docs(irpc): reconcile installed L7 server capacity and next monthly asset scope

Partir de uma ideia Sectores de investimento

docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md

@@ -584,3 +584,339 @@ Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O
 **L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
 
 **L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
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+## 26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
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+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sobre o conjunto instalado `a2de7259`. **Novo incremento em QA, sem instalação.** O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
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+**Reutilização e resultado demonstrado:** resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → **lucro tributável6730MZN**. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → **matéria colectável4430MZN**; taxa normal32% → **colecta1417,60MZN**. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
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+| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
+|---|---|---|
+| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
+| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
+| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
+| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
+| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
+| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
+| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
+| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
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+**Percurso demonstrado:** cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: **22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções**, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
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+**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json`;bundle/pacote em `outputs/irpc-l6-costs`. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
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+**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. **L6 continua parcial.** As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.
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+## 26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
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+Instalado `043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4` sobre `a2de7259`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-26T06:35:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **6ficheiros do delta,42protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `a2de7259` permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
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+Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json`.
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+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
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+## 26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
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+Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
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+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
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+L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
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+## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
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+O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
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+Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
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+Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
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+| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
+|---|---|
+| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
+| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
+| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
+| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
+| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
+| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
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+Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
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+| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
+|---|---|
+| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
+| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
+| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
+| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
+| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
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+A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — amortizações e9fe1022 entregues pelo Git
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+Instalado `e9fe102259c183a9d9bf7e39f246a8c3860839c6` sobre `043dd35d`, preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T07:31:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **7ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados; schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache:reinício da fila,contadores/timers e renovação da validade do mesmo valor de cache da página inicial. Sessões:expiração individual comprovada pelo prazo configurado120minutos,novas consultas da entrega e acessos anónimos correlacionados por agente/data no nginx;sem perda de dados de negócio. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas para a margem do pipeline,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
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+Revisão/manifest público,5marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; provas QA18frontend/API1-84/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Exemplo disponível: lucro6780 → matéria colectável4480 → colecta1433,60MZN. Saldo final a pagar/recuperar indeterminado emL8.** Históricos1–6 preservados; versão7 apenas por activação do novo mapa,substituindo o efeito anterior sem duplicação. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-delivery-20261026.json`.
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+O estado anterior «QA sem instalação» de e9fe1022 é histórico. Mantêm-se explícitos os outros códigos de tabela;usados/abertura de escrita/reparações/reavaliação/transição;uso intensivo/concessões/peças/intangíveis específicos/eventos;mudanças/excepções de método e opções fora do recorte. Retoma por correspondência da regra específica,base/vida/quotas e prova do delta,sem autorização genérica adicional. Períodos curtos e planos noutra moeda são o próximo incrementoQA,reutilizando o mecanismo cambial. Restantes custos/períodos/representação/camposM20-M22 conservam critérios próprios;divergência201/Q8 versus200/Q10 restringe apenas o transporte afectado. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
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+## 26/10/2026 — L6: períodos curtos e planos noutra moeda em QA
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+`e9fe1022` está instalado, com o âmbito de amortizações já demonstrado e os restantes casos de tabela/método explícitos acima. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/8` está **emQA,sem instalação**. Reutiliza os meses e montantes do plano,os mapas fiscais emMZN e o mecanismo cambial entregue. Os históricos1–7 e o plano original não são reescritos.
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+Períodos de meses completos com termo em2026: início7(4)a,cessação7(4)b,início/fim de sujeição7(4)c e transição7(4)d,mediante identificação do evento/datas/suporte; plano com6meses ou selecção explícita de6dos12meses,sem anualizar receita,resultado,base ou taxa. Primeiro mês civil do plano é declarado,não inferido do mês orçamental. Anual diferente do ano civil conserva a correspondência do período autorizado/comunicado existente. Duodécimos ordinários do art9(3) do Decreto72/2013 aplicam o número de meses de utilização;art17 integral em período curto e restantes excepções não se tornam suportados por aproximação. Elemento conhecido como não amortizável mantém acréscimo integral,sem exigir método irrelevante.
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+Planos em outra moeda: cada mês seleccionado reutiliza ou confirma selecção cambial pelo procedimento existente,coluna/data/boletim/sentido e vínculo à origem. Moeda e valores originais permanecem no relatório. Não se adopta taxa actual,única ou de outro mês por defeito. **A conversão mensal para simulação exige pressuposto documentado;não confirma automaticamente uma regra fiscal de conversão anual.** Os mapas/activos/quotas/perdas existentes continuam emMZN e são reconciliados expressamente;nenhuma segunda conversão automática. Saldos patrimoniais de créditos em moeda estrangeira não são apresentados comoMZN pela conversão dos fluxos do plano;correspondência de saldo/data/taxa continua separada.
+
+| Caso novo | Efeito demonstrado emMZN |
+|---|---|
+| Início1Julho–31Dezembro,meses7–12: resultado3120;quota fiscal50 e ajustamento10 | Lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60,à taxa32%;ausência de perdas/benefícios declarada |
+| Mesmo recorte emUSD,pressuposto sintético64MZN/USD identificado em cada mês;mapasMZN reconciliados | Resultado199680;ajustamento640;lucro/base200320 → colecta64102,40. Taxa64 é pressupostoQA,não boletimBM real ou parâmetro fiscal confirmado |
+| Anual emUSD;plano de6meses iniciado emJulho;cessação e sujeição no mesmo ano | Novos testes próprios;respectivamente colecta128204,80 e1001,60nos casos correspondidos,sem anualização do semestre |
+| Falta de selecção de um mês,moeda incompatível ou taxa editada sem confirmação | Valores originais e conversões independentes visíveis;resultado/lucro/base/colecta dependentes indeterminados |
+| Perdas reportadas propostas num período curto | Lucro3130conhecido;dedução/base/colecta pendentes da sequência de períodos. Art41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses;não autoriza agregar todos os períodos curtos |
+
+Cálculo → gravação → recuperaçãoAPI → relatório/dossier demonstrado em4casos. **13testes novos frontend,API1teste/58asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou alteração de datas e taxa,confirmação cambial,recuperação e exportação. Mudança na origem cambial invalida a actualidade do novo resultado,conservando o histórico. Provas aceites reutilizadas,sem repetição manual. Delta:**9ficheiros de runtime,43protegidos e31originais**;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
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+| Pendência concreta | Condição de retoma e bloqueio |
+|---|---|
+| Datas parciais,períodos superiores a12meses/liquidação e curtos fora do recorte2026 | Corresponder datas/evento,parcelas de dias e regra aplicável;apenas esse período depende da implementação |
+| Dedução de perdas em sequência com períodos curtos/transição | Declarar sequência efectiva de períodos posteriores e aplicar41(5) ao caso7(4)d inferior a6meses;sem prazo presumido só por ano civil. Lucro independente continua calculável |
+| Limites anuais de publicidade e provisão de créditos em período curto | Corresponder expressamente a base/limite do período e regra de proporcionalização,se aplicável;sem anualização ou rateio presumidos. Outros custos e períodos anuais não bloqueados |
+| Quota integral art17 em período curto,opções/métodos/tabelas e casos de amortização ainda não suportados | Implementar combinação específica e provar só o novo efeito;condições restantes do conjuntoe9fe1022 continuam válidas |
+| Conversão fiscal anual confirmada,saldos em moeda estrangeira e fracções de cêntimo da conversão | Identificar regra fiscal/data/base,taxa e âmbito;para saldos,conversão própria em vez de somar fluxos;para fracções,regra de representação. Até lá,pressupostos de simulação explícitos e total indeterminado quando não representável neste recorte |
+| Restantes custos/periodizações e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios já registados. Divergência201/Q8 versus200/Q10 limita só o transporte afectado |
+
+Fontes primárias reutilizadas: CIRPC Lei34/2007 PDF4/p768(58),art7(4)/(7),ePDF12/p768(66),art41(5);Decreto72/2013 PDF3/p1074(7),art9(3). Exemplar e originais/hash preservados;sem importação/publicação documental. **L6 continua parcial. Colecta não é saldo final a pagar;L7 eL8 mantêm âmbitos próprios.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — períodos curtos e planos noutra moeda56475acb entregues pelo Git
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+Instalado `56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab` sobre `e9fe1022`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:17:39Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **9ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais e acessos anónimos registados;expiração,quando aplicável,comprovada individualmente pelo prazo configurado. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
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+Revisão/manifest público,6marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído;provasQA13frontend/API1-58/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Semestre demonstrado: lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60MZN.** PlanoUSD:pressuposto sintético64MZN/USD por mês identificado,originais conservados e mapasMZN reconciliados;lucro/base200320 → colecta64102,40MZN. **Não confirma regra fiscal de conversão anual nem boletimBM real. Saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Históricos1–7 preservados;versão8 optativa,sem anualizar resultados ou usar taxa actual por defeito. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json`.
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+O estado anterior «QA sem instalação» de56475acb é histórico. Permanecem explícitos os casos de datas parciais/liquidação,sequência de perdas41(5),limites anuais em período curto,art17 curto/restantes amortizações,conversão fiscal anual/saldos em outra moeda/fracções e demais custos/periodizações. Condições de retoma continuam na mesma matriz. Próximo incrementoQA:representação de valores e camposM20/M22 por corresponder;divergência201/Q8 versus200/Q10 limitada ao transporte do resultado afectado,sem reabrir cálculos demonstrados. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: representação dos valores e campos M20/M22 em QA
+
+`56475acb` está instalado. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/9` está **em QA, sem instalação** e acrescenta preparação dos valores/campos, sem alterar fórmulas de lucro tributável, matéria colectável ou colecta. Históricos1–8, plano original, pressupostos cambiais e demais livros preservados. A falta de uma correspondência documental afecta o campo e a sua reconciliação, mantendo os totais fiscais existentes.
+
+**Representação:** valor racional exacto conservado, apresentação aproximada identificada por«≈» e fracção original; zero conhecido, informação em falta e campo sem aplicação distintos. M20A.1/quadro4/M12 pede meticais sem centavos: valores inteiros são representáveis, fracções ficam por corresponder, sem arredondamento/truncagem. Preparação M22 já aceite com valores exactos ao cêntimo preservada; fracções de cêntimo continuam explícitas e pendentes da regra fiscal aplicável. Resultado líquido negativo M20 é apresentado entre parêntesis; M22 separa campo de lucro do de prejuízo, sem colocar perda no lucro ou criar matéria colectável negativa.
+
+**M20:** reutiliza as quatro correspondências directas de custos das vendas,pessoal,depreciação e juros. Discrimina as receitas e despesas operacionais por conta com suporte e reconciliação exacta ao plano do período/moeda. Demonstra prestação de serviços7.2,fornecimentos/serviços6.3,outros gastos6.8 e imposto contabilizado8.5, além das contas directas6.1.1/6.2/6.5/6.9. Rótulos das demais contas são estrutura disponível; não constituem novas regras fiscais nem provam a qualificação de uma parcela. Uma origem incompleta não apaga as contas directas independentes.
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+O imposto contabilizado tem valor/ausência e suporte próprios, e localização já incluída ou exterior ao plano. Colecta não é despesa contabilística presumida. Valor já incluído não é subtraído novamente; contradição com o mapa de imposto próprio ou coexistência das duas localizações fica identificada. O resultado líquido é apurado para preparação; o transporte automático entre edições continua impedido só no resultado afectado.
+
+**M22 PDF:** correspondências de variações patrimoniais201/202,resultado203,amortizações não aceites206,provisões/imparidade209,impostos de outrem213,multas/juros compensatórios215,ajudas219,representação220,publicidade221,despesas não documentadas223,aluguer224,combustíveis225,viaturas226 e reposição de provisões tributadas239. Reutiliza os ajustamentos demonstrados; não reaplica as percentagens impressas. A representação já calculada usa80%,compatível com220. Campo213 é apenas de outrem: imposto próprio36(1)a continua **sem campo presumido**. Efeitos positivos de amortização vão a206; recuperações negativas de quotas anteriores ficam separadas até correspondência própria, sem compensação no mesmo campo.
+
+Somas238/258 e lucro reconstruído apenas quando todas as parcelas têm correspondência e reconciliam; campos259/260/269/270/276/277/278/300 reutilizam o cálculo existente, mesmo havendo uma parcela sem campo. Colecta total302 só é preparada com ausência de parcela de taxa reduzida declarada com suporte;caso conhecido mantém âmbitoL7 e não apaga300. Campos309–316/saldo final permanecem emL8.
+
+| Caso novo | Resultado e limite de aplicação |
+|---|---|
+| Correspondência no semestre demonstrado, ausência de imposto contabilizado e taxa reduzida declaradas | Resultado líquido3120;203=3120;206=10;238=3130;258=0;lucro/base3130;colecta normal300 e total302=1001,60MZN. Reconciliação aritmética exacta, sem transporte automático entre edições |
+| Fornecimentos300,50 e outros gastos299,50, origem600 | Parcela300,50 conserva601/2;M20 em meticais inteiros pendente só nas parcelas fraccionárias;resultado e colecta1001,60inalterados |
+| Imposto contabilizado em falta | Resultado líquido/campo200 e somas dependentes indeterminados;lucro/base3130 e colecta1001,60mantidos |
+| Recuperação de quota anterior:ajustamento−26 | Efeito fiscal e colecta1001,60preservados;sem código de dedução inventado,somas238/258 pendentes;260/278/300 conhecidos |
+| Imposto próprio320 contabilizado exterior ao plano | Resultado líquido2800 conhecido;campo de acréscimo próprio por corresponder,sem usar213 de outrem;lucro/base3130 e colecta1001,60preservados |
+
+Percurso cálculo → gravação → recuperação privada → relatório/dossier demonstrado em **5casos**. **15testes novos frontend;API1teste/97asserções**, transacção revertida na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou edição de parcelas,imposto em falta sem apagar valor anterior,recuperação/exportação e pendências apenas dependentes. Provas aceites reutilizadas;sem repetir suites anteriores. **4ficheiros de runtime no delta,50protegidos e31originais** conferidos;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,3páginas já aceites reutilizadas;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,M12/D13–D35. Inventariados os20ficheiros acessíveis deModelos/Notas,incluindo temporários;originais/hash preservados. Só rótulos genéricos necessários extraídos do XLSX;sem valores privados,fórmulas/cache do exemplar,importação ou publicação documental.
+
+| Saldo concreto da preparação M20/M22 | Condição de retoma e alcance |
+|---|---|
+| Transporte do resultado M20A.1/D35→M22 | Exemplar compatível ou instrução que resolva201/quadro8 versus200/quadro10. Só esse transporte fica impedido;valor líquido próprio e demais campos continuam visíveis |
+| Imposto próprio36(1)a,quota anterior recuperada e restantes efeitos de periodização/obras/reversões sem campo | Corresponder rótulo,edição/período e regra específica do campo. Efeito/valor conservados sem código provisório;apenas somas/campos dependentes aguardam |
+| Fracções M20 e subcentavos M22 | Identificar regra de representação do caso;preservar fracção e apresentar aproximação identificada até então. InteirosM20 e cêntimos exactosM22 não bloqueados |
+| Imposto contabilizado simultaneamente incluído e exterior ao plano | Discriminar ambas as componentes/referências e conciliar8.5/acréscimo próprio sem repetir gasto;sem inferir o valor da colecta |
+| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
+
+L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. **L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — representação dos valores e campos M20/M22 5aaf1a56 entregues pelo Git
+
+Instalado `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` sobre `56475acb`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:57:09Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **4ficheiros do delta,50protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup;cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos anónimos,sem alteração de dados de negócio. Revisão/manifest público,7marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações ou escrita privada sintética no activo.
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+Pipeline normal concluído;provasQA15frontend/API1-97/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: resultado líquido3120 + ajustamento10 → lucro/base3130 → colecta1001,60MZN.** Representação exacta,ausência/informação em falta/campo sem aplicação e valores ainda sem correspondência conservados. M20 mantém fracções sem arredondamento presumido;M22 mantém preparação exacta ao cêntimo já aceite. Imposto próprio320 exterior produz resultado líquido2800,mas campo de acréscimo próprio continua pendente,sem usar213 de outrem. Divergência201/Q8 versus200/Q10 só limita o transporte afectado. Históricos e cálculos anteriores,pressupostos cambiais e âmbitosL3/ISPC/câmbio/L5 preservados. **Colecta não é saldo finalL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json`.
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+O estado anterior «QA sem instalação» de5aaf1a56 é histórico. O saldo seguinte separa desenvolvimento de esclarecimento documental,com exemplo e condição de retoma,para decidir o fecho operacional delimitado. **L6 não está integralmente concluído;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** Não foi executada pesquisa nova nem repetição dos testes aceites para esta consolidação.
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+## 26/10/2026 — saldo consolidado de L6 para decisão de fecho operacional delimitado
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+Referência actual após a entrega `5aaf1a56`: percurso normal demonstrado até à **colecta**, com períodos/moedas/ajustamentos e preparação parcialM20/M22 documentados. Colecta não é saldo final a pagar ou recuperar;L8 conserva esse fecho. Esta lista consolida o saldo das notas anteriores,sem reabrir o que já foi demonstrado. Os pormenores e exemplares continuam nas mesmas secções/recibos;nenhuma nova matriz ou backlog é criado.
+
+**Código ainda por implementar.** São extensões não demonstradas;as fontes já aceites permitem iniciar os casos correspondidos. Dados de um investidor em falta dentro de regra já implementada são uma pendência desse caso, não outra tarefa genérica deL6.
+
+| Trabalho | Exemplo | Condição de retoma / alcance |
+|---|---|---|
+| Amortizações e quota de aluguer36h restantes | Ar condicionadoII/3/3,12,5%,fora dos10códigos implementados;bem usado com vida esperada e quotas anteriores documentadas. | Acrescentar catálogo e variantes previstas nas fontes aceites:usados/abertura/reparações/reavaliação,uso intensivo/concessões/peças/intangíveis,transição e excepções de método/vida útil,art17 em período curto e quota36h automática. Implementar só o caso escolhido e provar o delta;sem aguardar validação genérica daAT. Só activo,método ou quota ainda não suportados;amortizações demonstradas preservadas. |
+| Custos e periodizações específicos | Campanha de lançamento300 com imputação por3exercícios;obra com receita antecipada positiva em vez do zero demonstrado. | Implementar36-A e articulação com36n,reforços financeiros28(3),19(5)/19(6) e18(6–10),com saldos/condições do caso. Autorização de mudança de método apenas quando a disposição aplicável a exigir. Provisões sectoriais dependem primeiro da norma específica indicada abaixo. Só campanha,obra ou periodização específica;limites/provisões ordinários e casos já demonstrados mantidos. |
+| Períodos e sequência de perdas | Transição de4meses seguida dos períodos posteriores:aplicar a exclusão de contagem de41(5) ao período7(4)d,sem contar apenas anos civis. | Representar a sequência efectiva de períodos/perdas e acrescentar datas parciais,liquidação/períodos superiores a12meses e outros exercícios com regra/taxa aplicável. Não há nova pesquisa necessária para repetir o recorte de meses completos2026 já entregue. Só período ou utilização de perda dependente;lucro independente e semestres demonstrados preservados. |
+| Desdobramentos contabilísticos e quadros/anexos M20/M22 restantes | Imposto próprio200 já incluído no plano e320 exterior:discriminar as duas componentes sem duplicar gasto;contas fora das6linhas financeiras ainda não transportadas. | Acrescentar o desdobramento e as correspondências dos quadros/anexos escolhidos,reutilizando dados existentes. Campos sem correspondência aguardam a referência concreta abaixo;os outros componentes podem ser implementados/provados separadamente. Só componente/conta/campo ainda não suportado;valores e campos correspondidos preservados. |
+| Saldos em moeda estrangeira | Crédito final100USD não é soma das receitas convertidas por mês. | Implementar reconciliação de saldo e conversão pela data/regra que vier identificada,usando o motor cambial já entregue. A selecção mensal para simulação continua disponível;esta tarefa não cria outro mecanismo cambial. Só saldo/conversão fiscal dependente da regra;plano e pressupostos mensais permanecem disponíveis. |
+
+**Esclarecimentos documentais aguardados.** Cada ponto abaixo exige apenas a referência/resposta específica indicada. A ausência dessa informação não significa revogação das fontes aceites,nem autoriza transformar a dúvida numa validação genérica deL6. Não se presume que um pedido já tenha sido enviado àAT;estes são pontos delimitados para o esclarecimento aplicável.
+
+| Informação em falta | Exemplo da dúvida | Condição de retoma / alcance |
+|---|---|---|
+| Edição e campos M20/M22 | M20A.1/D35 remete201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Imposto próprio320 não pertence ao213 de outrem;quota recuperada−26 não tem campo de dedução confirmado. | Obter exemplar compatível ou instrução que identifique edição/período,campo e sentido do transporte. Para periodização/obras/reversões ainda sem campo,identificar a correspondência específica. Até informação nova,manter valores/efeitos sem código presumido e não repetir pesquisa. Só transporte,campo e somas dependentes;resultado líquido próprio,260/278/300 e demais campos conhecidos mantidos. |
+| Representação fiscal de fracções | M20:300,50=601/2MZN,num exemplar que pede meticais sem centavos;M22:1/300MZN não é um número exacto de cêntimos. | Identificar instrução de representação/arredondamento da edição/campo ou esclarecimento específico. Conservar a fracção até lá;não deduzir regra de arredondamento apenas do rótulo «sem centavos». Só transcrição não exactamente representável;inteirosM20,cêntimos exactosM22 e cálculo racional preservados. |
+| Articulação de limites em combinações não demonstradas | Combustível100,comprovado80,viatura de passageiros sem excepção:36h/i com36(4). Provisão de créditos200 num período curto de3meses:limite anual por corresponder. | Esclarecer especificamente a articulação h/i/36(4) e a base/limite dos períodos curtos de publicidade/créditos,se houver proporcionalização aplicável. Não somar exclusões,anualizar ou repartir por presunção. Retomar só perante referência/resposta concreta para o exemplo. Só combinação ou limite do período;casos independentes com regra já aplicada mantidos. |
+| Regra fiscal de conversão anual | PlanoUSD com64MZN/USD por mês é pressuposto sintético de simulação,não confirmação da data/taxa fiscal anual ou da cotação do saldo final. | Identificar disposição/âmbito,data,base e taxa/boletim aplicáveis ao resultado e,quando necessário,ao saldo. Reutilizar o motor existente e demonstrar só a correspondência nova;sem taxa actual por defeito ou nova ronda da pesquisa anterior. Só confirmação fiscal anual e saldo dependente;conversões mensais documentadas de simulação mantidas com os avisos. |
+| Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
+
+**Base da decisão operacional:** o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação **não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada**. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
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+## 26/10/2026 — L6 operacional no âmbito demonstrado e delimitação de L7
+
+**Decisão expressa da Tempo:** L6 fica operacional no âmbito demonstrado disponível em `5aaf1a56`, com limitações explícitas. Não é conclusão integral de L6 ou do IRPC. Os cinco grupos de código e cinco grupos documentais da secção «saldo consolidado de L6» permanecem separados, com exemplos e condições de retoma. As notas anteriores que deixavam a decisão operacional por tomar conservam o seu valor histórico; esta decisão é posterior. As provas aceites são reutilizadas. As pendências de L5/L6 só impedem tratamentos que dependam delas.
+
+**Estado deste incremento:** delimitação documental de L7, sem novo cálculo, instalação, migração, importação ou alteração de dados activos. A colecta normal entregue mantém-se distinta do saldo a pagar/recuperar. Retenções, pagamentos, aplicação anual de créditos e liquidação final permanecem em L8. Recibo: `simulations/irpc-l7-scope-20261026.json` (relativo a `docs/investmoz/`).
+
+### Dados existentes e fronteiras de integração
+
+| Reutilização | Contrato para L7 e limite |
+| --- | --- |
+| Oportunidade/dossier: `context_opportunity`, `context_opportunity_snapshot`, `context_applicability_snapshot`, `context_reuse` | Conservar origem e data, selecção de campos compatíveis e edições deliberadas; `context-inheritance.ts` e `dossier-prefill.tsx` já sustentam esta reutilização. Associação documental a oportunidade/âncora não confirma implantação ou incentivo. |
+| `sector_id`, `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id` e respectivas designações | Servem para identificar candidatos e pedir apenas elementos em falta. Confirmar actividade efectivamente exercida, estabelecimento/projecto e parcela abrangida por documentos do caso. Localização, polígono, DUAT ou código sectorial isolados não concedem benefício. |
+| Sujeito, NUIT, residência/EP, período, início de actividade/exploração e dados do plano | Reutilizar valores declarados e respectivas provas. Data prevista no dossier não substitui início efectivo quando esse for o termo inicial da norma. Distinguir conhecido, ausência declarada e desconhecido. |
+| `business_plan_snapshot`, livro `modelo_a_snapshot.irpcNormal` e versões L6 | Receber lucro/base/colecta e parcelas identificadas, com chave e versão de origem. Só alterar o ponto previsto pela norma: ajustamento ao lucro, dedução à base, taxa por parcela ou tributação autónoma separada. Não alterar nem recalcular silenciosamente históricos. |
+| Activos, quotas anteriores e despesas já registadas | Reutilizar os mesmos identificadores e montantes; calcular apenas o efeito adicional permitido. Não repetir o acréscimo de uma despesa nem deduzir duas vezes a amortização do mesmo activo. Um caso dependente de regra L6 não implementada conserva essa dependência específica. |
+| Preparação M20/M22 e aritmética racional existentes | Conservar montante exacto, unidade/moeda e parcela. Transporte só com correspondência demonstrada para a edição; campo desconhecido, fracção não representável ou divergência editorial não invalida o cálculo independente. Não arredondar por conveniência. |
+
+O motor actual de matéria colectável não subtrai benefícios positivos livres: exige regra, condições, limite e ordem. A colecta normal cobre a taxa geral no recorte demonstrado; escolher «outro tratamento» não implementa uma taxa especial. A presença de campos ou de fontes no portal não equivale a execução de L7.
+
+### Famílias de tratamentos a implementar por casos compatíveis
+
+As referências seguintes delimitam a regra e o ponto de integração; **não constituem benefícios concedidos nem cobertura executável nova**. O exercício do caso, alterações aplicáveis e duração individual ficam associados à versão da regra. Não se transportam taxas temporárias para outro período.
+
+| Família / fonte identificada | Condições e período a guardar | Efeito e exemplo de dúvida delimitada / condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| **Despesas com tributação autónoma** — CIRPC, Lei34/2007, art.61(4), com art.36(1)g; PDF17/p768(71) | Natureza legal documentada da despesa não devidamente documentada, confidencial ou ilícita; valor e exercício; taxa de 35% da disposição e versão aplicável ao período. Não classificar pela simples falta de ficheiro anexado. | Parcela autónoma separada da colecta normal; reutilizar o acréscimo36g já feito, sem duplicação. Ex.: despesa100 já acrescida em L6 → parcela autónoma35 no caso qualificado; não é saldo final. Se só falta anexo, pedir a caracterização/prova da despesa e manter indeterminado apenas este tratamento. |
+| **Mais-valias autónomas** — Lei12/2025, art.2, CIRPC61-A; art.3 revoga39/47; art.6 vigora em01/01/2026; PDF20/p2180(20) | Alienação, activo, datas, realização/valor fiscal, origem contabilística, período e parcela identificados; taxa32% do61-A. Separar eventos anteriores a2026. | Apurar parcela autónoma, reconciliando o que já integra o resultado L6, sem dupla incidência ordinária/autónoma nem compensação presumida de perdas. Ex.: ganho100 incluído no resultado exige identificar a sua parcela antes de integrar a colecta autónoma32. Retoma: implementar essa reconciliação e a regra de apuramento aplicável ao activo; não bloqueia despesas autónomas ou benefícios independentes. |
+| **Isenções e redução por natureza da entidade** — CIRPC9–14; cooperativas no art.12, PDF5/p768(59), e taxa geral61(1) | Tipo efectivo da entidade, rendimentos elegíveis/excluídos, destino dos rendimentos, constituição e reconhecimento apenas onde exigido pela disposição; exercício e norma aplicável. Art.12 refere cooperativas agrárias, de artesanato e culturais e redução de50% da taxa geral; não todas as cooperativas. Arts.12(2)/14 separam rendimentos sujeitos a retenção. | Isenção ou taxa reduzida apenas na parcela coberta; actividade comercial acessória não se torna isenta por designação da entidade. Ex.: cooperativa com actividade elegível e outra não abrangida exige separar rendimentos e custos. Retoma: classificação documental e segregação da parcela, sem transportar a dispensa para retenções L5 ou liquidar créditos L8. |
+| **Amortização acelerada** — CBF, Lei4/2009, art.16; compilaçãoAPIEX p72 | Imóveis novos usados no projecto; imóveis reabilitados e máquinas/equipamentos industriais/agro-industriais nas condições da disposição; enquadramento CBF3/9/10 quando aplicável, entrada em uso, taxa normal, base, quota contabilizada e quotas anteriores. Incremento de50% sobre a taxa normal, não cinquenta pontos percentuais. | Efeito no ajustamento ao lucro e, através da cadeia L6, na base/colecta. Ex.: taxa normal10% → taxa acelerada15%, antes das restantes condições/limites; não autoriza uma segunda dedução integral. Retoma por activo com classificação/documentos e conciliação de quotas/custo disponíveis; tabelas L6 em falta bloqueiam só o activo dependente. |
+| **Deduções e majorações de despesas/investimentos** — CBF17–19; compilaçãoAPIEX pp73–74 | Tecnologia de ponta, formação de trabalhadores moçambicanos e despesas elegíveis de utilidade pública: natureza, base, exercício inicial, janela dos primeiros cinco anos/exercícios conforme artigo, limites, exclusões, ordem e não cumulaçãoCBF4. Distinguir dedução à matéria colectável de majoração de custo. | Efeito no ponto exacto previsto pela disposição. Ex.: formação sem prova do tipo não permite escolher entre o limite5% e o ramo10% para novas tecnologias do art.18. Retoma: identificar tipo/base de limite e conciliar a despesa já contabilizada; não converter percentagem em dedução livre. |
+| **Crédito fiscal por investimento** — CBF15; compilaçãoAPIEX pp71–72 | Investimento novo elegível, exclusões, início, Maputo/outras províncias como uma das condições, parcela da colecta atribuível ao projecto e prazo de utilização/transporte de cinco exercícios. Taxas5%/10% distinguem os ramos da disposição, sem direito automático por localização. | **L7 identifica origem, elegibilidade e crédito potencial; L8 aplica o crédito anual, limites/saldos e liquidação.** Ex.: projecto situado fora de Maputo, sem discriminação do investimento elegível, não gera automaticamente10% de crédito. Retoma: base elegível e calendário documentados; utilização anual aguarda o mecanismo L8. |
+| **Tratamentos sectoriais/territoriais CBF** — infra-estruturas20–22; agricultura/pescas27–29; turismo30–33; parques de ciência34–35; grandes projectos36–38; zonas de rápido desenvolvimento39–44; ZFI45–46; ZEE47–48 | Seleccionar a disposição de IRPC efectivamente pertinente, actividade/projecto, delimitação/estabelecimento e estatuto comprovados, data de autorização/início quando exigidos, escalões, duração, cumulação e cessaçãoCBF49–52. ZFI46 e ZEE48 são os artigos de impostos sobre rendimento. Não tratar benefícios exclusivamente aduaneiros como benefícios IRPC. | Isenção, redução ou dedução por parcela e intervalo próprio, em vez de taxa comum ao sector/localização. Ex.: endereço numa ZEE sem estatuto documentado deixa o ramo ZEE pendente; o cálculo normal independente continua. CIRPC61(2) na Lei20/2022 tem termo31/12/2025: não presumir prorrogação para2026. Retoma de cada ramo: condições e cronologia da disposição específica preenchidas, com regra versionada; não exigir pesquisa repetida de todos os sectores. |
+| **Operações e regimes especiais** — CIRPC54–56 (entradas de activos, fusões/cisões e sócios), transferência de perdas41-A; regimes sectoriais específicos do acervo | Tipo de operação, intervenientes, residência, datas, activos/passivos/valores fiscais e continuidade; identificar diploma sectorial/artigo e regra aplicável antes de escolher tratamento. Não inferir neutralidade por chamar «fusão» à operação nem aplicar regime mineiro/petrolífero por rótulo sectorial. | Continuidade/ajustamento/tributação diferida ou parcela própria conforme norma, mantendo bases históricas. Ex.: perda recebida de outra sociedade não é perda própria ordinária41 de L6. Retoma: correspondência específica41-A e operação documentada; regras sectoriais sem artigo correspondido ficam candidatas, sem taxa provisória. Não há bloqueio transversal de L7. |
+
+### Registo por tratamento e demonstração a exigir ao código novo
+
+Cada tratamento terá: identificador estável; sujeito/NUIT; oportunidade/projecto/estabelecimento e parcela; contexto herdado e divergências; fonte/exemplar/hash/artigo/versão; intervalo de vigência e período do caso; facto que inicia/termina a duração; condições individualizadas em «sim/não/desconhecido» com prova ou ausência declarada; título/reconhecimento somente quando a regra o exige; base elegível, taxa, limite, ordem e compatibilidade com outros tratamentos; resultado normal de origem; efeito adicional e ponto da cadeia; moeda/conversão e pressupostos; montante exacto; motivos de exclusão/informação em falta; versão/histórico e dependência concreta.
+
+Os estados «candidato», «não aplicável», «informação em falta» e «calculado por regra implementada» não se confundem. Ausência declarada pode produzir efeito zero justificado; desconhecido não produz benefício zero nem benefício presumido. Uma condição negativa exclui o tratamento e conserva o percurso normal quando os seus dados são suficientes. Com potencial benefício ainda indeterminado, apresentar o cenário normal de referência e a parcela pendente sem declarar total fiscal definitivo. Mudança de sector/localização/documento invalida apenas a correspondência dependente e pede confirmação de reutilização; conserva o original e as edições deliberadas.
+
+**Primeiro incremento delimitado para implementação:** qualificação comum e segregação de efeitos, acompanhadas do caso35% do61(4), com despesa já ajustada36g e caso de informação insuficiente. É independente de transporte M20/M22 não correspondido e de amortizações L6 em falta. **Incremento compatível seguinte:** cooperativa abrangida pelo12 com parcela elegível separada e amortização acelerada16 para activo já suportado em L6; cada caso só acompanha a entrega se demonstrado. Mais-valias61-A, deduções17–19, ramos sectoriais e operações especiais seguem separadamente quando as respectivas parcelas/regras estiverem correspondidas. Crédito15 prepara direito potencial em L7 e contrato de passagem para L8, sem antecipar liquidação anual.
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+Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, período incompatível/benefício expirado, sobreposição com ajustamento existente e alteração de contexto. Demonstrar apenas o delta: cálculo → gravação → recuperação → relatório, incluindo fonte, período, condições, efeito no lucro/base/colecta ou parcela autónoma e saldo final L8 por determinar. Recuperar históricos anteriores sem os alterar; não duplicar ajustamentos ao voltar a guardar. Reutilizar as provas aceites; não reabrir L3, ISPC, câmbio ou percursos L5/L6 independentes.
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+### Fontes consultadas e pendências delimitadas
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+Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
+
+**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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+## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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+**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
+
+**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
+
+**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
+
+**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
+
+**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
+
+| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
+| --- | --- | --- | --- |
+| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
+| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
+| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
+| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
+| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
+| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
+
+**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
+
+**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
+
+**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
+
+**SaldoL7 na mesma matriz:**
+
+| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
+| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
+| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
+| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
+| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
+| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
+| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
+| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
+
+Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
+
+## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
+
+A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
+
+## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
+
+Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
+
+Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
+
+Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
+
+Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
+
+O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
+
+### Código ainda por implementar
+
+| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
+| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
+| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
+| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
+| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
+| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
+| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
+
+### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
+
+| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
+| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
+| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
+| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
+
+**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
+
+## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
+
+Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
+
+**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 /      ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
+
+**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
+
+**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
+
+Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,695 @@
+{
+  "status": "installed_L6_cost_limits_provisions_timing",
+  "installed": {
+    "status": "installed",
+    "commit": "043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4",
+    "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4-917b3c47",
+    "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a-145e8f25",
+    "database_migrations": 0,
+    "content_imports": 0
+  },
+  "previous_baseline": "a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a",
+  "backup": {
+    "stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l6-costs-delivery-20261026/backup",
+    "created_at": "2026-10-26T06:35:29Z",
+    "target": {
+      "database": "teste_investidor",
+      "port": 5432
+    },
+    "tables": 174,
+    "files_verified": 369,
+    "dump_sha256": "bf7f4e6ad9e18ef479ae46a08ec9c072047240655331e437da14ae8c39e8bd0b",
+    "files_sha256": "4046d8eff093201371a9e5fbdd14a6d5fe805d7f72cf30e9d6132e5804da1788",
+    "restore_verified": false
+  },
+  "restore": {
+    "restore_verified": true,
+    "tables_verified": 174,
+    "container_network": "none",
+    "database": "irpc_l5_restore_20261025",
+    "port": 55441,
+    "source_dump_sha256": "bf7f4e6ad9e18ef479ae46a08ec9c072047240655331e437da14ae8c39e8bd0b",
+    "active_database_writes": 0
+  },
+  "preservation": {
+    "previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a-145e8f25",
+    "installed": {
+      "status": "installed",
+      "commit": "043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4",
+      "release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4-917b3c47",
+      "previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a-145e8f25",
+      "database_migrations": 0,
+      "content_imports": 0
+    },
+    "runtime_files_verified": 6,
+    "preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 42,
+    "documentary_files_verified": 31,
+    "persistent_files_and_env_verified": 369,
+    "tables_compared": 174,
+    "changed_tables": {
+      "cache": {
+        "before": {
+          "rows": 106,
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+        },
+        "after": {
+          "rows": 106,
+          "checksum": "82f4ca900546cfbd7c046c9e2a681522"
+        }
+      },
+      "sessions": {
+        "before": {
+          "rows": 35,
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+        },
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+  "manually_repeated_accepted_suites": false,
+  "sequence": {
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+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Quota36h automática e amortizações restantes",
+      "resolution_condition": "Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Campanhas plurianuais36-A e limite1%",
+      "resolution_condition": "Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3)",
+      "resolution_condition": "Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6)",
+      "resolution_condition": "Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    },
+    {
+      "pending_case_or_mapping": "Outras periodizações,âmbitos eM20/M22",
+      "resolution_condition": "Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado.",
+      "blocking_scope": "Apenas o caso/campo dependente."
+    }
+  ],
+  "matrix_row": "AUD-SIM-INT02",
+  "L6_complete": false,
+  "L7_L8_own_scopes": true,
+  "documentary_divergence": "Only result transfer M20A.1 field201/Q8 versus PDFM22 field200/Q10;independent calculations and mapped fields remain available",
+  "L5_ten_questions": "unchanged;only dependent cases blocked;no new research",
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+  "proof_files": {
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+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,869 @@
+{
+  "status": "compatible_cost_limits_provisions_timing_QA_prepared_not_installed",
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+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-costs-qa-20261026",
+  "version": "IRPC-normal-adjustments/6",
+  "scope": "AnnualMZN periods ending2026,ordinary documented cost/provision categories and prior-year/work timing;normal profit/base/colecta only;L7/L8 remain own scopes.",
+  "demonstrated_sequence": {
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+  },
+  "cases_recovered_by_private_API": {
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+    },
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+      "reason": "29:1,5% anual,6% acumulado sobre créditos da actividade normal existentes no fim; saldo fiscal anterior conhecido. Repartição proporcional do limite único, sem consumir saldo oficial."
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+      "reason": "36i: parcela ligada a activo próprio/locado e consumo normal comprovados."
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+    },
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+      "reason": "36h: reutiliza parcela de quota não aceite documentada; o portal não apura automaticamente essa quota de viatura."
+    },
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+    {
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+    {
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
+      "sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
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+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
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+    }
+  ],
+  "source_evidence": [
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
+      "new_clauses": "18(2)/19 PDF6–7;28/29 PDF8–9;36e/f/h/i/4 PDF10–11",
+      "use": "ordinaryconditions/rates/caps/timing,visual excerpts retained inQA"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains18(1–6),adds7–10;PDF3 updates28 wording;PDF4 adds36m/n and36-A",
+      "use": "provisions/estimatedworkloss/ordinary advertising1percent;campaign36-A explicitlypending"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains36a–n;adds36o",
+      "use": "scope cross-check of supplied amended source"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
+      "new_clauses": "PDF2 retains36a–o;adds p/q",
+      "use": "scope cross-check;no new related-party interest rule introduced"
+    },
+    {
+      "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
+      "use": "Existing supplied scope ofLei12/2025,source acceptance and rateproof reused;no unrelated revalidation or L5 research"
+    }
+  ],
+  "case_specific_remaining": [
+    {
+      "case": "Overlapping36h/i exclusion and36(4)50percent",
+      "example": "Fuel100,supported80,ordinary passenger vehicle",
+      "condition": "Correspond explicit combination rule for the cited clauses or obtain a targeted AT clarification;no additive/proportional tax rule presumed"
+    },
+    {
+      "case": "Rental36h quota",
+      "condition": "Supply documented nonaccepted quota for supported matching;automatic vehicle-quota determination remains in asset scope"
+    },
+    {
+      "case": "Multi-year launch campaign36-A and1percent limit",
+      "condition": "Implement3exercise timing and its interaction with36n;do not treat as ordinary advertising"
+    },
+    {
+      "case": "Regulated provisions28d,financial unwind28(3),other sector provisions",
+      "condition": "Map applicable supervision/sector rule and documented balances;do not reuse ordinary29 caps"
+    },
+    {
+      "case": "Positive deferred receipts19(5),authorised method change19(6)",
+      "condition": "Map remainingcost/deferredreceipt rollforward and applicable authorisation;only knownzero deferral/unchanged method demonstrated"
+    },
+    {
+      "case": "Specific timing18(6–10),other asset/method/shortperiod/annualFX/fiscalrepresentation/form mappings",
+      "condition": "Remaining concrete L6 cases preserved in existing matrix,not closed by this ordinary increment"
+    }
+  ],
+  "m20_m22_divergence": "Unchanged and limited to result transfer201/Q8 versus200/Q10;no dependency gate in cost calculation;no new official field correspondence presumed",
+  "L5_ten_questions": "unchanged,not researched;only actual dependent cases blocked",
+  "L6_complete": false,
+  "L7_L8_own_scopes": true,
+  "installation_performed": false,
+  "proof_sha256": {
+    "additional.json": "b76790cb34736281fd181cbf0c871135cb42e75e1acc34ab3c42ed7e696ad5b1",
+    "api.txt": "dff9be0d1338e833adf5c7f10dc4c4e5d5cefde97f284db927608f3c3c334be2",
+    "build-exit.txt": "13bf7b3039c63bf5a50491fa3cfd8eb4e699d1ba1436315aef9cbe5711530354",
+    "build.txt": "21ce0d3af4edc5c74d5cbeebd817b4716b233b0eb54ad03b1f22ebe80edd844a",
+    "calculated.json": "23119339a0337c755f2a045078903858b7da6b95196a91de51170ca115d468a7",
+    "closing.json": "9f87eec9710aeec4819a7b10b64986ad9e4afbb458cd95a49a8f6f035c235ad8",
+    "Decreto-9-2008-BR16.txt": "c680dfb73eeb638cf85d06fb0fe19550487de2994ce76f60077ef4baa88e3238",
+    "dossier-additional.json": "19ad04483c38306982cd182e08445952ec1e5ad5ce821cc345df5ccf75ac4a7a",
+    "dossier-calculated.json": "99c4bff798b7338138216a405aa5de228e88429af3c12290bf1b7071bd40e01a",
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+    "dossier-limits.json": "52aaea2415159cacdbc44d56a98918a8438e3bacde06199e0545a265b7d6982d",
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+    "Lei-34-2007-BR52-page8.png": "f69bbe8484e315a5bf5818277c1bb3d67e4e86724544b34565731d5c3f4408df",
+    "Lei-34-2007-BR52-page9.png": "e449f13d39c9f23e408c185e00bafd621706d9cccd037d399e602eece33b6ba5",
+    "Lei-4-2012-BR3-page2.png": "99c5a820ad1e1201af25f60b51c86b3c7bced25acc12343366eadb3133185128",
+    "Lei-4-2012-BR3.txt": "9478ac3ef61ae9df286d951edbfce4c24049f65e860f053ed9eb2c3fbd78d051",
+    "limits.json": "c73905029246c1bbdf91b24869582b6057d62d01dd853e76d2e603786d8810ea",
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+    "recovered-calculated.json": "e000b426aefbfad520fe2a03707ca756a87fe04ab39536d509008e03c6288c2b",
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+    "ui.txt": "8799b836baa3cf8efefce8a5b0b6951c7963e50fb3e08b0be3d2de3434ff4795",
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+  }
+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,682 @@
+{
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+        "before": {
+          "rows": 9,
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+        },
+        "after": {
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+        }
+      }
+    },
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+      "published_fiches": 29,
+      "relations": 28,
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+    },
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+      ".env": {
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+        "uid": 1001,
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+      },
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+      "bootstrap/cache": {
+        "mode": 1528,
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+    },
+    "comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
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+  },
+  "operational_delta": {
+    "status": "operational_delta_reconciled",
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,869 @@
+{
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+        "planStart": "2026-01-01",
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docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,774 @@
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+    {
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+    "implementation_remaining": [
+      {
+        "case": "Amortizações e quota de aluguer36h restantes",
+        "example": "Ar condicionadoII/3/3,12,5%,fora dos10códigos implementados;bem usado com vida esperada e quotas anteriores documentadas.",
+        "resume": "Acrescentar catálogo e variantes previstas nas fontes aceites:usados/abertura/reparações/reavaliação,uso intensivo/concessões/peças/intangíveis,transição e excepções de método/vida útil,art17 em período curto e quota36h automática. Implementar só o caso escolhido e provar o delta;sem aguardar validação genérica daAT.",
+        "affected": "Só activo,método ou quota ainda não suportados;amortizações demonstradas preservadas."
+      },
+      {
+        "case": "Custos e periodizações específicos",
+        "example": "Campanha de lançamento300 com imputação por3exercícios;obra com receita antecipada positiva em vez do zero demonstrado.",
+        "resume": "Implementar36-A e articulação com36n,reforços financeiros28(3),19(5)/19(6) e18(6–10),com saldos/condições do caso. Autorização de mudança de método apenas quando a disposição aplicável a exigir. Provisões sectoriais dependem primeiro da norma específica indicada abaixo.",
+        "affected": "Só campanha,obra ou periodização específica;limites/provisões ordinários e casos já demonstrados mantidos."
+      },
+      {
+        "case": "Períodos e sequência de perdas",
+        "example": "Transição de4meses seguida dos períodos posteriores:aplicar a exclusão de contagem de41(5) ao período7(4)d,sem contar apenas anos civis.",
+        "resume": "Representar a sequência efectiva de períodos/perdas e acrescentar datas parciais,liquidação/períodos superiores a12meses e outros exercícios com regra/taxa aplicável. Não há nova pesquisa necessária para repetir o recorte de meses completos2026 já entregue.",
+        "affected": "Só período ou utilização de perda dependente;lucro independente e semestres demonstrados preservados."
+      },
+      {
+        "case": "Desdobramentos contabilísticos e quadros/anexos M20/M22 restantes",
+        "example": "Imposto próprio200 já incluído no plano e320 exterior:discriminar as duas componentes sem duplicar gasto;contas fora das6linhas financeiras ainda não transportadas.",
+        "resume": "Acrescentar o desdobramento e as correspondências dos quadros/anexos escolhidos,reutilizando dados existentes. Campos sem correspondência aguardam a referência concreta abaixo;os outros componentes podem ser implementados/provados separadamente.",
+        "affected": "Só componente/conta/campo ainda não suportado;valores e campos correspondidos preservados."
+      },
+      {
+        "case": "Saldos em moeda estrangeira",
+        "example": "Crédito final100USD não é soma das receitas convertidas por mês.",
+        "resume": "Implementar reconciliação de saldo e conversão pela data/regra que vier identificada,usando o motor cambial já entregue. A selecção mensal para simulação continua disponível;esta tarefa não cria outro mecanismo cambial.",
+        "affected": "Só saldo/conversão fiscal dependente da regra;plano e pressupostos mensais permanecem disponíveis."
+      }
+    ],
+    "documentary_clarifications": [
+      {
+        "case": "Edição e campos M20/M22",
+        "example": "M20A.1/D35 remete201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Imposto próprio320 não pertence ao213 de outrem;quota recuperada−26 não tem campo de dedução confirmado.",
+        "resume": "Obter exemplar compatível ou instrução que identifique edição/período,campo e sentido do transporte. Para periodização/obras/reversões ainda sem campo,identificar a correspondência específica. Até informação nova,manter valores/efeitos sem código presumido e não repetir pesquisa.",
+        "affected": "Só transporte,campo e somas dependentes;resultado líquido próprio,260/278/300 e demais campos conhecidos mantidos."
+      },
+      {
+        "case": "Representação fiscal de fracções",
+        "example": "M20:300,50=601/2MZN,num exemplar que pede meticais sem centavos;M22:1/300MZN não é um número exacto de cêntimos.",
+        "resume": "Identificar instrução de representação/arredondamento da edição/campo ou esclarecimento específico. Conservar a fracção até lá;não deduzir regra de arredondamento apenas do rótulo «sem centavos».",
+        "affected": "Só transcrição não exactamente representável;inteirosM20,cêntimos exactosM22 e cálculo racional preservados."
+      },
+      {
+        "case": "Articulação de limites em combinações não demonstradas",
+        "example": "Combustível100,comprovado80,viatura de passageiros sem excepção:36h/i com36(4). Provisão de créditos200 num período curto de3meses:limite anual por corresponder.",
+        "resume": "Esclarecer especificamente a articulação h/i/36(4) e a base/limite dos períodos curtos de publicidade/créditos,se houver proporcionalização aplicável. Não somar exclusões,anualizar ou repartir por presunção. Retomar só perante referência/resposta concreta para o exemplo.",
+        "affected": "Só combinação ou limite do período;casos independentes com regra já aplicada mantidos."
+      },
+      {
+        "case": "Regra fiscal de conversão anual",
+        "example": "PlanoUSD com64MZN/USD por mês é pressuposto sintético de simulação,não confirmação da data/taxa fiscal anual ou da cotação do saldo final.",
+        "resume": "Identificar disposição/âmbito,data,base e taxa/boletim aplicáveis ao resultado e,quando necessário,ao saldo. Reutilizar o motor existente e demonstrar só a correspondência nova;sem taxa actual por defeito ou nova ronda da pesquisa anterior.",
+        "affected": "Só confirmação fiscal anual e saldo dependente;conversões mensais documentadas de simulação mantidas com os avisos."
+      },
+      {
+        "case": "Norma sectorial de provisões reguladas",
+        "example": "Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29.",
+        "resume": "Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte.",
+        "affected": "Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas."
+      }
+    ],
+    "sources_reused": [
+      {
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+    "existing_matrix_row": "AUD-SIM-INT02",
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json

@@ -0,0 +1,585 @@
+{
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+}

docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json

@@ -0,0 +1,570 @@
+{
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+      "history_versions": [
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docs/investmoz/simulations/irpc-l7-scope-20261026.json

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+      "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
+      "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
+      "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
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+    },
+    "source_archive_count": 31,
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+    "root_preexisting_branch_absences": [
+      "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
+      "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
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+    ],
+    "root_absences_introduced_by_this_change": false,
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docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json

@@ -0,0 +1,270 @@
+{
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+    "existing_pipeline_space_guard_excerpt": [
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+      "        if shutil.disk_usage(self.releases).free < 5 * 1024**3:",
+      "            raise RuntimeError('Insufficient free space for an isolated build; active release preserved')",
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+    "manifest_hash_matches": true,
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+      ],
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+      ],
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+    "simulator_status": 200,
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+  },
+  "accepted_proofs_reused": {
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+  },
+  "next_compatible_QA_scope": {
+    "status": "delimited_for_next_QA_not_implemented",
+    "treatment": "CBF16 constant-method depreciation by monthly fractions for supported new assets entering service during2026",
+    "reuse": [
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+      "L6 monthly timing/financial source and normal reference result",
+      "existing qualification/source/title/provenance and versioned book"
+    ],
+    "first_case": "Civil annual2026,new supported industrial/agroindustrial machine or new project building entering service during the year;documented CBF eligibility,no previous quotas/no other benefits",
+    "acceptance": [
+      "normal vs accelerated quota and accounted/fiscal balance caps",
+      "additional effect only,without second deduction or changes to original asset/history",
+      "conditions true,false,missing and declared absence",
+      "calculation-save-recover-report with profit/base/colecta effects and final L8 balance unknown"
+    ],
+    "out_of_scope": [
+      "declining method",
+      "rehabilitated/used/revalued assets",
+      "recovery of previous quotas",
+      "cooperative+CBF16 or other benefit combinations",
+      "unmapped official form fields"
+    ],
+    "resume_condition": "Link already-demonstrated L6 monthly timing to qualified CBF16 rate increment,retain exact values/caps and prove only new effects in isolated QA;missing project evidence affects that asset only"
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+  "remaining_L7_groups_preserved": {
+    "implementation_groups": 7,
+    "documentary_case_dependencies": 4,
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+  },
+  "L6_operational_scope_and_pending_preserved": true,
+  "L7_integrally_complete": false,
+  "L8_final_settlement_separate": true,
+  "local_cleanup": false,
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+  "new_backup_restore_or_installation": false
+}

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2522,8 +2522,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
 | L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
 | L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
 | L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
-| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponívela2de7259:lucro6980→base4680→colecta1497,60MZN;perda corrente/EP/período anual e correspondências parciaisM20/M22 demonstrados;2f684e59 preservado | Saldo curtoL6:categorias de custos/limites e periodização específica;restantes activos/métodos;períodos curtos/conversão anual;representação de fracções;camposM20/M22 e transporte entre edições. Ver seis condições na secção «saldo curto deL6». L7/L8 próprios | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
-| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
+| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
+| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado,reconfirmado26/10:main/revisão/delta6QAab2ff2fd coincidem | L7parcial;7grupos código/4documentais preservados. PróximoQA:CBF16 com duodécimos,activo novo suportado,método constante eano civil2026 | Reutilizar qualificação,activos/taxas eperiodizaçãoL6;sem benefício por localização | Provar só novos efeitos eguarda/recuperação/relatório;limites contabilístico/fiscal;sem repetir instalação;L8 separado | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
 | L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
 | L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
 | L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6101,3 +6101,339 @@ Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sem novo lote ou backlog. O
 **L6 continua parcial por estes casos concretos.** Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
 
 **L7** mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. **L8** mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
+
+## 26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
+
+Actualização de **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, sobre o conjunto instalado `a2de7259`. **Novo incremento em QA, sem instalação.** O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
+
+**Reutilização e resultado demonstrado:** resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → **lucro tributável6730MZN**. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → **matéria colectável4430MZN**; taxa normal32% → **colecta1417,60MZN**. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
+
+| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
+|---|---|---|
+| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
+| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
+| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
+| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
+| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
+| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
+| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
+| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
+
+**Percurso demonstrado:** cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: **22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções**, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
+
+**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json`;bundle/pacote em `outputs/irpc-l6-costs`. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
+
+**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. **L6 continua parcial.** As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.
+
+## 26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
+
+Instalado `043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4` sobre `a2de7259`, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco `2026-10-26T06:35:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** conferidas por contagem/checksum; **369ficheiros/configuração** preservados. Conferidos **6ficheiros do delta,42protegidos e31originais**; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. `a2de7259` permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
+
+Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json`.
+
+O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. **L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte**, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
+
+
+## 26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
+
+Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
+
+| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
+|---|---|---|
+| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
+
+L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
+
+## 26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
+
+O portal mantém `043dd35d` instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/7` reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
+
+Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
+
+Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
+
+| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
+|---|---|
+| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
+| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
+| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
+| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
+| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
+| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
+
+Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. **18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. **7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos**; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
+|---|---|
+| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
+| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
+| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
+| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
+| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
+
+A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. **L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — amortizações e9fe1022 entregues pelo Git
+
+Instalado `e9fe102259c183a9d9bf7e39f246a8c3860839c6` sobre `043dd35d`, preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T07:31:29Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **7ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados; schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache:reinício da fila,contadores/timers e renovação da validade do mesmo valor de cache da página inicial. Sessões:expiração individual comprovada pelo prazo configurado120minutos,novas consultas da entrega e acessos anónimos correlacionados por agente/data no nginx;sem perda de dados de negócio. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas para a margem do pipeline,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,5marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; provas QA18frontend/API1-84/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Exemplo disponível: lucro6780 → matéria colectável4480 → colecta1433,60MZN. Saldo final a pagar/recuperar indeterminado emL8.** Históricos1–6 preservados; versão7 apenas por activação do novo mapa,substituindo o efeito anterior sem duplicação. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de e9fe1022 é histórico. Mantêm-se explícitos os outros códigos de tabela;usados/abertura de escrita/reparações/reavaliação/transição;uso intensivo/concessões/peças/intangíveis específicos/eventos;mudanças/excepções de método e opções fora do recorte. Retoma por correspondência da regra específica,base/vida/quotas e prova do delta,sem autorização genérica adicional. Períodos curtos e planos noutra moeda são o próximo incrementoQA,reutilizando o mecanismo cambial. Restantes custos/períodos/representação/camposM20-M22 conservam critérios próprios;divergência201/Q8 versus200/Q10 restringe apenas o transporte afectado. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: períodos curtos e planos noutra moeda em QA
+
+`e9fe1022` está instalado, com o âmbito de amortizações já demonstrado e os restantes casos de tabela/método explícitos acima. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/8` está **emQA,sem instalação**. Reutiliza os meses e montantes do plano,os mapas fiscais emMZN e o mecanismo cambial entregue. Os históricos1–7 e o plano original não são reescritos.
+
+Períodos de meses completos com termo em2026: início7(4)a,cessação7(4)b,início/fim de sujeição7(4)c e transição7(4)d,mediante identificação do evento/datas/suporte; plano com6meses ou selecção explícita de6dos12meses,sem anualizar receita,resultado,base ou taxa. Primeiro mês civil do plano é declarado,não inferido do mês orçamental. Anual diferente do ano civil conserva a correspondência do período autorizado/comunicado existente. Duodécimos ordinários do art9(3) do Decreto72/2013 aplicam o número de meses de utilização;art17 integral em período curto e restantes excepções não se tornam suportados por aproximação. Elemento conhecido como não amortizável mantém acréscimo integral,sem exigir método irrelevante.
+
+Planos em outra moeda: cada mês seleccionado reutiliza ou confirma selecção cambial pelo procedimento existente,coluna/data/boletim/sentido e vínculo à origem. Moeda e valores originais permanecem no relatório. Não se adopta taxa actual,única ou de outro mês por defeito. **A conversão mensal para simulação exige pressuposto documentado;não confirma automaticamente uma regra fiscal de conversão anual.** Os mapas/activos/quotas/perdas existentes continuam emMZN e são reconciliados expressamente;nenhuma segunda conversão automática. Saldos patrimoniais de créditos em moeda estrangeira não são apresentados comoMZN pela conversão dos fluxos do plano;correspondência de saldo/data/taxa continua separada.
+
+| Caso novo | Efeito demonstrado emMZN |
+|---|---|
+| Início1Julho–31Dezembro,meses7–12: resultado3120;quota fiscal50 e ajustamento10 | Lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60,à taxa32%;ausência de perdas/benefícios declarada |
+| Mesmo recorte emUSD,pressuposto sintético64MZN/USD identificado em cada mês;mapasMZN reconciliados | Resultado199680;ajustamento640;lucro/base200320 → colecta64102,40. Taxa64 é pressupostoQA,não boletimBM real ou parâmetro fiscal confirmado |
+| Anual emUSD;plano de6meses iniciado emJulho;cessação e sujeição no mesmo ano | Novos testes próprios;respectivamente colecta128204,80 e1001,60nos casos correspondidos,sem anualização do semestre |
+| Falta de selecção de um mês,moeda incompatível ou taxa editada sem confirmação | Valores originais e conversões independentes visíveis;resultado/lucro/base/colecta dependentes indeterminados |
+| Perdas reportadas propostas num período curto | Lucro3130conhecido;dedução/base/colecta pendentes da sequência de períodos. Art41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses;não autoriza agregar todos os períodos curtos |
+
+Cálculo → gravação → recuperaçãoAPI → relatório/dossier demonstrado em4casos. **13testes novos frontend,API1teste/58asserções**, rollback na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou alteração de datas e taxa,confirmação cambial,recuperação e exportação. Mudança na origem cambial invalida a actualidade do novo resultado,conservando o histórico. Provas aceites reutilizadas,sem repetição manual. Delta:**9ficheiros de runtime,43protegidos e31originais**;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+| Pendência concreta | Condição de retoma e bloqueio |
+|---|---|
+| Datas parciais,períodos superiores a12meses/liquidação e curtos fora do recorte2026 | Corresponder datas/evento,parcelas de dias e regra aplicável;apenas esse período depende da implementação |
+| Dedução de perdas em sequência com períodos curtos/transição | Declarar sequência efectiva de períodos posteriores e aplicar41(5) ao caso7(4)d inferior a6meses;sem prazo presumido só por ano civil. Lucro independente continua calculável |
+| Limites anuais de publicidade e provisão de créditos em período curto | Corresponder expressamente a base/limite do período e regra de proporcionalização,se aplicável;sem anualização ou rateio presumidos. Outros custos e períodos anuais não bloqueados |
+| Quota integral art17 em período curto,opções/métodos/tabelas e casos de amortização ainda não suportados | Implementar combinação específica e provar só o novo efeito;condições restantes do conjuntoe9fe1022 continuam válidas |
+| Conversão fiscal anual confirmada,saldos em moeda estrangeira e fracções de cêntimo da conversão | Identificar regra fiscal/data/base,taxa e âmbito;para saldos,conversão própria em vez de somar fluxos;para fracções,regra de representação. Até lá,pressupostos de simulação explícitos e total indeterminado quando não representável neste recorte |
+| Restantes custos/periodizações e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios já registados. Divergência201/Q8 versus200/Q10 limita só o transporte afectado |
+
+Fontes primárias reutilizadas: CIRPC Lei34/2007 PDF4/p768(58),art7(4)/(7),ePDF12/p768(66),art41(5);Decreto72/2013 PDF3/p1074(7),art9(3). Exemplar e originais/hash preservados;sem importação/publicação documental. **L6 continua parcial. Colecta não é saldo final a pagar;L7 eL8 mantêm âmbitos próprios.** As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json`.
+
+## 26/10/2026 — períodos curtos e planos noutra moeda56475acb entregues pelo Git
+
+Instalado `56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab` sobre `e9fe1022`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:17:39Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **9ficheiros do delta,43protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais e acessos anónimos registados;expiração,quando aplicável,comprovada individualmente pelo prazo configurado. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
+
+Revisão/manifest público,6marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído;provasQA13frontend/API1-58/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Semestre demonstrado: lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60MZN.** PlanoUSD:pressuposto sintético64MZN/USD por mês identificado,originais conservados e mapasMZN reconciliados;lucro/base200320 → colecta64102,40MZN. **Não confirma regra fiscal de conversão anual nem boletimBM real. Saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8.** Históricos1–7 preservados;versão8 optativa,sem anualizar resultados ou usar taxa actual por defeito. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de56475acb é histórico. Permanecem explícitos os casos de datas parciais/liquidação,sequência de perdas41(5),limites anuais em período curto,art17 curto/restantes amortizações,conversão fiscal anual/saldos em outra moeda/fracções e demais custos/periodizações. Condições de retoma continuam na mesma matriz. Próximo incrementoQA:representação de valores e camposM20/M22 por corresponder;divergência201/Q8 versus200/Q10 limitada ao transporte do resultado afectado,sem reabrir cálculos demonstrados. **L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.**
+
+## 26/10/2026 — L6: representação dos valores e campos M20/M22 em QA
+
+`56475acb` está instalado. Este novo conjunto optativo `IRPC-normal-adjustments/9` está **em QA, sem instalação** e acrescenta preparação dos valores/campos, sem alterar fórmulas de lucro tributável, matéria colectável ou colecta. Históricos1–8, plano original, pressupostos cambiais e demais livros preservados. A falta de uma correspondência documental afecta o campo e a sua reconciliação, mantendo os totais fiscais existentes.
+
+**Representação:** valor racional exacto conservado, apresentação aproximada identificada por«≈» e fracção original; zero conhecido, informação em falta e campo sem aplicação distintos. M20A.1/quadro4/M12 pede meticais sem centavos: valores inteiros são representáveis, fracções ficam por corresponder, sem arredondamento/truncagem. Preparação M22 já aceite com valores exactos ao cêntimo preservada; fracções de cêntimo continuam explícitas e pendentes da regra fiscal aplicável. Resultado líquido negativo M20 é apresentado entre parêntesis; M22 separa campo de lucro do de prejuízo, sem colocar perda no lucro ou criar matéria colectável negativa.
+
+**M20:** reutiliza as quatro correspondências directas de custos das vendas,pessoal,depreciação e juros. Discrimina as receitas e despesas operacionais por conta com suporte e reconciliação exacta ao plano do período/moeda. Demonstra prestação de serviços7.2,fornecimentos/serviços6.3,outros gastos6.8 e imposto contabilizado8.5, além das contas directas6.1.1/6.2/6.5/6.9. Rótulos das demais contas são estrutura disponível; não constituem novas regras fiscais nem provam a qualificação de uma parcela. Uma origem incompleta não apaga as contas directas independentes.
+
+O imposto contabilizado tem valor/ausência e suporte próprios, e localização já incluída ou exterior ao plano. Colecta não é despesa contabilística presumida. Valor já incluído não é subtraído novamente; contradição com o mapa de imposto próprio ou coexistência das duas localizações fica identificada. O resultado líquido é apurado para preparação; o transporte automático entre edições continua impedido só no resultado afectado.
+
+**M22 PDF:** correspondências de variações patrimoniais201/202,resultado203,amortizações não aceites206,provisões/imparidade209,impostos de outrem213,multas/juros compensatórios215,ajudas219,representação220,publicidade221,despesas não documentadas223,aluguer224,combustíveis225,viaturas226 e reposição de provisões tributadas239. Reutiliza os ajustamentos demonstrados; não reaplica as percentagens impressas. A representação já calculada usa80%,compatível com220. Campo213 é apenas de outrem: imposto próprio36(1)a continua **sem campo presumido**. Efeitos positivos de amortização vão a206; recuperações negativas de quotas anteriores ficam separadas até correspondência própria, sem compensação no mesmo campo.
+
+Somas238/258 e lucro reconstruído apenas quando todas as parcelas têm correspondência e reconciliam; campos259/260/269/270/276/277/278/300 reutilizam o cálculo existente, mesmo havendo uma parcela sem campo. Colecta total302 só é preparada com ausência de parcela de taxa reduzida declarada com suporte;caso conhecido mantém âmbitoL7 e não apaga300. Campos309–316/saldo final permanecem emL8.
+
+| Caso novo | Resultado e limite de aplicação |
+|---|---|
+| Correspondência no semestre demonstrado, ausência de imposto contabilizado e taxa reduzida declaradas | Resultado líquido3120;203=3120;206=10;238=3130;258=0;lucro/base3130;colecta normal300 e total302=1001,60MZN. Reconciliação aritmética exacta, sem transporte automático entre edições |
+| Fornecimentos300,50 e outros gastos299,50, origem600 | Parcela300,50 conserva601/2;M20 em meticais inteiros pendente só nas parcelas fraccionárias;resultado e colecta1001,60inalterados |
+| Imposto contabilizado em falta | Resultado líquido/campo200 e somas dependentes indeterminados;lucro/base3130 e colecta1001,60mantidos |
+| Recuperação de quota anterior:ajustamento−26 | Efeito fiscal e colecta1001,60preservados;sem código de dedução inventado,somas238/258 pendentes;260/278/300 conhecidos |
+| Imposto próprio320 contabilizado exterior ao plano | Resultado líquido2800 conhecido;campo de acréscimo próprio por corresponder,sem usar213 de outrem;lucro/base3130 e colecta1001,60preservados |
+
+Percurso cálculo → gravação → recuperação privada → relatório/dossier demonstrado em **5casos**. **15testes novos frontend;API1teste/97asserções**, transacção revertida na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou edição de parcelas,imposto em falta sem apagar valor anterior,recuperação/exportação e pendências apenas dependentes. Provas aceites reutilizadas;sem repetir suites anteriores. **4ficheiros de runtime no delta,50protegidos e31originais** conferidos;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
+
+Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,3páginas já aceites reutilizadas;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,M12/D13–D35. Inventariados os20ficheiros acessíveis deModelos/Notas,incluindo temporários;originais/hash preservados. Só rótulos genéricos necessários extraídos do XLSX;sem valores privados,fórmulas/cache do exemplar,importação ou publicação documental.
+
+| Saldo concreto da preparação M20/M22 | Condição de retoma e alcance |
+|---|---|
+| Transporte do resultado M20A.1/D35→M22 | Exemplar compatível ou instrução que resolva201/quadro8 versus200/quadro10. Só esse transporte fica impedido;valor líquido próprio e demais campos continuam visíveis |
+| Imposto próprio36(1)a,quota anterior recuperada e restantes efeitos de periodização/obras/reversões sem campo | Corresponder rótulo,edição/período e regra específica do campo. Efeito/valor conservados sem código provisório;apenas somas/campos dependentes aguardam |
+| Fracções M20 e subcentavos M22 | Identificar regra de representação do caso;preservar fracção e apresentar aproximação identificada até então. InteirosM20 e cêntimos exactosM22 não bloqueados |
+| Imposto contabilizado simultaneamente incluído e exterior ao plano | Discriminar ambas as componentes/referências e conciliar8.5/acréscimo próprio sem repetir gasto;sem inferir o valor da colecta |
+| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
+
+L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. **L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — representação dos valores e campos M20/M22 5aaf1a56 entregues pelo Git
+
+Instalado `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` sobre `56475acb`,preservado como versão anterior. Backup fresco `2026-10-26T08:57:09Z` e restauro isolado sem rede/porta55441: **174tabelas** por contagem/checksum e **369ficheiros/configuração** conferidos. **4ficheiros do delta,50protegidos e31originais** verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup;cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos anónimos,sem alteração de dados de negócio. Revisão/manifest público,7marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações ou escrita privada sintética no activo.
+
+Pipeline normal concluído;provasQA15frontend/API1-97/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. **Disponível no âmbito demonstrado: resultado líquido3120 + ajustamento10 → lucro/base3130 → colecta1001,60MZN.** Representação exacta,ausência/informação em falta/campo sem aplicação e valores ainda sem correspondência conservados. M20 mantém fracções sem arredondamento presumido;M22 mantém preparação exacta ao cêntimo já aceite. Imposto próprio320 exterior produz resultado líquido2800,mas campo de acréscimo próprio continua pendente,sem usar213 de outrem. Divergência201/Q8 versus200/Q10 só limita o transporte afectado. Históricos e cálculos anteriores,pressupostos cambiais e âmbitosL3/ISPC/câmbio/L5 preservados. **Colecta não é saldo finalL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json`.
+
+O estado anterior «QA sem instalação» de5aaf1a56 é histórico. O saldo seguinte separa desenvolvimento de esclarecimento documental,com exemplo e condição de retoma,para decidir o fecho operacional delimitado. **L6 não está integralmente concluído;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.** Não foi executada pesquisa nova nem repetição dos testes aceites para esta consolidação.
+
+## 26/10/2026 — saldo consolidado de L6 para decisão de fecho operacional delimitado
+
+Referência actual após a entrega `5aaf1a56`: percurso normal demonstrado até à **colecta**, com períodos/moedas/ajustamentos e preparação parcialM20/M22 documentados. Colecta não é saldo final a pagar ou recuperar;L8 conserva esse fecho. Esta lista consolida o saldo das notas anteriores,sem reabrir o que já foi demonstrado. Os pormenores e exemplares continuam nas mesmas secções/recibos;nenhuma nova matriz ou backlog é criado.
+
+**Código ainda por implementar.** São extensões não demonstradas;as fontes já aceites permitem iniciar os casos correspondidos. Dados de um investidor em falta dentro de regra já implementada são uma pendência desse caso, não outra tarefa genérica deL6.
+
+| Trabalho | Exemplo | Condição de retoma / alcance |
+|---|---|---|
+| Amortizações e quota de aluguer36h restantes | Ar condicionadoII/3/3,12,5%,fora dos10códigos implementados;bem usado com vida esperada e quotas anteriores documentadas. | Acrescentar catálogo e variantes previstas nas fontes aceites:usados/abertura/reparações/reavaliação,uso intensivo/concessões/peças/intangíveis,transição e excepções de método/vida útil,art17 em período curto e quota36h automática. Implementar só o caso escolhido e provar o delta;sem aguardar validação genérica daAT. Só activo,método ou quota ainda não suportados;amortizações demonstradas preservadas. |
+| Custos e periodizações específicos | Campanha de lançamento300 com imputação por3exercícios;obra com receita antecipada positiva em vez do zero demonstrado. | Implementar36-A e articulação com36n,reforços financeiros28(3),19(5)/19(6) e18(6–10),com saldos/condições do caso. Autorização de mudança de método apenas quando a disposição aplicável a exigir. Provisões sectoriais dependem primeiro da norma específica indicada abaixo. Só campanha,obra ou periodização específica;limites/provisões ordinários e casos já demonstrados mantidos. |
+| Períodos e sequência de perdas | Transição de4meses seguida dos períodos posteriores:aplicar a exclusão de contagem de41(5) ao período7(4)d,sem contar apenas anos civis. | Representar a sequência efectiva de períodos/perdas e acrescentar datas parciais,liquidação/períodos superiores a12meses e outros exercícios com regra/taxa aplicável. Não há nova pesquisa necessária para repetir o recorte de meses completos2026 já entregue. Só período ou utilização de perda dependente;lucro independente e semestres demonstrados preservados. |
+| Desdobramentos contabilísticos e quadros/anexos M20/M22 restantes | Imposto próprio200 já incluído no plano e320 exterior:discriminar as duas componentes sem duplicar gasto;contas fora das6linhas financeiras ainda não transportadas. | Acrescentar o desdobramento e as correspondências dos quadros/anexos escolhidos,reutilizando dados existentes. Campos sem correspondência aguardam a referência concreta abaixo;os outros componentes podem ser implementados/provados separadamente. Só componente/conta/campo ainda não suportado;valores e campos correspondidos preservados. |
+| Saldos em moeda estrangeira | Crédito final100USD não é soma das receitas convertidas por mês. | Implementar reconciliação de saldo e conversão pela data/regra que vier identificada,usando o motor cambial já entregue. A selecção mensal para simulação continua disponível;esta tarefa não cria outro mecanismo cambial. Só saldo/conversão fiscal dependente da regra;plano e pressupostos mensais permanecem disponíveis. |
+
+**Esclarecimentos documentais aguardados.** Cada ponto abaixo exige apenas a referência/resposta específica indicada. A ausência dessa informação não significa revogação das fontes aceites,nem autoriza transformar a dúvida numa validação genérica deL6. Não se presume que um pedido já tenha sido enviado àAT;estes são pontos delimitados para o esclarecimento aplicável.
+
+| Informação em falta | Exemplo da dúvida | Condição de retoma / alcance |
+|---|---|---|
+| Edição e campos M20/M22 | M20A.1/D35 remete201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Imposto próprio320 não pertence ao213 de outrem;quota recuperada−26 não tem campo de dedução confirmado. | Obter exemplar compatível ou instrução que identifique edição/período,campo e sentido do transporte. Para periodização/obras/reversões ainda sem campo,identificar a correspondência específica. Até informação nova,manter valores/efeitos sem código presumido e não repetir pesquisa. Só transporte,campo e somas dependentes;resultado líquido próprio,260/278/300 e demais campos conhecidos mantidos. |
+| Representação fiscal de fracções | M20:300,50=601/2MZN,num exemplar que pede meticais sem centavos;M22:1/300MZN não é um número exacto de cêntimos. | Identificar instrução de representação/arredondamento da edição/campo ou esclarecimento específico. Conservar a fracção até lá;não deduzir regra de arredondamento apenas do rótulo «sem centavos». Só transcrição não exactamente representável;inteirosM20,cêntimos exactosM22 e cálculo racional preservados. |
+| Articulação de limites em combinações não demonstradas | Combustível100,comprovado80,viatura de passageiros sem excepção:36h/i com36(4). Provisão de créditos200 num período curto de3meses:limite anual por corresponder. | Esclarecer especificamente a articulação h/i/36(4) e a base/limite dos períodos curtos de publicidade/créditos,se houver proporcionalização aplicável. Não somar exclusões,anualizar ou repartir por presunção. Retomar só perante referência/resposta concreta para o exemplo. Só combinação ou limite do período;casos independentes com regra já aplicada mantidos. |
+| Regra fiscal de conversão anual | PlanoUSD com64MZN/USD por mês é pressuposto sintético de simulação,não confirmação da data/taxa fiscal anual ou da cotação do saldo final. | Identificar disposição/âmbito,data,base e taxa/boletim aplicáveis ao resultado e,quando necessário,ao saldo. Reutilizar o motor existente e demonstrar só a correspondência nova;sem taxa actual por defeito ou nova ronda da pesquisa anterior. Só confirmação fiscal anual e saldo dependente;conversões mensais documentadas de simulação mantidas com os avisos. |
+| Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
+
+**Base da decisão operacional:** o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação **não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada**. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
+
+## 26/10/2026 — L6 operacional no âmbito demonstrado e delimitação de L7
+
+**Decisão expressa da Tempo:** L6 fica operacional no âmbito demonstrado disponível em `5aaf1a56`, com limitações explícitas. Não é conclusão integral de L6 ou do IRPC. Os cinco grupos de código e cinco grupos documentais da secção «saldo consolidado de L6» permanecem separados, com exemplos e condições de retoma. As notas anteriores que deixavam a decisão operacional por tomar conservam o seu valor histórico; esta decisão é posterior. As provas aceites são reutilizadas. As pendências de L5/L6 só impedem tratamentos que dependam delas.
+
+**Estado deste incremento:** delimitação documental de L7, sem novo cálculo, instalação, migração, importação ou alteração de dados activos. A colecta normal entregue mantém-se distinta do saldo a pagar/recuperar. Retenções, pagamentos, aplicação anual de créditos e liquidação final permanecem em L8. Recibo: `simulations/irpc-l7-scope-20261026.json` (relativo a `docs/investmoz/`).
+
+### Dados existentes e fronteiras de integração
+
+| Reutilização | Contrato para L7 e limite |
+| --- | --- |
+| Oportunidade/dossier: `context_opportunity`, `context_opportunity_snapshot`, `context_applicability_snapshot`, `context_reuse` | Conservar origem e data, selecção de campos compatíveis e edições deliberadas; `context-inheritance.ts` e `dossier-prefill.tsx` já sustentam esta reutilização. Associação documental a oportunidade/âncora não confirma implantação ou incentivo. |
+| `sector_id`, `province_id`, `district_id`, `admin_post_id`, `locality_id` e respectivas designações | Servem para identificar candidatos e pedir apenas elementos em falta. Confirmar actividade efectivamente exercida, estabelecimento/projecto e parcela abrangida por documentos do caso. Localização, polígono, DUAT ou código sectorial isolados não concedem benefício. |
+| Sujeito, NUIT, residência/EP, período, início de actividade/exploração e dados do plano | Reutilizar valores declarados e respectivas provas. Data prevista no dossier não substitui início efectivo quando esse for o termo inicial da norma. Distinguir conhecido, ausência declarada e desconhecido. |
+| `business_plan_snapshot`, livro `modelo_a_snapshot.irpcNormal` e versões L6 | Receber lucro/base/colecta e parcelas identificadas, com chave e versão de origem. Só alterar o ponto previsto pela norma: ajustamento ao lucro, dedução à base, taxa por parcela ou tributação autónoma separada. Não alterar nem recalcular silenciosamente históricos. |
+| Activos, quotas anteriores e despesas já registadas | Reutilizar os mesmos identificadores e montantes; calcular apenas o efeito adicional permitido. Não repetir o acréscimo de uma despesa nem deduzir duas vezes a amortização do mesmo activo. Um caso dependente de regra L6 não implementada conserva essa dependência específica. |
+| Preparação M20/M22 e aritmética racional existentes | Conservar montante exacto, unidade/moeda e parcela. Transporte só com correspondência demonstrada para a edição; campo desconhecido, fracção não representável ou divergência editorial não invalida o cálculo independente. Não arredondar por conveniência. |
+
+O motor actual de matéria colectável não subtrai benefícios positivos livres: exige regra, condições, limite e ordem. A colecta normal cobre a taxa geral no recorte demonstrado; escolher «outro tratamento» não implementa uma taxa especial. A presença de campos ou de fontes no portal não equivale a execução de L7.
+
+### Famílias de tratamentos a implementar por casos compatíveis
+
+As referências seguintes delimitam a regra e o ponto de integração; **não constituem benefícios concedidos nem cobertura executável nova**. O exercício do caso, alterações aplicáveis e duração individual ficam associados à versão da regra. Não se transportam taxas temporárias para outro período.
+
+| Família / fonte identificada | Condições e período a guardar | Efeito e exemplo de dúvida delimitada / condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| **Despesas com tributação autónoma** — CIRPC, Lei34/2007, art.61(4), com art.36(1)g; PDF17/p768(71) | Natureza legal documentada da despesa não devidamente documentada, confidencial ou ilícita; valor e exercício; taxa de 35% da disposição e versão aplicável ao período. Não classificar pela simples falta de ficheiro anexado. | Parcela autónoma separada da colecta normal; reutilizar o acréscimo36g já feito, sem duplicação. Ex.: despesa100 já acrescida em L6 → parcela autónoma35 no caso qualificado; não é saldo final. Se só falta anexo, pedir a caracterização/prova da despesa e manter indeterminado apenas este tratamento. |
+| **Mais-valias autónomas** — Lei12/2025, art.2, CIRPC61-A; art.3 revoga39/47; art.6 vigora em01/01/2026; PDF20/p2180(20) | Alienação, activo, datas, realização/valor fiscal, origem contabilística, período e parcela identificados; taxa32% do61-A. Separar eventos anteriores a2026. | Apurar parcela autónoma, reconciliando o que já integra o resultado L6, sem dupla incidência ordinária/autónoma nem compensação presumida de perdas. Ex.: ganho100 incluído no resultado exige identificar a sua parcela antes de integrar a colecta autónoma32. Retoma: implementar essa reconciliação e a regra de apuramento aplicável ao activo; não bloqueia despesas autónomas ou benefícios independentes. |
+| **Isenções e redução por natureza da entidade** — CIRPC9–14; cooperativas no art.12, PDF5/p768(59), e taxa geral61(1) | Tipo efectivo da entidade, rendimentos elegíveis/excluídos, destino dos rendimentos, constituição e reconhecimento apenas onde exigido pela disposição; exercício e norma aplicável. Art.12 refere cooperativas agrárias, de artesanato e culturais e redução de50% da taxa geral; não todas as cooperativas. Arts.12(2)/14 separam rendimentos sujeitos a retenção. | Isenção ou taxa reduzida apenas na parcela coberta; actividade comercial acessória não se torna isenta por designação da entidade. Ex.: cooperativa com actividade elegível e outra não abrangida exige separar rendimentos e custos. Retoma: classificação documental e segregação da parcela, sem transportar a dispensa para retenções L5 ou liquidar créditos L8. |
+| **Amortização acelerada** — CBF, Lei4/2009, art.16; compilaçãoAPIEX p72 | Imóveis novos usados no projecto; imóveis reabilitados e máquinas/equipamentos industriais/agro-industriais nas condições da disposição; enquadramento CBF3/9/10 quando aplicável, entrada em uso, taxa normal, base, quota contabilizada e quotas anteriores. Incremento de50% sobre a taxa normal, não cinquenta pontos percentuais. | Efeito no ajustamento ao lucro e, através da cadeia L6, na base/colecta. Ex.: taxa normal10% → taxa acelerada15%, antes das restantes condições/limites; não autoriza uma segunda dedução integral. Retoma por activo com classificação/documentos e conciliação de quotas/custo disponíveis; tabelas L6 em falta bloqueiam só o activo dependente. |
+| **Deduções e majorações de despesas/investimentos** — CBF17–19; compilaçãoAPIEX pp73–74 | Tecnologia de ponta, formação de trabalhadores moçambicanos e despesas elegíveis de utilidade pública: natureza, base, exercício inicial, janela dos primeiros cinco anos/exercícios conforme artigo, limites, exclusões, ordem e não cumulaçãoCBF4. Distinguir dedução à matéria colectável de majoração de custo. | Efeito no ponto exacto previsto pela disposição. Ex.: formação sem prova do tipo não permite escolher entre o limite5% e o ramo10% para novas tecnologias do art.18. Retoma: identificar tipo/base de limite e conciliar a despesa já contabilizada; não converter percentagem em dedução livre. |
+| **Crédito fiscal por investimento** — CBF15; compilaçãoAPIEX pp71–72 | Investimento novo elegível, exclusões, início, Maputo/outras províncias como uma das condições, parcela da colecta atribuível ao projecto e prazo de utilização/transporte de cinco exercícios. Taxas5%/10% distinguem os ramos da disposição, sem direito automático por localização. | **L7 identifica origem, elegibilidade e crédito potencial; L8 aplica o crédito anual, limites/saldos e liquidação.** Ex.: projecto situado fora de Maputo, sem discriminação do investimento elegível, não gera automaticamente10% de crédito. Retoma: base elegível e calendário documentados; utilização anual aguarda o mecanismo L8. |
+| **Tratamentos sectoriais/territoriais CBF** — infra-estruturas20–22; agricultura/pescas27–29; turismo30–33; parques de ciência34–35; grandes projectos36–38; zonas de rápido desenvolvimento39–44; ZFI45–46; ZEE47–48 | Seleccionar a disposição de IRPC efectivamente pertinente, actividade/projecto, delimitação/estabelecimento e estatuto comprovados, data de autorização/início quando exigidos, escalões, duração, cumulação e cessaçãoCBF49–52. ZFI46 e ZEE48 são os artigos de impostos sobre rendimento. Não tratar benefícios exclusivamente aduaneiros como benefícios IRPC. | Isenção, redução ou dedução por parcela e intervalo próprio, em vez de taxa comum ao sector/localização. Ex.: endereço numa ZEE sem estatuto documentado deixa o ramo ZEE pendente; o cálculo normal independente continua. CIRPC61(2) na Lei20/2022 tem termo31/12/2025: não presumir prorrogação para2026. Retoma de cada ramo: condições e cronologia da disposição específica preenchidas, com regra versionada; não exigir pesquisa repetida de todos os sectores. |
+| **Operações e regimes especiais** — CIRPC54–56 (entradas de activos, fusões/cisões e sócios), transferência de perdas41-A; regimes sectoriais específicos do acervo | Tipo de operação, intervenientes, residência, datas, activos/passivos/valores fiscais e continuidade; identificar diploma sectorial/artigo e regra aplicável antes de escolher tratamento. Não inferir neutralidade por chamar «fusão» à operação nem aplicar regime mineiro/petrolífero por rótulo sectorial. | Continuidade/ajustamento/tributação diferida ou parcela própria conforme norma, mantendo bases históricas. Ex.: perda recebida de outra sociedade não é perda própria ordinária41 de L6. Retoma: correspondência específica41-A e operação documentada; regras sectoriais sem artigo correspondido ficam candidatas, sem taxa provisória. Não há bloqueio transversal de L7. |
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+### Registo por tratamento e demonstração a exigir ao código novo
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+Cada tratamento terá: identificador estável; sujeito/NUIT; oportunidade/projecto/estabelecimento e parcela; contexto herdado e divergências; fonte/exemplar/hash/artigo/versão; intervalo de vigência e período do caso; facto que inicia/termina a duração; condições individualizadas em «sim/não/desconhecido» com prova ou ausência declarada; título/reconhecimento somente quando a regra o exige; base elegível, taxa, limite, ordem e compatibilidade com outros tratamentos; resultado normal de origem; efeito adicional e ponto da cadeia; moeda/conversão e pressupostos; montante exacto; motivos de exclusão/informação em falta; versão/histórico e dependência concreta.
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+Os estados «candidato», «não aplicável», «informação em falta» e «calculado por regra implementada» não se confundem. Ausência declarada pode produzir efeito zero justificado; desconhecido não produz benefício zero nem benefício presumido. Uma condição negativa exclui o tratamento e conserva o percurso normal quando os seus dados são suficientes. Com potencial benefício ainda indeterminado, apresentar o cenário normal de referência e a parcela pendente sem declarar total fiscal definitivo. Mudança de sector/localização/documento invalida apenas a correspondência dependente e pede confirmação de reutilização; conserva o original e as edições deliberadas.
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+**Primeiro incremento delimitado para implementação:** qualificação comum e segregação de efeitos, acompanhadas do caso35% do61(4), com despesa já ajustada36g e caso de informação insuficiente. É independente de transporte M20/M22 não correspondido e de amortizações L6 em falta. **Incremento compatível seguinte:** cooperativa abrangida pelo12 com parcela elegível separada e amortização acelerada16 para activo já suportado em L6; cada caso só acompanha a entrega se demonstrado. Mais-valias61-A, deduções17–19, ramos sectoriais e operações especiais seguem separadamente quando as respectivas parcelas/regras estiverem correspondidas. Crédito15 prepara direito potencial em L7 e contrato de passagem para L8, sem antecipar liquidação anual.
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+Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, período incompatível/benefício expirado, sobreposição com ajustamento existente e alteração de contexto. Demonstrar apenas o delta: cálculo → gravação → recuperação → relatório, incluindo fonte, período, condições, efeito no lucro/base/colecta ou parcela autónoma e saldo final L8 por determinar. Recuperar históricos anteriores sem os alterar; não duplicar ajustamentos ao voltar a guardar. Reutilizar as provas aceites; não reabrir L3, ISPC, câmbio ou percursos L5/L6 independentes.
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+### Fontes consultadas e pendências delimitadas
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+Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
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+**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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+## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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+**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
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+**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
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+**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
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+**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
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+**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
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+| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
+| --- | --- | --- | --- |
+| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
+| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
+| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
+| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
+| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
+| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
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+**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
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+**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
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+**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
+
+**SaldoL7 na mesma matriz:**
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+| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
+| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
+| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
+| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
+| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
+| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
+| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
+| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
+
+Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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+## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
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+A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
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+## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
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+Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
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+Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
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+Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
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+Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
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+## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
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+O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
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+### Código ainda por implementar
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+| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
+| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
+| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
+| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
+| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
+| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
+| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
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+### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
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+| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
+| --- | --- | --- |
+| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
+| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
+| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
+| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
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+**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
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+## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
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+Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
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+**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 /      ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
+
+**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
+
+**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
+
+Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.

resources/js/components/portal-hero.tsx

@@ -1,3 +1,4 @@
+import { Link } from '@inertiajs/react';
 import { ArrowRight, Search } from 'lucide-react';
 import { useEffect, useState } from 'react';
 import type { FormEvent } from 'react';
@@ -127,7 +128,6 @@ type PortalHeroProps = {
     query: string;
     setQuery: (value: string) => void;
     onSearch: (event: FormEvent<HTMLFormElement>) => void;
-    onNavigate: (view: 'opportunities') => void;
     stats?: HomeResponse['data']['stats'];
 };
 
@@ -136,7 +136,6 @@ export default function PortalHero({
     query,
     setQuery,
     onSearch,
-    onNavigate,
     stats,
 }: PortalHeroProps) {
     const [currentSlide, setCurrentSlide] = useState(0);
@@ -261,20 +260,38 @@ export default function PortalHero({
                     </div>
                 </form>
 
-                <div className="mt-6 flex flex-wrap items-center justify-center gap-3">
-                    <button
-                        onClick={() => onNavigate('opportunities')}
-                        className="inline-flex min-h-11 items-center gap-2 rounded-xl bg-white px-5 py-3 text-sm font-semibold text-[#101820] transition-colors hover:bg-slate-100 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white"
+                <div className="mt-4 flex flex-wrap items-center justify-center gap-2">
+                    <Link
+                        href="/porque-investir"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
                     >
-                        Consultar oportunidades{' '}
+                        Porquê investir em Moçambique?
+                    </Link>
+                    <Link
+                        href="/investimentos/iniciar"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
+                    >
+                        Partir de uma ideia
+                    </Link>
+                    <Link
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+                    >
+                        Consultar oportunidades
                         <ArrowRight size={16} aria-hidden="true" />
-                    </button>
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+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
                     >
                         Simulador Fiscal
-                    </a>
+                    </Link>
+                    <Link
+                        href="/sectores"
+                        className="inline-flex min-h-11 items-center rounded-lg border border-white/50 bg-black/15 px-3 py-1.5 text-sm font-semibold text-white transition-colors hover:bg-white/15 focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-white sm:min-h-9"
+                    >
+                        Sectores de investimento
+                    </Link>
                 </div>
 
                 <dl

resources/js/components/simulation-irpc-costs.tsx

@@ -0,0 +1,43 @@
+import {useState} from 'react';
+import {costRules,newNormalCosts,newCostRow,reusableCreditBalance,type CostRow,type NormalCostsInput} from '@/lib/irpc-normal-costs';
+import {normalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {fiscalMoney} from '@/lib/irpc-normal-schedules';
+import {addFractions,subtractFractions,fractionPresentation} from '@/lib/fiscal-rational';
+import {type ProfitTopic} from '@/lib/irpc-normal-profit';
+type Field=[string,string,'money'|'text'|'choice'|'method'|'source'];
+const fields:Record<string,Field[]>={
+ allowance:[['billed','Parcela facturada a clientes','money'],['taxedNotBilled','Parcela tributada emIRPS e não facturada a clientes','money']],
+ advertising:[['campaign','Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano','choice']],
+ vehicle:[['passenger','Viatura ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ fuel:[['supportedNormal','Parcela com activo/locação e consumo normal comprovados','money'],['passenger','Viatura ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ rental:[['nonAcceptedQuota','Parcela documentada da quota não aceite (36h)','money'],['quotaReference','Documento e regra da quota não aceite','text'],['passenger','Aplicação36(4) — ligeira de passageiros','choice'],['publicOrRental','Afecta a serviço público de transportes ou aluguer na actividade normal','choice']],
+ stock:[['balanceKey','Identificação única do inventário/objecto','text'],['lossObserved','Perda de valor efectivamente observada','choice'],['observedLoss','Perda total observada documentada','money'],['previous','Provisão fiscal anterior que subsiste','money']],
+ litigation:[['balanceKey','Identificação única do processo/objecto','text'],['caseOngoing','Processo judicial em curso','choice'],['chargeDeductible','Obrigação daria lugar a custo fiscal dedutível','choice'],['obligation','Obrigação coberta documentada','money'],['previous','Provisão fiscal anterior que subsiste','money']],
+ provision_reversal:[['balanceKey','Identificação única da provisão/objecto','text'],['previous','Parcela antes fiscalmente deduzida','money'],['eventEnded','Evento não subsiste ou utilização para fim diferente','choice'],['inResult','Reversão já incluída em proveitos do resultado actual','choice']],
+ taxed_reversal:[['balanceKey','Identificação única da provisão/objecto','text'],['previous','Parcela antes tributada e não deduzida','money'],['eventEnded','Evento não subsiste ou utilização para fim diferente','choice'],['inResult','Reversão já incluída em proveitos do resultado actual','choice']],
+ prior_cost:[['originalYear','Exercício de origem','text'],['unknownAtClose','Imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior','choice'],['closingEvidence','Suporte do conhecimento no encerramento anterior','text']],
+ prior_income:[['originalYear','Exercício de origem','text'],['unknownAtClose','Imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior','choice'],['closingEvidence','Suporte do conhecimento no encerramento anterior','text']],
+ work:[['projectKey','Identificação única da obra','text'],['method','Critério fiscal da obra','method'],['price','Preço contratual estabelecido','money'],['totalCost','Custo total estimado para concluir','money'],['incurred','Custos efectivamente incorporados acumulados','money'],['priorRevenue','Proveitos fiscais reconhecidos em exercícios anteriores','money'],['priorCost','Custos fiscais reconhecidos em exercícios anteriores','money'],['costSource','Linha de custos da obra no resultado actual','source'],['bookCost','Parcela de custos da obra já contabilizada no exercício','money'],['partialBilling','Facturação parcial com grau de acabamento correspondente','choice'],['ownFractionalDelivery','Obra por conta própria vendida e entregue fraccionadamente','choice'],['consistentMethod','Critério uniforme para obras idênticas e mantido até ao final','choice'],['publicReception','Recepção provisória de obra pública','choice'],['deferredReceipt','Receita antecipada19(5) proposta — zero conhecido se não aplicada','money']],
+};
+export function SimulationIrpcCosts({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const[review,setReview]=useState(false),[error,setError]=useState(''),i=book.costs,source=normalFinancialSource(draft);
+ if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,costs:newNormalCosts()})}>Iniciar custos com limites, provisões e periodização</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalCostsInput>)=>{setReview(false);save({...book,costs:{...i,...p}});};
+ const row=(id:string,p:Partial<CostRow>)=>patch({rows:i.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
+ const fact=(r:CostRow,k:string,v:string)=>row(r.id,{facts:{...r.facts,[k]:v}});
+ const summaries=()=>{const groups=new Map<ProfitTopic,string[]>();for(const r of book.schedules?.rows??[]){if(!r.rule)continue;const k=({tax_own:'expenseCorrections',tax_other:'expenseCorrections',undocumented:'expenseCorrections',capital_in:'positivePatrimonial',patrimonial_gain:'positivePatrimonial',capital_out:'negativePatrimonial',patrimonial_cost:'negativePatrimonial',future_cost:'timing',future_income:'timing',current_cost:'timing',current_income:'timing'}as Record<string,ProfitTopic>)[r.rule];groups.set(k,[...(groups.get(k)??[]),r.amount]);}for(const r of i.rows)if(r.rule){const k=costRules[r.rule][1];groups.set(k,[...(groups.get(k)??[]),r.amount]);}return[...groups].map(([key,values])=>({key,amount:fractionPresentation(addFractions(values.map(fiscalMoney))).decimal}));};
+ const reuse=(r:CostRow)=>{try{const code=r.sourceCode,l=source?.accountingLines.find(l=>l.code===code);if(!l)throw Error('Seleccione uma origem.');const claims=[...book.rows,...(book.schedules?.rows??[]),...i.rows.filter(q=>q.id!==r.id),...i.rows.filter(q=>q.rule==='work').map(q=>({sourceCode:q.facts.costSource,amount:q.facts.bookCost}))].filter(q=>q.sourceCode===code);const available=subtractFractions(fiscalMoney(l.total),addFractions(claims.map(q=>fiscalMoney(q.amount))));if(BigInt(available.numerator)<=0n)throw Error('Não há parcela livre conhecida nesta origem.');row(r.id,{amount:fractionPresentation(available).decimal});setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
+ return<fieldset aria-label="Custos com limites provisões periodização" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Custos com limites, provisões e periodização — exercício2026</legend>
+ <p>Reutiliza o resultado e as linhas já declaradas. Identifique só a parcela de cada categoria e os parâmetros em falta. Os limites anuais de publicidade e créditos são partilhados por todas as parcelas; os saldos de provisões não são consumidos. A divergência M20/M22 não bloqueia estes cálculos. Benefícios/casos especiaisL7 e saldo anualL8 mantêm os seus âmbitos.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <button type="button" onClick={()=>patch({rows:[...i.rows,newCostRow(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar custo, provisão ou periodização</button>
+ {i.rows.some(r=>r.rule==='advertising')&&<fieldset><legend>Publicidade — limite único anual</legend><p>Volume de vendas da origem: {source?.accountingLines.find(l=>l.code==='revenue')?.total??'Em falta'} MZN. O limite não se repete por factura.</p><label>Correspondência às vendas normais do exercício<select aria-label="Vendas normais para publicidade" value={i.salesOrdinary} onChange={e=>patch({salesOrdinary:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Toda a receita da origem corresponde a vendas/serviços normais</option></select></label><label className="block">Suporte do volume de vendas e completude da publicidade<input value={i.advertisingReference} onChange={e=>patch({advertisingReference:e.target.value})}/></label><p>Campanhas de lançamento com efeito superior a um ano exigem36-A e articulação própria; permanecem discriminadas, sem dedução ordinária presumida.</p></fieldset>}
+ {i.rows.some(r=>r.rule==='credit')&&<fieldset><legend>Créditos — limites anual e acumulado</legend><label>Regime da provisão de créditos<select aria-label="Regime da provisão de créditos" value={i.creditRegime} onChange={e=>patch({creditRegime:e.target.value as NormalCostsInput['creditRegime']})}><option value="">Por identificar</option><option value="ordinary">Ordinário — fora de supervisão financeira/seguradora</option><option value="regulated">Provisão sujeita a supervisão — correspondência própria</option></select></label><label className="block">Créditos da actividade normal existentes no fim do exercício<input value={i.creditBase} onChange={e=>patch({creditBase:e.target.value})}/></label>{reusableCreditBalance(source)&&<button type="button" onClick={()=>patch({creditBase:fractionPresentation(reusableCreditBalance(source)!).decimal})}>Reutilizar saldo financeiro de créditos: {fractionPresentation(reusableCreditBalance(source)!).decimal} MZN — conferir âmbito</button>}<label className="block">Provisão fiscal anterior que subsiste no termo do exercício<input value={i.creditPrevious} onChange={e=>patch({creditPrevious:e.target.value})}/></label><label className="block">Suporte do saldo de créditos e provisão anterior<input value={i.creditReference} onChange={e=>patch({creditReference:e.target.value})}/></label><p>1,5% anual e6% acumulado; saldo anterior em falta não significa zero. Não aplica regras bancárias/seguradoras nem percentagens de antiguidade presumidas.</p></fieldset>}
+ {i.rows.map((r,n)=>{const income=['provision_reversal','taxed_reversal','prior_income','work'].includes(r.rule),omitted=r.rule==='provision_reversal'&&r.facts.inResult==='no';return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-3"><legend>Parcela {n+1} — {r.document||'Por identificar'}</legend><label>Categoria<select aria-label={'Categoria custo '+(n+1)} value={r.rule} onChange={e=>row(r.id,{rule:e.target.value as CostRow['rule']})}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(costRules).map(([k,v])=><option key={k} value={k}>{v[0]} — {v[2]}</option>)}</select></label>
+ {(['document','line','amount','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({document:'Documento ou mapa discriminado',line:'Linha distinta',amount:r.rule==='work'?'Proveitos da obra já contabilizados no exercício — zero se conhecido':'Parcela contabilística MZN',reference:'Suporte da classificação, condições e período'})[k]}<input aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r[k]} onChange={e=>row(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
+ {!omitted&&<><label>Origem contabilística<select aria-label={'Origem custo '+(n+1)} value={r.sourceCode} onChange={e=>row(r.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Por corresponder</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect===(income?'income':'expense')).map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select></label><button type="button" onClick={()=>reuse(r)}>Reutilizar parcela livre da origem {n+1}</button></>}
+ {(fields[r.rule]??[]).filter(([k])=>!(k==='publicOrRental'&&r.facts.passenger!=='yes')&&!(k==='publicReception'&&r.facts.method!=='closing')&&!(r.rule==='stock'&&r.facts.lossObserved==='no'&&['observedLoss','previous'].includes(k))&&!(r.rule==='litigation'&&r.facts.caseOngoing==='no'&&['obligation','previous','chargeDeductible'].includes(k))).map(([k,label,type])=><label key={k} className="block">{label}{type==='choice'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select>:type==='method'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Por identificar</option><option value="percentage">Percentagem de acabamento</option><option value="closing">Encerramento da obra</option></select>:type==='source'?<select aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}><option value="">Por corresponder/zero fora de linha</option>{source?.accountingLines.filter(l=>l.accountingEffect==='expense').map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select>:<input aria-label={'Custo '+(n+1)+' '+k} value={r.facts[k]??''} onChange={e=>fact(r,k,e.target.value)}/>}</label>)}
+ <label>Condições ordinárias e inclusão na origem demonstradas<select aria-label={'Condições custo '+(n+1)} value={r.conditions} onChange={e=>row(r.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, nos documentos identificados</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({rows:i.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Retirar parcela {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>;})}
+ {book.profit&&<><button type="button" onClick={()=>{try{summaries();setReview(true);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Conferir correspondência dos temas com os mapas</button>{review&&<div><p>Reveja as somas brutas antes de aplicar; não alteram os factos, o resultado financeiro ou os históricos.</p>{summaries().map(t=><p key={t.key}>{({expenseCorrections:'Correcções aos custos',incomeCorrections:'Correcções aos proveitos',positivePatrimonial:'Variações positivas',negativePatrimonial:'Variações negativas',timing:'Periodização',special:'Casos especiais'})[t.key]}: actual {book.profit!.topics[t.key].amount||book.profit!.topics[t.key].state||'Em falta'} → mapas {t.amount} MZN</p>)}<button type="button" onClick={()=>{const topics=structuredClone(book.profit!.topics);for(const t of summaries())topics[t.key]={state:'known',amount:t.amount,reference:'Correspondência aritmética aos documentos/linhas dos mapas de ajustamentos e custos do exercício.'};save({...book,profit:{...book.profit!,topics}});setReview(false);}}>Aplicar correspondências conferidas dos mapas</button></div>}</>}
+ <p>Ao calcular e guardar, os novos resultados entram numa versão própria; o resultado anterior permanece no histórico. Informação em falta impede apenas os totais que dependem dessa parcela.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-depreciation.tsx

@@ -0,0 +1,36 @@
+import {useState}from'react';
+import{depreciationCatalog,newNormalDepreciation,newDepreciationAsset,reuseNormalAssets,type DepreciationAsset}from'@/lib/irpc-normal-depreciation';
+import{normalFinancialSource,type NormalBook}from'@/lib/irpc-normal';
+import{fiscalMoney}from'@/lib/irpc-normal-schedules';import{addFractions,subtractFractions,fractionPresentation}from'@/lib/fiscal-rational';
+export function SimulationIrpcDepreciation({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const[error,setError]=useState(''),input=book.depreciation,source=normalFinancialSource(draft);
+ if(!input)return<div><button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:newNormalDepreciation()})}>Iniciar amortizações — tabelas, métodos e quotas anteriores</button>{!!book.schedules?.assets.length&&<button type="button" onClick={()=>save({...book,depreciation:{...reuseNormalAssets(book.schedules!.assets),completenessReference:book.schedules!.assetsReference}})}>Reutilizar activos e valores do mapa inicial</button>}</div>;
+ const patch=(id:string,p:Partial<DepreciationAsset>)=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)}});
+ const field=(a:DepreciationAsset,n:number,k:keyof DepreciationAsset,label:string)=><label key={k}className="block">{label}<input aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
+ const choice=(a:DepreciationAsset,n:number,k:'specificRate'|'consistentMethod'|'newTangible'|'switchToStraight'|'priorFullQuotas'|'vehicleException'|'limitedRights'|'individual',label:string)=><label key={k}className="block">{label}<select aria-label={'Activo '+n+' '+k}value={a[k]}onChange={e=>patch(a.id,{[k]:e.target.value})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
+ return<fieldset aria-label="Amortizações ampliadas L6"className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores</legend>
+ <p>Decreto72/2013 eCIRPC26/27. Reutiliza a depreciação financeira e os activos do mapa inicial; os originais/históricos ficam conservados. O novo mapa substitui exclusivamente o cálculo de amortizações, sem somar novamente o mapa inicial. Custo histórico e condições ordinárias documentados; reavaliações, turnos intensivos, concessões e outros casos especiais permanecem separados.</p>
+ <p>Depreciação contabilística a repartir: {source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'Em falta'} {source?.currency}. O catálogo apresenta apenas os códigos correspondidos; outra categoria permanece identificada, sem taxa livre.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ <label className="block">Suporte da reconciliação integral dos activos e quotas anteriores<input value={input.completenessReference}onChange={e=>save({...book,depreciation:{...input,completenessReference:e.target.value}})}/></label>
+ <button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:[...input.assets,newDepreciationAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Acrescentar activo ao mapa fiscal</button>
+ {input.assets.map((a,index)=>{const n=index+1,entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;return<fieldset key={a.id}className="rounded border p-3"><legend>Activo fiscal {n} — {a.description||'Por identificar'}</legend>
+ {field(a,n,'assetKey','Identificação única do activo')}{field(a,n,'description','Descrição')}{field(a,n,'document','Documento, pressuposto ou mapa de origem')}{field(a,n,'line','Linha distinta do documento/mapa')}
+ <label>Categoria/tabela<select aria-label={'Activo '+n+' category'}value={a.category}onChange={e=>{const category=e.target.value as DepreciationAsset['category'],c=Object.hasOwn(depreciationCatalog,category)?depreciationCatalog[category as keyof typeof depreciationCatalog]:null;patch(a.id,{category,rate:c?.rate??''});}}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(depreciationCatalog).map(([k,c])=><option key={k}value={k}>Tabela{c.table}/{c.code} — {c.label} — {c.rate}%</option>)}<option value="nondepreciable">Elemento comprovadamente não depreciável — exclusão</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>
+ {entry&&<p>Taxa máxima: {entry.rate}%; taxas constantes cobertas: {Number(entry.rate)/2}% a{entry.rate}%; vida útil mínima: {100/Number(entry.rate)}anos, máxima: {200/Number(entry.rate)}anos. Coeficiente degressivo máximo: {100/Number(entry.rate)<5?'1,5':100/Number(entry.rate)<=6?'2':'2,5'}, apenas nos activos elegíveis. Fonte:tabela{entry.table}/{entry.code},PDF{entry.page}.</p>}{field(a,n,'cost','Custo histórico documentado MZN')}{field(a,n,'accounting','Depreciação contabilística do exercício MZN')}
+ <button type="button"onClick={()=>{try{const total=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''),used=addFractions(input.assets.filter(q=>q.id!==a.id).map(q=>fiscalMoney(q.accounting))),left=subtractFractions(total,used);if(BigInt(left.numerator)<0n)throw Error('Valores repartidos excedem a origem.');patch(a.id,{accounting:fractionPresentation(left).decimal});setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar depreciação financeira ainda não repartida — activo {n}</button>
+ {a.category!=='nondepreciable'&&<>
+ <label>Tipo de aquisição/base<select aria-label={'Activo '+n+' valuation'} value={a.valuation} onChange={e=>patch(a.id,{valuation:e.target.value as DepreciationAsset['valuation']})}><option value="">Por identificar</option><option value="historical_new">Bem adquirido novo/construído ou produzido — custo histórico</option><option value="used">Bem adquirido usado — regra própria7(2)</option><option value="revalued">Bem reavaliado — regra própria15</option><option value="other">Outra base — por corresponder</option></select></label>{entry&&choice(a,n,'specificRate','Existe taxa específica da tabelaI para o activo/actividade')}{field(a,n,'residual','Valor residual MZN')}{entry?.kind==='building'&&field(a,n,'land','Terreno/parte não depreciável incluídos no custo MZN')}
+ <label>Método<select aria-label={'Activo '+n+' method'}value={a.method}onChange={e=>patch(a.id,{method:e.target.value as DepreciationAsset['method']})}><option value="">Por identificar</option><option value="constant">Quotas constantes — artigos5/7</option><option value="declining">Quotas degressivas — artigos6/8</option><option value="low_value">Valor reduzido, opção integral — artigo17</option></select></label>
+ {a.method==='constant'&&field(a,n,'rate','Taxa constante escolhida %')}
+ {a.method==='declining'&&<>{choice(a,n,'newTangible','Activo tangível novo adquirido a terceiros ou construído/produzido')}{field(a,n,'factor','Coeficiente degressivo escolhido (máximo1,5/2/2,5)')}{choice(a,n,'switchToStraight','Aplicar saldo/vida útil restante8(2) quando mais favorável')}{a.switchToStraight==='yes'&&choice(a,n,'priorFullQuotas','Condição de quotas anteriores do artigo8(2) integralmente documentada')}</>}
+ {a.method==='low_value'?<>{choice(a,n,'individual','Activo individual, fora de conjunto depreciado como um todo')}<p>Art17:até20000MZN, sem amortização fiscal anterior e entrada emuso neste período; a dedução não excede o contabilizado e o saldo fiscal.</p></>:<label>Período da quota<select aria-label={'Activo '+n+' timing'}value={a.timing}onChange={e=>patch(a.id,{timing:e.target.value as DepreciationAsset['timing']})}><option value="">Por identificar</option><option value="annual">Quota anual</option><option value="months">Duodécimos em vigor desde o início — artigo9</option></select></label>}
+ {field(a,n,'start','Entrada em funcionamento/utilização AAAA-MM-DD')}
+ <label>Transmissão, inutilização ou termo da vida útil<select aria-label={'Activo '+n+' exitState'}value={a.exitState}onChange={e=>patch(a.id,{exitState:e.target.value as DepreciationAsset['exitState']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada de evento</option><option value="known">Evento/data conhecidos</option></select></label>{(a.exitState==='known'||a.exitDate)&&field(a,n,'exitDate','Data do evento AAAA-MM-DD')}
+ {choice(a,n,'consistentMethod','Método uniforme desde o início, sem mudança ou excepção por corresponder')}{entry?.kind==='vehicle'&&choice(a,n,'vehicleException','Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')}{entry?.kind==='software'&&choice(a,n,'limitedRights','Aquisição onerosa e utilização exclusiva por tempo limitado')}
+ {field(a,n,'previousAccounting','Quotas contabilísticas anteriores desde a utilização MZN')}{field(a,n,'previousFiscal','Quotas fiscais anteriormente deduzidas MZN')}{field(a,n,'priorAvailable','Parcela anterior temporariamente tributada, recuperável MZN')}{field(a,n,'previousReference','Suporte das quotas anteriores e da recuperabilidade fiscal')}
+ {['previousAccounting','previousFiscal','priorAvailable'].every(k=>!a[k as 'previousFiscal']||/^0(?:\.0+)?$/.test(a[k as 'previousFiscal']))&&<button type="button"onClick={()=>{if(!a.reference.trim()){setError('Identifique primeiro o suporte da ausência de quotas anteriores.');return;}patch(a.id,{previousAccounting:'0',previousFiscal:'0',priorAvailable:'0',previousReference:'Ausência de quotas anteriores expressamente declarada; '+a.reference});setError('');}}>Declarar ausência de quotas anteriores — activo {n}</button>}
+ <p>Quota anterior recuperável exige contabilização e tributação temporária demonstradas. Não inclui encargos permanentemente excluídos ou quota nunca contabilizada. O cálculo apresenta o saldo posterior aritmético; não consome saldos oficiais.</p></>}
+ {field(a,n,'reference','Suporte do activo, categoria, condições e período')}<label>Condições ordinárias e documentos conferidos<select aria-label={'Activo '+n+' conditions'}value={a.conditions}onChange={e=>patch(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim, no recorte documentado</option></select></label>
+ <button type="button"onClick={()=>save({...book,depreciation:{...input,assets:input.assets.filter(q=>q.id!==a.id)}})}>Retirar activo {n} das entradas actuais</button></fieldset>;})}
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-form-preparation.tsx

@@ -0,0 +1,14 @@
+import {normalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {m20Accounts,newNormalFormPreparation,newFormAllocation,reuseDirectFormAllocations,normalFormAccountsFor,type NormalFormPreparationInput,type FormAllocation} from '@/lib/irpc-normal-form-preparation';
+export function SimulationIrpcFormPreparation({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const i=book.forms,source=normalFinancialSource(draft);if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,forms:newNormalFormPreparation()})}>Preparar representação dos valores e campos M20/M22</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalFormPreparationInput>)=>save({...book,forms:{...i,...p}}),row=(id:string,p:Partial<FormAllocation>)=>patch({allocations:i.allocations.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)});
+ return<fieldset aria-label="Preparação de valores M20 M22" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Representação dos valores e correspondência M20/M22</legend><p>Reutiliza os valores exactos do cálculo e do período/moeda já documentados. A preparação dos campos não altera lucro tributável,matéria colectável ou colecta. M20A.1 exige meticais sem centavos;fracções conservam o valor exacto e ficam pendentes de regra de representação. O transporte201/quadro8 versus200/quadro10 continua identificado,só no resultado afectado. Não gera declaração oficial nem saldo finalL8.</p>
+ <label className="block">Exemplares de preparação<select value={i.edition} onChange={e=>patch({edition:e.target.value as NormalFormPreparationInput['edition']})}><option value="">Por identificar</option><option value="accepted_pdf_and_m20a1">PDF M22 quadros10–12 e M20A.1 inventariados — edições distintas</option></select></label>
+ <label className="block">Suporte da edição e do período<input value={i.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><label className="block">Completude das contas e discriminação das linhas do plano<input value={i.completenessReference} onChange={e=>patch({completenessReference:e.target.value})}/></label>
+ <button type="button" onClick={()=>patch({allocations:[...i.allocations,...reuseDirectFormAllocations(source).filter(a=>!i.allocations.some(r=>r.sourceCode===a.sourceCode))]})}>Reutilizar contas directas ainda não discriminadas</button><button type="button" onClick={()=>patch({allocations:[...i.allocations,newFormAllocation(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar parcela contabilística M20</button>
+ {i.allocations.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Parcela M20 {n+1}</legend><label className="block">Linha de origem<select aria-label={'Origem M20 '+(n+1)} value={a.sourceCode} onChange={e=>row(a.id,{sourceCode:e.target.value})}><option value="">Seleccione</option>{source?.accountingLines.map(l=><option key={l.code} value={l.code}>{l.origin}: {l.total} MZN</option>)}</select></label><label className="block">Conta M20A.1<select aria-label={'Conta M20 '+(n+1)} value={a.account} onChange={e=>row(a.id,{account:e.target.value as FormAllocation['account']})}><option value="">Por corresponder</option>{Object.entries(m20Accounts).filter(([k])=>normalFormAccountsFor(a.sourceCode).includes(k)||k===a.account).map(([k,v])=><option key={k}value={k}>{k} — {v}</option>)}</select></label><label className="block">Montante MZN<input aria-label={'Montante M20 '+(n+1)}value={a.amount}onChange={e=>row(a.id,{amount:e.target.value})}/></label><label className="block">Suporte da classificação<input aria-label={'Suporte M20 '+(n+1)}value={a.reference}onChange={e=>row(a.id,{reference:e.target.value})}/></label></fieldset>)}
+ <fieldset className="rounded border p-2"><legend>Imposto contabilizado e resultado líquido</legend><p>Colecta e saldo a pagar não são usados como gasto contabilístico presumido. Indique imposto reconhecido e se já está incluído numa linha do plano,para evitar subtracção duplicada.</p><label className="block">Estado do imposto contabilizado<select aria-label="Estado do imposto contabilizado" value={i.incomeTax.state} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(i.incomeTax.state==='known'||i.incomeTax.amount!==''||i.incomeTax.placement!=='')&&<><label className="block">Imposto contabilizado em MZN<input value={i.incomeTax.amount} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,amount:e.target.value}})}/></label><label className="block">Localização do imposto contabilizado<select value={i.incomeTax.placement} onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,placement:e.target.value as ''|'included'|'outside'}})}><option value="">Por identificar</option><option value="included">Já incluído no resultado do plano — discriminado na conta8.5</option><option value="outside">Exterior ao resultado antes de imposto do plano</option></select></label></>}<label className="block">Suporte do imposto contabilizado<input value={i.incomeTax.reference}onChange={e=>patch({incomeTax:{...i.incomeTax,reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>
+ <label className="block">Parcela de taxa reduzida para a colecta total302<select aria-label="Parcela de taxa reduzida para a colecta total302" value={i.reducedRate.state} onChange={e=>patch({reducedRate:{...i.reducedRate,state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada — sem parcela reduzida neste sujeito/período</option><option value="known">Situação conhecida — âmbitoL7 por tratar</option></select></label><label className="block">Suporte da situação da taxa reduzida<input value={i.reducedRate.reference}onChange={e=>patch({reducedRate:{...i.reducedRate,reference:e.target.value}})}/></label>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx

@@ -1,3 +1,8 @@
+import {SimulationIrpcSpecial} from '@/components/simulation-irpc-special';
+import {SimulationIrpcFormPreparation} from '@/components/simulation-irpc-form-preparation';
+import {SimulationIrpcPeriodFx} from '@/components/simulation-irpc-period-fx';
+import {SimulationIrpcDepreciation} from '@/components/simulation-irpc-depreciation';
+import {SimulationIrpcCosts} from '@/components/simulation-irpc-costs';
 import {SimulationIrpcSchedules} from '@/components/simulation-irpc-schedules';
 import {SimulationIrpcAssessment} from '@/components/simulation-irpc-assessment';
 import {useState} from 'react';
@@ -14,9 +19,9 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
   const profit=(patch:Partial<NormalProfitInput>)=>save({...b,profit:{...(b.profit??newNormalProfitInput()),...patch}});
   const field=(r:NormalAdjustment,k:'document'|'line'|'amount'|'reference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={r[k]} onChange={e=>patch(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
   return<section aria-label="IRPC normal — ajustamentos" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L6 — IRPC normal: ajustamentos ao resultado financeiro</h4><p>Acréscimos de multas sem origem contratual e juros compensatórios incluídos nos custos do plano, artigo 36(1)c. A conferência anual pode determinar o lucro tributável simulado no recorte ordinário documentado. A matéria colectável exige conferência específica de deduções e perdas; a colecta tem cálculo próprio e o saldo final a pagar ou recuperar pertence aL8. Não reutiliza automaticamente juros simulados de L5.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
-  {source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.</p>}
+  {source?<p>Origem: plano financeiro desta oportunidade; {source.periods} meses; {source.currency}; resultado antes de imposto: {source.accountingProfitBeforeTax}. Cobranças, pagamentos e reembolso de capital ficam fora do resultado.</p>:<p>{b.periodsFx?'Complete a correspondência do período e moeda abaixo para reutilizar o plano existente emMZN.':'Prepare o plano financeiro para reutilizar o resultado e os custos reconciliados.'}</p>}
   <label className="block">Exercício fiscal<input value={b.year} onChange={e=>save({...b,year:e.target.value})}/></label>
-  <label className="block">{b.schedules?'Correspondência dos12 meses do plano ao período anual documentado':'Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026'}<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
+  <label className="block">{b.periodsFx?'Correspondência do plano ao período documentado':b.schedules?'Correspondência dos12 meses do plano ao período anual documentado':'Correspondência dos 12 meses do plano a Janeiro–Dezembro de 2026'}<input value={b.mappingReference} onChange={e=>save({...b,mappingReference:e.target.value})}/></label>
   <label className="block">Âmbito<select value={b.scope} onChange={e=>save({...b,scope:e.target.value as NormalBook['scope']})}><option value="">Por identificar</option><option value="resident_general">Sujeito residente — regime geral, fora de transparência e regimes especiais</option><option value="ep_general">Não residente com estabelecimento estável — regime geral, só resultado imputável ao EP (mapas complementares)</option><option value="other">Outro âmbito — por corresponder</option></select></label>
   <label className="block">Suporte do âmbito e da imputação integral do resultado ao sujeito/EP<input value={b.scopeReference} onChange={e=>save({...b,scopeReference:e.target.value})}/></label>
   <button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newNormalAdjustment(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar ajustamento ao resultado</button>
@@ -29,10 +34,15 @@ export function SimulationIrpcNormal({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
   <p>Depreciação positiva e juros financeiros não integralmente acrescidos exigem correspondência própria;uma declaração de ausência não apaga os valores do plano.</p>
   {profitTopics.map(([k,label])=>{const t=b.profit!.topics[k];const change=(p:Partial<ProfitEvidence>)=>profit({topics:{...b.profit!.topics,[k]:{...t,...p}}});return<fieldset key={k} className="rounded border p-2"><legend>{label}</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={t.state} onChange={e=>change({state:e.target.value as ProfitEvidence['state']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valor conhecido</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>{(t.state==='known'||t.amount!=='')&&<label className="block">Montante conhecido — {label}<input value={t.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label>}<label className="block">Suporte — {label}<input value={t.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label></fieldset>;})}
   </fieldset>}
+  <SimulationIrpcPeriodFx draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcSchedules book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcDepreciation draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcCosts draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcTaxableBase draft={draft} book={b} save={save}/>
   <SimulationIrpcAssessment book={b} save={save}/>
-  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar ajustamentos L6</button>
+  <SimulationIrpcSpecial draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <SimulationIrpcFormPreparation draft={draft} book={b} save={save}/>
+  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordNormal(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar L6 e tratamentos L7 preparados</button>
   <button type="button" onClick={()=>{try{const html=normalHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='IRPC-normal-ajustamentos.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar mapa parcial L6</button>
   {normalReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}
   </section>;

resources/js/components/simulation-irpc-period-fx.tsx

@@ -0,0 +1,21 @@
+import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
+import {rawNormalFinancialSource,type NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {newNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,type NormalPeriodFxInput} from '@/lib/irpc-normal-period-fx';
+import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx} from '@/lib/irpc-fx';
+export function SimulationIrpcPeriodFx({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void}){
+ const raw=rawNormalFinancialSource(draft),i=book.periodsFx;
+ if(!i)return<button type="button" onClick={()=>save({...book,periodsFx:newNormalPeriodFx()})}>Preparar período curto ou plano noutra moeda</button>;
+ const patch=(p:Partial<NormalPeriodFxInput>)=>save({...book,periodsFx:{...i,...p}}),model=mapNormalPeriodFx(draft,i,raw),sources=irpcFxSources(draft);
+ const text=(k:'from'|'to'|'planStart'|'reference'|'conversionReference'|'mznMapsReference',label:string)=><label className="block">{label}<input value={i[k]} onChange={e=>patch({[k]:e.target.value})}/></label>;
+ return<fieldset aria-label="Período e moeda L6" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Período fiscal e conversão do plano — simulação L6</legend><p>Reutiliza os meses e valores originais do plano. Seleccione apenas os meses do período documentado;sem anualizar o resultado. Os mapas,activos e saldos fiscais permanecem emMZN e exigem reconciliação explícita. A conversão cambial para simulação usa o mecanismo existente; não confirma automaticamente a regra fiscal de conversão anual.</p>
+ <label className="block">Tipo de período<select value={i.kind} onChange={e=>patch({kind:e.target.value as NormalPeriodFxInput['kind']})}><option value="">Por identificar</option><option value="annual">Anual documentado — 12meses</option><option value="start">Início de actividade — 7(4)a</option><option value="cessation">Cessação de actividade — 7(4)b</option><option value="same_year">Início e fim de sujeição no mesmo exercício — 7(4)c</option><option value="transition">Transição para período autorizado/comunicado — 7(4)d</option></select></label>
+ {text('from','Início do período fiscal (AAAA-MM-DD)')}{text('to','Fim do período fiscal (AAAA-MM-DD)')}{text('planStart','Primeiro mês civil do plano (AAAA-MM-01)')}{text('reference','Suporte do evento,período e correspondência dos meses')}
+ {book.schedules&&<button type="button" onClick={()=>patch({from:i.from||book.schedules!.period.from,to:i.to||book.schedules!.period.to,reference:i.reference||book.schedules!.period.reference})}>Reutilizar datas e suporte já declarados nos campos vazios</button>}
+ {text('mznMapsReference','Reconciliação dos mapas,parcelas,activos e saldos existentes em MZN para este período')}
+ {raw?.currency!=='MZN'&&<>{text('conversionReference','Pressuposto documentado da conversão mensal para simulação')}
+ {[...new Set(model.rows.map(r=>r.period))].map(period=>{const date=model.rows.find(r=>r.period===period)?.date,entry=i.months.find(m=>m.period===period)??{period,currency:raw?.currency??''};const change=(p:Partial<typeof entry>)=>patch({months:[...i.months.filter(m=>m.period!==period),{...entry,...p}]});return<fieldset key={period} aria-label={'Câmbio do mês '+period} className="rounded border p-2"><legend>Mês{period} — {date} — {raw?.currency}</legend><label>Reutilizar selecção cambial existente<select value={entry.fxLink?.id??''} onChange={e=>{const s=sources.find(s=>s.id===e.target.value);if(s)change({currency:raw?.currency??'',fxSelection:s.selection,fxLink:{id:s.id,fingerprint:s.fingerprint}});}}><option value="">Seleccione uma origem documentada</option>{sources.map(s=><option value={s.id} key={s.id}>{s.label}</option>)}</select></label><SimulationFxSelection row={irpcFxRow('normal-'+period,entry)} onChange={p=>{if(p.fxSelection)change({...updateIrpcFx(entry,p.fxSelection),currency:raw?.currency??''});}}/></fieldset>;})}
+ </>}
+ {i.months.filter(m=>!model.rows.some(r=>r.period===m.period)).map(m=><p key={m.period}>Selecção conservada do mês{m.period},fora do período actual. <button type="button" onClick={()=>patch({months:i.months.filter(x=>x.period!==m.period)})}>Retirar selecção do mês{m.period} deste mapa</button></p>)}
+ <p>{model.months}meses;resultado convertido:{model.source?.accountingProfitBeforeTax??'Indeterminado'} MZN. {model.pending.join(' | ')}</p><p>Meses parciais,limites anuais por corresponder e contagem de perdas41(5) afectam apenas os respectivos casos. Colecta não equivale ao saldo final a pagar.</p>
+ </fieldset>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-schedules.tsx

@@ -7,7 +7,7 @@ export function SimulationIrpcSchedules({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:Nor
  const asset=(id:string,p:Partial<NormalAsset>)=>patch({assets:s.assets.map(a=>a.id===id?{...a,...p}:a)});
  return<fieldset aria-label="Mapas complementares L6" className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Mapas complementares — regras ordinárias documentadas</legend>
  <p>Reutiliza o resultado e as linhas do plano. As somas brutas de cada tema devem corresponder à conferência do lucro tributável. Os efeitos com sinal ficam discriminados; uma dúvida não apaga as parcelas independentes. L7 conserva benefícios e casos especiais; L8 conserva o fecho anual.</p>
- <fieldset><legend>Período anual e correspondência dos meses</legend><label>Tipo de período<select aria-label="Tipo de período L6" value={s.period.kind} onChange={e=>patch({period:{...s.period,kind:e.target.value as NormalSchedules['period']['kind']}})}><option value="">Por identificar</option><option value="calendar">Ano civil — artigo7(1)</option><option value="authorised_annual">Anual diferente — autorização artigo7(2)</option><option value="ep_annual">Anual diferente de EP — comunicação artigo7(3)</option></select></label>{(['from','to','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({from:'Início do período AAAA-MM-DD',to:'Termo do período AAAA-MM-DD',reference:'Suporte do período e da correspondência mensal'})[k]}<input aria-label={'Período L6 '+k} value={s.period[k]} onChange={e=>patch({period:{...s.period,[k]:e.target.value}})}/></label>)}<p>Período anual diferente: documente autorização do artigo7(2) ou comunicação do EP do artigo7(3), início de aplicação e manutenção por cinco exercícios. O plano representa o período completo com termo em2026, emMZN. Períodos curtos e conversão fiscal anual de outra moeda ficam por corresponder.</p></fieldset>
+ {book.periodsFx&&book.periodsFx.kind!=='annual'?<p>Período actual no mapa «Período fiscal e conversão do plano». O período anual anterior permanece conservado no histórico.</p>:<fieldset><legend>Período anual e correspondência dos meses</legend><label>Tipo de período<select aria-label="Tipo de período L6" value={s.period.kind} onChange={e=>patch({period:{...s.period,kind:e.target.value as NormalSchedules['period']['kind']}})}><option value="">Por identificar</option><option value="calendar">Ano civil — artigo7(1)</option><option value="authorised_annual">Anual diferente — autorização artigo7(2)</option><option value="ep_annual">Anual diferente de EP — comunicação artigo7(3)</option></select></label>{(['from','to','reference']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({from:'Início do período AAAA-MM-DD',to:'Termo do período AAAA-MM-DD',reference:'Suporte do período e da correspondência mensal'})[k]}<input aria-label={'Período L6 '+k} value={s.period[k]} onChange={e=>patch({period:{...s.period,[k]:e.target.value}})}/></label>)}<p>Período anual diferente: documente autorização do artigo7(2) ou comunicação do EP do artigo7(3), início de aplicação e manutenção por cinco exercícios. O plano representa o período completo com termo em2026, emMZN. Períodos curtos e conversão fiscal anual de outra moeda ficam por corresponder.</p></fieldset>}
  <button type="button" onClick={()=>patch({rows:[...s.rows,newScheduleRow(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar regra complementar</button>
  {s.rows.map((r,n)=><fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Regra complementar {n+1}</legend>
  <label>Tratamento<select aria-label={'Tratamento complementar '+(n+1)} value={r.rule} onChange={e=>row(r.id,{rule:e.target.value as ScheduleRow['rule']})}><option value="">Por identificar</option>{Object.entries(scheduleRules).map(([k,v])=><option key={k} value={k}>{v[0]} — {v[2]}</option>)}</select></label>
@@ -19,11 +19,11 @@ export function SimulationIrpcSchedules({book,save}:{book:NormalBook;save:(b:Nor
  <label className="block">Juros ordinários remanescentes MZN<input value={s.interest.amount} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,amount:e.target.value}})}/></label>
  <label className="block">Suporte dos juros e condições<input value={s.interest.reference} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,reference:e.target.value}})}/></label>
  <label>Condições dos juros<select aria-label="Condições dos juros ordinários" value={s.interest.conditions} onChange={e=>patch({interest:{...s.interest,conditions:e.target.value as ''|'yes'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte ordinário</option></select></label></fieldset>
- <fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
+ {!book.depreciation?<fieldset><legend>Amortizações fiscais — quotas constantes anuais</legend><p>Decreto72/2013, artigos3–7. Activo próprio sujeito a deperecimento, custo histórico, uso no início de2026, método uniforme, vida útil fiscal não excedida. Documente que não há regra sectorial específica prevalecente ou limitação especial. A categoria exige qualificação documentada; os itens genéricos9/9.1 só se aplicam quando não há taxa específica da tabelaI. Duodécimos, reavaliação, bens usados e recuperação de quotas antes tributadas ficam separados.</p>
  <label className="block">Reconciliação de todos os activos com a depreciação do plano<input value={s.assetsReference} onChange={e=>patch({assetsReference:e.target.value})}/></label>
  <button type="button" onClick={()=>patch({assets:[...s.assets,newNormalAsset(crypto.randomUUID())]})}>Acrescentar activo fiscal</button>
  {s.assets.map((a,n)=><fieldset key={a.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo {n+1}</legend><label>Categoria fiscal<select aria-label={'Categoria activo '+(n+1)} value={a.category} onChange={e=>asset(a.id,{category:e.target.value as NormalAsset['category'],rate:e.target.value==='computer'?'25':e.target.value==='server'?'20':'',tableReference:e.target.value==='computer'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9':e.target.value==='server'?'Decreto72/2013 tabelaII grupo3 item9.1':''})}><option value="">Por identificar</option><option value="computer">Computador, impressora, UPS — II/3/9 — 25%</option><option value="server">Servidor — II/3/9.1 — 20%</option><option value="other">Outra categoria — correspondência pendente</option></select></label>{([['description','Descrição'],['cost','Custo fiscal documentado MZN'],['residual','Valor residual MZN'],['rate','Taxa anual documentada %'],['accounting','Depreciação contabilística de2026 MZN'],['previousFiscal','Amortização fiscal acumulada anterior MZN'],['inUseFrom','Data de entrada em uso AAAA-MM-DD'],['tableReference','Diploma, tabela, código e taxa aplicáveis'],['reference','Documentos e condições do activo']]as const).map(([k,label])=><label key={k} className="block">{label}<input aria-label={label+' activo '+(n+1)} value={a[k]} onChange={e=>asset(a.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}
- <label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>
+ <label>Condições do activo<select aria-label={'Condições activo '+(n+1)} value={a.conditions} onChange={e=>asset(a.id,{conditions:e.target.value as ''|'yes'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Demonstradas no recorte anual constante</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({assets:s.assets.filter(q=>q.id!==a.id)})}>Retirar activo {n+1} das entradas actuais</button></fieldset>)}</fieldset>:<p>Activos do mapa inicial conservados; a depreciação é agora reconciliada exclusivamente pelo mapa de tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores abaixo.</p>}
  <label className="block">Suporte da perda fiscal do próprio exercício, se apurada<input value={s.currentLossReference} onChange={e=>patch({currentLossReference:e.target.value})}/></label><p>Perda actual conhecida: matéria colectável e colecta zero apenas depois de conferidas as restantes condições. Não é dedução a si própria nem saldo oficial de reporte. Informação insuficiente mantém os totais dependentes indeterminados.</p>
  </fieldset>;
 }

resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx

@@ -0,0 +1,24 @@
+import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
+import {newSpecialInput,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset,specialSources,type SpecialInput,type Qualification} from '@/lib/irpc-special';
+
+type Props={draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void};
+const states=[['','Informação em falta'],['known','Tratamento conhecido — qualificar condições'],['absent','Ausência declarada com suporte'],['not_applicable','Tratamento não aplicável — justificar']]as const;
+function QualificationFields({label,value,onChange}:{label:string;value:Qualification;onChange:(v:Qualification)=>void}){
+ const field=(key:'from'|'to'|'reference'|'periodReference',text:string)=><label className="block">{text}<input aria-label={label+' — '+text} value={value[key]} onChange={e=>onChange({...value,[key]:e.target.value})}/></label>;
+ return<div className="space-y-2"><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado — '+label} value={value.state} onChange={e=>onChange({...value,state:e.target.value as Qualification['state'],eligible:''})}>{states.map(([v,t])=><option key={v} value={v}>{t}</option>)}</select></label>{value.state==='known'&&<label className="block">Condições — {label}<select aria-label={'Condições — '+label} value={value.eligible} onChange={e=>onChange({...value,eligible:e.target.value as Qualification['eligible']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim — condições documentadas</option><option value="no">Não — condição negativa documentada</option></select></label>}{field('reference','Prova das condições, ausência ou não aplicação')}{field('from','Período — início (AAAA-MM-DD)')}{field('to','Período — termo (AAAA-MM-DD)')}{field('periodReference','Suporte do período e da vigência aplicável')}</div>;
+}
+export function SimulationIrpcSpecial({draft,book:b,save}:Props){
+ const i=b.special;
+ const start=()=>{const next=newSpecialInput(),p=b.periodsFx??b.schedules?.period;for(const part of[next.expenses,next.cooperative,next.acceleration])Object.assign(part.qualification,{from:p?.from??b.year+'-01-01',to:p?.to??b.year+'-12-31'});save({...b,special:next});};
+ if(!i)return<section className="rounded border p-3"><h5>L7 — benefícios e casos especiais</h5><p>Preparação opcional e separada do percursoL6 já entregue. Localização e sector não activam benefícios. A liquidação final permanece emL8.</p><button type="button" onClick={start}>Preparar qualificação L7</button></section>;
+ const change=(patch:Partial<SpecialInput>)=>save({...b,special:{...i,...patch}});
+ const yesno=(label:string,value:string,onChange:(v:''|'yes'|'no')=>void)=><label className="block">{label}<select aria-label={label} value={value} onChange={e=>onChange(e.target.value as ''|'yes'|'no')}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — documentado</option></select></label>;
+ return<section aria-label="L7 — qualificação e tratamentos" className="space-y-3 rounded border p-3"><h5>L7 — qualificação comum e tratamentos documentados</h5><p>Reutiliza sujeito, NUIT, período, despesas e activos L6. Contexto herdado:sector {String(draft.sector_id??'por identificar')};província {String(draft.province_id??'por identificar')}. A localização, por si só, não concede benefícios. Os valores L6 continuam como referência;os efeitosL7 são apresentados separadamente. Saldo final a pagar/recuperar:âmbitoL8.</p>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Despesas — tributação autónoma61(4)</legend><p>{specialSources.expenses}</p><QualificationFields label="Despesas autónomas" value={i.expenses.qualification} onChange={qualification=>change({expenses:{...i.expenses,qualification}})}/>
+ <button type="button" onClick={()=>change({expenses:{...i.expenses,rows:[...i.expenses.rows,...(b.schedules?.rows??[]).filter(r=>r.rule==='undocumented'&&!i.expenses.rows.some(x=>x.scheduleId===r.id)).map(r=>({...newSpecialExpense('expense-'+r.id),scheduleId:r.id}))]}})}>Reutilizar despesas36g de L6 para qualificar</button>
+ {i.expenses.rows.map((r,index)=>{const origin=b.schedules?.rows.find(x=>x.id===r.scheduleId),patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>{origin?origin.document+'/'+origin.line:'Parcela por corresponder'} — {origin?.amount??'Indeterminado'} MZN</legend><p>O acréscimo36g já pertence aL6;esta linha só apura o eventual imposto autónomo.</p><label className="block">Natureza legal da despesa<select aria-label={'Natureza da despesa '+(index+1)} value={r.nature} onChange={e=>patch({nature:e.target.value as typeof r.nature})}><option value="">Informação em falta</option><option value="undocumented">Encargo não devidamente documentado</option><option value="confidential">Despesa confidencial</option><option value="illicit">Despesa ilícita</option><option value="other">Outra natureza — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Incidência61(4) — parcela '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Suporte da classificação e incidência<input aria-label={'Suporte da despesa '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar qualificação da parcela {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Cooperativas abrangidas — artigo12</legend><p>{specialSources.cooperative} Este incremento exige base integralmente elegível;parcelas mistas continuam explícitas.</p><QualificationFields label="Cooperativa" value={i.cooperative.qualification} onChange={qualification=>change({cooperative:{...i.cooperative,qualification}})}/>{(i.cooperative.qualification.state==='known'||i.cooperative.kind!==''||i.cooperative.allIncomeEligible!==''||i.cooperative.withheldIncome!=='')&&<><label className="block">Tipo de cooperativa documentado<select value={i.cooperative.kind} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,kind:e.target.value as typeof i.cooperative.kind}})}><option value="">Por identificar</option><option value="agrarian">Agrária</option><option value="craft">Artesanato</option><option value="cultural">Cultural</option><option value="other">Outra — não correspondida</option></select></label>{yesno('Base ordinária integralmente elegível',i.cooperative.allIncomeEligible,allIncomeEligible=>change({cooperative:{...i.cooperative,allIncomeEligible}}))}<label className="block">Rendimentos sujeitos a retenção<select value={i.cooperative.withheldIncome} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,withheldIncome:e.target.value as typeof i.cooperative.withheldIncome}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência documentada</option><option value="known">Existem — segregação própria em falta</option></select></label></>}</fieldset>
+ <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Amortizações aceleradas — CBF16</legend><p>{specialSources.acceleration} Apenas activos já suportados,primeiro ano civil2026 e método constante;outras combinações permanecem por corresponder.</p><QualificationFields label="Amortização acelerada" value={i.acceleration.qualification} onChange={qualification=>change({acceleration:{...i.acceleration,qualification}})}/>{i.acceleration.qualification.state==='known'&&<>{yesno('EnquadramentoCBF3 e pressupostos9 documentados',i.acceleration.cbfRequirements,cbfRequirements=>change({acceleration:{...i.acceleration,cbfRequirements}}))}<label className="block">ReconhecimentoCBF10<select value={i.acceleration.recognition} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognition:e.target.value as typeof i.acceleration.recognition}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="documented">Instrumento/reconhecimento documentado</option><option value="not_required">Excepção prevista — identificar norma e suporte</option></select></label><label className="block">Instrumento ou norma da excepção<input value={i.acceleration.recognitionReference} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognitionReference:e.target.value}})}/></label>{yesno('Ausência documentada de outros benefícios a cumular',i.acceleration.noOtherBenefits,noOtherBenefits=>change({acceleration:{...i.acceleration,noOtherBenefits}}))}</>}
+ <button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:[...i.acceleration.rows,newAcceleratedAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Qualificar activo existente paraCBF16</button>{i.acceleration.rows.map((r,index)=>{const patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo qualificado {index+1}</legend><label className="block">Activo do mapaL6<select value={r.assetId} onChange={e=>patch({assetId:e.target.value})}><option value="">Seleccione activo existente</option>{b.depreciation?.assets.map(a=><option key={a.id} value={a.id}>{a.description} — {a.assetKey}</option>)}</select></label><label className="block">Afectação documentada<select value={r.kind} onChange={e=>patch({kind:e.target.value as typeof r.kind})}><option value="">Por identificar</option><option value="new_project_building">Imóvel novo utilizado no projecto</option><option value="rehabilitated_project_building">Imóvel reabilitado — regra ainda por corresponder</option><option value="industrial_equipment">Máquina/equipamento industrial</option><option value="agroindustrial_equipment">Máquina/equipamento agro-industrial</option><option value="other">Outro — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Condições do activoCBF16 — '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Prova da afectação e condições do activo<input value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar tratamento do activo {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
+ <p>Use «Calcular e guardar» abaixo para gravar uma nova versão e apresentar os efeitos. Os históricos anteriores são conservados. M20/M22 mantém apenas correspondências demonstradas;camposL7 não são preenchidos por aproximação.</p></section>;
+}

resources/js/components/tempo-brand.tsx

@@ -58,10 +58,28 @@ const menuTranslations = [
         'solicitudes recibidas',
     ],
     [
-        'Porquê investir em Moçambique',
-        'Why invest in Mozambique',
-        'Pourquoi investir au Mozambique',
-        'Por qué invertir en Mozambique',
+        'Porquê investir em Moçambique?',
+        'Why invest in Mozambique?',
+        'Pourquoi investir au Mozambique ?',
+        'Por qué invertir en Mozambique?',
+    ],
+    [
+        'Partir de uma ideia',
+        'Start with an idea',
+        'Partir d’une idée',
+        'Partir de una idea',
+    ],
+    [
+        'Consultar oportunidades',
+        'Browse opportunities',
+        'Consulter les opportunités',
+        'Consultar oportunidades',
+    ],
+    [
+        'Simulador Fiscal',
+        'Tax simulator',
+        'Simulateur fiscal',
+        'Simulador fiscal',
     ],
     [
         'Oportunidades de investimento',

resources/js/layouts/portal-navigation.tsx

@@ -30,7 +30,7 @@ const names: Record<string, string> = {
     '/contacto': 'Contacto',
     '/politica-de-privacidade': 'Política de Privacidade',
     '/termos-de-uso': 'Termos de Uso',
-    '/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique',
+    '/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique?',
     '/investimentos/iniciar': 'Iniciar ou continuar investimento',
     '/explorar/agronegocio': 'Explorar agronegócio',
     '/agronegocio': 'Artigo de agronegócio',

resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts

@@ -5,7 +5,7 @@ export type NormalAssessmentInput={version:1;treatment:''|'general_61_1'|'other'
 export const newNormalAssessmentInput=():NormalAssessmentInput=>({version:1,treatment:'',reference:''});
 export function validateNormalAssessment(i:NormalAssessmentInput){if(!i||i.version!==1||!['','general_61_1','other'].includes(i.treatment)||typeof i.reference!=='string')throw Error('Enquadramento da colecta não recuperável;original conservado.');}
 export type NormalAssessmentModel={input:NormalAssessmentInput;period:{year:string;from:string;to:string};classification:string;rate:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta:FiscalFraction|null;centExact:boolean|null;pending:string[];rule:string;source:string;finalBalance:{scope:'L8';status:'not_calculated';payable:null;recoverable:null;reason:string}};
-export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:FiscalFraction|null,context:{year:string;scope:string;currency:string;extended?:boolean;period?:{from:string;to:string}}):NormalAssessmentModel{
+export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:FiscalFraction|null,context:{year:string;scope:string;currency:string;extended?:boolean;short?:boolean;period?:{from:string;to:string}}):NormalAssessmentModel{
  validateNormalAssessment(input);const pending:string[]=[],period={year:context.year,from:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-01-01':'',to:/^20\d{2}$/.test(context.year)?context.year+'-12-31':''};
  if(context.year!=='2026')pending.push('Taxa geral correspondida neste incremento apenas ao exercício2026;sem taxa transportada para outro período.');
  if(!(context.scope==='resident_general'||context.extended&&context.scope==='ep_general')||context.currency!=='MZN')pending.push('Colecta delimitada ao sujeito residente no regime geral emMZN;outros âmbitos por corresponder.');
@@ -13,8 +13,8 @@ export function calculateNormalAssessment(input:NormalAssessmentInput,base:Fisca
  if(!input.reference.trim())pending.push('Identifique suporte ou pressuposto da aplicação da taxa geral ao caso;uma actividade semelhante não prova o regime.');
  if(base===null)pending.push('Matéria colectável actual indeterminada;lucro tributável não é substituto da base.');
  else if(!/^-?\d{1,80}$/.test(base.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(base.denominator)||BigInt(base.denominator)===0n||BigInt(base.numerator)<0n)pending.push('Matéria colectável deve ser um valor conhecido não negativo e reconciliado.');
- if(context.period){period.from=context.period.from;period.to=context.period.to;const start=new Date(period.from+'T00:00:00Z'),end=new Date(period.to+'T00:00:00Z');if(!Number.isFinite(+start)||!Number.isFinite(+end)||start.toISOString().slice(0,10)!==period.from||end.toISOString().slice(0,10)!==period.to||!period.from.endsWith('-01')||!period.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período fiscal anual não reconciliado.');else{start.setUTCFullYear(start.getUTCFullYear()+1);start.setUTCDate(start.getUTCDate()-1);if(start.toISOString().slice(0,10)!==period.to)pending.push('Colecta anual: período de12 meses por reconciliar.');}}
+ if(context.period){period.from=context.period.from;period.to=context.period.to;const start=new Date(period.from+'T00:00:00Z'),end=new Date(period.to+'T00:00:00Z');if(!Number.isFinite(+start)||!Number.isFinite(+end)||start.toISOString().slice(0,10)!==period.from||end.toISOString().slice(0,10)!==period.to||!period.from.endsWith('-01')||!period.to.startsWith('2026-'))pending.push('Período fiscal anual não reconciliado.');else if(context.short){if(period.from>period.to||!period.from.startsWith('2026-')||period.from===context.year+'-01-01'&&period.to===context.year+'-12-31')pending.push('Período curto por reconciliar.');}else{start.setUTCFullYear(start.getUTCFullYear()+1);start.setUTCDate(start.getUTCDate()-1);if(start.toISOString().slice(0,10)!==period.to)pending.push('Colecta anual: período de12 meses por reconciliar.');}}
  const rate=input.treatment==='general_61_1'&&context.year==='2026'?fraction(32n):null;
  const colecta=pending.length===0&&base!==null&&rate?fraction(BigInt(base.numerator)*32n,BigInt(base.denominator)*100n):null;
- return{input:structuredClone(input),period,classification:input.treatment==='general_61_1'?'Regime normal — taxa geral do artigo61(1)':input.treatment==='other'?'Caso especial fora deste recorte':'Enquadramento por identificar',rate,taxableBase:base,colecta,centExact:colecta?(BigInt(colecta.numerator)*100n)%BigInt(colecta.denominator)===0n:null,pending,rule:'CIRPC61(1)-general-2026/1',source:context.extended?'CIRPC61(1), taxa geral32% mantida pelos diplomas inventariados até Lei12/2025; período anual documentado com termo em2026. CIRPC15(1)a/c,7(1–3): sujeito residente ou resultado imputável aEP no regime geral; ano civil, autorização ou comunicação expressamente identificadas. Sem arredondamento fiscal ou saldoL8 presumidos.':'CIRPC Lei34/2007 art61(1),PDF17/p768(71):taxa geral32%. Lei4/2012 altera61(2);Lei20/2022 PDF1/p2731 mantém61(1),altera61(2) com termo31/12/2025;Lei12/2025 PDF18/20 não altera61(1),adita61-A para mais-valias,fora deste recorte. Exercício anual2026/MZN/residente geral,matéria colectável actual×32/100 em aritmética racional exacta. Sem arredondamento fiscal ou transcriçãoM20/M22 presumidos.',finalBalance:{scope:'L8',status:'not_calculated',payable:null,recoverable:null,reason:'Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:retenções,pagamentos e créditos do fecho anual não apurados nem abatidos à colecta neste incremento. Colecta não equivale ao saldo final.'}};
+ return{input:structuredClone(input),period,classification:input.treatment==='general_61_1'?'Regime normal — taxa geral do artigo61(1)':input.treatment==='other'?'Caso especial fora deste recorte':'Enquadramento por identificar',rate,taxableBase:base,colecta,centExact:colecta?(BigInt(colecta.numerator)*100n)%BigInt(colecta.denominator)===0n:null,pending,rule:'CIRPC61(1)-general-2026/1',source:context.short?'CIRPC7(4)/61(1):período curto documentado em2026,matéria colectável efectiva ×32%;sem anualizar lucro/base ou proporcionalizar a taxa;saldo finalL8 indeterminado.':context.extended?'CIRPC61(1), taxa geral32% mantida pelos diplomas inventariados até Lei12/2025; período anual documentado com termo em2026. CIRPC15(1)a/c,7(1–3): sujeito residente ou resultado imputável aEP no regime geral; ano civil, autorização ou comunicação expressamente identificadas. Sem arredondamento fiscal ou saldoL8 presumidos.':'CIRPC Lei34/2007 art61(1),PDF17/p768(71):taxa geral32%. Lei4/2012 altera61(2);Lei20/2022 PDF1/p2731 mantém61(1),altera61(2) com termo31/12/2025;Lei12/2025 PDF18/20 não altera61(1),adita61-A para mais-valias,fora deste recorte. Exercício anual2026/MZN/residente geral,matéria colectável actual×32/100 em aritmética racional exacta. Sem arredondamento fiscal ou transcriçãoM20/M22 presumidos.',finalBalance:{scope:'L8',status:'not_calculated',payable:null,recoverable:null,reason:'Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:retenções,pagamentos e créditos do fecho anual não apurados nem abatidos à colecta neste incremento. Colecta não equivale ao saldo final.'}};
 }

resources/js/lib/irpc-normal-base.ts

@@ -15,13 +15,13 @@ export type NormalBaseModel={input:NormalBaseInput;taxableProfit:FiscalFraction|
 const zero=()=>fraction(0n);
 function amount(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error();return decimalFraction(s);}
 const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
-export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string,currentLossReference?:string):NormalBaseModel{
+export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|null,year:string,currentLossReference?:string,short=false):NormalBaseModel{
  validateNormalBase(input);const i=structuredClone(input),pending:string[]=[],losses:NormalBaseModel['losses']=[];
  if(year!=='2026')pending.push('Matéria colectável delimitada ao exercício2026.');
  if(!/^\d{9}$/.test(i.subjectNuit)||!i.identityReference.trim())pending.push('Identifique NUIT e suporte do sujeito passivo do lucro e das perdas.');
  if(i.method!=='direct'||!i.methodReference.trim())pending.push('Método declarativo/directo e suporte por identificar;apuramento indirecto fora deste recorte (15(2),41(2)).');
  if(!profit)pending.push('Lucro tributável actual indeterminado;nenhuma dedução transforma informação em falta em zero.');
- else if(units(profit)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
+ else if(BigInt(profit.numerator)<0n&&!currentLossReference?.trim())pending.push('Resultado fiscal negativo conhecido;tratamento da perda do próprio exercício fora deste recorte,sem matéria colectável zero ou reporte automático.');
  if(!i.lossesState||!i.lossesReference.trim())pending.push('Situação e completude das perdas anteriores em falta;sem ausência presumida.');
  if(i.lossesState==='absent'&&i.losses.length)pending.push('Ausência declarada de perdas contradiz os registos existentes;reconcilie sem apagar histórico.');
  if(i.lossesState==='known'&&!i.losses.length)pending.push('Perdas declaradas conhecidas sem discriminação por exercício.');
@@ -45,13 +45,14 @@ export function calculateNormalBase(input:NormalBaseInput,profit:FiscalFraction|
   if(issues.length){r.status='indeterminate';r.reason=issues.join(' ');pending.push(l.year+': '+r.reason);}
   losses.push(r);
  }
+ if(short&&losses.some(l=>l.requestedAmount&&BigInt(l.requestedAmount.numerator)>0n))pending.push('Período curto:sequência dos períodos posteriores por reconciliar;41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses,sem agregar todos os períodos curtos ou presumir prazo por ano civil.');
  const requestedLosses=addFractions(losses.filter(l=>l.status==='eligible').map(l=>l.requestedAmount!));
- if(profit&&units(requestedLosses)>(units(profit)>0n?units(profit):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
+ if(profit&&BigInt(requestedLosses.numerator)*BigInt(profit.denominator)>(BigInt(profit.numerator)>0n?BigInt(profit.numerator)*BigInt(requestedLosses.denominator):0n))pending.push('Utilizações propostas excedem o lucro tributável disponível;reparta explicitamente sem criar base negativa ou escolher uma ordem de perdas.');
  let benefitDeduction:FiscalFraction|null=null;const benefit=i.benefits;
  if(!benefit.state||!benefit.reference.trim())pending.push('Benefícios/deduções à matéria colectável por identificar (15(4));créditos à colecta e retenções não são esta dedução.');
  else if(benefit.state==='absent'){if(benefit.amount.trim())pending.push('Ausência de benefícios contradiz montante preenchido.');else benefitDeduction=zero();}
  else{try{const value=amount(benefit.amount);if(units(value)!==0n)pending.push('Benefício de montante conhecido:regra,condições,limite e ordem próprios por implementar;sem subtracção livre do valor.');else benefitDeduction=value;}catch{pending.push('Montante conhecido das deduções por preencher ou inválido.');}}
- const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(units(profit!)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
+ const ready=pending.length===0&&profit!==null,deductedLosses=ready?requestedLosses:null,taxableBase=ready?subtractFractions(subtractFractions(BigInt(profit!.numerator)<0n?zero():profit!,requestedLosses),benefitDeduction!):null;
  for(const l of losses){if(l.available){l.deducted=ready?(l.status==='eligible'?l.requestedAmount!:zero()):null;l.remaining=l.deducted?subtractFractions(l.available,l.deducted):null;}}
  return{input:i,taxableProfit:profit,requestedLosses,deductedLosses,benefitDeduction,taxableBase,losses,pending,source:'CIRPC15(1)a/15(2–4),41(1–7),Lei34/2007 PDF5/p768(59),PDF12/p768(66). Recorte2026,residente geral,método declarativo,perdas próprias em exercícios anuais ordinários;cinco exercícios posteriores,sem transferência41-A,regimes especiais ou benefícios positivos implementados. Pedido de utilização expresso e limitado ao saldo/lucro;semFIFO obrigatório ou limite percentual inventado. Matéria colectável simulada,não colecta/imposto a pagar,semM20/M22/submissão ou consumo persistente do saldo oficial.'};
 }

resources/js/lib/irpc-normal-costs.ts

@@ -0,0 +1,82 @@
+import {addFractions,fraction,subtractFractions,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {fiscalMoney} from './irpc-normal-schedules.ts';
+export const normalCostsVersion='IRPC-normal-adjustments/6';
+export const costRules={
+ allowance:['Ajudas de custo/deslocação em viatura própria','expenseCorrections','36(1)e'],
+ representation:['Despesas de representação','expenseCorrections','36(1)f/36(3)'],
+ advertising:['Publicidade ordinária — limite anual partilhado','expenseCorrections','36(1)n,Lei20/2009'],
+ vehicle:['Outros encargos com viatura ligeira de passageiros','expenseCorrections','36(4)'],
+ fuel:['Combustível — prova do activo/locação e consumo normal','expenseCorrections','36(1)i/36(4)'],
+ rental:['Aluguer sem condutor — parcela de quota não aceite documentada','expenseCorrections','36(1)h/36(4)'],
+ credit:['Provisão/perda por imparidade de créditos ordinários','expenseCorrections','28(1)a/29'],
+ stock:['Provisão/perda por imparidade de existências','expenseCorrections','28(1)b'],
+ litigation:['Provisão para processo judicial em curso','expenseCorrections','28(1)c'],
+ provision_reversal:['Reversão de provisão antes deduzida','incomeCorrections','28(2)'],
+ taxed_reversal:['Reversão contabilística de provisão antes tributada','incomeCorrections','17/28;sem dupla tributação da parcela comprovada'],
+ prior_cost:['Custo de exercício anterior incluído no resultado actual','timing','18(2)'],
+ prior_income:['Proveito de exercício anterior incluído no resultado actual','timing','18(2)'],
+ estimated_work_loss:['Perda estimada em obra plurianual em curso','expenseCorrections','36(1)m,Lei20/2009'],
+ work:['Resultado de obra plurianual — percentagem/encerramento','timing','19(1–6)'],
+}as const;
+export type CostRule=keyof typeof costRules;
+export type CostRow={id:string;rule:''|CostRule;document:string;line:string;amount:string;sourceCode:string;reference:string;conditions:''|'yes';facts:Record<string,string>};
+export type NormalCostsInput={version:1;rows:CostRow[];advertisingReference:string;salesOrdinary:''|'yes';creditBase:string;creditPrevious:string;creditReference:string;creditRegime:''|'ordinary'|'regulated'};
+export const newNormalCosts=():NormalCostsInput=>({version:1,rows:[],advertisingReference:'',salesOrdinary:'',creditBase:'',creditPrevious:'',creditReference:'',creditRegime:''});
+export const newCostRow=(id:string):CostRow=>({id,rule:'',document:'',line:'',amount:'',sourceCode:'',reference:'',conditions:'',facts:{}});
+export function validateNormalCosts(i:NormalCostsInput){
+ if(!i||i.version!==1||!Array.isArray(i.rows)||['advertisingReference','creditBase','creditPrevious','creditReference'].some(k=>typeof i[k as 'creditBase']!=='string')||!['','yes'].includes(i.salesOrdinary)||!['','ordinary','regulated'].includes(i.creditRegime))throw Error('Mapa de custos/provisões/periodização não recuperável.');
+ if(new Set(i.rows.map(r=>r.id)).size!==i.rows.length)throw Error('Identificador repetido no mapa de custos.');
+ for(const r of i.rows)if(!r||['id','rule','document','line','amount','sourceCode','reference','conditions'].some(k=>typeof r[k as 'id']!=='string')||r.rule!==''&&!Object.hasOwn(costRules,r.rule)||!['','yes'].includes(r.conditions)||!r.facts||typeof r.facts!=='object'||Array.isArray(r.facts)||Object.values(r.facts).some(v=>typeof v!=='string'))throw Error('Linha de custos/provisões/periodização não recuperável.');
+}
+type Source={currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>;cashSchedule?:Array<{salesReceivablesBalance:string|null;openingReceivablesBalance:string}>};
+export type CostClaim={document:string;line:string;sourceCode:string;amount:string};
+const z=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const mul=(a:FiscalFraction,n:bigint,d=1n)=>fraction(BigInt(a.numerator)*n,BigInt(a.denominator)*d);
+const min=(...v:FiscalFraction[])=>v.reduce((a,b)=>cmp(a,b)<0n?a:b),max0=(v:FiscalFraction)=>cmp(v,z())<0n?z():v;
+const costMoney=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
+const identity=(r:{document:string;line:string})=>r.document.trim()+'\u0000'+r.line.trim();
+export function reusableCreditBalance(source:Source|null){const l=source?.cashSchedule?.at(-1);if(!l||l.salesReceivablesBalance===null)return null;try{return addFractions([fiscalMoney(l.salesReceivablesBalance),fiscalMoney(l.openingReceivablesBalance)]);}catch{return null;}}
+export function calculateNormalCosts(input:NormalCostsInput,source:Source|null,existing:CostClaim[],period:{from:string;to:string},short=false){
+ validateNormalCosts(input);const rows=input.rows,claims=rows.flatMap(r=>[{...r},...(r.rule==='work'?[{id:r.id,document:r.document,line:r.line+'/custos',sourceCode:r.facts.costSource??'',amount:r.facts.bookCost??''}]:[])]),pending:string[]=[];
+ const sourceAmount=(code:string,effect:string)=>{const l=source?.accountingLines.find(l=>l.code===code);if(!l||l.accountingEffect!==effect)throw Error('Seleccione uma linha contabilística compatível.');return fiscalMoney(l.total);};
+ const pool=(rule:CostRule)=>addFractions(rows.filter(r=>r.rule===rule).map(r=>fiscalMoney(r.amount)));
+ const pools:Record<string,{label:string;base:FiscalFraction;previous:FiscalFraction|null;annualLimit:FiscalFraction;accumulatedLimit:FiscalFraction|null;reference:string}>={};
+ const results=rows.map(r=>{const issues:string[]=[],rule=r.rule?costRules[r.rule]:null,topic=rule?.[1]??'',f=r.facts;let amount:FiscalFraction|null=null,accepted:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null,limit:FiscalFraction|null=null;const details:string[]=[];
+  const a=(key:string)=>{if(!f[key]?.trim())throw Error('Falta parâmetro: '+(factLabels[key]??key));return fiscalMoney(f[key]);};
+  const yesno=(key:string)=>{if(!['yes','no'].includes(f[key]))throw Error('Falta condição documentada: '+(factLabels[key]??key));return f[key]==='yes';};
+  const ref=(key:string)=>{if(!f[key]?.trim())throw Error('Falta suporte: '+(factLabels[key]??key));};
+  const balance=()=>{ref('balanceKey');if(rows.some(q=>q!==r&&q.facts.balanceKey===f.balanceKey))throw Error('Saldo/objecto fiscal repetido entre linhas; agregue as parcelas no mesmo mapa para não reutilizar o limite.');return a('previous');};
+  const checkOrigin=(code:string,value:FiscalFraction,effect:string)=>{if(cmp(value,z())===0n&&!code)return;if(['depreciation','interest_expense'].includes(code))throw Error('Parcela de amortização/juros exige reconciliação própria com o mapa existente; sem dupla qualificação neste incremento.');const total=sourceAmount(code,effect);const allocated=addFractions([...existing,...claims].filter(c=>c.sourceCode===code).map(c=>fiscalMoney(c.amount)));if(cmp(allocated,total)>0n)throw Error('Parcelas dos mapas excedem a linha de origem; reconcilie sem duplicar ajustamentos.');};
+  if(!rule||!r.document.trim()||!r.line.trim()||!r.reference.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, condições e suporte em falta.');
+  if([...existing,...claims.filter(c=>c!==r&&c.id!==r.id)].some(c=>identity(c)===identity(r)))issues.push('Documento/linha repetidos entre mapas.');
+  if(claims.filter(c=>identity(c)===identity(r)).length>1)issues.push('Documento/linha repetidos no mapa.');
+  if(short&&['credit','advertising'].includes(r.rule))issues.push('Limite anual neste período curto por corresponder;sem proporcionalização ou anualização presumida.');
+  if(source?.currency!=='MZN'||!period.to.startsWith('2026-'))issues.push('Recorte anual emMZN com termo em2026 por reconciliar.');
+  try{amount=fiscalMoney(r.amount);if(cmp(amount,z())<=0n&&r.rule!=='work')throw Error('Identifique parcela positiva conhecida.');
+   const isIncome=['provision_reversal','taxed_reversal','prior_income','work'].includes(r.rule);const omitted=r.rule==='provision_reversal'&&f.inResult==='no';if(!omitted)checkOrigin(r.sourceCode,amount,isIncome?'income':'expense');else if(r.sourceCode)throw Error('Reversão não incluída no resultado não deve repetir uma linha de proveitos.');
+   switch(r.rule){
+    case 'allowance':{const billed=a('billed'),taxed=a('taxedNotBilled');if(cmp(addFractions([billed,taxed]),amount)>0n)throw Error('Parcelas facturadas e tributadas emIRPS não podem sobrepor-se ou exceder o encargo.');const limited=subtractFractions(subtractFractions(amount,billed),taxed);adjustment=mul(limited,1n,2n);accepted=subtractFractions(amount,adjustment);limit=mul(limited,1n,2n);details.push('50% só da parcela não facturada a clientes nem tributada emIRPS; parcelas mutuamente exclusivas.');break;}
+    case 'representation':accepted=mul(amount,1n,5n);adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('20% aceite;80% acrescido. Eventual tributação autónoma não calculada, âmbitoL7.');break;
+    case 'advertising':{if(f.campaign!=='no')throw Error('Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano: periodização36-A e articulação do limite não correspondidas; não tratar como publicidade ordinária.');if(input.salesOrdinary!=='yes'||!input.advertisingReference.trim())throw Error('Confirme completude da publicidade e correspondência do volume de vendas normal do exercício à receita declarada.');const total=pool('advertising');limit=mul(sourceAmount('revenue','income'),1n,100n);pools.advertising={label:'Publicidade — limite anual partilhado',base:sourceAmount('revenue','income'),previous:null,annualLimit:limit,accumulatedLimit:null,reference:input.advertisingReference};const eligible=min(total,limit);accepted=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(eligible.numerator)*BigInt(total.denominator),BigInt(amount.denominator)*BigInt(eligible.denominator)*BigInt(total.numerator));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('Limite único anual1% das vendas normais; repartição aritmética proporcional entre parcelas para a simulação, sem ordem fiscal obrigatória.');break;}
+    case 'vehicle':{if(!yesno('passenger')){accepted=amount;details.push('Viatura fora da categoria ligeira de passageiros;36(4)não aplicado, restantes condições ordinárias documentadas.');}else{accepted=yesno('publicOrRental')?amount:mul(amount,1n,2n);details.push('50% dos outros encargos de passageiros, excepto serviço público de transportes/locação na actividade normal; não inclui quotas, aluguer sem condutor ou combustível já discriminados.');}adjustment=subtractFractions(amount,accepted);break;}
+    case 'fuel':case 'rental':{let eligible:FiscalFraction;if(r.rule==='fuel'){eligible=a('supportedNormal');if(cmp(eligible,amount)>0n)throw Error('Consumo normal comprovado excede o encargo.');details.push('36i: parcela ligada a activo próprio/locado e consumo normal comprovados.');}else{const excluded=a('nonAcceptedQuota');ref('quotaReference');if(cmp(excluded,amount)>0n)throw Error('Parcela de quota não aceite excede a renda.');eligible=subtractFractions(amount,excluded);details.push('36h: reutiliza parcela de quota não aceite documentada; o portal não apura automaticamente essa quota de viatura.');}if(yesno('passenger')&&!yesno('publicOrRental')){if(cmp(eligible,amount)!==0n)throw Error('Articulação da parcela excluída por36h/i com os50% de36(4) ainda não correspondida; este caso combinado fica pendente, sem somar nem repartir correcções por presunção.');eligible=mul(eligible,1n,2n);details.push('36(4):50% do encargo; sem parcela excluída concorrente porh/i.');}accepted=eligible;adjustment=subtractFractions(amount,accepted);break;}
+    case 'credit':{if(input.creditRegime!=='ordinary')throw Error('Regime das provisões por identificar ou sujeito a supervisão financeira/seguradora28d; sem limites29 aplicados por aproximação.');if(!input.creditReference.trim())throw Error('Saldo de créditos ordinários e provisão fiscal anterior por documentar.');if(!input.creditBase.trim())throw Error('Créditos ordinários existentes no fim do exercício em falta.');if(!input.creditPrevious.trim())throw Error('Provisão fiscal anterior dos créditos em falta; não presumir zero.');const base=fiscalMoney(input.creditBase),previous=fiscalMoney(input.creditPrevious),total=pool('credit'),annual=mul(base,15n,1000n),accumulated=mul(base,6n,100n);pools.credit={label:'Créditos — limites anual e acumulado',base,previous,annualLimit:annual,accumulatedLimit:accumulated,reference:input.creditReference};if(cmp(previous,accumulated)>0n)throw Error('Provisão fiscal anterior excede6% dos créditos finais; reconcilie subsistência/reversão28(2), sem saldo presumido.');limit=min(annual,subtractFractions(accumulated,previous));const eligible=min(total,limit);accepted=fraction(BigInt(amount.numerator)*BigInt(eligible.numerator)*BigInt(total.denominator),BigInt(amount.denominator)*BigInt(eligible.denominator)*BigInt(total.numerator));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push('29:1,5% anual,6% acumulado sobre créditos da actividade normal existentes no fim; saldo fiscal anterior conhecido. Repartição proporcional do limite único, sem consumir saldo oficial.');break;}
+    case 'stock':case 'litigation':{let previous:FiscalFraction;if(r.rule==='litigation'){if(!yesno('caseOngoing')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Não há processo judicial em curso; provisão não elegível por28c.');break;}if(!yesno('chargeDeductible')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Obrigação não daria lugar a custo dedutível; provisão não aceite por28c.');break;}}else if(!yesno('lossObserved')){accepted=z();adjustment=amount;details.push('Perda de valor não efectivamente observada; estimativa não aceite por28b.');break;}previous=balance();limit=a(r.rule==='stock'?'observedLoss':'obligation');if(cmp(previous,limit)>0n)throw Error('Saldo fiscal anterior excede a cobertura actual; reconcilie a reversão28(2).');accepted=min(amount,subtractFractions(limit,previous));adjustment=subtractFractions(amount,accepted);details.push(r.rule==='stock'?'28b:limite das perdas efectivamente observadas, incluindo saldo anterior.':'28c:obrigações de processo judicial em curso que seriam custos dedutíveis, com saldo anterior reconciliado.');break;}
+    case 'provision_reversal':case 'taxed_reversal':{const previous=balance();if(cmp(amount,previous)>0n)throw Error('Reversão excede a parcela fiscal anterior demonstrada.');if(!yesno('eventEnded'))throw Error('Evento não cessou/não houve utilização diferente; fundamento da reversão por corresponder.');const inResult=yesno('inResult');if(r.rule==='taxed_reversal'&&!inResult)throw Error('Só excluir proveito de reversão já incluído na contabilidade e antes não deduzido.');accepted=amount;adjustment=r.rule==='taxed_reversal'?mul(amount,-1n):inResult?z():amount;details.push(r.rule==='taxed_reversal'?'Parcela antes tributada comprovada; exclui a reversão contabilística sem duplicar dedução.':'28(2):proveito da provisão antes deduzida; só acresce quando ainda não incluído no resultado.');break;}
+    case 'prior_cost':case 'prior_income':{if(!/^20\d{2}$/.test(f.originalYear)||Number(f.originalYear)>=2026)throw Error('Exercício de origem deve ser anterior ao exercício actual.');ref('closingEvidence');const unknown=yesno('unknownAtClose');accepted=unknown?amount:z();adjustment=unknown?z():r.rule==='prior_cost'?amount:mul(amount,-1n);details.push(unknown?'18(2):imprevisível ou manifestamente desconhecido no encerramento anterior; imputável ao actual.':'18(2):conhecido/previsível no encerramento anterior; excluído do actual, sem alterar declarações/históricos anteriores.');break;}
+    case 'estimated_work_loss':accepted=z();adjustment=amount;details.push('36m:perda meramente estimada em obra em curso não dedutível; custo efectivo não confundido com estimativa.');break;
+    case 'work':{const price=a('price'),totalCost=a('totalCost'),incurred=a('incurred'),priorRevenue=a('priorRevenue'),priorCost=a('priorCost'),bookCost=a('bookCost');ref('projectKey');if(rows.some(q=>q!==r&&q.facts.projectKey===f.projectKey))throw Error('Obra repetida; agregue os valores acumulados sem duplicar resultados.');checkOrigin(f.costSource??'',bookCost,'expense');if(cmp(totalCost,z())<=0n||cmp(incurred,totalCost)>0n||cmp(priorCost,incurred)>0n||cmp(priorRevenue,price)>0n)throw Error('Preço, custo total, incorrido e valores fiscais anteriores incoerentes.');if(!yesno('consistentMethod'))throw Error('Mudança de critério exige correspondência à autorização19(6).');const mandatory=yesno('partialBilling')||yesno('ownFractionalDelivery');let revenue:FiscalFraction,cost:FiscalFraction;
+      if(f.method==='percentage'){revenue=fraction(BigInt(price.numerator)*BigInt(incurred.numerator)*BigInt(totalCost.denominator),BigInt(price.denominator)*BigInt(incurred.denominator)*BigInt(totalCost.numerator));cost=incurred;}
+      else if(f.method==='closing'){if(mandatory)throw Error('Facturação parcial com acabamento correspondente/entrega fraccionada: critério da percentagem obrigatório19(2).');const concluded=cmp(mul(incurred,100n),mul(totalCost,95n))>=0n||yesno('publicReception');revenue=concluded?price:z();cost=concluded?incurred:z();}
+      else throw Error('Seleccione percentagem de acabamento ou encerramento.');if(cmp(priorRevenue,revenue)>0n||cmp(priorCost,cost)>0n)throw Error('Acumulados fiscais anteriores excedem o resultado reconhecível pelo critério; reconcilie sem correcção retrospectiva presumida.');const deferred=a('deferredReceipt');if(cmp(deferred,z())!==0n)throw Error('Receita antecipada19(5) de montante não zero exige correspondência própria.');const currentRevenue=subtractFractions(revenue,priorRevenue),currentCost=subtractFractions(cost,priorCost);accepted=currentCost;adjustment=addFractions([subtractFractions(currentRevenue,amount),subtractFractions(bookCost,currentCost)]);limit=currentRevenue;details.push('19:grau=incorrido/custo total;valores fiscais do exercício obtidos dos acumulados menos o já reconhecido. Proveito fiscal corrente:'+costMoney(currentRevenue)+';custo fiscal corrente:'+costMoney(currentCost)+';sem imposto/pagamento ou perda estimada presumidos.');break;}
+    default:throw Error('Categoria por identificar.');
+   }
+  }catch(e){issues.push(e instanceof Error?e.message:String(e));accepted=null;adjustment=null;}
+  if(issues.length){accepted=null;adjustment=null;pending.push((r.document||r.id)+': '+issues.join(' '));}return{...structuredClone(r),topic,amountValue:amount,accepted,adjustment,limit,status:issues.length?'indeterminate' as const:'calculated' as const,reason:issues.join(' ')||details.join(' '),ruleSource:rule?'CIRPC'+rule[2]:''};
+ });
+ return{input:structuredClone(input),rows:results,pools,pending,effects:results.map(r=>({id:r.id,topic:r.topic,amount:r.amountValue,effect:r.adjustment,reason:r.reason})),net:addFractions(results.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[])),source:'CIRPC18(2)/19/28/29/36;Lei34/2007,Lei20/2009,alterações4/2012 e19/2013 e diplomas posteriores inventariados. Recorte2026/MZN,condições documentadas,sem efeitos retroactivos ou consumo de saldos oficiais;L7/L8 separados.'};
+}
+export type NormalCostsModel=ReturnType<typeof calculateNormalCosts>;
+const factLabels:Record<string,string>={billed:'Facturado a clientes',taxedNotBilled:'Tributado emIRPS e não facturado',campaign:'Campanha plurianual',passenger:'Ligeira de passageiros',publicOrRental:'Serviço público/locação na actividade normal',supportedNormal:'Consumo normal comprovado',nonAcceptedQuota:'Quota não aceite documentada',quotaReference:'Suporte da quota',balanceKey:'Identificação do saldo/objecto',previous:'Parcela fiscal anterior',lossObserved:'Perda efectivamente observada',observedLoss:'Perda total observada',caseOngoing:'Processo judicial em curso',chargeDeductible:'Obrigação fiscalmente dedutível',obligation:'Obrigação coberta',eventEnded:'Evento cessou/utilização diferente',inResult:'Incluído no resultado',originalYear:'Exercício de origem',unknownAtClose:'Imprevisível/desconhecido no encerramento',closingEvidence:'Suporte do encerramento',projectKey:'Obra',method:'Critério',price:'Preço',totalCost:'Custo total estimado',incurred:'Custos incorporados acumulados',priorRevenue:'Proveitos fiscais anteriores',priorCost:'Custos fiscais anteriores',costSource:'Origem dos custos',bookCost:'Custo contabilizado corrente',partialBilling:'Facturação parcial com acabamento correspondente',ownFractionalDelivery:'Venda/entrega fraccionada por conta própria',consistentMethod:'Critério uniforme e mantido',publicReception:'Recepção provisória pública',deferredReceipt:'Receita antecipada proposta'};
+const originLabels:Record<string,string>={revenue:'Receitas do plano',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros financeiros'};
+export function normalCostReport(m:NormalCostsModel):Array<[string,string,string,string]>{const money=costMoney;return[['IRPC normal — L6','Custos com limites, provisões e periodização',`Efeito líquido das parcelas resolvidas:${money(m.net)};${m.pending.join(' | ')}`,m.source],...Object.values(m.pools).map(p=>['IRPC normal — L6',p.label,`Base documentada:${money(p.base)};limite anual:${money(p.annualLimit)};saldo fiscal anterior:${p.previous?money(p.previous):'Não aplicável'};limite acumulado:${p.accumulatedLimit?money(p.accumulatedLimit):'Não aplicável'};limite partilhado entre todas as parcelas, sem consumo do saldo oficial.`,p.reference]as[string,string,string,string]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',(r.rule?costRules[r.rule][0]:'Categoria por identificar')+' — '+r.document+'/'+r.line,`Estado:${r.status==='calculated'?'Calculado no recorte':'Informação insuficiente'};montante identificado:${money(r.amountValue)};parcela aceite/custo fiscal ou reversão:${money(r.accepted)};limite/base ou proveito fiscal:${r.limit?money(r.limit):r.status==='calculated'?'Sem limite monetário próprio; ver regra':'Em falta/não aplicável à parcela'};ajustamento com sinal:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`${r.ruleSource};${r.reference};origem:${originLabels[r.sourceCode]??'Fora do resultado, documentado'};parâmetros:${Object.entries(r.facts).filter(([k])=>factLabels[k]).map(([k,v])=>factLabels[k]+': '+(v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':v==='percentage'?'Percentagem de acabamento':v==='closing'?'Encerramento':originLabels[v]??(v||'Em falta'))).join('; ')};sem alteração do histórico ou saldo oficial.`]as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts

@@ -0,0 +1,84 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {fiscalMoney,type NormalAsset} from './irpc-normal-schedules.ts';
+export const normalDepreciationVersion='IRPC-normal-adjustments/7';
+export const depreciationCatalog={
+ computer:{label:'Computadores, impressoras, UPS e material informático',table:'II',code:'3/9',rate:'25',kind:'equipment',page:17},
+ server:{label:'Servidores',table:'II',code:'3/9.1',rate:'20',kind:'equipment',page:17},
+ security:{label:'Equipamento de vigilância e segurança',table:'II',code:'3/23',rate:'20',kind:'equipment',page:18},
+ machine:{label:'Máquinas não especificadas',table:'II',code:'3/22',rate:'10',kind:'equipment',page:18},
+ furniture:{label:'Mobiliário',table:'II',code:'5/7',rate:'10',kind:'furniture',page:18},
+ commercial_building:{label:'Edifícios comerciais e administrativos',table:'II',code:'1/2.2',rate:'2',kind:'building',page:16},
+ passenger_vehicle:{label:'Veículos automóveis ligeiros e mistos',table:'II',code:'4/9.2',rate:'25',kind:'vehicle',page:18},
+ software:{label:'Programas de computadores',table:'II',code:'5/8',rate:'25',kind:'software',page:18},
+ hotel_decoration:{label:'Decorações interiores — hotéis e actividades similares, classe84.2',table:'I',code:'84.2/B',rate:'20',kind:'furniture',page:16},
+ laundry_machine:{label:'Maquinaria específica de lavandarias/tinturarias',table:'I',code:'84.3/A',rate:'12.5',kind:'equipment',page:16},
+}as const;
+export type DepreciationCategory=keyof typeof depreciationCatalog;
+export type DepreciationAsset={id:string;assetKey:string;description:string;document:string;line:string;category:''|DepreciationCategory|'other'|'nondepreciable';valuation:''|'historical_new'|'used'|'revalued'|'other';specificRate:''|'yes'|'no';method:''|'constant'|'declining'|'low_value';rate:string;factor:string;timing:''|'annual'|'months';start:string;exitState:''|'absent'|'known';exitDate:string;cost:string;land:string;residual:string;accounting:string;previousAccounting:string;previousFiscal:string;priorAvailable:string;previousReference:string;newTangible:''|'yes'|'no';consistentMethod:''|'yes'|'no';switchToStraight:''|'yes'|'no';priorFullQuotas:''|'yes'|'no';vehicleException:''|'yes'|'no';limitedRights:''|'yes'|'no';individual:''|'yes'|'no';conditions:''|'yes';reference:string};
+export type NormalDepreciationInput={version:1;completenessReference:string;assets:DepreciationAsset[]};
+export const newNormalDepreciation=():NormalDepreciationInput=>({version:1,completenessReference:'',assets:[]});
+export const newDepreciationAsset=(id:string):DepreciationAsset=>({id,assetKey:'',description:'',document:'',line:'',category:'',valuation:'',specificRate:'',method:'',rate:'',factor:'',timing:'',start:'',exitState:'',exitDate:'',cost:'',land:'',residual:'',accounting:'',previousAccounting:'',previousFiscal:'',priorAvailable:'',previousReference:'',newTangible:'',consistentMethod:'',switchToStraight:'',priorFullQuotas:'',vehicleException:'',limitedRights:'',individual:'',conditions:'',reference:''});
+export function reuseNormalAssets(assets:NormalAsset[]):NormalDepreciationInput{return{version:1,completenessReference:'',assets:assets.map(a=>({...newDepreciationAsset(a.id),assetKey:a.id,description:a.description,category:a.category,document:a.reference,line:a.id,method:'constant',timing:'annual',specificRate:'no',consistentMethod:'yes',conditions:a.conditions,rate:a.rate,cost:a.cost,residual:a.residual,accounting:a.accounting,previousFiscal:a.previousFiscal,start:a.inUseFrom,reference:a.reference}))};}
+export function validateNormalDepreciation(i:NormalDepreciationInput){
+ if(!i||i.version!==1||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.assets)||new Set(i.assets.map(a=>a.id)).size!==i.assets.length)throw Error('Mapa de amortizações não recuperável.');
+ for(const a of i.assets){if(!a||Object.keys(newDepreciationAsset('')).some(k=>typeof a[k as keyof DepreciationAsset]!=='string')||!['','other','nondepreciable',...Object.keys(depreciationCatalog)].includes(a.category)||!['','historical_new','used','revalued','other'].includes(a.valuation)||!['','constant','declining','low_value'].includes(a.method)||!['','annual','months'].includes(a.timing)||!['','absent','known'].includes(a.exitState)||!['','yes'].includes(a.conditions)||['specificRate','newTangible','consistentMethod','switchToStraight','priorFullQuotas','vehicleException','limitedRights','individual'].some(k=>!['','yes','no'].includes(a[k as 'specificRate'])))throw Error('Activo ou parâmetros de amortização não recuperáveis.');}
+}
+const zero=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const min=(...a:FiscalFraction[])=>a.reduce((v,w)=>cmp(v,w)<0n?v:w),positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,zero())<0n?zero():a;
+const multiply=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.numerator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
+const ratio=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.numerator));
+const date=(v:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(v)&&Number.isFinite(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
+const month=(v:string)=>Number(v.slice(0,4))*12+Number(v.slice(5,7))-1;
+const show=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN'+(p.approximate?' (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'');};
+export function calculateNormalDepreciation(input:NormalDepreciationInput,source:{currency:string;accountingLines:Array<{code:string;total:string}>}|null,period:{from:string;to:string},claims:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string}>,short=false,acceleratedIds:ReadonlySet<string>=new Set()){
+ validateNormalDepreciation(input);const pending:string[]=[];
+ if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Reconciliação integral dos activos e quotas anteriores com a depreciação da origem em falta.');
+ if(source?.currency!=='MZN'||!date(period.from)||!date(period.to)||!period.to.startsWith('2026-')||(!short&&month(period.to)-month(period.from)!==11||short&&(month(period.to)<month(period.from)||month(period.to)-month(period.from)>=11)))pending.push('Período anual emMZN com termo em2026 por reconciliar; períodos curtos permanecem separados.');
+ const assets=input.assets.map(a=>{const issues:string[]=[],notes:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,basis:FiscalFraction|null=null,taxBasis:FiscalFraction|null=null,quota:FiscalFraction|null=null,deduction:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null,priorUsed:FiscalFraction|null=null,priorRemaining:FiscalFraction|null=null,remainingFiscal:FiscalFraction|null=null,eligibleCurrent:FiscalFraction|null=null,months:number|null=null;const entry=Object.hasOwn(depreciationCatalog,a.category)?depreciationCatalog[a.category as DepreciationCategory]:null;
+  if(short&&a.category!=='nondepreciable'&&(a.timing!=='months'||a.method==='low_value'))issues.push('Período curto exige duodécimos;opção integral art17 neste período por corresponder.');
+  const money=(s:string,label:string)=>{if(!s.trim())throw Error(label+' em falta; não presumir zero.');return fiscalMoney(s);};
+  const yesno=(v:string,label:string)=>{if(!['yes','no'].includes(v))throw Error(label+' por documentar.');return v==='yes';};
+  if(!a.assetKey.trim()||!a.description.trim()||!a.document.trim()||!a.line.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identificação do activo, documento/linha, condições ordinárias e suporte em falta.');
+  if(input.assets.some(b=>b!==a&&(b.assetKey.trim()===a.assetKey.trim()||b.document.trim()===a.document.trim()&&b.line.trim()===a.line.trim()))||claims.some(c=>c.document.trim()===a.document.trim()&&c.line.trim()===a.line.trim()))issues.push('Activo ou documento/linha repetido entre mapas; reconcilie sem dedução duplicada.');
+  try{accounting=money(a.accounting,'Depreciação contabilística corrente');const cost=money(a.cost,'Custo histórico');
+   if(a.category==='nondepreciable'){basis=cost;taxBasis=zero();quota=zero();deduction=zero();adjustment=accounting;notes.push('CIRPC26/27:elemento expressamente qualificado como não sujeito a deperecimento; depreciação contabilística integralmente acrescida.');}
+   else{
+    if(a.valuation!=='historical_new')throw Error('Tipo de aquisição/base por identificar ou fora do recorte de bens novos a custo histórico; usados/abertura de escrita7(2) e reavaliados15 exigem regra própria.');
+    if(!entry)throw Error('Categoria/tabela ainda não correspondida; sem taxa livre ou código provisório.');
+    if(entry){const specific=yesno(a.specificRate,'Existência de taxa específica da tabelaI');if(entry.table==='II'&&specific)throw Error('Taxa específica da tabelaI prevalece; seleccione a categoria específica correspondente.');if(entry.table==='I'&&!specific)throw Error('Categoria específica da tabelaI sem enquadramento documentado.');}
+    if(!date(a.start)||a.start<'2014-01-01')throw Error('Entrada em funcionamento/utilização desde2014 por identificar; activos anteriores exigem correspondência histórica própria.');
+    if(!yesno(a.consistentMethod,'Método uniforme desde o início'))throw Error('Mudança de método/razão excepcional requer correspondência própria do artigo10.');
+    if(a.exitState==='known'&&(!date(a.exitDate)||a.exitDate<a.start)||!a.exitState||a.exitState==='absent'&&a.exitDate.trim())throw Error('Estado/data de transmissão,inutilização ou termo de vida útil incoerente ou em falta.');
+    if(!a.previousReference.trim())throw Error('Suporte das quotas contabilísticas/fiscais anteriores e da parcela temporariamente tributada em falta.');
+    const priorBook=money(a.previousAccounting,'Quotas contabilísticas anteriores'),priorFiscal=money(a.previousFiscal,'Quotas fiscais anteriores'),available=money(a.priorAvailable,'Parcela anterior temporariamente tributada recuperável');
+    if(cmp(priorFiscal,priorBook)>0n||cmp(available,subtractFractions(priorBook,priorFiscal))>0n)throw Error('Quotas anteriores incoerentes; parcela recuperável não pode exceder a diferença contabilizada e não deduzida, excluindo encargos permanentemente não aceites.');
+    const residual=money(a.residual,'Residual'),land=entry?.kind==='building'?money(a.land,'Terreno/parte não depreciável'):zero();if(entry?.kind!=='building'&&a.land.trim()&&cmp(fiscalMoney(a.land),zero())!==0n)throw Error('Terreno não corresponde a esta categoria de activo.');basis=subtractFractions(subtractFractions(cost,residual),land);if(cmp(basis,zero())<=0n)throw Error('Base depreciável positiva por reconciliar.');if(entry?.kind!=='building'&&cmp(land,zero())!==0n)throw Error('Terreno só deve ser separado no imóvel correspondente.');taxBasis=basis;
+    if(entry?.kind==='vehicle'&&!yesno(a.vehicleException,'Afectação a serviço público de transportes/locação na actividade normal')){taxBasis=min(basis,positive(subtractFractions(fraction(800000n),residual)));notes.push('CIRPC27e:limite de aquisição800000MZN,sem afectar a depreciação contabilística de origem.');}
+    if(entry?.kind==='software'&&!yesno(a.limitedRights,'Aquisição onerosa e direitos de utilização exclusiva por tempo limitado'))throw Error('Direitos de software/intangível sem condições do artigo16 documentadas.');
+    if(cmp(priorFiscal,taxBasis)>0n)throw Error('Quotas fiscais anteriores excedem a base fiscal; reconcilie o saldo anterior.');const remaining=subtractFractions(taxBasis,priorFiscal),priorEligibleBook=min(taxBasis,multiply(priorBook,ratio(taxBasis,basis)));if(cmp(available,positive(subtractFractions(priorEligibleBook,priorFiscal)))>0n)throw Error('Parcela anterior recuperável inclui quota permanentemente não aceite ou excede a contabilização fiscalmente elegível.');eligibleCurrent=min(multiply(accounting,ratio(taxBasis,basis)),positive(subtractFractions(taxBasis,priorEligibleBook)));
+    let maxRate:FiscalFraction|null=entry?decimalFraction(entry.rate):null,maxLifeMonths:FiscalFraction|null=maxRate?ratio(fraction(2400n),maxRate):null;
+    if(a.method==='low_value'){if(cmp(cost,fraction(20000n))>0n||!yesno(a.individual,'Activo individual fora de conjunto depreciado como um todo')||cmp(priorFiscal,zero())!==0n||a.start<period.from||a.start>period.to)throw Error('Art17:valor unitário até20000MZN,activo individual e início no período,sem amortização fiscal anterior; condições em falta/incompatíveis.');quota=remaining;months=month(period.to)-month(a.start)+1;notes.push('Art17:opção de depreciação integral em um período,limitada ao que está contabilizado e ao saldo fiscal.');}
+    else{
+     if(!entry||!maxRate||!maxLifeMonths)throw Error('Taxa aplicável não identificada.');
+     if(a.method==='constant'){if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.rate))throw Error('Taxa constante escolhida por identificar.');const selected=decimalFraction(a.rate);if(cmp(selected,multiply(maxRate,fraction(1n,2n)))<0n||cmp(selected,maxRate)>0n)throw Error('Taxa constante fora do recorte entre metade da máxima e a máxima;quotas inferiores exigem correspondência própria dos limites de vida útil, artigos5/7.');quota=multiply(taxBasis,multiply(selected,fraction(acceleratedIds.has(a.id)?3n:1n,acceleratedIds.has(a.id)?200n:100n)));if(acceleratedIds.has(a.id))notes.push('CBF16:L7 qualificado,incremento50% da taxa normal;mantidos contabilização e saldo fiscal.');notes.push('Quota constante pela taxa escolhida:'+a.rate+'%;tabela'+entry.table+'/'+entry.code+'.');}
+     else if(a.method==='declining'){if(!yesno(a.newTangible,'Activo tangível novo adquirido a terceiros/construído')||['building','furniture','software'].includes(entry.kind)||entry.kind==='vehicle'&&a.vehicleException!=='yes')throw Error('Art6:quotas degressivas só nos activos tangíveis novos elegíveis;edifícios,mobiliário/equipamento social,intangíveis e veículos sem excepção ficam separados.');const life=ratio(fraction(100n),maxRate),maxFactor=cmp(life,fraction(5n))<0n?fraction(3n,2n):cmp(life,fraction(6n))<=0n?fraction(2n):fraction(5n,2n);if(!/^\d+(?:\.\d{1,6})?$/.test(a.factor))throw Error('Coeficiente degressivo escolhido em falta.');const factor=decimalFraction(a.factor);if(cmp(factor,zero())<=0n||cmp(factor,maxFactor)>0n)throw Error('Coeficiente degressivo excede o máximo do artigo8:1,5/2/2,5 conforme vida útil mínima.');quota=multiply(remaining,multiply(maxRate,multiply(factor,fraction(1n,100n))));notes.push('Art8:saldo fiscal por amortizar ×taxa máxima'+entry.rate+'% ×coeficiente'+a.factor+';máximo'+fractionPresentation(maxFactor).decimal+'.');
+      if(yesno(a.switchToStraight,'Opção pela regra de saldo/vida útil restante8(2)')){if(!yesno(a.priorFullQuotas,'Condição das quotas anteriores8(2)')||!a.start.endsWith('-01-01')||period.from!=='2026-01-01'||a.timing!=='annual')throw Error('Art8(2):condição das quotas anteriores por documentar;este recorte da opção exige início emJaneiro e período anual civil.');const remainingYears=subtractFractions(life,fraction(BigInt(2026-Number(a.start.slice(0,4)))));if(cmp(remainingYears,zero())<=0n)throw Error('Art8(2):vida útil mínima esgotada;sem dividir por anos inexistentes.');const linear=ratio(remaining,remainingYears);if(cmp(quota,linear)<0n){quota=linear;notes.push('Art8(2):usado saldo/número de anos de vida útil mínima restantes,com condições anteriores documentadas.');}}
+     }else throw Error('Método de amortização por identificar.');
+     if(!a.timing)throw Error('Opção anual/duodécimos por identificar.');
+     if(a.timing==='annual'){if(a.exitState==='known'&&a.exitDate<=period.to)throw Error('Evento de saída em período anual:seleccione duodécimos e reconcilie a regra aplicável;sem quota anual presumida.');const lifeEnd=month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator));if(lifeEnd>month(period.from)&&lifeEnd<=month(period.to)&&cmp(remaining,zero())>0n)throw Error('Vida útil máxima termina dentro do período;opção anual e quotas anteriores exigem correspondência própria. Duodécimos em vigor são calculados até ao limite temporal.');months=a.start>period.to?0:12;}
+     else{const start=Math.max(month(period.from),month(a.start)),end=Math.min(month(period.to)+1,a.exitState==='known'?month(a.exitDate):month(period.to)+1,month(a.start)+Number(BigInt(maxLifeMonths.numerator)/BigInt(maxLifeMonths.denominator)));months=Math.max(0,end-start);quota=multiply(quota,fraction(BigInt(months),12n));notes.push('Art9:entrada incluída desde o mês da utilização;saída exclui o mês do evento;'+months+'duodécimos.');}
+     const elapsed=Math.max(0,month(period.from)-month(a.start));if(cmp(fraction(BigInt(elapsed)),maxLifeMonths)>=0n){quota=zero();notes.push('Art5:vida útil máxima esgotada,sem excepção aplicada;nenhuma recuperação de quota fora desse limite.');}else if(a.start>period.to){quota=zero();notes.push('Art3:activo ainda não entrou emuso no período;sem amortização fiscal.');}
+    }
+    deduction=min(quota!,remaining,addFractions([eligibleCurrent,available]));priorUsed=positive(subtractFractions(deduction,eligibleCurrent));priorRemaining=subtractFractions(available,priorUsed);remainingFiscal=subtractFractions(remaining,deduction);adjustment=subtractFractions(accounting,deduction);notes.push('Art3(3):dedução limitada ao contabilizado no período ou antes desde o uso;quotas anteriores recuperáveis usadas:'+show(priorUsed)+';saldo anterior aritmético:'+show(priorRemaining)+'. Sem consumo oficial nem recuperação de quota não contabilizada/permanentemente excluída.');
+   }
+  }catch(e){issues.push(e instanceof Error?e.message:String(e));}
+  if(issues.length){deduction=null;adjustment=null;priorUsed=null;priorRemaining=null;remainingFiscal=null;pending.push((a.description||a.id)+': '+issues.join(' '));}
+  return{...structuredClone(a),catalog:entry,accountingValue:accounting,basis,taxBasis,quota,deduction,adjustment,eligibleCurrent,priorUsed,priorRemaining,remainingFiscal,months,status:issues.length?'indeterminate' as const:'calculated' as const,reason:issues.join(' ')||notes.join(' ')};
+ });
+ let accountingTotal:FiscalFraction|null=null;try{accountingTotal=addFractions(assets.map(a=>{if(!a.accountingValue)throw Error();return a.accountingValue;}));const origin=fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??'');if(cmp(accountingTotal,origin)!==0n)pending.push('Soma das quotas contabilísticas dos activos não corresponde à depreciação financeira declarada.');}catch{pending.push('Depreciação contabilística da origem por reconciliar.');}
+ if(claims.some(c=>c.sourceCode==='depreciation'))pending.push('Depreciação partilhada com outros ajustamentos de origem;reconcilie as parcelas para não duplicar o mesmo encargo.');
+ const knownAdjustment=addFractions(assets.flatMap(a=>a.adjustment?[a.adjustment]:[])),adjustment=pending.length===0?knownAdjustment:null;
+ return{input:structuredClone(input),assets,accountingTotal,knownAdjustment,adjustment,pending,source:'Decreto72/2013,art3–10/16/17,tabelasI/II;CIRPC26/27. Recorte anualMZN com termo2026,custo histórico,sem reavaliação,turnos intensivos,concessões/fusões ou excepções presumidas. Fotografia7;mapa interno,não formulário oficial de amortizações.'};
+}
+export type NormalDepreciationModel=ReturnType<typeof calculateNormalDepreciation>;
+export function normalDepreciationReport(m:NormalDepreciationModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Amortizações — tabelas, métodos, duodécimos e quotas anteriores',`Quotas contabilísticas:${show(m.accountingTotal)};ajustamento das parcelas conhecidas:${show(m.knownAdjustment)};ajustamento reconciliado:${show(m.adjustment)};${m.pending.join(' | ')}`,m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description+' — '+a.document+'/'+a.line,`Estado:${a.status==='calculated'?'Calculado no recorte':'Informação insuficiente'};contabilístico:${show(a.accountingValue)};parcela contabilística elegível:${show(a.eligibleCurrent)};base fiscal:${show(a.taxBasis)};quota calculada:${show(a.quota)};dedução fiscal:${show(a.deduction)};ajustamento com sinal:${show(a.adjustment)};duodécimos:${a.months??'Não aplicável'};quota anterior utilizada:${show(a.priorUsed)};saldo anterior aritmético:${show(a.priorRemaining)};${a.reason}`,`${a.catalog?'Decreto72/2013,tabela'+a.catalog.table+',código'+a.catalog.code+',PDF'+a.catalog.page:'Categoria sem código de tabela aplicado'};${a.reference};quotas anteriores:${a.previousReference};método:${a.method==='constant'?'Constante':a.method==='declining'?'Degressivo':a.method==='low_value'?'Valor reduzido':'Por identificar'};sem alteração dos documentos/saldos oficiais ou históricos.`]as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-form-preparation.ts

@@ -0,0 +1,84 @@
+import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import type {normalFinancialSource} from './irpc-normal.ts';
+import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
+import type {NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
+import type {NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import type {NormalBaseModel} from './irpc-normal-base.ts';
+export const normalFormPreparationVersion='IRPC-normal-adjustments/9';
+export const m20Accounts={
+ '7.1':'Venda de bens','7.2':'Prestação de serviços','7.3':'Investimentos realizados pela própria empresa','7.4':'Reversões do período','7.5':'Rendimentos suplementares','7.6':'Outros rendimentos e ganhos operacionais','7.8':'Rendimentos e ganhos financeiros','7.9':'Ganho por aumento do justo valor',
+ '6.1.1':'Custos dos inventários vendidos ou consumidos','6.2':'Gastos com pessoal','6.3':'Fornecimentos e serviços de terceiros','6.4':'Perda por imparidade / ajustamento','6.5':'Amortizações do período','6.6':'Provisões do período','6.7':'Perda por redução do justo valor','6.8':'Outros gastos e perdas operacionais','6.9':'Gastos e perdas financeiras','8.5':'Imposto sobre o rendimento',
+}as const;
+export type FormAllocation={id:string;sourceCode:string;account:''|keyof typeof m20Accounts;amount:string;reference:string};
+export type NormalFormPreparationInput={version:1;edition:''|'accepted_pdf_and_m20a1';reference:string;completenessReference:string;allocations:FormAllocation[];incomeTax:{state:''|'known'|'absent';amount:string;placement:''|'included'|'outside';reference:string};reducedRate:{state:''|'known'|'absent';reference:string}};
+export const newNormalFormPreparation=():NormalFormPreparationInput=>({version:1,edition:'',reference:'',completenessReference:'',allocations:[],incomeTax:{state:'',amount:'',placement:'',reference:''},reducedRate:{state:'',reference:''}});
+export const newFormAllocation=(id:string):FormAllocation=>({id,sourceCode:'',account:'',amount:'',reference:''});
+const allowed:Record<string,string[]>={revenue:['7.1','7.2','7.3','7.4','7.5','7.6','7.8','7.9'],cost_of_sales:['6.1.1'],personnel:['6.2'],depreciation:['6.5'],interest_expense:['6.9'],operating_expenses:['6.3','6.4','6.6','6.7','6.8','8.5']};
+export const normalFormAccountsFor=(source:string)=>allowed[source]??[];
+export function validateNormalFormPreparation(i:NormalFormPreparationInput){
+ if(!i||i.version!==1||!['','accepted_pdf_and_m20a1'].includes(i.edition)||typeof i.reference!=='string'||typeof i.completenessReference!=='string'||!Array.isArray(i.allocations)||new Set(i.allocations.map(a=>a.id)).size!==i.allocations.length||i.allocations.some(a=>!a||Object.keys(newFormAllocation('')).some(k=>typeof a[k as keyof FormAllocation]!=='string')||a.account!==''&&!Object.hasOwn(m20Accounts,a.account))||!i.incomeTax||!['','known','absent'].includes(i.incomeTax.state)||!['','included','outside'].includes(i.incomeTax.placement)||typeof i.incomeTax.amount!=='string'||typeof i.incomeTax.reference!=='string'||!i.reducedRate||!['','known','absent'].includes(i.reducedRate.state)||typeof i.reducedRate.reference!=='string')throw Error('Preparação M20/M22 não recuperável;originais conservados.');
+}
+const zero=()=>fraction(0n),neg=(v:FiscalFraction)=>fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)),positive=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)>=0n;
+const eq=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)===BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+function money(s:string){if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,6})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo conhecido em falta;zero não é presumido.');return decimalFraction(s);}
+export function normalFormRepresentation(v:FiscalFraction|null,unit:'whole'|'cent'='cent',parentheses=false){
+ if(!v)return{exact:null,display:'Indeterminado',represented:null,ready:false,reason:'Valor em falta;sem zero presumido.'};
+ const n=BigInt(v.numerator),d=BigInt(v.denominator);if(d<=0n)throw Error('Representação racional inválida.');const p=fractionPresentation(v),whole=n%d===0n,cent=n*100n%d===0n;
+ const abs=n<0n?-n:n,scaled=abs*100n/d;const exact=n+'/'+d+' MZN',value=whole?(parentheses&&n<0n?'('+String(-n/d)+')':String(n/d)):unit==='cent'&&cent?(n<0n?'-':'')+scaled/100n+'.'+String(scaled%100n).padStart(2,'0'):null;
+ return{exact,display:whole?(value+' MZN'):(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+n+'/'+d+')',represented:value,ready:value!==null,reason:whole?'Valor exacto em meticais inteiros,sem arredondamento.':unit==='whole'?'Exemplar M20 exige meticais sem centavos;regra de representação da fracção por corresponder.':cent?'Valor exacto ao cêntimo na preparação M22 já demonstrada;sem arredondamento fiscal ou declaração oficial presumidos.':'Fracção de cêntimo conservada;regra de representação fiscal por corresponder.'};
+}
+type Financial=ReturnType<typeof normalFinancialSource>;
+export function reuseDirectFormAllocations(source:Financial){return(source?.accountingLines??[]).filter(l=>['cost_of_sales','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code)).map(l=>({id:'source-'+l.code,sourceCode:l.code,account:allowed[l.code][0]as keyof typeof m20Accounts,amount:l.total,reference:'Reutilizado da linha financeira '+l.origin+';conferir completude da conta no suporte da preparação.'}));}
+type Model={accountingProfit:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;colecta?:FiscalFraction|null;rows:Array<{rule:string;document:string;line:string;adjustment:FiscalFraction|null}>;schedules?:SchedulesModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;base?:NormalBaseModel};
+export function prepareNormalForms(input:NormalFormPreparationInput,m:Model,source:Financial){
+ validateNormalFormPreparation(input);const pending:string[]=[],edition=input.edition==='accepted_pdf_and_m20a1'&&!!input.reference.trim();
+ if(!edition)pending.push('Identifique os exemplares M22 PDF e M20A.1 inventariados;sem equivalência automática com as outras edições.');
+ if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Suporte da completude contabilística e discriminação da origem em falta.');
+ const allocations=input.allocations.map(a=>{let value:FiscalFraction|null=null;const issues:string[]=[];try{value=money(a.amount);}catch(e){issues.push(String(e));}if(!normalFormAccountsFor(a.sourceCode).includes(a.account)||!source?.accountingLines.some(l=>l.code===a.sourceCode)||!a.reference.trim())issues.push('Origem/conta e suporte compatíveis por identificar.');return{...structuredClone(a),value:issues.length?null:value,reason:issues.join(' ')};});
+ const lines=(source?.accountingLines??[]).map(l=>{const rows=allocations.filter(a=>a.sourceCode===l.code),sum=addFractions(rows.flatMap(a=>a.value?[a.value]:[])),ready=rows.length>0&&rows.every(a=>a.value!==null)&&eq(sum,money(l.total));const reason=ready?'Parcelas reconciliadas exactamente com a linha de origem.':'Discriminação em falta,incompleta ou superior à origem;sem duplicar montantes.';if(!ready)pending.push(l.origin+': '+reason);return{code:l.code,total:l.total,allocated:sum,ready,reason};});
+ for(const a of allocations)if(a.reason)pending.push(a.id+': '+a.reason);
+ if(!source)pending.push('Resultado financeiro do período/moeda em falta;preparação não cria um resultado substituto.');
+ const tax=input.incomeTax;let bookTax:FiscalFraction|null=null;
+ if(!tax.reference.trim()||!tax.state)pending.push('Imposto sobre rendimento contabilizado:valor/ausência e suporte por identificar;colecta não substitui gasto contabilístico.');
+ else if(tax.state==='absent'){if(tax.amount.trim()||tax.placement)pending.push('Ausência de imposto contabilizado contradiz montante/localização preenchidos.');else bookTax=zero();}
+ else{try{bookTax=money(tax.amount);if(!tax.placement)throw Error();}catch{bookTax=null;pending.push('Imposto contabilizado conhecido exige montante e indicação se já incluído ou exterior ao resultado do plano.');}}
+ const allocatedTax=addFractions(allocations.filter(a=>a.account==='8.5'&&a.value).map(a=>a.value!));
+ if(bookTax&&(!eq(allocatedTax,tax.placement==='included'?bookTax:zero()))){pending.push('Conta8.5 não reconciliada com imposto já incluído/exterior ao plano;sem subtracção duplicada.');bookTax=null;}
+ const includedTaxEvidence=(m.schedules?.effects??[]).filter(e=>m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)?.rule==='tax_own');
+ if(bookTax&&tax.placement!=='included'&&includedTaxEvidence.some(e=>e.effect&&BigInt(e.effect.numerator)>0n)){pending.push(tax.state==='absent'?'Ausência de imposto contabilizado contradiz imposto próprio já identificado nos custos do plano.':'Imposto incluído e exterior coexistem:discriminação das duas componentes ainda por corresponder;sem misturar ou subtrair duas vezes.');bookTax=null;}
+ const classificationReady=edition&&!!input.completenessReference.trim()&&source!==null&&lines.length>0&&lines.every(l=>l.ready)&&allocations.every(a=>a.value!==null),outsideTax=bookTax&&tax.placement==='outside'?bookTax:zero();
+ const m20=Object.entries(m20Accounts).map(([account,label])=>{const related=allocations.filter(a=>a.account===account),categorySources=Object.keys(allowed).filter(k=>allowed[k].includes(account));const complete=edition&&!!input.completenessReference.trim()&&source!==null&&categorySources.every(k=>lines.some(l=>l.code===k&&l.ready));let value=complete?addFractions(related.flatMap(a=>a.value?[a.value]:[])):null;if(account==='8.5')value=complete&&bookTax?bookTax:null;return{account,label,value,representation:normalFormRepresentation(value,'whole'),reference:related.map(a=>a.reference).join(' | '),reason:complete?'Classificação documentada e reconciliada no M20A.1/quadro4.':'Campo dependente da discriminação contabilística;sem zero por falta de parcelas.'};});
+ const netResult=classificationReady&&bookTax&&m.accountingProfit?subtractFractions(m.accountingProfit,outsideTax):null;
+ const entries:Array<{code:string|null;origin:string;value:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
+ const add=(code:string|null,origin:string,value:FiscalFraction|null,reason='')=>entries.push({code,origin,value,reason});
+ for(const r of m.rows)add(r.rule==='noncontractual_fine'||r.rule==='compensatory_interest'?'215':null,r.document+'/'+r.line,r.adjustment,'CIRPC36(1)c;PDF M22/quadro10 campo215.');
+ for(const e of m.schedules?.effects??[]){const r=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;if(['capital_in','capital_out'].includes(r.rule)&&e.effect&&eq(e.effect,zero()))continue;const code=({patrimonial_gain:'201',patrimonial_cost:'202',tax_other:'213',undocumented:'223'}as Record<string,string>)[r.rule]??null;add(code,r.document+'/'+r.line,e.effect,code?'Correspondência do rótulo do PDF M22.':r.rule==='tax_own'?'Imposto próprio36(1)a:campo específico por corresponder;campo213 do PDF refere apenas responsabilidade de outrem.':'Periodização/variação sem campo correspondido neste recorte;efeito preservado no cálculo.');}
+ if(m.depreciation)for(const asset of m.depreciation.assets){const a=asset.adjustment;add(a&&positive(a)?'206':null,'Mapa de amortizações — '+asset.description,a,a&&positive(a)?'Reintegrações/amortizações não aceites:PDF campo206.':'Recuperação de quota anterior/ajustamento negativo:campo de dedução específico ainda por corresponder.');}
+ else if(m.schedules?.depreciation){const a=m.schedules.depreciation;add(positive(a)?'206':null,'Amortizações do mapa inicial',a);}
+ for(const r of m.costs?.rows??[]){const code=({allowance:'219',representation:'220',advertising:'221',vehicle:'226',fuel:'225',rental:'224',credit:'209',stock:'209',litigation:'209',taxed_reversal:'239'}as Record<string,string>)[r.rule]??null;add(code,r.document+'/'+r.line,r.adjustment,code?'Correspondência do tratamento demonstrado ao rótulo do PDF M22.':'Tratamento demonstrado sem campo específico correspondido;não usar campo livre por presunção.');}
+ if(bookTax&&tax.placement==='outside')add(null,'Imposto contabilístico exterior ao plano',bookTax,'Imposto próprio36(1)a:campo específico por corresponder;213 do exemplar é de outrem. Resultado líquido conhecido,sem código presumido ou alteração do motor fiscal.');
+ const ownTaxEffects=(m.schedules?.effects??[]).filter(e=>m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)?.rule==='tax_own');
+ const includedTaxCorresponds=!bookTax||tax.placement!=='included'||ownTaxEffects.every(e=>e.effect!==null)&&eq(addFractions(ownTaxEffects.flatMap(e=>e.effect?[e.effect]:[])),bookTax);
+ if(!includedTaxCorresponds)pending.push('Imposto já incluído agora discriminado não corresponde ao ajustamento tax_own existente;conferir esse caso sem alterar cálculos ou históricos.');
+ const unmapped=entries.filter(e=>!e.code&&(!e.value||!eq(e.value,zero())));for(const e of unmapped)pending.push(e.origin+': '+e.reason);
+ const field=(code:string,label:string,value:FiscalFraction|null,reason:string,notApplicable=false)=>({code,label,value,application:notApplicable?'not_applicable':value?'known':'missing',representation:notApplicable?{...normalFormRepresentation(null),display:'Sem aplicação',reason:'Lucro/perda conhecido:não preencher o campo de sinal oposto.'}:normalFormRepresentation(value),reason,transcriptionReady:edition&&code!=='200'&&normalFormRepresentation(value).ready});
+ const mappedValue=(code:string,negative=false)=>{if(code==='206'&&m.depreciation?.adjustment===null)return null;const es=entries.filter(e=>e.code===code);if(es.some(e=>e.value===null)||!es.length&&m.taxableProfit===null)return null;const value=addFractions(es.flatMap(e=>e.value?[negative?neg(e.value):e.value]:[]));return positive(value)?value:null;};
+ const fields=[field('200','Resultado do exercício',netResult,'Valor contabilístico reconciliado próprio;transporte automático M20→M22 impedido só pela divergência201/Q8 versus200/Q10.')];
+ const labels:Record<string,string>={'201':'Variações patrimoniais positivas','202':'Variações patrimoniais negativas','206':'Amortizações não aceites','209':'Provisões/imparidade além dos limites','213':'Impostos e encargos da responsabilidade de outrem','215':'Multas e juros compensatórios','219':'Parcela não aceite de ajudas de custo','220':'Parcela não aceite de representação','221':'Publicidade além do limite','223':'Despesas não documentadas','224':'Parcela não aceite de aluguer','225':'Combustíveis sem prova/consumo normal','226':'Encargos não aceites com viaturas','239':'Reposição/redução de provisões tributadas'};
+ for(const[code,label]of Object.entries(labels))fields.push(field(code,label,mappedValue(code,['202','239'].includes(code)),'PDF M22/quadro10;valor do ajustamento demonstrado,sem reaplicar percentagens do rótulo.'));
+ const v=(code:string)=>fields.find(f=>f.code===code)!.value,patrimonial=netResult&&v('201')&&v('202')?subtractFractions(addFractions([netResult,v('201')!]),v('202')!):null;
+ fields.push(field('203','Resultado após variações patrimoniais',patrimonial,'200+201−202,sem transferência entre edições.'));
+ const up=entries.filter(e=>!['201','202'].includes(e.code??'')&&e.value&&positive(e.value)&&!eq(e.value,zero())),down=entries.filter(e=>!['201','202'].includes(e.code??'')&&e.value&&!positive(e.value));
+ const sumsReady=includedTaxCorresponds&&m.taxableProfit!==null&&entries.every(e=>e.value!==null)&&unmapped.length===0&&patrimonial!==null;
+ const additions=sumsReady?addFractions([patrimonial!,...up.map(e=>e.value!)]):null,deductions=sumsReady?addFractions(down.map(e=>neg(e.value!))):null,reconstructed=additions&&deductions?subtractFractions(additions,deductions):null;
+ const matches=reconstructed!==null&&m.taxableProfit!==null&&eq(reconstructed,m.taxableProfit);if(reconstructed&&!matches)pending.push('Percurso M22 não reconcilia com o lucro tributável existente;rever localização do imposto e campos,sem alterar os cálculos demonstrados.');
+ fields.push(field('238','Soma após acréscimos',additions,'Campo203+campos204–237;indeterminado se há efeito sem correspondência.'),field('258','Soma das deduções',deductions,'Campos239–257;sem presumir campo para dedução não correspondida.'));
+ const p=m.taxableProfit,loss=p&&!positive(p)?neg(p):null,profit=p&&positive(p)?p:null;
+ for(const[code,label,value]of [['259','Prejuízo fiscal',loss],['260','Lucro tributável',profit],['269','Prejuízo fiscal — regime geral',loss],['270','Lucro tributável — regime geral',profit],['276','Prejuízos fiscais deduzidos',m.base?.deductedLosses??null],['277','Benefícios fiscais a deduzir',m.base?.benefitDeduction??null],['278','Matéria colectável — regime geral',m.taxableBase],['300','Imposto à taxa normal',m.colecta??null]]as const)fields.push(field(code,label,value,'Reutiliza o cálculo demonstrado;campos independentes da divergência de transporte.',p!==null&&value===null&&['259','260','269','270'].includes(code)));
+ const reducedAbsent=input.reducedRate.state==='absent'&&!!input.reducedRate.reference.trim();fields.push(field('301','Imposto à taxa reduzida',reducedAbsent?zero():null,'Ausência declarada com suporte;caso conhecido pertence aL7.'),field('302','Colecta total',reducedAbsent?m.colecta??null:null,'300+301 apenas com ausência de taxa reduzida demonstrada;sem saldoL8.'));
+ if(!reducedAbsent)pending.push('Parcela de taxa reduzida em falta ou conhecida:colecta total302 depende desse âmbitoL7;colecta normal300 preservada.');
+ fields.push(field('309–316','Liquidação e saldo final',null,'L8:retenções,pagamentos,créditos e saldo final não apurados.'));
+ return{input:structuredClone(input),allocations,lines,m20,netResult,netRepresentation:normalFormRepresentation(netResult,'whole',true),entries,unmapped,fields,reconciliation:{reconstructedProfit:reconstructed,existingProfit:m.taxableProfit,matches},pending,source:'PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,Q10–12;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,Q4/M12/D13–D35. Rótulos e estrutura reutilizados;sem valores de terceiros,fórmulas do exemplar ou submissão.',transport:{ready:false,reason:'M20A.1 D35 remete paraM22 campo201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Impedimento restrito ao transporte deste resultado;campos independentes continuam preparados.'}};
+}
+export type NormalFormPreparationModel=ReturnType<typeof prepareNormalForms>;
+export function normalFormPreparationReport(m:NormalFormPreparationModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Representação e preparação M20/M22',m.pending.join(' | ')||'Preparação parcial dos campos correspondidos;sem declaração oficial ou submissão.',m.source],...m.m20.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 conta'+f.account+' — '+f.label,`${f.representation.display};exacto:${f.representation.exact??'Indeterminado'};representável:${f.representation.ready?'Sim':'Pendente'};${f.representation.reason}`,`${f.reference};${f.reason}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Resultado líquido M20',m.netRepresentation.display+';'+m.netRepresentation.reason,'Imposto contabilístico identificado;sem usar colecta como despesa presumida.'],...m.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 PDF campo'+f.code+' — '+f.label,`${f.representation.display};exacto:${f.representation.exact??'Indeterminado'};preparação de transcrição:${f.transcriptionReady?'Exacta neste recorte':'Pendente/sem aplicação'};${f.representation.reason}`,f.reason]as[string,string,string,string]),...m.unmapped.map(e=>['IRPC normal — L6','Ajustamento sem campo correspondido — '+e.origin,normalFormRepresentation(e.value).display,e.reason]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Transporte entre edições',m.transport.reason,`Lucro reconstruído:${normalFormRepresentation(m.reconciliation.reconstructedProfit).display};lucro existente:${normalFormRepresentation(m.reconciliation.existingProfit).display};reconciliação:${m.reconciliation.matches?'Exacta':'Pendente'};sem alteração de cálculos.`]];}

resources/js/lib/irpc-normal-period-fx.ts

@@ -0,0 +1,39 @@
+import {addFractions,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence,irpcFxEvidenceLabel} from './irpc-fx.ts';
+import type {rawNormalFinancialSource} from './irpc-normal.ts';
+export const normalPeriodFxVersion='IRPC-normal-adjustments/8';
+export type NormalPeriodFxInput={version:1;kind:''|'annual'|'start'|'cessation'|'same_year'|'transition';from:string;to:string;planStart:string;reference:string;conversionReference:string;mznMapsReference:string;months:Array<IrpcFxAmount&{period:number}>};
+export const newNormalPeriodFx=():NormalPeriodFxInput=>({version:1,kind:'',from:'',to:'',planStart:'',reference:'',conversionReference:'',mznMapsReference:'',months:[]});
+export function validateNormalPeriodFx(i:NormalPeriodFxInput){
+ if(!i||i.version!==1||!['','annual','start','cessation','same_year','transition'].includes(i.kind)||['from','to','planStart','reference','conversionReference','mznMapsReference'].some(k=>typeof i[k as 'from']!=='string')||!Array.isArray(i.months)||new Set(i.months.map(m=>m.period)).size!==i.months.length||i.months.some(m=>!Number.isSafeInteger(m.period)||m.period<1||typeof m.currency!=='string'||m.fxSelection!==undefined&&(!m.fxSelection||typeof m.fxSelection!=='object')||m.fxLink!==undefined&&(!m.fxLink||typeof m.fxLink.id!=='string'||typeof m.fxLink.fingerprint!=='string')))throw Error('Correspondência do período/moeda não recuperável;originais preservados.');
+}
+const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+const month=(s:string)=>Number(s.slice(0,4))*12+Number(s.slice(5,7))-1;
+const monthEnd=(s:string)=>{const d=new Date(s+'T00:00:00Z');d.setUTCMonth(d.getUTCMonth()+1,0);return d.toISOString().slice(0,10);};
+const amount=(v:FiscalFraction)=>{const n=BigInt(v.numerator)*100n,d=BigInt(v.denominator);if(n%d!==0n)throw Error('Conversão com fracção de cêntimo: representação fiscal por corresponder,sem arredondamento novo.');const c=n/d,a=c<0n?-c:c;return(c<0n?'-':'')+a/100n+'.'+String(a%100n).padStart(2,'0');};
+type Source=NonNullable<ReturnType<typeof rawNormalFinancialSource>>;
+export function mapNormalPeriodFx(d:Record<string,unknown>,input:NormalPeriodFxInput,raw:Source|null){
+ validateNormalPeriodFx(input);const pending:string[]=[],short=input.kind!==''&&input.kind!=='annual';let count=0;
+ if(!input.kind||!input.reference.trim())pending.push('Tipo,evento e suporte da correspondência do período por identificar.');
+ if(!iso(input.from)||!iso(input.to)||input.from>input.to||!input.from.endsWith('-01')||monthEnd(input.to.slice(0,7)+'-01')!==input.to||!input.to.startsWith('2026-'))pending.push('Recorte:meses completos,termo em2026;datas parciais ou inválidas permanecem por corresponder.');
+ else{count=month(input.to)-month(input.from)+1;if(count<1||count>12||short&&count>=12||!short&&count!==12)pending.push('Número de meses incompatível com o tipo de período.');}
+ if(short&&(!input.from.startsWith('2026-')||input.kind==='start'&&input.to!=='2026-12-31'||['cessation','transition'].includes(input.kind)&&input.from!=='2026-01-01'))pending.push('Datas incompatíveis com início,cessação ou transição no ano civil2026.');
+ if(!iso(input.planStart)||!input.planStart.endsWith('-01'))pending.push('Identifique o primeiro mês civil do plano;meses orçamentais não têm data fiscal presumida.');
+ if(!input.mznMapsReference.trim())pending.push('Confirme que parcelas,activos,quotas,saldos e mapas fiscais existentes estão reconciliados emMZN com este período;sem converter novamente esses dados.');
+ if(!raw)pending.push('Plano financeiro reconciliado em falta.');
+ const selected=raw?.accountingLines[0]?.monthlyAmounts.filter(m=>iso(input.planStart)&&month(input.planStart)+m.period-1>=month(input.from)&&month(input.planStart)+m.period-1<=month(input.to))??[];
+ if(selected.length!==count||!count)pending.push('Meses do plano não cobrem integralmente o período indicado;sem anualização ou preenchimento de meses em falta.');
+ if(raw?.currency!=='MZN'&&!input.conversionReference.trim())pending.push('Identifique pressuposto documentado da conversão mensal para a simulação;selecção cambial não confirma,por si,a regra fiscal de conversão anual.');
+ for(const m of input.months)if(!selected.some(x=>x.period===m.period))pending.push('Selecção cambial sem mês seleccionado no período: '+m.period);
+ const rows:Array<{code:string;period:number;date:string;originalAmount:string;originalCurrency:string;value:FiscalFraction|null;evidence:IrpcFxEvidence|null;reason:string}>=[];
+ const lines=raw?.accountingLines.map(l=>{const monthlyAmounts=l.monthlyAmounts.filter(m=>selected.some(x=>x.period===m.period)).map(m=>{let value:FiscalFraction|null=null,evidence:IrpcFxEvidence|null=null,reason='';const day=iso(input.planStart)?new Date(Date.UTC(Number(input.planStart.slice(0,4)),Number(input.planStart.slice(5,7))-1+m.period-1,1)).toISOString().slice(0,10):'';
+   try{const sign=m.amount.startsWith('-')?-1n:1n,original=sign<0n?m.amount.slice(1):m.amount;const selection=input.months.find(x=>x.period===m.period);if(raw.currency!=='MZN'&&(!selection||selection.currency!==raw.currency))throw Error('Selecção cambial deste mês/moeda em falta;sem usar taxa de outro mês por defeito.');const converted=convertIrpcAmount(d,original,selection??{currency:'MZN'});value=fraction(BigInt(converted.value.numerator)*sign,BigInt(converted.value.denominator));evidence=converted.evidence;amount(value);}catch(e){value=null;reason=String(e);pending.push(l.code+'/mês'+m.period+': '+reason);}
+   rows.push({code:l.code,period:m.period,date:day,originalAmount:m.amount,originalCurrency:raw.currency,value,evidence,reason});return{period:m.period,amount:value?amount(value):'0.00'};});
+  const total=addFractions(rows.filter(r=>r.code===l.code&&r.value).map(r=>r.value!));return{...l,monthlyAmounts,total:amount(total)};
+ })??[];
+ const ready=pending.length===0;const profit=addFractions(lines.map(l=>{const f=rows.filter(r=>r.code===l.code&&r.value).map(r=>r.value!);const sum=addFractions(f);return l.accountingEffect==='income'?sum:fraction(-BigInt(sum.numerator),BigInt(sum.denominator));}));
+ return{input:structuredClone(input),short,months:count,originalCurrency:raw?.currency??'',rows,pending,source:ready&&raw?{...raw,currency:'MZN',cashSchedule:raw.currency==='MZN'?raw.cashSchedule.filter(r=>selected.some(m=>m.period===r.period)):[],periods:count,accountingLines:lines,accountingProfitBeforeTax:amount(profit)}:null,rule:'CIRPC7(4)a–d;Decreto72/2013 art9(3)a–c para os casos correspondidos. Meses completos do plano,sem anualização. Conversão para simulação reutiliza mecanismo cambial entregue e pressupostos explícitos;sem confirmação fiscal anual presumida.'};
+}
+export type NormalPeriodFxModel=ReturnType<typeof mapNormalPeriodFx>;
+export function normalPeriodFxDependency(d:Record<string,unknown>,i:NormalPeriodFxInput){return i.months.map(m=>irpcFxDependency(d,m)).filter(Boolean).join(' | ');}
+export function normalPeriodFxReport(m:NormalPeriodFxModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Período e moeda do plano',`${m.input.from}–${m.input.to};${m.months}meses;origem:${m.originalCurrency};resultado emMZN:${m.source?.accountingProfitBeforeTax??'Indeterminado'};${m.originalCurrency!=='MZN'?'Conversão para simulação com pressupostos documentados;regra fiscal anual não confirmada automaticamente.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`${m.input.reference};${m.input.conversionReference};${m.input.mznMapsReference};${m.rule}`],...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',`${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.code]??r.code}/mês${r.period} (${r.date})`,`Original:${r.originalAmount} ${r.originalCurrency};MZN:${r.value?amount(r.value):'Indeterminado'};${r.reason}`,r.evidence?irpcFxEvidenceLabel(r.evidence):'OrigemMZN;sem conversão']as[string,string,string,string])];}

resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts

@@ -1,3 +1,5 @@
+import type {NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import type {NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
 import type {SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
 import {addFractions,decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
 
@@ -24,7 +26,7 @@ const zero=()=>fraction(0n,1n);
 function money(s:string){if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante inválido');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;}
 const units=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)*100n/BigInt(f.denominator);
 const difference=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));
-export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel):NormalProfitModel{
+export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,rows:Array<{sourceCode:string;adjustment:FiscalFraction|null;status:string}>,accounting:FiscalFraction|null,additions:FiscalFraction,contextReady:boolean,schedules?:SchedulesModel,costs?:NormalCostsModel,depreciation?:NormalDepreciationModel):NormalProfitModel{
  validateNormalProfit(input);const pending:string[]=[],lines:NormalProfitModel['lines']=[],topics:NormalProfitModel['topics']=[];
  if(!contextReady)pending.push('Âmbito,exercício,moeda ou correspondência anual ainda insuficientes.');
  if(!input.completenessReference.trim())pending.push('Documente que o plano e os ajustamentos abrangem o sujeito passivo/exercício completo;uma oportunidade isolada não equivale automaticamente ao conjunto da empresa.');
@@ -36,7 +38,7 @@ export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,row
   try{const amount=money(l.total);remainder=difference(amount,addedBack);if(units(amount)<0n||units(remainder)<0n)issues.push('Valor negativo ou acréscimos superiores à origem;reconcilie a linha sem compensação presumida.');
    if(!state||!reference.trim())issues.push('Conferência fiscal e suporte da linha em falta.');
    if(state==='absent'&&(units(amount)!==0n||units(addedBack)!==0n))issues.push('Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.');
-   if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&schedules?.depreciation==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
+   if(state==='known'&&l.code==='depreciation'&&units(amount)!==0n&&(depreciation?depreciation.adjustment:schedules?.depreciation)==null)issues.push('Depreciação contabilística conhecida;amortização fiscal por corresponder,não presumir igualdade.');
    if(state==='known'&&l.code==='interest_expense'&&units(remainder)!==0n&&schedules?.interest==null)issues.push('Juros financeiros remanescentes conhecidos;dedutibilidade e eventuais limites por corresponder. Só os juros compensatórios já acrescidos estão cobertos.');
    if(!['revenue','cost_of_sales','operating_expenses','personnel','depreciation','interest_expense'].includes(l.code))issues.push('Linha financeira sem correspondência neste recorte.');
   }catch{issues.push('Montante da linha por reconciliar.');}
@@ -49,12 +51,14 @@ export function closeNormalProfit(input:NormalProfitInput,source:Source|null,row
   if(!t.state||!t.reference.trim())reason='Informação em falta;sem zero presumido.';
   else if(t.state==='absent'){if(t.amount.trim())reason='Ausência declarada com montante preenchido;reconcilie os dois estados.';else{value=zero();reason='Ausência expressamente declarada com suporte;parcela zero apenas por esta declaração.';}}
   else{try{value=money(t.amount);if(units(value)!==0n)reason='Montante conhecido,mas tratamento específico ainda por corresponder;conservado sem aplicação presumida.';else reason='Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.';}catch{reason='Montante conhecido por preencher ou inválido.';}}
-  const mapped=schedules?.effects.filter(e=>e.topic===key)??[];
-  const covered=schedules&&mapped.length>0&&mapped.every(e=>e.effect!==null)&&value!==null&&t.state==='known'&&units(addFractions(mapped.flatMap(e=>e.amount?[e.amount]:[])))===units(value);
+  const mapped=[...(schedules?.effects??[]),...(costs?.effects??[])].filter(e=>e.topic===key);
+  const covered=(schedules||costs)&&mapped.length>0&&mapped.every(e=>e.effect!==null)&&value!==null&&t.state==='known'&&units(addFractions(mapped.flatMap(e=>e.amount?[e.amount]:[])))===units(value);
   if(covered)reason='Montante reconciliado com as regras do mapa complementar; efeito fiscal discriminado por linha.';
   if(value===null||units(value)!==0n&&!covered||t.state==='absent'&&!!t.amount.trim()||mapped.length>0&&!covered)pending.push(label+': '+(mapped.length&&!covered?'Mapa complementar não reconciliado com este estado/montante. ': '')+reason);
   topics.push({...structuredClone(t),key,label,value,reason});
  }
  if(schedules)pending.push(...schedules.pending);
- return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
+ if(costs)pending.push(...costs.pending);
+ if(depreciation&&!schedules)pending.push(...depreciation.pending);
+ return{input:structuredClone(input),lines,topics,pending,taxableProfit:pending.length===0&&accounting?addFractions([accounting,additions,...(schedules?[schedules.net]:[]),...(costs?[costs.net]:[]),...(depreciation&&!schedules&&depreciation.adjustment?[depreciation.adjustment]:[])]):null,source:schedules?'CIRPC17/18/20/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Mapa complementar de efeitos com sinal reconciliado por tema, juros financeiros ordinários e quotas anuais constantes documentadas. Simulação emMZN/2026; benefícios e casos especiais separados emL7, saldo anual emL8.':'CIRPC17(1)/18/20/22/36(1)c;recorte anual2026,residente geral,MZN. Resultado antes de imposto + acréscimos36(1)c;demais correcções/variações sem efeito apenas quando ausência ou zero conhecidos expressamente suportados. Receita/custos ordinários classificados pelo utilizador;depreciação fiscal e juros financeiros remanescentes fora deste percurso. Lucro tributável simulado,não matéria colectável,colecta ou declaraçãoM20/22.'};
 }

resources/js/lib/irpc-normal-schedules.ts

@@ -41,7 +41,7 @@ const z=()=>fraction(0n);
 export const fiscalMoney=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante não negativo com até dois decimais necessário.');return decimalFraction(s);};
 const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
 export type SchedulesModel=ReturnType<typeof calculateSchedules>;
-export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>){
+export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Array<{code:string;total:string;accountingEffect:string}>}|null,oldRows:Array<{sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;adjustment:FiscalFraction|null}>,depreciationOverride?:{value:FiscalFraction|null;pending:string[]}){
  validateSchedules(s);const pending:string[]=[],effects:Array<{id:string;topic:string;amount:FiscalFraction|null;effect:FiscalFraction|null;reason:string}>=[];
  for(const r of s.rows){const issues:string[]=[],rule=r.rule?scheduleRules[r.rule]:null;let amount:FiscalFraction|null=null,effect:FiscalFraction|null=null;
   if(!rule||!r.reference.trim()||!r.document.trim()||!r.line.trim()||r.conditions!=='yes')issues.push('Regra, documento/linha, suporte e condições por identificar.');
@@ -56,7 +56,7 @@ export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Arr
  }
  let interest:FiscalFraction|null=null;const interestOrigin=source?.accountingLines.find(l=>l.code==='interest_expense');
  try{const corrected=s.rows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense'&&r.rule&&(scheduleRules[r.rule][1]==='expenseCorrections'||r.rule==='future_cost'));const corrections=corrected.map(r=>{const e=effects.find(e=>e.id===r.id);if(!e?.effect)throw Error();return e.effect;});const remaining=subtractFractions(fiscalMoney(interestOrigin?.total??''),addFractions([...oldRows.filter(r=>r.sourceCode==='interest_expense').flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]),...corrections]));interest=fiscalMoney(s.interest.amount);if(cmp(interest,remaining)!==0n||!s.interest.reference.trim()||s.interest.conditions!=='yes')throw Error();}catch{interest=null;}
- const assets=s.assets.map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
+ const assets=(depreciationOverride?[]:s.assets).map(a=>{const issues:string[]=[];let accounting:FiscalFraction|null=null,fiscal:FiscalFraction|null=null,adjustment:FiscalFraction|null=null;
   try{const cost=fiscalMoney(a.cost),residual=fiscalMoney(a.residual),previous=fiscalMoney(a.previousFiscal),rate=fiscalMoney(a.rate);accounting=fiscalMoney(a.accounting);const depreciable=subtractFractions(cost,residual);if(cmp(depreciable,z())<0n||cmp(previous,depreciable)>0n||cmp(rate,z())<=0n||cmp(rate,fraction(100n))>0n)throw Error();const annual=fraction(BigInt(depreciable.numerator)*BigInt(rate.numerator),BigInt(depreciable.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n);const available=subtractFractions(depreciable,previous);fiscal=cmp(annual,available)>0n?available:annual;
    if(cmp(fiscal,accounting)>0n)issues.push('Quota fiscal superior à contabilizada neste exercício; dedução de quotas anteriormente tributadas exige mapa próprio, sem presunção.');
   }catch{issues.push('Custo, residual, taxa, acumulado fiscal e depreciação contabilizada por reconciliar.');}
@@ -64,8 +64,9 @@ export function calculateSchedules(s:NormalSchedules,source:{accountingLines:Arr
   if(!/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)||!Number.isFinite(Date.parse(a.inUseFrom))||new Date(a.inUseFrom).toISOString().slice(0,10)!==a.inUseFrom||a.inUseFrom>(s.period.from||'2026-01-01')||a.inUseFrom<'2014-01-01'||!a.description.trim()||!a.tableReference.trim()||!a.reference.trim()||a.conditions!=='yes')issues.push('Identifique activo próprio, em uso no início do período, tabela/taxa aplicável, vida útil e condições do método constante anual; casos especiais/duodécimos separados.');
   if(['computer','server'].includes(a.category)&&/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(a.inUseFrom)){const limit=new Date(a.inUseFrom+'T00:00:00Z');if(Number.isFinite(+limit)){limit.setUTCFullYear(limit.getUTCFullYear()+(a.category==='computer'?8:10));if((s.period.from||'2026-01-01')>=limit.toISOString().slice(0,10))issues.push('Período máximo de vida útil excedido, artigo5; excepção específica não implementada.');}}
   if(!issues.length&&accounting&&fiscal)adjustment=subtractFractions(accounting,fiscal);if(issues.length)pending.push(a.description+': '+issues.join(' '));return{...structuredClone(a),accountingValue:accounting,fiscal,adjustment,reason:issues.join(' ')||'Decreto72/2013 art3–7; quota constante anual documentada, limitada ao saldo fiscal depreciável; diferença para a depreciação contabilística.'};});
- let depreciation:FiscalFraction|null=null;try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
+ let depreciation:FiscalFraction|null=depreciationOverride?.value??null;if(!depreciationOverride)try{const total=addFractions(assets.map(a=>a.accountingValue??z()));if(s.assetsReference.trim()&&assets.every(a=>a.adjustment!==null)&&cmp(total,fiscalMoney(source?.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation')?.total??''))===0n)depreciation=addFractions(assets.map(a=>a.adjustment!));}catch{/* linha de origem desconhecida */}
  if(assets.length&&(oldRows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation')||s.rows.some(r=>r.sourceCode==='depreciation'))){depreciation=null;pending.push('Depreciação repartida entre mapas de ajustamentos e activos: reconcilie as parcelas sem sobreposição antes de aplicar a quota fiscal.');}
  if(assets.length&&depreciation===null)pending.push('Mapa de activos sem reconciliação integral com a depreciação da origem; efeito fiscal não aplicado.');
+ if(depreciationOverride)pending.push(...depreciationOverride.pending);
  return{input:structuredClone(s),effects,interest,depreciation,assets,pending,net: addFractions([...effects.flatMap(r=>r.effect?[r.effect]:[]),...(depreciation?[depreciation]:[])]),source:'CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. Entradas documentadas, sem taxas de activos sugeridas nem casos especiais presumidos.'};
 }

resources/js/lib/irpc-normal.ts

@@ -1,3 +1,8 @@
+import {irpcSpecialVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
+import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
+import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
+import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import {normalCostsVersion,validateNormalCosts,calculateNormalCosts,normalCostReport,type NormalCostsInput,type NormalCostsModel} from './irpc-normal-costs.ts';
 import {normalFormFields} from './irpc-normal-forms.ts';
 import {normalSchedulesVersion,normalSchedulePeriod,validateSchedules,calculateSchedules,type NormalSchedules,type SchedulesModel} from './irpc-normal-schedules.ts';
 import {normalAssessmentVersion,validateNormalAssessment,calculateNormalAssessment,type NormalAssessmentInput,type NormalAssessmentModel} from './irpc-normal-assessment.ts';
@@ -11,18 +16,24 @@ import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFr
 export const irpcNormalVersion='IRPC-normal-adjustments/1';
 export const irpcNormalSource='CIRPC Lei34/2007 art17(1),PDF6/p768(60):resultado e correcções;art36(1)c,PDF10/p768(64):multas e encargos por infracções sem origem contratual,incluindo juros compensatórios. Lei4/2012 PDF2 altera17(6)/acrescenta36(1)o;Lei19/2013 PDF2 mantém36(1)a–o e acrescenta p/q. Lei12/2025 altera3/5/20/62/67/75,adita61-A e revoga39/47/75(2)/76;sem alteração deste recorte36(1)c. Não é apuramento integral nem Modelo20/22.';
 export type NormalAdjustment={id:string;sourceCode:string;document:string;line:string;amount:string;rule:''|'noncontractual_fine'|'compensatory_interest'|'other';included:''|'yes'|'no';reference:string};
-export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
-type NormalModel={fiscalPeriod?:ReturnType<typeof normalSchedulePeriod>;schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
+export type NormalBook={version:1;year:string;mappingReference:string;scope:''|'resident_general'|'ep_general'|'other';scopeReference:string;rows:NormalAdjustment[];special?:SpecialInput;profit?:NormalProfitInput;base?:NormalBaseInput;assessment?:NormalAssessmentInput;schedules?:NormalSchedules;costs?:NormalCostsInput;depreciation?:NormalDepreciationInput;forms?:NormalFormPreparationInput;periodsFx?:NormalPeriodFxInput;result?:NormalRecord;history?:NormalRecord[]};
+export type NormalModel={special?:SpecialModel;formPreparation?:NormalFormPreparationModel;periodsFx?:NormalPeriodFxModel;depreciation?:NormalDepreciationModel;costs?:NormalCostsModel;fiscalPeriod?:{kind:string;from:string;to:string;reference:string;pending:string[]};schedules?:SchedulesModel;currentLoss?:FiscalFraction|null;assessment?:NormalAssessmentModel;colecta?:FiscalFraction|null;base?:NormalBaseModel;profit?:NormalProfitModel;version:string;year:string;currency:string;origin:'projected';accountingProfit:FiscalFraction|null;additions:FiscalFraction;partialAdjustedResult:FiscalFraction|null;taxableProfit:FiscalFraction|null;taxableBase:FiscalFraction|null;tax:null;rows:Array<NormalAdjustment&{status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';adjustment:FiscalFraction|null;reason:string}>;pending:string[];source:string};
 type NormalRecord={key:string;createdAt:string;model:NormalModel};
 export const newNormalBook=():NormalBook=>({version:1,year:'',mappingReference:'',scope:'',scopeReference:'',rows:[]});
 export const newNormalAdjustment=(id:string):NormalAdjustment=>({id,sourceCode:'',document:'',line:'',amount:'',rule:'',included:'',reference:''});
-export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
+export function rawNormalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){
  const p=restoreBusinessPlanSnapshot(String(d.business_plan_snapshot??''));if(!p)return null;
  const forecast=forecastBusinessPlan(p),bridge=buildFinancialFiscalBridge(forecast);
  return{...bridge,periods:forecast.rows.length,origin:'projected' as const,scope:acquisitionScope(d)};
 }
+export function normalFinancialSource(d:Record<string,unknown>){const raw=rawNormalFinancialSource(d),input=normalBook(d).periodsFx;return input?mapNormalPeriodFx(d,input,raw).source:raw;}
 function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
 export function validateNormal(b:NormalBook){
+ if(b?.special!==undefined)validateSpecial(b.special);
+ if(b?.forms!==undefined)validateNormalFormPreparation(b.forms);
+ if(b?.periodsFx!==undefined)validateNormalPeriodFx(b.periodsFx);
+ if(b?.depreciation!==undefined)validateNormalDepreciation(b.depreciation);
+ if(b?.costs!==undefined)validateNormalCosts(b.costs);
  if(b?.schedules!==undefined)validateSchedules(b.schedules);
  if(b?.assessment!==undefined)validateNormalAssessment(b.assessment);
  if(b?.base!==undefined)validateNormalBase(b.base);
@@ -30,23 +41,27 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
  if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
  for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
  if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
- for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
+ for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
 }
 export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
  const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
 }
 export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
-function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[])]);}
+function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[]),...(b.special?[b.special,specialDependency(d)]:[])]);}
 export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
 const zero=()=>fraction(0n,1n);
 const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
 const integerCents=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)*100n/BigInt(v.denominator);
 export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalModel{
- validateNormal(b);const pending:string[]=[],source=normalFinancialSource(d),fiscalPeriod=b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):undefined;
+ validateNormal(b);const pending:string[]=[],raw=rawNormalFinancialSource(d),periodsFx=b.periodsFx?mapNormalPeriodFx(d,b.periodsFx,raw):undefined,source=periodsFx?periodsFx.source:raw,fiscalPeriod=periodsFx?{kind:b.periodsFx!.kind,from:b.periodsFx!.from,to:b.periodsFx!.to,reference:b.periodsFx!.reference,pending:periodsFx.pending}:b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):undefined;
+ if(periodsFx&&b.periodsFx!.kind==='annual'&&b.periodsFx!.from!=='2026-01-01'){
+  const formal=b.schedules?normalSchedulePeriod(b.schedules,b.scope):null;
+  if(!formal||formal.pending.length||formal.from!==b.periodsFx!.from||formal.to!==b.periodsFx!.to)fiscalPeriod!.pending.push('Ano diferente do civil exige o período autorizado/comunicado já documentado nos mapas,com as mesmas datas.');
+ }
  if(fiscalPeriod)pending.push(...fiscalPeriod.pending);
  if(!source)pending.push('Falta plano financeiro reconciliado.');
  if(source?.currency!=='MZN')pending.push('Ponte em MZN necessária;sem conversão fiscal anual presumida.');
- if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==12)pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
+ if(!/^2026$/.test(b.year)||!b.mappingReference.trim()||source?.periods!==(periodsFx?.months??12))pending.push('Documente correspondência dos 12 meses do plano ao exercício2026;outros exercícios/horizontes permanecem separados.');
  if(!(b.scope==='resident_general'||b.schedules&&b.scope==='ep_general')||!b.scopeReference.trim())pending.push('Identifique sujeito residente no regime geral,fora de transparência/regimes especiais;EP e outros âmbitos não abrangidos.');
  const rows:NormalModel['rows']=b.rows.map(r=>({...structuredClone(r),status:'indeterminate',adjustment:null,reason:''}));
  const amounts=new Map<string,FiscalFraction>(),groups=new Map<string,NormalModel['rows']>();
@@ -67,22 +82,28 @@ export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalMod
  for(const r of rows){if(!r.reason){r.status='calculated';r.adjustment=amounts.get(r.id)!;r.reason='Acréscimo integral de custo incluído no resultado de partida,qualificado pelo utilizador como '+(r.rule==='noncontractual_fine'?'multa/encargo de infracção sem origem contratual':'juros compensatórios')+';CIRPC36(1)c. Projecção pelos pressupostos do plano.';}else pending.push(r.document+': '+r.reason);}
  const additions=addFractions(rows.flatMap(r=>r.adjustment?[r.adjustment]:[]));
  const accountingProfit=source?.currency==='MZN'?cents(source.accountingProfitBeforeTax):null;
- const contextReady=(!fiscalPeriod||fiscalPeriod.pending.length===0)&&!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===12&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&(b.scope==='resident_general'||!!b.schedules&&b.scope==='ep_general')&&!!b.scopeReference.trim();
+ const contextReady=(!fiscalPeriod||fiscalPeriod.pending.length===0)&&!!source&&source.currency==='MZN'&&source.periods===(periodsFx?.months??12)&&b.year==='2026'&&!!b.mappingReference.trim()&&(b.scope==='resident_general'||!!b.schedules&&b.scope==='ep_general')&&!!b.scopeReference.trim();
  if(rows.length===0&&!b.profit)pending.push('Sem ajustamentos documentados;ausência de registos não prova inexistência de correcções.');
  if(!b.profit)pending.push('L6 parcial:resultado ajustado apenas destes acréscimos;restantes custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções e colecta por tratar. Lucro tributável,matéria colectável e imposto indeterminados.');
- const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows):undefined;
- const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules):undefined;
+ const depreciation=b.depreciation?calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,fiscalPeriod??{from:b.year+'-01-01',to:b.year+'-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],!!periodsFx?.short):undefined;
+ const schedules=b.schedules?calculateSchedules(b.schedules,source,rows,depreciation?{value:depreciation.adjustment,pending:depreciation.pending}:undefined):undefined;
+ const costs=b.costs?calculateNormalCosts(b.costs,source,[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[])],fiscalPeriod??{from:'2026-01-01',to:b.year+'-12-31'},!!periodsFx?.short):undefined;
+ const profit=b.profit?closeNormalProfit(b.profit,source,rows,accountingProfit,additions,contextReady,schedules,costs,depreciation):undefined;
+ if(profit&&periodsFx)profit.source='CIRPC17/18/20/21/22/24/36;'+periodsFx.rule+' L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém saldo final.';
  if(profit)pending.push(...profit.pending,...(!b.base?['Matéria colectável,perdas reportadas,deduções e imposto não apurados neste percurso.']:[]));
- const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year,b.schedules?.currentLossReference):undefined;
+ const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,profit?.taxableProfit??null,b.year,b.schedules?.currentLossReference,!!periodsFx?.short):undefined;
  if(base)pending.push(...base.pending,...(!b.assessment?['Colecta/imposto a pagar,créditos anuais eM20/M22 não determinados;matéria colectável não é imposto.']:[]));
- const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
+ const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules||!!periodsFx,short:!!periodsFx?.short,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
  if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
  const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
- return{...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
+ const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
+ if(b.special)model.special=calculateSpecial(d,b,model,source);
+ if(b.forms){model.formPreparation=prepareNormalForms(b.forms,model,source);model.pending.push(...model.formPreparation.pending.map(p=>'Preparação M20/M22: '+p));}
+ return model;
 }
 export function recordNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook,now=new Date().toISOString()):NormalBook{return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history??[],result:{key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateNormal(d,b)}};}
 const money=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal+' MZN':'Indeterminado';
 function normalBaseReport(m:NormalBaseModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Matéria colectável — deduções/perdas',`Lucro tributável:${money(m.taxableProfit)};perdas propostas elegíveis:${money(m.requestedLosses)};perdas deduzidas nesta simulação:${money(m.deductedLosses)};benefícios deduzidos:${money(m.benefitDeduction)};matéria colectável simulada:${money(m.taxableBase)};imposto a pagar:Indeterminado. ${m.pending.join(' | ')}`,`NUIT:${m.input.subjectNuit};${m.input.identityReference};método:${m.input.method==='direct'?'Declarativo/directo':m.input.method==='indirect'?'Indirecto':'Por identificar'};${m.input.methodReference};perdas:${m.input.lossesState==='absent'?'Ausência declarada':m.input.lossesState==='known'?'Conhecidas':'Informação em falta'};${m.input.lossesReference};objecto:${m.input.unchangedObject==='yes'?'Sem alteração declarada':m.input.unchangedObject==='no'?'Alteração declarada':'Por esclarecer'};${m.input.objectReference};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Benefícios à matéria colectável',`Estado:${m.input.benefits.state==='known'?'Valor conhecido':m.input.benefits.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante original:${m.input.benefits.amount||'Não preenchido'};dedução:${money(m.benefitDeduction)};não inclui créditos à colecta ou retenções sofridas.`,m.input.benefits.reference],...m.losses.map(l=>['IRPC normal — L6','Perda fiscal de '+l.year,`Estado:${l.status==='eligible'?'Elegível neste recorte':l.status==='excluded'?'Excluída neste exercício':'Indeterminada'};apurada:${l.assessed};utilizada antes:${l.previouslyUsed};saldo:${money(l.available)};utilização proposta:${l.requested};dedução nesta simulação:${money(l.deducted)};saldo aritmético posterior:${money(l.remaining)};último exercício ordinário:${l.lastOrdinaryYear??'Por determinar'};${l.reason}`,`NUIT:${l.subjectNuit};${l.reference};sem consumo do saldo oficial nem reporte automático.`]as[string,string,string,string])];}
 function normalAssessmentReport(m:NormalAssessmentModel):Array<[string,string,string,string]>{return[['IRPC normal — L6','Colecta — regime normal',`Matéria colectável:${money(m.taxableBase)};taxa:${m.rate?m.rate.numerator+'%':'Por identificar'};colecta simulada:${money(m.colecta)};${m.classification};${m.centExact===false?'Valor racional exacto com fracção de cêntimo;sem arredondamento fiscal aplicado.':''}${m.pending.join(' | ')}`,`Exercício:${m.period.year};período:${m.period.from}–${m.period.to};${m.input.reference};${m.rule};${m.source}`],['IRPC normal — L6','Saldo final — âmbito L8','A pagar:Indeterminado;a recuperar:Indeterminado. '+m.finalBalance.reason,'Sequência:lucro tributável → matéria colectável → colecta → saldo final;retenções,pagamentos e créditos anuais reservados aL8.']];}
-export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
-export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>L6 — mapa parcial de ajustamentos</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
+export function normalReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=normalBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC normal — L6','Ajustamentos ao resultado financeiro',`Exercício:${m.year};resultado contabilístico antes de imposto:${money(m.accountingProfit)};acréscimos demonstrados:${money(m.additions)};resultado parcial ajustado:${money(m.partialAdjustedResult)};${m.profit?'lucro tributável simulado:'+money(m.taxableProfit)+(m.base?';matéria colectável simulada:'+money(m.taxableBase)+(m.assessment?';colecta simulada:'+money(m.colecta??null)+';saldo final a pagar ou recuperar:Indeterminado (L8).':';imposto a pagar:Indeterminado.'):';matéria colectável/imposto:Indeterminados.'):'lucro tributável/matéria colectável/imposto:Indeterminados.'} Projecção com pressupostos;${m.pending.join(' | ')}`,`${normalCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;origem ou entradas alteradas'};${r.createdAt};${m.source}`],...(m.special?specialReportRows(m.special):[]),...(m.formPreparation?normalFormPreparationReport(m.formPreparation):[]),...(m.periodsFx?normalPeriodFxReport(m.periodsFx):[]),...(m.depreciation?normalDepreciationReport(m.depreciation):[]),...(m.costs?normalCostReport(m.costs):[]),...(m.base?normalBaseReport(m.base):[]),...(m.assessment?normalAssessmentReport(m.assessment):[]),...(m.schedules?[['IRPC normal — L6','Mapas complementares',`Efeito líquido adicional:${money(m.schedules.net)};perda fiscal do próprio exercício:${money(m.currentLoss??null)};sem reporte ou consumo automático. ${m.schedules.pending.join(' | ')}`,m.schedules.source]as[string,string,string,string],...m.schedules.effects.map(e=>{const i=m.schedules!.input.rows.find(r=>r.id===e.id)!;return['IRPC normal — L6',i.document+'/'+i.line,`Montante:${money(e.amount)};efeito:${money(e.effect)};${e.reason}`,`${i.reference};exercício de imputação:${i.fiscalYear||'Não aplicável'}`]as[string,string,string,string];}),...m.schedules.assets.map(a=>['IRPC normal — L6',a.description,`Depreciação contabilística:${money(a.accountingValue)};quota fiscal:${money(a.fiscal)};acréscimo:${money(a.adjustment)};${a.reason}`,`${a.tableReference};${a.reference}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Juros financeiros ordinários',`Remanescente aceite no recorte:${money(m.schedules.interest)};não corresponde a juros de mora/compensatórios L5.`,m.schedules.input.interest.reference]as[string,string,string,string]]:[]),...(m.schedules&&!m.formPreparation?[...normalFormFields(m).fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M22 campo '+f.code+' — '+f.label,`${f.display};exacto:${f.value?f.value.numerator+'/'+f.value.denominator:'Indeterminado'};transcrição:${f.transcriptionReady?'Preparação parcial com valor exacto ao cêntimo':'Pendente ou sem aplicação'};${f.reason}`,normalFormFields(m).source]as[string,string,string,string]),...normalFormFields(m).m20.fields.map(f=>['IRPC normal — L6','M20 A.1 — conta '+f.account+' — '+f.label,`${f.display};representação em meticais inteiros:${f.transcriptionReady?'Exacta':'Pendente'};${f.reason}`,`${f.reference};${normalFormFields(m).m20.source}`]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','M20 — correspondência',normalFormFields(m).m20.reason,normalFormFields(m).m20.source]as[string,string,string,string]]:[]),...m.rows.map(r=>['IRPC normal — L6',r.document+'/'+r.line,`${({calculated:'Calculado neste recorte',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste recorte'})[r.status]};montante:${r.amount};acréscimo:${money(r.adjustment)};${r.reason}`,`Origem:${({revenue:'Receitas',cost_of_sales:'Custo das vendas',operating_expenses:'Despesas operacionais',personnel:'Pessoal',depreciation:'Depreciação contabilística',interest_expense:'Juros reconhecidos'}as Record<string,string>)[r.sourceCode]??'Por corresponder'};incluído:${r.included==='yes'?'Sim':r.included==='no'?'Não':'Por demonstrar'};suporte:${r.reference}`]as[string,string,string,string]),...(m.profit?[...m.profit.lines.map(l=>['IRPC normal — L6','Conferência: '+l.label,`Estado:${l.state==='known'?'Valor conhecido':l.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};origem:${l.amount};acréscimos:${money(l.addedBack)};remanescente:${money(l.remainder)};${l.reason}`,l.reference]as[string,string,string,string]),...m.profit.topics.map(t=>['IRPC normal — L6',t.label,`Estado:${t.state==='known'?'Valor conhecido':t.state==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta'};montante:${money(t.value)};${t.reason}`,t.reference]as[string,string,string,string]),['IRPC normal — L6','Âmbito da conferência',m.profit.input.completenessReference,m.profit.source]as[string,string,string,string]]:[])];}catch(e){return[['IRPC normal — L6','Não recuperável',String(e),'Originais conservados.']];}}
+export function normalHtml(d:Record<string,unknown>){const b=normalBook(d);if(!normalCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC normal — ajustamentos</title><h1>IRPC — L6 de referência e tratamentos L7 quando qualificados</h1><p>Projecção pelos pressupostos do plano. Não é demonstração contabilística,liquidação ou Modelo20/22.</p>'+normalReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}

resources/js/lib/irpc-special.ts

@@ -0,0 +1,125 @@
+import type {NormalBook,NormalModel} from './irpc-normal.ts';
+import {calculateNormalBase} from './irpc-normal-base.ts';
+import {calculateNormalAssessment} from './irpc-normal-assessment.ts';
+import {calculateNormalDepreciation,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
+import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const irpcSpecialVersion='IRPC-normal-adjustments/10';
+export const specialSources={expenses:'CIRPC,Lei34/2007,art61(4),PDF17/p768(71):35% sobre encargos não devidamente documentados e despesas confidenciais/ilícitas,sem prejuízo do36(1)g. Exercício2026;sem regra inferida da falta de anexo.',cooperative:'CIRPC,Lei34/2007,art12/14,PDF5/p768(59),e61(1):cooperativas agrárias,de artesanato e culturais;redução de50% da taxa geral32%=16%;rendimentos sujeitos a retenção excluídos deste benefício. Recorte2026,residente,parcela ordinária integralmente elegível.',acceleration:'CBF,Lei4/2009,art3/4/9/10/16;compilação oficial APIEX pp66–68/72:incremento50% das taxas normais nos imóveis novos do projecto e,nas mesmas condições,imóveis reabilitados/máquinas e equipamentos industriais ou agro-industriais. Decreto72/2013 art3(3):limite contabilizado e saldo fiscal. Recorte constante pela taxa normal máxima da tabela,primeiro exercício anual2026,sem cumulação presumida.'}as const;
+export type Qualification={state:''|'known'|'absent'|'not_applicable';eligible:''|'yes'|'no';from:string;to:string;reference:string;periodReference:string};
+export const newQualification=():Qualification=>({state:'',eligible:'',from:'',to:'',reference:'',periodReference:''});
+export type SpecialExpense={id:string;scheduleId:string;nature:''|'undocumented'|'confidential'|'illicit'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
+export type AcceleratedAsset={id:string;assetId:string;kind:''|'new_project_building'|'rehabilitated_project_building'|'industrial_equipment'|'agroindustrial_equipment'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
+export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[]}};
+export const newSpecialInput=():SpecialInput=>({version:1,expenses:{qualification:newQualification(),rows:[]},cooperative:{qualification:newQualification(),kind:'',allIncomeEligible:'',withheldIncome:''},acceleration:{qualification:newQualification(),cbfRequirements:'',recognition:'',recognitionReference:'',noOtherBenefits:'',rows:[]}});
+export const newSpecialExpense=(id:string):SpecialExpense=>({id,scheduleId:'',nature:'',eligible:'',reference:''});
+export const newAcceleratedAsset=(id:string):AcceleratedAsset=>({id,assetId:'',kind:'',eligible:'',reference:''});
+const choices=(v:unknown,allowed:string[])=>typeof v==='string'&&allowed.includes(v);
+export function validateSpecial(i:SpecialInput){
+ if(!i||i.version!==1||!i.expenses||!i.cooperative||!i.acceleration)throw Error('Qualificação L7 não recuperável;originais conservados.');
+ for(const q of[i.expenses.qualification,i.cooperative.qualification,i.acceleration.qualification])if(!q||!choices(q.state,['','known','absent','not_applicable'])||!choices(q.eligible,['','yes','no'])||['from','to','reference','periodReference'].some(k=>typeof q[k as 'from']!=='string'))throw Error('Condição/período L7 não recuperável.');
+ for(const [rows,keys]of [[i.expenses.rows,Object.keys(newSpecialExpense(''))],[i.acceleration.rows,Object.keys(newAcceleratedAsset(''))]]as const){if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!choices(r.eligible,['','yes','no'])))throw Error('Parcela L7 não recuperável ou identificador repetido.');}
+ if(i.expenses.rows.some(r=>!choices(r.nature,['','undocumented','confidential','illicit','other']))||i.acceleration.rows.some(r=>!choices(r.kind,['','new_project_building','rehabilitated_project_building','industrial_equipment','agroindustrial_equipment','other'])))throw Error('Natureza L7 desconhecida.');
+ if(!choices(i.cooperative.kind,['','agrarian','craft','cultural','other'])||!choices(i.cooperative.allIncomeEligible,['','yes','no'])||!choices(i.cooperative.withheldIncome,['','absent','known'])||!choices(i.acceleration.cbfRequirements,['','yes','no'])||!choices(i.acceleration.noOtherBenefits,['','yes','no'])||!choices(i.acceleration.recognition,['','documented','not_required'])||typeof i.acceleration.recognitionReference!=='string')throw Error('Parâmetro L7 não recuperável.');
+}
+type Status='calculated'|'absent'|'not_applicable'|'indeterminate';
+type Decision={status:Status;reason:string;pending:string[]};
+const z=()=>fraction(0n),mul=(v:FiscalFraction,n:bigint,d=1n)=>fraction(BigInt(v.numerator)*n,BigInt(v.denominator)*d);
+const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
+const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
+export function specialContext(d:Record<string,unknown>){return Object.fromEntries(['context_opportunity','context_opportunity_snapshot','context_applicability_snapshot','context_reuse','sector_id','sector_id_label','province_id','province_id_label','district_id','district_id_label','admin_post_id','admin_post_id_label','locality_id','locality_id_label','selection_labels'].map(k=>[k,d[k]??null]));}
+export const specialDependency=(d:Record<string,unknown>)=>JSON.stringify(specialContext(d));
+const specialPeriod=(b:NormalBook,m:NormalModel)=>b.periodsFx?{from:b.periodsFx.from,to:b.periodsFx.to,pending:m.periodsFx?.pending??[]}:m.fiscalPeriod??{from:b.year+'-01-01',to:b.year+'-12-31',pending:[]};
+function qualify(q:Qualification,b:NormalBook,m:NormalModel):Decision{
+ const pending:string[]=[],p=specialPeriod(b,m);
+ if(!q.state)pending.push('Informação em falta:identifique o estado do tratamento.');
+ if(!q.reference.trim())pending.push('Falta prova/declaração das condições ou da ausência/não aplicação.');
+ if(!iso(q.from)||!iso(q.to)||q.from!==p.from||q.to!==p.to||!q.periodReference.trim())pending.push('Período do tratamento deve corresponder ao período fiscal documentado,com suporte próprio;sem transpor vigência.');
+ if(b.year!=='2026'||m.currency!=='MZN'||!b.base?.subjectNuit.match(/^\d{9}$/)||!b.base.identityReference.trim()||!b.scopeReference.trim()||!['resident_general','ep_general'].includes(b.scope)||p.pending.length)pending.push('Sujeito/NUIT,âmbito ou período2026 emMZN por reconciliar na base existente.');
+ if(q.state==='known'&&!q.eligible)pending.push('Condições documentadas por qualificar:sim,não ou informação em falta.');
+ if(q.state!=='known'&&q.eligible)pending.push('Estado de ausência/não aplicação/informação em falta não admite condição de benefício preenchida.');
+ if(pending.length)return{status:'indeterminate',pending,reason:pending.join(' ')};
+ const status=q.state==='absent'?'absent':q.state==='not_applicable'||q.eligible==='no'?'not_applicable':'calculated';
+ return{status,pending,reason:status==='absent'?'Ausência declarada com suporte;efeito zero neste período.':status==='not_applicable'?'Tratamento não aplicável/condição negativa documentada;percurso normal conservado.':'Condições e período documentados no recorte.'};
+}
+function fail(d:Decision,reason:string){d.status='indeterminate';d.pending.push(reason);d.reason=d.pending.join(' ');}
+export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:NormalModel,source:Parameters<typeof calculateNormalDepreciation>[1]){
+ const i=b.special!;validateSpecial(i);const expenseDecision=qualify(i.expenses.qualification,b,m),coopDecision=qualify(i.cooperative.qualification,b,m),accDecision=qualify(i.acceleration.qualification,b,m);
+ const existing=(b.schedules?.rows??[]).filter(r=>r.rule==='undocumented');
+ if(expenseDecision.status==='absent'&&(existing.length||i.expenses.rows.length))fail(expenseDecision,'Ausência declarada contradiz despesas36g ou linhasL7 presentes;reconcilie sem apagar o ajustamento.');
+ if(expenseDecision.status!=='calculated'&&i.expenses.rows.length&&expenseDecision.status!=='indeterminate')fail(expenseDecision,'Estado global e parcelas da despesa contraditórios;qualifique as parcelas ou conserve apenas a declaração.');
+ const expenses=i.expenses.rows.map(r=>{
+  const origin=existing.find(x=>x.id===r.scheduleId),effect=m.schedules?.effects.find(x=>x.id===r.scheduleId);let amount:FiscalFraction|null=effect?.amount??null,tax:FiscalFraction|null=null,status:Status='indeterminate';const reasons:string[]=[];
+  if(expenseDecision.status!=='calculated')reasons.push(expenseDecision.reason);
+  if(!origin||!effect?.effect||!effect.amount||cmp(effect.effect,effect.amount)!==0n)reasons.push('Seleccione ajustamento36g calculado emL6;imposto autónomo não acrescenta novamente a despesa.');
+  if(i.expenses.rows.filter(x=>x.scheduleId===r.scheduleId).length!==1)reasons.push('Despesa L6 repetida no imposto autónomo;uma referência por parcela.');
+  if(!r.reference.trim()||!r.eligible||!r.nature)reasons.push('Falta classificação legal documentada da despesa;ausência de anexo não prova61(4).');
+  if(!reasons.length){status=r.eligible==='no'?'not_applicable':r.nature==='other'?'indeterminate':'calculated';if(status==='indeterminate')reasons.push('Outra natureza por corresponder;sem taxa provisória.');else tax=status==='calculated'?mul(amount!,35n,100n):z();}
+  return{...structuredClone(r),document:origin?.document??'',line:origin?.line??'',sourceCode:origin?.sourceCode??'',amount,l6Adjustment:effect?.effect??null,additionalProfitAdjustment:z(),rate:status==='calculated'?fraction(35n):null,tax,status,reason:reasons.join(' ')||(status==='calculated'?'CIRPC61(4):despesa ×35%;ajustamento36g reutilizado,sem duplicação.':'Condição negativa documentada;sem imposto autónomo aplicado à parcela.')};
+ });
+ if(expenseDecision.status==='calculated'){
+  if(!existing.length&&!expenses.length)fail(expenseDecision,'Não há parcelas conhecidas;declare ausência com suporte ou seleccione despesas36g.');
+  if(existing.some(r=>!expenses.some(x=>x.scheduleId===r.id)))fail(expenseDecision,'Há despesa36g sem qualificação autónoma;corresponda cada parcela ou justifique a sua não aplicação.');
+  for(const r of expenses)if(r.status==='indeterminate')fail(expenseDecision,(r.document||r.id)+': '+r.reason);
+ }
+ const knownAutonomous=addFractions(expenses.flatMap(r=>r.tax?[r.tax]:[])),autonomousTax=expenseDecision.status==='indeterminate'?null:expenseDecision.status==='calculated'?knownAutonomous:z();
+ if(coopDecision.status==='absent'&&['agrarian','craft','cultural'].includes(i.cooperative.kind)&&i.cooperative.allIncomeEligible==='yes'&&i.cooperative.withheldIncome==='absent')fail(coopDecision,'Ausência de redução contradiz os dados positivos de cooperativa integralmente elegível;reconcilie a declaração sem apagar os dados.');
+ if(coopDecision.status==='calculated'){
+  if(b.scope!=='resident_general'||!['agrarian','craft','cultural'].includes(i.cooperative.kind))fail(coopDecision,'Art12:tipo de cooperativa abrangida e residência por documentar;outras entidades têm correspondência própria.');
+  if(i.cooperative.allIncomeEligible!=='yes'||i.cooperative.withheldIncome!=='absent')fail(coopDecision,'Recorte exige base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção;parcelas mistas/retidas exigem segregação própria,sem redução global presumida.');
+ }
+ if(accDecision.status==='absent'&&i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Ausência de amortização acelerada contradiz activos seleccionados.');
+ if(accDecision.status!=='calculated'&&i.acceleration.rows.length&&accDecision.status!=='indeterminate')fail(accDecision,'Não aplicação global com activos seleccionados:reconcilie o estado e as parcelas.');
+ if(accDecision.status==='calculated'){
+  if(i.acceleration.cbfRequirements!=='yes'||!i.acceleration.recognition||!i.acceleration.recognitionReference.trim())fail(accDecision,'Falta enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido;excepção deve ter norma/suporte,não localização.');
+  if(i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
+  if(coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
+  if(!b.depreciation||!m.depreciation||!i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Seleccione activos do mapaL6 já reconciliado;sem criar activo ou quota paralelos.');
+ }
+ const accelerations=i.acceleration.rows.map(r=>{
+  const a=b.depreciation?.assets.find(x=>x.id===r.assetId),base=m.depreciation?.assets.find(x=>x.id===r.assetId),issues:string[]=[];let status:Status='indeterminate';
+  if(accDecision.status!=='calculated')issues.push(accDecision.reason);
+  if(!r.reference.trim()||!r.eligible||!r.kind)issues.push('Condição/afectação do activo ao projecto por documentar.');
+  if(i.acceleration.rows.filter(x=>x.assetId===r.assetId).length!==1)issues.push('Activo repetido no benefício.');
+  if(!a||base?.status!=='calculated')issues.push('ActivoL6 inexistente ou cálculo de origem indeterminado.');
+  if(!issues.length&&r.eligible==='no')status='not_applicable';
+  else if(!issues.length&&a){
+   const building=r.kind==='new_project_building'&&base?.catalog?.kind==='building',equipment=['industrial_equipment','agroindustrial_equipment'].includes(r.kind)&&['machine','laundry_machine'].includes(a.category);
+   if(!building&&!equipment)issues.push('Categoria/afectação fora do recorte:imóvel novo ou máquina industrial/agro-industrial correspondida;reabilitados e outras categorias/métodos exigem regra própria.');
+   if(base?.catalog&&cmp(decimalFraction(a.rate),decimalFraction(base.catalog.rate))!==0n)issues.push('RecorteCBF16 usa a taxa normal máxima da tabela;opção por quota inferior exige correspondência própria,sem a acelerar por aproximação.');
+   if(a.method!=='constant'||a.timing!=='annual'||a.start!=='2026-01-01'||a.exitState!=='absent'||a.previousAccounting!=='0'||a.previousFiscal!=='0'||a.priorAvailable!=='0'||m.fiscalPeriod?.from!=='2026-01-01'||m.fiscalPeriod?.to!=='2026-12-31')issues.push('CBF16 inicial:primeiro exercício anual civil2026,método constante,sem quotas anteriores ou saída;duodécimos e recuperação anterior continuam separados.');
+   if(!issues.length)status='calculated';
+  }
+  return{...structuredClone(r),assetKey:a?.assetKey??'',description:a?.description??'',status,reason:issues.join(' ')||(status==='calculated'?'Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal.':'Condição negativa documentada;quota normal mantida.')};
+ });
+ let acceleratedDepreciation:NormalDepreciationModel|null=null,additionalDeduction:FiscalFraction|null=accDecision.status==='indeterminate'?null:z();
+ if(accDecision.status==='calculated'){
+  for(const r of accelerations)if(r.status==='indeterminate')fail(accDecision,(r.description||r.id)+': '+r.reason);
+  if(accDecision.status==='calculated'&&b.depreciation&&m.depreciation?.adjustment){
+   acceleratedDepreciation=calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,{from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],false,new Set(accelerations.filter(r=>r.status==='calculated').map(r=>r.assetId)));
+   if(acceleratedDepreciation.adjustment===null)fail(accDecision,acceleratedDepreciation.pending.join(' '));
+   else additionalDeduction=subtractFractions(m.depreciation.adjustment,acceleratedDepreciation.adjustment);
+  }else if(accDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Reconciliação da amortização normal em falta.');
+ }
+ if(accDecision.status==='indeterminate')additionalDeduction=null;
+ const taxableProfit=m.taxableProfit&&additionalDeduction?subtractFractions(m.taxableProfit,additionalDeduction):null;
+ const base=b.base?calculateNormalBase(b.base,taxableProfit,b.year,b.schedules?.currentLossReference,!!m.periodsFx?.short):null;
+ const assessmentInput=coopDecision.status==='calculated'?{version:1 as const,treatment:'general_61_1' as const,reference:i.cooperative.qualification.reference}:b.assessment;
+ const assessment=assessmentInput?calculateNormalAssessment(assessmentInput,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:m.currency,extended:!!b.schedules||!!b.periodsFx,short:!!m.periodsFx?.short,period:specialPeriod(b,m)}):null;
+ const normalColecta=assessment?.colecta??null,colecta=coopDecision.status==='indeterminate'?null:normalColecta?(coopDecision.status==='calculated'?mul(normalColecta,1n,2n):normalColecta):null;
+ const combinedColecta=colecta&&autonomousTax?addFractions([colecta,autonomousTax]):null;
+ return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,source:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
+}
+export type SpecialModel=ReturnType<typeof calculateSpecial>;
+const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')';};
+const status=(s:Status)=>({calculated:'Calculado no recorte',absent:'Ausência declarada',not_applicable:'Não aplicável',indeterminate:'Informação em falta'})[s];
+const contextDescription=(c:Record<string,unknown>)=>[['Sector','sector_id'],['Província','province_id'],['Distrito','district_id'],['Posto administrativo','admin_post_id'],['Localidade','locality_id']].map(([label,key])=>label+': '+String(c[key+'_label']||c[key]||'Por identificar')).join(';');
+export function specialReportRows(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,string]>{return[
+ ['IRPC — L7','Qualificação comum',`NUIT:${m.subjectNuit};período:${m.period.from}–${m.period.to};${contextDescription(m.context)};${m.limitations.join(' ')}`,'Origem herdada conservada;fonte/condições/período por tratamento;sem concessão pela localização.'],
+ ['IRPC — L7','Despesas — imposto autónomo',`${status(m.expenses.status)};parcela conhecida:${money(m.expenses.knownAutonomous)};imposto autónomo reconciliado:${money(m.expenses.autonomousTax)};${m.expenses.reason}`,`${m.input.expenses.qualification.reference};${m.input.expenses.qualification.periodReference};${m.expenses.source}`],
+ ...m.expenses.rows.map(r=>['IRPC — L7',r.document+'/'+r.line,`${status(r.status)};natureza:${r.nature||'Por identificar'};despesa:${money(r.amount)};ajustamento36g já emL6:${money(r.l6Adjustment)};novo ajustamento ao lucro:${money(r.additionalProfitAdjustment)};taxa:${r.rate?'35%':'Não aplicada'};imposto autónomo:${money(r.tax)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string]),
+ ['IRPC — L7','Cooperativa — redução da taxa',`${status(m.cooperative.status)};tipo:${m.input.cooperative.kind||'Por identificar'};taxa:${m.cooperative.rate?'16%':'Não aplicada'};${m.cooperative.reason}`,`${m.input.cooperative.qualification.reference};${m.input.cooperative.qualification.periodReference};${m.cooperative.source}`],
+ ['IRPC — L7','Amortizações aceleradas',`${status(m.acceleration.status)};dedução adicional conciliada:${money(m.acceleration.additionalDeduction)};${m.acceleration.reason}`,`${m.input.acceleration.qualification.reference};${m.input.acceleration.qualification.periodReference};${m.input.acceleration.recognitionReference};${m.acceleration.source}`],
+ ...m.acceleration.rows.map(r=>{const a=m.acceleration.accelerated?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),n=m.acceleration.normal?.assets.find(a=>a.id===r.assetId);return['IRPC — L7',r.description||r.assetId,`${status(r.status)};quota normal:${money(n?.quota??null)};quota acelerada:${money(a?.quota??null)};dedução normal:${money(n?.deduction??null)};dedução acelerada:${money(a?.deduction??null)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string];}),
+ ['IRPC — L7','Efeitos nos totais',`ReferênciaL6:lucro:${money(m.reference.taxableProfit)};base:${money(m.reference.taxableBase)};colecta:${money(m.reference.colecta)}. Após tratamentosL7:lucro:${money(m.taxableProfit)};base:${money(m.taxableBase)};colecta sobre a base:${money(m.colecta)};imposto autónomo:${money(m.expenses.autonomousTax)};colecta combinada:${money(m.combinedColecta)}. Saldo final a pagar/recuperar:Indeterminado (L8).`,m.pending.join(' | ')||'Regras/parcelas reconciliadas neste recorte;simulação,não liquidação final.'],
+];}

resources/js/lib/portal-navigation.ts

@@ -445,20 +445,25 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
             id: 'discovery',
             label: 'Descoberta',
             children: [
+                link(
+                    'why',
+                    'Porquê investir em Moçambique?',
+                    '/porque-investir',
+                ),
                 link(
                     'idea-entry',
                     'Partir de uma ideia',
                     '/investimentos/iniciar',
                 ),
                 link(
-                    'why',
-                    'Porquê investir em Moçambique',
-                    '/porque-investir',
+                    'opportunities',
+                    'Consultar oportunidades',
+                    '/oportunidades',
                 ),
                 link(
-                    'opportunities',
-                    'Oportunidades de investimento',
-                    '/oportunidades',
+                    'simulator',
+                    'Simulador Fiscal',
+                    access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
                 ),
                 link('sectors', 'Sectores de investimento', '/sectores'),
                 link('locations', 'Localizações', '/oportunidades?view=map'),
@@ -500,11 +505,6 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
             label: 'Realização',
             children: [
                 link('start', 'Iniciar investimento', '/investimentos/iniciar'),
-                link(
-                    'simulator',
-                    'Incentivos e simulador fiscal',
-                    access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
-                ),
                 link(
                     'licensing',
                     'Licenciamento',

resources/js/lib/project-dossier-report.ts

@@ -178,6 +178,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
     ISPC: 'finance',
     'IRPC — retenções': 'finance',
     'IRPC normal — L6': 'finance',
+    'IRPC — L7': 'finance',
     Equipa: 'team',
     'Necessidade de negócio': 'resources',
     Financiamento: 'resources',

resources/js/pages/PortalInvestidor.tsx

@@ -1001,7 +1001,6 @@ export default function PortalInvestidorApp({
                                 setQuery={setHeroQuery}
                                 onSearch={handleHeroSearch}
                                 stats={home.data?.data.stats}
-                                onNavigate={navigate}
                             />
                             <InvestmentContextCards />
                             <QueryStatus

resources/js/pages/investment/shared.tsx

@@ -1,6 +1,7 @@
 import { Head, Link, usePage } from '@inertiajs/react';
 import type { ReactNode } from 'react';
 import { PortalMenu } from '@/layouts/portal-navigation';
+import { cn } from '@/lib/utils';
 import type { TerritorialSourceEvidence } from '@/components/territorial-source-evidence';
 import type {
     StructureGeography,
@@ -101,9 +102,11 @@ export const card = 'rounded-xl border border-slate-200 bg-white p-5 shadow-sm';
 export function Frame({
     title,
     children,
+    mainClassName,
 }: {
     title: string;
     children: ReactNode;
+    mainClassName?: string;
 }) {
     const { flash } = usePage<{
         flash?: { success?: string; warning?: string };
@@ -112,7 +115,12 @@ export function Frame({
         <div className="min-h-screen bg-slate-50 text-slate-900">
             <Head title={title} />
             <PortalMenu />
-            <main className="mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9">
+            <main
+                className={cn(
+                    'mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9',
+                    mainClassName,
+                )}
+            >
                 <h1 className="text-3xl font-bold">{title}</h1>
                 {flash?.warning && (
                     <p

resources/js/pages/portal/why-invest.tsx

@@ -1,99 +1,201 @@
 import { Link } from '@inertiajs/react';
 import { Frame, card, button } from '@/pages/investment/shared';
+import { cn } from '@/lib/utils';
+
+const compactCard = cn(card, 'p-4');
+const compactButton = cn(button, 'min-h-11 px-3 py-1.5 text-sm sm:min-h-9');
+
 export default function WhyInvest() {
     return (
-        <Frame title="Porquê investir em Moçambique">
-            <section className={card + ' space-y-4'}>
-                <h2 className="text-2xl font-bold">
-                    Encontrar possibilidades e avaliar as condições
-                </h2>
-                <p>
-                    Investir começa por identificar uma necessidade, um mercado
-                    e uma forma de criar valor. Em Moçambique, explore as
-                    possibilidades de produção, transformação, logística,
-                    turismo e serviços e compare as condições de cada projecto.
-                    Este percurso destina-se a investidores nacionais e
-                    estrangeiros, em todo o território nacional.
-                </p>
-                <p>
-                    A informação do portal ajuda a comparar possibilidades e a
-                    organizar os elementos do dossier. Uma página setorial ou
-                    artigo educativo não representa uma oportunidade concreta
-                    nem uma recomendação de retorno.
-                </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-3">
-                    <Link className={button} href="/oportunidades">
-                        Explorar oportunidades publicadas
-                    </Link>
-                    <Link className={button} href="/investimentos/iniciar">
-                        Iniciar ou continuar uma ideia
-                    </Link>
+        <Frame
+            title="Porquê investir em Moçambique?"
+            mainClassName="space-y-4 py-6"
+        >
+            <div className="flow-root">
+                <div className="-mx-2 flow-root">
+                    <article
+                        aria-label="Investir em Moçambique"
+                        className="p-2 lg:float-left lg:w-2/3"
+                    >
+                        <div className="space-y-3 text-base leading-6 text-slate-700">
+                            <p>
+                                Investir em Moçambique é escolher um mercado em
+                                forte expansão, estrategicamente posicionado na
+                                África Austral e integrado na SADC, com acesso
+                                directo a seis países vizinhos e a um dos
+                                maiores blocos económicos da região. A
+                                estabilidade política, a segurança e um ambiente
+                                regulatório cada vez mais favorável tornam o
+                                país um destino confiável e competitivo para
+                                investidores nacionais e estrangeiros.
+                            </p>
+                            <p>
+                                A localização privilegiada faz de Moçambique uma
+                                plataforma logística natural. Os portos de
+                                Maputo, Beira e Nacala — este último, o porto
+                                natural mais profundo da costa oriental africana
+                                — funcionam como corredores eficientes para
+                                economias sem litoral como as de Malawi, Zâmbia
+                                e Zimbabué. Esta infraestrutura sólida consolida
+                                o país como um hub regional de comércio,
+                                transporte e distribuição.
+                            </p>
+                            <p>
+                                Moçambique reforça a confiança dos investidores
+                                por meio de acordos bilaterais de investimento e
+                                de tratados de dupla tributação com economias
+                                estratégicas, garantindo estabilidade jurídica e
+                                protecção aos investimentos. Além disso, oferece
+                                incentivos fiscais e aduaneiros competitivos,
+                                aliados ao acesso preferencial a grandes
+                                mercados internacionais via AGOA (EUA), EBA
+                                (União Europeia), preferências comerciais com a
+                                China e parcerias com a Índia. Estes mecanismos
+                                aumentam a competitividade das empresas que se
+                                instalam no país e ampliam o seu alcance global.
+                            </p>
+                            <p>
+                                O país oferece garantias essenciais, como
+                                protecção da propriedade, repatriação livre de
+                                lucros e incentivos específicos, incluindo
+                                isenção de direitos aduaneiros para
+                                equipamentos, crédito fiscal, depreciação
+                                acelerada e benefícios para tecnologias,
+                                formação, inovação e infraestruturas. Sectores
+                                prioritários — agricultura, pescas, indústrias
+                                rurais, turismo, mineração, petróleo e gás — bem
+                                como zonas francas e zonas económicas especiais
+                                dispõem de regimes particularmente vantajosos.
+                            </p>
+                            <p>
+                                <strong>
+                                    Investir em Moçambique é integrar um país em
+                                    transformação
+                                </strong>
+                                , rico em recursos, com enorme potencial
+                                energético, agricultura fértil, projectos
+                                estruturantes em curso e uma visão clara de
+                                industrialização. Com reformas consistentes,
+                                vantagens logísticas e acesso preferencial a
+                                mercados internacionais, o país destaca-se como
+                                um dos destinos mais promissores para
+                                investidores que buscam crescimento sustentável,
+                                estabilidade e oportunidades concretas na África
+                                Austral.
+                            </p>
+                        </div>
+                    </article>
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+                        <section className={compactCard + ' space-y-3'}>
+                            <h2 className="text-xl leading-snug font-bold">
+                                Encontrar possibilidades e avaliar as condições
+                            </h2>
+                            <p>
+                                Investir começa por identificar uma necessidade,
+                                um mercado e uma forma de criar valor. Em
+                                Moçambique, explore as possibilidades de
+                                produção, transformação, logística, turismo e
+                                serviços e compare as condições de cada
+                                projecto. Este percurso destina-se a
+                                investidores nacionais e estrangeiros, em todo o
+                                território nacional.
+                            </p>
+                            <p>
+                                A informação do portal ajuda a comparar
+                                possibilidades e a organizar os elementos do
+                                dossier. Uma página setorial ou artigo educativo
+                                não representa uma oportunidade concreta nem uma
+                                recomendação de retorno.
+                            </p>
+                            <div className="flex flex-wrap gap-2">
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+                                    Explorar oportunidades publicadas
+                                </Link>
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+                                    Iniciar ou continuar uma ideia
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+                    {[
+                        [
+                            'Produção e transformação',
+                            'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
+                            '/sectores',
+                        ],
+                        [
+                            'Território e ligações',
+                            'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
+                            '/oportunidades?view=map',
+                        ],
+                        [
+                            'Serviços e parcerias',
+                            'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
+                            '/parcerias',
+                        ],
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+                                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
+                                    {title}
+                                </h2>
+                                <p>{text}</p>
+                                <Link className="underline" href={href}>
+                                    Explorar {title.toLowerCase()}
+                                </Link>
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+                    {[
+                        [
+                            'Sectores e modelos de negócio',
+                            'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
+                            '/sectores',
+                        ],
+                        [
+                            'Localizações e enquadramentos',
+                            'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
+                            '/oportunidades?view=map',
+                        ],
+                        [
+                            'Fontes para decidir',
+                            'Consulte documentos e legislação do acervo publicado. Confirme o âmbito e o período aplicável antes de usar uma informação no seu processo.',
+                            '/documentos',
+                        ],
+                        [
+                            'Um dossier para desenvolver a ideia',
+                            'A oportunidade, o sector e a localização convergem num dossier com cinco fases e 19 etapas. A orientação permite preparar etapas em paralelo e respeita a aplicabilidade de terra e licenciamento.',
+                            '/como-investir',
+                        ],
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+                                    {title}
+                                </h2>
+                                <p>{text}</p>
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+                                    Consultar {title.toLowerCase()}
+                                </Link>
+                            </article>
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-                        'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
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-                    [
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-                        'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
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-                        'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
-                        '/parcerias',
-                    ],
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-                        <p>{text}</p>
-                        <Link className="underline" href={href}>
-                            Explorar {title.toLowerCase()}
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-                    [
-                        'Sectores e modelos de negócio',
-                        'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
-                        '/sectores',
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-                    [
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-                        'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
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-                        '/documentos',
-                    ],
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-                        'Um dossier para desenvolver a ideia',
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-                        '/como-investir',
-                    ],
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-                        <h2 className="text-xl font-bold">{title}</h2>
-                        <p>{text}</p>
-                        <Link className="underline" href={href}>
-                            Consultar {title.toLowerCase()}
-                        </Link>
-                    </article>
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+            <section className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
                     Preparar condições, documentação e apoio
                 </h2>
                 <p>
@@ -109,7 +211,7 @@ export default function WhyInvest() {
                     retorno do investimento. Informação desconhecida deve
                     continuar identificada como tal.
                 </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-4">
+                <div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
                     <Link className="underline" href="/legislacao">
                         Legislação e enquadramento
                     </Link>
@@ -121,8 +223,8 @@ export default function WhyInvest() {
                     </Link>
                 </div>
             </section>
-            <section className={card + ' space-y-3'}>
-                <h2 className="text-xl font-bold">
+            <section className={compactCard + ' space-y-2'}>
+                <h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
                     Apoio ao longo do percurso
                 </h2>
                 <p>
@@ -131,8 +233,8 @@ export default function WhyInvest() {
                     distinto de submeter um pedido; uma comunicação interna não
                     equivale a uma decisão oficial.
                 </p>
-                <div className="flex flex-wrap gap-4">
-                    <Link className={button} href="/balcao-virtual">
+                <div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
+                    <Link className={compactButton} href="/balcao-virtual">
                         Serviços ao investidor
                     </Link>
                     <Link className="underline" href="/apoio">

tests/Feature/IrpcNormalCostsDraftTest.php

@@ -0,0 +1,33 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcNormalCostsDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+    public function test_cost_limits_provisions_and_timing_recover_their_facts_results_and_original_histories(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $expected=['calculated'=>['6730','4430','7088'],'additional'=>['7050','4750','1520'],'limits'=>['7210','4910','7856'],'closing'=>['6530','4230','6768']];$id=null;$etag=null;
+        foreach(['calculated','missing','additional','limits','closing']as$case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-costs/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/6',$m['version']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertArrayHasKey('books',$s);
+            $this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/5',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertSame($b['costs'],$m['costs']['input']);
+            $this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['recoverable']);
+            if($case==='missing'){$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertNull($m['taxableBase']);$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertSame('520',$m['schedules']['net']['numerator']);$this->assertSame('40',$m['costs']['rows'][1]['adjustment']['numerator']);}
+            else{[$profit,$base,$tax]=$expected[$case];$this->assertSame($profit,$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($base,$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>$tax,'denominator'=>$case==='additional'?'1':'5'],$m['colecta']);$this->assertSame([],$m['costs']['pending']);}
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-costs/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/Feature/IrpcNormalDepreciationDraftTest.php

@@ -0,0 +1,26 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcNormalDepreciationDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_depreciation_parameters_quotas_prior_balances_and_results_recover_without_rewriting_legacy_assets():void
+ {
+  $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
+  $expected=['months'=>['6780','4480','7168'],'declining'=>['6630','4330','6928'],'prior'=>['6730','4430','7088'],'specific'=>['13535','8935','7148']];
+  foreach(['months','declining','prior','specific','missing']as$case){
+   $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$p=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+   if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$p,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+   $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+   $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/7',$m['version']);$this->assertSame($b['depreciation'],$m['depreciation']['input']);$this->assertSame($b['schedules']['assets'],$m['schedules']['input']['assets']);$this->assertSame([],$m['schedules']['assets']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/6',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);
+   if($case==='missing'){$this->assertNull($m['depreciation']['adjustment']);$this->assertNull($m['taxableProfit']);$this->assertNull($m['colecta']);$this->assertSame('40',$m['costs']['rows'][1]['adjustment']['numerator']);}
+   else{[$profit,$base,$colecta]=$expected[$case];$this->assertSame($profit,$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($base,$m['taxableBase']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>$colecta,'denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertSame([],$m['depreciation']['pending']);if($case==='prior'){$this->assertSame('20',$m['depreciation']['assets'][0]['priorUsed']['numerator']);$this->assertSame('40',$b['depreciation']['assets'][0]['priorAvailable']);}}
+   file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-depreciation/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+  }
+ }
+}

tests/Feature/IrpcNormalFormPreparationDraftTest.php

@@ -0,0 +1,28 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcNormalFormPreparationDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_form_classification_exact_values_and_unmapped_fields_recover_without_changing_calculation_or_history():void
+ {
+  $db=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$db->name);$this->assertSame(55441,(int)$db->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
+  foreach(['mapped','fractional','missing','unmapped','booktax']as$case){
+   $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-values-forms/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+   if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+   $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+   $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$f=$m['formPreparation'];$fields=array_column($f['fields'],null,'code');$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/9',$m['version']);$this->assertSame($b['forms'],$f['input']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/8',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($m['taxableProfit'],$m['taxableBase']);$this->assertSame(['numerator'=>'5008','denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($fields['309–316']['value']);$this->assertFalse($f['transport']['ready']);$this->assertSame($m['colecta'],$fields['300']['value']);
+   if($case==='missing'){$this->assertNull($f['netResult']);$this->assertNull($fields['200']['value']);$this->assertSame($m['taxableProfit'],$fields['260']['value']);}
+   elseif($case==='unmapped'||$case==='booktax'){$this->assertNull($fields['258']['value']);$this->assertNotEmpty($f['unmapped']);$this->assertFalse($f['reconciliation']['matches']);}
+   else{$this->assertSame('3120',$f['netResult']['numerator']);$this->assertTrue($f['reconciliation']['matches']);$this->assertSame('0',$fields['213']['value']['numerator']);}
+   if($case==='booktax'){$this->assertSame('2800',$f['netResult']['numerator']);$this->assertSame('0',$fields['213']['value']['numerator']);}
+   if($case==='fractional'){$parts=array_column($f['m20'],null,'account');$this->assertSame(['numerator'=>'601','denominator'=>'2'],$parts['6.3']['value']);$this->assertFalse($parts['6.3']['representation']['ready']);$this->assertNull($parts['6.3']['representation']['represented']);}
+   file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-values-forms/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+  }
+ }
+}

tests/Feature/IrpcNormalPeriodFxDraftTest.php

@@ -0,0 +1,25 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+final class IrpcNormalPeriodFxDraftTest extends TestCase
+{
+ use DatabaseTransactions;
+ public function test_period_and_currency_source_evidence_recover_with_original_plan_and_histories():void
+ {
+  $db=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$db->name);$this->assertSame(55441,(int)$db->port);
+  config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
+  foreach(['short','fx','missing','loss']as$case){
+   $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l6-periods-fx/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+   if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');else$this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+   $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+   $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/8',$m['version']);$this->assertSame($b['periodsFx'],$m['periodsFx']['input']);$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/7',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertNull($m['assessment']['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($m['tax']);
+   if($case==='short'||$case==='fx'){$this->assertSame($case==='short'?'3130':'200320',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame($m['taxableProfit'],$m['taxableBase']);$this->assertSame(['numerator'=>$case==='short'?'5008':'320512','denominator'=>'5'],$m['colecta']);$this->assertSame(6,$m['periodsFx']['months']);$this->assertSame([],$m['periodsFx']['pending']);}
+   else{$this->assertNull($m['colecta']);if($case==='loss'){$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['taxableBase']);}else{$this->assertNull($m['accountingProfit']);$this->assertNotEmpty($m['periodsFx']['pending']);}}
+   file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l6-periods-fx/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+  }
+ }
+}

tests/Feature/IrpcSpecialDraftTest.php

@@ -0,0 +1,64 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcSpecialDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_special_treatments_recover_with_original_plan_history_and_indeterminate_cases(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
+        $this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
+        $id=null;$etag=null;
+        foreach(['expense','missing','negative','absent','cooperative','acceleration'] as $case){
+            $d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-common/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+            $s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$l7=$m['special'];
+            $this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/10',$m['version']);
+            $this->assertSame($b['special'],$l7['input']);
+            $this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/9',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
+            $this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);$this->assertArrayHasKey('books',$s);
+            $this->assertNull($m['tax']);$this->assertNull($l7['finalBalance']['payable']);$this->assertNull($l7['finalBalance']['recoverable']);
+            $this->assertSame('123456789',$l7['subjectNuit']);
+            $this->assertStringContainsString('61(4)',$l7['expenses']['source']);
+            if($case==='expense'){
+                $this->assertSame('35',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+                $this->assertSame('100',$l7['expenses']['rows'][0]['l6Adjustment']['numerator']);
+                $this->assertSame('0',$l7['expenses']['rows'][0]['additionalProfitAdjustment']['numerator']);
+                $this->assertSame($m['taxableProfit'],$l7['taxableProfit']);
+                $this->assertSame(['numerator'=>'5343','denominator'=>'5'],$l7['combinedColecta']);
+            }elseif($case==='missing'){
+                $this->assertSame('indeterminate',$l7['expenses']['status']);$this->assertNull($l7['expenses']['autonomousTax']);$this->assertNull($l7['combinedColecta']);
+                $this->assertSame('3230',$m['taxableProfit']['numerator']);
+            }elseif($case==='negative'){
+                $this->assertSame('not_applicable',$l7['expenses']['rows'][0]['status']);$this->assertSame('0',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+            }elseif($case==='absent'){
+                $this->assertSame('absent',$l7['expenses']['status']);$this->assertSame('0',$l7['expenses']['autonomousTax']['numerator']);
+            }elseif($case==='cooperative'){
+                $this->assertSame('16',$l7['cooperative']['rate']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>'2504','denominator'=>'5'],$l7['colecta']);
+                $this->assertSame(['numerator'=>'5008','denominator'=>'5'],$m['colecta']);
+            }else{
+                $this->assertSame('20',$l7['acceleration']['additionalDeduction']['numerator']);
+                $this->assertSame('150',$l7['acceleration']['accelerated']['assets'][0]['quota']['numerator']);
+                $this->assertSame('120',$l7['acceleration']['accelerated']['assets'][0]['deduction']['numerator']);
+                $this->assertSame('6240',$l7['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('6260',$m['taxableProfit']['numerator']);
+                $this->assertSame($b['depreciation'],$l7['acceleration']['accelerated']['input']);
+            }
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-common/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/frontend/irpc-normal-costs.test.mjs

@@ -0,0 +1,40 @@
+import{calculateNormalBase}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-base.ts';import{fraction}from'../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
+import test from 'node:test';import assert from 'node:assert/strict';import fs from 'node:fs';
+import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalReportRows,normalFinancialSource}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import{newNormalCosts,newCostRow,calculateNormalCosts,reusableCreditBalance,costRules,normalCostReport}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-costs.ts';
+import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-schedules-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));const val=f=>f?Number(f.numerator)/Number(f.denominator):null;
+function row(id,rule,amount,facts={},sourceCode='operating_expenses'){return{...newCostRow(id),rule,amount,sourceCode,document:'QA-'+id,line:'1',reference:'QA documento e factos qualificados para o período anual2026; valores sintéticos',conditions:'yes',facts};}
+function reconcile(b){const totals={};for(const r of b.schedules.rows){const k={tax_own:'expenseCorrections',tax_other:'expenseCorrections',undocumented:'expenseCorrections',capital_in:'positivePatrimonial',patrimonial_gain:'positivePatrimonial',capital_out:'negativePatrimonial',patrimonial_cost:'negativePatrimonial',future_cost:'timing',future_income:'timing',current_cost:'timing',current_income:'timing'}[r.rule];totals[k]=(totals[k]??0)+Number(r.amount);}for(const r of b.costs.rows){const k=costRules[r.rule][1];totals[k]=(totals[k]??0)+Number(r.amount);}for(const[k,a]of Object.entries(totals))b.profit.topics[k]={state:'known',amount:String(a),reference:'QA reconciliação aritmética por documento/linha dos mapas'};}
+function setup(rows){const d=seed(),b=normalBook(d);b.costs=newNormalCosts();b.costs.rows=rows;b.costs.advertisingReference='QA publicidade completa e vendas normais12000 integralmente reconciliadas';b.costs.salesOrdinary='yes';b.costs.creditRegime='ordinary';b.costs.creditBase='10000';b.costs.creditPrevious='550';b.costs.creditReference='QA créditos ordinários finais10000 e provisão fiscal anterior550 documentados, sem regime financeiro';reconcile(b);return{d,b};}
+function joint(){return setup([
+ row('allowance','allowance','100',{billed:'20',taxedNotBilled:'20'}),row('representation','representation','50'),row('advertising','advertising','80',{campaign:'no'}),row('credit','credit','200'),
+ row('stock','stock','60',{balanceKey:'inventory-A',lossObserved:'yes',observedLoss:'40',previous:'10'}),row('litigation','litigation','90',{balanceKey:'court-A',caseOngoing:'yes',chargeDeductible:'yes',obligation:'100',previous:'20'}),row('fuel','fuel','50',{supportedNormal:'40',passenger:'no'}),row('prior','prior_cost','80',{originalYear:'2025',unknownAtClose:'no',closingEvidence:'QA factura conhecida no fecho2025'}),
+ row('work','work','1000',{projectKey:'project-A',method:'percentage',price:'2000',totalCost:'1000',incurred:'500',priorRevenue:'600',priorCost:'300',bookCost:'200',costSource:'cost_of_sales',partialBilling:'yes',ownFractionalDelivery:'no',consistentMethod:'yes',deferredReceipt:'0'},'revenue'),
+]);}
+function model(r){const{d,b}=setup([r]);return calculateNormal(d,b);}
+const item=m=>m.costs.rows[0];
+test('compatible costs/provisions/prior timing/work produce exact profit6730 base4430 colecta1417.60 from existing6240 result',()=>{const{d,b}=joint(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.accountingProfit),6240);assert.equal(val(m.schedules.net),520);assert.equal(val(m.costs.net),-250);assert.equal(val(m.taxableProfit),6730);assert.equal(val(m.taxableBase),4430);assert.equal(val(m.colecta),1417.6);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/6');assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.assessment.finalBalance.payable,null);assert.deepEqual(m.costs.rows.map(r=>val(r.adjustment)),[30,40,0,150,30,10,10,80,-600]);assert.equal(m.costs.pending.length,0);});
+test('allowance exceptions are disjoint amounts; accepted70 plus addback30; known zero differs from missing',()=>{let m=model(row('e','allowance','100',{billed:'20',taxedNotBilled:'20'}));assert.equal(val(item(m).accepted),70);assert.equal(val(item(m).adjustment),30);for(const facts of[{billed:'0',taxedNotBilled:'0'},{billed:'100',taxedNotBilled:'0'}])assert.notEqual(model(row('e','allowance','100',facts)).taxableProfit,null);for(const facts of[{billed:'',taxedNotBilled:'0'},{billed:'60',taxedNotBilled:'50'}])assert.equal(model(row('e','allowance','100',facts)).taxableProfit,null);});
+test('representation20percent accepted; fractional cents remain exact without fiscal rounding or autonomous tax',()=>{const m=model(row('f','representation','0.01'));assert.deepEqual(item(m).accepted,{numerator:'1',denominator:'500'});assert.deepEqual(item(m).adjustment,{numerator:'1',denominator:'125'});assert.equal(m.tax,null);assert.equal(m.assessment.finalBalance.scope,'L8');});
+test('advertising shares one annual1percent cap across documents and has no per-invoice duplicate allowance',()=>{const{d,b}=setup([row('n1','advertising','100',{campaign:'no'}),row('n2','advertising','100',{campaign:'no'})]);let m=calculateNormal(d,b);assert.deepEqual(m.costs.rows.map(r=>val(r.accepted)),[60,60]);assert.equal(val(m.costs.net),80);assert.deepEqual(m.costs.rows.map(r=>val(r.limit)),[120,120]);b.costs.rows.reverse();assert.equal(val(calculateNormal(d,b).costs.net),80);b.costs.salesOrdinary='';m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.schedules.net.numerator,'520');const c=setup([row('ad-a','advertising','100',{campaign:'no'}),row('ad-b','advertising','250',{campaign:'no'})]);const f=calculateNormal(c.d,c.b);assert.match(JSON.stringify(normalCostReport(f.costs)),/exacto 240\/7/);});
+test('campaign36A never silently receives ordinary advertising treatment',()=>{const m=model(row('campaign','advertising','100',{campaign:'yes'}));assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(item(m).accepted,null);assert.match(item(m).reason,/36-A/);});
+test('vehicle costs distinguish ordinary passenger50percent, documented public/rental exception and nonpassenger',()=>{for(const[facts,accepted]of[[{passenger:'yes',publicOrRental:'no'},50],[{passenger:'yes',publicOrRental:'yes'},100],[{passenger:'no'},100]])assert.equal(val(item(model(row('v','vehicle','100',facts))).accepted),accepted);assert.equal(model(row('v','vehicle','100',{passenger:'yes'})).taxableProfit,null);});
+test('fuel and rent cover independent rules; overlapping36h-i and36-4 stays pending without an invented combination',()=>{let m=model(row('fuel','fuel','100',{supportedNormal:'80',passenger:'yes',publicOrRental:'no'}));assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.match(item(m).reason,/Articulação/);m=model(row('fuel','fuel','100',{supportedNormal:'100',passenger:'yes',publicOrRental:'no'}));assert.equal(val(item(m).accepted),50);m=model(row('rent','rental','100',{nonAcceptedQuota:'20',quotaReference:'QA quota36h documentada; não calculada automaticamente',passenger:'yes',publicOrRental:'yes'}));assert.equal(val(item(m).accepted),80);assert.equal(val(item(m).adjustment),20);assert.match(item(m).reason,/não apura automaticamente/);assert.equal(model(row('fuel','fuel','100',{supportedNormal:'101',passenger:'no'})).taxableProfit,null);assert.equal(model(row('rent','rental','100',{nonAcceptedQuota:'',quotaReference:'QA',passenger:'yes',publicOrRental:'no'})).taxableProfit,null);});
+test('credit provision caps both annual1.5percent and cumulative6percent; multiple rows share headroom and do not consume source balance',()=>{const{d,b}=setup([row('c1','credit','100'),row('c2','credit','100')]);let m=calculateNormal(d,b);assert.deepEqual(m.costs.rows.map(r=>val(r.accepted)),[25,25]);assert.equal(val(m.costs.net),150);assert.equal(b.costs.creditPrevious,'550');b.costs.creditPrevious='0';m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.costs.net),50);b.costs.creditPrevious='600';assert.equal(val(calculateNormal(d,b).costs.net),200);b.costs.creditPrevious='601';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);b.costs.creditRegime='regulated';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);b.costs.creditRegime='ordinary';b.costs.creditPrevious='';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);});
+test('inventory allowance respects observed loss less existing fiscal provision; absent observation is known rejection, not unknown zero',()=>{let m=model(row('s','stock','60',{balanceKey:'stock',lossObserved:'yes',observedLoss:'40',previous:'10'}));assert.equal(val(item(m).accepted),30);assert.equal(val(item(m).adjustment),30);m=model(row('s','stock','60',{lossObserved:'no'}));assert.equal(val(item(m).accepted),0);assert.equal(val(item(m).adjustment),60);m=model(row('s','stock','60',{balanceKey:'stock',lossObserved:'yes',observedLoss:'40',previous:''}));assert.equal(m.taxableProfit,null);});
+test('litigation needs current court process and deductible underlying charge; known failure adds back full amount',()=>{for(const facts of[{caseOngoing:'no'},{caseOngoing:'yes',chargeDeductible:'no'}]){const m=model(row('l','litigation','90',facts));assert.equal(val(item(m).accepted),0);assert.equal(val(item(m).adjustment),90);}const m=model(row('l','litigation','90',{caseOngoing:'yes',chargeDeductible:'yes',balanceKey:'court',obligation:'100',previous:'20'}));assert.equal(val(item(m).accepted),80);assert.equal(model(row('l','litigation','90',{caseOngoing:'yes',chargeDeductible:''})).taxableProfit,null);});
+test('reversal before deducted is taxed once; taxed-provision reversal is excluded only with prior fiscal evidence',()=>{let m=model(row('r','provision_reversal','50',{balanceKey:'old',previous:'70',eventEnded:'yes',inResult:'yes'},'revenue'));assert.equal(val(item(m).adjustment),0);m=model(row('r','provision_reversal','50',{balanceKey:'old',previous:'70',eventEnded:'yes',inResult:'no'},''));assert.equal(val(item(m).adjustment),50);m=model(row('r','taxed_reversal','50',{balanceKey:'old',previous:'70',eventEnded:'yes',inResult:'yes'},'revenue'));assert.equal(val(item(m).adjustment),-50);assert.equal(model(row('r','taxed_reversal','80',{balanceKey:'old',previous:'70',eventEnded:'yes',inResult:'yes'},'revenue')).taxableProfit,null);});
+test('same fiscal object cannot reuse stock/litigation/reversal balance with another document',()=>{const{d,b}=setup([row('s1','stock','50',{balanceKey:'same',lossObserved:'yes',observedLoss:'100',previous:'0'}),row('s2','stock','50',{balanceKey:'same',lossObserved:'yes',observedLoss:'100',previous:'0'})]);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.ok(m.costs.rows.every(r=>r.adjustment===null));});
+test('prior-period cost and income distinguish knowledge at previous closing; never edit earlier returns or recorded histories',()=>{for(const[rule,src,unknown,expected]of[['prior_cost','operating_expenses','yes',0],['prior_cost','operating_expenses','no',100],['prior_income','revenue','yes',0],['prior_income','revenue','no',-100]]){const m=model(row('p',rule,'100',{originalYear:'2025',unknownAtClose:unknown,closingEvidence:'QA fecho anterior'},src));assert.equal(val(item(m).adjustment),expected);}assert.equal(model(row('p','prior_cost','100',{originalYear:'2025',unknownAtClose:'',closingEvidence:'QA'})).taxableProfit,null);});
+test('work percentage uses accumulated performance less prior recognized revenue and cost, no double recognition',()=>{const{d,b}=joint(),m=calculateNormal(d,b),w=m.costs.rows.at(-1);assert.equal(val(w.limit),400);assert.equal(val(w.accepted),200);assert.equal(val(w.adjustment),-600);assert.match(w.reason,/grau=incorrido/);assert.equal(b.costs.rows.at(-1).facts.priorRevenue,'600');});
+test('closing work respects mandatory percentage,95percent threshold and missing facts; estimated loss is separate full addback',()=>{const{d,b}=joint(),w=b.costs.rows.at(-1);w.facts.method='closing';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);w.facts.partialBilling='no';w.facts.priorRevenue='0';w.facts.priorCost='0';w.facts.publicReception='no';let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.costs.rows.at(-1).limit),0);w.facts.incurred='950';m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.costs.rows.at(-1).limit),2000);w.facts.deferredReceipt='1';assert.equal(calculateNormal(d,b).taxableProfit,null);assert.equal(val(item(model(row('estimate','estimated_work_loss','100'))).adjustment),100);});
+test('cross-map duplicate identity and cumulative source over-allocation block only dependent totals',()=>{const{d,b}=joint();b.costs.rows[0].document=b.rows[0].document+' ';b.costs.rows[0].line=b.rows[0].line;let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.match(m.costs.rows[0].reason,/repetidos/);assert.equal(m.costs.rows[0].adjustment,null);assert.equal(val(m.costs.rows[1].adjustment),40);const c=joint();c.b.costs.rows[0].amount='1000';reconcile(c.b);m=calculateNormal(c.d,c.b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.match(m.costs.pending.join(' '),/excedem a linha/);});
+test('missing one credit parameter retains known independent corrections and makes downstream totals unknown; upstream records remain',()=>{const{d,b}=joint();b.costs.creditPrevious='';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.colecta,null);assert.equal(val(m.accountingProfit),6240);assert.equal(val(m.costs.rows[1].adjustment),40);assert.equal(val(m.schedules.net),520);assert.equal(m.schedules.pending.length,0);});
+test('credit reuse requires known financial closing balances; absent schedule never creates zero',()=>{assert.equal(reusableCreditBalance(null),null);assert.equal(reusableCreditBalance({cashSchedule:[{salesReceivablesBalance:null,openingReceivablesBalance:'0'}]}),null);assert.equal(val(reusableCreditBalance({cashSchedule:[{salesReceivablesBalance:'100',openingReceivablesBalance:'20'}]})),120);});
+test('installed5 stays current without recalculation; version6 API-ready snapshots preserve books/history and export exact rules/amounts',()=>{const old=seed(),before=normalBook(old);assert.equal(normalCurrent(old,before),true);assert.equal(before.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/5');const{d,b}=joint(),store=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T00:30:00+02:00'));const back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),before.result);const saved=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);assert.deepEqual(saved.books,store.books);assert.deepEqual(saved.irpcWithholdings,store.irpcWithholdings);assert.match(normalHtml(d),/1417.60/);assert.match(normalHtml(d),/parcela aceite/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/36\(1\)n/);assert.match(JSON.stringify(normalReportRows(d)),/M20 — correspondência/);fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-costs',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-costs/calculated.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-costs/preparation.html',normalHtml(d));const missing=normalBook(d);missing.costs.creditPrevious='';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,missing));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-costs/missing.json',JSON.stringify(d));const changed=normalBook(d);changed.costs.rows[0].facts.billed='30';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,changed);assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),false);assert.throws(()=>normalHtml(d));});
+test('malformed versions, unknown rules and non-string facts are refused with saved originals intact',()=>{const{d,b}=joint();for(const change of[x=>x.version=2,x=>x.rows[0].rule='__proto__',x=>x.rows[0].facts.billed=20]){const c=structuredClone(b);change(c.costs);assert.throws(()=>saveNormalBook(d,c));}assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),true);});
+
+test('additional categories,shared limits and closing method generate separate recoverable compatible cases',()=>{const cases={additional:setup([row('vehicle','vehicle','100',{passenger:'yes',publicOrRental:'no'}),row('rental','rental','100',{nonAcceptedQuota:'20',quotaReference:'QA quota36h documentada',passenger:'yes',publicOrRental:'yes'}),row('estimate','estimated_work_loss','50'),row('reverse','provision_reversal','50',{balanceKey:'provision-old-deducted',previous:'50',eventEnded:'yes',inResult:'no'},''),row('taxed-reverse','taxed_reversal','50',{balanceKey:'provision-old-taxed',previous:'50',eventEnded:'yes',inResult:'yes'},'revenue'),row('prior-income','prior_income','50',{originalYear:'2025',unknownAtClose:'no',closingEvidence:'QA receita conhecida no encerramento anterior'},'revenue')]),limits:setup([row('ad1','advertising','100',{campaign:'no'}),row('ad2','advertising','100',{campaign:'no'}),row('cr1','credit','100'),row('cr2','credit','100')]),closing:joint()};const w=cases.closing.b.costs.rows.at(-1);Object.assign(w.facts,{method:'closing',partialBilling:'no',priorRevenue:'0',priorCost:'0',publicReception:'no'});const expected={additional:[7050,4750,1520],limits:[7210,4910,1571.2],closing:[6530,4230,1353.6]};for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){const m=calculateNormal(d,b);assert.deepEqual([val(m.taxableProfit),val(m.taxableBase),val(m.colecta)],expected[name]);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-costs/'+name+'.json',JSON.stringify(d));}});
+
+test('percentage-generated loss below one cent remains a negative fiscal result, never a silently truncated zero',()=>{const{b}=joint();b.base.lossesState='absent';b.base.losses=[];assert.equal(calculateNormalBase(b.base,fraction(-1n,1000n),'2026').taxableBase,null);assert.equal(val(calculateNormalBase(b.base,fraction(-1n,1000n),'2026','QA perda corrente exacta').taxableBase),0);assert.equal(val(calculateNormalBase(b.base,fraction(1n,1000n),'2026').taxableBase),0.001);});

tests/frontend/irpc-normal-depreciation.test.mjs

@@ -0,0 +1,26 @@
+import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
+import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalReportRows,normalFinancialSource}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import{newNormalDepreciation,newDepreciationAsset,reuseNormalAssets,calculateNormalDepreciation,depreciationCatalog}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts';
+import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-costs-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),val=f=>f?Number(f.numerator)/Number(f.denominator):null;
+function asset(p={}){return{...newDepreciationAsset('server'),assetKey:'asset-server',description:'Servidor QA',document:'QA-activo-servidor',line:'1',category:'server',valuation:'historical_new',specificRate:'no',method:'constant',rate:'20',timing:'annual',start:'2026-01-01',exitState:'absent',cost:'500',residual:'0',accounting:'120',previousAccounting:'0',previousFiscal:'0',priorAvailable:'0',previousReference:'QA ausência de quotas anteriores demonstrada,ou saldos anteriores conforme documentos',consistentMethod:'yes',conditions:'yes',reference:'QA factura/classificação/base histórica/período documentados,sem reavaliações ou regimes especiais',...p};}
+function setup(a=asset(),bookExpense=a.accounting){const d=seed(),b=normalBook(d),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation=bookExpense;d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);b.depreciation={...newNormalDepreciation(),completenessReference:'QA todos activos/quotas e plano reconciliados no sujeito/exercício2026',assets:[a]};return{d,b};}
+const model=(a,expense)=>{const{d,b}=setup(a,expense);return calculateNormal(d,b);};
+test('version7 reuses existing server and replaces20 legacy adjustment exactly once without changing financial result or old maps',()=>{const{d,b}=setup(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.accountingProfit),6240);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),20);assert.equal(val(m.taxableProfit),6730);assert.equal(val(m.taxableBase),4430);assert.equal(val(m.colecta),1417.6);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/7');assert.equal(val(m.schedules.net),520);assert.deepEqual(m.schedules.assets,[]);assert.deepEqual(m.schedules.input.assets,b.schedules.assets);assert.equal(m.tax,null);});
+test('documented first-year duodecimos include July and exclude month of exit',()=>{let m=model(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].months,6);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),50);assert.equal(val(m.taxableProfit),6780);assert.equal(val(m.taxableBase),4480);assert.equal(val(m.colecta),1433.6);m=model(asset({start:'2026-07-15',timing:'months',exitState:'known',exitDate:'2026-10-15'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].months,3);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),25);assert.equal(val(m.colecta),1441.6);});
+test('annual first-year option remains distinct from duodecimos; contradictory dates and unknown event are not defaulted',()=>{assert.equal(val(model(asset({start:'2026-07-15'})).depreciation.assets[0].deduction),100);for(const p of[{exitState:''},{exitState:'known',exitDate:''},{exitState:'absent',exitDate:'2026-10-15'},{start:'2026-02-31'},{exitState:'known',exitDate:'2025-12-31'}])assert.equal(model(asset(p)).colecta,null);});
+test('declining method uses fiscal remaining basis and coefficient capped by minimum life; result differs from accounting depreciation',()=>{const m=model(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'240'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),200);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),200);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),40);assert.equal(val(m.taxableProfit),6630);assert.equal(val(m.taxableBase),4330);assert.equal(val(m.colecta),1385.6);for(const p of[{factor:'2.1'},{newTangible:'no'},{category:'furniture',factor:'2'},{category:'commercial_building',factor:'2'}])assert.equal(model(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',...p})).colecta,null);});
+test('coefficient bands1.5/2/2.5 and half-to-maximum constant-rate recorte are applied by catalog life',()=>{const c=model(asset({category:'computer',method:'declining',factor:'1.5',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'200'}));assert.equal(val(c.depreciation.assets[0].quota),187.5);assert.equal(model(asset({category:'computer',method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no'})).colecta,null);const m=model(asset({category:'laundry_machine',specificRate:'yes',method:'declining',factor:'2.5',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'200'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),156.25);assert.equal(val(model(asset({rate:'10'})).depreciation.assets[0].deduction),50);assert.equal(model(asset({rate:'9.99'})).colecta,null);});
+test('previous taxable accounting quotas are only recovered within current quota and documented available balance',()=>{const m=model(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),100);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorUsed),20);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorRemaining),20);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),-20);assert.equal(val(m.taxableProfit),6730);assert.equal(m.depreciation.input.assets[0].priorAvailable,'40');for(const p of[{priorAvailable:''},{priorAvailable:'41'},{previousFiscal:'121'},{previousReference:''}])assert.equal(model(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40',...p})).colecta,null);});
+test('unrecorded quotas are not invented as a deduction; zero previous balance remains explicit',()=>{const m=model(asset({accounting:'0'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),0);assert.equal(model(asset({previousAccounting:''})).colecta,null);});
+test('article8-2 option requires documented past condition and remaining minimum life,not an automatic switch',()=>{const a=asset({start:'2022-01-01',method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'yes',priorFullQuotas:'yes',previousAccounting:'500',previousFiscal:'420',priorAvailable:'80',accounting:'0'}),m=model(a);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),80);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),80);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].priorUsed),80);assert.equal(model({...a,priorFullQuotas:''}).colecta,null);assert.equal(model({...a,priorFullQuotas:'no'}).colecta,null);});
+test('specific tableI prevails over generic tableII and known codes are never replaced with a free rate',()=>{const m=model(asset({category:'hotel_decoration',specificRate:'yes',rate:'20'}));assert.equal(m.depreciation.assets[0].catalog.table,'I');assert.equal(m.depreciation.assets[0].catalog.code,'84.2/B');assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(model(asset({specificRate:'yes'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'other'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'hotel_decoration',specificRate:'no'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({valuation:'used'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({valuation:''})).colecta,null);});
+test('commercial building excludes separately known land; zero land is not presumed when missing',()=>{const m=model(asset({category:'commercial_building',rate:'2',cost:'1000',land:'200',accounting:'30'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].basis),800);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),16);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),14);assert.equal(model(asset({category:'commercial_building',rate:'2',land:''})).colecta,null);});
+test('vehicle ceiling800000 and non-eligible accounting share are separate from prior recoverable quotas',()=>{let m=model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',accounting:'225000'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].taxBasis),800000);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),200000);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),25000);m=model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',accounting:'9000'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].eligibleCurrent),8000);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),8000);assert.equal(model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:''})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'passenger_vehicle',rate:'25',vehicleException:'no',cost:'900000',start:'2025-01-01',previousAccounting:'225000',previousFiscal:'200000',priorAvailable:'25000'})).colecta,null);});
+test('low value is an explicit individual-asset option,not automatic just because cost is below20000',()=>{const m=model(asset({method:'low_value',individual:'yes',accounting:'500'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),500);assert.equal(val(m.colecta),1289.6);assert.equal(model(asset({method:'low_value',individual:'no'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({category:'other',method:'low_value',individual:'yes'})).colecta,null);assert.equal(model(asset({method:'low_value',individual:'yes',cost:'20000.01'})).colecta,null);});
+test('software conditions and explicit nondepreciable category have distinct outcomes',()=>{assert.equal(model(asset({category:'software',rate:'25',limitedRights:''})).colecta,null);assert.equal(val(model(asset({category:'software',rate:'25',limitedRights:'yes'})).depreciation.assets[0].deduction),120);const m=model(asset({category:'nondepreciable',start:'',method:'',previousAccounting:''}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),120);});
+test('maximum life exhaustion excludes current quota; first-use future period is known nondeduction',()=>{const m=model(asset({start:'2014-01-01',previousAccounting:'400',previousFiscal:'400',priorAvailable:'0'}));assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),0);assert.match(m.depreciation.assets[0].reason,/vida útil máxima esgotada/);assert.equal(val(model(asset({start:'2027-01-01'})).depreciation.assets[0].deduction),0);assert.equal(model(asset({category:'computer',rate:'25',start:'2018-07-01'})).colecta,null);const clipped=model(asset({category:'computer',rate:'25',start:'2018-07-01',timing:'months'}));assert.equal(clipped.depreciation.assets[0].months,6);});
+test('duplicate asset/document and unreconciled accounting cannot create a second depreciation adjustment',()=>{const{d,b}=setup();b.depreciation.assets.push({...asset({id:'second'}),accounting:'0'});assert.equal(calculateNormal(d,b).colecta,null);const c=setup();c.b.depreciation.assets[0].document=c.b.rows[0].document;c.b.depreciation.assets[0].line=c.b.rows[0].line;assert.equal(calculateNormal(c.d,c.b).colecta,null);assert.equal(model(asset(),'121').colecta,null);});
+test('one unknown asset keeps independent quotas visible but total profit/base/colecta dependent on reconciliation remains unknown',()=>{const{d,b}=setup(asset({accounting:'60'}),'120');b.depreciation.assets.push(asset({id:'second',assetKey:'second',document:'QA-second',category:'other',accounting:'60'}));const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].deduction),60);assert.equal(m.depreciation.assets[1].deduction,null);assert.equal(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.equal(m.colecta,null);});
+test('reuse copies declared values without inventing previous accounting/carry data; installed6 stays current and histories survive7',()=>{const d=seed(),old=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,old),true);assert.equal(old.result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/6');const reused=reuseNormalAssets(old.schedules.assets);assert.equal(reused.assets[0].cost,old.schedules.assets[0].cost);assert.equal(reused.assets[0].previousAccounting,'');assert.equal(reused.assets[0].priorAvailable,'');const{d:next,b}=setup(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'})),before=JSON.parse(next.modelo_a_snapshot);const oldAssets=structuredClone(b.schedules.assets);next.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(next,recordNormal(next,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));const back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(next)));assert.equal(normalCurrent(next,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old.result);assert.deepEqual(back.schedules.assets,oldAssets);assert.deepEqual(JSON.parse(next.modelo_a_snapshot).books,before.books);assert.deepEqual(JSON.parse(next.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,before.irpcWithholdings);assert.match(normalHtml(next),/1433.60/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(next,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/quota anterior/);const changed=structuredClone(back);changed.depreciation.assets[0].priorAvailable='1';next.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(next,changed);assert.equal(normalCurrent(next,normalBook(next)),false);assert.throws(()=>normalHtml(next));});
+test('recoverable scenarios generate five API/report proofs without recalculating accepted predecessor suites',()=>{const cases={months:setup(asset({start:'2026-07-15',timing:'months'})),declining:setup(asset({method:'declining',factor:'2',newTangible:'yes',switchToStraight:'no',accounting:'240'})),prior:setup(asset({start:'2025-01-01',accounting:'80',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'})),specific:setup(asset({category:'laundry_machine',specificRate:'yes',rate:'12.5'})),missing:setup(asset({previousAccounting:''}))};fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-depreciation',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-depreciation/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-depreciation/'+name+'.html',normalHtml(d));}assert.equal(val(normalBook(cases.specific.d).result.model.colecta),1429.6);});

tests/frontend/irpc-normal-form-preparation.test.mjs

@@ -0,0 +1,25 @@
+import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
+import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalFinancialSource}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import{newNormalFormPreparation,reuseDirectFormAllocations,normalFormRepresentation,prepareNormalForms}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-form-preparation.ts';
+import{fraction}from'../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
+import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-periods-fx-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),val=f=>f?Number(f.numerator)/Number(f.denominator):null;
+function setup(){const d=seed(),b=normalBook(d);b.forms={...newNormalFormPreparation(),edition:'accepted_pdf_and_m20a1',reference:'QA PDFM22/Q10–12 e M20A.1/Q4;edições inventariadas distintas',completenessReference:'QA contas completas da oportunidade/sujeito no período;sem outros custos ou proveitos omitidos',allocations:[...reuseDirectFormAllocations(normalFinancialSource(d)),{id:'revenue',sourceCode:'revenue',account:'7.2',amount:'6000',reference:'QA prestação de serviços documentada,sem vendas de bens'},{id:'opex',sourceCode:'operating_expenses',account:'6.3',amount:'600',reference:'QA fornecimentos e serviços de terceiros completos no período'}],incomeTax:{state:'absent',amount:'',placement:'',reference:'QA ausência documentada de imposto contabilizado;não inferir gasto da colecta'},reducedRate:{state:'absent',reference:'QA sujeito/período sem parcela de imposto a taxa reduzida'}};return{d,b};}
+const field=(m,code)=>m.formPreparation.fields.find(f=>f.code===code);
+test('exact representation keeps signedfraction,approximation,zero,missing and parentheses distinct without fiscal rounding',()=>{for(const f of[fraction(1n,3n),fraction(-1n,300n),fraction(123456789012345678901n,100n)]){const r=normalFormRepresentation(f,'whole');assert.equal(r.exact,f.numerator+'/'+f.denominator+' MZN');assert.equal(r.represented,null);assert.equal(r.ready,false);}assert.match(normalFormRepresentation(fraction(1n,3n)).display,/≈/);assert.equal(normalFormRepresentation(fraction(0n)).represented,'0');assert.equal(normalFormRepresentation(null).display,'Indeterminado');assert.equal(normalFormRepresentation(fraction(-20n),'whole',true).represented,'(20)');assert.match(normalFormRepresentation(fraction(1n,2n)).reason,/exacto ao cêntimo/);});
+test('optional9 prepares M20 classifications/netresult and M22 mappedadjustments while preserving all existing totals',()=>{const{d,b}=setup(),before=normalBook(d).result.model,m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/9');for(const k of['accountingProfit','taxableProfit','taxableBase','colecta'])assert.deepEqual(m[k],before[k]);assert.equal(val(m.formPreparation.netResult),3120);assert.equal(val(field(m,'200').value),3120);assert.equal(field(m,'200').transcriptionReady,false);assert.equal(val(field(m,'213').value),0);assert.equal(val(field(m,'206').value),10);assert.equal(val(field(m,'238').value),3130);assert.equal(val(field(m,'258').value),0);assert.equal(m.formPreparation.reconciliation.matches,true);assert.equal(field(m,'259').application,'not_applicable');assert.equal(field(m,'260').transcriptionReady,true);assert.equal(val(field(m,'302').value),1001.6);assert.equal(field(m,'302').representation.ready,true);assert.equal(field(m,'309–316').value,null);assert.equal(m.assessment.finalBalance.payable,null);});
+test('missingorcontradictory booktax blocks only netresult and its fieldreconciliation; knownnormalprofit/base/colecta preserved',()=>{for(const tax of[{state:'',amount:'',placement:'',reference:''},{state:'absent',amount:'320',placement:'outside',reference:'QA'},{state:'known',amount:'320',placement:'included',reference:'QA'}]){const{d,b}=setup();b.forms.incomeTax=tax;const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.formPreparation.netResult,null);assert.equal(field(m,'200').value,null);assert.equal(val(field(m,'260').value),3130);assert.equal(val(field(m,'300').value),1001.6);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);}});
+test('incomeTaxalreadyincluded reconciles account8.5 and mappedtax without subtracting it again',()=>{const{d,b}=setup();b.forms.incomeTax={state:'known',amount:'320',placement:'included',reference:'QA imposto reconhecido no plano'};b.forms.allocations.find(a=>a.id==='opex').amount='280';b.forms.allocations.push({id:'tax',sourceCode:'operating_expenses',account:'8.5',amount:'320',reference:'QA imposto já no custo de origem'});b.schedules.rows.push({id:'tax',rule:'tax_own',amount:'320',sourceCode:'operating_expenses',document:'QA-tax',line:'1',reference:'QA imposto sobre lucro já incluído',fiscalYear:'',conditions:'yes'});Object.assign(b.profit.topics.expenseCorrections,{state:'known',amount:'320',reference:'QA corresponde ao imposto contabilizado já no resultado'});const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.formPreparation.netResult),3120);assert.equal(val(field(m,'213').value),0);assert.equal(val(m.taxableProfit),3450);assert.equal(field(m,'238').value,null);assert.equal(m.formPreparation.reconciliation.matches,false);assert.ok(m.formPreparation.unmapped.some(e=>e.reason.includes('213')));});
+test('incomplete revenueclassification does not erase directM20 fields or independentM22 calculations',()=>{const{d,b}=setup();b.forms.allocations.find(a=>a.id==='revenue').amount='5999';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.formPreparation.m20.find(f=>f.account==='7.2').value,null);assert.equal(val(m.formPreparation.m20.find(f=>f.account==='6.5').value),60);assert.equal(m.formPreparation.netResult,null);assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(val(field(m,'300').value),1001.6);});
+test('fractional M20 allocations remain exact; no truncation or rounding changes source or net/taxable totals',()=>{const{d,b}=setup();b.forms.allocations.find(a=>a.id==='opex').amount='300.50';b.forms.allocations.push({id:'other',sourceCode:'operating_expenses',account:'6.8',amount:'299.50',reference:'QA gastos operacionais restantes documentados'});const m=calculateNormal(d,b),f=m.formPreparation.m20.find(f=>f.account==='6.3');assert.deepEqual(f.value,fraction(601n,2n));assert.equal(f.representation.ready,false);assert.equal(f.representation.represented,null);assert.equal(val(m.formPreparation.netResult),3120);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);});
+test('lossuses positiveM22 lossfield and M20parentheses; no loss in profitfield and no negative taxablebase',()=>{const{d,b}=setup(),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.products[0].unitPrice='20';b.schedules.currentLossReference='QA perda fiscal corrente reconciliada no sujeito/período,sem reporte automático';d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);b.forms.allocations.find(a=>a.id==='revenue').amount='1200';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.taxableProfit),-1670);assert.equal(val(field(m,'259').value),1670);assert.equal(field(m,'260').application,'not_applicable');assert.equal(m.formPreparation.netRepresentation.represented,'(1680)');assert.equal(val(m.taxableBase),0);assert.equal(val(m.colecta),0);});
+test('unmapped priorquota deduction keeps demonstrated effect and existing260/278/300; no guessedblankfield',()=>{const{d,b}=setup(),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation='48';d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);Object.assign(b.depreciation.assets[0],{accounting:'24',start:'2025-01-01',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'});b.forms.allocations.find(a=>a.sourceCode==='depreciation').amount='24';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),-26);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.ok(m.formPreparation.unmapped.some(e=>e.origin.startsWith('Mapa de amortizações')));assert.equal(field(m,'258').value,null);assert.equal(field(m,'238').value,null);assert.equal(val(field(m,'260').value),3130);assert.equal(m.formPreparation.entries.find(e=>e.origin.startsWith('Mapa de amortizações')).code,null);});
+test('reducedrate unknown or knowninL7 blocks only302,notnormal300 and not finalL8 assumptions',()=>{for(const state of['','known']){const{d,b}=setup();b.forms.reducedRate.state=state;const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(field(m,'302').value,null);assert.equal(val(field(m,'300').value),1001.6);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(m.assessment.finalBalance.recoverable,null);}});
+test('save/recover/report preserves8history and originalplan and never claims officialrounding or crosseditiontransfer',()=>{const{d,b}=setup(),original=d.business_plan_snapshot,old=structuredClone(b.result);assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),true);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));const back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(d.business_plan_snapshot,original);assert.match(normalHtml(d),/campo213/);assert.match(normalHtml(d),/transporte automático M20/);assert.match(normalHtml(d),/exacto ao cêntimo/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/campo302/);back.forms.allocations[0].reference+='changed';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
+test('fivenewcases write privateAPI proof inputs and reports without rerunning accepted functionalsuites',()=>{const cases={mapped:setup(),fractional:setup(),missing:setup(),unmapped:setup(),booktax:setup()};cases.booktax.b.forms.incomeTax={state:'known',amount:'320',placement:'outside',reference:'QA gasto contabilístico exterior ao plano;campo próprio pendente'};cases.fractional.b.forms.allocations.find(a=>a.id==='opex').amount='300.50';cases.fractional.b.forms.allocations.push({id:'other',sourceCode:'operating_expenses',account:'6.8',amount:'299.50',reference:'QA parcela contabilística com centavos'});cases.missing.b.forms.incomeTax={state:'',amount:'',placement:'',reference:''};const u=cases.unmapped,p=JSON.parse(u.d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation='48';u.d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);Object.assign(u.b.depreciation.assets[0],{accounting:'24',start:'2025-01-01',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'});u.b.forms.allocations.find(a=>a.sourceCode==='depreciation').amount='24';fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-values-forms',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-values-forms/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-values-forms/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
+
+test('newlyidentified includedtax mismatch blocks only dependent213/reconciliation without revising demonstratedtax',()=>{const{d,b}=setup();b.forms.incomeTax={state:'known',amount:'320',placement:'included',reference:'QA imposto reconhecido no plano'};b.forms.allocations.find(a=>a.id==='opex').amount='280';b.forms.allocations.push({id:'tax',sourceCode:'operating_expenses',account:'8.5',amount:'320',reference:'QA imposto reconhecido no custo da origem'});const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(val(m.formPreparation.netResult),3120);assert.equal(val(field(m,'213').value),0);assert.equal(field(m,'238').value,null);assert.equal(val(field(m,'260').value),3130);assert.ok(m.formPreparation.pending.some(s=>s.includes('tax_own')));});
+test('positive and negative asseteffects remain separate; netdepreciation is never all assignedto206',()=>{const{d,b}=setup(),a=structuredClone(b.depreciation.assets[0]);Object.assign(b.depreciation.assets[0],{cost:'60',accounting:'36'});Object.assign(a,{id:'other',assetKey:'other',document:'QA-other-asset',accounting:'24',start:'2025-01-01',previousAccounting:'120',previousFiscal:'80',priorAvailable:'40'});b.depreciation.assets.push(a);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),4);assert.equal(val(field(m,'206').value),30);assert.equal(val(m.taxableProfit),3124);assert.equal(m.formPreparation.unmapped.length,1);assert.equal(val(m.formPreparation.unmapped[0].value),-26);assert.equal(field(m,'238').value,null);});
+test('acceptedcostproof feeds independentM22 labels without applying printedpercentages again',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-costs-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),b=normalBook(d),m=b.result.model,{b:input}=setup();const mapped=prepareNormalForms(input.forms,m,normalFinancialSource(d));for(const[rule,code]of [['allowance','219'],['representation','220'],['advertising','221'],['credit','209']]){const row=m.costs.rows.find(r=>r.rule===rule);assert.ok(row);const sum=m.costs.rows.filter(r=>r.rule===rule).reduce((s,r)=>s+val(r.adjustment),0);const value=mapped.fields.find(f=>f.code===code).value;if(code!=='209')assert.equal(val(value),sum);else assert.equal(val(value),m.costs.rows.filter(r=>['credit','stock','litigation'].includes(r.rule)).reduce((s,r)=>s+val(r.adjustment),0));}assert.deepEqual(b.result.model,m);});
+
+test('absence of booktax cannot erase previouslyidentified ownincomeTax cost; independentknowncolecta remains',()=>{const{d,b}=setup();b.schedules.rows.push({id:'tax',rule:'tax_own',amount:'320',sourceCode:'operating_expenses',document:'QA-tax',line:'1',reference:'QA imposto já incluído',fiscalYear:'',conditions:'yes'});Object.assign(b.profit.topics.expenseCorrections,{state:'known',amount:'320',reference:'QA mapa do imposto próprio'});b.forms.incomeTax={state:'absent',amount:'',placement:'',reference:'QA ausência a conferir'};const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.formPreparation.netResult,null);assert.ok(m.formPreparation.pending.some(s=>s.includes('contradiz imposto próprio')));assert.equal(val(field(m,'300').value),1104);});

tests/frontend/irpc-normal-period-fx.test.mjs

@@ -0,0 +1,33 @@
+import test from'node:test';import assert from'node:assert/strict';import fs from'node:fs';
+import{normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml,normalFinancialSource}from'../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import{newNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx}from'../../resources/js/lib/irpc-normal-period-fx.ts';
+import{emptyFxSelection,selectFx}from'../../resources/js/lib/iva-fx-selection.ts';
+import{createProjectDossierReport}from'../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+import{newCurrencyEvent}from'../../resources/js/lib/iva-currency-events.ts';
+import{irpcFxSources}from'../../resources/js/lib/irpc-fx.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-depreciation-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),val=f=>f?Number(f.numerator)/Number(f.denominator):null;
+function fx(direction='mzn_per_unit',rate='64'){const s={...emptyFxSelection(),nature:'commercial',submissionDate:'2026-10-26',bulletinDate:'2026-10-26',bulletinRef:'QA pressuposto sintético64; não boletim real',source:'https://www.bancomoc.mz/',sourceCurrency:'USD',direction,mean:rate};return{...s,applied:selectFx(s)};}
+function setup(currency='MZN',kind='start'){
+ const d=seed(),b=normalBook(d),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.currency=currency;d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);
+ b.rows=[];b.costs=undefined;b.schedules.rows=[];b.schedules.interest.amount=currency==='USD'?'7680':'120';
+ for(const t of Object.values(b.profit.topics)){t.state='absent';t.amount='';t.reference='QA ausência declarada no período seleccionado';}
+ b.base.losses=[];b.base.lossesState='absent';b.base.lossesReference='QA ausência de perdas reportadas';
+ b.depreciation.assets[0].accounting=currency==='USD'?'3840':'60';b.depreciation.assets[0].cost=currency==='USD'?'32000':'500';b.depreciation.assets[0].start='2026-07-01';b.depreciation.assets[0].timing='months';
+ b.periodsFx={...newNormalPeriodFx(),kind,from:'2026-07-01',to:'2026-12-31',planStart:'2026-01-01',reference:'QA início documentado1Julho;correspondência completa dos meses7–12 ao período do sujeito',mznMapsReference:'QA activo/quotas/juros e demais mapas reconciliados explicitamente emMZN no período',conversionReference:currency==='USD'?'QA pressuposto de simulação64MZN/USD aplicado aos meses seleccionados;sem regra fiscal anual confirmada':''};
+ if(currency==='USD')b.periodsFx.months=Array.from({length:6},(_,n)=>({period:n+7,currency:'USD',fxSelection:fx()}));
+ return{d,b};
+}
+test('installed7 stays current without opt-in; optional8 preserves original result and plan while selecting6 months',()=>{const d=seed(),old=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,old),true);const {d:next,b}=setup(),m=calculateNormal(next,b);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/8');assert.equal(val(m.accountingProfit),3120);assert.equal(val(m.depreciation.assets[0].quota),50);assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(val(m.taxableBase),3130);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(m.assessment.period.from,'2026-07-01');assert.equal(m.assessment.finalBalance.payable,null);assert.equal(JSON.parse(next.business_plan_snapshot).plan.periods,12);});
+test('monthly conversion reuses delivered selection and direction; originalUSD and assumptions remain reportable',()=>{const{d,b}=setup('USD'),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.accountingProfit),199680);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),640);assert.equal(val(m.taxableProfit),200320);assert.equal(val(m.colecta),64102.4);assert.equal(m.periodsFx.originalCurrency,'USD');assert.equal(m.periodsFx.rows[0].evidence.column,'mean');assert.match(m.periodsFx.rule,/simulação/);const inv=setup('USD');for(const e of inv.b.periodsFx.months)e.fxSelection=fx('units_per_mzn','0.015625');assert.equal(val(calculateNormal(inv.d,inv.b).colecta),64102.4);});
+test('annual plan in another currency and shorterplan aligned to July both reconcile without annualising',()=>{const a=setup('USD');a.b.periodsFx.kind='annual';a.b.periodsFx.from='2026-01-01';a.b.periodsFx.months=Array.from({length:12},(_,n)=>({period:n+1,currency:'USD',fxSelection:fx()}));a.b.schedules.interest.amount='15360';a.b.depreciation.assets[0].accounting='7680';a.b.depreciation.assets[0].start='2026-01-01';assert.equal(val(calculateNormal(a.d,a.b).colecta),128204.8);const{d,b}=setup();const p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.periods=6;p.plan.assetDepreciation='60';p.plan.depreciationLifeMonths=6;d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);b.periodsFx.planStart='2026-07-01';assert.equal(val(calculateNormal(d,b).colecta),1001.6);});
+test('cessation and same-year start/end use documented dates; unsupportedpartial months and contradictions remain pending',()=>{const{d,b}=setup();b.periodsFx.kind='cessation';b.periodsFx.from='2026-01-01';b.periodsFx.to='2026-06-30';b.depreciation.assets[0].start='2026-01-01';assert.equal(val(calculateNormal(d,b).colecta),1001.6);b.periodsFx.kind='same_year';b.periodsFx.from='2026-04-01';b.periodsFx.to='2026-09-30';assert.equal(val(calculateNormal(d,b).colecta),1001.6);for(const patch of[{from:'2026-07-15'},{to:'2026-12-30'},{planStart:''},{from:'2026-01-01',kind:'start'},{to:'2026-02-31'},{reference:''},{mznMapsReference:''}]){const x=setup();Object.assign(x.b.periodsFx,patch);assert.equal(calculateNormal(x.d,x.b).colecta,null);}});
+test('missingmonth selection,sourcecurrency mismatch and editedapplied rate never become defaultFX',()=>{for(const mutate of[i=>i.months.pop(),i=>i.months[0].currency='EUR',i=>i.months[0].fxSelection.mean='65',i=>i.conversionReference='',i=>i.months.push({...i.months[0],period:1})]){const{d,b}=setup('USD');mutate(b.periodsFx);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.accountingProfit,null);assert.equal(m.colecta,null);assert.ok(m.periodsFx.rows.some(r=>r.value));}});
+test('fractionalcent conversion blocks dependenttotals while retaining exact source and otherknownmonths',()=>{const{d,b}=setup('USD');b.periodsFx.months[0].fxSelection=fx('mzn_per_unit','0.33333333');const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.colecta,null);assert.ok(m.periodsFx.pending.some(s=>s.includes('fracção de cêntimo')));assert.equal(m.periodsFx.rows[0].originalCurrency,'USD');});
+test('shortperiod priorloss expiry and annualcaps stay explicitlypending; no change to independent arithmetic',()=>{const x=setup();x.b.base=structuredClone(normalBook(seed()).base);const m=calculateNormal(x.d,x.b);assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(m.taxableBase,null);assert.ok(m.base.pending.some(s=>s.includes('41(5)')));const y=setup();y.b.costs=structuredClone(normalBook(seed()).costs);assert.equal(calculateNormal(y.d,y.b).colecta,null);assert.ok(calculateNormal(y.d,y.b).costs.pending.some(s=>s.includes('Limite anual neste período curto')));y.b.costs=undefined;y.b.depreciation.assets[0].timing='annual';assert.equal(calculateNormal(y.d,y.b).colecta,null);});
+test('save/recovery/report preserves7 history and sourceplan; changed period makes8 historical',()=>{const{d,b}=setup('USD'),original=d.business_plan_snapshot,old=structuredClone(b.result);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));const back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(d.business_plan_snapshot,original);assert.match(normalHtml(d),/64102.40/);assert.match(normalHtml(d),/regra fiscal anual não confirmada/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/USD/);back.periodsFx.reference+='changed';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
+test('newcases prepare privateAPI persistence and dossiers including insufficientinformation',()=>{const cases={short:setup(),fx:setup('USD'),missing:setup('USD'),loss:setup()};cases.missing.b.periodsFx.months.pop();cases.loss.b.base=structuredClone(normalBook(seed()).base);fs.mkdirSync('outputs/irpc-l6-periods-fx',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T10:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-periods-fx/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l6-periods-fx/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
+test('different monthrates require MZN map reconciliation; UI source uses converted subset without relabellingUSD credit balances',()=>{const{d,b}=setup('USD');b.periodsFx.months[0].fxSelection=fx('mzn_per_unit','65');assert.equal(calculateNormal(d,b).colecta,null);b.depreciation.assets[0].accounting='3850';b.schedules.interest.amount='7700';assert.equal(val(calculateNormal(d,b).colecta),64272);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,b);const source=normalFinancialSource(d);assert.equal(source.currency,'MZN');assert.equal(source.periods,6);assert.equal(source.accountingLines.find(l=>l.code==='depreciation').total,'3850.00');assert.deepEqual(source.cashSchedule,[]);});
+test('noncalendar annual mapping cannot bypass existing authorised period and unsupportedshortdates stay pending',()=>{const{d,b}=setup();b.periodsFx.kind='annual';b.periodsFx.from='2025-07-01';b.periodsFx.to='2026-06-30';b.periodsFx.planStart='2025-07-01';assert.equal(calculateNormal(d,b).colecta,null);assert.ok(calculateNormal(d,b).pending.some(s=>s.includes('autorizado/comunicado')));});
+test('reusedFX link invalidates current result when existing source changes and never changes historical result',()=>{const{d,b}=setup('USD'),snapshot=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);snapshot.currencyEvents??={};snapshot.currencyEvents[d.context_opportunity]={version:1,rows:[{...newCurrencyEvent('fx-shared','MZN'),sourceCurrency:'USD',fxSelection:fx()}]};d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(snapshot);const linked=irpcFxSources(d)[0];assert.ok(linked);b.periodsFx.months[0].fxLink={id:linked.id,fingerprint:linked.fingerprint};b.periodsFx.months[0].fxSelection=linked.selection;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));const book=normalBook(d),old=structuredClone(book.result);assert.equal(normalCurrent(d,book),true);const changed=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);changed.currencyEvents[d.context_opportunity].rows[0].description='New source context';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(changed);assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),false);assert.deepEqual(normalBook(d).result,old);assert.equal(calculateNormal(d,normalBook(d)).colecta,null);});
+
+test('known nondepreciable asset in shortperiod keeps full addback without asking irrelevant timing',()=>{const{d,b}=setup();Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'nondepreciable',timing:'',method:''});const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.depreciation.adjustment),60);assert.equal(val(m.colecta),1017.6);});

tests/frontend/irpc-special.test.mjs

@@ -0,0 +1,32 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import fs from 'node:fs';
+import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
+import {newSpecialInput,newQualification,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const seed=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l6-values-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
+const value=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
+const qualification=(state='absent',from='2026-07-01',to='2026-12-31')=>({...newQualification(),state,eligible:state==='known'?'yes':'',from,to,reference:'QA declaração/prova das condições legais no sujeito e parcela,sem inferência territorial',periodReference:'QA norma/exercício2026 e período documentado'});
+function setup(){const d=seed(),b=normalBook(d);b.special=newSpecialInput();for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])part.qualification=qualification();return{d,b};}
+function expenses(){const{d,b}=setup();b.schedules.rows.push({id:'expense36g',rule:'undocumented',amount:'100',sourceCode:'operating_expenses',document:'QA-despesa',line:'1',reference:'QA despesa100 efectivamente incluída e não documentada36g',fiscalYear:'',conditions:'yes'});b.profit.topics.expenseCorrections={state:'known',amount:'100',reference:'QA acréscimo36g já conferido,sem outra correcção'};b.special.expenses.qualification=qualification('known');b.special.expenses.rows=[{...newSpecialExpense('autonomous1'),scheduleId:'expense36g',nature:'undocumented',eligible:'yes',reference:'QA qualificação legal61(4),não inferida de anexo em falta'}];return{d,b};}
+function cooperative(){const{d,b}=setup();b.special.cooperative={qualification:qualification('known'),kind:'agrarian',allIncomeEligible:'yes',withheldIncome:'absent'};return{d,b};}
+function acceleration(){const{d,b}=setup();delete b.periodsFx;delete b.forms;b.schedules.interest.amount='240';Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'machine',description:'Máquina industrial existente QA',cost:'1000',rate:'10',accounting:'120',start:'2026-01-01',timing:'annual'});for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])part.qualification=qualification('absent','2026-01-01','2026-12-31');b.special.acceleration={qualification:qualification('known','2026-01-01','2026-12-31'),cbfRequirements:'yes',recognition:'documented',recognitionReference:'QA instrumento do projecto/reconhecimento10,pressupostos3/9 e afectação industrial documentados',noOtherBenefits:'yes',rows:[{...newAcceleratedAsset('accelerated1'),assetId:b.depreciation.assets[0].id,kind:'industrial_equipment',eligible:'yes',reference:'QA factura/afectação da máquina ao projecto industrialCBF16'}]};return{d,b};}
+test('no optionalL7 keeps exact accepted9 result and key; installed history is not recalculated on read',()=>{const d=seed(),b=normalBook(d),old=structuredClone(b.result);assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),old.model);assert.deepEqual(normalBook(d).result,old);});
+test('61(4) reuses100 addback36g and computes35 autonomously without another profit adjustment',()=>{const{d,b}=expenses(),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/10');assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);assert.equal(value(m.colecta),1033.6);assert.equal(value(s.taxableProfit),3230);assert.equal(value(s.expenses.rows[0].l6Adjustment),100);assert.equal(value(s.expenses.rows[0].additionalProfitAdjustment),0);assert.equal(value(s.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(s.combinedColecta),1068.6);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);});
+test('missing, absent and notapplicable differ; attachment presence alone never classifies an expense',()=>{const{d,b}=setup();b.special.expenses.qualification=qualification('');let s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.expenses.status,'indeterminate');assert.equal(s.expenses.autonomousTax,null);b.special.expenses.qualification=qualification('absent');s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.expenses.status,'absent');assert.equal(value(s.expenses.autonomousTax),0);b.special.expenses.qualification=qualification('not_applicable');assert.equal(calculateNormal(d,b).special.expenses.status,'not_applicable');const c=expenses();c.b.special.expenses.rows[0].nature='';assert.equal(calculateNormal(c.d,c.b).special.expenses.autonomousTax,null);});
+test('false condition keeps existing addback and no autonomous tax; contradictory absence cannot erase expense',()=>{const{d,b}=expenses();b.special.expenses.rows[0].eligible='no';let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.rows[0].status,'not_applicable');assert.equal(value(m.special.expenses.autonomousTax),0);assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);b.special.expenses.rows=[];b.special.expenses.qualification=qualification('absent');m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.status,'indeterminate');assert.equal(value(m.taxableProfit),3230);});
+test('duplicate, unlinked or uncalculated36g cannot doublecharge or manufacture tax',()=>{for(const mode of['duplicate','unlinked','uncalculated','missingcoverage']){const{d,b}=expenses();if(mode==='duplicate')b.special.expenses.rows.push({...b.special.expenses.rows[0],id:'duplicate'});if(mode==='unlinked')b.special.expenses.rows[0].scheduleId='not-found';if(mode==='uncalculated')b.schedules.rows[0].conditions='';if(mode==='missingcoverage')b.special.expenses.rows=[];assert.equal(calculateNormal(d,b).special.expenses.autonomousTax,null,mode);}});
+test('common qualification rejects wrong period/year or missing identity without blocking independent L6 totals',()=>{for(const mutate of[b=>b.special.expenses.qualification.to='2025-12-31',b=>b.special.expenses.qualification.periodReference='',b=>b.base.subjectNuit='']){const{d,b}=expenses();mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.expenses.autonomousTax,null);if(b.base.subjectNuit)assert.equal(value(m.colecta),1033.6);}});
+test('unknown benefit does not suppress separately calculable autonomous expense or normal reference',()=>{const{d,b}=expenses();b.special.acceleration.qualification=qualification('');const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(value(m.special.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(m.special.reference.colecta),1033.6);assert.equal(m.special.combinedColecta,null);});
+test('eligible cooperative uses16percent without changing reference32percent or autonomous expense rate',()=>{const{d,b}=cooperative(),m=calculateNormal(d,b);assert.equal(value(m.colecta),1001.6);assert.equal(m.special.cooperative.status,'calculated');assert.equal(value(m.special.cooperative.rate),16);assert.equal(value(m.special.colecta),500.8);assert.equal(value(m.special.taxableBase),3130);assert.equal(value(m.special.combinedColecta),500.8);const x=expenses();x.b.special.cooperative=structuredClone(b.special.cooperative);assert.equal(value(calculateNormal(x.d,x.b).special.combinedColecta),551.8);});
+test('mixed, withheld, unclassified or false cooperative conditions never grant blanket reduction',()=>{for(const mutate of[c=>c.allIncomeEligible='no',c=>c.withheldIncome='known',c=>c.kind='other']){const{d,b}=cooperative();mutate(b.special.cooperative);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.cooperative.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);assert.equal(value(m.colecta),1001.6);}const{d,b}=cooperative();b.special.cooperative.qualification.eligible='no';assert.equal(value(calculateNormal(d,b).special.colecta),1001.6);});
+test('cooperative treatment does not require mislabelling special rate as L6 general; contradictory absence remains pending',()=>{const{d,b}=cooperative();b.assessment.treatment='other';let m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.colecta,null);assert.equal(value(m.special.colecta),500.8);b.special.cooperative.qualification=qualification('absent');m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.cooperative.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);});
+test('common period follows declared shortperiod even without schedules; calendar dates cannot replace it',()=>{const{d,b}=cooperative();delete b.schedules;b.special.expenses.qualification=qualification('absent','2026-01-01','2026-12-31');const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.period.from,'2026-07-01');assert.equal(m.special.expenses.status,'indeterminate');});
+test('CBF16 reuses asset and rate10to15 but respects120 accounted cap; additional deduction20 not50',()=>{const{d,b}=acceleration(),input=JSON.stringify(b.depreciation),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(s.acceleration.status,'calculated',s.acceleration.reason);assert.equal(value(m.depreciation.assets[0].quota),100);assert.equal(value(s.acceleration.accelerated.assets[0].quota),150);assert.equal(value(s.acceleration.accelerated.assets[0].deduction),120);assert.equal(value(s.acceleration.additionalDeduction),20);assert.equal(value(m.taxableProfit),6260);assert.equal(value(s.taxableProfit),6240);assert.equal(value(s.taxableBase),6240);assert.equal(value(s.colecta),1996.8);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),input);});
+test('new project building reuses land separation and legal table rate before bounded acceleration',()=>{const{d,b}=acceleration();Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'commercial_building',cost:'5000',land:'0',rate:'2'});b.special.acceleration.rows[0].kind='new_project_building';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.status,'calculated');assert.equal(value(m.special.acceleration.accelerated.assets[0].quota),150);assert.equal(value(m.special.acceleration.additionalDeduction),20);});
+test('lower optional normal quota remains valid L6 but is not treated as legally fixed rate in CBF16',()=>{const{d,b}=acceleration();b.depreciation.assets[0].rate='5';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.depreciation.assets[0].status,'calculated');assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/quota inferior/);});
+test('location alone, wrong activity, prior quotas, unsupported periods and benefit combinations cannot accelerate',()=>{for(const mutate of[b=>b.special.acceleration.cbfRequirements='',b=>b.special.acceleration.recognitionReference='',b=>b.special.acceleration.rows[0].kind='other',b=>b.depreciation.assets[0].timing='months',b=>b.depreciation.assets[0].previousAccounting='1',b=>b.special.acceleration.noOtherBenefits='no',b=>{b.special.cooperative={qualification:qualification('known','2026-01-01','2026-12-31'),kind:'agrarian',allIncomeEligible:'yes',withheldIncome:'absent'};}]){const{d,b}=acceleration();d.province_id='ZEE-candidate';mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');}});
+test('save/recover/report preserves9history and L5/books; repeated calculation never accumulates tax or asset deduction',()=>{const{d,b}=expenses(),old=structuredClone(b.result),plan=d.business_plan_snapshot;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T14:00:00+02:00'));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.ok(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/imposto autónomo:35/);assert.match(html,/novo ajustamento ao lucro:0/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/Despesas — imposto autónomo/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(value(back.result.model.special.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(value(back.result.model.taxableProfit),3230);d.province_id='changed';assert.equal(normalCurrent(d,normalBook(d)),false);assert.throws(()=>normalHtml(d),/Calcule/);});
+test('new evidence changes key; malformedqualification or duplicate row ID cannot overwrite book',()=>{const{d,b}=expenses();d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));const back=normalBook(d);back.special.expenses.rows[0].reference+=' alterado';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);back.special.expenses.rows.push(structuredClone(back.special.expenses.rows[0]));assert.throws(()=>saveNormalBook(d,back),/identificador repetido/);});
+test('report presents context labels and retains provenance internally without dumping raw context snapshots',()=>{const{d,b}=setup();d.province_id_label='Província QA';d.context_opportunity_snapshot='{"internal":"QA implementation blob"}';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));assert.match(normalHtml(d),/Província: Província QA/);assert.doesNotMatch(normalHtml(d),/QA implementation blob/);assert.equal(normalBook(d).result.model.special.context.context_opportunity_snapshot,d.context_opportunity_snapshot);});
+test('write only new QA cases for transactional API and recovered reports',()=>{const missing=expenses(),negative=expenses();missing.b.special.expenses.rows[0].nature='';negative.b.special.expenses.rows[0].eligible='no';const cases={expense:expenses(),missing,negative,absent:setup(),cooperative:cooperative(),acceleration:acceleration()};fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-common',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T14:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-common/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-common/'+name+'.html',normalHtml(d));}});

tests/frontend/portal-navigation.test.mjs

@@ -100,7 +100,7 @@ void test('reconciled navigation selects discovery, realization and private supp
     );
     assert.equal(
         currentNavigationGroup(groups, '/simulador-fiscal'),
-        'realization',
+        'discovery',
     );
     assert.equal(
         currentNavigationGroup(groups, '/balcao-virtual/dossiers/fixture'),

tools/irpc-normal-costs-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
+$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-costs-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-costs']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
+ $app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalCostsDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';

tools/irpc-normal-depreciation-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
+$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-depreciation-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-depreciation']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
+ $app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalDepreciationDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';

tools/irpc-normal-period-fx-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
+$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-periods-fx-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-periods-fx']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
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+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalPeriodFxDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';

tools/irpc-normal-values-forms-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
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+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l6-values-forms-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l6-values-forms']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
+ $app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcNormalFormPreparationDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';

tools/irpc-special-qa.php

@@ -0,0 +1,21 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);
+$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-common']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
+if($operation==='routes'){
+ $app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
+ $status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
+ echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
+}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcSpecialDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';