Compare commits
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Commits
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5fa64bc0f4 | ||
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85e3cd5c7b | ||
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ce746d889d | ||
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2b33a1c343 | ||
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4d6f828230 | ||
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da0d8abb47 | ||
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5c0cb25cea | ||
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3dda7130ee | ||
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6af7092e83 | ||
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49b448eb47 | ||
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fa32a2b9e1 | ||
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0f4df8a4d1 | ||
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b189d0fa43 | ||
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dbeaf886ee | ||
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7ad187f9f0 | ||
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4708662532 | ||
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46944402da | ||
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de36f02880 | ||
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9e2d90c880 | ||
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b7a745e64f | ||
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3aa851a467 | ||
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109cb0fe9e | ||
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f7b778cdce | ||
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508aeb5205 | ||
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acbd1f3315 | ||
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7a380b7690 | ||
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dde20c3348 | ||
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2c2a2f2010 | ||
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855ab066c4 |
@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
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CHANGELOG.md export-ignore
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README.md export-ignore
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.github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
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# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
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docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff
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@@ -83,8 +83,9 @@ class StoreSimulationFormDraftRequest extends FormRequest
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'economic_snapshot.published_iva_scope' => ['nullable', 'string', 'in:yes,no'],
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'economic_snapshot.monthly_iva_settings' => ['nullable', 'string', 'max:2000'],
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'economic_snapshot.monthly_iva_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:60000'],
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// Preserve operation books and explicit history as the draft grows.
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'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:4000000'],
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// Preserve accepted books and explicit history through the L3 refund increment.
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// This is a bounded transport choice, not a business limit on fiscal records.
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'economic_snapshot.modelo_a_snapshot' => ['nullable', 'string', 'json', 'max:6000000'],
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'economic_snapshot.project_team_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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'economic_snapshot.project_execution_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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'economic_snapshot.project_risk_responses_snapshot' => ['nullable', 'string', 'max:30000'],
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@@ -353,3 +353,42 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
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Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
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Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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File diff suppressed because it is too large
Load Diff
@@ -0,0 +1,360 @@
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{
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"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
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"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
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"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
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"implemented": [
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"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
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"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
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"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
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"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
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"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
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"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
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],
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"not_implemented": [
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"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
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"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
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"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
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"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
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"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
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],
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"verification": {
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"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
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"types": "tsc --noEmit exit0",
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"build": "complete QA build exit0",
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"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
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"dossier": "generated from actual private API recovered model",
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"UI": {
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"calculation": true,
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"localSaveRecovery": true,
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"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
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"report": true,
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"documentedInterest": true,
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"insufficientInformation": true,
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"download": true,
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"errors": []
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},
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"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
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||||
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
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||||
},
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||||
"runtime_delta": [
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||||
{
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"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
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||||
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
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||||
],
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||||
"protected_runtime": [
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||||
{
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||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
|
||||
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"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf6.png": "ae8f0d02c2c01fafd1f390492ecf442defa094edd5612923c5f34b458f6c6392",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf8.png": "6097b3137f22a59c55cf1017643e0be4c0d6ba571e1d3c84331940988a4967b7",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.html": "743a1960b2b70dfd4e5231f37bbf0799184f8f9d39c58c7569f66852ad1e3db5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.json": "864a2c9da690b086a2aa7c10ae18549d7d462f43a6f87826e6b1f57d8751e5c0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.txt": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/frontend.txt": "707ef1a9c37fbeb53997027c1aff5c3a85c3358e40b3ed63512ddf93ded74b7a",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/index.html": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/preparation.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/recovered.json": "f7ef8221ad1ffba237f683eb2333e4bde8b076e00a459c131f8c81c96c3048f5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-export.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-proof.json": "9d41f8a7f48e0a1f611bd0916e58e9dc6ffaa9760b281f056edbe2ccde115777",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.png": "ee9e6f5240d1f0b58569609bdb6c0c38a3cd11373db7b6ad0008b15fb229afad",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.txt": "59df712c7a7873532c4eab94fb582fd1e470803a5da1bfd68c884f8e8ad2386b"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,193 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_grouped_compatible_L5_prepared_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"previous_QA": "da0d8abb4775a7a68142f84129e312b86dadfe23",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
|
||||
"authorization": "Tempo:agrupar restantes enquadramentos compatíveis,reutilizar contrapartes/documentos/pagamentos e câmbio entregue;preparar entrega conjunta;manterportal5c/L3/ISPC;sem instalar este incremento.",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"Firstda0d8abb scope preserved;MZN10%digital/nonresident resultscurrentandunchanged without forcedrecalculation.",
|
||||
"Ordinary20% qualifiedroyalties/equipment/services/nonlistedcapital;rentstandard20%onaccount;residentroyalties20%onaccount;onlydependentdispensascaseslimited.",
|
||||
"62(3):20%definitivelisteddebt/Treasuryinterestandbankliquidityswaps with exactnationalheadquarters/effectivemanagementfacts.",
|
||||
"62(4):10%qualifiedtelecom/internationaltransport/connectedinstallation/aircraftmaintenancecharter/publicruralelectricity/maritimefishingcabotage/otherBMlistedsecurities;notgeneral10%.",
|
||||
"Expiredagriculturalmeasures31/12/2025 not carriedto2026;source2022gapresolved.",
|
||||
"ExistingFXselector/selectFx/fxSelectionKey/convertCents reused unchanged through IRPCadapter;originalcurrency/amount,bulletin,column,direction,date andhistory retained.",
|
||||
"Foreignwithholdingproofcapacityconvertedonce;MZNallocations,sharedpaymentlimits andsourcechangeschecked;ATremittance/beneficiarypaymentnotconfused.",
|
||||
"Private draft persistence/recovery/report/preparationexport;annualcredits/ATactsnotautomaticallygenerated."
|
||||
],
|
||||
"new_source": {
|
||||
"url": "https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"pages": 268,
|
||||
"bytes": 17966640,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"citation": "BR252/I,30/12/2022,p2731/PDF1,Lei20/2022 arts1/2",
|
||||
"read_scope": "Full268pages preserved/inventoried;first3pages textread;page1 visuallyreviewed;budgetpages not usedforwithholding",
|
||||
"provenance": "Original officialBR hostedCIP;acceptance ofofficialsource preserved,no second authenticityvalidation",
|
||||
"scan": "Not claimed performed;private source archive,not librarypublication/import"
|
||||
},
|
||||
"source_mapping_reused": [
|
||||
"Lei34/2007,62(1)/67/68,PDF17–19",
|
||||
"Lei19/2013,62(3/4),PDF2/p682(22),visuallyreviewed",
|
||||
"Lei20/2022,62(1–5),PDF1/p2731,visuallyreviewed",
|
||||
"Lei12/2025,62(5)/67(5/7),previouslyacceptedBR248/2025PDF19"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f10d82f1bf353b1a92c37790b213fad9e769ed39139a99577747ee703be63b49"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "5cffcc26c72ed736e88386589710cf7929ec9bc25f78910648ba676fb1cf4b08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"additional_runtime_since_da0d8abb": [
|
||||
"resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-fx.ts"
|
||||
],
|
||||
"existing_FX_files_unchanged": {
|
||||
"resources/js/lib/iva-fx-selection.ts": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
||||
"resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"resources/js/lib/business-financial-plan.ts": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
||||
"resources/js/lib/iva-currency-events.ts": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
"previous_resources_unchanged_except_manifest": 438,
|
||||
"old_original_PDFs_preserved": 26,
|
||||
"total_source_original_PDFs": 27,
|
||||
"previous_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"previous_QA_proof_hashes_reconciled": true,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend.txt:17pass;listedcapitalcase superseded bydirectedcapital",
|
||||
"directed-capital.txt:updatedcapitalcase+1newcasepass",
|
||||
"directed-report.txt:3affectedreportcasespass",
|
||||
"directed-fx-origin.txt:1newcasepass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/34assertions;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;acceptedhistory/oldmaps preserved",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "ActualexistingFXpreview/confirmationinsideIRPC,calculation/save/recover/report/export;localfileharness distinguishedfromprivateAPI",
|
||||
"unaffected_old_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"example": {
|
||||
"foreign_royalty": "1000USD×64=64000MZN;20%=12800;ATreceipt5000MZN;balance7800MZN;FXdate20Oct vs costevent2Oct",
|
||||
"special_telecom": "100000MZN;qualified62(4)a10%=10000;notdigital62(5)",
|
||||
"resident_royalty": "50000MZN;20%=10000;onaccount,notannualcredit",
|
||||
"foreign_withholding_proof": "100USDbase→6400MZN;tax1280;10USDproof→640MZN;difference640MZN"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_specific_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
|
||||
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
|
||||
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios invocados",
|
||||
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
|
||||
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
|
||||
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
|
||||
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
|
||||
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
|
||||
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
|
||||
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
|
||||
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
|
||||
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
|
||||
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
|
||||
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"currency_gap_previous": "Resolvedforbaseandforeignwithholdingproofbyexistingoperationalmechanism;no newselector ormeanformula. ATremittanceamount remainsactualdocumentedMZN.",
|
||||
"new_organizational_restrictions": false,
|
||||
"restriction_origin": "Tempoexpressedreuse;legalrates/conditionsfromacceptedBR;optionaltypedlinks/fingerprints aretechnicalchoices,notnewapprovers.",
|
||||
"L3_ISPC": "Preserved;ISPCinterest/otherexcess/instructionsinexistingmatrix;IRPSstillonlypreviousdemonstratedcase;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_backend_config_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Authenticatedfreshdestinationcomparison,backupandisolatedrestorebeforeinstallation.",
|
||||
"FastforwarddeliverybyexistingGitprocessafterfreshguards;nevermergerootP001experimentalruntime.",
|
||||
"Verifyinstalledruntime/compiledmarkers/persistentfiles/configuration/schema/permissions/dataunder equivalentidentity;reuseacceptedfunctionalproofs."
|
||||
],
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Base do rendimento/conversão por resolver:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Retenção liberatória20%62(3)a/b": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_readonly_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preservation-before-tests.json": "ab8a892a14cd7cac916cbda51c1904eae87f3008d5f2e41d65494abb09e25dd8",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/frontend.txt": "1939704865fc1f963adf4616837b615aeb5dfb7d5fa1567b8dc9d978bd39299a",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-capital.txt": "ba5dbd9d0047decb36e646f6152258552f0a36e34141b60070e0c36e41b4d610",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-report.txt": "2bc8ac7c9e5bfdfe18a59eb3e0eb7e2450c9ae0cb211efb4e07752851c5250a7",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-fx-origin.txt": "121c998e6d95820b8d6dda8fc09dc9d190416d3f64e5fc8dfed6df78dd18e523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/api.txt": "58365c069bb4c5d7bc91c24834575c19e1458049b73f5b42e9b1e543cd2b4944",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/build-final.txt": "db910282d69133fbdaee6c5d22b0397d377ed0b652072094be0a165884d97fba",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-fx-preview.txt": "a5ddc73db4cf9a8424ce0a8fcec9da55d8828f2cb13faf9f8715c0bcd6074523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-report.txt": "0561e14566e4b9b4ab333c5c2a13b03f055c4ae413d3f9d211e663f2da38a7b5",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preparation.html": "c3c3e8df77e3f22e34e0cfbd2a8cc04a7d3cdc2e7080a0a70415f8f1c661818b",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,22 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "directed_presentation_delta_passed",
|
||||
"base": "4d6f8282302c7646bd7350b8d67695d005feab9a",
|
||||
"authorization": "Tempo:each calculation identifiesincomeclassification,rateanddefinitive/onaccountnature.",
|
||||
"changed_runtime": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "919a6b7427fcbf67976797358dde0d02a3aba1121bb827b17280b13c0ddc3bd4",
|
||||
"arithmetic_input_persistence_logic_changed": false,
|
||||
"verification": {
|
||||
"presentation": "1newdirectedtest;all6savedcases showcategory/rate/nature inPortuguese;frozendataunchanged",
|
||||
"affected_export": "1existingexportcase;obsoleteEnglishlabelassertionupdated",
|
||||
"types": "exit0",
|
||||
"build": "exit0"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"presentation.txt": "7b348f1e6d64ac0e5cab732175e69fa32154db504e7781c028ced14ec703aaf8",
|
||||
"export-presentation.txt": "54ada0166f309a216fdbc294bcee98283392b09a2d20a6b2718f2584fb78a133",
|
||||
"types.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"build.txt": "2291bfc0b02957632c92a3a39215c35931a469eba4548473db4de26135468eed"
|
||||
},
|
||||
"other_accepted_proofs": "Reused;no new calculationround.",
|
||||
"active_changes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,521 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
|
||||
"candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-reliefs-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"files_sha256": "d0dc27540dd41131c0fbf923b15b05fefc81760d80bfb0bd8ce04bf80ec9eb50",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6596661248,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T17:27:10.176918+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "75b06330161a813a10e3eb3a044e2ba4a924537dae381f97d0c8d4ee7295295a"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"protected_delta": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 28,
|
||||
"documentary_files_verified": 29,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "df13c9623faded047b71df595d350ec7"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "cf7d9fdcfb64c81360cce81a5fa8c45d"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 15,
|
||||
"checksum": "2c17940b66d6fd97d011edabbbf9ec47"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 16,
|
||||
"checksum": "4b7ab676493d6d1892d9933b3fde1780"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 15,
|
||||
"after_rows": 18,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4dd9d761c194f0c736e2b800add6792a790734c947d6de06bb7d91dc8778ec3b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "93dba7d9de797b0301f4395afa891df1c9803a7abbd2f5c083ebb4a01569f75e",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "0208243bb27c67eee43773c1d4f3df5a1df5a24af6402a68de18bb518ce27beb",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:06:03.871601+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "feb2dce3fc8845c6307c982323b3e3523b333a018189c47488f9fcba25490555"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Limite convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Informação insuficiente: documente residência convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CR2W33oB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d5e23e7b8da99bdf4368991f54c6d4d5a12c206a18eeef754f0bc0f68183865c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "2e5134e2163dbd23a83374d9e06e2ed68b3e37009f3ed07e97af7aa34f97e8ca"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-rCdKRO1R.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ecd38dd17a4b371f2bc55167887206a98db8f066e6ab3f66b7a0b1938fdcf49d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-GOBc44N3.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preserved_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"installer_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T18:06:07.393002+00:00"
|
||||
},
|
||||
"space": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 5,
|
||||
"free_before": 5281300480,
|
||||
"free_after": 6596743168,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-reliefs-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Only demonstrated68d/68f and qualifiedPT-MZ12royalties/equipment;nextinterest/MRFTAincrementstaysQA",
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "53019c43c14005ca429e747a38d909b175218490add7fa416d7b3c387211db3b",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "4f087279b4760e71de0621da342d2dea14dbf38272816e938d5b9e6c171afe1d",
|
||||
"installed-protected.txt": "0dff5ae05c6e73542c99fa14f0c06fcf87e7c096d29ff80b1517d21b57404504",
|
||||
"installed-public.txt": "ae35a04719d1f05478b4936d4d563f9050c47f1db7d9b69610322e7653878858",
|
||||
"integration.txt": "1c4d1be9b3a758a39529c69ebf87eda0b2dea36aef7622ba550ca7021dc41b6f",
|
||||
"operational-delta.txt": "711f26fd0e56b8b52cef90d6245bbf32f7ec1758f5af8fcb8112241a919dbd94",
|
||||
"preflight.txt": "90411a15339db664782a58139072c0fec52331d5a336348d260d6e336f2d299e",
|
||||
"restore.txt": "a199e138c500d1f94da75ab38022932aa37232585ca2a6914eaf1dea91accf1a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "595260a11ec30b4e7ef3e2a2aad11a178077283300f3572270a8d104307fe3ad",
|
||||
"status2.txt": "4de7380a350e99585cbeea3646331759892b469aae5fd121effdb4f18fa39922",
|
||||
"status3.txt": "49c26c68447722bfafed48930cd7cf0da62a088d2f66c05b3ef0ed90c3dc32b8",
|
||||
"status4.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status5.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status6.txt": "a1224e56d81b8fbed83555dd413084cb9fff74a6b4f88960ea83ee6faec09f2f",
|
||||
"status7.txt": "e2b53e3916f2a77a530f663d971d66fe495aefd1159d37b4e7c595dd93f3bf0c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,330 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_demonstrated_grouped_candidate_not_installed",
|
||||
"baseline_reported_installed": "2b33a1c3",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
|
||||
"CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
|
||||
"PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
|
||||
"Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
|
||||
"Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
|
||||
"IRPC dossier section association restored"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_FX_files": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"sources_inventory": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"bytes": 308401
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"bytes": 159748
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"bytes": 319577
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"bytes": 256695
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"bytes": 2267865
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
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"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
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"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
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|
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|
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"sha256": "ba5ad799456a16959b83878c8935eb326ec3f0d87a2ba32e43217411e3f0dac9"
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"scope": "Shared counterpart/document reuse;2026event chronology;10% digitalgoods/services/emoneycommission,nonresident nonattributabletoEP with explicit IRPCpayer/recipient/Mozambiquesource and no invokedspecialrelief;withheld/remitted/proven amounts separate;private draft persistence/recovery/report/preparationexport.",
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|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"pages": 11,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf",
|
||||
"pages": 2,
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"usage": "MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_2026_source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"citation": "Lei12/2025 PDF18–20;p2180(18–20);PDF19visually reviewed via identical text in received4pageexemplar;62(5),67(5/7)"
|
||||
},
|
||||
"excluded_legacy_sources": [
|
||||
{
|
||||
"file": "IRPColectivas.pdf",
|
||||
"sha256": "06b1ac1310e973c2cc0406396177f9182922988b2ce4f95786f128c8310f907f",
|
||||
"reason": "Decreto21/2002 revogadoLei34/2007 art3;consultation only,not2026calculation"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR252-2022.pdf",
|
||||
"sha256": "3339f1a11099466b01bf7b9024ff36266d056e6a914d1fa67f6b60f0e9f12f2b",
|
||||
"reason": "Filename identifiesdate/issue butactual3rdsupplementDecree74/2022 tourism;notLei20/2022"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventories_reused": [
|
||||
"8143localaccessiblefiles",
|
||||
"39ATforms and189ATlegislation:all inventoriedbeforeselection",
|
||||
"existingModelosinventory andIRPC_IRPSM39structure;no new workbook formulas trusted"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "7a2f92695d5732c3c3525f70f23598bbfd9ab0346429e2997c9e07e324106eb5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e513e9ee9318d71fb4cc40b8b132e6bb5fc6cf88746061fff8c537cb5e88291a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_integrations_additions_only": {
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 2,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 2
|
||||
},
|
||||
"unchanged_previous_resources": 438,
|
||||
"previous_original_PDFs_preserved": 21,
|
||||
"new_PDFs_preserved": 5,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"examples": {
|
||||
"retained": "base100000;10%;tax10000;remittance6000;outstanding4000;cost2026-10-02beforepayment2026-11-03=>period2026-10",
|
||||
"suffered": "base20000;tax2000;documentedwithholding1500;difference500notannualcredit"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
|
||||
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
|
||||
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Residentes/EP e dispensa68",
|
||||
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
|
||||
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios",
|
||||
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
|
||||
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Conversão cambial",
|
||||
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
|
||||
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
|
||||
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
|
||||
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
|
||||
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
|
||||
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
|
||||
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
|
||||
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
|
||||
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preservation": "L3/ISPCbooks unchanged;131L1closures preserved;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred. ISPCinterest/otherexcess/forminstructionsremaininexistingmatrix;IRPSlimitedpriorcase.",
|
||||
"technical_choices": "Snapshotversion1 extension,exactfractions,source fingerprints andsharedpaymentdependencies areimplementationchoices;notnewTempoapprovals. ExistingIVApayments remainboundtoIVA;newIRPCproofregisteredonce/reusedwithoutoverallocation;noautomaticannualcredit.",
|
||||
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preservation-before-tests.json": "bd4ac1ee0e0d892b204f30baeed8842d00787d4b1f20656479e11ccafaca279f",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/frontend.txt": "40bfc0c12fbf5b1f690a7a12570fbdc390f039b9ac845bab4bbddca622bbbcee",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/directed-cross-context.txt": "5303e16fb702f8e022ac694965345d2388779af278844a7262d66bcbc630fd16",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/api.txt": "f2ec740d0df65c8336abcbea48bf49eecb8bfcc1c70440ba7a8b27d24707d9f3",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/build-final.txt": "28b7601fefa8d992c9ff7dcf95465a84358381d073dc5f537e37d9a48ae36d9e",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-report.txt": "545f5fdaabd96e5dad996e6992e0721a8f39ed4dd473d769450ea35bbf39c311",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-reuse.txt": "26fc3ae1fbb7c6a5afbc1f57181e93566415bd17d418aceebe7f0d579f99c532",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preparation.html": "dce6700bffbffb9885f80c777ba0d85c61b5303778f6993dd3f9d70eee3d9fde",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
},
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Exportar preparação IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar contrapartes e documentos existentes": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_revision_readonly": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"current_balance_followup": {
|
||||
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
|
||||
"source2022_gap": "ResolvedbynewfullBR,p2731",
|
||||
"currency_gap": "Resolvedthroughdeliveredmechanismforbaseandwithholdingproof",
|
||||
"previous_proofs": "Preserved;originalscopeandhistorynotrevoked"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,397 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC_and_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:concluir instalação6af7092e peloGit combackup/restaurofresco,conferirdelta,preservarL3eprovasaceites;ISPCnãoéintegralmenteconcluído.",
|
||||
"candidate_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"previous_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"prepared_receipt": "ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json",
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"free_bytes": 7635865600,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-l4-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T15:25:16Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "77ba24736ff574d9273845359db90d1a032ff0f39d7f9195efaeff842d5b5857",
|
||||
"files_sha256": "59917d3f0420dc8ede0562da70ae5f67877aa99f77313950f9e1d840b7505e3b",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "ispc_l4_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "77ba24736ff574d9273845359db90d1a032ff0f39d7f9195efaeff842d5b5857",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_protected_delta": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 9,
|
||||
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 11,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "81ca74112a72e3638ad335678ebfd0ef"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e799b80b260c8c23326c72a5d7c52881"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 156,
|
||||
"checksum": "5b29e80e2877c2e0bf0c81e046230987"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 157,
|
||||
"checksum": "e83a47d5ba184b55f1680f52ff7e0993"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 156,
|
||||
"after_rows": 159,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "5045187d392f685b58ae0ce1749c84eb5a30c5ab441aa0e65cfc6d905d0180fa",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "3d45feddb6a0eafd7d40e3efe516866803e4432d922c6a6b6e839276d8461075",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "712b82ddcfb6f6af6a4ea5937ae2d5195976cf4c808e6202a4b234eef1560210",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"ISPC — enquadramento e opção": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — apuramento trimestral": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — retenção em aquisições ocasionais": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Conferir e guardar retenção ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DlW49dDv.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "7002e22485098102c9a49e6f637a8818a4ecb153cf58f9c9cfb377e1b8a3d5a0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-B9kwzlsI.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "c2b62654e0a286c0dfb16a44f3aac513064c8db305cccc827388de35cc6c720f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-tj9wihZS.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "9e88d806f7c8e7193dda407ba1efe8bf720e5eeb76ca40798f3e6c4914e57f4b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-CkfkH6Xv.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_status": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T15:29:42.957691+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792941995601985924.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 31.63s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 782",
|
||||
"# pass 782",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 227445
|
||||
},
|
||||
"archived_old_build_dependencies": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 8,
|
||||
"free_before": 5531414528,
|
||||
"free_after": 7635984384,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-ispc-l4-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"manual_functional_tests_repeated": false,
|
||||
"pipeline_checks": "Existing Git process mandatory checks only;no new discretionary functional round.",
|
||||
"example": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"L3": "Preserved;11runtimehashes,17originals and additive integrations verified. Specific residuals remain in existing matrix.",
|
||||
"preserved_L3_amounts": {
|
||||
"documentary_VAT_MZN": 16,
|
||||
"deduction_this_route_MZN": 0,
|
||||
"recognised_MZN": 12,
|
||||
"received_MZN": 7,
|
||||
"awaiting_receipt_MZN": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"schema_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/preflight.txt": "985e4cabc9f4f80ee55f89aa9a20580c1bc3b691225241165b01cc66ba4b5d19",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/backup.txt": "23f72466038eed5153c93408e5acd508b5c6a66fc0e4c3a9bd30a580367fe8ea",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/restore.txt": "d0100e1378c2e0e8a4be61de640e0e331695721080bae16d8a7a708cf4d4eb83",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/integration.txt": "d92b419bd0c57c7951d558039e1414acca4ec2abc47e5a9d2f2389b1401adf7c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/status-final.txt": "638710d6205b634b8ab8f8cf625ee308fb76c4fe7c21608130d2b79afba60e0c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installed-protected.txt": "83231f0b6619828618188e7abb9337f6b5e92e4192f7e5a8bbf165f7d2b70a44",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "7b944512bd87b5fa99e83e554247f1567c5629481b2dcdf668b411f118849aa2",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/operational-delta.txt": "e79fc1267ac6f06e0f2fe78a9ed00eb0cfc05b1ec1ab7bec92c61268e4acbd93",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/compact-dependencies.txt": "236ebb16564acf706dd434186b20013b9c035dd201f5f728ebcaf1e3813e2053"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,285 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:preparar entrega do âmbito L4 trimestral habitual demonstrado em6af7092e;conferir apenas delta,preservarL3;sem declararL4integralmenteconcluído.",
|
||||
"installed_baseline": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"candidate": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"changes": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"tests/Feature/IspcQuarterDraftTest.php",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json",
|
||||
"tests/frontend/ispc-eligibility.test.mjs",
|
||||
"tests/frontend/ispc-quarter.test.mjs",
|
||||
"tests/frontend/ispc-withholding.test.mjs"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "606e6e29f92323450433e8411b2064ba5f55b795a3376794ad1eb30729841c3c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "d8c3ab8b2687af905d3048db192b690fa6d49ab693ff58f2e8f57f76dfb4a1fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a24e0484f558580c14c4a261de66db8d245ffccf9c6fe17b6d639e9e2cbbe3c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_integrations_additions_only": {
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 6,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 6,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": 1
|
||||
},
|
||||
"L3_runtime_preserved_unchanged": [
|
||||
"resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"resources/js/lib/l3-form-preparation.ts"
|
||||
],
|
||||
"L3_documentary_originals_preserved": 17,
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_runtime_PHP_configuration_dependencies_delta": false,
|
||||
"P001_experimental_changes_excluded": true,
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"accepted_proof_hashes_verified": {
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
|
||||
},
|
||||
"compatible_build_and_types": "Already passed on identical runtime hashes;proofs reused,no rerun.",
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"ISPC — enquadramento e opção": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — apuramento trimestral": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"ISPC — retenção em aquisições ocasionais": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Conferir e guardar retenção ISPC": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-tj9wihZS.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"public_baseline_readonly": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"examples": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"preserved_amounts_L3": {
|
||||
"documentary_VAT_MZN": 16,
|
||||
"deduction_this_route_MZN": 0,
|
||||
"recognised_MZN": 12,
|
||||
"received_MZN": 7,
|
||||
"awaiting_receipt_MZN": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "P001/P058awaitdefinedclarificationswithoutblocking;P084/P085closed;L3residualsremaininexistingmatrix;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Fresh authenticated destination/schema/data/configuration/permissions and disk comparison.",
|
||||
"Fresh backup and verified isolated restore,without modifying active database.",
|
||||
"Fast-forward integration via existing Git process only after guards pass;verify servedrevision,manifest,compiled L4/L3 markers and protected delta with equivalent identities/context."
|
||||
],
|
||||
"backup_restore": "Not executed in preparation;prior L3 receipt preserved,not represented as fresh L4 backup.",
|
||||
"main_changed": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"Git_preparation": {
|
||||
"feature_ref": "refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"remote_verified": {
|
||||
"refs/heads/codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"refs/heads/main": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6"
|
||||
},
|
||||
"bundle": "outputs/ispc-l4-delivery-20261025/candidate.bundle",
|
||||
"bundle_sha256": "2d1b690ffbca0cdcc2365d2f5c8cf9f4d34a3e64f9cb5bd4fa2ce23835143c4d",
|
||||
"bundle_verified": true,
|
||||
"main_pushed": false
|
||||
},
|
||||
"execution_scripts": {
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/backup.py": "f82ee71b83527e2e3b431f88aa24deb0433308f4c15a2873779068a21785c99d",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/bridge.py": "b12bb51e68c0c3270ac9d127d20aaf69c04745837fb06788e9e1d37a623e3487",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/installer-status.py": "47cf71d02bbbac76bdf8edf87ab9b69b88d6c610d4b1755e1da69060af8b02cf",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/integrate-after-guards.py": "b2146ae221af4fa5f26f3a16ba7de22eb3d35fed2ff9b606f49065b0a9524171",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/preflight.py": "d22ae1370f261cce91201830f39833d03019df5110be8aa5a9eccdfd639de55c",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/reconcile-operational-delta.py": "d2e2ab7093594ab667b03f76ef7620120d7fd580e22edeb335b3c5c208493cd0",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/restore.py": "51c03e0e590f3ad8d795334e67140f6de7c594fe52fb5ee9098b2da8bc508a3b",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-protected.py": "5acdb275e6bd5de5237000f8a8a27234f9d00be4bf1cd1cf71ecf24bc0a7f415",
|
||||
"outputs/ispc-l4-delivery-20261025/verify-public.py": "e31052548421a2095d23435a716c34086542992fda3ede04f6ae3cd1d24f291b"
|
||||
},
|
||||
"execution_script_checks": "Python syntax checked;not executed against active target. Authenticated baseline,fresh backup/isolatedrestore andtimestamp guards prepared;disk comparison pending at execution.",
|
||||
"guard_origins": {
|
||||
"base_and_scope": "DecisãoTempo:preservarL3fa32 eentregar apenas âmbitoQA6af.",
|
||||
"disk_5_GiB": "Requisito técnico do processo de entrega já existente;conferido no código emexecuçãoL3,sem criar regra organizacional.",
|
||||
"backup_freshness_30_minutes": "Escolha técnica do script de integração;expiração exige actualizar preflight/backup-restauro,sem nova aprovação organizacional."
|
||||
},
|
||||
"superseded_by": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
|
||||
"installation_followup": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,102 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly_ISPC",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"scope": "Actividade habitual ISPC2026/MZN, enquadramento/opção, cálculo trimestral e retenção12(3–4) delimitada. Não é encerramento de operações ocasionais próprias ou formalidades sem correspondência de modelo.",
|
||||
"source": {
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"citation": "Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts8–12;PDF11/p2180(11),enquadramento2–5PDF10",
|
||||
"application": "8(1)a selecciona taxa3/4/5 pelo volume anual2026 declarado e9 aplica-a à base trimestral; não repartir limites anuais por4 nem copiar acesso2025. Serviços12/15; cumulação usa taxa maior8(2).20%somenteparcela acima limite anual4.000.000 com acumulado anterior; cálculos racionais exactos."
|
||||
},
|
||||
"new_implementation": [
|
||||
"Livro trimestral por contexto; receitas de cada trimestre e suporte explícitos,volume global do sujeito passivo confirmado; previsão anual distinta de ano encerrado reconciliado.",
|
||||
"Elegibilidade actual e opção documentada reutilizadas; preparação apenas simula; opção posterior ao trimestre não retroage automaticamente.",
|
||||
"Imposto/prestação/obrigação declarativa separados; inferior500 dispensa pagamento, não declaração;igual500 mantém pagamento. Não acumular dispensas nem deduzir custos/IVA.",
|
||||
"Retenção5%separada para aquisições ocasionais a pessoa singular não inscrita3(3–4),ligadasàactividade,limiteglobalanual2.500.000;acima limiteindeterminado,semtruncar. Sem crédito contraimpostopróprio,mínimo500não aplicadoàretenção.",
|
||||
"Gravação/recuperação mantém outros livros e históricos;alterações conservam resultado congelado até nova versão;relatório financeiro inclui grupoISPC."
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"prior_proofs": "L4-A12testes eL1/L2/L3/P001não repetidos;inventário eaceitações reutilizados",
|
||||
"new_frontend": "13distinctpassed:10quarter/3withholding;frontend-final.txt",
|
||||
"private_API": "1test/21assertions passed;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test,DatabaseTransactions rollback;otheraccount404;api.txt",
|
||||
"UI": "Componentesreais:avaliar/opçãoguardada→calcular→guardarficheiroQA→recuperar→relatório;persistênciaprivadaconferidaemAPIseparadamente;ui-recovered-report.txt/png",
|
||||
"report_fix": "GrupoISPCmapeadoàsecçãofinanceira;testeactualdoexportadorincluiimposto/opção;ausênciaidentificadanademonstraçãoecorrigidaantesdeconcluir.",
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"inventory": "outputs/ispc-l4b-20261025/preservation-before-tests.json;reutiliza8143ficheirosinventariadoseL1fechados"
|
||||
},
|
||||
"example": {
|
||||
"context": "opportunity:375;SYNTHETIC QA",
|
||||
"option": "documentada2026-01-01",
|
||||
"quarter": "2026/T2",
|
||||
"prior_turnover_MZN": "100000",
|
||||
"quarter_base_MZN": "200000",
|
||||
"rate_percent": 12,
|
||||
"tax_MZN": "24000",
|
||||
"payment_MZN": "24000",
|
||||
"declaration": "mantida",
|
||||
"other_fiscal_books": "exactamente preservados"
|
||||
},
|
||||
"remaining_specific": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias3(3–4)enquanto sujeito passivo,distintas da retenção do adquirente;mantidas indeterminadas no percurso específico.",
|
||||
"Aquisições acima limiteglobal2.500.000:correspondência do tratamento próprio;nãoliquidar5%porpresunção.",
|
||||
"Formulário/modelo,instruções eprocedimentos da regulamentação2026;relatório depreparação não édeclaraçãosubmetida. Aviso primário do Governo confirma aprovação de novo regulamento,mas não contém articulado/modelos: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . Sem impor segunda validação jurídica ou repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"rules_published_or_activated": 0,
|
||||
"residuals": "P001/P058nãointerrompem;P084/P085fechados;L3residuaisapenasbloqueiamcasosdependentes;estatísticas/IAadiadas.",
|
||||
"runtime_hashes": {
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx": "0b950091e9204b2b20823694ea16dc94e4863914080542253966367a5580d62d",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx": "e688a8d6a2e1e20c1e10a85d33152d58a5c14867672cf4ffb834980ec1732f08",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "0db9f5fcb2929fd8340894bd13b74ee7c400af25e483ddfe5651002fd7160f49"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/frontend-final.txt": "2b0ec25bb83505ec9ce8ace02e0860faeeac4ce233083859f9a502069944f49f",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/api.txt": "2a770d07561a1475973795d5bac01ce5d94ee8a91be1d57d9b0702c621b8284d",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/ui-recovered-report.txt": "234bae0f17ef84dd9928197bfa38ad4a8a05c2dae18051e1ea9bd88852bb84fa",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/build-final.txt": "9683e783fd6e457c89a747d4a1a6deb10ba00a034f7891cf69e4c1a0cb1f0073",
|
||||
"outputs/ispc-l4b-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"tests/frontend/fixtures/ispc-quarter-preserved.json": "30266584de9cacb0e4d771a9cc9c38838b62a3472583792e13effcd094247c39"
|
||||
},
|
||||
"compatible_QA_preparation": {
|
||||
"branch": "codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025",
|
||||
"path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-qa-20261025",
|
||||
"base": "fa32a2b9",
|
||||
"runtime_files": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
|
||||
],
|
||||
"runtime_hashes_match_accepted_QA": true,
|
||||
"P001_runtime": "fa32a2b9 unchanged; experimental d1551dab runtime excluded",
|
||||
"compatible_build": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-build.txt",
|
||||
"compatible_types": "exit0;outputs/ispc-l4b-20261025/compatible-types.txt",
|
||||
"functional_proofs": "13frontend/API1-21/UIreport reused; no new functional round",
|
||||
"installed": true,
|
||||
"functional_source_commits": [
|
||||
"479b6681",
|
||||
"1b7ccfee"
|
||||
],
|
||||
"candidate_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"functional_candidate_commit": "49b448eb47df9ded3f906996e36c1d5ebd855741",
|
||||
"installed_at_preparation": false,
|
||||
"installed_commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8"
|
||||
},
|
||||
"QA_status_before_delivery": "QA_demonstrated_eligibility_option_quarter_calculation_private_recovery_and_report_not_installed",
|
||||
"installation_followup_20261025": {
|
||||
"status": "installed_scoped_habitual_quarterly",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"receipt": "ispc-l4-delivery-20261025.json",
|
||||
"QA_proofs": "preserved;no manual repetition",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,50 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
|
||||
"source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
|
||||
"acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
|
||||
},
|
||||
"scope": [
|
||||
"Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
|
||||
"Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
|
||||
"Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
|
||||
"Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
|
||||
"Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
|
||||
"Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
|
||||
"types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
|
||||
"build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
|
||||
"persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
|
||||
"UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
|
||||
"synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L4": [
|
||||
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
|
||||
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
|
||||
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
|
||||
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
|
||||
],
|
||||
"preserved": {
|
||||
"L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
|
||||
"P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
|
||||
"L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
|
||||
"E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
|
||||
"statistics_AI": "adiadas"
|
||||
},
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"runtime_hashes": {
|
||||
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
|
||||
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,479 @@
|
||||
{
|
||||
"schema_permissions_comparison": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo: deliver grouped residual delta through Git with fresh backup/restore and delta verification; preserve habitual6af and L3; not full IRPS/ISPC completion.",
|
||||
"candidate_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"previous_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-residual-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T16:20:55Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"files_sha256": "1857e41142879c97b0166277546dc01880326dbe832e5520a871cfbf19796d41",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "ispc_residual_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6490124288,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"installed_protected_delta": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 7,
|
||||
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 16,
|
||||
"documentary_files_verified": 21,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "22eb03056dae006c1c92badee23e6109"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "eec58e1179f9023ab578cd1401bca5de"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 9,
|
||||
"checksum": "cc0d72daaa3994d422a41cc7c84a5f60"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 10,
|
||||
"checksum": "98394985102c0779844faa9d537a7b53"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar parcela excedente": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Descarregar preparação B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Cvwv29Mo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "aa51139b6509bd66927a578e88cd115f497f80f9ae6406d6fb84db7df858340c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BJrlh6zA.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "e800e5bd5bcbb18cb417db0796c9c3e85600fd65c79b9808577148c4805eb3dc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-kUHwyL01.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "575c47d1ad13193cabc84b43fe555551fba677fb617f57c0f7445dc2d0409f98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-DmFRsc4U.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 9,
|
||||
"after_rows": 12,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "b7fa07a8ea67586994a66f15ffcc4d1a0df81fbe07dc8ade44bfdba20db30651",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "eb22f458a6354ff34d4e80ede2a4c9f3a81c4fa1be35f34fae1dc8d9f20dc294",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4a0a44f3b0a78e66a5aac0587d8474f21e26cc91018361267b795afcbea203a2",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_status": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T16:24:30.738299+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792945281843706519.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.13s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 801",
|
||||
"# pass 801",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 231911
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend-final.txt:14passed",
|
||||
"directed-final.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
|
||||
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
|
||||
"UI_proofs": [
|
||||
"ui-own-report.txt",
|
||||
"ui-acquisition-report.txt",
|
||||
"ui-occasional-applicability.txt",
|
||||
"ui-regular-applicability.txt",
|
||||
"preparation.html"
|
||||
],
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
|
||||
},
|
||||
"manual_functional_tests_repeated": false,
|
||||
"pipeline_checks": "Mandatory existing Git pipeline checks only.",
|
||||
"available": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, sem segunda prestação sobre retenção liberatória documentada.",
|
||||
"Parcela excedente no caso IRPS qualificado demonstrado; sem taxa automática para outros enquadramentos.",
|
||||
"Preparação/exportação B–Geral com documentos e histórico."
|
||||
],
|
||||
"remaining_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros compensatórios",
|
||||
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
|
||||
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
|
||||
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
|
||||
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining_formal_correspondences_instructions": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Quadro2doB–Geral",
|
||||
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
|
||||
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega de retenções",
|
||||
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
|
||||
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Submissão e pagamento",
|
||||
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_to_portal": "Actos da AT: exportação não equivale a submissão, recepção, aceitação ou pagamento.",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"preserved_L3_amounts_MZN": {
|
||||
"documentary": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "L3residuals in existing matrix;P001/P058 nonblocking;P084/P085 closed;statistics/AI deferred.",
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/backup.txt": "2c5838cda547495dee6ac3acc1971457b4d6a34399766c142e13501ac16fac61",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-protected.txt": "95a376d4970744f3a0f02757870968f989d87b3549f6aa841676ddf38df4bddf",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "f092efaeb3091d3fc345ab2979a5f3fa3ee8ed644d05175e45f393fb78910ac7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public.txt": "88facda241ab71035c481c9cc2d4a21c0c2fe5eb4d703d88ffa8557c7602dcb3",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/integration.txt": "52d05eed26351310f897d3b647c605e6fdb0b7d6a570487ff6f7b8a3c11287ed",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/manifest-served.json": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/operational-delta.txt": "7ba0c56bd9395003f7b384683ee106d00dfa500d98ce61e45d5057548e9451dc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preflight.txt": "f05ba4c7c5e636da470a6aeb63332d5a673807d2493213df98ef016acef0770d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preparation.json": "49e3ade28b69afddb94cf3076964c8bf61197ae201d4eecb9b1619962c9f8a2d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/progress.txt": "db8b637be9106ed97abbca2ccef38729509a47f2ee006784e2f6f0a0a485bd87",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/restore.txt": "093b66c345788125f01f02aa93867812a3587107515b5592f7aa999cf3f437cc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status-final.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status1.txt": "33f1595c6ab8b9f6e6231e2c54ae78c171dbb560e24dc305180061d8a04a5425",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status2.txt": "7d9f4cb894d96915b622734a2b39f70df8ef0832337f92136e010f51a5abda6d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status3.txt": "8414250023b01144b3d2cdabe21e7ad35c89aee6883b938950b50f6642ba0203",
|
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"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status4.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status5.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status6.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status7.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,260 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_grouped_scoped_residual_delta",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"base_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "codex/ispc-residuals-qa-20261025",
|
||||
"scope": "Operações ocasionais próprias3(3–4),aquisições acima do limite12(3)comcorrespondênciapositivaIRPS57(2k),preparação/transporte de camposB–Geral e histórico externo;semfechointegralISPC.",
|
||||
"sources": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"bytes": 308401,
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"bytes": 319577,
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"bytes": 159748,
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"bytes": 1894997,
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"availability": "private source archive;not automatically published/imported into active library",
|
||||
"scan": "not claimed"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"official_source_inventory": {
|
||||
"local_reused": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"AT_forms": "39documents;at-forms.json",
|
||||
"AT_legislation": "189documents;at-legislation.json",
|
||||
"AT_communications": "4documents;at-communications.xml",
|
||||
"provenance": "AT public document APIs reached through links/configuration of the official website;BR2017 republication hostedOCAM;no generic second authenticity validation",
|
||||
"AT_comunicado": {
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FINFORMA%C3%87%C3%95ES%2FCOMUNICADO%20DE%20IMPRENSA%2F07-10-2026%20-%20COMUNICADO%20N%C2%BA9_2026%20-%20CUMPRIMENTO%20DAS%20OBRIGA%C3%87%C3%95ES%20DECLARATIVAS%20E%20DE%20PAGAMENTO%20DO%20ISPC.pdf",
|
||||
"listing": "https://www.at.gov.mz/informacoes/comunicado-de-imprensa",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"bytes": 308401,
|
||||
"origin": "AT official website; public document linked from communications page",
|
||||
"automatic_rule_activation": false
|
||||
},
|
||||
"AT_forms_selected": [
|
||||
{
|
||||
"id": "ed263a2ecdd81846af4cdc8f75fc76c1",
|
||||
"title": "Modelo 30 ISPC IMPOSTO SIMPLIFICADO PARA PEQUENOS CONTRIBUINTES",
|
||||
"description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
|
||||
"size": "156 KB",
|
||||
"date": "06/01/2026",
|
||||
"url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"downloadUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"viewUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPC%2FModelo%2030%20ISPC%20IMPOSTO%20SIMPLIFICADO%20PARA%20PEQUENOS%20CONTRIBUINTES.pdf",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"origin": "AT official forms directory",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"bytes": 159748
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"id": "c37f0377df612928865f37cfbfc9dabd",
|
||||
"title": "MODELO B GERAL",
|
||||
"description": "Documentação oficial sincronizada em tempo real.",
|
||||
"size": "312 KB",
|
||||
"date": "28/10/2025",
|
||||
"url": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"downloadUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"viewUrl": "/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIVA%2FMODELO%20B%20GERAL.pdf",
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-ispc-residuals-qa-20261025\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"origin": "AT official forms directory",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"bytes": 319577
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"IRPS_Bulletin_URL": "https://ocam.org.mz/wp-content/uploads/2024/06/Lei-n-19_2017-de-28-de-Dezembro-IRPS-2-1.pdf"
|
||||
},
|
||||
"implemented_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"case": "Operação ocasional própria",
|
||||
"positive": "Pessoa singular,semactividadehabitual,actoimprevisível/nãoreiterado,nacional,nasfamílias3(4);IRPS8(3h,4)/9da republicação19/2017;ISPC4/5/8/9/10-A. Cenário100000MZN/3%=3000;opção/factosefectivosdistintosdeprevisão.",
|
||||
"anti_duplication": "Retenção liberatória5%documentadareconciliadacomabase não gera segunda liquidação própria;divergência ficaindeterminada,nãohácréditopresumido."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "Aquisição que atravessa2.500.000MZN",
|
||||
"positive": "Acumulado2400000+aquisição200000:parcela100000atélimite/retencão5000;excedente100000separado. SóactoIRPSqualificado57(2k),semopçãoISPCaplicável,comrendimentoilíquidoidentificado permite20000noexcedente;total25000de retenções,não imposto próprio do adquirente.",
|
||||
"limits": "Sem enquadramento/base/documentos,parcela excedente e total permanecem indeterminados. Fornecedor com opçãoISPC não recebeIRPS20automaticamente;factura/liquidação própria são âmbito separado. Não se usa20%do excesso de vendasISPC para compras."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"implemented_formal_preparation": [
|
||||
"ATcomunicado9/2026visualizado:ModeloB–Geraltransitório,enquanto sistemaéajustado;mesesJaneiro/Abril/Julho/Outubro;nenhumdiadomêsinventado.",
|
||||
"OriginalB–Geral2pconferido:quadros1/2/3/5/6/8/10;linha1base01/montante05,linha2base02/montante06,subtotal09;numeração própria doquadro10nãosemisturacomquadro8.",
|
||||
"HTMLdepreparação,relatóriorecuperado efontes/originaispreservados;semrecriarformuláriooficial,assinatura,recibosouacçãodafuncionário. RetençõesISPC5/IRPS20descritas separadamente.",
|
||||
"Modelo30oficialdisponívelaindaexibe75.000/3%antigos:preservadoparaconsulta,nãotransportadopara2026.",
|
||||
"Estadosdepreparação/submissão/recepção/pagamentodeclaradoscomreferência/dataehistórico;sem efectuaressasacçõesoucertificarAT."
|
||||
],
|
||||
"remaining_calculations": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros compensatórios",
|
||||
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
|
||||
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
|
||||
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
|
||||
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formal_dependencies": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Quadro2doB–Geral",
|
||||
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
|
||||
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega de retenções",
|
||||
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
|
||||
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Submissão e pagamento",
|
||||
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"operation_data_missing_in_synthetic_preparation": "Identidade/NUIT/área fiscal/domicílio,referência de período ejuros são dados para formalizar a operação,não nova condição de acesso ao cálculo.",
|
||||
"verification": {
|
||||
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend-final.txt:14passed",
|
||||
"directed-final.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
|
||||
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
|
||||
"UI_proofs": [
|
||||
"ui-own-report.txt",
|
||||
"ui-acquisition-report.txt",
|
||||
"ui-occasional-applicability.txt",
|
||||
"ui-regular-applicability.txt",
|
||||
"preparation.html"
|
||||
],
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar parcela excedente": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Descarregar preparação B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"originals_previous_preserved": 17,
|
||||
"existing_books_preserved": "L3,ISPC habitual andacceptedhistories;no reset or overwrite of deliberateedits",
|
||||
"P001_P058": "unchanged;notblocking",
|
||||
"P084_P085": "closed",
|
||||
"statistics_AI": "deferred",
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/frontend-final.txt": "bb0db1bde933e5fe08356537df1ba783003629f7fcc21abdcf18e119bcb0ab8d",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-final.txt": "9a2de706bca568599efd9dbfff7cb2c55ba037d64139e0b7d269271b9d84582b",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-retention-form.txt": "44061cb0f2661fb27b6c1e0acca437710d6569f482c0ad521bec95aced7216f5",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-known-exclusions.txt": "9c2e039af72cd3b46624979d1d07cae31ffc7f19572dfec1c279272dfdaee0dc",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-dispensation-form.txt": "ff6ab503c476af55e950937d99a40eb6591d7d479cfed60dcddc681dcf7421fb",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/api.txt": "12ac172c5898f91ed9ac1bd0216265c33683e6984e817c5d6cb8759c1448b184",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/types-package.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/build-package.txt": "d3b9271730c3e0e6dd87f770a7d7badeb7a5e25e76aac44877b4484078e037b4",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-own-report.txt": "c770078829e65c3830116c192d819c1f8327b8024806b841d88436219bb26571",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-acquisition-report.txt": "ce976d2042e8ab7f13c42c42b8bd13a32ad67a2eb64ccf408ddf7d20688f1534",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-occasional-applicability.txt": "72a3eee5b24c5b18faef1ab00076fb9e4d550b84daac41690dfc4488201311b8",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/ui-regular-applicability.txt": "2fb06f6e9e845022a464c9ffcc1fdee66b3ee2566bfce811c3e63b02cef4ab0a",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/preparation.html": "bd8dabebcc27b1e27df345648cf6b8fd5ce780f37d422d23f3689ef941f52cf1",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/active-baseline.json": "ed1e4d9c09215f9695fad1e02e6efec4c5a7097c5c35f0425e3a5142e98f2bc1",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/directed-liberatory-history.txt": "ec7836ece4ea47a5e5b039958f18ed0d00cd87af219e1ce3cad2316c7f36977d",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/ispc-residuals-20261025/build-final.txt": "939ba2172a3b5360d909d36199887f34a9a654f2f4e57a19a12b9c763dd9ca92"
|
||||
},
|
||||
"preservation_audit": {
|
||||
"matrix_only_changed": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"L1_closed_preserved": 131,
|
||||
"original_PDFs_preserved": 17,
|
||||
"habitual_arithmetic_engines": "ispc-quarter.ts/ispc-withholding.ts byte-identical to6af7092e",
|
||||
"eligibility_regular_path": "byte-identical except message for occasional route",
|
||||
"source_scope_choices": "Separate books,concrete factinputs and exact cap intervals are implementation choices,not new organisational approvals;no generic legal/provenance revalidation."
|
||||
},
|
||||
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved.",
|
||||
"QA_status_before_delivery": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
|
||||
"installation_followup": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -1,5 +1,5 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "ready_after_fresh_authenticated_preflight_and_verified_backup_restore",
|
||||
"status": "installed_L2_ABC_demonstrated_scope_F_affected_totals",
|
||||
"base_installed": "ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b",
|
||||
"base_receipt": "7febb6f7",
|
||||
"accepted_A_candidate": "56c948ec",
|
||||
@@ -58,7 +58,7 @@
|
||||
},
|
||||
"delivery_process": "Uma integração/backup/restauro/conferência do delta pelo processoGit existente. Rever concorrência imediatamente antes da instalação. Não há instalação/backup novo efectuado nesta preparação.",
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"candidate": "fc7e590d4e56e28035e45aa9a7917da7d6c2890d",
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"56c948ec",
|
||||
@@ -156,5 +156,168 @@
|
||||
"source_dump_sha256": "75a4303a7c2099e6fa61a44ee3b6edb85c3245d5083976cf9c18960f927b15af",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 6,
|
||||
"documentary_files_verified": 3,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "c11b8f23025be92ba2d34051e3bc0a60"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "3843fb5b12061e89a660436cf6c1b56a"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 133,
|
||||
"checksum": "082bb777cce1052323ed4611444d1510"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 134,
|
||||
"checksum": "7567a4db35e2daa0549d6dee60b60651"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T10:43:59.555868+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "2585604e0619d796c3e1e541d316c66b267691ba83cc55b305721f2f50f197f1"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"acquisition-imports-exclusions/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Bilhete de despacho de importação": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Exigibilidade do IVA aduaneiro": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Via de dedução13(2)": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Gasóleo20(1)(b):dedução50%": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Telefone fixo em nome do sujeito passivo": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Documento/linha repetido entre projecção e efectivo": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-DlR10S8z.js"
|
||||
],
|
||||
"Não representa cobertura digital integral": [
|
||||
"assets/services-DHnjZGhf.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-DHnjZGhf.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "dfa7c53df2877d80c413956fdff06261d657b7e719950f04b0321a45dce981a9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DklRdsBS.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "506bc83ce2827592b1511894d2f9c094798b8f699f1d71515fb0f9c3e908e8c1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DlR10S8z.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "0662c5f9c5f6885376ef083780520c62520edef93e4e7c81a21dac43a7a69352"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Dn8xqseO.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T10:44:02.825192+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792924914229120853.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.22s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 690",
|
||||
"# pass 690",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 202199
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"next": "D:affectation partial/proportions;E by effective dependencies",
|
||||
"L1": "operacional com limitações explícitas;129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"beverage_refund": "L3,not delivered here"
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,101 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L2-D concluído em QA no âmbito demonstrado;F acompanha;sem instalação deD",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "819ae791",
|
||||
"installed_receipt": "855ab066",
|
||||
"L1": {
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas;sem reabertura"
|
||||
},
|
||||
"implemented": {
|
||||
"actual": "22(2):numerador/denominador,mesma unidade/critério,âmbito e fonte;comunicação prévia referenciada e condições concretamente aplicáveis. Sem aprovador novo. Fracção real exacta,sem arredondamento de pro rata.",
|
||||
"pro_rata": "22(1)/(4)/(5)/(6)/(7)/(8):bases anuais semIVA,numerador com direito18/19,denominador de todas operações incluindo fora de campo;exclui vendas de activo usado e operações imobiliárias/financeiras acessórias. Provisório do ano anterior ou estimativa expressa de início/alteração substancial com referência da declaração. Quociente arredondado à centésima superior;original e aplicado conservados. Imposição concreta de afectação real22(3) não é substituída por pro rata.",
|
||||
"specific_18_6": "Reutiliza origem actual e demonstradaP096/P097/P098/P099,no mesmo âmbito por oportunidade,com proporções62/85/40/75%. Aquisição exclusivamente afecta à origem;alteração/invalidação da origem pede adopção expressa,sem recalcular histórico. Sem segunda redução da base e sem taxaIVA inferida.",
|
||||
"conditions_ABC": "Condições própriasA/B/C permanecem. ExclusãoC não é afastada porD;combustível50% compõe-se uma única vez com a afectaçãoD. Documento aduaneiro mantém titularidade,IVA próprio,exigibilidade/posse e cobertura11,sem fornecedor interno.",
|
||||
"reuse": "Reutiliza livro/documento,valores,moeda,mês,condições e referências existentes;19(2) já declarado no vínculo pode ser reutilizado. Campos anuais/critério/comunicação apenas onde necessários;vínculoA conservado,sem o reinterpretar como âmbito misto. Mudanças deliberadas/históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
"F": {
|
||||
"example_MZN": {
|
||||
"09": "13.44",
|
||||
"11": "10.72",
|
||||
"14": "1000.00",
|
||||
"15": "24.16",
|
||||
"16": "160.00",
|
||||
"17": "135.84",
|
||||
"18": "0.00"
|
||||
},
|
||||
"exact_composition": "16×1/3=16/3;gasóleo16×50%×1/3=8/3;pro rata1/3→34%,2/3→67%;somar fracções exactas antes da apresentação decimal.",
|
||||
"incomplete_parameters": "Denominador ausente/zero,numerador maior que denominador,factos/fontes/ano por esclarecer→indeterminado,não0/100% presumidos.",
|
||||
"output_limit": "Existindo bases reduzidas no mesmo âmbito/período,IVA liquidado ainda não consolidado impede totais14/16/17/18 completos,mesmo se não são a origem directa da aquisição seleccionada. Dedução15 conserva apuramento próprio. Adicionar/alterar essas origens invalida a versão actual do apuramentoD.",
|
||||
"specific_example_MZN": {
|
||||
"15": "6.40",
|
||||
"14": null,
|
||||
"16": null,
|
||||
"17": null,
|
||||
"18": null
|
||||
},
|
||||
"L3": "19–27,créditos anteriores,pagamento/reembolso e restituição de bebidas fora deste incremento."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "26testes dirigidos no conjunto;21anteriores deABC/compras/continuidade reutilizados e5novosD. Os5D repetidos após os ajustes finais de fonte/guardaF:todos passaram.",
|
||||
"api": "1teste/89asserções;current_database=simulator_fiscal_delta_20261021_test,port55441;DatabaseTransactions rollback. Gravação/recuperação conserva fracções,factos,método,referências,histórico e todos os mapas anterioresABC/L1.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"ui": "Componente real;denominador0→totais indeterminados;reutilização de origem18(6);dois âmbitos sintéticos separados,gravar→recuperar→relatório.",
|
||||
"proofs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/ui-recovered-totals.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/ui-reduced-output-limit.png"
|
||||
],
|
||||
"preservation": "129linhasL1 entregues e quatro residuais comparados sem alterações;livrosABC comparados integralmente e mantidos actuais."
|
||||
},
|
||||
"scope_limits": [
|
||||
"Combinação de18(6)com afectação mista não demonstrada:não aplicar produto genérico de percentagens.",
|
||||
"Bases reduzidas mantêm limitação de IVA liquidado/fecho integral dos totais explicitamente identificada.",
|
||||
"Excepções ministeriais específicas22(9),ou condições/imposições concretas não identificadas,não são inventadas nem activadas genericamente.",
|
||||
"Pro rata é provisório;regularização anual22(6) depende do resultado histórico e dos valores anuais efectivos emE.",
|
||||
"Activos/outros motivos de regularização não são concluídos por este incrementoD."
|
||||
],
|
||||
"E_next_by_dependency": {
|
||||
"first_executable": "Acerto anual22(6) do pro rata provisório:seleccionar resultadoD congelado,ano/âmbito e parcela original;registar bases anuais finais22(4–5)/quociente22(8);calcular diferença face ao efectivamente deduzido,no último período do ano,com evento único e sentidos12/13 separados. Não substituir o histórico.",
|
||||
"reused_from_D": [
|
||||
"Identidade da aquisição/documento/linha",
|
||||
"Moeda/período/âmbito",
|
||||
"IVA elegível antesD (já limitado porC)",
|
||||
"Quociente original e aplicado",
|
||||
"Deduções exactas e não dedutível",
|
||||
"Revisão,data/fontes e resultados congelados"
|
||||
],
|
||||
"other_motives": "Activos e restantes regularizações seguem documento/evento/prazo e fonte específicos;não recebem regra genérica de percentagem anual. A divergência textual de remissões11/12 versus caixas12/13 permanece identificada separadamente deP001.",
|
||||
"code_status": "E ainda não implementado;dependênciaD agora disponível emQA. Isto não declaraE entregue nem fechaL2."
|
||||
},
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "7933ca0a080af2b8ea3a8ee02f75dd4151a3452da161911960c877f5c404a2e1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c11971ff255db1faced4c5cd0f48587f66565a2c4d58f7e786bb8e01214be9e2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,338 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L2_DE_demonstrated_scope_F_affected_totals",
|
||||
"baseline_installed": "819ae791",
|
||||
"baseline_receipt": "855ab066",
|
||||
"accepted_D": "2c2a2f20",
|
||||
"candidate": "dde20c33481d81c9ebcbec84093cf93c7cc9cb9e",
|
||||
"scope": [
|
||||
"D afectação real/pro rata provisório/proporções18(6) exclusivas",
|
||||
"E acerto anual22(6),controlo de activos27RCIVA e rectificação demonstrada51(4)",
|
||||
"F sobre parcelas/totais afectados"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"reuse_proofs": true,
|
||||
"fresh_at_delivery": [
|
||||
"Conferir main remoto e compatibilidade/preservação de concorrência",
|
||||
"Autenticar destino e conferir identidade/estado instalado",
|
||||
"Backup fresco e restauro real em destino isolado antes de instalar",
|
||||
"Manifesto do mergeefectivo e instalação pelo processoGit existente",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado,com identidades/contextos RLS equivalentes",
|
||||
"Reconciliar código/schema/dados/configuração/permissões e emitir recibo"
|
||||
],
|
||||
"limitations": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"L1": "operacional com limitações explícitas;129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"fetched_utc": "2026-10-25T11:21:49.097830+00:00",
|
||||
"origin_main": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"concurrent_main_delta_since_installed": false,
|
||||
"next": "Repetir conferência no momento da entrega;nenhum reset/stash/sobrescrita de alterações concorrentes."
|
||||
},
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"2c2a2f20",
|
||||
"dde20c33"
|
||||
],
|
||||
"coverage_label": "L2 concluído no âmbito demonstrado após entregaD/E comF;limitações continuam trabalho pendente na mesma matriz;L1 preservado;L3 fora.",
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"acquisition-allocation/1",
|
||||
"E — activos e regularizações por evento",
|
||||
"Preparar acerto anual do pro rata",
|
||||
"Calcular e guardar regularizações E",
|
||||
"Bem de investimento importado",
|
||||
"Sem diferença;evento conservado,sem nova dedução",
|
||||
"Denominador anual zero;sem percentagem por defeito.",
|
||||
"Mesma aquisição/ano ou documento já incluído",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entrega conjuntaD/E,dde20c33,pelo processoGit existente;preservar819ae791,backup/restauro,delta instalado e limitaçõesL2 na mesma matriz.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ada9629bb65ba186f54d970f0e41194888ebf53b-9238f6ba",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T10:43:59.555868+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "2585604e0619d796c3e1e541d316c66b267691ba83cc55b305721f2f50f197f1"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l2-de-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "79a1de882ae5af017ac68f9c7e376eac58349a1510e10ec63b6957ce970ca03d",
|
||||
"files_sha256": "4eef3ac80f5a30e8f7e456f1d6a68148ed80b677dce5aa9835d9439d34931e5e",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l2_de_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "79a1de882ae5af017ac68f9c7e376eac58349a1510e10ec63b6957ce970ca03d",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 7,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "96a7a5dd51f6f9998900f48da99de5a4"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "4f1ca132b2c8771c4d245a64da79c20b"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 137,
|
||||
"checksum": "8df00cee4ba1746dcd0f1e81fe52fd02"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 138,
|
||||
"checksum": "3fba0a0b63a66c44a6e46a0dfea806bd"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T11:34:19.713723+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "3d77a70b77f2429d3f01603de5cbc667049652f7fda166168650a918269aa790"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"acquisition-allocation/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"E — activos e regularizações por evento": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar acerto anual do pro rata": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar regularizações E": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Bem de investimento importado": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js"
|
||||
],
|
||||
"Sem diferença;evento conservado,sem nova dedução": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"Denominador anual zero;sem percentagem por defeito.": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"Mesma aquisição/ano ou documento já incluído": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-BgiC448M.js",
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-CwUvjpYR.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BgiC448M.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "087f5e7aa65ebc9c9abda1ea95a115c4cd82174a0efe24cf87cf5c624cc68037"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CkG3wTev.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d9f3d94812e8a9e5ec373317a4aab838820309eae0868b26aaef14725dcec36c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-CwUvjpYR.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "3529dc7d77fed7e39d28eba9be2f4ec575ad14b97abb9a65af3c894ad3611afc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-B0kYv3vx.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T11:34:22.728958+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792927926285575552.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.66s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 704",
|
||||
"# pass 704",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 206123
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"L2": "concluído no âmbito demonstrado;limitações continuam trabalho por concluir na mesma matriz",
|
||||
"next": "L3 pelas dependências efectivas,conservando saldo residualL2 eL1",
|
||||
"beverage_refund": "L3,not delivered here",
|
||||
"historical_QA_preparation_note": "Não houve pushmain,instalação,backup activo ou migração neste incrementoQA. Estado histórico anterior à entrega;execução posterior comprovada no recibo de instalação."
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,86 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L2_demonstrated_scope_with_residual_work_preserved",
|
||||
"baseline_installed": "819ae791",
|
||||
"baseline_receipt": "855ab066",
|
||||
"accepted_D": "2c2a2f20",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"scope": [
|
||||
"D afectação real/pro rata provisório/proporções18(6) exclusivas",
|
||||
"E acerto anual22(6),controlo de activos27RCIVA e rectificação demonstrada51(4)",
|
||||
"F sobre parcelas/totais afectados"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"reuse_proofs": true,
|
||||
"fresh_at_delivery": [
|
||||
"Conferir main remoto e compatibilidade/preservação de concorrência",
|
||||
"Autenticar destino e conferir identidade/estado instalado",
|
||||
"Backup fresco e restauro real em destino isolado antes de instalar",
|
||||
"Manifesto do mergeefectivo e instalação pelo processoGit existente",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado,com identidades/contextos RLS equivalentes",
|
||||
"Reconciliar código/schema/dados/configuração/permissões e emitir recibo"
|
||||
],
|
||||
"limitations": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"L1": {
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas",
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"reopened": false
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"fetched_utc": "2026-10-25T11:21:49.097830+00:00",
|
||||
"origin_main": "819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"concurrent_main_delta_since_installed": false,
|
||||
"next": "Repetir conferência no momento da entrega;nenhum reset/stash/sobrescrita de alterações concorrentes."
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-20261025.json",
|
||||
"historical_QA_preparation_note": "Não houve pushmain,instalação,backup activo ou migração neste incrementoQA. Estado histórico anterior à entrega;execução posterior comprovada no recibo de instalação."
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,136 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L2-E concluído em QA no âmbito demonstrado,comF;D/E preparados para entrega conjunta,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "819ae791",
|
||||
"installed_receipt": "855ab066",
|
||||
"D_accepted_candidate": "2c2a2f20",
|
||||
"L1": {
|
||||
"state": "operacional com limitações explícitas",
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06",
|
||||
"reopened": false
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": [
|
||||
{
|
||||
"document": "Lei13/2016,CIVA republicado",
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"articles": "22(4–8);51(1/4)",
|
||||
"pdf_pages": [
|
||||
16,
|
||||
21
|
||||
],
|
||||
"printed_pages": [
|
||||
"1426(274)",
|
||||
"1426(279)"
|
||||
],
|
||||
"renders": [
|
||||
"outputs/iva-l2-d-20261025/2016-16.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/2016-21.png"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"document": "Decreto7/2008,de16deAbril,Regulamento do CIVA",
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"article": "27(1–3)",
|
||||
"pdf_page": 5,
|
||||
"printed_page": "103",
|
||||
"render": "outputs/iva-l2-e-20261025/2008-5.png",
|
||||
"scope": "registo individual de activos/data/IVA suportado/deduzido;sem criar regularização plurianual genérica"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"implemented": {
|
||||
"annual": "Adopção expressa de resultadoD congelado e parcelas originais;reutiliza documento/linha,IVA elegível já limitado porC,quociente aplicado e dedução exacta. Bases finais anuais22(4–5),quociente à centésima superior22(8);delta=final−efectivamente deduzido;último período do ano22(6). Histórico original conservado na revisão seguinte,sem recálculo automático.",
|
||||
"assets": "Reutiliza aquisiçõescampo08 e identifica expressamente bens de investimento importados,conservando campo11. Controlo27RCIVA:data,documento/linha,IVA suportado e deduzido,moeda/versão e natureza efectiva/projectada. Sem amortização ou periodicidade presumida.",
|
||||
"purchase_correction": "51(4):uma parcela original,documento rectificativo do fornecedor,data de recepção,motivo/âmbito,dedução corrigida documentada e manutenção das condições de direito. Redução/anulação a favor do Estado;recepção ou período seguinte. Acréscimo,erro e mudança de direito conservam percursos próprios.",
|
||||
"preservation": "ChavesE compactas de detecção de alterações,não autoridade fiscal;conservam integralmente os dados de origem sem repetição nas chaves. Gravação privada/API e recuperação exactas. Alterações desactualizam o resultado;originais e versões anteriores preservados.",
|
||||
"deduplication": "Identidade por documento/linha e ano para acerto anual,mesmo com revisões diferentes. Não regularizar duas vezes a mesma parcela,nem empilhar nota de crédito e acerto anual sem reconciliação. Origem em falta/versão incoerente não vira zero.",
|
||||
"reuse": "Mantém livros A/B/C/D e mapasL1;novos campos só para bases finais,eventos,documentos e condições em falta. Sem nova aprovação/certificado. E guarda resultado próprio;F é actualizado por acção expressa,sem tocar silenciosamente no resultadoD."
|
||||
},
|
||||
"F": {
|
||||
"exact_example": {
|
||||
"12": "132/25",
|
||||
"13": "4/3",
|
||||
"14": "1000/1",
|
||||
"15": "736/25",
|
||||
"16": "484/3",
|
||||
"17": "9892/75",
|
||||
"18": "0/1"
|
||||
},
|
||||
"presentation_MZN": {
|
||||
"12": "5.28",
|
||||
"13": "1.333333",
|
||||
"14": "1000.00",
|
||||
"15": "29.44",
|
||||
"16": "161.333333",
|
||||
"17": "131.893333",
|
||||
"18": "0.00"
|
||||
},
|
||||
"negative_annual_example": "Base final1/2 contra provisórios34%/67%:delta−4/25MZN,campo13;sem nova dedução.",
|
||||
"C_example": "IVA16,gasóleoC50%→8;pro rata34%→2.72;final67%→5.36;delta2.64,sem reaplicarC.",
|
||||
"unknown": "Cobertura incompleta,denominadorzero,fonte/factos em falta,edição da aquisição original ou resultadoE desactualizado→12/13 e totais afectados indeterminados. Ausência12/13 contraditória exige reconciliação expressa.",
|
||||
"precision": "Fracções exactas;decimais técnicos até6casas,sem regra declarativa presumida."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "31testes dirigidos:22ABC/D/compras reutilizados e9E;todos passaram.",
|
||||
"API": "1teste/94asserções;gravação→recuperação exacta de modelo_a_snapshot,origensD,históricos,activos e mapas anteriores;DatabaseTransactions rollback,base simulator_fiscal_delta_20261021_test,porta55441.",
|
||||
"types": "types:check passou",
|
||||
"build": "build passou",
|
||||
"UI": "Componente real;denominadorzero mantém totais indeterminados;gravar→recuperar→relatório em dois âmbitos sintéticos;totais e activo conferidos. Provas válidas anteriores reutilizadas.",
|
||||
"proofs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-totals.png",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-asset.png"
|
||||
],
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/frontend-tests-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l2-e-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"scope_limits": [
|
||||
"Combinação18(6)+afectação mista continua pendente;sem produto genérico de percentagens.",
|
||||
"E demonstrado:acerto anual22(6),controlo individual dos activos e redução/anulação documentada da dedução pelo adquirente51(4),emMZN/2026. Não equivale a automatização de todas as regularizações.",
|
||||
"Sucessão de nota de crédito e acerto anual na mesma parcela requer reconciliação sequencial própria;não somar dois deltas independentes. Vários documentos rectificativos sobre a mesma parcela ainda não consolidados por este percurso.",
|
||||
"Erros materiais51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime e regularizações plurianuais não automatizados. Não se inventa percentagem/prazo de activos. O registo27RCIVA não constitui esse cálculo.",
|
||||
"O motor mensal mantém2026/MZN. Um prazo51(4) que alcance2027 é conservado no relatório;lançamento em2027 permanece fora do âmbito mensal demonstrado.",
|
||||
"Origem de bases reduzidas sem IVA liquidado consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,também quando só existem eventosE no livro do período.",
|
||||
"17/18 são diferenças antes de créditos anteriores;19–27,pagamento/reembolso e restituição de bebidas mantêmL3. Formalidades digitais não automatizadas e cálculo fiscal restante dos ramosL1 limitados continuam identificados.",
|
||||
"Divergência de remissões textuais11/12 versus caixas12/13 mantém-se identificada;P001 continua exclusivamente05/06."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2bca130d43808e8e0b773d63591f9711462fc79ba7cc231821ce693d4bd010f9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4ce47274449e075e5e22a02f7bc497e4df6925c1d628f1e9cd057748d016012f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df960bab63e89c3b3cea3c61b5c57481194b19d5dd0894830a181cdbe10dc972"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-regularizations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "72f432ab11a09ff4a1893ca59c9f19b88d6e709ba59842b087630fd7623e24c9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "0af55cadc0bf2cd0b88673653c6915fcb36e7f3ad61b34721e44b2865da29d42"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-allocation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "222204ee4c699b2cbddb9cb921a37397f6be313a215905163ee135aa2b26f104"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-regularizations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9b551a10613410210e5106f8b2de5a9c1d596d1d793a12a4c0c6cae06d5b32e2"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,116 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-A/B concluído em QA no âmbito demonstrado;preparado para entrega conjunta,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "7a380b76",
|
||||
"installed_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"L1": {
|
||||
"delivered": 129,
|
||||
"functional_residuals": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"documentary_residual": "P001 — exclusivamente05/06"
|
||||
},
|
||||
"L2_pending": [
|
||||
"18(6)+afectação mista",
|
||||
"regularizações sucessivas e plurianuais",
|
||||
"regularizações por erros e incobráveis"
|
||||
],
|
||||
"L3_pending": [
|
||||
"C — substituições",
|
||||
"D — pedido/reembolso geral",
|
||||
"E — restituição de bebidas"
|
||||
],
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"accepted_exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p1–2;DOCX62c198e9/63d45fa8 preservados",
|
||||
"articles": "CIVA21(2/5),Lei13/2016 PDF15/p1426(273);23(1),PDF16/p1426(274);RCIVA12/15,Decreto7/2008 PDF3/p101. Quadro8 créditos e10/11 fecho. Lei10/2025 não fornece autorização para copiar remissãoart20 do formulário para reembolso geral;D separado.",
|
||||
"conclusions": "Primeira declaração,excesso deduzido nos períodos seguintes;crédito comunicado exige referência/data da comunicação;utilização anterior apenas em prazo.25/26 não equivalem a recebimento. Fora do prazo não usar crédito por presumirzero;conservar conta e indicar procedimento.",
|
||||
"divergences": "Cabeçalho do exemplar refere18/19,mas caixas19/20 identificadas;divergência visível,sem renumerar original nem reabrirP00105/06.",
|
||||
"no_repeated_research": true
|
||||
},
|
||||
"implemented": {
|
||||
"frozen_L2": "Reutiliza17/18 exactos de resultado congelado com oportunidade,período,moeda,localização,revisão,data e impressão de alterações;não recalcula L2. Acrescentar versãoL2 não invalida automaticamente uma origem congelada ainda disponível. Origem ausente/fabricada/indeterminada impede o fecho dependente.",
|
||||
"credits": "19:saldo de abertura do mês anterior com documento/período e montante disponível,ou26 do fecho imediatamente anterior adoptado expressamente.20:comunicação recebida,referência,origem,data e montante. Cobertura de todos os créditos confirmada;lista vazia não viraausência silenciosa. Documento não duplicado como abertura e comunicação nem entre linhas/períodos do âmbito recuperado.",
|
||||
"closure": "22=max(17−19−20,0);25=max(18+19+20−17,0);24=22+23;26=25 por opção expressa de reporte integral e27=0 por ausência expressa de pedido nessa opção.21não aplicável à primeira declaração,sem declararCimplementado. Valores desconhecidos não viramzero.",
|
||||
"payments": "Documento,data e montante registados separados de24 e26;saldo por liquidar e excedente pago calculados separadamente. Pagamento não altera IVA/creditotransportado. Excedente não cria crédito20 sem comunicação. Referência repetida exige reconciliação.",
|
||||
"continuity": "Três períodos encadeados,fracções exactas sem somar aproximações. Alteração de crédito original preserva versão anterior e exige adopção expressa em cada dependente;botão disponível mesmo mantendo o mesmo identificador do fecho anterior. Editar apenas pagamentos não altera o crédito26.",
|
||||
"reuse": "Reutiliza livro/modelo_a_snapshot,ETag/API privada,aritmética e relatório de dossier existentes. Entidade fiscal única já indicada reutilizada ao preparar outro mês. Valores ocultos preservados,sem novos aprovadores/certificados.",
|
||||
"history": "Cada resultado congela entradas completas e resultados;recalcular acrescenta o anterior ao histórico. Relatório histórico lê os seus próprios documentos/créditos/pagamentos,não as novas entradas editadas. Originais e mapasL1/L2 comparados integralmente."
|
||||
},
|
||||
"demonstration_MZN": [
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-01",
|
||||
"L2_18": "100",
|
||||
"19_opening": "50",
|
||||
"25": "150",
|
||||
"26": "150",
|
||||
"paid": "0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-02",
|
||||
"L2_17": "80",
|
||||
"19_from_Jan": "150",
|
||||
"25": "70",
|
||||
"26": "70",
|
||||
"paid": "0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"period": "2026-03",
|
||||
"L2_17": "160",
|
||||
"19_from_Feb": "70",
|
||||
"20_communicated": "20",
|
||||
"22": "70",
|
||||
"23": "2",
|
||||
"24": "72",
|
||||
"paid": "30",
|
||||
"outstanding": "42",
|
||||
"26": "0"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"exact_fraction_example": "ResultadoL2 deIVA500×1/3 menos160=20/3;maisabertura50=170/3 transportados;no mês seguinte80−170/3=70/3 a entregar. Sem transporte de decimal arredondado.",
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "18testes dirigidos passaram:9A/B novos e9E reutilizados;após ajustes finais,9A/B repetidos com preservação/histórico/relatório e todos passaram.",
|
||||
"API": "1teste/103asserções;simulator_fiscal_delta_20261021_test,porta55441,DatabaseTransactions rollback. modelo_a_snapshot recuperado byte a byte;origensL2,créditos,documentos,pagamentos,contextos,históricos e todos os mapasL1/L2 anteriores conservados.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:alterar50→60 invalida Fevereiro/Março;adopção expressa em cada mês recupera continuidade. Reposição do exemploAPI,gravar→recuperar→relatório confirma150→70→0 e72calculado/30registado/42porliquidar.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-ab-20261025/ui-recovered-closure.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/frontend-tests-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/frontend-ab-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-ab-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,307 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_AB_first_timely_declaration_integral_carry",
|
||||
"candidate": "f7b778cdcef774fea5065c035676422fff5f0123",
|
||||
"baseline_installed": "7a380b76",
|
||||
"baseline_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-A/B no âmbito demonstrado;C/D/E e residuaisL1/L2 permanecem na mesma matriz.",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:00:29.072855+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"Fetchmain fresco e reconciliação de concorrência semreset/force",
|
||||
"Autenticação de destino,backup novo e restauro isolado antes da instalação",
|
||||
"Integração pelo processoGit existente,sem migração/importação",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado e preservação com mesmo contextoRLS;reutilizar provasQA aceites",
|
||||
"Emitir recibo e conservarC/D/E e os residuais anteriores"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"accepted_candidates": [
|
||||
"f7b778cd"
|
||||
],
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"Preparar fecho de outro período",
|
||||
"Calcular e guardar fecho A/B",
|
||||
"Adoptar versão actual deste reporte",
|
||||
"Pagamentos e reporte",
|
||||
"Não aplicável (primeira declaração)",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entrega conjunta L3-A/B;preservar7a380b76,backup/restauro e delta;72calculados/30pagos/42porliquidar distintos;C apenas QA após entrega.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/819ae791e9f3a7347ec8c804f58e6cc34a22cfaf-1b2bd7df",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T11:34:19.713723+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "3d77a70b77f2429d3f01603de5cbc667049652f7fda166168650a918269aa790"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-ab-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "e5463bf6eab85974fb35bac468b52cb08bfb26da605f19474020dd0fa3b6c017",
|
||||
"files_sha256": "ad1c649038eabcdfacbb5716a69977025cc02bfa1769c3fc7870b60e791ccbfd",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_ab_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "e5463bf6eab85974fb35bac468b52cb08bfb26da605f19474020dd0fa3b6c017",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "55bb706f02d988c7d87fba96c2729db8"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "5af96bfa1abf1bce20160c907529c4cc"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 141,
|
||||
"checksum": "78c3cca9cfa91ef75998b6b51488722c"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 142,
|
||||
"checksum": "9ef0701db318222286160d5d781b6ede"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:12:55.013877+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "b03c54cdb68bb7d22ad41183623d9a8c443656770a34e06cf9275da1cb1f68c9"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Preparar fecho de outro período": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar fecho A/B": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Adoptar versão actual deste reporte": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js"
|
||||
],
|
||||
"Pagamentos e reporte": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"Não aplicável (primeira declaração)": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/services-CM5nW1rB.js",
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-BkfBB-c2.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-CM5nW1rB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d60171fd87b383ba5315b85739eb1373ec25a8f536d3d64d0bfa12c705ad11ec"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BkfBB-c2.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "06163463767eab9cb825bc9b0a985f1c8de883d434cec4706238e43dd074e6a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-Dv6Im3m-.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "20bbfb1051ec893c99648a67c09a59c053b2603e908c15d490ea3bf827633584"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-D1CD2Q0E.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T12:12:58.104979+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792930234074393355.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 30.66s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 713",
|
||||
"# pass 713",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 208502
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"L3": "A/B entregue no âmbito demonstrado;C/D/E pendentes na mesma matriz",
|
||||
"next": "L3-C substituições em QA,ligando anterior ao diferencial sem duplicar créditos/pagamentos",
|
||||
"L1": "129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"L2": "âmbito demonstrado entregue;18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis pendentes",
|
||||
"example": {
|
||||
"calculated_MZN": 72,
|
||||
"registered_paid_MZN": 30,
|
||||
"outstanding_MZN": 42
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,51 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_AB_demonstrated_scope_CDE_pending",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "7a380b76",
|
||||
"baseline_receipt": "acbd1f33",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-A/B no âmbito demonstrado;C/D/E e residuaisL1/L2 permanecem na mesma matriz.",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:00:29.072855+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "542e75fde957a8b2ebbee8d66d17ca8c5663183f89b85e7b7819d86253dd22ea"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2f745bd54c8753215ef6386e52d9e3ab1785330310c6b725e67bbfaef29ffd06"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b94ead08dc13a89ffa0a1b89472b39836b20df73fbfe028dfe4ffa697cd7e29c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "233999eea4d7ca86df8af58ed46cb026a5c9fd9a3e507e56e43fdaa801436510"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo e opção expressa de reporte integral. Prazo/data são declarados com referência,sem calendário legal automático.",
|
||||
"Juros23:montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;taxa/prazo de juros não automatizados.",
|
||||
"C:substituições21;D:pedidos de reembolso27;E:restituição de bebidas13(2) continuam pendentes na mesma matriz.27zero neste caso decorre da opção expressa de reporte integral,não da conclusãoD.",
|
||||
"Declaração fora do prazo conserva origem/conta mas não fecha19–27 neste percurso;procedimento próprio pendente,sem apagar o crédito.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros/mapas recuperados neste rascunho e âmbito declarado;não é conta corrente central da AT nem reconciliação automática entre rascunhos privados diferentes. Cenários projectados de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Registo de pagamento é informação declarada,sem execução de pagamento,certificação de arrecadação ou nova comunicação20 por excedente. Não sincroniza caixa silenciosamente.",
|
||||
"L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis.17/18 indeterminados bloqueiam só o respectivo fecho;outros casos independentes avançam.",
|
||||
"L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. Estatísticas eIAadiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"Fetchmain fresco e reconciliação de concorrência semreset/force",
|
||||
"Autenticação de destino,backup novo e restauro isolado antes da instalação",
|
||||
"Integração pelo processoGit existente,sem migração/importação",
|
||||
"Conferir apenas delta instalado e preservação com mesmo contextoRLS;reutilizar provasQA aceites",
|
||||
"Emitir recibo e conservarC/D/E e os residuais anteriores"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"served_commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-ab-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,523 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_and_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo25/10:entregarL3combackup/restaurofrescoeconferênciadodelta;L3mantémresiduaispróprios.",
|
||||
"base_installed": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"source_QA": "b189d0fa",
|
||||
"candidate_branch": "codex/l3-additional-delivery-20261025",
|
||||
"candidate_path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-l3-qa-20261025",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0d6f12b43a1137cbd8146e5d1beac960af48f4389f95c58dbd21505ca9635f46"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"frontend_distinct_tests": 43,
|
||||
"frontend_proof": [
|
||||
"frontend-complete.txt:41 distinct passed",
|
||||
"form-fields.txt:1 additional passed",
|
||||
"fraction-test-final.txt:non-terminating exact fraction case passed;2 prior cases repeated only for changed parser"
|
||||
],
|
||||
"private_API": {
|
||||
"tool": "phpunit",
|
||||
"result": "passed",
|
||||
"tests": 1,
|
||||
"passed": 1,
|
||||
"assertions": 105,
|
||||
"duration_ms": 8525
|
||||
},
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441;DatabaseTransactions rollback;exact snapshot recovery",
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": [
|
||||
"real component:5–16 overlaps previous0–6 and is rejected;restore6–16 gives10",
|
||||
"save→recover→report confirms10 and gap/form sections",
|
||||
"actual HTML download checked;C/D field mappings separately tested72,61,800000/200000/600000"
|
||||
],
|
||||
"UI_proof": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\ui-reconciled-6-10.png",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_contexts_preserved_API_UI": true,
|
||||
"matrix_other_rows_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"additional_residual_text_only": [
|
||||
"resources/js/lib/iva-operations.ts:modeloA06Correspondence",
|
||||
"resources/js/components/simulation-operations.tsx:residuallabels"
|
||||
],
|
||||
"P001_functional_changes_included": false,
|
||||
"public_before": {
|
||||
"revision": {
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T13:28:49.649888+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "333c73acb7dc53c39e8cbfc244d23e589780f916edd8287ae4b538cc7d1df115"
|
||||
},
|
||||
"manifest_matches": true,
|
||||
"simulator_status": 200
|
||||
},
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN",
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior",
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver",
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades",
|
||||
"Calcular e guardar restituição E",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D",
|
||||
"Calcular e guardar substituições C"
|
||||
],
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"PHP_configuration_dependency_changes": 0,
|
||||
"new_functional_test_round": false,
|
||||
"build": "passed_exit0",
|
||||
"types": "passed_exit0",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Reabrir ligação autenticada ao destino e confirmar revisão/serviço/configuração.",
|
||||
"Executar backup novo e restauro real embaseisolada,com mesmaidentidade/contexto na comparação dos dadosprotegidos.",
|
||||
"Integrar/apresentar apenas candidata compatível pelo processoGit existente;conferir revisão,manifesto,assets,12ficheirosalterados e preservação."
|
||||
],
|
||||
"L3_balance": {
|
||||
"base_installed": "7ad187f9",
|
||||
"QA_increment": "b189d0fa",
|
||||
"items": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
|
||||
"tipo": "disponibilização",
|
||||
"estado": "QA demonstrada;não instalada",
|
||||
"falta": "Entrega pelo processoGit existente,com comparação fresca do destino,backup/restauro e conferência do delta. Não repetir provas aceites sem alteração relevante."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento fiscal e dados da operação",
|
||||
"estado": "a dedução estável e parcela complementar já estão demonstradas;reversão/sequência não estão",
|
||||
"falta": "Vincular a dedução original às regularizações efectivamente aplicáveis,com motivo,fonte,período,montante e sequência;demonstrar saldo sem benefício duplicado. Uma preparação/edição não liberta IVA já utilizado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "IVA do fornecimento e apuramentos limitados de margem/viagens/eventos",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento de cálculos e integração",
|
||||
"estado": "diagnóstico disponível emQA;cálculos identificados continuam indeterminados",
|
||||
"falta": "Para cada cálculo aplicável,resolver base,regra,dados e momento próprios e demonstrar integração coerente nos totais. IVA documental16da aquisição não éIVA do fornecimento."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesC",
|
||||
"tipo": "correspondência documental delimitada e preenchimento",
|
||||
"estado": "campos21–24 do exemplar preparados emQA;correspondência de edição pendente",
|
||||
"falta": "Esclarecer ModeloB referido noRCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar recebido;demonstrar formulário aplicável sem alterar o original."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesD",
|
||||
"tipo": "exemplares/instruções específicos e preenchimento",
|
||||
"estado": "25/26/27 preparados emQA;pedido regulamentar completo não demonstrado",
|
||||
"falta": "Usar os exemplares/instruções especificamente identificados dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 quando disponíveis;corresponder campos e anexos. Sem repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesE",
|
||||
"tipo": "modelo/instrução específica e preenchimento",
|
||||
"estado": "dossier de apoio separado;modelo específico13(2) por identificar",
|
||||
"falta": "Corresponder procedimento/formulário de restituição de bebidas13(2)quando disponibilizado;sem adoptar27,limiares ou prazos do reembolso geralD."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
|
||||
"outside_L3": "L1:131entregues+P001QAparcial(casopositivo06pendente)+P058residual=133;P084/P085fechados.L2residuaispróprios;estatísticas/IAadiadas."
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"P001residual,retomaapenascomesclarecimentoconcreto;sematribuiçãoautomática06.",
|
||||
"P058parcial/exclusõespreservados;P084/P085fechados.",
|
||||
"Eoriginal16documental/0dedução/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber;incremento6deduzidos+10pedidoéoutrocenário,semconcessãopresumida.",
|
||||
"L3continuaaberto:regularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/Edelimitadas.",
|
||||
"SemcontacentralATpresumida,novaautoridadeoucondiçãoorganizacional.",
|
||||
"Preparação não equivale ainstalação;backup antigo nãoéprovafresca."
|
||||
],
|
||||
"active_writes": 0,
|
||||
"candidate_commit": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"candidate_build_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-build-final.txt",
|
||||
"candidate_types_proof": "outputs/l3-additional-delivery-20261025/candidate-types.txt",
|
||||
"requested_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"installed_commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"compatibility_correction": {
|
||||
"requested_candidate": "0f4df8a4",
|
||||
"actual_target": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"delta": "tests/frontend/iva-l1-delta.test.mjs only; obsolete text assertions updated to accepted P001 residual. No fiscal/runtime/schema/config/data changes.",
|
||||
"new_evidence": "pipeline756/757;singlefailurelegacywording",
|
||||
"directed_verification": "1passed;legacy-assertion.txt",
|
||||
"P001": "remainsresidual;no functional expansion or research"
|
||||
},
|
||||
"authenticated_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-additional-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
|
||||
"files_sha256": "b60d64adfc99ed51621ace3d8b273bf3c723978cf8dd08b16c61fab5a3dfb0e3",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_additional_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "ef95cc22d9c5c6b924309fa8c7654a42d7afe67e26b0c118903f507dd2693d0e",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_preservation": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 12,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "8ba41882cd8a7068c45619b3234af395"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "e2140cc9610defc5e64743159fb4df57"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 153,
|
||||
"checksum": "66a8c21d1167a5c4ef27e205006736d4"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 154,
|
||||
"checksum": "6bd8d1311dcc20736dacc02873316399"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:12:37.806036+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "cddac25dc66b3e555f2380cf3a9d4b2da6501cd03927c183c832a05b0ee5c993"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Repartição do IVA documental em MZN": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Reconciliação da dedução anterior": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Cálculos indeterminados e condições para resolver": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparação dos quadros L3 e formalidades": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Yy7oCdim.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-DEYq4rSm.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "76e21fbdb32395a7208023b171208a278d966a726ca5da75616eb4895f900085"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Yy7oCdim.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "fcccdac290664ac7ab03656f2b82fc412d558352611f96d356d0fa6b82eabee8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BFOK3ylo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ee9695ec2699120f5e9381d3e27384a6e4c969899f12659b75b47e7f8f3fa2ac"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-8LF5gm1q.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"build_dependency_archival": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 11,
|
||||
"free_before": 4627697664,
|
||||
"free_after": 7521255424,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 153,
|
||||
"after_rows": 156,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "9e2b645a40c93a4975977fd394b80496ecabd7a5b8ae17c259b4105f342e5937",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "1fbd25a79d44d1826aa3b95e1bf19c4268a56b0398ec74f3d4e5b7d5bc44c752",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "65497833fad3b62fd5f3982ff4c6c2770ffb0599616e57f917d38762b87cc59a",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_unchanged": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"remaining_balance_reference": "l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json:current_L3_balance_20261025"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,46 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "included_in_prepared_CD_group_not_installed",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"coverage": "L3-C no âmbito demonstrado;D/E e residuaisL1/L2 mantidos",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3e6491a5e14ee36d264fac56ce1dd363044e2aa34e99fd8325ddf997b97afedb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "8723882e67dcd6e1ac48b4e3d6602565331cc66295dd887381d50cfdeb072787"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "320440142dff8b26f3eb3c4760b1bbc475694a7e67934e3671cd7d085f30516a"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Cobertura demonstrada2026/MZN com origensL2 e declarações anteriores congeladas recuperáveis. Cenários projectados permanecem pressupostos;nenhuma submissãoAT ou certificação de cobrança.",
|
||||
"RCIVA15 refereModeloB;exemplar recebidoVAT Return assinala substituiçãoModeloA. Cálculo e dossier de apoio disponíveis;preenchimento/submissão do formulário regulamentar e correspondência de edição não automatizados. Não reabreP00105/06.",
|
||||
"Juros adicionais:montante identificado ou inexistência expressa com fonte/motivo;sem cálculo de taxa/calendário/prazo. Pagamentos anteriores não abatidos novamente;excedente adicional não cria crédito20.",
|
||||
"Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços;não cria transporte26/reembolso27 nem compensa dívida anterior automaticamente. A comunicação20 futura é registada no percursoAB existente com documento/data;sem pedido/submissão automática ou conta corrente centralAT.",
|
||||
"Controlo de duplicação limitado aos livros recuperados no mesmo rascunho/contextos efectivos;cenários de oportunidades distintas são independentes. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes.",
|
||||
"Históricos permanecem intactos. Versão anterior é escolhida expressamente;alterações/preparações não substituem uma declaração apresentada. Uma mesma anterior não tem dois sucessores no mesmo âmbito recuperado;cadeias circulares recusadas.",
|
||||
"L3-D reembolso geral eL3-E restituição de bebidas pendentes. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco,preservação de concorrência",
|
||||
"backup/restauro autenticados antes da instalação",
|
||||
"Git existente,conferência só do delta eprovasQA reutilizadas"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"group_manifest": "docs/investmoz/simulations/l3-cd-prepared-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,94 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-C concluído em QA no âmbito demonstrado;sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "109cb0fe",
|
||||
"installed_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"implemented": {
|
||||
"prior": "Vínculo expresso a resultadoAB/C congelado por identidade,versão e impressão de alterações,com âmbito/período/natureza,17/18,pagamentos/reporte e saldo anterior. Reutiliza data disponível e referência da substituição anterior;divergência exige reconciliação.",
|
||||
"differential": "21=(17actual−18actual)−(17anterior−18anterior),fracções exactas;22=max(21,0);24=22+juros adicionais identificados. Crédito credor separado,aguarda comunicação20;19/20/25/26/27 não atribuídos porC.",
|
||||
"payments": "Só pagamentos adicionais;documentosAB/C recuperados,incluindo versões históricas,impedem reutilização. ReciprocamenteABrecusa pagamento já congelado emC. Créditos já usados não são aplicados outra vez.",
|
||||
"F": "Saldo adicional e anterior separados;total por liquidar é soma sem compensação automática do crédito pendente/excedente. Total registado conserva pagamentos anteriores mais adicionais;nenhuma alteração da declaração original.",
|
||||
"history": "Novo mapaivaSubstitutions no snapshot existente;entradas/resultados congelados,histórico acrescentado,relatório usa próprias entradas. Cadeia de substituições liga versão anterior ao novo diferencial;sem ciclos/duplicação de sucessores. Todos os mapasL1/L2/AB preservados.",
|
||||
"UI": "Percurso no componente existente de aquisições,preparação versus apresentada fora doInvesteMoz,origens congeladas,motivo,juros e pagamentos adicionais. Gravar/recuperar/relatório privado existentes reutilizados."
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"accepted_exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro9;quatro combinações de17/18,positivo22,negativo só20 após comunicação.",
|
||||
"regulation": "Decreto7/2008,RCIVA15,BR16,16/04/2008,PDF3/p101;distinção entre primeira declaração e substituição.",
|
||||
"scope": "C substituição da declaração;rectificação de aquisições12/13 e regularizações/errosL2 mantêm âmbito próprio,sem repetir a mesma correcção como benefício adicional.",
|
||||
"originals_unchanged": true,
|
||||
"no_new_generic_research": true
|
||||
},
|
||||
"example_MZN": {
|
||||
"original": {
|
||||
"17": 160,
|
||||
"19_used": 70,
|
||||
"20_used": 20,
|
||||
"24": 72,
|
||||
"paid": 30,
|
||||
"outstanding": 42
|
||||
},
|
||||
"corrected_L2_17": 220,
|
||||
"substitution": {
|
||||
"21": 60,
|
||||
"22": 60,
|
||||
"additional_interest23": 1,
|
||||
"additional_calculated24": 61,
|
||||
"additional_paid": 20,
|
||||
"additional_outstanding": 41
|
||||
},
|
||||
"reconciliation": {
|
||||
"total_registered_paid": 50,
|
||||
"total_outstanding_without_offset": 83
|
||||
},
|
||||
"credit_example": "Actual18=40 versus anterior17=160→21=−200;crédito200 aguarda comunicação,não abate42anteriores nem cria26."
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "18dirigidos passaram na integraçãoAB/C (9AB+9C);após ajuste de actualidade,10C passaram;teste adicional de ciclo passou isoladamente. Total20casos dirigidos distintos(9AB+11C).",
|
||||
"API": "1teste/109asserções;guarda DBsimulator_fiscal_delta_20261021_test/55441 eDatabaseTransactions rollback. Snapshot recuperado byte a byte,declaraçãoABoriginal72/30/42,mapasL1/L2/históricos preservados.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:recibo anteriorP1recusado como novo pagamento;reporP2 permite reconciliação;gravação→recuperação→relatório confirma61/20/41 adicionais,30/42 anteriores e50/83 totais. ComparaçãoAPI/UI confirma todos os mapas anteriores inalterados.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-c-20261025/ui-recovered-substitution.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-c-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/frontend-cycle.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/api-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-c-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Cobertura demonstrada2026/MZN com origensL2 e declarações anteriores congeladas recuperáveis. Cenários projectados permanecem pressupostos;nenhuma submissãoAT ou certificação de cobrança.",
|
||||
"RCIVA15 refereModeloB;exemplar recebidoVAT Return assinala substituiçãoModeloA. Cálculo e dossier de apoio disponíveis;preenchimento/submissão do formulário regulamentar e correspondência de edição não automatizados. Não reabreP00105/06.",
|
||||
"Juros adicionais:montante identificado ou inexistência expressa com fonte/motivo;sem cálculo de taxa/calendário/prazo. Pagamentos anteriores não abatidos novamente;excedente adicional não cria crédito20.",
|
||||
"Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços;não cria transporte26/reembolso27 nem compensa dívida anterior automaticamente. A comunicação20 futura é registada no percursoAB existente com documento/data;sem pedido/submissão automática ou conta corrente centralAT.",
|
||||
"Controlo de duplicação limitado aos livros recuperados no mesmo rascunho/contextos efectivos;cenários de oportunidades distintas são independentes. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes.",
|
||||
"Históricos permanecem intactos. Versão anterior é escolhida expressamente;alterações/preparações não substituem uma declaração apresentada. Uma mesma anterior não tem dois sucessores no mesmo âmbito recuperado;cadeias circulares recusadas.",
|
||||
"L3-D reembolso geral eL3-E restituição de bebidas pendentes. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3e6491a5e14ee36d264fac56ce1dd363044e2aa34e99fd8325ddf997b97afedb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "8723882e67dcd6e1ac48b4e3d6602565331cc66295dd887381d50cfdeb072787"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "320440142dff8b26f3eb3c4760b1bbc475694a7e67934e3671cd7d085f30516a"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,340 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_L3_CD_demonstrated_operational_scope",
|
||||
"candidate": "9e2d90c88008410c038b5366ebf5e76cf779e284",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"accepted_C_candidate": "b7a745e6",
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"coverage": "Csubstituições eDreembolso no âmbito operacional demonstrado;formalidades externas,E e residuaisL1/L2 permanecem explícitos",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:46:36.801875+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco e reconciliação de concorrência",
|
||||
"backup novo/restauro isolado autenticados antes de instalar",
|
||||
"uma entregaGit do conjuntoC/D,sem migrações/importações",
|
||||
"conferir só delta instalado e reutilizar provas válidas",
|
||||
"manterE e residuaisL1/L2 na mesma matriz"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": "Git release installation only;no migrations/imports/history recalculation",
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial",
|
||||
"L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D",
|
||||
"Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD",
|
||||
"Calcular e guardar substituições C",
|
||||
"fxSelection",
|
||||
"formDecisionHash"
|
||||
],
|
||||
"authorization": "Tempo pede entregaGit conjuntaC/D9e2d90c8,preservar109cb0fe,conferir delta e reutilizar provas;E avança emQA após entrega.",
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a380b76904de50ba675f0b67e0aa949672dbc65-7b2c06cb",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:12:55.013877+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "b03c54cdb68bb7d22ad41183623d9a8c443656770a34e06cf9275da1cb1f68c9"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-cd-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "b3ec1d7a7f1c5828762ab9e74560a4b1288c8d3724e41788104da3b65d6b6fb5",
|
||||
"files_sha256": "d2b4a5da79ee27301ccd380aca3867a129264fa0484edf31c534fb1554bd57ec",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_cd_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "b3ec1d7a7f1c5828762ab9e74560a4b1288c8d3724e41788104da3b65d6b6fb5",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"served_commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 9,
|
||||
"documentary_files_verified": 4,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "500e7c52e91e9911b0a1c70c798dfc2e"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "95d42dfc5dff3381e6f75cad767aec9f"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 145,
|
||||
"checksum": "504a704b5b36774c10d97aa658879cf6"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 146,
|
||||
"checksum": "3700ee5080f9fb00f72c1816601aa31a"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:53:05.095488+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "a815a39818c3ffaca1b9bcb492a1c3aafe89a9badc7437816d7d2d46d44f2c5e"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"fxSelection": [
|
||||
"assets/project-dossier-C09DWbUL.js",
|
||||
"assets/services-CV3QC6h3.js"
|
||||
],
|
||||
"formDecisionHash": [
|
||||
"assets/project-dossier-C09DWbUL.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-C09DWbUL.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "9a3a84b90f1e3f453814d873d0fd75200eb1db5bc4bec7c0c782459568872fd7"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-ClPqtcaM.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "1392d9385298b9f54ce4b3a386b8bfa10796a58c23513b1cc644c67ad2564e83"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-CV3QC6h3.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ece0d4cfd8be5cf65eae98a1fd320e1f3c6e28574fddfa42e2ab7a3d3a246807"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Cpdlf9PD.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"installer": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T12:53:08.370288+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792932617965531561.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.72s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 737",
|
||||
"# pass 737",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 214805
|
||||
},
|
||||
"rollback_executed": false
|
||||
},
|
||||
"L3": "AB preservado;CD entregue no âmbito operacional demonstrado;E eformalidades pendentes",
|
||||
"next": "L3-E restituição de bebidas emQA,sem dedução/restituição da mesma parcela",
|
||||
"L1": "129entregues+P058/P084/P085+P001=133;sem reabertura",
|
||||
"L2": "âmbito demonstrado entregue;18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis pendentes",
|
||||
"examples": {
|
||||
"AB_calculated_paid_outstanding": [
|
||||
72,
|
||||
30,
|
||||
42
|
||||
],
|
||||
"C_additional_calculated_paid_outstanding": [
|
||||
61,
|
||||
20,
|
||||
41
|
||||
],
|
||||
"D_credit_report_request_approved_received_waiting": [
|
||||
800000,
|
||||
200000,
|
||||
600000,
|
||||
550000,
|
||||
450000,
|
||||
100000
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,75 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_CD_demonstrated_operational_scope_E_formalities_pending",
|
||||
"candidate": "commit que contém este manifesto",
|
||||
"baseline_installed": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"baseline_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"accepted_C_candidate": "b7a745e6",
|
||||
"reports": [
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json"
|
||||
],
|
||||
"coverage": "Csubstituições eDreembolso no âmbito operacional demonstrado;formalidades externas,E e residuaisL1/L2 permanecem explícitos",
|
||||
"compatibility_at_preparation": {
|
||||
"origin_main": "109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674",
|
||||
"main_is_ancestor": true,
|
||||
"checked_utc": "2026-10-25T12:46:36.801875+00:00"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-substitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0ea914bf952ff053f7e6912705f80526aaed5a8b9f4b3bd5a27f737c4aef3977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-substitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6a61f59bcbd493ca45e60a14fe3c67375f581581f9cbe882426fdbffa98399c2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"required_at_delivery": [
|
||||
"fetchmain fresco e reconciliação de concorrência",
|
||||
"backup novo/restauro isolado autenticados antes de instalar",
|
||||
"uma entregaGit do conjuntoC/D,sem migrações/importações",
|
||||
"conferir só delta instalado e reutilizar provas válidas",
|
||||
"manterE e residuaisL1/L2 na mesma matriz"
|
||||
],
|
||||
"active_writes": false,
|
||||
"served_commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-cd-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,85 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L3-D concluído em QA no âmbito operacional demonstrado;preparado comC,sem instalação",
|
||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"installed_revision": "109cb0fe",
|
||||
"installed_receipt": "3aa851a4",
|
||||
"C_QA_preserved": "b7a745e6",
|
||||
"implemented": {
|
||||
"allocation": "Reutiliza25de resultadoAB congelado e afectação explícita:26=25−27. Parcela27positiva,não excede25;apenas26 segue para o próximo mês por adopção expressa. Origem antiga/histórica não financia um novo pedido se a afectação actual mudou. Reportes dependentes indeterminados precisam de reconciliação;reporte efectivo já usado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente.",
|
||||
"lifecycle": "Preparação→apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimentos identificados. Referência/data/entidade e âmbito do montante da decisão preservados. Pedido não cria reconhecimento;decisão não cria recebimento.",
|
||||
"basis": "21(6):quatro meses desde período de início e crédito superior100000;21(7a):superior500000;21(7b):cessação identificada. Origem/data nascimento/suporte e créditos mais antigos declarados.21(15):limite10anos com datas fornecidas. Compatibilidade de factos não equivale a concessão. Decisão externa documentada é registada independentemente de fundamento ainda não automatizado,com divergência visível.",
|
||||
"no_duplicate": "Um pedido por parcela/âmbito recuperado;mesma origem não repetida por nova versão ou após apagar preparação actual. Parcela apresentada/decidida/recebida bloqueia retorno silencioso a26. Recibos repetidos,anteriores à decisão ou montantes incompatíveis exigem reconciliação;sem criar caixa/crédito20 por inferência.",
|
||||
"F": "800000de crédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Valores distintos na gravação/recuperação/relatório. Fracções exactas:799681/3de crédito−200000de pedido=199681/3de reporte.",
|
||||
"preservation": "Mesmo snapshot/API e relatório existentes;ivaRefunds acrescido sem alterar mapas anteriores. Cada cálculo congela entradas/resultados e acrescenta histórico. C continua actual eAB72/30/42 intacto.",
|
||||
"technical_limit": "Escolha técnica identificada:limite de transporte do snapshot4M→6Mcaracteres;amostra preservada4055677caracteres excedia o anterior. Sem truncar/apagar históricos;novo limite mantido e rejeição acima dele demonstrada."
|
||||
},
|
||||
"source_cotejo": {
|
||||
"CIVA2016": "Lei13/2016 PDF15–16,p1426(273–274),art21(5/6/7),fundamentos e reporte.",
|
||||
"CIVA2022": "Lei22/2022 PDF3–4,p2252(27–28),art21.",
|
||||
"CIVA2025": "Lei10/2025,BR248suplemento1,PDF13/p2180(13),21(7a),revogação21(8),150dias21(10),suspensões21(13),10anos21(15).",
|
||||
"exemplar": "VAT Return.pdf SHA2569c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741,p2/quadro11. Remissãoart20 no formulário conservada como divergência,sem a transpor para regime2026.",
|
||||
"regulation": "78/2017,30/2022,52/2025 identificados;formalidades não automatizadas,sem transformar pista/resumo em parâmetro.",
|
||||
"bounded_lookup": [
|
||||
"https://www.at.gov.mz/legislacao/fiscal",
|
||||
"https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-suplemento-n%C2%BA-3-de-281217-pag-2602-9-16-br-n%C2%BA-202-boletim-da-rep%C3%BAblica"
|
||||
],
|
||||
"all17originals_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"validation": {
|
||||
"frontend": "33dirigidos passaram:9AB+11C+13D;incluem limites estritos,fracções,duplicação,transporte efectivo já consumido,decisão independente da avaliação automática e preservação completa.",
|
||||
"API": "1teste/109asserções passou;simulator_fiscal_delta_20261021_test/55441,DatabaseTransactions rollback;modelo_a_snapshot recuperado byte a byte. Teste do limite6M:1teste/5asserções,rejeição acima do limite.",
|
||||
"types": "npm.cmd run types:check passou",
|
||||
"build": "npm.cmd run build passou",
|
||||
"UI": "Componente real:recebimento excedente assinala divergência;repor valores600000/550000/450000/100000;gravação→recuperação→relatório conferidos. Todos os contextos anterioresAPI/UI idênticos;exemploD mantém mesmos valores.",
|
||||
"proof": "outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png",
|
||||
"logs": [
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/frontend-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/api-boundary.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/types-final.txt",
|
||||
"outputs/iva-l3-d-20261025/build-final.txt"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Âmbito demonstrado2026/MZN,primeira declaração em prazo com parcela expressa27 e saldo26;D não submete pedido nem executa recebimento bancário. C conserva o seu âmbito demonstrado,sem cobertura fiscal integral.",
|
||||
"Fundamentos21(6),21(7a) e21(7b) avaliados com factos e origem declarados/documentados. Composição cronológica completa dos créditos/extractos regulamentares não gerada automaticamente;ordem dos mais antigos confirmada expressamente,sem conta corrente centralAT ou novos aprovadores.",
|
||||
"Regulamento78/2017,30/2022 e52/2025 identificados;exemplares não localizados no acervo17PDF nem obtidos na consulta delimitadaAT/INM. Formulários,anexos,garantias,compensações,formalidades,suspensões e calendário completo não automatizados. PropostaCTA/resumos não activam regras. Decisão externa documentada pode ser registada sem a avaliação automática do fundamento se tornar autoridade adicional.",
|
||||
"150dias é prazo textual de reembolso devido,não previsão automática de caixa;10anos de21(15) avaliado pelas datas declaradas,com divergência visível. Obrigação50%/12meses revogada porLei10/2025,não aplicada.",
|
||||
"Controlo de duplicação sobre livros e históricos recuperados neste rascunho/âmbitos efectivos. Não é reconciliação global entre rascunhos privados diferentes. Projecções de oportunidades diferentes não são consumos fiscais efectivos.",
|
||||
"Afetação de preparação não altera declaração apresentada. Reporte efectivo já usado numa declaração posterior não pode ser reafectado retroactivamente;usar saldo disponível reconciliado. Pedido apresentado/decisão/recebimento preservam a parcela,inclusive após remoção da preparação actual. Indeferimento/parte não deferida não libertam crédito automaticamente;retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20automaticamente.",
|
||||
"Recebimento é registo declarado;divergências de valor/data/documento ficam identificadas,sem execução bancária,sincronização silenciosa de caixa ou eliminação do documento.",
|
||||
"Erestituição de bebidas não demonstrado nesta ronda epermanece pendente,sem bloquearC/D. L1mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133;L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IA adiadas."
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "app/Http/Requests/StoreSimulationFormDraftRequest.php",
|
||||
"sha256_LF": "61c79fd1735f54d8d1d964d521ec28613184e363dd07a95d619932ba30e9de68"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "a2f4c0567a0633ad4926c4b57d44c167eae3fc2d9ceb167ce000ffd945ba0bbb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-refund.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "72b0706f2d338f4a06a28f0f2a2fa1a29bbeff343b919727fa34465881ed6622"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-closure.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0a916c7e36bb76b853c65839aa18e597bc617efe7c4a003126e44eab4243a2cd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-closure.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "321883d3fcf6d761310c896ae9b0536f2b6a802f54c052462692931e14723cc3"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "ed0563fb4f39b1d71310e7b28a2d2aa570fae14ba97a14d55159f3fe96c42901"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "27893e0c9c393a217ece3401ab3e9f839aabdb26f1b62a1130399c2b8666d40d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": false,
|
||||
"active_writes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,177 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_E": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"installation_receipt": "dbeaf886",
|
||||
"installed_example_MZN": {
|
||||
"documentary_VAT": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting_receipt": 5
|
||||
},
|
||||
"demonstrated_increment": {
|
||||
"partition": "Non-overlapping VAT intervals on the same documentary line;6+10=16;bounds/support required;remaining portion has no presumed destination.",
|
||||
"prior_deduction": "Positive effective deductions inventoried by context/revision/exact amount. Stable deduction6 assigned explicitly to[0,6[;E requests only[6,16[=10. Prior deduction preserved;no new deduction/reversal or AT submission. Exact rational boundaries also supported:prior16/3 and E32/3;rounded5.333333 boundary overlaps and is rejected.",
|
||||
"anti_duplication": "Overlap and legacy whole-line conflicts refused;effective cross-context uses and determined submitted histories retained. Editing/removing current preparation does not release committed portions. Invalid recalculation does not commit rejected boundaries;reference/decimal presentation edits do not create new allocations.",
|
||||
"shared_L2_delta": "Existing actual allocation22 can compose with the independently verified beverage link13(2);it still requires all allocation/documentary conditions. Removed technical exclusion of the specific link in the partial-evaluation branch.",
|
||||
"calculation_gaps": "Read-only inventory of applicable saved results:reason,missing monetary fields,required data and concrete resolution route. Frozen labels survive deliberate current edits;unrecoverable books produce visible errors.",
|
||||
"formal_preparation": "Identified fields19/20/21–27 from received exemplar prepared for review/HTML export by applicable A/B,C,D. E remains separate supporting dossier;no field27 assigned. Unknown values stay unknown;frozen inputs/results reused,not recalculated on export."
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_distinct_tests": 43,
|
||||
"frontend_proof": [
|
||||
"frontend-complete.txt:41 distinct passed",
|
||||
"form-fields.txt:1 additional passed",
|
||||
"fraction-test-final.txt:non-terminating exact fraction case passed;2 prior cases repeated only for changed parser"
|
||||
],
|
||||
"private_API": {
|
||||
"tool": "phpunit",
|
||||
"result": "passed",
|
||||
"tests": 1,
|
||||
"passed": 1,
|
||||
"assertions": 105,
|
||||
"duration_ms": 8525
|
||||
},
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441;DatabaseTransactions rollback;exact snapshot recovery",
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": [
|
||||
"real component:5–16 overlaps previous0–6 and is rejected;restore6–16 gives10",
|
||||
"save→recover→report confirms10 and gap/form sections",
|
||||
"actual HTML download checked;C/D field mappings separately tested72,61,800000/200000/600000"
|
||||
],
|
||||
"UI_proof": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\ui-reconciled-6-10.png",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_contexts_preserved_API_UI": true,
|
||||
"matrix_other_rows_unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0d6f12b43a1137cbd8146e5d1beac960af48f4389f95c58dbd21505ca9635f46"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventory_evidence": "outputs\\iva-l3-e-partitions-20261025\\calculation-inventory.json",
|
||||
"inventory_limits": "67 synthetic QA contexts,331 occurrences including deliberately incomplete/negative fixtures;not331newbusinessrequirements or a replacement matrix. Each record retains exact reason/data/resolution;no tax calculation activated.",
|
||||
"formalities_dependencies": {
|
||||
"C": "ModeloB/RCIVA15 versus substituteModeloA exemplar;need corresponding edition/instruction.",
|
||||
"D": "Regulatory exemplars/instructions Decretos78/2017,30/2022,52/2025;no new evidence,so previous research not repeated.",
|
||||
"E": "Specific model/procedure13(2) not identified;do not reuse general refund forms/thresholds/deadlines."
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Changing/reversing a prior deduction,especially whole-line16,requires supported sequential regularization and its effective fiscal treatment;not automated by choosingE or by a supplier-correction route requiring unchanged right.",
|
||||
"Divergent historical positive deductions require sequence reconciliation;no choice of a convenient revision and no release from an unexecuted correction.",
|
||||
"No central AT/cross-dossier account reconciliation beyond recovered maps. The unused part does not obtain a deduction automatically.",
|
||||
"Supply13(2),margin/travel/event VAT and integrations that remain indeterminate need their own rule,base,data and implementation;purchaseVAT16 is never substituted for outputVAT.",
|
||||
"Formalities remain delimited as above;HTML preparations do not certify current electronic edition or replace external submission.",
|
||||
"L1:P058 funcional;P001 QAparcial:correspondência positiva/caso06pendentes;L2:18(6)+mixed,successive/pluriennial,errors/baddebts remain in original matrix.",
|
||||
"Tempo request→decision→form procedure preserved;statistics/AI remain deferred."
|
||||
],
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"active_writes_for_increment": 0,
|
||||
"L3": "open",
|
||||
"P084_P085_followup": {
|
||||
"status": "closed_in_Tempo_operational_scope",
|
||||
"report": "docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json",
|
||||
"L1_closed": 131,
|
||||
"L1_remaining": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P001"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"current_L3_balance_20261025": {
|
||||
"base_installed": "fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"QA_increment": "b189d0fa",
|
||||
"items": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
|
||||
"tipo": "disponibilização",
|
||||
"estado": "Entregue e conferido no activo em fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6",
|
||||
"falta": "Nenhuma neste delta;backup/restauro fresco e conferência pública/protegida concluídos. Demais itensL3 mantidos com âmbitos próprios."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento fiscal e dados da operação",
|
||||
"estado": "a dedução estável e parcela complementar já estão demonstradas;reversão/sequência não estão",
|
||||
"falta": "Vincular a dedução original às regularizações efectivamente aplicáveis,com motivo,fonte,período,montante e sequência;demonstrar saldo sem benefício duplicado. Uma preparação/edição não liberta IVA já utilizado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "IVA do fornecimento e apuramentos limitados de margem/viagens/eventos",
|
||||
"tipo": "desenvolvimento de cálculos e integração",
|
||||
"estado": "diagnóstico disponível emQA;cálculos identificados continuam indeterminados",
|
||||
"falta": "Para cada cálculo aplicável,resolver base,regra,dados e momento próprios e demonstrar integração coerente nos totais. IVA documental16da aquisição não éIVA do fornecimento."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesC",
|
||||
"tipo": "correspondência documental delimitada e preenchimento",
|
||||
"estado": "campos21–24 do exemplar preparados emQA;correspondência de edição pendente",
|
||||
"falta": "Esclarecer ModeloB referido noRCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar recebido;demonstrar formulário aplicável sem alterar o original."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesD",
|
||||
"tipo": "exemplares/instruções específicos e preenchimento",
|
||||
"estado": "25/26/27 preparados emQA;pedido regulamentar completo não demonstrado",
|
||||
"falta": "Usar os exemplares/instruções especificamente identificados dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 quando disponíveis;corresponder campos e anexos. Sem repetir pesquisa sem nova evidência."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "FormalidadesE",
|
||||
"tipo": "modelo/instrução específica e preenchimento",
|
||||
"estado": "dossier de apoio separado;modelo específico13(2) por identificar",
|
||||
"falta": "Corresponder procedimento/formulário de restituição de bebidas13(2)quando disponibilizado;sem adoptar27,limiares ou prazos do reembolso geralD."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
|
||||
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas.",
|
||||
"prepared_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82",
|
||||
"delivered_increment": "0f4df8a4 + fa32a2b9(test-only)"
|
||||
},
|
||||
"P001_followup": {
|
||||
"status": "residual_preserved_resume_only_on_concrete_clarification",
|
||||
"counts": {
|
||||
"delivered": 131,
|
||||
"residuals": [
|
||||
"P001",
|
||||
"P058"
|
||||
],
|
||||
"total": 133
|
||||
},
|
||||
"proofs": "preserved;no repeat research/tests"
|
||||
},
|
||||
"additional_delivery_preparation": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,165 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_operacional_demonstrada_nao_instalada",
|
||||
"installed_CD": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"receipt_CD": "46944402",
|
||||
"coverage": "CIVA13(2), condições próprias c/d/h, linha documental integral exclusiva, pedido/decisão/recebimento; sem isenção directa",
|
||||
"source": {
|
||||
"file": "source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"pdf_page": 12,
|
||||
"printed_page": "1426(270)",
|
||||
"articles": "13(1)c/d/h e 13(2–3)"
|
||||
},
|
||||
"proof": {
|
||||
"documentary_VAT": "16.00",
|
||||
"deduction_this_route": "0.00",
|
||||
"recognised": "12.00",
|
||||
"received": "7.00",
|
||||
"waiting_receipt": "5.00",
|
||||
"not_granted": "4.00",
|
||||
"currency": "MZN",
|
||||
"frontend_distinct_tests": 27,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 109,
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed",
|
||||
"UI": "outputs/iva-l3-e-20261025/ui-recovered-beverages.png",
|
||||
"database": "QA isolada 55441, transacções revertidas"
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"L1_delivered": 129,
|
||||
"L1_functional_pending": [
|
||||
"P058",
|
||||
"P084",
|
||||
"P085"
|
||||
],
|
||||
"P001": "05/06",
|
||||
"all_prior_snapshot_maps_equal_after_UI": true,
|
||||
"original_sources_unchanged": 17,
|
||||
"schema_changes": 0,
|
||||
"active_data_writes_for_E": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining": [
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E entrega",
|
||||
"tipo": "entrega",
|
||||
"accao": "Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta.",
|
||||
"fecho": "Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E cobertura adicional",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros documentais específicos",
|
||||
"accao": "Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva.",
|
||||
"fecho": "Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-C/D/E formalidades",
|
||||
"tipo": "dependência documental delimitada e implementação posterior",
|
||||
"accao": "Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E.",
|
||||
"fecho": "Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Apuramento fiscal ainda indeterminado",
|
||||
"tipo": "código e dados aplicáveis",
|
||||
"accao": "Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.",
|
||||
"fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista",
|
||||
"tipo": "código",
|
||||
"accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.",
|
||||
"fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — sucessivas/plurianuais",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros aplicáveis",
|
||||
"accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.",
|
||||
"fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — erros/incobráveis",
|
||||
"tipo": "código e condições documentais específicas",
|
||||
"accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.",
|
||||
"fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P058",
|
||||
"tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente",
|
||||
"accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues.",
|
||||
"fecho": "Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P084/P085",
|
||||
"tipo": "correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação",
|
||||
"accao": "Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível.",
|
||||
"fecho": "Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P001",
|
||||
"tipo": "dependência documental externa da edição recebida",
|
||||
"accao": "Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática.",
|
||||
"fecho": "Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Formalidades digitais dos ramos entregues",
|
||||
"tipo": "documentação e automatização ainda limitada",
|
||||
"accao": "Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal.",
|
||||
"fecho": "Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"limits": [
|
||||
"Sem submissão AT nem execução bancária automática.",
|
||||
"Guarda contra duplicação nos livros/históricos recuperados; não equivale a reconciliação central de todos os dossiers ou da AT.",
|
||||
"Via demonstrada 2026/MZN; sem extensão automática a outras condições ou períodos.",
|
||||
"Estatísticas e IA adiadas pela Tempo."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,426 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_E_demonstrated_scope_L3_open",
|
||||
"baseline": "de36f028",
|
||||
"report": "docs\\investmoz\\simulations\\l3-e-beverages-qa-20261025.json",
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"imports": 0,
|
||||
"accepted_CD_proofs": "reutilizadas; 13 testes D conferem apenas o auxiliar partilhado alterado",
|
||||
"delivery": "Conferência fresca de main, backup/restauro e delta instalado pelo processo Git existente.",
|
||||
"candidate": "47086625327db66495c76d2d6df216df31d12918",
|
||||
"authorization": "Tempo 25/10/2026: entregar E no âmbito demonstrado, com backup/restauro e conferência do delta;L3 permanece aberto.",
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/109cb0fe9e1530dd09b8277a422ae9c5e68e0674-7d3f5413",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T12:53:05.095488+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "a815a39818c3ffaca1b9bcb492a1c3aafe89a9badc7437816d7d2d46d44f2c5e"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore": {
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-l3-e-delivery-20261025/backup",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "024dc2a56c6b4b9420afcdb8431d3dba61d9160b32ac3cc000c771191694bc37",
|
||||
"files_sha256": "17630b5353042172e2e1e9f570ce26045dda3f86fb7b2f3733cb76a2868b3ead",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "l3_e_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "024dc2a56c6b4b9420afcdb8431d3dba61d9160b32ac3cc000c771191694bc37",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"compiled_delta_markers_expected": [
|
||||
"L3-E — restituição de bebidas13(2)",
|
||||
"Calcular e guardar restituição E",
|
||||
"Preparar restituição de bebidas",
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial",
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D"
|
||||
],
|
||||
"documentary_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
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"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
||||
},
|
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{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
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"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"examples": {
|
||||
"documentary_VAT": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting_receipt": 5
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E entrega",
|
||||
"tipo": "entrega",
|
||||
"accao": "Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta.",
|
||||
"fecho": "Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-E cobertura adicional",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros documentais específicos",
|
||||
"accao": "Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva.",
|
||||
"fecho": "Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L3-C/D/E formalidades",
|
||||
"tipo": "dependência documental delimitada e implementação posterior",
|
||||
"accao": "Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E.",
|
||||
"fecho": "Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Apuramento fiscal ainda indeterminado",
|
||||
"tipo": "código e dados aplicáveis",
|
||||
"accao": "Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.",
|
||||
"fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista",
|
||||
"tipo": "código",
|
||||
"accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.",
|
||||
"fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — sucessivas/plurianuais",
|
||||
"tipo": "código e parâmetros aplicáveis",
|
||||
"accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.",
|
||||
"fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "L2 — erros/incobráveis",
|
||||
"tipo": "código e condições documentais específicas",
|
||||
"accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.",
|
||||
"fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P058",
|
||||
"tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente",
|
||||
"accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues.",
|
||||
"fecho": "Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P084/P085",
|
||||
"tipo": "correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação",
|
||||
"accao": "Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível.",
|
||||
"fecho": "Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "P001",
|
||||
"tipo": "dependência documental externa da edição recebida",
|
||||
"accao": "Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática.",
|
||||
"fecho": "Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"ids": "Formalidades digitais dos ramos entregues",
|
||||
"tipo": "documentação e automatização ainda limitada",
|
||||
"accao": "Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal.",
|
||||
"fecho": "Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"served_commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"installation": {
|
||||
"protected": {
|
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"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
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|
||||
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|
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"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 12,
|
||||
"documentary_files_verified": 17,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
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|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "3249448fc5bd77e20d7cb8c3d30c5b8f"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "60d933e228211e448bdbe8c9d48012b9"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 149,
|
||||
"checksum": "88de8bce6bf1aaed6650c1289c7011af"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 150,
|
||||
"checksum": "e22a22d10f4d0b4aa8adabaa445c7dec"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
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"served_revision": {
|
||||
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|
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"branch": "main",
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"built_at": "2026-10-25T13:28:49.649888+00:00",
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"manifest_sha256": "333c73acb7dc53c39e8cbfc244d23e589780f916edd8287ae4b538cc7d1df115"
|
||||
},
|
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"manifest_hash_matches": true,
|
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"compiled_delta_markers": {
|
||||
"L3-E — restituição de bebidas13(2)": [
|
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"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
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],
|
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"Calcular e guardar restituição E": [
|
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|
||||
],
|
||||
"Preparar restituição de bebidas": [
|
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"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
||||
"L3-C — substituições e diferencial": [
|
||||
"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
],
|
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"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
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"assets/services-Cl2X2eoE.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
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"assets": [
|
||||
{
|
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"file": "assets/services-Cl2X2eoE.js",
|
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|
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"sha256": "1ccb2fde3314ecd3278167914965a95ecc5585255254e0d506bec2ee6ee5e3e7"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
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|
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"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
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{
|
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"file": "assets/project-dossier-document-BdKtQpQG.js",
|
||||
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|
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"sha256": "37e3de2672094ddad384dfd2812aeff49f01e2529c8c7e049dc9188832d5f2a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
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"file": "assets/project-dossier-FI2eGmCA.js",
|
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|
||||
"sha256": "cc239ff194108047a13edabac724914a34a46618d7397cc430e3aa04f2f4860f"
|
||||
}
|
||||
],
|
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"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-Bo6ZnfMy.js",
|
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"existing_fiscal_availability": {
|
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"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
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"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
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|
||||
"installer": {
|
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"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
},
|
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"latest_report": {
|
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"status": "installed",
|
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"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3-066618f1",
|
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0-b247ef3c",
|
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"database_migrations": 0,
|
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"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3"
|
||||
],
|
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"finished_at": "2026-10-25T13:28:52.674050+00:00"
|
||||
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||||
"log_file": "1792934757791473204.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 28.55s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 746",
|
||||
"# pass 746",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 217306
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Restituição demonstrada da linha integral;parcelas e reconciliação subsequentes apenas em QA.",
|
||||
"16IVA documental/0dedução/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber;sem inferir IVA do fornecimento.",
|
||||
"Sem migrações/importações/submissão AT/execução bancária.",
|
||||
"L3 aberto;residuaisL1/L2 e procedimentoTempo preservados;estatísticas/IA adiadas."
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,61 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_demonstrated_scope",
|
||||
"baseline": "de36f028",
|
||||
"report": "docs\\investmoz\\simulations\\l3-e-beverages-qa-20261025.json",
|
||||
"runtime_delta": [
|
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{
|
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"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
|
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"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||||
},
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||||
{
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||||
"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||||
},
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||||
{
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||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||||
},
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||||
{
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||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
||||
"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
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||||
}
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],
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"migrations": 0,
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"imports": 0,
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"accepted_CD_proofs": "reutilizadas; 13 testes D conferem apenas o auxiliar partilhado alterado",
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"delivery": "Conferência fresca de main, backup/restauro e delta instalado pelo processo Git existente.",
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||||
"served_commit": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
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||||
"receipt_report": "docs/investmoz/simulations/l3-e-delivery-20261025.json"
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||||
}
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@@ -106,3 +106,62 @@ A pesquisa read-only no catálogo oficial da INM voltou a localizar o BR n.º 18
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Fontes oficiais: [catálogo INM — BR 186/187 e aviso de indisponibilidade gratuita](https://inm.gov.mz/pt-br/bulletin?field_tipo_de_produto_tid_br=43), [ficha BR 186](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-186-de-300926-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie), [ficha BR 187](https://inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-187-de-011026-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie).
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Estado: confirmação oficial apenas de existência, datas e modalidade de acesso; textos, diplomas, artigos, vigência, transição e âmbito fiscal continuam por confirmar. Manter IRPC, IRPS, ISPC, IVA regulamentar, pautas/cálculos aduaneiros e regras contributivas sem activação até obtenção, análise e aprovação competente.
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## 25/10/2026 — fontes adicionais dos residuais ISPC
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Inventários oficiais AT guardados antes da selecção:39formulários,189documentos legislativos e4comunicados. O Comunicado9/2026 e os exemplares B–Geral/Modelo30 foram recuperados pela ligação pública do próprio portalAT. A republicaçãoIRPS19/2017 é exemplar do BR202/7.ºsuplemento,disponibilizado pelaOCAM;arts8/9naPDF4 e57naPDF13 foram conferidos visualmente,com alteração2026confrontada naLei11/2025. O código local mais antigo não foi usado para a numeração dos actos isolados. A aceitação oficial mantém-se,sem segunda validação de proveniência.
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- `AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf` — SHA256 `106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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||||
- `AT-Modelo-B-Geral.pdf` — SHA256 `bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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||||
- `AT-Modelo-30-ISPC.pdf` — SHA256 `6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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||||
- `Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf` — SHA256 `c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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Uso:comunicadoATindicaB–Geraltransitório;campos correspondidos por quadro. Modelo30aindacontém75.000/3%antigos epermaneceexcluído dos cálculos2026. IRPS57(2k,4)suporta20%sobre rendimentoilíquido de acto isolado qualificado,nãotaxagenérica de compras excedentes. Citações,URLs ehashes completos no recibo ispc-residuals-qa-20261025.json. Scan/vigência global não foram certificados por esta importação privada.
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## 25/10/2026 — L5 IRPC:fontes e limites concretos
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Reutilizados os inventários de8143ficheiros locais e39formulários/189documentosAT. Código localIRPColectivas.pdféDecreto21/2002,revogadoLei34/2007,nãoaplicado2026. BR252/2022localé3.ºsuplemento turístico;Lei20/2022,p2731identificadaINM,nãoconstadesseexemplar. Sem repetirpesquisa genérica nemexigiroutraaprovaçãodafonte. Lei12/2025 jáaceite fornece62(5)/67(5),PDF19,p2180(19),conferidos visualmente;remissão67(7)→62(6)preservada,nãocorrigidanooriginal. MRFTA19/39AT,p1–2,conferidovisualmenteincluindoinstruções;fichas/códigos/CERnovosficamdelimitados.
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- Lei-34-2007-BR52.pdf;SHA256`cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf;Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified.
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- Lei-4-2012-BR3.pdf;SHA256`b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Lei-19-2013-BR76.pdf;SHA256`bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Decreto-9-2008-BR16.pdf;SHA256`96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- AT-MRFTA-19-39.pdf;SHA256`8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b`;https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf;MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission.
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Originaisprivadospreservados;sempublicação/activaçãoautomática,semdeclararscanoucertificaçãoefectuados. Lei4/2012,19/2013eRegulamento9/2008foramrecuperados/inventariados;correspondênciaintegralpendente,nãoforamusadosparaactivartaxasantigas. Recibo:irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L5: Lei 20/2022 recuperada e correspondência das taxas
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O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo público do CIP. A Lei 20/2022 consta da primeira página, impressa 2731, conferida visualmente. O ficheiro anterior continua identificado como 3.º suplemento turístico; não foi substituído nem reinterpretado. As 268 páginas do novo original ficam inventariadas e preservadas; o restante PESOE não é usado para activar retenções.
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Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
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SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
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Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
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CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
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Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
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Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
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## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
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Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
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Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
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O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
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@@ -0,0 +1,134 @@
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{
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||||
"status": "P001_partial_QA_positive_field06_case_missing_not_functionally_closed",
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||||
"origin": "Tempo nesta sessão25/10/2026 conferiuVATReturn(1).pdf,quadro8:identificação05/06/07 e14=01+03+05+06+07. Não é necessária pesquisa de outro modelo.",
|
||||
"scope": "Reconciliar os tratamentos já implementados com a correspondência do exemplar;05/06separados eoperação única sem soma duplicada em14. Não classificar automaticamente operação estrangeira como06.",
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||||
"source_trace": {
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||||
"user_named": "VAT Return(1).pdf",
|
||||
"accessible_local": {
|
||||
"path": "\\\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Servicos Tempo\\Modelos\\VAT Return.pdf",
|
||||
"bytes": 285475,
|
||||
"sha256": "fbbbd2ac437da1a0fc335e5e5bb32df150e5819d0c831e05d80cabe044b8a652"
|
||||
},
|
||||
"original_DOCX": "Novo Modelo A.docx62c198e9,imagem incorporada7ae7f02e,preservados",
|
||||
"identity_note": "User namesVATReturn(1).pdf;accessible authorized Models folder containsVATReturn.pdf. Record the actual local filename/hash independently;accepted user correspondence is not blocked by filename."
|
||||
},
|
||||
"catalogue_reconciled": {
|
||||
"count": 109,
|
||||
"field_counts": {
|
||||
"05": 47,
|
||||
"indeterminate": 9,
|
||||
"07": 45,
|
||||
"01": 4,
|
||||
"03": 4
|
||||
},
|
||||
"inventory": "outputs\\p001-reconciliation-20261025\\treatment-field-inventory.json",
|
||||
"field06": "Nenhum tratamento do catálogo actual atribuído06;nenhuma regra nova foi inventada. Linhas estrangeiras/desconhecidas mantêm classificação indeterminada. Zero apenas com período completo sem linhas06.",
|
||||
"other_consumers": "A execução mensal geral01/02 e a classificaçãoL1 são reutilizadas/substituídas conforme o consumidor existente,não somadas novamente. L2lê os campos classificados e soma14uma vez."
|
||||
},
|
||||
"changes": [
|
||||
"Texto/interface ecorrespondência05/06/07 alinhados com identificação aceite;removida a alegação de que falta outro modelo.",
|
||||
"06deixa de receberzero literal;é agregado exclusivamente como01/03/05/07pelas linhas do campo,com guarda de identidade duplicada.",
|
||||
"Campo14mantém01+03+05+06+07,sem repetição;operações desconhecidas não viram06nemzero.",
|
||||
"Aviso de falta01/02não é apresentado quando existe apuramentoL1actual com01/02conhecidos,mesmo sem aquisições;camadas não somadas em duplicado.",
|
||||
"Históricos/entradas deliberadas preservados;nenhuma reclassificação de snapshots antigos."
|
||||
],
|
||||
"example_MZN": {
|
||||
"01": 100,
|
||||
"03": 200,
|
||||
"05": 300,
|
||||
"06": 0,
|
||||
"07": 400,
|
||||
"14": 1000
|
||||
},
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend_tests": 23,
|
||||
"new_targeted_cases": 8,
|
||||
"types": "passed",
|
||||
"build": "passed;exit0",
|
||||
"UI": "Componentes reais;05=300/06=0/07=400/14=1000;gravar→recuperar→relatório confirmados;sem aviso legado falso de01/02emfalta.",
|
||||
"UI_proof": "outputs\\p001-reconciliation-20261025\\ui-recovered-fields-total14.png",
|
||||
"snapshots_UI_recovered_equal": true,
|
||||
"private_API": "Contrato epermissões existentes reutilizados;sem mudança de formato/endpoint ou nova rondaAPI. Teste desta passagem:aritmética,livros,gravação/recuperação locais ecomponentes reais.",
|
||||
"sources_unchanged": 37,
|
||||
"prior_131_closures_preserved": true,
|
||||
"P084_P085": "closed;not reopened"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e25872a7d321f475ee77f63051b379722fac89469773021ae1fee43cd2cdff5c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256_LF": "639c666a9813229dca0f95cd591c1e6b4edc12538da0f0a63eda4c4e3a79b524"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ae10ac574cc0dcf2c5f6d2cda1aefa221f6aa717086971aecbfbf30553d0823"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "f7a2dfd16ed7fea33a4d15398f07fced7e8db46dcf07cd1bb1d85552ebe23d40"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"delivery": "Não apresentar como funcionalmente concluído ou pronto para encerramento apenas com prova de exclusão. Completar exclusivamente a correspondência positiva e o caso dirigido06;depois preparar entregaQA no processo existente.",
|
||||
"L1_counts": {
|
||||
"delivered": 131,
|
||||
"QA_in_progress": [
|
||||
"P001 — falta correspondência positiva e caso dirigido06"
|
||||
],
|
||||
"functional_remaining": [
|
||||
"P058"
|
||||
],
|
||||
"total": 133
|
||||
},
|
||||
"limits": [
|
||||
"Demonstração parcial:identificação/separação/anti-duplicação demonstradas;correspondência positiva06não demonstrada. A sonda mecânica e06=0não fechamP001.",
|
||||
"Identificação do formulário não resolve bases/taxas/cálculos indeterminados de outros percursos;mantêm os seus âmbitosL2/L3.",
|
||||
"P058continua com os três casos residuais;P084/P085mantêm fecho operacionalTempo.",
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"E7ad187f9entregue;b189d0faemQA;L3aberto;estatísticas/IAadiadas."
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],
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"active_writes": 0,
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"schema_changes": 0,
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"new_source_search": false,
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"scope_correction_20261025": {
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||||
"origin": "Pedido expressoTempo nesta sessão:identificar operações que legitimamente alimentam06;exclusão indevida/anti-duplicação não demonstram preenchimento positivo.",
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||||
"previous_status": "P001_correspondence_reconciled_QA_not_installed",
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||||
"previous_counts": {
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"delivered": 131,
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||||
"QA_completed": [
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"P001"
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],
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"functional_remaining": [
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||||
"P058"
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],
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"total": 133
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},
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||||
"previous_receipt_sha256": "79c83b8140d581ceb89d6c9887dee7d37ae0ccfd6650fede6313977302dfd210",
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||||
"previous_receipt_preserved": "outputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json",
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||||
"accepted_evidence_preserved": "23testes,tipos/build,identificação05/06/07,guardas de duplicação eUI existentes permanecem válidos no seu âmbito;sem os repetir.",
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||||
"responsibility_correction": "A pergunta anterior que exigia àTempo identificar a operação foi indevida como condição de prosseguimento. Não há decisão adicional daTempo pendente;identificação do exemplar ecritério deaceitação já estão definidos."
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},
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"positive_field06_case": {
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"demonstrated": false,
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"legitimate_operations_identified": [],
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"existing_probe": "tests/frontend/iva-p001-correspondence.test.mjs:aggregation-only-06 — cópia sintética de um resultado com field06 para ensaiar agregação. Não deriva de tratamento fiscal identificado e não prova legitimidade do preenchimento.",
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||||
"catalogue": "109tratamentos;nenhumdestinado06. OexemploUItem06=0. Não existe prova positiva recuperada.",
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||||
"specific_mapping_gap": "O formulário identifica06por18(1)b. Noacervo conferido,CIVA republicadoLei13/2016,PDF14/p1426(272),art18(1)b descreve imposto devido pelaimportação de bens;isto não fornece,por si,a correspondência de uma base de operação no06doquadro8. Remissão preservada,sem a corrigir para19 nem converter importação/estrangeiro automaticamente em06.",
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||||
"existing_source_evidence": [
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||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf:PDF14/p1426(272)",
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"outputs/iva-l2-a-20261025/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento-14.png",
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||||
"docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json:meaning — enquadramento potencial19(1)bii,não campo06"
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],
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"needed_input": "Não há nova decisão organizacional ou informação exigida à Tempo. Compete ao Codex reconciliar tecnicamente a remissão do exemplar com o acervo e as instruções disponíveis e identificar a operação positiva demonstrável. A pendência não fica atribuída ao responsável.",
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"single_directed_case": "Depois de identificada essa correspondência,usar uma base sintética positiva:06recebeessaoperação;05nãoareconta;14incluiabasenumaúnicavez;guardar/recuperar/relatar com documentos e histórico preservados. Reutilizar provas anteriores;conferir apenas este delta.",
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"functional_closure": "Não declararP001encerradofuncionalmenteenquantoessecasopositivonãoestiverdemonstrado.",
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"responsibility": "Codex — trabalho técnico de correspondência e caso dirigido;sem devolver a identificação da operação àTempo."
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},
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"current_orientation_20261025": {
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"origin": "Tempo:seguircomdesenvolvimentoindependente",
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"status": "residual_preserved",
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"resume_only": "Esclarecimentoconcreto novo;semvoltarapesquisaroutestarosmesmospontossemnovainformação.",
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"delivery_scope": "Fora da entrega adicionalL3;sem atribuiçãoautomática06."
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}
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}
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Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
@@ -1,5 +1,293 @@
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — L3 C/D entregues; E em QA; trabalho restante
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C/D instalados em `de36f028`, recibo `46944402`. E permanece em QA, sem instalação. Reutilizar a aquisição e a classificação L1/L2; seleccionar a via exclusiva da linha documental e registar pedido, decisão e recebimentos. A prova guardada/recuperada/relatada conserva 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. Não representa apuramento do IVA do fornecimento, concessão automática ou pagamento bancário. As condições c/d/h permanecem distintas; a pesca costeira não herda o tratamento. Históricos conservam reservas e deduções anteriores; editar ou apagar a preparação actual não liberta uma parcela já utilizada.
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27 testes frontend específicos, API 1/109 asserções em QA isolada com rollback, TypeScript e build passaram. Todos os mapas anteriores e os originais oficiais foram preservados. Relatório: [L3-E e pendências](../simulations/l3-e-beverages-qa-20261025.json).
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Trabalho restante, na mesma matriz:
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- **L3-E entrega — entrega**: Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta. Critério de fecho: Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados.
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- **L3-E cobertura adicional — código e parâmetros documentais específicos**: Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva. Critério de fecho: Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes.
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- **L3-C/D/E formalidades — dependência documental delimitada e implementação posterior**: Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E. Critério de fecho: Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados.
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- **Apuramento fiscal ainda indeterminado — código e dados aplicáveis**: Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado. Critério de fecho: Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero.
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- **L2 — 18.º(6) com afectação mista — código**: Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes. Critério de fecho: Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado.
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- **L2 — sucessivas/plurianuais — código e parâmetros aplicáveis**: Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada. Critério de fecho: Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos.
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- **L2 — erros/incobráveis — código e condições documentais específicas**: Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior. Critério de fecho: Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração.
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- **P058 — três questões documentais delimitadas; código subsequente**: Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues. Critério de fecho: Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório.
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- **P084/P085 — correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação**: Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível. Critério de fecho: Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados.
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- **P001 — dependência documental externa da edição recebida**: Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática. Critério de fecho: Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06.
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- **Formalidades digitais dos ramos entregues — documentação e automatização ainda limitada**: Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal. Critério de fecho: Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral.
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L1 conserva 129 entregues + P058/P084/P085 + P001 = 133. L2 mantém as três famílias residuais; L3 permanece aberto. Não repetir pesquisas sem nova evidência nem provas aceites sem delta relevante. Estatísticas e IA continuam adiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-E
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CD entregue de36f028/46944402;AB72/30/42,C/D eL1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza documentos/classificação13(2) deL1/L2,parcela exclusivamente para dedução ou restituição. Cotejo delimitadoLei13/2016 PDF12/art13(2–3);formalidades,procedimento e formulário específicos não demonstrados nesta ronda. Não transportar automaticamente condições/prazos do reembolso geralD. L2três famílias e residuaisL1 mantidos.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L3-C/D
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Instalado de36f028,candidata9e2d90c8,incluiCb7a745e6;109cb0fe preservada na ancestralidade ebackup/restauro anterior. Uma integraçãoGit,backup novo e restauroDocker real isolado semrede antes de instalar. Delta:9ficheiros de execução,4originais fiscais inalterados,7marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Comparação174tabelas e369ficheiros/configuração com mesma identidadepostgres;apenas cache/sessions podem variar. Sem migrações/importações ou recálculo de históricos;provasQA aceites reutilizadas.
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C:anterior→diferencial21,sem repetir19/20/pagamentos;crédito credor aguarda comunicação. D:25=26+27,pedido/decisão/recebimento separados,sem reutilizar parcela ou reporte efectivo já consumido. AB72calculados/30pagos/42porliquidar intactos;C61adicionais/20novos pagos/41adicionais porliquidar;D800000crédito=200000reporte+600000pedido,550000reconhecidos,450000recebidos,100000aguardam recebimento. Limite de transporte6Mcaracteres preserva todos os livros/históricos,sem truncagem ecom rejeição acima do limite.
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L3 permanece aberto:Erestituição de bebidas eformalidades regulamentares externas não automatizadas. Próximo:E emQA,reutilizando documentos eclassificaçõesL1/L2,sem deduzir e restituir a mesma parcela. L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 apenas05/06. L2 mantém18(6)+afectação mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IAadiadas. Recibo:docs/investmoz/simulations/l3-cd-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L3-D emQA operacional;C/D preparado para entrega conjunta
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Homologação109cb0fe,recibo3aa851a4;C QAb7a745e6 preservado. Sem instalação,migração/importação ou escrita activa. L3 permanece aberto:formalidades de submissão eErestituição de bebidas pendentes;L1129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2três famílias pendentes mantidos. Estatísticas/IAadiadas.
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No fecho existente,escolher «Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD» e indicar montante. Calcular afectação explícita25=26+27;27positiva e não superior25. Apenas26pode seguir para o mês seguinte. Origem/reportes dependentes alterados exigem adopção expressa e reconciliação;reporte efectivo já utilizado em declaração posterior não é reafectado retroactivamente. Afetação preparada não altera uma declaração apresentada.
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Abrir «L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso». Reutiliza afectação congelada actual de27,âmbito,período e natureza. Pedir apenas fundamento/origem/data nascimento,suporte e referência/data em falta.21(6):quatro meses e crédito superior100000;21(7a):superior500000 e considerar créditos mais antigos;21(7b):cessação identificada. A origem e ordem são factos declarados/documentados,não conta correnteAT reconstruída nem extracto regulamentar automático.21(15)usa datas declaradas para limite10anos. Não aplicar antiga obrigação50%/12meses,revogada pelaLei10/2025.
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Preparação→pedido apresentado fora doInvesteMoz→decisão pendente/integral/parcial/indeferida→recebimento identificado. Pedido não gera decisão;decisão não gera caixa. Guardar número/data/entidade da decisão e respectivo montante;registar recibos/data/montante separadamente. A avaliação automática do fundamento fica independente da decisão externa documentada:fundamento desconhecido/não automatizado não cria aprovador adicional nem impede registar documento recebido. Divergência fica explícita;sem presumir direito numa preparação sem fundamento.
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Mesma parcela não pode sustentar dois pedidos. Depois de pedido apresentado/decisão/recebimento,a parcela continua reservada,inclusive ao remover a preparação actual;histórico preservado. Indeferimento e parte não deferida não libertam crédito automaticamente:retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem criar20porinferência. Duplicações,recebimentos sem decisão/data ou acima do reconhecido ficam indeterminados;documentos conservados. Sem executar banco ou alterar caixa silenciosamente.
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F acompanhaD:800000MZNdecrédito=200000reporte+600000pedido;550000reconhecidos;450000recebidos;100000aguardam recebimento;50000não deferidos. Relatório guarda cada contexto e as mesmas referências/valores. Fracção exacta799681/3menos200000depedido=199681/3de reporte. Gravar→recuperar→relatório conferido no componente real;AB72/30/42 eC intactos.
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Cotejo:Lei13/2016 PDF15–16;Lei22/2022 PDF3–4;Lei10/2025 PDF13,art21;exemplarModeloA quadro11. Remissãoart20 do formulário conservada como divergência. Regulamentos78/2017,30/2022 e52/2025 identificados,mas respectivos exemplares não obtidos no acervo/consulta delimitadaAT/INM nesta ronda;propostas/resumos não activam regras. Formulários,anexos,garantias,compensações,suspensões e calendário completos continuam não automatizados e externos.150dias não constitui previsão de caixa;E não foi demonstrado nesta ronda e não bloqueiaC/D.
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Escolha técnica delimitada:transporte do snapshot4M→6Mcaracteres para preservar todos os livros/históricos aceites ao acrescentarD;sem truncagem. API109asserções recupera exactamente a amostra;teste5asserções mantém rejeição acima6M.33dirigidosAB/C/D,tipos/build eUI passaram. Prova:outputs/iva-l3-d-20261025/ui-recovered-refund.png. Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-d-refund-qa-20261025.json;manifesto conjunto:docs/investmoz/simulations/l3-cd-prepared-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário anterior aL3-D
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AB instalado109cb0fe/3aa851a4 eC QAb7a745e6 preservados,sem perdas confirmadas. L1129fechos/quatroresiduais,L2três famílias eErestituição de bebidas mantidos. D reutiliza crédito congelado,separando26reporte/27pedido,pedido/decisão/recebimento. Cotejo limitadoCIVA21 comredacção2025 eModeloA11;regra50%/12meses revogada,não activar. Formalidades regulamentares externas não automatizadas,não reinventar aprovadores/certificados.
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## 25/10/2026 — L3-C emQA no âmbito demonstrado;homologaçãoAB preservada
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AB entregue109cb0fe,recibo3aa851a4;72calculados/30pagos registados/42porliquidar intactos. C não está instalado. L3 continua aberto,Dreembolso geral eErestituição de bebidas pendentes;L1 mantém129fechos+P058/P084/P085+P001=133 eL2 mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. Estatísticas/IAadiadas.
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No componente existente de aquisições,abrir «L3-C — substituições e diferencial». Escolher versão congelada da declaração anteriorAB/C e versão corrigidaL2 do mesmo período2026/MZN. A origem conserva entidade,natureza,17/18,pagamentos,reporte e saldo por liquidar. Reutilizar data disponível e referência da substituição anterior;pedir referência em falta. Indicar motivo e referência/data da preparação ou apresentação externa. Editar não submete àAT nem altera a declaração anterior. Formulário/registo externo não automatizados:RCIVA15 refereModeloB eexemplar recebido assinala substituiçãoModeloA;divergência conservada,sem impedir o cálculo/dossier e sem reabrirP00105/06.
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C calcula21=(17actual−18actual)−(17anterior−18anterior) por fracções exactas,22positivo e24comjuros adicionais identificados. Não reutiliza créditos19/20 nem atribui25/26/27. Diferencial credor aguarda comunicação dos serviços para20 numa declaração posterior em prazo;não cria reporte/refund ou compensa dívida anterior automaticamente. Comunicação recebida continua documentada no percursoAB existente. Juros:montante identificado ou inexistência expressa com motivo,sem taxa/calendário presumidos.
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Registar apenas novos pagamentos. Referência já congelada emAB/C ou repetida noutro âmbito efectivo recuperado exige reconciliação. AB também recusa documento já congelado emC;tentativa inválida não apaga o pagamento anterior. Excedente adicional não cria comunicação20. O controlo refere-se aos livros recuperados,não a conta corrente centralAT ou outros rascunhos privados. Preservam-se cenários projectados independentes.
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Exemplo:MZN17anterior160→corrigido220,diferencial60;juros adicionais1→61calculados;novo pagamento20→41adicionais porliquidar. Declaração anterior conserva72calculados,30pagos,42porliquidar. Reconciliação mostra50registados e83porliquidar sem compensação automática. Caso credor:actual18=40 versus anterior17=160 gera−200;200aguardam comunicação,sem abater42anteriores ou criar26. Cadeia seguinte220→250gera apenas30novos;sem cobrar novamente os60anteriores. Sucessores repetidos/ciclos recusados.
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Calcular e guardar substituiçõesC,gravar rascunho privado,recuperar,abrir relatório. Resultado congela as suas entradas e origens;recalcular acrescenta histórico,não o reescreve. Relatório recuperado usa documentos/valores da versão guardada. Todos os mapas anteriores comparados integralmente;20casos dirigidos distintos,API1/109asserções na baseQA55441 comrollback,tipos/build e componente real passaram. Prova:outputs/iva-l3-c-20261025/ui-recovered-substitution.png. Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-c-substitution-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário antes de L3-C
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AB entregue109cb0fe/3aa851a4,72calculados/30pagos/42porliquidar preservados. Sem perdas confirmadas;L1129fechos/quatroresiduais eL2três famílias pendentes mantidos. Cotejo delimitado ao quadro9 do exemplar eRCIVA15. C prepara diferencial da substituição sem duplicar19/20,pagamentos ou alterar a declaração anterior. D/E permanecem pendentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L3-A/B
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Instalado 109cb0fe, candidata f7b778cd;7a380b76 preservada na ancestralidade e no backup/restauro anterior. IntegraçãoGit única,backup novo e restauroDocker isolado real antes da instalação. Delta:4ficheiros de execução,4originais fiscais inalterados,7marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Comparação de dados/schema/ficheiros/configuração com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions podem variar. Sem migrações/importações/recálculo de históricos;provasQA aceites reutilizadas.
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Âmbito:primeira declaração em prazo,2026/MZN,reporte integral explícito;crédito anterior com origem/período,comunicação20 identificada e continuidade congelada. **72MZN calculados,30pagos registados,42porliquidar** conservam conceitos distintos;registo não certifica arrecadação. L3-C substituições,D reembolso,E restituição de bebidas continuam pendentes. Próximo:C emQA,declaração anterior ligada ao diferencial sem duplicar créditos/pagamentos.
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L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 apenas05/06. L2 conserva18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais e erros/incobráveis como trabalho pendente. Estatísticas/IA adiadas. Recibo:docs/investmoz/simulations/l3-ab-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L3-A/B concluído emQA no âmbito demonstrado;entrega conjunta preparada
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Homologação permanece7a380b76,reciboacbd1f33.Sem instalação,migração/importação ou recálculo de dados activos.L1129fechos+P058/P084/P085+P001=133 preservados;P001 só05/06.L2 mantém18(6)+afectação mista,regularizações sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis.Csubstituições,Dreembolso eErestituição de bebidas continuam pendentes;Estatísticas/IAadiadas.
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No bloco existente de aquisições,abrir «L3-A/B — crédito,fecho e pagamentos por período». Preparar mês escolhendo resultadoL2 congelado:17/18 exactos,contexto,moeda,revisão/data ficam identificados;nenhuma compra é recalculada. Âmbito fiscal único já indicado reutiliza-se no novo mês. Oportunidades são cenários distintos,sem consolidação automática de dossiers/entidades.
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**A:**identificar saldo de abertura disponível do mês imediatamente anterior,documento e montante;ou reutilizar26do fecho anterior por adopção expressa. Crédito20 exige comunicação recebida com referência,data,origem e montante. Confirmar cobertura de todos os créditos;lista vazia não viraausência sem confirmação. Evita repetir origem como abertura/comunicação ou noutro período. Origem anterior alterada/indeterminada/gap exige revisão,não transporte silencioso;usar «Adoptar versão actual deste reporte» e calcular novamente em cada dependente.
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**B:**primeira declaração,dentro do prazo declarado com data/fundamento,2026/MZN,reporte integral expressamente escolhido.22=max(17−19−20,0);25=max(18+19+20−17,0);24=22+23;26=25. Juros23 são montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;sem calendário/taxa presumidos.21 é não aplicável à primeira declaração,sem concluirC.27 ézero pela escolha expressa de reporte integral,sem concluirD. Fora de prazo conserva dados/conta e pede procedimento próprio;nenhum crédito apagado ou reutilizado indevidamente.
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**Pagamentos:**registar referência,data e valor;calcular montante registado,restante e excedente,separados de24 e26. Excedente pago não cria crédito20 sem comunicação. Sem pagamentos registados significa lista vazia,não certificado de inexistência de pagamentos externos. Documento/data repetidos ou informação em falta pedem reconciliação. Não executa pagamentos nem certifica cobrança/submissãoAT;em projecções,todos estes valores são pressupostos.
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**Histórico e relatório:**guardarfecho,gravar rascunho privado,recuperar e abrir relatório. Cada versão conserva entradas e resultados completos;relatório histórico usa documentos/valores dessa versão. Alterarcrédito50→60 conserva a anterior,invalida os reportes dependentes e permite adopção expressa. Editar só pagamento não altera o crédito transportado. Frações permanecem exactas;20/3+50=170/3,seguido de80−170/3=70/3,sem transportar aproximação decimal. Acrescentar versãoL2 não força recálculo de origem congelada ainda disponível.
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Exemplo por períodoMZN:Janeiro18=100+abertura19=50→25/26=150;Fevereiro17=80,19=150→25/26=70;Março17=160,19=70,20comunicado=20→22=70;juros23=2→24=72;pagamento registado30→restante42;26=0. Relatório recuperado conserva os três meses e oportunidade373,origens,referências e valores.
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Cotejo limitado a A/B:quadros8/10/11 doVAT Return9c0b99a8p1–2,CIVA21(2/5)/23(1),RCIVA12/15. Cabeçalho18/19 versus caixas19/20 mantido visível,sem alterar original ou reabrirP001. Reembolso27 e restituição13(2) não herdam esta fórmula de reporte.
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9testesA/B novos,9Edirigidos reutilizados(18passaram);9A/B repetidos após ajustes finais,todos passaram.API1/103asserções,baseQA55441 com guarda e rollback;modelo_a_snapshot recuperado exactamente,origensL2 e todos os mapas anteriores conservados.Tipos/build e componente real conferidos.Prova:outputs/iva-l3-ab-20261025/ui-recovered-closure.png.
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Limites:controlo de duplicação no rascunho/livros recuperados,não conta corrente centralAT nem reconciliação automática de rascunhos privados independentes. Períodos/parcelas dependentes de residuaisL2 continuam indeterminados;casos independentes avançam. Não sincronizar caixa silenciosamente. Entrega conjunta preparada emdocs/investmoz/simulations/l3-ab-prepared-delivery-20261025.json;requer fetchmain fresco,preservação de concorrência,backup/restauro e conferência do delta instalado pelo processoGit existente,quando autorizada.Relatório:docs/investmoz/simulations/l3-ab-closure-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesL3-A/B
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Homologação7a380b76/acbd1f33 preservada;L1129fechos/quatroresiduais eL2três famílias pendentes conservados. Nenhuma perda confirmada. Reutiliza resultadosL2 congelados,fracções eAPI/relatórios existentes. Cotejo apenas A/B:quadros8/10/11 do exemplar,VAT Return9c0b99a8 p1–2,CIVA21(2/5)/23(1),RCIVA12/15. Primeira declaração em prazo;crédito,pagamento e reporte distintos. Juros apenas montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo,sem taxa presumida. C/D/E permanecem próprios.
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## 25/10/2026 — L3:delimitação do fecho do IVA,antes de implementar
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L2 entregue no âmbito demonstrado7a380b76,reciboacbd1f33.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133;P001 só05/06. Nenhuma reabertura.L2 conserva trabalho por concluir:18(6)+afectação mista;regularizações sucessivas/plurianuais;erros/incobráveis.Só bloqueiam as parcelas/períodos dependentes,sem impedir casos independentes deL3.Estatísticas/IAadiadas.
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### Inventário reconciliado
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Existem resultadosL1/L2 por oportunidade/período,fracções exactas,origens/históricos e12/13 nos motivos demonstrados;APIprivada/ETag e relatórios existentes. Os campos19–27 têm correspondência descritiva no ModeloA,sem motor de fecho demonstrado. Estados antigos do catálogo01–18 não anulam as entregas posteriores:consultar relatóriosL1/L2 actuais. Tesouraria já separa crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto;calendário de imposto assumido não é pagamento efectuado. Reutilizar componentes e não reconstruir motor. Excesso de custos de viagens não é crédito de IVA;reembolso de capital não é restituição de imposto.
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**L3-A — crédito anterior e conta de utilização19/20**
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Já existe: L2 guarda resultados exactos e congelados por oportunidade/período;26/19/20 estão mapeados no exemplar. Tesouraria já distingue crédito estimado,pedido,reconhecimento e recebimento previsto. Não foi encontrado livro fiscal executável de saldos19/20 ou transporte26→19.
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Reutilizar: AcquisitionCalculation/periods/exactFields/history e sourceKey; modelo_a_snapshot e acquisitionScope; entidade/perfil/organização e referências válidas já existentes; fiscal-rational.ts.
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Código em falta: Conta de crédito com origem documental,período,âmbito fiscal,natureza efectiva/projectada,valor disponível/utilizado/reservado e destino. Saldo inicial explícito quando não houver anterior;reutilizar resultado26 fechado anterior,sem copiar18 ou estimativa como crédito efectivo.20 exige comunicação identificada,sem inferir de um pedido.
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Cotejo documental específico: Cotejo delimitado do quadro8/11 e utilização/prazos do crédito:RCIVA12/15 e CIVA21 na redacção aplicável. Fontes disponíveis,correspondência executável ainda a concluir;não é falta genérica de autenticidade.
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Dependências efectivas: Origem/valor utilizável e âmbito identificados; Período anterior fechado para transporte automático;saldo de abertura documentado permite começar sem reconstruir toda a história.
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Critério de fecho: Recuperar abertura,movimentos,consumo e saldo seguinte com reconciliação;mesma origem não utilizada duas vezes;lacuna temporal/origem incerta permanece indeterminada. Oportunidades preservam cenários separados,sem duplicar consumo fiscal efectivo ou consolidar dossiers implicitamente.
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Agrupamento: Agrupar comB quando compatíveis;F acompanha desde o primeiro incremento.
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**L3-B — fecho da primeira declaração e pagamentos**
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Já existe: L1/L2 calculam parcelas01–18 apenas no âmbito demonstrado,com fracções exactas e causas de indeterminação. Fórmula24=22+23 consta da correspondência do exemplar. Tesouraria tem calendário mensal de imposto assumido;isto não é pagamento fiscal efectuado.
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Reutilizar: calculateAcquisitions/result.periods e versões congeladas; mapeamentoModeloA22–26; monthly-cashflow.ts:monthlyTaxSchedule e estados de imposto em falta.
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Código em falta: Fechar saldo devedor/credor após créditos aplicáveis;guardar22/25 e distribuição26/27 conforme instruções,sem inventar fórmula antes do cotejo.23 separa juros conhecidos,não aplicáveis e indeterminados,com fonte/taxa/datas quando calculáveis.24 só determinado com22/23 conhecidos. Registar pagamento efectuado por referência,data,valor e imputação,distinto de valor a pagar e de pressuposto de caixa.
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Cotejo documental específico: Cotejo dirigido dos quadros10/11,ordem de utilização19/20 e regras de CIVA23/32/21 e RCIVA6–15. Juros dependem da regra/taxa e datas concretas;não usar taxa de juros de financiamento ou prazo genérico.
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Dependências efectivas: Resultado actual e completo das parcelas necessáriasL1/L2; CréditosA quando existam;ausência expressa/fundamentada permite caso independente; Juros apenas para23/24 e casos em que sejam aplicáveis,sem bloquear saldo credor independente.
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Critério de fecho: Reconciliação exacta antes/depois dos créditos,valor a pagar,crédito,reporte e afectação a pedido;pedido não duplica reporte disponível. Pagamento não reduz novamente o IVA apurado nem altera o histórico. Parcela necessária desconhecida mantém total afectado indeterminado.
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Agrupamento: Primeiro conjuntoA/B comF;nenhuma ordem de pagamento ou submissãoAT é executada pelo simulador.
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**L3-C — declaração de substituição e diferencial**
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Já existe: Históricos congelados e revisões existem;12/13 já recebem acerto anual e rectificação de aquisição no âmbitoE. Campo21 tem correspondência descritiva,sem diferencial executável de declaração de substituição.
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Reutilizar: Históricos de L2/E e documentos de origem; ETag e recuperação privada; quadros9/10/11 do ModeloA e RCIVA15/rectificações aplicáveis.
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Código em falta: Vincular declaração substituída,versão/período e nova declaração;calcular cada caso de sinal do quadro9 após cotejo. Conservar pagamentos/créditos já utilizados e apresentar impactos nos períodos dependentes para adopção expressa. Ajustamento de aquisição12/13 não é automaticamente diferencial21.
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Cotejo documental específico: Mapear as fórmulas/casos do quadro9 à edição/instruções recebidas e procedimento de substituição;sem extrapolar da simples subtracção de17/18. P00105/06 não é reaberto para isto.
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Dependências efectivas: A/B e versão congelada da declaração efectivamente substituída; ResidualL2 só se o evento corrigido depender dele.
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Critério de fecho: Débito/crédito diferencial recuperável,referência à substituída,pagamentos/movimentos anteriores conservados;nenhuma dupla regularização nem propagação silenciosa de nova versão para meses seguintes.
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Agrupamento: Conjunto posteriorA/B;primeiras declarações não esperam pela substituição.
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**L3-D — pedido de reembolso,decisão e recebimento**
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Já existe: Campo27 mapeado;monthly-cashflow e respectivo componente já separam estimativa,pedido,reconhecimento e recebimento previsto,com exportação. Crédito/pedido/reconhecimento não entram automaticamente em caixa. Falta vínculo ao saldo fiscal e ao pedido por oportunidade/período.
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Reutilizar: vatCreditEstimated/vatRefundRequested/vatRefundRecognized/vatRefundExpectedReceipt/vatRefundExpectedMonth; simulation-cashflow-planner.tsx e relatório/CSV existentes; saldo e movimentosA/B.
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Código em falta: Dossier e pedido por saldo/origem,estado em preparação/apresentado/decisão/recebimento,documentos e datas. Reservar a parcela pedida para não a reportar/consumir de novo;tratar deferimento parcial,indeferimento/retirada e recebimentos com movimentos referenciados,sem libertar ou criar caixa por presunção.
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Cotejo documental específico: Cotejo específico de CIVA21 redacçãoLei10/2025:condições,prazos,regime e exclusões aplicáveis. Remissão do exemplar aoart20 permanece registada,sem copiar números/prazos de versão anterior. Identificar formulário/anexos efectivamente aplicáveis,sem criar certificados/aprovadores.
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Dependências efectivas: Crédito e reserva reconciliadosA/B; Procedimento correspondente ao caso;C só para pedido ligado a substituição.
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Critério de fecho: Montantes pedido,reconhecido,compensado/recebido e ainda disponível reconciliados;pedido não equivale a decisão,decisão não equivale a recebimento. Recebimento efectivo e previsão de tesouraria são estados distintos,com moeda,data e fonte.
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Agrupamento: Compatível comE no mecanismo comum de pedidos/decisões,conservando fundamentos e condições distintos.
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**L3-E — restituição de bebidas13(2)**
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Já existe: L1 identifica natureza de abastecimento e c/d/h. L2 conhece beveragePath=deduction/refund e onlyDeduction,liga documento/linha e via de dedução demonstrada. Escolherrefund conserva percursoL3 indeterminado;restituição não está implementada. Pesca costeira mantém exclusão de provisões,sem estender a outros destinatários.
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Reutilizar: iva-onboard-supplies.ts e classificaçãoL1 actual; Acquisition/bc:documento,linha,IVA indicado,beveragePath e vínculo de origem; linkedBeverageDeductionRight apenas como referência das condições já tratadas,não como restituição executada; mecanismo comum de dossier/pedido/decisão/recebimentoD.
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Código em falta: Identificar parcela e titular/destino,origemL1,documento/IVA e pedido de restituição. Guardar exclusividade da via por parcela através de revisões/dossiers;dedução anterior exige reconciliação expressa antes de mudar de via. Separar preparação,apresentação,decisão e recebimento. Adaptar a avaliaçãoA/B/C que hoje conserva indeterminação ao escolherrefund:consumir um estado de via de restituição exclusivamente demonstrada,sem converter desconhecido emzero apenas para fechar totais.
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Cotejo documental específico: Mapear procedimento/formulário e condições específicos de13(2–3) aos cenários c/d/h. A previsão legal de restituição já está identificada;não falta revalidar a fonte. Não presumir que este pedido usa automaticamente as regras/caixa27 do reembolso geral21.
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Dependências efectivas: Origem e condições própriasL1 e documento/IVA identificado; Ausência de dupla utilização da parcela com deduçãoL2; D fornece infra-estrutura comum;enquadramento13(2) permanece próprio e pode ser preparado independentemente do reembolso geral.
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Critério de fecho: Parcela exclusivamente atribuída à via demonstrada,sem dedução+restituição simultâneas;âmbito e fonte próprios;dossier→pedido→decisão→recebimento recuperáveis e relatados,sem restituição presumida pela selecção da via.
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Agrupamento: Preparação independente enquanto decorre cotejo específico;agruparD/E apenas quando houver compatibilidade real.
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**L3-F — gravação,recuperação,relatório e preservação em cada incremento**
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Já existe: API de rascunhos privados/ETag,modelo_a_snapshot por oportunidade,históricos,resultados exactos e leitores de relatórios;cashflow_snapshot separado. Provas L1/L2 e relatórios da entrega7a380b76/acbd1f33 disponíveis.
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Reutilizar: SimulationFormDraftController/StoreSimulationFormDraftRequest; project-dossier-report.ts e relatóriosAquisicoes/E/tesouraria; fiscal-rational.ts e controlo de versões/fontes.
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Código em falta: Estender estruturas/leitores existentes com saldos,movimentos,pedidos,declarações e vínculos de versões. Conferir tamanho do rascunho sem truncar históricos;sincronizar efeitos de caixa só por adopção expressa. Mostrar período,oportunidade,âmbito fiscal,origem,estado e próxima acção.
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Cotejo documental específico: Sem dependência documental genérica;somente regras dos incrementos que estejam a ser integrados.
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Dependências efectivas: Acompanha cada incremento,sem esperar pelo fimL3.
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Critério de fecho: Gravar→recuperar→relatar conserva valores,fracções,origens,revisões e estados;cenários não partilham consumo efectivo implicitamente. Falta/indeterminação não virazero;mudanças mostram impactos,sem alterar históricos. QA isolada e apenas delta relevante;entregaGit agrupada com backup/restauro e conferência instalada quando autorizada.
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Agrupamento: Transversal a todos os conjuntos;reutilizar provas válidas e conferir somente novas parcelas/fluxos afectados.
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### Sequência e preservação
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Primeiro conjuntoA/B comF,para créditos e primeira declaração nos casos suficientemente sustentados.Csegue pelas dependências de substituição,não bloqueia primeira declaração.D/E partilham infra-estrutura de pedidos/decisões,conservando regime geral21 e restituição13(2) distintos;dossierE pode avançar durante o cotejo específico.Ajustamentos12/13deL2 não se confundem com diferencial21.A origem fiscal do sujeito passivo e o cenário da oportunidade ficam identificados,sem consolidar automaticamente dossiers nem duplicar utilização efectiva do crédito.
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O cotejo seguinte é dirigido aos quadros8–11,à redacção aplicável21e aos procedimentosRCIVA12/15,pagamento/substituição e restituição13(2);fontes já aceites,não nova validação genérica de proveniência. Parâmetros/documentos realmente ausentes mantêm causa e próxima acção.Não importar prazos/limiares de outra versão nem regra17% do regulamento histórico. Remissãoart20 no exemplar versus21na lei posterior fica explícita;P00105/06 não é reaberto.
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Esta passagem altera apenas documentação e a linhaAUD-SIM-INT02 na mesma matriz3556×49;129fechos,todos os outros requisitos e quatro residuaisL1 preservados.Nenhum teste/prova aceite repetido,sem nova pesquisa externa,escrita activa,implementação,migração ou entrega.A delimitação não declaraL3concluído nem a estimativa histórica48–80hactualizada. Registo estruturado no recibo integrado existente,chave`l3_closure_delimitation_20261025`;não foi criado outro backlog.
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## 25/10/2026 — entrega conjuntaD/E;L2 concluído no âmbito demonstrado
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Instalado7a380b76,candidata dde20c33,incluiD2c2a2f20.Preservada819ae791 na ancestralidade e no backup/restauro anterior. Uma integração pelo processoGit existente,backup novo e restauroDocker real isolado semrede,antes da instalação;sem migrações/importações. Delta:7ficheiros de execução,4originais fiscais conservados,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200. Dados/schema/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente;apenas cache/sessions variaram. ProvasQA aceites reutilizadas.
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**L2 concluído no âmbito demonstrado**:ABC já instalado;D afectação/proporções eE acerto anual,controlo de activos e rectificação pelo adquirente,comF nos totais afectados. Não representa cobertura fiscal integral. Permanecem trabalho por concluir **na mesma matriz**:artigo18(6) combinado com afectação mista;regularizações sucessivas e plurianuais;regularizações por erros e incobráveis. Conservar fonte/evento/prazo e reconciliação próprios,sem percentagem genérica ou alteração silenciosa de históricos. Os limites de IVA liquidado,2026/MZN e eventos demonstrados mantêm o relatórioE;19–27/créditos anteriores/pagamento/reembolso seguemL3.
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L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;P001 exclusivamente05/06. As formalidades digitais e cálculo fiscal ainda não automatizado dos ramos limitados conservam-se. Restituição de bebidas permaneceL3. Avançar paraL3 não elimina nem reclassifica estes residuais como concluídos.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L2-E emQA;D/E preparados conjuntamente,comF
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ABC/F permanece instalado819ae791,recibo855ab066.D aceite emQA2c2a2f20.E concluído emQA **no âmbito abaixo**,sem afirmar automatização de todas as regularizações.L1 conserva129fechos+P058/P084/P085+P001=133,todas as linhas preservadas;P001 apenas05/06.Restituição de bebidas continuaL3.
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Na aquisição existente,«E — activos e regularizações por evento» permite escolher resultado original congelado e parcelas,conservando documento/linha,moeda,mês,dedução exacta e condiçõesC/D. Escolher outra versão é adopção expressa;os restantes dados do evento mantêm-se.Pressupostos de projecção continuam identificados;submissão fiscal ocorre fora do portal.
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**Acerto anual22(6):**indicar bases anuais finais22(4–5),semIVA,incluindo fora de campo e excluindo vendas de activo usado/imobiliárias-financeiras acessórias;confirmar âmbito. Quociente final à centésima superior22(8).Diferença entre IVA elegível antesD,já limitado porC,vezes proporção final,e o deduzido congelado. Último período do ano;campo12 se positiva,campo13 se negativa. Não recalcular nem substituir a dedução original.Não se aplica genericamente a afectação real ou18(6)+mista,que continua pendente.
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**Activos:**controlo individual27RCIVA,Decreto7/2008,BR16PDF5,p103:documento/linha,data,IVA suportado/deduzido e versão. Reutiliza08;numa importação,pode identificar expressamente «Bem de investimento importado»,mantendo11 e condições aduaneiras. O registo de activos não inventa amortização ou regularização plurianual.
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**Rectificação pelo adquirente51(4):**seleccionar uma parcela,documento rectificativo do fornecedor,data de recepção,motivo e dedução corrigida documentada;confirmar manutenção das condições de direito.Reduções/anulações corrigem a dedução a favor do Estado,na recepção ou período seguinte. Acréscimos,erros,mudança de direito e múltiplos documentos sucessivos exigem percurso próprio. O prazo que alcance2027 conserva-se no relatório;motor mensal ainda2026/MZN.
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**Guardar e conferirF:**guardarE;retirar declarações contraditórias de ausência12/13 e confirmar cobertura de todas as regularizações do período;actualizar expressamente o apuramento parcial. F soma fracções exactas,12em15 e13em16,sem dupla dedução. Aquisição editada após a origem congelada pede reconciliação;dados incompletos/resultados desactualizados não viramzero. Evita repetir documento/linha/ano mesmo mudando revisão;acerto anual+nota de crédito na mesma parcela não são somados sem reconciliação sequencial.
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ExemploMZN:12=5,28;13=4/3;14=1000;15=29,44;16=484/3;17=9892/75;18=0. Decimais até6casas são apresentação técnica,sem arredondamento declarativo presumido. Bases reduzidas semIVA liquidado consolidado mantêm14/16/17/18 indeterminados,inclusive quando apenas há eventosE no livro.17/18 antecedem créditos anteriores;19–27/pagamento/reembolso permanecemL3.
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**LimitesE:**erros51(6–7),incobráveis/recuperações51(8–9),mudanças de regime,regularização plurianual e sequência de vários eventos na mesma parcela não estão automatizados. Mantêm fonte/evento/prazo e trabalho fiscal próprios;nenhum fecho silencioso. Divergência textual11/12 versus caixas12/13 conservada,sem reabrirP001.
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31testes dirigidos(22anteriores+9E),API1/94asserções com guardaQA55441/rollback,tipos/build e componente real conferidos. API conserva exactamente o rascunho,origensD,históricos e mapas anteriores. Chaves compactas evitam repetir o conteúdo congelado e mantêm o exemplo dentro do limite existente;nenhum limite de validação foi alargado.
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Manifesto único:docs/investmoz/simulations/l2-de-delivery-manifest-20261025.json.A entrega exige conferência fresca de main/concorrência,autenticação,backup/restauro e delta instalado pelo processoGit existente.Não executados neste incrementoQA.Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-e-assets-regularizations-qa-20261025.json.Provas:outputs/iva-l2-e-20261025/ui-recovered-totals.png eui-recovered-asset.png.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesE
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ABC/F instalado819ae791,recibo855ab066.L1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. E reutiliza livro/resultadosD congelados,sem recalcular históricos;inventário de activos e regularizações por evento. Cotejo dirigido22(1–8),Lei13/2016PDF16/p1426(274),e18(6),Lei10/2025PDF13;sem reconstruir motor. Comunicação prévia22(2) é condição da fonte,sem novo aprovador. Regularização anual22(6) segueE.
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## 25/10/2026 — L2-D emQA,comF e dependências deE
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ABC/F entregue819ae791,recibo855ab066.D concluído emQA no âmbito demonstrado,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;nenhuma linhaL1 alterada.LivrosABC e históricos preservados,actuais e comparados integralmente.
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Na aquisição existente,use «Preparar afectação parcial e proporções — D».Conserva documento,montantes,moeda,mês e condiçõesB/C.Escolher afectação real/pro rata identifica afectação mista;18(6),afectação exclusiva à origem. O vínculo individualA conserva-se,sem definir silenciosamente o âmbito misto.A falta de condiçãoC/documento não é suprida por uma proporçãoD.
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**Afectação real22(2):** indicar parte com direito/total na mesma unidade e critério,âmbito/fonte,repartição real,comunicação prévia referenciada e condições concretamente aplicáveis.Não existe novo aprovador do portal.Usa fracção exacta,sem arredondamento do pro rata.
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**Pro rata provisório22:** bases anuais semIVA,numerador com direito18/19,denominador com todas as operações incluindo fora de campo;excluir vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias22(4–5).Ano anterior22(6),ou estimativa expressa de início/alteração substancial22(7) com referência da declaração.Não usar só vendas de um mês/opção individual como total anual.O quociente é arredondado à centésima superior22(8),conservando original e aplicado:1/3→34%,2/3→67%.Imposição concreta de afectação real22(3) não é substituída por pro rata.Montantes anuais em falta/denominadorzero não recebem percentagem presumida.
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**18(6):** reutilizar origem demonstradaP096–P099 no mesmo âmbito,adoptando expressamente alterações e confirmando correspondência.Reutiliza62/85/40/75%,sem taxaIVA presumida ou segunda redução da base.Afectação mista combinada com18(6) não está demonstrada neste percurso;fica indeterminada.Condições/fonte de origem alteradas invalidam o resultado actual;históricos não são recalculados.
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**F:** preservar parcela dedutível/não dedutível e composiçãoC antesD.Gasóleo16×50%×1/3=8/3,sem dupla aplicação.Exemplo de afectação real/pro rata:09=13,44;11=10,72;14=1000,00;15=24,16;16=160,00;17=135,84;18=0,00MZN.Quando existem bases reduzidas no mesmo âmbito/período,IVA liquidado não consolidado mantém14/16/17/18 indeterminados,mesmo sem vínculo directo da compra a essas bases.Exemplo18(6):dedução15=6,40,sem imposto de saída presumido0. Não se conclui cálculo fiscal integral.L3 mantém créditos anteriores,restituição de bebidas,pagamento/reembolso.
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Guardar versão,gravar privadamente,recuperar e abrir relatório conserva método,bases,quocientes,fonte,comunicação,fracções exactas e histórico. Alterar entradas/origens assinala resultado desactualizado,sem substituir o original.ProvaAPI:1teste/89asserções,baseQA55441 com guarda e rollback;26testes dirigidos,5D repetidos após ajustes finais;tipos/build e componente real com dois âmbitos recuperados.ProvasABC/L1 válidas reutilizadas.
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**E,por dependência efectiva:** primeiro motivo executável é o acerto anual22(6),usando resultadoD congelado,IVA elegível antesD,quociente aplicado e montante efectivamente deduzido. Recolher bases anuais finais e aplicar22(4–5)/(8),calcular diferença no último período do ano,com identidade única do evento e sentidos12/13 separados;jamais alterar dedução histórica.Activos/outros motivos precisam evento,documento,prazo e fonte específicos.A divergência textual11/12 versus caixas12/13 continua identificada separadamente deP001.E ainda não implementado;este registo não fechaE ouL2.
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Relatório:docs/investmoz/simulations/l2-d-allocation-qa-20261025.json.Provas:outputs/iva-l2-d-20261025/ui-recovered-totals.png eui-reduced-output-limit.png.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à implementação/testesD
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ABC/F instalado819ae791,recibo855ab066.L1129fechos/quatroresiduais preservados,sem perdas confirmadas. D reutiliza livro de compras,condiçõesB/C,fracções exactas e bases reduzidasP096–P099. Cotejo dirigido22(1–8),Lei13/2016PDF16/p1426(274),e18(6),Lei10/2025PDF13;sem reconstruir motor. Comunicação prévia22(2) é condição da fonte,sem novo aprovador. Regularização anual22(6) segueE.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta L2-A/B/C comF
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Instalado819ae791,candidatafc7e590d,incluiA56c948ec. Uma integração pelo processoGit,backup novo e restauroDocker real isolado semrede antes da instalação;sem migrações/importações. Delta instalado:6ficheiros de execução,3originais fiscais,10marcadores compilados,manifesto/revisão e simuladorHTTP200;dados/tabelas/ficheiros persistentes/configuração comparados com identidadepostgres equivalente. Apenascache/sessions podem variar.ProvasQA aceites reutilizadas,sem repetirL1. L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133. Via de dedução de bebidas no recorte demonstrado;restituição continuaL3. PróximoD:afectação parcial/proporções;E pelas dependências efectivas.F acompanha cada incremento.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l2-abc-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L2-B/C emQA e entrega A/B/C preparada
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L2-A56c948ec permanece aceite emQA.B/C concluídos emQA no âmbito demonstrado,comF,preparados para uma única entrega compatível comA.Homologação/main obtido porfetch:ada9629b/recibo7febb6f7,sem instalação nova.L1 operacional com limitações:129entregues+P058/P084/P085+P001=133;linhas dos129fechos e quatro residuais comparadas sem alterações.Nenhuma nova matriz/backlog.
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@@ -5384,3 +5672,240 @@ Preservação por comparação dos registos preexistentes: **32 documentos, 31 r
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**Guia da equipa no destino:** abrir a [gestão única](https://teste-investidor.tempo.co.mz/gestao-conteudos) → **Gerir conteúdos, versões e histórico** → escolher **Rascunhos**, pesquisar o título e abrir **Editar artigo** ou **Ler / pré-visualizar artigo**. Corrigir o texto e o tratamento de imagem → **Pré-visualizar alterações** → **Guardar artigo como rascunho** → **Ler revisão guardada**. Usar **Voltar ao acervo para metadados e publicação** para corrigir título, descrição, origem, enquadramento, acesso e direitos. **Publicar** continua separado, conforme a autorização e os campos existentes, quando a equipa decidir publicar. Guardar uma edição de um artigo publicado retira-o até nova publicação expressa. Não há comandos ou intervenção do Codex neste percurso corrente.
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Recibo: [cadastro, acessos e preservação no destino](legacy-editorial-installation-receipt-20261022.json). A [lista única dos 50](../v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md) e o CSV existente contêm os endereços **privados** efectivos dos 28; não são links de artigos já publicados. Capturas locais em `outputs/legacy-editorial-install-20261022/`, incluindo `editor-recovered-homologation.png`. Mantêm-se dois originais incompletos e a revisão editorial dos textos pela equipa. A Tempo não declarou ter conferido commit, pacote ou guia. **A carteira vazia e os projectos âncora continuam como falha separada, sem causa confirmada; esta entrega não a resolve.** (Saldo histórico desta entrega de 22/10; superado pela reposição auditada e reconciliação de 23/10 descritas acima. Não representa o estado actual.)
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## 25/10/2026 — E entregue; continuação de L3
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E instalado em `7ad187f9`, candidata `47086625`; C/D `de36f028` e recibo `46944402` preservados. Backup novo e restauro real isolado confirmam174tabelas;369ficheiros/configuração e12ficheiros de execução conferidos. Manifesto/revisão,marcadoresE/C/D e simuladorHTTP200 confirmados. Apenas cache/sessions podem variar;sem migrações,importações ou recálculo de históricos. Pipeline:746testes frontend,59testesAPI/317asserções econtrolo1/3106 passaram.
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Mantém16MZN deIVA documental,zero de dedução nesta via,12reconhecidos,7recebidos e5porreceber. Não éIVA do fornecimento nem pagamento bancário. Recibo:`docs/investmoz/simulations/l3-e-delivery-20261025.json`. L3permanece aberto;repartição/reconciliação,apuramentos eformalidades avançam separadamente emQA. L1conserva129fechos eP058/P084/P085/P001;L2conserva18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo intacto;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — inventário antes dos novos testes de parcelas/indeterminados/formalidades
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E7ad187f9/recibodbeaf886 eC/Dde36f028/46944402 preservados;129fechosL1 eP058/P084/P085/P001,limitaçõesL2 eprocedimentoTempo permanecem na matriz existente. Sem perdas confirmadas no delta;provas aceites reutilizadas. Inventário completo das fontes fiscais eanexos acessíveis nas pastas autorizadas Notas/Modelos antes de seleccionar consulta:outputs/iva-l3-e-partitions-20261025/preservation-before-tests.json. Escolha técnica de representação:intervalos doIVA documental evitam sobreposição,sem criar requisito organizacional ou novo benefício. Desenvolvimento e novos testes apenasQA.
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## 25/10/2026 — parcelas de E, diagnóstico e preparação formal em QA
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E entregue mantém `7ad187f9`, recibo `dbeaf886`, com16MZNdocumentais/zero de dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5porreceber. Este incremento permanece emQA,sem instalação,migrações ou importações. C/D eprocedimentoTempo preservados;L3continua aberto.
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Na restituição existente,escolher linha integral ou parcela documentada. Os limites representam partes doIVA documental:0–6 e6–16 não se sobrepõem num total16. A parte não utilizada não recebe destino/dedução automáticos. Para uma dedução efectiva anterior estável6,indicar a sua afectação documentada0–6;somente6–16=10 pode seguirE. O livro original de dedução mantém-se. Sem suporte,montantes históricos divergentes,sobreposição ou dedução integral16,não há restituição presumida. A anulação/redução da dedução exige fundamento,sequência e tratamento fiscal próprios ainda não automatizados nesta via;editar a aquisição ou preparar uma correcção não liberta a parcela. Não usar51(4),que exige manutenção do âmbito/direito,como regra automática de mudança paraE. Livros/históricos efectivos recuperados impedem duplicação;isto não é reconciliação central daAT.
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O componente de aquisições mostra,por contexto,os cálculos guardados indeterminados:montantes em falta,motivo,dados necessários econdição de resolução. Base/margem,localização ou momento determinados não significamIVA liquidado. Fornecimento13(2),margens/viagens/eventos e integrações ainda limitadas conservam IVA próprio indeterminado;os16da aquisição não o substituem. Os mesmos diagnósticos seguem no relatório,com entradas congeladas preservadas. O inventário de67contextos/331ocorrências do corpusQA inclui provas negativas deliberadas,não331novos requisitos. Evidência:outputs/iva-l3-e-partitions-20261025/calculation-inventory.json;matriz existente mantémAUD-SIM-INT02.
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Preparação dos quadros8–11 doVATReturn recebido:AB19/20/22–27;C21–24;D25/26/27. ExportaçãoHTML para conferência reutiliza apenas campos identificados,resultados congelados efracções exactas;campos05/06,assinaturas,meio de pagamento e uso dos serviços não são preenchidos por presunção. Egera dossier de apoio próprio,sem o transformar em campo27. A exportação não atesta edição electrónica nem submissãoAT. DependênciaC:ModeloB/RCIVA15 versus substituiçãoModeloA do exemplar;D:exemplares/instruções dosDecretos78/2017,30/2022,52/2025 identificados antes;E:modelo/procedimento específico13(2). Retomar cada dependência apenas com exemplar/instrução pertinente;sem pesquisas repetidas sem evidência nova e sem importar condições deD paraE.
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Verificação:43testesfrontend dirigidos;API1teste/105asserções,QA55441 comrollback erecuperação exacta;TypeScript/build passaram. UIreal:rejeita5–16 sobre dedução0–6;repor6–16 recupera pedido10;gravar/recuperar/relatar preserva restantes mapas;HTML realmente descarregado econferido.37fontes/anexos acessíveis conservaram hashes. A baseQA estava parada;arranque erecuperação automática concluídos antes do teste privado,sem usar a baseactiva. ReciboQA:docs/investmoz/simulations/l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json.
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L1conserva129fechos,P058/P084/P085 eP00105/06. L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo pedido→decisão→formulário intacto. Estatísticas/IAadiadas.
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Limites das parcelas também aceitam fracções exactas,por exemplo16/3. Dedução anterior16/3 eparcelaE32/3 somam16sem aproximação;indicar5.333333 como início da restituição sobrepõe-se à dedução exacta e é recusado. Escolha técnica de representação,sem nova condição fiscal ou organizacional.
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## 25/10/2026 — P084/P085 concluídos no procedimento operacional da Tempo
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Decisão expressa desta sessão:retirada a pesquisa de outro procedimento como condição de fecho. A origem é o procedimento operacional comunicado pelaTempo,não uma publicação normativa. Referência implementada:pedido escrito ao Ministério das Finanças/AT → decisão → submissão externa do formulário com o despacho de isenção anexado.
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P084conserva pedido fundamentado epossibilidade de deferimento ou recusa. P085conserva finalidade de emergência eassistência humanitária. Emambos,o benefício limita-se aos bens,operações,período econdições do despacho. Pedido apresentado não concede automaticamente;decisão eformulário mantêm documentos,identificadores/hash e histórico. O fecho é do percurso implementado,não declaração de submissão real de todos os pedidos ou de benefício geral.
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Prova já aceite reutilizada:iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json,UIgravação/recuperação/relatório,pacotesP084/P085 eentrega e38aa749 eml1-tempo-offers-fx-delivery-20261025.json,preservada até7ad187f9. Os caminhos deworkflow/anexos mantêm o delta aceite. Sem nova pesquisa,ronda funcional,alteração de código,escrita de dados activos ou validação jurídica genérica. P084/P085 ficam concluídos nesse âmbito na matriz existente;131itensL1concluídos,restamP058 eP00105/06,total133. As condições anteriores de pesquisa/correspondência normativa ficam superadas;linhas anteriores integralmente preservadas no recibo de fecho.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json. L2residuais eL3aberto mantêm-se. Eentregue7ad187f9/recibodbeaf886 eQAb189d0fa preservados. Estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — incremento QA, saldo concreto deL3 e apresentação directa deP001
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InstaladoE7ad187f9:16MZN deIVA documental,zero de dedução nesta via,12reconhecidos,7recebidos e5porreceber. C/Dentreguesde36f028 preservados. b189d0fa permanece emQA;acrescenta repartição6+10numa linha16,reconciliação de dedução efectiva estável6com restituição complementar10,fracções exactas16/3+32/3,impedimento de sobreposição e preservação de versões. Não automatiza anulação da dedução original. Acrescenta diagnóstico por cálculo epreparaçãoHTML dos campos identificadosAB19/20/22–27,C21–24,D25–27;Econtinua dossier próprio,sem campo27. Provas anteriores reutilizadas:43testesfrontend,API1/105,tipos/build,gravação/recuperação/relatório eexportação;nenhuma nova ronda nesta explicação.
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SaldoL3:entregar o incrementoQA pelo processo existente;implementar regularizações/sequência para mudança ou anulação de deduções eversões divergentes;resolver os cálculos próprios ainda indeterminados de fornecimentos/margem/viagens/eventos e suas integrações;completar formalidadesC(ModeloB/RCIVA15 versus exemplarModeloA),D(exemplares/instruções específicos78/2017,30/2022,52/2025)eE(modelo/procedimento13(2)). Cada item econdição concreta constam do recibo existente l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json:current_L3_balance_20261025. Limite dos livros recuperados não cria obrigação nova de reconciliação centralAT. IVA da aquisição nunca substitui IVA do fornecimento. Sem pesquisa repetida sem evidência nova.
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P001:mostrados directamente os campos do original recebido NovoModeloA.docx,hash62c198e9,imagem incorporada7ae7f02e. Campo05:"Vendas isentas com direito à dedução". Campo06:"Op.do n.º1,al.b)doart.º18doCIVA",agrupado com07sob"Isentas". Recorte:outputs/l3-saldo-p001-20261025/campos-05-06-exemplar-recebido.png. Pergunta específica àTempo:que operações pretende inscrever no06,distintas das do05? P001permanece pendente desse esclarecimento;original/remissão não foram corrigidos nem substituídos por outra edição. Nenhuma nova pesquisa jurídica,teste,importação ou alteração de dados activos.
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L1mantém131/133;P058três casos residuais eP00105/06. P084/P085permanecem fechados no âmbito operacionalTempo,sem nova pesquisa. ResiduaisL2 eEstatísticas/IAadiadas preservados.
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## 25/10/2026 — inventário anterior à reconciliação funcional deP001
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Tempo conferiuVATReturn(1).pdf e disposição doquadro8:05vendas isentas comdireito;06operações18(1)b;07operações semdireito;14=01+03+05+06+07. A identificação já está esclarecida;prossegue apenas reconciliação dos tratamentos existentes,separação05/06 eausência de duplicação. Não procurar outro modelo nem presumir estrangeiro=06.131fechos anteriores,incluindoP084/P085no procedimentoTempo,foram inventariados epreservados antes dos novos testes. Fontes/anexos acessíveis inventariados emoutputs/p001-reconciliation-20261025/preservation-before-tests.json. E7ad187f9 eQAb189d0fa preservados;L3aberto;sem alteraçõesactivas.
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## 25/10/2026 — P001 reconciliado emQA no catálogo existente;entrega pendente
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A conferência comunicada pelaTempo doVATReturn(1).pdf esclarece05/06/07e14. Não falta procurar outro modelo. Catálogo actual inventariado integralmente:109tratamentos,47atribuídos05,45atribuídos07,4atribuídos01,4atribuídos03e9semcampo/classificação determinada;nenhumatribuído06. Fundamentos/condições próprios mantidos. Outros livros de classificação/base/eventos não são somados automaticamente como operações06. A localização estrangeira continua análise própria,semcampo06presumido.
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Correcção incremental:06soma apenas as suas linhas,como01/03/05/07,emvezdezeroimposto no código;cada identidade pertence no máximo aumcampo de base. Repetir a mesma identidade05/06ouduasvezesno05érecusado.14continua01+03+05+06+07,semrepetição.06sóézeroquandooperíodoestácompletoesemlinhas06;operaçãoaindadesconhecidaouperíodoincompletofaz06/14permaneceremindeterminados. Não foi inventado tratamento fiscal positivo06. Uma sonda mecânica de agregação não é apresentada como esse tratamento.
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O consumidorL2reutilizaaclassificaçãoactual,sem somar novamente aexecuçãogeral01/02. Corrigido aviso legado que dizia faltar01/02quandoL1jáosdetermina,mesmo semaquisições. Snapshots/históricos aceites não foram reescritos;edições deliberadas conservam resultados anteriores e exigem nova versão.
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Prova:23testesfrontend(8novosP001+15dirigidosanteriores),TypeScript ebuildexit0. Componentesreais:01=100/03=200/05=300/06=0/07=400e14=1000MZN;gravar→recuperar→relatórioconfirmamcontagemúnica. CasoIVAincluído5%mantém14exacto18800/21;desconhecidosnãoviramzero. Contrato/APIprivadosexistentesreutilizados;nenhumnovoformatoouendpointnemnovarondaAPI. Fontes/anexosaccessibleisinventariadosmantêmhashes. Recibo:docs/investmoz/simulations/p001-treatment-reconciliation-qa-20261025.json.
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P001concluídoemQAapenasnoâmbitodacorrespondênciadostratamentosexistentes;entregaGitpendente,nãodisponívelnoactivo. SaldoL1:131entregues+1QA(P001)+1funcional(P058)=133. P084/P085mantêmfechooperacionalTempo,semreabrirpesquisa. P058mantémostrêscasosresiduais. L2/L3limitaçõesprópriaspreservadas;E7ad187f9entregueeb189d0faQA;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — rectificação deP001:correspondência positiva06ainda não demonstrada
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A identificação05/06/07easprovas deexclusãoindevida/anti-duplicação são aceites epreservadas. Não demonstram,por si,quais operações alimentam legitimamente06. A conclusão funcional anterior foi excessiva nesse ponto:P001mantém-se emQAparcial,não encerrado funcionalmente. Saldo comunicado preservado:131entregues+P001emQA+P058residual=133;P084/P085fechados.
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Auditoria das provas existentes,sem repetição de testes:nenhumdos109tratamentosestáatribuído06;oexemploUIusa06=0. aggregation-only-06éuma cópia sintética de resultado para testaragrupamento,nãoumaoperaçãofiscallegitimamenteclassificada. Recibo actual:p001-treatment-reconciliation-qa-20261025.json:positive_field06_case;reciboanteriorpreservadoemoutputs/p001-positive-case-audit-20261025/receipt-before.json.
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Lacunaúnica:operação concreta e correspondência depreenchimento que liguem legitimamente a baseao06,distinta de05. OacervojáconferidoCIVA13/2016,PDF14/p1426(272),18(1)bdescreveimpostodevidopelaimportaçãodebens;issonãoforneceporsiabase06doquadro8. Remissãopreservada,semcorrigi-lapara19ouatribuirimportação/estrangeiroautomaticamente06. Nãoépediadaprocura deoutromodelonemvalidaçãogenéricadafonte.
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Depois deidentificadaessacorrespondência,conferirapenasocasopositivodirigido:basepositivaem06,mesmaoperaçãoausented05,14incluiabaseumavez,gravação/recuperação/relatóriocomdocumentosehistóricopreservados. Os23testesetipos/buildanterioresmantêmaaceitaçãonoseuâmbito;nãoseabrenovarondaglobal. Nestapassagem,nãohouveimplementação,testesnovosouescritaactiva. L2/L3/EentregueecoberturaQA,estatísticas/IAadiadaspreservados.
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## 25/10/2026 — responsabilidade técnica deP001
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A identificação do exemplar e o critério deaceitação já foram definidos pelaTempo. Foi indevido devolver ao responsável a identificação da operação positiva como condição de prosseguimento. A reconciliação técnica da remissão e o caso dirigido pertencem aoCodex;P001nãoaguarda nova decisão organizacional ou informação impostaàTempo. Esta correcção de responsabilidade não transforma a sonda mecânica em prova fiscal nem altera os resultados anteriores. P084/P085mantêm-sefechados;saldoeâmbitosanteriorespreservados.
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## 25/10/2026 — prosseguirL3eadvancerL4;residuaissem bloqueio
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DecisãoTempo:P001ficaresidual,provaspreservadasesematribuiçãoautomática06;retomaapenascomesclarecimentoconcretonovo.P058mantémâmbitoparcialdisponíveleexclusõesidentificadas.P084/P085mantêmfechooperacional.Avance:coberturaadicionalL3b189d0faQA,conferirapenasofaltanteepreparentregacompatível;reconciliarsaldoL3edepoisL4ISPCconformeplanoexistente.Semrepetirpesquisa/testesdosmesmospontossemnovainformação.Limitaçõesvisíveisnãoimpedempercursosindependentes.
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CandidataisoladaemC:/laragon/www/portal-investidor-l3-qa-20261025,ramoscodex/l3-additional-delivery-20261025,baseb189d0fa/7ad187f9;provas43frontend/API1-105reutilizadas,nova conferência apenas dehashes,compatibilidadeecompilação. Preparação nãoéinstalação;execuçãoexigecomparaçãoautenticadaebackup/restauro fresco.
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CandidataL3preparada:`0f4df8a4`,ramo`codex/l3-additional-delivery-20261025`. Buildetipos passaram;12ficheirosdedelta(10funcionaisjáaceites+2textosdelimitaçãoP001),7marcadorescompilados,schemas/PHP/configurações/dependênciassemalterações. Main/manifestopúblicoconferidosem7ad187f9;simuladorHTTP200. Scriptsprivadosdepreflight,backup/restauro,conferênciaprotegidaepúblicapreparadoscomguardasdenovoestado. Nenhumteste funcionalrepetido,nenhumaescritaactiva. Próximaexecuçãodaentrega:comparaçãoautenticadafresca,backup/restaurorealeconferênciadodelta. Não declararinstaladopelapreparação.
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## 25/10/2026 — inícioL4-AISPCdepoisdapreparaçãoL3
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L3candidata0f4df8a4preparada,provasaceitesreutilizadas;entregaefectivaexigepreflightautenticadoebackup/restaurofresco. SaldoL3mantémregularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/E;limitecontacentralATnãoénovacondiçãoorganizacional. NenhumresidualP001/P058bloqueiaL4.131fechosL1eP084/P085preservadosantesdosnovostestes. Acervofiscal/legislação/anexosacessíveisinventariadosemoutputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json.
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L4-Aprimeiroincremento:enquadramentoelegibilidade2026,MZN,territórionacional,tipodepessoa,actividade,referênciaanual/prévisão,incompatibilidadesarts2–5,opçãoseparada.Reutilizarcamposválidosepreservarediçõesdeliberadas. Lei9/2025republicadaéfonteaceite;nenhumaaprovaçãogenéricaFiscalistaécriadacomoetapa. Apuramentotrimestral,escalões/excesso,mínimo/retençõeseformalidadescontinuamtrabalhopróprioL4seguinte;nenhumimpostocalculadoouregimeadoptadopelainventariação.
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## 25/10/2026 — L4-A ISPC: primeiro incremento QA
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Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2–5 da Lei9/2025: referência anterior2025 ou previsão de início2026,limite4.000.000 inclusivo,incompatibilidades e dados concretos em falta. Regra183dias restrita aos serviços8(1)c. Opção permanece separada;seleccionarISPC não adopta regime. Perfil reutilizado com prévia e confirmação das divergências,edições deliberadas e outros livros preservados. Livro por contexto e histórico integrado no relatório existente.
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Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.
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L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
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## 25/10/2026 — L4 ISPC: apuramento trimestral e percurso demonstrado em QA
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O enquadramento e a opção guardados alimentam o apuramento trimestral de 2026 em MZN. O volume anual de acesso anterior, o volume anual do escalão e a base trimestral são distintos. Calculam-se as taxas de 3/4/5%, os serviços a 12/15%, a cumulação pela taxa maior e o excesso a 20%, com valores racionais exactos. O acumulado anterior impede repetir o excesso. O ano encerrado reconcilia os quatro trimestres; uma previsão permanece cenário. A prestação inferior a 500 MZN dispensa pagamento e conserva a declaração; exactamente 500 MZN mantém pagamento. A retenção de 5% nas aquisições ocasionais do artigo 12(3–4) tem livro e limite global de 2.500.000 MZN próprios, sem reduzir o imposto do adquirente.
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Percurso demonstrado com componentes reais: elegibilidade/opção → cálculo → gravação → recuperação → relatório financeiro. Exemplo do T2: base de 200.000 MZN, taxa de 12%, imposto/prestação de 24.000 MZN e opção documentada em 01/01/2026. A API privada em QA passou 1 teste com 21 asserções, rollback e recusa de acesso a outra conta (404); os livros anteriores foram preservados exactamente. Passaram 13 testes novos (10 trimestrais e 3 de retenção), tipos e compilação. As fontes, provas aceites de L1/L2/L3/P001 e os 12 testes de L4-A foram reutilizados. Recibo: ispc-l4-quarterly-qa-20261025.json; provas: outputs/ispc-l4b-20261025.
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O âmbito habitual trimestral está demonstrado em QA, ainda não instalado. O saldo de L4 fica delimitado às operações ocasionais próprias do artigo 3(3–4), às aquisições acima do limite global e à correspondência de formulários, instruções e regulamentação de 2026. O aviso primário do Governo sobre a aprovação de novo regulamento não fornece o articulado nem o modelo. Não se inventam formulários, prazos ou aprovadores; essas dependências não bloqueiam o cálculo habitual demonstrado. P001/P058 permanecem residuais e não interrompem a sequência; P084/P085 permanecem fechados.
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## 25/10/2026 — entrega adicional de L3 com preservação conferida
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O incremento de `0f4df8a4` foi instalado em `fa32a2b9`. Este descendente altera apenas a asserção de texto de um teste legado para o estado residual de P001 acordado; os cálculos e os 12 ficheiros runtime preparados mantêm os mesmos hashes. A referência de entrega conserva o candidato original e a correcção de compatibilidade. Backup fresco de 174 tabelas e 369 ficheiros, restauro isolado sem rede e comparação protegida com a mesma identidade confirmados. Nenhuma migração, importação de conteúdo ou alteração das 172 tabelas de negócio foi efectuada. Revisão/manifesto, sete marcadores compilados e simulador HTTP200 conferidos. As diferenças em cache correspondem ao reinício da fila e ao par contador/temporizador de limitação de pedidos; as sessões novas são anónimas e têm o agente das verificações de entrega.
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A falta de espaço foi resolvida pela compactação verificada das dependências de construção de 11 versões antigas, conservadas em arquivo com hashes, ficheiros e ligações conferidos. A versão activa e a anterior não foram compactadas. Originais, código, backups, dados e recibos permaneceram disponíveis. O processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios; não houve nova ronda manual dos casos funcionais aceites.
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L3 continua aberto para regularizações sequenciais/reversões, apuramentos próprios de fornecimento/margem/viagens/eventos e formalidades C/D/E. Apenas esses casos dependentes ficam limitados. Preservam-se 16 MZN de IVA documental, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001 residual, P058 parcial e P084/P085 fechados mantêm os seus estados. L4 habitual trimestral está demonstrado em QA e não foi instalado. Recibo: l3-additional-delivery-20261025.json.
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## 25/10/2026 — preparação Git da entrega L4 trimestral habitual
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O candidato `6af7092e` foi preparado e publicado apenas no ramo `codex/ispc-l4-quarterly-qa-20261025`, sobre L3 instalado em `fa32a2b9`. O ramo principal e a revisão pública foram conferidos nesta base e não foram alterados. O bundle foi verificado. A comparação identificou nove ficheiros de aplicação: as três integrações existentes receberam apenas adições (6+6+1 linhas); onze ficheiros próprios de L3 e dezassete originais permanecem exactamente iguais. Os cinco marcadores compilados de L4 e os sete de L3 estão presentes. Não há delta de schema, PHP de aplicação, configuração ou dependências; o PHP acrescentado é apenas teste QA. O código experimental de P001 ficou excluído.
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As provas QA aceites de cálculo, gravação privada, recuperação e relatório, assim como tipos e compilação da composição compatível, foram reutilizadas pelos respectivos hashes. Não houve nova ronda funcional. Prepararam-se os scripts guardados de comparação autenticada, backup, restauro isolado, integração Git sem force-push e conferência pública/protegida. Backup/restauro fresco e conferência de espaço continuam necessários na execução; o backup de L3 não foi apresentado como backup novo de L4. Esta preparação não instalou L4 nem alterou dados activos. Recibo: `ispc-l4-prepared-delivery-20261025.json`; pacote: `outputs/ispc-l4-delivery-20261025`.
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L4 não fica integralmente concluído. Operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 conservam os âmbitos e condições concretas registados. L3 mantém o saldo residual e a separação de 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a entrega; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA permanecem adiadas.
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## 25/10/2026 — instalação do âmbito ISPC trimestral habitual
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O candidato `6af7092e` foi integrado pelo Git e instalado sobre `fa32a2b9`. Foram conferidos backup/restauro fresco e isolado, nove ficheiros de aplicação de L4, onze ficheiros de L3 sem alteração, dezassete originais e os doze marcadores compilados de L4/L3. Os ficheiros persistentes e a configuração conservam os hashes do backup; as tabelas de negócio foram comparadas com a mesma identidade e contexto, sem inferir perda a partir de RLS. Diferenças operacionais de cache/sessões ficam explicitadas no recibo. Não houve migrações ou importações de conteúdo. As provas QA aceites foram reutilizadas; apenas os controlos obrigatórios do processo Git existente voltaram a executar, sem nova ronda manual.
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Para assegurar espaço, dependências de construção de versões antigas foram compactadas em arquivo e verificadas antes de libertar a cópia descompactada. Versões activa e anterior, dados, originais, configurações e backups foram preservados. O recibo discrimina o arquivo e os respectivos controlos.
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A equipa pode avaliar no portal o percurso habitual: elegibilidade/opção → cálculo trimestral → gravação → recuperação → relatório. O exemplo demonstrado mantém base de 200.000 MZN, taxa de 12% e imposto/prestação de 24.000 MZN. O ISPC não é apresentado como integralmente concluído: operações ocasionais próprias, aquisições acima do limite e formalidades de 2026 permanecem discriminadas. L3 e os seus residuais ficam preservados, incluindo 16 MZN documentais, zero de dedução nesta via, 12 reconhecidos, 7 recebidos e 5 por receber. P001/P058 aguardam os esclarecimentos previstos sem bloquear a sequência; P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. Recibo: `ispc-l4-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — inventário anterior ao delta residual ISPC
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Antes dos testes novos, foram recuperadas as provas do percurso habitual instalado em6af7092e, L3 e os131fechos deL1; não há perdas confirmadas. P001/P058 eP084/P085 mantêm estados. O inventário local anterior foi reutilizado e os novos directórios oficiais daAT foram inventariados antes da selecção. O delta QA separa operações ocasionais próprias, cálculo das aquisições acima do limite e formalidades externas. Fontes novas: comunicadoAT9/2026 e exemplares B–Geral/Modelo30; republicaçãoIRPS19/2017 para incidência de actos isolados e taxa57(2)k, sem nova validação genérica. Não há alteração activa.
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## 25/10/2026 — residuais ISPC agrupados em QA
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Os três pontos foram tratados num delta compatível sobre o instalado `6af7092e`. Nas operações ocasionais próprias, o percurso distingue pessoa singular sem actividade habitual, acto imprevisível/não reiterado, operação nacional e famílias do artigo3(4); a correspondência positiva IRPS8(3h,4)/9 está identificada. A liquidação própria ISPC é separada da retenção liberatória comprovada: esta não gera segunda liquidação nem crédito duplicado. O exemplo próprio de100.000MZN a3%produz3.000MZN, mantendo opção documentada e pressupostos de projecção distintos.
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Nas aquisições, acumulado de2.400.000MZN mais aquisição de200.000MZN separa100.000até ao limite e100.000excedentes. A primeira parcela conserva5.000MZN a5%. A parcela excedente não adquire taxa apenas pela ultrapassagem: o caso positivo implementado é acto isoladoIRPS57(2k), sem opçãoISPCaplicável e com rendimento ilíquido identificado, produzindo20.000MZN. As retenções são distintas e não reduzem o imposto próprio do adquirente. Enquadramento desconhecido ou fornecedor com opçãoISPC não recebem automaticamente5%ou20%. Vendedor/contexto376 e adquirente/contexto375 foram demonstrados separadamente.
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As formalidades apoiam-se agora no ComunicadoAT9/2026 e no original B–Geral de duas páginas. Foram preparados os quadros1/2/3/5/6/8/10 e exportaçãoHTML, com identificadores de campo próprios de cada quadro; o Modelo30 ainda com75.000/3%antigos foi preservado e excluído do cálculo2026. O mês do período não é copiado do mês de pagamento. Submissão, recepção e pagamento ficam como actos externos declarados, com referências e histórico, sem os executar ou certificar.
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O saldo separa cálculos de formalidades: juros compensatórios continuam sem fórmula por falta de regra/taxa/base/período aplicáveis; só montante documentado é conservado. Outros enquadramentos da parcela excedente exigem os seus dados e regra próprios, sem taxa genérica. Externamente faltam a correspondência concreta do período do quadro2, o modelo/código de entrega das retençõesISPC/IRPS e as instruções específicas2026 ainda não fornecidas. Identidade/NUIT/endereço/juros do caso sintético são dados da operação, não condição nova de acesso ao cálculo. Nenhuma dessas pendências bloqueia os casos positivos implementados.
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Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e compilação, componentes reais com gravação/recuperação/relatório e preparaçãoHTML. O percurso habitual não foi recalculado: motores trimestral e de retenção existentes estão inalterados; o resultado de24.000MZN foi preservado exactamente. Conferiu-se apenas a visibilidade afectada: no modo ocasional os controlos habituais/do adquirente ficam ocultos com explicação e histórico; no contexto habitual continuam disponíveis. L3,17originais anteriores e131fechosL1foram preservados;P001/P058nãointerrompem eP084/P085permanecemfechados. QA não é instalação nem fecho integralISPC. Recibo:`ispc-residuals-qa-20261025.json`.
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Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
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Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
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Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
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Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
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Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
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Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
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O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
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No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
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O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
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**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
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Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
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L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — inventário anterior ao agrupamento de L5
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Recuperadas as provas aceites de `da0d8abb`, L3, ISPC instalado `5c0cb25c` e 131 fechos de L1. Sem perdas confirmadas. O selector cambial, a conversão e os históricos entregues foram identificados por hash antes do novo delta e serão reutilizados. O novo exemplar integral do BR 252/2022 contém a Lei 20/2022 na primeira página; as 268 páginas ficam preservadas e inventariadas, sem activar outras regras do PESOE. Dispensas, convenções, juros e MRFTA permanecem discriminados. Nenhum teste novo ou alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: agrupamento de taxas e reutilização do câmbio entregue
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O conjunto preparado inclui `da0d8abb` e os novos enquadramentos compatíveis, sem instalar no portal. A Lei 20/2022 foi recuperada no exemplar completo do BR 252/I, página 2731, resolvendo a falta de texto que impedia o cotejo anterior. O original antigo, com o 3.º suplemento turístico, permanece identificado e preservado. Não se repetem pesquisas ou validações genéricas sem nova evidência.
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Foram acrescentados os ramos qualificados de 20% para royalties, equipamentos, serviços e capitais não cotados de não residentes; royalties de residentes e rendas comuns conservam a natureza por conta quando aplicável. Os ramos dependentes das dispensas ficam separados. Os juros de bilhetes do Tesouro/dívida cotada e permutas de liquidez qualificadas de entidades com sede e direcção efectiva nacionais têm retenção liberatória de 20% pelo artigo 62(3), sem crédito anual automático.
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As taxas especiais de 10% do artigo 62(4) ficam limitadas às condições demonstradas: telecomunicações, transportes internacionais, equipamentos conexos, manutenção/fretamento de aeronaves, infraestruturas eléctricas em projectos públicos de electrificação rural, afretamento marítimo de pesca/cabotagem e outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique, com a exclusão da dívida/bilhetes abrangidos pelo número 3(a). Não se confundem com a taxa digital do número 5. Os benefícios agrícolas com termo em 31/12/2025 não foram transportados para 2026.
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O câmbio reutiliza, sem alteração, `SimulationFxSelection`, `selectFx`, `fxSelectionKey` e `convertCents`. O adaptador de retenções liga a selecção existente à base ou ao comprovativo de retenção sofrida. Conserva montante/moeda originais, boletim, coluna, sentido e data; não usa taxa actual nem calcula uma média própria. A data cambial fica distinta do evento do artigo 67(5). Uma confirmação sem alteração conserva o vínculo à origem; uma edição deliberada passa a selecção para o controlo dessa linha, mantendo o histórico anterior. Uma origem alterada torna visível a divergência apenas nos resultados dependentes.
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Exemplo de royalty: 1.000 USD, com taxa sintética 64 MZN/USD, produzem base de 64.000 MZN e retenção de 12.800 MZN a 20%; comprovativo AT de 5.000 MZN deixa 7.800 MZN por reconciliar. No exemplo de retenção sofrida, a base de 100 USD converte para 6.400 MZN, o imposto é de 1.280 MZN e o comprovativo de 10 USD corresponde a 640 MZN, com diferença de 640 MZN. A conversão não transforma o pagamento ao beneficiário em entrega à AT; esta conserva o montante MZN efectivamente documentado. Pagamentos e parcelas continuam ligados e não podem ser usados além do montante disponível, incluindo entre contextos.
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Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capitais, relatório e vínculo cambial; os 17 testes anteriores de L5 não foram repetidos. A API privada em QA passou 1 teste e 34 verificações com rollback e guardas contra a base activa. Tipos, compilação, conferência do selector existente dentro da retenção, cálculo, gravação, recuperação, relatório e exportação foram demonstrados. A página visual sintética grava apenas um ficheiro local; a prova da API privada é separada. Os resultados aceites de `da0d8abb` permanecem actuais quando não afectados e foram preservados no histórico do conjunto.
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Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
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O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
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import type {Acquisition} from '@/lib/iva-acquisitions';
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import {newAcquisitionBC} from '@/lib/iva-acquisition-bc';
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import {newAcquisitionAllocation,allocationReducedChoices,adoptAllocationReduced,acquisitionAllocationDecision,type AcquisitionAllocation} from '@/lib/iva-acquisition-allocation';
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export function AcquisitionAllocationEditor({draft,row,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;row:Acquisition;onChange:(patch:Partial<Acquisition>)=>void}){
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const d=row.d;
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if(!d)return <button type="button" onClick={()=>onChange({d:{...newAcquisitionAllocation(row.period),noExcludedPayments:row.deductionLink?.noExcludedPayments??''},bc:row.bc??newAcquisitionBC()})}>Preparar afectação parcial e proporções — D (conserva dados e histórico)</button>;
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const update=(value:Partial<AcquisitionAllocation>)=>onChange({d:{...d,...value}});
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const fact=(key:string,label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<select value={d.facts[key]??''} onChange={e=>update({facts:{...d.facts,[key]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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const text=(key:'numerator'|'denominator'|'unit'|'referenceYear'|'scopeRef'|'source'|'communicationRef'|'declarationRef',label:string)=><label className="block" key={key}>{label}<input value={d[key]} onChange={e=>update({[key]:e.target.value})}/></label>;
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const decision=acquisitionAllocationDecision(draft,row),choices=d.method==='reduced'?allocationReducedChoices(draft):[];
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return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Afectação parcial e proporções — D</legend>
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<p>Reutiliza documento,montantes,moeda,período e condiçõesB/C. Escolher afectação real/pro rata identifica esta aquisição como mista;18(6),como exclusiva ao âmbito de origem. O vínculo individual deA permanece conservado,sem definir silenciosamente a afectação mista. A versão anterior não é recalculada.</p>
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<label className="block">Método de afectação/dedução<select value={d.method} onChange={e=>{const method=e.target.value as AcquisitionAllocation['method'];onChange({d:{...d,method},...(method?{allocation:method==='reduced'?'taxable_only':'mixed'}:{})});}}><option value="">Por identificar</option><option value="actual">Afectação real22(2)</option><option value="pro_rata">Pro rata provisório22(1)/(4)/(6)/(7)</option><option value="reduced">Proporção específica18(6) — origemP096–P099</option></select></label>
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{text('scopeRef','Âmbito da aquisição/actividade:entidade,operações,período e critério aplicáveis')}
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{text('source','Fonte/documento ou pressuposto expresso das bases e do método')}
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{fact('scopeConfirmed','Esta aquisição corresponde ao âmbito e à fonte identificados;sem usar apenas o sector ou a oportunidade')}
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<label className="block">Aquisição fora dos pagamentos excluídos15(6)(c)/19(2)<select value={d.noExcludedPayments} onChange={e=>update({noExcludedPayments:e.target.value as AcquisitionAllocation['noExcludedPayments']})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>
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{d.method==='reduced'?<><label className="block">Reutilizar base reduzida existente<select value={d.reducedId} onChange={e=>{if(e.target.value)update(adoptAllocationReduced(draft,d,e.target.value));}}><option value="">Escolher origem correspondente</option>{choices.map(c=><option key={c.id} value={c.id}>{c.label}</option>)}</select></label>
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{!choices.length&&<p>Não há base reduzida registada nesta oportunidade. Prepare a origem no percurso existente;sem percentagem por defeito.</p>}
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{!!d.reducedId&&<button type="button" onClick={()=>update(adoptAllocationReduced(draft,d,d.reducedId))}>Adoptar expressamente a origem actual e rever o âmbito</button>}
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<p>Reutiliza62%,85%,40% ou75% segundo a origem demonstrada. São proporções de dedução18(6),não taxasIVA. Não volta a reduzir o montante de aquisição nem duplica o desconto da base.</p>
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</>:d.method&&<>{fact('rightBasis','A parte identificada dá direito à dedução18/19,com fundamento na fonte indicada;isenção não implica automaticamente direito')}
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{text('numerator',d.method==='actual'?'Parte efectivamente afecta a operações com direito — numerador':'Montante anual semIVA das operações com direito18/19 — numerador')}
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{text('denominator',d.method==='actual'?'Utilização total no mesmo critério/unidade — denominador':'Montante anual semIVA de todas as operações,incluindo fora de campo — denominador')}
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{d.method==='actual'?<>{text('unit','Unidade e critério de afectação real (mesma base em ambas as parcelas)')}{fact('actualScope','Repartição corresponde à afectação real desta aquisição/parte,documentada no critério identificado')}{fact('communication','Comunicação prévia à Direcção Geral de Impostos22(2),conforme a fonte — não é nova aprovação do portal')}{text('communicationRef','Referência da comunicação prévia22(2)')}{fact('conditionsMet','Condições especiais concretamente aplicáveis ao método,quando existentes,estão reflectidas na fonte e cumpridas')}</>:<>
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<label className="block">Base do pro rata provisório<select value={d.basis} onChange={e=>update({basis:e.target.value as AcquisitionAllocation['basis']})}><option value="">Por indicar</option><option value="prior_year">Operações do ano anterior22(6)</option><option value="initial_changed">Estimativa expressa por início/alteração substancial22(7)</option></select></label>
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{text('referenceYear','Ano das bases anuais utilizadas')}
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{fact('annualScope','Totais cobrem o âmbito anual do sujeito passivo identificado,sem substituir pelo mês ou apenas por uma oportunidade')}
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{fact('netExclusions','Bases semIVA22(4–5):incluem operações fora de campo;excluem vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias')}
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{d.basis==='initial_changed'&&<>{fact('initialChanged','Há início de actividade ou alteração substancial que fundamenta a estimativa22(7)')}{text('declarationRef','Referência da declaração de início/alterações que contém a estimativa')}</>}
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<label className="block">Existe imposição concreta de afectação real22(3) para este âmbito?<select value={d.actualRequired} onChange={e=>update({actualRequired:e.target.value as AcquisitionAllocation['actualRequired']})}><option value="">Nenhuma imposição concreta identificada neste registo</option><option value="yes">Sim — usar método correspondente e fonte</option><option value="no">Não</option></select></label>
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<p>O quociente é arredondado à centésima imediatamente superior22(8). Mantêm-se o quociente original e a proporção aplicada;fracções monetárias continuam exactas. O acerto anual22(6) segueE,sem alterar versões anteriores.</p>
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</>}</>}
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<p role="status">{decision.reason}</p>
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<button type="button" onClick={()=>onChange({d:undefined})}>Conservar dados e regressar ao vínculo individual deA (histórico preservado)</button>
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</fieldset>;
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}
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import {useState} from 'react';
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import {beverageRestitutionBook,beverageRestitutionSources,newBeverageRestitution,saveBeverageRestitutionBook,recordBeverageRestitution,beverageRestitutionReportRows,type BeverageRestitutionBook,type BeverageRestitutionInput} from '@/lib/iva-beverage-restitution';
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import {beverageDeductionEvidence} from '@/lib/iva-beverage-allocation';
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import {fractionPresentation} from '@/lib/fiscal-rational';
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import {FiscalClaimEventsFields} from './fiscal-claim-events';
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export function AcquisitionBeverageRestitution({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let b:BeverageRestitutionBook;try{b=beverageRestitutionBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const save=(next:BeverageRestitutionBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveBeverageRestitutionBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},sources=beverageRestitutionSources(draft);
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const change=(id:string,p:Partial<BeverageRestitutionInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-E — restituição de bebidas13(2)</summary>
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<p>Reutiliza bebidas de abastecimento de bordo13(1)(c/d/h),com documento e vínculoL1/L2. Escolha restituição na aquisição e recalculeL2:esta linha não gera dedução nem crédito para reembolso geral. Não se aplica a qualquer despesa com bebidas,tabaco ou recepção.</p>
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<p>Âmbito2026/MZN:linha integral ou parcelas de IVA documentadas,sem sobreposição. A parte não pedida fica sem destino presumido. Uma dedução efectiva anterior conserva montante e histórico;identifique a parcela já deduzida. A mudança ou anulação dessa dedução requer regularização com fundamento próprio,sem a libertar por simples edição. Pedido,decisão e recebimento são registos distintos. Procedimento/formulário específico e prazos não automatizados;submissão fora doInvesteMoz,sem condições importadas do reembolso geralD.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newBeverageRestitution(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null,String(draft.fiscal_entity_ref??draft.organization_name??''))]})}>Preparar restituição de bebidas</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="rounded border p-3"><legend>Restituição — {r.source?.period||'origem por escolher'}</legend>
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<label>Linha documental destinada à restituição<select value={sources.findIndex(s=>s.parcel===r.source?.parcel&&s.fingerprint===r.source?.fingerprint)} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha origem actualL1/L2</option>{sources.map((s,i)=><option key={s.parcel} value={i}>{s.documentRef} — linha{s.documentLine||'única'} — {s.period}</option>)}</select></label>
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{r.source&&<p>Documento:{r.source.documentRef};{r.source.documentDate};fornecedor{r.source.supplier};operaçãoL1{r.source.operationId};{r.source.operationRef}. O total documental é reutilizado sem taxa presumida; repartição e IVA do fornecimento mantêm cálculos próprios.</p>}
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<label>Âmbito fiscal da entidade<input value={r.entityRef} onChange={e=>change(r.id,{entityRef:e.target.value})}/></label>
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<label>Parcela exclusivamente para restituição,sem dedução da mesma parcela<select value={r.exclusive} onChange={e=>change(r.id,{exclusive:e.target.value as BeverageRestitutionInput['exclusive']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não — reconciliar parcela</option></select></label>
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<label>Âmbito da restituição<select value={r.allocation?'partial':'full'} onChange={e=>change(r.id,{allocation:e.target.value==='partial'?{from:'',to:'',reference:'',deductionFrom:'',deductionTo:'',deductionReference:''}:undefined})}><option value="full">Linha integral</option><option value="partial">Parcela documentada da mesma linha</option></select></label>
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{r.allocation&&<fieldset><legend>Repartição do IVA documental em MZN</legend><p>Os limites identificam partes do IVA da linha: por exemplo, de 0 a 6 e de 6 a 16 são parcelas distintas de um total de 16. A parte restante não gera dedução automática. Pode indicar valores decimais ou fracções exactas,como16/3;sem arredondar a dedução anterior.</p>{([['from','Início da parcela'],['to','Fim da parcela'],['reference','Suporte da repartição']] as const).map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input value={r.allocation![field]} onChange={e=>change(r.id,{allocation:{...r.allocation!,[field]:e.target.value}})}/></label>)}</fieldset>}
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{r.source&&(()=>{const evidence=beverageDeductionEvidence(draft,r.source!);return<fieldset><legend>Reconciliação da dedução anterior</legend><p>IVA documental: {fractionPresentation(r.source!.vat).decimal} MZN. Dedução efectiva positiva identificada: {evidence.amount?fractionPresentation(evidence.amount).decimal:'Indeterminada'} MZN. {evidence.reason}</p>{evidence.records.map((v,i)=><p key={i}>{v.context};revisão{v.revision};{v.calculatedAt};{fractionPresentation(v.amount).decimal} MZN;{v.documents.join(' | ')}</p>)}{r.allocation&&evidence.records.length>0&&([['deductionFrom','Início da parcela já deduzida'],['deductionTo','Fim da parcela já deduzida'],['deductionReference','Suporte da afectação da dedução anterior']] as const).map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input value={r.allocation![field]} onChange={e=>change(r.id,{allocation:{...r.allocation!,[field]:e.target.value}})}/></label>)}</fieldset>;})()}
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<FiscalClaimEventsFields value={r} onChange={p=>change(r.id,p)}/>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(q=>q.id!==r.id)})}>Remover restituição desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordBeverageRestitution(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar restituição E</button>}
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{beverageRestitutionReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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</details>;
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}
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@@ -0,0 +1,48 @@
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import {useState} from 'react';
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import {closureBook,closureSources,newClosure,newClosureCredit,saveClosureBook,recordClosure,adoptPreviousCredit,closureReportRows,type ClosureInput,type ClosureCredit,type ClosureBook} from '@/lib/iva-closure';
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||||
export function AcquisitionClosure({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let b:ClosureBook;try{b=closureBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const save=(next:ClosureBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveClosureBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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const change=(id:string,p:Partial<ClosureInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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const sources=closureSources(draft);
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const entities=[...new Set(b.rows.map(r=>r.entityRef.trim()).filter(Boolean))];
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const creditChange=(r:ClosureInput,id:string,p:Partial<ClosureCredit>)=>change(r.id,{credits:r.credits.map(c=>c.id===id?{...c,...p}:c)});
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const choice=(r:ClosureInput,key:'firstDeclaration'|'creditsComplete',label:string)=><label className="block">{label}<select value={r[key]} onChange={e=>change(r.id,{[key]:e.target.value})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-A/B — crédito,fecho e pagamentos por período</summary>
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<p>Reutiliza resultados congelados de L2. Crédito anterior,saldo calculado,pagamento registado e transporte são distintos. Identifique o âmbito fiscal da entidade,sem consolidar oportunidades implicitamente.</p>
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<p>Primeira declaração em prazo,2026/MZN e reporte integral ou afectação de parcela ao pedidoD. SubstituiçõesC,acompanhamento de reembolsoD e restituição de bebidasE continuam próprios. A parcela preparada para pedido é separada do reporte,sem concessão automática. Prazo/data são declarados,não calculados pelo portal. Uma simulação não submete declarações nem efectua pagamentos.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newClosure(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null,entities.length===1?entities[0]:String(draft.fiscal_entity_ref??draft.organization_name??''))]})}>Preparar fecho de outro período</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Fecho — {r.period||'período por escolher'}</legend>
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<label>Resultado L2 congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s),period:s.period});}}><option value={-1}>Escolha versão e período</option>{sources.map((s,i)=><option key={i} value={i}>{s.period} — revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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<label>Âmbito fiscal da entidade<input value={r.entityRef} onChange={e=>change(r.id,{entityRef:e.target.value})}/></label>
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<label>Natureza do fecho<select value={r.origin} onChange={e=>change(r.id,{origin:e.target.value as ClosureInput['origin']})}><option value="projected">Pressuposto de simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
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{choice(r,'firstDeclaration','É a primeira declaração deste período (ou pressuposto explícito)')}
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<label>Data de entrega ou prevista<input type="date" value={r.submissionDate} onChange={e=>change(r.id,{submissionDate:e.target.value})}/></label>
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<label>Situação do prazo<select value={r.filing} onChange={e=>change(r.id,{filing:e.target.value as ClosureInput['filing']})}><option value="">Por identificar</option><option value="timely">Dentro do prazo declarado</option><option value="late">Fora do prazo — procedimento próprio</option></select></label>
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<label>Fundamento/referência do prazo declarado<input value={r.filingRef} onChange={e=>change(r.id,{filingRef:e.target.value})}/></label>
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<h5>Créditos de origem identificada</h5>
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{r.credits.map(c=><fieldset className="rounded border p-2" key={c.id}><legend>{c.kind==='opening'?'19 — saldo de abertura':c.kind==='previous'?'19 — transporte anterior':'20 — crédito comunicado'}</legend>
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{c.kind==='previous'?<label>Adoptar expressamente o reporte anterior<select value={c.previousId} onChange={e=>{try{const p=b.result?.rows.find(p=>p.id===e.target.value);if(p)creditChange(r,c.id,adoptPreviousCredit(c,p));}catch(err){setError(String(err));}}}><option value="">Escolha o fecho anterior</option>{b.result?.rows.filter(p=>p.id!==r.id&&p.period<r.period).map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.period} — {p.entityRef} — {p.status==='determined'?'calculado':'indeterminado'}</option>)}</select></label>:<>
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<label>Período de origem do crédito/saldo<input type="month" value={c.period} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{period:e.target.value})}/></label>
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<label>Documento/referência do crédito<input value={c.reference} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{reference:e.target.value})}/></label>
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<label>Montante disponível documentado (MZN)<input value={c.amount} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{amount:e.target.value})}/></label>
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{c.kind==='communication'&&<label>Data da comunicação recebida<input type="date" value={c.date} onChange={e=>creditChange(r,c.id,{date:e.target.value})}/></label>}</>}
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{c.kind==='previous'&&<><p>Origem:{c.reference};{c.period};apresentação{c.amount}. Cálculo pela fracção exacta;origem alterada exige adopção expressa.</p><button type="button" onClick={()=>{try{const p=b.result?.rows.find(p=>p.id===c.previousId);if(!p)throw Error('Fecho anterior não recuperável.');creditChange(r,c.id,adoptPreviousCredit(c,p));}catch(e){setError(String(e));}}}>Adoptar versão actual deste reporte</button></>}
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<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{credits:r.credits.filter(v=>v.id!==c.id)})}>Remover vínculo de crédito desta preparação</button></fieldset>)}
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{(['opening','communication','previous'] as const).map(kind=><button type="button" key={kind} onClick={()=>change(r.id,{credits:[...r.credits,newClosureCredit(crypto.randomUUID(),kind)]})}>{kind==='opening'?'Identificar saldo inicial':kind==='communication'?'Identificar crédito comunicado':'Reutilizar reporte anterior'}</button>)}
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{choice(r,'creditsComplete','Reconciliei todos os créditos;lista vazia confirma expressamente ausência')}
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<label>Juros23<select value={r.interest} onChange={e=>change(r.id,{interest:e.target.value as ClosureInput['interest']})}><option value="">Indeterminados</option><option value="none">Sem juros aplicáveis — motivo identificado</option><option value="documented">Montante identificado,sem cálculo de taxa pelo portal</option></select></label>
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{r.interest==='documented'&&<label>Montante de juros (MZN)<input value={r.interestAmount} onChange={e=>change(r.id,{interestAmount:e.target.value})}/></label>}
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{r.interest&&<label>Fonte/motivo dos juros ou da sua inexistência<input value={r.interestRef} onChange={e=>change(r.id,{interestRef:e.target.value})}/></label>}
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<label>Destino do crédito25<select value={r.destination} onChange={e=>change(r.id,{destination:e.target.value as ClosureInput['destination']})}><option value="">Por escolher</option><option value="report">Reportar integralmente26;sem pedido27 neste percurso</option><option value="refund">Destinar parcela ao pedido27 — acompanhar emD</option></select></label>
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{r.destination==='refund'&&<label>Parcela do cr?dito destinada ao pedido27 (MZN)<input value={r.refundAmount??''} onChange={e=>change(r.id,{refundAmount:e.target.value})}/></label>}
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<h5>Pagamentos registados,distintos do saldo calculado</h5>
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{r.destination==='refund'&&<label>Parcela do crédito destinada ao pedido27 (MZN)<input value={r.refundAmount??''} onChange={e=>change(r.id,{refundAmount:e.target.value})}/></label>}
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{r.payments.map(p=><fieldset className="rounded border p-2" key={p.id}>{(['reference','date','amount'] as const).map((k,i)=><label key={k}>{['Referência do pagamento','Data do pagamento','Montante do pagamento (MZN)'][i]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{payments:r.payments.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:r.payments.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover pagamento desta preparação</button></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:[...r.payments,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar referência de pagamento</button>
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover fecho em preparação (histórico conservado)</button></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordClosure(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar fecho A/B</button>
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{closureReportRows(draft).map(([,label,value,source],i)=><p key={i}><strong>{label}</strong>: {value}<small className="block">{source}</small></p>)}
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</details>;
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}
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function AcquisitionImportsExclusions({draft,row,onChange}:{draft:Record<
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{b.expense==='fuel'&&<>{fact('resale','Combustível adquirido para revenda,com actividade e destino identificados20(3)(a)')}{b.facts.resale==='no'&&<><label>Combustível<select value={b.fuelKind} onChange={e=>update({fuelKind:e.target.value as AcquisitionBC['fuelKind']})}><option value="">Por identificar</option><option value="diesel">Gasóleo</option><option value="other">Outro combustível normalmente utilizável em viaturas</option></select></label>{b.fuelKind==='diesel'&&<><label>Utilização do gasóleo<select value={b.dieselUse} onChange={e=>update({dieselUse:e.target.value as AcquisitionBC['dieselUse']})}><option value="">Por identificar</option><option value="heavy_passengers">Veículo pesado de passageiros</option><option value="public_passengers">Veículo licenciado para transporte público de passageiros,excepto rent a car</option><option value="machine">Máquina consumidora de gasóleo que não é veículo matriculado</option><option value="agriculture">Tractor com emprego exclusivo/predominante em operações inerentes à actividade agrícola</option><option value="other">Outro uso — dedução50%</option></select></label>{b.dieselUse&&b.dieselUse!=='other'&&fact('dieselScope','O uso e as características correspondem integralmente à categoria20(1)(b)(i–iv) seleccionada')}</>}</>}</>}
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{b.expense==='lodging_food'&&fact('commercialTraveller','Alojamento/alimentação de viajante comercial,agindo por conta própria,no quadro da actividade profissional20(3)(b)')}
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{b.expense==='telephone'&&fact('ownLandline','Serviço de telefone fixo em nome do sujeito passivo20(1)(e)')}
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{b.expense==='beverages'&&<>{fact('beverageSpecial','Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção')}{b.facts.beverageSpecial==='yes'&&<><label>Via13(2) para esta parcela<select value={b.beveragePath} onChange={e=>update({beveragePath:e.target.value as AcquisitionBC['beveragePath']})}><option value="">Por escolher</option><option value="deduction">Dedução nesta aquisição — L2</option><option value="refund">Restituição — percursoL3,sem apuramento aqui</option></select></label>{fact('onlyDeduction','Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela')}{fact('notCoastalFishing','Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas')}</>}</>}
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{b.expense==='beverages'&&<>{fact('beverageSpecial','Bebidas de abastecimento de bordo nas alíneas13(1)(c/d/h),com origemL1 identificada;tabaco e recepção não estão abrangidos por esta excepção')}{b.facts.beverageSpecial==='yes'&&<><label>Via13(2) para esta parcela<select value={b.beveragePath} onChange={e=>update({beveragePath:e.target.value as AcquisitionBC['beveragePath']})}><option value="">Por escolher</option><option value="deduction">Dedução nesta aquisição — L2</option><option value="refund">RestituiçãoL3-E — sem dedução desta parcela</option></select></label>{b.beveragePath==='deduction'&&fact('onlyDeduction','Parcela identificada exclusivamente para dedução;sem pedido/restituição da mesma parcela')}{fact('notCoastalFishing','Se origem13(1)(d):embarcação de salvamento/assistência marítima,sem ser pesca costeira cujas provisões ficam excluídas')}</>}</>}
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<label className="block">Factos e referência documental da classificação/excepção<input value={b.evidence} onChange={e=>update({evidence:e.target.value})}/></label>
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</fieldset>;
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}
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@@ -5,12 +5,12 @@ export function AcquisitionOperationLink({draft,row,onChange}:{draft:Record<stri
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const choices=acquisitionOperationChoices(draft),link=row.deductionLink;
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const adopt=(id:string)=>onChange({deductionLink:createAcquisitionRightLink(draft,id)});
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const patch=(value:Partial<AcquisitionRightLink>)=>{if(link)onChange({deductionLink:{...link,...value}});};
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||||
const result=link?(row.bc?.expense==='beverages'&&row.bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&row.bc.beveragePath==='deduction'?linkedBeverageDeductionRight(draft,link,row.bc.facts.notCoastalFishing==='yes'):linkedOperationRight(draft,link)):null;
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||||
const result=link?(row.bc?.expense==='beverages'&&row.bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&['deduction','refund'].includes(row.bc.beveragePath)?linkedBeverageDeductionRight(draft,link,row.bc.facts.notCoastalFishing==='yes'):linkedOperationRight(draft,link)):null;
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return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Aquisição → direito à dedução — L2-A</legend>
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<p>Reutilize a classificação existente. A ligação conserva montantes, documento e escolhas da aquisição; não cria outra compra. Importações, despesas especiais e afectação parcial conservam enquadramento próprio.</p>
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{choices.length===1&&!link?<button type="button" onClick={()=>adopt(choices[0].id)}>Reutilizar operação existente: {choices[0].label}</button>:<label>Operação de destino<select value={link?.operationId??''} onChange={e=>e.target.value?adopt(e.target.value):onChange({deductionLink:undefined})}><option value="">Sem vínculo L2-A</option>{choices.map(c=><option key={c.id} value={c.id}>{c.label}</option>)}</select></label>}
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{!choices.length&&<p>Não há operação classificada nesta oportunidade. A compra e o histórico permanecem disponíveis.</p>}
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{link&&<><p>{result?.reason}</p><small>{result?.source}</small>
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{link&&<><p>{row.bc?.beveragePath==='refund'&&result?.status==='eligible'?'Condições da operação13(2) identificadas;via de restituição escolhida,sem dedução desta parcela.':result?.reason}</p><small>{result?.source}</small>
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<label className="block">Afectação exclusiva à operação ligada<select value={link.scopeConfirmed} onChange={e=>patch({scopeConfirmed:e.target.value as AcquisitionRightLink['scopeConfirmed']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não / por rever</option></select></label>
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<label className="block">Motivo ou referência da afectação<input value={link.allocationRef} onChange={e=>patch({allocationRef:e.target.value})}/></label>
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{result?.status==='eligible'&&<label className="block">Aquisição fora dos pagamentos excluídos15(6)(c)/19(2)<select value={link.noExcludedPayments} onChange={e=>patch({noExcludedPayments:e.target.value as AcquisitionRightLink['noExcludedPayments']})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>}
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@@ -0,0 +1,34 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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import {refundBook,refundSources,newRefund,saveRefundBook,recordRefund,refundReportRows,type RefundBook,type RefundInput} from '@/lib/iva-refund';
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export function AcquisitionRefund({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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||||
const[error,setError]=useState('');let b:RefundBook;try{b=refundBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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||||
const save=(book:RefundBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveRefundBook(draft,book));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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||||
const change=(id:string,p:Partial<RefundInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),sources=refundSources(draft);
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const choice=(r:RefundInput,k:'factsConfirmed'|'oldestFirst',label:string)=><label>{label}<select value={r[k]} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim — documentado ou pressuposto explícito</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-D — pedido,decisão e recebimento do reembolso</summary>
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<p>Primeiro,no fecho do período,escolha a parcela destinada ao pedido27 e calcule a afectação:25=26+27. Apenas26 continua em reporte. Reutilize a afectação abaixo;crédito já transportado não é uma nova parcela disponível.</p>
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<p>Preparar ou apresentar o pedido não é deferimento;deferimento não é recebimento. Submissão,formulários regulamentares,suspensões e pagamentos bancários ocorrem fora doInvesteMoz. O prazo legal não é previsão de caixa. Não se aplica a antiga obrigação50%/12meses,revogada em2026.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newRefund(crypto.randomUUID(),sources.length===1?sources[0]:null)]})}>Preparar pedido de reembolso geral</button>
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{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Pedido de reembolso — {r.source?.period||'período por escolher'}</legend>
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<label>Afectação congelada do crédito27<select value={sources.findIndex(s=>s.allocationKey===r.source?.allocationKey)} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha a parcela actual</option>{sources.map((s,i)=><option key={s.allocationKey} value={i}>{s.period} — {s.entityRef} — fecho{s.closureId}</option>)}</select></label>
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<label>Fundamento do pedido<select value={r.ground} onChange={e=>change(r.id,{ground:e.target.value as RefundInput['ground']})}><option value="">Por identificar</option><option value="four_months">21(6) — quatro meses e crédito superior100000MZN</option><option value="high_credit">21(7a) — crédito superior500000MZN</option><option value="cessation">21(7b) — cessação de actividade</option></select></label>
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<label>Período de início do excesso de crédito<input type="month" value={r.originPeriod} onChange={e=>change(r.id,{originPeriod:e.target.value})}/></label>
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<label>Data de nascimento do direito à dedução<input type="date" value={r.entitlementDate} onChange={e=>change(r.id,{entitlementDate:e.target.value})}/></label>
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{r.ground==='cessation'&&<label>Data da cessação de actividade<input type="date" value={r.cessationDate} onChange={e=>change(r.id,{cessationDate:e.target.value})}/></label>}
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<label>Suporte dos factos e origem do crédito<textarea value={r.groundRef} onChange={e=>change(r.id,{groundRef:e.target.value})}/></label>
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{choice(r,'factsConfirmed','Factos do fundamento identificados no suporte')}{choice(r,'oldestFirst','Considerei sequencialmente os créditos mais antigos')}
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<label>Referência do pedido ou preparação<input value={r.requestReference} onChange={e=>change(r.id,{requestReference:e.target.value})}/></label>
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<label>Data do pedido ou prevista<input type="date" value={r.requestDate} onChange={e=>change(r.id,{requestDate:e.target.value})}/></label>
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<label>Situação do pedido<select value={r.stage} onChange={e=>change(r.id,{stage:e.target.value as RefundInput['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="submitted">Apresentado fora doInvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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<label>Decisão recebida<select value={r.decision} onChange={e=>change(r.id,{decision:e.target.value as RefundInput['decision']})}><option value="pending">Ainda não identificada</option><option value="approved">Deferimento integral</option><option value="partial">Deferimento parcial</option><option value="rejected">Indeferimento</option></select></label>
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{r.decision!=='pending'&&<><label>Número ou referência da decisão<input value={r.decisionReference} onChange={e=>change(r.id,{decisionReference:e.target.value})}/></label><label>Data da decisão<input type="date" value={r.decisionDate} onChange={e=>change(r.id,{decisionDate:e.target.value})}/></label><label>Entidade emitente da decisão<input value={r.decisionIssuer} onChange={e=>change(r.id,{decisionIssuer:e.target.value})}/></label><label>Montante reconhecido na decisão (MZN)<input value={r.approvedAmount} onChange={e=>change(r.id,{approvedAmount:e.target.value})}/></label></>}
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<h5>Recebimentos registados</h5>
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{r.receipts.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Recebimento de reembolso</legend>{(['reference','date','amount'] as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do recebimento':k==='date'?'Data do recebimento':'Montante recebido (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{receipts:r.receipts.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{receipts:r.receipts.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover recebimento desta preparação</button></fieldset>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{receipts:[...r.receipts,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar recebimento identificado</button>
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||||
<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover pedido desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordRefund(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar acompanhamento D</button>}
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{refundReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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</details>;
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}
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||||
@@ -0,0 +1,33 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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||||
import {newRegularization,regularizationBook,regularizationSources,saveRegularizationBook,recordRegularizations,regularizationReportRows,frozenAssetRows,type RegularizationEvent,type RegularizationBook} from '@/lib/iva-regularizations';
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||||
export function AcquisitionRegularizations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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||||
const[error,setError]=useState('');let b:RegularizationBook;
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||||
try{b=regularizationBook(draft);}catch(cause){return<p role="alert">{String(cause)}</p>;}
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||||
const save=(next:RegularizationBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveRegularizationBook(draft,next));setError('');}catch(cause){setError(String(cause));}};
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||||
const change=(id:string,patch:Partial<RegularizationEvent>)=>save({...b,events:b.events.map(e=>e.id===id?{...e,...patch}:e)});
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const sources=regularizationSources(draft);
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const add=(kind:RegularizationEvent['kind'])=>save({...b,events:[...b.events,newRegularization(crypto.randomUUID(),kind,sources.at(-1)??null)]});
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const labels={scope:'As parcelas e o âmbito correspondem ao evento,sem estender o direito a outros bens/operações',recorded:'O valor original foi deduzido ou é pressuposto explicitamente assumido nesta simulação',annual:'Bases finais do ano completo22(4),semIVA,incluindo operações fora de campo',exclusions:'Excluí vendas de activo usado e operações imobiliárias/financeiras acessórias22(5)',supplierCorrection:'O fornecedor anulou/reduziu a operação e emitiu o documento rectificativo',rightUnchanged:'O documento conserva o âmbito e as condições de dedução;sem alteração de direito'};
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return<details className="rounded border p-3"><summary>E — activos e regularizações por evento</summary>
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<p>Reutiliza resultados congelados de D e documentos existentes. O acerto anual usa o IVA elegível antes de D, já limitado por C, e compara com o deduzido. Uma rectificação da compra tem documento e prazo próprios. Guardar E não altera as deduções originais; depois actualize expressamente o apuramento parcial para conferir F.</p>
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||||
<p>18.º(6) com afectação mista continua pendente. Não existe regularização plurianual genérica de activos,correcção de erros ou incobráveis automatizada neste percurso. Submissão fiscal fora do InvesteMoz;19–27/restituição em L3.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" onClick={()=>add('annual')}>Preparar acerto anual do pro rata</button>{' '}
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<button type="button" onClick={()=>add('purchase_correction')}>Preparar rectificação da dedução pelo adquirente</button>
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{b.events.map((e,index)=><fieldset className="rounded border p-3" key={e.id}><legend>{index+1}. {e.kind==='annual'?'Acerto anual22(6)':'Rectificação51(4)'}</legend>
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||||
<label>Resultado original congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(e.source))} onChange={event=>{const source=sources[Number(event.target.value)];if(source)change(e.id,{source:structuredClone(source),rowIds:source.inputs.filter(r=>e.kind!=='annual'||r.d?.method==='pro_rata').map(r=>r.id)});}}><option value={-1}>Seleccione uma versão</option>{sources.map((s,i)=><option key={i} value={i}>Revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
|
||||
<p>Escolher outra versão adopta expressamente as parcelas dessa versão,conservando os outros dados do evento. Desmarque parcelas fora do âmbito;não pode regularizar a mesma aquisição duas vezes.</p>
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{e.source?.inputs.map(r=><label className="block" key={r.id}><input type="checkbox" checked={e.rowIds.includes(r.id)} onChange={event=>change(e.id,{rowIds:event.target.checked?[...e.rowIds,r.id]:e.rowIds.filter(id=>id!==r.id)})}/>{r.description||r.id} — {r.documentRef} — {r.period} — {r.origin==='projected'?'Pressuposto de simulação':'Efectivo declarado'}</label>)}
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||||
<label>Período da regularização<input type="month" value={e.period} min="2026-01" max="2026-12" onChange={v=>change(e.id,{period:v.target.value})}/></label>
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||||
<label>Documento/fonte do evento<input value={e.reference} onChange={v=>change(e.id,{reference:v.target.value})}/></label>
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||||
<label>Motivo e âmbito do evento<input value={e.reason} onChange={v=>change(e.id,{reason:v.target.value})}/></label>
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||||
{e.kind==='annual'?<><label>Operações anuais finais com direito — sem IVA (MZN)<input value={e.numerator} onChange={v=>change(e.id,{numerator:v.target.value})}/></label><label>Total anual final22(4–5) — sem IVA (MZN)<input value={e.denominator} onChange={v=>change(e.id,{denominator:v.target.value})}/></label></>:<><label>Data de recepção do documento rectificativo<input type="date" value={e.receivedDate} onChange={v=>change(e.id,{receivedDate:v.target.value})}/></label><label>Dedução corrigida documentada (MZN)<input value={e.correctedDeductible} onChange={v=>change(e.id,{correctedDeductible:v.target.value})}/></label></>}
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||||
{Object.entries(labels).filter(([k])=>['scope','recorded',...(e.kind==='annual'?['annual','exclusions']:['supplierCorrection','rightUnchanged'])].includes(k)).map(([k,label])=><label className="block" key={k}>{label}<select value={e.facts[k]??''} onChange={v=>change(e.id,{facts:{...e.facts,[k]:v.target.value as ''|'yes'|'no'}})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>save({...b,events:b.events.filter(row=>row.id!==e.id)})}>Remover evento em preparação (histórico conservado)</button>
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||||
</fieldset>)}
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||||
{[...new Set(b.events.map(e=>e.period))].filter(Boolean).map(period=><label className="block" key={period}><input type="checkbox" checked={b.completePeriods.includes(period)} onChange={e=>save({...b,completePeriods:e.target.checked?[...b.completePeriods,period]:b.completePeriods.filter(p=>p!==period)})}/>Reconciliei todas as regularizações deste período — {period};os outros motivos não automatizados foram conferidos.</label>)}
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||||
<p>Quando existirem eventos E, retire as declarações «Sem operações» nos campos12/13 desse período. Uma cobertura incompleta mantém os totais afectados indeterminados.</p>
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordRegularizations(draft,b));}catch(cause){setError(String(cause));}}}>Calcular e guardar regularizações E</button>
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||||
{[...regularizationReportRows(draft),...frozenAssetRows(draft)].map(([,label,value,source],i)=><p key={i}><strong>{label}</strong>: {value}<small className="block">{source}</small></p>)}
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||||
</details>;
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||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,35 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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||||
import {closureSources} from '@/lib/iva-closure';
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||||
import {substitutionBook,saveSubstitutionBook,newSubstitution,previousDeclarations,recordSubstitution,substitutionReportRows,type SubstitutionBook,type SubstitutionInput} from '@/lib/iva-substitution';
|
||||
export function AcquisitionSubstitution({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
|
||||
const[error,setError]=useState('');let b:SubstitutionBook;try{b=substitutionBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
|
||||
const save=(next:SubstitutionBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveSubstitutionBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
|
||||
const change=(id:string,p:Partial<SubstitutionInput>)=>save({...b,rows:b.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)});
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||||
const previous=previousDeclarations(draft,b),sources=closureSources(draft);
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||||
return<details className="rounded border p-3"><summary>L3-C — substituições e diferencial</summary>
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||||
<p>Escolha a declaração anterior e o resultado corrigido do mesmo período. Créditos utilizados e pagamentos anteriores conservam-se no histórico;registe apenas pagamentos adicionais.</p>
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||||
<p>O diferencial credor aguarda comunicação dos serviços para utilização posterior no campo20. Não compensa automaticamente dívida nem cria reporte26. A preparação não submete à AT;formulário de substituição e formalidades permanecem fora do InvesteMoz.</p>
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||||
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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||||
<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:[...b.rows,newSubstitution(crypto.randomUUID())]})}>Preparar substituição</button>
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||||
{b.rows.map(r=><fieldset className="rounded border p-3" key={r.id}><legend>Substituição — {r.prior?.period||'período por escolher'}</legend>
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||||
<label>Declaração anterior congelada<select value={previous.findIndex(p=>JSON.stringify(p)===JSON.stringify(r.prior))} onChange={e=>{const p=previous[Number(e.target.value)];if(p){const matches=sources.filter(s=>s.period===p.period);change(r.id,{prior:structuredClone(p),...(r.priorDate?{}:{priorDate:p.declarationDate}),...(r.priorReference?{}:{priorReference:p.declarationReference}),...(r.source===null&&matches.length===1?{source:structuredClone(matches[0])}:{})});}}}><option value={-1}>Escolha a versão anterior</option>{previous.filter(p=>p.id!==r.id).map(p=><option key={JSON.stringify(p)} value={previous.indexOf(p)}>{p.period} — {p.entityRef} — {p.kind}/{p.id} — {p.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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||||
{r.prior&&<p>Anterior:{r.prior.entityRef};{r.prior.origin==='projected'?'pressuposto de simulação':'dados efectivos declarados'};pagamentos e reporte conservados na versão escolhida.</p>}
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||||
<label>Resultado L2 corrigido congelado<select value={sources.findIndex(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))} onChange={e=>{const s=sources[Number(e.target.value)];if(s)change(r.id,{source:structuredClone(s)});}}><option value={-1}>Escolha a versão corrigida</option>{sources.filter(s=>!r.prior||s.period===r.prior.period).map(s=><option key={JSON.stringify(s)} value={sources.indexOf(s)}>{s.period} — revisão{s.revision} — {s.calculatedAt}</option>)}</select></label>
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||||
<label>Referência da declaração anterior<input value={r.priorReference} onChange={e=>change(r.id,{priorReference:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Data da declaração anterior<input type="date" value={r.priorDate} onChange={e=>change(r.id,{priorDate:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Referência da substituição ou preparação<input value={r.reference} onChange={e=>change(r.id,{reference:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Data da substituição ou prevista<input type="date" value={r.date} onChange={e=>change(r.id,{date:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Motivo da substituição<textarea value={r.reason} onChange={e=>change(r.id,{reason:e.target.value})}/></label>
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||||
<label>Situação da substituição<select value={r.stage} onChange={e=>change(r.id,{stage:e.target.value as SubstitutionInput['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="presented">Apresentada fora do InvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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||||
<label>Juros adicionais23<select value={r.interest} onChange={e=>change(r.id,{interest:e.target.value as SubstitutionInput['interest']})}><option value="">Por identificar</option><option value="none">Sem juros adicionais — motivo identificado</option><option value="documented">Montante adicional identificado</option></select></label>
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||||
{r.interest==='documented'&&<label>Montante dos juros adicionais (MZN)<input value={r.interestAmount} onChange={e=>change(r.id,{interestAmount:e.target.value})}/></label>}
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||||
<label>Fonte ou motivo dos juros adicionais<input value={r.interestRef} onChange={e=>change(r.id,{interestRef:e.target.value})}/></label>
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<h5>Pagamentos adicionais desta substituição</h5>
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||||
{r.payments.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Pagamento adicional</legend>{(['reference','date','amount'] as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do pagamento adicional':k==='date'?'Data do pagamento adicional':'Montante adicional pago (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>change(r.id,{payments:r.payments.map(v=>v.id===p.id?{...v,[k]:e.target.value}:v)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:r.payments.filter(v=>v.id!==p.id)})}>Remover pagamento desta preparação</button></fieldset>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{payments:[...r.payments,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar pagamento adicional</button>
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||||
<button type="button" onClick={()=>save({...b,rows:b.rows.filter(v=>v.id!==r.id)})}>Remover substituição desta preparação</button>
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</fieldset>)}
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{b.rows.length>0&&<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordSubstitution(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar substituições C</button>}
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||||
{substitutionReportRows(draft).map((r,i)=><p key={i}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<br/>{r[3]}</p>)}
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||||
</details>;
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}
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||||
@@ -0,0 +1,4 @@
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import {fiscalCalculationGaps} from '@/lib/iva-calculation-gaps';
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export function FiscalCalculationGaps({draft}:{draft:Record<string,unknown>}){
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||||
try{const gaps=fiscalCalculationGaps(draft);if(!gaps.length)return null;return<details className="rounded border p-3"><summary>Cálculos indeterminados e condições para resolver ({gaps.length})</summary><p>Contexto desta oportunidade. Cada cálculo conserva o motivo, os dados necessários e a condição de resolução. IVA documental de aquisição e IVA do fornecimento permanecem separados.</p>{gaps.map(g=><article key={g.id} className="border-t py-2"><h4>{g.period} — {g.calculation}</h4><p>{g.reason}</p><p>Dados necessários: {g.required.join('; ')}.</p><p>Para resolver: {g.resolution}</p></article>)}</details>;}catch(error){return<p role="alert">{String(error)}</p>;}
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}
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||||
@@ -0,0 +1,9 @@
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||||
import type {FiscalClaimEvents} from '@/lib/fiscal-claim-events';
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||||
export function FiscalClaimEventsFields({value:r,onChange}:{value:FiscalClaimEvents;onChange:(p:Partial<FiscalClaimEvents>)=>void}){return<>
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||||
<label>Referência do pedido ou preparação<input value={r.requestReference} onChange={e=>onChange({requestReference:e.target.value})}/></label><label>Data do pedido ou prevista<input type="date" value={r.requestDate} onChange={e=>onChange({requestDate:e.target.value})}/></label>
|
||||
<label>Situação do pedido<select value={r.stage} onChange={e=>onChange({stage:e.target.value as FiscalClaimEvents['stage']})}><option value="preparation">Em preparação — sem submissão</option><option value="submitted">Apresentado fora doInvesteMoz — registo declarado</option></select></label>
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||||
<label>Decisão recebida<select value={r.decision} onChange={e=>onChange({decision:e.target.value as FiscalClaimEvents['decision']})}><option value="pending">Ainda não identificada</option><option value="approved">Deferimento integral</option><option value="partial">Deferimento parcial</option><option value="rejected">Indeferimento</option></select></label>
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||||
{r.decision!=='pending'&&<><label>Número ou referência da decisão<input value={r.decisionReference} onChange={e=>onChange({decisionReference:e.target.value})}/></label><label>Data da decisão<input type="date" value={r.decisionDate} onChange={e=>onChange({decisionDate:e.target.value})}/></label><label>Entidade emitente da decisão<input value={r.decisionIssuer} onChange={e=>onChange({decisionIssuer:e.target.value})}/></label><label>Montante reconhecido na decisão (MZN)<input value={r.approvedAmount} onChange={e=>onChange({approvedAmount:e.target.value})}/></label></>}
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||||
{r.receipts.map(p=><fieldset key={p.id}><legend>Recebimento identificado</legend>{(['reference','date','amount']as const).map(k=><label key={k}>{k==='reference'?'Referência do recebimento':k==='date'?'Data do recebimento':'Montante recebido (MZN)'}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>onChange({receipts:r.receipts.map(q=>q.id===p.id?{...q,[k]:e.target.value}:q)})}/></label>)}<button type="button" onClick={()=>onChange({receipts:r.receipts.filter(q=>q.id!==p.id)})}>Remover recebimento desta preparação</button></fieldset>)}
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||||
<button type="button" onClick={()=>onChange({receipts:[...r.receipts,{id:crypto.randomUUID(),reference:'',date:'',amount:''}]})}>Registar recebimento identificado</button>
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||||
</>;}
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||||
@@ -0,0 +1,4 @@
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||||
import {l3FormPreparations,l3FormPreparationHtml,l3FormalitiesDependencies,l3PreparationStatus} from '@/lib/l3-form-preparation';
|
||||
export function FiscalL3Preparation({draft}:{draft:Record<string,unknown>}){
|
||||
try{const forms=l3FormPreparations(draft);if(!forms.length)return null;return<details className="rounded border p-3"><summary>Preparação dos quadros L3 e formalidades</summary><p>Reutiliza entradas e resultados congelados. Os campos com correspondência identificada ficam preparados para conferência e exportação. As formalidades específicas por identificar conservam o seu âmbito.</p>{forms.map(p=><article key={p.id} className="border-t py-2"><h4>{p.branch} — {p.period} — {p.entity}</h4><p>{p.current?'Resultado correspondente às entradas':'Resultado histórico;rever entradas/origem'};{l3PreparationStatus(p.status)}</p><table><thead><tr><th>Campo</th><th>Finalidade</th><th>MZN</th></tr></thead><tbody>{p.fields.map((f,i)=><tr key={i}><td>{f.field}</td><td>{f.label}</td><td>{f.value}</td></tr>)}</tbody></table><p>{p.reference}</p><button type="button" onClick={()=>{const url=URL.createObjectURL(new Blob([l3FormPreparationHtml(p)],{type:'text/html;charset=utf-8'})),link=document.createElement('a');link.href=url;link.download=`preparacao-L3-${p.branch.replace('/','-')}-${p.period||'periodo'}.html`;link.click();setTimeout(()=>URL.revokeObjectURL(url),1000);}}>Exportar preparação {p.branch} para conferência</button></article>)}{l3FormalitiesDependencies.filter(dep=>forms.some(p=>p.branch===dep.branch)).map(dep=><p key={dep.branch}><strong>{dep.branch}:</strong> {dep.missing} Retomar com: {dep.trigger}</p>)}</details>;}catch(error){return<p role="alert">{String(error)}</p>;}
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||||
}
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||||
@@ -1,6 +1,14 @@
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||||
import {FiscalCalculationGaps} from './fiscal-calculation-gaps';
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import {FiscalL3Preparation} from './fiscal-l3-preparation';
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||||
import { useState } from 'react';
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||||
import {AcquisitionClosure} from './acquisition-closure';
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||||
import {AcquisitionSubstitution} from './acquisition-substitution';
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||||
import {AcquisitionRefund} from './acquisition-refund';
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||||
import {AcquisitionBeverageRestitution} from './acquisition-beverage-restitution';
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||||
import {AcquisitionRegularizations} from './acquisition-regularizations';
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||||
import { AcquisitionOperationLink } from './acquisition-operation-link';
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||||
import { AcquisitionImportsExclusions } from './acquisition-imports-exclusions';
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||||
import { AcquisitionAllocationEditor } from './acquisition-allocation';
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||||
import { acquisitionRightVersion } from '@/lib/iva-acquisition-right';
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||||
import { acquisitionBook, acquisitionCurrent, acquisitionExcludedFields, acquisitionPlanReferences, acquisitionReportRows, recordAcquisitions, newAcquisition, reuseAcquisitions, saveAcquisitionBook, type Acquisition, type AcquisitionBook } from '@/lib/iva-acquisitions';
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||||
import { acquisitionTreatmentIssue, continueWithoutFormerExploration, formerExplorationSource, type AcquisitionTreatment } from '@/lib/iva-acquisition-continuity';
|
||||
@@ -23,7 +31,7 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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||||
<p>Oportunidade em tratamento: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Moeda de origem: {book.currency||'por indicar'}. A compra registada não gera automaticamente IVA dedutível.</p>
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{book.currency && draft.currency!==book.currency && <p role="alert">As compras conservam {book.currency}; o projecto está em {String(draft.currency||'moeda por indicar')}. Reveja a moeda no projecto. Os montantes e o resultado anterior não foram convertidos ou reinterpretados.</p>}
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||||
{!book.currency && !!draft.currency && <button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,currency:String(draft.currency),rows:book.rows.map(row=>row.sourceCurrency?row:{...row,sourceCurrency:String(draft.currency)})})}>Confirmar explicitamente {String(draft.currency)} como moeda de origem dos valores sem moeda, conservando os montantes</button>}
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||||
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C distinguem compras internas,importações de bens e exclusões/excepções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
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||||
<p>Aquisições em MZN/2026,ligadas à operação de destino:com direito,sem direito ou indeterminadas. A/B/C/D distinguem compras internas,importações de bens,exclusões/excepções e afectação/proporções. Documento e dedução no mesmo mês;afectação mista,proporções18(6),dedução posterior e regularizações conservam percursos próprios. Nas projecções,cada confirmação é um pressuposto. Compras internas:indique dois valores entre líquido,IVA e bruto. Importações:IVA expressamente identificado no bilhete;custos líquido/bruto são opcionais,sem calcular direitos ou presumir taxa.</p>
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||||
<label className="block">Adquirente sujeito passivo de IVA no regime normal (efectivo ou pressuposto da projecção)<select className="block rounded border p-2" value={book.taxpayerRegistered??''} onChange={e=>save({...book,taxpayerRegistered:e.target.value as AcquisitionBook['taxpayerRegistered']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não / outro enquadramento — fora deste lote</option></select></label>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<details className="rounded border p-2"><summary>Indicar mês da aquisição pelo documento ou pressuposto da projecção</summary>
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@@ -34,7 +42,8 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseAcquisitions(draft,book)))}>Reutilizar compras e períodos existentes</button>
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<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>save({...book,rightVersion:acquisitionRightVersion,rows:[...book.rows,newAcquisition(crypto.randomUUID(),book.periods[0]?.period??'',book.currency)]})}>Acrescentar aquisição em falta</button>
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||||
{book.rows.map(row=><details key={row.id} className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Aquisição adicional'} — {row.period} — campo{row.field}</summary>
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||||
<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
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||||
<AcquisitionAllocationEditor draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
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||||
{!row.d?.method&&<AcquisitionOperationLink draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>}
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||||
<AcquisitionImportsExclusions draft={draft} row={row} onChange={patch=>change(row.id,patch)}/>
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||||
<details className="rounded border p-2"><summary>Enquadramento especial da aquisição / referência anterior</summary>
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||||
<label>Tratamento da aquisição<select value={row.acquisitionTreatment??''} onChange={e=>row.acquisitionTreatment==='former_exploration_exemption'&&e.target.value!=='former_exploration_exemption'?run(()=>save({...book,rows:book.rows.map(item=>item.id===row.id?continueWithoutFormerExploration(item):item)})):change(row.id,{acquisitionTreatment:e.target.value as AcquisitionTreatment})}><option value="">Enquadramento normal; sem benefício especial indicado</option><option value="former_exploration_exemption">Antiga isenção de prospecção/pesquisa —14(2)(c),eliminada</option><option value="normal">Continuidade pelo enquadramento normal</option></select></label>
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||||
@@ -47,6 +56,7 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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||||
<label>Descrição<input className="block rounded border p-2" value={row.description} onChange={e=>change(row.id,{description:e.target.value})}/></label>
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{row.sourceMonth===null && <label>Reutilizar valor existente, sem presumir que o orçamento é uma factura<select className="block rounded border p-2" value="" onChange={e=>run(()=>{const ref=references.find(r=>r.key===e.target.value);if(ref)change(row.id,{sourceMonth:ref.month,sourcePeriod:ref.period,sourceField:ref.kind,sourceAmount:ref.amount,sourceCurrency:ref.currency,...(ref.kind==='asset'?{}:{period:ref.period})});})}><option value="">Escolher apenas se corresponde a esta aquisição</option>{references.filter(ref=>ref.kind===(row.field==='08'?'asset':row.field==='10'?'operating':'inventory')).map(ref=><option key={ref.key} value={ref.key}>{ref.label}: {ref.amount??'sem informação'} {ref.currency}</option>)}</select></label>}
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||||
{select(row,'field','Categoria',[['08','08 — Imobilizado'],['09','09 — Existências'],['10','10 — Outros bens e serviços'],...(row.bc?[['11','11 — Importações de bens'] as [string,string]]:[])])}
|
||||
{row.field==='11'&&<label><input type="checkbox" checked={row.investmentAsset??false} onChange={e=>change(row.id,{investmentAsset:e.target.checked})}/>Bem de investimento importado — incluir no controlo de activos;conserva campo11 e condições próprias da importação.</label>}
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||||
{select(row,'origin','Natureza dos dados',[['projected','Projectados / pressupostos'],['effective','Efectivos declarados']])}
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||||
<label>Período de dedução<input className="block rounded border p-2" type="month" value={row.period} onChange={e=>change(row.id,{period:e.target.value})}/></label>
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{row.sourceMonth!==null && <label>O valor de origem corresponde a<select className="block rounded border p-2" value={row.sourceBasis} onChange={e=>{const basis=e.target.value as Acquisition['sourceBasis'];change(row.id,{sourceBasis:basis,...(basis==='net'&&!row.net?{net:row.sourceAmount??''}:basis==='gross'&&!row.gross?{gross:row.sourceAmount??''}:{})});}}><option value="">Por classificar</option><option value="net">Valor sem IVA</option><option value="gross">Valor com IVA</option></select></label>}
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||||
@@ -61,15 +71,16 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
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{!(row.bc&&row.domestic==='no')&&select(row,'supplierRegistered','Fornecedor inscrito no IVA',yesNo)}
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{select(row,'legalDocument','Documento emitido em forma legal',yesNo)}
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{select(row,'held','Documento na posse do adquirente / previsto na projecção',yesNo)}
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{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed','Mista / parcial — fora deste lote'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
|
||||
{select(row,'allocation','Afectação',[['taxable_only',row.d?.method==='reduced'?'Exclusiva à origem18(6)':row.deductionLink?'Exclusiva à operação ligada':'Exclusiva a operações tributadas'],['mixed',row.d?'Mista / parcial — métodoD':'Mista / parcial — preparar métodoD'],['no_right','Operações sem direito à dedução']])}
|
||||
{select(row,'exclusion','Exclusões de dedução',[['none','Sem exclusões ou casos especiais dos arts.18–20'],['excluded','Despesa excluída'],['special','Veículos, combustível, viagens, alojamento, comunicações, luxo ou outra situação especial — por enquadrar']])}
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||||
{select(row,'integrity','Operação real / pressuposto regular, sem simulação, margem de segunda mão ou impedimentos do art.18(3–5)',yesNo)}
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</>}
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</div>
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<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
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||||
<p>Fundamento:CIVA18–21,fontes e versão no resultado. {row.d?'MétodoD aplicado apenas à parcela elegível pelas condiçõesB/C;fracções exactas,sem regularização anual automática ou restituiçãoL3.':row.bc?'Aplicam-se apenas as exclusões/excepções documentadas escolhidas;gasóleo50% conserva fracção exacta. Sem pro rata,proporções18(6) ou regularização neste incremento.':'Afectação parcial,despesa especial e dedução posterior exigem percurso próprio;use a análiseC quando aplicável.'}</p>
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||||
{row.sourceMonth===null && <button type="button" className="mr-3 underline" onClick={()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id)})}>Remover esta aquisição introduzida directamente</button>}
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{row.sourceMonth!==null && <button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>{const ref=acquisitionPlanReferences(draft).find(r=>r.month===row.sourceMonth && r.kind===(row.sourceField??'inventory'));if(!ref)throw new Error('Origem não disponível; conserve o registo e reveja o plano.');if(draft.currency!==row.sourceCurrency)throw new Error('Moeda divergente; não adoptar montantes de outra moeda.');change(row.id,{sourceAmount:ref.amount,sourcePeriod:ref.period,...(row.sourceBasis==='net'?{net:ref.amount??'',gross:''}:row.sourceBasis==='gross'?{gross:ref.amount??'',net:''}:{})});})}>Adoptar explicitamente o valor actual do plano (conserva histórico)</button>}
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||||
</details>)}
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<AcquisitionRegularizations draft={draft} onChange={onChange}/>
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{book.periods.map(period=><details key={period.period} className="rounded border p-3"><summary>{period.period} — cobertura das parcelas — {period.complete && period.absent.length===acquisitionExcludedFields.length?'confirmada':'por completar'}</summary>
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||||
{book.rows.some(r=>r.bc)&&<label className="block"><input type="checkbox" checked={period.importsComplete??false} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,importsComplete:e.target.checked}:p)})}/> Incluí todas as importações de bens/campo11 deste período,mesmo isentas ou sem direito;sem somar novamente IVA de serviços incluídos na base.</label>}
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||||
<label className="block"><input type="checkbox" checked={period.complete} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,complete:e.target.checked}:p)})}/> Incluí todas as aquisições08–10 deste período, incluindo as sem direito à dedução; uma lista vazia significa que não houve essas aquisições.</label>
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||||
@@ -77,7 +88,13 @@ export function SimulationAcquisitions({draft,onChange}:{draft:Record<string,unk
|
||||
{acquisitionExcludedFields.map(field=><label className="block" key={field}><input type="checkbox" checked={period.absent.includes(field)} onChange={e=>save({...book,periods:book.periods.map(p=>p.period===period.period?{...p,absent:e.target.checked?[...p.absent,field]:p.absent.filter(f=>f!==field)}:p)})}/> Sem operações no campo{field} — {labels[field]}</label>)}
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</details>)}
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||||
<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordAcquisitions(draft,book)))}>Calcular e guardar versão do apuramento parcial</button>
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||||
<p>O preenchimento e o resultado seguem a gravação privada do simulador. Os campos19–27 e a submissão à AT permanecem fora deste lote; 17/18 são diferenças antes de créditos anteriores, sem ordem de pagamento ou promessa de reembolso.</p>
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<p>O apuramento01–18 conserva o seu resultado antes dos créditos. O fechoA/B abaixo reutiliza a versão congelada,sem ordem de pagamento,submissãoAT ou promessa de reembolso.</p>
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<AcquisitionClosure draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionSubstitution draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionRefund draft={draft} onChange={onChange}/>
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<AcquisitionBeverageRestitution draft={draft} onChange={onChange}/>
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<FiscalCalculationGaps draft={draft}/>
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<FiscalL3Preparation draft={draft}/>
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{book.result&&<><p role="status">{acquisitionCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas ou origem alteradas: resultado histórico preservado; actualizar o cálculo.'}</p><dl>{acquisitionReportRows(draft).map(([,label,value,origin],i)=><div key={i}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
|
||||
</section>;
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}
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||||
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||||
@@ -1,3 +1,8 @@
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||||
import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
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||||
import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
|
||||
import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
|
||||
import {SimulationIspcQuarter} from '@/components/simulation-ispc-quarter';
|
||||
import {SimulationIspcEligibility} from './simulation-ispc-eligibility';
|
||||
import { simulationDraftEtag } from '@/lib/simulation-draft-etag';
|
||||
import { SimulationPublishedIva, type PublishedIvaInput } from './simulation-published-iva';
|
||||
import { SimulationMonthlyIva } from './simulation-monthly-iva';
|
||||
@@ -3501,6 +3506,11 @@ export function SimulationForm() {
|
||||
onCurrencyChange={(value) => change('currency', value)}
|
||||
/></details>
|
||||
)}
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||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcEligibility draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcQuarter draft={draft} onChange={change} />}
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||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
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||||
{current.id === 'financial' &&
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||||
(draft.detail_level === 'advanced' ||
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@@ -0,0 +1,26 @@
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||||
import {useState} from 'react';
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||||
import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
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||||
import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
|
||||
|
||||
export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
|
||||
const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
|
||||
const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
|
||||
const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
|
||||
const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
|
||||
const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
|
||||
const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
|
||||
const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
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||||
return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
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||||
{identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
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<h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita.</p>
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{book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
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<h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
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<label>Tratamento dos juros<select value={i.interest.mode} onChange={e=>interest({mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode']})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
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{i.interest.mode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
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{i.interest.mode==='assessment'&&<><label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label><label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
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{i.interest.mode==='timely'&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,34 @@
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import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
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import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
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import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
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import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
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import {useState} from 'react';
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import {irpcBook,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcSources,newIrpcRow,recordIrpc,irpcKinds,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcReportRows,irpcPreparationHtml,type IrpcBook,type IrpcRow,type IrpcEvent,type IrpcPayment,type IrpcOrdinaryFacts} from '@/lib/irpc-withholdings';
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export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc'&&draft.fiscal_component!=='withholding')return null;
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try{const book=irpcBook(draft),sources=irpcSources(draft),save=(b:IrpcBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIrpcBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(id:string,p:Partial<IrpcRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),uid=()=>crypto.randomUUID();
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const field=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
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const select=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const yn:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']];
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const eventLabels:Array<[IrpcEvent['kind'],string]>=[['cost','Reconhecimento do custo'],['payment','Pagamento do rendimento'],['maturity','Vencimento, ainda que presumido'],['availability','Colocação à disposição'],['liquidation','Liquidação'],['quantification','Apuramento do quantitativo']];
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const fxSources=irpcFxSources(draft);
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const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
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const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
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return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
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{book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
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{r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
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{r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
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{r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
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<h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
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{select(r,'settlement','Reconciliação da entrega / prova de retenção sofrida',[['','Por esclarecer'],['none','Ainda sem entrega / prova'],['complete','Pagamentos / provas associados completos']])}{field(r,'settlementRef','Referência da situação declarada')}
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{r.allocations.map((a,n)=><div key={n}><label>Pagamento / prova existente<select value={a.paymentId} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,paymentId:e.target.value}:v)})}><option value="">Seleccione</option>{book.payments.map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.reference} — {p.amount} {p.currency} — {p.kind}</option>)}</select></label><label>Parcela usada em MZN<input value={a.amount} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,amount:e.target.value}:v)})}/></label></div>)}{r.settlement==='complete'&&<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{allocations:[...r.allocations,{paymentId:'',amount:''}]})}>Associar pagamento/prova existente</button>}
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</fieldset>)}
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<h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
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<div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
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<SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
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{irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
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}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,30 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcActivities,ispcEligibilityBook,saveIspcEligibilityBook,recordIspcEligibility,ispcEligibilityCurrent,ispcReuseDiff,ispcEligibilityReportRows,type IspcEligibilityInput,type IspcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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const factLabels:Partial<Record<keyof IspcEligibilityInput,string>>={territory:'Exerce a actividade em território nacional',organizedRequired:'Está obrigado a possuir contabilidade organizada para os impostos sobre o rendimento',sharesInIspc:'Tem participações noutras sociedades comerciais em ISPC',sharesAnonymous:'Tem participações em sociedades anónimas ou sociedades cujos sócios não são identificáveis',otherActivities:'Exerce outras actividades fora dos âmbitos identificados',unlistedServices:'Presta serviços fora dos previstos na Lei',forecastConfirmed:'Previsão da declaração de início confirmada pela AT (ou pressuposto expresso na simulação)',generalRegimeChosen:'Optou pela aplicação de IVA/IRPS/IRPC com permanência mínima de três anos',generalThreeYearsCompleted:'Já cumpriu o período mínimo de três anos dessa opção'};
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export function SimulationIspcEligibility({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState(''),[reusePreview,setReusePreview]=useState<ReturnType<typeof ispcReuseDiff>|null>(null);if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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let book:IspcEligibilityBook;try{book=ispcEligibilityBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const i=book.input,save=(next:IspcEligibilityBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcEligibilityBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcEligibilityInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}}),diff=ispcReuseDiff(draft,book),service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15'),earlyOutside=i.activities.includes('other')||i.territory==='no'||i.mode==='occasional';
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const fact=(field:keyof typeof factLabels)=><label className="block" key={field}>{factLabels[field]}<select className="block rounded border p-2" value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
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const text=(field:keyof IspcEligibilityInput,label:string,type='text')=><label className="block" key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}/></label>;
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return<section aria-label="ISPC — enquadramento e opção" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4 className="font-semibold">ISPC — enquadramento e opção</h4>
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<p>Avaliação preliminar para 2026, em MZN, segundo a Lei 9/2025. Distingue condições de acesso, opção e cálculo do imposto. Guarde esta avaliação e prossiga no apuramento trimestral abaixo.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{diff.length>0&&<button type="button" className="underline" onClick={()=>setReusePreview(diff)}>Conferir dados do perfil e da actividade para reutilizar</button>}
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{reusePreview&&<aside className="rounded border p-3"><p>A adopção altera as entradas deste cenário. O resultado guardado passa a histórico até novo cálculo; os outros livros e a opção registada são preservados.</p>{reusePreview.map(v=><p key={v.field}>{({personType:'Tipo de pessoa',establishments:'Estabelecimentos',activityDescription:'Actividade',entityRef:'Entidade'} as Record<string,string>)[v.field]??v.field}: {v.before||'Por preencher'} → {v.after}</p>)}<button type="button" onClick={()=>{change(Object.fromEntries(reusePreview.map(v=>[v.field,v.after])));setReusePreview(null);}}>Confirmar adopção destes dados</button><button type="button" onClick={()=>setReusePreview(null)}>Manter as minhas entradas</button></aside>}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{text('entityRef','Entidade de referência (reutilizável; sem NUIT obrigatório para preparar)')}
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<label>Tipo de pessoa<select className="block rounded border p-2" value={i.personType} onChange={e=>change({personType:e.target.value as IspcEligibilityInput['personType']})}><option value="">Por identificar</option><option value="singular">Pessoa singular</option><option value="collective">Pessoa colectiva</option></select></label>
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{text('assessmentDate','Data de avaliação','date')}
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<label>Natureza dos dados<select className="block rounded border p-2" value={i.origin} onChange={e=>change({origin:e.target.value as IspcEligibilityInput['origin']})}><option value="projected">Pressupostos da simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
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<label>Moeda dos valores ISPC<select className="block rounded border p-2" value={i.currency} onChange={e=>change({currency:e.target.value})}><option value="">Por identificar</option><option value="MZN">MZN</option>{i.currency&&i.currency!=='MZN'&&<option value={i.currency}>{i.currency} — fora da cobertura deste cálculo</option>}</select></label>
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<label>Âmbito da preparação<select className="block rounded border p-2" value={i.mode} onChange={e=>change({mode:e.target.value as IspcEligibilityInput['mode']})}><option value="regular">Actividade habitual</option><option value="occasional">Operação ocasional — percurso próprio</option></select></label>
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{fact('territory')}</div>
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Actividades do contribuinte</legend><p>Identifique todas as actividades, incluindo as exercidas fora desta oportunidade. Não inferimos o regime pelo sector ou pela nacionalidade.</p>{ispcActivities.map(([kind,label])=><label className="block" key={kind}><input type="checkbox" checked={i.activities.includes(kind)} onChange={e=>change({activities:e.target.checked?[...i.activities,kind]:i.activities.filter(a=>a!==kind)})}/> {label}</label>)}{text('activityDescription','Descrição da actividade e natureza dos serviços, quando existam')}</fieldset>
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{!earlyOutside&&<><fieldset className="grid gap-3 rounded border p-3 md:grid-cols-2"><legend>Volume anual de referência</legend><label>Referência de acesso<select className="block rounded border p-2" value={i.basis} onChange={e=>change({basis:e.target.value as IspcEligibilityInput['basis'],...(!i.referenceYear?{referenceYear:e.target.value==='previous_year'?'2025':e.target.value==='start_forecast'?'2026':''}:{})})}><option value="">Por identificar</option><option value="previous_year">Volume de negócios do ano anterior</option><option value="start_forecast">Previsão da declaração de início de actividade</option></select></label>{text('referenceYear','Ano do valor de referência')}{text('annualReference','Volume anual de referência em MZN')}{text('annualReferenceRef','Origem do valor ou pressuposto (opcional)')}<p className="md:col-span-2">Não copiar receita trimestral ou do ano em curso como receita do ano anterior. Alterar a origem não reinterpreta o valor já editado; reveja o montante e o ano.</p>{i.basis==='start_forecast'&&<>{fact('forecastConfirmed')}{text('forecastConfirmationRef','Referência da confirmação da previsão, se efectiva')}</>}</fieldset>
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<fieldset className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Condições aplicáveis ao contribuinte</legend>{text('establishments','Número de estabelecimentos da actividade, incluindo fora deste dossier')}{fact('organizedRequired')}{fact('sharesInIspc')}{fact('sharesAnonymous')}{fact('otherActivities')}{service&&fact('unlistedServices')}{liberal&&<>{text('liberalDaysSameEntity','Maior duração anual dos serviços à mesma entidade, em dias')}{text('liberalClientRef','Referência do cliente/contrato ou pressuposto da duração')}<p>O limite de 183 dias refere-se aos serviços do artigo 8(1)c. A permanência liberal tem limite próprio de cinco anos; a contagem transitória começa em 2026.</p></>}{fact('generalRegimeChosen')}{i.generalRegimeChosen==='yes'&&<>{fact('generalThreeYearsCompleted')}{text('generalRegimeRef','Referência da opção e do cumprimento dos três anos')}</>}</fieldset>
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Opção — separada da compatibilidade</legend><label>Situação da opção<select className="block rounded border p-2" value={i.option} onChange={e=>change({option:e.target.value as IspcEligibilityInput['option']})}><option value="preparation">Em preparação — sem adesão automática</option><option value="opted">Opção registada no documento/cenário</option><option value="not_opted">Não optou pelo ISPC</option></select></label>{i.option==='opted'&&<>{text('optionReference','Referência da opção')}{text('optionDate','Data da opção','date')}</>}</fieldset></>}
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<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcEligibility(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Avaliar e guardar enquadramento ISPC</button>
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{book.result&&<p role="status">{ispcEligibilityCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas alteradas; resultado histórico preservado. Reveja e guarde nova avaliação.'}</p>}
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{ispcEligibilityReportRows(draft).map((r,index)=><p key={index}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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</section>;
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}
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@@ -0,0 +1,18 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcQuarterBook,saveIspcQuarterBook,recordIspcQuarter,ispcQuarterReportRows,type IspcQuarterInput,type IspcQuarterBook} from '@/lib/ispc-quarter';
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export function SimulationIspcQuarter({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Actividade habitual:campos trimestrais conservados no histórico. Use o percurso de operações ocasionais próprias abaixo.</p>;}catch{/* Preserve the existing explicit recovery error below. */}
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let book:IspcQuarterBook;try{book=ispcQuarterBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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const i=book.input,save=(b:IspcQuarterBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcQuarterBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcQuarterInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}});
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let service=false,ready=false;try{const e=ispcEligibilityBook(draft);ready=ispcEligibilityCurrent(draft,e)&&e.result?.status==='compatible';service=e.input.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a));}catch{/* Show explicit preparation issue below, never fabricate eligibility. */}
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return<section aria-label="Apuramento trimestral ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — apuramento trimestral</h4><p>Reutiliza o enquadramento e a opção guardados. Declare o volume de todas as actividades do sujeito passivo em MZN; custos e IVA de aquisições não reduzem esta base. Dados em falta permanecem indeterminados.</p>{!ready&&<p>Reveja e guarde primeiro a avaliação de enquadramento acima. As entradas trimestrais e o histórico ficam conservados.</p>}{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<label className="block">Ano<input className="block rounded border p-2" value={i.year} onChange={e=>change({year:e.target.value})}/></label><label className="block">Trimestre<select className="block rounded border p-2" value={i.quarter} onChange={e=>change({quarter:e.target.value})}>{['1','2','3','4'].map(q=><option key={q} value={q}>{q} — {['Janeiro a Março','Abril a Junho','Julho a Setembro','Outubro a Dezembro'][Number(q)-1]}</option>)}</select></label>
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<label className="block">Âmbito do volume<select className="block rounded border p-2" value={i.coverage} onChange={e=>change({coverage:e.target.value as IspcQuarterInput['coverage']})}><option value="">Por confirmar</option><option value="all_taxpayer_activity">Todas as actividades do sujeito passivo, sem repetir oportunidades</option></select></label>
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{i.sales.map((v,n)=>(n<Number(i.quarter)||i.annualBandOrigin==='closed_year'&&!service)&&<fieldset key={n} className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Trimestre {n+1}{n+1===Number(i.quarter)?' — a apurar':' — acumulado anterior'}</legend><label className="block">Volume T{n+1} em MZN<input className="block rounded border p-2" inputMode="decimal" value={v} onChange={e=>{const a=[...i.sales] as IspcQuarterInput['sales'];a[n]=e.target.value;change({sales:a});}}/></label><label className="block">Suporte ou pressuposto T{n+1}<input className="block rounded border p-2" value={i.salesRefs[n]} onChange={e=>{const a=[...i.salesRefs] as IspcQuarterInput['salesRefs'];a[n]=e.target.value;change({salesRefs:a});}}/></label></fieldset>)}</div>
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{!service&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Escalão anual da actividade — distinto do volume de acesso</legend><p>Os limites de 1.000.000 / 2.500.000 / 4.000.000 MZN são anuais. A taxa do escalão é aplicada à base do trimestre; não dividir os limites por quatro. O excesso anual tem taxa própria de 20%.</p><label className="block">Volume anual 2026 para o escalão<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandVolume} onChange={e=>change({annualBandVolume:e.target.value})}/></label><label className="block">Origem da referência anual<select className="block rounded border p-2" value={i.annualBandOrigin} onChange={e=>change({annualBandOrigin:e.target.value as IspcQuarterInput['annualBandOrigin']})}><option value="">Por identificar</option><option value="forecast">Previsão expressa — simulação</option><option value="closed_year">Ano encerrado — reconciliar quatro trimestres</option></select></label><label className="block">Suporte da referência anual<input className="block rounded border p-2" value={i.annualBandRef} onChange={e=>change({annualBandRef:e.target.value})}/></label></fieldset>}
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<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcQuarter(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC</button>
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{ispcQuarterReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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<p>Preparação para a declaração periódica dos artigos 10/11. Este cálculo não submete formulários nem efectua pagamentos. Retenção na fonte em aquisições ocasionais tem registo e base próprios.</p></section>;
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}
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@@ -0,0 +1,28 @@
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import {useState} from 'react';
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import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcWithholdingBook} from '@/lib/ispc-withholding';
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import {decimalFraction,addFractions} from '@/lib/fiscal-rational';
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import {ispcResidualBook,saveIspcResidualBook,recordIspcResidual,priorOccasionalSettlement,ispcResidualReportRows,ispcFormalPreparationHtml,type ResidualKind} from '@/lib/ispc-residuals';
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export function SimulationIspcResiduals({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{
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const own=ispcResidualBook(draft,'occasional'),acq=ispcResidualBook(draft,'acquisitions'),formal=ispcResidualBook(draft,'formalities'),e=ispcEligibilityBook(draft),w=ispcWithholdingBook(draft);let above=false;try{const sum=addFractions([decimalFraction(w.input.base),decimalFraction(w.input.priorAnnualPurchases)]);above=BigInt(sum.numerator)>2500000n*BigInt(sum.denominator);}catch{/* Unknown is still handled in existing acquisition panel. */}
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const book=(k:ResidualKind)=>k==='occasional'?own:k==='acquisitions'?acq:formal;
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const change=(k:ResidualKind,p:Record<string,string>)=>{const b=book(k);onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,{...b,input:{...b.input,...p}}));};
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const field=(k:ResidualKind,n:string,label:string,type='text')=><label key={n} className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}/></label>;
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const select=(k:ResidualKind,n:string,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label key={n} className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={book(k).input[n]??''} onChange={ev=>change(k,{[n]:ev.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const yesno=(k:ResidualKind,n:string,label:string)=>select(k,n,label,[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']]);
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const save=(k:ResidualKind)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcResidualBook(draft,recordIspcResidual(draft,book(k))));setError('');}catch(err){setError(String(err));}};
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const activities:Array<[string,string]>=[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra—fora do recorte ocasional']];
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return<section aria-label="ISPC — operações ocasionais, limite e formalidades" className="space-y-4">{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{e.input.mode==='occasional'&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Operações ocasionais próprias</h4><p>Percurso do vendedor ocasional, distinto da retenção feita pelo comprador. Uma retenção liberatória comprovada não gera segunda liquidação própria.</p>{select('occasional','personType','Tipo de pessoa destas operações',[['','Por identificar'],['singular','Pessoa singular'],['collective','Pessoa colectiva']])}{select('occasional','origin','Natureza dos dados',[['projected','Pressupostos de simulação'],['effective','Factos efectivos declarados']])}{field('occasional','currency','Moeda—MZN')}{field('occasional','operationDate','Data das operações','date')}{select('occasional','quarter','Trimestre2026',[['','Por identificar'],['1','1'],['2','2'],['3','3'],['4','4']])}{yesno('occasional','territory','Operação realizada em território nacional')}{yesno('occasional','noHabitual','Não exerce actividade habitual')}{yesno('occasional','sporadic','Acto não previsível nem reiterado')}{select('occasional','activity','Natureza da operação',activities)}{field('occasional','reference','Documentos ou pressupostos da operação')}{field('occasional','amount','Volume de todas estas operações do trimestre em MZN')}{select('occasional','settlement','Via aplicável',[['','Por identificar'],['self','Liquidação própria por opção ISPC'],['withheld','Retenção liberatória documentada pelo adquirente']])}
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{own.input.settlement==='self'&&<>{yesno('occasional','allQuarterOperations','Inclui todas as operações ocasionais do sujeito passivo no trimestre')}{field('occasional','priorYearTurnover','Volume de referência2025 para acesso, incluindo zero expresso')}{field('occasional','priorYearRef','Suporte da referência2025')}{yesno('occasional','organizedRequired','Obrigado a contabilidade organizada para impostos sobre rendimento')}{select('occasional','option','Opção para estas operações',[['preparation','Em preparação—apenas cenário'],['opted','Opção documentada'],['not_opted','Não optou']])}{own.input.option==='opted'&&<>{field('occasional','optionRef','Referência da opção')}{field('occasional','optionDate','Data da opção','date')}</>}{field('occasional','annual2026','Volume anual2026 para escalão')}{select('occasional','annualOrigin','Origem do volume anual2026',[['','Por identificar'],['forecast','Previsão—cenário'],['closed_year','Volume anual encerrado documentado']])}{field('occasional','annualRef','Suporte ou pressuposto do volume anual2026')}{field('occasional','priorInYear','Volume de operações anteriores no ano2026')}{priorOccasionalSettlement(own)&&<><p>Existe retenção liberatória guardada para esta operação. A mudança de via não a apaga nem gera uma segunda prestação.</p>{yesno('occasional','withholdingCorrected','Retenção anterior corrigida/anulada segundo documento externo')}{field('occasional','withholdingCorrectionRef','Referência externa da correcção da retenção anterior')}</>}</>}
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{own.input.settlement==='withheld'&&<>{yesno('occasional','buyerIspc','Adquirente sujeito passivo ISPC')}{yesno('occasional','unregistered','Vendedor não inscrito para tributação')}{field('occasional','buyerAnnualPurchases','Aquisições globais anuais do adquirente, incluindo estas operações')}{field('occasional','withheldActual','Montante efectivamente retido em MZN')}{field('occasional','withheldRef','Documento da retenção liberatória')}</>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('occasional')}>Calcular e guardar operações ocasionais</button></section>}
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{(above||acq.result)&&<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Aquisições acima do limite global</h4><p>Reutiliza a aquisição, os seus documentos e o acumulado global guardados acima. A parcela excedente não recebe automaticamente a taxa de 5% nem a taxa de 20% do excesso de vendas ISPC.</p>{select('acquisitions','route','Tratamento próprio da parcela excedente',[['unknown','Por identificar—mostrar parcelas sem total presumido'],['ispc_supplier','Fornecedor com opção ISPC aplicável'],['irps_isolated','Acto isolado sujeito a IRPS57(2)k']])}{acq.input.route==='ispc_supplier'&&field('acquisitions','supplierOptionRef','Referência da opção/registo do fornecedor e operações abrangidas')}{acq.input.route==='irps_isolated'&&<>{yesno('acquisitions','noIspcOnExcess','Sem opção ISPC aplicável a esta parcela, segundo documento indicado')}{yesno('acquisitions','isolatedAct','Acto isolado qualificado pelo artigo8(3h,4)doIRPS')}{yesno('acquisitions','incomeInMoz','Rendimento obtido em Moçambique')}{field('acquisitions','grossExcess','Rendimento ilíquido da parcela excedente em MZN—sem dedução de custos ou IVA')}{field('acquisitions','grossRef','Suporte da base ilíquida')}{field('acquisitions','reference','Suporte da classificação IRPS desta parcela')}</>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('acquisitions')}>Calcular e guardar parcela excedente</button></section>}
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<section className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>Formalidades de2026—preparação do B–Geral</h4><p>O Comunicado AT9/2026indica o B–Geral durante a adaptação do sistema, com pagamentos em Janeiro, Abril, Julho e Outubro. O Modelo30disponível conserva campos antigos; não os aplicamos a2026. Esta preparação não submete nem paga à AT.</p>{select('formalities','sourceKind','Cálculo a preparar',[['quarter','Trimestral habitual'],['occasional','Operações ocasionais próprias'],['acquisitions','Retenção da parcela excedente qualificada']])}{formal.input.sourceKind==='acquisitions'&&field('formalities','retentionFormRef','Modelo/código e instrução para entrega das retenções ISPC/IRPS, separados do imposto próprio')}{field('formalities','name','Nome/designação social—quadro5')}{field('formalities','nuit','NUIT—quadro3')}{field('formalities','fiscalArea','Área Fiscal/UGC—quadro3')}{field('formalities','address','Domicílio fiscal—quadro6')}{select('formalities','declaration','Tipo de declaração—quadro1',[['initial','Inicial'],['substitution','Substituição']])}{field('formalities','formMonth','Mês a inscrever no quadro2—não presumido pelo mês de pagamento')}{field('formalities','formYear','Ano a inscrever no quadro2')}{field('formalities','formPeriodRef','Instrução/correspondência usada para o período do quadro2')}{select('formalities','interestSituation','Juros compensatórios—quadro10',[['','Por esclarecer'],['none','Sem juros, segundo suporte indicado'],['amount','Montante documentado']])}{formal.input.interestSituation==='amount'&&field('formalities','interestAmount','Montante de juros documentado')}{field('formalities','interestRef','Suporte da situação dos juros')}{select('formalities','externalStatus','Histórico externo declarado',[['preparation','Em preparação'],['submitted','Submetido'],['received','Recebido pela AT'],['paid','Pagamento efectuado']])}{formal.input.externalStatus!=='preparation'&&<>{field('formalities','externalRef','Referência externa')}{field('formalities','externalDate','Data do acto externo','date')}</>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save('formalities')}>Preparar e guardar campos B–Geral</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=ispcFormalPreparationHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=url;a.download='ISPC-preparacao-B-Geral.html';a.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(err){setError(String(err));}}}>Descarregar preparação B–Geral</button></section>
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{ispcResidualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
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</section>;
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}catch(err){return<p role="alert">{String(err)}</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,7 @@
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import {ispcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
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import {ispcWithholdingBook,saveIspcWithholdingBook,recordIspcWithholding,ispcWithholdingReportRows,type IspcWithholdingInput} from '@/lib/ispc-withholding';
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export function SimulationIspcWithholding({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
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try{if(ispcEligibilityBook(draft).input.mode==='occasional')return<p>Retenções do adquirente:entradas preservadas. Neste percurso de vendedor ocasional,registe a retenção recebida no quadro próprio abaixo.</p>;}catch{/* Existing recovery error stays explicit. */}
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try{const b=ispcWithholdingBook(draft),i=b.input,change=(p:Partial<IspcWithholdingInput>)=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,{...b,input:{...i,...p}}));return<section aria-label="Retenções ISPC" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>ISPC — retenção em aquisições ocasionais</h4><label className="block">Existem aquisições abrangidas pelo artigo 12(3–4)?<select value={i.applicable} onChange={e=>change({applicable:e.target.value as IspcWithholdingInput['applicable']})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="no">Não</option><option value="yes">Sim — conferir condições</option></select></label>{i.applicable==='yes'&&<><p>Registe apenas aquisições do mesmo trimestre. O acumulado anterior cobre todas as aquisições desta via no ano e evita reutilizar o limite por fornecedor ou oportunidade.</p>{(['quarter','base','priorAnnualPurchases','reference'] as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{quarter:'Trimestre de 2026',base:'Base de aquisições deste trimestre em MZN',priorAnnualPurchases:'Aquisições globais anteriores de 2026 em MZN',reference:'Suporte das aquisições e condições'}[k]}<input className="block rounded border p-2" value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}/></label>)}{(['naturalOccasional','unregistered','related']as const).map(k=><label className="block" key={k}>{{naturalOccasional:'Fornecedor pessoa singular ocasional abrangido por 3(3–4)',unregistered:'Fornecedor não inscrito para tributação',related:'Bens relacionados com a actividade do adquirente'}[k]}<select value={i[k]} onChange={e=>change({[k]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}<label className="block">Actividade da operação ocasional<select value={i.activity} onChange={e=>change({activity:e.target.value as IspcWithholdingInput['activity']})}>{[['','Por identificar'],['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['other','Outra']].map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label></>}<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcWithholdingBook(draft,recordIspcWithholding(draft,b)))}>Conferir e guardar retenção ISPC</button>{ispcWithholdingReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}</section>;}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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}
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@@ -23,7 +23,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<h4 className="font-semibold">Operações de IVA — enquadramento das vendas</h4>
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<p>Oportunidade {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}; moeda original {book.currency||'por indicar'}. Cobertura2026/MZN. Reutilize as vendas e complete apenas o enquadramento. Este bloco classifica as operações; não substitui nem soma novamente a execução mensal geral acima.</p>
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<p>Uma empresa pode ter operações com tratamentos diferentes. Os valores são projecções sob pressupostos declarados, sem certificar facturas, reconhecer créditos ou submeter uma declaração à AT.</p>
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<details><summary>Correspondência do campo06 e limites do formulário</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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<details><summary>Campo06 — limitação residualP001</summary><p>{modeloA06Correspondence}</p></details>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save(reuseSales(draft,book)))}>Reutilizar vendas e períodos existentes</button>
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<button type="button" className="ml-3 underline" disabled={!book.periods.length} onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:[...book.rows,newSalesOperation(crypto.randomUUID(),book.periods[0].period,book.currency)]}))}>Acrescentar operação em falta</button>
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@@ -98,7 +98,7 @@ export function SimulationOperations({draft,onChange}:{draft:Record<string,unkno
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>run(()=>save({...book,rows:book.rows.filter(r=>r.id!==row.id),periods:book.periods.map(p=>p.period===row.period?{...p,complete:false}:p)}))}>Remover esta linha do preenchimento (resultado anterior conservado)</button>
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</details>;})}
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{book.periods.map(p=><label className="block" key={p.period}><input type="checkbox" checked={p.complete} onChange={e=>run(()=>save({...book,periods:book.periods.map(v=>v.period===p.period?{...v,complete:e.target.checked}:v)}))}/> {p.period}: incluí todas as operações deste período; lista vazia significa ausência expressamente confirmada.</label>)}
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<p>Limites: outras isenções/bases especiais e correspondência do campo06 permanecem por delimitar. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<p>P001mantém-se residual,sem atribuição automática06;retoma apenas com novo esclarecimento concreto. Os tratamentos independentes mantêm-se disponíveis. IVA incluído a5% conserva a fracção exacta e apresenta um decimal a6casas; a aproximação de apresentação não constitui regra declarativa. O desconhecido nunca é assumido como zero.</p>
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<button type="button" disabled={!book.periods.length} className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white disabled:opacity-50" onClick={()=>run(()=>save(recordSales(draft,book)))}>Calcular e guardar operações IVA</button>
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{book.result&&<><p role="status">{salesCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas.':'Resultado histórico conservado; reveja as alterações antes de recalcular.'}</p><dl>{salesReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><div className="break-inside-avoid border-t py-2" key={index}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
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</section>;
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@@ -0,0 +1,17 @@
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import {addFractions,subtractFractions,positiveFraction,decimalFraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
export type FiscalClaimEvents={stage:'preparation'|'submitted';requestReference:string;requestDate:string;decision:'pending'|'approved'|'partial'|'rejected';decisionReference:string;decisionDate:string;decisionIssuer:string;approvedAmount:string;receipts:Array<{id:string;reference:string;date:string;amount:string}>};
|
||||
export type FiscalClaimState={status:'determined'|'indeterminate';reason:string;approved:FiscalFraction|null;received:FiscalFraction|null;awaitingReceipt:FiscalFraction|null;notGranted:FiscalFraction|null};
|
||||
export function newFiscalClaimEvents():FiscalClaimEvents{return{stage:'preparation',requestReference:'',requestDate:'',decision:'pending',decisionReference:'',decisionDate:'',decisionIssuer:'',approvedAmount:'',receipts:[]};}
|
||||
export const fiscalClaimDate=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
|
||||
export function assessFiscalClaim(row:FiscalClaimEvents,requested:FiscalFraction,duplicate:(p:FiscalClaimEvents['receipts'][number])=>boolean):FiscalClaimState{
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||||
const r:FiscalClaimState={status:'indeterminate',reason:'',approved:null,received:null,awaitingReceipt:null,notGranted:null},stop=(reason:string)=>({...r,reason});
|
||||
if(!row.requestReference.trim()||!fiscalClaimDate(row.requestDate))return stop('Identifique referência/data do pedido ou preparação.');
|
||||
if(row.stage==='preparation'&&(row.decision!=='pending'||row.receipts.length))return stop('Preparação não é pedido apresentado;registe apresentação externa antes de decisão/recebimento.');
|
||||
if(row.decision==='pending'){if(row.receipts.length)return stop('Recebimento sem decisão identificada;conservar registo sem o presumir reconhecido.');return{...r,status:'determined',reason:'Pedido conservado;decisão e recebimento ainda não identificados.'};}
|
||||
if(!row.decisionReference.trim()||!row.decisionIssuer.trim()||!fiscalClaimDate(row.decisionDate)||row.decisionDate<row.requestDate)return stop('Identifique decisão recebida,número/data e entidade emitente;pedido não equivale a deferimento.');
|
||||
let approved:FiscalFraction;try{approved=decimalFraction(row.approvedAmount);}catch{return stop('Montante reconhecido por identificar;indeferimento exigezero expresso,sem transformar desconhecido emzero.');}
|
||||
if(BigInt(subtractFractions(approved,requested).numerator)>0n||row.decision==='approved'&&JSON.stringify(approved)!==JSON.stringify(requested)||row.decision==='rejected'&&BigInt(approved.numerator)!==0n||row.decision==='partial'&&(BigInt(approved.numerator)<=0n||BigInt(subtractFractions(requested,approved).numerator)<=0n))return stop('Montante reconhecido incompatível com decisão/pedido;conservar o âmbito exacto,sem generalizar o deferimento.');
|
||||
r.approved=approved;r.notGranted=subtractFractions(requested,approved);const receipts:FiscalFraction[]=[];
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||||
for(const p of row.receipts){if(!p.reference.trim()||!fiscalClaimDate(p.date)||p.date<row.decisionDate||duplicate(p))return stop('Recebimento sem referência/data posterior à decisão ou já registado noutro pedido;sem duplicar caixa.');try{const value=decimalFraction(p.amount);if(BigInt(value.numerator)<=0n)return stop('Recebimento exige montante positivo identificado.');receipts.push(value);}catch{return stop('Montante recebido por identificar;decisão não cria recebimento.');}}
|
||||
r.received=addFractions(receipts);if(BigInt(subtractFractions(r.received,approved).numerator)>0n)return stop('Recebimentos excedem o montante reconhecido;reconcilie sem criar crédito ou caixa adicional.');r.awaitingReceipt=positiveFraction(subtractFractions(approved,r.received));return{...r,status:'determined',reason:'Pedido,decisão e recebimento separados;sem execução bancária ou sincronização silenciosa de caixa.'};
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,31 @@
|
||||
import {selectFx,fxSelectionKey,type FxSelection} from './iva-fx-selection.ts';
|
||||
import {currencyEventBook,newCurrencyEvent} from './iva-currency-events.ts';
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||||
import {convertCents} from './business-financial-plan.ts';
|
||||
import {decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
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||||
|
||||
export type IrpcFxLink={id:string;fingerprint:string};
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||||
export type IrpcFxAmount={currency:string;fxSelection?:FxSelection;fxLink?:IrpcFxLink};
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||||
export type IrpcFxEvidence={originalAmount:string;originalCurrency:string;convertedCurrency:'MZN';column:string;rate:string;date:string;direction:string;source:string;selectionKey:string;rounding:string};
|
||||
export function irpcFxSources(d:Record<string,unknown>){return currencyEventBook(d).rows.filter(r=>r.fxSelection).map(r=>({id:r.id,label:`${r.description||r.id} — ${r.sourceCurrency} — ${r.fxSelection?.applied?.rate??'por aplicar'}`,fingerprint:closureFingerprint(r),selection:structuredClone(r.fxSelection!)}));}
|
||||
export function irpcFxDependency(d:Record<string,unknown>,input:IrpcFxAmount):string{
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||||
if(input.currency==='MZN'||!input.fxLink)return'';
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||||
const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===input.fxLink!.id);
|
||||
return !source?'Selecção cambial de origem indisponível;vínculo e histórico conservados.':source.fingerprint!==input.fxLink.fingerprint?'Selecção cambial de origem alterada;compare a nova selecção antes de a aplicar às retenções.':'';
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||||
}
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||||
export function irpcFxRow(id:string,input:IrpcFxAmount){const s=input.fxSelection,a=s?.applied;return{...newCurrencyEvent(id,'MZN'),sourceCurrency:input.currency,fxSelection:s,fxDirection:s?.direction??'',fxRate:a?.rate??'',fxDate:a?.date??'',fxSource:a?.source??''};}
|
||||
export function convertIrpcAmount(d:Record<string,unknown>,amount:string,input:IrpcFxAmount):{value:FiscalFraction;evidence:IrpcFxEvidence|null}{
|
||||
const original=decimalFraction(amount);if(input.currency==='MZN')return{value:original,evidence:null};
|
||||
const issue=irpcFxDependency(d,input);if(issue)throw Error(issue);
|
||||
const s=input.fxSelection;if(!s)throw Error('Reutilize ou aplique a selecção cambial já entregue:moeda original,boletim,coluna,data e sentido;sem taxa actual por defeito.');
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||||
const selected=selectFx(s),a=s.applied;
|
||||
if(!a||a.selectionKey!==fxSelectionKey(s)||a.rate!==selected.rate||a.date!==selected.date||a.source!==selected.source||a.column!==selected.column||s.sourceCurrency!==input.currency)throw Error('Selecção cambial alterada,não confirmada ou de outra moeda;use a conferência e confirmação existentes,sem recalcular históricos.');
|
||||
const [whole,places='']=selected.rate.split('.'),rate=BigInt(whole+places.padEnd(8,'0')),scale=100000000n;
|
||||
const micro=BigInt(original.numerator)*1000000n/BigInt(original.denominator);
|
||||
const converted=s.direction==='mzn_per_unit'?convertCents(micro,rate,scale):convertCents(micro,scale,rate);
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||||
return{value:fraction(converted,1000000n),evidence:{originalAmount:amount,originalCurrency:input.currency,convertedCurrency:'MZN',column:selected.column,rate:selected.rate,date:selected.date,direction:s.direction,source:selected.source,selectionKey:a.selectionKey,rounding:'Mesmo convertCents entregue;conversão à unidade de0,000001MZN;apresentação separada,não regra nova de arredondamento do imposto.'}};
|
||||
}
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||||
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||||
export function irpcFxEvidenceLabel(e:IrpcFxEvidence):string{const column=({buy:'Compra',sell:'Venda',mean:'Média de referência BM',exception:'Excepção fiscal identificada'} as Record<string,string>)[e.column]??e.column;const direction=e.direction==='mzn_per_unit'?'MZN por '+e.originalCurrency:e.originalCurrency+' por MZN';return`Original: ${e.originalAmount} ${e.originalCurrency}; coluna: ${column}; taxa: ${e.rate}; cotação: ${direction}; data cambial: ${e.date}; fonte: ${e.source.split(';perspectiva:')[0]}. Montante e selecção originais conservados.`;}
|
||||
|
||||
export function updateIrpcFx(input:IrpcFxAmount,selection:FxSelection):Partial<IrpcFxAmount>{return{fxSelection:selection,fxLink:input.fxSelection&&fxSelectionKey(input.fxSelection)===fxSelectionKey(selection)?input.fxLink:undefined};}
|
||||
@@ -0,0 +1,88 @@
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||||
import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
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||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export type MrftaInput = {
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||||
version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
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||||
nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
|
||||
completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
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||||
otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
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||||
codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
|
||||
interest:{mode:''|'assessment'|'timely';period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
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||||
};
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||||
type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
|
||||
export type MrftaModel={period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
|
||||
export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
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||||
export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
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||||
export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
|
||||
export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
|
||||
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const zero=()=>fraction(0n,1n);
|
||||
const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
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||||
const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
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||||
const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
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||||
|
||||
export function validateMrfta(b:MrftaStore){
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||||
const i=b.mrfta;
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||||
if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
|
||||
if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
|
||||
if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
|
||||
}
|
||||
function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
|
||||
if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
|
||||
if(v.nature!=='definitive')return null;
|
||||
return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
|
||||
}
|
||||
function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current]);}
|
||||
export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
|
||||
export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
|
||||
validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
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||||
for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
|
||||
if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
|
||||
if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
|
||||
if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
|
||||
if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
|
||||
for(const v of b.result?.rows??[]){
|
||||
const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
|
||||
if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
|
||||
if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
|
||||
if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
|
||||
if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
|
||||
if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
|
||||
const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
|
||||
const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
|
||||
const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
|
||||
const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
|
||||
if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
|
||||
else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
|
||||
}
|
||||
for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
|
||||
const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
|
||||
if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
|
||||
let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
|
||||
if(i.interest.mode==='assessment'){
|
||||
try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
|
||||
}else if(i.interest.mode==='timely'){
|
||||
const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
|
||||
const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
|
||||
if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
|
||||
interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
|
||||
}else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
|
||||
}
|
||||
if(!interest)pending.push(interestReason);
|
||||
let total:FiscalFraction|null=null;
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||||
if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
|
||||
return {period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
|
||||
}
|
||||
export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
|
||||
const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
|
||||
}
|
||||
const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
|
||||
export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'}`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
|
||||
}
|
||||
export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
|
||||
if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
|
||||
const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));
|
||||
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
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||||
}
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||||
@@ -0,0 +1,96 @@
|
||||
import type {IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
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||||
export const irpcReliefVersion = 'IRPC-L5-reliefs/1';
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||||
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||||
export type IrpcReliefPreparation = {
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||||
rule?: '' | 'cirpc68d' | 'cirpc68f' | 'ptMz12';
|
||||
facts?: Partial<Record<'subjectToIrpc' | 'notTransparent' | 'treatyResident' | 'beneficialOwner' | 'payerResidentMz' | 'armLength' | 'royaltyDefinition', '' | 'yes' | 'no'>>;
|
||||
kind: 'dispensation' | 'exemption' | 'treaty';
|
||||
instrument: string;
|
||||
article: string;
|
||||
country: string;
|
||||
residenceDocument: string;
|
||||
validFrom: string;
|
||||
validTo: string;
|
||||
conditions: string;
|
||||
evidence: string;
|
||||
};
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||||
|
||||
export const irpcReliefRules = [
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||||
['', 'Correspondência por identificar'],
|
||||
['cirpc68d', 'Dispensa — artigo 68(d), serviços / uso de equipamento'],
|
||||
['cirpc68f', 'Dispensa — artigo 68(f), gestão de imóveis próprios'],
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['ptMz12', 'Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12'],
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] as const;
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const documentLabels: Record<string,string> = {instrument:'diploma/convenção',article:'artigo',validFrom:'início do período',validTo:'fim do período',conditions:'condições',evidence:'documentos',country:'Estado contratante',residenceDocument:'prova de residência'};
|
||||
const factLabels: Record<string,string> = {subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC neste rendimento',notTransparent:'Fora da transparência fiscal',treatyResident:'Residência convencional em Portugal',beneficialOwner:'Beneficiário efectivo',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique',armLength:'Sem excesso por relações especiais',royaltyDefinition:'Definição convencional de royalties'};
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||||
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||||
export function evaluateIrpcRelief(row: IrpcRow, eventDate: string):
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||||
{applied: false; reason: string} | {applied: true; treatment: 'dispensed' | 'treaty'; rate: number; reason: string; rule: string} {
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||||
const e = row.reliefPreparation;
|
||||
if (!e) return {applied: false, reason: 'Identifique a regra da dispensa/convenção e os documentos aplicáveis.'};
|
||||
const preparation = prepareIrpcRelief(row, e);
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||||
if (preparation.missing.length || !preparation.validPeriod || eventDate < e.validFrom || eventDate > e.validTo)
|
||||
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente ou período incompatível na dispensa/convenção: ' + preparation.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', ') + '. Confira o período e a prova aplicáveis ao primeiro evento.'};
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||||
const f = e.facts ?? {};
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||||
const article = e.article.toLowerCase().replace(/[^a-z0-9]/g, '');
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' && article !== '68d' || e.rule === 'cirpc68f' && article !== '68f' || e.rule === 'ptMz12' && article !== '12')
|
||||
return {applied: false, reason: 'O artigo invocado diverge da regra seleccionada; reconcilie a referência sem apagar a prova.'};
|
||||
const onAccount = row.residence === 'resident' || row.residence === 'nonresident' && row.permanentEstablishment === 'yes' && row.attributable === 'yes';
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' || e.rule === 'cirpc68f') {
|
||||
if (e.kind !== 'dispensation' || f.subjectToIrpc !== 'yes' || row.recipientIrpc !== 'yes' || !row.ordinary || row.ordinary.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
|
||||
return {applied: false, reason: 'Dispensa: identifique o titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento e a classificação não digital, com suporte.'};
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' && (!onAccount || !['equipment', 'services'].includes(row.kind)))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(d) exige rendimento 67(1)b/g com natureza de imposto por conta; não dispensa retenções definitivas.'};
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68f' && (row.kind !== 'rent' || row.ordinary.rentOwnPropertyManagement !== 'yes' || f.notTransparent !== 'yes'))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(f): faltam rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios e exclusão documentada da transparência fiscal (6(1)c).'};
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||||
return {applied: true, treatment: 'dispensed', rate: 0, rule: e.rule,
|
||||
reason: `Dispensa de retenção ${e.rule === 'cirpc68d' ? '68(d), rendimentos 67(1)b/g' : '68(f), rendimentos prediais 67(1)c e 6(1)c'}; CIRPC Lei 34/2007, PDF19/p768(73). Sem retenção nesta operação; não é isenção do rendimento nem crédito anual.`};
|
||||
}
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||||
if (e.rule === 'ptMz12') {
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||||
if (e.kind !== 'treaty' || !['PT', 'PORTUGAL'].includes(e.country.trim().toUpperCase()) || row.residence !== 'nonresident' || row.permanentEstablishment !== 'no' || !['royalty', 'equipment'].includes(row.kind) || row.ordinary?.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
|
||||
return {applied: false, reason: 'Convenção PT–MZ, artigo 12: este recorte exige titular residente em Portugal, sem EP em Moçambique e royalties/uso de equipamento qualificados não digitais. Outros casos conservam correspondência própria.'};
|
||||
if (['treatyResident', 'beneficialOwner', 'payerResidentMz', 'armLength', 'royaltyDefinition'].some(k => f[k as keyof typeof f] !== 'yes'))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente: documente residência convencional (art.4), beneficiário efectivo, devedor residente em Moçambique, definição de royalties e ausência de excesso por relações especiais (art.12(2–6)).'};
|
||||
return {applied: true, treatment: 'treaty', rate: 10, rule: e.rule,
|
||||
reason: 'Limite convencional de 10% sobre royalties brutas: CDT PT–MZ artigo12(2–6), RAR36/1992; definição12(3) e IRPC actualizados pelo Protocolo/RAR36/2009 arts1/7. Cálculo da retenção; formalidades de accionamento e MRFTA não equivalem a submissão ou aceitação AT.'};
|
||||
}
|
||||
return {applied: false, reason: 'Dispensa, isenção ou convenção sem correspondência executável neste recorte; conserve os documentos e identifique a regra específica.'};
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||||
}
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||||
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export const newIrpcReliefPreparation = (): IrpcReliefPreparation => ({
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||||
kind: 'dispensation', instrument: '', article: '', country: '',
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||||
residenceDocument: '', validFrom: '', validTo: '', conditions: '', evidence: '',
|
||||
});
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|
||||
// A preparation records an invocation; it does not activate a tax rule.
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||||
export function prepareIrpcRelief(row: IrpcRow, evidence: IrpcReliefPreparation) {
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||||
const missing = (['instrument', 'article', 'validFrom', 'validTo', 'conditions', 'evidence'] as const)
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||||
.filter(key => !evidence[key].trim()).map(String);
|
||||
if (evidence.kind === 'treaty') {
|
||||
if (!evidence.country.trim()) missing.push('country');
|
||||
if (!evidence.residenceDocument.trim()) missing.push('residenceDocument');
|
||||
}
|
||||
const validDate = (s: string) => /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
|
||||
Number.isFinite(Date.parse(s)) && new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
|
||||
const validPeriod = validDate(evidence.validFrom) && validDate(evidence.validTo) && evidence.validFrom <= evidence.validTo;
|
||||
const outsidePeriod = validPeriod && row.events.some(event => validDate(event.date) &&
|
||||
(event.date < evidence.validFrom || event.date > evidence.validTo));
|
||||
return {
|
||||
counterparty: row.counterparty, residence: row.residence,
|
||||
permanentEstablishment: row.permanentEstablishment, attributable: row.attributable,
|
||||
documentRef: row.documentRef, qualificationRef: row.qualificationRef,
|
||||
previousReference: row.reliefRef, evidence: structuredClone(evidence),
|
||||
missing, validPeriod, outsidePeriod,
|
||||
status: 'preparation' as const,
|
||||
notice: 'Condições e documentos invocados; o cálculo verifica apenas a regra seleccionada e o período aplicável.',
|
||||
};
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||||
}
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||||
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||||
export function irpcReliefEvidenceLabel(row: IrpcRow): string {
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||||
const e = row.reliefPreparation;
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||||
if (!e) return row.reliefRef || 'Sem benefício invocado';
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||||
const p = prepareIrpcRelief(row, e);
|
||||
return `${irpcReliefRules.find(([rule])=>rule===e.rule)?.[1]??'Regra por corresponder'};${e.instrument};artigo:${e.article};período:${e.validFrom}–${e.validTo};Estado:${e.country};residência fiscal:${e.residenceDocument};condições:${e.conditions};provas:${e.evidence};${Object.entries(e.facts??{}).map(([k,v])=>`${factLabels[k]??k}:${v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':'Por esclarecer'}`).join(';')};${p.missing.length?'Falta: '+p.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', '):'Elementos documentais registados'};${p.validPeriod?'Período válido':'Período por resolver'};referência anterior:${row.reliefRef}`;
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,122 @@
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||||
import {validateMrfta,mrftaReportRows,type MrftaStore} from './irpc-mrfta.ts';
|
||||
import {irpcReliefVersion,evaluateIrpcRelief,irpcReliefEvidenceLabel,type IrpcReliefPreparation} from './irpc-relief-preparation.ts';
|
||||
import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,irpcFxEvidenceLabel,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence} from './irpc-fx.ts';
|
||||
import {acquisitionBook,acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {salesBook} from './iva-operations.ts';
|
||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export const irpcWithholdingVersion='irpc-L5/1';
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||||
export const irpcWithholdingSource='Lei12/2025,BR248/2025,PDF19/p2180(19):arts5(5/7),20(2)c,62(5)a/b e67(5/7);CIRPC Lei34/2007 arts2,62/67/68,PDF17–19/p768(71–73);Lei19/2013 PDF2/p682(22),62(3/4);Lei20/2022 BR252 p2731/PDF1,62(1–5). Art67(7)remete62(6),enquanto taxa nova consta62(5):divergência formal preservada,sem renumerar o original. MRFTA19/39AT,p1–2. Código2002 revogado não usado. Outros regimes/taxas dependem da correspondência específica,sem zero presumido.';
|
||||
type Choice=''|'yes'|'no';
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||||
export type IrpcKind=''|'digital_goods'|'digital_services'|'emoney_commission'|'royalty'|'equipment'|'rent'|'capital'|'services'|'telecom'|'international_transport'|'connected_installation'|'aircraft_maintenance_charter'|'rural_public_electrification'|'maritime_fishing_cabotage'|'other';
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||||
export const irpcKinds:Array<[IrpcKind,string]>=[['','Por identificar'],['digital_goods','Transmissão de bens digitais'],['digital_services','Prestação de serviços digitais'],['emoney_commission','Comissão de agente de moeda electrónica'],['royalty','Propriedade intelectual/industrial'],['equipment','Uso de equipamento'],['rent','Rendimento predial'],['capital','Aplicação de capitais'],['services','Outras prestações/intermediação'],['telecom','Serviços de telecomunicações — artigo62(4)a'],['international_transport','Transportes internacionais — artigo62(4)a'],['connected_installation','Montagem/instalação de equipamentos conexos a telecomunicações/transportes —62(4)a'],['aircraft_maintenance_charter','Manutenção e fretamento de aeronaves —62(4)a'],['rural_public_electrification','Construção/reabilitação de infraestruturas de produção,transporte e distribuição de energia eléctrica,nas zonas rurais,em projectos públicos de electrificação rural —62(4)b'],['maritime_fishing_cabotage','Afretamento de embarcações marítimas para pesca/cabotagem —62(4)c'],['other','Outro enquadramento']];
|
||||
export type IrpcEvent={kind:'cost'|'payment'|'maturity'|'availability'|'liquidation'|'quantification';date:string;reference:string};
|
||||
export type IrpcPayment=IrpcFxAmount&{id:string;kind:'beneficiary'|'remittance'|'withholding_proof';reference:string;date:string;amount:string;currency:string};
|
||||
export type IrpcOrdinaryFacts={nonDigital:Choice;capitalType:''|'unlisted_interest'|'unlisted_dividend'|'listed_debt_mz'|'listed_other_mz'|'liquidity_repo'|'other';rentOwnPropertyManagement:Choice;specialFacts:Choice;capitalSeatAndManagement?:Choice;reference:string};
|
||||
export const emptyIrpcOrdinaryFacts=():IrpcOrdinaryFacts=>({nonDigital:'',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'',capitalSeatAndManagement:'',reference:''});
|
||||
export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{reliefPreparation?:IrpcReliefPreparation;ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
|
||||
export type IrpcResult={treatment?:'dispensed'|'treaty';reliefRule?:string;id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
|
||||
export type IrpcBook=MrftaStore&{version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
|
||||
export const newIrpcRow=(id:string):IrpcRow=>({id,direction:'paid',counterparty:'',documentRef:'',description:'',base:'',currency:'MZN',origin:'projected',kind:'',recipientIrpc:'',payerIrpc:'',residence:'',permanentEstablishment:'',attributable:'',mozambique:'',qualificationRef:'',specialRelief:'',reliefRef:'',eventsComplete:'',events:[],settlement:'',settlementRef:'',allocations:[]});
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
|
||||
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IrpcBook>{const m=store(d).irpcWithholdings;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC não recuperável;originais preservados.');return m;}
|
||||
function validate(b:IrpcBook){
|
||||
if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||!Array.isArray(b.payments)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Livro IRPC não recuperável.');
|
||||
validateMrfta(b);
|
||||
for(const r of b.rows){const template=newIrpcRow('');if(!r||Object.keys(template).filter(k=>typeof template[k as keyof IrpcRow]==='string').some(k=>typeof r[k as keyof IrpcRow]!=='string')||!['paid','received'].includes(r.direction)||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!irpcKinds.some(([k])=>k===r.kind)||!['','resident','nonresident'].includes(r.residence)||!['','none','claimed'].includes(r.specialRelief)||!['','none','complete'].includes(r.settlement)||['recipientIrpc','payerIrpc','permanentEstablishment','attributable','mozambique','eventsComplete'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r[k as keyof IrpcRow]as string))||!Array.isArray(r.events)||!Array.isArray(r.allocations)||r.events.some(e=>!e||!['cost','payment','maturity','availability','liquidation','quantification'].includes(e.kind)||typeof e.date!=='string'||typeof e.reference!=='string')||r.allocations.some(a=>!a||typeof a.paymentId!=='string'||typeof a.amount!=='string')||r.source!==undefined&&(!r.source||!['id','key','fingerprint'].every(k=>typeof r.source![k as keyof NonNullable<IrpcRow['source']>]==='string')))throw Error('Entradas IRPC não recuperáveis;sem apagar ou repor vazios.');}
|
||||
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(r.reliefPreparation.rule!==undefined&&!['','cirpc68d','cirpc68f','ptMz12'].includes(r.reliefPreparation.rule)||r.reliefPreparation.facts!==undefined&&(!r.reliefPreparation.facts||typeof r.reliefPreparation.facts!=='object'||Array.isArray(r.reliefPreparation.facts)||Object.values(r.reliefPreparation.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v)))))throw Error('Condições da dispensa/convenção não recuperáveis.');
|
||||
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(!['dispensation','exemption','treaty'].includes(r.reliefPreparation.kind)||['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'].some(k=>typeof r.reliefPreparation![k as keyof IrpcReliefPreparation]!=='string')))throw Error('Preparação de dispensa/convenção não recuperável;original preservado.');
|
||||
for(const r of b.rows)if(r.ordinary&&(['nonDigital','rentOwnPropertyManagement','specialFacts'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r.ordinary![k as 'nonDigital'|'rentOwnPropertyManagement'|'specialFacts']))||typeof r.ordinary.reference!=='string'||!['','unlisted_interest','unlisted_dividend','listed_debt_mz','listed_other_mz','liquidity_repo','other'].includes(r.ordinary.capitalType)))throw Error('Factos específicos IRPC não recuperáveis.');
|
||||
for(const r of b.rows)if(r.ordinary?.capitalSeatAndManagement!==undefined&&!['','yes','no'].includes(r.ordinary.capitalSeatAndManagement))throw Error('Factos de sede/direcção não recuperáveis.');
|
||||
for(const v of [...b.rows,...b.payments])if(v.fxSelection!==undefined&&(!v.fxSelection||typeof v.fxSelection!=='object'||Array.isArray(v.fxSelection))||v.fxLink!==undefined&&(!v.fxLink||typeof v.fxLink.id!=='string'||typeof v.fxLink.fingerprint!=='string'))throw Error('Vínculo/selecção cambial não recuperável;original preservado.');
|
||||
for(const p of b.payments)if(!p||!['id','reference','date','amount','currency'].every(k=>typeof p[k as keyof IrpcPayment]==='string')||!['beneficiary','remittance','withholding_proof'].includes(p.kind))throw Error('Pagamento IRPC inválido;originais preservados.');
|
||||
if(b.result&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)||typeof b.result.key!=='string'||b.result.version!==irpcWithholdingVersion))throw Error('Resultado IRPC não recuperável.');
|
||||
if(b.payments.some((p,i)=>p.reference.trim()&&b.payments.some((q,j)=>i!==j&&q.kind===p.kind&&q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.currency===p.currency)))throw Error('Pagamento/prova já registado:reutilize a referência existente em vez de duplicar.');
|
||||
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length||new Set(b.payments.map(p=>p.id)).size!==b.payments.length)throw Error('Identificadores IRPC repetidos.');
|
||||
}
|
||||
export function irpcBook(d:Record<string,unknown>):IrpcBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,rows:[],payments:[]};validate(b);return b;}
|
||||
export function saveIrpcBook(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
|
||||
export function irpcSources(d:Record<string,unknown>){return[
|
||||
...acquisitionBook(d).rows.map(r=>({id:'acquisition:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:r.supplier,documentRef:r.documentRef+(r.documentLine?' / linha '+r.documentLine:''),description:r.description,amount:r.net,currency:acquisitionBook(d).currency,direction:'paid' as const,origin:r.origin})),
|
||||
...salesBook(d).rows.map(r=>({id:'sale:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:'',documentRef:r.evidence,description:r.description,amount:r.basis==='net'?r.amount:'',currency:r.sourceCurrency,direction:'received' as const,origin:'projected' as const})),
|
||||
];}
|
||||
export function reuseIrpcSources(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):IrpcBook{validate(b);const rows=[...b.rows];for(const s of irpcSources(d))if(!rows.some(r=>r.source?.id===s.id)){const r={...newIrpcRow('irpc:'+s.id),counterparty:s.counterparty,documentRef:s.documentRef,description:s.description,base:s.amount,currency:s.currency,direction:s.direction,origin:s.origin};rows.push({...r,source:{id:s.id,key:s.key,fingerprint:closureFingerprint(r)}});}return{...b,rows};}
|
||||
function sourceIssue(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow){if(!r.source)return'';const s=irpcSources(d).find(s=>s.id===r.source!.id);return !s?'Operação de origem não está disponível neste contexto;vínculo e edições conservados.':s.key!==r.source.key?'Documento/operação de origem alterado;compare o histórico e reconcilie a divergência antes de calcular.':'';}
|
||||
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const positive=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)>0n;
|
||||
export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
|
||||
const v:IrpcResult={id:r.id,status:'indeterminate',reason:'Identifique o rendimento e os intervenientes.',period:'',eventDate:'',nature:null,rate:null,base:null,tax:null,settled:null,outstanding:null,direction:r.direction};
|
||||
const issue=sourceIssue(d,r)||irpcFxDependency(d,r);if(issue)return{...v,reason:issue};
|
||||
if(r.recipientIrpc==='no')return{...v,status:'outside_scope',reason:'Titular fora de IRPC;sem converter em IRPS ou em isenção.'};
|
||||
if(!r.counterparty.trim()||!r.documentRef.trim()||r.recipientIrpc!=='yes'||r.payerIrpc!=='yes'||!r.residence||!r.kind||!r.qualificationRef.trim())return{...v,reason:'Faltam contraparte,documento,qualificação do rendimento,titular IRPC,devedor IRPC ou residência. A via devedor IRPS exige âmbito próprio.'};
|
||||
if(r.mozambique!=='yes')return{...v,reason:'Falta correspondência territorial aos arts5/67;ser estrangeiro não resolve incidência nem isenção.'};
|
||||
if(r.specialRelief!=='none'&&r.specialRelief!=='claimed')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
|
||||
if(!r.eventsComplete||r.eventsComplete!=='yes'||!r.events.length||r.events.some(e=>!date(e.date)||!e.reference.trim()))return{...v,reason:'Identifique os eventos aplicáveis67(5),incluindo reconhecimento do custo,e confirme a sua completude com suporte;uma factura ou pagamento isolado não fixa o momento.'};
|
||||
v.eventDate=r.events.map(e=>e.date).sort()[0];v.period=v.eventDate.slice(0,7);
|
||||
if(!v.eventDate.startsWith('2026-'))return{...v,reason:'Primeiro evento aplicável fora de2026;corresponder versão/período próprio,sem deslocar para o pagamento posterior.'};
|
||||
try{const converted=convertIrpcAmount(d,r.base,r);v.base=converted.value;v.conversion=converted.evidence;}catch(e){return{...v,reason:'Base do rendimento/conversão por resolver: '+String(e)};}
|
||||
if(r.specialRelief==='claimed'){
|
||||
const relief=evaluateIrpcRelief(r,v.eventDate);if(!relief.applied)return{...v,reason:relief.reason};
|
||||
v.treatment=relief.treatment;v.reliefRule=relief.rule;v.rate=relief.rate;v.nature=relief.treatment==='treaty'?'definitive':'on_account';v.reason=relief.reason;
|
||||
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(relief.rate),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';return v;
|
||||
}
|
||||
const digital=['digital_goods','digital_services','emoney_commission'].includes(r.kind);
|
||||
if(digital){
|
||||
if(r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='no'||r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='no')v.nature='definitive';
|
||||
else return{...v,reason:'Para residente ou rendimento imputável aEP,corresponder concretamente a taxa62(5) com as dispensas68,em especial68(d),antes da liquidação. EP desconhecido permanece indeterminado;90dias/serviço digital não criam ausência deEP automática.'};
|
||||
v.rate=10;v.reason='Taxa10%62(5) no âmbito digital/moeda electrónica demonstrado;retenção definitiva67(3). Procedimento67(7)/remissão62(6) e CER permanecem separados.';
|
||||
}else{
|
||||
const f=r.ordinary;
|
||||
if(!f||f.nonDigital!=='yes'||!f.reference.trim())return{...v,reason:'Classifique o rendimento não abrangido pelo ramo digital/moeda electrónica e identifique os factos específicos. Cotejo62/67:Lei34/2007,Lei19/2013 eLei20/2022 agora disponível;sem taxa genérica.'};
|
||||
const nonresident=r.residence==='nonresident';
|
||||
if(nonresident&&r.permanentEstablishment!=='no'&&!(r.permanentEstablishment==='yes'&&['yes','no'].includes(r.attributable)))return{...v,reason:'Falta identificar EP e imputação;ausência física ou nacionalidade não resolvem este facto.'};
|
||||
const attributable=!nonresident||r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='yes';
|
||||
v.nature=r.kind==='rent'||attributable?'on_account':'definitive';
|
||||
if(['equipment','services'].includes(r.kind)&&v.nature==='on_account')return{...v,reason:'Rendimento67(1)b/g com imposto por conta:dispensa68(d) identificada,por corresponder no ramo de dispensas;não reter20% nem declarar isenção do rendimento.'};
|
||||
if(r.kind==='rent'&&f.rentOwnPropertyManagement!=='no')return{...v,reason:'Rendimento predial mantém natureza por conta67(3). Identifique a gestão de imóveis próprios e eventual dispensa68(f)/transparência;apenas este caso depende dessa correspondência.'};
|
||||
if(r.kind==='capital'){
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||||
if(!f.capitalType||f.capitalType==='other')return{...v,reason:'Identifique juros/dividendos não cotados,títulos cotadosBM ou permutas de liquidez;62(3/4) não permite taxa única para capitais.'};
|
||||
if(r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)){if(f.capitalSeatAndManagement!=='yes')return{...v,reason:'Art62(3):identifique sede e direcção efectiva nacionais do titular,além da categoria exacta dos títulos/permuta;residência genérica não substitui estes factos.'};v.nature='definitive';}
|
||||
if(v.nature==='on_account'&&f.capitalType!=='listed_debt_mz')return{...v,reason:'Capitais com imposto por conta:correspondência específica das dispensas68(a/b/c/g),incluindo titular e operação,permanece separada;sem bloquear capitais definitivos independentes.'};
|
||||
if(f.capitalType==='liquidity_repo'&&r.residence!=='resident')return{...v,reason:'Permutas de liquidez62(3)b exigem entidade com sede/direcção efectiva nacional;caso não residente mantém correspondência própria.'};
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||||
}
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||||
const special=['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&f.capitalType==='listed_other_mz';
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||||
if(special){
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if(!nonresident||r.permanentEstablishment!=='no')return{...v,reason:'Taxa especial62(4) refere entidades62(2),não residentes semEP. O caso residente/EP tem correspondência própria;sem copiar10%.'};
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||||
if(f.specialFacts!=='yes')return{...v,reason:'Confirme os factos exactos62(4)a–d:conexão dos equipamentos,projecto público rural,pesca/cabotagem ou título cotadoBM que não é dívida/bilhete62(3)a,conforme categoria. Sem taxa especial por descrição genérica.'};
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||||
v.rate=10;v.reason='Taxa especial10%62(4),redacçãoLei19/2013,conservada emLei20/2022 eLei12/2025;entidade não residente semEP e categoria específica identificadas. Não é a taxa digital62(5).';
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}else{
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if(!['royalty','equipment','rent','capital','services'].includes(r.kind))return{...v,reason:'Natureza fora dos ramos agrupados;identificar artigo e condições próprios,sem taxa por defeito.'};
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v.rate=20;v.reason=(r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)?'Retenção liberatória20%62(3)a/b:juros de dívida/bilhetes cotados ou permuta de liquidez qualificados,com sede e direcção efectiva nacionais. ':'')+'Taxa20%62(1),com62(2/3) quando aplicável;incidência67(1),natureza67(3). Lei20/2022,p2731,confrontada:as medidas agrícolas terminam31/12/2025 e não são transportadas para2026. Sem aplicar10% digital a rendimentos não digitais.';
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}
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}
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v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(v.rate!),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';v.reason+=' Base separada do IVA;entrega/prova e liquidação anual mantêm reconciliação própria.';return v;
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||||
}
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||||
function sharedPayments(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const used=b.payments.filter(p=>b.rows.some(r=>r.allocations.some(a=>a.paymentId===p.id)));return Object.entries(map(d)).filter(([ctx])=>ctx!==acquisitionScope(d)).flatMap(([ctx,other])=>{validate(other);const payments=other.payments.filter(q=>used.some(p=>p.reference.trim()===q.reference.trim()&&p.date===q.date&&p.currency===q.currency&&p.kind===q.kind));return payments.length?[[ctx,payments,other.rows.flatMap(r=>r.allocations.filter(a=>payments.some(p=>p.id===a.paymentId)))]]:[];});}
|
||||
function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[]),...(b.rows.some(r=>r.specialRelief==='claimed')?[irpcReliefVersion]:[])]);}
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||||
export function irpcCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
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||||
export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().toISOString()):IrpcBook{
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||||
validate(b);const rows=b.rows.map(r=>evaluateIrpc(d,r));const paymentConversions:Record<string,IrpcFxEvidence|null>={};const allocations=new Map<string,FiscalFraction[]>();
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||||
const fail=(i:number,reason:string)=>{rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',reason,settled:null,outstanding:null};};
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b.rows.forEach((r,i)=>{
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||||
if(rows[i].status!=='calculated')return;
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if(rows[i].treatment==='dispensed'){if(r.allocations.length){fail(i,'Dispensa com entrega/prova associada: reconcilie sem apagar o pagamento nem gerar crédito automático.');return;}rows[i].settled=fraction(0n,1n);rows[i].outstanding=fraction(0n,1n);return;}
|
||||
if(r.settlement==='none'&&r.allocations.length){fail(i,'Ausência de entrega/prova contradiz pagamentos associados;conserve e reconcilie.');return;}
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||||
if(!r.settlement||!r.settlementRef.trim()){rows[i].reason+=' Entrega à AT/retenção sofrida ainda não reconciliada;não presumir zero pago.';return;}
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||||
const parts:FiscalFraction[]=[];const seen=new Set<string>();
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||||
for(const a of r.allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);try{
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if(!p||seen.has(p.id)||p.kind==='remittance'&&p.currency!=='MZN'||!date(p.date)||p.date<rows[i].eventDate||!p.reference.trim()||p.kind!==(r.direction==='paid'?'remittance':'withholding_proof'))throw Error();
|
||||
seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);paymentConversions[p.id]=convertIrpcAmount(d,p.amount,p).evidence;parts.push(amount);allocations.set(p.id,[...(allocations.get(p.id)??[]),amount]);
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||||
}catch(e){fail(i,'Pagamento/prova ausente,incoerente,repetido ou de outra natureza:pagamento ao fornecedor e imposto IVA não são entrega IRPC. '+String(e));return;}}
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||||
const settled=addFractions(parts);if(positive(subtractFractions(settled,rows[i].tax!))){fail(i,'Valor associado excede a retenção calculada;reconcilie excesso sem gerar crédito automático.');return;}
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||||
rows[i].settled=settled;rows[i].outstanding=subtractFractions(rows[i].tax!,settled);
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||||
});
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for(const [id,parts]of allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===id)!;let excess=false;try{const elsewhere:FiscalFraction[]=[];for(const [ctx,other]of Object.entries(map(d))){if(ctx===acquisitionScope(d))continue;validate(other);for(const q of other.payments.filter(q=>q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.kind===p.kind&&q.currency===p.currency)){if(q.amount!==p.amount||q.currency!=='MZN'&&JSON.stringify(q.fxSelection)!==JSON.stringify(p.fxSelection))throw Error('Montantes/conversões divergentes');for(const r of other.rows)for(const a of r.allocations.filter(a=>a.paymentId===q.id))elsewhere.push(decimalFraction(a.amount));}}excess=positive(subtractFractions(addFractions([...parts,...elsewhere]),convertIrpcAmount(d,p.amount,p).value));}catch{excess=true;}if(excess)b.rows.forEach((r,i)=>{if(r.allocations.some(a=>a.paymentId===id))fail(i,'Mesmo pagamento utilizado além do montante disponível;reparta sem duplicação.');});}
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// An identical source document/income cannot become a second tax just by adding a row.
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b.rows.forEach((r,i)=>{if(b.rows.some((s,j)=>j!==i&&(r.source&&s.source?.id===r.source.id||r.documentRef.trim()&&s.documentRef.trim()===r.documentRef.trim()&&s.counterparty.trim()===r.counterparty.trim()&&s.direction===r.direction))){fail(i,'Documento/rendimento repetido neste livro;identifique parcelas próprias antes de somar,sem duplicação.');}});
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||||
return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:irpcWithholdingVersion,key:key(d,b),calculatedAt:now,inputs:structuredClone(b.rows),payments:structuredClone(b.payments),rows,paymentConversions}};
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}
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||||
const amount=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
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||||
export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return mrftaReportRows(b,false);return [...r.rows.map((v):[string,string,string,string]=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};tratamento:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa de retenção':v.treatment==='treaty'?'Limite convencional':'Retenção interna'};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa (sem retenção)':(v.rate??'por corresponder')+'%'};retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};dispensa/convenção:${irpcReliefEvidenceLabel(i)};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];}),...mrftaReportRows(b,irpcCurrent(d,b))];}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
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export function irpcPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=irpcBook(d);if(!b.result||!irpcCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de preparar.');const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — preparação das retenções</title><body><h1>Preparação IRPC — L5</h1><p>Mapa de trabalho;sem submissão,recepção ou aceitação AT. MRFTA19/39:quadro1 retenção;quadro2 mês/ano único por declaração;quadro7 base/taxa/imposto. CER e correspondência das rubricas digitais/moeda electrónica por esclarecer;67(7)remete62(6),mas taxa nova em62(5). Não preencher assinatura ou uso dos serviços. Não consolidar períodos diferentes nem transformar retenções sofridas em imposto a entregar.</p>'+irpcReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'<p>Instruções do exemplar:prazo nominal dia20 do mês seguinte à dedução,sem ajuste de calendário/prorrogação ou procedimento2026 presumidos. Juros não calculados. GuiaM/39 anterior preservada,sem actualizar remissões do original.</p></body></html>';}
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@@ -0,0 +1,63 @@
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {decimalFraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const ispcEligibilitySource='L4-A:Lei9/2025,BR248/1.ºsuplemento,republicaçãoISPC,arts2–5,9-A/13;PDF10–11/p2180(10–11);vigência2026art6/PDF9. Enquadramento preliminar de actividade habitual;opção separada;sem liquidação trimestral,retenção,submissão ou alteração de IVA/IRPC/IRPS.';
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export const ispcActivities=[['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['industry','Industrial'],['commerce','Comercial'],['craft','Artesanato'],['services12','Serviços do artigo8(1)b'],['liberal15','Profissão liberal do artigo8(1)c'],['other','Outra actividade,fora dos âmbitos identificados']] as const;
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export type IspcActivity=typeof ispcActivities[number][0];
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type Choice=''|'yes'|'no';
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export type IspcEligibilityInput={entityRef:string;personType:''|'singular'|'collective';origin:'projected'|'effective';assessmentDate:string;currency:string;mode:'regular'|'occasional';activities:IspcActivity[];activityDescription:string;territory:Choice;establishments:string;basis:''|'previous_year'|'start_forecast';referenceYear:string;annualReference:string;annualReferenceRef:string;forecastConfirmed:Choice;forecastConfirmationRef:string;organizedRequired:Choice;sharesInIspc:Choice;sharesAnonymous:Choice;otherActivities:Choice;unlistedServices:Choice;liberalDaysSameEntity:string;liberalClientRef:string;generalRegimeChosen:Choice;generalThreeYearsCompleted:Choice;generalRegimeRef:string;option:'preparation'|'opted'|'not_opted';optionReference:string;optionDate:string};
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||||
export type IspcEligibilityResult={calculatedAt:string;key:string;scope:string;input:IspcEligibilityInput;status:'compatible'|'incompatible'|'indeterminate';reason:string;missing:string[];annualReference:FiscalFraction|null;optionStatus:'preparation'|'recorded'|'not_opted'|'indeterminate';optionReason:string;source:string};
|
||||
export type IspcEligibilityBook={version:1;input:IspcEligibilityInput;result?:IspcEligibilityResult;history?:IspcEligibilityResult[]};
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const scope=(d:Record<string,unknown>)=>acquisitionScope(d);
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||||
export function ispcReuseValues(d:Record<string,unknown>):Partial<IspcEligibilityInput>{
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const p:Partial<IspcEligibilityInput>={},person=String(d.person_type??'');if(['singular','sole_trader'].includes(person))p.personType='singular';else if(person==='collective')p.personType='collective';
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||||
if(typeof d.fiscal_activity==='string'&&d.fiscal_activity.trim())p.activityDescription=d.fiscal_activity;
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||||
const establishments=String(d.fiscal_establishments??'');if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(establishments))p.establishments=establishments;
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||||
const entity=String(d.fiscal_entity_ref||d.organization_name||'');if(entity.trim())p.entityRef=entity;
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return p;
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||||
}
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export function newIspcEligibilityInput(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityInput{return{entityRef:'',personType:'',origin:'projected',assessmentDate:'2026-01-01',currency:d.currency==='MZN'?'MZN':'',mode:'regular',activities:[],activityDescription:'',territory:'',establishments:'',basis:'',referenceYear:'',annualReference:'',annualReferenceRef:'',forecastConfirmed:'',forecastConfirmationRef:'',organizedRequired:'',sharesInIspc:'',sharesAnonymous:'',otherActivities:'',unlistedServices:'',liberalDaysSameEntity:'',liberalClientRef:'',generalRegimeChosen:'',generalThreeYearsCompleted:'',generalRegimeRef:'',option:'preparation',optionReference:'',optionDate:'',...ispcReuseValues(d)};}
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
|
||||
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcEligibilityBook>{const value=store(d).ispcEligibility;if(value===undefined)return{};if(!value||typeof value!=='object'||Array.isArray(value))throw Error('PreparaçãoISPC não recuperável;originais preservados.');return value as Record<string,IspcEligibilityBook>;}
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||||
function validate(b:IspcEligibilityBook):void{
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||||
const sample=newIspcEligibilityInput({});if(!b||b.version!==1||!b.input||typeof b.input!=='object'||Object.keys(sample).some(k=>k==='activities'?!Array.isArray(b.input.activities)||new Set(b.input.activities).size!==b.input.activities.length||b.input.activities.some(a=>!ispcActivities.some(([kind])=>kind===a)):typeof b.input[k as keyof IspcEligibilityInput]!=='string')||!['','singular','collective'].includes(b.input.personType)||!['projected','effective'].includes(b.input.origin)||!['regular','occasional'].includes(b.input.mode)||!['','previous_year','start_forecast'].includes(b.input.basis)||!['preparation','opted','not_opted'].includes(b.input.option)||['territory','forecastConfirmed','organizedRequired','sharesInIspc','sharesAnonymous','otherActivities','unlistedServices','generalRegimeChosen','generalThreeYearsCompleted'].some(k=>!['','yes','no'].includes(String(b.input[k as keyof IspcEligibilityInput])))||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!Array.isArray(b.result.missing)||!['compatible','incompatible','indeterminate'].includes(b.result.status)))throw Error('EntradasISPC não recuperáveis;sem substituir por valores vazios.');
|
||||
}
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||||
export function ispcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityBook{const b=map(d)[scope(d)]??{version:1,input:newIspcEligibilityInput(d)};validate(b);return b;}
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||||
export function saveIspcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),ispcEligibility:{...map(d),[scope(d)]:b}});}
|
||||
const validDate=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
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||||
function option(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'optionStatus'|'optionReason'>{
|
||||
if(i.option==='not_opted')return{optionStatus:'not_opted',optionReason:'Sem opçãoISPC declarada;não aplicar a exclusão de outros impostos doart5.'};
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||||
if(i.option==='preparation')return{optionStatus:'preparation',optionReason:'Opção em preparação;compatibilidade de acesso não é adesão nem alteração automática de regime.'};
|
||||
if(!i.optionReference.trim()||!validDate(i.optionDate)||!validDate(i.assessmentDate)||i.optionDate>i.assessmentDate)return{optionStatus:'indeterminate',optionReason:'Identifique referência e data da opção,até à data de avaliação;não inferir adesão pela selecçãoISPC.'};
|
||||
return{optionStatus:'recorded',optionReason:'Opção registada segundo documento ou pressuposto declarado;sem submissãoAT ou reescrita dos livros deIVA/IRPC/IRPS.'};
|
||||
}
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function assess(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'status'|'reason'|'missing'|'annualReference'>{
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let annual:FiscalFraction|null=null;try{annual=decimalFraction(i.annualReference);}catch{ /* Missing or invalid is never zero. */ }
|
||||
const stop=(status:IspcEligibilityResult['status'],reason:string,missing:string[]=[])=>({status,reason,missing,annualReference:annual});
|
||||
if(!validDate(i.assessmentDate)||!i.assessmentDate.startsWith('2026-')||i.currency!=='MZN')return stop('indeterminate','Este incremento cobre apenas avaliação2026emMZN;identifique data e moeda sem conversão silenciosa.',['data2026','moedaMZN']);
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||||
if(i.mode==='occasional')return stop('indeterminate','Operação ocasional3(3–4):conservar dados;use o percurso específico de operações ocasionais próprias abaixo,com incidênciaIRPS e famílias3(4).',['enquadramento específico da operação ocasional']);
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||||
if(i.territory==='no')return stop('incompatible','O âmbito territorial declarado não corresponde ao exercício em território nacional de2(1);nacionalidade do investidor não substitui este facto.');
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||||
if(i.activities.includes('other')||i.otherActivities==='yes')return stop('incompatible','Actividade fora dos âmbitos2/3declarada;exclusão3(2)c,não aplicarISPC por nome do sector.');
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||||
if(i.organizedRequired==='yes')return stop('incompatible','Obrigação de contabilidade organizada declarada:4(1)b não permite este enquadramento. Manter contabilidade voluntária distinto de obrigação.');
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||||
if(i.sharesInIspc==='yes'||i.sharesAnonymous==='yes')return stop('incompatible','Participações abrangidas por3(2)a/b declaradas;enquadramentoISPC incompatível.');
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||||
if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments)&&Number(i.establishments)>1)return stop('incompatible','Actividade distribuída por vários estabelecimentos:exclusão3(2)d;sem presumir um estabelecimento por oportunidade.');
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||||
const service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15');
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if(service&&i.unlistedServices==='yes')return stop('incompatible','Serviços fora dos previstos declarados:exclusão3(2)f. Categoria e natureza próprias devem ser identificadas.');
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||||
if(liberal&&/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)&&Number(i.liberalDaysSameEntity)<=366&&Number(i.liberalDaysSameEntity)>183)return stop('incompatible','Serviços8(1)càmesma entidade por mais183dias durante o ano:exclusão3(2)e. Não estender esta condição automaticamente aos serviços8(1)b.');
|
||||
if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&i.generalThreeYearsCompleted==='no')return stop('incompatible','Permanência mínima de três anos nos impostos gerais5(3)ainda não cumprida,segundo factos declarados.');
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||||
if(annual&&(i.basis==='previous_year'&&i.referenceYear==='2025'||i.basis==='start_forecast'&&i.referenceYear==='2026')&&BigInt(annual.numerator)>4000000n*BigInt(annual.denominator))return stop('incompatible','Volume anual de referência superior4.000.000MZN:fora do acesso4(1)a/4(2). Excesso do próprio ano e20%de8(1)d têm tratamento separado;não liquidado aqui.');
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const missing:string[]=[];if(!i.personType)missing.push('pessoa singular ou colectiva');if(i.territory!=='yes')missing.push('exercício em território nacional');if(!i.activities.length||!i.activityDescription.trim())missing.push('actividade/natureza identificadas');if(!/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments))missing.push('número de estabelecimentos');
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for(const[field,label]of [['organizedRequired','obrigação de contabilidade organizada'],['sharesInIspc','participações noutras sociedadesISPC'],['sharesAnonymous','participaçõesSA/sócios não identificáveis'],['otherActivities','actividades fora do âmbito'],['generalRegimeChosen','opção pelos impostos gerais']] as const)if(i[field]==='')missing.push(label);
|
||||
if(!i.basis)missing.push('origem do volume anual de referência');if(!annual)missing.push('montante anual de referência');const expected=i.basis==='previous_year'?'2025':i.basis==='start_forecast'?'2026':'';if(expected&&i.referenceYear!==expected)missing.push(`ano${expected}da referência;não reinterpretar outro ano`);
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||||
if(i.basis==='start_forecast'&&(i.forecastConfirmed!=='yes'||i.origin==='effective'&&!i.forecastConfirmationRef.trim()))missing.push('previsão da declaração de início confirmadaAT4(2),ou pressuposto expresso na projecção');
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||||
if(service&&i.unlistedServices==='')missing.push('correspondência dos serviços aos âmbitos daLei');
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||||
if(liberal&&(!/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)||Number(i.liberalDaysSameEntity)>366||!i.liberalClientRef.trim()))missing.push('maior duração anual por mesma entidade e suporte declarado');
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||||
if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&(i.generalThreeYearsCompleted!=='yes'||!i.generalRegimeRef.trim()))missing.push('cumprimento dos três anos5(3)e referência da opção/registo');
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||||
if(missing.length)return stop('indeterminate','Condições específicas por esclarecer;desconhecido não significa não aplicável nemzero.',missing);
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||||
return stop('compatible','Condições de acesso da actividade habitual compatíveis com os dados de referência declarados;opção separada. Volume do ano em curso, trimestre, excesso e mínimo têm apuramento trimestral próprio; retenções têm registo separado.'+(liberal?' Serviçosliberais:limite5anos9-A,contagemtransitória13a partir da vigência2026;sem presumir permanência fora da cobertura.':''));
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||||
}
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||||
const key=(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook)=>JSON.stringify(['ispc-eligibility/1',scope(d),b.input]);
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||||
export function ispcEligibilityCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
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||||
export function recordIspcEligibility(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook,now=new Date().toISOString()):IspcEligibilityBook{validate(b);const result:IspcEligibilityResult={calculatedAt:now,key:key(d,b),scope:scope(d),input:structuredClone(b.input),...assess(b.input),...option(b.input),source:ispcEligibilitySource};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};}
|
||||
export function ispcReuseDiff(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):Array<{field:keyof IspcEligibilityInput;before:string;after:string}>{return Object.entries(ispcReuseValues(d)).filter(([field,value])=>b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]!==value).map(([field,value])=>({field:field as keyof IspcEligibilityInput,before:String(b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]),after:String(value)}));}
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export function ispcEligibilityReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcEligibilityBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const i=r.input;return[['ISPC','L4-A — enquadramento2026',`${r.status==='compatible'?'Compatível com os dados de referência':r.status==='incompatible'?'Incompatível':'Indeterminado'};${r.reason};falta:${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${r.scope};${ispcEligibilityCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'};${r.calculatedAt};${r.source}`],['ISPC','Origem e âmbito',`${i.entityRef||'Entidade por identificar'};${i.personType};${i.origin==='projected'?'Pressupostos de simulação':'Dados efectivos declarados'};${i.activities.map(a=>ispcActivities.find(([kind])=>kind===a)?.[1]??a).join('; ')};${i.activityDescription};estabelecimentos${i.establishments};territórionacional${i.territory}`,`Referênciaanual:${i.basis}/${i.referenceYear};${r.annualReference?fractionPresentation(r.annualReference).decimal:'Indeterminado'}MZN;${i.annualReferenceRef};previsãoAT${i.forecastConfirmed}/${i.forecastConfirmationRef};liberal${i.liberalDaysSameEntity}dias/${i.liberalClientRef};factos:${JSON.stringify({organizedRequired:i.organizedRequired,sharesInIspc:i.sharesInIspc,sharesAnonymous:i.sharesAnonymous,otherActivities:i.otherActivities,unlistedServices:i.unlistedServices,generalRegimeChosen:i.generalRegimeChosen,generalThreeYearsCompleted:i.generalThreeYearsCompleted,generalRegimeRef:i.generalRegimeRef})}`],['ISPC','Opção e próximo passo',`${r.optionReason};referência${i.optionReference};data${i.optionDate}`,`Prossiga no apuramento trimestral; esta avaliação não adopta regime nem calcula imposto. ${r.source}`]];}catch(error){return[['ISPC','Enquadramento','Dados não recuperáveis;originais preservados',String(error)]];}}
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@@ -0,0 +1,45 @@
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent,type IspcEligibilityResult} from './ispc-eligibility.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const ispcQuarterSource='Lei 9/2025, republicação ISPC, arts 8, 9, 10, 10-A e 11; BR248/2025, PDF11/p2180(11). Taxa do escalão anual aplicada à base trimestral (8(1)a e 9); 20% apenas na parcela em excesso de 4.000.000; actividades cumuladas: taxa mais alta (8(2)). Sem fraccionar os limites anuais por quatro nem copiar o volume do ano anterior. Preparação do apuramento; sem submissão ou pagamento AT.';
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export type IspcQuarterInput={year:string;quarter:string;sales:[string,string,string,string];salesRefs:[string,string,string,string];annualBandVolume:string;annualBandOrigin:''|'forecast'|'closed_year';annualBandRef:string;coverage:''|'all_taxpayer_activity';};
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export type IspcQuarterResult={key:string;calculatedAt:string;scope:string;input:IspcQuarterInput;eligibility:IspcEligibilityResult|null;status:'calculated'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;missing:string[];base:FiscalFraction|null;prior:FiscalFraction|null;ordinary:FiscalFraction|null;excess:FiscalFraction|null;rate:number|null;tax:FiscalFraction|null;payment:FiscalFraction|null;declaration:boolean;projected:boolean;source:string};
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export type IspcQuarterBook={version:1;input:IspcQuarterInput;result?:IspcQuarterResult;history?:IspcQuarterResult[]};
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export const newIspcQuarterInput=():IspcQuarterInput=>({year:'2026',quarter:'1',sales:['','','',''],salesRefs:['','','',''],annualBandVolume:'',annualBandOrigin:'',annualBandRef:'',coverage:''});
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function snapshot(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
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function validate(b:IspcQuarterBook){if(!b||b.version!==1||!b.input||['year','quarter','annualBandVolume','annualBandOrigin','annualBandRef','coverage'].some(k=>typeof b.input[k as keyof IspcQuarterInput]!=='string')||!['','forecast','closed_year'].includes(b.input.annualBandOrigin)||!['','all_taxpayer_activity'].includes(b.input.coverage)||!Array.isArray(b.input.sales)||b.input.sales.length!==4||b.input.sales.some(v=>typeof v!=='string')||!Array.isArray(b.input.salesRefs)||b.input.salesRefs.length!==4||b.input.salesRefs.some(v=>typeof v!=='string')||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!Array.isArray(b.result.missing)))throw Error('Apuramento ISPC não recuperável; sem substituir por zero ou apagar histórico.');}
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function books(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcQuarterBook>{const v=snapshot(d).ispcQuarters;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa trimestral ISPC inválido; originais preservados.');return v;}
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export function ispcQuarterBook(d:Record<string,unknown>):IspcQuarterBook{const b=books(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,input:newIspcQuarterInput()};validate(b);return b;}
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export function saveIspcQuarterBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...snapshot(d),ispcQuarters:{...books(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
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const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
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const minimum=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>cmp(a,b)<=0n?a:b;
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const positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,fraction(0n))>0n?a:fraction(0n);
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const atRate=(v:FiscalFraction,r:number)=>fraction(BigInt(v.numerator)*BigInt(r),BigInt(v.denominator)*100n);
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function eligibility(d:Record<string,unknown>){const b=ispcEligibilityBook(d);return ispcEligibilityCurrent(d,b)?b.result??null:null;}
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const key=(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook)=>JSON.stringify(['ispc-quarter/1',acquisitionScope(d),b.input,eligibility(d)]);
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export const ispcQuarterCurrent=(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook)=>!!b.result&&b.result.key===key(d,b);
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export function recordIspcQuarter(d:Record<string,unknown>,b:IspcQuarterBook,now=new Date().toISOString()):IspcQuarterBook{
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validate(b);const i=b.input,e=eligibility(d),r:IspcQuarterResult={key:key(d,b),calculatedAt:now,scope:acquisitionScope(d),input:structuredClone(i),eligibility:e?structuredClone(e):null,status:'indeterminate',reason:'',missing:[],base:null,prior:null,ordinary:null,excess:null,rate:null,tax:null,payment:null,declaration:false,projected:e?.input.origin==='projected'||i.annualBandOrigin==='forecast',source:ispcQuarterSource};
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const finish=()=>({...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r});
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if(!e){r.missing.push('Avaliação de elegibilidade actual correspondente às entradas');r.reason='Reveja e guarde o enquadramento; a avaliação anterior continua no histórico.';return finish();}
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if(e.status==='incompatible'||e.optionStatus==='not_opted'){r.status='not_applicable';r.reason='Os factos guardados não permitem aplicar ISPC ou indicam que não optou. Outros regimes mantêm os seus percursos.';return finish();}
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if(e.status!=='compatible'){r.missing.push(...e.missing);r.reason='Enquadramento indeterminado; não produzir imposto zero.';return finish();}
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// A preparation scenario may estimate tax, but never asserts an effective election.
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if(e.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.optionStatus!=='recorded'){r.missing.push('Opção documentada para apuramento efectivo; a preparação permite somente simulação');}
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if(e.optionStatus==='preparation')r.projected=true;
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if(i.year!=='2026'||!['1','2','3','4'].includes(i.quarter))r.missing.push('Ano 2026 e trimestre entre 1 e 4');
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if(i.coverage!=='all_taxpayer_activity')r.missing.push('Confirmar volume de todas as actividades do sujeito passivo, não apenas desta oportunidade');
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const q=Number(i.quarter),amounts:FiscalFraction[]=[],allFour=i.annualBandOrigin==='closed_year'&&!e.input.activities.some(a=>['liberal15','services12'].includes(a));
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if(e.input.origin==='effective'&&e.input.optionDate&&['1','2','3','4'].includes(i.quarter)&&e.input.optionDate>`2026-${['03-31','06-30','09-30','12-31'][q-1]}`)r.missing.push('A opção registada é posterior ao trimestre; esclarecer operações abrangidas sem retroagir automaticamente');
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if(['1','2','3','4'].includes(i.quarter))for(let n=0;n<(allFour?4:q);n++){try{amounts[n]=decimalFraction(i.sales[n]);}catch{r.missing.push(`Volume do trimestre ${n+1}, incluindo zero expresso`);}if(!i.salesRefs[n].trim())r.missing.push(`Suporte ou pressuposto do trimestre ${n+1}`);}
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const liberal=e.input.activities.includes('liberal15'),service=e.input.activities.includes('services12');
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let band:FiscalFraction|null=null;
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if(!liberal&&!service){try{band=decimalFraction(i.annualBandVolume);}catch{r.missing.push('Volume anual de 2026 para identificar o escalão; distinto do volume de acesso 2025');}if(!i.annualBandOrigin||!i.annualBandRef.trim())r.missing.push('Origem (previsão ou ano encerrado) e suporte do escalão anual');}
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if(r.missing.length){r.reason='Faltam dados específicos para este apuramento; os restantes percursos mantêm-se disponíveis.';return finish();}
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r.base=amounts[q-1];r.prior=addFractions(amounts.slice(0,q-1));const cumulative=addFractions(amounts.slice(0,q)),annualTotal=addFractions(amounts);
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if(band&&(cmp(band,cumulative)<0n||i.annualBandOrigin==='closed_year'&&cmp(band,annualTotal)!==0n)){r.reason='Volume anual do escalão diverge dos trimestres declarados; reveja a divergência antes de calcular.';r.missing.push('Reconciliar referência anual 2026 com o acumulado trimestral');return finish();}
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r.rate=liberal?15:service?12:band&&cmp(band,fraction(1000000n))<=0n?3:band&&cmp(band,fraction(2500000n))<=0n?4:5;
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r.ordinary=minimum(r.base,positive(subtractFractions(fraction(4000000n),r.prior)));r.excess=subtractFractions(r.base,r.ordinary);r.tax=addFractions([atRate(r.ordinary,r.rate),atRate(r.excess,20)]);r.payment=cmp(r.tax,fraction(500n))<0n?fraction(0n):r.tax;r.declaration=true;r.status='calculated';r.reason=`${r.projected?'Simulação com pressupostos explícitos; sem adesão automática.':'Apuramento segundo factos e opção documentados.'} Taxa ${r.rate}% sobre a parcela ordinária trimestral e 20% apenas sobre o excesso anual. ${cmp(r.tax,fraction(500n))<0n?'Prestação inferior a 500 MZN: sem pagamento; obrigação declarativa preservada.':'Prestação igual ou superior a 500 MZN: montante a preparar para pagamento.'} Sem dedução de custos, retenções sofridas presumidas, compensação ou acumulação de prestações dispensadas.`;return finish();
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}
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const amount=(v:FiscalFraction|null)=>v?`${fractionPresentation(v).decimal} MZN (${v.numerator}/${v.denominator})`:'Indeterminado';
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export function ispcQuarterReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcQuarterBook(d),r=b.result;if(!r)return[];return[['ISPC',`Apuramento ${r.input.year}/T${r.input.quarter}`,`${r.status==='calculated'?'Calculado':r.status==='not_applicable'?'Não aplicável':'Indeterminado'}; ${r.reason}; falta: ${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${r.scope}; ${ispcQuarterCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado; rever entradas'}; ${r.calculatedAt}; ${r.source}`],['ISPC','Base e taxa trimestral',`Base: ${amount(r.base)}; anterior no ano: ${amount(r.prior)}; ordinária: ${amount(r.ordinary)} a ${r.rate??'indeterminada'}%; excesso: ${amount(r.excess)} a 20%`,`Volume anual de escalão: ${r.input.annualBandVolume||'não necessário para taxa de serviços'}; ${r.input.annualBandOrigin}; ${r.input.annualBandRef}; suportes: ${r.input.salesRefs.join('; ')}`],['ISPC','Imposto, pagamento e declaração',`Imposto: ${amount(r.tax)}; prestação a pagar: ${amount(r.payment)}; obrigação declarativa: ${r.declaration?'mantida':'por determinar neste percurso'}; ${r.projected?'simulação':'factos efectivos'}`,`Opção: ${r.eligibility?.optionStatus??'indeterminada'}; referência: ${r.eligibility?.input.optionReference??''}; histórico: ${b.history?.length??0} versão(ões) anterior(es). Sem submissão AT.`]];}catch(error){return[['ISPC','Apuramento não recuperável',String(error),'Originais preservados.']];}}
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@@ -0,0 +1,86 @@
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from './ispc-eligibility.ts';
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import {ispcWithholdingBook} from './ispc-withholding.ts';
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import {ispcQuarterBook,ispcQuarterCurrent} from './ispc-quarter.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export type ResidualKind='occasional'|'acquisitions'|'formalities';
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export type ResidualResult={key:string;scope:string;calculatedAt:string;status:'calculated'|'settled_by_withholding'|'partial'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;missing:string[];input:Record<string,string>;amounts:Record<string,FiscalFraction|null>;details:Record<string,string>;source:string};
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export type ResidualBook={version:1;kind:ResidualKind;input:Record<string,string>;result?:ResidualResult;history?:ResidualResult[]};
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export const residualSources={occasional:'ISPC Lei9/2025 arts3(3–4),4,5,8,9,10-A,12(3);BR248 PDF10–11. IRPS republicação Lei19/2017,BR202/7.ºsuplemento,art8(3h,4),9;PDF4/p2602(128). Lei11/2025 não altera estes artigos. Operação imprevisível/não reiterada, pessoa singular sem actividade habitual e famílias restritas; imposto próprio distinto de retenção liberatória documentada.',acquisitions:'ISPC12(3–4):limite global anual2.500.000MZN para factura por conta/retencão5%. Parcela acima do limite não adquire taxa por ultrapassagem. IRPS57(1,2k,4),republicação19/2017 PDF13/p2602(137),e65(1)naLei11/2025 PDF17:acto isolado qualificado e sem opçãoISPC aplicável,20%sobre rendimento ilíquido declarado; não confundir com20%do excesso de vendasISPC8(1)d.',formalities:'AT Comunicado9/2026,06/10/2026,p1:ModeloB–Geral enquanto se ajusta sistema;pagamentos trimestrais emJaneiro/Abril/Julho/Outubro. AT ModeloBGeral2p:quadros1/2/3/5/6/8/10. Modelo30 disponível contém75.000/3%antigos,não usado para calcular2026. Sem submissãoAT automática.'};
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const blank=(kind:ResidualKind):Record<string,string>=>kind==='occasional'?{personType:'',currency:'',origin:'projected',operationDate:'',quarter:'',noHabitual:'',territory:'',sporadic:'',activity:'',reference:'',amount:'',allQuarterOperations:'',priorYearTurnover:'',priorYearRef:'',organizedRequired:'',option:'preparation',optionRef:'',optionDate:'',settlement:'',annual2026:'',annualOrigin:'',annualRef:'',priorInYear:'',buyerIspc:'',unregistered:'',buyerAnnualPurchases:'',withheldActual:'',withheldRef:''}:kind==='acquisitions'?{route:'unknown',noIspcOnExcess:'',isolatedAct:'',incomeInMoz:'',grossExcess:'',grossRef:'',supplierOptionRef:'',reference:''}:{sourceKind:'quarter',name:'',nuit:'',fiscalArea:'',address:'',declaration:'initial',formMonth:'',formYear:'2026',formPeriodRef:'',interestSituation:'',interestAmount:'',interestRef:'',externalStatus:'preparation',externalRef:'',externalDate:''};
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||||
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
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||||
function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,Record<string,ResidualBook>>{const v=store(d).ispcResiduals;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa residualISPC inválido; originais preservados.');return v;}
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function validate(b:ResidualBook,kind:ResidualKind){
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const enums:Record<string,string[]>=kind==='occasional'?{personType:['','singular','collective'],origin:['projected','effective'],noHabitual:['','yes','no'],territory:['','yes','no'],sporadic:['','yes','no'],activity:['','forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping','other'],allQuarterOperations:['','yes','no'],organizedRequired:['','yes','no'],option:['preparation','opted','not_opted'],settlement:['','self','withheld'],annualOrigin:['','forecast','closed_year'],buyerIspc:['','yes','no'],unregistered:['','yes','no']}:kind==='acquisitions'?{route:['unknown','ispc_supplier','irps_isolated'],noIspcOnExcess:['','yes','no'],isolatedAct:['','yes','no'],incomeInMoz:['','yes','no']}:{sourceKind:['quarter','occasional','acquisitions'],declaration:['initial','substitution'],interestSituation:['','none','amount'],externalStatus:['preparation','submitted','received','paid']};
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if(b?.input&&Object.entries(enums).some(([k,v])=>!v.includes(b.input[k])))throw Error('Opções residuais não recuperáveis;entradas preservadas.');
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||||
if(!b||b.version!==1||b.kind!==kind||!b.input||Object.keys(blank(kind)).some(k=>typeof b.input[k]!=='string')||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!b.result.amounts||!Array.isArray(b.result.missing)))throw Error('Livro residualISPC não recuperável; sem substituir por vazio.');}
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export function ispcResidualBook(d:Record<string,unknown>,kind:ResidualKind):ResidualBook{const m=maps(d)[acquisitionScope(d)];if(m!==undefined&&(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m)))throw Error('Contexto residual inválido.');let b=m?.[kind];if(!b){const input=blank(kind);if(kind==='occasional'){const i=ispcEligibilityBook(d).input;Object.assign(input,{personType:i.personType,currency:i.currency,origin:i.origin,operationDate:i.assessmentDate,territory:i.territory,option:i.option,optionRef:i.optionReference,optionDate:i.optionDate});}if(kind==='formalities'){if(ispcEligibilityBook(d).input.mode==='occasional'&&m?.occasional?.result)input.sourceKind='occasional';else if(!ispcQuarterBook(d).result&&m?.acquisitions?.result)input.sourceKind='acquisitions';Object.assign(input,{name:String(d.legal_name??d.organization_name??''),nuit:String(d.nuit??''),address:String(d.address??'')});}b={version:1,kind,input};}validate(b,kind);return b;}
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||||
export function saveIspcResidualBook(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook):string{validate(b,b.kind);const scope=acquisitionScope(d);return JSON.stringify({...store(d),ispcResiduals:{...maps(d),[scope]:{...maps(d)[scope],[b.kind]:b}}});}
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||||
const cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
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||||
const rate=(a:FiscalFraction,n:number)=>fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(n),BigInt(a.denominator)*100n);
|
||||
const min=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>cmp(a,b)<0n?a:b;
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||||
const positive=(a:FiscalFraction)=>cmp(a,fraction(0n))>0n?a:fraction(0n);
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||||
const validDate=(s:string)=>/^2026-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
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||||
const amount=(s:string,label:string,r:ResidualResult)=>{try{return decimalFraction(s);}catch{r.missing.push(label);return null;}};
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||||
function dependency(d:Record<string,unknown>,kind:ResidualKind,i:Record<string,string>):unknown{if(kind==='acquisitions'){const e=ispcEligibilityBook(d);return[ispcWithholdingBook(d).input,e.input,e.result?.key];}if(kind==='formalities'){if(i.sourceKind==='quarter'){const b=ispcQuarterBook(d);return[b.input,b.result?.key,ispcQuarterCurrent(d,b)];}const b=ispcResidualBook(d,i.sourceKind==='occasional'?'occasional':'acquisitions');return[b.input,b.result?.key,b.result?.calculatedAt,ispcResidualCurrent(d,b)];}return null;}
|
||||
const key=(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook)=>JSON.stringify(['ispc-residual/1',acquisitionScope(d),b.kind,b.input,dependency(d,b.kind,b.input)]);
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||||
export const ispcResidualCurrent=(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook)=>!!b.result&&b.result.key===key(d,b);
|
||||
function occasional(i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
|
||||
if(i.personType==='collective'||i.noHabitual==='no'||i.territory==='no'||i.sporadic==='no'||i.activity==='other'){r.status='not_applicable';r.reason='Os factos excluem o recorte ocasional3(3–4); conserve o percurso habitual ou o imposto próprio aplicável, sem presumir isenção.';return;}
|
||||
if(i.territory!=='yes')r.missing.push('Operação em território nacional,sem inferir da moeda ou nacionalidade');
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||||
if(!i.personType)r.missing.push('Pessoa singular por identificar');
|
||||
if(i.currency!=='MZN'||!validDate(i.operationDate)||!['1','2','3','4'].includes(i.quarter)||validDate(i.operationDate)&&Math.ceil(Number(i.operationDate.slice(5,7))/3)!==Number(i.quarter))r.missing.push('Data/trimestre de2026 coerentes e moedaMZN');
|
||||
if(i.noHabitual!=='yes'||i.sporadic!=='yes'||!['forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping'].includes(i.activity)||!i.reference.trim())r.missing.push('Pessoa sem actividade habitual,acto imprevisível/não reiterado,família3(4)e suporte da operação');
|
||||
const base=amount(i.amount,'Volume das operações ocasionais deste trimestre, incluindo zero expresso',r);r.amounts.base=base;
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||||
r.details.IRPS='Acto isolado8(3h)referente a8(2a),não previsível/reiterado8(4);família3(4)ISPC. Não se infere pelo nome do sector.';
|
||||
if(i.settlement==='withheld'){
|
||||
const purchases=amount(i.buyerAnnualPurchases,'Aquisições globais anuais do adquirente, incluindo estas operações',r),actual=amount(i.withheldActual,'Montante efectivamente retido',r);
|
||||
if(i.buyerIspc!=='yes'||i.unregistered!=='yes'||!i.withheldRef.trim())r.missing.push('AdquirenteISPC,fornecedor não inscrito e documento de retenção liberatória12(3)');
|
||||
if(purchases&&base&&(cmp(purchases,base)<0n||cmp(purchases,fraction(2500000n))>0n))r.missing.push('Reconciliar aquisições globais do adquirente dentro do limite2.500.000;fora dele usar tratamento próprio');
|
||||
if(!r.missing.length&&base&&actual){r.amounts.tax=rate(base,5);r.amounts.withheld=actual;if(cmp(actual,r.amounts.tax)!==0n){r.missing.push('Retenção documentada diverge de5%da base;reconciliar diferença sem presumir quitação');return;}r.status='settled_by_withholding';r.details.rate='5';r.reason='Retenção liberatória documentada para estas operações; não somar nova liquidação própria3/4/5%nem usar a retenção como crédito duplicado. Pagamento próprio adicional não é gerado.';}return;
|
||||
}
|
||||
if(i.settlement!=='self'){r.missing.push('Via de liquidação própria ou retenção liberatória documentada');return;}
|
||||
if(i.organizedRequired==='yes'){r.status='not_applicable';r.reason='Obrigação de contabilidade organizada declarada:fora da liquidação própriaISPC4(1b);entradas e documentos conservados,sem presumir isenção noutro imposto.';return;}
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||||
if(i.allQuarterOperations!=='yes')r.missing.push('Volume de todas as operações ocasionais do sujeito passivo no trimestre');
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||||
const access=amount(i.priorYearTurnover,'Volume de referência2025, sem inferir zero por ausência de actividade habitual',r);if(!i.priorYearRef.trim()||i.organizedRequired!=='no')r.missing.push('Suporte da referência anual e inexistência de obrigação de contabilidade organizada4(1)');if(access&&cmp(access,fraction(4000000n))>0n){r.status='not_applicable';r.reason='Volume de acesso4(1)superior4.000.000MZN declarado:fora da liquidação própriaISPC;sem atribuir taxa de outro regime por presunção.';return;}
|
||||
if(i.option==='not_opted'){r.status='not_applicable';r.reason='Sem opçãoISPC para esta operação; não aplicar exclusãoIRPS5nem taxaISPC automaticamente.';return;}
|
||||
if(!['preparation','opted'].includes(i.option)||i.option==='opted'&&(!i.optionRef.trim()||!validDate(i.optionDate)||i.optionDate>i.operationDate)||i.origin==='effective'&&i.option!=='opted')r.missing.push('Opção documentada aplicável à operação efectiva;preparação apenas permite cenário');
|
||||
const annual=amount(i.annual2026,'Volume anual2026 para escalão, distinto do acesso2025',r),prior=amount(i.priorInYear,'Volume anterior no ano2026',r);if(!['forecast','closed_year'].includes(i.annualOrigin)||!i.annualRef.trim())r.missing.push('Referência anual suportada e previsão identificada como cenário');
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||||
if(base&&prior&&annual&&(cmp(annual,addFractions([base,prior]))<0n||i.annualOrigin==='closed_year'&&i.quarter==='4'&&cmp(annual,addFractions([base,prior]))!==0n))r.missing.push('Reconciliar volume anual com acumulado anterior e trimestre');
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||||
if(r.missing.length||!base||!prior||!annual)return;
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const n=cmp(annual,fraction(1000000n))<=0n?3:cmp(annual,fraction(2500000n))<=0n?4:5,ordinary=min(base,positive(subtractFractions(fraction(4000000n),prior))),excess=subtractFractions(base,ordinary),tax=addFractions([rate(ordinary,n),rate(excess,20)]);r.amounts={...r.amounts,ordinary,excess,tax,payment:cmp(tax,fraction(500n))<0n?fraction(0n):tax};r.details.projected=i.origin==='projected'||i.option==='preparation'||i.annualOrigin==='forecast'?'yes':'no';r.details.rate=String(n);r.details.declaration='Mantida mesmo quando prestação inferior500MZN';r.status='calculated';r.reason=`${r.details.projected==='yes'?'Cenário declarado;sem adesão automática.':'Opção e factos efectivos declarados.'} Operações ocasionais próprias3(3–4),base trimestral9,taxa${n}%e20%somente no excesso de vendas acima4.000.000. Não há retenção presumida nem dedução de custos/IVA.`;
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}
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function acquisitions(d:Record<string,unknown>,i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
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const w=ispcWithholdingBook(d).input,e=ispcEligibilityBook(d);if(!ispcEligibilityCurrent(d,e)||e.result?.status!=='compatible'||e.result.optionStatus==='not_opted'||e.result.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.result.optionStatus!=='recorded'){r.missing.push('Enquadramento/opção actual do adquirenteISPC');return;}
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if(w.applicable!=='yes'||w.naturalOccasional!=='yes'||w.unregistered!=='yes'||w.related!=='yes'||!['forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping'].includes(w.activity)||!w.reference.trim()){r.missing.push('Condições específicas12(3–4)e suporte no livro das aquisições');return;}
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const base=amount(w.base,'Base das aquisições',r),prior=amount(w.priorAnnualPurchases,'Aquisições globais anteriores do ano',r);if(!base||!prior)return;const covered=min(base,positive(subtractFractions(fraction(2500000n),prior))),excess=subtractFractions(base,covered);r.amounts={base,prior,covered,excess,coveredTax:rate(covered,5),excessTax:null,total:null};r.details.quarter=w.quarter;r.details.acquisitionRef=w.reference;
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if(cmp(excess,fraction(0n))<=0n){r.status='not_applicable';r.reason='Sem parcela acima do limite; o cálculo5%já disponível permanece no seu livro, sem segunda liquidação.';return;}
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r.status='partial';r.reason='Parcela até ao limite separada a5%; parcela excedente quantificada, sem presumir5%ou20%pelo simples excesso. Montante total continua indeterminado até identificar tratamento próprio.';
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if(i.route==='irps_isolated'){
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const net=amount(i.grossExcess,'Rendimento ilíquido da parcela excedente, distinto de rendimento líquido e do preço líquido de IVA',r);if(i.noIspcOnExcess!=='yes'||i.isolatedAct!=='yes'||i.incomeInMoz!=='yes'||!i.grossRef.trim()||!i.reference.trim())r.missing.push('Acto isoladoIRPS8(3h,4),rendimento emMoçambique,sem opçãoISPC5aplicável à parcela,e referências da classificação/base');
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if(net&&cmp(net,excess)!==0n)r.missing.push('Base ilíquida57(4)não coincide com a parcela bruta identificada;reconciliar sem deduzir custos/IVA automaticamente');
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if(!r.missing.length&&net){r.amounts.excessTax=rate(net,20);r.amounts.total=addFractions([r.amounts.coveredTax!,r.amounts.excessTax]);r.status='calculated';r.reason='Correspondência positiva independente:IRPS57(2k)acto isolado,20%sobre rendimento ilíquido57(4)da parcela identificada,sem opçãoISPCaplicável. Não se usa taxa20%do excesso de vendasISPC. Retenções5%e20%separadas,não são crédito do imposto próprio do adquirente.';}
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}else if(i.route==='ispc_supplier'){if(!i.supplierOptionRef.trim())r.missing.push('Referência da opção/registoISPCdo fornecedor aplicável a estas operações');r.reason='Fornecedor com opçãoISPC declarada:art5impede aplicarIRPSporpresunção. A parcela fora12(3)exige factura/registo do fornecedor e liquidação própria correspondente; o comprador não atribui5%ou20%automaticamente. Sem total de retenção presumido.';}
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else r.missing.push('Enquadramento específico da parcela excedente:opçãoISPCdo fornecedor ou acto isoladoIRPS,base e suporte');
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}
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function formalities(d:Record<string,unknown>,i:Record<string,string>,r:ResidualResult){
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let src:ResidualResult|undefined;if(i.sourceKind==='quarter'){const b=ispcQuarterBook(d),v=b.result;if(!v||!ispcQuarterCurrent(d,b)||v.status!=='calculated'){r.missing.push('Apuramento trimestral actual e calculado');return;}r.amounts={base:v.base,tax:v.tax,payment:v.payment,ordinary:v.ordinary,excess:v.excess};r.details={quarter:v.input.quarter,rate:String(v.rate),sourceDate:v.calculatedAt};}
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else{const b=ispcResidualBook(d,i.sourceKind==='occasional'?'occasional':'acquisitions');src=b.result;if(!src||!ispcResidualCurrent(d,b)){r.missing.push('Resultado actual do percurso seleccionado');return;}if(src.status==='settled_by_withholding'){r.status='not_applicable';r.reason='Operação própria já com retenção liberatória documentada:conservar comprovativo,sem emitir liquidação própria duplicada.';return;}if(src.status!=='calculated'){r.missing.push('Cálculo completo do percurso seleccionado;as partes determinadas permanecem consultáveis');return;}r.amounts={...src.amounts,tax:src.amounts.total??src.amounts.tax,payment:src.amounts.total??src.amounts.payment};r.details={quarter:src.input.quarter||src.details.quarter,rate:src.details.rate||'retenções separadas',sourceDate:src.calculatedAt};}
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const first=r.amounts.covered??r.amounts.ordinary??r.amounts.base,second=r.amounts.excess??fraction(0n),firstRate=i.sourceKind==='acquisitions'?5:Number(r.details.rate);
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if(first&&[3,4,5,12,15].includes(firstRate)){const firstTax=r.amounts.coveredTax??rate(first,firstRate),secondTax=r.amounts.excessTax??rate(second,20);r.amounts.q8base01=first;r.amounts.q8tax05=firstTax;r.amounts.q8base02=second;r.amounts.q8tax06=secondTax;r.details.q8rate01=String(firstRate);r.details.q8rate02='20';if(r.amounts.tax&&cmp(addFractions([firstTax,secondTax]),r.amounts.tax)!==0n)r.missing.push('Parcelas do quadro8divergem do cálculo guardado;conferir apenas essa correspondência');}
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if(i.sourceKind==='acquisitions'&&!(i.retentionFormRef??'').trim())r.missing.push('Modelo/código de entrega da retençãoISPC12(3)e da retençãoIRPS57(2k),distintos do imposto próprio;comunicado9não resolve isoladamente este modelo');
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if(r.amounts.tax&&r.amounts.payment&&cmp(r.amounts.tax,fraction(0n))>0n&&cmp(r.amounts.tax,fraction(500n))<0n&&cmp(r.amounts.payment,fraction(0n))===0n)r.missing.push('Representação da dispensa de pagamento10-A noB–Geral:declarar imposto apurado sem presumir zero no campo de montante apurado');
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r.details.model='Modelo B–Geral;comunicadoAT9/2026';r.details.paymentMonth=['Abril2026','Julho2026','Outubro2026','Janeiro2027'][Number(r.details.quarter)-1]||'Trimestre por identificar';r.details.formPeriod=i.formMonth?`${i.formMonth}/${i.formYear}`:'Indeterminado:quadro2pede mês/ano;comunicado identifica trimestre/mês de pagamento,sem resolver a codificação do período';
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if(!/^[0-9]{9}$/.test(i.nuit)||!i.name.trim()||!i.fiscalArea.trim()||!i.address.trim())r.missing.push('NUIT9dígitos,nome,área fiscal/UGC e domicílio para formalização;preparação do cálculo não exige esses campos');
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if(!/^(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.formMonth)||!['2026','2027'].includes(i.formYear)||!i.formPeriodRef.trim())r.missing.push('Mês/ano a inscrever no quadro2e instrução/correspondência utilizada; não preencher automaticamente com mês de pagamento');
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if(!['none','amount'].includes(i.interestSituation)||!i.interestRef.trim())r.missing.push('Situação dos juros compensatórios e suporte;desconhecido não é zero');
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if(i.interestSituation==='amount')r.amounts.interest=amount(i.interestAmount,'Juros documentados,não calculados por falta de taxa/período regulamentar',r);else if(i.interestSituation==='none')r.amounts.interest=fraction(0n);
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r.amounts.finalPayment=r.amounts.payment&&r.amounts.interest?addFractions([r.amounts.payment,r.amounts.interest]):null;
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if(i.externalStatus!=='preparation'&&(!i.externalRef.trim()||!i.externalDate.trim()))r.missing.push('Referência e data da submissão/recepção/pagamento declarado;sem confirmação automáticaAT');
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r.status=r.missing.length?'partial':'calculated';r.reason='Preparação dos campos identificados do B–Geral,com cálculo e prestação separados. O Modelo30antigo não recebe taxas2026. Submissão,recepção e pagamento são actos externos;este registo conserva referências e histórico,sem os efectuar ou certificar.';
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}
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export function priorOccasionalSettlement(b:ResidualBook):ResidualResult|undefined{if(b.kind!=='occasional'||b.input.settlement!=='self')return;return[b.result,...(b.history??[])].find(r=>r?.status==='settled_by_withholding'&&r.input.reference.trim()===b.input.reference.trim()&&r.input.operationDate===b.input.operationDate&&r.input.quarter===b.input.quarter&&r.input.amount===b.input.amount);}
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export function recordIspcResidual(d:Record<string,unknown>,b:ResidualBook,now=new Date().toISOString()):ResidualBook{validate(b,b.kind);const r:ResidualResult={key:key(d,b),scope:acquisitionScope(d),calculatedAt:now,status:'indeterminate',reason:'Dados específicos em falta;sem presumir zero.',missing:[],input:structuredClone(b.input),amounts:{},details:{},source:residualSources[b.kind]};if(b.kind==='occasional'){occasional(b.input,r);const prior=priorOccasionalSettlement(b);if(prior&&r.status==='calculated'){r.details.priorWithholdingRef=prior.input.withheldRef;r.details.priorWithholdingDate=prior.calculatedAt;if(b.input.withholdingCorrected==='yes'&&(b.input.withholdingCorrectionRef??'').trim()){r.details.withholdingCorrectionRef=b.input.withholdingCorrectionRef;r.reason+=' Correcção da retenção anterior declarada segundo referência externa,sem certificar esse acto;histórico preservado.';}else{r.status='partial';r.amounts.hypotheticalOwnTax=r.amounts.tax;r.amounts.tax=null;r.amounts.payment=null;r.amounts.withheld=prior.amounts.withheld??prior.amounts.tax;r.missing.push('Retenção liberatória anterior para a mesma operação;reconciliar eventual correcção documentada antes de nova prestação própria');r.reason='A via foi alterada,mas a retenção liberatória documentada permanece no histórico. Não é gerada segunda prestação;os dados da operação e as duas versões ficam preservados.';}}}else if(b.kind==='acquisitions')acquisitions(d,b.input,r);else formalities(d,b.input,r);return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r};}
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const labels:Record<string,string>={base:'Base',prior:'Acumulado global anterior',ordinary:'Parcela ordinária',excess:'Parcela excedente',tax:'Imposto',payment:'Prestação própria',withheld:'Retenção documentada',hypotheticalOwnTax:'Cálculo próprio apenas hipotético,sem prestação gerada',covered:'Parcela abrangida pelo limite',coveredTax:'Retenção5%da parcela abrangida',excessTax:'RetençãoIRPS20%da parcela qualificada',total:'Total de retenções',interest:'Juros documentados',finalPayment:'Preparação do montante a entregar'};
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export function ispcResidualReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{const rows:Array<[string,string,string,string]>=[];for(const kind of ['occasional','acquisitions','formalities']as const){try{const b=ispcResidualBook(d,kind),r=b.result;if(!r)continue;const title={occasional:'Operações ocasionais próprias',acquisitions:'Aquisições acima do limite',formalities:'Formalidades2026—B–Geral'}[kind];rows.push(['ISPC',title,`${({calculated:'Calculado',settled_by_withholding:'Retenção liberatória documentada',partial:'Parcial',indeterminate:'Indeterminado',not_applicable:'Não aplicável ao recorte'} as Record<string,string>)[r.status]};${r.reason};falta:${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${ispcResidualCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'};${r.calculatedAt};${r.source}`]);for(const[k,v]of Object.entries(r.amounts).filter(([k])=>!k.startsWith('q8')))rows.push(['ISPC',`${title}—${kind==='formalities'&&r.input.sourceKind==='acquisitions'&&k==='payment'?'Retenções a entregar pelo adquirente':labels[k]||k}`,v?`${fractionPresentation(v).decimal}MZN (${v.numerator}/${v.denominator})`:'Indeterminado',`${r.input.reference||r.details.acquisitionRef||r.input.externalRef||'Pressupostos/documentos declarados'};${r.scope}`]);}catch(e){rows.push(['ISPC','Residual não recuperável',String(e),'Originais preservados.']);}}return rows;}
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export function ispcFormalPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=ispcResidualBook(d,'formalities'),r=b.result;if(!r||!ispcResidualCurrent(d,b)||!Object.keys(r.amounts).length)throw Error('Guarde primeiro preparação actual com cálculo identificado.');const esc=(v:unknown)=>String(v??'').replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));const v=(n:string)=>r.amounts[n]?fractionPresentation(r.amounts[n]!).decimal:'Indeterminado';const fields=[['Quadro1—tipo',b.input.declaration==='initial'?'Inicial':'Substituição'],['Quadro2—mês/ano',r.details.formPeriod],['Contexto—trimestre e mês de pagamento',`2026/T${r.details.quarter};${r.details.paymentMonth} (não copiado automaticamente para quadro2)`],['Quadro3—NUIT/ÁreaFiscal',`${b.input.nuit}/${b.input.fiscalArea}`],['Quadro5—nome',b.input.name],['Quadro6—domicílio',b.input.address],['Quadro8—linha1:base01/taxa/montante05',`${b.input.sourceKind==='acquisitions'?'ISPC—retenção12(3)':'ISPC—parcela ordinária'};base01:${v('q8base01')};taxa:${r.details.q8rate01}%;montante05:${v('q8tax05')}`],['Quadro8—linha2:base02/taxa/montante06',r.amounts.q8base02&&cmp(r.amounts.q8base02,fraction(0n))>0n?`${b.input.sourceKind==='acquisitions'?'IRPS—acto isolado57(2k)':'ISPC—excesso de vendas8(1)d'};base02:${v('q8base02')};taxa20%;montante06:${v('q8tax06')}`:'Não aplicável ao cálculo seleccionado;sem segunda parcela'],['Quadro8—subtotal1campo09',v('tax')],['Quadro10—montante/juros/importância',`Imposto calculado:${v('tax')};prestação legal:${v('payment')};juros:${v('interest')};totalpreparado:${v('finalPayment')}`],['Modelo/código das retenções',b.input.retentionFormRef||'Por corresponder se aplicável'],['Estado externo declarado',`${({preparation:'Em preparação',submitted:'Submetido segundo referência declarada',received:'Recebido segundo referência declarada',paid:'Pago segundo referência declarada'} as Record<string,string>)[b.input.externalStatus]};${b.input.externalRef};${b.input.externalDate}`],['Falta',r.missing.join('; ')||'Nenhum dado deste recorte']];return`<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>PreparaçãoISPC—B–Geral</title><style>body{font:16px system-ui;margin:32px}td,th{border:1px solid #777;padding:10px;vertical-align:top}table{border-collapse:collapse;width:100%}</style><h1>Preparação de campos ISPC—Modelo B–Geral</h1><p>Correspondência de apoio; não é formulário oficial emitido, declaração submetida ou comprovativo de pagamento. Original e instrução AT preservados,sem os alterar.</p><table>${fields.map(([a,c])=>`<tr><th>${esc(a)}</th><td>${esc(c)}</td></tr>`).join('')}</table><p>${esc(r.source)}</p><p>Quadros8e10têm numeração própria;campos homónimos não são somados entre quadros. Não preencher área de serviços nem assinatura automaticamente.</p></html>`;}
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import {ispcEligibilityBook,ispcEligibilityCurrent} from './ispc-eligibility.ts';
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export type IspcWithholdingInput={applicable:''|'no'|'yes';quarter:string;base:string;priorAnnualPurchases:string;naturalOccasional:''|'yes'|'no';unregistered:''|'yes'|'no';related:''|'yes'|'no';activity:''|'forestry'|'fishery'|'livestock'|'agriculture'|'poultry'|'beekeeping'|'other';reference:string;};
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export type IspcWithholdingResult={input:IspcWithholdingInput;key:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'not_applicable';reason:string;withheld:FiscalFraction|null;calculatedAt:string;source:string};
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export type IspcWithholdingBook={version:1;input:IspcWithholdingInput;result?:IspcWithholdingResult;history?:IspcWithholdingResult[]};
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export const ispcWithholdingSource='Lei9/2025,republicaçãoISPC,arts3(3–4),12(3–4);PDF10–11/p2180(10–11). Retenção liberatória5% sobre aquisição a pessoa singular ocasional não inscrita, ligada à actividade, até limite global anual2.500.000MZN; factura por conta do fornecedor e entrega trimestral em modelo próprio. Não é crédito contra o imposto próprio nem se aplica o mínimo500 desta prestação à retenção.';
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const blank=():IspcWithholdingInput=>({applicable:'',quarter:'1',base:'',priorAnnualPurchases:'',naturalOccasional:'',unregistered:'',related:'',activity:'',reference:''});
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function snapshot(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis; originais preservados.');return s;}
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function validate(b:IspcWithholdingBook){if(!b||b.version!==1||!b.input||Object.keys(blank()).some(k=>typeof b.input[k as keyof IspcWithholdingInput]!=='string')||['applicable','naturalOccasional','unregistered','related'].some(k=>!['','yes','no'].includes(b.input[k as keyof IspcWithholdingInput]))||!['','forestry','fishery','livestock','agriculture','poultry','beekeeping','other'].includes(b.input.activity)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('RetençõesISPC não recuperáveis; originais preservados.');}
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function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcWithholdingBook>{const v=snapshot(d).ispcWithholdings;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa de retençõesISPC inválido.');return v;}
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export function ispcWithholdingBook(d:Record<string,unknown>):IspcWithholdingBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,input:blank()};validate(b);return b;}
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export function saveIspcWithholdingBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcWithholdingBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...snapshot(d),ispcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
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export function recordIspcWithholding(d:Record<string,unknown>,b:IspcWithholdingBook,now=new Date().toISOString()):IspcWithholdingBook{validate(b);const i=b.input,e=ispcEligibilityBook(d),r:IspcWithholdingResult={input:structuredClone(i),key:JSON.stringify([acquisitionScope(d),i]),status:'indeterminate',reason:'Identifique se existem aquisições abrangidas; não presumir retenção zero.',withheld:null,calculatedAt:now,source:ispcWithholdingSource};
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if(i.applicable==='no'){r.status='not_applicable';r.reason='Sem aquisições abrangidas, segundo declaração expressa; entradas anteriores preservadas.';}
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else if(i.applicable==='yes'&&(!ispcEligibilityCurrent(d,e)||e.result?.status!=='compatible'||e.result.optionStatus==='not_opted'||e.result.optionStatus==='indeterminate'||e.input.origin==='effective'&&e.result.optionStatus!=='recorded')){r.reason='Guarde o enquadramento e a opção aplicáveis do adquirenteISPC antes de calcular retenção efectiva; sem inferir adesão.';}
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else if(i.applicable==='yes'){
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if(i.naturalOccasional==='no'||i.unregistered==='no'||i.related==='no'||i.activity==='other'){r.status='not_applicable';r.reason='Aquisição fora do recorte12(3–4) declarado; outros regimes de retenção mantêm análise própria,sem presumir isenção.';}
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else if(i.naturalOccasional==='yes'&&i.unregistered==='yes'&&i.related==='yes'&&i.activity&&i.reference.trim()&&['1','2','3','4'].includes(i.quarter)){
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try{const base=decimalFraction(i.base),prior=decimalFraction(i.priorAnnualPurchases),total=addFractions([base,prior]);if(BigInt(total.numerator)>2500000n*BigInt(total.denominator))r.reason='Total global anual superior2.500.000MZN: tratamento da aquisição acima do limite por corresponder; não reter automaticamente5% nem truncar a base.';else{r.status='calculated';r.withheld=fraction(BigInt(base.numerator)*5n,BigInt(base.denominator)*100n);r.reason='Retenção5% calculada separadamente do imposto próprio; emitir factura por conta do fornecedor e preparar entrega trimestral em modelo próprio. Sem deduzir esta retenção da prestaçãoISPC.';}}catch{r.reason='Base e aquisições globais anteriores do ano necessários,incluindo zero expresso; não presumir montantes.';}
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}else r.reason='Identifique pessoa singular ocasional3(3–4),actividade abrangida,não inscrição,ligação à actividade,trimestre e suporte; dados desconhecidos não viram não aplicáveis.';
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}
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return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result:r};}
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export function ispcWithholdingReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcWithholdingBook(d),r=b.result;if(!r)return[];return[['ISPC','Retenção em aquisições ocasionais',`${r.status}; ${r.withheld?fractionPresentation(r.withheld).decimal+' MZN':'Indeterminado/não aplicado'}; ${r.reason}`,`2026/T${r.input.quarter}; base:${r.input.base}; anteriores globais:${r.input.priorAnnualPurchases}; suporte:${r.input.reference}; ${r.key===JSON.stringify([acquisitionScope(d),b.input])?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'}; ${r.calculatedAt}; ${r.source}`]];}catch(e){return[['ISPC','Retenção não recuperável',String(e),'Originais preservados.']];}}
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import type {Acquisition,AcquisitionResult} from './iva-acquisitions.ts';
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {evaluateAcquisitionBC} from './iva-acquisition-bc.ts';
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import {reducedBaseBook,reducedBaseCurrent,reducedBaseTreatments,evaluateReducedBase} from './iva-reduced-bases.ts';
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import {decimalFraction,fraction,fractionLabel,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const acquisitionAllocationVersion='acquisition-allocation/1';
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export const acquisitionAllocationSource='L2-D: CIVA22(1–8),Lei13/2016 PDF16/p1426(274);Lei10/2025,18(6),PDF13/p2180(13).22(4)numerador anual semIVA com direito18/19;denominador anual semIVA de todas operações,incluindo fora de campo;22(5)exclui vendas de activo usado e operações imobiliárias/financeiras acessórias.22(8)quociente à centésima imediatamente superior.22(2)afectação real com comunicação prévia;22(6–7)provisório,regularização anual emE. Não substitui condições18–20 ou calcula restituiçãoL3.';
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type Choice=''|'yes'|'no';
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export type AcquisitionAllocation={version:1;method:''|'actual'|'pro_rata'|'reduced';numerator:string;denominator:string;unit:string;referenceYear:string;basis:''|'prior_year'|'initial_changed';scopeRef:string;source:string;communicationRef:string;declarationRef:string;actualRequired:Choice;noExcludedPayments:Choice;facts:Record<string,Choice>;reducedId:string;reducedFingerprint:string};
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export function newAcquisitionAllocation(period:string):AcquisitionAllocation{return{version:1,method:'',numerator:'',denominator:'',unit:'',referenceYear:String(Number(period.slice(0,4))-1),basis:'',scopeRef:'',source:'',communicationRef:'',declarationRef:'',actualRequired:'',noExcludedPayments:'',facts:{},reducedId:'',reducedFingerprint:''};}
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export function validAcquisitionAllocation(v:unknown):v is AcquisitionAllocation{if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))return false;const d=v as AcquisitionAllocation;return d.version===1&&['','actual','pro_rata','reduced'].includes(d.method)&&['','prior_year','initial_changed'].includes(d.basis)&&['numerator','denominator','unit','referenceYear','scopeRef','source','communicationRef','declarationRef','reducedId','reducedFingerprint'].every(k=>typeof d[k as keyof AcquisitionAllocation]==='string')&&[d.actualRequired,d.noExcludedPayments].every(v=>['','yes','no'].includes(v))&&!!d.facts&&typeof d.facts==='object'&&!Array.isArray(d.facts)&&Object.values(d.facts).every(v=>['','yes','no'].includes(v));}
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export function allocationReducedChoices(draft:Record<string,unknown>){return reducedBaseBook(draft).rows.map(row=>({id:row.id,label:`${row.description||row.id} — ${row.period} — ${reducedBaseTreatments.find(t=>t.id===row.treatment)?.label??row.treatment}`,row}));}
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export function adoptAllocationReduced(draft:Record<string,unknown>,d:AcquisitionAllocation,id:string):AcquisitionAllocation{const source=allocationReducedChoices(draft).find(r=>r.id===id);if(!source)throw Error('Base reduzida de origem indisponível;originais preservados.');return {...d,reducedId:id,reducedFingerprint:JSON.stringify(source.row),facts:{...d.facts,scopeConfirmed:''}};}
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||||
export function allocationSourceKey(draft:Record<string,unknown>,rows:Acquisition[]):string{return rows.some(r=>r.d)?JSON.stringify({version:acquisitionAllocationVersion,reducedOperations:reducedBaseBook(draft).rows,sources:rows.filter(r=>r.d?.method==='reduced').map(r=>({row:allocationReducedChoices(draft).find(s=>s.id===r.d?.reducedId)?.row??null,current:reducedBaseCurrent(draft,reducedBaseBook(draft))}))}):'';}
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||||
export function allocationHasUnconsolidatedOutputs(draft:Record<string,unknown>,period:string):boolean{return reducedBaseBook(draft).rows.some(r=>r.period===period);}
|
||||
type Decision={ratio:FiscalFraction|null;rawRatio?:FiscalFraction;reason:string;source:string};
|
||||
export function acquisitionAllocationDecision(draft:Record<string,unknown>|undefined,row:Acquisition):Decision{
|
||||
const d=row.d;const stop=(reason:string):Decision=>({ratio:null,reason,source:acquisitionAllocationSource});
|
||||
if(!d||!validAcquisitionAllocation(d))return stop('Método/parâmetrosD não recuperáveis;sem percentagem por defeito.');
|
||||
if(!draft||draft.currency!=='MZN'||row.sourceCurrency!=='MZN'||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period))return stop('ÂmbitoD2026/MZN ou contexto em falta.');
|
||||
if(!d.scopeRef.trim()||!d.source.trim()||d.facts.scopeConfirmed!=='yes')return stop('Âmbito da aquisição/actividade,fonte e correspondência por confirmar;sem inferir da oportunidade.');
|
||||
if(d.method==='reduced'){
|
||||
if(row.allocation!=='taxable_only')return stop('18(6) neste percurso exige afectação exclusiva à operação de base reduzida;combinação com afectação mista ainda não demonstrada.');
|
||||
const b=reducedBaseBook(draft),source=b.rows.find(r=>r.id===d.reducedId);if(!source||!reducedBaseCurrent(draft,b)||JSON.stringify(source)!==d.reducedFingerprint)return stop('Origem de base reduzida alterada/incompleta:rever e adoptar expressamente;histórico conservado.');
|
||||
const result=evaluateReducedBase(source,draft.currency),rule=reducedBaseTreatments.find(r=>r.id===source.treatment);if(!rule||result.status!=='determined')return stop('Condições da base reduzida de origem ainda indeterminadas;não basta escolher percentagem.');
|
||||
return{ratio:fraction(BigInt(rule.percent),100n),reason:`18(6):proporção específica${rule.percent}% reutilizada de${rule.branch}/${source.id};aplicada uma vez ao IVA elegível,sem converter percentagem de base em taxaIVA.`,source:acquisitionAllocationSource+';'+b.result!.source};
|
||||
}
|
||||
if(row.allocation!=='mixed')return stop('Método22 exige afectação mista expressamente identificada;conserve a afectação exclusiva quando aplicável.');
|
||||
if(d.facts.rightBasis!=='yes')return stop('Identifique a parte/operações com direito18/19;isenção ou sector não estabelecem o direito.');
|
||||
if(!/^\d{1,15}(\.\d{1,6})?$/.test(d.numerator)||!/^\d{1,15}(\.\d{1,6})?$/.test(d.denominator))return stop('Numerador/denominador em falta ou inválidos;sem percentagem presumida.');
|
||||
const n=decimalFraction(d.numerator),den=decimalFraction(d.denominator);if(BigInt(den.numerator)===0n)return stop('Denominador zero:não existe quociente aplicável.');
|
||||
const rawRatio=fraction(BigInt(n.numerator)*BigInt(den.denominator),BigInt(n.denominator)*BigInt(den.numerator));if(BigInt(rawRatio.numerator)>BigInt(rawRatio.denominator))return stop('Numerador excede denominador;resolver bases sem limitar silenciosamente a100%.');
|
||||
if(d.method==='actual'){
|
||||
if(!d.unit.trim()||d.facts.actualScope!=='yes'||d.facts.communication!=='yes'||!d.communicationRef.trim()||d.facts.conditionsMet!=='yes')return stop('Afectação real22(2):critério/unidade,repartição efectiva,comunicação prévia e condições concretamente aplicáveis por completar;sem criar aprovação adicional.');
|
||||
return{ratio:rawRatio,rawRatio,reason:`Afectação real22(2):${d.numerator}/${d.denominator} ${d.unit};critério e comunicação${d.communicationRef}. Fracção real exacta,sem arredondamento de pro rata.`,source:acquisitionAllocationSource};
|
||||
}
|
||||
if(d.method!=='pro_rata')return stop('Escolha afectação real,pro rata provisório ou proporção específica18(6).');
|
||||
if(d.actualRequired==='yes')return stop('Está identificada imposição de afectação real22(3);não aplicar pro rata em substituição.');
|
||||
if(d.facts.annualScope!=='yes'||d.facts.netExclusions!=='yes')return stop('Confirmar totais anuais semIVA e âmbito22(4–5):inclui fora de campo;exclui vendas de activo usado e imobiliárias/financeiras acessórias. Não usar só vendas de um mês como total anual.');
|
||||
const year=Number(row.period.slice(0,4));
|
||||
if(d.basis==='prior_year'){if(d.referenceYear!==String(year-1))return stop('Pro rata provisório22(6) usa operações do ano anterior ao exercício;sem substituir pelo mês corrente.');}
|
||||
else if(d.basis==='initial_changed'){if(d.referenceYear!==String(year)||d.facts.initialChanged!=='yes'||!d.declarationRef.trim())return stop('Estimativa22(7):início/alteração substancial,ano e referência da declaração de início/alterações por identificar.');}
|
||||
else return stop('Indique base provisória22(6) ou estimativa expressa22(7);regularização final22(6) segueE.');
|
||||
const numerator=BigInt(rawRatio.numerator),denominator=BigInt(rawRatio.denominator);const hundredths=(numerator*100n+denominator-1n)/denominator;
|
||||
return{ratio:fraction(hundredths,100n),rawRatio,reason:`Pro rata provisório22(4/6/7/8):quociente${fractionLabel(rawRatio)}→${hundredths}% (quociente à centésima superior). Base anual${d.referenceYear},${d.basis==='prior_year'?'ano anterior':'estimativa declarada'}. Acerto anual emE,sem recalcular históricos.`,source:acquisitionAllocationSource};
|
||||
}
|
||||
export function evaluateAcquisitionAllocation(row:Acquisition,currency:string,registered:Choice,draft:Record<string,unknown>|undefined,raw:AcquisitionResult):AcquisitionResult{
|
||||
const decision=acquisitionAllocationDecision(draft,row),d=row.d!;
|
||||
const unknown=(reason:string):AcquisitionResult=>({...raw,deductible:null,reason,eligibility:{status:'indeterminate',reason,source:decision.source}});
|
||||
if(!decision.ratio)return unknown(decision.reason);if(!row.bc)return unknown('Complete a natureza/condiçõesB/C da aquisição antes da proporção;sem isenção de condições documentais.');
|
||||
const base=evaluateAcquisitionBC(row,currency,registered,draft,raw,{right:{status:'eligible',reason:decision.reason,source:decision.source,scopeId:draft?acquisitionScope(draft):undefined},noExcludedPayments:d.noExcludedPayments});
|
||||
if(base.deductible===null||base.eligibility?.status!=='eligible')return base;
|
||||
const before=base.deductibleExact??decimalFraction(base.deductible);const exact=fraction(BigInt(before.numerator)*BigInt(decision.ratio.numerator),BigInt(before.denominator)*BigInt(decision.ratio.denominator));const reason=base.reason+' '+decision.reason;
|
||||
return {...base,deductible:fractionPresentation(exact).decimal,deductibleExact:exact,nonDeductibleExact:subtractFractions(decimalFraction(base.vat!),exact),reason,eligibility:{...base.eligibility,status:'eligible',reason},allocationCalculation:{version:acquisitionAllocationVersion,ratio:decision.ratio,rawRatio:decision.rawRatio??decision.ratio,before,source:decision.source}};
|
||||
}
|
||||
@@ -1,4 +1,5 @@
|
||||
import type {Acquisition,AcquisitionResult} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import type {AcquisitionEligibility} from './iva-acquisition-right.ts';
|
||||
import {acquisitionScope,readAcquisitionStore} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {linkedOperationRight,linkedBeverageDeductionRight} from './iva-acquisition-right.ts';
|
||||
import {acquisitionTreatmentIssue} from './iva-acquisition-continuity.ts';
|
||||
@@ -11,7 +12,7 @@ export type AcquisitionBC={version:1;expense:string;reducedSupply:Choice;evidenc
|
||||
export function newAcquisitionBC():AcquisitionBC{return{version:1,expense:'',reducedSupply:'',evidence:'',facts:{},fuelKind:'',dieselUse:'',beveragePath:'',importer:'',belongs:'',ownImportVat:'',vatBasis:'',vatRef:'',goodsRef:''};}
|
||||
export function acquisitionBCDetails(b:AcquisitionBC):string{
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||||
const labels:Record<string,string>={exigibleInPeriod:'IVA aduaneiro exigível no período de exercício confirmado pelo documento',tourism:'Bem abrangido20(1)(a)',saleOrExploit:'Venda/exploração como objecto da actividade',resale:'Combustível para revenda',dieselScope:'Âmbito específico do uso de gasóleo confirmado',commercialTraveller:'Viajante comercial por conta própria',ownLandline:'Telefone fixo em nome do sujeito passivo',beverageSpecial:'Bebidas no âmbito13(2)',onlyDeduction:'Parcela exclusivamente para dedução',notCoastalFishing:'Sem provisões de pesca costeira'};
|
||||
const keys:Record<string,string[]>={vehicle:['tourism',...(b.facts.tourism==='yes'?['saleOrExploit']:[])],fuel:['resale',...(b.fuelKind==='diesel'&&b.dieselUse!=='other'?['dieselScope']:[])],lodging_food:['commercialTraveller'],telephone:['ownLandline'],beverages:['beverageSpecial',...(b.facts.beverageSpecial==='yes'?['onlyDeduction','notCoastalFishing']:[])]};
|
||||
const keys:Record<string,string[]>={vehicle:['tourism',...(b.facts.tourism==='yes'?['saleOrExploit']:[])],fuel:['resale',...(b.fuelKind==='diesel'&&b.dieselUse!=='other'?['dieselScope']:[])],lodging_food:['commercialTraveller'],telephone:['ownLandline'],beverages:['beverageSpecial',...(b.facts.beverageSpecial==='yes'?[...(b.beveragePath==='deduction'?['onlyDeduction']:[]),'notCoastalFishing']:[])]};
|
||||
return [...(b.facts.exigibleInPeriod!==undefined?['exigibleInPeriod']:[]),...(keys[b.expense]??[])].map(k=>`${labels[k]}:${b.facts[k]==='yes'?'Sim':b.facts[k]==='no'?'Não':'Por indicar'}`).concat(b.expense==='fuel'?[`Combustível:${b.fuelKind==='diesel'?'Gasóleo':b.fuelKind==='other'?'Outro':'Por indicar'}`,`Utilização:${({heavy_passengers:'Pesado de passageiros',public_passengers:'Transporte público licenciado,excepto rent a car',machine:'Máquina,não veículo matriculado',agriculture:'Tractor agrícola,emprego exclusivo/predominante',other:'Outro uso50%','':'Por indicar'})[b.dieselUse]}`]:[],b.expense==='beverages'&&b.facts.beverageSpecial==='yes'?[`Via:${b.beveragePath==='deduction'?'DeduçãoL2':b.beveragePath==='refund'?'RestituiçãoL3':'Por indicar'}`]:[]).join('; ');
|
||||
}
|
||||
export function validAcquisitionBC(v:unknown):v is AcquisitionBC{
|
||||
@@ -27,8 +28,8 @@ export function reuseAcquisitionImport(draft:Record<string,unknown>,row:Acquisit
|
||||
}
|
||||
export function acquisitionBCSourceKey(draft:Record<string,unknown>,rows:Acquisition[]):string{return rows.some(r=>r.bc)?JSON.stringify({version:acquisitionBCVersion,sources:rows.filter(r=>r.bc?.source).map(r=>acquisitionImportSources(draft).find(s=>s.map===r.bc!.source!.map&&s.row.id===r.bc!.source!.id)?.row??null)}):'';}
|
||||
function validDate(value:string){const d=new Date(value+'T00:00:00Z');return /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(value)&&Number.isFinite(d.getTime())&&d.toISOString().slice(0,10)===value;}
|
||||
export function evaluateAcquisitionBC(row:Acquisition,currency:string,registered:Choice,draft:Record<string,unknown>|undefined,raw:AcquisitionResult):AcquisitionResult{
|
||||
const bc=row.bc!;let right=row.deductionLink&&draft?linkedOperationRight(draft,row.deductionLink):{status:'indeterminate' as const,reason:'Vínculo à operação de destino em falta.',source:acquisitionBCSource};
|
||||
export function evaluateAcquisitionBC(row:Acquisition,currency:string,registered:Choice,draft:Record<string,unknown>|undefined,raw:AcquisitionResult,partial?:{right:AcquisitionEligibility;noExcludedPayments:Choice}):AcquisitionResult{
|
||||
const bc=row.bc!;let right=partial?.right??(row.deductionLink&&draft?linkedOperationRight(draft,row.deductionLink):{status:'indeterminate' as const,reason:'Vínculo à operação de destino em falta.',source:acquisitionBCSource});
|
||||
const stop=(reason:string,status:'eligible'|'no_right'|'indeterminate'='indeterminate',percent?:number):AcquisitionResult=>{
|
||||
const exact=percent!==undefined&&raw.vat!==null?decimalFraction(raw.vat):null;
|
||||
const deductibleExact=exact?fraction(BigInt(exact.numerator)*BigInt(percent!),BigInt(exact.denominator)*100n):undefined;
|
||||
@@ -48,13 +49,14 @@ export function evaluateAcquisitionBC(row:Acquisition,currency:string,registered
|
||||
if(bc.source){const src=draft?acquisitionImportSources(draft).find(s=>s.map===bc.source!.map&&s.row.id===bc.source!.id):undefined;if(!src||JSON.stringify(src.row)!==bc.source.fingerprint)return stop('OrigemL1 da importação alterada:adopte explicitamente os dados actuais,conservando edições e histórico.');if(['service_in_customs_value','accessory_service_first_destination'].includes(src.row.treatment??''))return stop('Origem é serviço incluído na base aduaneira12(1)(e),não IVA próprio da importação de bens;identifique o bilhete dos bens,sem somar novamente IVA do serviço.');}
|
||||
if(registered!=='yes')return stop('Enquadramento do adquirente no regime normal por confirmar.');
|
||||
if(row.allocation==='no_right'||row.integrity==='no'||row.exclusion==='excluded')return stop('Sem direito pela afectação,exclusão expressa ou impedimento18(3–5) declarado.','no_right',0);
|
||||
if(row.allocation==='mixed')return stop('Afectação parcial/pro rata depende deD;sem dedução integral presumida.');
|
||||
if(!row.deductionLink||row.deductionLink.scopeConfirmed!=='yes'||!row.deductionLink.allocationRef.trim()||row.allocation!=='taxable_only')return stop('Confirme afectação exclusiva e referência à operação ligada.');
|
||||
if(bc.expense==='beverages'&&bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&bc.beveragePath==='deduction'&&draft)right=linkedBeverageDeductionRight(draft,row.deductionLink,bc.facts.notCoastalFishing==='yes');
|
||||
if(row.allocation==='mixed'&&!partial)return stop('Afectação parcial/pro rata depende deD;sem dedução integral presumida.');
|
||||
if(!partial&&(!row.deductionLink||row.deductionLink.scopeConfirmed!=='yes'||!row.deductionLink.allocationRef.trim()||row.allocation!=='taxable_only'))return stop('Confirme afectação exclusiva e referência à operação ligada.');
|
||||
if(bc.expense==='beverages'&&bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&['deduction','refund'].includes(bc.beveragePath)&&draft&&row.deductionLink)right=linkedBeverageDeductionRight(draft,row.deductionLink,bc.facts.notCoastalFishing==='yes');
|
||||
if(right.status==='no_right')return stop(right.reason,'no_right',0);
|
||||
if(right.status!=='eligible')return stop(right.reason);
|
||||
if(row.deductionLink.noExcludedPayments==='no')return stop('Pagamentos15(6)(c)/19(2) excluídos.','no_right',0);
|
||||
if(row.deductionLink.noExcludedPayments!=='yes')return stop('Exclusão19(2) por esclarecer.');
|
||||
const noExcludedPayments=partial?.noExcludedPayments??row.deductionLink?.noExcludedPayments;
|
||||
if(noExcludedPayments==='no')return stop('Pagamentos15(6)(c)/19(2) excluídos.','no_right',0);
|
||||
if(noExcludedPayments!=='yes')return stop('Exclusão19(2) por esclarecer.');
|
||||
if(!validDate(row.documentDate)||row.documentDate.slice(0,7)!==row.period)return stop('Documento e exercício no mesmo mês neste incremento;dedução posterior não presumida.');
|
||||
if(!row.documentRef.trim()||row.legalDocument!=='yes'||row.held!=='yes'||row.integrity!=='yes')return stop('Referência,forma legal,posse e integridade do documento por completar.');
|
||||
if(row.domestic==='no'){
|
||||
@@ -91,6 +93,7 @@ export function evaluateAcquisitionBC(row:Acquisition,currency:string,registered
|
||||
case 'luxury':return stop('Despesa de divertimento/luxo20(1)(f),segundo natureza/montante e exploração normal declarados.','no_right',0);
|
||||
case 'beverages':
|
||||
if(bc.facts.beverageSpecial==='no')return stop('Bebidas/tabaco/recepção excluídos20(1)(d),fora do fundamento especial13(2).','no_right',0);
|
||||
if(bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&bc.beveragePath==='refund'&&right.reason.startsWith('Via de dedução13(2)'))return stop('Via restituição13(2):linha documental integral escolhida para acompanhamentoL3-E,sem dedução desta parcela. Não representa pedido apresentado,concessão ou recebimento.','no_right',0);
|
||||
if(bc.facts.beverageSpecial==='yes'&&bc.beveragePath==='deduction'&&bc.facts.onlyDeduction==='yes'&&right.reason.startsWith('Via de dedução13(2)'))return stop(right.reason+' IVA suportado identificado neste documento;mesma parcela não segue restituiçãoL3.','eligible',100);
|
||||
return stop('Via especial13(2) por delimitar:dedução ou restituiçãoL3,sem dupla contagem;tabaco/recepção não herdam a excepção de bebidas.');
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -2,11 +2,14 @@ import { modeloAPurchaseReferences } from './iva-modelo-a.ts';
|
||||
import { monthlyIvaInput, monthlyIvaKey, readMonthlyIvaRecord, readMonthlyIvaSettings } from './monthly-iva.ts';
|
||||
import { restoreBusinessPlanSnapshot } from './business-financial-plan.ts';
|
||||
import { salesBook, salesCurrent as salesOperationsCurrent } from './iva-operations.ts';
|
||||
import {evaluateAcquisitionAllocation,validAcquisitionAllocation,allocationSourceKey,allocationHasUnconsolidatedOutputs,acquisitionAllocationVersion,acquisitionAllocationSource,type AcquisitionAllocation} from './iva-acquisition-allocation.ts';
|
||||
import {evaluateAcquisitionBC,validAcquisitionBC,acquisitionBCSource,acquisitionBCSourceKey,acquisitionBCDetails,expenseOptions,type AcquisitionBC} from './iva-acquisition-bc.ts';
|
||||
import { linkedOperationRight, validAcquisitionRightLink, acquisitionRightVersion, acquisitionRightSource, type AcquisitionRightLink, type AcquisitionEligibility } from './iva-acquisition-right.ts';
|
||||
import { acquisitionTreatmentIssue, acquisitionContinuityVersion, formerExplorationSource, type AcquisitionTreatment } from './iva-acquisition-continuity.ts';
|
||||
import { addFractions, decimalFraction, fractionLabel, fractionPresentation, positiveFraction, subtractFractions, type FiscalFraction } from './fiscal-rational.ts';
|
||||
import {regularizationFields,regularizationSourceKey,regularizationReportRows,frozenAssetRows,validateRegularizationStore} from './iva-regularizations.ts';
|
||||
|
||||
import {beverageParcelReserved} from './iva-beverage-parcels.ts';
|
||||
export const acquisitionVersion = 'modelo-a-internal-acquisitions/1';
|
||||
export const acquisitionBasis = 'CIVA arts.18(1)(a),18(2) (Lei10/2025),18(3–5),19(1)(a),19(2),20 (Lei22/2022),21(1–3); âmbito interno, afectação exclusiva, mesmo período, sem exclusões ou dedução parcial.';
|
||||
export const acquisitionSources = 'Modelo A DOCX 62c198e9 / v1 63d45fa8; VAT Return.pdf SHA256 9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741, p.1; CIVA republicado Lei13/2016, PDF14–16; Lei22/2022, art.20; Lei10/2025, arts.18/19, PDF13.';
|
||||
@@ -21,9 +24,11 @@ export type Acquisition = {
|
||||
acquisitionTreatment?: AcquisitionTreatment;
|
||||
deductionLink?: AcquisitionRightLink;
|
||||
bc?:AcquisitionBC;
|
||||
d?:AcquisitionAllocation;
|
||||
investmentAsset?:boolean;
|
||||
acquisitionTreatmentOrigin?: {id:'former_exploration_exemption';source:string};
|
||||
};
|
||||
export type AcquisitionResult = {id:string; net:string|null; vat:string|null; gross:string|null; deductible:string|null; reason:string; eligibility?:AcquisitionEligibility;deductibleExact?:FiscalFraction;nonDeductibleExact?:FiscalFraction};
|
||||
export type AcquisitionResult = {id:string; net:string|null; vat:string|null; gross:string|null; deductible:string|null; reason:string; eligibility?:AcquisitionEligibility;deductibleExact?:FiscalFraction;nonDeductibleExact?:FiscalFraction;allocationCalculation?:{version:string;ratio:FiscalFraction;rawRatio:FiscalFraction;before:FiscalFraction;source:string}};
|
||||
type PeriodInput = {period:string; complete:boolean; absent:string[];importsComplete?:boolean};
|
||||
export type AcquisitionBook = {currency:string; rightVersion?:string; taxpayerRegistered?:Choice; rows:Acquisition[]; periods:PeriodInput[]; result?:AcquisitionCalculation;history?:AcquisitionCalculation[]};
|
||||
export type AcquisitionCalculation = {version:string; revision:number; calculatedAt:string; opportunity:string; location:string; currency:string; sourceKey:string; basis:string; sources:string;
|
||||
@@ -42,7 +47,10 @@ export function readAcquisitionStore(raw:unknown):Store {
|
||||
if (!raw) return {version:1,books:{}};
|
||||
const value=JSON.parse(String(raw));
|
||||
if (value?.version!==1 || !value.books || typeof value.books!=='object' || Array.isArray(value.books)) throw new Error('Compras fiscais guardadas não recuperáveis; dados preservados.');
|
||||
validateRegularizationStore(value);
|
||||
for(const book of Object.values(value.books) as AcquisitionBook[]) {
|
||||
if(book?.rows?.some(row=>row.investmentAsset!==undefined&&typeof row.investmentAsset!=='boolean'))throw new Error('Classificação do activo não recuperável;originais preservados.');
|
||||
if(book?.rows?.some(row=>row.d!==undefined&&!validAcquisitionAllocation(row.d)))throw new Error('AfectaçãoD não recuperável;originais preservados.');
|
||||
if(book?.rows?.some(row=>row.bc!==undefined&&!validAcquisitionBC(row.bc))||book?.periods?.some(p=>p.importsComplete!==undefined&&typeof p.importsComplete!=='boolean'))throw new Error('CondiçõesB/C ou cobertura de importações inválidas;originais preservados.');
|
||||
if(book?.rightVersion!==undefined&&book.rightVersion!==acquisitionRightVersion)throw new Error('Versão do direito da aquisição não recuperável; original preservado.');
|
||||
if(book?.rows?.some(row=>row.deductionLink!==undefined&&!validAcquisitionRightLink(row.deductionLink)))throw new Error('Vínculo da aquisição não recuperável; original preservado.');
|
||||
@@ -117,6 +125,7 @@ function evaluateAcquisitionBase(row:Acquisition,currency:string,taxpayerRegiste
|
||||
}
|
||||
export function evaluateAcquisition(row:Acquisition,currency:string,taxpayerRegistered:Choice='',draft?:Record<string,unknown>):AcquisitionResult {
|
||||
const result=evaluateAcquisitionBase(row,currency,taxpayerRegistered);
|
||||
if(row.d)return evaluateAcquisitionAllocation(row,currency,taxpayerRegistered,draft,result);
|
||||
if(row.bc)return evaluateAcquisitionBC(row,currency,taxpayerRegistered,draft,result);
|
||||
if(!row.deductionLink)return result;
|
||||
const right=draft?linkedOperationRight(draft,row.deductionLink):{status:'indeterminate' as const,reason:'Contexto da operação em falta.',source:acquisitionRightSource};
|
||||
@@ -137,7 +146,8 @@ function sourceKey(draft:Record<string,unknown>,book:AcquisitionBook):string {
|
||||
// Change detection only, never an authorization or authenticity token.
|
||||
let hash=14695981039346656037n;for(let i=0;i<raw.length;i++)hash=BigInt.asUintN(64,(hash^BigInt(raw.charCodeAt(i)))*1099511628211n);
|
||||
const operations=(readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot) as Store & {salesOperations?:Record<string,unknown>}).salesOperations?.[acquisitionScope(draft)];
|
||||
return `${raw.length}:${hash.toString(16)}${operations?`:${JSON.stringify(operations)}`:''}${book.rows.some(r=>r.acquisitionTreatment||r.acquisitionTreatmentOrigin)?`:${acquisitionContinuityVersion}`:''}${book.rightVersion||book.rows.some(r=>r.deductionLink)?`:${acquisitionRightVersion}`:''}${book.rows.some(r=>r.bc)?`:${acquisitionBCSourceKey(draft,book.rows)}`:''}`;
|
||||
const e=regularizationSourceKey(draft);
|
||||
return `${raw.length}:${hash.toString(16)}${operations?`:${JSON.stringify(operations)}`:''}${book.rows.some(r=>r.acquisitionTreatment||r.acquisitionTreatmentOrigin)?`:${acquisitionContinuityVersion}`:''}${book.rightVersion||book.rows.some(r=>r.deductionLink)?`:${acquisitionRightVersion}`:''}${book.rows.some(r=>r.bc)?`:${acquisitionBCSourceKey(draft,book.rows)}`:''}${book.rows.some(r=>r.d)?`:${acquisitionAllocationVersion}:${allocationSourceKey(draft,book.rows)}`:''}${e?`:E:${e}`:''}`;
|
||||
}
|
||||
function location(draft:Record<string,unknown>):string {
|
||||
const labels=draft.selection_labels as Record<string,unknown>|undefined;
|
||||
@@ -163,7 +173,8 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
|
||||
}
|
||||
const rows=book.rows.map(row=>{
|
||||
const result=evaluateAcquisition(row,book.currency,book.taxpayerRegistered,draft);
|
||||
if(!row.deductionLink&&(book.rightVersion||book.rows.some(r=>r.deductionLink)))return {...result,deductible:null,reason:'Aquisição sem vínculo à operação de destino; direito indeterminado.',eligibility:{status:'indeterminate' as const,reason:'Aquisição sem vínculo à operação de destino; direito indeterminado.',source:acquisitionRightSource}};
|
||||
if(result.deductible!==null&&(result.deductibleExact?BigInt(result.deductibleExact.numerator)>0n:Number(result.deductible)>0)&&beverageParcelReserved(draft,row))return {...result,deductible:null,deductibleExact:undefined,nonDeductibleExact:undefined,reason:'Parcela ligada a pedido/decisão/recebimento de restituição13(2);sem a voltar a deduzir. Reconciliar o procedimento conservando o histórico.',eligibility:{status:'indeterminate' as const,reason:'Parcela reservada para restituição13(2).',source:acquisitionBCSource}};
|
||||
if(!row.deductionLink&&!row.d&&(book.rightVersion||book.rows.some(r=>r.deductionLink)))return {...result,deductible:null,reason:'Aquisição sem vínculo à operação de destino; direito indeterminado.',eligibility:{status:'indeterminate' as const,reason:'Aquisição sem vínculo à operação de destino; direito indeterminado.',source:acquisitionRightSource}};
|
||||
return result;
|
||||
});
|
||||
const record=readMonthlyIvaRecord(String(draft.monthly_iva_snapshot ?? ''));
|
||||
@@ -178,7 +189,7 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
|
||||
if(input?.absent.includes('05') && (declaredAmount('exports')||declaredAmount('sales_zero_rate'))) throw new Error('Existem exportações ou vendas de outro enquadramento. Não confirme ausência no campo05 sem resolver a classificação.');
|
||||
const sales=salesCurrent?projection?.rows?.find(r=>r.date.slice(0,7)===period):null;
|
||||
fields['01']=sales?.net_sales??null;fields['02']=sales?.vat??null;
|
||||
if((!sales || sales.net_sales===null || sales.vat===null)&&!(book.rows.some(r=>r.deductionLink)&&salesOperationsCurrent(draft,salesBook(draft))&&salesBook(draft).result?.periods.some(p=>p.period===period))) reasons.push('01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.');
|
||||
if((!sales || sales.net_sales===null || sales.vat===null)&&!(book.rows.some(r=>r.deductionLink||r.d)&&salesOperationsCurrent(draft,salesBook(draft))&&salesBook(draft).result?.periods.some(p=>p.period===period))) reasons.push('01/02: vendas ou IVA mensal em falta, execução incompleta ou desactualizada.');
|
||||
for(const field of excluded) fields[field]=input?.absent.includes(field)?'0.00':null;
|
||||
const operations=salesBook(draft);
|
||||
if(operations.rows.length || operations.result) {
|
||||
@@ -190,7 +201,7 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
|
||||
for(const field of ['08','09','10']) {
|
||||
const matching=book.rows.filter(r=>r.period===period && r.field===field);
|
||||
fields[field]=input?.complete ? sum(matching.map(r=>rows.find(x=>x.id===r.id)!.deductible)) : null;
|
||||
if((operations.rows.length || operations.result) && operations.rows.some(r=>r.period===period && !['general','export_goods'].includes(r.treatment)) && matching.some(r=>!r.deductionLink&&rows.find(x=>x.id===r.id)!.deductible!=='0.00')) {
|
||||
if((operations.rows.length || operations.result) && operations.rows.some(r=>r.period===period && !['general','export_goods'].includes(r.treatment)) && matching.some(r=>!r.deductionLink&&!r.d&&rows.find(x=>x.id===r.id)!.deductible!=='0.00')) {
|
||||
fields[field]=null;
|
||||
reasons.push(`Campo${field}: operações reduzidas/isentas/outras exigem afectar cada aquisição; não reutilizar dedução exclusiva geral como se fosse universal (L2).`);
|
||||
}
|
||||
@@ -202,7 +213,13 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
|
||||
}
|
||||
if(!input?.complete) reasons.push('Aquisições08–10: confirme que todas as compras do período foram incluídas, mesmo quando não existam.');
|
||||
for(const row of book.rows.filter(r=>r.period===period)) {const r=rows.find(x=>x.id===row.id)!;if(r.deductible===null) reasons.push(`${row.description||row.id}: ${r.reason}`);}
|
||||
for(const field of excluded) if(fields[field]===null) reasons.push(`Campo${field}: fora deste lote, sem declaração expressa de inexistência de operações.`);
|
||||
const adjustments=regularizationFields(draft,period,book.rows);
|
||||
if(adjustments){
|
||||
if(input?.absent.some(f=>f==='12'||f==='13'))throw Error('Existem regularizaçõesE neste período. Retire a declaração de ausência12/13 e confirme a coberturaE,sem apagar o histórico.');
|
||||
for(const f of ['12','13'])fields[f]=adjustments.fields[f]?fractionPresentation(adjustments.fields[f]!).decimal:null;
|
||||
reasons.push(...adjustments.reasons);
|
||||
}
|
||||
for(const field of excluded) if(fields[field]===null) reasons.push(`Campo${field}: sem apuramento correspondente ou declaração expressa de inexistência de operações.`);
|
||||
fields['14']=sum(['01','03','05','06','07'].map(f=>fields[f]));
|
||||
fields['15']=sum(['08','09','10','11','12'].map(f=>fields[f]));
|
||||
fields['16']=sum(['02','04','13'].map(f=>fields[f]));
|
||||
@@ -210,20 +227,25 @@ export function calculateAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:Acquisit
|
||||
fields['17']=state===null||taxpayer===null?null:money(state>taxpayer?state-taxpayer:0n);
|
||||
fields['18']=state===null||taxpayer===null?null:money(taxpayer>state?taxpayer-state:0n);
|
||||
const classified=salesOperationsCurrent(draft,operations)?operations.result?.periods.find(p=>p.period===period):null;
|
||||
if(classified?.exactFields||book.rows.some(r=>r.bc)) {
|
||||
if(classified?.exactFields||book.rows.some(r=>r.bc||r.d)||adjustments) {
|
||||
const exactFields:Record<string,FiscalFraction|null>={};
|
||||
for(const f of ['01','02','03','04','05','06','07','08','09','10','11','12','13'])exactFields[f]=classified?.exactFields?.[f]??(fields[f]===null?null:decimalFraction(fields[f]!));
|
||||
for(const f of ['08','09','10','11'])if(fields[f]!==null){const matching=book.rows.filter(r=>r.period===period&&r.field===f).map(r=>rows.find(v=>v.id===r.id)!);exactFields[f]=addFractions(matching.map(r=>r.deductibleExact??decimalFraction(r.deductible!)));}
|
||||
if(adjustments)for(const f of ['12','13'])exactFields[f]=adjustments.fields[f];
|
||||
for(const [f,parts] of [['14',['01','03','05','06','07']],['15',['08','09','10','11','12']],['16',['02','04','13']]] as const)exactFields[f]=parts.some(k=>exactFields[k]===null)?null:addFractions(parts.map(k=>exactFields[k]!));
|
||||
exactFields['17']=exactFields['16']&&exactFields['15']?positiveFraction(subtractFractions(exactFields['16'],exactFields['15'])):null;
|
||||
exactFields['18']=exactFields['16']&&exactFields['15']?positiveFraction(subtractFractions(exactFields['15'],exactFields['16'])):null;
|
||||
if((book.rows.some(r=>r.d)||adjustments)&&allocationHasUnconsolidatedOutputs(draft,period)){
|
||||
for(const f of ['14','16','17','18'])exactFields[f]=null;
|
||||
reasons.push('Origem18(6) identifica base/proporção,sem IVA liquidado consolidado no livro de operações. Não presumir impostozero nem duplicar a base:totais14/16/17/18 permanecem indeterminados;dedução15 conserva apuramento próprio.');
|
||||
}
|
||||
for(const f of Object.keys(exactFields))fields[f]=exactFields[f]?fractionPresentation(exactFields[f]!).decimal:null;
|
||||
reasons.push('Totais derivados das fracções exactas, sem somar aproximações das linhas; decimais a6casas são apresentação técnica, não arredondamento declarativo.');
|
||||
return {period,fields,exactFields,reasons};
|
||||
}
|
||||
return {period,fields,reasons};
|
||||
});
|
||||
return {version:acquisitionVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:now,opportunity:scope,location:location(draft),currency:book.currency,sourceKey:sourceKey(draft,book),basis:book.rows.some(r=>r.bc)?acquisitionBCSource:acquisitionBasis,sources:acquisitionSources+(book.rows.some(r=>r.acquisitionTreatment==='former_exploration_exemption'||r.acquisitionTreatmentOrigin)?`; ${formerExplorationSource}`:''),declarations:{taxpayerRegistered:book.taxpayerRegistered??'',periods:structuredClone(book.periods)},rows,inputs:structuredClone(book.rows),periods:calculated};
|
||||
return {version:acquisitionVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:now,opportunity:scope,location:location(draft),currency:book.currency,sourceKey:sourceKey(draft,book),basis:book.rows.some(r=>r.d)?acquisitionAllocationSource:book.rows.some(r=>r.bc)?acquisitionBCSource:acquisitionBasis,sources:acquisitionSources+(book.rows.some(r=>r.acquisitionTreatment==='former_exploration_exemption'||r.acquisitionTreatmentOrigin)?`; ${formerExplorationSource}`:''),declarations:{taxpayerRegistered:book.taxpayerRegistered??'',periods:structuredClone(book.periods)},rows,inputs:structuredClone(book.rows),periods:calculated};
|
||||
}
|
||||
export function recordAcquisitions(draft:Record<string,unknown>,book:AcquisitionBook,now=new Date().toISOString()):AcquisitionBook {
|
||||
const result=calculateAcquisitions(draft,book,now);
|
||||
@@ -238,8 +260,9 @@ export function acquisitionReportRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[strin
|
||||
const out:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','Apuramento parcial Modelo A',acquisitionCurrent(draft,book)?'Versão correspondente às entradas':'Histórico desactualizado; não aplicar à projecção actual',context],['IVA mensal','Fundamento das aquisições',result.basis,result.sources]];
|
||||
for(const row of result.inputs) {
|
||||
const r=result.rows.find(x=>x.id===row.id)!;
|
||||
if(row.d)out.push(['IVA mensal',`AfectaçãoD — ${row.id}`,`${{actual:'Afectação real22(2)',pro_rata:'Pro rata provisório22',reduced:'Proporção específica18(6)','':'Método por identificar'}[row.d.method]};âmbito${row.d.scopeRef};quociente${r.allocationCalculation?fractionLabel(r.allocationCalculation.rawRatio):'Indeterminado'};proporção aplicada${r.allocationCalculation?fractionLabel(r.allocationCalculation.ratio):'Indeterminada'};IVA elegível antesD${r.allocationCalculation?fractionLabel(r.allocationCalculation.before):'Indeterminado'};dedutível${r.deductibleExact?fractionLabel(r.deductibleExact):'Indeterminado'};não dedutível${r.nonDeductibleExact?fractionLabel(r.nonDeductibleExact):'Indeterminado'}`,`${row.d.source};${row.d.method==='reduced'?'origem '+row.d.reducedId:'bases '+row.d.numerator+'/'+row.d.denominator+' '+(row.d.method==='actual'?row.d.unit:'MZN')+';ano '+(row.d.method==='pro_rata'?row.d.referenceYear:row.period.slice(0,4))+';comunicação '+row.d.communicationRef+';declaração '+row.d.declarationRef};${r.allocationCalculation?.source??r.eligibility?.source??''}`]);
|
||||
if(row.bc)out.push(['IVA mensal',`CondiçõesB/C — ${row.id}`,`${row.field==='11'?'Bilhete de despacho de importação;importador '+row.bc.importer+';bens '+row.bc.goodsRef+';IVA '+({due:'devido identificado',exempt:'isento',zero:'zero expresso',unknown:'desconhecido','':'por indicar'}[row.bc.vatBasis])+';fonte '+row.bc.vatRef:'Despesa '+(expenseOptions.find(([id])=>id===row.bc!.expense)?.[1]??'por identificar')+';IVA suportado17-A:'+({yes:'Sim',no:'Não','':'Por indicar'}[row.bc.reducedSupply])};dedutível exacto:${r.deductibleExact?fractionLabel(r.deductibleExact):'Indeterminado'};não dedutível:${r.nonDeductibleExact?fractionLabel(r.nonDeductibleExact):'Indeterminado'}`,`${row.bc.evidence};${acquisitionBCDetails(row.bc)};origem${row.bc.source?'registo de importaçãoL1 '+row.bc.source.id:'introdução directa'};${acquisitionBCSource}`]);
|
||||
if(r.eligibility)out.push(['IVA mensal',`Direito da aquisição ${row.id}`,`${{eligible:'Elegível',no_right:'Sem direito',indeterminate:'Indeterminado'}[r.eligibility.status]}: ${r.eligibility.reason}`,`${r.eligibility.source}; operação ${r.eligibility.operationId??'por identificar'}; ${r.eligibility.operationPeriod??''}; ${r.eligibility.operationArticle??''}; afectação ${row.deductionLink?.allocationRef??''}`]);
|
||||
if(r.eligibility)out.push(['IVA mensal',`Direito da aquisição ${row.id}`,`${{eligible:'Elegível',no_right:'Sem direito',indeterminate:'Indeterminado'}[r.eligibility.status]}: ${r.eligibility.reason}`,`${r.eligibility.source}; ${row.d?'âmbitoD '+row.d.scopeRef:'operação '+(r.eligibility.operationId??'por identificar')+'; '+(r.eligibility.operationPeriod??'')+'; '+(r.eligibility.operationArticle??'')+'; afectação '+(row.deductionLink?.allocationRef??'')}`]);
|
||||
const source=row.sourceMonth===null?'Introduzido pelo utilizador':`Plano (${row.sourceField==='asset'?'orçamento de activos':row.sourceField==='operating'?'orçamento operacional':'compras/encomendas'}), mês ${row.sourceMonth}, ${row.sourcePeriod??'período de origem não indicado'}, ${row.sourceAmount??'valor em falta'} ${row.sourceCurrency}; ${row.sourceBasis==='net'?'sem IVA':row.sourceBasis==='gross'?'com IVA':'base por classificar'}`;
|
||||
const allocation={taxable_only:row.deductionLink?'exclusiva à operação ligada':'exclusiva a operações tributadas',mixed:'mista',no_right:'sem direito à dedução','':'por indicar'}[row.allocation];
|
||||
out.push(['IVA mensal',`Aquisição ${row.id} — campo${row.field} — ${row.period}`,`${row.description}; líquido ${r.net??'Indeterminado'}; IVA ${r.vat??'Indeterminado'}; bruto ${r.gross??'Indeterminado'}; dedutível ${r.deductible??'Indeterminado'}`,`${context}; ${row.origin==='projected'?'Projecção':'Dados efectivos declarados'}; ${source}; ${row.documentType==='invoice'?'Factura':row.documentType==='equivalent'?'Documento equivalente':row.documentType==='customs'?'Bilhete de despacho de importação':'Documento por indicar'} ${row.documentRef}, ${row.documentDate}, linha ${row.documentLine||'única'}; fornecedor ${row.supplier}; afectação ${allocation}; ${r.reason}`]);
|
||||
@@ -254,6 +277,6 @@ export function acquisitionReportRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[strin
|
||||
if(period.exactFields)out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — precisão exacta`,Object.entries(period.exactFields).map(([f,v])=>`${f}: ${v?fractionLabel(v):'Indeterminado'}`).join('; '),'Fracções em MZN; apresentação decimal técnica, sem regra declarativa presumida.']);
|
||||
if(period.reasons.length)out.push(['IVA mensal',`Modelo A — ${period.period} — pendências`,period.reasons.join(' '),result.sources]);
|
||||
}
|
||||
return out;
|
||||
return [...out,...regularizationReportRows(draft),...frozenAssetRows(draft)];
|
||||
} catch {return [['IVA mensal','Compras — Modelo A','Não foi possível recuperar os dados guardados','Preservados, sem substituição por zero']];}
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,42 @@
|
||||
import type {AcquisitionBook} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {beverageParcel} from './iva-beverage-parcels.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionLabel,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
/** Technical representation of disjoint VAT portions, not an additional fiscal condition. */
|
||||
export type BeverageAllocation={from:string;to:string;reference:string;deductionFrom:string;deductionTo:string;deductionReference:string};
|
||||
type Source={parcel:string;origin:string;vat:FiscalFraction};
|
||||
export type BeverageRange={from:FiscalFraction;to:FiscalFraction;amount:FiscalFraction};
|
||||
function boundary(raw:string):FiscalFraction{const parts=/^(\d{1,40})\/(\d{1,40})$/.exec(raw);if(!parts)return decimalFraction(raw);if(BigInt(parts[2])===0n)throw Error('Denominador nulo nos limites da parcela.');return fraction(BigInt(parts[1]),BigInt(parts[2]));}
|
||||
export function beverageRange(source:Source,allocation?:BeverageAllocation):BeverageRange {
|
||||
const from=allocation?boundary(allocation.from):fraction(0n),to=allocation?boundary(allocation.to):source.vat,amount=subtractFractions(to,from);
|
||||
if(BigInt(amount.numerator)<=0n||BigInt(subtractFractions(source.vat,to).numerator)<0n)throw Error('Limites da parcela fora do IVA documental; indique início inferior ao fim e fim até ao total da linha.');
|
||||
if(allocation&&!allocation.reference.trim())throw Error('Identifique o suporte da repartição da linha.');
|
||||
return {from,to,amount};
|
||||
}
|
||||
export function beverageRangesOverlap(a:BeverageRange,b:BeverageRange):boolean{return BigInt(subtractFractions(a.to,b.from).numerator)>0n&&BigInt(subtractFractions(b.to,a.from).numerator)>0n;}
|
||||
export function beverageDeductionEvidence(d:Record<string,unknown>,source:Source):{amount:FiscalFraction|null;reason:string;records:Array<{context:string;revision:number;calculatedAt:string;amount:FiscalFraction;documents:string[]}>} {
|
||||
const store=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{}')),books=(store.books??{}) as Record<string,AcquisitionBook>,records:Array<{context:string;revision:number;calculatedAt:string;amount:FiscalFraction;documents:string[]}>=[];
|
||||
for(const[context,book]of Object.entries(books))for(const calc of [...(book.history??[]),...(book.result?[book.result]:[])]){
|
||||
const inputs=calc.inputs.filter(row=>row.origin==='effective'&&source.origin==='effective'&&beverageParcel(row)===source.parcel);
|
||||
const amounts:FiscalFraction[]=[];
|
||||
for(const input of inputs){const result=calc.rows.find(r=>r.id===input.id);if(!result||result.deductible===null){if(input.bc?.beveragePath==='deduction')return{amount:null,reason:'Dedução efectiva anterior indeterminada; identificar montante exacto e documento antes da repartição.',records};continue;}
|
||||
const amount=result.deductibleExact??decimalFraction(result.deductible);if(BigInt(amount.numerator)>0n)amounts.push(amount);
|
||||
}
|
||||
if(amounts.length)records.push({context,revision:calc.revision,calculatedAt:calc.calculatedAt,amount:addFractions(amounts),documents:inputs.map(row=>`${row.documentRef};linha${row.documentLine};${row.period}`)});
|
||||
}
|
||||
const unique=[...new Map(records.map(r=>[fractionLabel(r.amount),r.amount])).values()];
|
||||
if(unique.length>1)return{amount:null,reason:'Montantes de dedução efectiva divergentes nas versões recuperadas; reconciliar a sequência e o fundamento das regularizações. Uma correcção preparada não liberta IVA para E.',records};
|
||||
return{amount:unique[0]??fraction(0n),reason:records.length?'Dedução efectiva declarada preservada; a sua afectação à parcela exige suporte expresso.':'Sem dedução efectiva positiva identificada nos livros recuperados; não é consulta à conta corrente AT.',records};
|
||||
}
|
||||
export function reconcileBeverageAllocation(d:Record<string,unknown>,source:Source,allocation?:BeverageAllocation):{range:BeverageRange|null;prior:FiscalFraction|null;reason:string} {
|
||||
const evidence=beverageDeductionEvidence(d,source);if(!evidence.amount)return{range:null,prior:null,reason:evidence.reason};
|
||||
try{
|
||||
const range=beverageRange(source,allocation);
|
||||
if(BigInt(evidence.amount.numerator)>0n){
|
||||
if(!allocation||!allocation.deductionReference.trim())return{range:null,prior:evidence.amount,reason:'Dedução efectiva anterior identificada; indique limites e suporte da parcela já deduzida, sem a apagar ou repetir em restituição.'};
|
||||
const deduction=beverageRange(source,{...allocation,from:allocation.deductionFrom,to:allocation.deductionTo});
|
||||
if(BigInt(subtractFractions(deduction.amount,evidence.amount).numerator)!==0n||beverageRangesOverlap(range,deduction))return{range:null,prior:evidence.amount,reason:'Parcela da dedução não coincide com o montante efectivo anterior ou sobrepõe-se à restituição; benefício duplicado impedido. Se toda a linha foi deduzida, é necessária regularização com fundamento próprio, ainda não automatizada nesta via.'};
|
||||
}else if(allocation&&(allocation.deductionFrom||allocation.deductionTo||allocation.deductionReference))return{range:null,prior:evidence.amount,reason:'Foi indicada dedução anterior sem correspondência nos livros efectivos recuperados; resolver a divergência antes de calcular.'};
|
||||
return{range,prior:evidence.amount,reason:evidence.reason};
|
||||
}catch(error){return{range:null,prior:evidence.amount,reason:String(error instanceof Error?error.message:error)};}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,4 @@
|
||||
import type {Acquisition} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
export function beverageParcel(row:Acquisition):string{return JSON.stringify([row.field==='11'?'customs':row.supplier.trim().toLocaleLowerCase(),row.documentRef.trim().toLocaleLowerCase(),row.documentDate,row.documentLine.trim()]);}
|
||||
type Claim={source:{parcel:string;origin:string}|null;stage:string;decision:string;receipts:unknown[]};
|
||||
export function beverageParcelReserved(d:Record<string,unknown>,row:Acquisition):boolean{const store=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{}')),map=store.ivaBeverageRestitutions as Record<string,{rows:Claim[];result?:{inputs:Claim[]};history?:Array<{inputs:Claim[]}>}>|undefined;return Object.entries(map??{}).some(([scope,b])=>[...b.rows,...[...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs)].some(r=>r.source&&(scope===String(d.context_opportunity||'general')||r.source.origin==='effective')&&r.source.origin===row.origin&&r.source.parcel===beverageParcel(row)&&(r.stage==='submitted'||r.decision!=='pending'||r.receipts.length>0)));}
|
||||
@@ -0,0 +1,43 @@
|
||||
import {acquisitionBook,acquisitionCurrent,type Acquisition} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {beverageParcel} from './iva-beverage-parcels.ts';
|
||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {assessFiscalClaim,newFiscalClaimEvents,fiscalClaimDate,type FiscalClaimEvents,type FiscalClaimState} from './fiscal-claim-events.ts';
|
||||
import {decimalFraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
import {beverageRange,beverageRangesOverlap,beverageDeductionEvidence,reconcileBeverageAllocation,type BeverageAllocation} from './iva-beverage-allocation.ts';
|
||||
export const beverageRestitutionSource='L3-E:CIVA13(1)(c/d/h),13(2–3),Lei13/2016 PDF12/p1426(270). Bebidas:dedução ou restituição,sem aplicar20(1)(d);não isenção directa. Provisões de pesca costeira excluídas. Linha integral ou parcelas documentadas sem sobreposição;dedução efectiva anterior reconciliada por montante e suporte,sem apagar históricos. Procedimento/formulário específico não automatizado;sem importar limites/prazos do reembolso geral21.';
|
||||
export type BeverageRestitutionSource={parcel:string;acquisitionId:string;scope:string;period:string;origin:'projected'|'effective';documentRef:string;documentDate:string;documentLine:string;supplier:string;vat:FiscalFraction;fingerprint:string;operationId:string;operationRef:string;calculatedAt:string};
|
||||
export type BeverageRestitutionInput=FiscalClaimEvents&{id:string;source:BeverageRestitutionSource|null;entityRef:string;exclusive:''|'yes'|'no';allocation?:BeverageAllocation};
|
||||
export type BeverageRestitutionResult=FiscalClaimState&{id:string;inputKey:string;requested:FiscalFraction|null;source:string};
|
||||
type Calc={calculatedAt:string;key:string;inputs:BeverageRestitutionInput[];rows:BeverageRestitutionResult[]};
|
||||
export type BeverageRestitutionBook={version:1;rows:BeverageRestitutionInput[];result?:Calc;history?:Calc[]};
|
||||
const scope=(d:Record<string,unknown>)=>String(d.context_opportunity||'general'),norm=(s:string)=>s.trim().toLocaleLowerCase();
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books)throw Error('Livros não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
|
||||
function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,BeverageRestitutionBook>{const m=store(d).ivaBeverageRestitutions;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa de restituições não recuperável;originais preservados.');return m as Record<string,BeverageRestitutionBook>;}
|
||||
function validate(b:BeverageRestitutionBook):void{if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)))throw Error('LivroE não recuperável;originais preservados.');for(const r of b.rows)if(!r||!['id','entityRef','requestReference','requestDate','decisionReference','decisionDate','decisionIssuer','approvedAmount'].every(k=>typeof r[k as keyof BeverageRestitutionInput]==='string')||r.allocation!==undefined&&(!r.allocation||!['from','to','reference','deductionFrom','deductionTo','deductionReference'].every(k=>typeof r.allocation![k as keyof BeverageAllocation]==='string'))||!['','yes','no'].includes(r.exclusive)||!['preparation','submitted'].includes(r.stage)||!['pending','approved','partial','rejected'].includes(r.decision)||!Array.isArray(r.receipts)||r.receipts.some(p=>!p||!['id','reference','date','amount'].every(k=>typeof p[k as keyof typeof p]==='string')))throw Error('EntradasE não recuperáveis;sem apagar documentos.');}
|
||||
export function beverageRestitutionBook(d:Record<string,unknown>):BeverageRestitutionBook{const b=maps(d)[scope(d)]??{version:1,rows:[]};validate(b);return b;}
|
||||
export function saveBeverageRestitutionBook(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook):string{validate(b);const s=store(d);return JSON.stringify({...s,ivaBeverageRestitutions:{...maps(d),[scope(d)]:b}});}
|
||||
export function beverageRestitutionSources(d:Record<string,unknown>):BeverageRestitutionSource[]{const b=acquisitionBook(d);if(!acquisitionCurrent(d,b))return[];return b.rows.flatMap(row=>{const result=b.result!.rows.find(r=>r.id===row.id);if(row.bc?.expense!=='beverages'||row.bc.beveragePath!=='refund'||!result?.reason.startsWith('Via restituição13(2)')||result.deductible!=='0.00'||!result.vat||!row.deductionLink)return[];const vat=decimalFraction(result.vat);if(BigInt(vat.numerator)<=0n)return[];return[{parcel:beverageParcel(row),acquisitionId:row.id,scope:scope(d),period:row.period,origin:row.origin,documentRef:row.documentRef,documentDate:row.documentDate,documentLine:row.documentLine,supplier:row.supplier,vat,fingerprint:closureFingerprint([row,result]),operationId:row.deductionLink.operationId,operationRef:row.deductionLink.allocationRef,calculatedAt:b.result!.calculatedAt}];});}
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||||
export function newBeverageRestitution(id:string,source:BeverageRestitutionSource|null,entityRef=''):BeverageRestitutionInput{return{...newFiscalClaimEvents(),id,source:source?structuredClone(source):null,entityRef,exclusive:''};}
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||||
function sameSource(d:Record<string,unknown>,r:BeverageRestitutionInput):boolean{return!!r.source&&beverageRestitutionSources(d).some(s=>s.scope===r.source!.scope&&s.parcel===r.source!.parcel&&s.fingerprint===r.source!.fingerprint);}
|
||||
function allUses(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook):BeverageRestitutionInput[]{return[...b.rows,...Object.entries(maps(d)).filter(([id])=>id!==scope(d)).flatMap(([,v])=>{validate(v);return v.rows.filter(r=>r.source?.origin==='effective');})];}
|
||||
function past(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook):BeverageRestitutionInput[]{return Object.entries({...maps(d),[scope(d)]:b}).flatMap(([context,v])=>[...(v.history??[]),...(v.result?[v.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs.filter(r=>(context===scope(d)||r.source?.origin==='effective')&&c.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.status==='determined'&&v.requested&&BigInt(v.requested.numerator)>0n))));}
|
||||
function committedParcel(r:BeverageRestitutionInput):string{if(!r.source)return '';try{const range=beverageRange(r.source,r.allocation);return closureFingerprint([r.source.parcel,r.source.origin,r.source.vat,range.from,range.to]);}catch{return 'invalid';}}
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||||
const receiptKey=(r:BeverageRestitutionInput,p:FiscalClaimEvents['receipts'][number])=>JSON.stringify([norm(r.entityRef),r.source?.origin,norm(p.reference)]);
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function key(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook):string{return closureFingerprint([b.rows,b.rows.map(r=>[sameSource(d,r),r.source?beverageDeductionEvidence(d,r.source):null]),allUses(d,b).map(r=>[r.id,r.source,r.allocation,r.receipts.map(p=>receiptKey(r,p))]),past(d,b).filter(r=>r.stage==='submitted'||r.decision!=='pending'||r.receipts.length).map(r=>[r.id,r.source,r.allocation,r.receipts.map(p=>receiptKey(r,p))])]);}
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||||
export function beverageRestitutionCurrent(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b)&&b.rows.length===b.result.rows.length&&b.rows.every(r=>b.result!.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.inputKey===closureFingerprint(r)));}
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||||
export function recordBeverageRestitution(d:Record<string,unknown>,b:BeverageRestitutionBook,now=new Date().toISOString()):BeverageRestitutionBook{
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validate(b);if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('IdentidadeE repetida.');const uses=allUses(d,b),history=past(d,b);
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||||
const rows=b.rows.map(row=>{const r:BeverageRestitutionResult={id:row.id,inputKey:closureFingerprint(row),status:'indeterminate',reason:'',requested:null,approved:null,received:null,awaitingReceipt:null,notGranted:null,source:beverageRestitutionSource},stop=(reason:string)=>({...r,reason}),s=row.source;
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||||
if(!s||!sameSource(d,row)||d.currency!=='MZN'||s.scope!==scope(d))return stop('OrigemL1/L2 alterada ou ausente;sem restituição presumida.');
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||||
if(!row.entityRef.trim()||row.exclusive!=='yes')return stop('Identifique entidade e confirme a parcela exclusivamente para restituição;sem dupla utilização.');
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const reconciled=reconcileBeverageAllocation(d,s,row.allocation);if(!reconciled.range)return stop(reconciled.reason);
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||||
const related=(v:BeverageRestitutionInput)=>v.source?.origin===s.origin&&v.source?.parcel===s.parcel;
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const overlaps=(v:BeverageRestitutionInput)=>{try{return beverageRangesOverlap(reconciled.range!,beverageRange(v.source!,v.allocation));}catch{return true;}};
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||||
if(uses.some(v=>v!==row&&related(v)&&overlaps(v))||history.some(v=>related(v)&&(v.stage==='submitted'||v.decision!=='pending'||v.receipts.length)&&(v.id!==row.id?overlaps(v):committedParcel(v)!==committedParcel(row))))return stop('Parcela documental já ligada a pedido ou histórico comprometido;limites sobrepostos ou alterados. Sem duplicar nem libertar IVA por apagar a preparação.');
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r.requested=reconciled.range.amount;if(!fiscalClaimDate(row.requestDate)||row.requestDate<s.documentDate)return stop('Data do pedido/preparação anterior ao documento ou por identificar.');
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const events=assessFiscalClaim(row,reconciled.range.amount,p=>uses.flatMap(v=>v.receipts.filter(q=>receiptKey(v,q)===receiptKey(row,p))).length>1||history.some(v=>v.id!==row.id&&v.receipts.some(q=>receiptKey(v,q)===receiptKey(row,p))));Object.assign(r,events);
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if(r.status==='determined')r.reason+=' Linha13(2) fora da deduçãoL2 e do crédito geralD;pedido não é isenção directa nem concessão automática. Decisão e recebimento registados fora doInvesteMoz;procedimento/formulário específico e prazos não automatizados,sem os importar deD.';return r;
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});
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const result={calculatedAt:now,key:'',inputs:structuredClone(b.rows),rows};const next={...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};result.key=key(d,next);return next;
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}
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export function beverageRestitutionReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=beverageRestitutionBook(d);if(!b.rows.length)return[];const out:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','L3-E — restituição de bebidas',beverageRestitutionCurrent(d,b)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever origem/parcela',beverageRestitutionSource]],fmt=(v:FiscalFraction|null)=>v?fractionPresentation(v).decimal:'Indeterminado';for(const r of b.result?.rows??[]){const i=b.result!.inputs.find(v=>v.id===r.id),s=i?.source;out.push(['IVA mensal',`Restituição de bebidas — ${s?.period??''}`,`IVA documental:${fmt(s?.vat??null)};parcelaIVA:${fmt(r.requested)};dedução desta parcela:${r.requested?'0pela via exclusivaE':'Indeterminada;ver origem'};reconhecido:${fmt(r.approved)};recebido:${fmt(r.received)};aguarda recebimento:${fmt(r.awaitingReceipt)}`,`${i?.entityRef??''};${scope(d)};${s?.origin==='effective'?'Dados efectivos declarados':'Pressuposto de simulação'};${s?.documentRef??''};${s?.documentDate??''};linha${s?.documentLine??''};operaçãoL1${s?.operationId??''};${s?.operationRef??''};pedido${i?.requestReference??''},${i?.requestDate??''};decisão${i?.decisionReference??''},${i?.decisionDate??''},${i?.decisionIssuer??''};recibos:${i?.receipts.map(p=>`${p.reference};${p.date};${p.amount}MZN`).join(' | ')||'nenhum registado'};${i?.allocation?`repartiçãoIVA[${i.allocation.from},${i.allocation.to}[;suporte${i.allocation.reference};dedução anterior[${i.allocation.deductionFrom},${i.allocation.deductionTo}[;${i.allocation.deductionReference};`:''}${r.reason}`]);}return out;}catch{return[['IVA mensal','L3-E','Restituição não recuperável','Originais preservados;sem dedução/restituição presumidas.']];}}
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@@ -0,0 +1,48 @@
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import {salesBook,salesCurrent} from './iva-operations.ts';
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import {acquisitionBook,acquisitionCurrent} from './iva-acquisitions.ts';
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import {travelBook,travelCurrent} from './iva-travel.ts';
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import {travelEventBook,travelEventCurrent} from './iva-travel-events.ts';
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import {secondhandBook,secondhandCurrent} from './iva-secondhand.ts';
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import {currencyEventBook,currencyEventCurrent} from './iva-currency-events.ts';
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export type FiscalCalculationGap={id:string;book:string;period:string;calculation:string;reason:string;required:string[];resolution:string;kind:'inputs_or_rule'|'implementation'|'stale'|'not_calculated';source:string};
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type Row=Record<string,unknown>;
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const fieldLabels:Record<string,string>={net:'Base líquida',vat:'IVA',gross:'Total com IVA',deductible:'IVA dedutível',baseAmount:'Base tributável',deduction:'Dedução',requested:'Pedido',approved:'Reconhecido',received:'Recebido',awaitingReceipt:'Por receber',delta:'Regularização',grossMargin:'Margem bruta',scenarioAmount:'Montante do cenário',outstanding:'Por liquidar'};
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const financial=new Set(['net','vat','gross','deductible','baseAmount','deduction','requested','approved','received','awaitingReceipt','delta','grossMargin','scenarioAmount','outstanding']);
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const details:Record<string,{required:string[];resolution:string}>={
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ivaBeverageRestitutions:{required:['origem e parcela13(2) actuais,sem sobreposição','referência/data do pedido e da decisão externa,quando exista','montante reconhecido e comprovativos dos recebimentos efectivamente ocorridos'],resolution:'Reconciliar a parcela ou completar apenas o acto externo em falta. Sem decisão/recebimento documentado,conservar esses estados pendentes;sem concessão ou caixa presumidas.'},
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ivaRefunds:{required:['afectação25/26/27 actual','fundamento e origem do crédito','pedido,decisão e comprovativos de recebimento próprios'],resolution:'Resolver a condição concreta do pedido ou registar o acto externo documentado;pedido não equivale a decisão ou recebimento.'},
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ivaSubstitutions:{required:['declaração anterior congelada e fonte actual','referência,motivo e data da substituição','juros e pagamentos adicionais próprios'],resolution:'Reconciliar anterior e actual,sem repetir créditos/pagamentos;guardar novo diferencial. A correspondência ModeloB/edição recebida permanece separada.'},
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salesOperations:{required:['natureza e localização da operação','preço e indicação de IVA incluído/sem IVA','tratamento, condições e suporte próprios do fornecimento'],resolution:'Resolver o motivo da linha e calcular a operação de venda. O IVA documental da aquisição não é origem do IVA do fornecimento.'},
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books:{required:['IVA documental e documento legal','direito e afectação da aquisição','cobertura das parcelas do período e vendas/regularizações aplicáveis'],resolution:'Resolver as linhas/campos indicados e guardar novo apuramento; preservar versões e valores indeterminados até completar as parcelas.'},
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regulatedSecondhands:{required:['categoria, origem e regime do bem','venda, compra ou adjudicação e comissão documentadas','base da margem e regra de liquidação aplicável'],resolution:'A base/margem já demonstrada conserva-se. Implementar separadamente a liquidação e a integração nos totais com a regra e o âmbito próprios; base calculada não significa IVA calculado.'},
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travelOperations:{required:['operador, período e âmbito do registo global','contraprestação da parte especial e custos directos elegíveis de terceiros','excesso anterior, completude e enquadramento tributável'],resolution:'Completar o registo global e a base; implementar IVA devido, dedução43(d) e integração do período com correspondência própria. A taxa do divisor da base não preenche o IVA devido.'},
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travelSpecialEvents:{required:['origem da operação e natureza do evento','data e referência do pagamento integral/início ou cessação do regime','base, taxa e direito à dedução no cálculo próprio da operação'],resolution:'Resolver o momento do evento e ligá-lo ao apuramento próprio. Momento determinado ou diferimento não calcula base, IVA ou dedução.'},
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currencyEvents:{required:['natureza e âmbito do evento','datas de factura, prazo legal e recebimentos aplicáveis','moeda e câmbio documentado quando aplicável','base e regra fiscal da operação'],resolution:'Resolver os factos/câmbio indicados e implementar ou reutilizar o cálculo próprio da operação; o evento isolado não liquida imposto.'},
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};
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function record(value:unknown):value is Row{return!!value&&typeof value==='object'&&!Array.isArray(value);}
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/** Reads the applicable scope only; never recalculates or promotes a frozen result. */
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export function fiscalCalculationGaps(d:Record<string,unknown>):FiscalCalculationGap[]{
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const store=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(store.version!==1||!record(store.books))throw Error('Livros não recuperáveis; conservar o original antes de diagnosticar.');
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const scope=String(d.context_opportunity||'general'),out:FiscalCalculationGap[]=[];
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const current:Record<string,()=>boolean>={salesOperations:()=>salesCurrent(d,salesBook(d)),books:()=>acquisitionCurrent(d,acquisitionBook(d)),travelOperations:()=>travelCurrent(d,travelBook(d)),travelSpecialEvents:()=>travelEventCurrent(d,travelEventBook(d)),regulatedSecondhands:()=>secondhandCurrent(d,secondhandBook(d)),currencyEvents:()=>currencyEventCurrent(d,currencyEventBook(d))};
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||||
for(const[name,map]of Object.entries(store)){
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if(!record(map)||!(scope in map))continue;if(!record(map[scope]))throw Error(`Livro ${name} não recuperável;original preservado.`);const book=map[scope] as Row;if(book.result!==undefined&&!record(book.result))throw Error(`Resultado ${name} não recuperável;original preservado.`);const result=record(book.result)?book.result:null,inputs=(Array.isArray(book.rows)?book.rows:Array.isArray(book.events)?book.events:[]) as Row[],spec=details[name];
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||||
if(!result){for(const row of inputs)out.push({id:`${name}:${row.id??out.length}:uncalculated`,book:name,period:String(row.period??''),calculation:String(row.description??row.id??name),reason:'Preparação sem resultado guardado; nenhum valor fiscal foi presumido.',required:spec?.required??['dados e condições específicos da preparação existente'],resolution:spec?.resolution??'Completar a preparação no componente existente e guardar o cálculo correspondente.',kind:'not_calculated',source:''});continue;}
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||||
let fresh=true;try{fresh=current[name]?current[name]():!(Array.isArray(result.inputs)&&JSON.stringify(result.inputs)!==JSON.stringify(inputs));}catch{fresh=false;}
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||||
if(!fresh)out.push({id:`${name}:stale`,book:name,period:'',calculation:'Actualidade do resultado',reason:'Entradas ou origem alteradas; resultado histórico conservado.',required:['reconciliação das entradas/origens alteradas'],resolution:'Rever apenas o delta e guardar nova versão antes de usar os valores como actuais.',kind:'stale',source:String(result.source??result.sources??'')});
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const visit=(value:unknown,path:string)=>{
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if(Array.isArray(value)){value.forEach((v,i)=>visit(v,`${path}[${i}]`));return;}if(!record(value)||value.status==='not_applicable')return;
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||||
const missing=Object.entries(value).filter(([k,v])=>v===null&&financial.has(k)).map(([k])=>k);
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if(record(value.fields))for(const[k,v]of Object.entries(value.fields))if(v===null)missing.push(`campo${k}`);
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if(value.status==='indeterminate'||missing.length){
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||||
const frozen=Array.isArray(result.inputs)?result.inputs as Row[]:inputs,input=frozen.find(i=>i.id===value.id),origin=record(input?.source)?input.source:null,prior=record(input?.prior)?input.prior:null,supply=name==='salesOperations'&&String(input?.treatment??'').startsWith('onboard_');
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||||
const implementation=missing.length>0&&value.status!=='indeterminate'&&['regulatedSecondhands','travelOperations','travelSpecialEvents','currencyEvents'].includes(name);
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out.push({id:`${name}:${path}`,book:name,period:String(value.period??input?.period??origin?.period??prior?.period??''),calculation:`${String(input?.description??origin?.documentRef??value.id??(value.period?'Apuramento do período':'Apuramento'))}${missing.length?` — ${missing.map(f=>fieldLabels[f]??f.replace('campo','Campo ')).join(', ')}`:''}`,reason:String(value.reason??(Array.isArray(value.reasons)?value.reasons.join('; '):'Parcelas incompletas; consultar o apuramento existente.')),required:supply?['natureza do abastecimento e meio elegível','tratamento e montante liquidado do fornecimento, separados da aquisição','procedimento próprio de13(2), quando aplicável']:spec?.required??['dados, documentos e parâmetros indicados no motivo desta linha'],resolution:supply?'Identificar e implementar o tratamento do fornecimento e respectivo montante liquidado; conservar o IVA da aquisição separado. O acompanhamento E não resolve este cálculo.':spec?.resolution??'Resolver o motivo concreto no percurso de origem e guardar nova versão; campos em falta continuam indeterminados.',kind:implementation||supply?'implementation':'inputs_or_rule',source:String(value.source??result.source??result.sources??'')});
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}
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for(const[k,v]of Object.entries(value))if(['rows','periods','events'].includes(k))visit(v,`${path}.${k}`);
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};visit(result,'result');
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}
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return out;
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}
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export function fiscalCalculationGapReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{return fiscalCalculationGaps(d).map(g=>['IVA mensal',`Cálculo pendente — ${g.calculation}`,`${g.period};${g.kind};${g.reason};Dados necessários:${g.required.join('; ')};Condição:${g.resolution}`,`${g.book};${g.id};${g.source};sem inferir IVA do fornecimento a partir da aquisição.`]);}catch(error){return[['IVA mensal','Diagnóstico dos cálculos','Livros não recuperáveis; originais preservados',String(error)]];}}
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@@ -0,0 +1,124 @@
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import type {AcquisitionCalculation} from './iva-acquisitions.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,positiveFraction,fractionLabel,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const closureVersion='iva-closure-ab/1';
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export const closureSource='L3-A/B: CIVA21(2/5),Lei13/2016 PDF15/p1426(273),23(1),PDF16/p1426(274);RCIVA12/15,Decreto7/2008 PDF3/p101;ModeloA/VAT Return9c0b99a8,p1–2,quadros8/10/11. Crédito anterior/comunicado19/20;22=max(17−19−20,0);25=max(18+19+20−17,0);24=22+23;reporte integral26=25 quando expressamente escolhido. Sem substituição21,reembolso27 ou restituição13(2). Cabeçalho remete18/19 mas caixas são19/20;divergência conservada,distinta deP00105/06.';
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type Choice=''|'yes'|'no';
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export type ClosureSource={revision:number;calculatedAt:string;fingerprint:string;opportunity:string;currency:string;period:string;location:string;projected:boolean;debit:FiscalFraction|null;credit:FiscalFraction|null};
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export type ClosureCredit={id:string;kind:'opening'|'communication'|'previous';period:string;reference:string;date:string;amount:string;previousId:string;carryKey:string};
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export type ClosurePayment={id:string;reference:string;date:string;amount:string};
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export type ClosureInput={id:string;period:string;entityRef:string;origin:'projected'|'effective';source:ClosureSource|null;firstDeclaration:Choice;filing:''|'timely'|'late';submissionDate:string;filingRef:string;creditsComplete:Choice;credits:ClosureCredit[];interest:''|'none'|'documented';interestAmount:string;interestRef:string;destination:''|'report'|'refund';refundAmount?:string;payments:ClosurePayment[]};
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export type ClosureResult={id:string;period:string;entityRef:string;origin:ClosureInput['origin'];status:'determined'|'indeterminate';reason:string;inputKey:string;financialKey:string;carryKey:string;fields:Record<string,FiscalFraction|null>;paid:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;overpayment:FiscalFraction|null;source:string};
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export type ClosureBook={version:1;rows:ClosureInput[];result?:{calculatedAt:string;key:string;inputs:ClosureInput[];rows:ClosureResult[]};history?:Array<NonNullable<ClosureBook['result']>>};
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const scope=(d:Record<string,unknown>)=>String(d.context_opportunity||'general');
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const zero=()=>fraction(0n);
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export function closureFingerprint(v:unknown):string{const raw=JSON.stringify(v);let h=14695981039346656037n;for(let i=0;i<raw.length;i++)h=BigInt.asUintN(64,(h^BigInt(raw.charCodeAt(i)))*1099511628211n);return`${raw.length}:${h.toString(16)}`;}
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books)throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
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||||
function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,ClosureBook>{const v=store(d).ivaClosures;if(v===undefined)return{};if(!v||typeof v!=='object'||Array.isArray(v))throw Error('Mapa de fechos não recuperável;originais preservados.');return v as Record<string,ClosureBook>;}
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function validate(b:ClosureBook):void{
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if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)||typeof b.result.key!=='string'))throw Error('FechoL3 não recuperável;originais preservados.');
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||||
if(b.result?.rows.some(r=>!r||typeof r.id!=='string'||!r.fields||typeof r.fields!=='object'||!['determined','indeterminate'].includes(r.status)||Object.values(r.fields).some(v=>v!==null&&(!v||!/^\d{1,80}$/.test(v.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(v.denominator)||BigInt(v.denominator)===0n))))throw Error('ResultadoL3 não recuperável;originais preservados.');
|
||||
for(const r of b.rows){if(!r||!['id','period','entityRef','submissionDate','filingRef','interestAmount','interestRef'].every(k=>typeof r[k as keyof ClosureInput]==='string')||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!['','yes','no'].includes(r.firstDeclaration)||!['','yes','no'].includes(r.creditsComplete)||!['','timely','late'].includes(r.filing)||!['','none','documented'].includes(r.interest)||!['','report','refund'].includes(r.destination)||r.refundAmount!==undefined&&typeof r.refundAmount!=='string'||!Array.isArray(r.credits)||!Array.isArray(r.payments)||r.credits.some(c=>!c||!['opening','communication','previous'].includes(c.kind)||!['id','period','reference','date','amount','previousId','carryKey'].every(k=>typeof c[k as keyof ClosureCredit]==='string'))||r.payments.some(p=>!p||!['id','reference','date','amount'].every(k=>typeof p[k as keyof ClosurePayment]==='string'))||r.source!==null&&(!r.source||!Number.isInteger(r.source.revision)||!['calculatedAt','fingerprint','opportunity','currency','period','location'].every(k=>typeof r.source![k as keyof ClosureSource]==='string')))throw Error('EntradasL3 não recuperáveis;originais preservados,sem substituir por zero.');}
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}
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export function closureBook(d:Record<string,unknown>):ClosureBook{const b=maps(d)[scope(d)]??{version:1,rows:[]};validate(b);return b;}
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export function saveClosureBook(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook):string{validate(b);const s=store(d);return JSON.stringify({...s,ivaClosures:{...maps(d),[scope(d)]:b}});}
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||||
export function closureSources(d:Record<string,unknown>):ClosureSource[]{const b=(store(d).books as Record<string,{result?:AcquisitionCalculation;history?:AcquisitionCalculation[]}>)[scope(d)];return b?[...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])].flatMap(calc=>calc.periods.map(p=>({revision:calc.revision,calculatedAt:calc.calculatedAt,fingerprint:closureFingerprint(calc),opportunity:calc.opportunity,currency:calc.currency,period:p.period,location:calc.location,projected:calc.inputs.length===0||calc.inputs.some(r=>r.origin==='projected'),debit:p.exactFields?.['17']??(p.fields['17']===null?null:decimalFraction(p.fields['17'])),credit:p.exactFields?.['18']??(p.fields['18']===null?null:decimalFraction(p.fields['18']))}))).filter((r,i,a)=>a.findIndex(s=>s.fingerprint===r.fingerprint&&s.period===r.period)===i):[];}
|
||||
export function newClosure(id:string,source:ClosureSource|null,entityRef=''):ClosureInput{return{id,period:source?.period??'',entityRef,origin:'projected',source:source?structuredClone(source):null,firstDeclaration:'',filing:'',submissionDate:'',filingRef:'',creditsComplete:'',credits:[],interest:'',interestAmount:'',interestRef:'',destination:'',payments:[]};}
|
||||
export function newClosureCredit(id:string,kind:ClosureCredit['kind']):ClosureCredit{return{id,kind,period:'',reference:'',date:'',amount:'',previousId:'',carryKey:''};}
|
||||
const priorPeriod=(p:string)=>{const d=new Date(p+'-01T00:00:00Z');d.setUTCMonth(d.getUTCMonth()-1);return d.toISOString().slice(0,7);};
|
||||
const validDate=(d:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(d)&&!Number.isNaN(Date.parse(d))&&new Date(d).toISOString().slice(0,10)===d;
|
||||
const normalize=(s:string)=>s.trim().toLocaleLowerCase();
|
||||
function creditIdentity(r:ClosureInput,c:ClosureCredit){return closureFingerprint([normalize(r.entityRef),r.origin,c.kind==='previous'?'carry':'document',c.kind==='previous'?c.previousId:normalize(c.reference),c.period]);}
|
||||
function paymentIdentity(r:ClosureInput,p:ClosurePayment){return closureFingerprint([normalize(r.entityRef),r.origin,normalize(p.reference)]);}
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||||
function inputKey(r:ClosureInput){return closureFingerprint(r);}
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||||
function financialKey(r:ClosureInput){const{payments:_,...rest}=r;return closureFingerprint(rest);}
|
||||
function otherUses(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook):ClosureInput[]{return[...b.rows,...Object.entries(maps(d)).filter(([id])=>id!==scope(d)).flatMap(([,book])=>{validate(book);return book.rows.filter(r=>r.origin==='effective');})];}
|
||||
function duplicateCredits(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook):Set<string>{const uses=new Map<string,number>();for(const r of otherUses(d,b))for(const c of r.credits){const k=creditIdentity(r,c);uses.set(k,(uses.get(k)??0)+1);}return new Set([...uses].filter(([,n])=>n>1).map(([k])=>k));}
|
||||
function substitutionPayments(d:Record<string,unknown>):string[]{const m=store(d).ivaSubstitutions as Record<string,{result?:{inputs:Array<{id:string;prior:{entityRef:string;origin:string}|null;payments:ClosurePayment[]}>;rows:Array<{id:string;status:string;paid:FiscalFraction|null}>};history?:Array<{inputs:Array<{id:string;prior:{entityRef:string;origin:string}|null;payments:ClosurePayment[]}>;rows:Array<{id:string;status:string;paid:FiscalFraction|null}>}>}>|undefined;return Object.entries(m??{}).flatMap(([id,b])=>[...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs.filter(r=>r.prior&&(id===scope(d)||r.prior.origin==='effective')&&c.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.status==='determined'&&v.paid)).flatMap(r=>r.payments.map(p=>closureFingerprint([normalize(r.prior!.entityRef),r.prior!.origin,normalize(p.reference)])))));}
|
||||
function bookKey(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook){const sources=closureSources(d);const values:unknown[]=[b.rows,b.rows.map(r=>sources.some(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))),otherUses(d,b).map(r=>[normalize(r.entityRef),r.origin,r.period,r.credits.map(c=>creditIdentity(r,c)),r.payments.map(p=>paymentIdentity(r,p))])];const reserved=substitutionPayments(d),conflicts=b.rows.flatMap(r=>r.payments.map(p=>paymentIdentity(r,p))).filter(k=>reserved.includes(k));if(conflicts.length)values.push(conflicts);return closureFingerprint(values);}
|
||||
export function closureCurrent(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook):boolean{return !!b.result&&b.result.key===bookKey(d,b)&&b.result.rows.length===b.rows.length&&b.rows.every(r=>b.result!.rows.filter(x=>x.id===r.id&&x.inputKey===inputKey(r)).length===1);}
|
||||
export function adoptPreviousCredit(c:ClosureCredit,previous:ClosureResult):ClosureCredit{if(previous.status!=='determined'||!previous.fields['26'])throw Error('Fecho anterior indeterminado;sem crédito presumido.');return{...c,kind:'previous',period:previous.period,reference:`Fecho ${previous.id}`,previousId:previous.id,carryKey:previous.carryKey,amount:fractionPresentation(previous.fields['26']).decimal,date:''};}
|
||||
function refundLockConflict(d:Record<string,unknown>,row:ClosureInput,fields:Record<string,FiscalFraction|null>):boolean{
|
||||
const books=store(d).ivaRefunds as Record<string,{rows:Array<{source:{closureId:string;entityRef:string;origin:string;period:string;credit:FiscalFraction;carry:FiscalFraction;requested:FiscalFraction}|null;stage:string;decision:string;receipts:unknown[]}>;result?:{inputs:Array<{source:{closureId:string;entityRef:string;origin:string;period:string;credit:FiscalFraction;carry:FiscalFraction;requested:FiscalFraction}|null;stage:string;decision:string;receipts:unknown[]}>};history?:Array<{inputs:Array<{source:{closureId:string;entityRef:string;origin:string;period:string;credit:FiscalFraction;carry:FiscalFraction;requested:FiscalFraction}|null;stage:string;decision:string;receipts:unknown[]}>}>}>|undefined;
|
||||
return Object.entries(books??{}).some(([context,book])=>[...book.rows,...[...(book.history??[]),...(book.result?[book.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs)].some(r=>r.source&&(context===scope(d)||r.source.origin==='effective')&&r.source.closureId===row.id&&normalize(r.source.entityRef)===normalize(row.entityRef)&&r.source.origin===row.origin&&r.source.period===row.period&&(r.stage==='submitted'||r.decision!=='pending'||r.receipts.length>0)&&[['25',r.source.credit],['26',r.source.carry],['27',r.source.requested]].some(([f,v])=>JSON.stringify(fields[f as string])!==JSON.stringify(v))));
|
||||
}
|
||||
function effectiveCarryAlreadyUsed(d:Record<string,unknown>,row:ClosureInput,fields:Record<string,FiscalFraction|null>):boolean{
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||||
if(row.origin!=='effective'||row.destination!=='refund')return false;
|
||||
const books=maps(d),own=books[scope(d)];if(!own)return false;
|
||||
const prior=[...(own.history??[]),...(own.result?[own.result]:[])].flatMap(c=>c.rows).filter(r=>r.id===row.id&&r.origin==='effective'&&r.fields['26']&&fields['26']&&BigInt(subtractFractions(r.fields['26'],fields['26']).numerator)>0n);
|
||||
return prior.some(p=>Object.values(books).some(b=>[...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])].some(c=>c.inputs.some(input=>input.origin==='effective'&&normalize(input.entityRef)===normalize(row.entityRef)&&input.period>row.period&&input.credits.some(credit=>credit.kind==='previous'&&credit.previousId===p.id&&credit.carryKey===p.carryKey)&&c.rows.some(r=>r.id===input.id&&r.status==='determined')))));
|
||||
}
|
||||
export function recordClosure(d:Record<string,unknown>,b:ClosureBook,now=new Date().toISOString()):ClosureBook{
|
||||
validate(b);if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identidade de fecho repetida.');
|
||||
const contexts=b.rows.map(r=>JSON.stringify([normalize(r.entityRef),r.origin,r.period]));if(new Set(contexts).size!==contexts.length)throw Error('Mesmo âmbito/período repetido neste cenário;sem duplicar o fecho.');
|
||||
const duplicate=duplicateCredits(d,b),puses=new Map<string,number>();for(const r of otherUses(d,b))for(const p of r.payments){const k=paymentIdentity(r,p);puses.set(k,(puses.get(k)??0)+1);}
|
||||
const results:ClosureResult[]=[];
|
||||
for(const row of [...b.rows].sort((a,z)=>a.period.localeCompare(z.period))){
|
||||
const fields:Record<string,FiscalFraction|null>=Object.fromEntries(['17','18','19','20','21','22','23','24','25','26','27'].map(f=>[f,null]));
|
||||
const r:ClosureResult={id:row.id,period:row.period,entityRef:row.entityRef,origin:row.origin,status:'indeterminate',reason:'',inputKey:inputKey(row),financialKey:financialKey(row),carryKey:'',fields,paid:null,outstanding:null,overpayment:null,source:closureSource};
|
||||
const stop=(reason:string)=>{r.reason=reason;results.push(r);};
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!row.entityRef.trim()||d.currency!=='MZN'){stop('Identifique âmbito fiscal e período2026/MZN;sem consolidar oportunidades automaticamente.');continue;}
|
||||
if(row.origin==='effective'&&otherUses(d,b).some(other=>other!==row&&other.origin==='effective'&&normalize(other.entityRef)===normalize(row.entityRef)&&other.period===row.period)){stop('Mesmo âmbito fiscal/período efectivo reservado noutra oportunidade recuperada;reconcilie a declaração única,sem duplicar ou consolidar dossiers silenciosamente.');continue;}
|
||||
const source=closureSources(d).find(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(row.source));
|
||||
if(!source||source.period!==row.period||source.opportunity!==scope(d)||source.currency!=='MZN'||!source.debit||!source.credit){stop('ResultadoL2 congelado correspondente ausente ou17/18 indeterminados;sem recalcular nem presumir impostozero.');continue;}
|
||||
fields['17']=source.debit;fields['18']=source.credit;
|
||||
if(BigInt(source.debit.numerator)<0n||BigInt(source.credit.numerator)<0n||BigInt(source.debit.numerator)>0n&&BigInt(source.credit.numerator)>0n){stop('Sinais17/18 incompatíveis;resolver origemL2.');continue;}
|
||||
if(row.origin==='effective'&&source.projected){stop('OrigemL2 contém pressupostos projectados;não os apresentar como declaração efectiva.');continue;}
|
||||
if(row.firstDeclaration!=='yes'){stop('Este percursoA/B exige primeira declaração;substituição21 permaneceL3-C.');continue;}
|
||||
if(!validDate(row.submissionDate)||row.submissionDate.slice(0,7)<row.period||!row.filingRef.trim()||row.filing!=='timely'){stop(row.filing==='late'?'Declaração fora do prazo:RCIVA15 e exemplar não permitem uso19/20 neste percurso;conservar conta de crédito e tratar procedimento próprio,sem o apagar.':'Indique data e fundamento da entrega em prazo,efectivos ou pressupostos;sem calendário/prazo presumido.');continue;}
|
||||
if(row.creditsComplete!=='yes'){stop('Reconcilie todos os créditos aplicáveis;lista vazia só significa ausência quando expressamente confirmada.');continue;}
|
||||
const credits19:FiscalFraction[]=[],credits20:FiscalFraction[]=[];let invalid='';
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||||
for(const c of row.credits){
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||||
if(!c.reference.trim()||!/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(c.period)||c.period>row.period||c.kind!=='communication'&&c.period===row.period||duplicate.has(creditIdentity(row,c))){invalid='Crédito sem origem/período aplicável ou já utilizado/reservado noutra linha/âmbito recuperado;sem utilização duplicada.';break;}
|
||||
if(c.kind==='previous'){
|
||||
const p=results.find(p=>p.id===c.previousId);if(!p||p.status!=='determined'||p.period!==priorPeriod(row.period)||p.entityRef.trim().toLowerCase()!==row.entityRef.trim().toLowerCase()||p.origin!==row.origin||p.period!==c.period||p.carryKey!==c.carryKey||!p.fields['26']){invalid='Fecho anterior alterado,indeterminado,fora do mês imediatamente anterior ou de outro âmbito;não adoptar novo crédito silenciosamente.';break;}credits19.push(p.fields['26']);
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||||
}else{
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||||
let v:FiscalFraction;try{v=decimalFraction(c.amount);}catch{invalid='Montante de crédito em falta/inválido;não substituir porzero.';break;}
|
||||
if(c.kind==='opening'&&c.period!==priorPeriod(row.period)){invalid='Saldo de abertura exige referência ao saldo disponível do mês imediatamente anterior;origem mais antiga deve ser reconciliada nesse saldo.';break;}
|
||||
if(c.kind==='opening'&&b.rows.some(p=>p.id!==row.id&&p.entityRef.trim().toLowerCase()===row.entityRef.trim().toLowerCase()&&p.origin===row.origin&&p.period===priorPeriod(row.period))){invalid='Há fecho do período anterior neste livro;reutilize26 expressamente em vez de introduzir outra abertura.';break;}
|
||||
if(c.kind==='communication'&&(!validDate(c.date)||c.date>row.submissionDate)){invalid='Crédito20 exige comunicação recebida,referência e data não posterior à entrega declarada;pedido não é comunicação.';break;}
|
||||
(c.kind==='opening'?credits19:credits20).push(v);
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||||
}
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}
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if(invalid){stop(invalid);continue;}
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||||
fields['19']=addFractions(credits19);fields['20']=addFractions(credits20);
|
||||
const balance=subtractFractions(addFractions([source.credit,fields['19'],fields['20']]),source.debit);
|
||||
fields['22']=positiveFraction(fraction(-BigInt(balance.numerator),BigInt(balance.denominator)));fields['25']=positiveFraction(balance);
|
||||
if(row.interest==='none'&&row.interestRef.trim())fields['23']=zero();
|
||||
else if(row.interest==='documented'&&row.interestRef.trim()){try{fields['23']=decimalFraction(row.interestAmount);}catch{/* Preserve unknown. */}}
|
||||
fields['24']=fields['23']?addFractions([fields['22'],fields['23']]):null;
|
||||
if(row.destination==='report'){fields['26']=fields['25'];fields['27']=zero();}
|
||||
else if(row.destination==='refund'){
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||||
let amount:FiscalFraction;try{amount=decimalFraction(row.refundAmount??'');}catch{stop('Identifique a parcela destinada ao pedido;sem montante presumido.');continue;}
|
||||
if(BigInt(amount.numerator)===0n||BigInt(subtractFractions(fields['25'],amount).numerator)<0n){stop('Parcela do pedido deve ser positiva e não exceder o crédito25;sem dupla utilização.');continue;}
|
||||
fields['27']=amount;fields['26']=subtractFractions(fields['25'],amount);r.source+=' D:afectação expressa26+27=25,sem concessão/recebimento;CIVA21 eModeloA11.';
|
||||
}else{stop('Escolha reporte integral ou parcela para preparação de reembolsoD;sem destino presumido.');continue;}
|
||||
if(refundLockConflict(d,row,fields)){stop('Crédito ligado a pedido apresentado/decisão/recebimento;conserve a afectação e reconcilie o procedimento,sem o voltar a reportar ou alterar silenciosamente.');continue;}
|
||||
if(effectiveCarryAlreadyUsed(d,row,fields)){stop('Reporte efectivo já utilizado numa declaração posterior recuperada;prepare o pedido sobre o saldo disponível do período reconciliado,sem reafectar retroactivamente crédito consumido.');continue;}
|
||||
if(!fields['24']){stop('Juros23 por identificar:indique montante documentado/pressuposto ou inexistência expressa com motivo;sem taxa presumida.');continue;}
|
||||
r.status='determined';r.carryKey=closureFingerprint([r.id,r.financialKey,fields['26'],scope(d)]);
|
||||
const payments:FiscalFraction[]=[];
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||||
for(const p of row.payments){if(!p.reference.trim()||!validDate(p.date)||(puses.get(paymentIdentity(row,p))??0)>1||substitutionPayments(d).includes(paymentIdentity(row,p))){invalid='Pagamento sem referência/data ou repetido noutro período/declaração;conserve o documento e reconcilie a imputação.';break;}try{payments.push(decimalFraction(p.amount));}catch{invalid='Montante de pagamento por identificar;sem baixa presumida.';break;}}
|
||||
if(invalid){stop(invalid);continue;}
|
||||
r.paid=addFractions(payments);r.outstanding=positiveFraction(subtractFractions(fields['24'],r.paid));r.overpayment=positiveFraction(subtractFractions(r.paid,fields['24']));
|
||||
r.status='determined';r.carryKey=closureFingerprint([r.id,r.financialKey,fields['26'],scope(d)]);r.reason='Saldo calculado, pagamentos registados e crédito transportado distintos. Pagamento não altera22/25/26;excedente pago não cria crédito20 sem comunicação.21 não aplicável à primeira declaração;'+(row.destination==='refund'?'26/27 separados pela afectação;27 é parcela destinada a pedidoD,sem concessão nem recebimento. ':'27zero pela opção expressa de reporte integral. ')+(row.origin==='projected'?'Pressupostos de simulação,sem declaração ou pagamento efectuados pelo portal.':'Dados efectivos declarados;registo não certifica cobrança nem submissãoAT.');results.push(r);
|
||||
}
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||||
const result={calculatedAt:now,key:bookKey(d,b),inputs:structuredClone(b.rows),rows:results};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};
|
||||
}
|
||||
export function closureReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{
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||||
try{
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||||
const b=closureBook(d);if(!b.rows.length)return[];
|
||||
const hasRefund=b.result?.rows.some(r=>r.fields['27']&&BigInt(r.fields['27'].numerator)>0n);
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||||
const description=hasRefund?closureSource.replace('Sem substituição21,reembolso27 ou restituição13(2).','ExtensãoD:26+27=25;27é parcela destinada a pedido,não decisão/recebimento. Substituição21 e restituição13(2) mantêm percursos próprios.'):closureSource;
|
||||
const out:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','L3-A/B — fecho por período',closureCurrent(d,b)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever entradas/origens antes de utilizar',description]];
|
||||
for(const r of b.result?.rows??[]){
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||||
const input=b.result?.inputs.find(x=>x.id===r.id),source=input?.source;
|
||||
const context=`${r.entityRef};${scope(d)};MZN;${r.origin==='projected'?'Pressuposto de simulação':'Dados efectivos declarados'};versão guardada${b.result!.calculatedAt}`;
|
||||
out.push(['IVA mensal',`Fecho A/B — ${r.period}`,Object.entries(r.fields).map(([f,v])=>`${f}:${v?fractionPresentation(v).decimal:f==='21'&&input?.firstDeclaration==='yes'?'Não aplicável (primeira declaração)':'Indeterminado'}`).join('; '),`${context};${r.reason}`]);
|
||||
const credits=(input?.credits??[]).map(c=>`${c.kind==='communication'?'Comunicação20':c.kind==='previous'?'Transporte19':'Abertura19'}: ${c.reference};origem${c.period};montante apresentado${c.amount}MZN${c.date?';recebida'+c.date:''}`).join(' | ')||'Sem créditos registados';
|
||||
const payments=(input?.payments??[]).map(p=>`${p.reference};${p.date};${p.amount}MZN`).join(' | ')||'Sem pagamentos registados';
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||||
out.push(['IVA mensal',`Pagamentos e reporte — ${r.period}`,`Calculado24:${r.fields['24']?fractionLabel(r.fields['24']):'Indeterminado'};pagamentos registados:${r.paid?fractionLabel(r.paid):'Indeterminado'};por liquidar:${r.outstanding?fractionLabel(r.outstanding):'Indeterminado'};excedente pago:${r.overpayment?fractionLabel(r.overpayment):'Indeterminado'};transportado26:${r.fields['26']?fractionLabel(r.fields['26']):'Indeterminado'}`,`${context};OrigemL2:revisão${source?.revision??'por identificar'},${source?.period??''},${source?.location??''},${source?.calculatedAt??''};${credits};${payments};entrega${input?.submissionDate??''},${input?.filingRef??''};juros:${input?.interestRef??''}`]);
|
||||
}
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||||
return out;
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}catch{return[['IVA mensal','L3-A/B','Fecho guardado não recuperável','Originais preservados;sem crédito ou pagamento presumidos.']];}
|
||||
}
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||||
@@ -22,7 +22,7 @@ const source2016 = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156, 10.º suplemento, PDF9
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||||
const source2025 = 'Lei10/2025, BR248, suplemento1, PDF14–15 (2180(14)–(15)); arts.1/2/3/5; efeitos01/01/2026';
|
||||
const healthGoodsSource = 'CIVA republicado Lei13/2016, PDF9, p.1426(267), art.9(1)(b–f); PDF15, p.1426(273), art.19(1); Lei22/2022 art.1, PDF1, p.2252(25), mantém9(1)(b–f). Âmbito técnico2026/MZN';
|
||||
const internalOperation = 'Operação interna localizada em Moçambique; não é importação nem operação localizada no estrangeiro';
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||||
export const modeloA06Correspondence = 'Exemplar recebido:06 é base de operações isentas, com remissão18(1)(b); nessa lei18(1)(b) trata IVA de importações, enquanto19(1)(b) enumera operações com direito. O mesmo exemplar já tem05 para vendas isentas com direito. O formulário antigo da AT usa03 para a remissão e06 para existências. Não há correspondência unívoca nem instrução aplicável que separe05/06 no acervo conferido: não atribuir06 automaticamente a operações no estrangeiro ou importar instruções antigas por número.';
|
||||
export const modeloA06Correspondence = 'P001 residual:identificação05/06/07 do exemplar preservada. Não há atribuição automática06por localização estrangeira ou operação desconhecida. Retoma apenas com esclarecimento concreto novo;provas anteriores preservadas. Esta limitação não impede os tratamentos independentes já disponíveis.';
|
||||
export type OperationTreatment = {id:string; label:string; field:string|null; rate:number|null; article:string; source:string; conditions:string[];logicVersion?:string};
|
||||
const nonprofitConditions = [
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||||
'Não distribui nem disponibiliza lucros; os corpos gerentes não têm interesse directo ou indirecto nos resultados, por si ou interposta pessoa',
|
||||
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@@ -0,0 +1,56 @@
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||||
import {assessFiscalClaim} from './fiscal-claim-events.ts';
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||||
import {closureBook,closureCurrent,closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {subtractFractions,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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||||
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||||
export const refundSource='L3-D:CIVA21(5/6/7),Lei13/2016 PDF15–16,p1426(273–274);Lei22/2022 PDF3–4;Lei10/2025 PDF13/p2180(13),21(7a/8revogado/10/13/15). ModeloA/VAT Return9c0b99a8,p2/quadro11:26+27=25. Pedido,decisão e recebimento separados. Formalidades doRegulamento78/2017/30/2022/52/2025 não automatizadas;sem concessão automática.';
|
||||
type Choice=''|'yes'|'no';
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export type RefundSource={closureId:string;period:string;entityRef:string;origin:'projected'|'effective';allocationKey:string;calculatedAt:string;credit:FiscalFraction;carry:FiscalFraction;requested:FiscalFraction};
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||||
export type RefundReceipt={id:string;reference:string;date:string;amount:string};
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||||
export type RefundInput={id:string;source:RefundSource|null;ground:''|'four_months'|'high_credit'|'cessation';originPeriod:string;entitlementDate:string;cessationDate:string;groundRef:string;factsConfirmed:Choice;oldestFirst:Choice;stage:'preparation'|'submitted';requestReference:string;requestDate:string;decision:'pending'|'approved'|'partial'|'rejected';decisionReference:string;decisionDate:string;decisionIssuer:string;approvedAmount:string;receipts:RefundReceipt[]};
|
||||
export type RefundResult={id:string;status:'determined'|'indeterminate';reason:string;inputKey:string;eligibility:'compatible'|'not_demonstrated'|'incompatible';requested:FiscalFraction|null;reported:FiscalFraction|null;approved:FiscalFraction|null;received:FiscalFraction|null;awaitingReceipt:FiscalFraction|null;notGranted:FiscalFraction|null;source:string};
|
||||
export type RefundCalculation={calculatedAt:string;key:string;inputs:RefundInput[];rows:RefundResult[]};
|
||||
export type RefundBook={version:1;rows:RefundInput[];result?:RefundCalculation;history?:RefundCalculation[]};
|
||||
const scope=(d:Record<string,unknown>)=>String(d.context_opportunity||'general'),norm=(s:string)=>s.trim().toLocaleLowerCase();
|
||||
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const period=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(s);
|
||||
const months=(a:string,b:string)=>(Number(b.slice(0,4))-Number(a.slice(0,4)))*12+Number(b.slice(5))-Number(a.slice(5));
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||||
function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books)throw Error('Livros não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
|
||||
function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,RefundBook>{const m=store(d).ivaRefunds;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa de reembolsos não recuperável;sem o substituir.');return m as Record<string,RefundBook>;}
|
||||
function validate(b:RefundBook):void{if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)))throw Error('Livro de reembolsos não recuperável;originais preservados.');for(const r of b.rows)if(!r||!['id','originPeriod','entitlementDate','cessationDate','groundRef','requestReference','requestDate','decisionReference','decisionDate','decisionIssuer','approvedAmount'].every(k=>typeof r[k as keyof RefundInput]==='string')||!['','four_months','high_credit','cessation'].includes(r.ground)||!['','yes','no'].includes(r.factsConfirmed)||!['','yes','no'].includes(r.oldestFirst)||!['preparation','submitted'].includes(r.stage)||!['pending','approved','partial','rejected'].includes(r.decision)||!Array.isArray(r.receipts)||r.receipts.some(p=>!p||!['id','reference','date','amount'].every(k=>typeof p[k as keyof RefundReceipt]==='string')))throw Error('EntradasD não recuperáveis;sem montantes presumidos.');}
|
||||
export function refundBook(d:Record<string,unknown>):RefundBook{const b=maps(d)[scope(d)]??{version:1,rows:[]};validate(b);return b;}
|
||||
export function saveRefundBook(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook):string{validate(b);const s=store(d);return JSON.stringify({...s,ivaRefunds:{...maps(d),[scope(d)]:b}});}
|
||||
export function refundSources(d:Record<string,unknown>):RefundSource[]{const b=closureBook(d);if(!closureCurrent(d,b))return[];return(b.result?.rows??[]).flatMap(r=>{const p=r.fields['27'],c=r.fields['25'],carry=r.fields['26'];if(r.status!=='determined'||!p||!c||!carry||BigInt(p.numerator)<=0n)return[];const dependentUnreconciled=b.rows.some(input=>input.credits.some(credit=>credit.kind==='previous'&&credit.previousId===r.id)&&!b.result!.rows.some(result=>result.id===input.id&&result.status==='determined'));if(dependentUnreconciled)return[];return[{closureId:r.id,period:r.period,entityRef:r.entityRef,origin:r.origin,allocationKey:closureFingerprint([r.id,r.entityRef,r.origin,r.period,c,carry,p]),calculatedAt:b.result!.calculatedAt,credit:c,carry,requested:p}];});}
|
||||
export function newRefund(id:string,source:RefundSource|null):RefundInput{return{id,source:source?structuredClone(source):null,ground:'',originPeriod:'',entitlementDate:'',cessationDate:'',groundRef:'',factsConfirmed:'',oldestFirst:'',stage:'preparation',requestReference:'',requestDate:'',decision:'pending',decisionReference:'',decisionDate:'',decisionIssuer:'',approvedAmount:'',receipts:[]};}
|
||||
// A new calculation timestamp alone does not change an identical allocation.
|
||||
function available(d:Record<string,unknown>,r:RefundInput):boolean{return !!r.source&&refundSources(d).some(s=>s.allocationKey===r.source!.allocationKey&&s.closureId===r.source!.closureId&&s.entityRef===r.source!.entityRef&&s.origin===r.source!.origin&&s.period===r.source!.period&&JSON.stringify([s.credit,s.carry,s.requested])===JSON.stringify([r.source!.credit,r.source!.carry,r.source!.requested]));}
|
||||
function identity(r:RefundInput):string{return JSON.stringify([norm(r.source?.entityRef??''),r.source?.origin,r.source?.period,r.source?.closureId]);}
|
||||
function uses(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook):RefundInput[]{return[...b.rows,...Object.entries(maps(d)).filter(([id])=>id!==scope(d)).flatMap(([,v])=>{validate(v);return v.rows.filter(r=>r.source?.origin==='effective');})];}
|
||||
function receiptIdentity(r:RefundInput,p:RefundReceipt):string{return JSON.stringify([norm(r.source?.entityRef??''),r.source?.origin,norm(p.reference)]);}
|
||||
function past(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook):RefundInput[]{return Object.entries({...maps(d),[scope(d)]:b}).flatMap(([context,v])=>[...(v.history??[]),...(v.result?[v.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs.filter(r=>context===scope(d)||r.source?.origin==='effective')));}
|
||||
function key(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook):string{const all=uses(d,b),old=past(d,b);return closureFingerprint([b.rows,b.rows.map(r=>available(d,r)),all.map(r=>[r.id,identity(r),r.receipts.map(p=>receiptIdentity(r,p))]),b.rows.map(r=>old.filter(v=>v.id!==r.id&&(v.stage==='submitted'||v.decision!=='pending'||v.receipts.length)).some(v=>identity(v)===identity(r)||r.receipts.some(p=>v.receipts.some(q=>receiptIdentity(v,q)===receiptIdentity(r,p)))))]);}
|
||||
export function refundCurrent(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b)&&b.result.rows.length===b.rows.length&&b.rows.every(r=>b.result!.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.inputKey===closureFingerprint(r)));}
|
||||
export function recordRefund(d:Record<string,unknown>,b:RefundBook,now=new Date().toISOString()):RefundBook{
|
||||
validate(b);if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identidade de pedido repetida.');const all=uses(d,b),old=past(d,b);
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||||
const rows=b.rows.map(row=>{
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||||
const r:RefundResult={id:row.id,status:'indeterminate',reason:'',inputKey:closureFingerprint(row),eligibility:'not_demonstrated',requested:null,reported:null,approved:null,received:null,awaitingReceipt:null,notGranted:null,source:refundSource};const stop=(reason:string)=>({...r,reason});const s=row.source;
|
||||
if(!s||!available(d,row)||d.currency!=='MZN'||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(s.period))return stop('Escolha afectação26/27 actual e recuperável do mesmo período2026/MZN;crédito já reportado não é pedido disponível.');
|
||||
if(all.filter(v=>identity(v)===identity(row)).length>1||old.some(v=>v.id!==row.id&&identity(v)===identity(row)&&(v.stage==='submitted'||v.decision!=='pending'||v.receipts.length)))return stop('Parcela já ligada a outro pedido no âmbito recuperado;sem pedir ou consumir duas vezes o mesmo crédito.');
|
||||
r.requested=s.requested;r.reported=s.carry;
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let eligibilityReason='';
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||||
if(!row.ground||!period(row.originPeriod)||row.originPeriod>s.period||!date(row.entitlementDate)||row.entitlementDate.slice(0,7)!==row.originPeriod||!row.groundRef.trim()||row.factsConfirmed!=='yes'||row.oldestFirst!=='yes')eligibilityReason='Fundamento/origem/nascimento do crédito,suporte ou consideração dos créditos mais antigos ainda não demonstrados;sem direito presumido.';
|
||||
if(!date(row.requestDate)||row.requestDate.slice(0,7)<s.period||!row.requestReference.trim())return stop('Identifique referência e data do pedido ou preparação;separar da decisão.');
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||||
if(!eligibilityReason){
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||||
const lastYear=Number(row.entitlementDate.slice(0,4))+10,lastMonth=Number(row.entitlementDate.slice(5,7)),lastDay=Math.min(Number(row.entitlementDate.slice(8)),new Date(Date.UTC(lastYear,lastMonth,0)).getUTCDate());const anniversary=`${lastYear}-${String(lastMonth).padStart(2,'0')}-${String(lastDay).padStart(2,'0')}`;
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||||
const above=(n:bigint)=>BigInt(subtractFractions(s.credit,fraction(n)).numerator)>0n;
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||||
if(row.requestDate<row.entitlementDate||row.requestDate>anniversary){r.eligibility='incompatible';eligibilityReason='Datas declaradas incompatíveis com nascimento do direito/limite10anos de21(15),Lei10/2025;conservar documentos e identificar eventual excepção.';}
|
||||
else if(row.ground==='four_months'&&(months(row.originPeriod,s.period)<4||!above(100000n))||row.ground==='high_credit'&&!above(500000n)||row.ground==='cessation'&&(!date(row.cessationDate)||row.cessationDate>row.requestDate)){r.eligibility='incompatible';eligibilityReason='Factos declarados não demonstram21(6),quatro meses/crédito superior100000;21(7a),superior500000;ou21(7b),cessação identificada.';}
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||||
else r.eligibility='compatible';
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||||
}
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||||
const events=assessFiscalClaim(row,s.requested,p=>{const id=receiptIdentity(row,p);return all.flatMap(v=>v.receipts.filter(q=>receiptIdentity(v,q)===id)).length>1||old.some(v=>v.id!==row.id&&v.receipts.some(q=>receiptIdentity(v,q)===id));});Object.assign(r,events);
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||||
if(events.status==='indeterminate')return r;
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||||
if(row.decision==='pending'){if(eligibilityReason){r.status='indeterminate';return stop(eligibilityReason+' Pedido/estado conservados;formalidades regulamentares não automatizadas.');}r.reason=row.stage==='preparation'?'Pedido em preparação;parcela separada do reporte,sem submissão,decisão ou recebimento.':'Pedido apresentado fora doInvesteMoz;decisão e recebimento ainda não identificados.';return r;}
|
||||
r.reason=(eligibilityReason?'Decisão externa documentada registada independentemente da avaliação automática do fundamento: '+eligibilityReason+' ':'')+'Pedido,decisão e recebimento separados;parcela27 não é reutilizada em26. Parte não deferida/indeferimento não libertam crédito automaticamente;eventual retorno exige procedimento documentado e reconciliação,sem duplicar20. Recebimento é registo declarado,sem execução bancária ou alteração silenciosa de caixa. Formalidades e suspensões não automatizadas;150dias não são promessa de recebimento.';return r;
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});
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||||
const result={calculatedAt:now,key:key(d,b),inputs:structuredClone(b.rows),rows};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};
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}
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||||
export function refundReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=refundBook(d);if(!b.rows.length)return[];const out:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','L3-D — reembolso geral',refundCurrent(d,b)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever entradas/afectação',refundSource]],fmt=(v:FiscalFraction|null|undefined)=>v?fractionPresentation(v).decimal:'Indeterminado';for(const r of b.result?.rows??[]){const input=b.result!.inputs.find(v=>v.id===r.id),s=input?.source;out.push(['IVA mensal',`Reembolso — ${s?.period??'por identificar'}`,`Fundamento:${r.eligibility==='compatible'?'Compatível com factos declarados':r.eligibility==='incompatible'?'Divergência nos factos — ver suporte':'Não demonstrado automaticamente'};Pedido27:${fmt(r.requested)};reporte26 separado:${fmt(r.reported)};reconhecido:${fmt(r.approved)};recebido:${fmt(r.received)};aguarda recebimento:${fmt(r.awaitingReceipt)};não deferido:${fmt(r.notGranted)}`,`${s?.entityRef??''};${scope(d)};MZN;${s?.origin==='effective'?'Dados efectivos declarados':'Pressuposto de simulação'};${input?.stage==='submitted'?'Apresentado fora doInvesteMoz':'Em preparação'};pedido ${input?.requestReference??''},${input?.requestDate??''};origem${input?.originPeriod??''},nascimento${input?.entitlementDate??''};${input?.groundRef??''};${r.reason}`]);out.push(['IVA mensal',`Decisão e recebimento — ${s?.period??''}`,`Decisão:${input?.decision==='approved'?'Deferido':input?.decision==='partial'?'Deferimento parcial':input?.decision==='rejected'?'Indeferido':'Pendente'};documento${input?.decisionReference??''};${input?.decisionDate??''};${input?.decisionIssuer??''};recebimentos:${input?.receipts.map(p=>`${p.reference};${p.date};${p.amount}MZN`).join(' | ')||'nenhum registado'}`,`Afectação do fecho${s?.closureId??''},versão${s?.calculatedAt??''};25:${fmt(s?.credit)}=26:${fmt(s?.carry)}+27:${fmt(s?.requested)};âmbito apenas desta parcela;versão guardada${b.result!.calculatedAt};${refundSource}`]);}return out;}catch{return[['IVA mensal','L3-D','Pedido não recuperável','Originais preservados;sem concessão/recebimento presumidos.']];}}
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||||
@@ -0,0 +1,84 @@
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import type {AcquisitionCalculation,Acquisition,AcquisitionResult} from './iva-acquisitions.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionLabel,fractionPresentation,subtractFractions,positiveFraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const regularizationSource='L2-E: CIVA22(4–8),Lei13/2016 PDF16/p1426(274),acerto anual no último período do ano;CIVA51(1/4),PDF21/p1426(279),rectificação da dedução pelo adquirente até ao fim do período seguinte à recepção. Decreto7/2008,RCIVA27,BR16 PDF5/p103,registo individual de activos: data,IVA suportado e deduzido. Caixas ModeloA12/13;divergência de remissões textuais11/12 conservada,sem alterar P001/05–06.';
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||||
type Choice=''|'yes'|'no';
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export type RegularizationEvent={id:string;kind:'annual'|'purchase_correction';period:string;source:AcquisitionCalculation|null;rowIds:string[];numerator:string;denominator:string;reference:string;receivedDate:string;correctedDeductible:string;reason:string;facts:Record<string,Choice>};
|
||||
export type RegularizationResult={id:string;period:string;status:'determined'|'indeterminate';reason:string;delta:FiscalFraction|null;rawRatio?:FiscalFraction;ratio?:FiscalFraction;details:string;source:string};
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||||
type Calculation={version:1;calculatedAt:string;key:string;events:RegularizationResult[]};
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||||
export type RegularizationBook={version:1;events:RegularizationEvent[];completePeriods:string[];result?:Calculation;history?:Calculation[]};
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||||
type FrozenLine={input:Acquisition;result:AcquisitionResult};
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||||
const scope=(draft:Record<string,unknown>)=>String(draft.context_opportunity||'general');
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||||
function store(draft:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books)throw Error('Origem fiscal não recuperável;conserve os originais.');return s;}
|
||||
export function validateRegularizationStore(s:Record<string,unknown>):void{
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||||
if(s.regularizations===undefined)return;
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if(!s.regularizations||typeof s.regularizations!=='object'||Array.isArray(s.regularizations))throw Error('Mapa de regularizações não recuperável;originais preservados.');
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||||
for(const value of Object.values(s.regularizations))assertRegularizationBook(value as RegularizationBook);
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||||
}
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function assertRegularizationBook(value:RegularizationBook):void{
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||||
const badSource=(s:AcquisitionCalculation|null)=>s!==null&&(!s||typeof s!=='object'||!Array.isArray(s.inputs)||!Array.isArray(s.rows)||!Array.isArray(s.periods)||!Number.isInteger(s.revision)||!['currency','opportunity','calculatedAt','sourceKey'].every(k=>typeof s[k as keyof AcquisitionCalculation]==='string'));
|
||||
if(!value||value.version!==1||!Array.isArray(value.events)||!Array.isArray(value.completePeriods)||value.completePeriods.some(p=>typeof p!=='string')||value.history!==undefined&&!Array.isArray(value.history)||value.events.some(e=>!e||!['annual','purchase_correction'].includes(e.kind)||!['id','period','numerator','denominator','reference','receivedDate','correctedDeductible','reason'].every(k=>typeof e[k as keyof RegularizationEvent]==='string')||!Array.isArray(e.rowIds)||e.rowIds.some(id=>typeof id!=='string')||!e.facts||typeof e.facts!=='object'||Array.isArray(e.facts)||Object.values(e.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v))||badSource(e.source)))throw Error('Regularizações não recuperáveis;originais preservados,sem substituir por zero.');
|
||||
if(value.result&&(!Array.isArray(value.result.events)||value.result.version!==1||typeof value.result.key!=='string'||typeof value.result.calculatedAt!=='string'||value.result.events.some(e=>!e||typeof e.id!=='string'||typeof e.period!=='string'||!['determined','indeterminate'].includes(e.status)||e.delta!==null&&(!e.delta||! /^-?\d{1,80}$/.test(e.delta.numerator)||!/^\d{1,80}$/.test(e.delta.denominator)||BigInt(e.delta.denominator)===0n))))throw Error('Resultado de regularizações não recuperável;originais preservados.');
|
||||
}
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||||
export function regularizationBook(draft:Record<string,unknown>):RegularizationBook{
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||||
const value=(store(draft).regularizations as Record<string,RegularizationBook>|undefined)?.[scope(draft)];
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||||
if(!value)return{version:1,events:[],completePeriods:[]};
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assertRegularizationBook(value);
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||||
return value;
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}
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export function saveRegularizationBook(draft:Record<string,unknown>,book:RegularizationBook):string{const s=store(draft);return JSON.stringify({...s,regularizations:{...(s.regularizations as object??{}),[scope(draft)]:book}});}
|
||||
export function regularizationSources(draft:Record<string,unknown>):AcquisitionCalculation[]{const b=(store(draft).books as Record<string,{result?:AcquisitionCalculation;history?:AcquisitionCalculation[]}>)[scope(draft)];return b?[...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])].filter((v,i,a)=>a.findIndex(x=>JSON.stringify(x)===JSON.stringify(v))===i):[];}
|
||||
export function newRegularization(id:string,kind:RegularizationEvent['kind'],source:AcquisitionCalculation|null):RegularizationEvent{return{id,kind,period:source?source.inputs[0]?.period.slice(0,4)+'-12':'',source:source?structuredClone(source):null,rowIds:source?.inputs.filter(r=>kind==='annual'?r.d?.method==='pro_rata':true).map(r=>r.id)??[],numerator:'',denominator:'',reference:'',receivedDate:'',correctedDeductible:'',reason:'',facts:{}};}
|
||||
function frozenLines(e:RegularizationEvent):FrozenLine[]{return e.rowIds.map(id=>({input:e.source!.inputs.find(r=>r.id===id)!,result:e.source!.rows.find(r=>r.id===id)!}));}
|
||||
function sourceAvailable(draft:Record<string,unknown>,e:RegularizationEvent):boolean{return !!e.source&®ularizationSources(draft).some(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(e.source));}
|
||||
function multiply(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction){return fraction(BigInt(a.numerator)*BigInt(b.numerator),BigInt(a.denominator)*BigInt(b.denominator));}
|
||||
const validDate=(s:string)=>/^2026-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
function identity(e:RegularizationEvent,id:string):string{const r=e.source?.inputs.find(r=>r.id===id);return JSON.stringify([e.kind,r?.supplier.trim().toLowerCase(),r?.documentType,r?.documentRef.trim().toLowerCase(),r?.documentDate,r?.documentLine.trim(),e.kind==='annual'?e.period.slice(0,4):'']);}
|
||||
export function evaluateRegularization(draft:Record<string,unknown>,e:RegularizationEvent):RegularizationResult{
|
||||
const stop=(reason:string):RegularizationResult=>({id:e.id,period:e.period,status:'indeterminate',reason,delta:null,details:'Histórico preservado;sem lançamento automático.',source:regularizationSource});
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(e.period)||draft.currency!=='MZN'||e.source?.currency!=='MZN'||e.source.opportunity!==scope(draft)||!sourceAvailable(draft,e))return stop('Âmbito2026/MZN e resultado original congelado na mesma oportunidade por identificar;uma edição actual não substitui o resultado original.');
|
||||
if(!e.rowIds.length||new Set(e.rowIds).size!==e.rowIds.length)return stop('Seleccione parcelas originais distintas.');
|
||||
const lines=frozenLines(e);if(lines.some(l=>!l.input||!l.result||l.result.deductibleExact===undefined||l.result.eligibility?.status!=='eligible'||!l.input.documentRef.trim()))return stop('Parcela original sem dedução exacta/elegível/documento;não presumir dedução inicial.');
|
||||
if(!e.reference.trim()||!e.reason.trim()||e.facts.scope!=='yes'||e.facts.recorded!=='yes')return stop('Identifique documento/fonte,motivo,âmbito e montante originalmente deduzido (efectivo ou pressuposto da projecção).');
|
||||
let delta:FiscalFraction,details:string,rawRatio:FiscalFraction|undefined,ratio:FiscalFraction|undefined;
|
||||
if(e.kind==='annual'){
|
||||
if(!e.period.endsWith('-12')||lines.some(l=>l.input.period.slice(0,4)!==e.period.slice(0,4)||l.input.d?.method!=='pro_rata'||!l.result.allocationCalculation))return stop('Acerto22(6):apenas pro rata provisório do mesmo ano,no último período;afectação real e18(6) têm regras próprias.');
|
||||
if(e.facts.annual!=='yes'||e.facts.exclusions!=='yes')return stop('Confirme bases efectivas anuais22(4),semIVA,incluindo fora de campo,e exclusões22(5);não usar apenas vendas do mês.');
|
||||
if(!/^\d{1,15}(\.\d{1,6})?$/.test(e.numerator)||!/^\d{1,15}(\.\d{1,6})?$/.test(e.denominator))return stop('Bases anuais finais em falta ou inválidas.');
|
||||
const n=decimalFraction(e.numerator),d=decimalFraction(e.denominator);if(BigInt(d.numerator)===0n)return stop('Denominador anual zero;sem percentagem por defeito.');
|
||||
rawRatio=fraction(BigInt(n.numerator)*BigInt(d.denominator),BigInt(n.denominator)*BigInt(d.numerator));if(BigInt(rawRatio.numerator)>BigInt(rawRatio.denominator))return stop('Numerador anual excede denominador.');
|
||||
ratio=fraction((BigInt(rawRatio.numerator)*100n+BigInt(rawRatio.denominator)-1n)/BigInt(rawRatio.denominator),100n);
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||||
delta=addFractions(lines.map(l=>subtractFractions(multiply(l.result.allocationCalculation!.before,ratio!),l.result.deductibleExact!)));
|
||||
details=lines.map(l=>`${l.input.documentRef}/linha${l.input.documentLine||'única'}:IVA elegível antesD${fractionLabel(l.result.allocationCalculation!.before)},deduzido${fractionLabel(l.result.deductibleExact!)},final${fractionLabel(multiply(l.result.allocationCalculation!.before,ratio!))}`).join('; ')+`;quociente final${fractionLabel(rawRatio)};aplicado${fractionLabel(ratio)}`;
|
||||
}else{
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||||
if(lines.length!==1||!validDate(e.receivedDate))return stop('Rectificação51(4):seleccione uma linha e a data de recepção do documento rectificativo.');
|
||||
const received=e.receivedDate.slice(0,7),next=new Date(e.receivedDate+'T00:00:00Z');next.setUTCMonth(next.getUTCMonth()+1,1);const last=next.toISOString().slice(0,7);
|
||||
if(e.receivedDate<lines[0].input.documentDate||e.period<received||e.period>last||e.period<lines[0].input.period)return stop('Período fora da recepção/seguinte51(4),ou anterior à dedução original;sem alteração retroactiva.');
|
||||
if(e.facts.supplierCorrection!=='yes'||e.facts.rightUnchanged!=='yes')return stop('Confirme rectificação pelo fornecedor e manutenção do âmbito/condições da dedução. Mudança de direito exige enquadramento próprio.');
|
||||
let corrected:FiscalFraction;try{corrected=decimalFraction(e.correctedDeductible);}catch{return stop('Indique a dedução corrigida documentada,sem taxa ou dedução presumida.');}
|
||||
if(BigInt(subtractFractions(corrected,lines[0].result.deductibleExact!).numerator)>0n)return stop('Este percurso51(4) trata anulação/redução da dedução pelo adquirente;acréscimos ou erros têm fundamento/prazo próprios.');
|
||||
delta=subtractFractions(corrected,lines[0].result.deductibleExact!);details=`${lines[0].input.documentRef};deduzido${fractionLabel(lines[0].result.deductibleExact!)};corrigido${fractionLabel(corrected)};recebido${e.receivedDate};limite${last}`;
|
||||
}
|
||||
const sign=BigInt(delta.numerator);return{id:e.id,period:e.period,status:'determined',delta,...(rawRatio&&ratio?{rawRatio,ratio}:{}),reason:sign>0n?'A favor do sujeito passivo — campo12':sign<0n?'A favor do Estado — campo13':'Sem diferença;evento conservado,sem nova dedução',details:`${details};revisão original${e.source.revision}/${e.source.calculatedAt};${lines.some(l=>l.input.origin==='projected')?'Pressuposto de simulação;sem declaração fiscal submetida':'Dados efectivos declarados;submissão fora do portal'};${e.reference};${e.reason}`,source:regularizationSource};
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}
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// Change detection only. Keep frozen source values, without embedding them again in every calculation key.
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function fingerprint(value:unknown):string{const raw=JSON.stringify(value);let hash=14695981039346656037n;for(let i=0;i<raw.length;i++)hash=BigInt.asUintN(64,(hash^BigInt(raw.charCodeAt(i)))*1099511628211n);return`${raw.length}:${hash.toString(16)}`;}
|
||||
function key(book:RegularizationBook){return fingerprint([book.version,book.events,book.completePeriods]);}
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||||
export function recordRegularizations(draft:Record<string,unknown>,book:RegularizationBook,now=new Date().toISOString()):RegularizationBook{
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||||
if(new Set(book.events.map(e=>e.id)).size!==book.events.length)throw Error('Evento repetido;sem dupla regularização.');
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||||
const identities=book.events.flatMap(e=>e.rowIds.map(id=>identity(e,id)));if(new Set(identities).size!==identities.length)throw Error('Mesma aquisição/ano ou documento já incluído noutra regularização deste motivo;consolide o evento original.');
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||||
// Mixing an annual correction and a credit note on the same deduction needs sequencing, not two independent deltas.
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const seen=new Map<string,string>();for(const e of book.events)for(const id of e.rowIds){const k=identity({...e,kind:'purchase_correction'},id),prior=seen.get(k);if(prior&&prior!==e.kind)throw Error('Acerto anual e documento rectificativo sobre a mesma parcela exigem reconciliação sequencial;sem dupla correcção.');seen.set(k,e.kind);}
|
||||
const result:Calculation={version:1,calculatedAt:now,key:key(book),events:book.events.map(e=>evaluateRegularization(draft,e))};return{...book,...(book.result?{history:[...(book.history??[]),structuredClone(book.result)]}:{}),result};
|
||||
}
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||||
export function regularizationsCurrent(draft:Record<string,unknown>,b:RegularizationBook):boolean{return !!b.result&&b.result.version===1&&b.result.key===key(b)&&b.result.events.length===b.events.length&&b.events.every(e=>sourceAvailable(draft,e)&&b.result!.events.filter(r=>r.id===e.id&&r.period===e.period).length===1);}
|
||||
export function regularizationFields(draft:Record<string,unknown>,period:string,currentRows?:Acquisition[]):{fields:Record<string,FiscalFraction|null>;reasons:string[]}|null{
|
||||
const b=regularizationBook(draft);if(!b.events.some(e=>e.period===period)&&!b.completePeriods.includes(period))return null;
|
||||
const events=b.result?.events.filter(e=>e.period===period)??[];
|
||||
if(currentRows&&b.events.some(e=>e.period===period&&e.source&&frozenLines(e).some(l=>l.input&¤tRows.some(r=>r.id===l.input.id&&JSON.stringify(r)!==JSON.stringify(l.input)))))return{fields:{'12':null,'13':null},reasons:['A aquisição actual difere da parcela congelada usada emE;reconcilie a diferença antes de somar a regularização,sem recalcular o histórico.']};
|
||||
if(!b.completePeriods.includes(period)||!regularizationsCurrent(draft,b)||events.some(e=>!e.delta))return{fields:{'12':null,'13':null},reasons:['RegularizaçõesE:complete/reconcilie o período e guarde o cálculo correspondente;sem zero presumido nem uso de resultado histórico.']};
|
||||
return{fields:{'12':addFractions(events.map(e=>positiveFraction(e.delta!))),'13':addFractions(events.map(e=>positiveFraction(fraction(-BigInt(e.delta!.numerator),BigInt(e.delta!.denominator)))) )},reasons:['E:apenas eventos documentados declarados completos;12/13 separados,sem recalcular aquisições históricas.']};
|
||||
}
|
||||
export function regularizationSourceKey(draft:Record<string,unknown>):string{const b=regularizationBook(draft);const reduced=(store(draft).regulatedReducedBases as Record<string,{rows:unknown[]}>|undefined)?.[scope(draft)]?.rows??[];return b.events.length||b.completePeriods.length?fingerprint([b,regularizationsCurrent(draft,b),reduced]):'';}
|
||||
export function regularizationReportRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{const b=regularizationBook(draft);if(!b.events.length)return[];return[['IVA mensal','RegularizaçõesE',regularizationsCurrent(draft,b)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever entradas/origem',regularizationSource],...(b.result?.events??[]).map(e=>['IVA mensal',`Regularização ${e.id} — ${e.period}`,`${e.status==='determined'?e.reason:'Indeterminado: '+e.reason};delta${e.delta?fractionLabel(e.delta):'indeterminado'}`,e.details+';'+e.source] as [string,string,string,string])];}
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export function frozenAssetRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{const sources=regularizationSources(draft),seen=new Set<string>(),out:Array<[string,string,string,string]>=[];for(const s of [...sources].reverse())for(const r of s.inputs.filter(r=>r.field==='08'||r.investmentAsset===true)){const k=JSON.stringify([r.supplier,r.documentRef,r.documentDate,r.documentLine]);if(seen.has(k))continue;seen.add(k);const v=s.rows.find(v=>v.id===r.id);out.push(['IVA mensal',`Activo — ${r.description||r.id}`,`${r.documentRef};linha${r.documentLine||'única'};aquisição${r.documentDate};IVA suportado${v?.vat??'indeterminado'};IVA deduzido${v?.deductibleExact?fractionLabel(v.deductibleExact):v?.deductible??'indeterminado'}`,`RCIVA27,Decreto7/2008 PDF5/p103;${s.currency};revisão${s.revision}/${s.calculatedAt};${r.origin==='projected'?'Pressuposto de simulação':'Dados efectivos declarados'};sem amortização fiscal ou regularização plurianual presumidas.`]);}return out;}
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@@ -0,0 +1,56 @@
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import {closureBook,closureSources,closureFingerprint,type ClosureSource,type ClosurePayment} from './iva-closure.ts';
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import {addFractions,subtractFractions,positiveFraction,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const substitutionSource='L3-C: VAT Return.pdf SHA2569c0b99a8,p2/quadro9;RCIVA15,Decreto7/2008 PDF3/p101.21=(17actual−18actual)−(17anterior−18anterior);devedor→22;credor só utilizável em declaração posterior em prazo após comunicação20. Sem repetir19/20 ou pagamentos anteriores. Exemplar recebido assinala substituiçãoModeloA;RCIVA15 refereModeloB:correspondência de formulário/submissão não automatizada.';
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||||
export type PriorDeclaration={kind:'AB'|'C';id:string;period:string;entityRef:string;origin:'projected'|'effective';calculatedAt:string;declarationDate:string;declarationReference:string;fingerprint:string;debit:FiscalFraction;credit:FiscalFraction;paid:FiscalFraction;outstanding:FiscalFraction;carry:FiscalFraction;paymentRefs:string[]};
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export type SubstitutionInput={id:string;prior:PriorDeclaration|null;source:ClosureSource|null;priorReference:string;priorDate:string;date:string;reference:string;reason:string;stage:'preparation'|'presented';interest:''|'none'|'documented';interestAmount:string;interestRef:string;payments:ClosurePayment[]};
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export type SubstitutionResult={id:string;status:'determined'|'indeterminate';reason:string;inputKey:string;fields:Record<string,FiscalFraction|null>;pendingCredit:FiscalFraction|null;paid:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;overpayment:FiscalFraction|null;totalPaid:FiscalFraction|null;totalOutstanding:FiscalFraction|null;source:string};
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export type SubstitutionCalculation={calculatedAt:string;key:string;inputs:SubstitutionInput[];rows:SubstitutionResult[]};
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export type SubstitutionBook={version:1;rows:SubstitutionInput[];result?:SubstitutionCalculation;history?:SubstitutionCalculation[]};
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const zero=()=>fraction(0n),scope=(d:Record<string,unknown>)=>String(d.context_opportunity||'general'),norm=(s:string)=>s.trim().toLocaleLowerCase();
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const date=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
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function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books)throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
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||||
function maps(d:Record<string,unknown>):Record<string,SubstitutionBook>{const s=store(d).ivaSubstitutions;if(s===undefined)return{};if(!s||typeof s!=='object'||Array.isArray(s))throw Error('Substituições não recuperáveis;originais preservados.');return s as Record<string,SubstitutionBook>;}
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||||
function validate(b:SubstitutionBook):void{if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)))throw Error('Livro de substituições não recuperável;sem o substituir.');for(const r of b.rows)if(!r||!['id','priorReference','priorDate','date','reference','reason','interestAmount','interestRef'].every(k=>typeof r[k as keyof SubstitutionInput]==='string')||!['preparation','presented'].includes(r.stage)||!['','none','documented'].includes(r.interest)||!Array.isArray(r.payments)||r.payments.some(p=>!p||!['id','reference','date','amount'].every(k=>typeof p[k as keyof ClosurePayment]==='string')))throw Error('Entradas da substituição não recuperáveis;originais preservados.');}
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export function substitutionBook(d:Record<string,unknown>):SubstitutionBook{const b=maps(d)[scope(d)]??{version:1,rows:[]};validate(b);return b;}
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export function saveSubstitutionBook(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook):string{validate(b);const s=store(d);return JSON.stringify({...s,ivaSubstitutions:{...maps(d),[scope(d)]:b}});}
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export function newSubstitution(id:string):SubstitutionInput{return{id,prior:null,source:null,priorReference:'',priorDate:'',date:'',reference:'',reason:'',stage:'preparation',interest:'',interestAmount:'',interestRef:'',payments:[]};}
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export function previousDeclarations(d:Record<string,unknown>,b=substitutionBook(d)):PriorDeclaration[]{
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const ab=closureBook(d),out:PriorDeclaration[]=[];
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for(const calc of [...(ab.history??[]),...(ab.result?[ab.result]:[])])for(const r of calc.rows){const input=calc.inputs.find(i=>i.id===r.id);if(r.status!=='determined'||!input||!r.fields['17']||!r.fields['18']||!r.fields['26']||!r.paid||!r.outstanding)continue;out.push({kind:'AB',id:r.id,period:r.period,entityRef:r.entityRef,origin:r.origin,calculatedAt:calc.calculatedAt,declarationDate:input.submissionDate,declarationReference:'',fingerprint:closureFingerprint([input,r]),debit:r.fields['17'],credit:r.fields['18'],paid:r.paid,outstanding:r.outstanding,carry:r.fields['26'],paymentRefs:input.payments.map(p=>p.reference)});}
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||||
for(const calc of [...(b.history??[]),...(b.result?[b.result]:[])])for(const r of calc.rows){const input=calc.inputs.find(i=>i.id===r.id);if(r.status!=='determined'||!input?.prior||!input.source||!r.totalPaid||!r.totalOutstanding)continue;out.push({kind:'C',id:r.id,period:input.prior.period,entityRef:input.prior.entityRef,origin:input.prior.origin,calculatedAt:calc.calculatedAt,declarationDate:input.date,declarationReference:input.reference,fingerprint:closureFingerprint([input,r]),debit:input.source.debit!,credit:input.source.credit!,paid:r.totalPaid,outstanding:r.totalOutstanding,carry:input.prior.carry,paymentRefs:[...input.prior.paymentRefs,...input.payments.map(p=>p.reference)]});}
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return out.filter((r,i,a)=>a.findIndex(s=>s.kind===r.kind&&s.id===r.id&&s.fingerprint===r.fingerprint)===i);
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}
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function available(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook,r:SubstitutionInput){return[previousDeclarations(d,b).some(p=>JSON.stringify(p)===JSON.stringify(r.prior)),closureSources(d).some(s=>JSON.stringify(s)===JSON.stringify(r.source))];}
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function pastPaymentUses(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook):Array<{id:string;entity:string;origin:string;reference:string}>{return Object.entries({...maps(d),[scope(d)]:b}).flatMap(([context,book])=>[...(book.history??[]),...(book.result?[book.result]:[])].flatMap(calc=>calc.inputs.filter(r=>r.prior&&(context===scope(d)||r.prior.origin==='effective')&&calc.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.status==='determined'&&v.paid)).flatMap(r=>r.payments.map(p=>({id:r.id,entity:norm(r.prior!.entityRef),origin:r.prior!.origin,reference:norm(p.reference)})))));}
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||||
function abPaymentKeys(d:Record<string,unknown>):string[]{const ab=store(d).ivaClosures as Record<string,ReturnType<typeof closureBook>>|undefined;return Object.entries(ab??{}).flatMap(([id,v])=>[...v.rows,...[...(v.history??[]),...(v.result?[v.result]:[])].flatMap(c=>c.inputs)].filter(r=>id===scope(d)||r.origin==='effective').flatMap(r=>r.payments.map(p=>JSON.stringify([norm(r.entityRef),r.origin,norm(p.reference)]))));}
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||||
function key(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook){const ab=abPaymentKeys(d),past=pastPaymentUses(d,b);return closureFingerprint([b.rows,b.rows.map(r=>available(d,b,r)),uses(d,b).map(r=>[r.prior?.entityRef,r.prior?.origin,r.prior?.kind,r.prior?.id,r.payments.map(p=>norm(p.reference))]),b.rows.map(r=>r.payments.map(p=>!!r.prior&&(ab.includes(JSON.stringify([norm(r.prior.entityRef),r.prior.origin,norm(p.reference)]))||past.some(v=>v.id!==r.id&&v.entity===norm(r.prior!.entityRef)&&v.origin===r.prior!.origin&&v.reference===norm(p.reference)))))]);}
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export function substitutionCurrent(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b)&&b.result.rows.length===b.rows.length&&b.rows.every(r=>b.result!.rows.some(s=>s.id===r.id&&s.inputKey===closureFingerprint(r)));}
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||||
function uses(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook):SubstitutionInput[]{return[...b.rows,...Object.entries(maps(d)).filter(([id])=>id!==scope(d)).flatMap(([,v])=>{validate(v);return v.rows.filter(r=>r.prior?.origin==='effective');})];}
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export function recordSubstitution(d:Record<string,unknown>,b:SubstitutionBook,now=new Date().toISOString()):SubstitutionBook{
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validate(b);if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identidade de substituição repetida.');
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const all=uses(d,b),paymentsAB=abPaymentKeys(d);
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const rows:SubstitutionResult[]=b.rows.map(row=>{
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const fields:Record<string,FiscalFraction|null>=Object.fromEntries(['17','18','19','20','21','22','23','24','25','26','27'].map(k=>[k,null]));
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||||
const result:SubstitutionResult={id:row.id,status:'indeterminate',reason:'',inputKey:closureFingerprint(row),fields,pendingCredit:null,paid:null,outstanding:null,overpayment:null,totalPaid:null,totalOutstanding:null,source:substitutionSource};
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const stop=(reason:string)=>({...result,reason});const prior=row.prior,source=row.source;
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if(!prior||!source||!available(d,b,row).every(Boolean))return stop('Escolha declaração anterior e resultadoL2 congelados recuperáveis;sem fabricar ou recalcular origens.');
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if(d.currency!=='MZN'||source.currency!=='MZN'||source.opportunity!==scope(d)||source.period!==prior.period||!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(prior.period)||!source.debit||!source.credit)return stop('A substituição exige mesmo âmbito e período2026/MZN,com17/18 determinados.');
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if(!prior.entityRef.trim()||prior.origin==='effective'&&source.projected)return stop('Origem projectada não serve como declaração efectiva;conservar pressupostos identificados.');
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||||
const seen=new Set([row.id]);let ancestor:PriorDeclaration|null=prior;while(ancestor?.kind==='C'){if(seen.has(ancestor.id))break;seen.add(ancestor.id);ancestor=b.rows.find(r=>r.id===ancestor!.id)?.prior??null;}if(ancestor?.kind==='C'&&seen.has(ancestor.id))return stop('Sequência circular de substituições;ligue cada versão à anterior sem ciclos.');
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if(all.filter(r=>r.prior&&norm(r.prior.entityRef)===norm(prior.entityRef)&&r.prior.origin===prior.origin&&r.prior.kind===prior.kind&&r.prior.id===prior.id).length>1)return stop('Declaração anterior já ligada a outra substituição;reconcilie a sequência sem duplicar o diferencial.');
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||||
if(!row.priorReference.trim()||row.priorDate!==prior.declarationDate||prior.declarationReference&&row.priorReference!==prior.declarationReference||!date(row.priorDate)||row.priorDate.slice(0,7)<prior.period||!date(row.date)||row.date<row.priorDate||!row.reference.trim()||!row.reason.trim())return stop('Reutilize a data/referência disponível da versão anterior;identifique referência/data da declaração anterior e da substituição,com motivo;preparação não equivale a submissão.');
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if(BigInt(source.debit.numerator)<0n||BigInt(source.credit.numerator)<0n||BigInt(source.debit.numerator)>0n&&BigInt(source.credit.numerator)>0n)return stop('Sinais17/18 incompatíveis na origemL2.');
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fields['17']=source.debit;fields['18']=source.credit;
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fields['21']=subtractFractions(subtractFractions(source.debit,source.credit),subtractFractions(prior.debit,prior.credit));fields['22']=positiveFraction(fields['21']);result.pendingCredit=positiveFraction(subtractFractions(zero(),fields['21']));
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if(row.interest==='none'&&row.interestRef.trim())fields['23']=zero();else if(row.interest==='documented'&&row.interestRef.trim())try{fields['23']=decimalFraction(row.interestAmount);}catch{/* unknown preserved */}
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if(!fields['23'])return stop('Juros adicionais por identificar;sem copiar juros anteriores ou presumir taxa/prazo.');
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fields['24']=addFractions([fields['22'],fields['23']]);
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const paid:FiscalFraction[]=[];
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for(const p of row.payments){const ident=JSON.stringify([norm(prior.entityRef),prior.origin,norm(p.reference)]);if(!p.reference.trim()||!date(p.date)||p.date<row.date||prior.paymentRefs.some(ref=>norm(ref)===norm(p.reference))||pastPaymentUses(d,b).some(v=>v.id!==row.id&&v.entity===norm(prior.entityRef)&&v.origin===prior.origin&&v.reference===norm(p.reference))||paymentsAB.includes(ident)||all.flatMap(r=>r.payments.filter(p2=>r.prior&&JSON.stringify([norm(r.prior.entityRef),r.prior.origin,norm(p2.reference)])===ident)).length>1)return stop('Pagamento já registado na anterior/outra declaração,sem referência/data aplicável;registe só pagamentos adicionais.');try{paid.push(decimalFraction(p.amount));}catch{return stop('Montante adicional não identificado;sem baixa presumida.');}}
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result.paid=addFractions(paid);result.outstanding=positiveFraction(subtractFractions(fields['24'],result.paid));result.overpayment=positiveFraction(subtractFractions(result.paid,fields['24']));result.totalPaid=addFractions([prior.paid,result.paid]);result.totalOutstanding=addFractions([prior.outstanding,result.outstanding]);result.status='determined';result.reason='Diferencial21 separado da declaração anterior;19/20 não reutilizados,25/26/27 não atribuídos por esta substituição. Crédito credor aguarda comunicação20;sem compensar dívida anterior automaticamente. Pagamentos adicionais e saldo anterior separados;sem submissãoAT ou certificação de cobrança. '+(row.stage==='preparation'?'Preparação/simulação;referências e datas declaradas não comprovam entrega.':'Apresentação registada pelo utilizador fora do InvesteMoz.');return result;
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});
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const result={calculatedAt:now,key:key(d,b),inputs:structuredClone(b.rows),rows};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};
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}
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export function substitutionReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=substitutionBook(d);if(!b.rows.length)return[];const out:Array<[string,string,string,string]>=[['IVA mensal','L3-C — substituições',substitutionCurrent(d,b)?'Resultado correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever entradas/origens',substitutionSource]];const fmt=(v:FiscalFraction|null|undefined)=>v?fractionPresentation(v).decimal:'Indeterminado';for(const r of b.result?.rows??[]){const input=b.result!.inputs.find(i=>i.id===r.id),p=input?.prior;out.push(['IVA mensal',`Substituição — ${p?.period??'por identificar'}`,`21:${fmt(r.fields['21'])};22 adicional:${fmt(r.fields['22'])};23 adicional:${fmt(r.fields['23'])};24 adicional:${fmt(r.fields['24'])};crédito aguardando comunicação:${fmt(r.pendingCredit)}`,`${p?.entityRef??''};${scope(d)};MZN;${p?.origin==='effective'?'Dados efectivos declarados':'Pressuposto de simulação'};anterior ${input?.priorReference??''},${input?.priorDate??''};substituição ${input?.reference??''},${input?.date??''};${input?.reason??''};${r.reason}`]);out.push(['IVA mensal',`Reconciliação da substituição — ${p?.period??''}`,`Anterior:pago${fmt(p?.paid)},por liquidar${fmt(p?.outstanding)},reporte histórico26:${fmt(p?.carry)};adicional:pago${fmt(r.paid)},por liquidar${fmt(r.outstanding)},excedente${fmt(r.overpayment)};total registado${fmt(r.totalPaid)},total por liquidar sem compensação${fmt(r.totalOutstanding)}`,`Origem anterior${p?.kind}/${p?.id},versão${p?.calculatedAt};origemL2 revisão${input?.source?.revision},${input?.source?.calculatedAt};pagamentos adicionais:${input?.payments.map(p=>`${p.reference};${p.date};${p.amount}MZN`).join(' | ')||'nenhum'};juros adicionais:${input?.interestRef??''};histórico${b.result!.calculatedAt};${substitutionSource}`]);}return out;}catch{return[['IVA mensal','L3-C','Substituição não recuperável','Originais preservados;sem diferencial/crédito presumidos.']];}}
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@@ -0,0 +1,27 @@
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import {closureBook,closureCurrent} from './iva-closure.ts';
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import {substitutionBook,substitutionCurrent} from './iva-substitution.ts';
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import {refundBook,refundCurrent} from './iva-refund.ts';
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import {beverageRestitutionBook,beverageRestitutionCurrent} from './iva-beverage-restitution.ts';
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||||
import {fractionPresentation,fractionLabel,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const l3FormReference={file:'VAT Return.pdf',sha256:'9c0b99a810c7db53eb75d63c22ee22fb86a50ba57bd5509041ed80ee10f75741',page:2,scope:'Preparação dos campos identificados dos quadros8–11 do exemplar recebido;edição/aceitação electrónica não estabelecida.'};
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export const l3FormalitiesDependencies=[
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{branch:'A/B',identified:'Quadros8/10/11 e campos19/20/22–27 do exemplar recebido,PDF2;CIVA21(2/5)/23(1);RCIVA12/15.',missing:'Identificação da edição electrónica aplicável e dados de autenticação/meio de pagamento não inferidos dos recibos.',trigger:'Exemplar/instrução da edição electrónica ou dados do sujeito passivo;nenhuma assinatura ou submissão automática.'},
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{branch:'C',identified:'Quadro9/campo21 e transcrição positiva para22 do exemplar recebido,PDF2.',missing:'RCIVA15 refereModeloB;exemplar recebido assinala substituiçãoModeloA. Correspondência de edição/formulário regulamentar por resolver.',trigger:'ModeloB/instrução que esclareça a correspondência com a edição recebida. Preservar cálculo e preparação de21–24.'},
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{branch:'D',identified:'Quadro11:25=26+27;pedido27 não volta a19 sem comunicação. Remissãoart20 impressa conservada como divergência;regime2026 assenta em21.',missing:'Exemplares e instruções regulamentares específicos de reembolso:Decretos78/2017,30/2022 e52/2025 identificados na análise anterior;sem correspondência de campos demonstrada.',trigger:'Texto/modelo/instrução integral novo ou já fornecido;sem repetir a pesquisa anterior sem nova evidência. Preparação26/27 não equivale ao pedido regulamentar completo.'},
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{branch:'E',identified:'CIVA13(1)c/d/h e13(2–3);pedido,decisão e recebimento separados no dossier.',missing:'Modelo e procedimento específico de restituição de bebidas por identificar. Não usar27 como se fosse a restituição13(2).',trigger:'Exemplar ou instrução específica de13(2);sem importar limiares,prazos ou modelos do reembolso geralD.'},
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] as const;
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export type L3FormPreparation={id:string;branch:string;period:string;entity:string;current:boolean;reference:string;status:string;fields:Array<{field:string;label:string;value:string;exact:string}>;notes:string[]};
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const fmt=(v:FiscalFraction|null|undefined)=>v?fractionPresentation(v).decimal:'Indeterminado';
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const cell=(field:string,label:string,v:FiscalFraction|null|undefined)=>({field,label,value:fmt(v),exact:v?fractionLabel(v):'Indeterminado'});
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export function l3FormPreparations(d:Record<string,unknown>):L3FormPreparation[]{
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const out:L3FormPreparation[]=[],ab=closureBook(d),c=substitutionBook(d),rd=refundBook(d),e=beverageRestitutionBook(d);
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||||
for(const r of ab.result?.rows??[]){const input=ab.result!.inputs.find(i=>i.id===r.id);out.push({id:`AB:${r.id}`,branch:'A/B',period:r.period,entity:r.entityRef,current:closureCurrent(d,ab),reference:`${l3FormReference.file};SHA256${l3FormReference.sha256};PDF2/quadros8,10,11`,status:r.status,fields:[['19','Excesso do período anterior'],['20','Créditos comunicados'],['22','IVA a entregar'],['23','Juros compensatórios'],['24','Importância a pagar'],['25','Crédito de imposto'],['26','Reporte seguinte'],['27','Pedido de reembolso']].map(([f,label])=>cell(f,label,r.fields[f])),notes:[`Versão congelada${ab.result!.calculatedAt};${input?.origin??''};fonteL2${input?.source?.revision??''}.`,'Cabeçalho refere18/19,mas caixas19/20;original não renumerado. Meio de pagamento,assinatura e uso dos serviços ficam por preencher.','27 é afectação a pedido geral,não decisão nem recebimento;05/06 permanecem fora desta preparaçãoL3.']});}
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||||
for(const r of c.result?.rows??[]){const input=c.result!.inputs.find(i=>i.id===r.id);out.push({id:`C:${r.id}`,branch:'C',period:input?.prior?.period??'',entity:input?.prior?.entityRef??'',current:substitutionCurrent(d,c),reference:`${l3FormReference.file};PDF2/quadro9;${l3FormalitiesDependencies[1].missing}`,status:r.status,fields:[['21','Diferencial'],['22','Diferencial devedor'],['23','Juros adicionais'],['24','Importância adicional a pagar']].map(([f,label])=>cell(f,label,r.fields[f])),notes:[`Anterior${input?.priorReference??''};${input?.priorDate??''};substituição${input?.reference??''};${input?.date??''};${input?.stage??''}.`,r.reason,'Crédito credor aguarda comunicação20;pagamentos anteriores conservam-se e não voltam a ser inscritos como pagamento adicional.']});}
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for(const r of rd.result?.rows??[]){const input=rd.result!.inputs.find(i=>i.id===r.id);out.push({id:`D:${r.id}`,branch:'D',period:input?.source?.period??'',entity:input?.source?.entityRef??'',current:refundCurrent(d,rd),reference:`${l3FormReference.file};PDF2/quadro11;${l3FormalitiesDependencies[2].missing}`,status:r.status,fields:[cell('25','Crédito de imposto',input?.source?.credit),cell('26','Reporte separado',r.reported),cell('27','Pedido de reembolso',r.requested)],notes:[`Pedido${input?.requestReference??''};${input?.requestDate??''};${input?.stage??''}.`,r.reason,`Acompanhamento separado:reconhecido${fmt(r.approved)};recebido${fmt(r.received)};por receber${fmt(r.awaitingReceipt)}MZN. Estes valores não substituem27.`]});}
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||||
for(const r of e.result?.rows??[]){const input=e.result!.inputs.find(i=>i.id===r.id);out.push({id:`E:${r.id}`,branch:'E',period:input?.source?.period??'',entity:input?.entityRef??'',current:beverageRestitutionCurrent(d,e),reference:'Dossier de apoio13(2);modelo oficial específico ainda não identificado.',status:r.status,fields:[cell('Dossier','IVA documental',input?.source?.vat),cell('Dossier','Parcela pedida',r.requested),{field:'Dossier',label:'Dedução desta parcela',value:r.requested?'0.00':'Indeterminado',exact:r.requested?'0/1':'Indeterminado'},cell('Dossier','Reconhecido',r.approved),cell('Dossier','Recebido',r.received),cell('Dossier','Por receber',r.awaitingReceipt)],notes:[`Documento${input?.source?.documentRef??''};linha${input?.source?.documentLine??''};operação${input?.source?.operationId??''};pedido${input?.requestReference??''};${input?.requestDate??''}.`,r.reason,'Sem campo27 nem formulárioD presumidos;IVA do fornecimento mantém cálculo próprio.']});}
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return out;
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}
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export const l3PreparationStatus=(status:string)=>status==='determined'?'Cálculo determinado':status==='indeterminate'?'Indeterminado':status;
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const escape=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));
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export function l3FormPreparationHtml(p:L3FormPreparation):string{return`<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>Preparação L3 ${escape(p.branch)}</title><style>body{font:16px system-ui;max-width:960px;margin:32px auto;padding:0 24px;line-height:1.5}table{border-collapse:collapse;width:100%}th,td{border:1px solid #999;padding:8px;text-align:left}small{display:block}h1{font-size:26px}@media print{body{margin:0}}</style><h1>Preparação L3 ${escape(p.branch)} — ${escape(p.period)}</h1><p>${escape(p.entity)};${escape(l3PreparationStatus(p.status))};${p.current?'Correspondente às entradas':'Histórico preservado;rever entradas/origem'}. Submissão externa;preparação para conferência,não declaração AT submetida.</p><p>${escape(p.reference)}</p><table><thead><tr><th>Campo</th><th>Finalidade</th><th>MZN</th><th>Valor exacto</th></tr></thead><tbody>${p.fields.map(f=>`<tr><td>${escape(f.field)}</td><td>${escape(f.label)}</td><td>${escape(f.value)}</td><td>${escape(f.exact)}</td></tr>`).join('')}</tbody></table>${p.notes.map(n=>`<p>${escape(n)}</p>`).join('')}<h2>Formalidades ainda por completar</h2>${l3FormalitiesDependencies.filter(dep=>dep.branch===p.branch||p.branch==='A/B'&&dep.branch==='D').map(dep=>`<p>${escape(dep.missing)}<small>Condição de retoma:${escape(dep.trigger)}</small></p>`).join('')}<p>Fracções exactas conservadas;decimais são apresentação técnica,sem arredondamento fiscal final ou alteração de histórico.</p></html>`;}
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export function l3FormPreparationReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{return l3FormPreparations(d).flatMap(p=>[['IVA mensal',`Preparação formal L3${p.branch} — ${p.period}`,`${p.current?'Entradas correspondentes':'Histórico;rever origem'};${l3PreparationStatus(p.status)};${p.fields.map(f=>`${f.field}/${f.label}:${f.value}MZN;exacto${f.exact}`).join(' | ')}`,`${p.reference};${p.notes.join(' | ')}`]as[string,string,string,string]]);}catch(error){return[['IVA mensal','Preparação formalL3','Dados não recuperáveis;originais preservados',String(error)]];}}
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@@ -175,6 +175,8 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
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Orçamento: 'finance',
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Tesouraria: 'finance',
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'IVA mensal': 'finance',
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ISPC: 'finance',
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'IRPC — retenções': 'finance',
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Equipa: 'team',
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'Necessidade de negócio': 'resources',
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Financiamento: 'resources',
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@@ -1,3 +1,10 @@
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import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
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import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
|
||||
import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
|
||||
import {ispcQuarterReportRows} from './ispc-quarter.ts';
|
||||
import {ispcEligibilityReportRows} from './ispc-eligibility.ts';
|
||||
import {fiscalCalculationGapReportRows} from './iva-calculation-gaps.ts';
|
||||
import {l3FormPreparationReportRows} from './l3-form-preparation.ts';
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||||
import { remissionReportRows } from './iva-remission-imports.ts';
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||||
import { digitalReportRows } from './iva-digital.ts';
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import { objectiveImportReportRows } from './iva-objective-imports.ts';
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@@ -15,6 +22,10 @@ import { investmentLandPreparation } from './investment-land-preparation.ts';
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||||
import { monthlyIvaInput, monthlyIvaKey, readMonthlyIvaRecord, readMonthlyIvaSettings } from './monthly-iva.ts';
|
||||
import { modeloAPurchaseReferences } from './iva-modelo-a.ts';
|
||||
import { acquisitionReportRows } from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {closureReportRows} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {substitutionReportRows} from './iva-substitution.ts';
|
||||
import {refundReportRows} from './iva-refund.ts';
|
||||
import {beverageRestitutionReportRows} from './iva-beverage-restitution.ts';
|
||||
import { importExemptionReportRows } from './iva-import-exemptions.ts';
|
||||
import { publicBaseReportRows } from './iva-public-authority-base.ts';
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import { commissionBaseReportRows } from './iva-commission-base.ts';
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@@ -646,6 +657,10 @@ export function buildProjectDossierRows(
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]);
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||||
}
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rows.push(...acquisitionReportRows(draft));
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rows.push(...closureReportRows(draft));
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rows.push(...substitutionReportRows(draft));
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||||
rows.push(...refundReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...beverageRestitutionReportRows(draft));
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||||
rows.push(...importExemptionReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
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||||
@@ -675,6 +690,13 @@ export function buildProjectDossierRows(
|
||||
rows.push(...travelReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...travelEventReportRows(draft));
|
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rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
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rows.push(...ispcEligibilityReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...ispcQuarterReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...irpcReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
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const operationRows = salesReportRows(draft);
|
||||
rows.push(...operationRows);
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if (draft.monthly_iva_snapshot) {
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@@ -0,0 +1,23 @@
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<?php
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||||
namespace Tests\Feature;
|
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use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
final class IrpcGroupedDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
public function test_grouped_irpc_rates_and_existing_fx_recover_with_originals_and_accepted_history():void
|
||||
{
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||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-grouped-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];
|
||||
$foreign=$b['result']['rows'][2];$this->assertSame('calculated',$foreign['status']);$this->assertSame(20,$foreign['rate']);$this->assertSame(['numerator'=>'64000','denominator'=>'1'],$foreign['base']);$this->assertSame(['numerator'=>'12800','denominator'=>'1'],$foreign['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'7800','denominator'=>'1'],$foreign['outstanding']);$this->assertSame('1000',$foreign['conversion']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$foreign['conversion']['originalCurrency']);$this->assertSame('2026-10-20',$foreign['conversion']['date']);$this->assertSame('2026-10-02',$foreign['eventDate']);
|
||||
$this->assertSame(10,$b['result']['rows'][3]['rate']);$this->assertSame('on_account',$b['result']['rows'][4]['nature']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][4]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['outstanding']);$this->assertSame('10',$b['result']['paymentConversions']['p4']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$b['result']['payments'][3]['currency']);
|
||||
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$prior=json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach($prior as$k=>$v){if(in_array($k,['irpcWithholdings','currencyEvents'],true))continue;$this->assertSame($v,$s[$k],$k);}
|
||||
$oldBook=$prior['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];$this->assertSame($oldBook['result'],$b['history'][array_key_last($b['history'])]);$this->assertSame($oldBook['rows'],array_slice($b['rows'],0,count($oldBook['rows'])));$this->assertSame($oldBook['payments'],array_slice($b['payments'],0,count($oldBook['payments'])));foreach(($prior['currencyEvents']??[])as$ctx=>$value){if($ctx!==$d['context_opportunity'])$this->assertSame($value,$s['currencyEvents'][$ctx]);}
|
||||
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,41 @@
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||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcMrftaDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
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use DatabaseTransactions;
|
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|
||||
public function test_mrfta_and_documented_interest_recover_from_private_api_without_losing_history(): void
|
||||
{
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||||
$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
|
||||
unset($draft['person_type']);
|
||||
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
|
||||
$model = $book['mrftaResult']['model'];
|
||||
$this->assertSame('2026-10', $model['period']);
|
||||
$this->assertSame('20000', $model['principal']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('3000', $model['paid']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('500', $model['interest']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('17500', $model['total']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame([], $model['pending']);
|
||||
$this->assertSame('999', $model['lines'][0]['cer']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('fictício', $model['input']['codes'][0]['reference']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($book['history']);
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,44 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcReliefsDraftTest extends TestCase
|
||||
{
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||||
use DatabaseTransactions;
|
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|
||||
public function test_demonstrated_reliefs_and_insufficient_information_recover_through_private_api(): void
|
||||
{
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||||
$target = DB::selectOne('select current_database() as name, inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
|
||||
unset($draft['person_type']);
|
||||
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
|
||||
[$dispensed, $rent, $treaty, $missing] = array_slice($book['result']['rows'], -4);
|
||||
$this->assertSame('dispensed', $dispensed['treatment']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $dispensed['tax']);
|
||||
$this->assertSame('dispensed', $rent['treatment']);
|
||||
$this->assertSame('cirpc68f', $rent['reliefRule']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $rent['tax']);
|
||||
$this->assertSame('treaty', $treaty['treatment']);
|
||||
$this->assertSame(10, $treaty['rate']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'], $treaty['tax']);
|
||||
$this->assertSame('indeterminate', $missing['status']);
|
||||
$this->assertNull($missing['tax']);
|
||||
$this->assertSame('QA certificado fiscal Portugal 2026', $book['result']['inputs'][count($book['result']['inputs'])-2]['reliefPreparation']['residenceDocument']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($book['history']);
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,21 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
final class IrpcWithholdingDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
public function test_irpc_recovers_private_retentions_payments_and_history_without_changing_installed_books():void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$key=$d['context_opportunity'];$b=$s['irpcWithholdings'][$key];$this->assertSame('calculated',$b['result']['rows'][0]['status']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'6000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'4000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['outstanding']);$this->assertSame('2026-10',$b['result']['rows'][0]['period']);$this->assertSame('received',$b['result']['rows'][1]['direction']);$this->assertSame(['numerator'=>'2000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'500','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['outstanding']);
|
||||
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/ispc-residual-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach(json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR)as$k=>$v)$this->assertSame($v,$s[$k],$k.' must be preserved');
|
||||
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
Some files were not shown because too many files have changed in this diff Show More
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