Delimit L3 VAT closure increments using existing L1 L2 and cashflow mechanisms
This commit is contained in:
@@ -26001,5 +26001,328 @@
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||||
"next": "L3 pelas dependências efectivas,conservando saldo residualL2 eL1",
|
||||
"beverage_refund": "L3,not delivered here",
|
||||
"historical_QA_preparation_note": "Não houve pushmain,instalação,backup activo ou migração neste incrementoQA. Estado histórico anterior à entrega;execução posterior comprovada no recibo de instalação."
|
||||
},
|
||||
"l3_closure_delimitation_20261025": {
|
||||
"status": "L3 delimitado para execução;sem implementação nesta passagem",
|
||||
"origin": "Pedido expresso da Tempo nesta conversa:inventário antes de implementar,reutilizarL1/L2 e entregas agrupadas;restrições técnicas e documentais abaixo não constituem novos aprovadores ou exigências organizacionais.",
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||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"baseline": {
|
||||
"installed": "7a380b76",
|
||||
"receipt": "acbd1f33",
|
||||
"local_head": "acbd1f3315e0a0bf28d9a1c7d2468e015a3a0427"
|
||||
},
|
||||
"L1": {
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas;sem reabertura"
|
||||
},
|
||||
"L2": {
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||||
"state": "entregue/concluído no âmbito demonstrado",
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||||
"pending_work": [
|
||||
{
|
||||
"work": "Artigo18(6) combinado com afectação mista",
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||||
"blocks_only": "Parcela que combina esses dois tratamentos e os totais que a incorporam;origem18(6) semIVA liquidado consolidado mantém a respectiva limitação de totais.",
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||||
"resume": "Regra/composição especificamente sustentadas,parcelaC/D e resultados exactos demonstrados;não multiplicar percentagens genericamente."
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"work": "Regularizações sucessivas e plurianuais",
|
||||
"blocks_only": "Fecho do período afectado por sequência ainda não reconciliada ou regularização plurianual necessária;não qualquer livro sem esses eventos.",
|
||||
"resume": "Identificar evento,resultado original,ordem temporal,prazo/fonte e saldo já corrigido;evitar somar deltas independentes sobre a mesma parcela."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Regularizações por erros e incobráveis",
|
||||
"blocks_only": "Períodos/parcelas em que os eventos existam ou a sua aplicabilidade esteja indeterminada;declarar cobertura não os transforma em inexistentes.",
|
||||
"resume": "Cotejo dirigido51(6–9) e procedimentos aplicáveis por motivo;evento/documento/prazo e recuperação posterior próprios,com prova do delta."
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"inventoried_code": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-right.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1df109ef6eea9e370fa3ecb33993296e260cfb77b6adc8e4f414e5bda655c895"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-onboard-supplies.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2ae4378998ca4d7f4759155f589b5b7c4f25090512b016211976c9a7c700bde9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-travel.ts",
|
||||
"sha256_LF": "253efc133fd968cbec0e0f04530d8757eb5dbf686cc2baa34a92a0efe71ee2fd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/monthly-cashflow.ts",
|
||||
"sha256_LF": "13d869f349802d54880cd5420fb89557a6548f0ade9251f512fbae17941865b5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-cashflow-planner.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf30edf1ace2f7202d3c8acadd475b6480c6bf001ebc953dea4cb35af1e04441"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-rational.ts",
|
||||
"sha256_LF": "91234efa465a8660f71a56e48d280a602c56ecf2ccce9cf7a8d91db513a3ffd3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b96d3834158d2311ce575eca43bcc2b688e83970f6882b36a0d3a886b9013d7b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Controllers/Api/V1/SimulationFormDraftController.php",
|
||||
"sha256_LF": "b5c721e61956143d272c39a82f50b3defe79f3c7765a9abdf4637e88dd455d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "5a966ef9d3a668d3785b073f8bae600f8ed18ccbd076fec3c62c64f020fca936"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_sources_reused": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md (histórico;campos19–27 e divergências)",
|
||||
"resources/js/lib/iva-modelo-a.ts (correspondência descritiva;não motor completo)",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-20261025.json (estado instalado actual)",
|
||||
"Lei13/2016 eLei10/2025,CIVA21/23/32/51,exemplares já aceites;aplicabilidade detalhada por incremento ainda a cotejar",
|
||||
"Decreto7/2008,RCIVA12/15 e procedimentos de pagamento/rectificação,exemplar já aceite;sem transplantar taxa17% histórica"
|
||||
],
|
||||
"increments": [
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-A — crédito anterior e conta de utilização19/20",
|
||||
"fields": [
|
||||
"19",
|
||||
"20",
|
||||
"26→19"
|
||||
],
|
||||
"existing": "L2 guarda resultados exactos e congelados por oportunidade/período;26/19/20 estão mapeados no exemplar. Tesouraria já distingue crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto. Não foi encontrado livro fiscal executável de saldos19/20 ou transporte26→19.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"AcquisitionCalculation/periods/exactFields/history e sourceKey",
|
||||
"modelo_a_snapshot e acquisitionScope",
|
||||
"entidade/perfil/organização e referências válidas já existentes",
|
||||
"fiscal-rational.ts"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Conta de crédito com origem documental,período,âmbito fiscal,natureza efectiva/projectada,valor disponível/utilizado/reservado e destino. Saldo inicial explícito quando não houver anterior;reutilizar resultado26 fechado anterior,sem copiar18 ou estimativa como crédito efectivo.20 exige comunicação identificada,sem inferir de um pedido.",
|
||||
"documentary_dependency": "Cotejo delimitado do quadro8/11 e utilização/prazos do crédito:RCIVA12/15 e CIVA21 na redacção aplicável. Fontes disponíveis,correspondência executável ainda a concluir;não é falta genérica de autenticidade.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"Origem/valor utilizável e âmbito identificados",
|
||||
"Período anterior fechado para transporte automático;saldo de abertura documentado permite começar sem reconstruir toda a história"
|
||||
],
|
||||
"close": "Recuperar abertura,movimentos,consumo e saldo seguinte com reconciliação;mesma origem não utilizada duas vezes;lacuna temporal/origem incerta permanece indeterminada. Oportunidades preservam cenários separados,sem duplicar consumo fiscal efectivo ou consolidar dossiers implicitamente.",
|
||||
"delivery": "Agrupar comB quando compatíveis;F acompanha desde o primeiro incremento."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-B — fecho da primeira declaração e pagamentos",
|
||||
"fields": [
|
||||
"22",
|
||||
"23",
|
||||
"24",
|
||||
"25",
|
||||
"26"
|
||||
],
|
||||
"existing": "L1/L2 calculam parcelas01–18 apenas no âmbito demonstrado,com fracções exactas e causas de indeterminação. Fórmula24=22+23 consta da correspondência do exemplar. Tesouraria tem calendário mensal de imposto assumido;isto não é pagamento fiscal efectuado.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"calculateAcquisitions/result.periods e versões congeladas",
|
||||
"mapeamentoModeloA22–26",
|
||||
"monthly-cashflow.ts:monthlyTaxSchedule e estados de imposto em falta"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Fechar saldo devedor/credor após créditos aplicáveis;guardar22/25 e distribuição26/27 conforme instruções,sem inventar fórmula antes do cotejo.23 separa juros conhecidos,não aplicáveis e indeterminados,com fonte/taxa/datas quando calculáveis.24 só determinado com22/23 conhecidos. Registar pagamento efectuado por referência,data,valor e imputação,distinto de valor a pagar e de pressuposto de caixa.",
|
||||
"documentary_dependency": "Cotejo dirigido dos quadros10/11,ordem de utilização19/20 e regras de CIVA23/32/21 e RCIVA6–15. Juros dependem da regra/taxa e datas concretas;não usar taxa de juros de financiamento ou prazo genérico.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"Resultado actual e completo das parcelas necessáriasL1/L2",
|
||||
"CréditosA quando existam;ausência expressa/fundamentada permite caso independente",
|
||||
"Juros apenas para23/24 e casos em que sejam aplicáveis,sem bloquear saldo credor independente"
|
||||
],
|
||||
"close": "Reconciliação exacta antes/depois dos créditos,valor a pagar,crédito,reporte e afectação a pedido;pedido não duplica reporte disponível. Pagamento não reduz novamente o IVA apurado nem altera o histórico. Parcela necessária desconhecida mantém total afectado indeterminado.",
|
||||
"delivery": "Primeiro conjuntoA/B comF;nenhuma ordem de pagamento ou submissãoAT é executada pelo simulador."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-C — declaração de substituição e diferencial",
|
||||
"fields": [
|
||||
"21",
|
||||
"22",
|
||||
"25",
|
||||
"19/20/26 afectados"
|
||||
],
|
||||
"existing": "Históricos congelados e revisões existem;12/13 já recebem acerto anual e rectificação de aquisição no âmbitoE. Campo21 tem correspondência descritiva,sem diferencial executável de declaração de substituição.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"Históricos de L2/E e documentos de origem",
|
||||
"ETag e recuperação privada",
|
||||
"quadros9/10/11 do ModeloA e RCIVA15/rectificações aplicáveis"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Vincular declaração substituída,versão/período e nova declaração;calcular cada caso de sinal do quadro9 após cotejo. Conservar pagamentos/créditos já utilizados e apresentar impactos nos períodos dependentes para adopção expressa. Ajustamento de aquisição12/13 não é automaticamente diferencial21.",
|
||||
"documentary_dependency": "Mapear as fórmulas/casos do quadro9 à edição/instruções recebidas e procedimento de substituição;sem extrapolar da simples subtracção de17/18. P00105/06 não é reaberto para isto.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"A/B e versão congelada da declaração efectivamente substituída",
|
||||
"ResidualL2 só se o evento corrigido depender dele"
|
||||
],
|
||||
"close": "Débito/crédito diferencial recuperável,referência à substituída,pagamentos/movimentos anteriores conservados;nenhuma dupla regularização nem propagação silenciosa de nova versão para meses seguintes.",
|
||||
"delivery": "Conjunto posteriorA/B;primeiras declarações não esperam pela substituição."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-D — pedido de reembolso,decisão e recebimento",
|
||||
"fields": [
|
||||
"27",
|
||||
"25/26 afectados"
|
||||
],
|
||||
"existing": "Campo27 mapeado;monthly-cashflow e respectivo componente já separam estimativa,pedido,reconhecimento e recebimento previsto,com exportação. Crédito/pedido/reconhecimento não entram automaticamente em caixa. Falta vínculo ao saldo fiscal e ao pedido por oportunidade/período.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"vatCreditEstimated/vatRefundRequested/vatRefundRecognized/vatRefundExpectedReceipt/vatRefundExpectedMonth",
|
||||
"simulation-cashflow-planner.tsx e relatório/CSV existentes",
|
||||
"saldo e movimentosA/B"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Dossier e pedido por saldo/origem,estado em preparação/apresentado/decisão/recebimento,documentos e datas. Reservar a parcela pedida para não a reportar/consumir de novo;tratar deferimento parcial,indeferimento/retirada e recebimentos com movimentos referenciados,sem libertar ou criar caixa por presunção.",
|
||||
"documentary_dependency": "Cotejo específico de CIVA21 redacçãoLei10/2025:condições,prazos,regime e exclusões aplicáveis. Remissão do exemplar aoart20 permanece registada,sem copiar números/prazos de versão anterior. Identificar formulário/anexos efectivamente aplicáveis,sem criar certificados/aprovadores.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"Crédito e reserva reconciliadosA/B",
|
||||
"Procedimento correspondente ao caso;C só para pedido ligado a substituição"
|
||||
],
|
||||
"close": "Montantes pedido,reconhecido,compensado/recebido e ainda disponível reconciliados;pedido não equivale a decisão,decisão não equivale a recebimento. Recebimento efectivo e previsão de tesouraria são estados distintos,com moeda,data e fonte.",
|
||||
"delivery": "Compatível comE no mecanismo comum de pedidos/decisões,conservando fundamentos e condições distintos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-E — restituição de bebidas13(2)",
|
||||
"fields": [
|
||||
"Percurso próprio13(2);sem caixa27 presumida"
|
||||
],
|
||||
"existing": "L1 identifica natureza de abastecimento e c/d/h. L2 conhece beveragePath=deduction/refund e onlyDeduction,liga documento/linha e via de dedução demonstrada. Escolherrefund conserva percursoL3 indeterminado;restituição não está implementada. Pesca costeira mantém exclusão de provisões,sem estender a outros destinatários.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"iva-onboard-supplies.ts e classificaçãoL1 actual",
|
||||
"Acquisition/bc:documento,linha,IVA indicado,beveragePath e vínculo de origem",
|
||||
"linkedBeverageDeductionRight apenas como referência das condições já tratadas,não como restituição executada",
|
||||
"mecanismo comum de dossier/pedido/decisão/recebimentoD"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Identificar parcela e titular/destino,origemL1,documento/IVA e pedido de restituição. Guardar exclusividade da via por parcela através de revisões/dossiers;dedução anterior exige reconciliação expressa antes de mudar de via. Separar preparação,apresentação,decisão e recebimento. Adaptar a avaliaçãoA/B/C que hoje conserva indeterminação ao escolherrefund:consumir um estado de via de restituição exclusivamente demonstrada,sem converter desconhecido emzero apenas para fechar totais.",
|
||||
"documentary_dependency": "Mapear procedimento/formulário e condições específicos de13(2–3) aos cenários c/d/h. A previsão legal de restituição já está identificada;não falta revalidar a fonte. Não presumir que este pedido usa automaticamente as regras/caixa27 do reembolso geral21.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"Origem e condições própriasL1 e documento/IVA identificado",
|
||||
"Ausência de dupla utilização da parcela com deduçãoL2",
|
||||
"D fornece infra-estrutura comum;enquadramento13(2) permanece próprio e pode ser preparado independentemente do reembolso geral"
|
||||
],
|
||||
"close": "Parcela exclusivamente atribuída à via demonstrada,sem dedução+restituição simultâneas;âmbito e fonte próprios;dossier→pedido→decisão→recebimento recuperáveis e relatados,sem restituição presumida pela selecção da via.",
|
||||
"delivery": "Preparação independente enquanto decorre cotejo específico;agruparD/E apenas quando houver compatibilidade real."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"label": "L3-F — gravação,recuperação,relatório e preservação em cada incremento",
|
||||
"fields": [
|
||||
"19–27 e ligações01–18"
|
||||
],
|
||||
"existing": "API de rascunhos privados/ETag,modelo_a_snapshot por oportunidade,históricos,resultados exactos e leitores de relatórios;cashflow_snapshot separado. Provas L1/L2 e relatórios da entrega7a380b76/acbd1f33 disponíveis.",
|
||||
"reuse": [
|
||||
"SimulationFormDraftController/StoreSimulationFormDraftRequest",
|
||||
"project-dossier-report.ts e relatóriosAquisicoes/E/tesouraria",
|
||||
"fiscal-rational.ts e controlo de versões/fontes"
|
||||
],
|
||||
"missing_code": "Estender estruturas/leitores existentes com saldos,movimentos,pedidos,declarações e vínculos de versões. Conferir tamanho do rascunho sem truncar históricos;sincronizar efeitos de caixa só por adopção expressa. Mostrar período,oportunidade,âmbito fiscal,origem,estado e próxima acção.",
|
||||
"documentary_dependency": "Sem dependência documental genérica;somente regras dos incrementos que estejam a ser integrados.",
|
||||
"effective_dependencies": [
|
||||
"Acompanha cada incremento,sem esperar pelo fimL3"
|
||||
],
|
||||
"close": "Gravar→recuperar→relatar conserva valores,fracções,origens,revisões e estados;cenários não partilham consumo efectivo implicitamente. Falta/indeterminação não virazero;mudanças mostram impactos,sem alterar históricos. QA isolada e apenas delta relevante;entregaGit agrupada com backup/restauro e conferência instalada quando autorizada.",
|
||||
"delivery": "Transversal a todos os conjuntos;reutilizar provas válidas e conferir somente novas parcelas/fluxos afectados."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"sequence": [
|
||||
"A/B comF:créditos e primeira declaração nos casos suficientemente sustentados",
|
||||
"C comF:substituição por dependência efectiva;independente do fecho dos primeiros casos",
|
||||
"D/E:infra-estrutura comum reutilizada e entrega conjunta só quando condições próprias estejam demonstradas;dossierE pode avançar enquanto decorre cotejo13(2)"
|
||||
],
|
||||
"boundaries": [
|
||||
"Campos12/13 permanecemL2;campo21 de substituição é distinto. ResidualL2 bloqueia só a parcela/período dependente.",
|
||||
"Transporte de custos emiva-travel.ts não é crédito fiscal19;reembolso de capital também não é reembolso de IVA.",
|
||||
"A disponibilidade do imposto geral publicado não demonstra fecho19–27.",
|
||||
"Crédito efectivo exige âmbito fiscal identificado;opção por oportunidade não autoriza consolidar entidades/dossiers ou duplicar uso da mesma origem.",
|
||||
"Não activar cálculo fiscal pelo formulário nem converter datas/taxas desconhecidas emzero. Não executar pagamento/submissãoAT nesta delimitação.",
|
||||
"Estatísticas eIA adiadas;nenhuma nova matriz/backlog;intervalos históricos48–80h não são nova estimativa restante."
|
||||
],
|
||||
"source_archive_inventory": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
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@@ -1,5 +1,117 @@
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — L3:delimitação do fecho do IVA,antes de implementar
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L2 entregue no âmbito demonstrado7a380b76,reciboacbd1f33.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 só05/06. Nenhuma reabertura.L2 conserva trabalho por concluir:18(6)+afectação mista;regularizações sucessivas/plurianuais;erros/incobráveis.Só bloqueiam as parcelas/períodos dependentes,sem impedir casos independentes deL3.Estatísticas/IAadiadas.
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### Inventário reconciliado
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Existem resultadosL1/L2 por oportunidade/período,fracções exactas,origens/históricos e12/13 nos motivos demonstrados;APIprivada/ETag e relatórios existentes. Os campos19–27 têm correspondência descritiva no ModeloA,sem motor de fecho demonstrado. Estados antigos do catálogo01–18 não anulam as entregas posteriores:consultar relatóriosL1/L2 actuais. Tesouraria já separa crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto;calendário de imposto assumido não é pagamento efectuado. Reutilizar componentes e não reconstruir motor. Excesso de custos de viagens não é crédito de IVA;reembolso de capital não é restituição de imposto.
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**L3-A — crédito anterior e conta de utilização19/20**
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Já existe: L2 guarda resultados exactos e congelados por oportunidade/período;26/19/20 estão mapeados no exemplar. Tesouraria já distingue crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto. Não foi encontrado livro fiscal executável de saldos19/20 ou transporte26→19.
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Reutilizar: AcquisitionCalculation/periods/exactFields/history e sourceKey; modelo_a_snapshot e acquisitionScope; entidade/perfil/organização e referências válidas já existentes; fiscal-rational.ts.
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Código em falta: Conta de crédito com origem documental,período,âmbito fiscal,natureza efectiva/projectada,valor disponível/utilizado/reservado e destino. Saldo inicial explícito quando não houver anterior;reutilizar resultado26 fechado anterior,sem copiar18 ou estimativa como crédito efectivo.20 exige comunicação identificada,sem inferir de um pedido.
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Cotejo documental específico: Cotejo delimitado do quadro8/11 e utilização/prazos do crédito:RCIVA12/15 e CIVA21 na redacção aplicável. Fontes disponíveis,correspondência executável ainda a concluir;não é falta genérica de autenticidade.
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Dependências efectivas: Origem/valor utilizável e âmbito identificados; Período anterior fechado para transporte automático;saldo de abertura documentado permite começar sem reconstruir toda a história.
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Critério de fecho: Recuperar abertura,movimentos,consumo e saldo seguinte com reconciliação;mesma origem não utilizada duas vezes;lacuna temporal/origem incerta permanece indeterminada. Oportunidades preservam cenários separados,sem duplicar consumo fiscal efectivo ou consolidar dossiers implicitamente.
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Agrupamento: Agrupar comB quando compatíveis;F acompanha desde o primeiro incremento.
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**L3-B — fecho da primeira declaração e pagamentos**
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Já existe: L1/L2 calculam parcelas01–18 apenas no âmbito demonstrado,com fracções exactas e causas de indeterminação. Fórmula24=22+23 consta da correspondência do exemplar. Tesouraria tem calendário mensal de imposto assumido;isto não é pagamento fiscal efectuado.
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Reutilizar: calculateAcquisitions/result.periods e versões congeladas; mapeamentoModeloA22–26; monthly-cashflow.ts:monthlyTaxSchedule e estados de imposto em falta.
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Código em falta: Fechar saldo devedor/credor após créditos aplicáveis;guardar22/25 e distribuição26/27 conforme instruções,sem inventar fórmula antes do cotejo.23 separa juros conhecidos,não aplicáveis e indeterminados,com fonte/taxa/datas quando calculáveis.24 só determinado com22/23 conhecidos. Registar pagamento efectuado por referência,data,valor e imputação,distinto de valor a pagar e de pressuposto de caixa.
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Cotejo documental específico: Cotejo dirigido dos quadros10/11,ordem de utilização19/20 e regras de CIVA23/32/21 e RCIVA6–15. Juros dependem da regra/taxa e datas concretas;não usar taxa de juros de financiamento ou prazo genérico.
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Dependências efectivas: Resultado actual e completo das parcelas necessáriasL1/L2; CréditosA quando existam;ausência expressa/fundamentada permite caso independente; Juros apenas para23/24 e casos em que sejam aplicáveis,sem bloquear saldo credor independente.
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Critério de fecho: Reconciliação exacta antes/depois dos créditos,valor a pagar,crédito,reporte e afectação a pedido;pedido não duplica reporte disponível. Pagamento não reduz novamente o IVA apurado nem altera o histórico. Parcela necessária desconhecida mantém total afectado indeterminado.
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Agrupamento: Primeiro conjuntoA/B comF;nenhuma ordem de pagamento ou submissãoAT é executada pelo simulador.
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**L3-C — declaração de substituição e diferencial**
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Já existe: Históricos congelados e revisões existem;12/13 já recebem acerto anual e rectificação de aquisição no âmbitoE. Campo21 tem correspondência descritiva,sem diferencial executável de declaração de substituição.
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Reutilizar: Históricos de L2/E e documentos de origem; ETag e recuperação privada; quadros9/10/11 do ModeloA e RCIVA15/rectificações aplicáveis.
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Código em falta: Vincular declaração substituída,versão/período e nova declaração;calcular cada caso de sinal do quadro9 após cotejo. Conservar pagamentos/créditos já utilizados e apresentar impactos nos períodos dependentes para adopção expressa. Ajustamento de aquisição12/13 não é automaticamente diferencial21.
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Cotejo documental específico: Mapear as fórmulas/casos do quadro9 à edição/instruções recebidas e procedimento de substituição;sem extrapolar da simples subtracção de17/18. P00105/06 não é reaberto para isto.
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Dependências efectivas: A/B e versão congelada da declaração efectivamente substituída; ResidualL2 só se o evento corrigido depender dele.
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Critério de fecho: Débito/crédito diferencial recuperável,referência à substituída,pagamentos/movimentos anteriores conservados;nenhuma dupla regularização nem propagação silenciosa de nova versão para meses seguintes.
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Agrupamento: Conjunto posteriorA/B;primeiras declarações não esperam pela substituição.
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**L3-D — pedido de reembolso,decisão e recebimento**
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Já existe: Campo27 mapeado;monthly-cashflow e respectivo componente já separam estimativa,pedido,reconhecimento e recebimento previsto,com exportação. Crédito/pedido/reconhecimento não entram automaticamente em caixa. Falta vínculo ao saldo fiscal e ao pedido por oportunidade/período.
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Reutilizar: vatCreditEstimated/vatRefundRequested/vatRefundRecognized/vatRefundExpectedReceipt/vatRefundExpectedMonth; simulation-cashflow-planner.tsx e relatório/CSV existentes; saldo e movimentosA/B.
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Código em falta: Dossier e pedido por saldo/origem,estado em preparação/apresentado/decisão/recebimento,documentos e datas. Reservar a parcela pedida para não a reportar/consumir de novo;tratar deferimento parcial,indeferimento/retirada e recebimentos com movimentos referenciados,sem libertar ou criar caixa por presunção.
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Cotejo documental específico: Cotejo específico de CIVA21 redacçãoLei10/2025:condições,prazos,regime e exclusões aplicáveis. Remissão do exemplar aoart20 permanece registada,sem copiar números/prazos de versão anterior. Identificar formulário/anexos efectivamente aplicáveis,sem criar certificados/aprovadores.
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Dependências efectivas: Crédito e reserva reconciliadosA/B; Procedimento correspondente ao caso;C só para pedido ligado a substituição.
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Critério de fecho: Montantes pedido,reconhecido,compensado/recebido e ainda disponível reconciliados;pedido não equivale a decisão,decisão não equivale a recebimento. Recebimento efectivo e previsão de tesouraria são estados distintos,com moeda,data e fonte.
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Agrupamento: Compatível comE no mecanismo comum de pedidos/decisões,conservando fundamentos e condições distintos.
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**L3-E — restituição de bebidas13(2)**
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Já existe: L1 identifica natureza de abastecimento e c/d/h. L2 conhece beveragePath=deduction/refund e onlyDeduction,liga documento/linha e via de dedução demonstrada. Escolherrefund conserva percursoL3 indeterminado;restituição não está implementada. Pesca costeira mantém exclusão de provisões,sem estender a outros destinatários.
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Reutilizar: iva-onboard-supplies.ts e classificaçãoL1 actual; Acquisition/bc:documento,linha,IVA indicado,beveragePath e vínculo de origem; linkedBeverageDeductionRight apenas como referência das condições já tratadas,não como restituição executada; mecanismo comum de dossier/pedido/decisão/recebimentoD.
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Código em falta: Identificar parcela e titular/destino,origemL1,documento/IVA e pedido de restituição. Guardar exclusividade da via por parcela através de revisões/dossiers;dedução anterior exige reconciliação expressa antes de mudar de via. Separar preparação,apresentação,decisão e recebimento. Adaptar a avaliaçãoA/B/C que hoje conserva indeterminação ao escolherrefund:consumir um estado de via de restituição exclusivamente demonstrada,sem converter desconhecido emzero apenas para fechar totais.
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Cotejo documental específico: Mapear procedimento/formulário e condições específicos de13(2–3) aos cenários c/d/h. A previsão legal de restituição já está identificada;não falta revalidar a fonte. Não presumir que este pedido usa automaticamente as regras/caixa27 do reembolso geral21.
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Dependências efectivas: Origem e condições própriasL1 e documento/IVA identificado; Ausência de dupla utilização da parcela com deduçãoL2; D fornece infra-estrutura comum;enquadramento13(2) permanece próprio e pode ser preparado independentemente do reembolso geral.
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Critério de fecho: Parcela exclusivamente atribuída à via demonstrada,sem dedução+restituição simultâneas;âmbito e fonte próprios;dossier→pedido→decisão→recebimento recuperáveis e relatados,sem restituição presumida pela selecção da via.
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Agrupamento: Preparação independente enquanto decorre cotejo específico;agruparD/E apenas quando houver compatibilidade real.
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**L3-F — gravação,recuperação,relatório e preservação em cada incremento**
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Já existe: API de rascunhos privados/ETag,modelo_a_snapshot por oportunidade,históricos,resultados exactos e leitores de relatórios;cashflow_snapshot separado. Provas L1/L2 e relatórios da entrega7a380b76/acbd1f33 disponíveis.
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Reutilizar: SimulationFormDraftController/StoreSimulationFormDraftRequest; project-dossier-report.ts e relatóriosAquisicoes/E/tesouraria; fiscal-rational.ts e controlo de versões/fontes.
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Código em falta: Estender estruturas/leitores existentes com saldos,movimentos,pedidos,declarações e vínculos de versões. Conferir tamanho do rascunho sem truncar históricos;sincronizar efeitos de caixa só por adopção expressa. Mostrar período,oportunidade,âmbito fiscal,origem,estado e próxima acção.
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Cotejo documental específico: Sem dependência documental genérica;somente regras dos incrementos que estejam a ser integrados.
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Dependências efectivas: Acompanha cada incremento,sem esperar pelo fimL3.
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Critério de fecho: Gravar→recuperar→relatar conserva valores,fracções,origens,revisões e estados;cenários não partilham consumo efectivo implicitamente. Falta/indeterminação não virazero;mudanças mostram impactos,sem alterar históricos. QA isolada e apenas delta relevante;entregaGit agrupada com backup/restauro e conferência instalada quando autorizada.
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Agrupamento: Transversal a todos os conjuntos;reutilizar provas válidas e conferir somente novas parcelas/fluxos afectados.
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### Sequência e preservação
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Primeiro conjuntoA/B comF,para créditos e primeira declaração nos casos suficientemente sustentados.Csegue pelas dependências de substituição,não bloqueia primeira declaração.D/E partilham infra-estrutura de pedidos/decisões,conservando regime geral21 e restituição13(2) distintos;dossierE pode avançar durante o cotejo específico.Ajustamentos12/13deL2 não se confundem com diferencial21.A origem fiscal do sujeito passivo e o cenário da oportunidade ficam identificados,sem consolidar automaticamente dossiers nem duplicar utilização efectiva do crédito.
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O cotejo seguinte é dirigido aos quadros8–11,à redacção aplicável21e aos procedimentosRCIVA12/15,pagamento/substituição e restituição13(2);fontes já aceites,não nova validação genérica de proveniência. Parâmetros/documentos realmente ausentes mantêm causa e próxima acção.Não importar prazos/limiares de outra versão nem regra17% do regulamento histórico. Remissãoart20 no exemplar versus21na lei posterior fica explícita;P00105/06 não é reaberto.
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Esta passagem altera apenas documentação e a linhaAUD-SIM-INT02 na mesma matriz3556×49;129fechos,todos os outros requisitos e quatro residuaisL1 preservados.Nenhum teste/prova aceite repetido,sem nova pesquisa externa,escrita activa,implementação,migração ou entrega.A delimitação não declaraL3concluído nem a estimativa histórica48–80hactualizada. Registo estruturado no recibo integrado existente,chave`l3_closure_delimitation_20261025`;não foi criado outro backlog.
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## 25/10/2026 — entrega conjuntaD/E;L2 concluído no âmbito demonstrado
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Instalado7a380b76,candidata dde20c33,incluiD2c2a2f20.Preservada819ae791 na ancestralidade e no backup/restauro anterior. Uma integração pelo processoGit existente,backup novo e restauroDocker real isolado semrede,antes da instalação;sem migrações/importações. Delta:7ficheiros de execução,4originais fiscais conservados,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Dados/schema/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions variaram. ProvasQA aceites reutilizadas.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
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