11 KiB
Integração de ZEE, ZFI e parques industriais — 4 de Outubro de 2026
Estado da entrega
Implementação técnica preparada e migration aditiva aplicada à base activa investemoz. O conteúdo inicial foi validado em modo de ensaio contra a base territorial real. Os sete registos continuam por importar: a verificação não encontrou qualquer utilizador simultaneamente gestor autorizado, email verificado e MFA confirmado. O comando recusa atribuir a edição a outro utilizador ou a um actor fictício. Não há zonas publicadas nem foram alterados dados de zona existentes.
Não se aplicaram as restantes migrations pendentes. Antes da alteração foi guardado um backup completo em C:\laragon\secure-backups\investmoz\zone-integration-2026-10-04\investemoz-before-zone-integration.dump (1.441.899 bytes). O arquivo foi listado pelo pg_restore e restaurado integralmente numa base isolada, depois removida. A ACL do directório limita acesso à conta Windows local.
Inspecção e alterações
- As tabelas
investment_zones,investment_legal_sources, relações e revisões já existiam e correspondiam às migrations registadas. A base inicial não continha registos de zona. - Foi acrescentada
2026_10_04_130000_extend_investment_zone_records.php, aditiva: categoria física, regime jurídico, estado operacional, área e unidade, aliases, actividades com estado e fonte, recursos com estado, localização histórica, datas de referência, relação componente-zona e várias localizações territoriais com revisão independente. InvestmentZoneControllereInvestmentZonessuportam pesquisa territorial por IDs, filtros combinados de categoria/actividade, apresentação de todas as localizações revistas e gravação transaccional de relações pendentes. A consulta usaEXISTS, portanto uma zona com várias localizações aparece uma vez.- A publicação exige fonte jurídica válida, operador, categoria física e regime jurídico separados, conteúdo PT/EN, área territorial pública documentada e revisão independente. Fontes com artigo marcado “pendente/a rever” não podem ser validadas.
- Os formulários de gestão foram ampliados para categoria física, regime, estado operacional, área/unidade, aliases, localização histórica, actividades, recursos, fontes e abrangência múltipla. O detalhe público distingue esses estados e apresenta localizações completas.
investment-zones:import-initialedatabase/data/investment-zones-initial.jsonfazem importação transaccional, idempotente e sem substituição: omitem códigos já existentes, deixam fontes/localizações pendentes e não publicam.- O texto recebido foi preservado, sem regravação, em
docs/investmoz/source-staging/zone-integration-2026-10-04/Pasted text.txt.
Registos preparados e decisões de reconciliação
O ensaio a 4 de Outubro resolveu todos os nomes abaixo para referências territoriais existentes. As relações ficam por rever antes de publicação.
| Código | Categoria / regime | Território resolvido | Área da fonte | Estado editorial / operacional |
|---|---|---|---|---|
MOZ-BELULUANE-PARK |
parque industrial / geral | Posto Administrativo Matola Rio, sob Boane | cerca de 780 ha do conjunto | rascunho / não confirmado |
MOZ-BELULUANE-ZFI |
zona franca industrial / ZFI | Matola Rio, componente distinta do parque | cerca de 55 ha | rascunho / não confirmado |
MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE |
área de turismo integrado / ZEE | Posto Administrativo Matibane, Mossuril | 1.750 ha | rascunho / não confirmado |
MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE |
zona económica / ZEE | Cidade da Beira | 217 ha | rascunho / não confirmado |
MOZ-MOCUBA-ZEE |
zona económica / ZEE | distrito de Mocuba e PA Munhamade, Lugela | 10.727 km² | rascunho / não confirmado |
MOZ-MOCUBA-ZFI |
zona franca industrial / ZFI | PA Cidade de Mocuba | 50,58 ha | rascunho / não confirmado |
MOZ-NACALA-ZEE |
zona económica / ZEE | distritos de Nacala-Porto e Nacala-Velha | 1.539 km² | rascunho / não confirmado |
Decisões de proveniência:
- Os 780 ha de Beluluane são registados como área do conjunto indicado pela APIEX, não como terreno disponível. A componente ZFI é registo distinto. A base actual tem o PA
MATOLA RIO; a grafia local é preservada e a localização histórica “Matola-Rio, Boane, Maputo” fica num campo separado. A relação ainda é pendente. - O decreto de criação de Crusse e Jamali estabelece uma zona turística sob regime ZEE. Actividades e infra-estruturas previstas não são convertidas em anúncios ou recursos existentes.
- Manga-Mungassa fica como ZEE em
CIDADE DA BEIRA; não existe registo anterior a corrigir na base, porque o catálogo estava vazio. Não foi associada a Boane, ao Porto de Maputo ou à N4. - Mocuba ZEE e Mocuba ZFI permanecem duas entidades. Para a ZEE foram usadas duas unidades territoriais por ID, sem reduzir o âmbito à cidade. A área conserva
km2explicitamente. - A fonte APIEX consultada descreve a ZFI de Mocuba em mobilização de recursos/operador, mas sem data de referência verificável; o estado operacional foi deixado “não confirmado”.
- Nacala usa a referência actual
NACALA-VELHAda base territorial para a denominação da fonte “Nacala-à-Velha”. O distrito, área e acto são atribuídos à página oficial da APIEX; falta localizar e rever o texto do decreto na fonte oficial do Boletim antes de validar a referência jurídica. - Números históricos de empresas, empregos, investimentos e projectos não foram importados. Não foram criadas regras de incentivos, benefícios fiscais nem dados de infra-estrutura.
Evidência e testes
php artisan migrate:status --no-ansi: confirmou que as migrations base de zona já estavam executadas e havia migrations não relacionadas pendentes.pg_dump -Fc: backup completo criado;pg_restore --list: arquivo legível; restauração completa noutra base PostgreSQL: concluída; base temporária removida.- Migration testada sobre restauro isolado apenas de esquema, seguida da aplicação da nova migration e verificação das colunas; base removida.
phpunit --filter=InvestmentZoneTestem base PostgreSQL isolada recém-criada: 8 testes, 131 asserções aprovadas. Inclui publicação após revisões distintas, duas localidades sem duplicar resultado, filtros de província/distrito/actividade e importação repetida sem duplicação.php artisan investment-zones:import-initial --no-interaction: ensaio sem escrita encontrou exactamente os sete códigos e resolveu Matola Rio, Matibane, Beira, Mocuba, Munhamade, Cidade de Mocuba, Nacala-Porto e Nacala-Velha aos identificadores da base territorial.- Não foi possível demonstrar edição, anexação e publicação no browser ligado à base activa: não existe gestor elegível com verificação de email e MFA para atribuir a autoria e revisão; não foram criadas contas nem forjadas aprovações. O teste automatizado exercitou o fluxo numa base isolada.
Fontes oficiais consultadas
- APIEX, Parque Industrial de Beluluane — Zona Franca: Resolução Interna n.º 15/99, localização, cerca de 780 ha para o conjunto e área ZFI distinta de cerca de 55 ha.
- Imprensa Nacional, BR n.º 70 de 30.08.13: Decreto n.º 47/2013, Crusse e Jamali.
- APIEX, Manga-Mungassa: Decreto n.º 22/2012, 6 de Junho, Beira e 217 ha.
- Imprensa Nacional, BR n.º 46 de 06.06.14: Decretos n.º 28/2014 (ZEE) e n.º 29/2014 (ZFI), incluindo a descrição territorial de Mocuba.
- APIEX, ZEE de Mocuba e ZFI de Mocuba: área e estado descritivo publicados.
- APIEX, ZEE de Nacala: Decreto n.º 76/2007, território e área; conteúdo do diploma continua por rever.
As páginas institucionais podem conter dados sem data de referência. Foram guardadas URL e data de consulta (04.10.2026), não se inferiu data de actualização dos factos. Cada fonte criada pela importação fica pending e os artigos estão marcados para revisão; o validador bloqueia a sua aprovação enquanto esse texto não for substituído por referência conferida.
Pendências concretas
- Um gestor elegível deve executar a importação com a própria conta registada:
php artisan investment-zones:import-initial --apply --actor=<ID_DO_GESTOR>. O comando confirma MFA, email verificado e presença emportal.managers. - Rever as referências territoriais pendentes, fonte e artigo de cada acto; em particular, localizar o Decreto 76/2007 de Nacala e confirmar a equivalência territorial histórica de Matola Rio.
- Associar/rever operadores documentados, actividade autorizada/condicionada e anexos. Operador não confirmado fica em branco e impede publicação.
- Publicar só após conta revisora/gestora autorizada e documentos e traduções essenciais verificados. Não há publicação em massa.
- O ecrã ainda regista URLs de fontes legais, mas não faz upload de diplomas, fotografias ou mapas como anexos binários; direitos de utilização e validação de anexos precisam de integração própria.
- Não houve ensaio visual por browser autenticado nem num telemóvel físico. Logo, o fluxo administrativo e a pesquisa pública com resultados destas zonas ainda não estão comprovados no browser.
Rollback
O comando de importação é transaccional e pode ser repetido sem duplicar; não substitui códigos existentes. Para rollback estrutural, depois de confirmar que investment_zones e investment_zone_locations não contêm os novos dados, usar php artisan migrate:rollback --path=database/migrations/2026_10_04_130000_extend_investment_zone_records.php --force. A migration recusa remover tabelas/colunas que já contenham dados novos. O backup completo verificado permanece como recuperação adicional; não restaurar sobre a base activa sem plano de recuperação aprovado.