docs(irpc): reconcile installed L7 server capacity and next monthly asset scope

Partir de uma ideia Sectores de investimento

docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md

@@ -775,3 +775,148 @@ Referência actual após a entrega `5aaf1a56`: percurso normal demonstrado até
 | Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
 
 **Base da decisão operacional:** o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação **não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada**. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
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+## 26/10/2026 — L6 operacional no âmbito demonstrado e delimitação de L7
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+**Decisão expressa da Tempo:** L6 fica operacional no âmbito demonstrado disponível em `5aaf1a56`, com limitações explícitas. Não é conclusão integral de L6 ou do IRPC. Os cinco grupos de código e cinco grupos documentais da secção «saldo consolidado de L6» permanecem separados, com exemplos e condições de retoma. As notas anteriores que deixavam a decisão operacional por tomar conservam o seu valor histórico; esta decisão é posterior. As provas aceites são reutilizadas. As pendências de L5/L6 só impedem tratamentos que dependam delas.
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+**Estado deste incremento:** delimitação documental de L7, sem novo cálculo, instalação, migração, importação ou alteração de dados activos. A colecta normal entregue mantém-se distinta do saldo a pagar/recuperar. Retenções, pagamentos, aplicação anual de créditos e liquidação final permanecem em L8. Recibo: `simulations/irpc-l7-scope-20261026.json` (relativo a `docs/investmoz/`).
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+### Dados existentes e fronteiras de integração
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+| Reutilização | Contrato para L7 e limite |
+| --- | --- |
+| Oportunidade/dossier: `context_opportunity`, `context_opportunity_snapshot`, `context_applicability_snapshot`, `context_reuse` | Conservar origem e data, selecção de campos compatíveis e edições deliberadas; `context-inheritance.ts` e `dossier-prefill.tsx` já sustentam esta reutilização. Associação documental a oportunidade/âncora não confirma implantação ou incentivo. |
+| `sector_id`, `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id` e respectivas designações | Servem para identificar candidatos e pedir apenas elementos em falta. Confirmar actividade efectivamente exercida, estabelecimento/projecto e parcela abrangida por documentos do caso. Localização, polígono, DUAT ou código sectorial isolados não concedem benefício. |
+| Sujeito, NUIT, residência/EP, período, início de actividade/exploração e dados do plano | Reutilizar valores declarados e respectivas provas. Data prevista no dossier não substitui início efectivo quando esse for o termo inicial da norma. Distinguir conhecido, ausência declarada e desconhecido. |
+| `business_plan_snapshot`, livro `modelo_a_snapshot.irpcNormal` e versões L6 | Receber lucro/base/colecta e parcelas identificadas, com chave e versão de origem. Só alterar o ponto previsto pela norma: ajustamento ao lucro, dedução à base, taxa por parcela ou tributação autónoma separada. Não alterar nem recalcular silenciosamente históricos. |
+| Activos, quotas anteriores e despesas já registadas | Reutilizar os mesmos identificadores e montantes; calcular apenas o efeito adicional permitido. Não repetir o acréscimo de uma despesa nem deduzir duas vezes a amortização do mesmo activo. Um caso dependente de regra L6 não implementada conserva essa dependência específica. |
+| Preparação M20/M22 e aritmética racional existentes | Conservar montante exacto, unidade/moeda e parcela. Transporte só com correspondência demonstrada para a edição; campo desconhecido, fracção não representável ou divergência editorial não invalida o cálculo independente. Não arredondar por conveniência. |
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+O motor actual de matéria colectável não subtrai benefícios positivos livres: exige regra, condições, limite e ordem. A colecta normal cobre a taxa geral no recorte demonstrado; escolher «outro tratamento» não implementa uma taxa especial. A presença de campos ou de fontes no portal não equivale a execução de L7.
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+### Famílias de tratamentos a implementar por casos compatíveis
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+As referências seguintes delimitam a regra e o ponto de integração; **não constituem benefícios concedidos nem cobertura executável nova**. O exercício do caso, alterações aplicáveis e duração individual ficam associados à versão da regra. Não se transportam taxas temporárias para outro período.
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+| Família / fonte identificada | Condições e período a guardar | Efeito e exemplo de dúvida delimitada / condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| **Despesas com tributação autónoma** — CIRPC, Lei34/2007, art.61(4), com art.36(1)g; PDF17/p768(71) | Natureza legal documentada da despesa não devidamente documentada, confidencial ou ilícita; valor e exercício; taxa de 35% da disposição e versão aplicável ao período. Não classificar pela simples falta de ficheiro anexado. | Parcela autónoma separada da colecta normal; reutilizar o acréscimo36g já feito, sem duplicação. Ex.: despesa100 já acrescida em L6 → parcela autónoma35 no caso qualificado; não é saldo final. Se só falta anexo, pedir a caracterização/prova da despesa e manter indeterminado apenas este tratamento. |
+| **Mais-valias autónomas** — Lei12/2025, art.2, CIRPC61-A; art.3 revoga39/47; art.6 vigora em01/01/2026; PDF20/p2180(20) | Alienação, activo, datas, realização/valor fiscal, origem contabilística, período e parcela identificados; taxa32% do61-A. Separar eventos anteriores a2026. | Apurar parcela autónoma, reconciliando o que já integra o resultado L6, sem dupla incidência ordinária/autónoma nem compensação presumida de perdas. Ex.: ganho100 incluído no resultado exige identificar a sua parcela antes de integrar a colecta autónoma32. Retoma: implementar essa reconciliação e a regra de apuramento aplicável ao activo; não bloqueia despesas autónomas ou benefícios independentes. |
+| **Isenções e redução por natureza da entidade** — CIRPC9–14; cooperativas no art.12, PDF5/p768(59), e taxa geral61(1) | Tipo efectivo da entidade, rendimentos elegíveis/excluídos, destino dos rendimentos, constituição e reconhecimento apenas onde exigido pela disposição; exercício e norma aplicável. Art.12 refere cooperativas agrárias, de artesanato e culturais e redução de50% da taxa geral; não todas as cooperativas. Arts.12(2)/14 separam rendimentos sujeitos a retenção. | Isenção ou taxa reduzida apenas na parcela coberta; actividade comercial acessória não se torna isenta por designação da entidade. Ex.: cooperativa com actividade elegível e outra não abrangida exige separar rendimentos e custos. Retoma: classificação documental e segregação da parcela, sem transportar a dispensa para retenções L5 ou liquidar créditos L8. |
+| **Amortização acelerada** — CBF, Lei4/2009, art.16; compilaçãoAPIEX p72 | Imóveis novos usados no projecto; imóveis reabilitados e máquinas/equipamentos industriais/agro-industriais nas condições da disposição; enquadramento CBF3/9/10 quando aplicável, entrada em uso, taxa normal, base, quota contabilizada e quotas anteriores. Incremento de50% sobre a taxa normal, não cinquenta pontos percentuais. | Efeito no ajustamento ao lucro e, através da cadeia L6, na base/colecta. Ex.: taxa normal10% → taxa acelerada15%, antes das restantes condições/limites; não autoriza uma segunda dedução integral. Retoma por activo com classificação/documentos e conciliação de quotas/custo disponíveis; tabelas L6 em falta bloqueiam só o activo dependente. |
+| **Deduções e majorações de despesas/investimentos** — CBF17–19; compilaçãoAPIEX pp73–74 | Tecnologia de ponta, formação de trabalhadores moçambicanos e despesas elegíveis de utilidade pública: natureza, base, exercício inicial, janela dos primeiros cinco anos/exercícios conforme artigo, limites, exclusões, ordem e não cumulaçãoCBF4. Distinguir dedução à matéria colectável de majoração de custo. | Efeito no ponto exacto previsto pela disposição. Ex.: formação sem prova do tipo não permite escolher entre o limite5% e o ramo10% para novas tecnologias do art.18. Retoma: identificar tipo/base de limite e conciliar a despesa já contabilizada; não converter percentagem em dedução livre. |
+| **Crédito fiscal por investimento** — CBF15; compilaçãoAPIEX pp71–72 | Investimento novo elegível, exclusões, início, Maputo/outras províncias como uma das condições, parcela da colecta atribuível ao projecto e prazo de utilização/transporte de cinco exercícios. Taxas5%/10% distinguem os ramos da disposição, sem direito automático por localização. | **L7 identifica origem, elegibilidade e crédito potencial; L8 aplica o crédito anual, limites/saldos e liquidação.** Ex.: projecto situado fora de Maputo, sem discriminação do investimento elegível, não gera automaticamente10% de crédito. Retoma: base elegível e calendário documentados; utilização anual aguarda o mecanismo L8. |
+| **Tratamentos sectoriais/territoriais CBF** — infra-estruturas20–22; agricultura/pescas27–29; turismo30–33; parques de ciência34–35; grandes projectos36–38; zonas de rápido desenvolvimento39–44; ZFI45–46; ZEE47–48 | Seleccionar a disposição de IRPC efectivamente pertinente, actividade/projecto, delimitação/estabelecimento e estatuto comprovados, data de autorização/início quando exigidos, escalões, duração, cumulação e cessaçãoCBF49–52. ZFI46 e ZEE48 são os artigos de impostos sobre rendimento. Não tratar benefícios exclusivamente aduaneiros como benefícios IRPC. | Isenção, redução ou dedução por parcela e intervalo próprio, em vez de taxa comum ao sector/localização. Ex.: endereço numa ZEE sem estatuto documentado deixa o ramo ZEE pendente; o cálculo normal independente continua. CIRPC61(2) na Lei20/2022 tem termo31/12/2025: não presumir prorrogação para2026. Retoma de cada ramo: condições e cronologia da disposição específica preenchidas, com regra versionada; não exigir pesquisa repetida de todos os sectores. |
+| **Operações e regimes especiais** — CIRPC54–56 (entradas de activos, fusões/cisões e sócios), transferência de perdas41-A; regimes sectoriais específicos do acervo | Tipo de operação, intervenientes, residência, datas, activos/passivos/valores fiscais e continuidade; identificar diploma sectorial/artigo e regra aplicável antes de escolher tratamento. Não inferir neutralidade por chamar «fusão» à operação nem aplicar regime mineiro/petrolífero por rótulo sectorial. | Continuidade/ajustamento/tributação diferida ou parcela própria conforme norma, mantendo bases históricas. Ex.: perda recebida de outra sociedade não é perda própria ordinária41 de L6. Retoma: correspondência específica41-A e operação documentada; regras sectoriais sem artigo correspondido ficam candidatas, sem taxa provisória. Não há bloqueio transversal de L7. |
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+### Registo por tratamento e demonstração a exigir ao código novo
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+Cada tratamento terá: identificador estável; sujeito/NUIT; oportunidade/projecto/estabelecimento e parcela; contexto herdado e divergências; fonte/exemplar/hash/artigo/versão; intervalo de vigência e período do caso; facto que inicia/termina a duração; condições individualizadas em «sim/não/desconhecido» com prova ou ausência declarada; título/reconhecimento somente quando a regra o exige; base elegível, taxa, limite, ordem e compatibilidade com outros tratamentos; resultado normal de origem; efeito adicional e ponto da cadeia; moeda/conversão e pressupostos; montante exacto; motivos de exclusão/informação em falta; versão/histórico e dependência concreta.
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+Os estados «candidato», «não aplicável», «informação em falta» e «calculado por regra implementada» não se confundem. Ausência declarada pode produzir efeito zero justificado; desconhecido não produz benefício zero nem benefício presumido. Uma condição negativa exclui o tratamento e conserva o percurso normal quando os seus dados são suficientes. Com potencial benefício ainda indeterminado, apresentar o cenário normal de referência e a parcela pendente sem declarar total fiscal definitivo. Mudança de sector/localização/documento invalida apenas a correspondência dependente e pede confirmação de reutilização; conserva o original e as edições deliberadas.
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+**Primeiro incremento delimitado para implementação:** qualificação comum e segregação de efeitos, acompanhadas do caso35% do61(4), com despesa já ajustada36g e caso de informação insuficiente. É independente de transporte M20/M22 não correspondido e de amortizações L6 em falta. **Incremento compatível seguinte:** cooperativa abrangida pelo12 com parcela elegível separada e amortização acelerada16 para activo já suportado em L6; cada caso só acompanha a entrega se demonstrado. Mais-valias61-A, deduções17–19, ramos sectoriais e operações especiais seguem separadamente quando as respectivas parcelas/regras estiverem correspondidas. Crédito15 prepara direito potencial em L7 e contrato de passagem para L8, sem antecipar liquidação anual.
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+Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, período incompatível/benefício expirado, sobreposição com ajustamento existente e alteração de contexto. Demonstrar apenas o delta: cálculo → gravação → recuperação → relatório, incluindo fonte, período, condições, efeito no lucro/base/colecta ou parcela autónoma e saldo final L8 por determinar. Recuperar históricos anteriores sem os alterar; não duplicar ajustamentos ao voltar a guardar. Reutilizar as provas aceites; não reabrir L3, ISPC, câmbio ou percursos L5/L6 independentes.
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+### Fontes consultadas e pendências delimitadas
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+Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
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+**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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+## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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+**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
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+**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
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+**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
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+**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
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+**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
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+| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
+| --- | --- | --- | --- |
+| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
+| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
+| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
+| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
+| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
+| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
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+**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
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+**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
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+**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
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+**SaldoL7 na mesma matriz:**
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+| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
+| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
+| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
+| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
+| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
+| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
+| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
+| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
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+Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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+## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
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+A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
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+## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
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+Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
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+Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
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+Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
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+Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
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+O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
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+### Código ainda por implementar
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+| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
+| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
+| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
+| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
+| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
+| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
+| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
+
+### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
+
+| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
+| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
+| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
+| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
+
+**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
+
+## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
+
+Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
+
+**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 /      ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
+
+**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
+
+**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
+
+Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.

docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,585 @@
+{
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+  "previous_installed": "5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327",
+  "authorization": "Tempo:disponibilizar entrega agrupadaL7 peloGit,backup/restauro fresco,conferência do delta,preservarL6/provas aceites e apresentar saldo concreto",
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+      ],
+      "Saldo final — âmbito L8": [
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docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,570 @@
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l7-scope-20261026.json

@@ -0,0 +1,225 @@
+{
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+    "origin": "express_user_instruction",
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+  "L6": {
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+  "L7": {
+    "state": "delimited; no new executable treatment",
+    "context_reused": [
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+    ],
+    "families": [
+      "61(4) expenses autonomous tax",
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+      "CIRPC9–14 entity exemptions/cooperative12",
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+      "CBF sector/territory specific provisions",
+      "special operations54–56/41-A and specifically mapped sector regimes"
+    ],
+    "first_increment": [
+      "common qualification, provenance, period and separate effects",
+      "61(4) expense35% with existing36g addback, no duplicate",
+      "missing-information and negative-condition cases"
+    ],
+    "next_compatible_cases": [
+      "cooperative12 eligible parcel",
+      "CBF16 supported asset and reconciled prior quotas"
+    ],
+    "not_implemented_yet": [
+      "specific qualification/persistence",
+      "new treatment calculations and per-parcel reconciliation",
+      "treatment-specific reporting/exports"
+    ],
+    "documentary_pending_scope": "Only individual status/title where required, parcel/limit/chronology, unmapped specific sector norm or affected form edition/field; examples and resume conditions in same matrix/manual",
+    "historical_mutation_permitted": false
+  },
+  "L8": {
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+  },
+  "source_inventory": {
+    "reused_inventory": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\ispc-l4a-20261025\\preservation-before-tests.json",
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+    "sources": [
+      {
+        "id": "CIRPC",
+        "title": "Lei34/2007",
+        "exemplar": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
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+  "capacity_assessment": {
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+    "inode_reference_files_plus_directories": 31177,
+    "inode_note": "Available21million vs31thousand entries in current nonlinked release;no new arbitrary threshold or guarantee for changed future payload",
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+  },
+  "existing_backup_integrity": {
+    "backup_created_at": "2026-10-26T10:55:59Z",
+    "existing_dump_hash_matches": true,
+    "existing_files_archive_hash_matches": true,
+    "accepted_restore_proof_matches_same_dump": true,
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+    "active_writes": 0
+  },
+  "public_delta": {
+    "status": "installed_delta_verified",
+    "served_revision": {
+      "commit": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-26T11:02:32.435267+00:00",
+      "manifest_sha256": "d78a1bdb503c10849f5ea8d8879753653c2c2fc22f6182f6d68ec9f6adf635b5"
+    },
+    "manifest_hash_matches": true,
+    "compiled_delta_markers": {
+      "IRPC-normal-adjustments/10": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
+      ],
+      "Preparar qualificação L7": [
+        "assets/services-BSj1SuMk.js"
+      ],
+      "Despesas — imposto autónomo": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
+      ],
+      "Cooperativa — redução da taxa": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
+      ],
+      "Amortizações aceleradas": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js",
+        "assets/services-BSj1SuMk.js"
+      ],
+      "novo ajustamento ao lucro:": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
+      ],
+      "colecta combinada:": [
+        "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
+      ]
+    },
+    "assets": [
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "b6ae250a30b5030a6e40e7dfb140a3335ce6d5bc16835098d3d7c5828fc526c5"
+      },
+      {
+        "file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
+      },
+      {
+        "file": "assets/services-BSj1SuMk.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "ea1a3812cbced72f4df115e8e379ae6d2307e97b2152d288b1c80d357f03f78b"
+      },
+      {
+        "file": "assets/project-dossier-document-BRdhvWgC.js",
+        "status": 200,
+        "sha256": "5b1de561be552259de776a2dbaf4b49909a3edd2647fec7c296a96054c929a9f"
+      }
+    ],
+    "simulator_status": 200,
+    "simulator_entry": "assets/app-ByAQSjfI.js",
+    "synthetic_private_writes": 0,
+    "method": "Read-only L7 revision/manifest/compiled delta/simulator entry;accepted functional proofs reused"
+  },
+  "accepted_proofs_reused": {
+    "QA_frontend_tests": 19,
+    "QA_API_assertions": 108,
+    "QA_UI_types_build": true,
+    "prior_installation_backup_restore_tables": 174,
+    "prior_installation_files": 369,
+    "prior_preservation_runtime_files": 50,
+    "prior_originals": 31,
+    "new_functional_round": false
+  },
+  "next_compatible_QA_scope": {
+    "status": "delimited_for_next_QA_not_implemented",
+    "treatment": "CBF16 constant-method depreciation by monthly fractions for supported new assets entering service during2026",
+    "reuse": [
+      "existing asset IDs/classification and maximum normal catalogue rates",
+      "L6 monthly timing/financial source and normal reference result",
+      "existing qualification/source/title/provenance and versioned book"
+    ],
+    "first_case": "Civil annual2026,new supported industrial/agroindustrial machine or new project building entering service during the year;documented CBF eligibility,no previous quotas/no other benefits",
+    "acceptance": [
+      "normal vs accelerated quota and accounted/fiscal balance caps",
+      "additional effect only,without second deduction or changes to original asset/history",
+      "conditions true,false,missing and declared absence",
+      "calculation-save-recover-report with profit/base/colecta effects and final L8 balance unknown"
+    ],
+    "out_of_scope": [
+      "declining method",
+      "rehabilitated/used/revalued assets",
+      "recovery of previous quotas",
+      "cooperative+CBF16 or other benefit combinations",
+      "unmapped official form fields"
+    ],
+    "resume_condition": "Link already-demonstrated L6 monthly timing to qualified CBF16 rate increment,retain exact values/caps and prove only new effects in isolated QA;missing project evidence affects that asset only"
+  },
+  "remaining_L7_groups_preserved": {
+    "implementation_groups": 7,
+    "documentary_case_dependencies": 4,
+    "section": "saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada"
+  },
+  "L6_operational_scope_and_pending_preserved": true,
+  "L7_integrally_complete": false,
+  "L8_final_settlement_separate": true,
+  "local_cleanup": false,
+  "SGF_affected": false,
+  "new_backup_restore_or_installation": false
+}

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2522,8 +2522,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
 | L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
 | L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
 | L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
-| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22;históricos/provas preservados | Saldo consolidado:5grupos de código e5de esclarecimentos documentais,com exemplo/retoma;ver secção «saldo consolidado deL6». L6parcial;fecho operacional delimitado ainda por decidir;L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
-| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
+| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
+| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado,reconfirmado26/10:main/revisão/delta6QAab2ff2fd coincidem | L7parcial;7grupos código/4documentais preservados. PróximoQA:CBF16 com duodécimos,activo novo suportado,método constante eano civil2026 | Reutilizar qualificação,activos/taxas eperiodizaçãoL6;sem benefício por localização | Provar só novos efeitos eguarda/recuperação/relatório;limites contabilístico/fiscal;sem repetir instalação;L8 separado | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
 | L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
 | L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
 | L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6292,3 +6292,148 @@ Referência actual após a entrega `5aaf1a56`: percurso normal demonstrado até
 | Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
 
 **Base da decisão operacional:** o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação **não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada**. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
+
+## 26/10/2026 — L6 operacional no âmbito demonstrado e delimitação de L7
+
+**Decisão expressa da Tempo:** L6 fica operacional no âmbito demonstrado disponível em `5aaf1a56`, com limitações explícitas. Não é conclusão integral de L6 ou do IRPC. Os cinco grupos de código e cinco grupos documentais da secção «saldo consolidado de L6» permanecem separados, com exemplos e condições de retoma. As notas anteriores que deixavam a decisão operacional por tomar conservam o seu valor histórico; esta decisão é posterior. As provas aceites são reutilizadas. As pendências de L5/L6 só impedem tratamentos que dependam delas.
+
+**Estado deste incremento:** delimitação documental de L7, sem novo cálculo, instalação, migração, importação ou alteração de dados activos. A colecta normal entregue mantém-se distinta do saldo a pagar/recuperar. Retenções, pagamentos, aplicação anual de créditos e liquidação final permanecem em L8. Recibo: `simulations/irpc-l7-scope-20261026.json` (relativo a `docs/investmoz/`).
+
+### Dados existentes e fronteiras de integração
+
+| Reutilização | Contrato para L7 e limite |
+| --- | --- |
+| Oportunidade/dossier: `context_opportunity`, `context_opportunity_snapshot`, `context_applicability_snapshot`, `context_reuse` | Conservar origem e data, selecção de campos compatíveis e edições deliberadas; `context-inheritance.ts` e `dossier-prefill.tsx` já sustentam esta reutilização. Associação documental a oportunidade/âncora não confirma implantação ou incentivo. |
+| `sector_id`, `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id` e respectivas designações | Servem para identificar candidatos e pedir apenas elementos em falta. Confirmar actividade efectivamente exercida, estabelecimento/projecto e parcela abrangida por documentos do caso. Localização, polígono, DUAT ou código sectorial isolados não concedem benefício. |
+| Sujeito, NUIT, residência/EP, período, início de actividade/exploração e dados do plano | Reutilizar valores declarados e respectivas provas. Data prevista no dossier não substitui início efectivo quando esse for o termo inicial da norma. Distinguir conhecido, ausência declarada e desconhecido. |
+| `business_plan_snapshot`, livro `modelo_a_snapshot.irpcNormal` e versões L6 | Receber lucro/base/colecta e parcelas identificadas, com chave e versão de origem. Só alterar o ponto previsto pela norma: ajustamento ao lucro, dedução à base, taxa por parcela ou tributação autónoma separada. Não alterar nem recalcular silenciosamente históricos. |
+| Activos, quotas anteriores e despesas já registadas | Reutilizar os mesmos identificadores e montantes; calcular apenas o efeito adicional permitido. Não repetir o acréscimo de uma despesa nem deduzir duas vezes a amortização do mesmo activo. Um caso dependente de regra L6 não implementada conserva essa dependência específica. |
+| Preparação M20/M22 e aritmética racional existentes | Conservar montante exacto, unidade/moeda e parcela. Transporte só com correspondência demonstrada para a edição; campo desconhecido, fracção não representável ou divergência editorial não invalida o cálculo independente. Não arredondar por conveniência. |
+
+O motor actual de matéria colectável não subtrai benefícios positivos livres: exige regra, condições, limite e ordem. A colecta normal cobre a taxa geral no recorte demonstrado; escolher «outro tratamento» não implementa uma taxa especial. A presença de campos ou de fontes no portal não equivale a execução de L7.
+
+### Famílias de tratamentos a implementar por casos compatíveis
+
+As referências seguintes delimitam a regra e o ponto de integração; **não constituem benefícios concedidos nem cobertura executável nova**. O exercício do caso, alterações aplicáveis e duração individual ficam associados à versão da regra. Não se transportam taxas temporárias para outro período.
+
+| Família / fonte identificada | Condições e período a guardar | Efeito e exemplo de dúvida delimitada / condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| **Despesas com tributação autónoma** — CIRPC, Lei34/2007, art.61(4), com art.36(1)g; PDF17/p768(71) | Natureza legal documentada da despesa não devidamente documentada, confidencial ou ilícita; valor e exercício; taxa de 35% da disposição e versão aplicável ao período. Não classificar pela simples falta de ficheiro anexado. | Parcela autónoma separada da colecta normal; reutilizar o acréscimo36g já feito, sem duplicação. Ex.: despesa100 já acrescida em L6 → parcela autónoma35 no caso qualificado; não é saldo final. Se só falta anexo, pedir a caracterização/prova da despesa e manter indeterminado apenas este tratamento. |
+| **Mais-valias autónomas** — Lei12/2025, art.2, CIRPC61-A; art.3 revoga39/47; art.6 vigora em01/01/2026; PDF20/p2180(20) | Alienação, activo, datas, realização/valor fiscal, origem contabilística, período e parcela identificados; taxa32% do61-A. Separar eventos anteriores a2026. | Apurar parcela autónoma, reconciliando o que já integra o resultado L6, sem dupla incidência ordinária/autónoma nem compensação presumida de perdas. Ex.: ganho100 incluído no resultado exige identificar a sua parcela antes de integrar a colecta autónoma32. Retoma: implementar essa reconciliação e a regra de apuramento aplicável ao activo; não bloqueia despesas autónomas ou benefícios independentes. |
+| **Isenções e redução por natureza da entidade** — CIRPC9–14; cooperativas no art.12, PDF5/p768(59), e taxa geral61(1) | Tipo efectivo da entidade, rendimentos elegíveis/excluídos, destino dos rendimentos, constituição e reconhecimento apenas onde exigido pela disposição; exercício e norma aplicável. Art.12 refere cooperativas agrárias, de artesanato e culturais e redução de50% da taxa geral; não todas as cooperativas. Arts.12(2)/14 separam rendimentos sujeitos a retenção. | Isenção ou taxa reduzida apenas na parcela coberta; actividade comercial acessória não se torna isenta por designação da entidade. Ex.: cooperativa com actividade elegível e outra não abrangida exige separar rendimentos e custos. Retoma: classificação documental e segregação da parcela, sem transportar a dispensa para retenções L5 ou liquidar créditos L8. |
+| **Amortização acelerada** — CBF, Lei4/2009, art.16; compilaçãoAPIEX p72 | Imóveis novos usados no projecto; imóveis reabilitados e máquinas/equipamentos industriais/agro-industriais nas condições da disposição; enquadramento CBF3/9/10 quando aplicável, entrada em uso, taxa normal, base, quota contabilizada e quotas anteriores. Incremento de50% sobre a taxa normal, não cinquenta pontos percentuais. | Efeito no ajustamento ao lucro e, através da cadeia L6, na base/colecta. Ex.: taxa normal10% → taxa acelerada15%, antes das restantes condições/limites; não autoriza uma segunda dedução integral. Retoma por activo com classificação/documentos e conciliação de quotas/custo disponíveis; tabelas L6 em falta bloqueiam só o activo dependente. |
+| **Deduções e majorações de despesas/investimentos** — CBF17–19; compilaçãoAPIEX pp73–74 | Tecnologia de ponta, formação de trabalhadores moçambicanos e despesas elegíveis de utilidade pública: natureza, base, exercício inicial, janela dos primeiros cinco anos/exercícios conforme artigo, limites, exclusões, ordem e não cumulaçãoCBF4. Distinguir dedução à matéria colectável de majoração de custo. | Efeito no ponto exacto previsto pela disposição. Ex.: formação sem prova do tipo não permite escolher entre o limite5% e o ramo10% para novas tecnologias do art.18. Retoma: identificar tipo/base de limite e conciliar a despesa já contabilizada; não converter percentagem em dedução livre. |
+| **Crédito fiscal por investimento** — CBF15; compilaçãoAPIEX pp71–72 | Investimento novo elegível, exclusões, início, Maputo/outras províncias como uma das condições, parcela da colecta atribuível ao projecto e prazo de utilização/transporte de cinco exercícios. Taxas5%/10% distinguem os ramos da disposição, sem direito automático por localização. | **L7 identifica origem, elegibilidade e crédito potencial; L8 aplica o crédito anual, limites/saldos e liquidação.** Ex.: projecto situado fora de Maputo, sem discriminação do investimento elegível, não gera automaticamente10% de crédito. Retoma: base elegível e calendário documentados; utilização anual aguarda o mecanismo L8. |
+| **Tratamentos sectoriais/territoriais CBF** — infra-estruturas20–22; agricultura/pescas27–29; turismo30–33; parques de ciência34–35; grandes projectos36–38; zonas de rápido desenvolvimento39–44; ZFI45–46; ZEE47–48 | Seleccionar a disposição de IRPC efectivamente pertinente, actividade/projecto, delimitação/estabelecimento e estatuto comprovados, data de autorização/início quando exigidos, escalões, duração, cumulação e cessaçãoCBF49–52. ZFI46 e ZEE48 são os artigos de impostos sobre rendimento. Não tratar benefícios exclusivamente aduaneiros como benefícios IRPC. | Isenção, redução ou dedução por parcela e intervalo próprio, em vez de taxa comum ao sector/localização. Ex.: endereço numa ZEE sem estatuto documentado deixa o ramo ZEE pendente; o cálculo normal independente continua. CIRPC61(2) na Lei20/2022 tem termo31/12/2025: não presumir prorrogação para2026. Retoma de cada ramo: condições e cronologia da disposição específica preenchidas, com regra versionada; não exigir pesquisa repetida de todos os sectores. |
+| **Operações e regimes especiais** — CIRPC54–56 (entradas de activos, fusões/cisões e sócios), transferência de perdas41-A; regimes sectoriais específicos do acervo | Tipo de operação, intervenientes, residência, datas, activos/passivos/valores fiscais e continuidade; identificar diploma sectorial/artigo e regra aplicável antes de escolher tratamento. Não inferir neutralidade por chamar «fusão» à operação nem aplicar regime mineiro/petrolífero por rótulo sectorial. | Continuidade/ajustamento/tributação diferida ou parcela própria conforme norma, mantendo bases históricas. Ex.: perda recebida de outra sociedade não é perda própria ordinária41 de L6. Retoma: correspondência específica41-A e operação documentada; regras sectoriais sem artigo correspondido ficam candidatas, sem taxa provisória. Não há bloqueio transversal de L7. |
+
+### Registo por tratamento e demonstração a exigir ao código novo
+
+Cada tratamento terá: identificador estável; sujeito/NUIT; oportunidade/projecto/estabelecimento e parcela; contexto herdado e divergências; fonte/exemplar/hash/artigo/versão; intervalo de vigência e período do caso; facto que inicia/termina a duração; condições individualizadas em «sim/não/desconhecido» com prova ou ausência declarada; título/reconhecimento somente quando a regra o exige; base elegível, taxa, limite, ordem e compatibilidade com outros tratamentos; resultado normal de origem; efeito adicional e ponto da cadeia; moeda/conversão e pressupostos; montante exacto; motivos de exclusão/informação em falta; versão/histórico e dependência concreta.
+
+Os estados «candidato», «não aplicável», «informação em falta» e «calculado por regra implementada» não se confundem. Ausência declarada pode produzir efeito zero justificado; desconhecido não produz benefício zero nem benefício presumido. Uma condição negativa exclui o tratamento e conserva o percurso normal quando os seus dados são suficientes. Com potencial benefício ainda indeterminado, apresentar o cenário normal de referência e a parcela pendente sem declarar total fiscal definitivo. Mudança de sector/localização/documento invalida apenas a correspondência dependente e pede confirmação de reutilização; conserva o original e as edições deliberadas.
+
+**Primeiro incremento delimitado para implementação:** qualificação comum e segregação de efeitos, acompanhadas do caso35% do61(4), com despesa já ajustada36g e caso de informação insuficiente. É independente de transporte M20/M22 não correspondido e de amortizações L6 em falta. **Incremento compatível seguinte:** cooperativa abrangida pelo12 com parcela elegível separada e amortização acelerada16 para activo já suportado em L6; cada caso só acompanha a entrega se demonstrado. Mais-valias61-A, deduções17–19, ramos sectoriais e operações especiais seguem separadamente quando as respectivas parcelas/regras estiverem correspondidas. Crédito15 prepara direito potencial em L7 e contrato de passagem para L8, sem antecipar liquidação anual.
+
+Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, período incompatível/benefício expirado, sobreposição com ajustamento existente e alteração de contexto. Demonstrar apenas o delta: cálculo → gravação → recuperação → relatório, incluindo fonte, período, condições, efeito no lucro/base/colecta ou parcela autónoma e saldo final L8 por determinar. Recuperar históricos anteriores sem os alterar; não duplicar ajustamentos ao voltar a guardar. Reutilizar as provas aceites; não reabrir L3, ISPC, câmbio ou percursos L5/L6 independentes.
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+### Fontes consultadas e pendências delimitadas
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+Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
+
+**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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+## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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+**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
+
+**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
+
+**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
+
+**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
+
+**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
+
+| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
+| --- | --- | --- | --- |
+| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
+| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
+| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
+| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
+| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
+| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
+
+**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
+
+**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
+
+**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
+
+**SaldoL7 na mesma matriz:**
+
+| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
+| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
+| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
+| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
+| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
+| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
+| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
+| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
+
+Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
+
+## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
+
+A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
+
+## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
+
+Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
+
+Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
+
+Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
+
+Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
+
+O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
+
+### Código ainda por implementar
+
+| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
+| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
+| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
+| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
+| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
+| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
+| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
+
+### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
+
+| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
+| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
+| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
+| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
+
+**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
+
+## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
+
+Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
+
+**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 /      ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
+
+**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
+
+**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
+
+Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.

resources/js/components/portal-hero.tsx

@@ -1,3 +1,4 @@
+import { Link } from '@inertiajs/react';
 import { ArrowRight, Search } from 'lucide-react';
 import { useEffect, useState } from 'react';
 import type { FormEvent } from 'react';
@@ -127,7 +128,6 @@ type PortalHeroProps = {
     query: string;
     setQuery: (value: string) => void;
     onSearch: (event: FormEvent<HTMLFormElement>) => void;
-    onNavigate: (view: 'opportunities') => void;
     stats?: HomeResponse['data']['stats'];
 };
 
@@ -136,7 +136,6 @@ export default function PortalHero({
     query,
     setQuery,
     onSearch,
-    onNavigate,
     stats,
 }: PortalHeroProps) {
     const [currentSlide, setCurrentSlide] = useState(0);
@@ -261,20 +260,38 @@ export default function PortalHero({
                     </div>
                 </form>
 
-                <div className="mt-6 flex flex-wrap items-center justify-center gap-3">
-                    <button
-                        onClick={() => onNavigate('opportunities')}
-                        className="inline-flex min-h-11 items-center gap-2 rounded-xl bg-white px-5 py-3 text-sm font-semibold text-[#101820] transition-colors hover:bg-slate-100 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white"
+                <div className="mt-4 flex flex-wrap items-center justify-center gap-2">
+                    <Link
+                        href="/porque-investir"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
                     >
-                        Consultar oportunidades{' '}
+                        Porquê investir em Moçambique?
+                    </Link>
+                    <Link
+                        href="/investimentos/iniciar"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
+                    >
+                        Partir de uma ideia
+                    </Link>
+                    <Link
+                        href="/oportunidades"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center gap-1.5 rounded-lg bg-white px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-[#101820] transition-colors hover:bg-slate-100 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
+                    >
+                        Consultar oportunidades
                         <ArrowRight size={16} aria-hidden="true" />
-                    </button>
-                    <a
+                    </Link>
+                    <Link
                         href="/simulador-fiscal"
-                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-xl border border-white/50 bg-black/15 px-5 py-3 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
                     >
                         Simulador Fiscal
-                    </a>
+                    </Link>
+                    <Link
+                        href="/sectores"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
+                    >
+                        Sectores de investimento
+                    </Link>
                 </div>
 
                 <dl

resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx

@@ -1,3 +1,4 @@
+import {SimulationIrpcSpecial} from '@/components/simulation-irpc-special';
 import {SimulationIrpcFormPreparation} from '@/components/simulation-irpc-form-preparation';
 import {SimulationIrpcPeriodFx} from '@/components/simulation-irpc-period-fx';
 import {SimulationIrpcDepreciation} from '@/components/simulation-irpc-depreciation';
@@ -39,8 +40,9 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
   <SimulationIrpcCosts draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcSpecial draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcFormPreparation draft={draft} book={b} save={save}/>
-  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
+  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar L6 e tratamentos L7 preparados</button>
   <button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
   {normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
   </section>;

resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx

@@ -0,0 +1,24 @@
+import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {newSpecialInput,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset,specialSources,type SpecialInput,type Qualification} from '@/lib/irpc-special';
+
+type Props={draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void};
+const states=[['','Informação em falta'],['known','Tratamento conhecido — qualificar condições'],['absent','Ausência declarada com suporte'],['not_applicable','Tratamento não aplicável — justificar']]as const;
+function QualificationFields({label,value,onChange}:{label:string;value:Qualification;onChange:(v:Qualification)=>void}){
+ const field=(key:'from'|'to'|'reference'|'periodReference',text:string)=><label className="block">{text}<input aria-label={label+' — '+text} value={value[key]} onChange={e=>onChange({...value,[key]:e.target.value})}/></label>;
+ return<div className="space-y-2"><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={value.state} onChange={e=>onChange({...value,state:e.target.value as Qualification['state'],eligible:''})}>{states.map(([v,t])=><option key={v} value={v}>{t}</option>)}</select></label>{value.state==='known'&&<label className="block">Condições — {label}<select aria-label={'Condições — '+label} value={value.eligible} onChange={e=>onChange({...value,eligible:e.target.value as Qualification['eligible']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim — condições documentadas</option><option value="no">Não — condição negativa documentada</option></select></label>}{field('reference','Prova das condições, ausência ou não aplicação')}{field('from','Período — início (AAAA-MM-DD)')}{field('to','Período — termo (AAAA-MM-DD)')}{field('periodReference','Suporte do período e da vigência aplicável')}</div>;
+}
+export function SimulationIrpcSpecial({draft,book:b,save}:Props){
+ const i=b.special;
+ const start=()=>{const next=newSpecialInput(),p=b.periodsFx??b.schedules?.period;for(const part of[next.expenses,next.cooperative,next.acceleration])Object.assign(part.qualification,{from:p?.from??b.year+'-01-01',to:p?.to??b.year+'-12-31'});save({...b,special:next});};
+ if(!i)return<section className="rounded border p-3"><h5>L7 — benefícios e casos especiais</h5><p>Preparação opcional e separada do percursoL6 já entregue. Localização e sector não activam benefícios. A liquidação final permanece emL8.</p><button type="button" onClick={start}>Preparar qualificação L7</button></section>;
+ const change=(patch:Partial<SpecialInput>)=>save({...b,special:{...i,...patch}});
+ const yesno=(label:string,value:string,onChange:(v:''|'yes'|'no')=>void)=><label className="block">{label}<select aria-label={label} value={value} onChange={e=>onChange(e.target.value as ''|'yes'|'no')}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
+ return<section aria-label="L7 — qualificação e tratamentos" className="space-y-3 rounded border p-3"><h5>L7 — qualificação comum e tratamentos documentados</h5><p>Reutiliza sujeito, NUIT, período, despesas e activos L6. Contexto herdado:sector {String(draft.sector_id??'por identificar')};província {String(draft.province_id??'por identificar')}. A localização, por si só, não concede benefícios. Os valores L6 continuam como referência;os efeitosL7 são apresentados separadamente. Saldo final a pagar/recuperar:âmbitoL8.</p>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Despesas — tributação autónoma61(4)</legend><p>{specialSources.expenses}</p><QualificationFields label="Despesas autónomas" value={i.expenses.qualification} onChange={qualification=>change({expenses:{...i.expenses,qualification}})}/>
+ <button type="button" onClick={()=>change({expenses:{...i.expenses,rows:[...i.expenses.rows,...(b.schedules?.rows??[]).filter(r=>r.rule==='undocumented'&&!i.expenses.rows.some(x=>x.scheduleId===r.id)).map(r=>({...newSpecialExpense('expense-'+r.id),scheduleId:r.id}))]}})}>Reutilizar despesas36g de L6 para qualificar</button>
+ {i.expenses.rows.map((r,index)=>{const origin=b.schedules?.rows.find(x=>x.id===r.scheduleId),patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>{origin?origin.document+'/'+origin.line:'Parcela por corresponder'} — {origin?.amount??'Indeterminado'} MZN</legend><p>O acréscimo36g já pertence aL6;esta linha só apura o eventual imposto autónomo.</p><label className="block">Natureza legal da despesa<select aria-label={'Natureza da despesa '+(index+1)} value={r.nature} onChange={e=>patch({nature:e.target.value as typeof r.nature})}><option value="">Informação em falta</option><option value="undocumented">Encargo não devidamente documentado</option><option value="confidential">Despesa confidencial</option><option value="illicit">Despesa ilícita</option><option value="other">Outra natureza — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Incidência61(4) — parcela '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Suporte da classificação e incidência<input aria-label={'Suporte da despesa '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar qualificação da parcela {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Cooperativas abrangidas — artigo12</legend><p>{specialSources.cooperative} Este incremento exige base integralmente elegível;parcelas mistas continuam explícitas.</p><QualificationFields label="Cooperativa" value={i.cooperative.qualification} onChange={qualification=>change({cooperative:{...i.cooperative,qualification}})}/>{(i.cooperative.qualification.state==='known'||i.cooperative.kind!==''||i.cooperative.allIncomeEligible!==''||i.cooperative.withheldIncome!=='')&&<><label className="block">Tipo de cooperativa documentado<select value={i.cooperative.kind} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,kind:e.target.value as typeof i.cooperative.kind}})}><option value="">Por identificar</option><option value="agrarian">Agrária</option><option value="craft">Artesanato</option><option value="cultural">Cultural</option><option value="other">Outra — não correspondida</option></select></label>{yesno('Base ordinária integralmente elegível',i.cooperative.allIncomeEligible,allIncomeEligible=>change({cooperative:{...i.cooperative,allIncomeEligible}}))}<label className="block">Rendimentos sujeitos a retenção<select value={i.cooperative.withheldIncome} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,withheldIncome:e.target.value as typeof i.cooperative.withheldIncome}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência documentada</option><option value="known">Existem — segregação própria em falta</option></select></label></>}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Amortizações aceleradas — CBF16</legend><p>{specialSources.acceleration} Apenas activos já suportados,primeiro ano civil2026 e método constante;outras combinações permanecem por corresponder.</p><QualificationFields label="Amortização acelerada" value={i.acceleration.qualification} onChange={qualification=>change({acceleration:{...i.acceleration,qualification}})}/>{i.acceleration.qualification.state==='known'&&<>{yesno('EnquadramentoCBF3 e pressupostos9 documentados',i.acceleration.cbfRequirements,cbfRequirements=>change({acceleration:{...i.acceleration,cbfRequirements}}))}<label className="block">ReconhecimentoCBF10<select value={i.acceleration.recognition} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognition:e.target.value as typeof i.acceleration.recognition}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="documented">Instrumento/reconhecimento documentado</option><option value="not_required">Excepção prevista — identificar norma e suporte</option></select></label><label className="block">Instrumento ou norma da excepção<input value={i.acceleration.recognitionReference} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognitionReference:e.target.value}})}/></label>{yesno('Ausência documentada de outros benefícios a cumular',i.acceleration.noOtherBenefits,noOtherBenefits=>change({acceleration:{...i.acceleration,noOtherBenefits}}))}</>}
+ <button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:[...i.acceleration.rows,newAcceleratedAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Qualificar activo existente paraCBF16</button>{i.acceleration.rows.map((r,index)=>{const patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo qualificado {index+1}</legend><label className="block">Activo do mapaL6<select value={r.assetId} onChange={e=>patch({assetId:e.target.value})}><option value="">Seleccione activo existente</option>{b.depreciation?.assets.map(a=><option key={a.id} value={a.id}>{a.description} — {a.assetKey}</option>)}</select></label><label className="block">Afectação documentada<select value={r.kind} onChange={e=>patch({kind:e.target.value as typeof r.kind})}><option value="">Por identificar</option><option value="new_project_building">Imóvel novo utilizado no projecto</option><option value="rehabilitated_project_building">Imóvel reabilitado — regra ainda por corresponder</option><option value="industrial_equipment">Máquina/equipamento industrial</option><option value="agroindustrial_equipment">Máquina/equipamento agro-industrial</option><option value="other">Outro — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Condições do activoCBF16 — '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Prova da afectação e condições do activo<input value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar tratamento do activo {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
+ <p>Use «Calcular e guardar» abaixo para gravar uma nova versão e apresentar os efeitos. Os históricos anteriores são conservados. M20/M22 mantém apenas correspondências demonstradas;camposL7 não são preenchidos por aproximação.</p></section>;
+}

resources/js/components/tempo-brand.tsx

@@ -58,10 +58,28 @@ const menuTranslations = [
         'solicitudes recibidas',
     ],
     [
-        'Porquê investir em Moçambique',
-        'Why invest in Mozambique',
-        'Pourquoi investir au Mozambique',
-        'Por qué invertir en Mozambique',
+        'Porquê investir em Moçambique?',
+        'Why invest in Mozambique?',
+        'Pourquoi investir au Mozambique ?',
+        'Por qué invertir en Mozambique?',
+    ],
+    [
+        'Partir de uma ideia',
+        'Start with an idea',
+        'Partir d’une idée',
+        'Partir de una idea',
+    ],
+    [
+        'Consultar oportunidades',
+        'Browse opportunities',
+        'Consulter les opportunités',
+        'Consultar oportunidades',
+    ],
+    [
+        'Simulador Fiscal',
+        'Tax simulator',
+        'Simulateur fiscal',
+        'Simulador fiscal',
     ],
     [
         'Oportunidades de investimento',

resources/js/layouts/portal-navigation.tsx

@@ -30,7 +30,7 @@ const names: Record<string, string> = {
     '/contacto': 'Contacto',
     '/politica-de-privacidade': 'Política de Privacidade',
     '/termos-de-uso': 'Termos de Uso',
-    '/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique',
+    '/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique?',
     '/investimentos/iniciar': 'Iniciar ou continuar investimento',
     '/explorar/agronegocio': 'Explorar agronegócio',
     '/agronegocio': 'Artigo de agronegócio',

resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts

@@ -30,7 +30,7 @@ const ratio=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*Bi
 const date=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
 const month=(v:string)=>Number(v.slice(0,4))*12+Number(v.slice(5,7))-1;
 const show=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
-export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source:{currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string}>}|null,period:{from:string;to:string},claims:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string}>,short=false){
+export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source:{currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string}>}|null,period:{from:string;to:string},claims:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string}>,short=false,acceleratedIds:ReadonlySet<string>=new Set()){
  validateNormalDepreciation(input);const pending:string[]=[];
  if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Reconciliação integral dos activos e quotas anteriores com a depreciação da origem em falta.');
  if(source?.currency!=='MZN'||!date(period.from)||!date(period.to)||!period.to.startsWith('2026-')||(!short&&month(period.to)-month(period.from)!==11||short&&(month(period.to)<month(period.from)||month(period.to)-month(period.from)>=11)))pending.push('Período anual emMZN com termo em2026 por reconciliar; períodos curtos permanecem separados.');
@@ -60,7 +60,7 @@ export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source
     if(a.method==='low_value'){if(cmp(cost,fraction(20000n))>0n||!yesno(a.individual,'Activo individual fora de conjunto depreciado como um todo')||cmp(priorFiscal,zero())!==0n||a.start<period.from||a.start>period.to)throw Error('Art17:valor unitário até20000MZN,activo individual e início no período,sem amortização fiscal anterior; condições em falta/incompatíveis.');quota=remaining;months=month(period.to)-month(a.start)+1;notes.push('Art17:opção de depreciação integral em um período,limitada ao que está contabilizado e ao saldo fiscal.');}
     else{
      if(!entry||!maxRate||!maxLifeMonths)throw Error('Taxa aplicável não identificada.');
-     if(a.method==='constant'){if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.rate))throw Error('Taxa constante escolhida por identificar.');const selected=decimalFraction(a.rate);if(cmp(selected,multiply(maxRate,fraction(1n,2n)))<0n||cmp(selected,maxRate)>0n)throw Error('Taxa constante fora do recorte entre metade da máxima e a máxima;quotas inferiores exigem correspondência própria dos limites de vida útil, artigos5/7.');quota=multiply(taxBasis,multiply(selected,fraction(1n,100n)));notes.push('Quota constante pela taxa escolhida:'+a.rate+'%;tabela'+entry.table+'/'+entry.code+'.');}
+     if(a.method==='constant'){if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.rate))throw Error('Taxa constante escolhida por identificar.');const selected=decimalFraction(a.rate);if(cmp(selected,multiply(maxRate,fraction(1n,2n)))<0n||cmp(selected,maxRate)>0n)throw Error('Taxa constante fora do recorte entre metade da máxima e a máxima;quotas inferiores exigem correspondência própria dos limites de vida útil, artigos5/7.');quota=multiply(taxBasis,multiply(selected,fraction(acceleratedIds.has(a.id)?3n:1n,acceleratedIds.has(a.id)?200n:100n)));if(acceleratedIds.has(a.id))notes.push('CBF16:L7 qualificado,incremento50% da taxa normal;mantidos contabilização e saldo fiscal.');notes.push('Quota constante pela taxa escolhida:'+a.rate+'%;tabela'+entry.table+'/'+entry.code+'.');}
      else if(a.method==='declining'){if(!yesno(a.newTangible,'Activo tangível novo adquirido a terceiros/construído')||['building','furniture','software'].includes(entry.kind)||entry.kind==='vehicle'&&a.vehicleException!=='yes')throw Error('Art6:quotas degressivas só nos activos tangíveis novos elegíveis;edifícios,mobiliário/equipamento social,intangíveis e veículos sem excepção ficam separados.');const life=ratio(fraction(100n),maxRate),maxFactor=cmp(life,fraction(5n))<0n?fraction(3n,2n):cmp(life,fraction(6n))<=0n?fraction(2n):fraction(5n,2n);if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.factor))throw Error('Coeficiente degressivo escolhido em falta.');const factor=decimalFraction(a.factor);if(cmp(factor,zero())<=0n||cmp(factor,maxFactor)>0n)throw Error('Coeficiente degressivo excede o máximo do artigo8:1,5/2/2,5 conforme vida útil mínima.');quota=multiply(remaining,multiply(maxRate,multiply(factor,fraction(1n,100n))));notes.push('Art8:saldo fiscal por amortizar ×taxa máxima'+entry.rate+'% ×coeficiente'+a.factor+';máximo'+fractionPresentation(maxFactor).decimal+'.');
       if(yesno(a.switchToStraight,'Opção pela regra de saldo/vida útil restante8(2)')){if(!yesno(a.priorFullQuotas,'Condição das quotas anteriores8(2)')||!a.start.endsWith('-01-01')||period.from!=='2026-01-01'||a.timing!=='annual')throw Error('Art8(2):condição das quotas anteriores por documentar;este recorte da opção exige início emJaneiro e período anual civil.');const remainingYears=subtractFractions(life,fraction(BigInt(2026-Number(a.start.slice(0,4)))));if(cmp(remainingYears,zero())<=0n)throw Error('Art8(2):vida útil mínima esgotada;sem dividir por anos inexistentes.');const linear=ratio(remaining,remainingYears);if(cmp(quota,linear)<0n){quota=linear;notes.push('Art8(2):usado saldo/número de anos de vida útil mínima restantes,com condições anteriores documentadas.');}}
      }else throw Error('Método de amortização por identificar.');

resources/js/lib/irpc-normal.ts

@@ -1,3 +1,4 @@
+import {irpcSpecialVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
 import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
 import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
 import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
@@ -15,8 +16,8 @@ import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFr
 export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
 export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
 export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
-export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;depreciation?:NormalDepreciationInput;forms?:NormalFormPreparationInput;periodsFx?:NormalPeriodFxInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
-type NormalModel={formPreparation?:NormalFormPreparationModel;periodsFx?:NormalPeriodFxModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:{kind:string;from:string;to:string;reference:string;pending:string[]};schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
+export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];special?:SpecialInput;profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;depreciation?:NormalDepreciationInput;forms?:NormalFormPreparationInput;periodsFx?:NormalPeriodFxInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
+export type NormalModel={special?:SpecialModel;formPreparation?:NormalFormPreparationModel;periodsFx?:NormalPeriodFxModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:{kind:string;from:string;to:string;reference:string;pending:string[]};schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
 type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
 export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
 export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
@@ -28,6 +29,7 @@ export function rawNormalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
 export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){const raw=rawNormalFinancialSource(d),input=normalBook(d).periodsFx;return input?mapNormalPeriodFx(d,input,raw).source:raw;}
 function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
 export function validateNormal(b:NormalBook){
+ if(b?.special!==undefined)validateSpecial(b.special);
  if(b?.forms!==undefined)validateNormalFormPreparation(b.forms);
  if(b?.periodsFx!==undefined)validateNormalPeriodFx(b.periodsFx);
  if(b?.depreciation!==undefined)validateNormalDepreciation(b.depreciation);
@@ -39,13 +41,13 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
  if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
  for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
  if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
- for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
+ for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
 }
 export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
  const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
 }
 export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
-function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[])]);}
+function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[]),...(b.special?[b.special,specialDependency(d)]:[])]);}
 export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
 const zero=()=>fraction(0n,1n);
 const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
@@ -94,7 +96,8 @@ export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalMod
  const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules||!!periodsFx,short:!!periodsFx?.short,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
  if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
  const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
- const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
+ const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
+ if(b.special)model.special=calculateSpecial(d,b,model,source);
  if(b.forms){model.formPreparation=prepareNormalForms(b.forms,model,source);model.pending.push(...model.formPreparation.pending.map(p=>'Preparação M20/M22: '+p));}
  return model;
 }
@@ -102,5 +105,5 @@ export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date(
 const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
 function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
 function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
-export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.formPreparation?normalFormPreparationReport(m.formPreparation):[]),...(m.periodsFx?normalPeriodFxReport(m.periodsFx):[]),...(m.depreciation?normalDepreciationReport(m.depreciation):[]),...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules&&!m.formPreparation?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
-export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
+export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.special?specialReportRows(m.special):[]),...(m.formPreparation?normalFormPreparationReport(m.formPreparation):[]),...(m.periodsFx?normalPeriodFxReport(m.periodsFx):[]),...(m.depreciation?normalDepreciationReport(m.depreciation):[]),...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules&&!m.formPreparation?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
+export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>IRPC — L6 de referência e tratamentos L7 quando qualificados</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}

resources/js/lib/irpc-special.ts

@@ -0,0 +1,125 @@
+import type {NormalBook,NormalModel} from './irpc-normal.ts';
+import {calculateNormalBase} from './irpc-normal-base.ts';
+import {calculateNormalAssessment} from './irpc-normal-assessment.ts';
+import {calculateNormalDepreciation,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const irpcSpecialVersion='IRPC-normal-adjustments/10';
+export const specialSources={expenses:'CIRPC,Lei34/2007,art61(4),PDF17/p768(71):35% sobre encargos não devidamente documentados e despesas confidenciais/ilícitas,sem prejuízo do36(1)g. Exercício2026;sem regra inferida da falta de anexo.',cooperative:'CIRPC,Lei34/2007,art12/14,PDF5/p768(59),e61(1):cooperativas agrárias,de artesanato e culturais;redução de50% da taxa geral32%=16%;rendimentos sujeitos a retenção excluídos deste benefício. Recorte2026,residente,parcela ordinária integralmente elegível.',acceleration:'CBF,Lei4/2009,art3/4/9/10/16;compilação oficial APIEX pp66–68/72:incremento50% das taxas normais nos imóveis novos do projecto e,nas mesmas condições,imóveis reabilitados/máquinas e equipamentos industriais ou agro-industriais. Decreto72/2013 art3(3):limite contabilizado e saldo fiscal. Recorte constante pela taxa normal máxima da tabela,primeiro exercício anual2026,sem cumulação presumida.'}as const;
+export type Qualification={state:''|'known'|'absent'|'not_applicable';eligible:''|'yes'|'no';from:string;to:string;reference:string;periodReference:string};
+export const newQualification=():Qualification=>({state:'',eligible:'',from:'',to:'',reference:'',periodReference:''});
+export type SpecialExpense={id:string;scheduleId:string;nature:''|'undocumented'|'confidential'|'illicit'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
+export type AcceleratedAsset={id:string;assetId:string;kind:''|'new_project_building'|'rehabilitated_project_building'|'industrial_equipment'|'agroindustrial_equipment'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
+export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[]}};
+export const newSpecialInput=():SpecialInput=>({version:1,expenses:{qualification:newQualification(),rows:[]},cooperative:{qualification:newQualification(),kind:'',allIncomeEligible:'',withheldIncome:''},acceleration:{qualification:newQualification(),cbfRequirements:'',recognition:'',recognitionReference:'',noOtherBenefits:'',rows:[]}});
+export const newSpecialExpense=(id:string):SpecialExpense=>({id,scheduleId:'',nature:'',eligible:'',reference:''});
+export const newAcceleratedAsset=(id:string):AcceleratedAsset=>({id,assetId:'',kind:'',eligible:'',reference:''});
+const choices=(v:unknown,allowed:string[])=>typeof v==='string'&&allowed.includes(v);
+export function validateSpecial(i:SpecialInput){
+ if(!i||i.version!==1||!i.expenses||!i.cooperative||!i.acceleration)throw Error('Qualificação L7 não recuperável;originais conservados.');
+ for(const q of[i.expenses.qualification,i.cooperative.qualification,i.acceleration.qualification])if(!q||!choices(q.state,['','known','absent','not_applicable'])||!choices(q.eligible,['','yes','no'])||['from','to','reference','periodReference'].some(k=>typeof q[k as 'from']!=='string'))throw Error('Condição/período L7 não recuperável.');
+ for(const [rows,keys]of [[i.expenses.rows,Object.keys(newSpecialExpense(''))],[i.acceleration.rows,Object.keys(newAcceleratedAsset(''))]]as const){if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!choices(r.eligible,['','yes','no'])))throw Error('Parcela L7 não recuperável ou identificador repetido.');}
+ if(i.expenses.rows.some(r=>!choices(r.nature,['','undocumented','confidential','illicit','other']))||i.acceleration.rows.some(r=>!choices(r.kind,['','new_project_building','rehabilitated_project_building','industrial_equipment','agroindustrial_equipment','other'])))throw Error('Natureza L7 desconhecida.');
+ if(!choices(i.cooperative.kind,['','agrarian','craft','cultural','other'])||!choices(i.cooperative.allIncomeEligible,['','yes','no'])||!choices(i.cooperative.withheldIncome,['','absent','known'])||!choices(i.acceleration.cbfRequirements,['','yes','no'])||!choices(i.acceleration.noOtherBenefits,['','yes','no'])||!choices(i.acceleration.recognition,['','documented','not_required'])||typeof i.acceleration.recognitionReference!=='string')throw Error('Parâmetro L7 não recuperável.');
+}
+type Status='calculated'|'absent'|'not_applicable'|'indeterminate';
+type Decision={status:Status;reason:string;pending:string[]};
+const z=()=>fraction(0n),mul=(v:FiscalFraction,n:bigint,d=1n)=>fraction(BigInt(v.numerator)*n,BigInt(v.denominator)*d);
+const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+export function specialContext(d:Record<string,unknown>){return Object.fromEntries(['context_opportunity','context_opportunity_snapshot','context_applicability_snapshot','context_reuse','sector_id','sector_id_label','province_id','province_id_label','district_id','district_id_label','admin_post_id','admin_post_id_label','locality_id','locality_id_label','selection_labels'].map(k=>[k,d[k]??null]));}
+export const specialDependency=(d:Record<string,unknown>)=>JSON.stringify(specialContext(d));
+const specialPeriod=(b:NormalBook,m:NormalModel)=>b.periodsFx?{from:b.periodsFx.from,to:b.periodsFx.to,pending:m.periodsFx?.pending??[]}:m.fiscalPeriod??{from:b.year+'-01-01',to:b.year+'-12-31',pending:[]};
+function qualify(q:Qualification,b:NormalBook,m:NormalModel):Decision{
+ const pending:string[]=[],p=specialPeriod(b,m);
+ if(!q.state)pending.push('Informação em falta:identifique o estado do tratamento.');
+ if(!q.reference.trim())pending.push('Falta prova/declaração das condições ou da ausência/não aplicação.');
+ if(!iso(q.from)||!iso(q.to)||q.from!==p.from||q.to!==p.to||!q.periodReference.trim())pending.push('Período do tratamento deve corresponder ao período fiscal documentado,com suporte próprio;sem transpor vigência.');
+ if(b.year!=='2026'||m.currency!=='MZN'||!b.base?.subjectNuit.match(/^\d{9}$/)||!b.base.identityReference.trim()||!b.scopeReference.trim()||!['resident_general','ep_general'].includes(b.scope)||p.pending.length)pending.push('Sujeito/NUIT,âmbito ou período2026 emMZN por reconciliar na base existente.');
+ if(q.state==='known'&&!q.eligible)pending.push('Condições documentadas por qualificar:sim,não ou informação em falta.');
+ if(q.state!=='known'&&q.eligible)pending.push('Estado de ausência/não aplicação/informação em falta não admite condição de benefício preenchida.');
+ if(pending.length)return{status:'indeterminate',pending,reason:pending.join(' ')};
+ const status=q.state==='absent'?'absent':q.state==='not_applicable'||q.eligible==='no'?'not_applicable':'calculated';
+ return{status,pending,reason:status==='absent'?'Ausência declarada com suporte;efeito zero neste período.':status==='not_applicable'?'Tratamento não aplicável/condição negativa documentada;percurso normal conservado.':'Condições e período documentados no recorte.'};
+}
+function fail(d:Decision,reason:string){d.status='indeterminate';d.pending.push(reason);d.reason=d.pending.join(' ');}
+export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:NormalModel,source:Parameters<typeof calculateNormalDepreciation>[1]){
+ const i=b.special!;validateSpecial(i);const expenseDecision=qualify(i.expenses.qualification,b,m),coopDecision=qualify(i.cooperative.qualification,b,m),accDecision=qualify(i.acceleration.qualification,b,m);
+ const existing=(b.schedules?.rows??[]).filter(r=>r.rule==='undocumented');
+ if(expenseDecision.status==='absent'&&(existing.length||i.expenses.rows.length))fail(expenseDecision,'Ausência declarada contradiz despesas36g ou linhasL7 presentes;reconcilie sem apagar o ajustamento.');
+ if(expenseDecision.status!=='calculated'&&i.expenses.rows.length&&expenseDecision.status!=='indeterminate')fail(expenseDecision,'Estado global e parcelas da despesa contraditórios;qualifique as parcelas ou conserve apenas a declaração.');
+ const expenses=i.expenses.rows.map(r=>{
+  const origin=existing.find(x=>x.id===r.scheduleId),effect=m.schedules?.effects.find(x=>x.id===r.scheduleId);let amount:FiscalFraction|null=effect?.amount??null,tax:FiscalFraction|null=null,status:Status='indeterminate';const reasons:string[]=[];
+  if(expenseDecision.status!=='calculated')reasons.push(expenseDecision.reason);
+  if(!origin||!effect?.effect||!effect.amount||cmp(effect.effect,effect.amount)!==0n)reasons.push('Seleccione ajustamento36g calculado emL6;imposto autónomo não acrescenta novamente a despesa.');
+  if(i.expenses.rows.filter(x=>x.scheduleId===r.scheduleId).length!==1)reasons.push('Despesa L6 repetida no imposto autónomo;uma referência por parcela.');
+  if(!r.reference.trim()||!r.eligible||!r.nature)reasons.push('Falta classificação legal documentada da despesa;ausência de anexo não prova61(4).');
+  if(!reasons.length){status=r.eligible==='no'?'not_applicable':r.nature==='other'?'indeterminate':'calculated';if(status==='indeterminate')reasons.push('Outra natureza por corresponder;sem taxa provisória.');else tax=status==='calculated'?mul(amount!,35n,100n):z();}
+  return{...structuredClone(r),document:origin?.document??'',line:origin?.line??'',sourceCode:origin?.sourceCode??'',amount,l6Adjustment:effect?.effect??null,additionalProfitAdjustment:z(),rate:status==='calculated'?fraction(35n):null,tax,status,reason:reasons.join(' ')||(status==='calculated'?'CIRPC61(4):despesa ×35%;ajustamento36g reutilizado,sem duplicação.':'Condição negativa documentada;sem imposto autónomo aplicado à parcela.')};
+ });
+ if(expenseDecision.status==='calculated'){
+  if(!existing.length&&!expenses.length)fail(expenseDecision,'Não há parcelas conhecidas;declare ausência com suporte ou seleccione despesas36g.');
+  if(existing.some(r=>!expenses.some(x=>x.scheduleId===r.id)))fail(expenseDecision,'Há despesa36g sem qualificação autónoma;corresponda cada parcela ou justifique a sua não aplicação.');
+  for(const r of expenses)if(r.status==='indeterminate')fail(expenseDecision,(r.document||r.id)+': '+r.reason);
+ }
+ const knownAutonomous=addFractions(expenses.flatMap(r=>r.tax?[r.tax]:[])),autonomousTax=expenseDecision.status==='indeterminate'?null:expenseDecision.status==='calculated'?knownAutonomous:z();
+ if(coopDecision.status==='absent'&&['agrarian','craft','cultural'].includes(i.cooperative.kind)&&i.cooperative.allIncomeEligible==='yes'&&i.cooperative.withheldIncome==='absent')fail(coopDecision,'Ausência de redução contradiz os dados positivos de cooperativa integralmente elegível;reconcilie a declaração sem apagar os dados.');
+ if(coopDecision.status==='calculated'){
+  if(b.scope!=='resident_general'||!['agrarian','craft','cultural'].includes(i.cooperative.kind))fail(coopDecision,'Art12:tipo de cooperativa abrangida e residência por documentar;outras entidades têm correspondência própria.');
+  if(i.cooperative.allIncomeEligible!=='yes'||i.cooperative.withheldIncome!=='absent')fail(coopDecision,'Recorte exige base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção;parcelas mistas/retidas exigem segregação própria,sem redução global presumida.');
+ }
+ if(accDecision.status==='absent'&&i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Ausência de amortização acelerada contradiz activos seleccionados.');
+ if(accDecision.status!=='calculated'&&i.acceleration.rows.length&&accDecision.status!=='indeterminate')fail(accDecision,'Não aplicação global com activos seleccionados:reconcilie o estado e as parcelas.');
+ if(accDecision.status==='calculated'){
+  if(i.acceleration.cbfRequirements!=='yes'||!i.acceleration.recognition||!i.acceleration.recognitionReference.trim())fail(accDecision,'Falta enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido;excepção deve ter norma/suporte,não localização.');
+  if(i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
+  if(coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
+  if(!b.depreciation||!m.depreciation||!i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Seleccione activos do mapaL6 já reconciliado;sem criar activo ou quota paralelos.');
+ }
+ const accelerations=i.acceleration.rows.map(r=>{
+  const a=b.depreciation?.assets.find(x=>x.id===r.assetId),base=m.depreciation?.assets.find(x=>x.id===r.assetId),issues:string[]=[];let status:Status='indeterminate';
+  if(accDecision.status!=='calculated')issues.push(accDecision.reason);
+  if(!r.reference.trim()||!r.eligible||!r.kind)issues.push('Condição/afectação do activo ao projecto por documentar.');
+  if(i.acceleration.rows.filter(x=>x.assetId===r.assetId).length!==1)issues.push('Activo repetido no benefício.');
+  if(!a||base?.status!=='calculated')issues.push('ActivoL6 inexistente ou cálculo de origem indeterminado.');
+  if(!issues.length&&r.eligible==='no')status='not_applicable';
+  else if(!issues.length&&a){
+   const building=r.kind==='new_project_building'&&base?.catalog?.kind==='building',equipment=['industrial_equipment','agroindustrial_equipment'].includes(r.kind)&&['machine','laundry_machine'].includes(a.category);
+   if(!building&&!equipment)issues.push('Categoria/afectação fora do recorte:imóvel novo ou máquina industrial/agro-industrial correspondida;reabilitados e outras categorias/métodos exigem regra própria.');
+   if(base?.catalog&&cmp(decimalFraction(a.rate),decimalFraction(base.catalog.rate))!==0n)issues.push('RecorteCBF16 usa a taxa normal máxima da tabela;opção por quota inferior exige correspondência própria,sem a acelerar por aproximação.');
+   if(a.method!=='constant'||a.timing!=='annual'||a.start!=='2026-01-01'||a.exitState!=='absent'||a.previousAccounting!=='0'||a.previousFiscal!=='0'||a.priorAvailable!=='0'||m.fiscalPeriod?.from!=='2026-01-01'||m.fiscalPeriod?.to!=='2026-12-31')issues.push('CBF16 inicial:primeiro exercício anual civil2026,método constante,sem quotas anteriores ou saída;duodécimos e recuperação anterior continuam separados.');
+   if(!issues.length)status='calculated';
+  }
+  return{...structuredClone(r),assetKey:a?.assetKey??'',description:a?.description??'',status,reason:issues.join(' ')||(status==='calculated'?'Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal.':'Condição negativa documentada;quota normal mantida.')};
+ });
+ let acceleratedDepreciation:NormalDepreciationModel|null=null,additionalDeduction:FiscalFraction|null=accDecision.status==='indeterminate'?null:z();
+ if(accDecision.status==='calculated'){
+  for(const r of accelerations)if(r.status==='indeterminate')fail(accDecision,(r.description||r.id)+': '+r.reason);
+  if(accDecision.status==='calculated'&&b.depreciation&&m.depreciation?.adjustment){
+   acceleratedDepreciation=calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,{from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],false,new Set(accelerations.filter(r=>r.status==='calculated').map(r=>r.assetId)));
+   if(acceleratedDepreciation.adjustment===null)fail(accDecision,acceleratedDepreciation.pending.join(' '));
+   else additionalDeduction=subtractFractions(m.depreciation.adjustment,acceleratedDepreciation.adjustment);
+  }else if(accDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Reconciliação da amortização normal em falta.');
+ }
+ if(accDecision.status==='indeterminate')additionalDeduction=null;
+ const taxableProfit=m.taxableProfit&&additionalDeduction?subtractFractions(m.taxableProfit,additionalDeduction):null;
+ const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,taxableProfit,b.year,b.schedules?.currentLossReference,!!m.periodsFx?.short):null;
+ const assessmentInput=coopDecision.status==='calculated'?{version:1 as const,treatment:'general_61_1' as const,reference:i.cooperative.qualification.reference}:b.assessment;
+ const assessment=assessmentInput?calculateNormalAssessment(assessmentInput,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:m.currency,extended:!!b.schedules||!!b.periodsFx,short:!!m.periodsFx?.short,period:specialPeriod(b,m)}):null;
+ const normalColecta=assessment?.colecta??null,colecta=coopDecision.status==='indeterminate'?null:normalColecta?(coopDecision.status==='calculated'?mul(normalColecta,1n,2n):normalColecta):null;
+ const combinedColecta=colecta&&autonomousTax?addFractions([colecta,autonomousTax]):null;
+ return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,source:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
+}
+export type SpecialModel=ReturnType<typeof calculateSpecial>;
+const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')';};
+const status=(s:Status)=>({calculated:'Calculado no recorte',absent:'Ausência declarada',not_applicable:'Não aplicável',indeterminate:'Informação em falta'})[s];
+const contextDescription=(c:Record<string,unknown>)=>[['Sector','sector_id'],['Província','province_id'],['Distrito','district_id'],['Posto administrativo','admin_post_id'],['Localidade','locality_id']].map(([label,key])=>label+': '+String(c[key+'_label']||c[key]||'Por identificar')).join(';');
+export function specialReportRows(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,string]>{return[
+ ['IRPC — L7','Qualificação comum',`NUIT:${m.subjectNuit};período:${m.period.from}–${m.period.to};${contextDescription(m.context)};${m.limitations.join(' ')}`,'Origem herdada conservada;fonte/condições/período por tratamento;sem concessão pela localização.'],
+ ['IRPC — L7','Despesas — imposto autónomo',`${status(m.expenses.status)};parcela conhecida:${money(m.expenses.knownAutonomous)};imposto autónomo reconciliado:${money(m.expenses.autonomousTax)};${m.expenses.reason}`,`${m.input.expenses.qualification.reference};${m.input.expenses.qualification.periodReference};${m.expenses.source}`],
+ ...m.expenses.rows.map(r=>['IRPC — L7',r.document+'/'+r.line,`${status(r.status)};natureza:${r.nature||'Por identificar'};despesa:${money(r.amount)};ajustamento36g já emL6:${money(r.l6Adjustment)};novo ajustamento ao lucro:${money(r.additionalProfitAdjustment)};taxa:${r.rate?'35%':'Não aplicada'};imposto autónomo:${money(r.tax)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string]),
+ ['IRPC — L7','Cooperativa — redução da taxa',`${status(m.cooperative.status)};tipo:${m.input.cooperative.kind||'Por identificar'};taxa:${m.cooperative.rate?'16%':'Não aplicada'};${m.cooperative.reason}`,`${m.input.cooperative.qualification.reference};${m.input.cooperative.qualification.periodReference};${m.cooperative.source}`],
+ ['IRPC — L7','Amortizações aceleradas',`${status(m.acceleration.status)};dedução adicional conciliada:${money(m.acceleration.additionalDeduction)};${m.acceleration.reason}`,`${m.input.acceleration.qualification.reference};${m.input.acceleration.qualification.periodReference};${m.input.acceleration.recognitionReference};${m.acceleration.source}`],
+ ...m.acceleration.rows.map(r=>{const a=m.acceleration.accelerated?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),n=m.acceleration.normal?.assets.find(a=>a.id===r.assetId);return['IRPC — L7',r.description||r.assetId,`${status(r.status)};quota normal:${money(n?.quota??null)};quota acelerada:${money(a?.quota??null)};dedução normal:${money(n?.deduction??null)};dedução acelerada:${money(a?.deduction??null)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string];}),
+ ['IRPC — L7','Efeitos nos totais',`ReferênciaL6:lucro:${money(m.reference.taxableProfit)};base:${money(m.reference.taxableBase)};colecta:${money(m.reference.colecta)}. Após tratamentosL7:lucro:${money(m.taxableProfit)};base:${money(m.taxableBase)};colecta sobre a base:${money(m.colecta)};imposto autónomo:${money(m.expenses.autonomousTax)};colecta combinada:${money(m.combinedColecta)}. Saldo final a pagar/recuperar:Indeterminado (L8).`,m.pending.join(' | ')||'Regras/parcelas reconciliadas neste recorte;simulação,não liquidação final.'],
+];}

resources/js/lib/portal-navigation.ts

@@ -445,20 +445,25 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
             id: 'discovery',
             label: 'Descoberta',
             children: [
+                link(
+                    'why',
+                    'Porquê investir em Moçambique?',
+                    '/porque-investir',
+                ),
                 link(
                     'idea-entry',
                     'Partir de uma ideia',
                     '/investimentos/iniciar',
                 ),
                 link(
-                    'why',
-                    'Porquê investir em Moçambique',
-                    '/porque-investir',
+                    'opportunities',
+                    'Consultar oportunidades',
+                    '/oportunidades',
                 ),
                 link(
-                    'opportunities',
-                    'Oportunidades de investimento',
-                    '/oportunidades',
+                    'simulator',
+                    'Simulador Fiscal',
+                    access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
                 ),
                 link('sectors', 'Sectores de investimento', '/sectores'),
                 link('locations', 'Localizações', '/oportunidades?view=map'),
@@ -500,11 +505,6 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
             label: 'Realização',
             children: [
                 link('start', 'Iniciar investimento', '/investimentos/iniciar'),
-                link(
-                    'simulator',
-                    'Incentivos e simulador fiscal',
-                    access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
-                ),
                 link(
                     'licensing',
                     'Licenciamento',

resources/js/lib/project-dossier-report.ts

@@ -178,6 +178,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
     ISPC: 'finance',
     'IRPC — retenções': 'finance',
     'IRPC normal — L6': 'finance',
+    'IRPC — L7': 'finance',
     Equipa: 'team',
     'Necessidade de negócio': 'resources',
     Financiamento: 'resources',

resources/js/pages/PortalInvestidor.tsx

@@ -1001,7 +1001,6 @@ export default function PortalInvestidorApp({
                                 setQuery={setHeroQuery}
                                 onSearch={handleHeroSearch}
                                 stats={home.data?.data.stats}
-                                onNavigate={navigate}
                             />
                             <InvestmentContextCards />
                             <QueryStatus

resources/js/pages/investment/shared.tsx

@@ -1,6 +1,7 @@
 import { Head, Link, usePage } from '@inertiajs/react';
 import type { ReactNode } from 'react';
 import { PortalMenu } from '@/layouts/portal-navigation';
+import { cn } from '@/lib/utils';
 import type { TerritorialSourceEvidence } from '@/components/territorial-source-evidence';
 import type {
     StructureGeography,
@@ -101,9 +102,11 @@ export const card = 'rounded-xl border border-slate-200 bg-white p-5 shadow-sm';
 export function Frame({
     title,
     children,
+    mainClassName,
 }: {
     title: string;
     children: ReactNode;
+    mainClassName?: string;
 }) {
     const { flash } = usePage<{
         flash?: { success?: string; warning?: string };
@@ -112,7 +115,12 @@ export function Frame({
         <div className="min-h-screen bg-slate-50 text-slate-900">
             <Head title={title} />
             <PortalMenu />
-            <main className="mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9">
+            <main
+                className={cn(
+                    'mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9',
+                    mainClassName,
+                )}
+            >
                 <h1 className="text-3xl font-bold">{title}</h1>
                 {flash?.warning && (
                     <p

resources/js/pages/portal/why-invest.tsx

@@ -1,99 +1,201 @@
 import { Link } from '@inertiajs/react';
 import { Frame, card, button } from '@/pages/investment/shared';
+import { cn } from '@/lib/utils';
+
+const compactCard = cn(card, 'p-4');
+const compactButton = cn(button, 'min-h-11 px-3 py-1.5 text-sm sm:min-h-9');
+
 export default function WhyInvest() {
     return (
-        <Frame title="Porquê investir em Moçambique">
-            <section className={card + ' space-y-4'}>
-                <h2 className="text-2xl font-bold">
-                    Encontrar possibilidades e avaliar as condições
-                </h2>
-                <p>
-                    Investir começa por identificar uma necessidade, um mercado
-                    e uma forma de criar valor. Em Moçambique, explore as
-                    possibilidades de produção, transformação, logística,
-                    turismo e serviços e compare as condições de cada projecto.
-                    Este percurso destina-se a investidores nacionais e
-                    estrangeiros, em todo o território nacional.
-                </p>
-                <p>
-                    A informação do portal ajuda a comparar possibilidades e a
-                    organizar os elementos do dossier. Uma página setorial ou
-                    artigo educativo não representa uma oportunidade concreta
-                    nem uma recomendação de retorno.
-                </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-3">
-                    <Link className={button} href="/oportunidades">
-                        Explorar oportunidades publicadas
-                    </Link>
-                    <Link className={button} href="/investimentos/iniciar">
-                        Iniciar ou continuar uma ideia
-                    </Link>
+        <Frame
+            title="Porquê investir em Moçambique?"
+            mainClassName="space-y-4 py-6"
+        >
+            <div className="flow-root">
+                <div className="-mx-2 flow-root">
+                    <article
+                        aria-label="Investir em Moçambique"
+                        className="p-2 lg:float-left lg:w-2/3"
+                    >
+                        <div className="space-y-3 text-base leading-6 text-slate-700">
+                            <p>
+                                Investir em Moçambique é escolher um mercado em
+                                forte expansão, estrategicamente posicionado na
+                                África Austral e integrado na SADC, com acesso
+                                directo a seis países vizinhos e a um dos
+                                maiores blocos económicos da região. A
+                                estabilidade política, a segurança e um ambiente
+                                regulatório cada vez mais favorável tornam o
+                                país um destino confiável e competitivo para
+                                investidores nacionais e estrangeiros.
+                            </p>
+                            <p>
+                                A localização privilegiada faz de Moçambique uma
+                                plataforma logística natural. Os portos de
+                                Maputo, Beira e Nacala — este último, o porto
+                                natural mais profundo da costa oriental africana
+                                — funcionam como corredores eficientes para
+                                economias sem litoral como as de Malawi, Zâmbia
+                                e Zimbabué. Esta infraestrutura sólida consolida
+                                o país como um hub regional de comércio,
+                                transporte e distribuição.
+                            </p>
+                            <p>
+                                Moçambique reforça a confiança dos investidores
+                                por meio de acordos bilaterais de investimento e
+                                de tratados de dupla tributação com economias
+                                estratégicas, garantindo estabilidade jurídica e
+                                protecção aos investimentos. Além disso, oferece
+                                incentivos fiscais e aduaneiros competitivos,
+                                aliados ao acesso preferencial a grandes
+                                mercados internacionais via AGOA (EUA), EBA
+                                (União Europeia), preferências comerciais com a
+                                China e parcerias com a Índia. Estes mecanismos
+                                aumentam a competitividade das empresas que se
+                                instalam no país e ampliam o seu alcance global.
+                            </p>
+                            <p>
+                                O país oferece garantias essenciais, como
+                                protecção da propriedade, repatriação livre de
+                                lucros e incentivos específicos, incluindo
+                                isenção de direitos aduaneiros para
+                                equipamentos, crédito fiscal, depreciação
+                                acelerada e benefícios para tecnologias,
+                                formação, inovação e infraestruturas. Sectores
+                                prioritários — agricultura, pescas, indústrias
+                                rurais, turismo, mineração, petróleo e gás — bem
+                                como zonas francas e zonas económicas especiais
+                                dispõem de regimes particularmente vantajosos.
+                            </p>
+                            <p>
+                                <strong>
+                                    Investir em Moçambique é integrar um país em
+                                    transformação
+                                </strong>
+                                , rico em recursos, com enorme potencial
+                                energético, agricultura fértil, projectos
+                                estruturantes em curso e uma visão clara de
+                                industrialização. Com reformas consistentes,
+                                vantagens logísticas e acesso preferencial a
+                                mercados internacionais, o país destaca-se como
+                                um dos destinos mais promissores para
+                                investidores que buscam crescimento sustentável,
+                                estabilidade e oportunidades concretas na África
+                                Austral.
+                            </p>
+                        </div>
+                    </article>
+                    <div className="p-2 lg:inline-block lg:w-1/3 lg:align-top">
+                        <section className={compactCard + ' space-y-3'}>
+                            <h2 className="text-xl leading-snug font-bold">
+                                Encontrar possibilidades e avaliar as condições
+                            </h2>
+                            <p>
+                                Investir começa por identificar uma necessidade,
+                                um mercado e uma forma de criar valor. Em
+                                Moçambique, explore as possibilidades de
+                                produção, transformação, logística, turismo e
+                                serviços e compare as condições de cada
+                                projecto. Este percurso destina-se a
+                                investidores nacionais e estrangeiros, em todo o
+                                território nacional.
+                            </p>
+                            <p>
+                                A informação do portal ajuda a comparar
+                                possibilidades e a organizar os elementos do
+                                dossier. Uma página setorial ou artigo educativo
+                                não representa uma oportunidade concreta nem uma
+                                recomendação de retorno.
+                            </p>
+                            <div className="flex flex-wrap gap-2">
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+                                    Explorar oportunidades publicadas
+                                </Link>
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+                                    Iniciar ou continuar uma ideia
+                                </Link>
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+                        </section>
+                    </div>
+                    {[
+                        [
+                            'Produção e transformação',
+                            'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
+                            '/sectores',
+                        ],
+                        [
+                            'Território e ligações',
+                            'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
+                            '/oportunidades?view=map',
+                        ],
+                        [
+                            'Serviços e parcerias',
+                            'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
+                            '/parcerias',
+                        ],
+                    ].map(([title, text, href]) => (
+                        <div
+                            className="p-2 md:inline-block md:w-1/2 md:align-top lg:w-1/3"
+                            key={title}
+                        >
+                            <article className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
+                                    {title}
+                                </h2>
+                                <p>{text}</p>
+                                <Link className="underline" href={href}>
+                                    Explorar {title.toLowerCase()}
+                                </Link>
+                            </article>
+                        </div>
+                    ))}
+                    {[
+                        [
+                            'Sectores e modelos de negócio',
+                            'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
+                            '/sectores',
+                        ],
+                        [
+                            'Localizações e enquadramentos',
+                            'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
+                            '/oportunidades?view=map',
+                        ],
+                        [
+                            'Fontes para decidir',
+                            'Consulte documentos e legislação do acervo publicado. Confirme o âmbito e o período aplicável antes de usar uma informação no seu processo.',
+                            '/documentos',
+                        ],
+                        [
+                            'Um dossier para desenvolver a ideia',
+                            'A oportunidade, o sector e a localização convergem num dossier com cinco fases e 19 etapas. A orientação permite preparar etapas em paralelo e respeita a aplicabilidade de terra e licenciamento.',
+                            '/como-investir',
+                        ],
+                    ].map(([title, text, href]) => (
+                        <div
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+                            key={title}
+                        >
+                            <article className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
+                                    {title}
+                                </h2>
+                                <p>{text}</p>
+                                <Link className="underline" href={href}>
+                                    Consultar {title.toLowerCase()}
+                                </Link>
+                            </article>
+                        </div>
+                    ))}
                 </div>
-            </section>
-            <section
-                aria-label="Perspectivas para avaliar o investimento"
-                className="grid gap-4 md:grid-cols-3"
-            >
-                {[
-                    [
-                        'Produção e transformação',
-                        'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
-                        '/sectores',
-                    ],
-                    [
-                        'Território e ligações',
-                        'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
-                        '/oportunidades?view=map',
-                    ],
-                    [
-                        'Serviços e parcerias',
-                        'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
-                        '/parcerias',
-                    ],
-                ].map(([title, text, href]) => (
-                    <article className={card + ' space-y-3'} key={title}>
-                        <h2 className="text-xl font-bold">{title}</h2>
-                        <p>{text}</p>
-                        <Link className="underline" href={href}>
-                            Explorar {title.toLowerCase()}
-                        </Link>
-                    </article>
-                ))}
-            </section>
-            <section className="grid gap-4 md:grid-cols-2">
-                {[
-                    [
-                        'Sectores e modelos de negócio',
-                        'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
-                        '/sectores',
-                    ],
-                    [
-                        'Localizações e enquadramentos',
-                        'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
-                        '/oportunidades?view=map',
-                    ],
-                    [
-                        'Fontes para decidir',
-                        'Consulte documentos e legislação do acervo publicado. Confirme o âmbito e o período aplicável antes de usar uma informação no seu processo.',
-                        '/documentos',
-                    ],
-                    [
-                        'Um dossier para desenvolver a ideia',
-                        'A oportunidade, o sector e a localização convergem num dossier com cinco fases e 19 etapas. A orientação permite preparar etapas em paralelo e respeita a aplicabilidade de terra e licenciamento.',
-                        '/como-investir',
-                    ],
-                ].map(([title, text, href]) => (
-                    <article className={card + ' space-y-3'} key={title}>
-                        <h2 className="text-xl font-bold">{title}</h2>
-                        <p>{text}</p>
-                        <Link className="underline" href={href}>
-                            Consultar {title.toLowerCase()}
-                        </Link>
-                    </article>
-                ))}
-            </section>
-            <section className={card + ' space-y-3'}>
-                <h2 className="text-xl font-bold">
+            </div>
+            <section className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
                     Preparar condições, documentação e apoio
                 </h2>
                 <p>
@@ -109,7 +211,7 @@ export default function WhyInvest() {
                     retorno do investimento. Informação desconhecida deve
                     continuar identificada como tal.
                 </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-4">
+                <div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
                     <Link className="underline" href="/legislacao">
                         Legislação e enquadramento
                     </Link>
@@ -121,8 +223,8 @@ export default function WhyInvest() {
                     </Link>
                 </div>
             </section>
-            <section className={card + ' space-y-3'}>
-                <h2 className="text-xl font-bold">
+            <section className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
                     Apoio ao longo do percurso
                 </h2>
                 <p>
@@ -131,8 +233,8 @@ export default function WhyInvest() {
                     distinto de submeter um pedido; uma comunicação interna não
                     equivale a uma decisão oficial.
                 </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-4">
-                    <Link className={button} href="/balcao-virtual">
+                <div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
+                    <Link className={compactButton} href="/balcao-virtual">
                         Serviços ao investidor
                     </Link>
                     <Link className="underline" href="/apoio">

tests/Feature/IrpcSpecialDraftTest.php

@@ -0,0 +1,64 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcSpecialDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_special_treatments_recover_with_original_plan_history_and_indeterminate_cases(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
+        $this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $id=null;$etag=null;
+        foreach(['expense','missing','negative','absent','cooperative','acceleration'] as $case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-common/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$l7=$m['special'];
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/10',$m['version']);
+            $this->assertSame($b['special'],$l7['input']);
+            $this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/9',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
+            $this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertArrayHasKey('books',$s);
+            $this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($l7['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($l7['finalBalance']['recoverable']);
+            $this->assertSame('123456789',$l7['subjectNuit']);
+            $this->assertStringContainsString('61(4)',$l7['expenses']['source']);
+            if($case==='expense'){
+                $this->assertSame('35',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+                $this->assertSame('100',$l7['expenses']['rows'][0]['l6Adjustment']['numerator']);
+                $this->assertSame('0',$l7['expenses']['rows'][0]['additionalProfitAdjustment']['numerator']);
+                $this->assertSame($m['taxableProfit'],$l7['taxableProfit']);
+                $this->assertSame(['numerator'=>'5343','denominator'=>'5'],$l7['combinedColecta']);
+            }elseif($case==='missing'){
+                $this->assertSame('indeterminate',$l7['expenses']['status']);$this->assertNull($l7['expenses']['autonomousTax']);$this->assertNull($l7['combinedColecta']);
+                $this->assertSame('3230',$m['taxableProfit']['numerator']);
+            }elseif($case==='negative'){
+                $this->assertSame('not_applicable',$l7['expenses']['rows'][0]['status']);$this->assertSame('0',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+            }elseif($case==='absent'){
+                $this->assertSame('absent',$l7['expenses']['status']);$this->assertSame('0',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+            }elseif($case==='cooperative'){
+                $this->assertSame('16',$l7['cooperative']['rate']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>'2504','denominator'=>'5'],$l7['colecta']);
+                $this->assertSame(['numerator'=>'5008','denominator'=>'5'],$m['colecta']);
+            }else{
+                $this->assertSame('20',$l7['acceleration']['additionalDeduction']['numerator']);
+                $this->assertSame('150',$l7['acceleration']['accelerated']['assets'][0]['quota']['numerator']);
+                $this->assertSame('120',$l7['acceleration']['accelerated']['assets'][0]['deduction']['numerator']);
+                $this->assertSame('6240',$l7['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('6260',$m['taxableProfit']['numerator']);
+                $this->assertSame($b['depreciation'],$l7['acceleration']['accelerated']['input']);
+            }
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-common/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/frontend/irpc-special.test.mjs

@@ -0,0 +1,32 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import fs from 'node:fs';
+import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import {newSpecialInput,newQualification,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l6-values-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
+const value=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
+const qualification=(state='absent',from='2026-07-01',to='2026-12-31')=>({...newQualification(),state,eligible:state==='known'?'yes':'',from,to,reference:'QA declaração/prova das condições legais no sujeito e parcela,sem inferência territorial',periodReference:'QA norma/exercício2026 e período documentado'});
+function setup(){const d=seed(),b=normalBook(d);b.special=newSpecialInput();for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])part.qualification=qualification();return{d,b};}
+function expenses(){const{d,b}=setup();b.schedules.rows.push({id:'expense36g',rule:'undocumented',amount:'100',sourceCode:'operating_expenses',document:'QA-despesa',line:'1',reference:'QA despesa100 efectivamente incluída e não documentada36g',fiscalYear:'',conditions:'yes'});b.profit.topics.expenseCorrections={state:'known',amount:'100',reference:'QA acréscimo36g já conferido,sem outra correcção'};b.special.expenses.qualification=qualification('known');b.special.expenses.rows=[{...newSpecialExpense('autonomous1'),scheduleId:'expense36g',nature:'undocumented',eligible:'yes',reference:'QA qualificação legal61(4),não inferida de anexo em falta'}];return{d,b};}
+function cooperative(){const{d,b}=setup();b.special.cooperative={qualification:qualification('known'),kind:'agrarian',allIncomeEligible:'yes',withheldIncome:'absent'};return{d,b};}
+function acceleration(){const{d,b}=setup();delete b.periodsFx;delete b.forms;b.schedules.interest.amount='240';Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'machine',description:'Máquina industrial existente QA',cost:'1000',rate:'10',accounting:'120',start:'2026-01-01',timing:'annual'});for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])part.qualification=qualification('absent','2026-01-01','2026-12-31');b.special.acceleration={qualification:qualification('known','2026-01-01','2026-12-31'),cbfRequirements:'yes',recognition:'documented',recognitionReference:'QA instrumento do projecto/reconhecimento10,pressupostos3/9 e afectação industrial documentados',noOtherBenefits:'yes',rows:[{...newAcceleratedAsset('accelerated1'),assetId:b.depreciation.assets[0].id,kind:'industrial_equipment',eligible:'yes',reference:'QA factura/afectação da máquina ao projecto industrialCBF16'}]};return{d,b};}
+test('no optionalL7 keeps exact accepted9 result and key; installed history is not recalculated on read',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d),old=structuredClone(b.result);assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),old.model);assert.deepEqual(normalBook(d).result,old);});
+test('61(4) reuses100 addback36g and computes35 autonomously without another profit adjustment',()=>{const{d,b}=expenses(),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/10');assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);assert.equal(value(m.colecta),1033.6);assert.equal(value(s.taxableProfit),3230);assert.equal(value(s.expenses.rows[0].l6Adjustment),100);assert.equal(value(s.expenses.rows[0].additionalProfitAdjustment),0);assert.equal(value(s.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(s.combinedColecta),1068.6);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);});
+test('missing, absent and notapplicable differ; attachment presence alone never classifies an expense',()=>{const{d,b}=setup();b.special.expenses.qualification=qualification('');let s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.expenses.status,'indeterminate');assert.equal(s.expenses.autonomousTax,null);b.special.expenses.qualification=qualification('absent');s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.expenses.status,'absent');assert.equal(value(s.expenses.autonomousTax),0);b.special.expenses.qualification=qualification('not_applicable');assert.equal(calculateNormal(d,b).special.expenses.status,'not_applicable');const c=expenses();c.b.special.expenses.rows[0].nature='';assert.equal(calculateNormal(c.d,c.b).special.expenses.autonomousTax,null);});
+test('false condition keeps existing addback and no autonomous tax; contradictory absence cannot erase expense',()=>{const{d,b}=expenses();b.special.expenses.rows[0].eligible='no';let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.rows[0].status,'not_applicable');assert.equal(value(m.special.expenses.autonomousTax),0);assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);b.special.expenses.rows=[];b.special.expenses.qualification=qualification('absent');m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.status,'indeterminate');assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);});
+test('duplicate, unlinked or uncalculated36g cannot doublecharge or manufacture tax',()=>{for(const mode of['duplicate','unlinked','uncalculated','missingcoverage']){const{d,b}=expenses();if(mode==='duplicate')b.special.expenses.rows.push({...b.special.expenses.rows[0],id:'duplicate'});if(mode==='unlinked')b.special.expenses.rows[0].scheduleId='not-found';if(mode==='uncalculated')b.schedules.rows[0].conditions='';if(mode==='missingcoverage')b.special.expenses.rows=[];assert.equal(calculateNormal(d,b).special.expenses.autonomousTax,null,mode);}});
+test('common qualification rejects wrong period/year or missing identity without blocking independent L6 totals',()=>{for(const mutate of[b=>b.special.expenses.qualification.to='2025-12-31',b=>b.special.expenses.qualification.periodReference='',b=>b.base.subjectNuit='']){const{d,b}=expenses();mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.autonomousTax,null);if(b.base.subjectNuit)assert.equal(value(m.colecta),1033.6);}});
+test('unknown benefit does not suppress separately calculable autonomous expense or normal reference',()=>{const{d,b}=expenses();b.special.acceleration.qualification=qualification('');const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(value(m.special.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(m.special.reference.colecta),1033.6);assert.equal(m.special.combinedColecta,null);});
+test('eligible cooperative uses16percent without changing reference32percent or autonomous expense rate',()=>{const{d,b}=cooperative(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(value(m.colecta),1001.6);assert.equal(m.special.cooperative.status,'calculated');assert.equal(value(m.special.cooperative.rate),16);assert.equal(value(m.special.colecta),500.8);assert.equal(value(m.special.taxableBase),3130);assert.equal(value(m.special.combinedColecta),500.8);const x=expenses();x.b.special.cooperative=structuredClone(b.special.cooperative);assert.equal(value(calculateNormal(x.d,x.b).special.combinedColecta),551.8);});
+test('mixed, withheld, unclassified or false cooperative conditions never grant blanket reduction',()=>{for(const mutate of[c=>c.allIncomeEligible='no',c=>c.withheldIncome='known',c=>c.kind='other']){const{d,b}=cooperative();mutate(b.special.cooperative);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.cooperative.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);assert.equal(value(m.colecta),1001.6);}const{d,b}=cooperative();b.special.cooperative.qualification.eligible='no';assert.equal(value(calculateNormal(d,b).special.colecta),1001.6);});
+test('cooperative treatment does not require mislabelling special rate as L6 general; contradictory absence remains pending',()=>{const{d,b}=cooperative();b.assessment.treatment='other';let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.colecta,null);assert.equal(value(m.special.colecta),500.8);b.special.cooperative.qualification=qualification('absent');m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.cooperative.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);});
+test('common period follows declared shortperiod even without schedules; calendar dates cannot replace it',()=>{const{d,b}=cooperative();delete b.schedules;b.special.expenses.qualification=qualification('absent','2026-01-01','2026-12-31');const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.period.from,'2026-07-01');assert.equal(m.special.expenses.status,'indeterminate');});
+test('CBF16 reuses asset and rate10to15 but respects120 accounted cap; additional deduction20 not50',()=>{const{d,b}=acceleration(),input=JSON.stringify(b.depreciation),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(s.acceleration.status,'calculated',s.acceleration.reason);assert.equal(value(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(value(s.acceleration.accelerated.assets[0].quota),150);assert.equal(value(s.acceleration.accelerated.assets[0].deduction),120);assert.equal(value(s.acceleration.additionalDeduction),20);assert.equal(value(m.taxableProfit),6260);assert.equal(value(s.taxableProfit),6240);assert.equal(value(s.taxableBase),6240);assert.equal(value(s.colecta),1996.8);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),input);});
+test('new project building reuses land separation and legal table rate before bounded acceleration',()=>{const{d,b}=acceleration();Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'commercial_building',cost:'5000',land:'0',rate:'2'});b.special.acceleration.rows[0].kind='new_project_building';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.status,'calculated');assert.equal(value(m.special.acceleration.accelerated.assets[0].quota),150);assert.equal(value(m.special.acceleration.additionalDeduction),20);});
+test('lower optional normal quota remains valid L6 but is not treated as legally fixed rate in CBF16',()=>{const{d,b}=acceleration();b.depreciation.assets[0].rate='5';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.depreciation.assets[0].status,'calculated');assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/quota inferior/);});
+test('location alone, wrong activity, prior quotas, unsupported periods and benefit combinations cannot accelerate',()=>{for(const mutate of[b=>b.special.acceleration.cbfRequirements='',b=>b.special.acceleration.recognitionReference='',b=>b.special.acceleration.rows[0].kind='other',b=>b.depreciation.assets[0].timing='months',b=>b.depreciation.assets[0].previousAccounting='1',b=>b.special.acceleration.noOtherBenefits='no',b=>{b.special.cooperative={qualification:qualification('known','2026-01-01','2026-12-31'),kind:'agrarian',allIncomeEligible:'yes',withheldIncome:'absent'};}]){const{d,b}=acceleration();d.province_id='ZEE-candidate';mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');}});
+test('save/recover/report preserves9history and L5/books; repeated calculation never accumulates tax or asset deduction',()=>{const{d,b}=expenses(),old=structuredClone(b.result),plan=d.business_plan_snapshot;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T14:00:00+02:00'));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.ok(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/imposto autónomo:35/);assert.match(html,/novo ajustamento ao lucro:0/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/Despesas — imposto autónomo/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(value(back.result.model.special.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(back.result.model.taxableProfit),3230);d.province_id='changed';assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),false);assert.throws(()=>normalHtml(d),/Calcule/);});
+test('new evidence changes key; malformedqualification or duplicate row ID cannot overwrite book',()=>{const{d,b}=expenses();d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));const back=normalBook(d);back.special.expenses.rows[0].reference+=' alterado';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);back.special.expenses.rows.push(structuredClone(back.special.expenses.rows[0]));assert.throws(()=>saveNormalBook(d,back),/identificador repetido/);});
+test('report presents context labels and retains provenance internally without dumping raw context snapshots',()=>{const{d,b}=setup();d.province_id_label='Província QA';d.context_opportunity_snapshot='{"internal":"QA implementation blob"}';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));assert.match(normalHtml(d),/Província: Província QA/);assert.doesNotMatch(normalHtml(d),/QA implementation blob/);assert.equal(normalBook(d).result.model.special.context.context_opportunity_snapshot,d.context_opportunity_snapshot);});
+test('write only new QA cases for transactional API and recovered reports',()=>{const missing=expenses(),negative=expenses();missing.b.special.expenses.rows[0].nature='';negative.b.special.expenses.rows[0].eligible='no';const cases={expense:expenses(),missing,negative,absent:setup(),cooperative:cooperative(),acceleration:acceleration()};fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-common',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T14:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-common/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-common/'+name+'.html',normalHtml(d));}});

tests/frontend/portal-navigation.test.mjs

@@ -100,7 +100,7 @@ void test('reconciled navigation selects discovery, realization and private supp
     );
     assert.equal(
         currentNavigationGroup(groups, '/simulador-fiscal'),
-        'realization',
+        'discovery',
     );
     assert.equal(
         currentNavigationGroup(groups, '/balcao-virtual/dossiers/fixture'),

tools/irpc-special-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
+$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-common']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
+ $app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcSpecialDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';