",
|
||||
"positive": "Acumulado2400000+aquisição200000:parcela100000atélimite/retencão5000;excedente100000separado. SóactoIRPSqualificado57(2k),semopçãoISPCaplicável,comrendimentoilíquidoidentificado permite20000noexcedente;total25000de retenções,não imposto próprio do adquirente.",
|
||||
"limits": "Sem enquadramento/base/documentos,parcela excedente e total permanecem indeterminados. Fornecedor com opçãoISPC não recebeIRPS20automaticamente;factura/liquidação própria são âmbito separado. Não se usa20%do excesso de vendasISPC para compras."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"implemented_formal_preparation": [
|
||||
"ATcomunicado9/2026visualizado:ModeloB–Geraltransitório,enquanto sistemaéajustado;mesesJaneiro/Abril/Julho/Outubro;nenhumdiadomêsinventado.",
|
||||
"OriginalB–Geral2pconferido:quadros1/2/3/5/6/8/10;linha1base01/montante05,linha2base02/montante06,subtotal09;numeração própria doquadro10nãosemisturacomquadro8.",
|
||||
"HTMLdepreparação,relatóriorecuperado efontes/originaispreservados;semrecriarformuláriooficial,assinatura,recibosouacçãodafuncionário. RetençõesISPC5/IRPS20descritas separadamente.",
|
||||
"Modelo30oficialdisponívelaindaexibe75.000/3%antigos:preservadoparaconsulta,nãotransportadopara2026.",
|
||||
"Estadosdepreparação/submissão/recepção/pagamentodeclaradoscomreferência/dataehistórico;sem efectuaressasacçõesoucertificarAT."
|
||||
],
|
||||
"remaining_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros compensatórios",
|
||||
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
|
||||
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
|
||||
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
|
||||
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formal_dependencies": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Quadro2doB–Geral",
|
||||
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
|
||||
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega de retenções",
|
||||
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
|
||||
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Submissão e pagamento",
|
||||
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"operation_data_missing_in_synthetic_preparation": "Identidade/NUIT/área fiscal/domicílio,referência de período ejuros são dados para formalizar a operação,não nova condição de acesso ao cálculo.",
|
||||
"verification": {
|
||||
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend-final.txt:14passed",
|
||||
"directed-final.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
|
||||
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
|
||||
"UI_proofs": [
|
||||
"ui-own-report.txt",
|
||||
"ui-acquisition-report.txt",
|
||||
"ui-occasional-applicability.txt",
|
||||
"ui-regular-applicability.txt",
|
||||
"preparation.html"
|
||||
],
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar parcela excedente": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Descarregar preparação B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"originals_previous_preserved": 17,
|
||||
"existing_books_preserved": "L3,ISPC habitual andacceptedhistories;no reset or overwrite of deliberateedits",
|
||||
"P001_P058": "unchanged;notblocking",
|
||||
"P084_P085": "closed",
|
||||
"statistics_AI": "deferred",
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/frontend-final.txt": "bb0db1bde933e5fe08356537df1ba783003629f7fcc21abdcf18e119bcb0ab8d",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-final.txt": "9a2de706bca568599efd9dbfff7cb2c55ba037d64139e0b7d269271b9d84582b",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-retention-form.txt": "44061cb0f2661fb27b6c1e0acca437710d6569f482c0ad521bec95aced7216f5",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-known-exclusions.txt": "9c2e039af72cd3b46624979d1d07cae31ffc7f19572dfec1c279272dfdaee0dc",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-dispensation-form.txt": "ff6ab503c476af55e950937d99a40eb6591d7d479cfed60dcddc681dcf7421fb",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/api.txt": "12ac172c5898f91ed9ac1bd0216265c33683e6984e817c5d6cb8759c1448b184",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/types-package.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/build-package.txt": "d3b9271730c3e0e6dd87f770a7d7badeb7a5e25e76aac44877b4484078e037b4",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-own-report.txt": "c770078829e65c3830116c192d819c1f8327b8024806b841d88436219bb26571",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-acquisition-report.txt": "ce976d2042e8ab7f13c42c42b8bd13a32ad67a2eb64ccf408ddf7d20688f1534",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-occasional-applicability.txt": "72a3eee5b24c5b18faef1ab00076fb9e4d550b84daac41690dfc4488201311b8",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-regular-applicability.txt": "2fb06f6e9e845022a464c9ffcc1fdee66b3ee2566bfce811c3e63b02cef4ab0a",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/preparation.html": "bd8dabebcc27b1e27df345648cf6b8fd5ce780f37d422d23f3689ef941f52cf1",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/active-baseline.json": "ed1e4d9c09215f9695fad1e02e6efec4c5a7097c5c35f0425e3a5142e98f2bc1",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-liberatory-history.txt": "ec7836ece4ea47a5e5b039958f18ed0d00cd87af219e1ce3cad2316c7f36977d",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/build-final.txt": "939ba2172a3b5360d909d36199887f34a9a654f2f4e57a19a12b9c763dd9ca92"
|
||||
},
|
||||
"preservation_audit": {
|
||||
"matrix_only_changed": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"L1_closed_preserved": 131,
|
||||
"original_PDFs_preserved": 17,
|
||||
"habitual_arithmetic_engines": "ispc-quarter.ts/ispc-withholding.ts byte-identical to6af7092e",
|
||||
"eligibility_regular_path": "byte-identical except message for occasional route",
|
||||
"source_scope_choices": "Separate books,concrete factinputs and exact cap intervals are implementation choices,not new organisational approvals;no generic legal/provenance revalidation."
|
||||
},
|
||||
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved.",
|
||||
"QA_status_before_delivery": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
|
||||
"installation_followup": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -1,5 +1,5 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "ready_after_fresh_authenticated_preflight_and_verified_backup_restore",
|
||||
"status": "installed_L2_ABC_demonstrated_scope_F_affected_totals",
|
||||
"base_installed": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
|
||||
"base_receipt": "7febb6f7",
|
||||
"accepted_A_candidate": "56c948ec",
|
||||
@@ -58,7 +58,7 @@
|
||||
},
|
||||
"delivery_process": "Uma integração/backup/restauro/conferência do delta pelo processoGit existente. Rever concorrência imediatamente antes da instalação. Não há instalação/backup novo efectuado nesta preparação.",
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"candidate": "fc7e590d4e56e28035e45aa9a7917da7d6c2890d",
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"56c948ec",
|
||||
@@ -156,5 +156,168 @@
|
||||
"source_dump_sha256": "75a4303a7c2099e6fa61a44ee3b6edb85c3245d5083976cf9c18960f927b15af",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 6,
|
||||
"documentary_files_verified": 3,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "c11b8f23025be92ba2d34051e3bc0a60"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "3843fb5b12061e89a660436cf6c1b56a"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 133,
|
||||
"checksum": "082bb777cce1052323ed4611444d1510"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 134,
|
||||
"checksum": "7567a4db35e2daa0549d6dee60b60651"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T10:43:59.555868+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "2585604e0619d796c3e1e541d316c66b267691ba83cc55b305721f2f50f197f1"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"acquisition-imports-exclusions/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Bilhete de despacho de importação": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Exigibilidade do IVA aduaneiro": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Via de dedução13(2)": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Gasóleo20(1)(b):dedução50%": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Telefone fixo em nome do sujeito passivo": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Documento/linha repetido entre projecção e efectivo": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Não representa cobertura digital integral": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "dfa7c53df2877d80c413956fdff06261d657b7e719950f04b0321a45dce981a9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DklRdsBS.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "506bc83ce2827592b1511894d2f9c094798b8f699f1d71515fb0f9c3e908e8c1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DlR10S8z.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "0662c5f9c5f6885376ef083780520c62520edef93e4e7c81a21dac43a7a69352"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Dn8xqseO.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T10:44:02.825192+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792924914229120853.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.22s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 690",
|
||||
"# pass 690",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 202199
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"next": "D:affectation partial/proportions;E by effective dependencies",
|
||||
"L1": "operacional com limitações explícitas;129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"beverage_refund": "L3,not delivered here"
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,101 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L2-D concluído em QA no âmbito demonstrado;F acompanha;sem instalação deD",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "819ae791",
|
||||
"installed_receipt": "855ab066",
|
||||
"L1": {
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas;sem reabertura"
|
||||
},
|
||||
"implemented": {
|
||||
"actual": "22(2):numerador/denominador,mesma unidade/critério,âmbito e fonte;comunicação prévia referenciada e condições concretamente aplicáveis. Sem aprovador novo. Fracção real exacta,sem arredondamento de pro rata.",
|
||||
"pro_rata": "22(1)/(4)/(5)/(6)/(7)/(8):bases anuais semIVA,numerador com direito18/19,denominador de todas operações incluindo fora de campo;exclui vendas de activo usado e operações imobiliárias/financeiras acessórias. Provisório do ano anterior ou estimativa expressa de início/alteração substancial com referência da declaração. Quociente arredondado à centésima superior;original e aplicado conservados. Imposição concreta de afectação real22(3) não é substituída por pro rata.",
|
||||
"specific_18_6": "Reutiliza origem actual e demonstradaP096/P097/P098/P099,no mesmo âmbito por oportunidade,com proporções62/85/40/75%. Aquisição exclusivamente afecta à origem;alteração/invalidação da origem pede adopção expressa,sem recalcular histórico. Sem segunda redução da base e sem taxaIVA inferida.",
|
||||
"conditions_ABC": "Condições própriasA/B/C permanecem. ExclusãoC não é afastada porD;combustível50% compõe-se uma única vez com a afectaçãoD. Documento aduaneiro mantém titularidade,IVA próprio,exigibilidade/posse e cobertura11,sem fornecedor interno.",
|
||||
"reuse": "Reutiliza livro/documento,valores,moeda,mês,condições e referências existentes;19(2) já declarado no vínculo pode ser reutilizado. Campos anuais/critério/comunicação apenas onde necessários;vínculoA conservado,sem o reinterpretar como âmbito misto. Mudanças deliberadas/históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
"F": {
|
||||
"example_MZN": {
|
||||
"09": "13.44",
|
||||
"11": "10.72",
|
||||
"14": "1000.00",
|
||||
"15": "24.16",
|
||||
"16": "160.00",
|
||||
"17": "135.84",
|
||||
"18": "0.00"
|
||||
},
|
||||
"exact_composition": "16×1/3=16/3;gasóleo16×50%×1/3=8/3;pro rata1/3→34%,2/3→67%;somar fracções exactas antes da apresentação decimal.",
|
||||
"incomplete_parameters": "Denominador ausente/zero,numerador maior que denominador,factos/fontes/ano por esclarecer→indeterminado,não0/100% presumidos.",
|
||||
"output_limit": "Existindo bases reduzidas no mesmo âmbito/período,IVA liquidado ainda não consolidado impede totais14/16/17/18 completos,mesmo se não são a origem directa da aquisição seleccionada. Dedução15 conserva apuramento próprio. Adicionar/alterar essas origens invalida a versão actual do apuramentoD.",
|
||||
"specific_example_MZN": {
|
||||
"15": "6.40",
|
||||
"14": null,
|
||||
"16": null,
|
||||
"17": null,
|
||||
"18": null
|
||||
},
|
||||
"L3": "19–27,créditos anteriores,pagamento/reembolso e restituição de bebidas fora deste incremento."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "26testes dirigidos no conjunto;21anteriores deABC/compras/continuidade reutilizados e5novosD. Os5D repetidos após os ajustes finais de fonte/guardaF:todos passaram.",
|
||||
"api": "1teste/89asserções;current_database=simulator_fiscal_delta_20261021_test,port55441;DatabaseTransactions rollback. Gravação/recuperação conserva fracções,factos,método,referências,histórico e todos os mapas anterioresABC/L1.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"ui": "Componente real;denominador0→totais indeterminados;reutilização de origem18(6);dois âmbitos sintéticos separados,gravar→recuperar→relatório.",
|
||||
"proofs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/ui-recovered-totals.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/ui-reduced-output-limit.png"
|
||||
],
|
||||
"preservation": "129linhasL1 entregues e quatro residuais comparados sem alterações;livrosABC comparados integralmente e mantidos actuais."
|
||||
},
|
||||
"scope_limits": [
|
||||
"Combinação de18(6)com afectação mista não demonstrada:não aplicar produto genérico de percentagens.",
|
||||
"Bases reduzidas mantêm limitação de IVA liquidado/fecho integral dos totais explicitamente identificada.",
|
||||
"Excepções ministeriais específicas22(9),ou condições/imposições concretas não identificadas,não são inventadas nem activadas genericamente.",
|
||||
"Pro rata é provisório;regularização anual22(6) depende do resultado histórico e dos valores anuais efectivos emE.",
|
||||
"Activos/outros motivos de regularização não são concluídos por este incrementoD."
|
||||
],
|
||||
"E_next_by_dependency": {
|
||||
"first_executable": "Acerto anual22(6) do pro rata provisório:seleccionar resultadoD congelado,ano/âmbito e parcela original;registar bases anuais finais22(4–5)/quociente22(8);calcular diferença face ao efectivamente deduzido,no último período do ano,com evento único e sentidos12/13 separados. Não substituir o histórico.",
|
||||
"reused_from_D": [
|
||||
"Identidade da aquisição/documento/linha",
|
||||
"Moeda/período/âmbito",
|
||||
"IVA elegível antesD (já limitado porC)",
|
||||
"Quociente original e aplicado",
|
||||
"Deduções exactas e não dedutível",
|
||||
"Revisão,data/fontes e resultados congelados"
|
||||
],
|
||||
"other_motives": "Activos e restantes regularizações seguem documento/evento/prazo e fonte específicos;não recebem regra genérica de percentagem anual. A divergência textual de remissões11/12 versus caixas12/13 permanece identificada separadamente deP001.",
|
||||
"code_status": "E ainda não implementado;dependênciaD agora disponível emQA. Isto não declaraE entregue nem fechaL2."
|
||||
},
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "7933ca0a080af2b8ea3a8ee02f75dd4151a3452da161911960c877f5c404a2e1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c11971ff255db1faced4c5cd0f48587f66565a2c4d58f7e786bb8e01214be9e2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,338 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L2_DE_demonstrated_scope_F_affected_totals",
|
||||
"baseline_installed": "819ae791",
|
||||
"baseline_receipt": "855ab066",
|
||||
"accepted_D": "2c2a2f20",
|
||||
"candidate": "dde20c33481d81c9ebcbec84093cf93c7cc9cb9e",
|
||||
"scope": [
|
||||
"D afectação real/pro rata provisório/proporções18(6) exclusivas",
|
||||
"E acerto anual22(6),controlo de activos27RCIVA e rectificação demonstrada51(4)",
|
||||
"F sobre parcelas/totais afectados"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"reuse_proofs": true,
|
||||
"fresh_at_delivery": [
|
||||
"Conferir main remoto e compatibilidade/preservação de concorrência",
|
||||
"Autenticar destino e conferir identidade/estado instalado",
|
||||
"Backup fresco e restauro real em destino isolado antes de instalar",
|
||||
"Manifesto do mergeefectivo e instalação pelo processoGit existente",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado,com identidades/contextos RLS equivalentes",
|
||||
"Reconciliar código/schema/dados/configuração/permissões e emitir recibo"
|
||||
],
|
||||
"limitations": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"L1": "operacional com limitações explícitas;129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"fetched_utc": "2026-10-25T11:21:49.097830+00:00",
|
||||
"origin_main": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"concurrent_main_delta_since_installed": false,
|
||||
"next": "Repetir conferência no momento da entrega;nenhum reset/stash/sobrescrita de alterações concorrentes."
|
||||
},
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"2c2a2f20",
|
||||
"dde20c33"
|
||||
],
|
||||
"coverage_label": "L2 concluído no âmbito demonstrado após entregaD/E comF;limitações continuam trabalho pendente na mesma matriz;L1 preservado;L3 fora.",
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"acquisition-allocation/1",
|
||||
"E — activos e regularizações por evento",
|
||||
"Preparar acerto anual do pro rata",
|
||||
"Calcular e guardar regularizações E",
|
||||
"Bem de investimento importado",
|
||||
"Sem diferença;evento conservado,sem nova dedução",
|
||||
"Denominador anual zero;sem percentagem por defeito.",
|
||||
"Mesma aquisição/ano ou documento já incluído",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entrega conjuntaD/E,dde20c33,pelo processoGit existente;preservar819ae791,backup/restauro,delta instalado e limitaçõesL2 na mesma matriz.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T10:43:59.555868+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "2585604e0619d796c3e1e541d316c66b267691ba83cc55b305721f2f50f197f1"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l2-de-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "79a1de882ae5af017ac68f9c7e376eac58349a1510e10ec63b6957ce970ca03d",
|
||||
"files_sha256": "4eef3ac80f5a30e8f7e456f1d6a68148ed80b677dce5aa9835d9439d34931e5e",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l2_de_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "79a1de882ae5af017ac68f9c7e376eac58349a1510e10ec63b6957ce970ca03d",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 7,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "96a7a5dd51f6f9998900f48da99de5a4"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "4f1ca132b2c8771c4d245a64da79c20b"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 137,
|
||||
"checksum": "8df00cee4ba1746dcd0f1e81fe52fd02"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 138,
|
||||
"checksum": "3fba0a0b63a66c44a6e46a0dfea806bd"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T11:34:19.713723+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "3d77a70b77f2429d3f01603de5cbc667049652f7fda166168650a918269aa790"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"acquisition-allocation/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"E — activos e regularizações por evento": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar acerto anual do pro rata": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar regularizações E": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Bem de investimento importado": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Sem diferença;evento conservado,sem nova dedução": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"Denominador anual zero;sem percentagem por defeito.": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"Mesma aquisição/ano ou documento já incluído": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js",
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BgiC448M.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "087f5e7aa65ebc9c9abda1ea95a115c4cd82174a0efe24cf87cf5c624cc68037"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CkG3wTev.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d9f3d94812e8a9e5ec373317a4aab838820309eae0868b26aaef14725dcec36c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-CwUvjpYR.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "3529dc7d77fed7e39d28eba9be2f4ec575ad14b97abb9a65af3c894ad3611afc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-B0kYv3vx.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T11:34:22.728958+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792927926285575552.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.66s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 704",
|
||||
"# pass 704",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 206123
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"L2": "concluído no âmbito demonstrado;limitações continuam trabalho por concluir na mesma matriz",
|
||||
"next": "L3 pelas dependências efectivas,conservando saldo residualL2 eL1",
|
||||
"beverage_refund": "L3,not delivered here",
|
||||
"historical_QA_preparation_note": "Não houve pushmain,instalação,backup activo ou migração neste incrementoQA. Estado histórico anterior à entrega;execução posterior comprovada no recibo de instalação."
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,86 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L2_demonstrated_scope_with_residual_work_preserved",
|
||||
"baseline_installed": "819ae791",
|
||||
"baseline_receipt": "855ab066",
|
||||
"accepted_D": "2c2a2f20",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"scope": [
|
||||
"D afectação real/pro rata provisório/proporções18(6) exclusivas",
|
||||
"E acerto anual22(6),controlo de activos27RCIVA e rectificação demonstrada51(4)",
|
||||
"F sobre parcelas/totais afectados"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"reuse_proofs": true,
|
||||
"fresh_at_delivery": [
|
||||
"Conferir main remoto e compatibilidade/preservação de concorrência",
|
||||
"Autenticar destino e conferir identidade/estado instalado",
|
||||
"Backup fresco e restauro real em destino isolado antes de instalar",
|
||||
"Manifesto do mergeefectivo e instalação pelo processoGit existente",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado,com identidades/contextos RLS equivalentes",
|
||||
"Reconciliar código/schema/dados/configuração/permissões e emitir recibo"
|
||||
],
|
||||
"limitations": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"L1": {
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas",
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"reopened": false
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"fetched_utc": "2026-10-25T11:21:49.097830+00:00",
|
||||
"origin_main": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"concurrent_main_delta_since_installed": false,
|
||||
"next": "Repetir conferência no momento da entrega;nenhum reset/stash/sobrescrita de alterações concorrentes."
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-20261025.json",
|
||||
"historical_QA_preparation_note": "Não houve pushmain,instalação,backup activo ou migração neste incrementoQA. Estado histórico anterior à entrega;execução posterior comprovada no recibo de instalação."
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,136 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L2-E concluído em QA no âmbito demonstrado,comF;D/E preparados para entrega conjunta,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "819ae791",
|
||||
"installed_receipt": "855ab066",
|
||||
"D_accepted_candidate": "2c2a2f20",
|
||||
"L1": {
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas",
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"reopened": false
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": [
|
||||
{
|
||||
"document": "Lei13/2016,CIVA republicado",
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"articles": "22(4–8);51(1/4)",
|
||||
"pdf_pages": [
|
||||
16,
|
||||
21
|
||||
],
|
||||
"printed_pages": [
|
||||
"1426(274)",
|
||||
"1426(279)"
|
||||
],
|
||||
"renders": [
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/2016-16.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/2016-21.png"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"document": "Decreto7/2008,de16deAbril,Regulamento do CIVA",
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"article": "27(1–3)",
|
||||
"pdf_page": 5,
|
||||
"printed_page": "103",
|
||||
"render": "outputs/iva-l2-e-20261025/2008-5.png",
|
||||
"scope": "registo individual de activos/data/IVA suportado/deduzido;sem criar regularização plurianual genérica"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"implemented": {
|
||||
"annual": "Adopção expressa de resultadoD congelado e parcelas originais;reutiliza documento/linha,IVA elegível já limitado porC,quociente aplicado e dedução exacta. Bases finais anuais22(4–5),quociente à centésima superior22(8);delta=final−efectivamente deduzido;último período do ano22(6). Histórico original conservado na revisão seguinte,sem recálculo automático.",
|
||||
"assets": "Reutiliza aquisiçõescampo08 e identifica expressamente bens de investimento importados,conservando campo11. Controlo27RCIVA:data,documento/linha,IVA suportado e deduzido,moeda/versão e natureza efectiva/projectada. Sem amortização ou periodicidade presumida.",
|
||||
"purchase_correction": "51(4):uma parcela original,documento rectificativo do fornecedor,data de recepção,motivo/âmbito,dedução corrigida documentada e manutenção das condições de direito. Redução/anulação a favor do Estado;recepção ou período seguinte. Acréscimo,erro e mudança de direito conservam percursos próprios.",
|
||||
"preservation": "ChavesE compactas de detecção de alterações,não autoridade fiscal;conservam integralmente os dados de origem sem repetição nas chaves. Gravação privada/API e recuperação exactas. Alterações desactualizam o resultado;originais e versões anteriores preservados.",
|
||||
"deduplication": "Identidade por documento/linha e ano para acerto anual,mesmo com revisões diferentes. Não regularizar duas vezes a mesma parcela,nem empilhar nota de crédito e acerto anual sem reconciliação. Origem em falta/versão incoerente não vira zero.",
|
||||
"reuse": "Mantém livros A/B/C/D e mapasL1;novos campos só para bases finais,eventos,documentos e condições em falta. Sem nova aprovação/certificado. E guarda resultado próprio;F é actualizado por acção expressa,sem tocar silenciosamente no resultadoD."
|
||||
},
|
||||
"F": {
|
||||
"exact_example": {
|
||||
"12": "132/25",
|
||||
"13": "4/3",
|
||||
"14": "1000/1",
|
||||
"15": "736/25",
|
||||
"16": "484/3",
|
||||
"17": "9892/75",
|
||||
"18": "0/1"
|
||||
},
|
||||
"presentation_MZN": {
|
||||
"12": "5.28",
|
||||
"13": "1.333333",
|
||||
"14": "1000.00",
|
||||
"15": "29.44",
|
||||
"16": "161.333333",
|
||||
"17": "131.893333",
|
||||
"18": "0.00"
|
||||
},
|
||||
"negative_annual_example": "Base final1/2 contra provisórios34%/67%:delta−4/25MZN,campo13;sem nova dedução.",
|
||||
"C_example": "IVA16,gasóleoC50%→8;pro rata34%→2.72;final67%→5.36;delta2.64,sem reaplicarC.",
|
||||
"unknown": "Cobertura incompleta,denominadorzero,fonte/factos em falta,edição da aquisição original ou resultadoE desactualizado→12/13 e totais afectados indeterminados. Ausência12/13 contraditória exige reconciliação expressa.",
|
||||
"precision": "Fracções exactas;decimais técnicos até6casas,sem regra declarativa presumida."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "31testes dirigidos:22ABC/D/compras reutilizados e9E;todos passaram.",
|
||||
"API": "1teste/94asserções;gravação→recuperação exacta de modelo_a_snapshot,origensD,históricos,activos e mapas anteriores;DatabaseTransactions rollback,base simulator_fiscal_delta_20261021_test,porta55441.",
|
||||
"types": "types:check passou",
|
||||
"build": "build passou",
|
||||
"UI": "Componente real;denominadorzero mantém totais indeterminados;gravar→recuperar→relatório em dois âmbitos sintéticos;totais e activo conferidos. Provas válidas anteriores reutilizadas.",
|
||||
"proofs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-totals.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-asset.png"
|
||||
],
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/frontend-tests-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"scope_limits": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,116 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-A/B concluído em QA no âmbito demonstrado;preparado para entrega conjunta,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "7a380b76",
|
||||
"installed_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"L1": {
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06"
|
||||
},
|
||||
"L2_pending": [
|
||||
"18(6)+afectação mista",
|
||||
"regularizações sucessivas e plurianuais",
|
||||
"regularizações por erros e incobráveis"
|
||||
],
|
||||
"L3_pending": [
|
||||
"C — substituições",
|
||||
"D — pedido/reembolso geral",
|
||||
"E — restituição de bebidas"
|
||||
],
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"accepted_exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p1–2;DOCX62c198e9/63d45fa8 preservados",
|
||||
"articles": "CIVA21(2/5),Lei13/2016 PDF15/p1426(273);23(1),PDF16/p1426(274);RCIVA12/15,Decreto7/2008 PDF3/p101. Quadro8 créditos e10/11 fecho. Lei10/2025 não fornece autorização para copiar remissãoart20 do formulário para reembolso geral;D separado.",
|
||||
"conclusions": "Primeira declaração,excesso deduzido nos períodos seguintes;crédito comunicado exige referência/data da comunicação;utilização anterior apenas em prazo.25/26 não equivalem a recebimento. Fora do prazo não usar crédito por presumirzero;conservar conta e indicar procedimento.",
|
||||
"divergences": "Cabeçalho do exemplar refere18/19,mas caixas19/20 identificadas;divergência visível,sem renumerar original nem reabrirP00105/06.",
|
||||
"no_repeated_research": true
|
||||
},
|
||||
"implemented": {
|
||||
"frozen_L2": "Reutiliza17/18 exactos de resultado congelado com oportunidade,período,moeda,localização,revisão,data e impressão de alterações;não recalcula L2. Acrescentar versãoL2 não invalida automaticamente uma origem congelada ainda disponível. Origem ausente/fabricada/indeterminada impede o fecho dependente.",
|
||||
"credits": "19:saldo de abertura do mês anterior com documento/período e montante disponível,ou26 do fecho imediatamente anterior adoptado expressamente.20:comunicação recebida,referência,origem,data e montante. Cobertura de todos os créditos confirmada;lista vazia não viraausência silenciosa. Documento não duplicado como abertura e comunicação nem entre linhas/períodos do âmbito recuperado.",
|
||||
"closure": "22=max(17−19−20,0);25=max(18+19+20−17,0);24=22+23;26=25 por opção expressa de reporte integral e27=0 por ausência expressa de pedido nessa opção.21não aplicável à primeira declaração,sem declararCimplementado. Valores desconhecidos não viramzero.",
|
||||
"payments": "Documento,data e montante registados separados de24 e26;saldo por liquidar e excedente pago calculados separadamente. Pagamento não altera IVA/creditotransportado. Excedente não cria crédito20 sem comunicação. Referência repetida exige reconciliação.",
|
||||
"continuity": "Três períodos encadeados,fracções exactas sem somar aproximações. Alteração de crédito original preserva versão anterior e exige adopção expressa em cada dependente;botão disponível mesmo mantendo o mesmo identificador do fecho anterior. Editar apenas pagamentos não altera o crédito26.",
|
||||
"reuse": "Reutiliza livro/modelo_a_snapshot,ETag/API privada,aritmética e relatório de dossier existentes. Entidade fiscal única já indicada reutilizada ao preparar outro mês. Valores ocultos preservados,sem novos aprovadores/certificados.",
|
||||
"history": "Cada resultado congela entradas completas e resultados;recalcular acrescenta o anterior ao histórico. Relatório histórico lê os seus próprios documentos/créditos/pagamentos,não as novas entradas editadas. Originais e mapasL1/L2 comparados integralmente."
|
||||
},
|
||||
"demonstration_MZN": [
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-01",
|
||||
"L2_18": "100",
|
||||
"19_opening": "50",
|
||||
"25": "150",
|
||||
"26": "150",
|
||||
"paid": "0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-02",
|
||||
"L2_17": "80",
|
||||
"19_from_Jan": "150",
|
||||
"25": "70",
|
||||
"26": "70",
|
||||
"paid": "0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-03",
|
||||
"L2_17": "160",
|
||||
"19_from_Feb": "70",
|
||||
"20_communicated": "20",
|
||||
"22": "70",
|
||||
"23": "2",
|
||||
"24": "72",
|
||||
"paid": "30",
|
||||
"outstanding": "42",
|
||||
"26": "0"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"exact_fraction_example": "ResultadoL2 deIVA500×1/3 menos160=20/3;maisabertura50=170/3 transportados;no mês seguinte80−170/3=70/3 a entregar. Sem transporte de decimal arredondado.",
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "18testes dirigidos passaram:9A/B novos e9E reutilizados;após ajustes finais,9A/B repetidos com preservação/histórico/relatório e todos passaram.",
|
||||
"API": "1teste/103asserções;simulator_fiscal_delta_20261021_test,porta55441,DatabaseTransactions rollback. modelo_a_snapshot recuperado byte a byte;origensL2,créditos,documentos,pagamentos,contextos,históricos e todos os mapasL1/L2 anteriores conservados.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:alterar50→60 invalida Fevereiro/Março;adopção expressa em cada mês recupera continuidade. Reposição do exemploAPI,gravar→recuperar→relatório confirma150→70→0 e72calculado/30registado/42porliquidar.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-ab-20261025/ui-recovered-closure.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/frontend-tests-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/frontend-ab-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,307 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_AB_first_timely_declaration_integral_carry",
|
||||
"candidate": "f7b778cdcef774fea5065c035676422fff5f0123",
|
||||
"baseline_installed": "7a380b76",
|
||||
"baseline_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-A/B no âmbito demonstrado;C/D/E e residuaisL1/L2 permanecem na mesma matriz.",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:00:29.072855+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"Fetchmain fresco e reconciliação de concorrência semreset/force",
|
||||
"Autenticação de destino,backup novo e restauro isolado antes da instalação",
|
||||
"Integração pelo processoGit existente,sem migração/importação",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado e preservação com mesmo contextoRLS;reutilizar provasQA aceites",
|
||||
"Emitir recibo e conservarC/D/E e os residuais anteriores"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"f7b778cd"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"Preparar fecho de outro período",
|
||||
"Calcular e guardar fecho A/B",
|
||||
"Adoptar versão actual deste reporte",
|
||||
"Pagamentos e reporte",
|
||||
"Não aplicável (primeira declaração)",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entrega conjunta L3-A/B;preservar7a380b76,backup/restauro e delta;72calculados/30pagos/42porliquidar distintos;C apenas QA após entrega.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T11:34:19.713723+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "3d77a70b77f2429d3f01603de5cbc667049652f7fda166168650a918269aa790"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-ab-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "e5463bf6eab85974fb35bac468b52cb08bfb26da605f19474020dd0fa3b6c017",
|
||||
"files_sha256": "ad1c649038eabcdfacbb5716a69977025cc02bfa1769c3fc7870b60e791ccbfd",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_ab_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "e5463bf6eab85974fb35bac468b52cb08bfb26da605f19474020dd0fa3b6c017",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "55bb706f02d988c7d87fba96c2729db8"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "5af96bfa1abf1bce20160c907529c4cc"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 141,
|
||||
"checksum": "78c3cca9cfa91ef75998b6b51488722c"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 142,
|
||||
"checksum": "9ef0701db318222286160d5d781b6ede"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:12:55.013877+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "b03c54cdb68bb7d22ad41183623d9a8c443656770a34e06cf9275da1cb1f68c9"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Preparar fecho de outro período": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar fecho A/B": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Adoptar versão actual deste reporte": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Pagamentos e reporte": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"Não aplicável (primeira declaração)": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js",
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-CM5nW1rB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d60171fd87b383ba5315b85739eb1373ec25a8f536d3d64d0bfa12c705ad11ec"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BkfBB-c2.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "06163463767eab9cb825bc9b0a985f1c8de883d434cec4706238e43dd074e6a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-Dv6Im3m-.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "20bbfb1051ec893c99648a67c09a59c053b2603e908c15d490ea3bf827633584"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-D1CD2Q0E.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T12:12:58.104979+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792930234074393355.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.66s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 713",
|
||||
"# pass 713",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 208502
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"L3": "A/B entregue no âmbito demonstrado;C/D/E pendentes na mesma matriz",
|
||||
"next": "L3-C substituições em QA,ligando anterior ao diferencial sem duplicar créditos/pagamentos",
|
||||
"L1": "129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"L2": "âmbito demonstrado entregue;18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis pendentes",
|
||||
"example": {
|
||||
"calculated_MZN": 72,
|
||||
"registered_paid_MZN": 30,
|
||||
"outstanding_MZN": 42
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,51 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_AB_demonstrated_scope_CDE_pending",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "7a380b76",
|
||||
"baseline_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-A/B no âmbito demonstrado;C/D/E e residuaisL1/L2 permanecem na mesma matriz.",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:00:29.072855+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"Fetchmain fresco e reconciliação de concorrência semreset/force",
|
||||
"Autenticação de destino,backup novo e restauro isolado antes da instalação",
|
||||
"Integração pelo processoGit existente,sem migração/importação",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado e preservação com mesmo contextoRLS;reutilizar provasQA aceites",
|
||||
"Emitir recibo e conservarC/D/E e os residuais anteriores"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"served_commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,523 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_and_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:entregarL3combackup/restaurofrescoeconferênciadodelta;L3mantémresiduaispróprios.",
|
||||
"base_installed": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"source_QA": "b189d0fa",
|
||||
"candidate_branch": "codex/l3-additional-delivery-20261025",
|
||||
"candidate_path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-l3-qa-20261025",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0d6f12b43a1137cbd8146e5d1beac960af48f4389f95c58dbd21505ca9635f46"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"frontend_distinct_tests": 43,
|
||||
"frontend_proof": [
|
||||
"frontend-complete.txt:41 distinct passed",
|
||||
"form-fields.txt:1 additional passed",
|
||||
"fraction-test-final.txt:non-terminating exact fraction case passed;2 prior cases repeated only for changed parser"
|
||||
],
|
||||
"private_API": {
|
||||
"tool": "phpunit",
|
||||
"result": "passed",
|
||||
"tests": 1,
|
||||
"passed": 1,
|
||||
"assertions": 105,
|
||||
"duration_ms": 8525
|
||||
},
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441;DatabaseTransactions rollback;exact snapshot recovery",
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": [
|
||||
"real component:5–16 overlaps previous0–6 and is rejected;restore6–16 gives10",
|
||||
"save→recover→report confirms10 and gap/form sections",
|
||||
"actual HTML download checked;C/D field mappings separately tested72,61,800000/200000/600000"
|
||||
],
|
||||
"UI_proof": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\ui-reconciled-6-10.png",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_contexts_preserved_API_UI": true,
|
||||
"matrix_other_rows_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"additional_residual_text_only": [
|
||||
"resources/js/lib/iva-operations.ts:modeloA06Correspondence",
|
||||
"resources/js/components/simulation-operations.tsx:residuallabels"
|
||||
],
|
||||
"P001_functional_changes_included": false,
|
||||
"public_before": {
|
||||
"revision": {
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T13:28:49.649888+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "333c73acb7dc53c39e8cbfc244d23e589780f916edd8287ae4b538cc7d1df115"
|
||||
},
|
||||
"manifest_matches": true,
|
||||
"simulator_status": 200
|
||||
},
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN",
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior",
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver",
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades",
|
||||
"Calcular e guardar restituição E",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D",
|
||||
"Calcular e guardar substituições C"
|
||||
],
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"PHP_configuration_dependency_changes": 0,
|
||||
"new_functional_test_round": false,
|
||||
"build": "passed_exit0",
|
||||
"types": "passed_exit0",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Reabrir ligação autenticada ao destino e confirmar revisão/serviço/configuração.",
|
||||
"Executar backup novo e restauro real embaseisolada,com mesmaidentidade/contexto na comparação dos dadosprotegidos.",
|
||||
"Integrar/apresentar apenas candidata compatível pelo processoGit existente;conferir revisão,manifesto,assets,12ficheirosalterados e preservação."
|
||||
],
|
||||
"L3_balance": {
|
||||
"base_installed": "7ad187f9",
|
||||
"QA_increment": "b189d0fa",
|
||||
"items": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
|
||||
"tipo": "disponibilização",
|
||||
"estado": "QA demonstrada;não instalada",
|
||||
"falta": "Entrega pelo processoGit existente,com comparação fresca do destino,backup/restauro e conferência do delta. Não repetir provas aceites sem alteração relevante."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento fiscal e dados da operação",
|
||||
"estado": "a dedução estável e parcela complementar já estão demonstradas;reversão/sequência não estão",
|
||||
"falta": "Vincular a dedução original às regularizações efectivamente aplicáveis,com motivo,fonte,período,montante e sequência;demonstrar saldo sem benefício duplicado. Uma preparação/edição não liberta IVA já utilizado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "IVA do fornecimento e apuramentos limitados de margem/viagens/eventos",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento de cálculos e integração",
|
||||
"estado": "diagnóstico disponível emQA;cálculos identificados continuam indeterminados",
|
||||
"falta": "Para cada cálculo aplicável,resolver base,regra,dados e momento próprios e demonstrar integração coerente nos totais. IVA documental16da aquisição não éIVA do fornecimento."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesC",
|
||||
"tipo": "correspondência documental delimitada e preenchimento",
|
||||
"estado": "campos21–24 do exemplar preparados emQA;correspondência de edição pendente",
|
||||
"falta": "Esclarecer ModeloB referido noRCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar recebido;demonstrar formulário aplicável sem alterar o original."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesD",
|
||||
"tipo": "exemplares/instruções específicos e preenchimento",
|
||||
"estado": "25/26/27 preparados emQA;pedido regulamentar completo não demonstrado",
|
||||
"falta": "Usar os exemplares/instruções especificamente identificados dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 quando disponíveis;corresponder campos e anexos. Sem repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesE",
|
||||
"tipo": "modelo/instrução específica e preenchimento",
|
||||
"estado": "dossier de apoio separado;modelo específico13(2) por identificar",
|
||||
"falta": "Corresponder procedimento/formulário de restituição de bebidas13(2)quando disponibilizado;sem adoptar27,limiares ou prazos do reembolso geralD."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
|
||||
"outside_L3": "L1:131entregues+P001QAparcial(casopositivo06pendente)+P058residual=133;P084/P085fechados.L2residuaispróprios;estatísticas/IAadiadas."
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"P001residual,retomaapenascomesclarecimentoconcreto;sematribuiçãoautomática06.",
|
||||
"P058parcial/exclusõespreservados;P084/P085fechados.",
|
||||
"Eoriginal16documental/0dedução/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber;incremento6deduzidos+10pedidoéoutrocenário,semconcessãopresumida.",
|
||||
"L3continuaaberto:regularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/Edelimitadas.",
|
||||
"SemcontacentralATpresumida,novaautoridadeoucondiçãoorganizacional.",
|
||||
"Preparação não equivale ainstalação;backup antigo nãoéprovafresca."
|
||||
],
|
||||
"active_writes": 0,
|
||||
"candidate_commit": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"candidate_build_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-build-final.txt",
|
||||
"candidate_types_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-types.txt",
|
||||
"requested_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"installed_commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"compatibility_correction": {
|
||||
"requested_candidate": "0f4df8a4",
|
||||
"actual_target": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"delta": "tests/frontend/iva-l1-delta.test.mjs only; obsolete text assertions updated to accepted P001 residual. No fiscal/runtime/schema/config/data changes.",
|
||||
"new_evidence": "pipeline756/757;singlefailurelegacywording",
|
||||
"directed_verification": "1passed;legacy-assertion.txt",
|
||||
"P001": "remainsresidual;no functional expansion or research"
|
||||
},
|
||||
"authenticated_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-additional-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
|
||||
"files_sha256": "b60d64adfc99ed51621ace3d8b273bf3c723978cf8dd08b16c61fab5a3dfb0e3",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_additional_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_preservation": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 12,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "8ba41882cd8a7068c45619b3234af395"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e2140cc9610defc5e64743159fb4df57"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 153,
|
||||
"checksum": "66a8c21d1167a5c4ef27e205006736d4"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 154,
|
||||
"checksum": "6bd8d1311dcc20736dacc02873316399"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DEYq4rSm.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "76e21fbdb32395a7208023b171208a278d966a726ca5da75616eb4895f900085"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Yy7oCdim.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "fcccdac290664ac7ab03656f2b82fc412d558352611f96d356d0fa6b82eabee8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BFOK3ylo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ee9695ec2699120f5e9381d3e27384a6e4c969899f12659b75b47e7f8f3fa2ac"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-8LF5gm1q.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"build_dependency_archival": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 11,
|
||||
"free_before": 4627697664,
|
||||
"free_after": 7521255424,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 153,
|
||||
"after_rows": 156,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "9e2b645a40c93a4975977fd394b80496ecabd7a5b8ae17c259b4105f342e5937",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "1fbd25a79d44d1826aa3b95e1bf19c4268a56b0398ec74f3d4e5b7d5bc44c752",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "65497833fad3b62fd5f3982ff4c6c2770ffb0599616e57f917d38762b87cc59a",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_unchanged": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"remaining_balance_reference": "l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json:current_L3_balance_20261025"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,46 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "included_in_prepared_CD_group_not_installed",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-C no âmbito demonstrado;D/E e residuaisL1/L2 mantidos",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3e6491a5e14ee36d264fac56ce1dd363044e2aa34e99fd8325ddf997b97afedb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "8723882e67dcd6e1ac48b4e3d6602565331cc66295dd887381d50cfdeb072787"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "320440142dff8b26f3eb3c4760b1bbc475694a7e67934e3671cd7d085f30516a"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Cobertura demonstrada2026/MZN com origensL2 e declarações anteriores congeladas recuperáveis. Cenários projectados permanecem pressupostos;nenhuma submissãoAT ou certificação de cobrança.",
|
||||
"RCIVA15 refereModeloB;exemplar recebidoVAT Return assinala substituiçãoModeloA. Cálculo e dossier de apoio disponíveis;preenchimento/submissão do formulário regulamentar e correspondência de edição não automatizados. Não reabreP00105/06.",
|
||||
"Juros adicionais:montante identificado ou inexistência expressa com fonte/motivo;sem cálculo de taxa/calendário/prazo. Pagamentos anteriores não abatidos novamente;excedente adicional não cria crédito20.",
|
||||
"Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços;não cria transporte26/reembolso27 nem compensa dívida anterior automaticamente. A comunicação20 futura é registada no percursoAB existente com documento/data;sem pedido/submissão automática ou conta corrente centralAT.",
|
||||
"Controlo de duplicação limitado aos livros recuperados no mesmo rascunho/contextos efectivos;cenários de oportunidades distintas são independentes. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes.",
|
||||
"Históricos permanecem intactos. Versão anterior é escolhida expressamente;alterações/preparações não substituem uma declaração apresentada. Uma mesma anterior não tem dois sucessores no mesmo âmbito recuperado;cadeias circulares recusadas.",
|
||||
"L3-D reembolso geral eL3-E restituição de bebidas pendentes. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco,preservação de concorrência",
|
||||
"backup/restauro autenticados antes da instalação",
|
||||
"Git existente,conferência só do delta eprovasQA reutilizadas"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"group_manifest": "docs/investmoz/simulations/l3-cd-prepared-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,94 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-C concluído em QA no âmbito demonstrado;sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "109cb0fe",
|
||||
"installed_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"implemented": {
|
||||
"prior": "Vínculo expresso a resultadoAB/C congelado por identidade,versão e impressão de alterações,com âmbito/período/natureza,17/18,pagamentos/reporte e saldo anterior. Reutiliza data disponível e referência da substituição anterior;divergência exige reconciliação.",
|
||||
"differential": "21=(17actual−18actual)−(17anterior−18anterior),fracções exactas;22=max(21,0);24=22+juros adicionais identificados. Crédito credor separado,aguarda comunicação20;19/20/25/26/27 não atribuídos porC.",
|
||||
"payments": "Só pagamentos adicionais;documentosAB/C recuperados,incluindo versões históricas,impedem reutilização. ReciprocamenteABrecusa pagamento já congelado emC. Créditos já usados não são aplicados outra vez.",
|
||||
"F": "Saldo adicional e anterior separados;total por liquidar é soma sem compensação automática do crédito pendente/excedente. Total registado conserva pagamentos anteriores mais adicionais;nenhuma alteração da declaração original.",
|
||||
"history": "Novo mapaivaSubstitutions no snapshot existente;entradas/resultados congelados,histórico acrescentado,relatório usa próprias entradas. Cadeia de substituições liga versão anterior ao novo diferencial;sem ciclos/duplicação de sucessores. Todos os mapasL1/L2/AB preservados.",
|
||||
"UI": "Percurso no componente existente de aquisições,preparação versus apresentada fora doInvesteMoz,origens congeladas,motivo,juros e pagamentos adicionais. Gravar/recuperar/relatório privado existentes reutilizados."
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"accepted_exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro9;quatro combinações de17/18,positivo22,negativo só20 após comunicação.",
|
||||
"regulation": "Decreto7/2008,RCIVA15,BR16,16/04/2008,PDF3/p101;distinção entre primeira declaração e substituição.",
|
||||
"scope": "C substituição da declaração;rectificação de aquisições12/13 e regularizações/errosL2 mantêm âmbito próprio,sem repetir a mesma correcção como benefício adicional.",
|
||||
"originals_unchanged": true,
|
||||
"no_new_generic_research": true
|
||||
},
|
||||
"example_MZN": {
|
||||
"original": {
|
||||
"17": 160,
|
||||
"19_used": 70,
|
||||
"20_used": 20,
|
||||
"24": 72,
|
||||
"paid": 30,
|
||||
"outstanding": 42
|
||||
},
|
||||
"corrected_L2_17": 220,
|
||||
"substitution": {
|
||||
"21": 60,
|
||||
"22": 60,
|
||||
"additional_interest23": 1,
|
||||
"additional_calculated24": 61,
|
||||
"additional_paid": 20,
|
||||
"additional_outstanding": 41
|
||||
},
|
||||
"reconciliation": {
|
||||
"total_registered_paid": 50,
|
||||
"total_outstanding_without_offset": 83
|
||||
},
|
||||
"credit_example": "Actual18=40 versus anterior17=160→21=−200;crédito200 aguarda comunicação,não abate42anteriores nem cria26."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "18dirigidos passaram na integraçãoAB/C (9AB+9C);após ajuste de actualidade,10C passaram;teste adicional de ciclo passou isoladamente. Total20casos dirigidos distintos(9AB+11C).",
|
||||
"API": "1teste/109asserções;guarda DBsimulator_fiscal_delta_20261021_test/55441 eDatabaseTransactions rollback. Snapshot recuperado byte a byte,declaraçãoABoriginal72/30/42,mapasL1/L2/históricos preservados.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:recibo anteriorP1recusado como novo pagamento;reporP2 permite reconciliação;gravação→recuperação→relatório confirma61/20/41 adicionais,30/42 anteriores e50/83 totais. ComparaçãoAPI/UI confirma todos os mapas anteriores inalterados.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-c-20261025/ui-recovered-substitution.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-c-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-cycle.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/api-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Cobertura demonstrada2026/MZN com origensL2 e declarações anteriores congeladas recuperáveis. Cenários projectados permanecem pressupostos;nenhuma submissãoAT ou certificação de cobrança.",
|
||||
"RCIVA15 refereModeloB;exemplar recebidoVAT Return assinala substituiçãoModeloA. Cálculo e dossier de apoio disponíveis;preenchimento/submissão do formulário regulamentar e correspondência de edição não automatizados. Não reabreP00105/06.",
|
||||
"Juros adicionais:montante identificado ou inexistência expressa com fonte/motivo;sem cálculo de taxa/calendário/prazo. Pagamentos anteriores não abatidos novamente;excedente adicional não cria crédito20.",
|
||||
"Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços;não cria transporte26/reembolso27 nem compensa dívida anterior automaticamente. A comunicação20 futura é registada no percursoAB existente com documento/data;sem pedido/submissão automática ou conta corrente centralAT.",
|
||||
"Controlo de duplicação limitado aos livros recuperados no mesmo rascunho/contextos efectivos;cenários de oportunidades distintas são independentes. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes.",
|
||||
"Históricos permanecem intactos. Versão anterior é escolhida expressamente;alterações/preparações não substituem uma declaração apresentada. Uma mesma anterior não tem dois sucessores no mesmo âmbito recuperado;cadeias circulares recusadas.",
|
||||
"L3-D reembolso geral eL3-E restituição de bebidas pendentes. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3e6491a5e14ee36d264fac56ce1dd363044e2aa34e99fd8325ddf997b97afedb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "8723882e67dcd6e1ac48b4e3d6602565331cc66295dd887381d50cfdeb072787"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "320440142dff8b26f3eb3c4760b1bbc475694a7e67934e3671cd7d085f30516a"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,340 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_CD_demonstrated_operational_scope",
|
||||
"candidate": "9e2d90c88008410c038b5366ebf5e76cf779e284",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"accepted_C_candidate": "b7a745e6",
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"coverage": "Csubstituições eDreembolso no âmbito operacional demonstrado;formalidades externas,E e residuaisL1/L2 permanecem explícitos",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:46:36.801875+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco e reconciliação de concorrência",
|
||||
"backup novo/restauro isolado autenticados antes de instalar",
|
||||
"uma entregaGit do conjuntoC/D,sem migrações/importações",
|
||||
"conferir só delta instalado e reutilizar provas válidas",
|
||||
"manterE e residuaisL1/L2 na mesma matriz"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial",
|
||||
"L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D",
|
||||
"Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD",
|
||||
"Calcular e guardar substituições C",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entregaGit conjuntaC/D9e2d90c8,preservar109cb0fe,conferir delta e reutilizar provas;E avança emQA após entrega.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:12:55.013877+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "b03c54cdb68bb7d22ad41183623d9a8c443656770a34e06cf9275da1cb1f68c9"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-cd-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "b3ec1d7a7f1c5828762ab9e74560a4b1288c8d3724e41788104da3b65d6b6fb5",
|
||||
"files_sha256": "d2b4a5da79ee27301ccd380aca3867a129264fa0484edf31c534fb1554bd57ec",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_cd_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "b3ec1d7a7f1c5828762ab9e74560a4b1288c8d3724e41788104da3b65d6b6fb5",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 9,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "500e7c52e91e9911b0a1c70c798dfc2e"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "95d42dfc5dff3381e6f75cad767aec9f"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 145,
|
||||
"checksum": "504a704b5b36774c10d97aa658879cf6"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 146,
|
||||
"checksum": "3700ee5080f9fb00f72c1816601aa31a"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:53:05.095488+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "a815a39818c3ffaca1b9bcb492a1c3aafe89a9badc7437816d7d2d46d44f2c5e"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/project-dossier-C09DWbUL.js",
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-C09DWbUL.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-C09DWbUL.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "9a3a84b90f1e3f453814d873d0fd75200eb1db5bc4bec7c0c782459568872fd7"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-ClPqtcaM.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "1392d9385298b9f54ce4b3a386b8bfa10796a58c23513b1cc644c67ad2564e83"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-CV3QC6h3.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ece0d4cfd8be5cf65eae98a1fd320e1f3c6e28574fddfa42e2ab7a3d3a246807"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Cpdlf9PD.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T12:53:08.370288+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792932617965531561.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.72s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 737",
|
||||
"# pass 737",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 214805
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"L3": "AB preservado;CD entregue no âmbito operacional demonstrado;E eformalidades pendentes",
|
||||
"next": "L3-E restituição de bebidas emQA,sem dedução/restituição da mesma parcela",
|
||||
"L1": "129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"L2": "âmbito demonstrado entregue;18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis pendentes",
|
||||
"examples": {
|
||||
"AB_calculated_paid_outstanding": [
|
||||
72,
|
||||
30,
|
||||
42
|
||||
],
|
||||
"C_additional_calculated_paid_outstanding": [
|
||||
61,
|
||||
20,
|
||||
41
|
||||
],
|
||||
"D_credit_report_request_approved_received_waiting": [
|
||||
800000,
|
||||
200000,
|
||||
600000,
|
||||
550000,
|
||||
450000,
|
||||
100000
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,75 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_CD_demonstrated_operational_scope_E_formalities_pending",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"accepted_C_candidate": "b7a745e6",
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"coverage": "Csubstituições eDreembolso no âmbito operacional demonstrado;formalidades externas,E e residuaisL1/L2 permanecem explícitos",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:46:36.801875+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco e reconciliação de concorrência",
|
||||
"backup novo/restauro isolado autenticados antes de instalar",
|
||||
"uma entregaGit do conjuntoC/D,sem migrações/importações",
|
||||
"conferir só delta instalado e reutilizar provas válidas",
|
||||
"manterE e residuaisL1/L2 na mesma matriz"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"served_commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-cd-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,85 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-D concluído em QA no âmbito operacional demonstrado;preparado comC,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "109cb0fe",
|
||||
"installed_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"C_QA_preserved": "b7a745e6",
|
||||
"implemented": {
|
||||
"allocation": "Reutiliza25de resultadoAB congelado e afectação explícita:26=25−27. Parcela27positiva,não excede25;apenas26 segue para o próximo mês por adopção expressa. Origem antiga/histórica não financia um novo pedido se a afectação actual mudou. Reportes dependentes indeterminados precisam de reconciliação;reporte efectivo já usado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente.",
|
||||
"lifecycle": "Preparação→apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimentos identificados. Referência/data/entidade e âmbito do montante da decisão preservados. Pedido não cria reconhecimento;decisão não cria recebimento.",
|
||||
"basis": "21(6):quatro meses desde período de início e crédito superior100000;21(7a):superior500000;21(7b):cessação identificada. Origem/data nascimento/suporte e créditos mais antigos declarados.21(15):limite10anos com datas fornecidas. Compatibilidade de factos não equivale a concessão. Decisão externa documentada é registada independentemente de fundamento ainda não automatizado,com divergência visível.",
|
||||
"no_duplicate": "Um pedido por parcela/âmbito recuperado;mesma origem não repetida por nova versão ou após apagar preparação actual. Parcela apresentada/decidida/recebida bloqueia retorno silencioso a26. Recibos repetidos,anteriores à decisão ou montantes incompatíveis exigem reconciliação;sem criar caixa/crédito20 por inferência.",
|
||||
"F": "800000de crédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Valores distintos na gravação/recuperação/relatório. Fracções exactas:799681/3de crédito−200000de pedido=199681/3de reporte.",
|
||||
"preservation": "Mesmo snapshot/API e relatório existentes;ivaRefunds acrescido sem alterar mapas anteriores. Cada cálculo congela entradas/resultados e acrescenta histórico. C continua actual eAB72/30/42 intacto.",
|
||||
"technical_limit": "Escolha técnica identificada:limite de transporte do snapshot4M→6Mcaracteres;amostra preservada4055677caracteres excedia o anterior. Sem truncar/apagar históricos;novo limite mantido e rejeição acima dele demonstrada."
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"CIVA2016": "Lei13/2016 PDF15–16,p1426(273–274),art21(5/6/7),fundamentos e reporte.",
|
||||
"CIVA2022": "Lei22/2022 PDF3–4,p2252(27–28),art21.",
|
||||
"CIVA2025": "Lei10/2025,BR248suplemento1,PDF13/p2180(13),21(7a),revogação21(8),150dias21(10),suspensões21(13),10anos21(15).",
|
||||
"exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro11. Remissãoart20 no formulário conservada como divergência,sem a transpor para regime2026.",
|
||||
"regulation": "78/2017,30/2022,52/2025 identificados;formalidades não automatizadas,sem transformar pista/resumo em parâmetro.",
|
||||
"bounded_lookup": [
|
||||
"https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal",
|
||||
"https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-3-de-281217-pag-2602-9-16-br-n%C2%BA-202-boletim-da-rep%C3%BAblica"
|
||||
],
|
||||
"all17originals_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "33dirigidos passaram:9AB+11C+13D;incluem limites estritos,fracções,duplicação,transporte efectivo já consumido,decisão independente da avaliação automática e preservação completa.",
|
||||
"API": "1teste/109asserções passou;simulator_fiscal_delta_20261021_test/55441,DatabaseTransactions rollback;modelo_a_snapshot recuperado byte a byte. Teste do limite6M:1teste/5asserções,rejeição acima do limite.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:recebimento excedente assinala divergência;repor valores600000/550000/450000/100000;gravação→recuperação→relatório conferidos. Todos os contextos anterioresAPI/UI idênticos;exemploD mantém mesmos valores.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/frontend-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-boundary.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,177 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_E": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"installation_receipt": "dbeaf886",
|
||||
"installed_example_MZN": {
|
||||
"documentary_VAT": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting_receipt": 5
|
||||
},
|
||||
"demonstrated_increment": {
|
||||
"partition": "Non-overlapping VAT intervals on the same documentary line;6+10=16;bounds/support required;remaining portion has no presumed destination.",
|
||||
"prior_deduction": "Positive effective deductions inventoried by context/revision/exact amount. Stable deduction6 assigned explicitly to[0,6[;E requests only[6,16[=10. Prior deduction preserved;no new deduction/reversal or AT submission. Exact rational boundaries also supported:prior16/3 and E32/3;rounded5.333333 boundary overlaps and is rejected.",
|
||||
"anti_duplication": "Overlap and legacy whole-line conflicts refused;effective cross-context uses and determined submitted histories retained. Editing/removing current preparation does not release committed portions. Invalid recalculation does not commit rejected boundaries;reference/decimal presentation edits do not create new allocations.",
|
||||
"shared_L2_delta": "Existing actual allocation22 can compose with the independently verified beverage link13(2);it still requires all allocation/documentary conditions. Removed technical exclusion of the specific link in the partial-evaluation branch.",
|
||||
"calculation_gaps": "Read-only inventory of applicable saved results:reason,missing monetary fields,required data and concrete resolution route. Frozen labels survive deliberate current edits;unrecoverable books produce visible errors.",
|
||||
"formal_preparation": "Identified fields19/20/21–27 from received exemplar prepared for review/HTML export by applicable A/B,C,D. E remains separate supporting dossier;no field27 assigned. Unknown values stay unknown;frozen inputs/results reused,not recalculated on export."
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_distinct_tests": 43,
|
||||
"frontend_proof": [
|
||||
"frontend-complete.txt:41 distinct passed",
|
||||
"form-fields.txt:1 additional passed",
|
||||
"fraction-test-final.txt:non-terminating exact fraction case passed;2 prior cases repeated only for changed parser"
|
||||
],
|
||||
"private_API": {
|
||||
"tool": "phpunit",
|
||||
"result": "passed",
|
||||
"tests": 1,
|
||||
"passed": 1,
|
||||
"assertions": 105,
|
||||
"duration_ms": 8525
|
||||
},
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441;DatabaseTransactions rollback;exact snapshot recovery",
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": [
|
||||
"real component:5–16 overlaps previous0–6 and is rejected;restore6–16 gives10",
|
||||
"save→recover→report confirms10 and gap/form sections",
|
||||
"actual HTML download checked;C/D field mappings separately tested72,61,800000/200000/600000"
|
||||
],
|
||||
"UI_proof": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\ui-reconciled-6-10.png",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_contexts_preserved_API_UI": true,
|
||||
"matrix_other_rows_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0d6f12b43a1137cbd8146e5d1beac960af48f4389f95c58dbd21505ca9635f46"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventory_evidence": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\calculation-inventory.json",
|
||||
"inventory_limits": "67 synthetic QA contexts,331 occurrences including deliberately incomplete/negative fixtures;not331newbusinessrequirements or a replacement matrix. Each record retains exact reason/data/resolution;no tax calculation activated.",
|
||||
"formalities_dependencies": {
|
||||
"C": "ModeloB/RCIVA15 versus substituteModeloA exemplar;need corresponding edition/instruction.",
|
||||
"D": "Regulatory exemplars/instructions Decretos78/2017,30/2022,52/2025;no new evidence,so previous research not repeated.",
|
||||
"E": "Specific model/procedure13(2) not identified;do not reuse general refund forms/thresholds/deadlines."
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Changing/reversing a prior deduction,especially whole-line16,requires supported sequential regularization and its effective fiscal treatment;not automated by choosingE or by a supplier-correction route requiring unchanged right.",
|
||||
"Divergent historical positive deductions require sequence reconciliation;no choice of a convenient revision and no release from an unexecuted correction.",
|
||||
"No central AT/cross-dossier account reconciliation beyond recovered maps. The unused part does not obtain a deduction automatically.",
|
||||
"Supply13(2),margin/travel/event VAT and integrations that remain indeterminate need their own rule,base,data and implementation;purchaseVAT16 is never substituted for outputVAT.",
|
||||
"Formalities remain delimited as above;HTML preparations do not certify current electronic edition or replace external submission.",
|
||||
"L1:P058 funcional;P001 QAparcial:correspondência positiva/caso06pendentes;L2:18(6)+mixed,successive/pluriennial,errors/baddebts remain in original matrix.",
|
||||
"Tempo request→decision→form procedure preserved;statistics/AI remain deferred."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"active_writes_for_increment": 0,
|
||||
"L3": "open",
|
||||
"P084_P085_followup": {
|
||||
"status": "closed_in_Tempo_operational_scope",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json",
|
||||
"L1_closed": 131,
|
||||
"L1_remaining": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P001"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"current_L3_balance_20261025": {
|
||||
"base_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"QA_increment": "b189d0fa",
|
||||
"items": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
|
||||
"tipo": "disponibilização",
|
||||
"estado": "Entregue e conferido no activo em fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"falta": "Nenhuma neste delta;backup/restauro fresco e conferência pública/protegida concluídos. Demais itensL3 mantidos com âmbitos próprios."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento fiscal e dados da operação",
|
||||
"estado": "a dedução estável e parcela complementar já estão demonstradas;reversão/sequência não estão",
|
||||
"falta": "Vincular a dedução original às regularizações efectivamente aplicáveis,com motivo,fonte,período,montante e sequência;demonstrar saldo sem benefício duplicado. Uma preparação/edição não liberta IVA já utilizado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "IVA do fornecimento e apuramentos limitados de margem/viagens/eventos",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento de cálculos e integração",
|
||||
"estado": "diagnóstico disponível emQA;cálculos identificados continuam indeterminados",
|
||||
"falta": "Para cada cálculo aplicável,resolver base,regra,dados e momento próprios e demonstrar integração coerente nos totais. IVA documental16da aquisição não éIVA do fornecimento."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesC",
|
||||
"tipo": "correspondência documental delimitada e preenchimento",
|
||||
"estado": "campos21–24 do exemplar preparados emQA;correspondência de edição pendente",
|
||||
"falta": "Esclarecer ModeloB referido noRCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar recebido;demonstrar formulário aplicável sem alterar o original."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesD",
|
||||
"tipo": "exemplares/instruções específicos e preenchimento",
|
||||
"estado": "25/26/27 preparados emQA;pedido regulamentar completo não demonstrado",
|
||||
"falta": "Usar os exemplares/instruções especificamente identificados dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 quando disponíveis;corresponder campos e anexos. Sem repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesE",
|
||||
"tipo": "modelo/instrução específica e preenchimento",
|
||||
"estado": "dossier de apoio separado;modelo específico13(2) por identificar",
|
||||
"falta": "Corresponder procedimento/formulário de restituição de bebidas13(2)quando disponibilizado;sem adoptar27,limiares ou prazos do reembolso geralD."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
|
||||
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas.",
|
||||
"prepared_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"delivered_increment": "0f4df8a4 + fa32a2b9(test-only)"
|
||||
},
|
||||
"P001_followup": {
|
||||
"status": "residual_preserved_resume_only_on_concrete_clarification",
|
||||
"counts": {
|
||||
"delivered": 131,
|
||||
"residuals": [
|
||||
"P001",
|
||||
"P058"
|
||||
],
|
||||
"total": 133
|
||||
},
|
||||
"proofs": "preserved;no repeat research/tests"
|
||||
},
|
||||
"additional_delivery_preparation": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,165 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_operacional_demonstrada_nao_instalada",
|
||||
"installed_CD": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"receipt_CD": "46944402",
|
||||
"coverage": "CIVA13(2), condições próprias c/d/h, linha documental integral exclusiva, pedido/decisão/recebimento; sem isenção directa",
|
||||
"source": {
|
||||
"file": "source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"pdf_page": 12,
|
||||
"printed_page": "1426(270)",
|
||||
"articles": "13(1)c/d/h e 13(2–3)"
|
||||
},
|
||||
"proof": {
|
||||
"documentary_VAT": "16.00",
|
||||
"deduction_this_route": "0.00",
|
||||
"recognised": "12.00",
|
||||
"received": "7.00",
|
||||
"waiting_receipt": "5.00",
|
||||
"not_granted": "4.00",
|
||||
"currency": "MZN",
|
||||
"frontend_distinct_tests": 27,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 109,
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": "outputs/iva-l3-e-20261025/ui-recovered-beverages.png",
|
||||
"database": "QA isolada 55441, transacções revertidas"
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"L1_delivered": 129,
|
||||
"L1_functional_pending": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"P001": "05/06",
|
||||
"all_prior_snapshot_maps_equal_after_UI": true,
|
||||
"original_sources_unchanged": 17,
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"active_data_writes_for_E": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining": [
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E entrega",
|
||||
"tipo": "entrega",
|
||||
"accao": "Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta.",
|
||||
"fecho": "Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E cobertura adicional",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros documentais específicos",
|
||||
"accao": "Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva.",
|
||||
"fecho": "Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-C/D/E formalidades",
|
||||
"tipo": "dependência documental delimitada e implementação posterior",
|
||||
"accao": "Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E.",
|
||||
"fecho": "Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Apuramento fiscal ainda indeterminado",
|
||||
"tipo": "código e dados aplicáveis",
|
||||
"accao": "Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.",
|
||||
"fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista",
|
||||
"tipo": "código",
|
||||
"accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.",
|
||||
"fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — sucessivas/plurianuais",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros aplicáveis",
|
||||
"accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.",
|
||||
"fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — erros/incobráveis",
|
||||
"tipo": "código e condições documentais específicas",
|
||||
"accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.",
|
||||
"fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P058",
|
||||
"tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente",
|
||||
"accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues.",
|
||||
"fecho": "Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P084/P085",
|
||||
"tipo": "correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação",
|
||||
"accao": "Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível.",
|
||||
"fecho": "Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P001",
|
||||
"tipo": "dependência documental externa da edição recebida",
|
||||
"accao": "Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática.",
|
||||
"fecho": "Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Formalidades digitais dos ramos entregues",
|
||||
"tipo": "documentação e automatização ainda limitada",
|
||||
"accao": "Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal.",
|
||||
"fecho": "Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Sem submissão AT nem execução bancária automática.",
|
||||
"Guarda contra duplicação nos livros/históricos recuperados; não equivale a reconciliação central de todos os dossiers ou da AT.",
|
||||
"Via demonstrada 2026/MZN; sem extensão automática a outras condições ou períodos.",
|
||||
"Estatísticas e IA adiadas pela Tempo."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,426 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_E_demonstrated_scope_L3_open",
|
||||
"baseline": "de36f028",
|
||||
"report": "docs\\investmoz\\simulations\\l3-e-beverages-qa-20261025.json",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"imports": 0,
|
||||
"accepted_CD_proofs": "reutilizadas; 13 testes D conferem apenas o auxiliar partilhado alterado",
|
||||
"delivery": "Conferência fresca de main, backup/restauro e delta instalado pelo processo Git existente.",
|
||||
"candidate": "47086625327db66495c76d2d6df216df31d12918",
|
||||
"authorization": "Tempo 25/10/2026: entregar E no âmbito demonstrado, com backup/restauro e conferência do delta;L3 permanece aberto.",
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:53:05.095488+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "a815a39818c3ffaca1b9bcb492a1c3aafe89a9badc7437816d7d2d46d44f2c5e"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-e-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "024dc2a56c6b4b9420afcdb8431d3dba61d9160b32ac3cc000c771191694bc37",
|
||||
"files_sha256": "17630b5353042172e2e1e9f570ce26045dda3f86fb7b2f3733cb76a2868b3ead",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_e_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "024dc2a56c6b4b9420afcdb8431d3dba61d9160b32ac3cc000c771191694bc37",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"L3-E — restituição de bebidas13(2)",
|
||||
"Calcular e guardar restituição E",
|
||||
"Preparar restituição de bebidas",
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D"
|
||||
],
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"examples": {
|
||||
"documentary_VAT": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting_receipt": 5
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E entrega",
|
||||
"tipo": "entrega",
|
||||
"accao": "Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta.",
|
||||
"fecho": "Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E cobertura adicional",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros documentais específicos",
|
||||
"accao": "Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva.",
|
||||
"fecho": "Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-C/D/E formalidades",
|
||||
"tipo": "dependência documental delimitada e implementação posterior",
|
||||
"accao": "Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E.",
|
||||
"fecho": "Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Apuramento fiscal ainda indeterminado",
|
||||
"tipo": "código e dados aplicáveis",
|
||||
"accao": "Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.",
|
||||
"fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista",
|
||||
"tipo": "código",
|
||||
"accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.",
|
||||
"fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — sucessivas/plurianuais",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros aplicáveis",
|
||||
"accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.",
|
||||
"fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — erros/incobráveis",
|
||||
"tipo": "código e condições documentais específicas",
|
||||
"accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.",
|
||||
"fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P058",
|
||||
"tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente",
|
||||
"accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues.",
|
||||
"fecho": "Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P084/P085",
|
||||
"tipo": "correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação",
|
||||
"accao": "Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível.",
|
||||
"fecho": "Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P001",
|
||||
"tipo": "dependência documental externa da edição recebida",
|
||||
"accao": "Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática.",
|
||||
"fecho": "Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Formalidades digitais dos ramos entregues",
|
||||
"tipo": "documentação e automatização ainda limitada",
|
||||
"accao": "Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal.",
|
||||
"fecho": "Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"served_commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 12,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "3249448fc5bd77e20d7cb8c3d30c5b8f"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "60d933e228211e448bdbe8c9d48012b9"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 149,
|
||||
"checksum": "88de8bce6bf1aaed6650c1289c7011af"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 150,
|
||||
"checksum": "e22a22d10f4d0b4aa8adabaa445c7dec"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T13:28:49.649888+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "333c73acb7dc53c39e8cbfc244d23e589780f916edd8287ae4b538cc7d1df115"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"L3-E — restituição de bebidas13(2)": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar restituição de bebidas": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Cl2X2eoE.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "1ccb2fde3314ecd3278167914965a95ecc5585255254e0d506bec2ee6ee5e3e7"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-BdKtQpQG.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "37e3de2672094ddad384dfd2812aeff49f01e2529c8c7e049dc9188832d5f2a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-FI2eGmCA.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "cc239ff194108047a13edabac724914a34a46618d7397cc430e3aa04f2f4860f"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Bo6ZnfMy.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T13:28:52.674050+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792934757791473204.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 28.55s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 746",
|
||||
"# pass 746",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 217306
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Restituição demonstrada da linha integral;parcelas e reconciliação subsequentes apenas em QA.",
|
||||
"16IVA documental/0dedução/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber;sem inferir IVA do fornecimento.",
|
||||
"Sem migrações/importações/submissão AT/execução bancária.",
|
||||
"L3 aberto;residuaisL1/L2 e procedimentoTempo preservados;estatísticas/IA adiadas."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,61 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_demonstrated_scope",
|
||||
"baseline": "de36f028",
|
||||
"report": "docs\\investmoz\\simulations\\l3-e-beverages-qa-20261025.json",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"imports": 0,
|
||||
"accepted_CD_proofs": "reutilizadas; 13 testes D conferem apenas o auxiliar partilhado alterado",
|
||||
"delivery": "Conferência fresca de main, backup/restauro e delta instalado pelo processo Git existente.",
|
||||
"served_commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-e-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -106,3 +106,89 @@ A pesquisa read-only no catálogo oficial da INM voltou a localizar o BR n.º 18
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||||
Fontes oficiais: [catálogo INM — BR 186/187 e aviso de indisponibilidade gratuita](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie).
|
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|
||||
Estado: confirmação oficial apenas de existência, datas e modalidade de acesso; textos, diplomas, artigos, vigência, transição e âmbito fiscal continuam por confirmar. Manter IRPC, IRPS, ISPC, IVA regulamentar, pautas/cálculos aduaneiros e regras contributivas sem activação até obtenção, análise e aprovação competente.
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## 25/10/2026 — fontes adicionais dos residuais ISPC
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Inventários oficiais AT guardados antes da selecção:39formulários,189documentos legislativos e4comunicados. O Comunicado9/2026 e os exemplares B–Geral/Modelo30 foram recuperados pela ligação pública do próprio portalAT. A republicaçãoIRPS19/2017 é exemplar do BR202/7.ºsuplemento,disponibilizado pelaOCAM;arts8/9naPDF4 e57naPDF13 foram conferidos visualmente,com alteração2026confrontada naLei11/2025. O código local mais antigo não foi usado para a numeração dos actos isolados. A aceitação oficial mantém-se,sem segunda validação de proveniência.
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||||
- `AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf` — SHA256 `106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
|
||||
- `AT-Modelo-B-Geral.pdf` — SHA256 `bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
|
||||
- `AT-Modelo-30-ISPC.pdf` — SHA256 `6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
|
||||
- `Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf` — SHA256 `c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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||||
Uso:comunicadoATindicaB–Geraltransitório;campos correspondidos por quadro. Modelo30aindacontém75.000/3%antigos epermaneceexcluído dos cálculos2026. IRPS57(2k,4)suporta20%sobre rendimentoilíquido de acto isolado qualificado,nãotaxagenérica de compras excedentes. Citações,URLs ehashes completos no recibo ispc-residuals-qa-20261025.json. Scan/vigência global não foram certificados por esta importação privada.
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## 25/10/2026 — L5 IRPC:fontes e limites concretos
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Reutilizados os inventários de8143ficheiros locais e39formulários/189documentosAT. Código localIRPColectivas.pdféDecreto21/2002,revogadoLei34/2007,nãoaplicado2026. BR252/2022localé3.ºsuplemento turístico;Lei20/2022,p2731identificadaINM,nãoconstadesseexemplar. Sem repetirpesquisa genérica nemexigiroutraaprovaçãodafonte. Lei12/2025 jáaceite fornece62(5)/67(5),PDF19,p2180(19),conferidos visualmente;remissão67(7)→62(6)preservada,nãocorrigidanooriginal. MRFTA19/39AT,p1–2,conferidovisualmenteincluindoinstruções;fichas/códigos/CERnovosficamdelimitados.
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- Lei-34-2007-BR52.pdf;SHA256`cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf;Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified.
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- Lei-4-2012-BR3.pdf;SHA256`b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Lei-19-2013-BR76.pdf;SHA256`bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Decreto-9-2008-BR16.pdf;SHA256`96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- AT-MRFTA-19-39.pdf;SHA256`8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b`;https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf;MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission.
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Originaisprivadospreservados;sempublicação/activaçãoautomática,semdeclararscanoucertificaçãoefectuados. Lei4/2012,19/2013eRegulamento9/2008foramrecuperados/inventariados;correspondênciaintegralpendente,nãoforamusadosparaactivartaxasantigas. Recibo:irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L5: Lei 20/2022 recuperada e correspondência das taxas
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O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo público do CIP. A Lei 20/2022 consta da primeira página, impressa 2731, conferida visualmente. O ficheiro anterior continua identificado como 3.º suplemento turístico; não foi substituído nem reinterpretado. As 268 páginas do novo original ficam inventariadas e preservadas; o restante PESOE não é usado para activar retenções.
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Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
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SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
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Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
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CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
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Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
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Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
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## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
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Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
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Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
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O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
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## 25/10/2026 — dois pontos restantes: parâmetros e correspondências
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Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
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Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
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Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
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## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
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Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
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## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
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Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
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## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
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Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.
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@@ -0,0 +1,134 @@
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{
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"status": "P001_partial_QA_positive_field06_case_missing_not_functionally_closed",
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||||
"origin": "Tempo nesta sessão25/10/2026 conferiuVATReturn(1).pdf,quadro8:identificação05/06/07 e14=01+03+05+06+07. Não é necessária pesquisa de outro modelo.",
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||||
"scope": "Reconciliar os tratamentos já implementados com a correspondência do exemplar;05/06separados eoperação única sem soma duplicada em14. Não classificar automaticamente operação estrangeira como06.",
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||||
"source_trace": {
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||||
"user_named": "VAT Return(1).pdf",
|
||||
"accessible_local": {
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||||
"path": "\\\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Modelos\\VAT Return.pdf",
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||||
"bytes": 285475,
|
||||
"sha256": "fbbbd2ac437da1a0fc335e5e5bb32df150e5819d0c831e05d80cabe044b8a652"
|
||||
},
|
||||
"original_DOCX": "Novo Modelo A.docx62c198e9,imagem incorporada7ae7f02e,preservados",
|
||||
"identity_note": "User namesVATReturn(1).pdf;accessible authorized Models folder containsVATReturn.pdf. Record the actual local filename/hash independently;accepted user correspondence is not blocked by filename."
|
||||
},
|
||||
"catalogue_reconciled": {
|
||||
"count": 109,
|
||||
"field_counts": {
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||||
"05": 47,
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||||
"indeterminate": 9,
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||||
"07": 45,
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||||
"01": 4,
|
||||
"03": 4
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||||
},
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||||
"inventory": "outputs\\p001-reconciliation-20261025\\treatment-field-inventory.json",
|
||||
"field06": "Nenhum tratamento do catálogo actual atribuído06;nenhuma regra nova foi inventada. Linhas estrangeiras/desconhecidas mantêm classificação indeterminada. Zero apenas com período completo sem linhas06.",
|
||||
"other_consumers": "A execução mensal geral01/02 e a classificaçãoL1 são reutilizadas/substituídas conforme o consumidor existente,não somadas novamente. L2lê os campos classificados e soma14uma vez."
|
||||
},
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||||
"changes": [
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||||
"Texto/interface ecorrespondência05/06/07 alinhados com identificação aceite;removida a alegação de que falta outro modelo.",
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||||
"06deixa de receberzero literal;é agregado exclusivamente como01/03/05/07pelas linhas do campo,com guarda de identidade duplicada.",
|
||||
"Campo14mantém01+03+05+06+07,sem repetição;operações desconhecidas não viram06nemzero.",
|
||||
"Aviso de falta01/02não é apresentado quando existe apuramentoL1actual com01/02conhecidos,mesmo sem aquisições;camadas não somadas em duplicado.",
|
||||
"Históricos/entradas deliberadas preservados;nenhuma reclassificação de snapshots antigos."
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||||
],
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||||
"example_MZN": {
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||||
"01": 100,
|
||||
"03": 200,
|
||||
"05": 300,
|
||||
"06": 0,
|
||||
"07": 400,
|
||||
"14": 1000
|
||||
},
|
||||
"verification": {
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||||
"frontend_tests": 23,
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||||
"new_targeted_cases": 8,
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed;exit0",
|
||||
"UI": "Componentes reais;05=300/06=0/07=400/14=1000;gravar→recuperar→relatório confirmados;sem aviso legado falso de01/02emfalta.",
|
||||
"UI_proof": "outputs\\p001-reconciliation-20261025\\ui-recovered-fields-total14.png",
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||||
"snapshots_UI_recovered_equal": true,
|
||||
"private_API": "Contrato epermissões existentes reutilizados;sem mudança de formato/endpoint ou nova rondaAPI. Teste desta passagem:aritmética,livros,gravação/recuperação locais ecomponentes reais.",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_131_closures_preserved": true,
|
||||
"P084_P085": "closed;not reopened"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e25872a7d321f475ee77f63051b379722fac89469773021ae1fee43cd2cdff5c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "639c666a9813229dca0f95cd591c1e6b4edc12538da0f0a63eda4c4e3a79b524"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ae10ac574cc0dcf2c5f6d2cda1aefa221f6aa717086971aecbfbf30553d0823"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f7a2dfd16ed7fea33a4d15398f07fced7e8db46dcf07cd1bb1d85552ebe23d40"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"delivery": "Não apresentar como funcionalmente concluído ou pronto para encerramento apenas com prova de exclusão. Completar exclusivamente a correspondência positiva e o caso dirigido06;depois preparar entregaQA no processo existente.",
|
||||
"L1_counts": {
|
||||
"delivered": 131,
|
||||
"QA_in_progress": [
|
||||
"P001 — falta correspondência positiva e caso dirigido06"
|
||||
],
|
||||
"functional_remaining": [
|
||||
"P058"
|
||||
],
|
||||
"total": 133
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Demonstração parcial:identificação/separação/anti-duplicação demonstradas;correspondência positiva06não demonstrada. A sonda mecânica e06=0não fechamP001.",
|
||||
"Identificação do formulário não resolve bases/taxas/cálculos indeterminados de outros percursos;mantêm os seus âmbitosL2/L3.",
|
||||
"P058continua com os três casos residuais;P084/P085mantêm fecho operacionalTempo.",
|
||||
"E7ad187f9entregue;b189d0faemQA;L3aberto;estatísticas/IAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"active_writes": 0,
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"new_source_search": false,
|
||||
"scope_correction_20261025": {
|
||||
"origin": "Pedido expressoTempo nesta sessão:identificar operações que legitimamente alimentam06;exclusão indevida/anti-duplicação não demonstram preenchimento positivo.",
|
||||
"previous_status": "P001_correspondence_reconciled_QA_not_installed",
|
||||
"previous_counts": {
|
||||
"delivered": 131,
|
||||
"QA_completed": [
|
||||
"P001"
|
||||
],
|
||||
"functional_remaining": [
|
||||
"P058"
|
||||
],
|
||||
"total": 133
|
||||
},
|
||||
"previous_receipt_sha256": "79c83b8140d581ceb89d6c9887dee7d37ae0ccfd6650fede6313977302dfd210",
|
||||
"previous_receipt_preserved": "outputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json",
|
||||
"accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir.",
|
||||
"responsibility_correction": "A pergunta anterior que exigia àTempo identificar a operação foi indevida como condição de prosseguimento. Não há decisão adicional daTempo pendente;identificação do exemplar ecritério deaceitação já estão definidos."
|
||||
},
|
||||
"positive_field06_case": {
|
||||
"demonstrated": false,
|
||||
"legitimate_operations_identified": [],
|
||||
"existing_probe": "tests/frontend/iva-p001-correspondence.test.mjs:aggregation-only-06 — cópia sintética de um resultado com field06 para ensaiar agregação. Não deriva de tratamento fiscal identificado e não prova legitimidade do preenchimento.",
|
||||
"catalogue": "109tratamentos;nenhumdestinado06. OexemploUItem06=0. Não existe prova positiva recuperada.",
|
||||
"specific_mapping_gap": "O formulário identifica06por18(1)b. Noacervo conferido,CIVA republicadoLei13/2016,PDF14/p1426(272),art18(1)b descreve imposto devido pelaimportação de bens;isto não fornece,por si,a correspondência de uma base de operação no06doquadro8. Remissão preservada,sem a corrigir para19 nem converter importação/estrangeiro automaticamente em06.",
|
||||
"existing_source_evidence": [
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf:PDF14/p1426(272)",
|
||||
"outputs/iva-l2-a-20261025/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento-14.png",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json:meaning — enquadramento potencial19(1)bii,não campo06"
|
||||
],
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||||
"needed_input": "Não há nova decisão organizacional ou informação exigida à Tempo. Compete ao Codex reconciliar tecnicamente a remissão do exemplar com o acervo e as instruções disponíveis e identificar a operação positiva demonstrável. A pendência não fica atribuída ao responsável.",
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||||
"single_directed_case": "Depois de identificada essa correspondência,usar uma base sintética positiva:06recebeessaoperação;05nãoareconta;14incluiabasenumaúnicavez;guardar/recuperar/relatar com documentos e histórico preservados. Reutilizar provas anteriores;conferir apenas este delta.",
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||||
"functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado.",
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||||
"responsibility": "Codex — trabalho técnico de correspondência e caso dirigido;sem devolver a identificação da operação àTempo."
|
||||
},
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||||
"current_orientation_20261025": {
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||||
"origin": "Tempo:seguircomdesenvolvimentoindependente",
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||||
"status": "residual_preserved",
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||||
"resume_only": "Esclarecimentoconcreto novo;semvoltarapesquisaroutestarosmesmospontossemnovainformação.",
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||||
"delivery_scope": "Fora da entrega adicionalL3;sem atribuiçãoautomática06."
|
||||
}
|
||||
}
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Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
@@ -1,5 +1,293 @@
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||||
# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — L3 C/D entregues; E em QA; trabalho restante
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C/D instalados em `de36f028`, recibo `46944402`. E permanece em QA, sem instalação. Reutilizar a aquisição e a classificação L1/L2; seleccionar a via exclusiva da linha documental e registar pedido, decisão e recebimentos. A prova guardada/recuperada/relatada conserva 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. Não representa apuramento do IVA do fornecimento, concessão automática ou pagamento bancário. As condições c/d/h permanecem distintas; a pesca costeira não herda o tratamento. Históricos conservam reservas e deduções anteriores; editar ou apagar a preparação actual não liberta uma parcela já utilizada.
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27 testes frontend específicos, API 1/109 asserções em QA isolada com rollback, TypeScript e build passaram. Todos os mapas anteriores e os originais oficiais foram preservados. Relatório: [L3-E e pendências](../simulations/l3-e-beverages-qa-20261025.json).
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Trabalho restante, na mesma matriz:
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- **L3-E entrega — entrega**: Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta. Critério de fecho: Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados.
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- **L3-E cobertura adicional — código e parâmetros documentais específicos**: Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva. Critério de fecho: Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes.
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- **L3-C/D/E formalidades — dependência documental delimitada e implementação posterior**: Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E. Critério de fecho: Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados.
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- **Apuramento fiscal ainda indeterminado — código e dados aplicáveis**: Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado. Critério de fecho: Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero.
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- **L2 — 18.º(6) com afectação mista — código**: Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes. Critério de fecho: Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado.
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- **L2 — sucessivas/plurianuais — código e parâmetros aplicáveis**: Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada. Critério de fecho: Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos.
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- **L2 — erros/incobráveis — código e condições documentais específicas**: Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior. Critério de fecho: Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração.
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- **P058 — três questões documentais delimitadas; código subsequente**: Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues. Critério de fecho: Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório.
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- **P084/P085 — correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação**: Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível. Critério de fecho: Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados.
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- **P001 — dependência documental externa da edição recebida**: Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática. Critério de fecho: Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06.
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- **Formalidades digitais dos ramos entregues — documentação e automatização ainda limitada**: Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal. Critério de fecho: Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral.
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L1 conserva 129 entregues + P058/P084/P085 + P001 = 133. L2 mantém as três famílias residuais; L3 permanece aberto. Não repetir pesquisas sem nova evidência nem provas aceites sem delta relevante. Estatísticas e IA continuam adiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-E
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CD entregue de36f028/46944402;AB72/30/42,C/D eL1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza documentos/classificação13(2) deL1/L2,parcela exclusivamente para dedução ou restituição. Cotejo delimitadoLei13/2016 PDF12/art13(2–3);formalidades,procedimento e formulário específicos não demonstrados nesta ronda. Não transportar automaticamente condições/prazos do reembolso geralD. L2três famílias e residuaisL1 mantidos.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L3-C/D
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Instalado de36f028,candidata9e2d90c8,incluiCb7a745e6;109cb0fe preservada na ancestralidade ebackup/restauro anterior. Uma integraçãoGit,backup novo e restauroDocker real isolado semrede antes de instalar. Delta:9ficheiros de execução,4originais fiscais inalterados,7marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Comparação174tabelas e369ficheiros/configuração com mesma identidadepostgres;apenas cache/sessions podem variar. Sem migrações/importações ou recálculo de históricos;provasQA aceites reutilizadas.
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C:anterior→diferencial21,sem repetir19/20/pagamentos;crédito credor aguarda comunicação. D:25=26+27,pedido/decisão/recebimento separados,sem reutilizar parcela ou reporte efectivo já consumido. AB72calculados/30pagos/42porliquidar intactos;C61adicionais/20novos pagos/41adicionais porliquidar;D800000crédito=200000reporte+600000pedido,550000reconhecidos,450000recebidos,100000aguardam recebimento. Limite de transporte6Mcaracteres preserva todos os livros/históricos,sem truncagem ecom rejeição acima do limite.
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L3 permanece aberto:Erestituição de bebidas eformalidades regulamentares externas não automatizadas. Próximo:E emQA,reutilizando documentos eclassificaçõesL1/L2,sem deduzir e restituir a mesma parcela. L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 apenas05/06. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IAadiadas. Recibo:docs/investmoz/simulations/l3-cd-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L3-D emQA operacional;C/D preparado para entrega conjunta
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Homologação109cb0fe,recibo3aa851a4;C QAb7a745e6 preservado. Sem instalação,migração/importação ou escrita activa. L3 permanece aberto:formalidades de submissão eErestituição de bebidas pendentes;L1129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2três famílias pendentes mantidos. Estatísticas/IAadiadas.
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No fecho existente,escolher «Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD» e indicar montante. Calcular afectação explícita25=26+27;27positiva e não superior25. Apenas26pode seguir para o mês seguinte. Origem/reportes dependentes alterados exigem adopção expressa e reconciliação;reporte efectivo já utilizado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente. Afetação preparada não altera uma declaração apresentada.
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Abrir «L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso». Reutiliza afectação congelada actual de27,âmbito,período e natureza. Pedir apenas fundamento/origem/data nascimento,suporte e referência/data em falta.21(6):quatro meses e crédito superior100000;21(7a):superior500000 e considerar créditos mais antigos;21(7b):cessação identificada. A origem e ordem são factos declarados/documentados,não conta correnteAT reconstruída nem extracto regulamentar automático.21(15)usa datas declaradas para limite10anos. Não aplicar antiga obrigação50%/12meses,revogada pelaLei10/2025.
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Preparação→pedido apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimento identificado. Pedido não gera decisão;decisão não gera caixa. Guardar número/data/entidade da decisão e respectivo montante;registar recibos/data/montante separadamente. A avaliação automática do fundamento fica independente da decisão externa documentada:fundamento desconhecido/não automatizado não cria aprovador adicional nem impede registar documento recebido. Divergência fica explícita;sem presumir direito numa preparação sem fundamento.
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Mesma parcela não pode sustentar dois pedidos. Depois de pedido apresentado/decisão/recebimento,a parcela continua reservada,inclusive ao remover a preparação actual;histórico preservado. Indeferimento e parte não deferida não libertam crédito automaticamente:retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20porinferência. Duplicações,recebimentos sem decisão/data ou acima do reconhecido ficam indeterminados;documentos conservados. Sem executar banco ou alterar caixa silenciosamente.
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F acompanhaD:800000MZNdecrédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Relatório guarda cada contexto e as mesmas referências/valores. Fracção exacta799681/3menos200000depedido=199681/3de reporte. Gravar→recuperar→relatório conferido no componente real;AB72/30/42 eC intactos.
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Cotejo:Lei13/2016 PDF15–16;Lei22/2022 PDF3–4;Lei10/2025 PDF13,art21;exemplarModeloA quadro11. Remissãoart20 do formulário conservada como divergência. Regulamentos78/2017,30/2022 e52/2025 identificados,mas respectivos exemplares não obtidos no acervo/consulta delimitadaAT/INM nesta ronda;propostas/resumos não activam regras. Formulários,anexos,garantias,compensações,suspensões e calendário completos continuam não automatizados e externos.150dias não constitui previsão de caixa;E não foi demonstrado nesta ronda e não bloqueiaC/D.
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Escolha técnica delimitada:transporte do snapshot4M→6Mcaracteres para preservar todos os livros/históricos aceites ao acrescentarD;sem truncagem. API109asserções recupera exactamente a amostra;teste5asserções mantém rejeição acima6M.33dirigidosAB/C/D,tipos/build eUI passaram. Prova:outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png. Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json;manifesto conjunto:docs/investmoz/simulations/l3-cd-prepared-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-D
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AB instalado109cb0fe/3aa851a4 eC QAb7a745e6 preservados,sem perdas confirmadas. L1129fechos/quatroresiduais,L2três famílias eErestituição de bebidas mantidos. D reutiliza crédito congelado,separando26reporte/27pedido,pedido/decisão/recebimento. Cotejo limitadoCIVA21 comredacção2025 eModeloA11;regra50%/12meses revogada,não activar. Formalidades regulamentares externas não automatizadas,não reinventar aprovadores/certificados.
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## 25/10/2026 — L3-C emQA no âmbito demonstrado;homologaçãoAB preservada
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AB entregue109cb0fe,recibo3aa851a4;72calculados/30pagos registados/42porliquidar intactos. C não está instalado. L3 continua aberto,Dreembolso geral eErestituição de bebidas pendentes;L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2 mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IAadiadas.
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No componente existente de aquisições,abrir «L3-C — substituições e diferencial». Escolher versão congelada da declaração anteriorAB/C e versão corrigidaL2 do mesmo período2026/MZN. A origem conserva entidade,natureza,17/18,pagamentos,reporte e saldo por liquidar. Reutilizar data disponível e referência da substituição anterior;pedir referência em falta. Indicar motivo e referência/data da preparação ou apresentação externa. Editar não submete àAT nem altera a declaração anterior. Formulário/registo externo não automatizados:RCIVA15 refereModeloB eexemplar recebido assinala substituiçãoModeloA;divergência conservada,sem impedir o cálculo/dossier e sem reabrirP00105/06.
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C calcula21=(17actual−18actual)−(17anterior−18anterior) por fracções exactas,22positivo e24comjuros adicionais identificados. Não reutiliza créditos19/20 nem atribui25/26/27. Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços para20 numa declaração posterior em prazo;não cria reporte/refund ou compensa dívida anterior automaticamente. Comunicação recebida continua documentada no percursoAB existente. Juros:montante identificado ou inexistência expressa com motivo,sem taxa/calendário presumidos.
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Registar apenas novos pagamentos. Referência já congelada emAB/C ou repetida noutro âmbito efectivo recuperado exige reconciliação. AB também recusa documento já congelado emC;tentativa inválida não apaga o pagamento anterior. Excedente adicional não cria comunicação20. O controlo refere-se aos livros recuperados,não a conta corrente centralAT ou outros rascunhos privados. Preservam-se cenários projectados independentes.
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Exemplo:MZN17anterior160→corrigido220,diferencial60;juros adicionais1→61calculados;novo pagamento20→41adicionais porliquidar. Declaração anterior conserva72calculados,30pagos,42porliquidar. Reconciliação mostra50registados e83porliquidar sem compensação automática. Caso credor:actual18=40 versus anterior17=160 gera−200;200aguardam comunicação,sem abater42anteriores ou criar26. Cadeia seguinte220→250gera apenas30novos;sem cobrar novamente os60anteriores. Sucessores repetidos/ciclos recusados.
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Calcular e guardar substituiçõesC,gravar rascunho privado,recuperar,abrir relatório. Resultado congela as suas entradas e origens;recalcular acrescenta histórico,não o reescreve. Relatório recuperado usa documentos/valores da versão guardada. Todos os mapas anteriores comparados integralmente;20casos dirigidos distintos,API1/109asserções na baseQA55441 comrollback,tipos/build e componente real passaram. Prova:outputs/iva-l3-c-20261025/ui-recovered-substitution.png. Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário antes de L3-C
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AB entregue109cb0fe/3aa851a4,72calculados/30pagos/42porliquidar preservados. Sem perdas confirmadas;L1129fechos/quatroresiduais eL2três famílias pendentes mantidos. Cotejo delimitado ao quadro9 do exemplar eRCIVA15. C prepara diferencial da substituição sem duplicar19/20,pagamentos ou alterar a declaração anterior. D/E permanecem pendentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L3-A/B
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Instalado 109cb0fe, candidata f7b778cd;7a380b76 preservada na ancestralidade e no backup/restauro anterior. IntegraçãoGit única,backup novo e restauroDocker isolado real antes da instalação. Delta:4ficheiros de execução,4originais fiscais inalterados,7marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Comparação de dados/schema/ficheiros/configuração com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions podem variar. Sem migrações/importações/recálculo de históricos;provasQA aceites reutilizadas.
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Âmbito:primeira declaração em prazo,2026/MZN,reporte integral explícito;crédito anterior com origem/período,comunicação20 identificada e continuidade congelada. **72MZN calculados,30pagos registados,42porliquidar** conservam conceitos distintos;registo não certifica arrecadação. L3-C substituições,D reembolso,E restituição de bebidas continuam pendentes. Próximo:C emQA,declaração anterior ligada ao diferencial sem duplicar créditos/pagamentos.
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L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 apenas05/06. L2 conserva18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis como trabalho pendente. Estatísticas/IA adiadas. Recibo:docs/investmoz/simulations/l3-ab-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L3-A/B concluído emQA no âmbito demonstrado;entrega conjunta preparada
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Homologação permanece7a380b76,reciboacbd1f33.Sem instalação,migração/importação ou recálculo de dados activos.L1129fechos+P058/P084/P085+P001=133 preservados;P001 só05/06.L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis.Csubstituições,Dreembolso eErestituição de bebidas continuam pendentes;Estatísticas/IAadiadas.
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No bloco existente de aquisições,abrir «L3-A/B — crédito,fecho e pagamentos por período». Preparar mês escolhendo resultadoL2 congelado:17/18 exactos,contexto,moeda,revisão/data ficam identificados;nenhuma compra é recalculada. Âmbito fiscal único já indicado reutiliza-se no novo mês. Oportunidades são cenários distintos,sem consolidação automática de dossiers/entidades.
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**A:**identificar saldo de abertura disponível do mês imediatamente anterior,documento e montante;ou reutilizar26do fecho anterior por adopção expressa. Crédito20 exige comunicação recebida com referência,data,origem e montante. Confirmar cobertura de todos os créditos;lista vazia não viraausência sem confirmação. Evita repetir origem como abertura/comunicação ou noutro período. Origem anterior alterada/indeterminada/gap exige revisão,não transporte silencioso;usar «Adoptar versão actual deste reporte» e calcular novamente em cada dependente.
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**B:**primeira declaração,dentro do prazo declarado com data/fundamento,2026/MZN,reporte integral expressamente escolhido.22=max(17−19−20,0);25=max(18+19+20−17,0);24=22+23;26=25. Juros23 são montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;sem calendário/taxa presumidos.21 é não aplicável à primeira declaração,sem concluirC.27 ézero pela escolha expressa de reporte integral,sem concluirD. Fora de prazo conserva dados/conta e pede procedimento próprio;nenhum crédito apagado ou reutilizado indevidamente.
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**Pagamentos:**registar referência,data e valor;calcular montante registado,restante e excedente,separados de24 e26. Excedente pago não cria crédito20 sem comunicação. Sem pagamentos registados significa lista vazia,não certificado de inexistência de pagamentos externos. Documento/data repetidos ou informação em falta pedem reconciliação. Não executa pagamentos nem certifica cobrança/submissãoAT;em projecções,todos estes valores são pressupostos.
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**Histórico e relatório:**guardarfecho,gravar rascunho privado,recuperar e abrir relatório. Cada versão conserva entradas e resultados completos;relatório histórico usa documentos/valores dessa versão. Alterarcrédito50→60 conserva a anterior,invalida os reportes dependentes e permite adopção expressa. Editar só pagamento não altera o crédito transportado. Frações permanecem exactas;20/3+50=170/3,seguido de80−170/3=70/3,sem transportar aproximação decimal. Acrescentar versãoL2 não força recálculo de origem congelada ainda disponível.
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Exemplo por períodoMZN:Janeiro18=100+abertura19=50→25/26=150;Fevereiro17=80,19=150→25/26=70;Março17=160,19=70,20comunicado=20→22=70;juros23=2→24=72;pagamento registado30→restante42;26=0. Relatório recuperado conserva os três meses e oportunidade373,origens,referências e valores.
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Cotejo limitado a A/B:quadros8/10/11 doVAT Return9c0b99a8p1–2,CIVA21(2/5)/23(1),RCIVA12/15. Cabeçalho18/19 versus caixas19/20 mantido visível,sem alterar original ou reabrirP001. Reembolso27 e restituição13(2) não herdam esta fórmula de reporte.
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9testesA/B novos,9Edirigidos reutilizados(18passaram);9A/B repetidos após ajustes finais,todos passaram.API1/103asserções,baseQA55441 com guarda e rollback;modelo_a_snapshot recuperado exactamente,origensL2 e todos os mapas anteriores conservados.Tipos/build e componente real conferidos.Prova:outputs/iva-l3-ab-20261025/ui-recovered-closure.png.
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Limites:controlo de duplicação no rascunho/livros recuperados,não conta corrente centralAT nem reconciliação automática de rascunhos privados independentes. Períodos/parcelas dependentes de residuaisL2 continuam indeterminados;casos independentes avançam. Não sincronizar caixa silenciosamente. Entrega conjunta preparada emdocs/investmoz/simulations/l3-ab-prepared-delivery-20261025.json;requer fetchmain fresco,preservação de concorrência,backup/restauro e conferência do delta instalado pelo processoGit existente,quando autorizada.Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesL3-A/B
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Homologação7a380b76/acbd1f33 preservada;L1129fechos/quatroresiduais eL2três famílias pendentes conservados. Nenhuma perda confirmada. Reutiliza resultadosL2 congelados,fracções eAPI/relatórios existentes. Cotejo apenas A/B:quadros8/10/11 do exemplar,VAT Return9c0b99a8 p1–2,CIVA21(2/5)/23(1),RCIVA12/15. Primeira declaração em prazo;crédito,pagamento e reporte distintos. Juros apenas montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo,sem taxa presumida. C/D/E permanecem próprios.
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## 25/10/2026 — L3:delimitação do fecho do IVA,antes de implementar
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L2 entregue no âmbito demonstrado7a380b76,reciboacbd1f33.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 só05/06. Nenhuma reabertura.L2 conserva trabalho por concluir:18(6)+afectação mista;regularizações sucessivas/plurianuais;erros/incobráveis.Só bloqueiam as parcelas/períodos dependentes,sem impedir casos independentes deL3.Estatísticas/IAadiadas.
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### Inventário reconciliado
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Existem resultadosL1/L2 por oportunidade/período,fracções exactas,origens/históricos e12/13 nos motivos demonstrados;APIprivada/ETag e relatórios existentes. Os campos19–27 têm correspondência descritiva no ModeloA,sem motor de fecho demonstrado. Estados antigos do catálogo01–18 não anulam as entregas posteriores:consultar relatóriosL1/L2 actuais. Tesouraria já separa crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto;calendário de imposto assumido não é pagamento efectuado. Reutilizar componentes e não reconstruir motor. Excesso de custos de viagens não é crédito de IVA;reembolso de capital não é restituição de imposto.
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**L3-A — crédito anterior e conta de utilização19/20**
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Já existe: L2 guarda resultados exactos e congelados por oportunidade/período;26/19/20 estão mapeados no exemplar. Tesouraria já distingue crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto. Não foi encontrado livro fiscal executável de saldos19/20 ou transporte26→19.
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Reutilizar: AcquisitionCalculation/periods/exactFields/history e sourceKey; modelo_a_snapshot e acquisitionScope; entidade/perfil/organização e referências válidas já existentes; fiscal-rational.ts.
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Código em falta: Conta de crédito com origem documental,período,âmbito fiscal,natureza efectiva/projectada,valor disponível/utilizado/reservado e destino. Saldo inicial explícito quando não houver anterior;reutilizar resultado26 fechado anterior,sem copiar18 ou estimativa como crédito efectivo.20 exige comunicação identificada,sem inferir de um pedido.
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Cotejo documental específico: Cotejo delimitado do quadro8/11 e utilização/prazos do crédito:RCIVA12/15 e CIVA21 na redacção aplicável. Fontes disponíveis,correspondência executável ainda a concluir;não é falta genérica de autenticidade.
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Dependências efectivas: Origem/valor utilizável e âmbito identificados; Período anterior fechado para transporte automático;saldo de abertura documentado permite começar sem reconstruir toda a história.
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Critério de fecho: Recuperar abertura,movimentos,consumo e saldo seguinte com reconciliação;mesma origem não utilizada duas vezes;lacuna temporal/origem incerta permanece indeterminada. Oportunidades preservam cenários separados,sem duplicar consumo fiscal efectivo ou consolidar dossiers implicitamente.
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Agrupamento: Agrupar comB quando compatíveis;F acompanha desde o primeiro incremento.
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**L3-B — fecho da primeira declaração e pagamentos**
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Já existe: L1/L2 calculam parcelas01–18 apenas no âmbito demonstrado,com fracções exactas e causas de indeterminação. Fórmula24=22+23 consta da correspondência do exemplar. Tesouraria tem calendário mensal de imposto assumido;isto não é pagamento fiscal efectuado.
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Reutilizar: calculateAcquisitions/result.periods e versões congeladas; mapeamentoModeloA22–26; monthly-cashflow.ts:monthlyTaxSchedule e estados de imposto em falta.
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Código em falta: Fechar saldo devedor/credor após créditos aplicáveis;guardar22/25 e distribuição26/27 conforme instruções,sem inventar fórmula antes do cotejo.23 separa juros conhecidos,não aplicáveis e indeterminados,com fonte/taxa/datas quando calculáveis.24 só determinado com22/23 conhecidos. Registar pagamento efectuado por referência,data,valor e imputação,distinto de valor a pagar e de pressuposto de caixa.
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Cotejo documental específico: Cotejo dirigido dos quadros10/11,ordem de utilização19/20 e regras de CIVA23/32/21 e RCIVA6–15. Juros dependem da regra/taxa e datas concretas;não usar taxa de juros de financiamento ou prazo genérico.
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Dependências efectivas: Resultado actual e completo das parcelas necessáriasL1/L2; CréditosA quando existam;ausência expressa/fundamentada permite caso independente; Juros apenas para23/24 e casos em que sejam aplicáveis,sem bloquear saldo credor independente.
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Critério de fecho: Reconciliação exacta antes/depois dos créditos,valor a pagar,crédito,reporte e afectação a pedido;pedido não duplica reporte disponível. Pagamento não reduz novamente o IVA apurado nem altera o histórico. Parcela necessária desconhecida mantém total afectado indeterminado.
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Agrupamento: Primeiro conjuntoA/B comF;nenhuma ordem de pagamento ou submissãoAT é executada pelo simulador.
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**L3-C — declaração de substituição e diferencial**
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Já existe: Históricos congelados e revisões existem;12/13 já recebem acerto anual e rectificação de aquisição no âmbitoE. Campo21 tem correspondência descritiva,sem diferencial executável de declaração de substituição.
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Reutilizar: Históricos de L2/E e documentos de origem; ETag e recuperação privada; quadros9/10/11 do ModeloA e RCIVA15/rectificações aplicáveis.
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Código em falta: Vincular declaração substituída,versão/período e nova declaração;calcular cada caso de sinal do quadro9 após cotejo. Conservar pagamentos/créditos já utilizados e apresentar impactos nos períodos dependentes para adopção expressa. Ajustamento de aquisição12/13 não é automaticamente diferencial21.
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Cotejo documental específico: Mapear as fórmulas/casos do quadro9 à edição/instruções recebidas e procedimento de substituição;sem extrapolar da simples subtracção de17/18. P00105/06 não é reaberto para isto.
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Dependências efectivas: A/B e versão congelada da declaração efectivamente substituída; ResidualL2 só se o evento corrigido depender dele.
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Critério de fecho: Débito/crédito diferencial recuperável,referência à substituída,pagamentos/movimentos anteriores conservados;nenhuma dupla regularização nem propagação silenciosa de nova versão para meses seguintes.
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Agrupamento: Conjunto posteriorA/B;primeiras declarações não esperam pela substituição.
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**L3-D — pedido de reembolso,decisão e recebimento**
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Já existe: Campo27 mapeado;monthly-cashflow e respectivo componente já separam estimativa,pedido,reconhecimento e recebimento previsto,com exportação. Crédito/pedido/reconhecimento não entram automaticamente em caixa. Falta vínculo ao saldo fiscal e ao pedido por oportunidade/período.
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Reutilizar: vatCreditEstimated/vatRefundRequested/vatRefundRecognized/vatRefundExpectedReceipt/vatRefundExpectedMonth; simulation-cashflow-planner.tsx e relatório/CSV existentes; saldo e movimentosA/B.
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Código em falta: Dossier e pedido por saldo/origem,estado em preparação/apresentado/decisão/recebimento,documentos e datas. Reservar a parcela pedida para não a reportar/consumir de novo;tratar deferimento parcial,indeferimento/retirada e recebimentos com movimentos referenciados,sem libertar ou criar caixa por presunção.
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Cotejo documental específico: Cotejo específico de CIVA21 redacçãoLei10/2025:condições,prazos,regime e exclusões aplicáveis. Remissão do exemplar aoart20 permanece registada,sem copiar números/prazos de versão anterior. Identificar formulário/anexos efectivamente aplicáveis,sem criar certificados/aprovadores.
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Dependências efectivas: Crédito e reserva reconciliadosA/B; Procedimento correspondente ao caso;C só para pedido ligado a substituição.
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Critério de fecho: Montantes pedido,reconhecido,compensado/recebido e ainda disponível reconciliados;pedido não equivale a decisão,decisão não equivale a recebimento. Recebimento efectivo e previsão de tesouraria são estados distintos,com moeda,data e fonte.
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Agrupamento: Compatível comE no mecanismo comum de pedidos/decisões,conservando fundamentos e condições distintos.
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**L3-E — restituição de bebidas13(2)**
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Já existe: L1 identifica natureza de abastecimento e c/d/h. L2 conhece beveragePath=deduction/refund e onlyDeduction,liga documento/linha e via de dedução demonstrada. Escolherrefund conserva percursoL3 indeterminado;restituição não está implementada. Pesca costeira mantém exclusão de provisões,sem estender a outros destinatários.
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Reutilizar: iva-onboard-supplies.ts e classificaçãoL1 actual; Acquisition/bc:documento,linha,IVA indicado,beveragePath e vínculo de origem; linkedBeverageDeductionRight apenas como referência das condições já tratadas,não como restituição executada; mecanismo comum de dossier/pedido/decisão/recebimentoD.
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Código em falta: Identificar parcela e titular/destino,origemL1,documento/IVA e pedido de restituição. Guardar exclusividade da via por parcela através de revisões/dossiers;dedução anterior exige reconciliação expressa antes de mudar de via. Separar preparação,apresentação,decisão e recebimento. Adaptar a avaliaçãoA/B/C que hoje conserva indeterminação ao escolherrefund:consumir um estado de via de restituição exclusivamente demonstrada,sem converter desconhecido emzero apenas para fechar totais.
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Cotejo documental específico: Mapear procedimento/formulário e condições específicos de13(2–3) aos cenários c/d/h. A previsão legal de restituição já está identificada;não falta revalidar a fonte. Não presumir que este pedido usa automaticamente as regras/caixa27 do reembolso geral21.
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Dependências efectivas: Origem e condições própriasL1 e documento/IVA identificado; Ausência de dupla utilização da parcela com deduçãoL2; D fornece infra-estrutura comum;enquadramento13(2) permanece próprio e pode ser preparado independentemente do reembolso geral.
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Critério de fecho: Parcela exclusivamente atribuída à via demonstrada,sem dedução+restituição simultâneas;âmbito e fonte próprios;dossier→pedido→decisão→recebimento recuperáveis e relatados,sem restituição presumida pela selecção da via.
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Agrupamento: Preparação independente enquanto decorre cotejo específico;agruparD/E apenas quando houver compatibilidade real.
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**L3-F — gravação,recuperação,relatório e preservação em cada incremento**
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Já existe: API de rascunhos privados/ETag,modelo_a_snapshot por oportunidade,históricos,resultados exactos e leitores de relatórios;cashflow_snapshot separado. Provas L1/L2 e relatórios da entrega7a380b76/acbd1f33 disponíveis.
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Reutilizar: SimulationFormDraftController/StoreSimulationFormDraftRequest; project-dossier-report.ts e relatóriosAquisicoes/E/tesouraria; fiscal-rational.ts e controlo de versões/fontes.
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Código em falta: Estender estruturas/leitores existentes com saldos,movimentos,pedidos,declarações e vínculos de versões. Conferir tamanho do rascunho sem truncar históricos;sincronizar efeitos de caixa só por adopção expressa. Mostrar período,oportunidade,âmbito fiscal,origem,estado e próxima acção.
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Cotejo documental específico: Sem dependência documental genérica;somente regras dos incrementos que estejam a ser integrados.
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Dependências efectivas: Acompanha cada incremento,sem esperar pelo fimL3.
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Critério de fecho: Gravar→recuperar→relatar conserva valores,fracções,origens,revisões e estados;cenários não partilham consumo efectivo implicitamente. Falta/indeterminação não virazero;mudanças mostram impactos,sem alterar históricos. QA isolada e apenas delta relevante;entregaGit agrupada com backup/restauro e conferência instalada quando autorizada.
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Agrupamento: Transversal a todos os conjuntos;reutilizar provas válidas e conferir somente novas parcelas/fluxos afectados.
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### Sequência e preservação
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Primeiro conjuntoA/B comF,para créditos e primeira declaração nos casos suficientemente sustentados.Csegue pelas dependências de substituição,não bloqueia primeira declaração.D/E partilham infra-estrutura de pedidos/decisões,conservando regime geral21 e restituição13(2) distintos;dossierE pode avançar durante o cotejo específico.Ajustamentos12/13deL2 não se confundem com diferencial21.A origem fiscal do sujeito passivo e o cenário da oportunidade ficam identificados,sem consolidar automaticamente dossiers nem duplicar utilização efectiva do crédito.
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O cotejo seguinte é dirigido aos quadros8–11,à redacção aplicável21e aos procedimentosRCIVA12/15,pagamento/substituição e restituição13(2);fontes já aceites,não nova validação genérica de proveniência. Parâmetros/documentos realmente ausentes mantêm causa e próxima acção.Não importar prazos/limiares de outra versão nem regra17% do regulamento histórico. Remissãoart20 no exemplar versus21na lei posterior fica explícita;P00105/06 não é reaberto.
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Esta passagem altera apenas documentação e a linhaAUD-SIM-INT02 na mesma matriz3556×49;129fechos,todos os outros requisitos e quatro residuaisL1 preservados.Nenhum teste/prova aceite repetido,sem nova pesquisa externa,escrita activa,implementação,migração ou entrega.A delimitação não declaraL3concluído nem a estimativa histórica48–80hactualizada. Registo estruturado no recibo integrado existente,chave`l3_closure_delimitation_20261025`;não foi criado outro backlog.
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## 25/10/2026 — entrega conjuntaD/E;L2 concluído no âmbito demonstrado
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Instalado7a380b76,candidata dde20c33,incluiD2c2a2f20.Preservada819ae791 na ancestralidade e no backup/restauro anterior. Uma integração pelo processoGit existente,backup novo e restauroDocker real isolado semrede,antes da instalação;sem migrações/importações. Delta:7ficheiros de execução,4originais fiscais conservados,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Dados/schema/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions variaram. ProvasQA aceites reutilizadas.
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**L2 concluído no âmbito demonstrado**:ABC já instalado;D afectação/proporções eE acerto anual,controlo de activos e rectificação pelo adquirente,comF nos totais afectados. Não representa cobertura fiscal integral. Permanecem trabalho por concluir **na mesma matriz**:artigo18(6) combinado com afectação mista;regularizações sucessivas e plurianuais;regularizações por erros e incobráveis. Conservar fonte/evento/prazo e reconciliação próprios,sem percentagem genérica ou alteração silenciosa de históricos. Os limites de IVA liquidado,2026/MZN e eventos demonstrados mantêm o relatórioE;19–27/créditos anteriores/pagamento/reembolso seguemL3.
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L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. As formalidades digitais e cálculo fiscal ainda não automatizado dos ramos limitados conservam-se. Restituição de bebidas permaneceL3. Avançar paraL3 não elimina nem reclassifica estes residuais como concluídos.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L2-E emQA;D/E preparados conjuntamente,comF
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ABC/F permanece instalado819ae791,recibo855ab066.D aceite emQA2c2a2f20.E concluído emQA **no âmbito abaixo**,sem afirmar automatização de todas as regularizações.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133,todas as linhas preservadas;P001 apenas05/06.Restituição de bebidas continuaL3.
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Na aquisição existente,«E — activos e regularizações por evento» permite escolher resultado original congelado e parcelas,conservando documento/linha,moeda,mês,dedução exacta e condiçõesC/D. Escolher outra versão é adopção expressa;os restantes dados do evento mantêm-se.Pressupostos de projecção continuam identificados;submissão fiscal ocorre fora do portal.
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**Acerto anual22(6):**indicar bases anuais finais22(4–5),semIVA,incluindo fora de campo e excluindo vendas de activo usado/imobiliárias-financeiras acessórias;confirmar âmbito. Quociente final à centésima superior22(8).Diferença entre IVA elegível antesD,já limitado porC,vezes proporção final,e o deduzido congelado. Último período do ano;campo12 se positiva,campo13 se negativa. Não recalcular nem substituir a dedução original.Não se aplica genericamente a afectação real ou18(6)+mista,que continua pendente.
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**Activos:**controlo individual27RCIVA,Decreto7/2008,BR16PDF5,p103:documento/linha,data,IVA suportado/deduzido e versão. Reutiliza08;numa importação,pode identificar expressamente «Bem de investimento importado»,mantendo11 e condições aduaneiras. O registo de activos não inventa amortização ou regularização plurianual.
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**Rectificação pelo adquirente51(4):**seleccionar uma parcela,documento rectificativo do fornecedor,data de recepção,motivo e dedução corrigida documentada;confirmar manutenção das condições de direito.Reduções/anulações corrigem a dedução a favor do Estado,na recepção ou período seguinte. Acréscimos,erros,mudança de direito e múltiplos documentos sucessivos exigem percurso próprio. O prazo que alcance2027 conserva-se no relatório;motor mensal ainda2026/MZN.
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**Guardar e conferirF:**guardarE;retirar declarações contraditórias de ausência12/13 e confirmar cobertura de todas as regularizações do período;actualizar expressamente o apuramento parcial. F soma fracções exactas,12em15 e13em16,sem dupla dedução. Aquisição editada após a origem congelada pede reconciliação;dados incompletos/resultados desactualizados não viramzero. Evita repetir documento/linha/ano mesmo mudando revisão;acerto anual+nota de crédito na mesma parcela não são somados sem reconciliação sequencial.
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ExemploMZN:12=5,28;13=4/3;14=1000;15=29,44;16=484/3;17=9892/75;18=0. Decimais até6casas são apresentação técnica,sem arredondamento declarativo presumido. Bases reduzidas semIVA liquidado consolidado mantêm14/16/17/18 indeterminados,inclusive quando apenas há eventosE no livro.17/18 antecedem créditos anteriores;19–27/pagamento/reembolso permanecemL3.
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**LimitesE:**erros51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime,regularização plurianual e sequência de vários eventos na mesma parcela não estão automatizados. Mantêm fonte/evento/prazo e trabalho fiscal próprios;nenhum fecho silencioso. Divergência textual11/12 versus caixas12/13 conservada,sem reabrirP001.
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31testes dirigidos(22anteriores+9E),API1/94asserções com guardaQA55441/rollback,tipos/build e componente real conferidos. API conserva exactamente o rascunho,origensD,históricos e mapas anteriores. Chaves compactas evitam repetir o conteúdo congelado e mantêm o exemplo dentro do limite existente;nenhum limite de validação foi alargado.
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Manifesto único:docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-manifest-20261025.json.A entrega exige conferência fresca de main/concorrência,autenticação,backup/restauro e delta instalado pelo processoGit existente.Não executados neste incrementoQA.Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json.Provas:outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-totals.png eui-recovered-asset.png.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesE
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ABC/F instalado819ae791,recibo855ab066.L1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza livro/resultadosD congelados,sem recalcular históricos;inventário de activos e regularizações por evento. Cotejo dirigido22(1–8),Lei13/2016PDF16/p1426(274),e18(6),Lei10/2025PDF13;sem reconstruir motor. Comunicação prévia22(2) é condição da fonte,sem novo aprovador. Regularização anual22(6) segueE.
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## 25/10/2026 — L2-D emQA,comF e dependências deE
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ABC/F entregue819ae791,recibo855ab066.D concluído emQA no âmbito demonstrado,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;nenhuma linhaL1 alterada.LivrosABC e históricos preservados,actuais e comparados integralmente.
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Na aquisição existente,use «Preparar afectação parcial e proporções — D».Conserva documento,montantes,moeda,mês e condiçõesB/C.Escolher afectação real/pro rata identifica afectação mista;18(6),afectação exclusiva à origem. O vínculo individualA conserva-se,sem definir silenciosamente o âmbito misto.A falta de condiçãoC/documento não é suprida por uma proporçãoD.
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**Afectação real22(2):** indicar parte com direito/total na mesma unidade e critério,âmbito/fonte,repartição real,comunicação prévia referenciada e condições concretamente aplicáveis.Não existe novo aprovador do portal.Usa fracção exacta,sem arredondamento do pro rata.
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**Pro rata provisório22:** bases anuais semIVA,numerador com direito18/19,denominador com todas as operações incluindo fora de campo;excluir vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias22(4–5).Ano anterior22(6),ou estimativa expressa de início/alteração substancial22(7) com referência da declaração.Não usar só vendas de um mês/opção individual como total anual.O quociente é arredondado à centésima superior22(8),conservando original e aplicado:1/3→34%,2/3→67%.Imposição concreta de afectação real22(3) não é substituída por pro rata.Montantes anuais em falta/denominadorzero não recebem percentagem presumida.
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**18(6):** reutilizar origem demonstradaP096–P099 no mesmo âmbito,adoptando expressamente alterações e confirmando correspondência.Reutiliza62/85/40/75%,sem taxaIVA presumida ou segunda redução da base.Afectação mista combinada com18(6) não está demonstrada neste percurso;fica indeterminada.Condições/fonte de origem alteradas invalidam o resultado actual;históricos não são recalculados.
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**F:** preservar parcela dedutível/não dedutível e composiçãoC antesD.Gasóleo16×50%×1/3=8/3,sem dupla aplicação.Exemplo de afectação real/pro rata:09=13,44;11=10,72;14=1000,00;15=24,16;16=160,00;17=135,84;18=0,00MZN.Quando existem bases reduzidas no mesmo âmbito/período,IVA liquidado não consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,mesmo sem vínculo directo da compra a essas bases.Exemplo18(6):dedução15=6,40,sem imposto de saída presumido0. Não se conclui cálculo fiscal integral.L3 mantém créditos anteriores,restituição de bebidas,pagamento/reembolso.
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Guardar versão,gravar privadamente,recuperar e abrir relatório conserva método,bases,quocientes,fonte,comunicação,fracções exactas e histórico. Alterar entradas/origens assinala resultado desactualizado,sem substituir o original.ProvaAPI:1teste/89asserções,baseQA55441 com guarda e rollback;26testes dirigidos,5D repetidos após ajustes finais;tipos/build e componente real com dois âmbitos recuperados.ProvasABC/L1 válidas reutilizadas.
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**E,por dependência efectiva:** primeiro motivo executável é o acerto anual22(6),usando resultadoD congelado,IVA elegível antesD,quociente aplicado e montante efectivamente deduzido. Recolher bases anuais finais e aplicar22(4–5)/(8),calcular diferença no último período do ano,com identidade única do evento e sentidos12/13 separados;jamais alterar dedução histórica.Activos/outros motivos precisam evento,documento,prazo e fonte específicos.A divergência textual11/12 versus caixas12/13 continua identificada separadamente deP001.E ainda não implementado;este registo não fechaE ouL2.
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Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json.Provas:outputs/iva-l2-d-20261025/ui-recovered-totals.png eui-reduced-output-limit.png.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesD
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ABC/F instalado819ae791,recibo855ab066.L1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. D reutiliza livro de compras,condiçõesB/C,fracções exactas e bases reduzidasP096–P099. Cotejo dirigido22(1–8),Lei13/2016PDF16/p1426(274),e18(6),Lei10/2025PDF13;sem reconstruir motor. Comunicação prévia22(2) é condição da fonte,sem novo aprovador. Regularização anual22(6) segueE.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L2-A/B/C comF
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Instalado819ae791,candidatafc7e590d,incluiA56c948ec. Uma integração pelo processoGit,backup novo e restauroDocker real isolado semrede antes da instalação;sem migrações/importações. Delta instalado:6ficheiros de execução,3originais fiscais,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200;dados/tabelas/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente. Apenascache/sessions podem variar.ProvasQA aceites reutilizadas,sem repetirL1. L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133. Via de dedução de bebidas no recorte demonstrado;restituição continuaL3. PróximoD:afectação parcial/proporções;E pelas dependências efectivas.F acompanha cada incremento.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l2-abc-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L2-B/C emQA e entrega A/B/C preparada
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L2-A56c948ec permanece aceite emQA.B/C concluídos emQA no âmbito demonstrado,comF,preparados para uma única entrega compatível comA.Homologação/main obtido porfetch:ada9629b/recibo7febb6f7,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;linhas dos129fechos e quatro residuais comparadas sem alterações.Nenhuma nova matriz/backlog.
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@@ -2234,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Projecções, resultados financeiros, activos e custos | Ponte resultado contabilístico→matéria colectável, custos admitidos/não admitidos, amortizações, perdas fiscais e colecta; correspondência M/20/M/22 | Plano financeiro e dados comuns; L5 para retenções sofridas | Código IRPC e Lei12/2025; exercício fiscal, residência/EP, saldos/perdas com ano e prova; resolver diferenças PDF/XLSX | 48–80 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível2f684e59:resultado financeiro→ajustamentos demonstrados→lucro6700→base4400→colecta1408,com provas/persistência/histórico | Saldo concreto:outros ajustamentos ordinários,juros financeiros,amortizações,variações/periodização,perda actual,âmbitos normais adicionais,representação fiscal e correspondênciaM20/M22;ver secção «saldo concreto deL6» | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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@@ -5384,3 +5672,406 @@ Preservação por comparação dos registos preexistentes: **32 documentos, 31 r
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**Guia da equipa no destino:** abrir a [gestão única](https://teste-investidor.tempo.co.mz/gestao-conteudos) → **Gerir conteúdos, versões e histórico** → escolher **Rascunhos**, pesquisar o título e abrir **Editar artigo** ou **Ler / pré-visualizar artigo**. Corrigir o texto e o tratamento de imagem → **Pré-visualizar alterações** → **Guardar artigo como rascunho** → **Ler revisão guardada**. Usar **Voltar ao acervo para metadados e publicação** para corrigir título, descrição, origem, enquadramento, acesso e direitos. **Publicar** continua separado, conforme a autorização e os campos existentes, quando a equipa decidir publicar. Guardar uma edição de um artigo publicado retira-o até nova publicação expressa. Não há comandos ou intervenção do Codex neste percurso corrente.
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Recibo: [cadastro, acessos e preservação no destino](legacy-editorial-installation-receipt-20261022.json). A [lista única dos 50](../v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md) e o CSV existente contêm os endereços **privados** efectivos dos 28; não são links de artigos já publicados. Capturas locais em `outputs/legacy-editorial-install-20261022/`, incluindo `editor-recovered-homologation.png`. Mantêm-se dois originais incompletos e a revisão editorial dos textos pela equipa. A Tempo não declarou ter conferido commit, pacote ou guia. **A carteira vazia e os projectos âncora continuam como falha separada, sem causa confirmada; esta entrega não a resolve.** (Saldo histórico desta entrega de 22/10; superado pela reposição auditada e reconciliação de 23/10 descritas acima. Não representa o estado actual.)
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## 25/10/2026 — E entregue; continuação de L3
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E instalado em `7ad187f9`, candidata `47086625`; C/D `de36f028` e recibo `46944402` preservados. Backup novo e restauro real isolado confirmam174tabelas;369ficheiros/configuração e12ficheiros de execução conferidos. Manifesto/revisão,marcadoresE/C/D e simuladorHTTP200 confirmados. Apenas cache/sessions podem variar;sem migrações,importações ou recálculo de históricos. Pipeline:746testes frontend,59testesAPI/317asserções econtrolo1/3106 passaram.
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Mantém16MZN deIVA documental,zero de dedução nesta via,12reconhecidos,7recebidos e5porreceber. Não éIVA do fornecimento nem pagamento bancário. Recibo:`docs/investmoz/simulations/l3-e-delivery-20261025.json`. L3permanece aberto;repartição/reconciliação,apuramentos eformalidades avançam separadamente emQA. L1conserva129fechos eP058/P084/P085/P001;L2conserva18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo intacto;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — inventário antes dos novos testes de parcelas/indeterminados/formalidades
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E7ad187f9/recibodbeaf886 eC/Dde36f028/46944402 preservados;129fechosL1 eP058/P084/P085/P001,limitaçõesL2 eprocedimentoTempo permanecem na matriz existente. Sem perdas confirmadas no delta;provas aceites reutilizadas. Inventário completo das fontes fiscais eanexos acessíveis nas pastas autorizadas Notas/Modelos antes de seleccionar consulta:outputs/iva-l3-e-partitions-20261025/preservation-before-tests.json. Escolha técnica de representação:intervalos doIVA documental evitam sobreposição,sem criar requisito organizacional ou novo benefício. Desenvolvimento e novos testes apenasQA.
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## 25/10/2026 — parcelas de E, diagnóstico e preparação formal em QA
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E entregue mantém `7ad187f9`, recibo `dbeaf886`, com16MZNdocumentais/zero de dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber. Este incremento permanece emQA,sem instalação,migrações ou importações. C/D eprocedimentoTempo preservados;L3continua aberto.
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Na restituição existente,escolher linha integral ou parcela documentada. Os limites representam partes doIVA documental:0–6 e6–16 não se sobrepõem num total16. A parte não utilizada não recebe destino/dedução automáticos. Para uma dedução efectiva anterior estável6,indicar a sua afectação documentada0–6;somente6–16=10 pode seguirE. O livro original de dedução mantém-se. Sem suporte,montantes históricos divergentes,sobreposição ou dedução integral16,não há restituição presumida. A anulação/redução da dedução exige fundamento,sequência e tratamento fiscal próprios ainda não automatizados nesta via;editar a aquisição ou preparar uma correcção não liberta a parcela. Não usar51(4),que exige manutenção do âmbito/direito,como regra automática de mudança paraE. Livros/históricos efectivos recuperados impedem duplicação;isto não é reconciliação central daAT.
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O componente de aquisições mostra,por contexto,os cálculos guardados indeterminados:montantes em falta,motivo,dados necessários econdição de resolução. Base/margem,localização ou momento determinados não significamIVA liquidado. Fornecimento13(2),margens/viagens/eventos e integrações ainda limitadas conservam IVA próprio indeterminado;os16da aquisição não o substituem. Os mesmos diagnósticos seguem no relatório,com entradas congeladas preservadas. O inventário de67contextos/331ocorrências do corpusQA inclui provas negativas deliberadas,não331novos requisitos. Evidência:outputs/iva-l3-e-partitions-20261025/calculation-inventory.json;matriz existente mantémAUD-SIM-INT02.
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Preparação dos quadros8–11 doVATReturn recebido:AB19/20/22–27;C21–24;D25/26/27. ExportaçãoHTML para conferência reutiliza apenas campos identificados,resultados congelados efracções exactas;campos05/06,assinaturas,meio de pagamento e uso dos serviços não são preenchidos por presunção. Egera dossier de apoio próprio,sem o transformar em campo27. A exportação não atesta edição electrónica nem submissãoAT. DependênciaC:ModeloB/RCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar;D:exemplares/instruções dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 identificados antes;E:modelo/procedimento específico13(2). Retomar cada dependência apenas com exemplar/instrução pertinente;sem pesquisas repetidas sem evidência nova e sem importar condições deD paraE.
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Verificação:43testesfrontend dirigidos;API1teste/105asserções,QA55441 comrollback erecuperação exacta;TypeScript/build passaram. UIreal:rejeita5–16 sobre dedução0–6;repor6–16 recupera pedido10;gravar/recuperar/relatar preserva restantes mapas;HTML realmente descarregado econferido.37fontes/anexos acessíveis conservaram hashes. A baseQA estava parada;arranque erecuperação automática concluídos antes do teste privado,sem usar a baseactiva. ReciboQA:docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json.
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L1conserva129fechos,P058/P084/P085 eP00105/06. L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo pedido→decisão→formulário intacto. Estatísticas/IAadiadas.
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Limites das parcelas também aceitam fracções exactas,por exemplo16/3. Dedução anterior16/3 eparcelaE32/3 somam16sem aproximação;indicar5.333333 como início da restituição sobrepõe-se à dedução exacta e é recusado. Escolha técnica de representação,sem nova condição fiscal ou organizacional.
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## 25/10/2026 — P084/P085 concluídos no procedimento operacional da Tempo
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Decisão expressa desta sessão:retirada a pesquisa de outro procedimento como condição de fecho. A origem é o procedimento operacional comunicado pelaTempo,não uma publicação normativa. Referência implementada:pedido escrito ao Ministério das Finanças/AT → decisão → submissão externa do formulário com o despacho de isenção anexado.
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P084conserva pedido fundamentado epossibilidade de deferimento ou recusa. P085conserva finalidade de emergência eassistência humanitária. Emambos,o benefício limita-se aos bens,operações,período econdições do despacho. Pedido apresentado não concede automaticamente;decisão eformulário mantêm documentos,identificadores/hash e histórico. O fecho é do percurso implementado,não declaração de submissão real de todos os pedidos ou de benefício geral.
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Prova já aceite reutilizada:iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json,UIgravação/recuperação/relatório,pacotesP084/P085 eentrega e38aa749 eml1-tempo-offers-fx-delivery-20261025.json,preservada até7ad187f9. Os caminhos deworkflow/anexos mantêm o delta aceite. Sem nova pesquisa,ronda funcional,alteração de código,escrita de dados activos ou validação jurídica genérica. P084/P085 ficam concluídos nesse âmbito na matriz existente;131itensL1concluídos,restamP058 eP00105/06,total133. As condições anteriores de pesquisa/correspondência normativa ficam superadas;linhas anteriores integralmente preservadas no recibo de fecho.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json. L2residuais eL3aberto mantêm-se. Eentregue7ad187f9/recibodbeaf886 eQAb189d0fa preservados. Estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — incremento QA, saldo concreto deL3 e apresentação directa deP001
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InstaladoE7ad187f9:16MZN deIVA documental,zero de dedução nesta via,12reconhecidos,7recebidos e5porreceber. C/Dentreguesde36f028 preservados. b189d0fa permanece emQA;acrescenta repartição6+10numa linha16,reconciliação de dedução efectiva estável6com restituição complementar10,fracções exactas16/3+32/3,impedimento de sobreposição e preservação de versões. Não automatiza anulação da dedução original. Acrescenta diagnóstico por cálculo epreparaçãoHTML dos campos identificadosAB19/20/22–27,C21–24,D25–27;Econtinua dossier próprio,sem campo27. Provas anteriores reutilizadas:43testesfrontend,API1/105,tipos/build,gravação/recuperação/relatório eexportação;nenhuma nova ronda nesta explicação.
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SaldoL3:entregar o incrementoQA pelo processo existente;implementar regularizações/sequência para mudança ou anulação de deduções eversões divergentes;resolver os cálculos próprios ainda indeterminados de fornecimentos/margem/viagens/eventos e suas integrações;completar formalidadesC(ModeloB/RCIVA15 versus exemplarModeloA),D(exemplares/instruções específicos78/2017,30/2022,52/2025)eE(modelo/procedimento13(2)). Cada item econdição concreta constam do recibo existente l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json:current_L3_balance_20261025. Limite dos livros recuperados não cria obrigação nova de reconciliação centralAT. IVA da aquisição nunca substitui IVA do fornecimento. Sem pesquisa repetida sem evidência nova.
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P001:mostrados directamente os campos do original recebido NovoModeloA.docx,hash62c198e9,imagem incorporada7ae7f02e. Campo05:"Vendas isentas com direito à dedução". Campo06:"Op.do n.º1,al.b)doart.º18doCIVA",agrupado com07sob"Isentas". Recorte:outputs/l3-saldo-p001-20261025/campos-05-06-exemplar-recebido.png. Pergunta específica àTempo:que operações pretende inscrever no06,distintas das do05? P001permanece pendente desse esclarecimento;original/remissão não foram corrigidos nem substituídos por outra edição. Nenhuma nova pesquisa jurídica,teste,importação ou alteração de dados activos.
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L1mantém131/133;P058três casos residuais eP00105/06. P084/P085permanecem fechados no âmbito operacionalTempo,sem nova pesquisa. ResiduaisL2 eEstatísticas/IAadiadas preservados.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à reconciliação funcional deP001
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Tempo conferiuVATReturn(1).pdf e disposição doquadro8:05vendas isentas comdireito;06operações18(1)b;07operações semdireito;14=01+03+05+06+07. A identificação já está esclarecida;prossegue apenas reconciliação dos tratamentos existentes,separação05/06 eausência de duplicação. Não procurar outro modelo nem presumir estrangeiro=06.131fechos anteriores,incluindoP084/P085no procedimentoTempo,foram inventariados epreservados antes dos novos testes. Fontes/anexos acessíveis inventariados emoutputs/p001-reconciliation-20261025/preservation-before-tests.json. E7ad187f9 eQAb189d0fa preservados;L3aberto;sem alteraçõesactivas.
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## 25/10/2026 — P001 reconciliado emQA no catálogo existente;entrega pendente
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A conferência comunicada pelaTempo doVATReturn(1).pdf esclarece05/06/07e14. Não falta procurar outro modelo. Catálogo actual inventariado integralmente:109tratamentos,47atribuídos05,45atribuídos07,4atribuídos01,4atribuídos03e9semcampo/classificação determinada;nenhumatribuído06. Fundamentos/condições próprios mantidos. Outros livros de classificação/base/eventos não são somados automaticamente como operações06. A localização estrangeira continua análise própria,semcampo06presumido.
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Correcção incremental:06soma apenas as suas linhas,como01/03/05/07,emvezdezeroimposto no código;cada identidade pertence no máximo aumcampo de base. Repetir a mesma identidade05/06ouduasvezesno05érecusado.14continua01+03+05+06+07,semrepetição.06sóézeroquandooperíodoestácompletoesemlinhas06;operaçãoaindadesconhecidaouperíodoincompletofaz06/14permaneceremindeterminados. Não foi inventado tratamento fiscal positivo06. Uma sonda mecânica de agregação não é apresentada como esse tratamento.
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O consumidorL2reutilizaaclassificaçãoactual,sem somar novamente aexecuçãogeral01/02. Corrigido aviso legado que dizia faltar01/02quandoL1jáosdetermina,mesmo semaquisições. Snapshots/históricos aceites não foram reescritos;edições deliberadas conservam resultados anteriores e exigem nova versão.
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Prova:23testesfrontend(8novosP001+15dirigidosanteriores),TypeScript ebuildexit0. Componentesreais:01=100/03=200/05=300/06=0/07=400e14=1000MZN;gravar→recuperar→relatórioconfirmamcontagemúnica. CasoIVAincluído5%mantém14exacto18800/21;desconhecidosnãoviramzero. Contrato/APIprivadosexistentesreutilizados;nenhumnovoformatoouendpointnemnovarondaAPI. Fontes/anexosaccessibleisinventariadosmantêmhashes. Recibo:docs/investmoz/simulations/p001-treatment-reconciliation-qa-20261025.json.
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P001concluídoemQAapenasnoâmbitodacorrespondênciadostratamentosexistentes;entregaGitpendente,nãodisponívelnoactivo. SaldoL1:131entregues+1QA(P001)+1funcional(P058)=133. P084/P085mantêmfechooperacionalTempo,semreabrirpesquisa. P058mantémostrêscasosresiduais. L2/L3limitaçõesprópriaspreservadas;E7ad187f9entregueeb189d0faQA;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — rectificação deP001:correspondência positiva06ainda não demonstrada
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A identificação05/06/07easprovas deexclusãoindevida/anti-duplicação são aceites epreservadas. Não demonstram,por si,quais operações alimentam legitimamente06. A conclusão funcional anterior foi excessiva nesse ponto:P001mantém-se emQAparcial,não encerrado funcionalmente. Saldo comunicado preservado:131entregues+P001emQA+P058residual=133;P084/P085fechados.
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Auditoria das provas existentes,sem repetição de testes:nenhumdos109tratamentosestáatribuído06;oexemploUIusa06=0. aggregation-only-06éuma cópia sintética de resultado para testaragrupamento,nãoumaoperaçãofiscallegitimamenteclassificada. Recibo actual:p001-treatment-reconciliation-qa-20261025.json:positive_field06_case;reciboanteriorpreservadoemoutputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json.
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Lacunaúnica:operação concreta e correspondência depreenchimento que liguem legitimamente a baseao06,distinta de05. OacervojáconferidoCIVA13/2016,PDF14/p1426(272),18(1)bdescreveimpostodevidopelaimportaçãodebens;issonãoforneceporsiabase06doquadro8. Remissãopreservada,semcorrigi-lapara19ouatribuirimportação/estrangeiroautomaticamente06. Nãoépediadaprocura deoutromodelonemvalidaçãogenéricadafonte.
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Depois deidentificadaessacorrespondência,conferirapenasocasopositivodirigido:basepositivaem06,mesmaoperaçãoausented05,14incluiabaseumavez,gravação/recuperação/relatóriocomdocumentosehistóricopreservados. Os23testesetipos/buildanterioresmantêmaaceitaçãonoseuâmbito;nãoseabrenovarondaglobal. Nestapassagem,nãohouveimplementação,testesnovosouescritaactiva. L2/L3/EentregueecoberturaQA,estatísticas/IAadiadaspreservados.
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## 25/10/2026 — responsabilidade técnica deP001
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A identificação do exemplar e o critério deaceitação já foram definidos pelaTempo. Foi indevido devolver ao responsável a identificação da operação positiva como condição de prosseguimento. A reconciliação técnica da remissão e o caso dirigido pertencem aoCodex;P001nãoaguarda nova decisão organizacional ou informação impostaàTempo. Esta correcção de responsabilidade não transforma a sonda mecânica em prova fiscal nem altera os resultados anteriores. P084/P085mantêm-sefechados;saldoeâmbitosanteriorespreservados.
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## 25/10/2026 — prosseguirL3eadvancerL4;residuaissem bloqueio
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DecisãoTempo:P001ficaresidual,provaspreservadasesematribuiçãoautomática06;retomaapenascomesclarecimentoconcretonovo.P058mantémâmbitoparcialdisponíveleexclusõesidentificadas.P084/P085mantêmfechooperacional.Avance:coberturaadicionalL3b189d0faQA,conferirapenasofaltanteepreparentregacompatível;reconciliarsaldoL3edepoisL4ISPCconformeplanoexistente.Semrepetirpesquisa/testesdosmesmospontossemnovainformação.Limitaçõesvisíveisnãoimpedempercursosindependentes.
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CandidataisoladaemC:/laragon/www/portal-investidor-l3-qa-20261025,ramoscodex/l3-additional-delivery-20261025,baseb189d0fa/7ad187f9;provas43frontend/API1-105reutilizadas,nova conferência apenas dehashes,compatibilidadeecompilação. Preparação nãoéinstalação;execuçãoexigecomparaçãoautenticadaebackup/restauro fresco.
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CandidataL3preparada:`0f4df8a4`,ramo`codex/l3-additional-delivery-20261025`. Buildetipos passaram;12ficheirosdedelta(10funcionaisjáaceites+2textosdelimitaçãoP001),7marcadorescompilados,schemas/PHP/configurações/dependênciassemalterações. Main/manifestopúblicoconferidosem7ad187f9;simuladorHTTP200. Scriptsprivadosdepreflight,backup/restauro,conferênciaprotegidaepúblicapreparadoscomguardasdenovoestado. Nenhumteste funcionalrepetido,nenhumaescritaactiva. Próximaexecuçãodaentrega:comparaçãoautenticadafresca,backup/restaurorealeconferênciadodelta. Não declararinstaladopelapreparação.
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## 25/10/2026 — inícioL4-AISPCdepoisdapreparaçãoL3
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L3candidata0f4df8a4preparada,provasaceitesreutilizadas;entregaefectivaexigepreflightautenticadoebackup/restaurofresco. SaldoL3mantémregularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/E;limitecontacentralATnãoénovacondiçãoorganizacional. NenhumresidualP001/P058bloqueiaL4.131fechosL1eP084/P085preservadosantesdosnovostestes. Acervofiscal/legislação/anexosacessíveisinventariadosemoutputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json.
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L4-Aprimeiroincremento:enquadramentoelegibilidade2026,MZN,territórionacional,tipodepessoa,actividade,referênciaanual/prévisão,incompatibilidadesarts2–5,opçãoseparada.Reutilizarcamposválidosepreservarediçõesdeliberadas. Lei9/2025republicadaéfonteaceite;nenhumaaprovaçãogenéricaFiscalistaécriadacomoetapa. Apuramentotrimestral,escalões/excesso,mínimo/retençõeseformalidadescontinuamtrabalhopróprioL4seguinte;nenhumimpostocalculadoouregimeadoptadopelainventariação.
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## 25/10/2026 — L4-A ISPC: primeiro incremento QA
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Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2–5 da Lei9/2025: referência anterior2025 ou previsão de início2026,limite4.000.000 inclusivo,incompatibilidades e dados concretos em falta. Regra183dias restrita aos serviços8(1)c. Opção permanece separada;seleccionarISPC não adopta regime. Perfil reutilizado com prévia e confirmação das divergências,edições deliberadas e outros livros preservados. Livro por contexto e histórico integrado no relatório existente.
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Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.
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L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
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## 25/10/2026 — L4 ISPC: apuramento trimestral e percurso demonstrado em QA
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O enquadramento e a opção guardados alimentam o apuramento trimestral de 2026 em MZN. O volume anual de acesso anterior, o volume anual do escalão e a base trimestral são distintos. Calculam-se as taxas de 3/4/5%, os serviços a 12/15%, a cumulação pela taxa maior e o excesso a 20%, com valores racionais exactos. O acumulado anterior impede repetir o excesso. O ano encerrado reconcilia os quatro trimestres; uma previsão permanece cenário. A prestação inferior a 500 MZN dispensa pagamento e conserva a declaração; exactamente 500 MZN mantém pagamento. A retenção de 5% nas aquisições ocasionais do artigo 12(3–4) tem livro e limite global de 2.500.000 MZN próprios, sem reduzir o imposto do adquirente.
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Percurso demonstrado com componentes reais: elegibilidade/opção → cálculo → gravação → recuperação → relatório financeiro. Exemplo do T2: base de 200.000 MZN, taxa de 12%, imposto/prestação de 24.000 MZN e opção documentada em 01/01/2026. A API privada em QA passou 1 teste com 21 asserções, rollback e recusa de acesso a outra conta (404); os livros anteriores foram preservados exactamente. Passaram 13 testes novos (10 trimestrais e 3 de retenção), tipos e compilação. As fontes, provas aceites de L1/L2/L3/P001 e os 12 testes de L4-A foram reutilizados. Recibo: ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json; provas: outputs/ispc-l4b-20261025.
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O âmbito habitual trimestral está demonstrado em QA, ainda não instalado. O saldo de L4 fica delimitado às operações ocasionais próprias do artigo 3(3–4), às aquisições acima do limite global e à correspondência de formulários, instruções e regulamentação de 2026. O aviso primário do Governo sobre a aprovação de novo regulamento não fornece o articulado nem o modelo. Não se inventam formulários, prazos ou aprovadores; essas dependências não bloqueiam o cálculo habitual demonstrado. P001/P058 permanecem residuais e não interrompem a sequência; P084/P085 permanecem fechados.
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## 25/10/2026 — entrega adicional de L3 com preservação conferida
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O incremento de `0f4df8a4` foi instalado em `fa32a2b9`. Este descendente altera apenas a asserção de texto de um teste legado para o estado residual de P001 acordado; os cálculos e os 12 ficheiros runtime preparados mantêm os mesmos hashes. A referência de entrega conserva o candidato original e a correcção de compatibilidade. Backup fresco de 174 tabelas e 369 ficheiros, restauro isolado sem rede e comparação protegida com a mesma identidade confirmados. Nenhuma migração, importação de conteúdo ou alteração das 172 tabelas de negócio foi efectuada. Revisão/manifesto, sete marcadores compilados e simulador HTTP200 conferidos. As diferenças em cache correspondem ao reinício da fila e ao par contador/temporizador de limitação de pedidos; as sessões novas são anónimas e têm o agente das verificações de entrega.
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A falta de espaço foi resolvida pela compactação verificada das dependências de construção de 11 versões antigas, conservadas em arquivo com hashes, ficheiros e ligações conferidos. A versão activa e a anterior não foram compactadas. Originais, código, backups, dados e recibos permaneceram disponíveis. O processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios; não houve nova ronda manual dos casos funcionais aceites.
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L3 continua aberto para regularizações sequenciais/reversões, apuramentos próprios de fornecimento/margem/viagens/eventos e formalidades C/D/E. Apenas esses casos dependentes ficam limitados. Preservam-se 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001 residual, P058 parcial e P084/P085 fechados mantêm os seus estados. L4 habitual trimestral está demonstrado em QA e não foi instalado. Recibo: l3-additional-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — preparação Git da entrega L4 trimestral habitual
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O candidato `6af7092e` foi preparado e publicado apenas no ramo `codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025`, sobre L3 instalado em `fa32a2b9`. O ramo principal e a revisão pública foram conferidos nesta base e não foram alterados. O bundle foi verificado. A comparação identificou nove ficheiros de aplicação: as três integrações existentes receberam apenas adições (6+6+1 linhas); onze ficheiros próprios de L3 e dezassete originais permanecem exactamente iguais. Os cinco marcadores compilados de L4 e os sete de L3 estão presentes. Não há delta de schema, PHP de aplicação, configuração ou dependências; o PHP acrescentado é apenas teste QA. O código experimental de P001 ficou excluído.
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As provas QA aceites de cálculo, gravação privada, recuperação e relatório, assim como tipos e compilação da composição compatível, foram reutilizadas pelos respectivos hashes. Não houve nova ronda funcional. Prepararam-se os scripts guardados de comparação autenticada, backup, restauro isolado, integração Git sem force-push e conferência pública/protegida. Backup/restauro fresco e conferência de espaço continuam necessários na execução; o backup de L3 não foi apresentado como backup novo de L4. Esta preparação não instalou L4 nem alterou dados activos. Recibo: `ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json`; pacote: `outputs/ispc-l4-delivery-20261025`.
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L4 não fica integralmente concluído. Operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 conservam os âmbitos e condições concretas registados. L3 mantém o saldo residual e a separação de 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a entrega; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA permanecem adiadas.
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## 25/10/2026 — instalação do âmbito ISPC trimestral habitual
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O candidato `6af7092e` foi integrado pelo Git e instalado sobre `fa32a2b9`. Foram conferidos backup/restauro fresco e isolado, nove ficheiros de aplicação de L4, onze ficheiros de L3 sem alteração, dezassete originais e os doze marcadores compilados de L4/L3. Os ficheiros persistentes e a configuração conservam os hashes do backup; as tabelas de negócio foram comparadas com a mesma identidade e contexto, sem inferir perda a partir de RLS. Diferenças operacionais de cache/sessões ficam explicitadas no recibo. Não houve migrações ou importações de conteúdo. As provas QA aceites foram reutilizadas; apenas os controlos obrigatórios do processo Git existente voltaram a executar, sem nova ronda manual.
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Para assegurar espaço, dependências de construção de versões antigas foram compactadas em arquivo e verificadas antes de libertar a cópia descompactada. Versões activa e anterior, dados, originais, configurações e backups foram preservados. O recibo discrimina o arquivo e os respectivos controlos.
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A equipa pode avaliar no portal o percurso habitual: elegibilidade/opção → cálculo trimestral → gravação → recuperação → relatório. O exemplo demonstrado mantém base de 200.000 MZN, taxa de 12% e imposto/prestação de 24.000 MZN. O ISPC não é apresentado como integralmente concluído: operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 permanecem discriminadas. L3 e os seus residuais ficam preservados, incluindo 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a sequência; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. Recibo: `ispc-l4-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — inventário anterior ao delta residual ISPC
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Antes dos testes novos, foram recuperadas as provas do percurso habitual instalado em6af7092e, L3 e os131fechos deL1; não há perdas confirmadas. P001/P058 eP084/P085 mantêm estados. O inventário local anterior foi reutilizado e os novos directórios oficiais daAT foram inventariados antes da selecção. O delta QA separa operações ocasionais próprias, cálculo das aquisições acima do limite e formalidades externas. Fontes novas: comunicadoAT9/2026 e exemplares B–Geral/Modelo30; republicaçãoIRPS19/2017 para incidência de actos isolados e taxa57(2)k, sem nova validação genérica. Não há alteração activa.
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## 25/10/2026 — residuais ISPC agrupados em QA
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Os três pontos foram tratados num delta compatível sobre o instalado `6af7092e`. Nas operações ocasionais próprias, o percurso distingue pessoa singular sem actividade habitual, acto imprevisível/não reiterado, operação nacional e famílias do artigo3(4); a correspondência positiva IRPS8(3h,4)/9 está identificada. A liquidação própria ISPC é separada da retenção liberatória comprovada: esta não gera segunda liquidação nem crédito duplicado. O exemplo próprio de100.000MZN a3%produz3.000MZN, mantendo opção documentada e pressupostos de projecção distintos.
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Nas aquisições, acumulado de2.400.000MZN mais aquisição de200.000MZN separa100.000até ao limite e100.000excedentes. A primeira parcela conserva5.000MZN a5%. A parcela excedente não adquire taxa apenas pela ultrapassagem: o caso positivo implementado é acto isoladoIRPS57(2k), sem opçãoISPCaplicável e com rendimento ilíquido identificado, produzindo20.000MZN. As retenções são distintas e não reduzem o imposto próprio do adquirente. Enquadramento desconhecido ou fornecedor com opçãoISPC não recebem automaticamente5%ou20%. Vendedor/contexto376 e adquirente/contexto375 foram demonstrados separadamente.
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As formalidades apoiam-se agora no ComunicadoAT9/2026 e no original B–Geral de duas páginas. Foram preparados os quadros1/2/3/5/6/8/10 e exportaçãoHTML, com identificadores de campo próprios de cada quadro; o Modelo30 ainda com75.000/3%antigos foi preservado e excluído do cálculo2026. O mês do período não é copiado do mês de pagamento. Submissão, recepção e pagamento ficam como actos externos declarados, com referências e histórico, sem os executar ou certificar.
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O saldo separa cálculos de formalidades: juros compensatórios continuam sem fórmula por falta de regra/taxa/base/período aplicáveis; só montante documentado é conservado. Outros enquadramentos da parcela excedente exigem os seus dados e regra próprios, sem taxa genérica. Externamente faltam a correspondência concreta do período do quadro2, o modelo/código de entrega das retençõesISPC/IRPS e as instruções específicas2026 ainda não fornecidas. Identidade/NUIT/endereço/juros do caso sintético são dados da operação, não condição nova de acesso ao cálculo. Nenhuma dessas pendências bloqueia os casos positivos implementados.
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Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e compilação, componentes reais com gravação/recuperação/relatório e preparaçãoHTML. O percurso habitual não foi recalculado: motores trimestral e de retenção existentes estão inalterados; o resultado de24.000MZN foi preservado exactamente. Conferiu-se apenas a visibilidade afectada: no modo ocasional os controlos habituais/do adquirente ficam ocultos com explicação e histórico; no contexto habitual continuam disponíveis. L3,17originais anteriores e131fechosL1foram preservados;P001/P058nãointerrompem eP084/P085permanecemfechados. QA não é instalação nem fecho integralISPC. Recibo:`ispc-residuals-qa-20261025.json`.
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Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
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Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
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Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
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Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
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Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
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Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
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O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
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No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
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O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
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**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
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Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
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L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — inventário anterior ao agrupamento de L5
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Recuperadas as provas aceites de `da0d8abb`, L3, ISPC instalado `5c0cb25c` e 131 fechos de L1. Sem perdas confirmadas. O selector cambial, a conversão e os históricos entregues foram identificados por hash antes do novo delta e serão reutilizados. O novo exemplar integral do BR 252/2022 contém a Lei 20/2022 na primeira página; as 268 páginas ficam preservadas e inventariadas, sem activar outras regras do PESOE. Dispensas, convenções, juros e MRFTA permanecem discriminados. Nenhum teste novo ou alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: agrupamento de taxas e reutilização do câmbio entregue
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O conjunto preparado inclui `da0d8abb` e os novos enquadramentos compatíveis, sem instalar no portal. A Lei 20/2022 foi recuperada no exemplar completo do BR 252/I, página 2731, resolvendo a falta de texto que impedia o cotejo anterior. O original antigo, com o 3.º suplemento turístico, permanece identificado e preservado. Não se repetem pesquisas ou validações genéricas sem nova evidência.
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Foram acrescentados os ramos qualificados de 20% para royalties, equipamentos, serviços e capitais não cotados de não residentes; royalties de residentes e rendas comuns conservam a natureza por conta quando aplicável. Os ramos dependentes das dispensas ficam separados. Os juros de bilhetes do Tesouro/dívida cotada e permutas de liquidez qualificadas de entidades com sede e direcção efectiva nacionais têm retenção liberatória de 20% pelo artigo 62(3), sem crédito anual automático.
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As taxas especiais de 10% do artigo 62(4) ficam limitadas às condições demonstradas: telecomunicações, transportes internacionais, equipamentos conexos, manutenção/fretamento de aeronaves, infraestruturas eléctricas em projectos públicos de electrificação rural, afretamento marítimo de pesca/cabotagem e outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique, com a exclusão da dívida/bilhetes abrangidos pelo número 3(a). Não se confundem com a taxa digital do número 5. Os benefícios agrícolas com termo em 31/12/2025 não foram transportados para 2026.
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O câmbio reutiliza, sem alteração, `SimulationFxSelection`, `selectFx`, `fxSelectionKey` e `convertCents`. O adaptador de retenções liga a selecção existente à base ou ao comprovativo de retenção sofrida. Conserva montante/moeda originais, boletim, coluna, sentido e data; não usa taxa actual nem calcula uma média própria. A data cambial fica distinta do evento do artigo 67(5). Uma confirmação sem alteração conserva o vínculo à origem; uma edição deliberada passa a selecção para o controlo dessa linha, mantendo o histórico anterior. Uma origem alterada torna visível a divergência apenas nos resultados dependentes.
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Exemplo de royalty: 1.000 USD, com taxa sintética 64 MZN/USD, produzem base de 64.000 MZN e retenção de 12.800 MZN a 20%; comprovativo AT de 5.000 MZN deixa 7.800 MZN por reconciliar. No exemplo de retenção sofrida, a base de 100 USD converte para 6.400 MZN, o imposto é de 1.280 MZN e o comprovativo de 10 USD corresponde a 640 MZN, com diferença de 640 MZN. A conversão não transforma o pagamento ao beneficiário em entrega à AT; esta conserva o montante MZN efectivamente documentado. Pagamentos e parcelas continuam ligados e não podem ser usados além do montante disponível, incluindo entre contextos.
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Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capitais, relatório e vínculo cambial; os 17 testes anteriores de L5 não foram repetidos. A API privada em QA passou 1 teste e 34 verificações com rollback e guardas contra a base activa. Tipos, compilação, conferência do selector existente dentro da retenção, cálculo, gravação, recuperação, relatório e exportação foram demonstrados. A página visual sintética grava apenas um ficheiro local; a prova da API privada é separada. Os resultados aceites de `da0d8abb` permanecem actuais quando não afectados e foram preservados no histórico do conjunto.
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Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
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O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
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Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
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Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
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Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
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**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
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**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
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**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
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**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
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Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
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## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
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Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
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| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
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| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
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| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
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| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
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| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
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| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
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| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
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| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
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| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
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| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
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| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
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**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
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**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
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Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
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**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
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**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
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## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
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Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
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Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
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Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
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Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
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Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
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## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
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Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
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Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
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No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
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Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
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**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
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Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
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Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
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## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
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Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
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Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
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Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
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Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
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L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
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## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
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Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
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**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
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Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
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Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
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| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
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| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
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| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
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| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
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| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
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| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
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| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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## 25/10/2026 — L6: três conjuntos compatíveis em QA sobre 2f684e59
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Actualização de **AUD-SIM-INT02**, na matriz existente. O percurso instalado em `2f684e59` permanece aceite: lucro6700 → perdas2300 → matéria colectável4400 → colecta1408MZN; saldo anual continua indeterminado emL8. Este incremento é **QA, sem instalação**. Não repete as provas de L3, ISPC, câmbio ou L5; conserva a fotografia4 e o histórico sem recalcular a aceitação anterior.
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| Conjunto | Delta executável demonstrado | Efeito e prova nova | Pendência concreta que subsiste |
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| 1 — ajustamentos, juros, variações e periodização | Acréscimos36(1)a/b/g com parcela incluída e origem reconciliada; juros financeiros22c de exploração documentados, sem capitalização/relações/limites especiais; entradas de capital21a e distribuições24c externas ao resultado sem efeito fiscal; variações positivas21 e negativas22/24 ordinárias; especialização18(1) de custo/proveito entre exercício corrente e seguinte. Documento/linha únicos entre mapas, sinal e soma bruta por tema conferidos. | Resultado financeiro6240 + acréscimos anteriores220 + imposto de terceiro250 + variação positiva200 − negativa50 + custo de2027 contabilizado em2026 de100 + diferença de amortização20 = lucro6980. Juros reconhecidos240, compensatórios acrescidos120, remanescente ordinário120; pagamentos continuam separados. Informação insuficiente mantém os efeitos independentes visíveis e impede somente os totais dependentes. | Correcções ordinárias ainda sem regra: encargos e limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, operações plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). Juros capitalizáveis/relações especiais e limites exigem o tratamento próprio; não são aceites por simples selecção de juros ordinários. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| 2 — amortizações e perda corrente | Decreto72/2013: quotas anuais constantes, custo/residual/acumulado, limite do saldo e vida útil; tabelaII/grupo3/item9 computadores25% e9.1 servidores20%, sem taxa específica da tabelaI prevalecente. Soma da depreciação contabilística por activo reconciliada com o plano; nenhum efeito de mapa incompleto aplicado. Perda corrente separada das perdas anteriores, sem auto-reporte. | Servidor500 ×20%=100 fiscal, depreciação contabilística120 → acréscimo20. Alterar quota/categoria, exceder vida útil ou não reconciliar a origem mantém o lucro dependente indeterminado. Outro exemplo: resultado fiscal−3820 → perda corrente3820 → base0/colecta0 apenas com suporte e conferência completos, sem dedução de perdas anteriores a si própria nem criação de saldo oficial. | Restante catálogo sectorial/genérico de activos, taxas reduzidas dentro dos limites, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados, activos intangíveis e recuperação de quotas contabilizadas em anos anteriores. Não declarar toda a amortização fiscal concluída por estes dois itens. |
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| 3 — âmbitos, representação e M20/M22 | EP no regime geral, resultado completo exclusivamente imputável ao estabelecimento; ano civil ou período anual diferente autorizado7(2)/comunicado7(3), correspondência dos12 meses e termo em2026/MZN. Valores racionais exactos, sem arredondamento fiscal inventado. M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conforme aplicação; M20A.1 quadro4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 com valores contabilísticos próprios. |6980 − perdas2300 = base4680; ×32%=colecta1497,60MZN, não saldo a pagar. EP com período01/07/2025–30/06/2026 demonstrado; período curto incompatível fica pendente. API privada recupera os quatro casos calculado/falta/perda/EP e os relatórios respectivos. M20 inteiro e M22 ao cêntimo apenas quando a representação é exacta; fracções conservadas e marcadas sem transcrição pronta. | Períodos curtos/transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de planos noutra moeda (motor cambial aceite preservado). Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo por corresponder. No M20 faltam discriminação vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto e resultado líquido; no M22 faltam a reconciliação do campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. Divergência delimitada de edições: folha M20A.1 do XLSX remete ao campo201/quadro8 do M22; PDF inventariado utiliza200/quadro10. Bloqueia esse transporte, não os outros campos. |
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**Provas apenas do delta:** 14 testes frontend; API privada1 teste/78 asserções com transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; geração de routes/actions pelo procedimento existente, TypeScript e build; interface real com edição, taxa/categoria incompatível, falta de juros, gravação/recuperação, download e perda corrente; relatórios/dossier construídos a partir dos dados recuperados. Recibo `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json`; pacote/bundle em `outputs/irpc-l6-sets`. Sem alteração de schema, API, configuração, permissões ou dependências.
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**Âmbitos próprios preservados:** L7 conserva benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais; L8 conserva retenções, pagamentos, créditos e saldo final. M22 campo302 não é preenchido só com a parcela normal300, nem os campos309–316 são preenchidos com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 continuam na mesma matriz, sem nova pesquisa e bloqueando apenas dependências efectivas. L6 continua parcial exclusivamente pelas pendências concretas da tabela; nenhum desses pontos reabre o percurso instalado.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,37 @@
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import type {Acquisition} from '@/lib/iva-acquisitions';
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import {newAcquisitionBC} from '@/lib/iva-acquisition-bc';
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import {newAcquisitionAllocation,allocationReducedChoices,adoptAllocationReduced,acquisitionAllocationDecision,type AcquisitionAllocation} from '@/lib/iva-acquisition-allocation';
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export function AcquisitionAllocationEditor({draft,row,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;row:Acquisition;onChange:(patch:Partial<Acquisition>)=>void}){
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const d=row.d;
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if(!d)return <button type="button" onClick={()=>onChange({d:{...newAcquisitionAllocation(row.period),noExcludedPayments:row.deductionLink?.noExcludedPayments??''},bc:row.bc??newAcquisitionBC()})}>Preparar afectação parcial e proporções — D (conserva dados e histórico)</button>;
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const update=(value:Partial<AcquisitionAllocation>)=>onChange({d:{...d,...value}});
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const fact=(key:string,label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<select value={d.facts[key]??''} onChange={e=>update({facts:{...d.facts,[key]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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const text=(key:'numerator'|'denominator'|'unit'|'referenceYear'|'scopeRef'|'source'|'communicationRef'|'declarationRef',label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<input value={d[key]} onChange={e=>update({[key]:e.target.value})}/></label>;
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const decision=acquisitionAllocationDecision(draft,row),choices=d.method==='reduced'?allocationReducedChoices(draft):[];
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return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Afectação parcial e proporções — D</legend>
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<p>Reutiliza documento,montantes,moeda,período e condiçõesB/C. Escolher afectação real/pro rata identifica esta aquisição como mista;18(6),como exclusiva ao âmbito de origem. O vínculo individual deA permanece conservado,sem definir silenciosamente a afectação mista. A versão anterior não é recalculada.</p>
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<label className="block">Método de afectação/dedução<select value={d.method} onChange={e=>{const method=e.target.value as AcquisitionAllocation['method'];onChange({d:{...d,method},...(method?{allocation:method==='reduced'?'taxable_only':'mixed'}:{})});}}><option value="">Por identificar</option><option value="actual">Afectação real22(2)</option><option value="pro_rata">Pro rata provisório22(1)/(4)/(6)/(7)</option><option value="reduced">Proporção específica18(6) — origemP096–P099</option></select></label>
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{text('scopeRef','Âmbito da aquisição/actividade:entidade,operações,período e critério aplicáveis')}
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{text('source','Fonte/documento ou pressuposto expresso das bases e do método')}
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{fact('scopeConfirmed','Esta aquisição corresponde ao âmbito e à fonte identificados;sem usar apenas o sector ou a oportunidade')}
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<label className="block">Aquisição fora dos pagamentos excluídos15(6)(c)/19(2)<select value={d.noExcludedPayments} onChange={e=>update({noExcludedPayments:e.target.value as AcquisitionAllocation['noExcludedPayments']})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>
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{d.method==='reduced'?<><label className="block">Reutilizar base reduzida existente<select value={d.reducedId} onChange={e=>{if(e.target.value)update(adoptAllocationReduced(draft,d,e.target.value));}}><option value="">Escolher origem correspondente</option>{choices.map(c=><option key={c.id} value={c.id}>{c.label}</option>)}</select></label>
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{!choices.length&&<p>Não há base reduzida registada nesta oportunidade. Prepare a origem no percurso existente;sem percentagem por defeito.</p>}
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{!!d.reducedId&&<button type="button" onClick={()=>update(adoptAllocationReduced(draft,d,d.reducedId))}>Adoptar expressamente a origem actual e rever o âmbito</button>}
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<p>Reutiliza62%,85%,40% ou75% segundo a origem demonstrada. São proporções de dedução18(6),não taxasIVA. Não volta a reduzir o montante de aquisição nem duplica o desconto da base.</p>
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</>:d.method&&<>{fact('rightBasis','A parte identificada dá direito à dedução18/19,com fundamento na fonte indicada;isenção não implica automaticamente direito')}
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{text('numerator',d.method==='actual'?'Parte efectivamente afecta a operações com direito — numerador':'Montante anual semIVA das operações com direito18/19 — numerador')}
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{text('denominator',d.method==='actual'?'Utilização total no mesmo critério/unidade — denominador':'Montante anual semIVA de todas as operações,incluindo fora de campo — denominador')}
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{d.method==='actual'?<>{text('unit','Unidade e critério de afectação real (mesma base em ambas as parcelas)')}{fact('actualScope','Repartição corresponde à afectação real desta aquisição/parte,documentada no critério identificado')}{fact('communication','Comunicação prévia à Direcção Geral de Impostos22(2),conforme a fonte — não é nova aprovação do portal')}{text('communicationRef','Referência da comunicação prévia22(2)')}{fact('conditionsMet','Condições especiais concretamente aplicáveis ao método,quando existentes,estão reflectidas na fonte e cumpridas')}</>:<>
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<label className="block">Base do pro rata provisório<select value={d.basis} onChange={e=>update({basis:e.target.value as AcquisitionAllocation['basis']})}><option value="">Por indicar</option><option value="prior_year">Operações do ano anterior22(6)</option><option value="initial_changed">Estimativa expressa por início/alteração substancial22(7)</option></select></label>
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{text('referenceYear','Ano das bases anuais utilizadas')}
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{fact('annualScope','Totais cobrem o âmbito anual do sujeito passivo identificado,sem substituir pelo mês ou apenas por uma oportunidade')}
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{fact('netExclusions','Bases semIVA22(4–5):incluem operações fora de campo;excluem vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias')}
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{d.basis==='initial_changed'&&<>{fact('initialChanged','Há início de actividade ou alteração substancial que fundamenta a estimativa22(7)')}{text('declarationRef','Referência da declaração de início/alterações que contém a estimativa')}</>}
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<label className="block">Existe imposição concreta de afectação real22(3) para este âmbito?<select value={d.actualRequired} onChange={e=>update({actualRequired:e.target.value as AcquisitionAllocation['actualRequired']})}><option value="">Nenhuma imposição concreta identificada neste registo</option><option value="yes">Sim — usar método correspondente e fonte</option><option value="no">Não</option></select></label>
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<p>O quociente é arredondado à centésima imediatamente superior22(8). Mantêm-se o quociente original e a proporção aplicada;fracções monetárias continuam exactas. O acerto anual22(6) segueE,sem alterar versões anteriores.</p>
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</>}</>}
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<p role="status">{decision.reason}</p>
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<button type="button" onClick={()=>onChange({d:undefined})}>Conservar dados e regressar ao vínculo individual deA (histórico preservado)</button>
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</fieldset>;
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}
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import {useState} from 'react';
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import {beverageRestitutionBook,beverageRestitutionSources,newBeverageRestitution,saveBeverageRestitutionBook,recordBeverageRestitution,beverageRestitutionReportRows,type BeverageRestitutionBook,type BeverageRestitutionInput} from '@/lib/iva-beverage-restitution';
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import {beverageDeductionEvidence} from '@/lib/iva-beverage-allocation';
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import {fractionPresentation} from '@/lib/fiscal-rational';
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import {FiscalClaimEventsFields} from './fiscal-claim-events';
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export function AcquisitionBeverageRestitution({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let b:BeverageRestitutionBook;try{b=beverageRestitutionBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const save=(next:BeverageRestitutionBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveBeverageRestitutionBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},sources=beverageRestitutionSources(draft);
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const change=(id:string,p:Partial<BeverageRestitutionInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-E — restituição de bebidas13(2)</summary>
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<p>Reutiliza bebidas de abastecimento de bordo13(1)(c/d/h),com documento e vínculoL1/L2. Escolha restituição na aquisição e recalculeL2:esta linha não gera dedução nem crédito para reembolso geral. Não se aplica a qualquer despesa com bebidas,tabaco ou recepção.</p>
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<p>Âmbito2026/MZN:linha integral ou parcelas de IVA documentadas,sem sobreposição. A parte não pedida fica sem destino presumido. Uma dedução efectiva anterior conserva montante e histórico;identifique a parcela já deduzida. A mudança ou anulação dessa dedução requer regularização com fundamento próprio,sem a libertar por simples edição. Pedido,decisão e recebimento são registos distintos. Procedimento/formulário específico e prazos não automatizados;submissão fora doInvesteMoz,sem condições importadas do reembolso geralD.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newBeverageRestitution(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null,String(draft.fiscal_entity_ref??draft.organization_name??''))]})}>Preparar restituição de bebidas</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="rounded border p-3"><legend>Restituição — {r.source?.period||'origem por escolher'}</legend>
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<label>Linha documental destinada à restituição<select value={sources.findIndex(s=>s.parcel===r.source?.parcel&&s.fingerprint===r.source?.fingerprint)} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha origem actualL1/L2</option>{sources.map((s,i)=><option key={s.parcel} value={i}>{s.documentRef} — linha{s.documentLine||'única'} — {s.period}</option>)}</select></label>
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{r.source&&<p>Documento:{r.source.documentRef};{r.source.documentDate};fornecedor{r.source.supplier};operaçãoL1{r.source.operationId};{r.source.operationRef}. O total documental é reutilizado sem taxa presumida; repartição e IVA do fornecimento mantêm cálculos próprios.</p>}
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<label>Âmbito fiscal da entidade<input value={r.entityRef} onChange={e=>change(r.id,{entityRef:e.target.value})}/></label>
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<label>Parcela exclusivamente para restituição,sem dedução da mesma parcela<select value={r.exclusive} onChange={e=>change(r.id,{exclusive:e.target.value as BeverageRestitutionInput['exclusive']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não — reconciliar parcela</option></select></label>
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<label>Âmbito da restituição<select value={r.allocation?'partial':'full'} onChange={e=>change(r.id,{allocation:e.target.value==='partial'?{from:'',to:'',reference:'',deductionFrom:'',deductionTo:'',deductionReference:''}:undefined})}><option value="full">Linha integral</option><option value="partial">Parcela documentada da mesma linha</option></select></label>
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{r.allocation&&<fieldset><legend>Repartição do IVA documental em MZN</legend><p>Os limites identificam partes do IVA da linha: por exemplo, de 0 a 6 e de 6 a 16 são parcelas distintas de um total de 16. A parte restante não gera dedução automática. Pode indicar valores decimais ou fracções exactas,como16/3;sem arredondar a dedução anterior.</p>{([['from','Início da parcela'],['to','Fim da parcela'],['reference','Suporte da repartição']] as const).map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input value={r.allocation![field]} onChange={e=>change(r.id,{allocation:{...r.allocation!,[field]:e.target.value}})}/></label>)}</fieldset>}
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{r.source&&(()=>{const evidence=beverageDeductionEvidence(draft,r.source!);return<fieldset><legend>Reconciliação da dedução anterior</legend><p>IVA documental: {fractionPresentation(r.source!.vat).decimal} MZN. Dedução efectiva positiva identificada: {evidence.amount?fractionPresentation(evidence.amount).decimal:'Indeterminada'} MZN. {evidence.reason}</p>{evidence.records.map((v,i)=><p key={i}>{v.context};revisão{v.revision};{v.calculatedAt};{fractionPresentation(v.amount).decimal} MZN;{v.documents.join(' | ')}</p>)}{r.allocation&&evidence.records.length>0&&([['deductionFrom','Início da parcela já deduzida'],['deductionTo','Fim da parcela já deduzida'],['deductionReference','Suporte da afectação da dedução anterior']] as const).map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input value={r.allocation![field]} onChange={e=>change(r.id,{allocation:{...r.allocation!,[field]:e.target.value}})}/></label>)}</fieldset>;})()}
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||||
<FiscalClaimEventsFields value={r} onChange={p=>change(r.id,p)}/>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Remover restituição desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordBeverageRestitution(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar restituição E</button>}
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{beverageRestitutionReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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</details>;
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}
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@@ -0,0 +1,48 @@
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import {useState} from 'react';
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import {closureBook,closureSources,newClosure,newClosureCredit,saveClosureBook,recordClosure,adoptPreviousCredit,closureReportRows,type ClosureInput,type ClosureCredit,type ClosureBook} from '@/lib/iva-closure';
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||||
export function AcquisitionClosure({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let b:ClosureBook;try{b=closureBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const save=(next:ClosureBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveClosureBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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||||
const change=(id:string,p:Partial<ClosureInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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const sources=closureSources(draft);
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const entities=[...new Set(b.rows.map(r=>r.entityRef.trim()).filter(Boolean))];
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const creditChange=(r:ClosureInput,id:string,p:Partial<ClosureCredit>)=>change(r.id,{credits:r.credits.map(c=>c.id===id?{...c,...p}:c)});
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const choice=(r:ClosureInput,key:'firstDeclaration'|'creditsComplete',label:string)=><label className="block">{label}<select value={r[key]} onChange={e=>change(r.id,{[key]:e.target.value})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-A/B — crédito,fecho e pagamentos por período</summary>
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<p>Reutiliza resultados congelados de L2. Crédito anterior,saldo calculado,pagamento registado e transporte são distintos. Identifique o âmbito fiscal da entidade,sem consolidar oportunidades implicitamente.</p>
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<p>Primeira declaração em prazo,2026/MZN e reporte integral ou afectação de parcela ao pedidoD. SubstituiçõesC,acompanhamento de reembolsoD e restituição de bebidasE continuam próprios. A parcela preparada para pedido é separada do reporte,sem concessão automática. Prazo/data são declarados,não calculados pelo portal. Uma simulação não submete declarações nem efectua pagamentos.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newClosure(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null,entities.length===1?entities[0]:String(draft.fiscal_entity_ref??draft.organization_name??''))]})}>Preparar fecho de outro período</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Fecho — {r.period||'período por escolher'}</legend>
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<label>Resultado L2 congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s),period:s.period});}}><option value={-1}>Escolha versão e período</option>{sources.map((s,i)=><option key={i} value={i}>{s.period} — revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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<label>Âmbito fiscal da entidade<input value={r.entityRef} onChange={e=>change(r.id,{entityRef:e.target.value})}/></label>
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<label>Natureza do fecho<select value={r.origin} onChange={e=>change(r.id,{origin:e.target.value as ClosureInput['origin']})}><option value="projected">Pressuposto de simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
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{choice(r,'firstDeclaration','É a primeira declaração deste período (ou pressuposto explícito)')}
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<label>Data de entrega ou prevista<input type="date" value={r.submissionDate} onChange={e=>change(r.id,{submissionDate:e.target.value})}/></label>
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<label>Situação do prazo<select value={r.filing} onChange={e=>change(r.id,{filing:e.target.value as ClosureInput['filing']})}><option value="">Por identificar</option><option value="timely">Dentro do prazo declarado</option><option value="late">Fora do prazo — procedimento próprio</option></select></label>
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<label>Fundamento/referência do prazo declarado<input value={r.filingRef} onChange={e=>change(r.id,{filingRef:e.target.value})}/></label>
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<h5>Créditos de origem identificada</h5>
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{r.credits.map(c=><fieldset className="rounded border p-2" key={c.id}><legend>{c.kind==='opening'?'19 — saldo de abertura':c.kind==='previous'?'19 — transporte anterior':'20 — crédito comunicado'}</legend>
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{c.kind==='previous'?<label>Adoptar expressamente o reporte anterior<select value={c.previousId} onChange={e=>{try{const p=b.result?.rows.find(p=>p.id===e.target.value);if(p)creditChange(r,c.id,adoptPreviousCredit(c,p));}catch(err){setError(String(err));}}}><option value="">Escolha o fecho anterior</option>{b.result?.rows.filter(p=>p.id!==r.id&&p.period<r.period).map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.period} — {p.entityRef} — {p.status==='determined'?'calculado':'indeterminado'}</option>)}</select></label>:<>
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<label>Período de origem do crédito/saldo<input type="month" value={c.period} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{period:e.target.value})}/></label>
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<label>Documento/referência do crédito<input value={c.reference} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{reference:e.target.value})}/></label>
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<label>Montante disponível documentado (MZN)<input value={c.amount} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{amount:e.target.value})}/></label>
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{c.kind==='communication'&&<label>Data da comunicação recebida<input type="date" value={c.date} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{date:e.target.value})}/></label>}</>}
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{c.kind==='previous'&&<><p>Origem:{c.reference};{c.period};apresentação{c.amount}. Cálculo pela fracção exacta;origem alterada exige adopção expressa.</p><button type="button" onClick={()=>{try{const p=b.result?.rows.find(p=>p.id===c.previousId);if(!p)throw Error('Fecho anterior não recuperável.');creditChange(r,c.id,adoptPreviousCredit(c,p));}catch(e){setError(String(e));}}}>Adoptar versão actual deste reporte</button></>}
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<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{credits:r.credits.filter(v=>v.id!==c.id)})}>Remover vínculo de crédito desta preparação</button></fieldset>)}
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{(['opening','communication','previous'] as const).map(kind=><button type="button" key={kind} onClick={()=>change(r.id,{credits:[...r.credits,newClosureCredit(crypto.randomUUID(),kind)]})}>{kind==='opening'?'Identificar saldo inicial':kind==='communication'?'Identificar crédito comunicado':'Reutilizar reporte anterior'}</button>)}
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{choice(r,'creditsComplete','Reconciliei todos os créditos;lista vazia confirma expressamente ausência')}
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<label>Juros23<select value={r.interest} onChange={e=>change(r.id,{interest:e.target.value as ClosureInput['interest']})}><option value="">Indeterminados</option><option value="none">Sem juros aplicáveis — motivo identificado</option><option value="documented">Montante identificado,sem cálculo de taxa pelo portal</option></select></label>
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{r.interest==='documented'&&<label>Montante de juros (MZN)<input value={r.interestAmount} onChange={e=>change(r.id,{interestAmount:e.target.value})}/></label>}
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{r.interest&&<label>Fonte/motivo dos juros ou da sua inexistência<input value={r.interestRef} onChange={e=>change(r.id,{interestRef:e.target.value})}/></label>}
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<label>Destino do crédito25<select value={r.destination} onChange={e=>change(r.id,{destination:e.target.value as ClosureInput['destination']})}><option value="">Por escolher</option><option value="report">Reportar integralmente26;sem pedido27 neste percurso</option><option value="refund">Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD</option></select></label>
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{r.destination==='refund'&&<label>Parcela do cr?dito destinada ao pedido27 (MZN)<input value={r.refundAmount??''} onChange={e=>change(r.id,{refundAmount:e.target.value})}/></label>}
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<h5>Pagamentos registados,distintos do saldo calculado</h5>
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{r.destination==='refund'&&<label>Parcela do crédito destinada ao pedido27 (MZN)<input value={r.refundAmount??''} onChange={e=>change(r.id,{refundAmount:e.target.value})}/></label>}
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{r.payments.map(p=><fieldset className="rounded border p-2" key={p.id}>{(['reference','date','amount'] as const).map((k,i)=><label key={k}>{['Referência do pagamento','Data do pagamento','Montante do pagamento (MZN)'][i]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{payments:r.payments.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:r.payments.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover pagamento desta preparação</button></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:[...r.payments,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar referência de pagamento</button>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover fecho em preparação (histórico conservado)</button></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordClosure(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar fecho A/B</button>
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{closureReportRows(draft).map(([,label,value,source],i)=><p key={i}><strong>{label}</strong>: {value}<small className="block">{source}</small></p>)}
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</details>;
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}
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function AcquisitionImportsExclusions({draft,row,onChange}:{draft:Record<
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{b.expense==='fuel'&&<>{fact('resale','Combustível adquirido para revenda,com actividade e destino identificados20(3)(a)')}{b.facts.resale==='no'&&<><label>Combustível<select value={b.fuelKind} onChange={e=>update({fuelKind:e.target.value as AcquisitionBC['fuelKind']})}><option value="">Por identificar</option><option value="diesel">Gasóleo</option><option value="other">Outro combustível normalmente utilizável em viaturas</option></select></label>{b.fuelKind==='diesel'&&<><label>Utilização do gasóleo<select value={b.dieselUse} onChange={e=>update({dieselUse:e.target.value as AcquisitionBC['dieselUse']})}><option value="">Por identificar</option><option value="heavy_passengers">Veículo pesado de passageiros</option><option value="public_passengers">Veículo licenciado para transporte público de passageiros,excepto rent a car</option><option value="machine">Máquina consumidora de gasóleo que não é veículo matriculado</option><option value="agriculture">Tractor com emprego exclusivo/predominante em operações inerentes à actividade agrícola</option><option value="other">Outro uso — dedução50%</option></select></label>{b.dieselUse&&b.dieselUse!=='other'&&fact('dieselScope','O uso e as características correspondem integralmente à categoria20(1)(b)(i–iv) seleccionada')}</>}</>}</>}
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{b.expense==='lodging_food'&&fact('commercialTraveller','Alojamento/alimentação de viajante comercial,agindo por conta própria,no quadro da actividade profissional20(3)(b)')}
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{b.expense==='telephone'&&fact('ownLandline','Serviço de telefone fixo em nome do sujeito passivo20(1)(e)')}
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{b.expense==='beverages'&&<>{fact('beverageSpecial','Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção')}{b.facts.beverageSpecial==='yes'&&<><label>Via13(2) para esta parcela<select value={b.beveragePath} onChange={e=>update({beveragePath:e.target.value as AcquisitionBC['beveragePath']})}><option value="">Por escolher</option><option value="deduction">Dedução nesta aquisição — L2</option><option value="refund">Restituição — percursoL3,sem apuramento aqui</option></select></label>{fact('onlyDeduction','Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela')}{fact('notCoastalFishing','Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas')}</>}</>}
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{b.expense==='beverages'&&<>{fact('beverageSpecial','Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção')}{b.facts.beverageSpecial==='yes'&&<><label>Via13(2) para esta parcela<select value={b.beveragePath} onChange={e=>update({beveragePath:e.target.value as AcquisitionBC['beveragePath']})}><option value="">Por escolher</option><option value="deduction">Dedução nesta aquisição — L2</option><option value="refund">RestituiçãoL3-E — sem dedução desta parcela</option></select></label>{b.beveragePath==='deduction'&&fact('onlyDeduction','Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela')}{fact('notCoastalFishing','Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas')}</>}</>}
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<label className="block">Factos e referência documental da classificação/excepção<input value={b.evidence} onChange={e=>update({evidence:e.target.value})}/></label>
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</fieldset>;
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}
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@@ -5,12 +5,12 @@ export function AcquisitionOperationLink({draft,row,onChange}:{draft:Record<stri
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const choices=acquisitionOperationChoices(draft),link=row.deductionLink;
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const adopt=(id:string)=>onChange({deductionLink:createAcquisitionRightLink(draft,id)});
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const patch=(value:Partial<AcquisitionRightLink>)=>{if(link)onChange({deductionLink:{...link,...value}});};
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||||
const result=link?(row.bc?.expense==='beverages'&&row.bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&row.bc.beveragePath==='deduction'?linkedBeverageDeductionRight(draft,link,row.bc.facts.notCoastalFishing==='yes'):linkedOperationRight(draft,link)):null;
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||||
const result=link?(row.bc?.expense==='beverages'&&row.bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&['deduction','refund'].includes(row.bc.beveragePath)?linkedBeverageDeductionRight(draft,link,row.bc.facts.notCoastalFishing==='yes'):linkedOperationRight(draft,link)):null;
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||||
return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Aquisição → direito à dedução — L2-A</legend>
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<p>Reutilize a classificação existente. A ligação conserva montantes, documento e escolhas da aquisição; não cria outra compra. Importações, despesas especiais e afectação parcial conservam enquadramento próprio.</p>
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{choices.length===1&&!link?<button type="button" onClick={()=>adopt(choices[0].id)}>Reutilizar operação existente: {choices[0].label}</button>:<label>Operação de destino<select value={link?.operationId??''} onChange={e=>e.target.value?adopt(e.target.value):onChange({deductionLink:undefined})}><option value="">Sem vínculo L2-A</option>{choices.map(c=><option key={c.id} value={c.id}>{c.label}</option>)}</select></label>}
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{!choices.length&&<p>Não há operação classificada nesta oportunidade. A compra e o histórico permanecem disponíveis.</p>}
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{link&&<><p>{result?.reason}</p><small>{result?.source}</small>
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{link&&<><p>{row.bc?.beveragePath==='refund'&&result?.status==='eligible'?'Condições da operação13(2) identificadas;via de restituição escolhida,sem dedução desta parcela.':result?.reason}</p><small>{result?.source}</small>
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<label className="block">Afectação exclusiva à operação ligada<select value={link.scopeConfirmed} onChange={e=>patch({scopeConfirmed:e.target.value as AcquisitionRightLink['scopeConfirmed']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não / por rever</option></select></label>
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<label className="block">Motivo ou referência da afectação<input value={link.allocationRef} onChange={e=>patch({allocationRef:e.target.value})}/></label>
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{result?.status==='eligible'&&<label className="block">Aquisição fora dos pagamentos excluídos15(6)(c)/19(2)<select value={link.noExcludedPayments} onChange={e=>patch({noExcludedPayments:e.target.value as AcquisitionRightLink['noExcludedPayments']})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>}
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@@ -0,0 +1,34 @@
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import {useState} from 'react';
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import {refundBook,refundSources,newRefund,saveRefundBook,recordRefund,refundReportRows,type RefundBook,type RefundInput} from '@/lib/iva-refund';
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||||
export function AcquisitionRefund({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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||||
const[error,setError]=useState('');let b:RefundBook;try{b=refundBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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||||
const save=(book:RefundBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveRefundBook(draft,book));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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||||
const change=(id:string,p:Partial<RefundInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),sources=refundSources(draft);
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const choice=(r:RefundInput,k:'factsConfirmed'|'oldestFirst',label:string)=><label>{label}<select value={r[k]} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim — documentado ou pressuposto explícito</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso</summary>
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<p>Primeiro,no fecho do período,escolha a parcela destinada ao pedido27 e calcule a afectação:25=26+27. Apenas26 continua em reporte. Reutilize a afectação abaixo;crédito já transportado não é uma nova parcela disponível.</p>
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||||
<p>Preparar ou apresentar o pedido não é deferimento;deferimento não é recebimento. Submissão,formulários regulamentares,suspensões e pagamentos bancários ocorrem fora doInvesteMoz. O prazo legal não é previsão de caixa. Não se aplica a antiga obrigação50%/12meses,revogada em2026.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newRefund(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null)]})}>Preparar pedido de reembolso geral</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Pedido de reembolso — {r.source?.period||'período por escolher'}</legend>
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||||
<label>Afectação congelada do crédito27<select value={sources.findIndex(s=>s.allocationKey===r.source?.allocationKey)} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha a parcela actual</option>{sources.map((s,i)=><option key={s.allocationKey} value={i}>{s.period} — {s.entityRef} — fecho{s.closureId}</option>)}</select></label>
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||||
<label>Fundamento do pedido<select value={r.ground} onChange={e=>change(r.id,{ground:e.target.value as RefundInput['ground']})}><option value="">Por identificar</option><option value="four_months">21(6) — quatro meses e crédito superior100000MZN</option><option value="high_credit">21(7a) — crédito superior500000MZN</option><option value="cessation">21(7b) — cessação de actividade</option></select></label>
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<label>Período de início do excesso de crédito<input type="month" value={r.originPeriod} onChange={e=>change(r.id,{originPeriod:e.target.value})}/></label>
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<label>Data de nascimento do direito à dedução<input type="date" value={r.entitlementDate} onChange={e=>change(r.id,{entitlementDate:e.target.value})}/></label>
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{r.ground==='cessation'&&<label>Data da cessação de actividade<input type="date" value={r.cessationDate} onChange={e=>change(r.id,{cessationDate:e.target.value})}/></label>}
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<label>Suporte dos factos e origem do crédito<textarea value={r.groundRef} onChange={e=>change(r.id,{groundRef:e.target.value})}/></label>
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{choice(r,'factsConfirmed','Factos do fundamento identificados no suporte')}{choice(r,'oldestFirst','Considerei sequencialmente os créditos mais antigos')}
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<label>Referência do pedido ou preparação<input value={r.requestReference} onChange={e=>change(r.id,{requestReference:e.target.value})}/></label>
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<label>Data do pedido ou prevista<input type="date" value={r.requestDate} onChange={e=>change(r.id,{requestDate:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Situação do pedido<select value={r.stage} onChange={e=>change(r.id,{stage:e.target.value as RefundInput['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="submitted">Apresentado fora doInvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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<label>Decisão recebida<select value={r.decision} onChange={e=>change(r.id,{decision:e.target.value as RefundInput['decision']})}><option value="pending">Ainda não identificada</option><option value="approved">Deferimento integral</option><option value="partial">Deferimento parcial</option><option value="rejected">Indeferimento</option></select></label>
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{r.decision!=='pending'&&<><label>Número ou referência da decisão<input value={r.decisionReference} onChange={e=>change(r.id,{decisionReference:e.target.value})}/></label><label>Data da decisão<input type="date" value={r.decisionDate} onChange={e=>change(r.id,{decisionDate:e.target.value})}/></label><label>Entidade emitente da decisão<input value={r.decisionIssuer} onChange={e=>change(r.id,{decisionIssuer:e.target.value})}/></label><label>Montante reconhecido na decisão (MZN)<input value={r.approvedAmount} onChange={e=>change(r.id,{approvedAmount:e.target.value})}/></label></>}
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<h5>Recebimentos registados</h5>
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{r.receipts.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Recebimento de reembolso</legend>{(['reference','date','amount'] as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do recebimento':k==='date'?'Data do recebimento':'Montante recebido (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{receipts:r.receipts.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{receipts:r.receipts.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover recebimento desta preparação</button></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{receipts:[...r.receipts,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar recebimento identificado</button>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover pedido desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordRefund(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar acompanhamento D</button>}
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||||
{refundReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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</details>;
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}
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@@ -0,0 +1,33 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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import {newRegularization,regularizationBook,regularizationSources,saveRegularizationBook,recordRegularizations,regularizationReportRows,frozenAssetRows,type RegularizationEvent,type RegularizationBook} from '@/lib/iva-regularizations';
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export function AcquisitionRegularizations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let b:RegularizationBook;
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try{b=regularizationBook(draft);}catch(cause){return<p role="alert">{String(cause)}</p>;}
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const save=(next:RegularizationBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveRegularizationBook(draft,next));setError('');}catch(cause){setError(String(cause));}};
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const change=(id:string,patch:Partial<RegularizationEvent>)=>save({...b,events:b.events.map(e=>e.id===id?{...e,...patch}:e)});
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const sources=regularizationSources(draft);
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const add=(kind:RegularizationEvent['kind'])=>save({...b,events:[...b.events,newRegularization(crypto.randomUUID(),kind,sources.at(-1)??null)]});
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const labels={scope:'As parcelas e o âmbito correspondem ao evento,sem estender o direito a outros bens/operações',recorded:'O valor original foi deduzido ou é pressuposto explicitamente assumido nesta simulação',annual:'Bases finais do ano completo22(4),semIVA,incluindo operações fora de campo',exclusions:'Excluí vendas de activo usado e operações imobiliárias/financeiras acessórias22(5)',supplierCorrection:'O fornecedor anulou/reduziu a operação e emitiu o documento rectificativo',rightUnchanged:'O documento conserva o âmbito e as condições de dedução;sem alteração de direito'};
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return<details className="rounded border p-3"><summary>E — activos e regularizações por evento</summary>
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<p>Reutiliza resultados congelados de D e documentos existentes. O acerto anual usa o IVA elegível antes de D, já limitado por C, e compara com o deduzido. Uma rectificação da compra tem documento e prazo próprios. Guardar E não altera as deduções originais; depois actualize expressamente o apuramento parcial para conferir F.</p>
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<p>18.º(6) com afectação mista continua pendente. Não existe regularização plurianual genérica de activos,correcção de erros ou incobráveis automatizada neste percurso. Submissão fiscal fora do InvesteMoz;19–27/restituição em L3.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>add('annual')}>Preparar acerto anual do pro rata</button>{' '}
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<button type="button" onClick={()=>add('purchase_correction')}>Preparar rectificação da dedução pelo adquirente</button>
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{b.events.map((e,index)=><fieldset className="rounded border p-3" key={e.id}><legend>{index+1}. {e.kind==='annual'?'Acerto anual22(6)':'Rectificação51(4)'}</legend>
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<label>Resultado original congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(e.source))} onChange={event=>{const source=sources[Number(event.target.value)];if(source)change(e.id,{source:structuredClone(source),rowIds:source.inputs.filter(r=>e.kind!=='annual'||r.d?.method==='pro_rata').map(r=>r.id)});}}><option value={-1}>Seleccione uma versão</option>{sources.map((s,i)=><option key={i} value={i}>Revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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<p>Escolher outra versão adopta expressamente as parcelas dessa versão,conservando os outros dados do evento. Desmarque parcelas fora do âmbito;não pode regularizar a mesma aquisição duas vezes.</p>
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{e.source?.inputs.map(r=><label className="block" key={r.id}><input type="checkbox" checked={e.rowIds.includes(r.id)} onChange={event=>change(e.id,{rowIds:event.target.checked?[...e.rowIds,r.id]:e.rowIds.filter(id=>id!==r.id)})}/>{r.description||r.id} — {r.documentRef} — {r.period} — {r.origin==='projected'?'Pressuposto de simulação':'Efectivo declarado'}</label>)}
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<label>Período da regularização<input type="month" value={e.period} min="2026-01" max="2026-12" onChange={v=>change(e.id,{period:v.target.value})}/></label>
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||||
<label>Documento/fonte do evento<input value={e.reference} onChange={v=>change(e.id,{reference:v.target.value})}/></label>
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<label>Motivo e âmbito do evento<input value={e.reason} onChange={v=>change(e.id,{reason:v.target.value})}/></label>
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{e.kind==='annual'?<><label>Operações anuais finais com direito — sem IVA (MZN)<input value={e.numerator} onChange={v=>change(e.id,{numerator:v.target.value})}/></label><label>Total anual final22(4–5) — sem IVA (MZN)<input value={e.denominator} onChange={v=>change(e.id,{denominator:v.target.value})}/></label></>:<><label>Data de recepção do documento rectificativo<input type="date" value={e.receivedDate} onChange={v=>change(e.id,{receivedDate:v.target.value})}/></label><label>Dedução corrigida documentada (MZN)<input value={e.correctedDeductible} onChange={v=>change(e.id,{correctedDeductible:v.target.value})}/></label></>}
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{Object.entries(labels).filter(([k])=>['scope','recorded',...(e.kind==='annual'?['annual','exclusions']:['supplierCorrection','rightUnchanged'])].includes(k)).map(([k,label])=><label className="block" key={k}>{label}<select value={e.facts[k]??''} onChange={v=>change(e.id,{facts:{...e.facts,[k]:v.target.value as ''|'yes'|'no'}})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,events:b.events.filter(row=>row.id!==e.id)})}>Remover evento em preparação (histórico conservado)</button>
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</fieldset>)}
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{[...new Set(b.events.map(e=>e.period))].filter(Boolean).map(period=><label className="block" key={period}><input type="checkbox" checked={b.completePeriods.includes(period)} onChange={e=>save({...b,completePeriods:e.target.checked?[...b.completePeriods,period]:b.completePeriods.filter(p=>p!==period)})}/>Reconciliei todas as regularizações deste período — {period};os outros motivos não automatizados foram conferidos.</label>)}
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<p>Quando existirem eventos E, retire as declarações «Sem operações» nos campos12/13 desse período. Uma cobertura incompleta mantém os totais afectados indeterminados.</p>
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordRegularizations(draft,b));}catch(cause){setError(String(cause));}}}>Calcular e guardar regularizações E</button>
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{[...regularizationReportRows(draft),...frozenAssetRows(draft)].map(([,label,value,source],i)=><p key={i}><strong>{label}</strong>: {value}<small className="block">{source}</small></p>)}
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||||
</details>;
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}
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@@ -0,0 +1,35 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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import {closureSources} from '@/lib/iva-closure';
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import {substitutionBook,saveSubstitutionBook,newSubstitution,previousDeclarations,recordSubstitution,substitutionReportRows,type SubstitutionBook,type SubstitutionInput} from '@/lib/iva-substitution';
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||||
export function AcquisitionSubstitution({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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||||
const[error,setError]=useState('');let b:SubstitutionBook;try{b=substitutionBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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||||
const save=(next:SubstitutionBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveSubstitutionBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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||||
const change=(id:string,p:Partial<SubstitutionInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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const previous=previousDeclarations(draft,b),sources=closureSources(draft);
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-C — substituições e diferencial</summary>
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<p>Escolha a declaração anterior e o resultado corrigido do mesmo período. Créditos utilizados e pagamentos anteriores conservam-se no histórico;registe apenas pagamentos adicionais.</p>
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<p>O diferencial credor aguarda comunicação dos serviços para utilização posterior no campo20. Não compensa automaticamente dívida nem cria reporte26. A preparação não submete à AT;formulário de substituição e formalidades permanecem fora do InvesteMoz.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newSubstitution(crypto.randomUUID())]})}>Preparar substituição</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Substituição — {r.prior?.period||'período por escolher'}</legend>
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<label>Declaração anterior congelada<select value={previous.findIndex(p=>JSON.stringify(p)===JSON.stringify(r.prior))} onChange={e=>{const p=previous[Number(e.target.value)];if(p){const matches=sources.filter(s=>s.period===p.period);change(r.id,{prior:structuredClone(p),...(r.priorDate?{}:{priorDate:p.declarationDate}),...(r.priorReference?{}:{priorReference:p.declarationReference}),...(r.source===null&&matches.length===1?{source:structuredClone(matches[0])}:{})});}}}><option value={-1}>Escolha a versão anterior</option>{previous.filter(p=>p.id!==r.id).map(p=><option key={JSON.stringify(p)} value={previous.indexOf(p)}>{p.period} — {p.entityRef} — {p.kind}/{p.id} — {p.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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{r.prior&&<p>Anterior:{r.prior.entityRef};{r.prior.origin==='projected'?'pressuposto de simulação':'dados efectivos declarados'};pagamentos e reporte conservados na versão escolhida.</p>}
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<label>Resultado L2 corrigido congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha a versão corrigida</option>{sources.filter(s=>!r.prior||s.period===r.prior.period).map(s=><option key={JSON.stringify(s)} value={sources.indexOf(s)}>{s.period} — revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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||||
<label>Referência da declaração anterior<input value={r.priorReference} onChange={e=>change(r.id,{priorReference:e.target.value})}/></label>
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<label>Data da declaração anterior<input type="date" value={r.priorDate} onChange={e=>change(r.id,{priorDate:e.target.value})}/></label>
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<label>Referência da substituição ou preparação<input value={r.reference} onChange={e=>change(r.id,{reference:e.target.value})}/></label>
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<label>Data da substituição ou prevista<input type="date" value={r.date} onChange={e=>change(r.id,{date:e.target.value})}/></label>
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<label>Motivo da substituição<textarea value={r.reason} onChange={e=>change(r.id,{reason:e.target.value})}/></label>
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<label>Situação da substituição<select value={r.stage} onChange={e=>change(r.id,{stage:e.target.value as SubstitutionInput['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="presented">Apresentada fora do InvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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<label>Juros adicionais23<select value={r.interest} onChange={e=>change(r.id,{interest:e.target.value as SubstitutionInput['interest']})}><option value="">Por identificar</option><option value="none">Sem juros adicionais — motivo identificado</option><option value="documented">Montante adicional identificado</option></select></label>
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{r.interest==='documented'&&<label>Montante dos juros adicionais (MZN)<input value={r.interestAmount} onChange={e=>change(r.id,{interestAmount:e.target.value})}/></label>}
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<label>Fonte ou motivo dos juros adicionais<input value={r.interestRef} onChange={e=>change(r.id,{interestRef:e.target.value})}/></label>
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<h5>Pagamentos adicionais desta substituição</h5>
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{r.payments.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Pagamento adicional</legend>{(['reference','date','amount'] as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do pagamento adicional':k==='date'?'Data do pagamento adicional':'Montante adicional pago (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{payments:r.payments.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:r.payments.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover pagamento desta preparação</button></fieldset>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:[...r.payments,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar pagamento adicional</button>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover substituição desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordSubstitution(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar substituições C</button>}
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{substitutionReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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||||
</details>;
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}
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||||
@@ -0,0 +1,4 @@
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import {fiscalCalculationGaps} from '@/lib/iva-calculation-gaps';
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export function FiscalCalculationGaps({draft}:{draft:Record<string,unknown>}){
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||||
try{const gaps=fiscalCalculationGaps(draft);if(!gaps.length)return null;return<details className="rounded border p-3"><summary>Cálculos indeterminados e condições para resolver ({gaps.length})</summary><p>Contexto desta oportunidade. Cada cálculo conserva o motivo, os dados necessários e a condição de resolução. IVA documental de aquisição e IVA do fornecimento permanecem separados.</p>{gaps.map(g=><article key={g.id} className="border-t py-2"><h4>{g.period} — {g.calculation}</h4><p>{g.reason}</p><p>Dados necessários: {g.required.join('; ')}.</p><p>Para resolver: {g.resolution}</p></article>)}</details>;}catch(error){return<p role="alert">{String(error)}</p>;}
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}
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||||
@@ -0,0 +1,9 @@
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||||
import type {FiscalClaimEvents} from '@/lib/fiscal-claim-events';
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||||
export function FiscalClaimEventsFields({value:r,onChange}:{value:FiscalClaimEvents;onChange:(p:Partial<FiscalClaimEvents>)=>void}){return<>
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||||
<label>Referência do pedido ou preparação<input value={r.requestReference} onChange={e=>onChange({requestReference:e.target.value})}/></label><label>Data do pedido ou prevista<input type="date" value={r.requestDate} onChange={e=>onChange({requestDate:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Situação do pedido<select value={r.stage} onChange={e=>onChange({stage:e.target.value as FiscalClaimEvents['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="submitted">Apresentado fora doInvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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<label>Decisão recebida<select value={r.decision} onChange={e=>onChange({decision:e.target.value as FiscalClaimEvents['decision']})}><option value="pending">Ainda não identificada</option><option value="approved">Deferimento integral</option><option value="partial">Deferimento parcial</option><option value="rejected">Indeferimento</option></select></label>
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||||
{r.decision!=='pending'&&<><label>Número ou referência da decisão<input value={r.decisionReference} onChange={e=>onChange({decisionReference:e.target.value})}/></label><label>Data da decisão<input type="date" value={r.decisionDate} onChange={e=>onChange({decisionDate:e.target.value})}/></label><label>Entidade emitente da decisão<input value={r.decisionIssuer} onChange={e=>onChange({decisionIssuer:e.target.value})}/></label><label>Montante reconhecido na decisão (MZN)<input value={r.approvedAmount} onChange={e=>onChange({approvedAmount:e.target.value})}/></label></>}
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||||
{r.receipts.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Recebimento identificado</legend>{(['reference','date','amount']as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do recebimento':k==='date'?'Data do recebimento':'Montante recebido (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>onChange({receipts:r.receipts.map(q=>q.id===p.id?{...q,[k]:e.target.value}:q)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>onChange({receipts:r.receipts.filter(q=>q.id!==p.id)})}>Remover recebimento desta preparação</button></fieldset>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>onChange({receipts:[...r.receipts,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar recebimento identificado</button>
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</>;}
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@@ -0,0 +1,4 @@
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||||
import {l3FormPreparations,l3FormPreparationHtml,l3FormalitiesDependencies,l3PreparationStatus} from '@/lib/l3-form-preparation';
|
||||
export function FiscalL3Preparation({draft}:{draft:Record<string,unknown>}){
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try{const forms=l3FormPreparations(draft);if(!forms.length)return null;return<details className="rounded border p-3"><summary>Preparação dos quadros L3 e formalidades</summary><p>Reutiliza entradas e resultados congelados. Os campos com correspondência identificada ficam preparados para conferência e exportação. As formalidades específicas por identificar conservam o seu âmbito.</p>{forms.map(p=><article key={p.id} className="border-t py-2"><h4>{p.branch} — {p.period} — {p.entity}</h4><p>{p.current?'Resultado correspondente às entradas':'Resultado histórico;rever entradas/origem'};{l3PreparationStatus(p.status)}</p><table><thead><tr><th>Campo</th><th>Finalidade</th><th>MZN</th></tr></thead><tbody>{p.fields.map((f,i)=><tr key={i}><td>{f.field}</td><td>{f.label}</td><td>{f.value}</td></tr>)}</tbody></table><p>{p.reference}</p><button type="button" onClick={()=>{const url=URL.createObjectURL(new Blob([l3FormPreparationHtml(p)],{type:'text/html;charset=utf-8'})),link=document.createElement('a');link.href=url;link.download=`preparacao-L3-${p.branch.replace('/','-')}-${p.period||'periodo'}.html`;link.click();setTimeout(()=>URL.revokeObjectURL(url),1000);}}>Exportar preparação {p.branch} para conferência</button></article>)}{l3FormalitiesDependencies.filter(dep=>forms.some(p=>p.branch===dep.branch)).map(dep=><p key={dep.branch}><strong>{dep.branch}:</strong> {dep.missing} Retomar com: {dep.trigger}</p>)}</details>;}catch(error){return<p role="alert">{String(error)}</p>;}
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}
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@@ -1,6 +1,14 @@
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||||
import {FiscalCalculationGaps} from './fiscal-calculation-gaps';
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import {FiscalL3Preparation} from './fiscal-l3-preparation';
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||||
import { useState } from 'react';
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||||
import {AcquisitionClosure} from './acquisition-closure';
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import {AcquisitionSubstitution} from './acquisition-substitution';
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||||
import {AcquisitionRefund} from './acquisition-refund';
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||||
import {AcquisitionBeverageRestitution} from './acquisition-beverage-restitution';
|
||||
import {AcquisitionRegularizations} from './acquisition-regularizations';
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||||
import { AcquisitionOperationLink } from './acquisition-operation-link';
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||||
import { AcquisitionImportsExclusions } from './acquisition-imports-exclusions';
|
||||
import { AcquisitionAllocationEditor } from './acquisition-allocation';
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||||
import { acquisitionRightVersion } from '@/lib/iva-acquisition-right';
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||||
import { acquisitionBook, acquisitionCurrent, acquisitionExcludedFields, acquisitionPlanReferences, acquisitionReportRows, recordAcquisitions, newAcquisition, reuseAcquisitions, saveAcquisitionBook, type Acquisition, type AcquisitionBook } from '@/lib/iva-acquisitions';
|
||||
import { acquisitionTreatmentIssue, continueWithoutFormerExploration, formerExplorationSource, type AcquisitionTreatment } from '@/lib/iva-acquisition-continuity';
|
||||
@@ -23,7 +31,7 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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||||
<p>Oportunidade em tratamento: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Moeda de origem: {book.currency||'por indicar'}. A compra registada não gera automaticamente IVA dedutível.</p>
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{book.currency && draft.currency!==book.currency && <p role="alert">As compras conservam {book.currency}; o projecto está em {String(draft.currency||'moeda por indicar')}. Reveja a moeda no projecto. Os montantes e o resultado anterior não foram convertidos ou reinterpretados.</p>}
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||||
{!book.currency && !!draft.currency && <button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,currency:String(draft.currency),rows:book.rows.map(row=>row.sourceCurrency?row:{...row,sourceCurrency:String(draft.currency)})})}>Confirmar explicitamente {String(draft.currency)} como moeda de origem dos valores sem moeda, conservando os montantes</button>}
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||||
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C distinguem compras internas,importações de bens e exclusões/excepções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
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||||
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C/D distinguem compras internas,importações de bens,exclusões/excepções e afectação/proporções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
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||||
<label className="block">Adquirente sujeito passivo de IVA no regime normal (efectivo ou pressuposto da projecção)<select className="block rounded border p-2" value={book.taxpayerRegistered??''} onChange={e=>save({...book,taxpayerRegistered:e.target.value as AcquisitionBook['taxpayerRegistered']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não / outro enquadramento — fora deste lote</option></select></label>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<details className="rounded border p-2"><summary>Indicar mês da aquisição pelo documento ou pressuposto da projecção</summary>
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@@ -34,7 +42,8 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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||||
<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseAcquisitions(draft,book)))}>Reutilizar compras e períodos existentes</button>
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<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>save({...book,rightVersion:acquisitionRightVersion,rows:[...book.rows,newAcquisition(crypto.randomUUID(),book.periods[0]?.period??'',book.currency)]})}>Acrescentar aquisição em falta</button>
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{book.rows.map(row=><details key={row.id} className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Aquisição adicional'} — {row.period} — campo{row.field}</summary>
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||||
<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
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||||
<AcquisitionAllocationEditor draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
|
||||
{!row.d?.method&&<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>}
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||||
<AcquisitionImportsExclusions draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
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<details className="rounded border p-2"><summary>Enquadramento especial da aquisição / referência anterior</summary>
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<label>Tratamento da aquisição<select value={row.acquisitionTreatment??''} onChange={e=>row.acquisitionTreatment==='former_exploration_exemption'&&e.target.value!=='former_exploration_exemption'?run(()=>save({...book,rows:book.rows.map(item=>item.id===row.id?continueWithoutFormerExploration(item):item)})):change(row.id,{acquisitionTreatment:e.target.value as AcquisitionTreatment})}><option value="">Enquadramento normal; sem benefício especial indicado</option><option value="former_exploration_exemption">Antiga isenção de prospecção/pesquisa —14(2)(c),eliminada</option><option value="normal">Continuidade pelo enquadramento normal</option></select></label>
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@@ -47,6 +56,7 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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||||
<label>Descrição<input className="block rounded border p-2" value={row.description} onChange={e=>change(row.id,{description:e.target.value})}/></label>
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||||
{row.sourceMonth===null && <label>Reutilizar valor existente, sem presumir que o orçamento é uma factura<select className="block rounded border p-2" value="" onChange={e=>run(()=>{const ref=references.find(r=>r.key===e.target.value);if(ref)change(row.id,{sourceMonth:ref.month,sourcePeriod:ref.period,sourceField:ref.kind,sourceAmount:ref.amount,sourceCurrency:ref.currency,...(ref.kind==='asset'?{}:{period:ref.period})});})}><option value="">Escolher apenas se corresponde a esta aquisição</option>{references.filter(ref=>ref.kind===(row.field==='08'?'asset':row.field==='10'?'operating':'inventory')).map(ref=><option key={ref.key} value={ref.key}>{ref.label}: {ref.amount??'sem informação'} {ref.currency}</option>)}</select></label>}
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{select(row,'field','Categoria',[['08','08 — Imobilizado'],['09','09 — Existências'],['10','10 — Outros bens e serviços'],...(row.bc?[['11','11 — Importações de bens'] as [string,string]]:[])])}
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{row.field==='11'&&<label><input type="checkbox" checked={row.investmentAsset??false} onChange={e=>change(row.id,{investmentAsset:e.target.checked})}/>Bem de investimento importado — incluir no controlo de activos;conserva campo11 e condições próprias da importação.</label>}
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{select(row,'origin','Natureza dos dados',[['projected','Projectados / pressupostos'],['effective','Efectivos declarados']])}
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||||
<label>Período de dedução<input className="block rounded border p-2" type="month" value={row.period} onChange={e=>change(row.id,{period:e.target.value})}/></label>
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{row.sourceMonth!==null && <label>O valor de origem corresponde a<select className="block rounded border p-2" value={row.sourceBasis} onChange={e=>{const basis=e.target.value as Acquisition['sourceBasis'];change(row.id,{sourceBasis:basis,...(basis==='net'&&!row.net?{net:row.sourceAmount??''}:basis==='gross'&&!row.gross?{gross:row.sourceAmount??''}:{})});}}><option value="">Por classificar</option><option value="net">Valor sem IVA</option><option value="gross">Valor com IVA</option></select></label>}
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@@ -61,15 +71,16 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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{!(row.bc&&row.domestic==='no')&&select(row,'supplierRegistered','Fornecedor inscrito no IVA',yesNo)}
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{select(row,'legalDocument','Documento emitido em forma legal',yesNo)}
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{select(row,'held','Documento na posse do adquirente / previsto na projecção',yesNo)}
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{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed','Mista / parcial — fora deste lote'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
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{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.d?.method==='reduced'?'Exclusiva à origem18(6)':row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed',row.d?'Mista / parcial — métodoD':'Mista / parcial — preparar métodoD'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
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{select(row,'exclusion','Exclusões de dedução',[['none','Sem exclusões ou casos especiais dos arts.18–20'],['excluded','Despesa excluída'],['special','Veículos, combustível, viagens, alojamento, comunicações, luxo ou outra situação especial — por enquadrar']])}
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{select(row,'integrity','Operação real / pressuposto regular, sem simulação, margem de segunda mão ou impedimentos do art.18(3–5)',yesNo)}
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</>}
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</div>
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<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
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<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.d?'MétodoD aplicado apenas à parcela elegível pelas condiçõesB/C;fracções exactas,sem regularização anual automática ou restituiçãoL3.':row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
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{row.sourceMonth===null && <button type="button" className="mr-3 underline" onClick={()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id)})}>Remover esta aquisição introduzida directamente</button>}
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{row.sourceMonth!==null && <button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>{const ref=acquisitionPlanReferences(draft).find(r=>r.month===row.sourceMonth && r.kind===(row.sourceField??'inventory'));if(!ref)throw new Error('Origem não disponível; conserve o registo e reveja o plano.');if(draft.currency!==row.sourceCurrency)throw new Error('Moeda divergente; não adoptar montantes de outra moeda.');change(row.id,{sourceAmount:ref.amount,sourcePeriod:ref.period,...(row.sourceBasis==='net'?{net:ref.amount??'',gross:''}:row.sourceBasis==='gross'?{gross:ref.amount??'',net:''}:{})});})}>Adoptar explicitamente o valor actual do plano (conserva histórico)</button>}
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</details>)}
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<AcquisitionRegularizations draft={draft} onChange={onChange}/>
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{book.periods.map(period=><details key={period.period} className="rounded border p-3"><summary>{period.period} — cobertura das parcelas — {period.complete && period.absent.length===acquisitionExcludedFields.length?'confirmada':'por completar'}</summary>
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{book.rows.some(r=>r.bc)&&<label className="block"><input type="checkbox" checked={period.importsComplete??false} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,importsComplete:e.target.checked}:p)})}/> Incluí todas as importações de bens/campo11 deste período,mesmo isentas ou sem direito;sem somar novamente IVA de serviços incluídos na base.</label>}
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<label className="block"><input type="checkbox" checked={period.complete} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,complete:e.target.checked}:p)})}/> Incluí todas as aquisições08–10 deste período, incluindo as sem direito à dedução; uma lista vazia significa que não houve essas aquisições.</label>
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@@ -77,7 +88,13 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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{acquisitionExcludedFields.map(field=><label className="block" key={field}><input type="checkbox" checked={period.absent.includes(field)} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,absent:e.target.checked?[...p.absent,field]:p.absent.filter(f=>f!==field)}:p)})}/> Sem operações no campo{field} — {labels[field]}</label>)}
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</details>)}
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<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordAcquisitions(draft,book)))}>Calcular e guardar versão do apuramento parcial</button>
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<p>O preenchimento e o resultado seguem a gravação privada do simulador. Os campos19–27 e a submissão à AT permanecem fora deste lote; 17/18 são diferenças antes de créditos anteriores, sem ordem de pagamento ou promessa de reembolso.</p>
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<p>O apuramento01–18 conserva o seu resultado antes dos créditos. O fechoA/B abaixo reutiliza a versão congelada,sem ordem de pagamento,submissãoAT ou promessa de reembolso.</p>
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<AcquisitionClosure draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionSubstitution draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionRefund draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionBeverageRestitution draft={draft} onChange={onChange}/>
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<FiscalCalculationGaps draft={draft}/>
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<FiscalL3Preparation draft={draft}/>
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{book.result&&<><p role="status">{acquisitionCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas ou origem alteradas: resultado histórico preservado; actualizar o cálculo.'}</p><dl>{acquisitionReportRows(draft).map(([,label,value,origin],i)=><div key={i}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
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</section>;
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}
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@@ -1,3 +1,9 @@
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import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
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import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
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import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
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import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
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import {SimulationIspcQuarter} from '@/components/simulation-ispc-quarter';
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import {SimulationIspcEligibility} from './simulation-ispc-eligibility';
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import { simulationDraftEtag } from '@/lib/simulation-draft-etag';
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import { SimulationPublishedIva, type PublishedIvaInput } from './simulation-published-iva';
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import { SimulationMonthlyIva } from './simulation-monthly-iva';
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@@ -3501,6 +3507,12 @@ export function SimulationForm() {
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onCurrencyChange={(value) => change('currency', value)}
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/></details>
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)}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcEligibility draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcQuarter draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
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||||
{current.id === 'financial' &&
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(draft.detail_level === 'advanced' ||
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@@ -0,0 +1,13 @@
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import {newNormalAssessmentInput,type NormalAssessmentInput} from '@/lib/irpc-normal-assessment';
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import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
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export function SimulationIrpcAssessment({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
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if(!book.base)return null;
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const a=book.assessment,change=(p:Partial<NormalAssessmentInput>)=>save({...book,assessment:{...(a??newNormalAssessmentInput()),...p}});
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if(!a)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar cálculo da colecta normal</button>;
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return<fieldset aria-label="Colecta — regime normal" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Matéria colectável → colecta</legend><p>Reutiliza a matéria colectável actual. Exercício:{book.year||'por identificar'};período anual correspondente à conferência financeira. A taxa geral identificada para2026 é32%,artigo61(1). Benefícios,taxas reduzidas,tributações autónomas e outros casos especiais permanecem separados.</p>
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<label className="block">Enquadramento da colecta<select aria-label="Enquadramento da colecta" value={a.treatment} onChange={e=>change({treatment:e.target.value as NormalAssessmentInput['treatment']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="general_61_1">Regime normal — taxa geral32%,artigo61(1)</option><option value="other">Benefício ou caso especial — correspondência própria</option></select></label>
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<label className="block">Suporte ou pressuposto da taxa geral neste caso<input value={a.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label>
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<p>Lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final a pagar ou recuperar. O saldo final pertence aL8:retenções,pagamentos e créditos anuais não são abatidos aqui. Uma colecta conhecida não significa saldo final conhecido.</p>
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,31 @@
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import {newIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule} from '@/lib/irpc-interest';
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import {mrftaCases,mrftaCaseHtml} from '@/lib/irpc-mrfta-cases';
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import {useState} from 'react';
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import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
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||||
import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,mrftaCurrent,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
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export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
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||||
const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
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||||
const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
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||||
const interestMode=i.interest.mode||(i.interest.calculation==='automatic'?'automatic':'');
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||||
const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
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||||
const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
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const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
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const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
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return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
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{identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
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<h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita. Códigos introduzidos não são validados por catálogo oficial; códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p>
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{book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
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<h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
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<label>Tratamento dos juros<select value={interestMode} onChange={e=>interest(e.target.value==='automatic'?{mode:'',calculation:'automatic'}:{mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode'],calculation:undefined})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="automatic">Cálculo com taxa e regra documentadas — sem parâmetro pré-definido</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
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{interestMode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
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||||
{['assessment','automatic'].includes(interestMode)&&<>{i.interest.mode==='assessment'&&<label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label>}<label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
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{['timely','automatic'].includes(interestMode)&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
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{interestMode==='automatic'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Parâmetros documentados do cálculo — sem taxa fiscal de2026 pré-definida</legend><p>Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros. Preencha apenas a regra aplicável ao caso. Sem parâmetro completo, os juros continuam indeterminados. A taxa bancária actual não é adoptada por substituição. Imposto por conta não retido e juros de mora mantêm regra própria.</p>{(['annualRate','rateSource','fiscalBasis','validFrom','validTo','dayBasisRef','roundingRef','occurrenceRef']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({annualRate:'Taxa anual final (%) documentada, incluindo acréscimos aplicáveis',rateSource:'Documento e citação da taxa',fiscalBasis:'Fundamento da aplicação fiscal ao caso',validFrom:'Parâmetro aplicável desde',validTo:'Parâmetro aplicável até',dayBasisRef:'Documento da base anual e contagem diária',roundingRef:'Documento do arredondamento do total',occurrenceRef:'Documento da retenção e ocorrência'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}{(['dayBasis','rounding','retention']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({dayBasis:'Base anual conforme documento',rounding:'Arredondamento do total conforme documento',retention:'Retenção efectuada'})[k]}<select value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value} as IrpcInterestRule})}>{(k==='dayBasis'?[['','Por identificar'],['365','365 dias'],['366','366 dias'],['actual_year','Dias efectivos de cada ano']]:k==='rounding'?[['','Por identificar'],['total_cent_half_up','Total aos cêntimos — metade por excesso'],['total_cent_down','Total aos cêntimos — por defeito']]:[['','Por identificar'],['withheld','Sim, documentada'],['not_withheld','Não efectuada, documentado']]).map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}</fieldset>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
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{book.mrftaResult&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER</legend><p>Estas fichas conservam as pendências do período. Não são declarações autónomas, anexos oficiais ou uma autorização para fundir taxas.</p>{mrftaCases(book.mrftaResult.model).map(c=><div key={c.key}><span>{c.period}; {c.rubric}; {c.rate}%; CER:{c.cer||'por corresponder'}; documentos:{c.documents.join('; ')}.</span><button type="button" onClick={()=>{try{if(!irpcCurrent(draft,book)||!mrftaCurrent(book,true))throw Error('Reprepare as entradas actuais antes de exportar o caso.');const html=mrftaCaseHtml(book.mrftaResult!.model,c.key),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-caso-'+c.key+'.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar ficha de trabalho {c.rate}% / {c.cer||'CER pendente'}</button></div>)}</fieldset>}
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,40 @@
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import {SimulationIrpcSchedules} from '@/components/simulation-irpc-schedules';
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import {SimulationIrpcAssessment} from '@/components/simulation-irpc-assessment';
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import {useState} from 'react';
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import {SimulationIrpcTaxableBase} from '@/components/simulation-irpc-taxable-base';
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import {newNormalProfitInput,profitTopics,type NormalProfitInput,type ProfitEvidence} from '@/lib/irpc-normal-profit';
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||||
import {normalBook,saveNormalBook,normalFinancialSource,newNormalAdjustment,recordNormal,normalHtml,normalReportRows,type NormalBook,type NormalAdjustment} from '@/lib/irpc-normal';
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export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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||||
const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
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||||
try{
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const b=normalBook(draft),source=normalFinancialSource(draft);
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const save=(next:NormalBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveNormalBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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const patch=(id:string,p:Partial<NormalAdjustment>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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const profit=(patch:Partial<NormalProfitInput>)=>save({...b,profit:{...(b.profit??newNormalProfitInput()),...patch}});
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const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
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return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. A matéria colectável exige conferência específica de deduções e perdas; a colecta tem cálculo próprio e o saldo final a pagar ou recuperar pertence aL8. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.</p>}
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<label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
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<label className="block">{b.schedules?'Correspondência dos12 meses do plano ao período anual documentado':'Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026'}<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
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<label className="block">Âmbito<select value={b.scope} onChange={e=>save({...b,scope:e.target.value as NormalBook['scope']})}><option value="">Por identificar</option><option value="resident_general">Sujeito residente — regime geral, fora de transparência e regimes especiais</option><option value="ep_general">Não residente com estabelecimento estável — regime geral, só resultado imputável ao EP (mapas complementares)</option><option value="other">Outro âmbito — por corresponder</option></select></label>
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<label className="block">Suporte do âmbito e da imputação integral do resultado ao sujeito/EP<input value={b.scopeReference} onChange={e=>save({...b,scopeReference:e.target.value})}/></label>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newNormalAdjustment(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar ajustamento ao resultado</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>{r.document||'Ajustamento por identificar'}</legend><label className="block">Custo de origem na ponte<select value={r.sourceCode} onChange={e=>patch(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} {source.currency}</option>)}</select></label>{field(r,'document','Documento ou pressuposto identificado')}{field(r,'line','Linha distinta do documento')}{field(r,'amount','Parcela do custo em MZN')}
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<label className="block">Natureza documentada<select value={r.rule} onChange={e=>patch(r.id,{rule:e.target.value as NormalAdjustment['rule']})}><option value="">Por classificar</option><option value="noncontractual_fine">Multa/encargo por infracção sem origem contratual — 36(1)c</option><option value="compensatory_interest">Juros compensatórios — 36(1)c</option><option value="other">Outro ajustamento — por corresponder</option></select></label>
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<label className="block">Parcela incluída nos custos do resultado de partida<select value={r.included} onChange={e=>patch(r.id,{included:e.target.value as NormalAdjustment['included']})}><option value="">Por demonstrar</option><option value="yes">Sim, reconciliada com a linha de origem</option><option value="no">Não — não acrescentar novamente</option></select></label>{field(r,'reference','Suporte da qualificação, ocorrência e inclusão contabilística')}<p>Juros bancários e penalidades contratuais não são classificados automaticamente como infracções.</p></fieldset>)}
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{!b.profit?<button type="button" onClick={()=>profit({})}>Iniciar conferência até ao lucro tributável</button>:<fieldset aria-label="Conferência do lucro tributável" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Resultado financeiro → ajustamentos → lucro tributável simulado</legend><p>Conferência do sujeito passivo/exercício completo. Cada receita remanescente deve ser ordinária do exercício;cada custo remanescente deve estar documentado e ser indispensável à fonte produtora,sem outras exclusões ou limites. Outras situações conhecidas permanecem discriminadas. Ausência declarada exige suporte e não é informação em falta.</p>
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<label className="block">Suporte da completude do sujeito passivo no exercício<input value={b.profit.completenessReference} onChange={e=>profit({completenessReference:e.target.value})}/></label>
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{source?.accountingLines.map(l=>{const review=b.profit!.lines.find(r=>r.code===l.code)??{code:l.code,state:'' as const,reference:''};const change=(p:Partial<typeof review>)=>profit({lines:[...b.profit!.lines.filter(r=>r.code!==l.code),{...review,...p}]});return<fieldset key={l.code} className="rounded border p-2"><legend>{l.origin} — {l.total} {source.currency}</legend><label className="block">Estado fiscal — {l.origin}<select aria-label={'Estado fiscal — '+l.origin} value={review.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido e qualificação ordinária documentada</option><option value="absent">Ausência declarada — conferir origem zero</option></select></label><label className="block">Suporte fiscal — {l.origin}<input value={review.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
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<p>Depreciação positiva e juros financeiros não integralmente acrescidos exigem correspondência própria;uma declaração de ausência não apaga os valores do plano.</p>
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{profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
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</fieldset>}
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<SimulationIrpcSchedules book={b} save={save}/>
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<SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
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<SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
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<button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
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{normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
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</section>;
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}catch(e){return<p role="alert">Preparação L6 não recuperável: {String(e)}. Originais e histórico conservados.</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,29 @@
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import {newNormalSchedules,newScheduleRow,newNormalAsset,scheduleRules,type NormalSchedules,type ScheduleRow,type NormalAsset} from '@/lib/irpc-normal-schedules';
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import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
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export function SimulationIrpcSchedules({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
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const s=book.schedules;if(!s)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,schedules:newNormalSchedules()})}>Iniciar mapas complementares L6</button>;
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const patch=(p:Partial<NormalSchedules>)=>save({...book,schedules:{...s,...p}});
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const row=(id:string,p:Partial<ScheduleRow>)=>patch({rows:s.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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const asset=(id:string,p:Partial<NormalAsset>)=>patch({assets:s.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)});
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return<fieldset aria-label="Mapas complementares L6" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Mapas complementares — regras ordinárias documentadas</legend>
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<p>Reutiliza o resultado e as linhas do plano. As somas brutas de cada tema devem corresponder à conferência do lucro tributável. Os efeitos com sinal ficam discriminados; uma dúvida não apaga as parcelas independentes. L7 conserva benefícios e casos especiais; L8 conserva o fecho anual.</p>
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<fieldset><legend>Período anual e correspondência dos meses</legend><label>Tipo de período<select aria-label="Tipo de período L6" value={s.period.kind} onChange={e=>patch({period:{...s.period,kind:e.target.value as NormalSchedules['period']['kind']}})}><option value="">Por identificar</option><option value="calendar">Ano civil — artigo7(1)</option><option value="authorised_annual">Anual diferente — autorização artigo7(2)</option><option value="ep_annual">Anual diferente de EP — comunicação artigo7(3)</option></select></label>{(['from','to','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({from:'Início do período AAAA-MM-DD',to:'Termo do período AAAA-MM-DD',reference:'Suporte do período e da correspondência mensal'})[k]}<input aria-label={'Período L6 '+k} value={s.period[k]} onChange={e=>patch({period:{...s.period,[k]:e.target.value}})}/></label>)}<p>Período anual diferente: documente autorização do artigo7(2) ou comunicação do EP do artigo7(3), início de aplicação e manutenção por cinco exercícios. O plano representa o período completo com termo em2026, emMZN. Períodos curtos e conversão fiscal anual de outra moeda ficam por corresponder.</p></fieldset>
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<button type="button" onClick={()=>patch({rows:[...s.rows,newScheduleRow(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar regra complementar</button>
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{s.rows.map((r,n)=><fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Regra complementar {n+1}</legend>
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<label>Tratamento<select aria-label={'Tratamento complementar '+(n+1)} value={r.rule} onChange={e=>row(r.id,{rule:e.target.value as ScheduleRow['rule']})}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(scheduleRules).map(([k,v])=><option key={k} value={k}>{v[0]} — {v[2]}</option>)}</select></label>
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{([['amount','Montante MZN'],['sourceCode','Código da linha de origem (custos/proveitos já incluídos)'],['document','Documento'],['line','Linha distinta'],['reference','Suporte da regra e dos factos'],['fiscalYear','Exercício de imputação (periodização)']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' complementar '+(n+1)} value={r[k]} onChange={e=>row(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
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<p>Entradas/distribuições de capital e variações patrimoniais são externas ao resultado. Variação negativa ordinária: indispensável à actividade sujeita, sem liberalidade, menos-valia latente ou distribuição; sem gratificações especiais. Periodização: operação ordinária e exercício de realização documentados; sem obra plurianual ou correcção de exercício anterior.</p>
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<label>Condições demonstradas<select aria-label={'Condições complementar '+(n+1)} value={r.conditions} onChange={e=>row(r.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, nos documentos identificados</option></select></label>
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<button type="button" onClick={()=>patch({rows:s.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Retirar regra {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}
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<fieldset><legend>Juros financeiros ordinários — artigo22c</legend><p>Somente capitais alheios aplicados na exploração, encargos documentados, não capitalizáveis, sem partes relacionadas, subcapitalização ou outra limitação especial. Identifique o remanescente após os juros compensatórios acrescidos no mapa anterior. Outros juros permanecem pendentes neste caso.</p>
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<label className="block">Juros ordinários remanescentes MZN<input value={s.interest.amount} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,amount:e.target.value}})}/></label>
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<label className="block">Suporte dos juros e condições<input value={s.interest.reference} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,reference:e.target.value}})}/></label>
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<label>Condições dos juros<select aria-label="Condições dos juros ordinários" value={s.interest.conditions} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,conditions:e.target.value as ''|'yes'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte ordinário</option></select></label></fieldset>
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<fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
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<label className="block">Reconciliação de todos os activos com a depreciação do plano<input value={s.assetsReference} onChange={e=>patch({assetsReference:e.target.value})}/></label>
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<button type="button" onClick={()=>patch({assets:[...s.assets,newNormalAsset(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar activo fiscal</button>
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{s.assets.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo {n+1}</legend><label>Categoria fiscal<select aria-label={'Categoria activo '+(n+1)} value={a.category} onChange={e=>asset(a.id,{category:e.target.value as NormalAsset['category'],rate:e.target.value==='computer'?'25':e.target.value==='server'?'20':'',tableReference:e.target.value==='computer'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9':e.target.value==='server'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9.1':''})}><option value="">Por identificar</option><option value="computer">Computador, impressora, UPS — II/3/9 — 25%</option><option value="server">Servidor — II/3/9.1 — 20%</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>{([['description','Descrição'],['cost','Custo fiscal documentado MZN'],['residual','Valor residual MZN'],['rate','Taxa anual documentada %'],['accounting','Depreciação contabilística de2026 MZN'],['previousFiscal','Amortização fiscal acumulada anterior MZN'],['inUseFrom','Data de entrada em uso AAAA-MM-DD'],['tableReference','Diploma, tabela, código e taxa aplicáveis'],['reference','Documentos e condições do activo']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' activo '+(n+1)} value={a[k]} onChange={e=>asset(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
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<label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>
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<label className="block">Suporte da perda fiscal do próprio exercício, se apurada<input value={s.currentLossReference} onChange={e=>patch({currentLossReference:e.target.value})}/></label><p>Perda actual conhecida: matéria colectável e colecta zero apenas depois de conferidas as restantes condições. Não é dedução a si própria nem saldo oficial de reporte. Informação insuficiente mantém os totais dependentes indeterminados.</p>
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,30 @@
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import {irpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
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import {newNormalBaseInput,newNormalLoss,type NormalBaseInput,type NormalLoss} from '@/lib/irpc-normal-base';
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import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
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export function SimulationIrpcTaxableBase({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
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if(!book.profit)return null;
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const b=book.base;const change=(p:Partial<NormalBaseInput>)=>save({...book,base:{...(b??newNormalBaseInput()),...p}});
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let identity:{nuit:string;name:string}|null=null;try{const m=irpcBook(draft).mrfta;if(m&&/^\d{9}$/.test(m.nuit))identity={nuit:m.nuit,name:m.name};}catch{/* A missing withholding book does not block this independent path. */}
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if(!b)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar determinação da matéria colectável</button>;
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const loss=(id:string,p:Partial<NormalLoss>)=>change({losses:b.losses.map(l=>l.id===id?{...l,...p}:l)});
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const choices:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim, documentado'],['no','Não, documentado']];
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return<fieldset aria-label="Matéria colectável — perdas e deduções" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Lucro tributável → matéria colectável simulada</legend><p>Reutiliza o lucro tributável do cálculo actual, sem introduzir novamente os montantes. Esse lucro e a matéria colectável não são imposto a pagar. Recorte: regime geral, método declarativo, perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários, com saldo e utilização propostos expressos. Não aplica benefícios positivos sem regra específica nem créditos de retenção.</p>
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{identity&&(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity.nuit)&&<button type="button" onClick={()=>{if(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity!.nuit)change({subjectNuit:identity!.nuit,identityReference:b.identityReference||'Identidade reutilizada da preparação MRFTA desta oportunidade: '+identity!.name});}}>Reutilizar NUIT da preparação existente {identity.nuit}</button>}
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<label className="block">NUIT do sujeito passivo da matéria colectável<input value={b.subjectNuit} onChange={e=>change({subjectNuit:e.target.value})}/></label>
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<label className="block">Suporte da identidade e correspondência com o lucro<input value={b.identityReference} onChange={e=>change({identityReference:e.target.value})}/></label>
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<label className="block">Método de determinação<select aria-label="Método de determinação" value={b.method} onChange={e=>change({method:e.target.value as NormalBaseInput['method']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="direct">Declarativo/directo, documentado</option><option value="indirect">Métodos indirectos — fora deste recorte</option></select></label>
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<label className="block">Suporte do método de determinação<input value={b.methodReference} onChange={e=>change({methodReference:e.target.value})}/></label>
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<label className="block">Situação das perdas fiscais anteriores<select aria-label="Situação das perdas fiscais anteriores" value={b.lossesState} onChange={e=>change({lossesState:e.target.value as NormalBaseInput['lossesState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Perdas/saldos conhecidos — discriminar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
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<label className="block">Suporte e completude dos saldos de perdas<input value={b.lossesReference} onChange={e=>change({lossesReference:e.target.value})}/></label>
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{(b.lossesState==='known'||b.losses.length>0)&&<><button type="button" onClick={()=>change({losses:[...b.losses,{...newNormalLoss(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit}]})}>Acrescentar perda fiscal por exercício</button>
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<label className="block">Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício<select aria-label="Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício" value={b.unchangedObject} onChange={e=>change({unchangedObject:e.target.value as NormalBaseInput['unchangedObject']})}>{choices.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label><label className="block">Suporte da manutenção ou alteração da actividade<input value={b.objectReference} onChange={e=>change({objectReference:e.target.value})}/></label>
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{b.losses.map((l,n)=><fieldset key={l.id} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Perda {n+1} — {l.year||'exercício por identificar'}</legend>{(['year','subjectNuit','assessed','previouslyUsed','requested','reference']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({year:'Exercício da perda',subjectNuit:'NUIT da perda',assessed:'Perda fiscal apurada ou corrigida em MZN',previouslyUsed:'Utilizações anteriores em MZN, incluindo zero conhecido',requested:'Utilização proposta neste exercício em MZN',reference:'Documento do apuramento fiscal, correcções e saldo'})[k]}<input value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
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<label className="block">Origem da perda<select aria-label={'Origem da perda '+(n+1)} value={l.kind} onChange={e=>loss(l.id,{kind:e.target.value as NormalLoss['kind']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="ordinary">Perda própria ordinária do mesmo sujeito</option><option value="transfer">Transmitida/fusão — tratamento próprio</option><option value="other">Outra origem — por corresponder</option></select></label>
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{(['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({annualPeriods:'Exercícios anuais ordinários, sem períodos curtos especiais',generalActivity:'Perda do regime geral, fora de transparência/isenção parcial/actividade reduzida',balanceConfirmed:'Saldo fiscal, correcções e utilizações anteriores reconciliados'})[k]}<select aria-label={k+' '+(n+1)} value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value as NormalLoss['annualPeriods']})}>{choices.map(([v,label])=><option key={v} value={v}>{label}</option>)}</select></label>)}
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</fieldset>)}<p>A utilização é escolhida explicitamente. O portal não presume ordem FIFO, não ultrapassa saldo ou lucro e não consome o saldo oficial ao simular ou guardar.</p></>}
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<label className="block">Benefícios/deduções à matéria colectável<select aria-label="Benefícios/deduções à matéria colectável" value={b.benefits.state} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,state:e.target.value as NormalBaseInput['benefits']['state']}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido — identificar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
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{(b.benefits.state==='known'||b.benefits.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido de benefícios/deduções em MZN<input value={b.benefits.amount} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,amount:e.target.value}})}/></label>}
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<label className="block">Suporte dos benefícios/deduções, regra e exercício<input value={b.benefits.reference} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,reference:e.target.value}})}/></label><p>Um benefício positivo conhecido permanece por corresponder; a referência não autoriza subtracção livre. Créditos à colecta, retenções sofridas e imposto a pagar seguem etapa própria.</p>
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,34 @@
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import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
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import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
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import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
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import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
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import {useState} from 'react';
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import {irpcBook,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcSources,newIrpcRow,recordIrpc,irpcKinds,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcReportRows,irpcPreparationHtml,type IrpcBook,type IrpcRow,type IrpcEvent,type IrpcPayment,type IrpcOrdinaryFacts} from '@/lib/irpc-withholdings';
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||||
export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc'&&draft.fiscal_component!=='withholding')return null;
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try{const book=irpcBook(draft),sources=irpcSources(draft),save=(b:IrpcBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIrpcBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(id:string,p:Partial<IrpcRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),uid=()=>crypto.randomUUID();
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||||
const field=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
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const select=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const yn:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']];
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const eventLabels:Array<[IrpcEvent['kind'],string]>=[['cost','Reconhecimento do custo'],['payment','Pagamento do rendimento'],['maturity','Vencimento, ainda que presumido'],['availability','Colocação à disposição'],['liquidation','Liquidação'],['quantification','Apuramento do quantitativo']];
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const fxSources=irpcFxSources(draft);
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const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
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const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
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return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
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{book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
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{r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
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{r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
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{r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
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<h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
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{select(r,'settlement','Reconciliação da entrega / prova de retenção sofrida',[['','Por esclarecer'],['none','Ainda sem entrega / prova'],['complete','Pagamentos / provas associados completos']])}{field(r,'settlementRef','Referência da situação declarada')}
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{r.allocations.map((a,n)=><div key={n}><label>Pagamento / prova existente<select value={a.paymentId} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,paymentId:e.target.value}:v)})}><option value="">Seleccione</option>{book.payments.map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.reference} — {p.amount} {p.currency} — {p.kind}</option>)}</select></label><label>Parcela usada em MZN<input value={a.amount} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,amount:e.target.value}:v)})}/></label></div>)}{r.settlement==='complete'&&<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{allocations:[...r.allocations,{paymentId:'',amount:''}]})}>Associar pagamento/prova existente</button>}
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</fieldset>)}
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<h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
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<div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
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<SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
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{irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
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}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,30 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcActivities,ispcEligibilityBook,saveIspcEligibilityBook,recordIspcEligibility,ispcEligibilityCurrent,ispcReuseDiff,ispcEligibilityReportRows,type IspcEligibilityInput,type IspcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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const factLabels:Partial<Record<keyof IspcEligibilityInput,string>>={territory:'Exerce a actividade em território nacional',organizedRequired:'Está obrigado a possuir contabilidade organizada para os impostos sobre o rendimento',sharesInIspc:'Tem participações noutras sociedades comerciais em ISPC',sharesAnonymous:'Tem participações em sociedades anónimas ou sociedades cujos sócios não são identificáveis',otherActivities:'Exerce outras actividades fora dos âmbitos identificados',unlistedServices:'Presta serviços fora dos previstos na Lei',forecastConfirmed:'Previsão da declaração de início confirmada pela AT (ou pressuposto expresso na simulação)',generalRegimeChosen:'Optou pela aplicação de IVA/IRPS/IRPC com permanência mínima de três anos',generalThreeYearsCompleted:'Já cumpriu o período mínimo de três anos dessa opção'};
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export function SimulationIspcEligibility({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState(''),[reusePreview,setReusePreview]=useState<ReturnType<typeof ispcReuseDiff>|null>(null);if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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let book:IspcEligibilityBook;try{book=ispcEligibilityBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const i=book.input,save=(next:IspcEligibilityBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcEligibilityBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcEligibilityInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}}),diff=ispcReuseDiff(draft,book),service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15'),earlyOutside=i.activities.includes('other')||i.territory==='no'||i.mode==='occasional';
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const fact=(field:keyof typeof factLabels)=><label className="block" key={field}>{factLabels[field]}<select className="block rounded border p-2" value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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const text=(field:keyof IspcEligibilityInput,label:string,type='text')=><label className="block" key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}/></label>;
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return<section aria-label="ISPC — enquadramento e opção" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4 className="font-semibold">ISPC — enquadramento e opção</h4>
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<p>Avaliação preliminar para 2026, em MZN, segundo a Lei 9/2025. Distingue condições de acesso, opção e cálculo do imposto. Guarde esta avaliação e prossiga no apuramento trimestral abaixo.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{diff.length>0&&<button type="button" className="underline" onClick={()=>setReusePreview(diff)}>Conferir dados do perfil e da actividade para reutilizar</button>}
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{reusePreview&&<aside className="rounded border p-3"><p>A adopção altera as entradas deste cenário. O resultado guardado passa a histórico até novo cálculo; os outros livros e a opção registada são preservados.</p>{reusePreview.map(v=><p key={v.field}>{({personType:'Tipo de pessoa',establishments:'Estabelecimentos',activityDescription:'Actividade',entityRef:'Entidade'} as Record<string,string>)[v.field]??v.field}: {v.before||'Por preencher'} → {v.after}</p>)}<button type="button" onClick={()=>{change(Object.fromEntries(reusePreview.map(v=>[v.field,v.after])));setReusePreview(null);}}>Confirmar adopção destes dados</button><button type="button" onClick={()=>setReusePreview(null)}>Manter as minhas entradas</button></aside>}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{text('entityRef','Entidade de referência (reutilizável; sem NUIT obrigatório para preparar)')}
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<label>Tipo de pessoa<select className="block rounded border p-2" value={i.personType} onChange={e=>change({personType:e.target.value as IspcEligibilityInput['personType']})}><option value="">Por identificar</option><option value="singular">Pessoa singular</option><option value="collective">Pessoa colectiva</option></select></label>
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{text('assessmentDate','Data de avaliação','date')}
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<label>Natureza dos dados<select className="block rounded border p-2" value={i.origin} onChange={e=>change({origin:e.target.value as IspcEligibilityInput['origin']})}><option value="projected">Pressupostos da simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
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<label>Moeda dos valores ISPC<select className="block rounded border p-2" value={i.currency} onChange={e=>change({currency:e.target.value})}><option value="">Por identificar</option><option value="MZN">MZN</option>{i.currency&&i.currency!=='MZN'&&<option value={i.currency}>{i.currency} — fora da cobertura deste cálculo</option>}</select></label>
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<label>Âmbito da preparação<select className="block rounded border p-2" value={i.mode} onChange={e=>change({mode:e.target.value as IspcEligibilityInput['mode']})}><option value="regular">Actividade habitual</option><option value="occasional">Operação ocasional — percurso próprio</option></select></label>
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{fact('territory')}</div>
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Actividades do contribuinte</legend><p>Identifique todas as actividades, incluindo as exercidas fora desta oportunidade. Não inferimos o regime pelo sector ou pela nacionalidade.</p>{ispcActivities.map(([kind,label])=><label className="block" key={kind}><input type="checkbox" checked={i.activities.includes(kind)} onChange={e=>change({activities:e.target.checked?[...i.activities,kind]:i.activities.filter(a=>a!==kind)})}/> {label}</label>)}{text('activityDescription','Descrição da actividade e natureza dos serviços, quando existam')}</fieldset>
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{!earlyOutside&&<><fieldset className="grid gap-3 rounded border p-3 md:grid-cols-2"><legend>Volume anual de referência</legend><label>Referência de acesso<select className="block rounded border p-2" value={i.basis} onChange={e=>change({basis:e.target.value as IspcEligibilityInput['basis'],...(!i.referenceYear?{referenceYear:e.target.value==='previous_year'?'2025':e.target.value==='start_forecast'?'2026':''}:{})})}><option value="">Por identificar</option><option value="previous_year">Volume de negócios do ano anterior</option><option value="start_forecast">Previsão da declaração de início de actividade</option></select></label>{text('referenceYear','Ano do valor de referência')}{text('annualReference','Volume anual de referência em MZN')}{text('annualReferenceRef','Origem do valor ou pressuposto (opcional)')}<p className="md:col-span-2">Não copiar receita trimestral ou do ano em curso como receita do ano anterior. Alterar a origem não reinterpreta o valor já editado; reveja o montante e o ano.</p>{i.basis==='start_forecast'&&<>{fact('forecastConfirmed')}{text('forecastConfirmationRef','Referência da confirmação da previsão, se efectiva')}</>}</fieldset>
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<fieldset className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Condições aplicáveis ao contribuinte</legend>{text('establishments','Número de estabelecimentos da actividade, incluindo fora deste dossier')}{fact('organizedRequired')}{fact('sharesInIspc')}{fact('sharesAnonymous')}{fact('otherActivities')}{service&&fact('unlistedServices')}{liberal&&<>{text('liberalDaysSameEntity','Maior duração anual dos serviços à mesma entidade, em dias')}{text('liberalClientRef','Referência do cliente/contrato ou pressuposto da duração')}<p>O limite de 183 dias refere-se aos serviços do artigo 8(1)c. A permanência liberal tem limite próprio de cinco anos; a contagem transitória começa em 2026.</p></>}{fact('generalRegimeChosen')}{i.generalRegimeChosen==='yes'&&<>{fact('generalThreeYearsCompleted')}{text('generalRegimeRef','Referência da opção e do cumprimento dos três anos')}</>}</fieldset>
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Opção — separada da compatibilidade</legend><label>Situação da opção<select className="block rounded border p-2" value={i.option} onChange={e=>change({option:e.target.value as IspcEligibilityInput['option']})}><option value="preparation">Em preparação — sem adesão automática</option><option value="opted">Opção registada no documento/cenário</option><option value="not_opted">Não optou pelo ISPC</option></select></label>{i.option==='opted'&&<>{text('optionReference','Referência da opção')}{text('optionDate','Data da opção','date')}</>}</fieldset></>}
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<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcEligibility(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Avaliar e guardar enquadramento ISPC</button>
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{book.result&&<p role="status">{ispcEligibilityCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas alteradas; resultado histórico preservado. Reveja e guarde nova avaliação.'}</p>}
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{ispcEligibilityReportRows(draft).map((r,index)=><p key={index}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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</section>;
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}
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@@ -0,0 +1,18 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcQuarterBook,saveIspcQuarterBook,recordIspcQuarter,ispcQuarterReportRows,type IspcQuarterInput,type IspcQuarterBook} from '@/lib/ispc-quarter';
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export function SimulationIspcQuarter({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Actividade habitual:campos trimestrais conservados no histórico. Use o percurso de operações ocasionais próprias abaixo.</p>;}catch{/* Preserve the existing explicit recovery error below. */}
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let book:IspcQuarterBook;try{book=ispcQuarterBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const i=book.input,save=(b:IspcQuarterBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcQuarterBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcQuarterInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}});
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let service=false,ready=false;try{const e=ispcEligibilityBook(draft);ready=ispcEligibilityCurrent(draft,e)&&e.result?.status==='compatible';service=e.input.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a));}catch{/* Show explicit preparation issue below, never fabricate eligibility. */}
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return<section aria-label="Apuramento trimestral ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — apuramento trimestral</h4><p>Reutiliza o enquadramento e a opção guardados. Declare o volume de todas as actividades do sujeito passivo em MZN; custos e IVA de aquisições não reduzem esta base. Dados em falta permanecem indeterminados.</p>{!ready&&<p>Reveja e guarde primeiro a avaliação de enquadramento acima. As entradas trimestrais e o histórico ficam conservados.</p>}{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<label className="block">Ano<input className="block rounded border p-2" value={i.year} onChange={e=>change({year:e.target.value})}/></label><label className="block">Trimestre<select className="block rounded border p-2" value={i.quarter} onChange={e=>change({quarter:e.target.value})}>{['1','2','3','4'].map(q=><option key={q} value={q}>{q} — {['Janeiro a Março','Abril a Junho','Julho a Setembro','Outubro a Dezembro'][Number(q)-1]}</option>)}</select></label>
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<label className="block">Âmbito do volume<select className="block rounded border p-2" value={i.coverage} onChange={e=>change({coverage:e.target.value as IspcQuarterInput['coverage']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="all_taxpayer_activity">Todas as actividades do sujeito passivo, sem repetir oportunidades</option></select></label>
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{i.sales.map((v,n)=>(n<Number(i.quarter)||i.annualBandOrigin==='closed_year'&&!service)&&<fieldset key={n} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Trimestre {n+1}{n+1===Number(i.quarter)?' — a apurar':' — acumulado anterior'}</legend><label className="block">Volume T{n+1} em MZN<input className="block rounded border p-2" inputMode="decimal" value={v} onChange={e=>{const a=[...i.sales] as IspcQuarterInput['sales'];a[n]=e.target.value;change({sales:a});}}/></label><label className="block">Suporte ou pressuposto T{n+1}<input className="block rounded border p-2" value={i.salesRefs[n]} onChange={e=>{const a=[...i.salesRefs] as IspcQuarterInput['salesRefs'];a[n]=e.target.value;change({salesRefs:a});}}/></label></fieldset>)}</div>
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{!service&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Escalão anual da actividade — distinto do volume de acesso</legend><p>Os limites de 1.000.000 / 2.500.000 / 4.000.000 MZN são anuais. A taxa do escalão é aplicada à base do trimestre; não dividir os limites por quatro. O excesso anual tem taxa própria de 20%.</p><label className="block">Volume anual 2026 para o escalão<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandVolume} onChange={e=>change({annualBandVolume:e.target.value})}/></label><label className="block">Origem da referência anual<select className="block rounded border p-2" value={i.annualBandOrigin} onChange={e=>change({annualBandOrigin:e.target.value as IspcQuarterInput['annualBandOrigin']})}><option value="">Por identificar</option><option value="forecast">Previsão expressa — simulação</option><option value="closed_year">Ano encerrado — reconciliar quatro trimestres</option></select></label><label className="block">Suporte da referência anual<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandRef} onChange={e=>change({annualBandRef:e.target.value})}/></label></fieldset>}
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<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcQuarter(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC</button>
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{ispcQuarterReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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<p>Preparação para a declaração periódica dos artigos 10/11. Este cálculo não submete formulários nem efectua pagamentos. Retenção na fonte em aquisições ocasionais tem registo e base próprios.</p></section>;
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}
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@@ -0,0 +1,28 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcWithholdingBook} from '@/lib/ispc-withholding';
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import {decimalFraction,addFractions} from '@/lib/fiscal-rational';
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import {ispcResidualBook,saveIspcResidualBook,recordIspcResidual,priorOccasionalSettlement,ispcResidualReportRows,ispcFormalPreparationHtml,type ResidualKind} from '@/lib/ispc-residuals';
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export function SimulationIspcResiduals({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{
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const own=ispcResidualBook(draft,'occasional'),acq=ispcResidualBook(draft,'acquisitions'),formal=ispcResidualBook(draft,'formalities'),e=ispcEligibilityBook(draft),w=ispcWithholdingBook(draft);let above=false;try{const sum=addFractions([decimalFraction(w.input.base),decimalFraction(w.input.priorAnnualPurchases)]);above=BigInt(sum.numerator)>2500000n*BigInt(sum.denominator);}catch{/* Unknown is still handled in existing acquisition panel. */}
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const book=(k:ResidualKind)=>k==='occasional'?own:k==='acquisitions'?acq:formal;
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const change=(k:ResidualKind,p:Record<string,string>)=>{const b=book(k);onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,{...b,input:{...b.input,...p}}));};
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const field=(k:ResidualKind,n:string,label:string,type='text')=><label key={n} className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}/></label>;
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const select=(k:ResidualKind,n:string,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label key={n} className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const yesno=(k:ResidualKind,n:string,label:string)=>select(k,n,label,[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']]);
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const save=(k:ResidualKind)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,recordIspcResidual(draft,book(k))));setError('');}catch(err){setError(String(err));}};
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const activities:Array<[string,string]>=[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra—fora do recorte ocasional']];
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return<section aria-label="ISPC — operações ocasionais, limite e formalidades" className="space-y-4">{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{e.input.mode==='occasional'&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Operações ocasionais próprias</h4><p>Percurso do vendedor ocasional, distinto da retenção feita pelo comprador. Uma retenção liberatória comprovada não gera segunda liquidação própria.</p>{select('occasional','personType','Tipo de pessoa destas operações',[['','Por identificar'],['singular','Pessoa singular'],['collective','Pessoa colectiva']])}{select('occasional','origin','Natureza dos dados',[['projected','Pressupostos de simulação'],['effective','Factos efectivos declarados']])}{field('occasional','currency','Moeda—MZN')}{field('occasional','operationDate','Data das operações','date')}{select('occasional','quarter','Trimestre2026',[['','Por identificar'],['1','1'],['2','2'],['3','3'],['4','4']])}{yesno('occasional','territory','Operação realizada em território nacional')}{yesno('occasional','noHabitual','Não exerce actividade habitual')}{yesno('occasional','sporadic','Acto não previsível nem reiterado')}{select('occasional','activity','Natureza da operação',activities)}{field('occasional','reference','Documentos ou pressupostos da operação')}{field('occasional','amount','Volume de todas estas operações do trimestre em MZN')}{select('occasional','settlement','Via aplicável',[['','Por identificar'],['self','Liquidação própria por opção ISPC'],['withheld','Retenção liberatória documentada pelo adquirente']])}
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{own.input.settlement==='self'&&<>{yesno('occasional','allQuarterOperations','Inclui todas as operações ocasionais do sujeito passivo no trimestre')}{field('occasional','priorYearTurnover','Volume de referência2025 para acesso, incluindo zero expresso')}{field('occasional','priorYearRef','Suporte da referência2025')}{yesno('occasional','organizedRequired','Obrigado a contabilidade organizada para impostos sobre rendimento')}{select('occasional','option','Opção para estas operações',[['preparation','Em preparação—apenas cenário'],['opted','Opção documentada'],['not_opted','Não optou']])}{own.input.option==='opted'&&<>{field('occasional','optionRef','Referência da opção')}{field('occasional','optionDate','Data da opção','date')}</>}{field('occasional','annual2026','Volume anual2026 para escalão')}{select('occasional','annualOrigin','Origem do volume anual2026',[['','Por identificar'],['forecast','Previsão—cenário'],['closed_year','Volume anual encerrado documentado']])}{field('occasional','annualRef','Suporte ou pressuposto do volume anual2026')}{field('occasional','priorInYear','Volume de operações anteriores no ano2026')}{priorOccasionalSettlement(own)&&<><p>Existe retenção liberatória guardada para esta operação. A mudança de via não a apaga nem gera uma segunda prestação.</p>{yesno('occasional','withholdingCorrected','Retenção anterior corrigida/anulada segundo documento externo')}{field('occasional','withholdingCorrectionRef','Referência externa da correcção da retenção anterior')}</>}</>}
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{own.input.settlement==='withheld'&&<>{yesno('occasional','buyerIspc','Adquirente sujeito passivo ISPC')}{yesno('occasional','unregistered','Vendedor não inscrito para tributação')}{field('occasional','buyerAnnualPurchases','Aquisições globais anuais do adquirente, incluindo estas operações')}{field('occasional','withheldActual','Montante efectivamente retido em MZN')}{field('occasional','withheldRef','Documento da retenção liberatória')}</>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('occasional')}>Calcular e guardar operações ocasionais</button></section>}
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{(above||acq.result)&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Aquisições acima do limite global</h4><p>Reutiliza a aquisição, os seus documentos e o acumulado global guardados acima. A parcela excedente não recebe automaticamente a taxa de 5% nem a taxa de 20% do excesso de vendas ISPC.</p>{select('acquisitions','route','Tratamento próprio da parcela excedente',[['unknown','Por identificar—mostrar parcelas sem total presumido'],['ispc_supplier','Fornecedor com opção ISPC aplicável'],['irps_isolated','Acto isolado sujeito a IRPS57(2)k']])}{acq.input.route==='ispc_supplier'&&field('acquisitions','supplierOptionRef','Referência da opção/registo do fornecedor e operações abrangidas')}{acq.input.route==='irps_isolated'&&<>{yesno('acquisitions','noIspcOnExcess','Sem opção ISPC aplicável a esta parcela, segundo documento indicado')}{yesno('acquisitions','isolatedAct','Acto isolado qualificado pelo artigo8(3h,4)doIRPS')}{yesno('acquisitions','incomeInMoz','Rendimento obtido em Moçambique')}{field('acquisitions','grossExcess','Rendimento ilíquido da parcela excedente em MZN—sem dedução de custos ou IVA')}{field('acquisitions','grossRef','Suporte da base ilíquida')}{field('acquisitions','reference','Suporte da classificação IRPS desta parcela')}</>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('acquisitions')}>Calcular e guardar parcela excedente</button></section>}
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<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Formalidades de2026—preparação do B–Geral</h4><p>O Comunicado AT9/2026indica o B–Geral durante a adaptação do sistema, com pagamentos em Janeiro, Abril, Julho e Outubro. O Modelo30disponível conserva campos antigos; não os aplicamos a2026. Esta preparação não submete nem paga à AT.</p>{select('formalities','sourceKind','Cálculo a preparar',[['quarter','Trimestral habitual'],['occasional','Operações ocasionais próprias'],['acquisitions','Retenção da parcela excedente qualificada']])}{formal.input.sourceKind==='acquisitions'&&field('formalities','retentionFormRef','Modelo/código e instrução para entrega das retenções ISPC/IRPS, separados do imposto próprio')}{field('formalities','name','Nome/designação social—quadro5')}{field('formalities','nuit','NUIT—quadro3')}{field('formalities','fiscalArea','Área Fiscal/UGC—quadro3')}{field('formalities','address','Domicílio fiscal—quadro6')}{select('formalities','declaration','Tipo de declaração—quadro1',[['initial','Inicial'],['substitution','Substituição']])}{field('formalities','formMonth','Mês a inscrever no quadro2—não presumido pelo mês de pagamento')}{field('formalities','formYear','Ano a inscrever no quadro2')}{field('formalities','formPeriodRef','Instrução/correspondência usada para o período do quadro2')}{select('formalities','interestSituation','Juros compensatórios—quadro10',[['','Por esclarecer'],['none','Sem juros, segundo suporte indicado'],['amount','Montante documentado']])}{formal.input.interestSituation==='amount'&&field('formalities','interestAmount','Montante de juros documentado')}{field('formalities','interestRef','Suporte da situação dos juros')}{select('formalities','externalStatus','Histórico externo declarado',[['preparation','Em preparação'],['submitted','Submetido'],['received','Recebido pela AT'],['paid','Pagamento efectuado']])}{formal.input.externalStatus!=='preparation'&&<>{field('formalities','externalRef','Referência externa')}{field('formalities','externalDate','Data do acto externo','date')}</>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('formalities')}>Preparar e guardar campos B–Geral</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=ispcFormalPreparationHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='ISPC-preparacao-B-Geral.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(err){setError(String(err));}}}>Descarregar preparação B–Geral</button></section>
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{ispcResidualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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</section>;
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}catch(err){return<p role="alert">{String(err)}</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,7 @@
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import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcWithholdingBook,saveIspcWithholdingBook,recordIspcWithholding,ispcWithholdingReportRows,type IspcWithholdingInput} from '@/lib/ispc-withholding';
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export function SimulationIspcWithholding({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Retenções do adquirente:entradas preservadas. Neste percurso de vendedor ocasional,registe a retenção recebida no quadro próprio abaixo.</p>;}catch{/* Existing recovery error stays explicit. */}
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try{const b=ispcWithholdingBook(draft),i=b.input,change=(p:Partial<IspcWithholdingInput>)=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,{...b,input:{...i,...p}}));return<section aria-label="Retenções ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — retenção em aquisições ocasionais</h4><label className="block">Existem aquisições abrangidas pelo artigo 12(3–4)?<select value={i.applicable} onChange={e=>change({applicable:e.target.value as IspcWithholdingInput['applicable']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="no">Não</option><option value="yes">Sim — conferir condições</option></select></label>{i.applicable==='yes'&&<><p>Registe apenas aquisições do mesmo trimestre. O acumulado anterior cobre todas as aquisições desta via no ano e evita reutilizar o limite por fornecedor ou oportunidade.</p>{(['quarter','base','priorAnnualPurchases','reference'] as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{quarter:'Trimestre de 2026',base:'Base de aquisições deste trimestre em MZN',priorAnnualPurchases:'Aquisições globais anteriores de 2026 em MZN',reference:'Suporte das aquisições e condições'}[k]}<input className="block rounded border p-2" value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}/></label>)}{(['naturalOccasional','unregistered','related']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{naturalOccasional:'Fornecedor pessoa singular ocasional abrangido por 3(3–4)',unregistered:'Fornecedor não inscrito para tributação',related:'Bens relacionados com a actividade do adquirente'}[k]}<select value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}<label className="block">Actividade da operação ocasional<select value={i.activity} onChange={e=>change({activity:e.target.value as IspcWithholdingInput['activity']})}>{[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra']].map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label></>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,recordIspcWithholding(draft,b)))}>Conferir e guardar retenção ISPC</button>{ispcWithholdingReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}</section>;}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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}
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<h4 className="font-semibold">Operações de IVA — enquadramento das vendas</h4>
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<p>Oportunidade {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}; moeda original {book.currency||'por indicar'}. Cobertura2026/MZN. Reutilize as vendas e complete apenas o enquadramento. Este bloco classifica as operações; não substitui nem soma novamente a execução mensal geral acima.</p>
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<p>Uma empresa pode ter operações com tratamentos diferentes. Os valores são projecções sob pressupostos declarados, sem certificar facturas, reconhecer créditos ou submeter uma declaração à AT.</p>
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<details><summary>Correspondência do campo06 e limites do formulário</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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<details><summary>Campo06 — limitação residualP001</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseSales(draft,book)))}>Reutilizar vendas e períodos existentes</button>
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<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:[...book.rows,newSalesOperation(crypto.randomUUID(),book.periods[0].period,book.currency)]}))}>Acrescentar operação em falta</button>
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@@ -98,7 +98,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id),periods:book.periods.map(p=>p.period===row.period?{...p,complete:false}:p)}))}>Remover esta linha do preenchimento (resultado anterior conservado)</button>
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</details>;})}
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{book.periods.map(p=><label className="block" key={p.period}><input type="checkbox" checked={p.complete} onChange={e=>run(()=>save({...book,periods:book.periods.map(v=>v.period===p.period?{...v,complete:e.target.checked}:v)}))}/> {p.period}: incluí todas as operações deste período; lista vazia significa ausência expressamente confirmada.</label>)}
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<p>Limites: outras isenções/bases especiais e correspondência do campo06 permanecem por delimitar. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<p>P001mantém-se residual,sem atribuição automática06;retoma apenas com novo esclarecimento concreto. Os tratamentos independentes mantêm-se disponíveis. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordSales(draft,book)))}>Calcular e guardar operações IVA</button>
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{book.result&&<><p role="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><div className="break-inside-avoid border-t py-2" key={index}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
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</section>;
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@@ -0,0 +1,17 @@
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import {addFractions,subtractFractions,positiveFraction,decimalFraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export type FiscalClaimEvents={stage:'preparation'|'submitted';requestReference:string;requestDate:string;decision:'pending'|'approved'|'partial'|'rejected';decisionReference:string;decisionDate:string;decisionIssuer:string;approvedAmount:string;receipts:Array<{id:string;reference:string;date:string;amount:string}>};
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||||
export type FiscalClaimState={status:'determined'|'indeterminate';reason:string;approved:FiscalFraction|null;received:FiscalFraction|null;awaitingReceipt:FiscalFraction|null;notGranted:FiscalFraction|null};
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export function newFiscalClaimEvents():FiscalClaimEvents{return{stage:'preparation',requestReference:'',requestDate:'',decision:'pending',decisionReference:'',decisionDate:'',decisionIssuer:'',approvedAmount:'',receipts:[]};}
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export const fiscalClaimDate=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
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||||
export function assessFiscalClaim(row:FiscalClaimEvents,requested:FiscalFraction,duplicate:(p:FiscalClaimEvents['receipts'][number])=>boolean):FiscalClaimState{
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const r:FiscalClaimState={status:'indeterminate',reason:'',approved:null,received:null,awaitingReceipt:null,notGranted:null},stop=(reason:string)=>({...r,reason});
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||||
if(!row.requestReference.trim()||!fiscalClaimDate(row.requestDate))return stop('Identifique referência/data do pedido ou preparação.');
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||||
if(row.stage==='preparation'&&(row.decision!=='pending'||row.receipts.length))return stop('Preparação não é pedido apresentado;registe apresentação externa antes de decisão/recebimento.');
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||||
if(row.decision==='pending'){if(row.receipts.length)return stop('Recebimento sem decisão identificada;conservar registo sem o presumir reconhecido.');return{...r,status:'determined',reason:'Pedido conservado;decisão e recebimento ainda não identificados.'};}
|
||||
if(!row.decisionReference.trim()||!row.decisionIssuer.trim()||!fiscalClaimDate(row.decisionDate)||row.decisionDate<row.requestDate)return stop('Identifique decisão recebida,número/data e entidade emitente;pedido não equivale a deferimento.');
|
||||
let approved:FiscalFraction;try{approved=decimalFraction(row.approvedAmount);}catch{return stop('Montante reconhecido por identificar;indeferimento exigezero expresso,sem transformar desconhecido emzero.');}
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||||
if(BigInt(subtractFractions(approved,requested).numerator)>0n||row.decision==='approved'&&JSON.stringify(approved)!==JSON.stringify(requested)||row.decision==='rejected'&&BigInt(approved.numerator)!==0n||row.decision==='partial'&&(BigInt(approved.numerator)<=0n||BigInt(subtractFractions(requested,approved).numerator)<=0n))return stop('Montante reconhecido incompatível com decisão/pedido;conservar o âmbito exacto,sem generalizar o deferimento.');
|
||||
r.approved=approved;r.notGranted=subtractFractions(requested,approved);const receipts:FiscalFraction[]=[];
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||||
for(const p of row.receipts){if(!p.reference.trim()||!fiscalClaimDate(p.date)||p.date<row.decisionDate||duplicate(p))return stop('Recebimento sem referência/data posterior à decisão ou já registado noutro pedido;sem duplicar caixa.');try{const value=decimalFraction(p.amount);if(BigInt(value.numerator)<=0n)return stop('Recebimento exige montante positivo identificado.');receipts.push(value);}catch{return stop('Montante recebido por identificar;decisão não cria recebimento.');}}
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||||
r.received=addFractions(receipts);if(BigInt(subtractFractions(r.received,approved).numerator)>0n)return stop('Recebimentos excedem o montante reconhecido;reconcilie sem criar crédito ou caixa adicional.');r.awaitingReceipt=positiveFraction(subtractFractions(approved,r.received));return{...r,status:'determined',reason:'Pedido,decisão e recebimento separados;sem execução bancária ou sincronização silenciosa de caixa.'};
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}
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@@ -0,0 +1,31 @@
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import {selectFx,fxSelectionKey,type FxSelection} from './iva-fx-selection.ts';
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import {currencyEventBook,newCurrencyEvent} from './iva-currency-events.ts';
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||||
import {convertCents} from './business-financial-plan.ts';
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||||
import {decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
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export type IrpcFxLink={id:string;fingerprint:string};
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export type IrpcFxAmount={currency:string;fxSelection?:FxSelection;fxLink?:IrpcFxLink};
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export type IrpcFxEvidence={originalAmount:string;originalCurrency:string;convertedCurrency:'MZN';column:string;rate:string;date:string;direction:string;source:string;selectionKey:string;rounding:string};
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||||
export function irpcFxSources(d:Record<string,unknown>){return currencyEventBook(d).rows.filter(r=>r.fxSelection).map(r=>({id:r.id,label:`${r.description||r.id} — ${r.sourceCurrency} — ${r.fxSelection?.applied?.rate??'por aplicar'}`,fingerprint:closureFingerprint(r),selection:structuredClone(r.fxSelection!)}));}
|
||||
export function irpcFxDependency(d:Record<string,unknown>,input:IrpcFxAmount):string{
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||||
if(input.currency==='MZN'||!input.fxLink)return'';
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||||
const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===input.fxLink!.id);
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||||
return !source?'Selecção cambial de origem indisponível;vínculo e histórico conservados.':source.fingerprint!==input.fxLink.fingerprint?'Selecção cambial de origem alterada;compare a nova selecção antes de a aplicar às retenções.':'';
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}
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export function irpcFxRow(id:string,input:IrpcFxAmount){const s=input.fxSelection,a=s?.applied;return{...newCurrencyEvent(id,'MZN'),sourceCurrency:input.currency,fxSelection:s,fxDirection:s?.direction??'',fxRate:a?.rate??'',fxDate:a?.date??'',fxSource:a?.source??''};}
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||||
export function convertIrpcAmount(d:Record<string,unknown>,amount:string,input:IrpcFxAmount):{value:FiscalFraction;evidence:IrpcFxEvidence|null}{
|
||||
const original=decimalFraction(amount);if(input.currency==='MZN')return{value:original,evidence:null};
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||||
const issue=irpcFxDependency(d,input);if(issue)throw Error(issue);
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||||
const s=input.fxSelection;if(!s)throw Error('Reutilize ou aplique a selecção cambial já entregue:moeda original,boletim,coluna,data e sentido;sem taxa actual por defeito.');
|
||||
const selected=selectFx(s),a=s.applied;
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||||
if(!a||a.selectionKey!==fxSelectionKey(s)||a.rate!==selected.rate||a.date!==selected.date||a.source!==selected.source||a.column!==selected.column||s.sourceCurrency!==input.currency)throw Error('Selecção cambial alterada,não confirmada ou de outra moeda;use a conferência e confirmação existentes,sem recalcular históricos.');
|
||||
const [whole,places='']=selected.rate.split('.'),rate=BigInt(whole+places.padEnd(8,'0')),scale=100000000n;
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||||
const micro=BigInt(original.numerator)*1000000n/BigInt(original.denominator);
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||||
const converted=s.direction==='mzn_per_unit'?convertCents(micro,rate,scale):convertCents(micro,scale,rate);
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||||
return{value:fraction(converted,1000000n),evidence:{originalAmount:amount,originalCurrency:input.currency,convertedCurrency:'MZN',column:selected.column,rate:selected.rate,date:selected.date,direction:s.direction,source:selected.source,selectionKey:a.selectionKey,rounding:'Mesmo convertCents entregue;conversão à unidade de0,000001MZN;apresentação separada,não regra nova de arredondamento do imposto.'}};
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||||
}
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export function irpcFxEvidenceLabel(e:IrpcFxEvidence):string{const column=({buy:'Compra',sell:'Venda',mean:'Média de referência BM',exception:'Excepção fiscal identificada'} as Record<string,string>)[e.column]??e.column;const direction=e.direction==='mzn_per_unit'?'MZN por '+e.originalCurrency:e.originalCurrency+' por MZN';return`Original: ${e.originalAmount} ${e.originalCurrency}; coluna: ${column}; taxa: ${e.rate}; cotação: ${direction}; data cambial: ${e.date}; fonte: ${e.source.split(';perspectiva:')[0]}. Montante e selecção originais conservados.`;}
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export function updateIrpcFx(input:IrpcFxAmount,selection:FxSelection):Partial<IrpcFxAmount>{return{fxSelection:selection,fxLink:input.fxSelection&&fxSelectionKey(input.fxSelection)===fxSelectionKey(selection)?input.fxLink:undefined};}
|
||||
@@ -0,0 +1,69 @@
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import type {IrpcBook} from './irpc-withholdings.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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||||
export type IrpcInterestRule={
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||||
annualRate:string;rateSource:string;fiscalBasis:string;validFrom:string;validTo:string;
|
||||
dayBasis:''|'365'|'366'|'actual_year';dayBasisRef:string;
|
||||
rounding:''|'total_cent_half_up'|'total_cent_down';roundingRef:string;
|
||||
retention:''|'withheld'|'not_withheld';occurrenceRef:string;
|
||||
};
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||||
export const newIrpcInterestRule=():IrpcInterestRule=>({annualRate:'',rateSource:'',fiscalBasis:'',validFrom:'',validTo:'',dayBasis:'',dayBasisRef:'',rounding:'',roundingRef:'',retention:'',occurrenceRef:''});
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export const irpcInterestVersion='IRPC-interest/1';
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||||
export type IrpcInterestSegment={from:string;to:string;days:number;denominator:number;principal:FiscalFraction;interest:FiscalFraction};
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||||
export type IrpcInterestCalculation={version:string;rows:Array<{id:string;document:string;segments:IrpcInterestSegment[];exact:FiscalFraction}>;pending:string[];exact:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;rule:IrpcInterestRule;dueDate:string;liquidationDate:string;source:string};
|
||||
const validDate=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const next=(s:string)=>new Date(Date.parse(s)+86400000).toISOString().slice(0,10);
|
||||
const less=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)<BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
|
||||
const zero=()=>fraction(0n,1n);
|
||||
export function validateIrpcInterestRule(r:IrpcInterestRule){
|
||||
if(!r||Object.keys(newIrpcInterestRule()).some(k=>typeof r[k as keyof IrpcInterestRule]!=='string')||!['','365','366','actual_year'].includes(r.dayBasis)||!['','total_cent_half_up','total_cent_down'].includes(r.rounding)||!['','withheld','not_withheld'].includes(r.retention))throw Error('Parâmetros de juros não recuperáveis;originais conservados.');
|
||||
}
|
||||
// No fiscal rate, annual day basis or rounding convention is supplied by default.
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||||
// Complete references describe the parameters of this case, not a global 2026 rate.
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||||
export function calculateIrpcInterest(b:IrpcBook,current:boolean,period:string,dueDate:string,dueReference:string,liquidationDate:string,r:IrpcInterestRule):IrpcInterestCalculation{
|
||||
validateIrpcInterestRule(r);
|
||||
const pending:string[]=[],rows:IrpcInterestCalculation['rows']=[];
|
||||
const result=(exact:FiscalFraction|null=null,total:FiscalFraction|null=null):IrpcInterestCalculation=>({version:irpcInterestVersion,rows,pending,exact,total,rule:structuredClone(r),dueDate,liquidationDate,source:'Decreto9/2008 art35(1/2):dia imediato ao prazo até pagamento/liquidação;25(1):parâmetro na data da liquidação. Taxa,base anual e arredondamento apenas conforme referências do caso. Sem parâmetro fiscal2026 pré-definido,sem MIMO/Prime presumidos. Mora e retenção por conta não efectuada conservam regra própria.'});
|
||||
if(!current||!b.result)pending.push('Retenções sem cálculo actual.');
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(period)||!validDate(dueDate)||!dueReference.trim()||!validDate(liquidationDate)||liquidationDate<=dueDate||dueDate<period+'-01')pending.push('Identifique período,prazo documentado e data de liquidação posterior ao prazo;sem prazo/calendário presumidos.');
|
||||
if(!validDate(r.validFrom)||!validDate(r.validTo)||r.validFrom>r.validTo||liquidationDate<r.validFrom||liquidationDate>r.validTo)pending.push('Parâmetro fora da versão/período aplicável à data de liquidação.');
|
||||
const labels:Record<string,string>={rateSource:'fonte da taxa anual final',fiscalBasis:'fundamento fiscal aplicável',dayBasisRef:'fonte da base anual',roundingRef:'fonte do arredondamento',occurrenceRef:'documento da retenção/ocorrência'};
|
||||
for(const[k,label]of Object.entries(labels))if(!r[k as keyof IrpcInterestRule].trim())pending.push('Falta '+label+'.');
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||||
if(!r.dayBasis||!r.rounding||!r.retention)pending.push('Regra de base anual,arredondamento e situação da retenção por identificar.');
|
||||
let rate:FiscalFraction;
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||||
try{rate=decimalFraction(r.annualRate);if(!less(zero(),rate))throw Error();}catch{pending.push('Taxa anual final aplicável por identificar;sem zero ou taxa bancária de substituição.');return result();}
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||||
if(pending.length)return result();
|
||||
const selected=b.result!.rows.filter(v=>v.direction==='paid'&&v.period===period&&v.treatment!=='dispensed');
|
||||
if(!selected.length){pending.push('Sem retenções a entregar seleccionadas para este período.');return result();}
|
||||
for(const v of selected){
|
||||
const input=b.result!.inputs.find(i=>i.id===v.id);
|
||||
if(!input||v.status!=='calculated'||!v.tax||less(v.tax,zero())||v.settled===null||!['none','complete'].includes(input.settlement)||!input.settlementRef.trim()||!v.nature){pending.push(v.id+': retenção/entregas não reconciliadas.');continue;}
|
||||
if(v.nature==='on_account'&&r.retention!=='withheld'){pending.push(input.documentRef+': imposto por conta não retido exige o termo da declaração anual e responsabilidade correspondentes;fora deste cálculo.');continue;}
|
||||
let payments:Array<{date:string;amount:FiscalFraction}>=[];
|
||||
try{
|
||||
const seen=new Set<string>();
|
||||
payments=input.allocations.map(a=>{const p=b.result!.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);if(!p||seen.has(p.id)||p.kind!=='remittance'||p.currency!=='MZN'||!validDate(p.date)||p.date<v.eventDate||!p.reference.trim()||p.date>liquidationDate)throw Error();seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);if(!less(zero(),amount))throw Error();return{date:p.date,amount};});
|
||||
const allocated=addFractions(payments.map(p=>p.amount));if(less(v.tax,allocated)||!isEqual(allocated,v.settled))throw Error();
|
||||
}catch{pending.push(input.documentRef+': comprovativos incoerentes ou posteriores à data de liquidação;conserve e reconcilie.');continue;}
|
||||
let principal=subtractFractions(v.tax,addFractions(payments.filter(p=>p.date<=dueDate).map(p=>p.amount))),cursor=next(dueDate);
|
||||
const segments:IrpcInterestSegment[]=[];
|
||||
const charge=(to:string)=>{
|
||||
if(cursor>to||!less(zero(),principal))return;
|
||||
while(cursor<=to){
|
||||
const year=Number(cursor.slice(0,4)),yearEnd=year+'-12-31',end=r.dayBasis==='actual_year'&&yearEnd<to?yearEnd:to;
|
||||
const denominator=r.dayBasis==='actual_year'?(year%4===0&&(year%100!==0||year%400===0)?366:365):Number(r.dayBasis);
|
||||
const days=(Date.parse(end)-Date.parse(cursor))/86400000+1;
|
||||
const interest=fraction(BigInt(principal.numerator)*BigInt(rate.numerator)*BigInt(days),BigInt(principal.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n*BigInt(denominator));
|
||||
segments.push({from:cursor,to:end,days,denominator,principal,interest});cursor=next(end);
|
||||
}
|
||||
};
|
||||
const grouped=new Map<string,FiscalFraction[]>();for(const p of payments.filter(p=>p.date>dueDate))grouped.set(p.date,[...(grouped.get(p.date)??[]),p.amount]);
|
||||
for(const[day,parts]of [...grouped].sort(([a],[c])=>a.localeCompare(c))){charge(day);principal=subtractFractions(principal,addFractions(parts));cursor=next(day);}
|
||||
charge(liquidationDate);rows.push({id:v.id,document:input.documentRef,segments,exact:addFractions(segments.map(s=>s.interest))});
|
||||
}
|
||||
if(pending.length)return result();
|
||||
const exact=addFractions(rows.map(r=>r.exact)),scaled=BigInt(exact.numerator)*100n,d=BigInt(exact.denominator);
|
||||
let cents=scaled/d;if(r.rounding==='total_cent_half_up'&&scaled%d*2n>=d)cents++;
|
||||
return result(exact,fraction(cents,100n));
|
||||
}
|
||||
function isEqual(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction){return BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)===BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);}
|
||||
@@ -0,0 +1,18 @@
|
||||
import type {MrftaModel} from './irpc-mrfta.ts';
|
||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
// Groups are working sheets, never a decision to split an official declaration.
|
||||
export function mrftaCases(m:MrftaModel){return m.lines.map(line=>({
|
||||
key:closureFingerprint([m.period,line.rubric,line.rate,line.cer]),period:m.period,
|
||||
rubric:line.rubric,rate:line.rate,cer:line.cer,ids:[...line.ids],documents:[...line.documents],references:[...line.references],
|
||||
base:structuredClone(line.base),tax:structuredClone(line.tax),paid:structuredClone(line.paid),
|
||||
pending:!line.cer||!/^\d+$/.test(line.cer)||!line.ids.every(id=>m.input.codes.find(c=>c.rowId===id)?.reference.trim())?'CER ou referência por corresponder;sem preenchimento presumido.':'CER transcrito com referência do caso;sem validação por catálogo oficial. Código provisório ou de simulação não é correspondência oficial.',
|
||||
officialSeparation:'A correspondência de linhas/anexos/declaração oficial permanece por resolver quando há taxas/CER distintos na mesma rubrica.',
|
||||
}));}
|
||||
export function mrftaCaseHtml(m:MrftaModel,key:string):string{
|
||||
const c=mrftaCases(m).find(c=>c.key===key);if(!c)throw Error('Caso MRFTA não encontrado;reprepare as entradas actuais.');
|
||||
const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));
|
||||
const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
|
||||
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — ficha de caso</title><body><h1>MRFTA — ficha de trabalho por caso</h1><p>Não é uma declaração autónoma,guia,anexo oficial ou submissão. Não funde taxas nem substitui o total do período.</p><p>Período:${esc(c.period)};rubrica:${esc(c.rubric)};taxa:${c.rate}%;CER:${esc(c.cer||'Por corresponder')}.</p><p>Base:${esc(money(c.base))};imposto:${esc(money(c.tax))};entregas:${esc(money(c.paid))}.</p><p>Documentos:${esc(c.documents.join(';'))};origens:${esc(c.ids.join(';'))}.</p><p>${esc(c.references.join(' | '))}</p><p>${esc(c.pending)}</p><p>${esc(c.officialSeparation)}</p><h2>Pendências do período — conservadas</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,96 @@
|
||||
import {irpcInterestVersion,calculateIrpcInterest,validateIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule,type IrpcInterestCalculation} from './irpc-interest.ts';
|
||||
import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export type MrftaInput = {
|
||||
version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
|
||||
nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
|
||||
completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
|
||||
otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
|
||||
codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
|
||||
interest:{mode:''|'assessment'|'timely';calculation?:'automatic';automatic?:IrpcInterestRule;period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
|
||||
};
|
||||
type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
|
||||
export type MrftaModel={automatic?:IrpcInterestCalculation;period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
|
||||
export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
|
||||
export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
|
||||
export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
|
||||
export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
|
||||
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const zero=()=>fraction(0n,1n);
|
||||
const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
|
||||
const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
|
||||
const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
|
||||
|
||||
export function validateMrfta(b:MrftaStore){
|
||||
const i=b.mrfta;
|
||||
if(i?.interest?.calculation!==undefined&&i.interest.calculation!=='automatic')throw Error('Método de cálculo de juros não recuperável.');
|
||||
if(i?.interest?.automatic!==undefined)validateIrpcInterestRule(i.interest.automatic);
|
||||
if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
|
||||
if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
|
||||
if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
|
||||
}
|
||||
function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
|
||||
if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
|
||||
if(v.nature!=='definitive')return null;
|
||||
return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
|
||||
}
|
||||
function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current,...(b.mrfta?.interest.mode===''&&b.mrfta?.interest.calculation==='automatic'?[irpcInterestVersion]:[])]);}
|
||||
export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
|
||||
export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
|
||||
validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
|
||||
for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
|
||||
if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
|
||||
if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
|
||||
if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
|
||||
if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
|
||||
for(const v of b.result?.rows??[]){
|
||||
const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
|
||||
if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
|
||||
if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
|
||||
if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
|
||||
if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
|
||||
if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
|
||||
const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
|
||||
const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
|
||||
const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
|
||||
const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
|
||||
if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
|
||||
else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
|
||||
}
|
||||
for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
|
||||
const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
|
||||
if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
|
||||
let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
|
||||
if(i.interest.mode==='assessment'){
|
||||
try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
|
||||
}else if(i.interest.mode==='timely'){
|
||||
const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
|
||||
const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
|
||||
if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
|
||||
interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
|
||||
}else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
|
||||
}
|
||||
let automatic:IrpcInterestCalculation|undefined;
|
||||
if(i.interest.mode===''&&i.interest.calculation==='automatic'){
|
||||
if(!i.interest.automatic||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim())interestReason='Cálculo automático sem parâmetros/ocorrência e período documentados;juros continuam indeterminados.';
|
||||
else{automatic=calculateIrpcInterest(b,current,i.period,i.interest.dueDate,i.interest.dueReference,i.interest.date,i.interest.automatic);interest=automatic.total;interestReason=automatic.pending.length?automatic.pending.join(' | '):'Juros calculados por parâmetros documentados deste caso — simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal;sem taxa fiscal2026 pré-definida. Taxa anual:'+automatic.rule.annualRate+'%;fonte:'+automatic.rule.rateSource+';fundamento:'+automatic.rule.fiscalBasis+';vigência:'+automatic.rule.validFrom+'–'+automatic.rule.validTo+';base anual:'+(automatic.rule.dayBasis==='actual_year'?'dias efectivos de cada ano':automatic.rule.dayBasis+' dias')+';fonte:'+automatic.rule.dayBasisRef+';arredondamento do total aos cêntimos:'+(automatic.rule.rounding==='total_cent_half_up'?'metade por excesso':'por defeito')+';fonte:'+automatic.rule.roundingRef+';ocorrência:'+automatic.rule.occurrenceRef+';'+automatic.rows.map(r=>r.document+':'+r.segments.map(s=>s.from+'–'+s.to+':'+s.days+'dias/'+s.denominator+';principal '+money(s.principal)+';juros '+money(s.interest)).join(',')).join(' | ');}
|
||||
}
|
||||
if(!interest)pending.push(interestReason);
|
||||
let total:FiscalFraction|null=null;
|
||||
if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
|
||||
return {...(automatic?{automatic}:{}),period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
|
||||
}
|
||||
export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
|
||||
const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
|
||||
}
|
||||
const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
|
||||
export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'};código introduzido,sem validação por catálogo oficial`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
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}
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export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
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if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
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const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));
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return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><p>CER introduzidos com referência do caso; sem validação automática por catálogo oficial. Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
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}
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@@ -0,0 +1,20 @@
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import {fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const normalAssessmentVersion='IRPC-normal-adjustments/4';
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export type NormalAssessmentInput={version:1;treatment:''|'general_61_1'|'other';reference:string};
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export const newNormalAssessmentInput=():NormalAssessmentInput=>({version:1,treatment:'',reference:''});
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||||
export function validateNormalAssessment(i:NormalAssessmentInput){if(!i||i.version!==1||!['','general_61_1','other'].includes(i.treatment)||typeof i.reference!=='string')throw Error('Enquadramento da colecta não recuperável;original conservado.');}
|
||||
export type NormalAssessmentModel={input:NormalAssessmentInput;period:{year:string;from:string;to:string};classification:string;rate:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta:FiscalFraction|null;centExact:boolean|null;pending:string[];rule:string;source:string;finalBalance:{scope:'L8';status:'not_calculated';payable:null;recoverable:null;reason:string}};
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||||
export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:FiscalFraction|null,context:{year:string;scope:string;currency:string;extended?:boolean;period?:{from:string;to:string}}):NormalAssessmentModel{
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||||
validateNormalAssessment(input);const pending:string[]=[],period={year:context.year,from:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-01-01':'',to:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-12-31':''};
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||||
if(context.year!=='2026')pending.push('Taxa geral correspondida neste incremento apenas ao exercício2026;sem taxa transportada para outro período.');
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||||
if(!(context.scope==='resident_general'||context.extended&&context.scope==='ep_general')||context.currency!=='MZN')pending.push('Colecta delimitada ao sujeito residente no regime geral emMZN;outros âmbitos por corresponder.');
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||||
if(input.treatment!=='general_61_1')pending.push(input.treatment==='other'?'Benefício,taxa reduzida,tributação autónoma ou outro caso especial:tratamento próprio;sem taxa geral aplicada por aproximação.':'Enquadramento da taxa geral por identificar;sem escolha presumida.');
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||||
if(!input.reference.trim())pending.push('Identifique suporte ou pressuposto da aplicação da taxa geral ao caso;uma actividade semelhante não prova o regime.');
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||||
if(base===null)pending.push('Matéria colectável actual indeterminada;lucro tributável não é substituto da base.');
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||||
else if(!/^-?\d{1,80}$/.test(base.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(base.denominator)||BigInt(base.denominator)===0n||BigInt(base.numerator)<0n)pending.push('Matéria colectável deve ser um valor conhecido não negativo e reconciliado.');
|
||||
if(context.period){period.from=context.period.from;period.to=context.period.to;const start=new Date(period.from+'T00:00:00Z'),end=new Date(period.to+'T00:00:00Z');if(!Number.isFinite(+start)||!Number.isFinite(+end)||start.toISOString().slice(0,10)!==period.from||end.toISOString().slice(0,10)!==period.to||!period.from.endsWith('-01')||!period.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período fiscal anual não reconciliado.');else{start.setUTCFullYear(start.getUTCFullYear()+1);start.setUTCDate(start.getUTCDate()-1);if(start.toISOString().slice(0,10)!==period.to)pending.push('Colecta anual: período de12 meses por reconciliar.');}}
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||||
const rate=input.treatment==='general_61_1'&&context.year==='2026'?fraction(32n):null;
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const colecta=pending.length===0&&base!==null&&rate?fraction(BigInt(base.numerator)*32n,BigInt(base.denominator)*100n):null;
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return{input:structuredClone(input),period,classification:input.treatment==='general_61_1'?'Regime normal — taxa geral do artigo61(1)':input.treatment==='other'?'Caso especial fora deste recorte':'Enquadramento por identificar',rate,taxableBase:base,colecta,centExact:colecta?(BigInt(colecta.numerator)*100n)%BigInt(colecta.denominator)===0n:null,pending,rule:'CIRPC61(1)-general-2026/1',source:context.extended?'CIRPC61(1), taxa geral32% mantida pelos diplomas inventariados até Lei12/2025; período anual documentado com termo em2026. CIRPC15(1)a/c,7(1–3): sujeito residente ou resultado imputável aEP no regime geral; ano civil, autorização ou comunicação expressamente identificadas. Sem arredondamento fiscal ou saldoL8 presumidos.':'CIRPC Lei34/2007 art61(1),PDF17/p768(71):taxa geral32%. Lei4/2012 altera61(2);Lei20/2022 PDF1/p2731 mantém61(1),altera61(2) com termo31/12/2025;Lei12/2025 PDF18/20 não altera61(1),adita61-A para mais-valias,fora deste recorte. Exercício anual2026/MZN/residente geral,matéria colectável actual×32/100 em aritmética racional exacta. Sem arredondamento fiscal ou transcriçãoM20/M22 presumidos.',finalBalance:{scope:'L8',status:'not_calculated',payable:null,recoverable:null,reason:'Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:retenções,pagamentos e créditos do fecho anual não apurados nem abatidos à colecta neste incremento. Colecta não equivale ao saldo final.'}};
|
||||
}
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@@ -0,0 +1,57 @@
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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import type {ProfitEvidence} from './irpc-normal-profit.ts';
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export const normalBaseVersion='IRPC-normal-adjustments/3';
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type Choice=''|'yes'|'no';
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export type NormalLoss={id:string;year:string;subjectNuit:string;assessed:string;previouslyUsed:string;requested:string;reference:string;kind:''|'ordinary'|'transfer'|'other';annualPeriods:Choice;generalActivity:Choice;balanceConfirmed:Choice};
|
||||
export type NormalBaseInput={version:1;subjectNuit:string;identityReference:string;method:''|'direct'|'indirect';methodReference:string;lossesState:''|'known'|'absent';lossesReference:string;unchangedObject:Choice;objectReference:string;losses:NormalLoss[];benefits:ProfitEvidence};
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||||
export const newNormalBaseInput=():NormalBaseInput=>({version:1,subjectNuit:'',identityReference:'',method:'',methodReference:'',lossesState:'',lossesReference:'',unchangedObject:'',objectReference:'',losses:[],benefits:{state:'',amount:'',reference:''}});
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||||
export const newNormalLoss=(id:string):NormalLoss=>({id,year:'',subjectNuit:'',assessed:'',previouslyUsed:'',requested:'',reference:'',kind:'',annualPeriods:'',generalActivity:'',balanceConfirmed:''});
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||||
export function validateNormalBase(i:NormalBaseInput){
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||||
if(!i||i.version!==1||['subjectNuit','identityReference','methodReference','lossesReference','objectReference'].some(k=>typeof i[k as 'subjectNuit']!=='string')||!['','direct','indirect'].includes(i.method)||!['','known','absent'].includes(i.lossesState)||!['','yes','no'].includes(i.unchangedObject)||!Array.isArray(i.losses)||new Set(i.losses.map(l=>l.id)).size!==i.losses.length||!i.benefits||!['','known','absent'].includes(i.benefits.state)||typeof i.benefits.amount!=='string'||typeof i.benefits.reference!=='string')throw Error('Preparação da matéria colectável não recuperável.');
|
||||
for(const l of i.losses)if(!l||Object.keys(newNormalLoss('')).some(k=>typeof l[k as keyof NormalLoss]!=='string')||!['','ordinary','transfer','other'].includes(l.kind)||['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed'].some(k=>!['','yes','no'].includes(l[k as 'annualPeriods'])))throw Error('Perda fiscal não recuperável;originais conservados.');
|
||||
}
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||||
export type NormalBaseModel={input:NormalBaseInput;taxableProfit:FiscalFraction|null;requestedLosses:FiscalFraction;deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;losses:Array<NormalLoss&{available:FiscalFraction|null;requestedAmount:FiscalFraction|null;deducted:FiscalFraction|null;remaining:FiscalFraction|null;lastOrdinaryYear:number|null;status:'eligible'|'excluded'|'indeterminate';reason:string}>;pending:string[];source:string};
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const zero=()=>fraction(0n);
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||||
function amount(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error();return decimalFraction(s);}
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||||
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
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export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string,currentLossReference?:string):NormalBaseModel{
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||||
validateNormalBase(input);const i=structuredClone(input),pending:string[]=[],losses:NormalBaseModel['losses']=[];
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||||
if(year!=='2026')pending.push('Matéria colectável delimitada ao exercício2026.');
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||||
if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
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if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
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||||
if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
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||||
else if(units(profit)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
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||||
if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
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||||
if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
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||||
if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
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||||
if(i.losses.some(l=>!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)+5>=Number(year))&&(!i.unchangedObject||!i.objectReference.trim()))pending.push('Documente manutenção ou alteração do objecto/natureza da actividade no termo do exercício (41(7)).');
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||||
for(const l of i.losses){const r:NormalBaseModel['losses'][number]={...l,available:null,requestedAmount:null,deducted:null,remaining:null,lastOrdinaryYear:null,status:'indeterminate',reason:''};const issues:string[]=[];
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||||
if(!l.reference.trim())issues.push('Documento de apuramento/saldo fiscal por identificar.');
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||||
if(l.subjectNuit!==i.subjectNuit||!/^\d{9}$/.test(l.subjectNuit))issues.push('Perda não reconciliada com o mesmo sujeito passivo.');
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||||
if(!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)>=Number(year))issues.push('Exercício da perda deve ser anterior ao exercício de utilização;perda actual não é dedução a si própria.');
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||||
if(i.losses.some(q=>q.id!==l.id&&q.year===l.year&&q.subjectNuit===l.subjectNuit))issues.push('Saldo anual duplicado;reconcilie um saldo por sujeito/exercício.');
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||||
if(l.kind!=='ordinary')issues.push('Transmissão/fusão ou outra origem exige correspondência própria;sem aplicação automática de41-A.');
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||||
if(l.annualPeriods!=='yes')issues.push('Contagem por exercícios anuais ordinários não demonstrada;períodos especiais/curtos (41(5)) fora deste recorte.');
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if(l.generalActivity!=='yes')issues.push('Origem no regime geral,fora de transparência/isenção parcial ou actividade com redução,por demonstrar (41(4/6)).');
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if(l.balanceConfirmed!=='yes')issues.push('Saldo fiscal corrigido e utilizações anteriores por reconciliar (41(3));não usar perda contabilística como fiscal.');
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||||
try{const assessed=amount(l.assessed),used=amount(l.previouslyUsed);if(units(used)>units(assessed))throw Error();r.available=subtractFractions(assessed,used);}catch{issues.push('Apuramento fiscal e utilização anterior devem ser montantes conhecidos não negativos e coerentes.');}
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||||
try{r.requestedAmount=amount(l.requested);if(r.available&&units(r.requestedAmount)>units(r.available))issues.push('Utilização proposta excede saldo fiscal disponível.');}catch{issues.push('Identifique utilização proposta,não negativa,mesmo quando zero.');}
|
||||
if(l.annualPeriods==='yes'&&/^20\d{2}$/.test(l.year))r.lastOrdinaryYear=Number(l.year)+5;
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||||
if(!issues.length){if((r.lastOrdinaryYear!<Number(year))||i.unchangedObject==='no'){
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||||
r.status='excluded';r.reason=r.lastOrdinaryYear!<Number(year)?'Prazo dos cinco exercícios ordinários posteriores expirado (41(1));saldo não utilizável neste exercício.':'Objecto/natureza alterados conforme declaração;dedução41(1)não aplicável (41(7)).';
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||||
if(units(r.requestedAmount!)!==0n)issues.push('Perda excluída com utilização positiva proposta;corrija a proposta sem dedução presumida.');
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||||
}else{r.status='eligible';r.reason='Saldo fiscal ordinário documentado,mesmo sujeito,cinco exercícios posteriores;utilização escolhida explicitamente,sem ordemFIFO ou percentagem presumida.';}}
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if(issues.length){r.status='indeterminate';r.reason=issues.join(' ');pending.push(l.year+': '+r.reason);}
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losses.push(r);
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}
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const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
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if(profit&&units(requestedLosses)>(units(profit)>0n?units(profit):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
|
||||
let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
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||||
if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
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else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
|
||||
else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
|
||||
const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(units(profit!)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
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||||
for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
|
||||
return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
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||||
}
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||||
@@ -0,0 +1,20 @@
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||||
import {fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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||||
export const normalFormSource='M/22, exemplar inventariado IRPC M-22- DECLARACAO DE RENDIMENTOS.pdf, SHA256 4b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88, quadros10/11/12, três páginas conferidas. Correspondência parcial de preparação, sem ficheiro oficial ou submissão.';
|
||||
export function normalFormFields(m:{profit?:{lines:Array<{code:string;amount:string;reference:string}>};taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta?:FiscalFraction|null;base?:{deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null}}){
|
||||
const p=m.taxableProfit,negative=p!==null&&BigInt(p.numerator)<0n;
|
||||
const values:Array<[string,string,FiscalFraction|null,string]>= [
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||||
['259','Prejuízo fiscal',negative?fraction(-BigInt(p!.numerator),BigInt(p!.denominator)):null,'Quadro10; apenas quando há perda conhecida.'],
|
||||
['260','Lucro tributável',p&&!negative?p:null,'Quadro10; não preencher o campo de lucro com uma perda.'],
|
||||
['269','Prejuízo fiscal — regime geral',negative?fraction(-BigInt(p!.numerator),BigInt(p!.denominator)):null,'Quadro11; não é uma perda anterior dedutível.'],
|
||||
['270','Lucro tributável — regime geral',p&&!negative?p:null,'Quadro11; manter separados regimes reduzido/isento.'],
|
||||
['276','Prejuízos fiscais deduzidos',m.base?.deductedLosses??null,'Quadro11; utilização simulada expressa.'],
|
||||
['277','Benefícios fiscais a deduzir',m.base?.benefitDeduction??null,'Quadro11; benefícios positivos pertencem aL7.'],
|
||||
['278','Matéria colectável — regime geral',m.taxableBase,'Quadro11; não é colecta.'],
|
||||
['300','Imposto à taxa normal',m.colecta??null,'Quadro12; não é saldo final.'],
|
||||
['200','Resultado do exercício',null,'Resultado financeiro antes de imposto não preenche automaticamente o resultado líquido do formulário; falta reconciliação própria.'],
|
||||
['302','Colecta total',null,'Inclui eventual parcela de taxa reduzida; não presumir a ausência deL7.'],
|
||||
['309–316','Liquidação e saldo final',null,'ÂmbitoL8; retenções, pagamentos, créditos e juros não preenchidos porL6.'],
|
||||
];
|
||||
const m20Fields=([['cost_of_sales','6.1.1','Custo dos inventários vendidos/consumidos'],['personnel','6.2','Gastos com pessoal'],['depreciation','6.5','Amortizações do período'],['interest_expense','6.9','Gastos financeiros — apenas juros da origem']]as const).map(([key,account,label])=>{const l=m.profit?.lines.find(l=>l.code===key);let value:FiscalFraction|null=null;if(l&&/^\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(l.amount)){const[n,f='']=l.amount.split('.');value=fraction(BigInt(n)*100n+BigInt(f.padEnd(2,'0')),100n);}return{account,label,value,display:value?fractionPresentation(value).decimal+' MZN':'Não preenchido',transcriptionReady:value!==null&&BigInt(value.numerator)%BigInt(value.denominator)===0n,reference:l?.reference??'',reason:'M20 A.1 quadro4, código contabilístico do exemplar, sem inventar número de campo. Valor contabilístico da origem; não é dedução fiscal. Exemplar exige meticais sem centavos; fracções conservadas, sem arredondamento presumido.'};});
|
||||
return{source:normalFormSource,m20:{status:'partial',fields:m20Fields,source:'Cópia de IRPS-IMOP.xlsx, SHA256 1ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e, folhas M,20 e M20A.1; rótulos reutilizados, sem valores de terceiros ou execução das fórmulas do exemplar.',reason:'M20 A.1: correspondência parcial dos custos contabilísticos. Vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido exigem discriminação própria. Divergência concreta: M20A.1 remete resultado para M22 campo201/quadro8; PDF M22 inventariado usa campo200/quadro10. Sem transporte automático entre essas edições; restantes campos independentes conservados.'},fields:values.map(([code,label,value,reason])=>{const centExact=value?(BigInt(value.numerator)*100n)%BigInt(value.denominator)===0n:null;return{code,label,value,centExact,display:value?fractionPresentation(value).decimal+' MZN':'Não preenchido',transcriptionReady:value!==null&¢Exact===true,reason:reason+(centExact===false?' Fracção de cêntimo conservada exactamente; regra de representação fiscal por corresponder, sem arredondamento presumido.':'')};})};
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,60 @@
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||||
import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export const normalProfitVersion='IRPC-normal-adjustments/2';
|
||||
export type ProfitEvidence={state:''|'known'|'absent';amount:string;reference:string};
|
||||
export const profitTopics=[
|
||||
['positivePatrimonial','Variações patrimoniais positivas fora do resultado'],
|
||||
['negativePatrimonial','Variações patrimoniais negativas fora do resultado'],
|
||||
['incomeCorrections','Outras correcções aos proveitos, incluindo exclusões'],
|
||||
['expenseCorrections','Outras correcções aos custos, além dos acréscimos registados'],
|
||||
['timing','Diferenças de periodização e de critérios contabilísticos/fiscais'],
|
||||
['special','Operações especiais, benefícios e regimes fora deste recorte'],
|
||||
]as const;
|
||||
export type ProfitTopic=typeof profitTopics[number][0];
|
||||
export type NormalProfitInput={version:1;completenessReference:string;lines:Array<{code:string;state:''|'known'|'absent';reference:string}>;topics:Record<ProfitTopic,ProfitEvidence>};
|
||||
export const newNormalProfitInput=():NormalProfitInput=>({version:1,completenessReference:'',lines:[],topics:Object.fromEntries(profitTopics.map(([k])=>[k,{state:'',amount:'',reference:''}]))as NormalProfitInput['topics']});
|
||||
export function validateNormalProfit(i:NormalProfitInput){
|
||||
if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.lines)||i.lines.some(l=>!l||typeof l.code!=='string'||typeof l.reference!=='string'||!['','known','absent'].includes(l.state))||new Set(i.lines.map(l=>l.code)).size!==i.lines.length||!i.topics||typeof i.topics!=='object'||Array.isArray(i.topics))throw Error('Conferência do lucro tributável não recuperável.');
|
||||
for(const[k]of profitTopics){const t=i.topics[k];if(!t||!['','known','absent'].includes(t.state)||typeof t.amount!=='string'||typeof t.reference!=='string')throw Error('Estado documental do lucro tributável não recuperável.');}
|
||||
}
|
||||
type Source={currency:string;periods:number;accountingLines:Array<{code:string;origin:string;accountingEffect:'income'|'expense';total:string}>};
|
||||
export type NormalProfitModel={input:NormalProfitInput;lines:Array<{code:string;label:string;amount:string;addedBack:FiscalFraction;remainder:FiscalFraction|null;state:ProfitEvidence['state'];reference:string;reason:string}>;topics:Array<ProfitEvidence&{key:ProfitTopic;label:string;value:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];taxableProfit:FiscalFraction|null;source:string};
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||||
const zero=()=>fraction(0n,1n);
|
||||
function money(s:string){if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante inválido');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;}
|
||||
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
|
||||
const difference=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
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||||
export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel):NormalProfitModel{
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||||
validateNormalProfit(input);const pending:string[]=[],lines:NormalProfitModel['lines']=[],topics:NormalProfitModel['topics']=[];
|
||||
if(!contextReady)pending.push('Âmbito,exercício,moeda ou correspondência anual ainda insuficientes.');
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||||
if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Documente que o plano e os ajustamentos abrangem o sujeito passivo/exercício completo;uma oportunidade isolada não equivale automaticamente ao conjunto da empresa.');
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||||
if(rows.some(r=>r.status!=='calculated'))pending.push('Existem ajustamentos registados por resolver;acréscimos independentes conservados.');
|
||||
if(!source)pending.push('Falta resultado financeiro reconciliado.');
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||||
for(const l of source?.accountingLines??[]){
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||||
const review=input.lines.find(r=>r.code===l.code),state=review?.state??'',reference=review?.reference??'';
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||||
const addedBack=addFractions(rows.filter(r=>r.sourceCode===l.code&&r.adjustment).map(r=>r.adjustment!));let remainder:FiscalFraction|null=null;const issues:string[]=[];
|
||||
try{const amount=money(l.total);remainder=difference(amount,addedBack);if(units(amount)<0n||units(remainder)<0n)issues.push('Valor negativo ou acréscimos superiores à origem;reconcilie a linha sem compensação presumida.');
|
||||
if(!state||!reference.trim())issues.push('Conferência fiscal e suporte da linha em falta.');
|
||||
if(state==='absent'&&(units(amount)!==0n||units(addedBack)!==0n))issues.push('Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.');
|
||||
if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&schedules?.depreciation==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
|
||||
if(state==='known'&&l.code==='interest_expense'&&units(remainder)!==0n&&schedules?.interest==null)issues.push('Juros financeiros remanescentes conhecidos;dedutibilidade e eventuais limites por corresponder. Só os juros compensatórios já acrescidos estão cobertos.');
|
||||
if(!['revenue','cost_of_sales','operating_expenses','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code))issues.push('Linha financeira sem correspondência neste recorte.');
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||||
}catch{issues.push('Montante da linha por reconciliar.');}
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||||
const reason=issues.join(' ')|| (state==='absent'?'Ausência expressamente declarada e compatível com a origem zero.':units(remainder??zero())===0n?'Valor conhecido,integralmente corrigido ou igual a zero;sem presumir ausência.':l.accountingEffect==='income'?'Proveito ordinário reconhecido no exercício,qualificado e documentado nos termos dos artigos18/20.':'Parcela remanescente qualificada como custo ordinário indispensável e documentado do artigo22,sem exclusões/limites adicionais declarados.');
|
||||
if(issues.length)pending.push(l.origin+': '+reason);
|
||||
lines.push({code:l.code,label:l.origin,amount:l.total,addedBack,remainder,state,reference,reason});
|
||||
}
|
||||
for(const l of input.lines)if(!source?.accountingLines.some(s=>s.code===l.code))pending.push('Conferência sem linha de origem actual: '+l.code);
|
||||
for(const[key,label]of profitTopics){const t=input.topics[key];let value:FiscalFraction|null=null,reason='';
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||||
if(!t.state||!t.reference.trim())reason='Informação em falta;sem zero presumido.';
|
||||
else if(t.state==='absent'){if(t.amount.trim())reason='Ausência declarada com montante preenchido;reconcilie os dois estados.';else{value=zero();reason='Ausência expressamente declarada com suporte;parcela zero apenas por esta declaração.';}}
|
||||
else{try{value=money(t.amount);if(units(value)!==0n)reason='Montante conhecido,mas tratamento específico ainda por corresponder;conservado sem aplicação presumida.';else reason='Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.';}catch{reason='Montante conhecido por preencher ou inválido.';}}
|
||||
const mapped=schedules?.effects.filter(e=>e.topic===key)??[];
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||||
const covered=schedules&&mapped.length>0&&mapped.every(e=>e.effect!==null)&&value!==null&&t.state==='known'&&units(addFractions(mapped.flatMap(e=>e.amount?[e.amount]:[])))===units(value);
|
||||
if(covered)reason='Montante reconciliado com as regras do mapa complementar; efeito fiscal discriminado por linha.';
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||||
if(value===null||units(value)!==0n&&!covered||t.state==='absent'&&!!t.amount.trim()||mapped.length>0&&!covered)pending.push(label+': '+(mapped.length&&!covered?'Mapa complementar não reconciliado com este estado/montante. ': '')+reason);
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||||
topics.push({...structuredClone(t),key,label,value,reason});
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}
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if(schedules)pending.push(...schedules.pending);
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||||
return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,71 @@
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||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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||||
export const normalSchedulesVersion='IRPC-normal-adjustments/5';
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export const scheduleRules={
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||||
tax_own:['IRPC e impostos sobre o lucro contabilizados','expenseCorrections','36(1)a',1],
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||||
tax_other:['Impostos da responsabilidade de outrem','expenseCorrections','36(1)b',1],
|
||||
undocumented:['Despesa não documentada','expenseCorrections','36(1)g',1],
|
||||
capital_in:['Entrada de capital fora do resultado','positivePatrimonial','21(1)a',0],
|
||||
patrimonial_gain:['Variação positiva ordinária fora do resultado','positivePatrimonial','21',1],
|
||||
capital_out:['Distribuição aos titulares fora do resultado','negativePatrimonial','24(1)c',0],
|
||||
patrimonial_cost:['Variação negativa indispensável, sem exclusões do artigo24','negativePatrimonial','22/24(1)',-1],
|
||||
future_cost:['Custo contabilizado em2026 imputável ao exercício seguinte','timing','18(1)',1],
|
||||
future_income:['Proveito contabilizado em2026 imputável ao exercício seguinte','timing','18(1)',-1],
|
||||
current_cost:['Custo de2026 ainda não reflectido no resultado','timing','18(1)',-1],
|
||||
current_income:['Proveito de2026 ainda não reflectido no resultado','timing','18(1)',1],
|
||||
} as const;
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export type ScheduleRule=keyof typeof scheduleRules;
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export type ScheduleRow={id:string;rule:''|ScheduleRule;amount:string;sourceCode:string;document:string;line:string;reference:string;fiscalYear:string;conditions:''|'yes'};
|
||||
export type NormalAsset={id:string;category:''|'computer'|'server'|'other';description:string;cost:string;residual:string;rate:string;accounting:string;previousFiscal:string;inUseFrom:string;tableReference:string;reference:string;conditions:''|'yes'};
|
||||
export type NormalSchedules={version:1;period:{kind:''|'calendar'|'authorised_annual'|'ep_annual';from:string;to:string;reference:string};rows:ScheduleRow[];interest:{amount:string;reference:string;conditions:''|'yes'};assets:NormalAsset[];assetsReference:string;currentLossReference:string};
|
||||
export const newNormalSchedules=():NormalSchedules=>({version:1,period:{kind:'',from:'',to:'',reference:''},rows:[],interest:{amount:'',reference:'',conditions:''},assets:[],assetsReference:'',currentLossReference:''});
|
||||
export const newScheduleRow=(id:string):ScheduleRow=>({id,rule:'',amount:'',sourceCode:'',document:'',line:'',reference:'',fiscalYear:'',conditions:''});
|
||||
export const newNormalAsset=(id:string):NormalAsset=>({id,category:'',description:'',cost:'',residual:'',rate:'',accounting:'',previousFiscal:'',inUseFrom:'',tableReference:'',reference:'',conditions:''});
|
||||
export function validateSchedules(s:NormalSchedules){
|
||||
if(!s||s.version!==1||!Array.isArray(s.rows)||!Array.isArray(s.assets)||!s.interest||typeof s.assetsReference!=='string'||typeof s.currentLossReference!=='string'||['amount','reference','conditions'].some(k=>typeof s.interest[k as 'amount']!=='string')||!['','yes'].includes(s.interest.conditions))throw Error('Mapas L6 não recuperáveis.');
|
||||
for(const [rows,empty]of [[s.rows,newScheduleRow('')],[s.assets,newNormalAsset('')]]as const){if(new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length)throw Error('Identificador duplicado no mapa L6.');for(const r of rows)if(!r||Object.keys(empty).some(k=>typeof (r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!['','yes'].includes(r.conditions))throw Error('Linha L6 não recuperável.');}
|
||||
if(s.rows.some(r=>r.rule!==''&&!Object.hasOwn(scheduleRules,r.rule)))throw Error('Regra L6 desconhecida.');
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if(s.assets.some(a=>!['','computer','server','other'].includes(a.category)))throw Error('Categoria de activo desconhecida.');
|
||||
if(!s.period||!['','calendar','authorised_annual','ep_annual'].includes(s.period.kind)||['from','to','reference'].some(k=>typeof s.period[k as 'from']!=='string'))throw Error('Período complementar não recuperável.');
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||||
}
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||||
export function normalSchedulePeriod(s:NormalSchedules,scope:string){
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||||
const p=s.period,pending:string[]=[];
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||||
const iso=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
|
||||
if(!iso(p.from)||!iso(p.to)||!p.from.endsWith('-01')||!p.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período anual por identificar: início no primeiro dia do mês e termo em2026, sem período curto ou alinhamento mensal presumido.');
|
||||
else{const end=new Date(p.from+'T00:00:00Z');end.setUTCFullYear(end.getUTCFullYear()+1);end.setUTCDate(end.getUTCDate()-1);if(end.toISOString().slice(0,10)!==p.to)pending.push('Os12 meses do plano não correspondem ao período anual indicado.');}
|
||||
if(!p.kind||!p.reference.trim())pending.push('Identifique tipo de período e correspondência dos12 meses; ausência de informação não é ano civil presumido.');
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||||
if(p.kind==='calendar'&&(p.from!=='2026-01-01'||p.to!=='2026-12-31'))pending.push('Datas incompatíveis com o ano civil2026.');
|
||||
if(p.kind==='ep_annual'&&scope!=='ep_general')pending.push('Período do artigo7(3) exige EP e comunicação documentada; não aplicar a um residente.');
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||||
return{...structuredClone(p),pending};
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}
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||||
const z=()=>fraction(0n);
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||||
export const fiscalMoney=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo com até dois decimais necessário.');return decimalFraction(s);};
|
||||
const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
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||||
export type SchedulesModel=ReturnType<typeof calculateSchedules>;
|
||||
export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>){
|
||||
validateSchedules(s);const pending:string[]=[],effects:Array<{id:string;topic:string;amount:FiscalFraction|null;effect:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
|
||||
for(const r of s.rows){const issues:string[]=[],rule=r.rule?scheduleRules[r.rule]:null;let amount:FiscalFraction|null=null,effect:FiscalFraction|null=null;
|
||||
if(!rule||!r.reference.trim()||!r.document.trim()||!r.line.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, suporte e condições por identificar.');
|
||||
if(s.rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim())||oldRows.some(q=>q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()))issues.push('Documento/linha duplicados entre mapas; sem dupla contagem.');
|
||||
try{amount=fiscalMoney(r.amount);if(cmp(amount,z())<=0n)throw Error();}catch{issues.push('Parcela positiva por identificar.');}
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||||
const topic=rule?.[1]??'';const needsOrigin=topic==='expenseCorrections'||['future_cost','future_income'].includes(r.rule);
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||||
if(needsOrigin){const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);const wanted=r.rule==='future_income'?'income':'expense';if(!line||line.accountingEffect!==wanted)issues.push('Parcela deve estar incluída numa linha de origem compatível.');else try{const allocated=addFractions([...s.rows.filter(q=>(q.rule&&(['expenseCorrections'].includes(scheduleRules[q.rule][1])||['future_cost','future_income'].includes(q.rule)))&&q.sourceCode===r.sourceCode).map(q=>fiscalMoney(q.amount)),...oldRows.filter(q=>q.sourceCode===r.sourceCode).map(q=>fiscalMoney(q.amount))]);if(cmp(allocated,fiscalMoney(line.total))>0n)issues.push('Parcelas excedem a origem contabilística.');}catch{issues.push('Reconciliação da origem incompleta.');}}
|
||||
else if(r.sourceCode)issues.push('Variação fora do resultado/custo ou proveito omitido não deve repetir linha já contabilizada.');
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||||
if(topic==='timing'&&r.fiscalYear!==(r.rule.startsWith('future_')?'2027':'2026'))issues.push('Exercício de imputação incompatível; este recorte cobre2026/seguinte, sem resolver exercícios anteriores.');
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||||
if(!issues.length&&amount&&rule)effect=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(rule[3]),BigInt(amount.denominator));
|
||||
const reason=issues.join(' ')||'CIRPC'+rule?.[2]+'; classificação e condições documentadas pelo utilizador; projecção, sem alteração da contabilidade de origem.';if(issues.length)pending.push(r.document+': '+reason);effects.push({id:r.id,topic,amount,effect,reason});
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||||
}
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||||
let interest:FiscalFraction|null=null;const interestOrigin=source?.accountingLines.find(l=>l.code==='interest_expense');
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||||
try{const corrected=s.rows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense'&&r.rule&&(scheduleRules[r.rule][1]==='expenseCorrections'||r.rule==='future_cost'));const corrections=corrected.map(r=>{const e=effects.find(e=>e.id===r.id);if(!e?.effect)throw Error();return e.effect;});const remaining=subtractFractions(fiscalMoney(interestOrigin?.total??''),addFractions([...oldRows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense').flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]),...corrections]));interest=fiscalMoney(s.interest.amount);if(cmp(interest,remaining)!==0n||!s.interest.reference.trim()||s.interest.conditions!=='yes')throw Error();}catch{interest=null;}
|
||||
const assets=s.assets.map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
|
||||
try{const cost=fiscalMoney(a.cost),residual=fiscalMoney(a.residual),previous=fiscalMoney(a.previousFiscal),rate=fiscalMoney(a.rate);accounting=fiscalMoney(a.accounting);const depreciable=subtractFractions(cost,residual);if(cmp(depreciable,z())<0n||cmp(previous,depreciable)>0n||cmp(rate,z())<=0n||cmp(rate,fraction(100n))>0n)throw Error();const annual=fraction(BigInt(depreciable.numerator)*BigInt(rate.numerator),BigInt(depreciable.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n);const available=subtractFractions(depreciable,previous);fiscal=cmp(annual,available)>0n?available:annual;
|
||||
if(cmp(fiscal,accounting)>0n)issues.push('Quota fiscal superior à contabilizada neste exercício; dedução de quotas anteriormente tributadas exige mapa próprio, sem presunção.');
|
||||
}catch{issues.push('Custo, residual, taxa, acumulado fiscal e depreciação contabilizada por reconciliar.');}
|
||||
if(!['computer','server'].includes(a.category)||a.rate!==(a.category==='computer'?'25':'20'))issues.push('Categoria/taxa não correspondida: este recorte cobre tabelaII, grupo3, itens9 (25%) e9.1 (20%), sem regra específica da tabelaI prevalecente.');
|
||||
if(!/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)||!Number.isFinite(Date.parse(a.inUseFrom))||new Date(a.inUseFrom).toISOString().slice(0,10)!==a.inUseFrom||a.inUseFrom>(s.period.from||'2026-01-01')||a.inUseFrom<'2014-01-01'||!a.description.trim()||!a.tableReference.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identifique activo próprio, em uso no início do período, tabela/taxa aplicável, vida útil e condições do método constante anual; casos especiais/duodécimos separados.');
|
||||
if(['computer','server'].includes(a.category)&&/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)){const limit=new Date(a.inUseFrom+'T00:00:00Z');if(Number.isFinite(+limit)){limit.setUTCFullYear(limit.getUTCFullYear()+(a.category==='computer'?8:10));if((s.period.from||'2026-01-01')>=limit.toISOString().slice(0,10))issues.push('Período máximo de vida útil excedido, artigo5; excepção específica não implementada.');}}
|
||||
if(!issues.length&&accounting&&fiscal)adjustment=subtractFractions(accounting,fiscal);if(issues.length)pending.push(a.description+': '+issues.join(' '));return{...structuredClone(a),accountingValue:accounting,fiscal,adjustment,reason:issues.join(' ')||'Decreto72/2013 art3–7; quota constante anual documentada, limitada ao saldo fiscal depreciável; diferença para a depreciação contabilística.'};});
|
||||
let depreciation:FiscalFraction|null=null;try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
|
||||
if(assets.length&&(oldRows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation')||s.rows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation'))){depreciation=null;pending.push('Depreciação repartida entre mapas de ajustamentos e activos: reconcilie as parcelas sem sobreposição antes de aplicar a quota fiscal.');}
|
||||
if(assets.length&&depreciation===null)pending.push('Mapa de activos sem reconciliação integral com a depreciação da origem; efeito fiscal não aplicado.');
|
||||
return{input:structuredClone(s),effects,interest,depreciation,assets,pending,net: addFractions([...effects.flatMap(r=>r.effect?[r.effect]:[]),...(depreciation?[depreciation]:[])]),source:'CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Entradas documentadas, sem taxas de activos sugeridas nem casos especiais presumidos.'};
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,88 @@
|
||||
import {normalFormFields} from './irpc-normal-forms.ts';
|
||||
import {normalSchedulesVersion,normalSchedulePeriod,validateSchedules,calculateSchedules,type NormalSchedules,type SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
|
||||
import {normalAssessmentVersion,validateNormalAssessment,calculateNormalAssessment,type NormalAssessmentInput,type NormalAssessmentModel} from './irpc-normal-assessment.ts';
|
||||
import {normalBaseVersion,validateNormalBase,calculateNormalBase,type NormalBaseInput,type NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
|
||||
import {normalProfitVersion,validateNormalProfit,closeNormalProfit,type NormalProfitInput,type NormalProfitModel} from './irpc-normal-profit.ts';
|
||||
import {forecastBusinessPlan,restoreBusinessPlanSnapshot} from './business-financial-plan.ts';
|
||||
import {buildFinancialFiscalBridge} from './financial-fiscal-bridge.ts';
|
||||
import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
|
||||
export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
|
||||
export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
|
||||
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
|
||||
type NormalModel={fiscalPeriod?:ReturnType<typeof normalSchedulePeriod>;schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
|
||||
type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
|
||||
export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
|
||||
export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
|
||||
export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
|
||||
const p=restoreBusinessPlanSnapshot(String(d.business_plan_snapshot??''));if(!p)return null;
|
||||
const forecast=forecastBusinessPlan(p),bridge=buildFinancialFiscalBridge(forecast);
|
||||
return{...bridge,periods:forecast.rows.length,origin:'projected' as const,scope:acquisitionScope(d)};
|
||||
}
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
|
||||
export function validateNormal(b:NormalBook){
|
||||
if(b?.schedules!==undefined)validateSchedules(b.schedules);
|
||||
if(b?.assessment!==undefined)validateNormalAssessment(b.assessment);
|
||||
if(b?.base!==undefined)validateNormalBase(b.base);
|
||||
if(b?.profit!==undefined)validateNormalProfit(b.profit);
|
||||
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
|
||||
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
|
||||
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
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for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
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}
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export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
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const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
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}
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export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
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function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[])]);}
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export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
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const zero=()=>fraction(0n,1n);
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const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
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const integerCents=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)*100n/BigInt(v.denominator);
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export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalModel{
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validateNormal(b);const pending:string[]=[],source=normalFinancialSource(d),fiscalPeriod=b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):undefined;
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if(fiscalPeriod)pending.push(...fiscalPeriod.pending);
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if(!source)pending.push('Falta plano financeiro reconciliado.');
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if(source?.currency!=='MZN')pending.push('Ponte em MZN necessária;sem conversão fiscal anual presumida.');
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if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==12)pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
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if(!(b.scope==='resident_general'||b.schedules&&b.scope==='ep_general')||!b.scopeReference.trim())pending.push('Identifique sujeito residente no regime geral,fora de transparência/regimes especiais;EP e outros âmbitos não abrangidos.');
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const rows:NormalModel['rows']=b.rows.map(r=>({...structuredClone(r),status:'indeterminate',adjustment:null,reason:''}));
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const amounts=new Map<string,FiscalFraction>(),groups=new Map<string,NormalModel['rows']>();
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for(const r of rows){
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const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);
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const issue:string[]=[];
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if(!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim())issue.push('Identifique documento,linha e suporte da qualificação.');
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if(!line||line.accountingEffect!=='expense')issue.push('Seleccione linha de custo existente na ponte.');
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if(r.included!=='yes')issue.push('Custo incluído no resultado de partida por demonstrar;sem acréscimo duplicado de montante já excluído.');
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try{const a=cents(r.amount);if(integerCents(a)<=0n)throw Error();amounts.set(r.id,a);}catch{issue.push('Montante positivo MZN,até dois decimais,por identificar.');}
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if(r.rule==='other'){r.status='outside_scope';issue.push('Outro ajustamento por corresponder;sem regra inventada.');}
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else if(!r.rule)issue.push('Seleccione natureza da multa não contratual ou dos juros compensatórios;juros comerciais/penalidades contratuais não equiparados.');
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if(rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()&&r.document.trim()&&r.line.trim()))issue.push('Documento/linha repetidos;reconcilie sem duplicar o encargo.');
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if(line){const g=groups.get(line.code)??[];g.push(r);groups.set(line.code,g);}
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r.reason=issue.join(' ');
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}
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for(const [code,group]of groups){const line=source!.accountingLines.find(l=>l.code===code)!;const requested=addFractions(group.map(r=>amounts.get(r.id)??zero()));if(integerCents(requested)>integerCents(cents(line.total)))for(const r of group)r.reason+=' Parcelas excedem o custo da linha de origem;sem dupla contagem.';}
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for(const r of rows){if(!r.reason){r.status='calculated';r.adjustment=amounts.get(r.id)!;r.reason='Acréscimo integral de custo incluído no resultado de partida,qualificado pelo utilizador como '+(r.rule==='noncontractual_fine'?'multa/encargo de infracção sem origem contratual':'juros compensatórios')+';CIRPC36(1)c. Projecção pelos pressupostos do plano.';}else pending.push(r.document+': '+r.reason);}
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const additions=addFractions(rows.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]));
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const accountingProfit=source?.currency==='MZN'?cents(source.accountingProfitBeforeTax):null;
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const contextReady=(!fiscalPeriod||fiscalPeriod.pending.length===0)&&!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===12&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&(b.scope==='resident_general'||!!b.schedules&&b.scope==='ep_general')&&!!b.scopeReference.trim();
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if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
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if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
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const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows):undefined;
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const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules):undefined;
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if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
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const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year,b.schedules?.currentLossReference):undefined;
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if(base)pending.push(...base.pending,...(!b.assessment?['Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.']:[]));
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const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
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if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
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const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
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return{...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
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}
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export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
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const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
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function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
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function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
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export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
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export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
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