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@@ -436,3 +436,77 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
@@ -74,3 +74,30 @@ Novas execucoes identificam-se como `portal-arithmetic-v1`, para nao sugerir que
- Snapshot `business-plan-v17`: adds `openingPayablesInstallments`, an optional schedule with month and percent of the original opening payable balance. Declared percentages sum to at most 100%; cent rounding is capped at the unpaid balance. Scheduled settlements reduce cash and opening payables, not profit or period expenses. Any unpaid amount remains a closing payable; an absent schedule assumes no settlement and leaves the full opening amount outstanding. Snapshots v1-v16 remain readable with an empty schedule; explicit resave produces v17.
- Execuções API concluídas só são aceites pelo consumidor se `result_snapshot` for um envelope `contract_version: 1` válido (incluindo consistência entre `result.value` e `indicative_total`) ou um snapshot legado legível com montante decimal. Estados concluídos sem snapshot, com snapshot malformado ou com versão v1 inválida são rejeitados na fronteira da API; estados não concluídos podem manter snapshot ausente/nulo. Snapshots históricos legíveis continuam compatíveis.
## IRPC normal — conferência anual opcional, versão de cálculo 2
O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `profit` opcional (`version:1`, `completenessReference`, `lines`, `topics`). As linhas mantêm o código/origem financeira, estado `known|absent|''` e referência; os tópicos conservam separadamente estado, montante original e referência. `known` com montante zero não se torna `absent`; `''` não se torna zero. Tópicos de valor conhecido não zero sem regra implementada não são aplicados. Uma ausência incompatível com a origem ou com montante preenchido mantém pendência.
Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.
## IRPC normal — matéria colectável opcional, versão de cálculo3
O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].base` é opcional e versionado1. Conserva NUIT/suporte,método,situação/completude das perdas,manutenção da actividade,linhas anuais de perdas e estado/montante/referência dos benefícios à base. Os montantes apurados,utilizados anteriormente e propostos são stringsMZN,não negativos,até dois decimais;campos ausentes não recebem zero. Um saldo por sujeito/exercício;sem fusão de livros ou origens.
Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.
Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
## IRPC normal — colecta opcional, versão de cálculo4
O envelope e o livro mantêm `version:1`; `irpcNormal[opportunity].assessment` opcional guarda `version:1`, `treatment:''|general_61_1|other` e referência do enquadramento. Sem esta entrada,versões/chaves1–3 mantêm o significado anterior. Com ela,o cálculo `IRPC-normal-adjustments/4` acrescenta modelo congelado `assessment` e `colecta` racional,sem reutilizar o campo legado `tax` como colecta ou saldo final.
A colecta corresponde à matéria colectável actual×32/100 no recorte2026/MZN/residente geral,após classificação e suporte expressos. O modelo identifica taxa32,art61(1),versão da regra e período anual. Informação em falta,período fora do recorte,moeda/âmbito distintos ou caso especial mantêm colecta nula;zero exige base conhecida zero. A fracção racional é conservada exactamente;`centExact:false` não autoriza arredondamento fiscal nem transcrição oficial.
`assessment.finalBalance` é sempre `scope:L8,status:not_calculated,payable:null,recoverable:null` nesta versão. Retenções,pagamentos e créditos anuais não entram na fórmula da colecta nem são subtraídos automaticamente. UI,HTML e dossier apresentam lucro tributável→matéria colectável→colecta→saldo final com esse limite. APIprivada/ETag existente conserva todo o snapshot e histórico,sem novos endpoints,schema,permissões ou migração dos resultados anteriores.
@@ -0,0 +1,579 @@
{
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"pipeline_checks": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.04s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
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"# pass 872",
"# fail 0"
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"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "Simulation with explicit supplied parameters is not fiscal confirmation of interest; provisional CER not official correspondence. Ten exact AT questions J1-J5/C1-C5 retained in existing matrix. L5 operational within demonstrated scope,not fully completed.",
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"installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"branch": "codex/irpc-l6-adjustments-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025",
"scope": "Projection from financial plan for resident general-regime subject,explicit12monthJan-Dec2026 mapping,MZN. First documented full addbacks36(1)c:noncontractual fines/charges and compensatory interest already included in accounting expense.",
"implemented": [
"reuse reconciled finance bridge;cash flows and loan principal excluded",
"per-document-line and expense-source traceability;positive cents,duplicate and source capacity guards",
"unknown case limits its own addition;partial result remains indeterminate if any adjustment unresolved",
"versioned separate opportunity book;save/recovery/history/stale source guards;installed L5 payload preserved",
"UI,partial HTML export and private recovered dossier reporting"
],
"not_implemented": [
"full taxable profit or taxable base/tax",
"automatic expense classification or actual accounting statement import",
"other addbacks/deductions,patrimonial variations,depreciation/tax amortisation,losses and collection",
"M20/M22 official field mapping/submission,annual withholding credits",
"automatic reuse of L5 simulated interest as actual expense",
"nonresidentEP/specialregimes/othercurrency/years/shorterhorizons"
],
"example": {
"origin": "synthetic projection",
"accounting_profit_before_tax": "6480.00 MZN",
"included_noncontractual_fine": "100.00 MZN",
"included_compensatory_interest": "20.00 MZN",
"partial_additions": "120.00 MZN",
"partial_adjusted_result": "6600.00 MZN",
"taxable_profit": null,
"taxable_base": null,
"tax": null,
"missing_reference_example": "Fine unsupported -> addition20 only;partial adjusted total indeterminate;principal financial result retained"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 7,
"private_API": "1test/19assertions,DatabaseTransactions rollback,isolatedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "pass",
"QA_build": "pass exit0",
"UI": {
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"localSaveRecovery": true,
"report": true,
"missingInformationPartial": true,
"independentAdditionPreserved": true,
"download": true,
"privateApi": "IrpcNormalDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "generated from actual privateAPI recovered payload;contains6600",
"accepted_suites": "not repeated;reused",
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"old_originals": 30
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"runtime_delta": [
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{
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"source_review": "Visual:Lei34/2007PDF6/10;Lei20/2009PDF4;Lei4/2012PDF2/3;Lei19/2013PDF1/2. Lei12/2025 explicit amendment list and effective date reused from accepted evidence;20/2022 changes61/62 reused. No generic legal revalidation.",
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"L5_AT_questions": "J1-J5/C1-C5 unchanged;no repeated research without new information"
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@@ -0,0 +1,582 @@
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"previous_QA": "b8d45796dd8785e26dd27375f6da8b745c73e6ad",
"branch": "codex/irpc-l6-colecta-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-colecta-qa-20261025",
"scope": "Normal general rate32%,CIRPC61(1),annual2026,01January-31December,MZN,resident general regime,current taxable base. Explicit case classification/reference;special/reduced/benefit/autonomous cases not mapped to general rate by approximation.",
"sequence": {
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"final_balance_recoverable": null,
"final_balance_scope": "L8"
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"implemented": [
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"Versioned statutory rate identification scoped to2026 and resident-general/MZN classification;missing/special case keeps base visible but colecta indeterminate",
"Exact rational base*32/100;zero only when base known zero,subcent result retained exact without invented fiscal rounding",
"Optional calculationversion4;legacy1/2/3 readers/history remain supported and legacy3 current without recalculation",
"UI and exports preserve profit -> base -> colecta -> final balance order;known1408 never labelled final payable amount",
"FinalBalance explicitly not_calculated/payable null/recoverable null,L8;legacytax remains null",
"No withholding/payment/annual credit input,netting,refund or final settlement introduced",
"Private API create/update/recovery;known/missing dossier from actual recovered payload"
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"source_review": {
"existing_primary_sources": [
"Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1):32%general",
"Lei4/2012PDF2/p34(5),61(2) amendment reused",
"Lei20/2022PDF1/p2731:61(1)retained,61(2)temporary reductions end31/12/2025",
"Lei12/2025PDF18/p2180(18):amendment list excludes61(1);PDF20/p2180(20):separate61-Acapitalgain taxation and effective01/01/2026"
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"visual_review": "2007PDF17,2022PDF1,2025PDF18/20;accepted originals unchanged",
"primary_index": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-252-de-301222-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie",
"new_originals": 0,
"not_inferred": "No reduced-rate extension,benefit eligibility,autonomous tax or rounding rule presumed. No L5 tax-rate/CER research reopened."
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"verification": {
"frontend_new_tests": 8,
"private_API": "1test/40assertions;create/update If-Match/recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"Wayfinder": "existing guarded generation ofroutes/actions",
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"UI": {
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"ratePeriodClassificationVisible": true,
"baseReused": true,
"sequenceOrdered": true,
"finalPayableAndRecoverableUnknownL8": true,
"localSaveRecovery": true,
"download": true,
"specialCaseNoGeneralRate": true,
"missingClassificationIndeterminate": true,
"privateApi": "IrpcNormalAssessmentDraftTest separate",
"errors": []
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"dossier": "known and missing outputs from actual private API recovery",
"accepted_proofs": "b8d45796,L5,L3,ISPC,FX reused,no manual repeated accepted suites;legacy3 snapshot only read/roundtripped",
"legacy_fixture_sha256": "ee1b1b49e0686bed3f8171beaacf9f57327850bcd36c96e1cc2ba5f1064ff585",
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"protected_from_installed": 37,
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"not_claimed": [
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"Reduced or benefit rates,autonomous taxes,capital gains61-A or other special cases",
"Fiscal cent rounding or official M20/M22 transcription/submission",
"Full L6 completion or installation of b8d45796/colecta candidate"
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"prepared_joint_delivery": "b8d45796 taxable base plus this colecta increment over installed5e02c23a;bundle/manifest aftercommit. No push/installation.",
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],
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{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
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"fields": [
"value",
"expiration"
],
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}
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"sessions": {
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"key_sha256": "7ed81a892bf75b5fda7e5071799a98d547242fcc64a5a29c0f169994073eb2ba",
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"fields": [
"id",
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{
"key_sha256": "f72c5658d3a886e194bf35fa62f9c2c94c793790736bf253f9520936c75844f9",
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"fields": [
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{
"key_sha256": "c28bc1e32e3d9c0eca1c9e1ad610e6b238ea101b609bff46a41a1f7a416bf83b",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
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}
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"business_tables_to_confirm_separately": 172,
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"compiled_delta_markers": {
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"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Suporte da completude do sujeito passivo no exercício": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"lucro tributável simulado:": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
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"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
]
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"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
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{
"file": "assets/services-cKAPGaXt.js",
"status": 200,
"sha256": "a62d8c8859d285db2fcddb89e93b358f6e8ceb2ee076d93c7ff1ea2934c5a8e1"
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{
"file": "assets/project-dossier-document-bIxweCUO.js",
"status": 200,
"sha256": "88d93dd8177ed4b651b6f0b01ab494df38572bf136869a857581c8ab9b473dab"
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"simulator_entry": "assets/app-Q-Wi-bGe.js",
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{
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"pipeline_checks": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.45s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
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"# pass 888",
"# fail 0"
],
"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "6480+220=6700MZN simulated taxable profit in demonstrated ordinary annual case;not taxable base or tax payable. Known amounts,declared absence and missing information distinct. L6partial. L5questions only limit dependent cases.",
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"next": "QA taxable-base determination:documented ordinary own losses and delineated deductions;no unrestricted subtraction of benefit amounts",
"proof_files": {
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}
@@ -0,0 +1,385 @@
{
"status": "scoped_taxable_base_losses_deductions_QA_not_installed",
"installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
"branch": "codex/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025",
"scope": "2026 resident general regime,declarative method,ordinary annual own fiscal losses,same taxpayer,complete corrected balances. Explicit proposed utilisation within balance/profit;no FIFO or percentage cap assumed. No positive-benefit rule,transferred losses,special/short periods or negative current-result base implemented.",
"implemented": [
"Reuse calculated taxable profit,no re-entry of6700;optional reuse of existing same-opportunity MRFTA NUIT preserves deliberate edits",
"Loss ledger by origin year,NUIT,assessed/corrected fiscal amount,previous use and explicit proposed current use;source/reference and ordinary-period/general-activity/balance facts",
"Five subsequent ordinary fiscal years41(1),activity/object restriction41(7),specific indirect/partial-exempt/transparency/correction/short-period dependencies identified",
"Expired or changed-object exclusions visible;positive request against excluded loss is not silently ignored",
"Cap by available balance and total profit;no implicit allocation order;negative base prevented through explicit reconciliation",
"Known benefits zero,declared absence and missing information kept separate;positive benefit amount recorded but no arbitrary subtraction15(4)",
"No official loss balance consumption on calculation/save/repeat;source uses unchanged",
"Optional calculationversion3 preserves currentversion2 and histories1/2;changed input makes onlynewresult stale",
"PrivateAPI create/update/recovery,UI and HTML/dossier from recovered known/missing payloads"
],
"examples": {
"profit": "6700 MZN simulated taxable profit,not tax",
"loss2021": "assessed1000-prior200=available800;proposed800,lastordinaryyear2026,remaining0",
"loss2024": "assessed3000-prior500=available2500;proposed1500,lastordinaryyear2029,remaining1000",
"base": "6700-2300=4400 MZN simulated taxable base;tax payable indeterminate",
"supported_absence": "Losses and benefits absent with support -> base6700,not assumed before evidence",
"missing_benefit": "profit6700 and proposed eligible losses2300 retained;base/deductions indeterminate",
"known_positive_benefit": "known200 preserved,not subtracted without implemented rule",
"expired2020": "lastordinaryyear2025;explicitzero request -> no deduction2026",
"negative_current_profit": "kept signed;base indeterminate,no automatic zero or current-loss carryforward"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 10,
"private_API": "1test/42assertions,create/update If-Match/recovery,DatabaseTransactions rollback,isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "passed",
"Wayfinder": "existing guarded routes/actions procedure",
"QA_build": "passed exit0",
"UI": {
"profitReused": true,
"baseCalculated": true,
"taxPayableIndeterminate": true,
"localSaveRecovery": true,
"explicitLossAllocation": true,
"sourceBalancesNotConsumed": true,
"overuseRejected": true,
"download": true,
"missingBenefitIndeterminate": true,
"positiveBenefitPreservedNotSubtracted": true,
"privateApi": "IrpcNormalBaseDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "known and missing outputs from actual API recovery",
"accepted_proofs": "reused,no manual accepted suite repeats;version2 snapshot only read/roundtripped",
"legacy_fixture_sha256": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
"protected_runtime": 37,
"originals": 31
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
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{
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"sha256_LF": "df3ac3ba0bd60a9687cc64bfa2d5766cc975d044b51901d96a815cc426255b5c"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "0f9fe320814db4a5329688cedaf9a2e1388812c80bb49ade21601392abce1a28"
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"protected_runtime": [
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"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
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{
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{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
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"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-profit-qa-20261025",
"scope": "Annual Jan-Dec2026,MZN,resident general regime,complete subject-year projection. Ordinary recognised revenues and indispensable documented ordinary costs,with no other exclusions/limits declared. Fines and compensatory interest36(1)c added back from existing entries. Positive depreciation and remaining financial interest require their own treatment and remain pending.",
"implemented": [
"Optional explicit annual review reuses existing plan and adjustment rows;no repeated financial amounts entered",
"Each financial line classified with support and known amount;declared absence cannot override nonzero source",
"Three persistent evidence states:known amount including zero,declared supported absence,missing information",
"Six existing-effect topics:positive/negative non-accounting patrimonial variations,other income/expense corrections,timing,special operations;known nonzero amount preserved but blocks this limited path until implemented",
"Taxable profit=financial profit before tax+supported addbacks only when subject-year complete and remaining effects expressly absent/known zero",
"No-adjustment and negative-result cases supported without presumed zero or loss carryforward",
"Version2 optional closure;legacyversion1 result remains current without recalculation,newinput changes invalidate only new result;history retained",
"Private API create/update/recovery,UI,HTML and dossier from recovered payload include all evidence states"
],
"examples": {
"known_case": "6480 financial profit +100 noncontractual fine +120 compensatory interest included in financial costs =6700 simulated taxable profit;ordinary remaining costs qualified with support;all other effects expressly absent/known zero",
"known_zero": "Income corrections known0 stored separately from absent patrimonial variations",
"missing_case": "Missing negative-patrimonial evidence -> taxable profit indeterminate;6480 financial profit and220 additions retained",
"unsupported_case": "Known positive variation500 or positive depreciation or financial interest remaining -> amount visible,profit indeterminate",
"no_adjustments": "Financial profit6600 with full review/no additions -> simulated profit6600",
"negative_result": "Financial result-5280 with full review retained signed;no carryforward or tax credit inferred"
},
"not_claimed": [
"Taxable base,tax collection,loss carryforward,annual withholding credits or M20/M22",
"Full normalIRPC or L6 completion",
"Actual accounting statement or tax authority confirmation;origin remains projected",
"General treatment of nonzero patrimonial changes,other corrections,depreciation/financial-interest limits",
"Any conclusion to L5 J1-J5/C1-C5"
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"verification": {
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"private_API": "1test/38assertions;create then If-Match update and recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
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"dossier": "both known and missing outputs generated from actual private API recovery",
"accepted_proofs": "reused;no manual repeat of accepted functional suites;legacy snapshot only read and roundtripped",
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@@ -172,3 +172,23 @@ O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattrib
Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.
@@ -5953,3 +5953,77 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
## 25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
Base instalada `7a11c4ef`; primeiro recorte QA `664c88c8` preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. **Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos.** Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
@@ -3511,6 +3512,7 @@ export function SimulationForm() {
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
{current.id === 'financial' &&
(draft.detail_level === 'advanced' ||
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import {newNormalAssessmentInput,type NormalAssessmentInput} from '@/lib/irpc-normal-assessment';
import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
export function SimulationIrpcAssessment({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
if(!book.base)return null;
const a=book.assessment,change=(p:Partial<NormalAssessmentInput>)=>save({...book,assessment:{...(a??newNormalAssessmentInput()),...p}});
if(!a)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar cálculo da colecta normal</button>;
return<fieldset aria-label="Colecta — regime normal" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Matéria colectável → colecta</legend><p>Reutiliza a matéria colectável actual. Exercício:{book.year||'por identificar'};período anual correspondente à conferência financeira. A taxa geral identificada para2026 é32%,artigo61(1). Benefícios,taxas reduzidas,tributações autónomas e outros casos especiais permanecem separados.</p>
<label className="block">Enquadramento da colecta<select aria-label="Enquadramento da colecta" value={a.treatment} onChange={e=>change({treatment:e.target.value as NormalAssessmentInput['treatment']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="general_61_1">Regime normal — taxa geral32%,artigo61(1)</option><option value="other">Benefício ou caso especial — correspondência própria</option></select></label>
<label className="block">Suporte ou pressuposto da taxa geral neste caso<input value={a.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label>
<p>Lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final a pagar ou recuperar. O saldo final pertence aL8:retenções,pagamentos e créditos anuais não são abatidos aqui. Uma colecta conhecida não significa saldo final conhecido.</p>
</fieldset>;
}
@@ -0,0 +1,38 @@
import {SimulationIrpcAssessment} from '@/components/simulation-irpc-assessment';
import {useState} from 'react';
import {SimulationIrpcTaxableBase} from '@/components/simulation-irpc-taxable-base';
import {newNormalProfitInput,profitTopics,type NormalProfitInput,type ProfitEvidence} from '@/lib/irpc-normal-profit';
import {normalBook,saveNormalBook,normalFinancialSource,newNormalAdjustment,recordNormal,normalHtml,normalReportRows,type NormalBook,type NormalAdjustment} from '@/lib/irpc-normal';
export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
try{
const b=normalBook(draft),source=normalFinancialSource(draft);
const save=(next:NormalBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveNormalBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
const patch=(id:string,p:Partial<NormalAdjustment>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
const profit=(patch:Partial<NormalProfitInput>)=>save({...b,profit:{...(b.profit??newNormalProfitInput()),...patch}});
const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. A matéria colectável exige conferência específica de deduções e perdas; a colecta tem cálculo próprio e o saldo final a pagar ou recuperar pertence aL8. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
{source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.</p>}
<label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Âmbito<select value={b.scope} onChange={e=>save({...b,scope:e.target.value as NormalBook['scope']})}><option value="">Por identificar</option><option value="resident_general">Sujeito residente — regime geral, fora de transparência e regimes especiais</option><option value="other">Outro âmbito — por corresponder</option></select></label>
<label className="block">Suporte ou pressuposto do âmbito<input value={b.scopeReference} onChange={e=>save({...b,scopeReference:e.target.value})}/></label>
<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newNormalAdjustment(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar ajustamento ao resultado</button>
{b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>{r.document||'Ajustamento por identificar'}</legend><label className="block">Custo de origem na ponte<select value={r.sourceCode} onChange={e=>patch(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} {source.currency}</option>)}</select></label>{field(r,'document','Documento ou pressuposto identificado')}{field(r,'line','Linha distinta do documento')}{field(r,'amount','Parcela do custo em MZN')}
<label className="block">Natureza documentada<select value={r.rule} onChange={e=>patch(r.id,{rule:e.target.value as NormalAdjustment['rule']})}><option value="">Por classificar</option><option value="noncontractual_fine">Multa/encargo por infracção sem origem contratual — 36(1)c</option><option value="compensatory_interest">Juros compensatórios — 36(1)c</option><option value="other">Outro ajustamento — por corresponder</option></select></label>
<label className="block">Parcela incluída nos custos do resultado de partida<select value={r.included} onChange={e=>patch(r.id,{included:e.target.value as NormalAdjustment['included']})}><option value="">Por demonstrar</option><option value="yes">Sim, reconciliada com a linha de origem</option><option value="no">Não — não acrescentar novamente</option></select></label>{field(r,'reference','Suporte da qualificação, ocorrência e inclusão contabilística')}<p>Juros bancários e penalidades contratuais não são classificados automaticamente como infracções.</p></fieldset>)}
{!b.profit?<button type="button" onClick={()=>profit({})}>Iniciar conferência até ao lucro tributável</button>:<fieldset aria-label="Conferência do lucro tributável" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Resultado financeiro → ajustamentos → lucro tributável simulado</legend><p>Conferência do sujeito passivo/exercício completo. Cada receita remanescente deve ser ordinária do exercício;cada custo remanescente deve estar documentado e ser indispensável à fonte produtora,sem outras exclusões ou limites. Outras situações conhecidas permanecem discriminadas. Ausência declarada exige suporte e não é informação em falta.</p>
<label className="block">Suporte da completude do sujeito passivo no exercício<input value={b.profit.completenessReference} onChange={e=>profit({completenessReference:e.target.value})}/></label>
{source?.accountingLines.map(l=>{const review=b.profit!.lines.find(r=>r.code===l.code)??{code:l.code,state:'' as const,reference:''};const change=(p:Partial<typeof review>)=>profit({lines:[...b.profit!.lines.filter(r=>r.code!==l.code),{...review,...p}]});return<fieldset key={l.code} className="rounded border p-2"><legend>{l.origin} — {l.total} {source.currency}</legend><label className="block">Estado fiscal — {l.origin}<select aria-label={'Estado fiscal — '+l.origin} value={review.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido e qualificação ordinária documentada</option><option value="absent">Ausência declarada — conferir origem zero</option></select></label><label className="block">Suporte fiscal — {l.origin}<input value={review.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
<p>Depreciação positiva e juros financeiros não integralmente acrescidos exigem correspondência própria;uma declaração de ausência não apaga os valores do plano.</p>
{profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
</fieldset>}
<SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
<SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
<button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
{normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
</section>;
}catch(e){return<p role="alert">Preparação L6 não recuperável: {String(e)}. Originais e histórico conservados.</p>;}
}
@@ -0,0 +1,30 @@
import {irpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
import {newNormalBaseInput,newNormalLoss,type NormalBaseInput,type NormalLoss} from '@/lib/irpc-normal-base';
import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
export function SimulationIrpcTaxableBase({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
if(!book.profit)return null;
const b=book.base;const change=(p:Partial<NormalBaseInput>)=>save({...book,base:{...(b??newNormalBaseInput()),...p}});
let identity:{nuit:string;name:string}|null=null;try{const m=irpcBook(draft).mrfta;if(m&&/^\d{9}$/.test(m.nuit))identity={nuit:m.nuit,name:m.name};}catch{/* A missing withholding book does not block this independent path. */}
if(!b)return<button type="button" onClick={()=>change({})}>Iniciar determinação da matéria colectável</button>;
const loss=(id:string,p:Partial<NormalLoss>)=>change({losses:b.losses.map(l=>l.id===id?{...l,...p}:l)});
const choices:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim, documentado'],['no','Não, documentado']];
return<fieldset aria-label="Matéria colectável — perdas e deduções" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Lucro tributável → matéria colectável simulada</legend><p>Reutiliza o lucro tributável do cálculo actual, sem introduzir novamente os montantes. Esse lucro e a matéria colectável não são imposto a pagar. Recorte: regime geral, método declarativo, perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários, com saldo e utilização propostos expressos. Não aplica benefícios positivos sem regra específica nem créditos de retenção.</p>
{identity&&(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity.nuit)&&<button type="button" onClick={()=>{if(!b.subjectNuit||b.subjectNuit===identity!.nuit)change({subjectNuit:identity!.nuit,identityReference:b.identityReference||'Identidade reutilizada da preparação MRFTA desta oportunidade: '+identity!.name});}}>Reutilizar NUIT da preparação existente {identity.nuit}</button>}
<label className="block">NUIT do sujeito passivo da matéria colectável<input value={b.subjectNuit} onChange={e=>change({subjectNuit:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Suporte da identidade e correspondência com o lucro<input value={b.identityReference} onChange={e=>change({identityReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Método de determinação<select aria-label="Método de determinação" value={b.method} onChange={e=>change({method:e.target.value as NormalBaseInput['method']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="direct">Declarativo/directo, documentado</option><option value="indirect">Métodos indirectos — fora deste recorte</option></select></label>
<label className="block">Suporte do método de determinação<input value={b.methodReference} onChange={e=>change({methodReference:e.target.value})}/></label>
<label className="block">Situação das perdas fiscais anteriores<select aria-label="Situação das perdas fiscais anteriores" value={b.lossesState} onChange={e=>change({lossesState:e.target.value as NormalBaseInput['lossesState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Perdas/saldos conhecidos — discriminar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
<label className="block">Suporte e completude dos saldos de perdas<input value={b.lossesReference} onChange={e=>change({lossesReference:e.target.value})}/></label>
{(b.lossesState==='known'||b.losses.length>0)&&<><button type="button" onClick={()=>change({losses:[...b.losses,{...newNormalLoss(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit}]})}>Acrescentar perda fiscal por exercício</button>
<label className="block">Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício<select aria-label="Objecto social e natureza da actividade mantidos no termo do exercício" value={b.unchangedObject} onChange={e=>change({unchangedObject:e.target.value as NormalBaseInput['unchangedObject']})}>{choices.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label><label className="block">Suporte da manutenção ou alteração da actividade<input value={b.objectReference} onChange={e=>change({objectReference:e.target.value})}/></label>
{b.losses.map((l,n)=><fieldset key={l.id} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Perda {n+1} — {l.year||'exercício por identificar'}</legend>{(['year','subjectNuit','assessed','previouslyUsed','requested','reference']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({year:'Exercício da perda',subjectNuit:'NUIT da perda',assessed:'Perda fiscal apurada ou corrigida em MZN',previouslyUsed:'Utilizações anteriores em MZN, incluindo zero conhecido',requested:'Utilização proposta neste exercício em MZN',reference:'Documento do apuramento fiscal, correcções e saldo'})[k]}<input value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
<label className="block">Origem da perda<select aria-label={'Origem da perda '+(n+1)} value={l.kind} onChange={e=>loss(l.id,{kind:e.target.value as NormalLoss['kind']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="ordinary">Perda própria ordinária do mesmo sujeito</option><option value="transfer">Transmitida/fusão — tratamento próprio</option><option value="other">Outra origem — por corresponder</option></select></label>
{(['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{({annualPeriods:'Exercícios anuais ordinários, sem períodos curtos especiais',generalActivity:'Perda do regime geral, fora de transparência/isenção parcial/actividade reduzida',balanceConfirmed:'Saldo fiscal, correcções e utilizações anteriores reconciliados'})[k]}<select aria-label={k+' '+(n+1)} value={l[k]} onChange={e=>loss(l.id,{[k]:e.target.value as NormalLoss['annualPeriods']})}>{choices.map(([v,label])=><option key={v} value={v}>{label}</option>)}</select></label>)}
</fieldset>)}<p>A utilização é escolhida explicitamente. O portal não presume ordem FIFO, não ultrapassa saldo ou lucro e não consome o saldo oficial ao simular ou guardar.</p></>}
<label className="block">Benefícios/deduções à matéria colectável<select aria-label="Benefícios/deduções à matéria colectável" value={b.benefits.state} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,state:e.target.value as NormalBaseInput['benefits']['state']}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido — identificar</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
{(b.benefits.state==='known'||b.benefits.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido de benefícios/deduções em MZN<input value={b.benefits.amount} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,amount:e.target.value}})}/></label>}
<label className="block">Suporte dos benefícios/deduções, regra e exercício<input value={b.benefits.reference} onChange={e=>change({benefits:{...b.benefits,reference:e.target.value}})}/></label><p>Um benefício positivo conhecido permanece por corresponder; a referência não autoriza subtracção livre. Créditos à colecta, retenções sofridas e imposto a pagar seguem etapa própria.</p>
</fieldset>;
}
@@ -0,0 +1,19 @@
import {fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const normalAssessmentVersion='IRPC-normal-adjustments/4';
export type NormalAssessmentInput={version:1;treatment:''|'general_61_1'|'other';reference:string};
export const newNormalAssessmentInput=():NormalAssessmentInput=>({version:1,treatment:'',reference:''});
export function validateNormalAssessment(i:NormalAssessmentInput){if(!i||i.version!==1||!['','general_61_1','other'].includes(i.treatment)||typeof i.reference!=='string')throw Error('Enquadramento da colecta não recuperável;original conservado.');}
export type NormalAssessmentModel={input:NormalAssessmentInput;period:{year:string;from:string;to:string};classification:string;rate:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta:FiscalFraction|null;centExact:boolean|null;pending:string[];rule:string;source:string;finalBalance:{scope:'L8';status:'not_calculated';payable:null;recoverable:null;reason:string}};
export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:FiscalFraction|null,context:{year:string;scope:string;currency:string}):NormalAssessmentModel{
validateNormalAssessment(input);const pending:string[]=[],period={year:context.year,from:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-01-01':'',to:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-12-31':''};
if(context.year!=='2026')pending.push('Taxa geral correspondida neste incremento apenas ao exercício2026;sem taxa transportada para outro período.');
if(context.scope!=='resident_general'||context.currency!=='MZN')pending.push('Colecta delimitada ao sujeito residente no regime geral emMZN;outros âmbitos por corresponder.');
if(input.treatment!=='general_61_1')pending.push(input.treatment==='other'?'Benefício,taxa reduzida,tributação autónoma ou outro caso especial:tratamento próprio;sem taxa geral aplicada por aproximação.':'Enquadramento da taxa geral por identificar;sem escolha presumida.');
if(!input.reference.trim())pending.push('Identifique suporte ou pressuposto da aplicação da taxa geral ao caso;uma actividade semelhante não prova o regime.');
if(base===null)pending.push('Matéria colectável actual indeterminada;lucro tributável não é substituto da base.');
else if(!/^-?\d{1,80}$/.test(base.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(base.denominator)||BigInt(base.denominator)===0n||BigInt(base.numerator)<0n)pending.push('Matéria colectável deve ser um valor conhecido não negativo e reconciliado.');
const rate=input.treatment==='general_61_1'&&context.year==='2026'?fraction(32n):null;
const colecta=pending.length===0&&base!==null&&rate?fraction(BigInt(base.numerator)*32n,BigInt(base.denominator)*100n):null;
return{input:structuredClone(input),period,classification:input.treatment==='general_61_1'?'Regime normal — taxa geral do artigo61(1)':input.treatment==='other'?'Caso especial fora deste recorte':'Enquadramento por identificar',rate,taxableBase:base,colecta,centExact:colecta?(BigInt(colecta.numerator)*100n)%BigInt(colecta.denominator)===0n:null,pending,rule:'CIRPC61(1)-general-2026/1',source:'CIRPC Lei34/2007 art61(1),PDF17/p768(71):taxa geral32%. Lei4/2012 altera61(2);Lei20/2022 PDF1/p2731 mantém61(1),altera61(2) com termo31/12/2025;Lei12/2025 PDF18/20 não altera61(1),adita61-A para mais-valias,fora deste recorte. Exercício anual2026/MZN/residente geral,matéria colectável actual×32/100 em aritmética racional exacta. Sem arredondamento fiscal ou transcriçãoM20/M22 presumidos.',finalBalance:{scope:'L8',status:'not_calculated',payable:null,recoverable:null,reason:'Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:retenções,pagamentos e créditos do fecho anual não apurados nem abatidos à colecta neste incremento. Colecta não equivale ao saldo final.'}};
}
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View File
@@ -0,0 +1,57 @@
import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
import type {ProfitEvidence} from './irpc-normal-profit.ts';
export const normalBaseVersion='IRPC-normal-adjustments/3';
type Choice=''|'yes'|'no';
export type NormalLoss={id:string;year:string;subjectNuit:string;assessed:string;previouslyUsed:string;requested:string;reference:string;kind:''|'ordinary'|'transfer'|'other';annualPeriods:Choice;generalActivity:Choice;balanceConfirmed:Choice};
export type NormalBaseInput={version:1;subjectNuit:string;identityReference:string;method:''|'direct'|'indirect';methodReference:string;lossesState:''|'known'|'absent';lossesReference:string;unchangedObject:Choice;objectReference:string;losses:NormalLoss[];benefits:ProfitEvidence};
export const newNormalBaseInput=():NormalBaseInput=>({version:1,subjectNuit:'',identityReference:'',method:'',methodReference:'',lossesState:'',lossesReference:'',unchangedObject:'',objectReference:'',losses:[],benefits:{state:'',amount:'',reference:''}});
export const newNormalLoss=(id:string):NormalLoss=>({id,year:'',subjectNuit:'',assessed:'',previouslyUsed:'',requested:'',reference:'',kind:'',annualPeriods:'',generalActivity:'',balanceConfirmed:''});
export function validateNormalBase(i:NormalBaseInput){
if(!i||i.version!==1||['subjectNuit','identityReference','methodReference','lossesReference','objectReference'].some(k=>typeof i[k as 'subjectNuit']!=='string')||!['','direct','indirect'].includes(i.method)||!['','known','absent'].includes(i.lossesState)||!['','yes','no'].includes(i.unchangedObject)||!Array.isArray(i.losses)||new Set(i.losses.map(l=>l.id)).size!==i.losses.length||!i.benefits||!['','known','absent'].includes(i.benefits.state)||typeof i.benefits.amount!=='string'||typeof i.benefits.reference!=='string')throw Error('Preparação da matéria colectável não recuperável.');
for(const l of i.losses)if(!l||Object.keys(newNormalLoss('')).some(k=>typeof l[k as keyof NormalLoss]!=='string')||!['','ordinary','transfer','other'].includes(l.kind)||['annualPeriods','generalActivity','balanceConfirmed'].some(k=>!['','yes','no'].includes(l[k as 'annualPeriods'])))throw Error('Perda fiscal não recuperável;originais conservados.');
}
export type NormalBaseModel={input:NormalBaseInput;taxableProfit:FiscalFraction|null;requestedLosses:FiscalFraction;deductedLosses:FiscalFraction|null;benefitDeduction:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;losses:Array<NormalLoss&{available:FiscalFraction|null;requestedAmount:FiscalFraction|null;deducted:FiscalFraction|null;remaining:FiscalFraction|null;lastOrdinaryYear:number|null;status:'eligible'|'excluded'|'indeterminate';reason:string}>;pending:string[];source:string};
const zero=()=>fraction(0n);
function amount(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error();return decimalFraction(s);}
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string):NormalBaseModel{
validateNormalBase(input);const i=structuredClone(input),pending:string[]=[],losses:NormalBaseModel['losses']=[];
if(year!=='2026')pending.push('Matéria colectável delimitada ao exercício2026.');
if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
else if(units(profit)<0n)pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
if(i.losses.some(l=>!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)+5>=Number(year))&&(!i.unchangedObject||!i.objectReference.trim()))pending.push('Documente manutenção ou alteração do objecto/natureza da actividade no termo do exercício (41(7)).');
for(const l of i.losses){const r:NormalBaseModel['losses'][number]={...l,available:null,requestedAmount:null,deducted:null,remaining:null,lastOrdinaryYear:null,status:'indeterminate',reason:''};const issues:string[]=[];
if(!l.reference.trim())issues.push('Documento de apuramento/saldo fiscal por identificar.');
if(l.subjectNuit!==i.subjectNuit||!/^\d{9}$/.test(l.subjectNuit))issues.push('Perda não reconciliada com o mesmo sujeito passivo.');
if(!/^20\d{2}$/.test(l.year)||Number(l.year)>=Number(year))issues.push('Exercício da perda deve ser anterior ao exercício de utilização;perda actual não é dedução a si própria.');
if(i.losses.some(q=>q.id!==l.id&&q.year===l.year&&q.subjectNuit===l.subjectNuit))issues.push('Saldo anual duplicado;reconcilie um saldo por sujeito/exercício.');
if(l.kind!=='ordinary')issues.push('Transmissão/fusão ou outra origem exige correspondência própria;sem aplicação automática de41-A.');
if(l.annualPeriods!=='yes')issues.push('Contagem por exercícios anuais ordinários não demonstrada;períodos especiais/curtos (41(5)) fora deste recorte.');
if(l.generalActivity!=='yes')issues.push('Origem no regime geral,fora de transparência/isenção parcial ou actividade com redução,por demonstrar (41(4/6)).');
if(l.balanceConfirmed!=='yes')issues.push('Saldo fiscal corrigido e utilizações anteriores por reconciliar (41(3));não usar perda contabilística como fiscal.');
try{const assessed=amount(l.assessed),used=amount(l.previouslyUsed);if(units(used)>units(assessed))throw Error();r.available=subtractFractions(assessed,used);}catch{issues.push('Apuramento fiscal e utilização anterior devem ser montantes conhecidos não negativos e coerentes.');}
try{r.requestedAmount=amount(l.requested);if(r.available&&units(r.requestedAmount)>units(r.available))issues.push('Utilização proposta excede saldo fiscal disponível.');}catch{issues.push('Identifique utilização proposta,não negativa,mesmo quando zero.');}
if(l.annualPeriods==='yes'&&/^20\d{2}$/.test(l.year))r.lastOrdinaryYear=Number(l.year)+5;
if(!issues.length){if((r.lastOrdinaryYear!<Number(year))||i.unchangedObject==='no'){
r.status='excluded';r.reason=r.lastOrdinaryYear!<Number(year)?'Prazo dos cinco exercícios ordinários posteriores expirado (41(1));saldo não utilizável neste exercício.':'Objecto/natureza alterados conforme declaração;dedução41(1)não aplicável (41(7)).';
if(units(r.requestedAmount!)!==0n)issues.push('Perda excluída com utilização positiva proposta;corrija a proposta sem dedução presumida.');
}else{r.status='eligible';r.reason='Saldo fiscal ordinário documentado,mesmo sujeito,cinco exercícios posteriores;utilização escolhida explicitamente,sem ordemFIFO ou percentagem presumida.';}}
if(issues.length){r.status='indeterminate';r.reason=issues.join(' ');pending.push(l.year+': '+r.reason);}
losses.push(r);
}
const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
if(profit&&units(profit)>=0n&&units(requestedLosses)>units(profit))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
}
+55
View File
@@ -0,0 +1,55 @@
import {addFractions,decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const normalProfitVersion='IRPC-normal-adjustments/2';
export type ProfitEvidence={state:''|'known'|'absent';amount:string;reference:string};
export const profitTopics=[
['positivePatrimonial','Variações patrimoniais positivas fora do resultado'],
['negativePatrimonial','Variações patrimoniais negativas fora do resultado'],
['incomeCorrections','Outras correcções aos proveitos, incluindo exclusões'],
['expenseCorrections','Outras correcções aos custos, além dos acréscimos registados'],
['timing','Diferenças de periodização e de critérios contabilísticos/fiscais'],
['special','Operações especiais, benefícios e regimes fora deste recorte'],
]as const;
export type ProfitTopic=typeof profitTopics[number][0];
export type NormalProfitInput={version:1;completenessReference:string;lines:Array<{code:string;state:''|'known'|'absent';reference:string}>;topics:Record<ProfitTopic,ProfitEvidence>};
export const newNormalProfitInput=():NormalProfitInput=>({version:1,completenessReference:'',lines:[],topics:Object.fromEntries(profitTopics.map(([k])=>[k,{state:'',amount:'',reference:''}]))as NormalProfitInput['topics']});
export function validateNormalProfit(i:NormalProfitInput){
if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.lines)||i.lines.some(l=>!l||typeof l.code!=='string'||typeof l.reference!=='string'||!['','known','absent'].includes(l.state))||new Set(i.lines.map(l=>l.code)).size!==i.lines.length||!i.topics||typeof i.topics!=='object'||Array.isArray(i.topics))throw Error('Conferência do lucro tributável não recuperável.');
for(const[k]of profitTopics){const t=i.topics[k];if(!t||!['','known','absent'].includes(t.state)||typeof t.amount!=='string'||typeof t.reference!=='string')throw Error('Estado documental do lucro tributável não recuperável.');}
}
type Source={currency:string;periods:number;accountingLines:Array<{code:string;origin:string;accountingEffect:'income'|'expense';total:string}>};
export type NormalProfitModel={input:NormalProfitInput;lines:Array<{code:string;label:string;amount:string;addedBack:FiscalFraction;remainder:FiscalFraction|null;state:ProfitEvidence['state'];reference:string;reason:string}>;topics:Array<ProfitEvidence&{key:ProfitTopic;label:string;value:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];taxableProfit:FiscalFraction|null;source:string};
const zero=()=>fraction(0n,1n);
function money(s:string){if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante inválido');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;}
const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
const difference=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean):NormalProfitModel{
validateNormalProfit(input);const pending:string[]=[],lines:NormalProfitModel['lines']=[],topics:NormalProfitModel['topics']=[];
if(!contextReady)pending.push('Âmbito,exercício,moeda ou correspondência anual ainda insuficientes.');
if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Documente que o plano e os ajustamentos abrangem o sujeito passivo/exercício completo;uma oportunidade isolada não equivale automaticamente ao conjunto da empresa.');
if(rows.some(r=>r.status!=='calculated'))pending.push('Existem ajustamentos registados por resolver;acréscimos independentes conservados.');
if(!source)pending.push('Falta resultado financeiro reconciliado.');
for(const l of source?.accountingLines??[]){
const review=input.lines.find(r=>r.code===l.code),state=review?.state??'',reference=review?.reference??'';
const addedBack=addFractions(rows.filter(r=>r.sourceCode===l.code&&r.adjustment).map(r=>r.adjustment!));let remainder:FiscalFraction|null=null;const issues:string[]=[];
try{const amount=money(l.total);remainder=difference(amount,addedBack);if(units(amount)<0n||units(remainder)<0n)issues.push('Valor negativo ou acréscimos superiores à origem;reconcilie a linha sem compensação presumida.');
if(!state||!reference.trim())issues.push('Conferência fiscal e suporte da linha em falta.');
if(state==='absent'&&(units(amount)!==0n||units(addedBack)!==0n))issues.push('Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.');
if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
if(state==='known'&&l.code==='interest_expense'&&units(remainder)!==0n)issues.push('Juros financeiros remanescentes conhecidos;dedutibilidade e eventuais limites por corresponder. Só os juros compensatórios já acrescidos estão cobertos.');
if(!['revenue','cost_of_sales','operating_expenses','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code))issues.push('Linha financeira sem correspondência neste recorte.');
}catch{issues.push('Montante da linha por reconciliar.');}
const reason=issues.join(' ')|| (state==='absent'?'Ausência expressamente declarada e compatível com a origem zero.':units(remainder??zero())===0n?'Valor conhecido,integralmente corrigido ou igual a zero;sem presumir ausência.':l.accountingEffect==='income'?'Proveito ordinário reconhecido no exercício,qualificado e documentado nos termos dos artigos18/20.':'Parcela remanescente qualificada como custo ordinário indispensável e documentado do artigo22,sem exclusões/limites adicionais declarados.');
if(issues.length)pending.push(l.origin+': '+reason);
lines.push({code:l.code,label:l.origin,amount:l.total,addedBack,remainder,state,reference,reason});
}
for(const l of input.lines)if(!source?.accountingLines.some(s=>s.code===l.code))pending.push('Conferência sem linha de origem actual: '+l.code);
for(const[key,label]of profitTopics){const t=input.topics[key];let value:FiscalFraction|null=null,reason='';
if(!t.state||!t.reference.trim())reason='Informação em falta;sem zero presumido.';
else if(t.state==='absent'){if(t.amount.trim())reason='Ausência declarada com montante preenchido;reconcilie os dois estados.';else{value=zero();reason='Ausência expressamente declarada com suporte;parcela zero apenas por esta declaração.';}}
else{try{value=money(t.amount);if(units(value)!==0n)reason='Montante conhecido,mas tratamento específico ainda por corresponder;conservado sem aplicação presumida.';else reason='Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.';}catch{reason='Montante conhecido por preencher ou inválido.';}}
if(value===null||units(value)!==0n||t.state==='absent'&&!!t.amount.trim())pending.push(label+': '+reason);
topics.push({...structuredClone(t),key,label,value,reason});
}
return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions]):null,source:'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
}
+82
View File
@@ -0,0 +1,82 @@
import {normalAssessmentVersion,validateNormalAssessment,calculateNormalAssessment,type NormalAssessmentInput,type NormalAssessmentModel} from './irpc-normal-assessment.ts';
import {normalBaseVersion,validateNormalBase,calculateNormalBase,type NormalBaseInput,type NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
import {normalProfitVersion,validateNormalProfit,closeNormalProfit,type NormalProfitInput,type NormalProfitModel} from './irpc-normal-profit.ts';
import {forecastBusinessPlan,restoreBusinessPlanSnapshot} from './business-financial-plan.ts';
import {buildFinancialFiscalBridge} from './financial-fiscal-bridge.ts';
import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
type NormalModel={assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
const p=restoreBusinessPlanSnapshot(String(d.business_plan_snapshot??''));if(!p)return null;
const forecast=forecastBusinessPlan(p),bridge=buildFinancialFiscalBridge(forecast);
return{...bridge,periods:forecast.rows.length,origin:'projected' as const,scope:acquisitionScope(d)};
}
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
export function validateNormal(b:NormalBook){
if(b?.assessment!==undefined)validateNormalAssessment(b.assessment);
if(b?.base!==undefined)validateNormalBase(b.base);
if(b?.profit!==undefined)validateNormalProfit(b.profit);
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
}
export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[])]);}
export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
const integerCents=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)*100n/BigInt(v.denominator);
export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalModel{
validateNormal(b);const pending:string[]=[],source=normalFinancialSource(d);
if(!source)pending.push('Falta plano financeiro reconciliado.');
if(source?.currency!=='MZN')pending.push('Ponte em MZN necessária;sem conversão fiscal anual presumida.');
if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==12)pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
if(b.scope!=='resident_general'||!b.scopeReference.trim())pending.push('Identifique sujeito residente no regime geral,fora de transparência/regimes especiais;EP e outros âmbitos não abrangidos.');
const rows:NormalModel['rows']=b.rows.map(r=>({...structuredClone(r),status:'indeterminate',adjustment:null,reason:''}));
const amounts=new Map<string,FiscalFraction>(),groups=new Map<string,NormalModel['rows']>();
for(const r of rows){
const line=source?.accountingLines.find(l=>l.code===r.sourceCode);
const issue:string[]=[];
if(!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim())issue.push('Identifique documento,linha e suporte da qualificação.');
if(!line||line.accountingEffect!=='expense')issue.push('Seleccione linha de custo existente na ponte.');
if(r.included!=='yes')issue.push('Custo incluído no resultado de partida por demonstrar;sem acréscimo duplicado de montante já excluído.');
try{const a=cents(r.amount);if(integerCents(a)<=0n)throw Error();amounts.set(r.id,a);}catch{issue.push('Montante positivo MZN,até dois decimais,por identificar.');}
if(r.rule==='other'){r.status='outside_scope';issue.push('Outro ajustamento por corresponder;sem regra inventada.');}
else if(!r.rule)issue.push('Seleccione natureza da multa não contratual ou dos juros compensatórios;juros comerciais/penalidades contratuais não equiparados.');
if(rows.some(q=>q!==r&&q.document.trim()===r.document.trim()&&q.line.trim()===r.line.trim()&&r.document.trim()&&r.line.trim()))issue.push('Documento/linha repetidos;reconcilie sem duplicar o encargo.');
if(line){const g=groups.get(line.code)??[];g.push(r);groups.set(line.code,g);}
r.reason=issue.join(' ');
}
for(const [code,group]of groups){const line=source!.accountingLines.find(l=>l.code===code)!;const requested=addFractions(group.map(r=>amounts.get(r.id)??zero()));if(integerCents(requested)>integerCents(cents(line.total)))for(const r of group)r.reason+=' Parcelas excedem o custo da linha de origem;sem dupla contagem.';}
for(const r of rows){if(!r.reason){r.status='calculated';r.adjustment=amounts.get(r.id)!;r.reason='Acréscimo integral de custo incluído no resultado de partida,qualificado pelo utilizador como '+(r.rule==='noncontractual_fine'?'multa/encargo de infracção sem origem contratual':'juros compensatórios')+';CIRPC36(1)c. Projecção pelos pressupostos do plano.';}else pending.push(r.document+': '+r.reason);}
const additions=addFractions(rows.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]));
const accountingProfit=source?.currency==='MZN'?cents(source.accountingProfitBeforeTax):null;
const contextReady=!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===12&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&b.scope==='resident_general'&&!!b.scopeReference.trim();
if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady):undefined;
if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year):undefined;
if(base)pending.push(...base.pending,...(!b.assessment?['Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.']:[]));
const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:source?.currency??''}):undefined;
if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
return{...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource};
}
export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
@@ -177,6 +177,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
'IVA mensal': 'finance',
ISPC: 'finance',
'IRPC — retenções': 'finance',
'IRPC normal — L6': 'finance',
Equipa: 'team',
'Necessidade de negócio': 'resources',
Financiamento: 'resources',
+2
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {normalReportRows} from './irpc-normal.ts';
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
@@ -695,6 +696,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
rows.push(...irpcReportRows(draft));
rows.push(...normalReportRows(draft));
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
const operationRows = salesReportRows(draft);
@@ -0,0 +1,34 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalAssessmentDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_normal_colecta_and_missing_classification_recover_without_annual_settlement(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$id=null;$etag=null;
foreach(['calculated','missing'] as $case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-colecta/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/4',$m['version']);$this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('4400',$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertNull($m['tax']);
$this->assertSame('2026',$m['assessment']['period']['year']);$this->assertSame('2026-01-01',$m['assessment']['period']['from']);$this->assertSame('2026-12-31',$m['assessment']['period']['to']);
$this->assertSame('L8',$m['assessment']['finalBalance']['scope']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['recoverable']);
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/3',$b['history'][2]['model']['version']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
if($case==='calculated'){$this->assertSame('32',$m['assessment']['rate']['numerator']);$this->assertSame('1408',$m['colecta']['numerator']);$this->assertSame('general_61_1',$m['assessment']['input']['treatment']);}
else{$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertNull($m['assessment']['rate']);$this->assertSame('',$m['assessment']['input']['treatment']);}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-colecta/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
+37
View File
@@ -0,0 +1,37 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalBaseDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_taxable_base_and_missing_deduction_information_recover_without_consuming_loss_balances(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$id=null;$etag=null;
foreach(['calculated','missing'] as $case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
$this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/3',$m['version']);
$this->assertSame('2300',$m['base']['requestedLosses']['numerator']);$this->assertSame('2021',$m['base']['losses'][0]['year']);$this->assertSame(2026,$m['base']['losses'][0]['lastOrdinaryYear']);
$this->assertSame('800',$m['base']['losses'][0]['available']['numerator']);$this->assertSame('2500',$m['base']['losses'][1]['available']['numerator']);
$this->assertSame('200',$b['base']['losses'][0]['previouslyUsed']);$this->assertSame('500',$b['base']['losses'][1]['previouslyUsed']);
$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/2',$b['history'][1]['model']['version']);
if($case==='calculated'){
$this->assertSame('4400',$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame('2300',$m['base']['deductedLosses']['numerator']);$this->assertSame('1000',$m['base']['losses'][1]['remaining']['numerator']);
$this->assertSame('known',$m['base']['input']['benefits']['state']);$this->assertSame('0',$m['base']['input']['benefits']['amount']);
}else{$this->assertNull($m['taxableBase']);$this->assertNull($m['base']['deductedLosses']);$this->assertSame('',$m['base']['input']['benefits']['state']);}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-base/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
+44
View File
@@ -0,0 +1,44 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_partial_normal_irpc_adjustments_recover_without_overwriting_withholdings(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6/calculated.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
$this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$recovered['business_plan_snapshot']);
$store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$book=$store['irpcNormal'][$draft['context_opportunity']];$model=$book['result']['model'];
$this->assertSame('6480',$model['accountingProfit']['numerator']);
$this->assertSame('120',$model['additions']['numerator']);
$this->assertSame('6600',$model['partialAdjustedResult']['numerator']);
$this->assertNull($model['taxableProfit']);
$this->assertNull($model['taxableBase']);
$this->assertNull($model['tax']);
$this->assertSame('projected',$model['origin']);
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/1',$model['version']);
$this->assertSame('2026',$model['year']);
$this->assertCount(2,$model['rows']);
$this->assertSame('compensatory_interest',$model['rows'][1]['rule']);
$this->assertStringContainsString('L6 parcial',implode(' ',$model['pending']));
$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$store);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
@@ -0,0 +1,48 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcNormalProfitDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_scoped_taxable_profit_and_missing_information_recover_with_all_prior_books(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$id=null;$etag=null;
foreach(['calculated','missing'] as $case){
$draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-profit/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$response=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$response->headers->get('ETag');$recovered=$response->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
$this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$recovered['business_plan_snapshot']);
$store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$book=$store['irpcNormal'][$draft['context_opportunity']];$m=$book['result']['model'];
$this->assertSame('6480',$m['accountingProfit']['numerator']);
$this->assertSame('220',$m['additions']['numerator']);
$this->assertNull($m['taxableBase']);$this->assertNull($m['tax']);
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/2',$m['version']);
$this->assertSame('projected',$m['origin']);
$this->assertSame('absent',$m['profit']['input']['topics']['positivePatrimonial']['state']);
$this->assertCount(6,$m['profit']['lines']);
$this->assertSame('known',$m['profit']['input']['topics']['incomeCorrections']['state']);
$this->assertSame('0',$m['profit']['input']['topics']['incomeCorrections']['amount']);
$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$store);
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/1',$book['history'][0]['model']['version']);
if($case==='calculated'){$this->assertSame('6700',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertCount(0,$m['profit']['pending']);}
else{$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertSame('',$m['profit']['input']['topics']['negativePatrimonial']['state']);}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-profit/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
File diff suppressed because one or more lines are too long
File diff suppressed because one or more lines are too long
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,16 @@
import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalReportRows}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import{newNormalAssessmentInput,calculateNormalAssessment}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts';
import{fraction}from'../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-base-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const input=()=>({...newNormalAssessmentInput(),treatment:'general_61_1',reference:'QA sujeito residente,actividade ordinária,sem taxa reduzida/benefício ou tributação autónoma neste recorte'});
const context=()=>({year:'2026',scope:'resident_general',currency:'MZN'});
test('current base4400 times statutory general32percent yields1408 colecta with explicit2026 period and L8 unknown balance',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.assessment=input();const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'4400');assert.equal(m.colecta.numerator,'1408');assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.assessment.rate.numerator,'32');assert.deepEqual(m.assessment.period,{year:'2026',from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'});assert.match(m.assessment.classification,/artigo61\(1\)/);assert.equal(m.assessment.finalBalance.payable,null);assert.equal(m.assessment.finalBalance.recoverable,null);assert.equal(m.assessment.finalBalance.scope,'L8');});
test('missing classification and special cases do not silently inherit32percent;known upstream base remains',()=>{for(const patch of[{treatment:''},{treatment:'other'},{reference:''}]){const m=calculateNormalAssessment({...input(),...patch},fraction(4400n),context());assert.equal(m.colecta,null);assert.equal(m.taxableBase.numerator,'4400');assert.ok(m.pending.length>0);if(patch.treatment==='other')assert.equal(m.rate,null);}});
test('rate is scoped by period,residence regime and currency,not carried across years or contexts',()=>{for(const patch of[{year:'2025'},{year:'2027'},{scope:'other'},{currency:'USD'}]){const m=calculateNormalAssessment(input(),fraction(4400n),{...context(),...patch});assert.equal(m.colecta,null);if(patch.year)assert.equal(m.rate,null);}});
test('unknown base is not replaced with6700profit;known zero stays zero and fractional cents remain exact',()=>{assert.equal(calculateNormalAssessment(input(),null,context()).colecta,null);assert.equal(calculateNormalAssessment(input(),fraction(0n),context()).colecta.numerator,'0');const m=calculateNormalAssessment(input(),fraction(1n,100n),context());assert.deepEqual(m.colecta,{numerator:'2',denominator:'625'});assert.equal(m.centExact,false);assert.equal(calculateNormalAssessment(input(),fraction(-1n),context()).colecta,null);});
test('an incomplete base calculation only blocks colecta;profit and valid source amounts remain visible',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.assessment=input();b.base.benefits={state:'',amount:'',reference:''};const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.colecta,null);assert.equal(m.assessment.rate.numerator,'32');});
test('retentions,payments and annual credits are not subtracted or resolved by this L6 scope',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.assessment=input();const m=calculateNormal(d,b);d.annual_withholdings='999999';d.annual_payments='999999';d.annual_credits='999999';const s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);for(const w of Object.values(s.irpcWithholdings??{})){w.payments=[];if(w.mrfta)w.mrfta.codes=[];}d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);const changed=calculateNormal(d,b);assert.deepEqual(changed.colecta,m.colecta);assert.deepEqual(changed.assessment.finalBalance,m.assessment.finalBalance);assert.equal(changed.tax,null);});
test('legacy3 remains current without recalculation;version4 roundtrip/history/report/dossier preserve prior books and stale guards',()=>{const d=seed(),old=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,old),true);assert.equal(old.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/3');const originalStore=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);const b=recordNormal(d,{...old,assessment:input()},'2026-10-25T23:30:00Z');assert.deepEqual(b.history.at(-1),old.result);assert.equal(b.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/4');d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,b);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,originalStore.irpcWithholdings);const back=JSON.parse(JSON.stringify(d));assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),true);const html=normalHtml(back);assert.match(html,/colecta simulada:1408/);assert.match(html,/saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado \(L8\)/);assert.match(html,/taxa:32%/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(back,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/1408/);assert.match(JSON.stringify(normalReportRows(back)),/Saldo final — âmbito L8/);const changed=normalBook(back);changed.assessment.reference='';back.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(back,changed);assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),false);assert.throws(()=>normalHtml(back));const again=recordNormal(back,normalBook(back));assert.equal(again.result.model.colecta,null);assert.deepEqual(again.history.at(-1),b.result);
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-colecta',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-colecta/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-colecta/preparation.html',normalHtml(d));const md=structuredClone(d),missing=normalBook(md);missing.assessment.treatment='';md.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(md,recordNormal(md,missing));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-colecta/missing.json',JSON.stringify(md));});
test('unsupported input versions and malformed classification fail without replacing originals',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.assessment=input();b.assessment.version=2;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));b.assessment.version=1;b.assessment.treatment='general20';assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));});
+18
View File
@@ -0,0 +1,18 @@
import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import{newNormalBaseInput,newNormalLoss,calculateNormalBase}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-base.ts';
import{fraction}from'../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-profit-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const loss=(id,year,assessed,used,requested)=>({...newNormalLoss(id),year,subjectNuit:'123456789',assessed,previouslyUsed:used,requested,reference:'QA saldo fiscal corrigido,sujeito/exercício '+year,kind:'ordinary',annualPeriods:'yes',generalActivity:'yes',balanceConfirmed:'yes'});
const input=()=>({...newNormalBaseInput(),subjectNuit:'123456789',identityReference:'QA sujeito do lucro e dos saldos',method:'direct',methodReference:'QA declaração e contabilidade organizada',lossesState:'known',lossesReference:'QA inventário completo dos saldos fiscais do sujeito',unchangedObject:'yes',objectReference:'QA actividade e objecto mantidos ao termo2026',losses:[loss('old','2021','1000','200','800'),loss('new','2024','3000','500','1500')],benefits:{state:'known',amount:'0',reference:'QA deduções/benefícios à base,valor conhecido zero'}});
test('6700 is reused as profit;2300 documented loss use yields4400 taxable base,never tax payable',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.base=input();const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.base.requestedLosses.numerator,'2300');assert.equal(m.base.deductedLosses.numerator,'2300');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'4400');assert.equal(m.tax,null);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.available.numerator),['800','2500']);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.remaining.numerator),['0','1000']);assert.deepEqual(m.base.losses.map(l=>l.lastOrdinaryYear),[2026,2029]);});
test('supported absence of losses and benefits retains6700 base;missing benefit information does not mean zero',()=>{const i={...input(),lossesState:'absent',losses:[],unchangedObject:'',objectReference:'',benefits:{state:'absent',amount:'',reference:'QA sem benefício aplicável'}};let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');i.benefits={state:'',amount:'',reference:''};m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');});
test('expired ordinary2020 loss cannot be deducted;2021 remains within last ordinary year2026',()=>{const i=input();i.losses=[loss('expired','2020','500','0','0')];i.unchangedObject='';i.objectReference='';let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.losses[0].status,'excluded');assert.equal(m.losses[0].lastOrdinaryYear,2025);assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');i.losses[0].requested='1';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('losses cannot exceed available balance or profit;no implicit allocation order or percentage cap',()=>{const i=input();i.losses[0].requested='801';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.losses=[loss('a','2021','5000','0','5000'),loss('b','2024','5000','0','4000')];let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.match(m.pending.join(' '),/reparta explicitamente/);i.losses[0].requested='2700';m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'0');assert.equal(m.deductedLosses.numerator,'6700');});
test('same taxpayer,annual periods,ordinary origin,reconciled balance and activity facts are specific dependencies',()=>{for(const patch of [{subjectNuit:'987654321'},{annualPeriods:'no'},{generalActivity:'no'},{balanceConfirmed:''},{kind:'transfer'},{year:'2026'},{previouslyUsed:'1100'},{requested:''}]){const i=input();Object.assign(i.losses[0],patch);assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);}});
test('changed object explicitly excludes deduction;duplicate annual balances and indirect methods remain pending',()=>{const i=input();i.unchangedObject='no';i.losses.forEach(l=>l.requested='0');let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.taxableBase.numerator,'6700');assert.ok(m.losses.every(l=>l.status==='excluded'));i.unchangedObject='yes';i.losses[1].year='2021';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.losses[1].year='2024';i.method='indirect';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('positive known benefits are preserved without free subtraction;absence contradictions remain explicit',()=>{const i=input();i.benefits={state:'known',amount:'200',reference:'QA benefício positivo,regra por corresponder'};let m=calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026');assert.equal(m.input.benefits.amount,'200');assert.equal(m.taxableBase,null);i.benefits={state:'absent',amount:'200',reference:'QA ausência contraditória'};assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);i.benefits={state:'known',amount:'0',reference:'QA zero conhecido'};i.lossesState='absent';assert.equal(calculateNormalBase(i,fraction(6700n),'2026').taxableBase,null);});
test('unknown or negative current profit is preserved,not transformed to zero or current-year loss carryforward',()=>{for(const p of [null,fraction(-100n)]){const m=calculateNormalBase(input(),p,'2026');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.deepEqual(m.taxableProfit,p);}});
test('legacy current result and all books survive;new3 history,save/recovery/dossier and repeated simulation do not consume official balances',()=>{const d=seed(),legacy=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,legacy),true);assert.equal(legacy.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/2');const b={...legacy,base:input()},before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),saved=recordNormal(d,b,'2026-10-25T23:00:00Z');assert.deepEqual(saved.history.at(-1),legacy.result);assert.equal(saved.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/3');d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,saved);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);const back=JSON.parse(JSON.stringify(d));assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),true);assert.match(normalHtml(back),/matéria colectável simulada:4400/);assert.match(normalHtml(back),/imposto a pagar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(back,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/4400/);const repeated=recordNormal(back,normalBook(back));assert.equal(repeated.result.model.taxableBase.numerator,'4400');assert.equal(repeated.base.losses[1].previouslyUsed,'500');assert.equal(repeated.base.losses[1].requested,'1500');const changed=normalBook(back);changed.base.losses[0].requested='700';back.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(back,changed);assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),false);assert.throws(()=>normalHtml(back));
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-base',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/preparation.html',normalHtml(d));const missing=normalBook(d);missing.base.benefits={state:'',amount:'',reference:''};const md=structuredClone(d);md.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(md,recordNormal(md,missing));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-base/missing.json',JSON.stringify(md));});
test('malformed future input versions and duplicate IDs fail without resetting originals',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d);b.base=input();b.base.version=2;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));b.base.version=1;b.base.losses[1].id=b.base.losses[0].id;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));});
@@ -0,0 +1,18 @@
import test from 'node:test';import assert from 'node:assert/strict';import fs from 'node:fs';
import {normalBook,normalFinancialSource,recordNormal,calculateNormal,normalCurrent,saveNormalBook,normalHtml,normalReportRows}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {newNormalProfitInput,profitTopics}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts';
import {restoreBusinessPlanSnapshot,serializeBusinessPlanSnapshot}from'../../resources/js/lib/business-financial-plan.ts';
import {createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
import {irpcBook,saveIrpcBook}from'../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-normal-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
function example(){const d=seed(),b=normalBook(d),profit=newNormalProfitInput();b.rows[1].amount='120';b.rows[1].reference='QA todos120MZN de juros reconhecidos são compensatórios documentados;nenhuma taxa L5 calculada';profit.completenessReference='QA plano cobre sujeito residente/exercício2026 completo,sem outros estabelecimentos,receitas,custos ou operações omitidos';profit.lines=normalFinancialSource(d).accountingLines.map(l=>({code:l.code,state:l.code==='depreciation'?'absent':'known',reference:'QA qualificação ordinária/exercício/reconciliação de '+l.origin+';restante custo indispensável sem outras exclusões'}));for(const[k]of profitTopics)profit.topics[k]={state:'absent',amount:'',reference:'QA ausência verificada de '+k};profit.topics.incomeCorrections={state:'known',amount:'0',reference:'QA revisão de correcções ao rendimento:valor conhecido zero'};b.profit=profit;return{d,b};}
test('documented financial result plus supported addbacks reaches scoped simulated taxable profit without tax/base',()=>{const{d,b}=example(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.accountingProfit.numerator,'6480');assert.equal(m.additions.numerator,'220');assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.profit.pending.length,0);assert.equal(m.profit.lines.find(l=>l.code==='interest_expense').remainder.numerator,'0');assert.equal(m.profit.lines.find(l=>l.code==='operating_expenses').remainder.numerator,'1100');});
test('known zero,declared absence,and missing information keep distinct saved evidence and effects',()=>{const{d,b}=example();b.profit.topics.incomeCorrections={state:'known',amount:'0',reference:'QA total revisto de correcções ao rendimento é zero'};let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit.numerator,'6700');assert.equal(m.profit.topics.find(t=>t.key==='incomeCorrections').state,'known');assert.equal(m.profit.topics.find(t=>t.key==='positivePatrimonial').state,'absent');b.profit.topics.negativePatrimonial={state:'',amount:'',reference:''};m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.additions.numerator,'220');assert.equal(m.profit.topics.find(t=>t.key==='negativePatrimonial').value,null);assert.match(m.profit.pending.join(' '),/sem zero presumido/);});
test('absence cannot override known nonzero financial values or silently discard an entered amount',()=>{const{d,b}=example();b.profit.lines.find(l=>l.code==='operating_expenses').state='absent';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);b.profit.lines.find(l=>l.code==='operating_expenses').state='known';b.profit.topics.positivePatrimonial.amount='100';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);});
test('known unimplemented variation,depreciation and remaining financial interest stay visible without presumed treatment',()=>{for(const patch of ['variation','depreciation','interest']){const{d,b}=example();if(patch==='variation')b.profit.topics.positivePatrimonial={state:'known',amount:'500',reference:'QA variação500,regra específica por corresponder'};if(patch==='depreciation'){const p=restoreBusinessPlanSnapshot(d.business_plan_snapshot);p.assetDepreciation='120';d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);b.profit.lines.find(l=>l.code==='depreciation').state='known';}if(patch==='interest')b.rows[1].amount='20';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.ok(m.profit.pending.length>0);if(patch==='variation')assert.equal(m.profit.topics[0].value.numerator,'500');}});
test('complete line classifications and subject-year completeness are required,not a bare project subtotal',()=>{for(const patch of ['line','reference','completeness','scope','year']){const{d,b}=example();if(patch==='line')b.profit.lines.pop();if(patch==='reference')b.profit.lines[0].reference='';if(patch==='completeness')b.profit.completenessReference='';if(patch==='scope')b.scope='other';if(patch==='year')b.year='2025';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);}});
test('declared no addbacks can close only after full documented review,and fiscal losses are not clamped to zero',()=>{const{d,b}=example();let p=restoreBusinessPlanSnapshot(d.business_plan_snapshot);p.monthlyInterestExpense='0';d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);b.rows=[];b.profit.lines.find(l=>l.code==='interest_expense').state='absent';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit.numerator,'6600');p.products[0].unitPrice='1';d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit.numerator,'-5280');});
test('L5 uncertainty does not block independent known expense classification or annual profit',()=>{const{d,b}=example(),s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);for(const v of Object.values(s.irpcWithholdings??{})){if(v.mrfta){v.mrfta.codes=[];v.mrfta.interest.mode='';v.mrfta.interest.calculation=undefined;}}d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit.numerator,'6700');});
test('old result remains current and unchanged;new closure history and stale-input guards survive roundtrip and dossier',()=>{const legacy=seed(),old=structuredClone(normalBook(legacy));assert.equal(normalCurrent(legacy,old),true);assert.equal(old.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/1');const{d,b}=example();const saved=recordNormal(d,b,'2026-10-25T22:00:00Z');assert.deepEqual(saved.history.at(-1),old.result);const before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,saved);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);const back=JSON.parse(JSON.stringify(d));assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),true);assert.match(normalHtml(back),/lucro tributável simulado:6700/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(back,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/6700/);assert.match(JSON.stringify(normalReportRows(back)),/Ausência declarada/);const l5=irpcBook(back);back.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(back,l5);assert.deepEqual(normalBook(back),saved);normalBook(back).profit.lines[0].reference='';const changed=normalBook(back);changed.profit.lines[0].reference='';back.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(back,changed);assert.equal(normalCurrent(back,normalBook(back)),false);assert.throws(()=>normalHtml(back));
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-profit',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-profit/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-profit/preparation.html',normalHtml(d));const missing=normalBook(d);missing.profit.topics.negativePatrimonial={state:'',amount:'',reference:''};const md=structuredClone(d);md.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(md,recordNormal(md,missing));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-profit/missing.json',JSON.stringify(md));});
test('malformed added evidence and unsupported stored versions fail without resetting the book',()=>{const{d,b}=example();b.profit.topics.positivePatrimonial.amount=100;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));b.profit.topics.positivePatrimonial.amount='';b.profit.lines.push({...b.profit.lines[0]});assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));});
+37
View File
@@ -0,0 +1,37 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {serializeBusinessPlanSnapshot} from '../../resources/js/lib/business-financial-plan.ts';
import {normalBook,newNormalBook,newNormalAdjustment,normalFinancialSource,calculateNormal,recordNormal,normalCurrent,saveNormalBook,normalReportRows,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
import {irpcBook} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
const plan=()=>({currency:'MZN',openingCash:'0',products:[{label:'Serviço',monthlyUnits:'10',unitPrice:'100',unitVariableCost:'30'}],monthlyCollections:'800',monthlyVariableCostPayments:'250',monthlyOperatingExpenses:'100',monthlyOperatingPayments:'80',monthlyPayrollExpense:'50',monthlyPayrollPayments:'40',assetInvestment:'0',inventory:'0',receivables:'0',payables:'0',equity:'0',shareholderLoans:'0',bankLoanProceeds:'0',grants:'0',assetDepreciation:'0',depreciationLifeMonths:12,monthlyInterestExpense:'10',monthlyInterestPayment:'5',monthlyPrincipalRepayment:'60',periods:12});
const draft=()=>({...JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-mrfta-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),fiscal_component:'irpc',business_plan_snapshot:serializeBusinessPlanSnapshot(plan())});
const row=(id='a')=>({...newNormalAdjustment(id),sourceCode:'operating_expenses',document:'QA aviso multa sintético',line:id,amount:'100',rule:'noncontractual_fine',included:'yes',reference:'QA pressuposto:multa não contratual incluída no custo operacional'});
const book=()=>({...newNormalBook(),year:'2026',mappingReference:'QA plano meses1–12=Jan–Dez2026',scope:'resident_general',scopeReference:'QA residente geral sem regime especial',rows:[row(),{...row('b'),sourceCode:'interest_expense',amount:'20',rule:'compensatory_interest',document:'QA liquidação juros sintética',reference:'QA pressuposto:juros compensatórios incluídos no custo financeiro'}]});
test('L6 reuses reconciled profit and expense sources,without cash repayment or received withholding becoming expense',()=>{
const d=draft(),s=normalFinancialSource(d),m=calculateNormal(d,book());assert.equal(s.accountingProfitBeforeTax,'6480.00');assert.equal(m.accountingProfit.numerator,'6480');assert.equal(m.additions.numerator,'120');assert.equal(m.partialAdjustedResult.numerator,'6600');assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.origin,'projected');assert.match(m.pending.join(' '),/L6 parcial/);
const p=plan();p.monthlyPrincipalRepayment='0';p.monthlyInterestPayment='0';d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.deepEqual(calculateNormal(d,book()).partialAdjustedResult,m.partialAdjustedResult);
});
test('missing qualification affects its own adjustment;confirmed additions remain visible without a full adjusted total',()=>{
const b=book();b.rows[1].reference='';const m=calculateNormal(draft(),b);assert.equal(m.rows[0].status,'calculated');assert.equal(m.rows[1].adjustment,null);assert.equal(m.additions.numerator,'100');assert.equal(m.partialAdjustedResult,null);b.rows[1].rule='other';assert.equal(calculateNormal(draft(),b).rows[1].status,'outside_scope');
});
test('duplicate document lines and oversubscribed source costs cannot double count',()=>{
const b=book();b.rows.push({...b.rows[0],id:'duplicate'});let m=calculateNormal(draft(),b);assert.equal(m.rows[0].adjustment,null);assert.equal(m.rows[2].adjustment,null);b.rows=[{...row('one'),amount:'700'},{...row('two'),amount:'600'}];m=calculateNormal(draft(),b);assert.ok(m.rows.every(r=>r.adjustment===null));assert.match(m.pending.join(' '),/excedem/);
});
test('already excluded expenses,revenue sources,negative and overprecision amounts do not become additions',()=>{
for(const patch of [{included:'no'},{sourceCode:'revenue'},{amount:'-10'},{amount:'1.001'},{rule:''}]){const b=book();b.rows=[{...row(),...patch}];assert.equal(calculateNormal(draft(),b).rows[0].adjustment,null);}
});
test('year,mapping,currency,horizon and regime stay explicit;no global annual assessment inferred',()=>{
for(const patch of [{year:''},{year:'2025'},{mappingReference:''},{scope:'other'},{scopeReference:''}])assert.equal(calculateNormal(draft(),{...book(),...patch}).partialAdjustedResult,null);
for(const p of [{...plan(),currency:'USD'},{...plan(),periods:6}]){const d=draft();d.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.equal(calculateNormal(d,book()).partialAdjustedResult,null);}
const d=draft();d.business_plan_snapshot='';assert.equal(calculateNormal(d,book()).accountingProfit,null);assert.equal(calculateNormal(d,{...book(),rows:[]}).partialAdjustedResult,null);
});
test('calculation save recovery report preserves installed books and invalidates history on financial or adjustment changes',()=>{
const d=draft(),before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),b=recordNormal(d,book(),'2026-10-25T20:00:00Z');d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=normalBook(recovered);assert.equal(normalCurrent(recovered,saved),true);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);assert.ok(irpcBook(d));assert.match(JSON.stringify(normalReportRows(recovered)),/6600/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/6600/);assert.match(normalHtml(recovered),/Não é demonstração contabilística/);
const p=plan();p.monthlyOperatingExpenses='110';recovered.business_plan_snapshot=serializeBusinessPlanSnapshot(p);assert.equal(normalCurrent(recovered,saved),false);assert.throws(()=>normalHtml(recovered));const next=recordNormal(recovered,saved);assert.deepEqual(next.history[0],b.result);assert.equal(next.result.model.partialAdjustedResult.numerator,'6480');
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6/preparation.html',normalHtml(d));
});
test('opportunities remain separate and malformed persisted data is preserved with explicit error',()=>{
const d=draft();d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,book()));d.context_opportunity='another';assert.equal(normalBook(d).rows.length,0);const b=book();b.rows[0].amount=100;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,b));const old=d.modelo_a_snapshot;assert.throws(()=>saveNormalBook(d,{...book(),rows:[row(),row()]}));assert.equal(d.modelo_a_snapshot,old);
});
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-colecta-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-colecta']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalAssessmentDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-base']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalBaseDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-profit-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-profit']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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View File
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<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
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