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@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
CHANGELOG.md export-ignore
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.github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff
@@ -353,3 +353,42 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
@@ -27412,6 +27412,120 @@
"item": "Submissão e pagamento",
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
}
]
],
"installation_followup": "ispc_residuals_delivered_20261025"
},
"ispc_residuals_delivered_20261025": {
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
"backup_restore_verified": true,
"ISPC_integrally_completed": false,
"IRPS_integrally_completed": false
},
"irpc_l5_first_scoped_QA_20261025": {
"status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
"receipt": "irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json",
"verification": {
"new_frontend_distinct": 17,
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
"types": "types-final.txt:exit0",
"build": "build-final.txt:exit0",
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated",
"previous_functional_suites_repeated": false
},
"remaining": [
{
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
},
{
"item": "Residentes/EP e dispensa68",
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
},
{
"item": "Convenções/benefícios",
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
},
{
"item": "Conversão cambial",
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
},
{
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
}
],
"external": [
{
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
},
{
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
},
{
"item": "ActosAT",
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
}
],
"active_changes": false
},
"irpc_l5_grouped_QA_20261025": {
"status": "QA_grouped_compatible_L5_prepared_not_installed",
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
"new_frontend_tests": 19,
"API": "1/34",
"FX": "Existingselectorandconversionunchanged",
"remaining": [
{
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
},
{
"item": "Convenções/benefícios invocados",
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
},
{
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
},
{
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
},
{
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
}
],
"external": [
{
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
},
{
"item": "ActosAT",
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
}
],
"active_changes": false
}
}
@@ -0,0 +1,360 @@
{
"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
"implemented": [
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
],
"not_implemented": [
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
],
"verification": {
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
"types": "tsc --noEmit exit0",
"build": "complete QA build exit0",
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
"UI": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
"report": true,
"documentedInterest": true,
"insufficientInformation": true,
"download": true,
"errors": []
},
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542",
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf",
"sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d",
"sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e",
"sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2",
"sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54",
"sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
},
{
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704",
"sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955",
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18",
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
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"citation": "BR252/I,30/12/2022,p2731/PDF1,Lei20/2022 arts1/2",
"read_scope": "Full268pages preserved/inventoried;first3pages textread;page1 visuallyreviewed;budgetpages not usedforwithholding",
"provenance": "Original officialBR hostedCIP;acceptance ofofficialsource preserved,no second authenticityvalidation",
"scan": "Not claimed performed;private source archive,not librarypublication/import"
},
"source_mapping_reused": [
"Lei34/2007,62(1)/67/68,PDF17–19",
"Lei19/2013,62(3/4),PDF2/p682(22),visuallyreviewed",
"Lei20/2022,62(1–5),PDF1/p2731,visuallyreviewed",
"Lei12/2025,62(5)/67(5/7),previouslyacceptedBR248/2025PDF19"
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"runtime_delta": [
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"additional_runtime_since_da0d8abb": [
"resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
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"previous_resources_unchanged_except_manifest": 438,
"old_original_PDFs_preserved": 26,
"total_source_original_PDFs": 27,
"previous_QA_proofs_reused": {
"new_frontend_distinct": 17,
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
"types": "types-final.txt:exit0",
"build": "build-final.txt:exit0",
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
"previous_functional_suites_repeated": false
},
"previous_QA_proof_hashes_reconciled": true,
"verification": {
"new_frontend_distinct": 19,
"frontend_proofs": [
"frontend.txt:17pass;listedcapitalcase superseded bydirectedcapital",
"directed-capital.txt:updatedcapitalcase+1newcasepass",
"directed-report.txt:3affectedreportcasespass",
"directed-fx-origin.txt:1newcasepass"
],
"API": "1test/34assertions;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;acceptedhistory/oldmaps preserved",
"types": "types-final.txt:exit0",
"build": "build-final.txt:exit0",
"UI": "ActualexistingFXpreview/confirmationinsideIRPC,calculation/save/recover/report/export;localfileharness distinguishedfromprivateAPI",
"unaffected_old_functional_suites_repeated": false
},
"example": {
"foreign_royalty": "1000USD×64=64000MZN;20%=12800;ATreceipt5000MZN;balance7800MZN;FXdate20Oct vs costevent2Oct",
"special_telecom": "100000MZN;qualified62(4)a10%=10000;notdigital62(5)",
"resident_royalty": "50000MZN;20%=10000;onaccount,notannualcredit",
"foreign_withholding_proof": "100USDbase→6400MZN;tax1280;10USDproof→640MZN;difference640MZN"
},
"remaining_calculations_and_specific_mapping": [
{
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
},
{
"item": "Convenções/benefícios invocados",
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
},
{
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
},
{
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
},
{
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
}
],
"external_formalities": [
{
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
},
{
"item": "ActosAT",
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
}
],
"currency_gap_previous": "Resolvedforbaseandforeignwithholdingproofbyexistingoperationalmechanism;no newselector ormeanformula. ATremittanceamount remainsactualdocumentedMZN.",
"new_organizational_restrictions": false,
"restriction_origin": "Tempoexpressedreuse;legalrates/conditionsfromacceptedBR;optionaltypedlinks/fingerprints aretechnicalchoices,notnewapprovers.",
"L3_ISPC": "Preserved;ISPCinterest/otherexcess/instructionsinexistingmatrix;IRPSstillonlypreviousdemonstratedcase;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
"L5_integrally_completed": false,
"IRPC_integrally_completed": false,
"IRPS_integrally_completed": false,
"schema_backend_config_dependency_changes": false,
"active_changes": false,
"execution_remaining": [
"Authenticatedfreshdestinationcomparison,backupandisolatedrestorebeforeinstallation.",
"FastforwarddeliverybyexistingGitprocessafterfreshguards;nevermergerootP001experimentalruntime.",
"Verifyinstalledruntime/compiledmarkers/persistentfiles/configuration/schema/permissions/dataunder equivalentidentity;reuseacceptedfunctionalproofs."
],
"compiled_markers": {
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
"assets/services-Es7_7t9u.js"
],
"Base do rendimento/conversão por resolver:": [
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
],
"Retenção liberatória20%62(3)a/b": [
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
],
"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-Es7_7t9u.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-Es7_7t9u.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-Es7_7t9u.js"
]
},
"active_readonly_revision": {
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
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"proof_hashes": {
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"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/frontend.txt": "1939704865fc1f963adf4616837b615aeb5dfb7d5fa1567b8dc9d978bd39299a",
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-capital.txt": "ba5dbd9d0047decb36e646f6152258552f0a36e34141b60070e0c36e41b4d610",
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-report.txt": "2bc8ac7c9e5bfdfe18a59eb3e0eb7e2450c9ae0cb211efb4e07752851c5250a7",
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-fx-origin.txt": "121c998e6d95820b8d6dda8fc09dc9d190416d3f64e5fc8dfed6df78dd18e523",
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/api.txt": "58365c069bb4c5d7bc91c24834575c19e1458049b73f5b42e9b1e543cd2b4944",
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}
}
@@ -0,0 +1,22 @@
{
"status": "directed_presentation_delta_passed",
"base": "4d6f8282302c7646bd7350b8d67695d005feab9a",
"authorization": "Tempo:each calculation identifiesincomeclassification,rateanddefinitive/onaccountnature.",
"changed_runtime": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256_LF": "919a6b7427fcbf67976797358dde0d02a3aba1121bb827b17280b13c0ddc3bd4",
"arithmetic_input_persistence_logic_changed": false,
"verification": {
"presentation": "1newdirectedtest;all6savedcases showcategory/rate/nature inPortuguese;frozendataunchanged",
"affected_export": "1existingexportcase;obsoleteEnglishlabelassertionupdated",
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"proof_hashes": {
"presentation.txt": "7b348f1e6d64ac0e5cab732175e69fa32154db504e7781c028ced14ec703aaf8",
"export-presentation.txt": "54ada0166f309a216fdbc294bcee98283392b09a2d20a6b2718f2584fb78a133",
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"build.txt": "2291bfc0b02957632c92a3a39215c35931a469eba4548473db4de26135468eed"
},
"other_accepted_proofs": "Reused;no new calculationround.",
"active_changes": false
}
@@ -0,0 +1,521 @@
{
"status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
"candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
"previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
"authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
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"created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
"target": {
"database": "teste_investidor",
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"dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
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"isolated_restore": {
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"container_network": "none",
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
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"source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
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"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
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"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
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"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
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"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
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"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
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"value",
"expiration"
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{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
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"remaining": [
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
"Dividends,interest-specific treaty branches",
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"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
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}
@@ -0,0 +1,330 @@
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"branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
"implemented": [
"CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
"CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
"PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
"Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
"Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
"IRPC dossier section association restored"
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"runtime_delta": [
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{
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{
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},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
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}
],
"verification": {
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
"types": "tsc --noEmit passed",
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
"frontend": "9 new tests passed",
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
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"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
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"insufficientInformation": true,
"errors": []
}
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"preserved_FX_files": [
{
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
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{
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{
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
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{
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"sources_inventory": [
{
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"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
}
],
"existing_integrations_additions_only": {
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 2,
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 2
},
"unchanged_previous_resources": 438,
"previous_original_PDFs_preserved": 21,
"new_PDFs_preserved": 5,
"verification": {
"new_frontend_distinct": 17,
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
"types": "types-final.txt:exit0",
"build": "build-final.txt:exit0",
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
"previous_functional_suites_repeated": false
},
"examples": {
"retained": "base100000;10%;tax10000;remittance6000;outstanding4000;cost2026-10-02beforepayment2026-11-03=>period2026-10",
"suffered": "base20000;tax2000;documentedwithholding1500;difference500notannualcredit"
},
"remaining_calculations_and_mapping": [
{
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
},
{
"item": "Residentes/EP e dispensa68",
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
},
{
"item": "Convenções/benefícios",
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
},
{
"item": "Conversão cambial",
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
},
{
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
}
],
"external_formalities": [
{
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
},
{
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
},
{
"item": "ActosAT",
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
}
],
"preservation": "L3/ISPCbooks unchanged;131L1closures preserved;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred. ISPCinterest/otherexcess/forminstructionsremaininexistingmatrix;IRPSlimitedpriorcase.",
"technical_choices": "Snapshotversion1 extension,exactfractions,source fingerprints andsharedpaymentdependencies areimplementationchoices;notnewTempoapprovals. ExistingIVApayments remainboundtoIVA;newIRPCproofregisteredonce/reusedwithoutoverallocation;noautomaticannualcredit.",
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
"active_changes": false,
"proof_hashes": {
"outputs/irpc-l5-20261025/preservation-before-tests.json": "bd4ac1ee0e0d892b204f30baeed8842d00787d4b1f20656479e11ccafaca279f",
"outputs/irpc-l5-20261025/frontend.txt": "40bfc0c12fbf5b1f690a7a12570fbdc390f039b9ac845bab4bbddca622bbbcee",
"outputs/irpc-l5-20261025/directed-cross-context.txt": "5303e16fb702f8e022ac694965345d2388779af278844a7262d66bcbc630fd16",
"outputs/irpc-l5-20261025/api.txt": "f2ec740d0df65c8336abcbea48bf49eecb8bfcc1c70440ba7a8b27d24707d9f3",
"outputs/irpc-l5-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
"outputs/irpc-l5-20261025/build-final.txt": "28b7601fefa8d992c9ff7dcf95465a84358381d073dc5f537e37d9a48ae36d9e",
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-report.txt": "545f5fdaabd96e5dad996e6992e0721a8f39ed4dd473d769450ea35bbf39c311",
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-reuse.txt": "26fc3ae1fbb7c6a5afbc1f57181e93566415bd17d418aceebe7f0d579f99c532",
"outputs/irpc-l5-20261025/preparation.html": "dce6700bffbffb9885f80c777ba0d85c61b5303778f6993dd3f9d70eee3d9fde",
"outputs/irpc-l5-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
},
"compiled_markers": {
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
"assets/services-D_pyIjFg.js"
],
"Exportar preparação IRPC": [
"assets/services-D_pyIjFg.js"
],
"Reutilizar contrapartes e documentos existentes": [
"assets/services-D_pyIjFg.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-D_pyIjFg.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-D_pyIjFg.js"
]
},
"active_revision_readonly": {
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
},
"current_balance_followup": {
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
"source2022_gap": "ResolvedbynewfullBR,p2731",
"currency_gap": "Resolvedthroughdeliveredmechanismforbaseandwithholdingproof",
"previous_proofs": "Preserved;originalscopeandhistorynotrevoked"
}
}
@@ -0,0 +1,479 @@
{
"schema_permissions_comparison": {
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
"filesystem_permissions": {
".env": {
"mode": 416,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage/app": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"bootstrap/cache": {
"mode": 1528,
"uid": 1001,
"gid": 33
}
},
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
"unchanged": true
},
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
"authorization": "Tempo: deliver grouped residual delta through Git with fresh backup/restore and delta verification; preserve habitual6af and L3; not full IRPS/ISPC completion.",
"candidate_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"previous_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
"fresh_backup": {
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-residual-delivery-20261025/backup",
"created_at": "2026-10-25T16:20:55Z",
"target": {
"database": "teste_investidor",
"port": 5432
},
"tables": 174,
"files_verified": 369,
"dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
"files_sha256": "1857e41142879c97b0166277546dc01880326dbe832e5520a871cfbf19796d41",
"restore_verified": false
},
"isolated_restore": {
"restore_verified": true,
"tables_verified": 174,
"container_network": "none",
"database": "ispc_residual_restore_20261025",
"port": 55441,
"source_dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
"active_database_writes": 0
},
"authenticated_preflight": {
"free_bytes": 6490124288,
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
"space_guard_satisfied": true,
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
"release_revision": {
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
},
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
"configuration_keys": [
"repository",
"branch",
"target_url",
"legacy_root",
"state_root",
"release_root",
"current_link",
"shared_assets",
"php",
"schema_contract",
"ci_environment",
"postgis_image",
"test_database",
"qa_port",
"retention",
"webhook_secret_file"
],
"safe_paths": {
"repository": "nala/Investidor-V2",
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
},
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
},
"installed_protected_delta": {
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"runtime_files_verified": 7,
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 16,
"documentary_files_verified": 21,
"persistent_files_and_env_verified": 369,
"tables_compared": 174,
"changed_tables": {
"cache": {
"before": {
"rows": 106,
"checksum": "22eb03056dae006c1c92badee23e6109"
},
"after": {
"rows": 106,
"checksum": "eec58e1179f9023ab578cd1401bca5de"
}
},
"sessions": {
"before": {
"rows": 9,
"checksum": "cc0d72daaa3994d422a41cc7c84a5f60"
},
"after": {
"rows": 10,
"checksum": "98394985102c0779844faa9d537a7b53"
}
}
},
"preserved_counts": {
"published_fiches": 29,
"relations": 28,
"geometries": 408
},
"migration_count": 0,
"content_imports": 0,
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
"writes_by_verification": 0
},
"installed_public": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
},
"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Calcular e guardar parcela excedente": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Descarregar preparação B–Geral": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
],
"Calcular e guardar substituições C": [
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/services-Cvwv29Mo.js",
"status": 200,
"sha256": "aa51139b6509bd66927a578e88cd115f497f80f9ae6406d6fb84db7df858340c"
},
{
"file": "assets/project-dossier-BJrlh6zA.js",
"status": 200,
"sha256": "e800e5bd5bcbb18cb417db0796c9c3e85600fd65c79b9808577148c4805eb3dc"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-kUHwyL01.js",
"status": 200,
"sha256": "575c47d1ad13193cabc84b43fe555551fba677fb617f57c0f7445dc2d0409f98"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-DmFRsc4U.js",
"existing_fiscal_availability": {
"data": {
"enabled": true,
"coverage_start": "2026-01-01",
"coverage_end": "2026-12-31",
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
}
},
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
"delta": {
"cache": {
"before_rows": 106,
"after_rows": 106,
"changes": [
{
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
"is_queue_restart_key": true,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": false
}
]
},
"sessions": {
"before_rows": 9,
"after_rows": 12,
"changes": [
{
"key_sha256": "b7fa07a8ea67586994a66f15ffcc4d1a0df81fbe07dc8ade44bfdba20db30651",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "eb22f458a6354ff34d4e80ede2a4c9f3a81c4fa1be35f34fae1dc8d9f20dc294",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "4a0a44f3b0a78e66a5aac0587d8474f21e26cc91018361267b795afcbea203a2",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
"restore_network": "none"
},
"pipeline_status": {
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"latest_report": {
"status": "installed",
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0,
"requested_commits": [
"5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f"
],
"finished_at": "2026-10-25T16:24:30.738299+00:00"
},
"log_file": "1792945281843706519.log",
"summaries": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 29.13s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
"# tests 801",
"# pass 801",
"# fail 0"
],
"log_bytes": 231911
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
}
],
"accepted_QA_proofs_reused": {
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
"new_frontend_distinct": 19,
"frontend_proofs": [
"frontend-final.txt:14passed",
"directed-final.txt:1additionalpass",
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
],
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
"UI_proofs": [
"ui-own-report.txt",
"ui-acquisition-report.txt",
"ui-occasional-applicability.txt",
"ui-regular-applicability.txt",
"preparation.html"
],
"types": "exit0;types-final.txt",
"build": "exit0;build-final.txt",
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
},
"manual_functional_tests_repeated": false,
"pipeline_checks": "Mandatory existing Git pipeline checks only.",
"available": [
"Operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, sem segunda prestação sobre retenção liberatória documentada.",
"Parcela excedente no caso IRPS qualificado demonstrado; sem taxa automática para outros enquadramentos.",
"Preparação/exportação B–Geral com documentos e histórico."
],
"remaining_calculations": [
{
"item": "Juros compensatórios",
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
},
{
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
}
],
"remaining_formal_correspondences_instructions": [
{
"item": "Quadro2doB–Geral",
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
},
{
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
},
{
"item": "Entrega de retenções",
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
},
{
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
},
{
"item": "Submissão e pagamento",
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
}
],
"external_to_portal": "Actos da AT: exportação não equivale a submissão, recepção, aceitação ou pagamento.",
"ISPC_integrally_completed": false,
"IRPS_integrally_completed": false,
"schema_migrations": 0,
"content_imports": 0,
"preserved_L3_amounts_MZN": {
"documentary": 16,
"deduction_this_route": 0,
"recognised": 12,
"received": 7,
"awaiting": 5
},
"residuals": "L3residuals in existing matrix;P001/P058 nonblocking;P084/P085 closed;statistics/AI deferred.",
"proof_hashes": {
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/backup.txt": "2c5838cda547495dee6ac3acc1971457b4d6a34399766c142e13501ac16fac61",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-protected.txt": "95a376d4970744f3a0f02757870968f989d87b3549f6aa841676ddf38df4bddf",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "f092efaeb3091d3fc345ab2979a5f3fa3ee8ed644d05175e45f393fb78910ac7",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public.txt": "88facda241ab71035c481c9cc2d4a21c0c2fe5eb4d703d88ffa8557c7602dcb3",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/integration.txt": "52d05eed26351310f897d3b647c605e6fdb0b7d6a570487ff6f7b8a3c11287ed",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/manifest-served.json": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/operational-delta.txt": "7ba0c56bd9395003f7b384683ee106d00dfa500d98ce61e45d5057548e9451dc",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preflight.txt": "f05ba4c7c5e636da470a6aeb63332d5a673807d2493213df98ef016acef0770d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preparation.json": "49e3ade28b69afddb94cf3076964c8bf61197ae201d4eecb9b1619962c9f8a2d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/progress.txt": "db8b637be9106ed97abbca2ccef38729509a47f2ee006784e2f6f0a0a485bd87",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/restore.txt": "093b66c345788125f01f02aa93867812a3587107515b5592f7aa999cf3f437cc",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status-final.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status1.txt": "33f1595c6ab8b9f6e6231e2c54ae78c171dbb560e24dc305180061d8a04a5425",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status2.txt": "7d9f4cb894d96915b622734a2b39f70df8ef0832337f92136e010f51a5abda6d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status3.txt": "8414250023b01144b3d2cdabe21e7ad35c89aee6883b938950b50f6642ba0203",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status4.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status5.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status6.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status7.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5"
}
}
@@ -1,5 +1,5 @@
{
"status": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
"status": "installed_grouped_scoped_residual_delta",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"base_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
"branch": "codex/ispc-residuals-qa-20261025",
@@ -249,5 +249,12 @@
"eligibility_regular_path": "byte-identical except message for occasional route",
"source_scope_choices": "Separate books,concrete factinputs and exact cap intervals are implementation choices,not new organisational approvals;no generic legal/provenance revalidation."
},
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved."
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved.",
"QA_status_before_delivery": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
"installation_followup": {
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
"ISPC_integrally_completed": false,
"IRPS_integrally_completed": false
}
}
@@ -117,3 +117,51 @@ Inventários oficiais AT guardados antes da selecção:39formulários,189documen
- `Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf` — SHA256 `c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
Uso:comunicadoATindicaB–Geraltransitório;campos correspondidos por quadro. Modelo30aindacontém75.000/3%antigos epermaneceexcluído dos cálculos2026. IRPS57(2k,4)suporta20%sobre rendimentoilíquido de acto isolado qualificado,nãotaxagenérica de compras excedentes. Citações,URLs ehashes completos no recibo ispc-residuals-qa-20261025.json. Scan/vigência global não foram certificados por esta importação privada.
## 25/10/2026 — L5 IRPC:fontes e limites concretos
Reutilizados os inventários de8143ficheiros locais e39formulários/189documentosAT. Código localIRPColectivas.pdféDecreto21/2002,revogadoLei34/2007,nãoaplicado2026. BR252/2022localé3.ºsuplemento turístico;Lei20/2022,p2731identificadaINM,nãoconstadesseexemplar. Sem repetirpesquisa genérica nemexigiroutraaprovaçãodafonte. Lei12/2025 jáaceite fornece62(5)/67(5),PDF19,p2180(19),conferidos visualmente;remissão67(7)→62(6)preservada,nãocorrigidanooriginal. MRFTA19/39AT,p1–2,conferidovisualmenteincluindoinstruções;fichas/códigos/CERnovosficamdelimitados.
- Lei-34-2007-BR52.pdf;SHA256`cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf;Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified.
- Lei-4-2012-BR3.pdf;SHA256`b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
- Lei-19-2013-BR76.pdf;SHA256`bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
- Decreto-9-2008-BR16.pdf;SHA256`96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
- AT-MRFTA-19-39.pdf;SHA256`8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b`;https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf;MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission.
Originaisprivadospreservados;sempublicação/activaçãoautomática,semdeclararscanoucertificaçãoefectuados. Lei4/2012,19/2013eRegulamento9/2008foramrecuperados/inventariados;correspondênciaintegralpendente,nãoforamusadosparaactivartaxasantigas. Recibo:irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json.
## 25/10/2026 — L5: Lei 20/2022 recuperada e correspondência das taxas
O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo público do CIP. A Lei 20/2022 consta da primeira página, impressa 2731, conferida visualmente. O ficheiro anterior continua identificado como 3.º suplemento turístico; não foi substituído nem reinterpretado. As 268 páginas do novo original ficam inventariadas e preservadas; o restante PESOE não é usado para activar retenções.
Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
@@ -5822,3 +5822,90 @@ Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e
Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — inventário anterior ao agrupamento de L5
Recuperadas as provas aceites de `da0d8abb`, L3, ISPC instalado `5c0cb25c` e 131 fechos de L1. Sem perdas confirmadas. O selector cambial, a conversão e os históricos entregues foram identificados por hash antes do novo delta e serão reutilizados. O novo exemplar integral do BR 252/2022 contém a Lei 20/2022 na primeira página; as 268 páginas ficam preservadas e inventariadas, sem activar outras regras do PESOE. Dispensas, convenções, juros e MRFTA permanecem discriminados. Nenhum teste novo ou alteração activa neste inventário.
## 25/10/2026 — L5: agrupamento de taxas e reutilização do câmbio entregue
O conjunto preparado inclui `da0d8abb` e os novos enquadramentos compatíveis, sem instalar no portal. A Lei 20/2022 foi recuperada no exemplar completo do BR 252/I, página 2731, resolvendo a falta de texto que impedia o cotejo anterior. O original antigo, com o 3.º suplemento turístico, permanece identificado e preservado. Não se repetem pesquisas ou validações genéricas sem nova evidência.
Foram acrescentados os ramos qualificados de 20% para royalties, equipamentos, serviços e capitais não cotados de não residentes; royalties de residentes e rendas comuns conservam a natureza por conta quando aplicável. Os ramos dependentes das dispensas ficam separados. Os juros de bilhetes do Tesouro/dívida cotada e permutas de liquidez qualificadas de entidades com sede e direcção efectiva nacionais têm retenção liberatória de 20% pelo artigo 62(3), sem crédito anual automático.
As taxas especiais de 10% do artigo 62(4) ficam limitadas às condições demonstradas: telecomunicações, transportes internacionais, equipamentos conexos, manutenção/fretamento de aeronaves, infraestruturas eléctricas em projectos públicos de electrificação rural, afretamento marítimo de pesca/cabotagem e outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique, com a exclusão da dívida/bilhetes abrangidos pelo número 3(a). Não se confundem com a taxa digital do número 5. Os benefícios agrícolas com termo em 31/12/2025 não foram transportados para 2026.
O câmbio reutiliza, sem alteração, `SimulationFxSelection`, `selectFx`, `fxSelectionKey` e `convertCents`. O adaptador de retenções liga a selecção existente à base ou ao comprovativo de retenção sofrida. Conserva montante/moeda originais, boletim, coluna, sentido e data; não usa taxa actual nem calcula uma média própria. A data cambial fica distinta do evento do artigo 67(5). Uma confirmação sem alteração conserva o vínculo à origem; uma edição deliberada passa a selecção para o controlo dessa linha, mantendo o histórico anterior. Uma origem alterada torna visível a divergência apenas nos resultados dependentes.
Exemplo de royalty: 1.000 USD, com taxa sintética 64 MZN/USD, produzem base de 64.000 MZN e retenção de 12.800 MZN a 20%; comprovativo AT de 5.000 MZN deixa 7.800 MZN por reconciliar. No exemplo de retenção sofrida, a base de 100 USD converte para 6.400 MZN, o imposto é de 1.280 MZN e o comprovativo de 10 USD corresponde a 640 MZN, com diferença de 640 MZN. A conversão não transforma o pagamento ao beneficiário em entrega à AT; esta conserva o montante MZN efectivamente documentado. Pagamentos e parcelas continuam ligados e não podem ser usados além do montante disponível, incluindo entre contextos.
Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capitais, relatório e vínculo cambial; os 17 testes anteriores de L5 não foram repetidos. A API privada em QA passou 1 teste e 34 verificações com rollback e guardas contra a base activa. Tipos, compilação, conferência do selector existente dentro da retenção, cálculo, gravação, recuperação, relatório e exportação foram demonstrados. A página visual sintética grava apenas um ficheiro local; a prova da API privada é separada. Os resultados aceites de `da0d8abb` permanecem actuais quando não afectados e foram preservados no histórico do conjunto.
Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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@@ -1,3 +1,4 @@
import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
import {SimulationIspcQuarter} from '@/components/simulation-ispc-quarter';
@@ -3509,6 +3510,7 @@ export function SimulationForm() {
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcQuarter draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
{current.id === 'financial' &&
(draft.detail_level === 'advanced' ||
@@ -0,0 +1,26 @@
import {useState} from 'react';
import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
{identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
<h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita.</p>
{book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
<h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
<label>Tratamento dos juros<select value={i.interest.mode} onChange={e=>interest({mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode']})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
{i.interest.mode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
{i.interest.mode==='assessment'&&<><label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label><label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
{i.interest.mode==='timely'&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
</fieldset>;
}
@@ -0,0 +1,34 @@
import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
import {useState} from 'react';
import {irpcBook,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcSources,newIrpcRow,recordIrpc,irpcKinds,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcReportRows,irpcPreparationHtml,type IrpcBook,type IrpcRow,type IrpcEvent,type IrpcPayment,type IrpcOrdinaryFacts} from '@/lib/irpc-withholdings';
export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc'&&draft.fiscal_component!=='withholding')return null;
try{const book=irpcBook(draft),sources=irpcSources(draft),save=(b:IrpcBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIrpcBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(id:string,p:Partial<IrpcRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),uid=()=>crypto.randomUUID();
const field=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
const select=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
const yn:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']];
const eventLabels:Array<[IrpcEvent['kind'],string]>=[['cost','Reconhecimento do custo'],['payment','Pagamento do rendimento'],['maturity','Vencimento, ainda que presumido'],['availability','Colocação à disposição'],['liquidation','Liquidação'],['quantification','Apuramento do quantitativo']];
const fxSources=irpcFxSources(draft);
const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
{book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
{r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
{r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
{r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
<h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
{select(r,'settlement','Reconciliação da entrega / prova de retenção sofrida',[['','Por esclarecer'],['none','Ainda sem entrega / prova'],['complete','Pagamentos / provas associados completos']])}{field(r,'settlementRef','Referência da situação declarada')}
{r.allocations.map((a,n)=><div key={n}><label>Pagamento / prova existente<select value={a.paymentId} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,paymentId:e.target.value}:v)})}><option value="">Seleccione</option>{book.payments.map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.reference} — {p.amount} {p.currency} — {p.kind}</option>)}</select></label><label>Parcela usada em MZN<input value={a.amount} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,amount:e.target.value}:v)})}/></label></div>)}{r.settlement==='complete'&&<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{allocations:[...r.allocations,{paymentId:'',amount:''}]})}>Associar pagamento/prova existente</button>}
</fieldset>)}
<h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
<div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
<SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
{irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
}
+31
View File
@@ -0,0 +1,31 @@
import {selectFx,fxSelectionKey,type FxSelection} from './iva-fx-selection.ts';
import {currencyEventBook,newCurrencyEvent} from './iva-currency-events.ts';
import {convertCents} from './business-financial-plan.ts';
import {decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
export type IrpcFxLink={id:string;fingerprint:string};
export type IrpcFxAmount={currency:string;fxSelection?:FxSelection;fxLink?:IrpcFxLink};
export type IrpcFxEvidence={originalAmount:string;originalCurrency:string;convertedCurrency:'MZN';column:string;rate:string;date:string;direction:string;source:string;selectionKey:string;rounding:string};
export function irpcFxSources(d:Record<string,unknown>){return currencyEventBook(d).rows.filter(r=>r.fxSelection).map(r=>({id:r.id,label:`${r.description||r.id} — ${r.sourceCurrency} — ${r.fxSelection?.applied?.rate??'por aplicar'}`,fingerprint:closureFingerprint(r),selection:structuredClone(r.fxSelection!)}));}
export function irpcFxDependency(d:Record<string,unknown>,input:IrpcFxAmount):string{
if(input.currency==='MZN'||!input.fxLink)return'';
const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===input.fxLink!.id);
return !source?'Selecção cambial de origem indisponível;vínculo e histórico conservados.':source.fingerprint!==input.fxLink.fingerprint?'Selecção cambial de origem alterada;compare a nova selecção antes de a aplicar às retenções.':'';
}
export function irpcFxRow(id:string,input:IrpcFxAmount){const s=input.fxSelection,a=s?.applied;return{...newCurrencyEvent(id,'MZN'),sourceCurrency:input.currency,fxSelection:s,fxDirection:s?.direction??'',fxRate:a?.rate??'',fxDate:a?.date??'',fxSource:a?.source??''};}
export function convertIrpcAmount(d:Record<string,unknown>,amount:string,input:IrpcFxAmount):{value:FiscalFraction;evidence:IrpcFxEvidence|null}{
const original=decimalFraction(amount);if(input.currency==='MZN')return{value:original,evidence:null};
const issue=irpcFxDependency(d,input);if(issue)throw Error(issue);
const s=input.fxSelection;if(!s)throw Error('Reutilize ou aplique a selecção cambial já entregue:moeda original,boletim,coluna,data e sentido;sem taxa actual por defeito.');
const selected=selectFx(s),a=s.applied;
if(!a||a.selectionKey!==fxSelectionKey(s)||a.rate!==selected.rate||a.date!==selected.date||a.source!==selected.source||a.column!==selected.column||s.sourceCurrency!==input.currency)throw Error('Selecção cambial alterada,não confirmada ou de outra moeda;use a conferência e confirmação existentes,sem recalcular históricos.');
const [whole,places='']=selected.rate.split('.'),rate=BigInt(whole+places.padEnd(8,'0')),scale=100000000n;
const micro=BigInt(original.numerator)*1000000n/BigInt(original.denominator);
const converted=s.direction==='mzn_per_unit'?convertCents(micro,rate,scale):convertCents(micro,scale,rate);
return{value:fraction(converted,1000000n),evidence:{originalAmount:amount,originalCurrency:input.currency,convertedCurrency:'MZN',column:selected.column,rate:selected.rate,date:selected.date,direction:s.direction,source:selected.source,selectionKey:a.selectionKey,rounding:'Mesmo convertCents entregue;conversão à unidade de0,000001MZN;apresentação separada,não regra nova de arredondamento do imposto.'}};
}
export function irpcFxEvidenceLabel(e:IrpcFxEvidence):string{const column=({buy:'Compra',sell:'Venda',mean:'Média de referência BM',exception:'Excepção fiscal identificada'} as Record<string,string>)[e.column]??e.column;const direction=e.direction==='mzn_per_unit'?'MZN por '+e.originalCurrency:e.originalCurrency+' por MZN';return`Original: ${e.originalAmount} ${e.originalCurrency}; coluna: ${column}; taxa: ${e.rate}; cotação: ${direction}; data cambial: ${e.date}; fonte: ${e.source.split(';perspectiva:')[0]}. Montante e selecção originais conservados.`;}
export function updateIrpcFx(input:IrpcFxAmount,selection:FxSelection):Partial<IrpcFxAmount>{return{fxSelection:selection,fxLink:input.fxSelection&&fxSelectionKey(input.fxSelection)===fxSelectionKey(selection)?input.fxLink:undefined};}
+88
View File
@@ -0,0 +1,88 @@
import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export type MrftaInput = {
version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
interest:{mode:''|'assessment'|'timely';period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
};
type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
export type MrftaModel={period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
export function validateMrfta(b:MrftaStore){
const i=b.mrfta;
if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
}
function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
if(v.nature!=='definitive')return null;
return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
}
function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current]);}
export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
for(const v of b.result?.rows??[]){
const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
}
for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
if(i.interest.mode==='assessment'){
try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
}else if(i.interest.mode==='timely'){
const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
}else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
}
if(!interest)pending.push(interestReason);
let total:FiscalFraction|null=null;
if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
return {period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
}
export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
}
const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'}`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
}
export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
}
@@ -0,0 +1,96 @@
import type {IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
export const irpcReliefVersion = 'IRPC-L5-reliefs/1';
export type IrpcReliefPreparation = {
rule?: '' | 'cirpc68d' | 'cirpc68f' | 'ptMz12';
facts?: Partial<Record<'subjectToIrpc' | 'notTransparent' | 'treatyResident' | 'beneficialOwner' | 'payerResidentMz' | 'armLength' | 'royaltyDefinition', '' | 'yes' | 'no'>>;
kind: 'dispensation' | 'exemption' | 'treaty';
instrument: string;
article: string;
country: string;
residenceDocument: string;
validFrom: string;
validTo: string;
conditions: string;
evidence: string;
};
export const irpcReliefRules = [
['', 'Correspondência por identificar'],
['cirpc68d', 'Dispensa — artigo 68(d), serviços / uso de equipamento'],
['cirpc68f', 'Dispensa — artigo 68(f), gestão de imóveis próprios'],
['ptMz12', 'Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12'],
] as const;
const documentLabels: Record<string,string> = {instrument:'diploma/convenção',article:'artigo',validFrom:'início do período',validTo:'fim do período',conditions:'condições',evidence:'documentos',country:'Estado contratante',residenceDocument:'prova de residência'};
const factLabels: Record<string,string> = {subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC neste rendimento',notTransparent:'Fora da transparência fiscal',treatyResident:'Residência convencional em Portugal',beneficialOwner:'Beneficiário efectivo',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique',armLength:'Sem excesso por relações especiais',royaltyDefinition:'Definição convencional de royalties'};
export function evaluateIrpcRelief(row: IrpcRow, eventDate: string):
{applied: false; reason: string} | {applied: true; treatment: 'dispensed' | 'treaty'; rate: number; reason: string; rule: string} {
const e = row.reliefPreparation;
if (!e) return {applied: false, reason: 'Identifique a regra da dispensa/convenção e os documentos aplicáveis.'};
const preparation = prepareIrpcRelief(row, e);
if (preparation.missing.length || !preparation.validPeriod || eventDate < e.validFrom || eventDate > e.validTo)
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente ou período incompatível na dispensa/convenção: ' + preparation.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', ') + '. Confira o período e a prova aplicáveis ao primeiro evento.'};
const f = e.facts ?? {};
const article = e.article.toLowerCase().replace(/[^a-z0-9]/g, '');
if (e.rule === 'cirpc68d' && article !== '68d' || e.rule === 'cirpc68f' && article !== '68f' || e.rule === 'ptMz12' && article !== '12')
return {applied: false, reason: 'O artigo invocado diverge da regra seleccionada; reconcilie a referência sem apagar a prova.'};
const onAccount = row.residence === 'resident' || row.residence === 'nonresident' && row.permanentEstablishment === 'yes' && row.attributable === 'yes';
if (e.rule === 'cirpc68d' || e.rule === 'cirpc68f') {
if (e.kind !== 'dispensation' || f.subjectToIrpc !== 'yes' || row.recipientIrpc !== 'yes' || !row.ordinary || row.ordinary.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
return {applied: false, reason: 'Dispensa: identifique o titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento e a classificação não digital, com suporte.'};
if (e.rule === 'cirpc68d' && (!onAccount || !['equipment', 'services'].includes(row.kind)))
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(d) exige rendimento 67(1)b/g com natureza de imposto por conta; não dispensa retenções definitivas.'};
if (e.rule === 'cirpc68f' && (row.kind !== 'rent' || row.ordinary.rentOwnPropertyManagement !== 'yes' || f.notTransparent !== 'yes'))
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(f): faltam rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios e exclusão documentada da transparência fiscal (6(1)c).'};
return {applied: true, treatment: 'dispensed', rate: 0, rule: e.rule,
reason: `Dispensa de retenção ${e.rule === 'cirpc68d' ? '68(d), rendimentos 67(1)b/g' : '68(f), rendimentos prediais 67(1)c e 6(1)c'}; CIRPC Lei 34/2007, PDF19/p768(73). Sem retenção nesta operação; não é isenção do rendimento nem crédito anual.`};
}
if (e.rule === 'ptMz12') {
if (e.kind !== 'treaty' || !['PT', 'PORTUGAL'].includes(e.country.trim().toUpperCase()) || row.residence !== 'nonresident' || row.permanentEstablishment !== 'no' || !['royalty', 'equipment'].includes(row.kind) || row.ordinary?.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
return {applied: false, reason: 'Convenção PT–MZ, artigo 12: este recorte exige titular residente em Portugal, sem EP em Moçambique e royalties/uso de equipamento qualificados não digitais. Outros casos conservam correspondência própria.'};
if (['treatyResident', 'beneficialOwner', 'payerResidentMz', 'armLength', 'royaltyDefinition'].some(k => f[k as keyof typeof f] !== 'yes'))
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente: documente residência convencional (art.4), beneficiário efectivo, devedor residente em Moçambique, definição de royalties e ausência de excesso por relações especiais (art.12(2–6)).'};
return {applied: true, treatment: 'treaty', rate: 10, rule: e.rule,
reason: 'Limite convencional de 10% sobre royalties brutas: CDT PT–MZ artigo12(2–6), RAR36/1992; definição12(3) e IRPC actualizados pelo Protocolo/RAR36/2009 arts1/7. Cálculo da retenção; formalidades de accionamento e MRFTA não equivalem a submissão ou aceitação AT.'};
}
return {applied: false, reason: 'Dispensa, isenção ou convenção sem correspondência executável neste recorte; conserve os documentos e identifique a regra específica.'};
}
export const newIrpcReliefPreparation = (): IrpcReliefPreparation => ({
kind: 'dispensation', instrument: '', article: '', country: '',
residenceDocument: '', validFrom: '', validTo: '', conditions: '', evidence: '',
});
// A preparation records an invocation; it does not activate a tax rule.
export function prepareIrpcRelief(row: IrpcRow, evidence: IrpcReliefPreparation) {
const missing = (['instrument', 'article', 'validFrom', 'validTo', 'conditions', 'evidence'] as const)
.filter(key => !evidence[key].trim()).map(String);
if (evidence.kind === 'treaty') {
if (!evidence.country.trim()) missing.push('country');
if (!evidence.residenceDocument.trim()) missing.push('residenceDocument');
}
const validDate = (s: string) => /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
Number.isFinite(Date.parse(s)) && new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
const validPeriod = validDate(evidence.validFrom) && validDate(evidence.validTo) && evidence.validFrom <= evidence.validTo;
const outsidePeriod = validPeriod && row.events.some(event => validDate(event.date) &&
(event.date < evidence.validFrom || event.date > evidence.validTo));
return {
counterparty: row.counterparty, residence: row.residence,
permanentEstablishment: row.permanentEstablishment, attributable: row.attributable,
documentRef: row.documentRef, qualificationRef: row.qualificationRef,
previousReference: row.reliefRef, evidence: structuredClone(evidence),
missing, validPeriod, outsidePeriod,
status: 'preparation' as const,
notice: 'Condições e documentos invocados; o cálculo verifica apenas a regra seleccionada e o período aplicável.',
};
}
export function irpcReliefEvidenceLabel(row: IrpcRow): string {
const e = row.reliefPreparation;
if (!e) return row.reliefRef || 'Sem benefício invocado';
const p = prepareIrpcRelief(row, e);
return `${irpcReliefRules.find(([rule])=>rule===e.rule)?.[1]??'Regra por corresponder'};${e.instrument};artigo:${e.article};período:${e.validFrom}–${e.validTo};Estado:${e.country};residência fiscal:${e.residenceDocument};condições:${e.conditions};provas:${e.evidence};${Object.entries(e.facts??{}).map(([k,v])=>`${factLabels[k]??k}:${v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':'Por esclarecer'}`).join(';')};${p.missing.length?'Falta: '+p.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', '):'Elementos documentais registados'};${p.validPeriod?'Período válido':'Período por resolver'};referência anterior:${row.reliefRef}`;
}
+122
View File
@@ -0,0 +1,122 @@
import {validateMrfta,mrftaReportRows,type MrftaStore} from './irpc-mrfta.ts';
import {irpcReliefVersion,evaluateIrpcRelief,irpcReliefEvidenceLabel,type IrpcReliefPreparation} from './irpc-relief-preparation.ts';
import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,irpcFxEvidenceLabel,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence} from './irpc-fx.ts';
import {acquisitionBook,acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
import {salesBook} from './iva-operations.ts';
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const irpcWithholdingVersion='irpc-L5/1';
export const irpcWithholdingSource='Lei12/2025,BR248/2025,PDF19/p2180(19):arts5(5/7),20(2)c,62(5)a/b e67(5/7);CIRPC Lei34/2007 arts2,62/67/68,PDF17–19/p768(71–73);Lei19/2013 PDF2/p682(22),62(3/4);Lei20/2022 BR252 p2731/PDF1,62(1–5). Art67(7)remete62(6),enquanto taxa nova consta62(5):divergência formal preservada,sem renumerar o original. MRFTA19/39AT,p1–2. Código2002 revogado não usado. Outros regimes/taxas dependem da correspondência específica,sem zero presumido.';
type Choice=''|'yes'|'no';
export type IrpcKind=''|'digital_goods'|'digital_services'|'emoney_commission'|'royalty'|'equipment'|'rent'|'capital'|'services'|'telecom'|'international_transport'|'connected_installation'|'aircraft_maintenance_charter'|'rural_public_electrification'|'maritime_fishing_cabotage'|'other';
export const irpcKinds:Array<[IrpcKind,string]>=[['','Por identificar'],['digital_goods','Transmissão de bens digitais'],['digital_services','Prestação de serviços digitais'],['emoney_commission','Comissão de agente de moeda electrónica'],['royalty','Propriedade intelectual/industrial'],['equipment','Uso de equipamento'],['rent','Rendimento predial'],['capital','Aplicação de capitais'],['services','Outras prestações/intermediação'],['telecom','Serviços de telecomunicações — artigo62(4)a'],['international_transport','Transportes internacionais — artigo62(4)a'],['connected_installation','Montagem/instalação de equipamentos conexos a telecomunicações/transportes —62(4)a'],['aircraft_maintenance_charter','Manutenção e fretamento de aeronaves —62(4)a'],['rural_public_electrification','Construção/reabilitação de infraestruturas de produção,transporte e distribuição de energia eléctrica,nas zonas rurais,em projectos públicos de electrificação rural —62(4)b'],['maritime_fishing_cabotage','Afretamento de embarcações marítimas para pesca/cabotagem —62(4)c'],['other','Outro enquadramento']];
export type IrpcEvent={kind:'cost'|'payment'|'maturity'|'availability'|'liquidation'|'quantification';date:string;reference:string};
export type IrpcPayment=IrpcFxAmount&{id:string;kind:'beneficiary'|'remittance'|'withholding_proof';reference:string;date:string;amount:string;currency:string};
export type IrpcOrdinaryFacts={nonDigital:Choice;capitalType:''|'unlisted_interest'|'unlisted_dividend'|'listed_debt_mz'|'listed_other_mz'|'liquidity_repo'|'other';rentOwnPropertyManagement:Choice;specialFacts:Choice;capitalSeatAndManagement?:Choice;reference:string};
export const emptyIrpcOrdinaryFacts=():IrpcOrdinaryFacts=>({nonDigital:'',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'',capitalSeatAndManagement:'',reference:''});
export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{reliefPreparation?:IrpcReliefPreparation;ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
export type IrpcResult={treatment?:'dispensed'|'treaty';reliefRule?:string;id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
export type IrpcBook=MrftaStore&{version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
export const newIrpcRow=(id:string):IrpcRow=>({id,direction:'paid',counterparty:'',documentRef:'',description:'',base:'',currency:'MZN',origin:'projected',kind:'',recipientIrpc:'',payerIrpc:'',residence:'',permanentEstablishment:'',attributable:'',mozambique:'',qualificationRef:'',specialRelief:'',reliefRef:'',eventsComplete:'',events:[],settlement:'',settlementRef:'',allocations:[]});
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IrpcBook>{const m=store(d).irpcWithholdings;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC não recuperável;originais preservados.');return m;}
function validate(b:IrpcBook){
if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||!Array.isArray(b.payments)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Livro IRPC não recuperável.');
validateMrfta(b);
for(const r of b.rows){const template=newIrpcRow('');if(!r||Object.keys(template).filter(k=>typeof template[k as keyof IrpcRow]==='string').some(k=>typeof r[k as keyof IrpcRow]!=='string')||!['paid','received'].includes(r.direction)||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!irpcKinds.some(([k])=>k===r.kind)||!['','resident','nonresident'].includes(r.residence)||!['','none','claimed'].includes(r.specialRelief)||!['','none','complete'].includes(r.settlement)||['recipientIrpc','payerIrpc','permanentEstablishment','attributable','mozambique','eventsComplete'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r[k as keyof IrpcRow]as string))||!Array.isArray(r.events)||!Array.isArray(r.allocations)||r.events.some(e=>!e||!['cost','payment','maturity','availability','liquidation','quantification'].includes(e.kind)||typeof e.date!=='string'||typeof e.reference!=='string')||r.allocations.some(a=>!a||typeof a.paymentId!=='string'||typeof a.amount!=='string')||r.source!==undefined&&(!r.source||!['id','key','fingerprint'].every(k=>typeof r.source![k as keyof NonNullable<IrpcRow['source']>]==='string')))throw Error('Entradas IRPC não recuperáveis;sem apagar ou repor vazios.');}
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(r.reliefPreparation.rule!==undefined&&!['','cirpc68d','cirpc68f','ptMz12'].includes(r.reliefPreparation.rule)||r.reliefPreparation.facts!==undefined&&(!r.reliefPreparation.facts||typeof r.reliefPreparation.facts!=='object'||Array.isArray(r.reliefPreparation.facts)||Object.values(r.reliefPreparation.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v)))))throw Error('Condições da dispensa/convenção não recuperáveis.');
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(!['dispensation','exemption','treaty'].includes(r.reliefPreparation.kind)||['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'].some(k=>typeof r.reliefPreparation![k as keyof IrpcReliefPreparation]!=='string')))throw Error('Preparação de dispensa/convenção não recuperável;original preservado.');
for(const r of b.rows)if(r.ordinary&&(['nonDigital','rentOwnPropertyManagement','specialFacts'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r.ordinary![k as 'nonDigital'|'rentOwnPropertyManagement'|'specialFacts']))||typeof r.ordinary.reference!=='string'||!['','unlisted_interest','unlisted_dividend','listed_debt_mz','listed_other_mz','liquidity_repo','other'].includes(r.ordinary.capitalType)))throw Error('Factos específicos IRPC não recuperáveis.');
for(const r of b.rows)if(r.ordinary?.capitalSeatAndManagement!==undefined&&!['','yes','no'].includes(r.ordinary.capitalSeatAndManagement))throw Error('Factos de sede/direcção não recuperáveis.');
for(const v of [...b.rows,...b.payments])if(v.fxSelection!==undefined&&(!v.fxSelection||typeof v.fxSelection!=='object'||Array.isArray(v.fxSelection))||v.fxLink!==undefined&&(!v.fxLink||typeof v.fxLink.id!=='string'||typeof v.fxLink.fingerprint!=='string'))throw Error('Vínculo/selecção cambial não recuperável;original preservado.');
for(const p of b.payments)if(!p||!['id','reference','date','amount','currency'].every(k=>typeof p[k as keyof IrpcPayment]==='string')||!['beneficiary','remittance','withholding_proof'].includes(p.kind))throw Error('Pagamento IRPC inválido;originais preservados.');
if(b.result&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)||typeof b.result.key!=='string'||b.result.version!==irpcWithholdingVersion))throw Error('Resultado IRPC não recuperável.');
if(b.payments.some((p,i)=>p.reference.trim()&&b.payments.some((q,j)=>i!==j&&q.kind===p.kind&&q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.currency===p.currency)))throw Error('Pagamento/prova já registado:reutilize a referência existente em vez de duplicar.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length||new Set(b.payments.map(p=>p.id)).size!==b.payments.length)throw Error('Identificadores IRPC repetidos.');
}
export function irpcBook(d:Record<string,unknown>):IrpcBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,rows:[],payments:[]};validate(b);return b;}
export function saveIrpcBook(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
export function irpcSources(d:Record<string,unknown>){return[
...acquisitionBook(d).rows.map(r=>({id:'acquisition:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:r.supplier,documentRef:r.documentRef+(r.documentLine?' / linha '+r.documentLine:''),description:r.description,amount:r.net,currency:acquisitionBook(d).currency,direction:'paid' as const,origin:r.origin})),
...salesBook(d).rows.map(r=>({id:'sale:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:'',documentRef:r.evidence,description:r.description,amount:r.basis==='net'?r.amount:'',currency:r.sourceCurrency,direction:'received' as const,origin:'projected' as const})),
];}
export function reuseIrpcSources(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):IrpcBook{validate(b);const rows=[...b.rows];for(const s of irpcSources(d))if(!rows.some(r=>r.source?.id===s.id)){const r={...newIrpcRow('irpc:'+s.id),counterparty:s.counterparty,documentRef:s.documentRef,description:s.description,base:s.amount,currency:s.currency,direction:s.direction,origin:s.origin};rows.push({...r,source:{id:s.id,key:s.key,fingerprint:closureFingerprint(r)}});}return{...b,rows};}
function sourceIssue(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow){if(!r.source)return'';const s=irpcSources(d).find(s=>s.id===r.source!.id);return !s?'Operação de origem não está disponível neste contexto;vínculo e edições conservados.':s.key!==r.source.key?'Documento/operação de origem alterado;compare o histórico e reconcilie a divergência antes de calcular.':'';}
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
const positive=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)>0n;
export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
const v:IrpcResult={id:r.id,status:'indeterminate',reason:'Identifique o rendimento e os intervenientes.',period:'',eventDate:'',nature:null,rate:null,base:null,tax:null,settled:null,outstanding:null,direction:r.direction};
const issue=sourceIssue(d,r)||irpcFxDependency(d,r);if(issue)return{...v,reason:issue};
if(r.recipientIrpc==='no')return{...v,status:'outside_scope',reason:'Titular fora de IRPC;sem converter em IRPS ou em isenção.'};
if(!r.counterparty.trim()||!r.documentRef.trim()||r.recipientIrpc!=='yes'||r.payerIrpc!=='yes'||!r.residence||!r.kind||!r.qualificationRef.trim())return{...v,reason:'Faltam contraparte,documento,qualificação do rendimento,titular IRPC,devedor IRPC ou residência. A via devedor IRPS exige âmbito próprio.'};
if(r.mozambique!=='yes')return{...v,reason:'Falta correspondência territorial aos arts5/67;ser estrangeiro não resolve incidência nem isenção.'};
if(r.specialRelief!=='none'&&r.specialRelief!=='claimed')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
if(!r.eventsComplete||r.eventsComplete!=='yes'||!r.events.length||r.events.some(e=>!date(e.date)||!e.reference.trim()))return{...v,reason:'Identifique os eventos aplicáveis67(5),incluindo reconhecimento do custo,e confirme a sua completude com suporte;uma factura ou pagamento isolado não fixa o momento.'};
v.eventDate=r.events.map(e=>e.date).sort()[0];v.period=v.eventDate.slice(0,7);
if(!v.eventDate.startsWith('2026-'))return{...v,reason:'Primeiro evento aplicável fora de2026;corresponder versão/período próprio,sem deslocar para o pagamento posterior.'};
try{const converted=convertIrpcAmount(d,r.base,r);v.base=converted.value;v.conversion=converted.evidence;}catch(e){return{...v,reason:'Base do rendimento/conversão por resolver: '+String(e)};}
if(r.specialRelief==='claimed'){
const relief=evaluateIrpcRelief(r,v.eventDate);if(!relief.applied)return{...v,reason:relief.reason};
v.treatment=relief.treatment;v.reliefRule=relief.rule;v.rate=relief.rate;v.nature=relief.treatment==='treaty'?'definitive':'on_account';v.reason=relief.reason;
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(relief.rate),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';return v;
}
const digital=['digital_goods','digital_services','emoney_commission'].includes(r.kind);
if(digital){
if(r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='no'||r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='no')v.nature='definitive';
else return{...v,reason:'Para residente ou rendimento imputável aEP,corresponder concretamente a taxa62(5) com as dispensas68,em especial68(d),antes da liquidação. EP desconhecido permanece indeterminado;90dias/serviço digital não criam ausência deEP automática.'};
v.rate=10;v.reason='Taxa10%62(5) no âmbito digital/moeda electrónica demonstrado;retenção definitiva67(3). Procedimento67(7)/remissão62(6) e CER permanecem separados.';
}else{
const f=r.ordinary;
if(!f||f.nonDigital!=='yes'||!f.reference.trim())return{...v,reason:'Classifique o rendimento não abrangido pelo ramo digital/moeda electrónica e identifique os factos específicos. Cotejo62/67:Lei34/2007,Lei19/2013 eLei20/2022 agora disponível;sem taxa genérica.'};
const nonresident=r.residence==='nonresident';
if(nonresident&&r.permanentEstablishment!=='no'&&!(r.permanentEstablishment==='yes'&&['yes','no'].includes(r.attributable)))return{...v,reason:'Falta identificar EP e imputação;ausência física ou nacionalidade não resolvem este facto.'};
const attributable=!nonresident||r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='yes';
v.nature=r.kind==='rent'||attributable?'on_account':'definitive';
if(['equipment','services'].includes(r.kind)&&v.nature==='on_account')return{...v,reason:'Rendimento67(1)b/g com imposto por conta:dispensa68(d) identificada,por corresponder no ramo de dispensas;não reter20% nem declarar isenção do rendimento.'};
if(r.kind==='rent'&&f.rentOwnPropertyManagement!=='no')return{...v,reason:'Rendimento predial mantém natureza por conta67(3). Identifique a gestão de imóveis próprios e eventual dispensa68(f)/transparência;apenas este caso depende dessa correspondência.'};
if(r.kind==='capital'){
if(!f.capitalType||f.capitalType==='other')return{...v,reason:'Identifique juros/dividendos não cotados,títulos cotadosBM ou permutas de liquidez;62(3/4) não permite taxa única para capitais.'};
if(r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)){if(f.capitalSeatAndManagement!=='yes')return{...v,reason:'Art62(3):identifique sede e direcção efectiva nacionais do titular,além da categoria exacta dos títulos/permuta;residência genérica não substitui estes factos.'};v.nature='definitive';}
if(v.nature==='on_account'&&f.capitalType!=='listed_debt_mz')return{...v,reason:'Capitais com imposto por conta:correspondência específica das dispensas68(a/b/c/g),incluindo titular e operação,permanece separada;sem bloquear capitais definitivos independentes.'};
if(f.capitalType==='liquidity_repo'&&r.residence!=='resident')return{...v,reason:'Permutas de liquidez62(3)b exigem entidade com sede/direcção efectiva nacional;caso não residente mantém correspondência própria.'};
}
const special=['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&f.capitalType==='listed_other_mz';
if(special){
if(!nonresident||r.permanentEstablishment!=='no')return{...v,reason:'Taxa especial62(4) refere entidades62(2),não residentes semEP. O caso residente/EP tem correspondência própria;sem copiar10%.'};
if(f.specialFacts!=='yes')return{...v,reason:'Confirme os factos exactos62(4)a–d:conexão dos equipamentos,projecto público rural,pesca/cabotagem ou título cotadoBM que não é dívida/bilhete62(3)a,conforme categoria. Sem taxa especial por descrição genérica.'};
v.rate=10;v.reason='Taxa especial10%62(4),redacçãoLei19/2013,conservada emLei20/2022 eLei12/2025;entidade não residente semEP e categoria específica identificadas. Não é a taxa digital62(5).';
}else{
if(!['royalty','equipment','rent','capital','services'].includes(r.kind))return{...v,reason:'Natureza fora dos ramos agrupados;identificar artigo e condições próprios,sem taxa por defeito.'};
v.rate=20;v.reason=(r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)?'Retenção liberatória20%62(3)a/b:juros de dívida/bilhetes cotados ou permuta de liquidez qualificados,com sede e direcção efectiva nacionais. ':'')+'Taxa20%62(1),com62(2/3) quando aplicável;incidência67(1),natureza67(3). Lei20/2022,p2731,confrontada:as medidas agrícolas terminam31/12/2025 e não são transportadas para2026. Sem aplicar10% digital a rendimentos não digitais.';
}
}
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(v.rate!),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';v.reason+=' Base separada do IVA;entrega/prova e liquidação anual mantêm reconciliação própria.';return v;
}
function sharedPayments(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const used=b.payments.filter(p=>b.rows.some(r=>r.allocations.some(a=>a.paymentId===p.id)));return Object.entries(map(d)).filter(([ctx])=>ctx!==acquisitionScope(d)).flatMap(([ctx,other])=>{validate(other);const payments=other.payments.filter(q=>used.some(p=>p.reference.trim()===q.reference.trim()&&p.date===q.date&&p.currency===q.currency&&p.kind===q.kind));return payments.length?[[ctx,payments,other.rows.flatMap(r=>r.allocations.filter(a=>payments.some(p=>p.id===a.paymentId)))]]:[];});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[]),...(b.rows.some(r=>r.specialRelief==='claimed')?[irpcReliefVersion]:[])]);}
export function irpcCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().toISOString()):IrpcBook{
validate(b);const rows=b.rows.map(r=>evaluateIrpc(d,r));const paymentConversions:Record<string,IrpcFxEvidence|null>={};const allocations=new Map<string,FiscalFraction[]>();
const fail=(i:number,reason:string)=>{rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',reason,settled:null,outstanding:null};};
b.rows.forEach((r,i)=>{
if(rows[i].status!=='calculated')return;
if(rows[i].treatment==='dispensed'){if(r.allocations.length){fail(i,'Dispensa com entrega/prova associada: reconcilie sem apagar o pagamento nem gerar crédito automático.');return;}rows[i].settled=fraction(0n,1n);rows[i].outstanding=fraction(0n,1n);return;}
if(r.settlement==='none'&&r.allocations.length){fail(i,'Ausência de entrega/prova contradiz pagamentos associados;conserve e reconcilie.');return;}
if(!r.settlement||!r.settlementRef.trim()){rows[i].reason+=' Entrega à AT/retenção sofrida ainda não reconciliada;não presumir zero pago.';return;}
const parts:FiscalFraction[]=[];const seen=new Set<string>();
for(const a of r.allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);try{
if(!p||seen.has(p.id)||p.kind==='remittance'&&p.currency!=='MZN'||!date(p.date)||p.date<rows[i].eventDate||!p.reference.trim()||p.kind!==(r.direction==='paid'?'remittance':'withholding_proof'))throw Error();
seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);paymentConversions[p.id]=convertIrpcAmount(d,p.amount,p).evidence;parts.push(amount);allocations.set(p.id,[...(allocations.get(p.id)??[]),amount]);
}catch(e){fail(i,'Pagamento/prova ausente,incoerente,repetido ou de outra natureza:pagamento ao fornecedor e imposto IVA não são entrega IRPC. '+String(e));return;}}
const settled=addFractions(parts);if(positive(subtractFractions(settled,rows[i].tax!))){fail(i,'Valor associado excede a retenção calculada;reconcilie excesso sem gerar crédito automático.');return;}
rows[i].settled=settled;rows[i].outstanding=subtractFractions(rows[i].tax!,settled);
});
for(const [id,parts]of allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===id)!;let excess=false;try{const elsewhere:FiscalFraction[]=[];for(const [ctx,other]of Object.entries(map(d))){if(ctx===acquisitionScope(d))continue;validate(other);for(const q of other.payments.filter(q=>q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.kind===p.kind&&q.currency===p.currency)){if(q.amount!==p.amount||q.currency!=='MZN'&&JSON.stringify(q.fxSelection)!==JSON.stringify(p.fxSelection))throw Error('Montantes/conversões divergentes');for(const r of other.rows)for(const a of r.allocations.filter(a=>a.paymentId===q.id))elsewhere.push(decimalFraction(a.amount));}}excess=positive(subtractFractions(addFractions([...parts,...elsewhere]),convertIrpcAmount(d,p.amount,p).value));}catch{excess=true;}if(excess)b.rows.forEach((r,i)=>{if(r.allocations.some(a=>a.paymentId===id))fail(i,'Mesmo pagamento utilizado além do montante disponível;reparta sem duplicação.');});}
// An identical source document/income cannot become a second tax just by adding a row.
b.rows.forEach((r,i)=>{if(b.rows.some((s,j)=>j!==i&&(r.source&&s.source?.id===r.source.id||r.documentRef.trim()&&s.documentRef.trim()===r.documentRef.trim()&&s.counterparty.trim()===r.counterparty.trim()&&s.direction===r.direction))){fail(i,'Documento/rendimento repetido neste livro;identifique parcelas próprias antes de somar,sem duplicação.');}});
return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:irpcWithholdingVersion,key:key(d,b),calculatedAt:now,inputs:structuredClone(b.rows),payments:structuredClone(b.payments),rows,paymentConversions}};
}
const amount=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return mrftaReportRows(b,false);return [...r.rows.map((v):[string,string,string,string]=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};tratamento:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa de retenção':v.treatment==='treaty'?'Limite convencional':'Retenção interna'};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa (sem retenção)':(v.rate??'por corresponder')+'%'};retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};dispensa/convenção:${irpcReliefEvidenceLabel(i)};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];}),...mrftaReportRows(b,irpcCurrent(d,b))];}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
export function irpcPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=irpcBook(d);if(!b.result||!irpcCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de preparar.');const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — preparação das retenções</title><body><h1>Preparação IRPC — L5</h1><p>Mapa de trabalho;sem submissão,recepção ou aceitação AT. MRFTA19/39:quadro1 retenção;quadro2 mês/ano único por declaração;quadro7 base/taxa/imposto. CER e correspondência das rubricas digitais/moeda electrónica por esclarecer;67(7)remete62(6),mas taxa nova em62(5). Não preencher assinatura ou uso dos serviços. Não consolidar períodos diferentes nem transformar retenções sofridas em imposto a entregar.</p>'+irpcReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'<p>Instruções do exemplar:prazo nominal dia20 do mês seguinte à dedução,sem ajuste de calendário/prorrogação ou procedimento2026 presumidos. Juros não calculados. GuiaM/39 anterior preservada,sem actualizar remissões do original.</p></body></html>';}
@@ -176,6 +176,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
Tesouraria: 'finance',
'IVA mensal': 'finance',
ISPC: 'finance',
'IRPC — retenções': 'finance',
Equipa: 'team',
'Necessidade de negócio': 'resources',
Financiamento: 'resources',
+2
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
import {ispcQuarterReportRows} from './ispc-quarter.ts';
@@ -693,6 +694,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...ispcQuarterReportRows(draft));
rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
rows.push(...irpcReportRows(draft));
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
const operationRows = salesReportRows(draft);
+23
View File
@@ -0,0 +1,23 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcGroupedDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_grouped_irpc_rates_and_existing_fx_recover_with_originals_and_accepted_history():void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-grouped-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];
$foreign=$b['result']['rows'][2];$this->assertSame('calculated',$foreign['status']);$this->assertSame(20,$foreign['rate']);$this->assertSame(['numerator'=>'64000','denominator'=>'1'],$foreign['base']);$this->assertSame(['numerator'=>'12800','denominator'=>'1'],$foreign['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'7800','denominator'=>'1'],$foreign['outstanding']);$this->assertSame('1000',$foreign['conversion']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$foreign['conversion']['originalCurrency']);$this->assertSame('2026-10-20',$foreign['conversion']['date']);$this->assertSame('2026-10-02',$foreign['eventDate']);
$this->assertSame(10,$b['result']['rows'][3]['rate']);$this->assertSame('on_account',$b['result']['rows'][4]['nature']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][4]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['outstanding']);$this->assertSame('10',$b['result']['paymentConversions']['p4']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$b['result']['payments'][3]['currency']);
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$prior=json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach($prior as$k=>$v){if(in_array($k,['irpcWithholdings','currencyEvents'],true))continue;$this->assertSame($v,$s[$k],$k);}
$oldBook=$prior['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];$this->assertSame($oldBook['result'],$b['history'][array_key_last($b['history'])]);$this->assertSame($oldBook['rows'],array_slice($b['rows'],0,count($oldBook['rows'])));$this->assertSame($oldBook['payments'],array_slice($b['payments'],0,count($oldBook['payments'])));foreach(($prior['currencyEvents']??[])as$ctx=>$value){if($ctx!==$d['context_opportunity'])$this->assertSame($value,$s['currencyEvents'][$ctx]);}
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
+41
View File
@@ -0,0 +1,41 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcMrftaDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_mrfta_and_documented_interest_recover_from_private_api_without_losing_history(): void
{
$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
unset($draft['person_type']);
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
$model = $book['mrftaResult']['model'];
$this->assertSame('2026-10', $model['period']);
$this->assertSame('20000', $model['principal']['numerator']);
$this->assertSame('3000', $model['paid']['numerator']);
$this->assertSame('500', $model['interest']['numerator']);
$this->assertSame('17500', $model['total']['numerator']);
$this->assertSame([], $model['pending']);
$this->assertSame('999', $model['lines'][0]['cer']);
$this->assertStringContainsString('fictício', $model['input']['codes'][0]['reference']);
$this->assertNotEmpty($book['history']);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
+44
View File
@@ -0,0 +1,44 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcReliefsDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_demonstrated_reliefs_and_insufficient_information_recover_through_private_api(): void
{
$target = DB::selectOne('select current_database() as name, inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
unset($draft['person_type']);
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
[$dispensed, $rent, $treaty, $missing] = array_slice($book['result']['rows'], -4);
$this->assertSame('dispensed', $dispensed['treatment']);
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $dispensed['tax']);
$this->assertSame('dispensed', $rent['treatment']);
$this->assertSame('cirpc68f', $rent['reliefRule']);
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $rent['tax']);
$this->assertSame('treaty', $treaty['treatment']);
$this->assertSame(10, $treaty['rate']);
$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'], $treaty['tax']);
$this->assertSame('indeterminate', $missing['status']);
$this->assertNull($missing['tax']);
$this->assertSame('QA certificado fiscal Portugal 2026', $book['result']['inputs'][count($book['result']['inputs'])-2]['reliefPreparation']['residenceDocument']);
$this->assertNotEmpty($book['history']);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcWithholdingDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_irpc_recovers_private_retentions_payments_and_history_without_changing_installed_books():void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$key=$d['context_opportunity'];$b=$s['irpcWithholdings'][$key];$this->assertSame('calculated',$b['result']['rows'][0]['status']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'6000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'4000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['outstanding']);$this->assertSame('2026-10',$b['result']['rows'][0]['period']);$this->assertSame('received',$b['result']['rows'][1]['direction']);$this->assertSame(['numerator'=>'2000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'500','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['outstanding']);
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/ispc-residual-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach(json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR)as$k=>$v)$this->assertSame($v,$s[$k],$k.' must be preserved');
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
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View File
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import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {irpcBook,newIrpcRow,recordIrpc,saveIrpcBook,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {convertIrpcAmount,irpcFxSources,updateIrpcFx} from '../../resources/js/lib/irpc-fx.ts';
import {emptyFxSelection,selectFx} from '../../resources/js/lib/iva-fx-selection.ts';
import {currencyEventBook,newCurrencyEvent,saveCurrencyEventBook} from '../../resources/js/lib/iva-currency-events.ts';
const accepted=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l5-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const draft=()=>structuredClone(accepted);
const row=(id='normal')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'SYNTHETIC IRPC counterparty',documentRef:'SYNTHETIC-'+id,base:'100000',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'SYNTHETIC classified non-digital income,IRPCpayer/recipient,Mozambique source;residence andEP explicitly recorded',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'SYNTHETIC applicable cost'},{kind:'payment',date:'2026-11-02',reference:'SYNTHETIC payment'}],settlement:'none',settlementRef:'SYNTHETIC no remittance',ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'SYNTHETIC exact category facts;CIRPC62/67'}});
const book=(r=row())=>({version:1,rows:[r],payments:[]});
const calc=r=>recordIrpc(draft(),book(r)).result.rows[0];
const fx=(patch={})=>{const s={...emptyFxSelection(),nature:'commercial',submissionDate:'2026-10-20',bulletinDate:'2026-10-20',bulletinRef:'SYNTHETIC fictional BM bulletin for QA',source:'SYNTHETIC archived QA exemplar',issuer:'Banco de Moçambique',sourceCurrency:'USD',direction:'mzn_per_unit',mean:'64',...patch};return{...s,applied:selectFx(s)};};
test('ordinary nonresident royalties equipment services and nonlisted capitals use20%,not digital10%',()=>{for(const kind of ['royalty','equipment','services','capital']){const r=row();r.kind=kind;if(kind==='capital')r.ordinary.capitalType='unlisted_interest';const v=calc(r);assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.rate,20);assert.equal(v.tax.numerator,'20000');assert.equal(v.nature,'definitive');}});
test('resident royalties and ordinary rent are on account;predial nonresident is also on account',()=>{for(const patch of [{kind:'royalty',residence:'resident'},{kind:'rent',residence:'resident'},{kind:'rent',residence:'nonresident'}]){const r={...row(),...patch};r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='no';const v=calc(r);assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.nature,'on_account');assert.equal(v.tax.numerator,'20000');assert.equal('annualCredit'in v,false);}});
test('identified dispensa branches and unknown facts block only their own income line',()=>{const d=draft(),rs=[{...row('resident-services'),residence:'resident',kind:'services'},{...row('property'),kind:'rent'},{...row('capital'),residence:'resident',kind:'capital',ordinary:{...row().ordinary,capitalType:'unlisted_interest'}},row('independent')];const out=recordIrpc(d,{version:1,rows:rs,payments:[]}).result.rows;assert.ok(out.slice(0,3).every(v=>v.status==='indeterminate'&&v.tax===null));assert.equal(out[3].tax.numerator,'20000');});
test('special categories62(4)a-c retain10% with exact facts,not generic20% or genericinstallation10%',()=>{for(const kind of ['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage']){const r={...row(),kind};r.ordinary.specialFacts='yes';const v=calc(r);assert.equal(v.rate,10);assert.equal(v.tax.numerator,'10000');assert.match(v.reason,/62\(4\)/);}const unknown={...row(),kind:'connected_installation'};assert.equal(calc(unknown).tax,null);const generic={...row(),kind:'services'};assert.equal(calc(generic).rate,20);});
test('special62(4) entity condition is distinct from digital noEP/nonattributable branch',()=>{for(const patch of [{residence:'resident'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'}]){const r={...row(),kind:'telecom',...patch};r.ordinary.specialFacts='yes';assert.equal(calc(r).tax,null);}});
test('listed debt and other BMsecurities remain distinct;liquidity repos are not assumed',()=>{for(const[capitalType,rate]of [['listed_debt_mz',20],['listed_other_mz',10]]){const r={...row(),kind:'capital'};r.ordinary.capitalType=capitalType;r.ordinary.specialFacts='yes';assert.equal(calc(r).rate,rate);}const resident={...row(),kind:'capital',residence:'resident'};resident.ordinary.capitalType='listed_debt_mz';resident.ordinary.capitalSeatAndManagement='yes';assert.equal(calc(resident).rate,20);assert.equal(calc(resident).nature,'definitive');resident.ordinary.capitalType='liquidity_repo';assert.equal(calc(resident).rate,20);assert.equal(calc(resident).nature,'definitive');});
test('expired2025 agricultural measures do not extend into2026 foreign services/interest',()=>{for(const kind of ['services','capital']){const r={...row(),kind,description:'SYNTHETIC nationalagriculturalcompany / external agricultural financing'};r.ordinary.capitalType='unlisted_interest';const v=calc(r);assert.equal(v.rate,20);assert.match(v.reason,/31\/12\/2025/);}const r=row();r.events[0].date='2025-12-31';assert.equal(calc(r).tax,null);});
test('applied existing BMmean converts base, preserves original and keeps event/date separate',()=>{const r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()};const v=calc(r);assert.equal(v.base.numerator,'64000');assert.equal(v.tax.numerator,'12800');assert.equal(v.period,'2026-10');assert.equal(v.eventDate,'2026-10-02');assert.equal(v.conversion.date,'2026-10-20');assert.equal(v.conversion.originalAmount,'1000');assert.equal(v.conversion.originalCurrency,'USD');assert.equal(r.base,'1000');assert.equal(r.currency,'USD');});
test('purchase/sale perspective,inverse quote and fiscalexception use deliveredselector',()=>{const opposite=fx({nature:'purchase',relation:'opposite',bulletinPerspective:'SYNTHETIC issuer',buy:'63',sell:'65'});let r={...row(),currency:'USD',base:'100',fxSelection:opposite};assert.equal(calc(r).base.numerator,'6500');const inverse=fx({direction:'units_per_mzn',mean:'0.02'});r.fxSelection=inverse;assert.equal(calc(r).base.numerator,'5000');r.fxSelection=fx({mode:'exception',exceptionRef:'SYNTHETIC identifiedfiscalprovision',exceptionScope:'SYNTHETIC retention scope',exceptionDate:'2026-10-02',exceptionRate:'66'});assert.equal(calc(r).base.numerator,'6600');assert.equal(calc(r).conversion.column,'exception');});
test('unapplied,stale,missingmean,wrongcurrency or undated FX remains indeterminate',()=>{const samples=[undefined,{...fx(),applied:undefined},{...fx(),mean:'65'},{...fx(),sourceCurrency:'EUR'},{...fx(),bulletinDate:'2026-10-19'}];for(const f of samples){const v=calc({...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:f});assert.equal(v.tax,null);assert.match(v.reason,/conversão/);}});
test('existing saved FX selections are linked,reused,and changed source marks only linked results stale',()=>{const d=draft(),cb=currencyEventBook(d),s=fx(),f={...newCurrencyEvent('shared-fx','MZN'),fxSelection:s,sourceCurrency:'USD',fxDirection:s.direction,fxRate:s.applied.rate,fxDate:s.applied.date,fxSource:s.applied.source,description:'SYNTHETIC existing FX'};d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...cb,rows:[...cb.rows,f]});const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===f.id),r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:source.selection,fxLink:{id:source.id,fingerprint:source.fingerprint}},b=recordIrpc(d,book(r));d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);const current=currencyEventBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...current,rows:current.rows.map(v=>v.id===f.id?{...v,description:'SYNTHETIC revisedsource'}:v)});assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(recordIrpc(d,b).result.rows[0].reason,/origem alterada/);const m=recordIrpc(d,book(row('independentMZN')));assert.equal(m.result.rows[0].tax.numerator,'20000');});
test('foreign withholding proof converts available amount once;allocations remainMZN',()=>{const r={...row(),direction:'received',settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC provedpartialwithholding',allocations:[{paymentId:'p',amount:'640'}]},p={id:'p',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-USDproof',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()};const d=draft(),b=recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]});assert.equal(b.result.rows[0].settled.numerator,'640');assert.equal(b.result.rows[0].outstanding.numerator,'19360');assert.equal(b.result.paymentConversions.p.originalAmount,'10');d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/SYNTHETIC-USDproof/);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/Original: 10 USD/);});
test('foreign payment to beneficiary or purported ATremittance is never converted into taxproof',()=>{for(const kind of ['beneficiary','remittance']){const r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'640'}]},p={id:'p',kind,reference:'SYNTHETIC-wrongpayment',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()};assert.equal(recordIrpc(draft(),{...book(r),payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');}});
test('converted shared proof cannot exceed availableMZN or change FX between contexts',()=>{const d=draft(),p={id:'p',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-sharedUSD',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()},r={...row('one'),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'400'}]};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]}));d.context_opportunity='other';const other={...row('two'),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'300'}]};assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');other.allocations[0].amount='200';assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[p]}).result.rows[0].status,'calculated');assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[{...p,fxSelection:fx({mean:'65'})}]}).result.rows[0].status,'indeterminate');});
test('accepted v1MZN10% results remain current and bytepreserved without recomputation',()=>{const d=draft(),b=irpcBook(d),before=JSON.stringify(b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);assert.equal(JSON.stringify(irpcBook(d)),before);assert.deepEqual(irpcBook({...d,modelo_a_snapshot:saveIrpcBook(d,b)}),b);});
test('new normal/FX result preserves old maps and acceptedresult in history,report frozen after change',()=>{const d=draft(),b=irpcBook(d),old=structuredClone(b.result),s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);const next=recordIrpc(d,{...b,rows:[...b.rows,{...row('fx'),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,next);for(const[k,v]of Object.entries(s))if(k!=='irpcWithholdings')assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot)[k],v);assert.deepEqual(next.history.at(-1),old);next.rows.at(-1).fxSelection.mean='65';assert.equal(irpcCurrent(d,next),false);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,next);const report=irpcReportRows(d).at(-1);assert.match(report[2],/12800.00/);assert.match(report[3],/Histórico/);assert.match(report[3],/taxa: 64/);});
test('export keeps currencies,normal/special distinctions,payment refs and externalformalities separate',()=>{const d=draft(),r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,book(r)));const h=irpcPreparationHtml(d);assert.match(h,/Original: 1000 USD/);assert.ok(!h.includes("selectionKey"));assert.match(h,/20%/);assert.match(h,/CER/);assert.match(h,/sem submissão/);assert.match(h,/2026-10/);});
if(process.env.IRPC_GROUPED_FIXTURE_OUTPUT){
const d=draft(),old=irpcBook(d),s=fx(),f={...newCurrencyEvent('retention-fx','MZN'),description:'SYNTHETIC existing BMselection for retention',fxSelection:s,sourceCurrency:'USD',fxDirection:s.direction,fxRate:s.applied.rate,fxDate:s.applied.date,fxSource:s.applied.source};const cb=currencyEventBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...cb,rows:[...cb.rows,f]});const source=irpcFxSources(d).find(v=>v.id===f.id);
const foreign={...row('foreign-royalty'),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:source.selection,fxLink:{id:source.id,fingerprint:source.fingerprint},settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC IRPC remittance5000',allocations:[{paymentId:'p3',amount:'5000'}]},special={...row('special-telecom'),kind:'telecom',ordinary:{...row().ordinary,specialFacts:'yes'}},resident={...row('resident-royalty'),residence:'resident',base:'50000'},received={...row('received-foreign-royalty'),direction:'received',currency:'USD',base:'100',fxSelection:s,settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC proof10USD converted640MZN',allocations:[{paymentId:'p4',amount:'640'}]};
const b=recordIrpc(d,{...old,rows:[...old.rows,foreign,special,resident,received],payments:[...old.payments,{id:'p3',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-IRPC-AT5000',date:'2026-10-20',amount:'5000',currency:'MZN'},{id:'p4',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-IRPC-USD10',date:'2026-10-20',amount:'10',currency:'USD',fxSelection:s}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);fs.writeFileSync(process.env.IRPC_GROUPED_FIXTURE_OUTPUT,JSON.stringify(d,null,2)+'\n');
}
test("62(3) definitive capital needs exact seat/management facts and is not an annual credit",()=>{const r={...row(),residence:"resident",kind:"capital"};r.ordinary.capitalType="listed_debt_mz";assert.equal(calc(r).tax,null);r.ordinary.capitalSeatAndManagement="yes";assert.equal(calc(r).nature,"definitive");assert.equal(calc(r).rate,20);assert.equal("annualCredit"in calc(r),false);});
test('confirming unchanged FX preserves source link;deliberate input change detaches only that selection',()=>{const input={currency:'USD',fxSelection:fx(),fxLink:{id:'saved',fingerprint:'original'}};const confirmed={...input.fxSelection,applied:selectFx(input.fxSelection)};assert.deepEqual(updateIrpcFx(input,confirmed).fxLink,input.fxLink);assert.equal(updateIrpcFx(input,{...input.fxSelection,mean:'65'}).fxLink,undefined);assert.equal(input.fxSelection.mean,'64');assert.equal(input.fxLink.id,'saved');});
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View File
@@ -0,0 +1,54 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {newMrftaInput,prepareMrfta,recordMrfta,mrftaCurrent,mrftaHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-mrfta.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const row=(id='principal')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA contraparte',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e residência',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA reconciliação',allocations:[{paymentId:'p',amount:'3000'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA royalties não digitais'}});
const input=()=>({...newMrftaInput(),period:'2026-10',declaration:'initial',timing:'late',nuit:'999999999',name:'QA sujeito passivo',commercialName:'QA',taxArea:'QA área fiscal',address:'QA domicílio',contact:'qa@example.invalid',completeness:'yes',completenessRef:'QA conferência do período e livros',otherRubrics:'none',otherRubricsRef:'QA ausência documentada de IRPS/tributação autónoma/outros valores',codes:[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA CER fictício, apenas teste'}],interest:{...newMrftaInput().interest,mode:'assessment',period:'2026-10',amount:'500',date:'2026-11-25',reference:'QA liquidação de juros compensatórios'}});
function book(rows=[row()]){return {...recordIrpc(draft(),{version:1,rows,payments:[{id:'p',kind:'remittance',reference:'QA entrega IRPC',date:'2026-11-15',amount:'3000',currency:'MZN'}]}),mrfta:input()};}
test('MRFTA fills one period with principal, documented interest, payment and balance separately',()=>{
const b=book(),m=prepareMrfta(b,true);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.paid.numerator,'3000');assert.equal(m.interest.numerator,'500');assert.equal(m.total.numerator,'17500');assert.equal(m.lines[0].rate,20);assert.equal(m.lines[0].cer,'999');assert.match(m.interestReason,/transcritos/);
});
test('unknown MAIBOR2026 never becomes zero or MIMO; independent principal remains calculated',()=>{
const b=book();b.mrfta.interest.mode='';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.interest,null);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(b.result.rows[0].status,'calculated');assert.match(m.pending.join(' '),/MAIBOR2026/);
});
test('insufficient CER or contradictory rate per rubric blocks total without losing rows',()=>{
const b=book();b.mrfta.codes=[];let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.lines.length,1);assert.match(m.pending.join(' '),/CER/);
const other=structuredClone(b.result.rows[0]);other.id='other';other.rate=10;other.tax={numerator:'10000',denominator:'1'};b.result.rows.push(other);b.result.inputs.push({...row('other'),allocations:[]});b.mrfta.codes=[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA ref'},{rowId:'other',cer:'999',reference:'QA ref'}];m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,2);assert.match(m.pending.join(' '),/taxas ou CER distintos/);assert.equal(m.total,null);
});
test('other months,suffered withholdings and documented dispensas stay outside payable rows',()=>{
const b=book();for(const[id,patch,original]of [['other-month',{period:'2026-11'},{}],['suffered',{}, {direction:'received'}],['dispensed',{treatment:'dispensed',tax:{numerator:'0',denominator:'1'}},{}]]){b.result.rows.push({...b.result.rows[0],id,...patch});b.result.inputs.push({...row(id),...original});}
const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.excluded.length,3);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.total.numerator,'17500');
});
test('unsupported digital and indeterminate cases retain explicit gaps without guessed rubric',()=>{
const b=book();b.result.inputs[0].kind='digital_services';let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,0);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/digital/);b.result.inputs[0].kind='royalty';b.result.rows[0].status='indeterminate';b.result.rows[0].tax=null;m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/indeterminado/);
});
test('timely remittance only yields zero interest with complete proof and explicit applicable deadline',()=>{
const r=row();r.base='15000';const b=book([r]);b.mrfta.interest={...b.mrfta.interest,mode:'timely',period:'2026-10',dueDate:'2026-11-20',dueReference:'QA prazo documentado e calendário'};assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest.numerator,'0');assert.equal(prepareMrfta(b,true).total.numerator,'0');
b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-10';assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-20';b.result.rows[0].settled=null;assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);
});
test('assessment cannot leak into another period or accept negative amount and missing reference',()=>{
const b=book();for(const patch of [{period:'2026-11'},{amount:'-10'},{reference:''},{date:'2026-02-30'}]){const copy=structuredClone(b);Object.assign(copy.mrfta.interest,patch);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).interest,null);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).total,null);}
});
test('MRFTA save,recover,history and dossier preserve existing tax maps and freeze evidence',()=>{
const d=draft(),prior=irpcBook(d),original=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);let b=book();b.history=[prior.result];b=recordMrfta(b,true);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(saved,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,saved),true);assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),true);
for(const[k,v]of Object.entries(original))if(k!=='irpcWithholdings')assert.deepEqual(JSON.parse(recovered.modelo_a_snapshot)[k],v,k);
const report=irpcReportRows(recovered);assert.match(JSON.stringify(report),/17500/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/MRFTA/);
assert.match(mrftaHtml(saved,true),/Quadro7/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/QA CER fictício/);const before=structuredClone(saved.mrftaResult);saved.mrfta.interest.amount='600';assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),false);assert.throws(()=>mrftaHtml(saved,true));const next=recordMrfta(saved,true);assert.deepEqual(next.mrftaHistory.at(-1),before);assert.equal(next.mrftaResult.model.total.numerator,'17600');
fs.mkdirSync('outputs/irpc-mrfta',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/preparation.html',mrftaHtml(b,true));
});
test('malformed persisted MRFTA rejects recovery without replacing originals',()=>{
const b=book();b.mrfta.codes.push({...b.mrfta.codes[0]});assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));b.mrfta.codes=[];b.mrfta.interest.amount=5;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));
});
test('export escapes identities,documents and assessment references',()=>{
const b=book();b.mrfta.name='<script>QA</script>';b.mrfta.interest.reference='<img src=x onerror=QA>';const html=mrftaHtml(recordMrfta(b,true),true);assert.ok(!html.includes('<script>QA'));assert.ok(html.includes('&lt;script&gt;'));assert.ok(html.includes('&lt;img'));
});
test('other tax rubrics cannot silently become zero and partial rows remain available',()=>{
const b=book();b.mrfta.otherRubrics='pending';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.match(m.pending.join(' '),/IRPS,tributação autónoma/);assert.throws(()=>mrftaHtml(recordMrfta(b,false),false));
});
test('same rubric rate and documented CER aggregate without losing document references',()=>{
const other={...row('other'),allocations:[],settlement:'none'},b=book([row(),other]);b.mrfta.codes.push({rowId:'other',cer:'999',reference:'QA segundo documento de CER fictício'});const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.lines[0].base.numerator,'200000');assert.equal(m.principal.numerator,'40000');assert.equal(m.total.numerator,'37500');assert.equal(m.lines[0].references.length,2);assert.equal(m.lines[0].documents.length,2);
});
@@ -0,0 +1,9 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {irpcBook,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
test('each saved calculation identifies income category rate and Portuguese nature without recalculation',()=>{
const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),before=JSON.stringify(irpcBook(d)),rows=irpcReportRows(d);
assert.equal(rows.length,6);for(const r of rows){assert.match(r[2],/enquadramento:/);assert.match(r[2],/taxa:(10|20)%/);assert.match(r[3],/Retenção definitiva|Imposto por conta/);}
assert.match(rows[2][2],/Propriedade intelectual\/industrial/);assert.match(rows[3][2],/Serviços de telecomunicações/);assert.match(rows[4][3],/Imposto por conta/);assert.match(rows[0][3],/Retenção definitiva/);assert.equal(JSON.stringify(irpcBook(d)),before);const html=irpcPreparationHtml(d);assert.match(html,/Retenção definitiva/);assert.match(html,/Imposto por conta/);assert.ok(!html.includes(';definitive;'));
});
+53
View File
@@ -0,0 +1,53 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {newIrpcReliefPreparation} from '../../resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts';
import {createProjectDossierReport,createProjectDossierPrintHtml} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const row=(id='dispensa')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA sociedade',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'services',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e cadastro do titular',specialRelief:'claimed',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA contrato de serviços'},reliefPreparation:{...newIrpcReliefPreparation(),rule:'cirpc68d',instrument:'CIRPC Lei34/2007',article:'68(d)',validFrom:'2026-01-01',validTo:'2026-12-31',conditions:'QA titular e rendimento sujeitos a IRPC',evidence:'QA cadastro e contrato existentes',facts:{subjectToIrpc:'yes'}}});
const treaty=(id='convention')=>({...row(id),kind:'royalty',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',reliefPreparation:{...row().reliefPreparation,kind:'treaty',rule:'ptMz12',instrument:'CDT PT-MZ RAR36/1992 e Protocolo2009',article:'12',country:'PT',residenceDocument:'QA certificado fiscal Portugal 2026',facts:{treatyResident:'yes',beneficialOwner:'yes',payerResidentMz:'yes',armLength:'yes',royaltyDefinition:'yes'}}});
const calc=(r)=>recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}).result.rows[0];
test('68d dispenses resident and attributable EP services/equipment without exempting the income',()=>{
for(const kind of ['services','equipment'])for(const patch of [{},{residence:'nonresident',permanentEstablishment:'yes',attributable:'yes'}]){
const v=calc({...row(),kind,...patch});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'dispensed');assert.equal(v.nature,'on_account');assert.equal(v.tax.numerator,'0');assert.equal(v.outstanding.numerator,'0');assert.match(v.reason,/não é isenção/);
}
});
test('68f requires own-property management and absence of fiscal transparency',()=>{
const r=row();r.kind='rent';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';r.reliefPreparation.rule='cirpc68f';r.reliefPreparation.article='68(f)';r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';assert.equal(calc(r).treatment,'dispensed');
for(const value of ['', 'no']){r.reliefPreparation.facts.notTransparent=value;assert.equal(calc(r).tax,null);}r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='no';assert.equal(calc(r).tax,null);
});
test('definitive nonresident equipment is never dispensed under68d',()=>{
for(const patch of [{permanentEstablishment:'no'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'},{permanentEstablishment:''}])assert.equal(calc({...row(),kind:'equipment',residence:'nonresident',...patch}).tax,null);
});
test('Portugal royalties and qualified equipment use10% gross definitive limit',()=>{
for(const kind of ['royalty','equipment']){const v=calc({...treaty(),kind});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'treaty');assert.equal(v.rate,10);assert.equal(v.tax.numerator,'10000');assert.equal(v.nature,'definitive');}
});
test('missing,negative,expired or contradictory evidence remains indeterminate,never zero',()=>{
const samples=[r=>r.reliefPreparation.evidence='',r=>r.reliefPreparation.residenceDocument='',r=>r.reliefPreparation.validTo='2026-09-30',r=>r.reliefPreparation.validFrom='2026-02-30',r=>r.reliefPreparation.article='7',r=>r.reliefPreparation.country='ZA',r=>r.permanentEstablishment='yes',r=>r.kind='digital_services'];
for(const fact of ['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'])for(const value of ['', 'no'])samples.push(r=>r.reliefPreparation.facts[fact]=value);
for(const mutate of samples){const r=treaty();mutate(r);const v=calc(r);assert.equal(v.status,'indeterminate');assert.equal(v.tax,null);assert.equal(v.rate,null);}
});
test('independent rows calculate beside insufficient information; save recover report export and history',()=>{
const d=draft(),prior=irpcBook(d),insufficient=treaty('missing');insufficient.reliefPreparation.residenceDocument='';
const rent=row('property-dispensation');rent.kind='rent';rent.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';rent.reliefPreparation.rule='cirpc68f';rent.reliefPreparation.article='68(f)';rent.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';
const b=recordIrpc(d,{...prior,rows:[...prior.rows,row(),rent,treaty(),insufficient]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);
const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),book=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(book,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),true);assert.deepEqual(book.history.at(-1),prior.result);
assert.deepEqual(book.result.rows.slice(-3).map(r=>r.status),['calculated','calculated','indeterminate']);
const report=irpcReportRows(recovered).slice(-3);assert.match(report[0][2],/Dispensa de retenção/);assert.match(report[1][2],/Limite convencional/);assert.match(report[2][2],/Indeterminado/);assert.match(report[1][3],/QA certificado fiscal Portugal 2026/);
assert.match(irpcPreparationHtml(recovered),/10000/);book.rows.at(-2).reliefPreparation.facts.beneficialOwner='';assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),false);assert.equal(recordIrpc(recovered,book).result.rows.at(-2).tax,null);
fs.mkdirSync('outputs/irpc-reliefs',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/preparation.html',irpcPreparationHtml(recovered));
});
test('dispensa with payment attached requires reconciliation and retains the original proof',()=>{
const r=row();r.allocations=[{paymentId:'p',amount:'100'}];const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'QA prova',date:'2026-10-20',amount:'100',currency:'MZN'};const b=recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[p]});assert.equal(b.result.rows[0].status,'indeterminate');assert.deepEqual(b.payments,[p]);
});
test('unsupported relief and malformed persisted conditions are not accepted as a benefit',()=>{
const r=row();r.reliefPreparation.rule='';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc='no';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc=42;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}));
});
test('financial dossier includes each IRPC result, evidence and insufficient information',async()=>{
const d=draft(),missing=treaty('missing');missing.reliefPreparation.residenceDocument='';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,{version:1,rows:[row(),treaty(),missing],payments:[]}));
const report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])}),text=JSON.stringify(report);
for(const label of ['Dispensa de retenção','Limite convencional','Indeterminado','QA certificado fiscal Portugal 2026'])assert.ok(text.includes(label),label);
const html=await createProjectDossierPrintHtml(report);assert.match(html,/Dispensa de retenção/);assert.match(html,/prova de residência/);
});
+28
View File
@@ -0,0 +1,28 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {irpcBook,newIrpcRow,recordIrpc,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {acquisitionBook,newAcquisition,saveAcquisitionBook} from '../../resources/js/lib/iva-acquisitions.ts';
const seed=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/ispc-residual-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const draft=()=>({...structuredClone(seed),fiscal_component:'irpc'});
const row=(id='digital')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'SYNTHETIC QA fornecedor não residente',documentRef:'SYNTHETIC-'+id,base:'100000',kind:'digital_services',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'SYNTHETIC QA: SaaS utilizado em Moçambique, devedor nacional,sem EP,Lei12/2025 arts5(5/7)/62(5)b',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'SYNTHETIC custo'},{kind:'payment',date:'2026-11-03',reference:'SYNTHETIC pagamento do rendimento'}],settlement:'none',settlementRef:'SYNTHETIC sem entrega'});
const book=(r=row())=>({version:1,rows:[r],payments:[]});
test('positive digital goods/services and e-money have exact 10 percent and first applicable cost event',()=>{for(const kind of ['digital_goods','digital_services','emoney_commission']){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),kind})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'calculated');assert.deepEqual(r.tax,{numerator:'10000',denominator:'1'});assert.equal(r.eventDate,'2026-10-02');assert.equal(r.nature,'definitive');assert.equal(r.period,'2026-10');}});
test('unknown territory, recipient, payer, EP, event completeness, relief never become zero or nonapplicable',()=>{for(const patch of [{mozambique:''},{recipientIrpc:''},{payerIrpc:''},{permanentEstablishment:''},{eventsComplete:''},{specialRelief:''}]){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'indeterminate');assert.equal(r.tax,null);}});
test('resident and income attributable to EP preserve concrete 68d mapping gap; no 10 or20 automatic',()=>{for(const patch of [{residence:'resident'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'yes'}]){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0];assert.equal(r.tax,null);assert.match(r.reason,/68/);}});
test('nonresident with EP and explicitly nonattributable income has definitive positive branch',()=>assert.equal(recordIrpc(draft(),book({...row(),permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'})).result.rows[0].status,'calculated'));
test('ordinary and exceptional income need specific amended rule; no legacy2002 rates',()=>{for(const kind of ['royalty','rent','capital','equipment','services','other']){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),kind})).result.rows[0];assert.equal(r.tax,null);assert.match(r.reason,/20\/2022/);}});
test('event before2026 is not moved to later payment; impossible dates rejected',()=>{for(const date of ['2025-12-31','2026-02-30']){const r=row();r.events[0].date=date;assert.equal(recordIrpc(draft(),book(r)).result.rows[0].status,'indeterminate');}});
test('foreign amount and missing base remain indeterminate, explicit zero is distinct',()=>{for(const patch of [{currency:'USD'},{base:''},{base:'-1'}])assert.equal(recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0].tax,null);assert.deepEqual(recordIrpc(draft(),book({...row(),base:'0'})).result.rows[0].tax,{numerator:'0',denominator:'1'});});
test('partial remittance is separate from tax and recipient payment cannot settle tax',()=>{const r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'6000'}]};const b={...book(r),payments:[{id:'p1',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-AT1',date:'2026-10-20',amount:'6000',currency:'MZN'}]};const out=recordIrpc(draft(),b).result.rows[0];assert.deepEqual(out.settled,{numerator:'6000',denominator:'1'});assert.deepEqual(out.outstanding,{numerator:'4000',denominator:'1'});b.payments[0].kind='beneficiary';assert.equal(recordIrpc(draft(),b).result.rows[0].status,'indeterminate');});
test('received withholding needs matching proof; no yearly credit or buyer debt generated',()=>{const r={...row(),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'1500'}],base:'20000'};const b={...book(r),payments:[{id:'p1',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-PROOF1',date:'2026-10-20',amount:'1500',currency:'MZN'}]};const out=recordIrpc(draft(),b).result.rows[0];assert.equal(out.direction,'received');assert.deepEqual(out.outstanding,{numerator:'500',denominator:'1'});assert.equal('annualCredit'in out,false);});
test('unknown settlement stays null and no-payment with allocations is contradictory',()=>{let r=recordIrpc(draft(),book({...row(),settlement:''})).result.rows[0];assert.equal(r.settled,null);assert.equal(r.tax.numerator,'10000');r=recordIrpc(draft(),book({...row(),allocations:[{paymentId:'p',amount:'1'}]})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'indeterminate');});
test('same remittance can be split but never consumed twice, including other opportunities',()=>{const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SHARED',date:'2026-10-20',amount:'10000',currency:'MZN'},a={...row('a'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'5000'}]},b={...row('b'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'5000'}]};let bk={version:1,rows:[a,b],payments:[p]};assert.ok(recordIrpc(draft(),bk).result.rows.every(r=>r.status==='calculated'));bk.rows[1].allocations[0].amount='6000';assert.ok(recordIrpc(draft(),bk).result.rows.every(r=>r.status==='indeterminate'));const d=draft();d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,{version:1,rows:[a],payments:[p]});d.context_opportunity='another';assert.equal(recordIrpc(d,{version:1,rows:[{...b,allocations:[{paymentId:'p',amount:'6000'}]}],payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');});
test('duplicate document, duplicate proof ID or duplicate reference do not double totals',()=>{const r=row(),d=draft();assert.ok(recordIrpc(d,{version:1,rows:[r,{...r,id:'x'}],payments:[]}).result.rows.every(r=>r.status==='indeterminate'));const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SAME',date:'2026-10-20',amount:'1',currency:'MZN'};assert.throws(()=>saveIrpcBook(d,{...book(),payments:[p,{...p,id:'p2'}]}),/já registado/);});
test('reuse is idempotent, inherits supplier/document/amount, preserves deliberate edits and detects source delta',()=>{const d=draft(),ab=acquisitionBook(d),a={...newAcquisition('L5-supplier','2026-10','MZN'),supplier:'SYNTHETIC saved supplier',documentRef:'SYNTHETIC invoice',documentLine:'1',net:'100000',description:'SaaS'};d.modelo_a_snapshot=saveAcquisitionBook(d,{...ab,rows:[...ab.rows,a]});let b=reuseIrpcSources(d,irpcBook(d));assert.equal(reuseIrpcSources(d,b).rows.length,b.rows.length);let r=b.rows.find(r=>r.source?.id==='acquisition:L5-supplier');assert.equal(r.counterparty,a.supplier);assert.equal(r.documentRef,'SYNTHETIC invoice / linha 1');r.base='90000';assert.equal(reuseIrpcSources(d,b).rows.find(v=>v.id===r.id).base,'90000');b={version:1,rows:[{...row(),id:r.id,source:r.source}],payments:[]};const current=acquisitionBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveAcquisitionBook(d,{...current,rows:current.rows.map(v=>v.id===a.id?{...v,net:'120000'}:v)});assert.match(recordIrpc(d,b).result.rows[0].reason,/origem alterado/);});
test('save/recover preserves all preexisting maps, history, context separation and frozen report',()=>{const d=draft(),prior=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),b=recordIrpc(d,book());d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const now=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);for(const[k,v]of Object.entries(prior))assert.deepEqual(now[k],v);assert.deepEqual(irpcBook(d).result,b.result);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);b.rows[0].base='200000';assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(irpcReportRows({...d,modelo_a_snapshot:saveIrpcBook(d,b)})[0][2],/10000.00/);assert.equal(recordIrpc(d,b).history.length,1);d.context_opportunity='other';assert.equal(irpcBook(d).rows.length,0);});
test('malformed store remains recoverable as explicit error, never overwritten blank',()=>{assert.throws(()=>irpcBook({modelo_a_snapshot:'{"version":1,"books":{},"irpcWithholdings":[]}'}));const d=draft(),b=book();b.rows[0].events=[{kind:'madeup',date:'2026-10-01',reference:'x'}];assert.throws(()=>saveIrpcBook(d,b));});
test('export escapes private inputs, retains period/nature/gaps and excludes submission claims',()=>{const d=draft(),r={...row(),counterparty:'<script>alert(1)</script>'};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,book(r)));const html=irpcPreparationHtml(d);assert.ok(!html.includes('<script>'));assert.match(html,/&lt;script&gt;/);assert.match(html,/sem submissão/);assert.match(html,/CER/);assert.match(html,/2026-10/);assert.match(html,/Retenção definitiva/);});
if(process.env.IRPC_FIXTURE_OUTPUT){const d=draft(),b=recordIrpc(d,{version:1,rows:[{...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'6000'}]},{...row('commission'),base:'20000',kind:'emoney_commission',direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p2',amount:'1500'}]}],payments:[{id:'p1',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-AT1',date:'2026-10-20',amount:'6000',currency:'MZN'},{id:'p2',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-PROOF1',date:'2026-10-20',amount:'1500',currency:'MZN'}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);fs.writeFileSync(process.env.IRPC_FIXTURE_OUTPUT,JSON.stringify(d,null,2)+'\n');}
test("allocation changes in another opportunity mark previous result stale only for shared payments",()=>{const d=draft(),p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SHARED',date:'2026-10-20',amount:'10000',currency:'MZN'},r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'6000'}]},b=recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);const ctx=d.context_opportunity;d.context_opportunity='other';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,book(row('unrelated')));d.context_opportunity=ctx;assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);d.context_opportunity='other';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,{...book({...row('shared'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'1000'}]}),payments:[p]});d.context_opportunity=ctx;assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/Histórico/);});
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-mrfta-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-mrfta']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcMrftaDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-reliefs-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-reliefs']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcReliefsDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';