ZEE, ZFI e catálogo integrado
Data: 28/09/2026. Fonte de requisitos: «Implementação Integrada de ZEE, ZFI e Revisão do Catálogo de Investimentos», anexo 23b033e6-9ee3-4a6c-a41b-688fe7f09795. Baseline e núcleo funcional local implementados: cadastro, fontes, associações, revisão GIS, pesquisa e contexto de interesse. Nenhuma zona real foi inventada ou publicada. A matriz de estado identifica requisitos ainda por implementar/homologar.
Actualização de autorização: em 28/09/2026 o proprietário autorizou continuar automaticamente para as fases seguintes. Esta instrução substitui a paragem obrigatória entre fases do ponto 20. Os gates passam a verificações técnicas registadas; produção, actos institucionais e integrações externas reais não são autorizados por esta progressão automática.
- Diagnóstico e decisão arquitectural
- Plano por ficheiro e rastreabilidade
- Baseline, comandos, evidências e gate
- Inventário agregado reproduzível
- Implementação, migrations e limites actuais
- Dicionário e relações ER
- Fontes jurídicas por conferir
- Contrato das APIs v2 implementadas
- Validação actual e limites
- Manual administrativo e operacional
Escopo piloto proposto para aprovação
Catálogo local com identidade canónica, relações tipadas entre investimentos, clusters, corredores, ZEE, ZFI e parques; descoberta nas quatro dimensões; fichas PT/EN; administração com validação independente e histórico; GIS publicado apenas com evidência; manifestação assistida reutilizando o CRM interno. Identificadores, URLs e API v1 continuam compatíveis.
Nacala, Mocuba, Manga–Mungassa, Crusse e Jamali, Beluluane, Locone e Minhuene são referências fornecidas no documento, ainda sem dossier oficial validado neste trabalho. Não são sementes publicáveis. Crusse e Jamali conserva categoria por definir; Beluluane não recebe automaticamente estatuto de ZFI. Referências sectoriais e entidades mencionadas no anexo também exigem confirmação antes de publicação como competentes.
Não entram no piloto: decisão administrativa automática, cálculo de benefício sem regra validada, integração real com Alfândegas, publicação jurídica sem validação, produção ou consolidação da outra máquina. IA continua assistiva e não atribui elegibilidade ou autorização. Mercado de negócios existentes usa o mesmo catálogo com tipo e confidencialidade próprios, sem expor documentos comerciais reservados.
Gate
Execução local autorizada, em curso. O piloto proposto serve de âmbito da implementação. Para os novos domínios aplica-se o requisito mais recente: ninguém aprova o próprio registo. Responsáveis nominais de Dados, GIS e Jurídico permanecem por designar; não se presume validação técnica/jurídica a partir de autorização de implementação. Os controlos antigos das fichas territoriais serão tratados separadamente, preservando as aprovações históricas.
As quatro entradas e os filtros ZEE/ZFI estão ligados ao catálogo existente; testes sintéticos confirmam a mesma oportunidade em duas zonas sem duplicação e uma âncora ligada a ZEE, ZFI e parque. Descoberta indirecta por cadeias/nós e homologação com dados oficiais permanecem pendentes. Nenhuma fase de produção foi iniciada.