# Integração de ZEE, ZFI e parques industriais — 4 de Outubro de 2026 ## Estado da entrega Implementação técnica preparada e migration aditiva aplicada à base activa `investemoz`. O conteúdo inicial foi validado em modo de ensaio contra a base territorial real. **Os sete registos continuam por importar**: a verificação não encontrou qualquer utilizador simultaneamente gestor autorizado, email verificado e MFA confirmado. O comando recusa atribuir a edição a outro utilizador ou a um actor fictício. Não há zonas publicadas nem foram alterados dados de zona existentes. Não se aplicaram as restantes migrations pendentes. Antes da alteração foi guardado um backup completo em `C:\laragon\secure-backups\investmoz\zone-integration-2026-10-04\investemoz-before-zone-integration.dump` (1.441.899 bytes). O arquivo foi listado pelo `pg_restore` e restaurado integralmente numa base isolada, depois removida. A ACL do directório limita acesso à conta Windows local. ## Inspecção e alterações - As tabelas `investment_zones`, `investment_legal_sources`, relações e revisões já existiam e correspondiam às migrations registadas. A base inicial não continha registos de zona. - Foi acrescentada `2026_10_04_130000_extend_investment_zone_records.php`, aditiva: categoria física, regime jurídico, estado operacional, área e unidade, aliases, actividades com estado e fonte, recursos com estado, localização histórica, datas de referência, relação componente-zona e várias localizações territoriais com revisão independente. - `InvestmentZoneController` e `InvestmentZones` suportam pesquisa territorial por IDs, filtros combinados de categoria/actividade, apresentação de todas as localizações revistas e gravação transaccional de relações pendentes. A consulta usa `EXISTS`, portanto uma zona com várias localizações aparece uma vez. - A publicação exige fonte jurídica válida, operador, categoria física e regime jurídico separados, conteúdo PT/EN, área territorial pública documentada e revisão independente. Fontes com artigo marcado “pendente/a rever” não podem ser validadas. - Os formulários de gestão foram ampliados para categoria física, regime, estado operacional, área/unidade, aliases, localização histórica, actividades, recursos, fontes e abrangência múltipla. O detalhe público distingue esses estados e apresenta localizações completas. - `investment-zones:import-initial` e `database/data/investment-zones-initial.json` fazem importação transaccional, idempotente e sem substituição: omitem códigos já existentes, deixam fontes/localizações pendentes e não publicam. - O texto recebido foi preservado, sem regravação, em `docs/investmoz/source-staging/zone-integration-2026-10-04/Pasted text.txt`. ## Registos preparados e decisões de reconciliação O ensaio a 4 de Outubro resolveu todos os nomes abaixo para referências territoriais existentes. As relações ficam por rever antes de publicação. | Código | Categoria / regime | Território resolvido | Área da fonte | Estado editorial / operacional | | ------------------------ | ------------------------------- | ------------------------------------------ | --------------------------- | ------------------------------ | | `MOZ-BELULUANE-PARK` | parque industrial / geral | Posto Administrativo Matola Rio, sob Boane | cerca de 780 ha do conjunto | rascunho / não confirmado | | `MOZ-BELULUANE-ZFI` | zona franca industrial / ZFI | Matola Rio, componente distinta do parque | cerca de 55 ha | rascunho / não confirmado | | `MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE` | área de turismo integrado / ZEE | Posto Administrativo Matibane, Mossuril | 1.750 ha | rascunho / não confirmado | | `MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE` | zona económica / ZEE | Cidade da Beira | 217 ha | rascunho / não confirmado | | `MOZ-MOCUBA-ZEE` | zona económica / ZEE | distrito de Mocuba e PA Munhamade, Lugela | 10.727 km² | rascunho / não confirmado | | `MOZ-MOCUBA-ZFI` | zona franca industrial / ZFI | PA Cidade de Mocuba | 50,58 ha | rascunho / não confirmado | | `MOZ-NACALA-ZEE` | zona económica / ZEE | distritos de Nacala-Porto e Nacala-Velha | 1.539 km² | rascunho / não confirmado | Decisões de proveniência: - Os 780 ha de Beluluane são registados como área do conjunto indicado pela APIEX, não como terreno disponível. A componente ZFI é registo distinto. A base actual tem o PA `MATOLA RIO`; a grafia local é preservada e a localização histórica “Matola-Rio, Boane, Maputo” fica num campo separado. A relação ainda é pendente. - O decreto de criação de Crusse e Jamali estabelece uma zona turística sob regime ZEE. Actividades e infra-estruturas previstas não são convertidas em anúncios ou recursos existentes. - Manga-Mungassa fica como ZEE em `CIDADE DA BEIRA`; não existe registo anterior a corrigir na base, porque o catálogo estava vazio. Não foi associada a Boane, ao Porto de Maputo ou à N4. - Mocuba ZEE e Mocuba ZFI permanecem duas entidades. Para a ZEE foram usadas duas unidades territoriais por ID, sem reduzir o âmbito à cidade. A área conserva `km2` explicitamente. - A fonte APIEX consultada descreve a ZFI de Mocuba em mobilização de recursos/operador, mas sem data de referência verificável; o estado operacional foi deixado “não confirmado”. - Nacala usa a referência actual `NACALA-VELHA` da base territorial para a denominação da fonte “Nacala-à-Velha”. O distrito, área e acto são atribuídos à página oficial da APIEX; falta localizar e rever o texto do decreto na fonte oficial do Boletim antes de validar a referência jurídica. - Números históricos de empresas, empregos, investimentos e projectos não foram importados. Não foram criadas regras de incentivos, benefícios fiscais nem dados de infra-estrutura. ## Evidência e testes - `php artisan migrate:status --no-ansi`: confirmou que as migrations base de zona já estavam executadas e havia migrations não relacionadas pendentes. - `pg_dump -Fc`: backup completo criado; `pg_restore --list`: arquivo legível; restauração completa noutra base PostgreSQL: concluída; base temporária removida. - Migration testada sobre restauro isolado apenas de esquema, seguida da aplicação da nova migration e verificação das colunas; base removida. - `phpunit --filter=InvestmentZoneTest` em base PostgreSQL isolada recém-criada: **8 testes, 131 asserções aprovadas**. Inclui publicação após revisões distintas, duas localidades sem duplicar resultado, filtros de província/distrito/actividade e importação repetida sem duplicação. - `php artisan investment-zones:import-initial --no-interaction`: ensaio sem escrita encontrou exactamente os sete códigos e resolveu Matola Rio, Matibane, Beira, Mocuba, Munhamade, Cidade de Mocuba, Nacala-Porto e Nacala-Velha aos identificadores da base territorial. - Não foi possível demonstrar edição, anexação e publicação no browser ligado à base activa: não existe gestor elegível com verificação de email e MFA para atribuir a autoria e revisão; não foram criadas contas nem forjadas aprovações. O teste automatizado exercitou o fluxo numa base isolada. ## Fontes oficiais consultadas - APIEX, [Parque Industrial de Beluluane — Zona Franca](https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/): Resolução Interna n.º 15/99, localização, cerca de 780 ha para o conjunto e área ZFI distinta de cerca de 55 ha. - Imprensa Nacional, [BR n.º 70 de 30.08.13](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571): Decreto n.º 47/2013, Crusse e Jamali. - APIEX, [Manga-Mungassa](https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/): Decreto n.º 22/2012, 6 de Junho, Beira e 217 ha. - Imprensa Nacional, [BR n.º 46 de 06.06.14](https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259): Decretos n.º 28/2014 (ZEE) e n.º 29/2014 (ZFI), incluindo a descrição territorial de Mocuba. - APIEX, [ZEE de Mocuba](https://apiex.gov.mz/mocuba-special-economic-zone/) e [ZFI de Mocuba](https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/): área e estado descritivo publicados. - APIEX, [ZEE de Nacala](https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/): Decreto n.º 76/2007, território e área; conteúdo do diploma continua por rever. As páginas institucionais podem conter dados sem data de referência. Foram guardadas URL e data de consulta (04.10.2026), não se inferiu data de actualização dos factos. Cada fonte criada pela importação fica `pending` e os artigos estão marcados para revisão; o validador bloqueia a sua aprovação enquanto esse texto não for substituído por referência conferida. ## Pendências concretas 1. Um gestor elegível deve executar a importação com a própria conta registada: `php artisan investment-zones:import-initial --apply --actor=`. O comando confirma MFA, email verificado e presença em `portal.managers`. 2. Rever as referências territoriais pendentes, fonte e artigo de cada acto; em particular, localizar o Decreto 76/2007 de Nacala e confirmar a equivalência territorial histórica de Matola Rio. 3. Associar/rever operadores documentados, actividade autorizada/condicionada e anexos. Operador não confirmado fica em branco e impede publicação. 4. Publicar só após conta revisora/gestora autorizada e documentos e traduções essenciais verificados. Não há publicação em massa. 5. O ecrã ainda regista URLs de fontes legais, mas não faz upload de diplomas, fotografias ou mapas como anexos binários; direitos de utilização e validação de anexos precisam de integração própria. 6. Não houve ensaio visual por browser autenticado nem num telemóvel físico. Logo, o fluxo administrativo e a pesquisa pública com resultados destas zonas ainda não estão comprovados no browser. ## Rollback O comando de importação é transaccional e pode ser repetido sem duplicar; não substitui códigos existentes. Para rollback estrutural, depois de confirmar que `investment_zones` e `investment_zone_locations` não contêm os novos dados, usar `php artisan migrate:rollback --path=database/migrations/2026_10_04_130000_extend_investment_zone_records.php --force`. A migration recusa remover tabelas/colunas que já contenham dados novos. O backup completo verificado permanece como recuperação adicional; não restaurar sobre a base activa sem plano de recuperação aprovado.