Compare commits
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5fa64bc0f4 | ||
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85e3cd5c7b | ||
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ce746d889d | ||
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2b33a1c343 | ||
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4d6f828230 | ||
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da0d8abb47 |
@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
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CHANGELOG.md export-ignore
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README.md export-ignore
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.github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
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# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
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docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff
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@@ -353,3 +353,42 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
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Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
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Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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@@ -27412,6 +27412,120 @@
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"item": "Submissão e pagamento",
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"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
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}
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]
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],
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||||
"installation_followup": "ispc_residuals_delivered_20261025"
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},
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||||
"ispc_residuals_delivered_20261025": {
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||||
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
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"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
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||||
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
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||||
"backup_restore_verified": true,
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||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false
|
||||
},
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||||
"irpc_l5_first_scoped_QA_20261025": {
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||||
"status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
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||||
"receipt": "irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json",
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"verification": {
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||||
"new_frontend_distinct": 17,
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||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
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||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
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||||
"types": "types-final.txt:exit0",
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||||
"build": "build-final.txt:exit0",
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||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated",
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||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
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||||
"remaining": [
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||||
{
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||||
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
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||||
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
|
||||
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
|
||||
},
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{
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"item": "Residentes/EP e dispensa68",
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||||
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
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||||
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
|
||||
},
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||||
{
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"item": "Convenções/benefícios",
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||||
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
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||||
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
|
||||
},
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||||
{
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||||
"item": "Conversão cambial",
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||||
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
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||||
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
|
||||
},
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{
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||||
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
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||||
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
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||||
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
|
||||
}
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],
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"external": [
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||||
{
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||||
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
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||||
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
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||||
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
|
||||
},
|
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{
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||||
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
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||||
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
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||||
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
|
||||
},
|
||||
{
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||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
|
||||
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
|
||||
}
|
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],
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"active_changes": false
|
||||
},
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||||
"irpc_l5_grouped_QA_20261025": {
|
||||
"status": "QA_grouped_compatible_L5_prepared_not_installed",
|
||||
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
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||||
"new_frontend_tests": 19,
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||||
"API": "1/34",
|
||||
"FX": "Existingselectorandconversionunchanged",
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||||
"remaining": [
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||||
{
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||||
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
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||||
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
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||||
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios invocados",
|
||||
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
|
||||
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
|
||||
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
|
||||
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
|
||||
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
|
||||
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
|
||||
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
|
||||
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
|
||||
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
|
||||
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
|
||||
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,360 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
|
||||
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
|
||||
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
|
||||
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
|
||||
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
|
||||
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
|
||||
],
|
||||
"not_implemented": [
|
||||
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
|
||||
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
|
||||
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
|
||||
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
|
||||
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
|
||||
"types": "tsc --noEmit exit0",
|
||||
"build": "complete QA build exit0",
|
||||
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
|
||||
"UI": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"documentedInterest": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"download": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
|
||||
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
|
||||
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd",
|
||||
"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
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"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73",
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|
||||
},
|
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{
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|
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},
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{
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|
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|
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},
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|
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},
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|
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|
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|
||||
},
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|
||||
},
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{
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},
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|
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|
||||
},
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{
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|
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|
||||
},
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{
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|
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"sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
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{
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|
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|
||||
},
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{
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"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
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{
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|
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{
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|
||||
},
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{
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|
||||
},
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{
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|
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|
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|
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},
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{
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|
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|
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},
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{
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|
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}
|
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],
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"accepted_originals_inventory": [
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{
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|
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{
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
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{
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|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_official_source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"url": "https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/",
|
||||
"review": "Official page expressly documentsdiscontinuedMAIBOR publication;MIMO/Prime not transported into fiscalrule",
|
||||
"publication_import_activation": "Private source archive only;no library publication or fiscal activation;no scan claimed"
|
||||
},
|
||||
"source_mapping": [
|
||||
"AT MRFTA19/39PDF1–2,visuallyreviewed;fields1–7,reserved8/9,singleperiod",
|
||||
"Decreto9/2008 arts25/35 PDF6/8,p121/123;reusedacceptedofficialoriginal,notoldrevoked2002code"
|
||||
],
|
||||
"implementation_choices": [
|
||||
"Completeness and absence of other tax rubrics are recorded facts to avoid treating this context subtotal as the entire declaration;not new approvers or organizational permissions",
|
||||
"Manual CER/assessment references record applicable documents;no generic legal authenticity revalidation"
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"schema_migrations_configuration_permissions_changed": false,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"proofs": {
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/api.txt": "63e401f6422cdea294b4ae58bf1ff5c25e7c5dd87eccf81c249319bffbb06dd3",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/AT-MRFTA-19-39.pdf1.png": "d0f4118a696ab940d2fd9a9cb792656dcba860b9b3a300c78334445d43d46a72",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/AT-MRFTA-19-39.pdf2.png": "449ce541e08d886e7851e04c6b53ee44694d89508143da3c497d16db1a3f6a59",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/build.txt": "ede4498073edeeadcbda9b1868b4be5574ad31a36d78664a1ebf8fb27ee89c86",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/calculated.json": "b41a7dec0802a573d67f8e9b0ba42e54c4a20e935e844febd538752605d3446f",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf6.png": "ae8f0d02c2c01fafd1f390492ecf442defa094edd5612923c5f34b458f6c6392",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/Decreto-9-2008-BR16.pdf8.png": "6097b3137f22a59c55cf1017643e0be4c0d6ba571e1d3c84331940988a4967b7",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.html": "743a1960b2b70dfd4e5231f37bbf0799184f8f9d39c58c7569f66852ad1e3db5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.json": "864a2c9da690b086a2aa7c10ae18549d7d462f43a6f87826e6b1f57d8751e5c0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/dossier.txt": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/frontend.txt": "707ef1a9c37fbeb53997027c1aff5c3a85c3358e40b3ed63512ddf93ded74b7a",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/index.html": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/preparation.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/recovered.json": "f7ef8221ad1ffba237f683eb2333e4bde8b076e00a459c131f8c81c96c3048f5",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-export.html": "c8855ab0bcbaa85e95149ca36d1b035b59a21760d3336c088b552c147eafc330",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui-proof.json": "9d41f8a7f48e0a1f611bd0916e58e9dc6ffaa9760b281f056edbe2ccde115777",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.png": "ee9e6f5240d1f0b58569609bdb6c0c38a3cd11373db7b6ad0008b15fb229afad",
|
||||
"outputs/irpc-mrfta/ui.txt": "59df712c7a7873532c4eab94fb582fd1e470803a5da1bfd68c884f8e8ad2386b"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,193 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_grouped_compatible_L5_prepared_not_installed",
|
||||
"installed_baseline": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"previous_QA": "da0d8abb4775a7a68142f84129e312b86dadfe23",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
|
||||
"authorization": "Tempo:agrupar restantes enquadramentos compatíveis,reutilizar contrapartes/documentos/pagamentos e câmbio entregue;preparar entrega conjunta;manterportal5c/L3/ISPC;sem instalar este incremento.",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"Firstda0d8abb scope preserved;MZN10%digital/nonresident resultscurrentandunchanged without forcedrecalculation.",
|
||||
"Ordinary20% qualifiedroyalties/equipment/services/nonlistedcapital;rentstandard20%onaccount;residentroyalties20%onaccount;onlydependentdispensascaseslimited.",
|
||||
"62(3):20%definitivelisteddebt/Treasuryinterestandbankliquidityswaps with exactnationalheadquarters/effectivemanagementfacts.",
|
||||
"62(4):10%qualifiedtelecom/internationaltransport/connectedinstallation/aircraftmaintenancecharter/publicruralelectricity/maritimefishingcabotage/otherBMlistedsecurities;notgeneral10%.",
|
||||
"Expiredagriculturalmeasures31/12/2025 not carriedto2026;source2022gapresolved.",
|
||||
"ExistingFXselector/selectFx/fxSelectionKey/convertCents reused unchanged through IRPCadapter;originalcurrency/amount,bulletin,column,direction,date andhistory retained.",
|
||||
"Foreignwithholdingproofcapacityconvertedonce;MZNallocations,sharedpaymentlimits andsourcechangeschecked;ATremittance/beneficiarypaymentnotconfused.",
|
||||
"Private draft persistence/recovery/report/preparationexport;annualcredits/ATactsnotautomaticallygenerated."
|
||||
],
|
||||
"new_source": {
|
||||
"url": "https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"pages": 268,
|
||||
"bytes": 17966640,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"citation": "BR252/I,30/12/2022,p2731/PDF1,Lei20/2022 arts1/2",
|
||||
"read_scope": "Full268pages preserved/inventoried;first3pages textread;page1 visuallyreviewed;budgetpages not usedforwithholding",
|
||||
"provenance": "Original officialBR hostedCIP;acceptance ofofficialsource preserved,no second authenticityvalidation",
|
||||
"scan": "Not claimed performed;private source archive,not librarypublication/import"
|
||||
},
|
||||
"source_mapping_reused": [
|
||||
"Lei34/2007,62(1)/67/68,PDF17–19",
|
||||
"Lei19/2013,62(3/4),PDF2/p682(22),visuallyreviewed",
|
||||
"Lei20/2022,62(1–5),PDF1/p2731,visuallyreviewed",
|
||||
"Lei12/2025,62(5)/67(5/7),previouslyacceptedBR248/2025PDF19"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "f10d82f1bf353b1a92c37790b213fad9e769ed39139a99577747ee703be63b49"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "5cffcc26c72ed736e88386589710cf7929ec9bc25f78910648ba676fb1cf4b08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"additional_runtime_since_da0d8abb": [
|
||||
"resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-fx.ts"
|
||||
],
|
||||
"existing_FX_files_unchanged": {
|
||||
"resources/js/lib/iva-fx-selection.ts": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998",
|
||||
"resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf",
|
||||
"resources/js/lib/business-financial-plan.ts": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb",
|
||||
"resources/js/lib/iva-currency-events.ts": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
"previous_resources_unchanged_except_manifest": 438,
|
||||
"old_original_PDFs_preserved": 26,
|
||||
"total_source_original_PDFs": 27,
|
||||
"previous_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"previous_QA_proof_hashes_reconciled": true,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend.txt:17pass;listedcapitalcase superseded bydirectedcapital",
|
||||
"directed-capital.txt:updatedcapitalcase+1newcasepass",
|
||||
"directed-report.txt:3affectedreportcasespass",
|
||||
"directed-fx-origin.txt:1newcasepass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/34assertions;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;acceptedhistory/oldmaps preserved",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "ActualexistingFXpreview/confirmationinsideIRPC,calculation/save/recover/report/export;localfileharness distinguishedfromprivateAPI",
|
||||
"unaffected_old_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"example": {
|
||||
"foreign_royalty": "1000USD×64=64000MZN;20%=12800;ATreceipt5000MZN;balance7800MZN;FXdate20Oct vs costevent2Oct",
|
||||
"special_telecom": "100000MZN;qualified62(4)a10%=10000;notdigital62(5)",
|
||||
"resident_royalty": "50000MZN;20%=10000;onaccount,notannualcredit",
|
||||
"foreign_withholding_proof": "100USDbase→6400MZN;tax1280;10USDproof→640MZN;difference640MZN"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_specific_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensas68 e casos residentes/EP dependentes",
|
||||
"data_needed": "Titular/operação e condições de68(a/b/c/d/f/g),incluindo gestão de imóveis próprios/transparência,participações e tipos de juros;casos digitais residentes/EP confrontados com62(5)/68(d).",
|
||||
"resolution": "Ramo específico por dispensa/factos;não bloquear royalties comuns,retenções definitivas ou especiais independentes."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios invocados",
|
||||
"data_needed": "País/convenção/artigo,beneficiário,residência,condições/período e prova invocados",
|
||||
"resolution": "Só esse caso fica indeterminado;sem taxa reduzida presumida."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros rendimentos/devedores/períodos",
|
||||
"data_needed": "Artigo próprio para categorias fora dos ramos agrupados,via devedorIRPS,anos fora2026,EP de categorias especiais62(4)quando não cabe62(2)",
|
||||
"resolution": "Não aplicar20%ou10%genéricos;avançar os casos compatíveis."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros,rectificações e arredondamento de entrega",
|
||||
"data_needed": "Regra/taxa/base/período dejuros,declaração/guia anterior,documentos de correcção e regra de arredondamento legal da entrega se aplicável",
|
||||
"resolution": "Aritmética exacta preservada;aproximação assinalada;sem zero dejuros ou crédito anual automático."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "EntregaAT com comprovativo em moeda estrangeira",
|
||||
"data_needed": "MontanteMZN efectivamente entregue no comprovativo;conversão do pagamento ao beneficiário não prova entregaIRPC",
|
||||
"resolution": "Base e comprovativo de retenção sofrida já convertem pelo mecanismo entregue;esta limitação não reabre o câmbio geral."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA/CER e remissão67(7)",
|
||||
"data_needed": "Correspondência concreta de rubricas/CER para novos casos;67(7)refere62(6),nova taxaestá62(5);manteroriginal",
|
||||
"resolution": "Preparação/exportação disponível;sem adivinhar código,assinatura ou submissão."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"data_needed": "Submissão,recepção,aceitação e eventuais comprovativos externos",
|
||||
"resolution": "Externos;exportar não executa nem certifica esses actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"currency_gap_previous": "Resolvedforbaseandforeignwithholdingproofbyexistingoperationalmechanism;no newselector ormeanformula. ATremittanceamount remainsactualdocumentedMZN.",
|
||||
"new_organizational_restrictions": false,
|
||||
"restriction_origin": "Tempoexpressedreuse;legalrates/conditionsfromacceptedBR;optionaltypedlinks/fingerprints aretechnicalchoices,notnewapprovers.",
|
||||
"L3_ISPC": "Preserved;ISPCinterest/otherexcess/instructionsinexistingmatrix;IRPSstillonlypreviousdemonstratedcase;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred.",
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_backend_config_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"execution_remaining": [
|
||||
"Authenticatedfreshdestinationcomparison,backupandisolatedrestorebeforeinstallation.",
|
||||
"FastforwarddeliverybyexistingGitprocessafterfreshguards;nevermergerootP001experimentalruntime.",
|
||||
"Verifyinstalledruntime/compiledmarkers/persistentfiles/configuration/schema/permissions/dataunder equivalentidentity;reuseacceptedfunctionalproofs."
|
||||
],
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Base do rendimento/conversão por resolver:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Retenção liberatória20%62(3)a/b": [
|
||||
"assets/project-dossier-DZQJzKcc.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Es7_7t9u.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_readonly_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preservation-before-tests.json": "ab8a892a14cd7cac916cbda51c1904eae87f3008d5f2e41d65494abb09e25dd8",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/frontend.txt": "1939704865fc1f963adf4616837b615aeb5dfb7d5fa1567b8dc9d978bd39299a",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-capital.txt": "ba5dbd9d0047decb36e646f6152258552f0a36e34141b60070e0c36e41b4d610",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-report.txt": "2bc8ac7c9e5bfdfe18a59eb3e0eb7e2450c9ae0cb211efb4e07752851c5250a7",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/directed-fx-origin.txt": "121c998e6d95820b8d6dda8fc09dc9d190416d3f64e5fc8dfed6df78dd18e523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/api.txt": "58365c069bb4c5d7bc91c24834575c19e1458049b73f5b42e9b1e543cd2b4944",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/build-final.txt": "db910282d69133fbdaee6c5d22b0397d377ed0b652072094be0a165884d97fba",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-fx-preview.txt": "a5ddc73db4cf9a8424ce0a8fcec9da55d8828f2cb13faf9f8715c0bcd6074523",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/ui-report.txt": "0561e14566e4b9b4ab333c5c2a13b03f055c4ae413d3f9d211e663f2da38a7b5",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/preparation.html": "c3c3e8df77e3f22e34e0cfbd2a8cc04a7d3cdc2e7080a0a70415f8f1c661818b",
|
||||
"outputs/irpc-l5-grouped-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,22 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "directed_presentation_delta_passed",
|
||||
"base": "4d6f8282302c7646bd7350b8d67695d005feab9a",
|
||||
"authorization": "Tempo:each calculation identifiesincomeclassification,rateanddefinitive/onaccountnature.",
|
||||
"changed_runtime": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "919a6b7427fcbf67976797358dde0d02a3aba1121bb827b17280b13c0ddc3bd4",
|
||||
"arithmetic_input_persistence_logic_changed": false,
|
||||
"verification": {
|
||||
"presentation": "1newdirectedtest;all6savedcases showcategory/rate/nature inPortuguese;frozendataunchanged",
|
||||
"affected_export": "1existingexportcase;obsoleteEnglishlabelassertionupdated",
|
||||
"types": "exit0",
|
||||
"build": "exit0"
|
||||
},
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"presentation.txt": "7b348f1e6d64ac0e5cab732175e69fa32154db504e7781c028ced14ec703aaf8",
|
||||
"export-presentation.txt": "54ada0166f309a216fdbc294bcee98283392b09a2d20a6b2718f2584fb78a133",
|
||||
"types.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"build.txt": "2291bfc0b02957632c92a3a39215c35931a469eba4548473db4de26135468eed"
|
||||
},
|
||||
"other_accepted_proofs": "Reused;no new calculationround.",
|
||||
"active_changes": false
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,521 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "installed_scoped_IRPC_reliefs_delta_verified",
|
||||
"candidate_installed": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"previous_installed": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"authorization": "Tempo: disponibilizar entrega conjunta via Git,backup/restauro fresco e conferência do delta;preservar2b33a1c3,L3,ISPC,câmbio;L5 parcial.",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-reliefs-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T18:00:39Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"files_sha256": "d0dc27540dd41131c0fbf923b15b05fefc81760d80bfb0bd8ce04bf80ec9eb50",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "3dc0eeea326beff9a7780f3a11ef1ed23a58dbaab8382db975ddfb356d6206c8",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6596661248,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T17:27:10.176918+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "75b06330161a813a10e3eb3a044e2ba4a924537dae381f97d0c8d4ee7295295a"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"protected_delta": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 28,
|
||||
"documentary_files_verified": 29,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "df13c9623faded047b71df595d350ec7"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "cf7d9fdcfb64c81360cce81a5fa8c45d"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 15,
|
||||
"checksum": "2c17940b66d6fd97d011edabbbf9ec47"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 16,
|
||||
"checksum": "4b7ab676493d6d1892d9933b3fde1780"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 15,
|
||||
"after_rows": 18,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4dd9d761c194f0c736e2b800add6792a790734c947d6de06bb7d91dc8778ec3b",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "93dba7d9de797b0301f4395afa891df1c9803a7abbd2f5c083ebb4a01569f75e",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "0208243bb27c67eee43773c1d4f3df5a1df5a24af6402a68de18bb518ce27beb",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T18:06:03.871601+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "feb2dce3fc8845c6307c982323b3e3523b333a018189c47488f9fcba25490555"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Dispensa de retenção": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Limite convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Informação insuficiente: documente residência convencional": [
|
||||
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-rCdKRO1R.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CR2W33oB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "d5e23e7b8da99bdf4368991f54c6d4d5a12c206a18eeef754f0bc0f68183865c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-I7GMfANo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "2e5134e2163dbd23a83374d9e06e2ed68b3e37009f3ed07e97af7aa34f97e8ca"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-rCdKRO1R.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ecd38dd17a4b371f2bc55167887206a98db8f066e6ab3f66b7a0b1938fdcf49d"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-GOBc44N3.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preserved_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"installer_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T18:06:07.393002+00:00"
|
||||
},
|
||||
"space": {
|
||||
"status": "dependencies_archived_and_verified",
|
||||
"versions": 5,
|
||||
"free_before": 5281300480,
|
||||
"free_after": 6596743168,
|
||||
"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-reliefs-20261025/receipt.json",
|
||||
"protected": [
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
|
||||
"/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00"
|
||||
],
|
||||
"active_or_previous_release_modified": false,
|
||||
"source_data_backups_deleted": 0
|
||||
},
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Only demonstrated68d/68f and qualifiedPT-MZ12royalties/equipment;nextinterest/MRFTAincrementstaysQA",
|
||||
"evidence": {
|
||||
"backup.txt": "53019c43c14005ca429e747a38d909b175218490add7fa416d7b3c387211db3b",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "4f087279b4760e71de0621da342d2dea14dbf38272816e938d5b9e6c171afe1d",
|
||||
"installed-protected.txt": "0dff5ae05c6e73542c99fa14f0c06fcf87e7c096d29ff80b1517d21b57404504",
|
||||
"installed-public.txt": "ae35a04719d1f05478b4936d4d563f9050c47f1db7d9b69610322e7653878858",
|
||||
"integration.txt": "1c4d1be9b3a758a39529c69ebf87eda0b2dea36aef7622ba550ca7021dc41b6f",
|
||||
"operational-delta.txt": "711f26fd0e56b8b52cef90d6245bbf32f7ec1758f5af8fcb8112241a919dbd94",
|
||||
"preflight.txt": "90411a15339db664782a58139072c0fec52331d5a336348d260d6e336f2d299e",
|
||||
"restore.txt": "a199e138c500d1f94da75ab38022932aa37232585ca2a6914eaf1dea91accf1a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status1.txt": "595260a11ec30b4e7ef3e2a2aad11a178077283300f3572270a8d104307fe3ad",
|
||||
"status2.txt": "4de7380a350e99585cbeea3646331759892b469aae5fd121effdb4f18fa39922",
|
||||
"status3.txt": "49c26c68447722bfafed48930cd7cf0da62a088d2f66c05b3ef0ed90c3dc32b8",
|
||||
"status4.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status5.txt": "7cbb15d32c6b6455b60df644f045880854c7acc4e21dfce0dd77e0df88c2a97e",
|
||||
"status6.txt": "a1224e56d81b8fbed83555dd413084cb9fff74a6b4f88960ea83ee6faec09f2f",
|
||||
"status7.txt": "e2b53e3916f2a77a530f663d971d66fe495aefd1159d37b4e7c595dd93f3bf0c"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,330 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_demonstrated_grouped_candidate_not_installed",
|
||||
"baseline_reported_installed": "2b33a1c3",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
|
||||
"implemented": [
|
||||
"CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
|
||||
"CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
|
||||
"PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
|
||||
"Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
|
||||
"Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
|
||||
"IRPC dossier section association restored"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e41a389ad0b5d3f33985e375b0c488eed8c2d185257eec1cf5f7d40fccd365d4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "75bf1c5940595e90d7a27355aeae6f9fdca4841f3e9ce3cb02103376bbd4d91b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "28dd35e40c5d8440adad01131714d324f0c7fcdfeb3f6ddd9d27750d563b5e4f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256_LF": "4523365e2d4a2fcd014e13393deb33a5ec4b9396ff580d8a237aa8c4f02265e4"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"verification": {
|
||||
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
|
||||
"types": "tsc --noEmit passed",
|
||||
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
|
||||
"frontend": "9 new tests passed",
|
||||
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
|
||||
"api": "1test/17assertions;private endpoints;55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactions rollback",
|
||||
"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
|
||||
"ui": {
|
||||
"calculation": true,
|
||||
"localSaveRecovery": true,
|
||||
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
|
||||
"report": true,
|
||||
"insufficientInformation": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_FX_files": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"sources_inventory": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"bytes": 308401
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"bytes": 159748
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"bytes": 319577
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"bytes": 256695
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"bytes": 2267865
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"bytes": 440018
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"bytes": 9456358
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"bytes": 329070
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"bytes": 17966640
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"bytes": 905551
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"bytes": 665722
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"bytes": 590418
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
||||
"sha256": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"bytes": 135471
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
||||
"sha256": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"bytes": 730017
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"bytes": 900370
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"bytes": 2127554
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
||||
"sha256": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"bytes": 1604284
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
||||
"sha256": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"bytes": 1603184
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
"sha256": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"bytes": 1990307
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"bytes": 147521
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
"sha256": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"bytes": 1894997
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"bytes": 161625
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"bytes": 1834284
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"bytes": 1676884
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"bytes": 186487
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"bytes": 187572
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"bytes": 309350
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"bytes": 199331
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b",
|
||||
"bytes": 197027
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"new_sources": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"bytes": 199331,
|
||||
"url": "https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b",
|
||||
"bytes": 197027,
|
||||
"url": "https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining": [
|
||||
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
|
||||
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
|
||||
"Dividends,interest-specific treaty branches",
|
||||
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
|
||||
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
|
||||
],
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"active_verification": "No fresh live inspection claimed;2b33a1c3 remains last reported installation",
|
||||
"schema_config_permissions_delta": false,
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"L3_ISPC_FX": "Unchanged;accepted proofs reused;no repeated functional suites",
|
||||
"installation_remaining": "Existing Git release process,destination comparison and fresh backup/restore safeguards at installation",
|
||||
"proofs": [
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/api.txt",
|
||||
"sha256": "5cccf4ee4e62ae00ef85276d48482fa8c13e202ddf68b6d79b1948977fb1f597"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/build.txt",
|
||||
"sha256": "c60d4a5285f57a6458285163f64279d87558a8119f9b386cad8d12861d49e025"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/calculated.json",
|
||||
"sha256": "563e05189c0a1255bf071fd1086aa8e67d6f0872891c5851dccbfc0d944752fe"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/compatibility.txt",
|
||||
"sha256": "f37ad0ac9a0f2675fa4199f7600f3ae4e5a2df35a7294fe6e5aefd8024344051"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.html",
|
||||
"sha256": "a34c2e9ef8b4d202e23412aaf6862ef9d603efeee0518a16adeb9d895f775641"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.json",
|
||||
"sha256": "717561321d4b6c7659f0e6ab82c0e411ada0002a4f5436ba42092f8002f96076"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/dossier.txt",
|
||||
"sha256": "a0473de355821758c4d320eea8e7af76a0d196a9cee652c71af723d6f69832f0"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/frontend.txt",
|
||||
"sha256": "f86464b0d6a36ccfc39e22c0616d4a2e4f657126da134cb2014fcc199a11bdf2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/index.html",
|
||||
"sha256": "6bb76e37ac20a73cb9ffcda14f1ac9db701aa01bc2ef2f62fc5adaaffb640ca8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-19-2013-BR76.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "b62716ed89669622a33bde81a5ab6dcf0a6faafaf41726a09cd5b473b59abab1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-34-2007-BR52.pdf19.png",
|
||||
"sha256": "8355aa0b103439bb2b652b8499b2abf9bee1e4f3cc1af54b1be3ea059a2384f4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/Lei-4-2012-BR3.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "207224d8712713c9f4c5dda4e61539eba28f37af1ec70ef139cff0b450a62b2e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/preparation.html",
|
||||
"sha256": "2943b6cd21cc4ac043ae9b0605aee23c0fbbbed552842aeafef187ff963389a1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/protocol-page1.png",
|
||||
"sha256": "d981c72e254239c911554ff1289b578f7136bae7964a3d53f76a69094186cc04"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf13.png",
|
||||
"sha256": "2a57bc9924c0c826452bbc7f097b48c1899e6b642d6cdc247c244ace8993bb96"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-CDT-1992.pdf14.png",
|
||||
"sha256": "9fd31dcf17bdd1526390758a48a5afa8f9b98aebd83209b962ea97b7deef4006"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf-review.png",
|
||||
"sha256": "ba5ad799456a16959b83878c8935eb326ec3f0d87a2ba32e43217411e3f0dac9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/recovered.json",
|
||||
"sha256": "0b2378d1b8232b1424cf3d13e199146f4eabc330b9750a74b2b59f172741515e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/types.txt",
|
||||
"sha256": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/ui-proof.json",
|
||||
"sha256": "274ffe6c237da799aceff79df76087cf17f2a83505755aa6354d90b9d1f85abb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "outputs/irpc-reliefs/ui.png",
|
||||
"sha256": "55df91c9dfc9a028eceafaf0b55b4ad2df892da491f8ac97d5d8edaacea73a4e"
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,200 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_first_scoped_increment_not_installed",
|
||||
"base_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l5-withholdings-qa-20261025",
|
||||
"L5_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"scope": "Shared counterpart/document reuse;2026event chronology;10% digitalgoods/services/emoneycommission,nonresident nonattributabletoEP with explicit IRPCpayer/recipient/Mozambiquesource and no invokedspecialrelief;withheld/remitted/proven amounts separate;private draft persistence/recovery/report/preparationexport.",
|
||||
"sources": [
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"pages": 22,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"usage": "Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"pages": 3,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"pages": 2,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"url": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"pages": 11,
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"usage": "Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"url": "https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf",
|
||||
"pages": 2,
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"usage": "MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_2026_source": {
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"citation": "Lei12/2025 PDF18–20;p2180(18–20);PDF19visually reviewed via identical text in received4pageexemplar;62(5),67(5/7)"
|
||||
},
|
||||
"excluded_legacy_sources": [
|
||||
{
|
||||
"file": "IRPColectivas.pdf",
|
||||
"sha256": "06b1ac1310e973c2cc0406396177f9182922988b2ce4f95786f128c8310f907f",
|
||||
"reason": "Decreto21/2002 revogadoLei34/2007 art3;consultation only,not2026calculation"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR252-2022.pdf",
|
||||
"sha256": "3339f1a11099466b01bf7b9024ff36266d056e6a914d1fa67f6b60f0e9f12f2b",
|
||||
"reason": "Filename identifiesdate/issue butactual3rdsupplementDecree74/2022 tourism;notLei20/2022"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventories_reused": [
|
||||
"8143localaccessiblefiles",
|
||||
"39ATforms and189ATlegislation:all inventoriedbeforeselection",
|
||||
"existingModelosinventory andIRPC_IRPSM39structure;no new workbook formulas trusted"
|
||||
],
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256_LF": "7a2f92695d5732c3c3525f70f23598bbfd9ab0346429e2997c9e07e324106eb5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e513e9ee9318d71fb4cc40b8b132e6bb5fc6cf88746061fff8c537cb5e88291a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "01d20f4761933a3e4dd7c776bd4adcf9610ac0435d918a1998ae9f0c3ce3f234"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "df8b224b9472449711d0b69a873fa75f9cc9f4d84dce1a314fc576fae9c6eae2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"existing_integrations_additions_only": {
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx": 2,
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts": 2
|
||||
},
|
||||
"unchanged_previous_resources": 438,
|
||||
"previous_original_PDFs_preserved": 21,
|
||||
"new_PDFs_preserved": 5,
|
||||
"verification": {
|
||||
"new_frontend_distinct": 17,
|
||||
"frontend": "frontend.txt:16pass;directed-cross-context.txt:1pass",
|
||||
"API": "1test/23assertions;guardedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;allpreviousL3/ISPCmapsidentical",
|
||||
"types": "types-final.txt:exit0",
|
||||
"build": "build-final.txt:exit0",
|
||||
"UI": "Actualcomponent calculation/save/recover/report andexport;localfileharness distinguishedfromprivateAPI;reuse existingacquisition at373 demonstrated;UI proof reused for unchanged positive route after final shared-payment-key refinement;directed test proves only that delta",
|
||||
"previous_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"examples": {
|
||||
"retained": "base100000;10%;tax10000;remittance6000;outstanding4000;cost2026-10-02beforepayment2026-11-03=>period2026-10",
|
||||
"suffered": "base20000;tax2000;documentedwithholding1500;difference500notannualcredit"
|
||||
},
|
||||
"remaining_calculations_and_mapping": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Taxas normais e especiais dos demais rendimentos",
|
||||
"needed": "Corresponder62(1–4)/67 por rendimento e período,com alterações20/2009,4/2012,19/2013 e20/2022. Ficheiro local BR252/2022 contém apenas3.ºsuplemento/Decreto74/2022,semLei20/2022;INM identifica esta na p2731. Texto exacto em falta não é revalidação de autenticidade.",
|
||||
"resolution": "Implementar ramo dirigido após correspondência do texto aplicável;não usar2002 ou taxa genérica."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Residentes/EP e dispensa68",
|
||||
"needed": "Corresponder62(5) novo com dispensas68,em especial68(d),titular/rendimento imputável aEP e factos de cada dispensa;sem confundir taxa com obrigação de reter.",
|
||||
"resolution": "Ramo próprio por natureza/dispensa;sem presumirretenção10%ouzero."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Convenções/benefícios",
|
||||
"needed": "Convenção invocada,artigo,residência,beneficiário,condições,período e documento aplicável",
|
||||
"resolution": "Só o caso dependente permanece indeterminado;nenhuma taxa reduzida sem esses elementos."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Conversão cambial",
|
||||
"needed": "Moeda,montante,data,taxa efonte aplicáveis à operação",
|
||||
"resolution": "Conversão rastreável;sem taxa actual nem relabelagemMZN."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Juros/regularizações/guia agregada",
|
||||
"needed": "Regra/taxa/base/período próprios;guias/declarações anteriores e pagamentos para substituições",
|
||||
"resolution": "Não substituir juros porzero;preparação actual não é declaração rectificativa nem liquidação anualIRPC."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_formalities": [
|
||||
{
|
||||
"item": "MRFTA19/39:rubricas eCER digitais/moeda electrónica",
|
||||
"needed": "Correspondência da nova categoria62(5)a/b às rubricas/CERdo quadro7;remissão67(7)para62(6)existe no original,masnova taxa aparece62(5).",
|
||||
"resolution": "Preservar divergência e original;não renumerar,adivinharCERou bloquear cálculo positivo independente."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "GuiaM39 anterior eMRFTAactual",
|
||||
"needed": "Manter exemplares;instruçõesMRFTAidentificamperíodoúnico e prazonominaldia20mêsseguinte àdedução;calendário/prorrogação eprocedimento2026específico nãoinferidos",
|
||||
"resolution": "Mapa de preparação/exportação;sem preenchimentofinalCER,assinaturaouusodosserviços."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "ActosAT",
|
||||
"needed": "Submissão,recepção,aceitação eeventualcomprovativo externo",
|
||||
"resolution": "Externos aoportal;exportar nãoexecuta nemcertifica estes actos."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preservation": "L3/ISPCbooks unchanged;131L1closures preserved;P001/P058nonblocking;P084/P085closed;statistics/AIdeferred. ISPCinterest/otherexcess/forminstructionsremaininexistingmatrix;IRPSlimitedpriorcase.",
|
||||
"technical_choices": "Snapshotversion1 extension,exactfractions,source fingerprints andsharedpaymentdependencies areimplementationchoices;notnewTempoapprovals. ExistingIVApayments remainboundtoIVA;newIRPCproofregisteredonce/reusedwithoutoverallocation;noautomaticannualcredit.",
|
||||
"schema_backend_configuration_dependency_changes": false,
|
||||
"active_changes": false,
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preservation-before-tests.json": "bd4ac1ee0e0d892b204f30baeed8842d00787d4b1f20656479e11ccafaca279f",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/frontend.txt": "40bfc0c12fbf5b1f690a7a12570fbdc390f039b9ac845bab4bbddca622bbbcee",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/directed-cross-context.txt": "5303e16fb702f8e022ac694965345d2388779af278844a7262d66bcbc630fd16",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/api.txt": "f2ec740d0df65c8336abcbea48bf49eecb8bfcc1c70440ba7a8b27d24707d9f3",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/types-final.txt": "5346ac8a6566c1c38cb0bbda6a029579df58cd78af78e2c4845d9c82b5d1d76c",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/build-final.txt": "28b7601fefa8d992c9ff7dcf95465a84358381d073dc5f537e37d9a48ae36d9e",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-report.txt": "545f5fdaabd96e5dad996e6992e0721a8f39ed4dd473d769450ea35bbf39c311",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/ui-reuse.txt": "26fc3ae1fbb7c6a5afbc1f57181e93566415bd17d418aceebe7f0d579f99c532",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/preparation.html": "dce6700bffbffb9885f80c777ba0d85c61b5303778f6993dd3f9d70eee3d9fde",
|
||||
"outputs/irpc-l5-20261025/active-baseline.json": "2f2d1a9d3e311f12099d2372d0c1a01eb5ff3918a39218c73b668dfbe51c66f8"
|
||||
},
|
||||
"compiled_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar retenções IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Exportar preparação IRPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar contrapartes e documentos existentes": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-D_pyIjFg.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"active_revision_readonly": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"current_balance_followup": {
|
||||
"receipt": "irpc-l5-grouped-qa-20261025.json",
|
||||
"source2022_gap": "ResolvedbynewfullBR,p2731",
|
||||
"currency_gap": "Resolvedthroughdeliveredmechanismforbaseandwithholdingproof",
|
||||
"previous_proofs": "Preserved;originalscopeandhistorynotrevoked"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,479 @@
|
||||
{
|
||||
"schema_permissions_comparison": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"status": "installed_grouped_ISPC_residual_delta_verified",
|
||||
"authorization": "Tempo: deliver grouped residual delta through Git with fresh backup/restore and delta verification; preserve habitual6af and L3; not full IRPS/ISPC completion.",
|
||||
"candidate_installed": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"previous_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"fresh_backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-ispc-residual-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T16:20:55Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"files_sha256": "1857e41142879c97b0166277546dc01880326dbe832e5520a871cfbf19796d41",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"isolated_restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "ispc_residual_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "027d5dfdd06b317c9b480b1673b1b55b91cfb222f2720d039d62801733773cfe",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"authenticated_preflight": {
|
||||
"free_bytes": 6490124288,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/fa32a2b9e127da9c4d764dd99ef58ee43b770aa6-ad33eeab",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T15:29:39.962545+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "0761702f0aa0f54dd4e7dac14efadf290830c52a5762a97733d82f5332fb44a8"
|
||||
},
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"configuration_keys": [
|
||||
"repository",
|
||||
"branch",
|
||||
"target_url",
|
||||
"legacy_root",
|
||||
"state_root",
|
||||
"release_root",
|
||||
"current_link",
|
||||
"shared_assets",
|
||||
"php",
|
||||
"schema_contract",
|
||||
"ci_environment",
|
||||
"postgis_image",
|
||||
"test_database",
|
||||
"qa_port",
|
||||
"retention",
|
||||
"webhook_secret_file"
|
||||
],
|
||||
"safe_paths": {
|
||||
"repository": "nala/Investidor-V2",
|
||||
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604"
|
||||
},
|
||||
"installed_protected_delta": {
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 7,
|
||||
"L3_unchanged_runtime_files_verified": 16,
|
||||
"documentary_files_verified": 21,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "22eb03056dae006c1c92badee23e6109"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "eec58e1179f9023ab578cd1401bca5de"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 9,
|
||||
"checksum": "cc0d72daaa3994d422a41cc7c84a5f60"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 10,
|
||||
"checksum": "98394985102c0779844faa9d537a7b53"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"installed_public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T16:24:27.707113+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Calcular e guardar operações ocasionais": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar parcela excedente": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar e guardar campos B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Descarregar preparação B–Geral": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar acompanhamento D": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar substituições C": [
|
||||
"assets/services-Cvwv29Mo.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-Cvwv29Mo.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "aa51139b6509bd66927a578e88cd115f497f80f9ae6406d6fb84db7df858340c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BJrlh6zA.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "e800e5bd5bcbb18cb417db0796c9c3e85600fd65c79b9808577148c4805eb3dc"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-kUHwyL01.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "575c47d1ad13193cabc84b43fe555551fba677fb617f57c0f7445dc2d0409f98"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-DmFRsc4U.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 9,
|
||||
"after_rows": 12,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "b7fa07a8ea67586994a66f15ffcc4d1a0df81fbe07dc8ade44bfdba20db30651",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "eb22f458a6354ff34d4e80ede2a4c9f3a81c4fa1be35f34fae1dc8d9f20dc294",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "4a0a44f3b0a78e66a5aac0587d8474f21e26cc91018361267b795afcbea203a2",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"pipeline_status": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f-32c4fd00",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8-647c8e2e",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-25T16:24:30.738299+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1792945281843706519.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.13s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 801",
|
||||
"# pass 801",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 231911
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "07f7d0d73993ffc2924f1b9b2d21cbc53fb7c95aab959c0820fd7dbc35a1fffa"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256_LF": "beca4eebd3959afa520061f231de25d064723537bd98deb541712ab448eba369"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"preservation_before_tests": "outputs/ispc-residuals-20261025/preservation-before-tests.json",
|
||||
"new_frontend_distinct": 19,
|
||||
"frontend_proofs": [
|
||||
"frontend-final.txt:14passed",
|
||||
"directed-final.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-retention-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-known-exclusions.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-dispensation-form.txt:1additionalpass",
|
||||
"directed-liberatory-history.txt:1additionalpass"
|
||||
],
|
||||
"API": "1test/22assertionspassed;QAloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test;DatabaseTransactionsrollback;APP_BASE_PATHcandidateexplicit",
|
||||
"UI": "Vendedor376/adquirente375separados;3000/5000/20000/25000;guardar→recuperar→relatório;B–Geralpreparadodescarregado;visibilidadeapenasdascondiçõesafectadasverificada",
|
||||
"UI_proofs": [
|
||||
"ui-own-report.txt",
|
||||
"ui-acquisition-report.txt",
|
||||
"ui-occasional-applicability.txt",
|
||||
"ui-regular-applicability.txt",
|
||||
"preparation.html"
|
||||
],
|
||||
"types": "exit0;types-final.txt",
|
||||
"build": "exit0;build-final.txt",
|
||||
"habitual_re_evaluation": "not repeated;arithmetic engines unchanged;24000snapshotpreservedexactly;onlyconditionalvisibilitydeltaexamined"
|
||||
},
|
||||
"manual_functional_tests_repeated": false,
|
||||
"pipeline_checks": "Mandatory existing Git pipeline checks only.",
|
||||
"available": [
|
||||
"Operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, sem segunda prestação sobre retenção liberatória documentada.",
|
||||
"Parcela excedente no caso IRPS qualificado demonstrado; sem taxa automática para outros enquadramentos.",
|
||||
"Preparação/exportação B–Geral com documentos e histórico."
|
||||
],
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||||
"remaining_calculations": [
|
||||
{
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||||
"item": "Juros compensatórios",
|
||||
"state": "montante documentado pode ser conservado;fórmula ainda não implementada",
|
||||
"needed": "regra/taxa/base/período/dias efectivamente aplicáveis,no documento/instrução correspondente;sem zero ou taxa presumidos"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Outros enquadramentos da parcela excedente",
|
||||
"state": "sem fórmula genérica;casos diferentes do acto isolado qualificado não recebem taxa automática",
|
||||
"needed": "natureza,regime do fornecedor,opção aplicável,base e suporte concretos;encaminhar para o cálculo próprio quando for outro regime,não bloquear o caso positivo implementado"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining_formal_correspondences_instructions": [
|
||||
{
|
||||
"item": "Quadro2doB–Geral",
|
||||
"needed": "correspondência concreta do mês/ano a inscrever para o trimestre;comunicado fornece meses de pagamento,que não são copiados automaticamente para período"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Dispensa inferior500MZN noB–Geral",
|
||||
"needed": "Representação declarativa do imposto apurado com prestação dispensada10-A;sem preencher montanteapurado comozero porpresunção. O cálculo imposto/prestação jáestá implementado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Entrega de retenções",
|
||||
"needed": "modelo/código/instrução próprios12(3)ISPCe57(2k)IRPS;B–Geraldeapoio nãoéapresentadocomocorrespondênciacompletadestasretenções"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Regulamentação2026/instruções de envio de facturas",
|
||||
"needed": "texto/exemplar/instrução concreta quando disponibilizado;comunicado transitório já implementado,não se mantém pesquisa genérica como aprovação adicional"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"item": "Submissão e pagamento",
|
||||
"needed": "actos externos e comprovativos reais;nenhuma operaçãoATfoiexecutadaemQA"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"external_to_portal": "Actos da AT: exportação não equivale a submissão, recepção, aceitação ou pagamento.",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false,
|
||||
"schema_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"preserved_L3_amounts_MZN": {
|
||||
"documentary": 16,
|
||||
"deduction_this_route": 0,
|
||||
"recognised": 12,
|
||||
"received": 7,
|
||||
"awaiting": 5
|
||||
},
|
||||
"residuals": "L3residuals in existing matrix;P001/P058 nonblocking;P084/P085 closed;statistics/AI deferred.",
|
||||
"proof_hashes": {
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/backup.txt": "2c5838cda547495dee6ac3acc1971457b4d6a34399766c142e13501ac16fac61",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-protected.txt": "95a376d4970744f3a0f02757870968f989d87b3549f6aa841676ddf38df4bddf",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public-delta.json": "f092efaeb3091d3fc345ab2979a5f3fa3ee8ed644d05175e45f393fb78910ac7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/installed-public.txt": "88facda241ab71035c481c9cc2d4a21c0c2fe5eb4d703d88ffa8557c7602dcb3",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/integration.txt": "52d05eed26351310f897d3b647c605e6fdb0b7d6a570487ff6f7b8a3c11287ed",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/manifest-served.json": "385a289f9ba26a632aa0164fbba3913cc8dc2fb891641881fc8d2dcda1951626",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/operational-delta.txt": "7ba0c56bd9395003f7b384683ee106d00dfa500d98ce61e45d5057548e9451dc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preflight.txt": "f05ba4c7c5e636da470a6aeb63332d5a673807d2493213df98ef016acef0770d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/preparation.json": "49e3ade28b69afddb94cf3076964c8bf61197ae201d4eecb9b1619962c9f8a2d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/progress.txt": "db8b637be9106ed97abbca2ccef38729509a47f2ee006784e2f6f0a0a485bd87",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/restore.txt": "093b66c345788125f01f02aa93867812a3587107515b5592f7aa999cf3f437cc",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status-final.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status1.txt": "33f1595c6ab8b9f6e6231e2c54ae78c171dbb560e24dc305180061d8a04a5425",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status2.txt": "7d9f4cb894d96915b622734a2b39f70df8ef0832337f92136e010f51a5abda6d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status3.txt": "8414250023b01144b3d2cdabe21e7ad35c89aee6883b938950b50f6642ba0203",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status4.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status5.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status6.txt": "0d8002ce39bc890aade37606652c68c7b10bc05db3372da770aab879cce1742d",
|
||||
"outputs/ispc-residual-delivery-20261025/status7.txt": "3f0db035a0d53507176ff8af6f9361c813fe0f64975c61f91ea48a6b53ab5ea5"
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||||
}
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||||
}
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||||
@@ -1,5 +1,5 @@
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||||
{
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||||
"status": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
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||||
"status": "installed_grouped_scoped_residual_delta",
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||||
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
|
||||
"base_installed": "6af7092e83b9b3932712aa7a9f527393fcec4da8",
|
||||
"branch": "codex/ispc-residuals-qa-20261025",
|
||||
@@ -249,5 +249,12 @@
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||||
"eligibility_regular_path": "byte-identical except message for occasional route",
|
||||
"source_scope_choices": "Separate books,concrete factinputs and exact cap intervals are implementation choices,not new organisational approvals;no generic legal/provenance revalidation."
|
||||
},
|
||||
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved."
|
||||
"liberatory_history_guard": "Same operation reference/date/quarter/amount with documented prior liberatory withholding cannot generate another own payment without explicit correction reference; history preserved.",
|
||||
"QA_status_before_delivery": "QA_grouped_compatible_delta_not_installed",
|
||||
"installation_followup": {
|
||||
"commit": "5c0cb25cea7826811c389b55a64bcdf5e43b937f",
|
||||
"receipt": "ispc-residual-delivery-20261025.json",
|
||||
"ISPC_integrally_completed": false,
|
||||
"IRPS_integrally_completed": false
|
||||
}
|
||||
}
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||||
@@ -117,3 +117,51 @@ Inventários oficiais AT guardados antes da selecção:39formulários,189documen
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- `Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf` — SHA256 `c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d`;original preservado emsource-archive,sem publicação/activação automática.
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Uso:comunicadoATindicaB–Geraltransitório;campos correspondidos por quadro. Modelo30aindacontém75.000/3%antigos epermaneceexcluído dos cálculos2026. IRPS57(2k,4)suporta20%sobre rendimentoilíquido de acto isolado qualificado,nãotaxagenérica de compras excedentes. Citações,URLs ehashes completos no recibo ispc-residuals-qa-20261025.json. Scan/vigência global não foram certificados por esta importação privada.
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## 25/10/2026 — L5 IRPC:fontes e limites concretos
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Reutilizados os inventários de8143ficheiros locais e39formulários/189documentosAT. Código localIRPColectivas.pdféDecreto21/2002,revogadoLei34/2007,nãoaplicado2026. BR252/2022localé3.ºsuplemento turístico;Lei20/2022,p2731identificadaINM,nãoconstadesseexemplar. Sem repetirpesquisa genérica nemexigiroutraaprovaçãodafonte. Lei12/2025 jáaceite fornece62(5)/67(5),PDF19,p2180(19),conferidos visualmente;remissão67(7)→62(6)preservada,nãocorrigidanooriginal. MRFTA19/39AT,p1–2,conferidovisualmenteincluindoinstruções;fichas/códigos/CERnovosficamdelimitados.
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- Lei-34-2007-BR52.pdf;SHA256`cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei_34_2007.pdf_2063068952.pdf;Art67(3)/68 visually reviewed onPDF19;other text identified.
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- Lei-4-2012-BR3.pdf;SHA256`b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n-4.2012-de-23-de-Janeiro-de-2012.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Lei-19-2013-BR76.pdf;SHA256`bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_19.2013.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- Decreto-9-2008-BR16.pdf;SHA256`96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697`;https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Decreto_9_2008.pdf_2063068952.pdf;Original inventoried/preserved;full article mapping not yet complete,no rate activated from this copy.
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- AT-MRFTA-19-39.pdf;SHA256`8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b`;https://www.at.gov.mz/api/webdav?path=%2FFORMULARIOS%2FIMPOSTOS%20FISCAIS%2FIRPS%2FIRPS-IRPC%20MRFTA%20-%2019-39.pdf;MRFTA p1–2 visually reviewed;consultation/preparation,not submission.
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Originaisprivadospreservados;sempublicação/activaçãoautomática,semdeclararscanoucertificaçãoefectuados. Lei4/2012,19/2013eRegulamento9/2008foramrecuperados/inventariados;correspondênciaintegralpendente,nãoforamusadosparaactivartaxasantigas. Recibo:irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json.
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## 25/10/2026 — L5: Lei 20/2022 recuperada e correspondência das taxas
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O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo público do CIP. A Lei 20/2022 consta da primeira página, impressa 2731, conferida visualmente. O ficheiro anterior continua identificado como 3.º suplemento turístico; não foi substituído nem reinterpretado. As 268 páginas do novo original ficam inventariadas e preservadas; o restante PESOE não é usado para activar retenções.
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Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
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SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
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Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
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CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
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Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
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- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
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Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
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## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
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Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
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Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
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O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
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Binary file not shown.
File diff suppressed because it is too large
Load Diff
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
Binary file not shown.
@@ -5822,3 +5822,90 @@ Provas do delta:19testes novos distintos, APIprivadaQA1/22 comrollback, tipos e
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Na representação do B–Geral, a dispensa inferior a500MZN permanece uma correspondência formal específica: imposto calculado e prestação zero são mostrados separadamente, sem preencher o montante apurado como zero. O código não inventa a instrução de preenchimento. Este ponto não altera nem bloqueia o cálculo10-Ajá demonstrado.
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Uma retenção liberatória documentada na mesma operação permanece no histórico e impede nova prestação própria sem referência concreta de correcção; mudar apenas a opção de liquidação não apaga o benefício anterior. Caso dirigido adicional aceite.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta dos residuais ISPC demonstrados
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Instalado `5c0cb25c` pelo Git sobre `6af7092e`, com backup/restauro fresco isolado, conferência dos sete ficheiros afectados, dos ficheiros de preservação habitual/L3, de21originais, dos ficheiros persistentes/configuração e das tabelas com identidade equivalente. As provas funcionais aceites foram reutilizadas; apenas o processo Git existente executou os seus controlos obrigatórios. Sem migrações ou importações. Diferenças operacionais de cache/sessões estão delimitadas no recibo `ispc-residual-delivery-20261025.json`.
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Disponível: operações ocasionais próprias no âmbito demonstrado, parcela excedente no caso IRPS qualificado e preparação/exportação B–Geral. A retenção liberatória anterior não é apagada ao mudar o percurso. Ainda por concluir: fórmula de juros, outros enquadramentos do excedente e correspondências/instruções de preenchimento2026 identificadas no recibo. Actos da AT permanecem externos: exportar não submete nem obtém aceitação. Este incremento não conclui todo o ISPC nem o IRPS. O habitual e L3 permanecem preservados, incluindo16documentais/0dedução nesta via/12reconhecidos/7recebidos/5por receber. P001/P058não bloqueiam;P084/P085fechados;estatísticas/IAadiadas.
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## 25/10/2026 — inventário anterior a L5
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Recuperadas as provas aceites de L3, ISPC instalado5c0cb25c e131fechosL1. Sem perdas confirmadas. IRPS continua limitado ao caso demonstrado; residuaisISPC não bloqueiam retençõesIRPC independentes. Acervo anterior inventariado é reutilizado antes da selecção; contrapartes/documentos/pagamentos serão ligados aos livros existentes sem os duplicar ou apagar. Não houve testes novos nem alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: primeiro incremento executável em QA
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Preparado sobre o instalado `5c0cb25c`, com livros de retenções por contexto. Reutiliza fornecedores, documentos e linhas de aquisições e operações de venda existentes. As vendas não têm um cadastro próprio de contraparte: esse dado permanece por completar, sem ser inferido da localização. As edições deliberadas são conservadas; uma alteração na origem mostra os valores divergentes e permite reconciliar o vínculo sem sobrescrever essas edições.
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O cálculo implementado corresponde aos 10% da Lei 12/2025 para bens e serviços digitais e comissões de agentes de moeda electrónica, no recorte não residente e não imputável a estabelecimento estável. Exige a qualificação do titular e devedor como sujeitos a IRPC, a incidência moçambicana e os factos ou pressupostos aplicáveis, sem convenção ou dispensa invocada. A data resulta dos eventos aplicáveis do artigo 67(5), incluindo o reconhecimento do custo; um pagamento posterior não desloca o evento anterior para outro período. A base do rendimento fica separada do IVA.
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No exemplo sintético de rendimento pago, 100.000 MZN produzem retenção de 10.000 MZN; a entrega associada é de 6.000 MZN e o saldo por reconciliar é de 4.000 MZN. No exemplo de retenção sofrida, o cálculo é de 2.000 MZN, com comprovativo de 1.500 MZN e diferença de 500 MZN, sem crédito anual automático. Um comprovativo pode ser repartido entre operações e contextos, sem exceder o montante disponível. Alterações em contextos sem pagamentos partilhados não desactualizam o resultado. Pagamentos de IVA mantêm os vínculos anteriores.
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O MRFTA 19/39 da AT foi conferido nas duas páginas, incluindo as instruções. O quadro 1 identifica retenção, o quadro 2 corresponde a um mês/ano único e o quadro 7 contém base, taxa e imposto. O CER e a correspondência das novas categorias digitais permanecem por esclarecer. A Lei 12/2025 contém uma remissão concreta do artigo 67(7) para 62(6), enquanto a nova taxa aparece em 62(5): essa diferença é preservada, sem renumerar o original ou bloquear o cálculo independente. As instruções do exemplar indicam o prazo nominal de dia 20 do mês seguinte à dedução; não foram presumidos ajustes de calendário, prorrogações ou instruções específicas de 2026. A exportação é um mapa de preparação, sem assinatura, submissão, recepção ou aceitação AT.
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**Saldo de L5:** correspondência das taxas normais e especiais dos artigos 62(1–4), dispensas para residentes/EP, convenções invocadas, conversão cambial, juros, rectificações e guia agregada. A Lei 20/2022 está identificada pela INM na página 2731 do BR 252, mas o exemplar local com essa data/número contém apenas o 3.º suplemento turístico. A ausência desse texto específico não é um pedido de revalidação da sua credibilidade. O código local de 2002 foi identificado como revogado e não foi usado em cálculos de 2026. Cada lacuna afecta apenas o ramo dependente, sem taxa ou zero genéricos.
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Provas do delta: 17 testes novos distintos; API privada em QA, 1 teste e 23 verificações com rollback; tipos e compilação; componente real com cálculo, gravação, recuperação, relatório, exportação e reutilização de uma aquisição anterior. A demonstração visual local em ficheiro é distinguida da prova da API privada. O controlo adicional de pagamentos partilhados foi conferido por caso dirigido, sem repetir as provas funcionais anteriores.
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L3 e ISPC permanecem preservados, assim como os 21 originais anteriores e os 131 fechos de L1. Os residuais ISPC ficam na mesma matriz; o IRPS conserva apenas o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam e P084/P085 permanecem fechados. Estatísticas e IA continuam adiadas. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. Não houve instalação, migração, importação ou alteração activa. Recibo: `irpc-l5-withholdings-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — inventário anterior ao agrupamento de L5
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Recuperadas as provas aceites de `da0d8abb`, L3, ISPC instalado `5c0cb25c` e 131 fechos de L1. Sem perdas confirmadas. O selector cambial, a conversão e os históricos entregues foram identificados por hash antes do novo delta e serão reutilizados. O novo exemplar integral do BR 252/2022 contém a Lei 20/2022 na primeira página; as 268 páginas ficam preservadas e inventariadas, sem activar outras regras do PESOE. Dispensas, convenções, juros e MRFTA permanecem discriminados. Nenhum teste novo ou alteração activa neste inventário.
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## 25/10/2026 — L5: agrupamento de taxas e reutilização do câmbio entregue
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O conjunto preparado inclui `da0d8abb` e os novos enquadramentos compatíveis, sem instalar no portal. A Lei 20/2022 foi recuperada no exemplar completo do BR 252/I, página 2731, resolvendo a falta de texto que impedia o cotejo anterior. O original antigo, com o 3.º suplemento turístico, permanece identificado e preservado. Não se repetem pesquisas ou validações genéricas sem nova evidência.
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Foram acrescentados os ramos qualificados de 20% para royalties, equipamentos, serviços e capitais não cotados de não residentes; royalties de residentes e rendas comuns conservam a natureza por conta quando aplicável. Os ramos dependentes das dispensas ficam separados. Os juros de bilhetes do Tesouro/dívida cotada e permutas de liquidez qualificadas de entidades com sede e direcção efectiva nacionais têm retenção liberatória de 20% pelo artigo 62(3), sem crédito anual automático.
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As taxas especiais de 10% do artigo 62(4) ficam limitadas às condições demonstradas: telecomunicações, transportes internacionais, equipamentos conexos, manutenção/fretamento de aeronaves, infraestruturas eléctricas em projectos públicos de electrificação rural, afretamento marítimo de pesca/cabotagem e outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique, com a exclusão da dívida/bilhetes abrangidos pelo número 3(a). Não se confundem com a taxa digital do número 5. Os benefícios agrícolas com termo em 31/12/2025 não foram transportados para 2026.
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O câmbio reutiliza, sem alteração, `SimulationFxSelection`, `selectFx`, `fxSelectionKey` e `convertCents`. O adaptador de retenções liga a selecção existente à base ou ao comprovativo de retenção sofrida. Conserva montante/moeda originais, boletim, coluna, sentido e data; não usa taxa actual nem calcula uma média própria. A data cambial fica distinta do evento do artigo 67(5). Uma confirmação sem alteração conserva o vínculo à origem; uma edição deliberada passa a selecção para o controlo dessa linha, mantendo o histórico anterior. Uma origem alterada torna visível a divergência apenas nos resultados dependentes.
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Exemplo de royalty: 1.000 USD, com taxa sintética 64 MZN/USD, produzem base de 64.000 MZN e retenção de 12.800 MZN a 20%; comprovativo AT de 5.000 MZN deixa 7.800 MZN por reconciliar. No exemplo de retenção sofrida, a base de 100 USD converte para 6.400 MZN, o imposto é de 1.280 MZN e o comprovativo de 10 USD corresponde a 640 MZN, com diferença de 640 MZN. A conversão não transforma o pagamento ao beneficiário em entrega à AT; esta conserva o montante MZN efectivamente documentado. Pagamentos e parcelas continuam ligados e não podem ser usados além do montante disponível, incluindo entre contextos.
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Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capitais, relatório e vínculo cambial; os 17 testes anteriores de L5 não foram repetidos. A API privada em QA passou 1 teste e 34 verificações com rollback e guardas contra a base activa. Tipos, compilação, conferência do selector existente dentro da retenção, cálculo, gravação, recuperação, relatório e exportação foram demonstrados. A página visual sintética grava apenas um ficheiro local; a prova da API privada é separada. Os resultados aceites de `da0d8abb` permanecem actuais quando não afectados e foram preservados no histórico do conjunto.
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Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
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O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
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## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
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Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
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**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
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Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
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**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
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**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
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**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
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Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
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## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
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Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
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Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
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O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
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**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
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**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
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**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
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**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
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Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -1,3 +1,4 @@
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import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
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import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
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import {SimulationIspcWithholding} from '@/components/simulation-ispc-withholding';
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import {SimulationIspcQuarter} from '@/components/simulation-ispc-quarter';
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@@ -3509,6 +3510,7 @@ export function SimulationForm() {
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcQuarter draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcWithholding draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
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{current.id === 'financial' &&
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(draft.detail_level === 'advanced' ||
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@@ -0,0 +1,26 @@
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import {useState} from 'react';
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import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
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import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
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export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
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const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
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const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
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const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
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const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
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const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
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const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
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return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
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{identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
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<h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita.</p>
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{book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
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<h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
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<label>Tratamento dos juros<select value={i.interest.mode} onChange={e=>interest({mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode']})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
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{i.interest.mode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
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{i.interest.mode==='assessment'&&<><label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label><label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
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{i.interest.mode==='timely'&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,34 @@
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import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
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import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
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import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
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import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
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import {useState} from 'react';
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import {irpcBook,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcSources,newIrpcRow,recordIrpc,irpcKinds,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcReportRows,irpcPreparationHtml,type IrpcBook,type IrpcRow,type IrpcEvent,type IrpcPayment,type IrpcOrdinaryFacts} from '@/lib/irpc-withholdings';
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export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc'&&draft.fiscal_component!=='withholding')return null;
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try{const book=irpcBook(draft),sources=irpcSources(draft),save=(b:IrpcBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIrpcBook(draft,b));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(id:string,p:Partial<IrpcRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(r=>r.id===id?{...r,...p}:r)}),uid=()=>crypto.randomUUID();
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const field=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}/></label>;
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const select=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcRow,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select className="block rounded border p-2" value={String(r[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{[k]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const yn:Array<[string,string]>=[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Não']];
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const eventLabels:Array<[IrpcEvent['kind'],string]>=[['cost','Reconhecimento do custo'],['payment','Pagamento do rendimento'],['maturity','Vencimento, ainda que presumido'],['availability','Colocação à disposição'],['liquidation','Liquidação'],['quantification','Apuramento do quantitativo']];
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const fxSources=irpcFxSources(draft);
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const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
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const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
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const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
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return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
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{book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
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{r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
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{r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
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{r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
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<h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
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{select(r,'settlement','Reconciliação da entrega / prova de retenção sofrida',[['','Por esclarecer'],['none','Ainda sem entrega / prova'],['complete','Pagamentos / provas associados completos']])}{field(r,'settlementRef','Referência da situação declarada')}
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{r.allocations.map((a,n)=><div key={n}><label>Pagamento / prova existente<select value={a.paymentId} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,paymentId:e.target.value}:v)})}><option value="">Seleccione</option>{book.payments.map(p=><option key={p.id} value={p.id}>{p.reference} — {p.amount} {p.currency} — {p.kind}</option>)}</select></label><label>Parcela usada em MZN<input value={a.amount} onChange={e=>change(r.id,{allocations:r.allocations.map((v,j)=>j===n?{...v,amount:e.target.value}:v)})}/></label></div>)}{r.settlement==='complete'&&<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{allocations:[...r.allocations,{paymentId:'',amount:''}]})}>Associar pagamento/prova existente</button>}
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</fieldset>)}
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<h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
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<div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
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<SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
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{irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
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}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,31 @@
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import {selectFx,fxSelectionKey,type FxSelection} from './iva-fx-selection.ts';
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import {currencyEventBook,newCurrencyEvent} from './iva-currency-events.ts';
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import {convertCents} from './business-financial-plan.ts';
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import {decimalFraction,fraction,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
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export type IrpcFxLink={id:string;fingerprint:string};
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export type IrpcFxAmount={currency:string;fxSelection?:FxSelection;fxLink?:IrpcFxLink};
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export type IrpcFxEvidence={originalAmount:string;originalCurrency:string;convertedCurrency:'MZN';column:string;rate:string;date:string;direction:string;source:string;selectionKey:string;rounding:string};
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||||
export function irpcFxSources(d:Record<string,unknown>){return currencyEventBook(d).rows.filter(r=>r.fxSelection).map(r=>({id:r.id,label:`${r.description||r.id} — ${r.sourceCurrency} — ${r.fxSelection?.applied?.rate??'por aplicar'}`,fingerprint:closureFingerprint(r),selection:structuredClone(r.fxSelection!)}));}
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export function irpcFxDependency(d:Record<string,unknown>,input:IrpcFxAmount):string{
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if(input.currency==='MZN'||!input.fxLink)return'';
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const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===input.fxLink!.id);
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return !source?'Selecção cambial de origem indisponível;vínculo e histórico conservados.':source.fingerprint!==input.fxLink.fingerprint?'Selecção cambial de origem alterada;compare a nova selecção antes de a aplicar às retenções.':'';
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}
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export function irpcFxRow(id:string,input:IrpcFxAmount){const s=input.fxSelection,a=s?.applied;return{...newCurrencyEvent(id,'MZN'),sourceCurrency:input.currency,fxSelection:s,fxDirection:s?.direction??'',fxRate:a?.rate??'',fxDate:a?.date??'',fxSource:a?.source??''};}
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export function convertIrpcAmount(d:Record<string,unknown>,amount:string,input:IrpcFxAmount):{value:FiscalFraction;evidence:IrpcFxEvidence|null}{
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const original=decimalFraction(amount);if(input.currency==='MZN')return{value:original,evidence:null};
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const issue=irpcFxDependency(d,input);if(issue)throw Error(issue);
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const s=input.fxSelection;if(!s)throw Error('Reutilize ou aplique a selecção cambial já entregue:moeda original,boletim,coluna,data e sentido;sem taxa actual por defeito.');
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const selected=selectFx(s),a=s.applied;
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||||
if(!a||a.selectionKey!==fxSelectionKey(s)||a.rate!==selected.rate||a.date!==selected.date||a.source!==selected.source||a.column!==selected.column||s.sourceCurrency!==input.currency)throw Error('Selecção cambial alterada,não confirmada ou de outra moeda;use a conferência e confirmação existentes,sem recalcular históricos.');
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||||
const [whole,places='']=selected.rate.split('.'),rate=BigInt(whole+places.padEnd(8,'0')),scale=100000000n;
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const micro=BigInt(original.numerator)*1000000n/BigInt(original.denominator);
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const converted=s.direction==='mzn_per_unit'?convertCents(micro,rate,scale):convertCents(micro,scale,rate);
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return{value:fraction(converted,1000000n),evidence:{originalAmount:amount,originalCurrency:input.currency,convertedCurrency:'MZN',column:selected.column,rate:selected.rate,date:selected.date,direction:s.direction,source:selected.source,selectionKey:a.selectionKey,rounding:'Mesmo convertCents entregue;conversão à unidade de0,000001MZN;apresentação separada,não regra nova de arredondamento do imposto.'}};
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}
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export function irpcFxEvidenceLabel(e:IrpcFxEvidence):string{const column=({buy:'Compra',sell:'Venda',mean:'Média de referência BM',exception:'Excepção fiscal identificada'} as Record<string,string>)[e.column]??e.column;const direction=e.direction==='mzn_per_unit'?'MZN por '+e.originalCurrency:e.originalCurrency+' por MZN';return`Original: ${e.originalAmount} ${e.originalCurrency}; coluna: ${column}; taxa: ${e.rate}; cotação: ${direction}; data cambial: ${e.date}; fonte: ${e.source.split(';perspectiva:')[0]}. Montante e selecção originais conservados.`;}
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export function updateIrpcFx(input:IrpcFxAmount,selection:FxSelection):Partial<IrpcFxAmount>{return{fxSelection:selection,fxLink:input.fxSelection&&fxSelectionKey(input.fxSelection)===fxSelectionKey(selection)?input.fxLink:undefined};}
|
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@@ -0,0 +1,88 @@
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||||
import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
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import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export type MrftaInput = {
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version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
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nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
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||||
completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
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otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
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||||
codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
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interest:{mode:''|'assessment'|'timely';period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
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};
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type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
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export type MrftaModel={period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
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||||
export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
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export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
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||||
export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
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export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
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const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
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const zero=()=>fraction(0n,1n);
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||||
const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
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const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
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const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
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export function validateMrfta(b:MrftaStore){
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const i=b.mrfta;
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if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
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||||
if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
|
||||
if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
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||||
}
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||||
function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
|
||||
if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
|
||||
if(v.nature!=='definitive')return null;
|
||||
return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
|
||||
}
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function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current]);}
|
||||
export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
|
||||
export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
|
||||
validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
|
||||
for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
|
||||
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
|
||||
if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
|
||||
if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
|
||||
if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
|
||||
if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
|
||||
for(const v of b.result?.rows??[]){
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||||
const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
|
||||
if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
|
||||
if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
|
||||
if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
|
||||
if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
|
||||
if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
|
||||
const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
|
||||
const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
|
||||
const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
|
||||
const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
|
||||
if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
|
||||
else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
|
||||
}
|
||||
for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
|
||||
const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
|
||||
if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
|
||||
let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
|
||||
if(i.interest.mode==='assessment'){
|
||||
try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
|
||||
}else if(i.interest.mode==='timely'){
|
||||
const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
|
||||
const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
|
||||
if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
|
||||
interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
|
||||
}else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
|
||||
}
|
||||
if(!interest)pending.push(interestReason);
|
||||
let total:FiscalFraction|null=null;
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||||
if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
|
||||
return {period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
|
||||
}
|
||||
export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
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||||
const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
|
||||
}
|
||||
const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
|
||||
export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'}`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
|
||||
}
|
||||
export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
|
||||
if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
|
||||
const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));
|
||||
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
|
||||
}
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||||
@@ -0,0 +1,96 @@
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||||
import type {IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
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|
||||
export const irpcReliefVersion = 'IRPC-L5-reliefs/1';
|
||||
|
||||
export type IrpcReliefPreparation = {
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||||
rule?: '' | 'cirpc68d' | 'cirpc68f' | 'ptMz12';
|
||||
facts?: Partial<Record<'subjectToIrpc' | 'notTransparent' | 'treatyResident' | 'beneficialOwner' | 'payerResidentMz' | 'armLength' | 'royaltyDefinition', '' | 'yes' | 'no'>>;
|
||||
kind: 'dispensation' | 'exemption' | 'treaty';
|
||||
instrument: string;
|
||||
article: string;
|
||||
country: string;
|
||||
residenceDocument: string;
|
||||
validFrom: string;
|
||||
validTo: string;
|
||||
conditions: string;
|
||||
evidence: string;
|
||||
};
|
||||
|
||||
export const irpcReliefRules = [
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||||
['', 'Correspondência por identificar'],
|
||||
['cirpc68d', 'Dispensa — artigo 68(d), serviços / uso de equipamento'],
|
||||
['cirpc68f', 'Dispensa — artigo 68(f), gestão de imóveis próprios'],
|
||||
['ptMz12', 'Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12'],
|
||||
] as const;
|
||||
|
||||
const documentLabels: Record<string,string> = {instrument:'diploma/convenção',article:'artigo',validFrom:'início do período',validTo:'fim do período',conditions:'condições',evidence:'documentos',country:'Estado contratante',residenceDocument:'prova de residência'};
|
||||
const factLabels: Record<string,string> = {subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC neste rendimento',notTransparent:'Fora da transparência fiscal',treatyResident:'Residência convencional em Portugal',beneficialOwner:'Beneficiário efectivo',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique',armLength:'Sem excesso por relações especiais',royaltyDefinition:'Definição convencional de royalties'};
|
||||
|
||||
export function evaluateIrpcRelief(row: IrpcRow, eventDate: string):
|
||||
{applied: false; reason: string} | {applied: true; treatment: 'dispensed' | 'treaty'; rate: number; reason: string; rule: string} {
|
||||
const e = row.reliefPreparation;
|
||||
if (!e) return {applied: false, reason: 'Identifique a regra da dispensa/convenção e os documentos aplicáveis.'};
|
||||
const preparation = prepareIrpcRelief(row, e);
|
||||
if (preparation.missing.length || !preparation.validPeriod || eventDate < e.validFrom || eventDate > e.validTo)
|
||||
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente ou período incompatível na dispensa/convenção: ' + preparation.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', ') + '. Confira o período e a prova aplicáveis ao primeiro evento.'};
|
||||
const f = e.facts ?? {};
|
||||
const article = e.article.toLowerCase().replace(/[^a-z0-9]/g, '');
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' && article !== '68d' || e.rule === 'cirpc68f' && article !== '68f' || e.rule === 'ptMz12' && article !== '12')
|
||||
return {applied: false, reason: 'O artigo invocado diverge da regra seleccionada; reconcilie a referência sem apagar a prova.'};
|
||||
const onAccount = row.residence === 'resident' || row.residence === 'nonresident' && row.permanentEstablishment === 'yes' && row.attributable === 'yes';
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' || e.rule === 'cirpc68f') {
|
||||
if (e.kind !== 'dispensation' || f.subjectToIrpc !== 'yes' || row.recipientIrpc !== 'yes' || !row.ordinary || row.ordinary.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
|
||||
return {applied: false, reason: 'Dispensa: identifique o titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento e a classificação não digital, com suporte.'};
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68d' && (!onAccount || !['equipment', 'services'].includes(row.kind)))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(d) exige rendimento 67(1)b/g com natureza de imposto por conta; não dispensa retenções definitivas.'};
|
||||
if (e.rule === 'cirpc68f' && (row.kind !== 'rent' || row.ordinary.rentOwnPropertyManagement !== 'yes' || f.notTransparent !== 'yes'))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(f): faltam rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios e exclusão documentada da transparência fiscal (6(1)c).'};
|
||||
return {applied: true, treatment: 'dispensed', rate: 0, rule: e.rule,
|
||||
reason: `Dispensa de retenção ${e.rule === 'cirpc68d' ? '68(d), rendimentos 67(1)b/g' : '68(f), rendimentos prediais 67(1)c e 6(1)c'}; CIRPC Lei 34/2007, PDF19/p768(73). Sem retenção nesta operação; não é isenção do rendimento nem crédito anual.`};
|
||||
}
|
||||
if (e.rule === 'ptMz12') {
|
||||
if (e.kind !== 'treaty' || !['PT', 'PORTUGAL'].includes(e.country.trim().toUpperCase()) || row.residence !== 'nonresident' || row.permanentEstablishment !== 'no' || !['royalty', 'equipment'].includes(row.kind) || row.ordinary?.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
|
||||
return {applied: false, reason: 'Convenção PT–MZ, artigo 12: este recorte exige titular residente em Portugal, sem EP em Moçambique e royalties/uso de equipamento qualificados não digitais. Outros casos conservam correspondência própria.'};
|
||||
if (['treatyResident', 'beneficialOwner', 'payerResidentMz', 'armLength', 'royaltyDefinition'].some(k => f[k as keyof typeof f] !== 'yes'))
|
||||
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente: documente residência convencional (art.4), beneficiário efectivo, devedor residente em Moçambique, definição de royalties e ausência de excesso por relações especiais (art.12(2–6)).'};
|
||||
return {applied: true, treatment: 'treaty', rate: 10, rule: e.rule,
|
||||
reason: 'Limite convencional de 10% sobre royalties brutas: CDT PT–MZ artigo12(2–6), RAR36/1992; definição12(3) e IRPC actualizados pelo Protocolo/RAR36/2009 arts1/7. Cálculo da retenção; formalidades de accionamento e MRFTA não equivalem a submissão ou aceitação AT.'};
|
||||
}
|
||||
return {applied: false, reason: 'Dispensa, isenção ou convenção sem correspondência executável neste recorte; conserve os documentos e identifique a regra específica.'};
|
||||
}
|
||||
|
||||
export const newIrpcReliefPreparation = (): IrpcReliefPreparation => ({
|
||||
kind: 'dispensation', instrument: '', article: '', country: '',
|
||||
residenceDocument: '', validFrom: '', validTo: '', conditions: '', evidence: '',
|
||||
});
|
||||
|
||||
// A preparation records an invocation; it does not activate a tax rule.
|
||||
export function prepareIrpcRelief(row: IrpcRow, evidence: IrpcReliefPreparation) {
|
||||
const missing = (['instrument', 'article', 'validFrom', 'validTo', 'conditions', 'evidence'] as const)
|
||||
.filter(key => !evidence[key].trim()).map(String);
|
||||
if (evidence.kind === 'treaty') {
|
||||
if (!evidence.country.trim()) missing.push('country');
|
||||
if (!evidence.residenceDocument.trim()) missing.push('residenceDocument');
|
||||
}
|
||||
const validDate = (s: string) => /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
|
||||
Number.isFinite(Date.parse(s)) && new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
|
||||
const validPeriod = validDate(evidence.validFrom) && validDate(evidence.validTo) && evidence.validFrom <= evidence.validTo;
|
||||
const outsidePeriod = validPeriod && row.events.some(event => validDate(event.date) &&
|
||||
(event.date < evidence.validFrom || event.date > evidence.validTo));
|
||||
return {
|
||||
counterparty: row.counterparty, residence: row.residence,
|
||||
permanentEstablishment: row.permanentEstablishment, attributable: row.attributable,
|
||||
documentRef: row.documentRef, qualificationRef: row.qualificationRef,
|
||||
previousReference: row.reliefRef, evidence: structuredClone(evidence),
|
||||
missing, validPeriod, outsidePeriod,
|
||||
status: 'preparation' as const,
|
||||
notice: 'Condições e documentos invocados; o cálculo verifica apenas a regra seleccionada e o período aplicável.',
|
||||
};
|
||||
}
|
||||
|
||||
export function irpcReliefEvidenceLabel(row: IrpcRow): string {
|
||||
const e = row.reliefPreparation;
|
||||
if (!e) return row.reliefRef || 'Sem benefício invocado';
|
||||
const p = prepareIrpcRelief(row, e);
|
||||
return `${irpcReliefRules.find(([rule])=>rule===e.rule)?.[1]??'Regra por corresponder'};${e.instrument};artigo:${e.article};período:${e.validFrom}–${e.validTo};Estado:${e.country};residência fiscal:${e.residenceDocument};condições:${e.conditions};provas:${e.evidence};${Object.entries(e.facts??{}).map(([k,v])=>`${factLabels[k]??k}:${v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':'Por esclarecer'}`).join(';')};${p.missing.length?'Falta: '+p.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', '):'Elementos documentais registados'};${p.validPeriod?'Período válido':'Período por resolver'};referência anterior:${row.reliefRef}`;
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,122 @@
|
||||
import {validateMrfta,mrftaReportRows,type MrftaStore} from './irpc-mrfta.ts';
|
||||
import {irpcReliefVersion,evaluateIrpcRelief,irpcReliefEvidenceLabel,type IrpcReliefPreparation} from './irpc-relief-preparation.ts';
|
||||
import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,irpcFxEvidenceLabel,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence} from './irpc-fx.ts';
|
||||
import {acquisitionBook,acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
|
||||
import {salesBook} from './iva-operations.ts';
|
||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
|
||||
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
||||
export const irpcWithholdingVersion='irpc-L5/1';
|
||||
export const irpcWithholdingSource='Lei12/2025,BR248/2025,PDF19/p2180(19):arts5(5/7),20(2)c,62(5)a/b e67(5/7);CIRPC Lei34/2007 arts2,62/67/68,PDF17–19/p768(71–73);Lei19/2013 PDF2/p682(22),62(3/4);Lei20/2022 BR252 p2731/PDF1,62(1–5). Art67(7)remete62(6),enquanto taxa nova consta62(5):divergência formal preservada,sem renumerar o original. MRFTA19/39AT,p1–2. Código2002 revogado não usado. Outros regimes/taxas dependem da correspondência específica,sem zero presumido.';
|
||||
type Choice=''|'yes'|'no';
|
||||
export type IrpcKind=''|'digital_goods'|'digital_services'|'emoney_commission'|'royalty'|'equipment'|'rent'|'capital'|'services'|'telecom'|'international_transport'|'connected_installation'|'aircraft_maintenance_charter'|'rural_public_electrification'|'maritime_fishing_cabotage'|'other';
|
||||
export const irpcKinds:Array<[IrpcKind,string]>=[['','Por identificar'],['digital_goods','Transmissão de bens digitais'],['digital_services','Prestação de serviços digitais'],['emoney_commission','Comissão de agente de moeda electrónica'],['royalty','Propriedade intelectual/industrial'],['equipment','Uso de equipamento'],['rent','Rendimento predial'],['capital','Aplicação de capitais'],['services','Outras prestações/intermediação'],['telecom','Serviços de telecomunicações — artigo62(4)a'],['international_transport','Transportes internacionais — artigo62(4)a'],['connected_installation','Montagem/instalação de equipamentos conexos a telecomunicações/transportes —62(4)a'],['aircraft_maintenance_charter','Manutenção e fretamento de aeronaves —62(4)a'],['rural_public_electrification','Construção/reabilitação de infraestruturas de produção,transporte e distribuição de energia eléctrica,nas zonas rurais,em projectos públicos de electrificação rural —62(4)b'],['maritime_fishing_cabotage','Afretamento de embarcações marítimas para pesca/cabotagem —62(4)c'],['other','Outro enquadramento']];
|
||||
export type IrpcEvent={kind:'cost'|'payment'|'maturity'|'availability'|'liquidation'|'quantification';date:string;reference:string};
|
||||
export type IrpcPayment=IrpcFxAmount&{id:string;kind:'beneficiary'|'remittance'|'withholding_proof';reference:string;date:string;amount:string;currency:string};
|
||||
export type IrpcOrdinaryFacts={nonDigital:Choice;capitalType:''|'unlisted_interest'|'unlisted_dividend'|'listed_debt_mz'|'listed_other_mz'|'liquidity_repo'|'other';rentOwnPropertyManagement:Choice;specialFacts:Choice;capitalSeatAndManagement?:Choice;reference:string};
|
||||
export const emptyIrpcOrdinaryFacts=():IrpcOrdinaryFacts=>({nonDigital:'',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'',capitalSeatAndManagement:'',reference:''});
|
||||
export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{reliefPreparation?:IrpcReliefPreparation;ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
|
||||
export type IrpcResult={treatment?:'dispensed'|'treaty';reliefRule?:string;id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
|
||||
export type IrpcBook=MrftaStore&{version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
|
||||
export const newIrpcRow=(id:string):IrpcRow=>({id,direction:'paid',counterparty:'',documentRef:'',description:'',base:'',currency:'MZN',origin:'projected',kind:'',recipientIrpc:'',payerIrpc:'',residence:'',permanentEstablishment:'',attributable:'',mozambique:'',qualificationRef:'',specialRelief:'',reliefRef:'',eventsComplete:'',events:[],settlement:'',settlementRef:'',allocations:[]});
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||||
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
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||||
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IrpcBook>{const m=store(d).irpcWithholdings;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC não recuperável;originais preservados.');return m;}
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function validate(b:IrpcBook){
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if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||!Array.isArray(b.payments)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Livro IRPC não recuperável.');
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validateMrfta(b);
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for(const r of b.rows){const template=newIrpcRow('');if(!r||Object.keys(template).filter(k=>typeof template[k as keyof IrpcRow]==='string').some(k=>typeof r[k as keyof IrpcRow]!=='string')||!['paid','received'].includes(r.direction)||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!irpcKinds.some(([k])=>k===r.kind)||!['','resident','nonresident'].includes(r.residence)||!['','none','claimed'].includes(r.specialRelief)||!['','none','complete'].includes(r.settlement)||['recipientIrpc','payerIrpc','permanentEstablishment','attributable','mozambique','eventsComplete'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r[k as keyof IrpcRow]as string))||!Array.isArray(r.events)||!Array.isArray(r.allocations)||r.events.some(e=>!e||!['cost','payment','maturity','availability','liquidation','quantification'].includes(e.kind)||typeof e.date!=='string'||typeof e.reference!=='string')||r.allocations.some(a=>!a||typeof a.paymentId!=='string'||typeof a.amount!=='string')||r.source!==undefined&&(!r.source||!['id','key','fingerprint'].every(k=>typeof r.source![k as keyof NonNullable<IrpcRow['source']>]==='string')))throw Error('Entradas IRPC não recuperáveis;sem apagar ou repor vazios.');}
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||||
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(r.reliefPreparation.rule!==undefined&&!['','cirpc68d','cirpc68f','ptMz12'].includes(r.reliefPreparation.rule)||r.reliefPreparation.facts!==undefined&&(!r.reliefPreparation.facts||typeof r.reliefPreparation.facts!=='object'||Array.isArray(r.reliefPreparation.facts)||Object.values(r.reliefPreparation.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v)))))throw Error('Condições da dispensa/convenção não recuperáveis.');
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||||
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(!['dispensation','exemption','treaty'].includes(r.reliefPreparation.kind)||['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'].some(k=>typeof r.reliefPreparation![k as keyof IrpcReliefPreparation]!=='string')))throw Error('Preparação de dispensa/convenção não recuperável;original preservado.');
|
||||
for(const r of b.rows)if(r.ordinary&&(['nonDigital','rentOwnPropertyManagement','specialFacts'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r.ordinary![k as 'nonDigital'|'rentOwnPropertyManagement'|'specialFacts']))||typeof r.ordinary.reference!=='string'||!['','unlisted_interest','unlisted_dividend','listed_debt_mz','listed_other_mz','liquidity_repo','other'].includes(r.ordinary.capitalType)))throw Error('Factos específicos IRPC não recuperáveis.');
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||||
for(const r of b.rows)if(r.ordinary?.capitalSeatAndManagement!==undefined&&!['','yes','no'].includes(r.ordinary.capitalSeatAndManagement))throw Error('Factos de sede/direcção não recuperáveis.');
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||||
for(const v of [...b.rows,...b.payments])if(v.fxSelection!==undefined&&(!v.fxSelection||typeof v.fxSelection!=='object'||Array.isArray(v.fxSelection))||v.fxLink!==undefined&&(!v.fxLink||typeof v.fxLink.id!=='string'||typeof v.fxLink.fingerprint!=='string'))throw Error('Vínculo/selecção cambial não recuperável;original preservado.');
|
||||
for(const p of b.payments)if(!p||!['id','reference','date','amount','currency'].every(k=>typeof p[k as keyof IrpcPayment]==='string')||!['beneficiary','remittance','withholding_proof'].includes(p.kind))throw Error('Pagamento IRPC inválido;originais preservados.');
|
||||
if(b.result&&(!Array.isArray(b.result.rows)||!Array.isArray(b.result.inputs)||typeof b.result.key!=='string'||b.result.version!==irpcWithholdingVersion))throw Error('Resultado IRPC não recuperável.');
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||||
if(b.payments.some((p,i)=>p.reference.trim()&&b.payments.some((q,j)=>i!==j&&q.kind===p.kind&&q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.currency===p.currency)))throw Error('Pagamento/prova já registado:reutilize a referência existente em vez de duplicar.');
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||||
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length||new Set(b.payments.map(p=>p.id)).size!==b.payments.length)throw Error('Identificadores IRPC repetidos.');
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||||
}
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||||
export function irpcBook(d:Record<string,unknown>):IrpcBook{const b=map(d)[acquisitionScope(d)]??{version:1,rows:[],payments:[]};validate(b);return b;}
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||||
export function saveIrpcBook(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcWithholdings:{...map(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
|
||||
export function irpcSources(d:Record<string,unknown>){return[
|
||||
...acquisitionBook(d).rows.map(r=>({id:'acquisition:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:r.supplier,documentRef:r.documentRef+(r.documentLine?' / linha '+r.documentLine:''),description:r.description,amount:r.net,currency:acquisitionBook(d).currency,direction:'paid' as const,origin:r.origin})),
|
||||
...salesBook(d).rows.map(r=>({id:'sale:'+r.id,key:closureFingerprint(r),counterparty:'',documentRef:r.evidence,description:r.description,amount:r.basis==='net'?r.amount:'',currency:r.sourceCurrency,direction:'received' as const,origin:'projected' as const})),
|
||||
];}
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||||
export function reuseIrpcSources(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook):IrpcBook{validate(b);const rows=[...b.rows];for(const s of irpcSources(d))if(!rows.some(r=>r.source?.id===s.id)){const r={...newIrpcRow('irpc:'+s.id),counterparty:s.counterparty,documentRef:s.documentRef,description:s.description,base:s.amount,currency:s.currency,direction:s.direction,origin:s.origin};rows.push({...r,source:{id:s.id,key:s.key,fingerprint:closureFingerprint(r)}});}return{...b,rows};}
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||||
function sourceIssue(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow){if(!r.source)return'';const s=irpcSources(d).find(s=>s.id===r.source!.id);return !s?'Operação de origem não está disponível neste contexto;vínculo e edições conservados.':s.key!==r.source.key?'Documento/operação de origem alterado;compare o histórico e reconcilie a divergência antes de calcular.':'';}
|
||||
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(s)&&!Number.isNaN(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
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||||
const positive=(f:FiscalFraction)=>BigInt(f.numerator)>0n;
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||||
export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
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const v:IrpcResult={id:r.id,status:'indeterminate',reason:'Identifique o rendimento e os intervenientes.',period:'',eventDate:'',nature:null,rate:null,base:null,tax:null,settled:null,outstanding:null,direction:r.direction};
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||||
const issue=sourceIssue(d,r)||irpcFxDependency(d,r);if(issue)return{...v,reason:issue};
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||||
if(r.recipientIrpc==='no')return{...v,status:'outside_scope',reason:'Titular fora de IRPC;sem converter em IRPS ou em isenção.'};
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||||
if(!r.counterparty.trim()||!r.documentRef.trim()||r.recipientIrpc!=='yes'||r.payerIrpc!=='yes'||!r.residence||!r.kind||!r.qualificationRef.trim())return{...v,reason:'Faltam contraparte,documento,qualificação do rendimento,titular IRPC,devedor IRPC ou residência. A via devedor IRPS exige âmbito próprio.'};
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||||
if(r.mozambique!=='yes')return{...v,reason:'Falta correspondência territorial aos arts5/67;ser estrangeiro não resolve incidência nem isenção.'};
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||||
if(r.specialRelief!=='none'&&r.specialRelief!=='claimed')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
|
||||
if(!r.eventsComplete||r.eventsComplete!=='yes'||!r.events.length||r.events.some(e=>!date(e.date)||!e.reference.trim()))return{...v,reason:'Identifique os eventos aplicáveis67(5),incluindo reconhecimento do custo,e confirme a sua completude com suporte;uma factura ou pagamento isolado não fixa o momento.'};
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||||
v.eventDate=r.events.map(e=>e.date).sort()[0];v.period=v.eventDate.slice(0,7);
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if(!v.eventDate.startsWith('2026-'))return{...v,reason:'Primeiro evento aplicável fora de2026;corresponder versão/período próprio,sem deslocar para o pagamento posterior.'};
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||||
try{const converted=convertIrpcAmount(d,r.base,r);v.base=converted.value;v.conversion=converted.evidence;}catch(e){return{...v,reason:'Base do rendimento/conversão por resolver: '+String(e)};}
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||||
if(r.specialRelief==='claimed'){
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const relief=evaluateIrpcRelief(r,v.eventDate);if(!relief.applied)return{...v,reason:relief.reason};
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||||
v.treatment=relief.treatment;v.reliefRule=relief.rule;v.rate=relief.rate;v.nature=relief.treatment==='treaty'?'definitive':'on_account';v.reason=relief.reason;
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||||
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(relief.rate),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';return v;
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||||
}
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const digital=['digital_goods','digital_services','emoney_commission'].includes(r.kind);
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if(digital){
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if(r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='no'||r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='no')v.nature='definitive';
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else return{...v,reason:'Para residente ou rendimento imputável aEP,corresponder concretamente a taxa62(5) com as dispensas68,em especial68(d),antes da liquidação. EP desconhecido permanece indeterminado;90dias/serviço digital não criam ausência deEP automática.'};
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||||
v.rate=10;v.reason='Taxa10%62(5) no âmbito digital/moeda electrónica demonstrado;retenção definitiva67(3). Procedimento67(7)/remissão62(6) e CER permanecem separados.';
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||||
}else{
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const f=r.ordinary;
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if(!f||f.nonDigital!=='yes'||!f.reference.trim())return{...v,reason:'Classifique o rendimento não abrangido pelo ramo digital/moeda electrónica e identifique os factos específicos. Cotejo62/67:Lei34/2007,Lei19/2013 eLei20/2022 agora disponível;sem taxa genérica.'};
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||||
const nonresident=r.residence==='nonresident';
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||||
if(nonresident&&r.permanentEstablishment!=='no'&&!(r.permanentEstablishment==='yes'&&['yes','no'].includes(r.attributable)))return{...v,reason:'Falta identificar EP e imputação;ausência física ou nacionalidade não resolvem este facto.'};
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||||
const attributable=!nonresident||r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='yes';
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||||
v.nature=r.kind==='rent'||attributable?'on_account':'definitive';
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if(['equipment','services'].includes(r.kind)&&v.nature==='on_account')return{...v,reason:'Rendimento67(1)b/g com imposto por conta:dispensa68(d) identificada,por corresponder no ramo de dispensas;não reter20% nem declarar isenção do rendimento.'};
|
||||
if(r.kind==='rent'&&f.rentOwnPropertyManagement!=='no')return{...v,reason:'Rendimento predial mantém natureza por conta67(3). Identifique a gestão de imóveis próprios e eventual dispensa68(f)/transparência;apenas este caso depende dessa correspondência.'};
|
||||
if(r.kind==='capital'){
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||||
if(!f.capitalType||f.capitalType==='other')return{...v,reason:'Identifique juros/dividendos não cotados,títulos cotadosBM ou permutas de liquidez;62(3/4) não permite taxa única para capitais.'};
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||||
if(r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)){if(f.capitalSeatAndManagement!=='yes')return{...v,reason:'Art62(3):identifique sede e direcção efectiva nacionais do titular,além da categoria exacta dos títulos/permuta;residência genérica não substitui estes factos.'};v.nature='definitive';}
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||||
if(v.nature==='on_account'&&f.capitalType!=='listed_debt_mz')return{...v,reason:'Capitais com imposto por conta:correspondência específica das dispensas68(a/b/c/g),incluindo titular e operação,permanece separada;sem bloquear capitais definitivos independentes.'};
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||||
if(f.capitalType==='liquidity_repo'&&r.residence!=='resident')return{...v,reason:'Permutas de liquidez62(3)b exigem entidade com sede/direcção efectiva nacional;caso não residente mantém correspondência própria.'};
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}
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const special=['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&f.capitalType==='listed_other_mz';
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if(special){
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if(!nonresident||r.permanentEstablishment!=='no')return{...v,reason:'Taxa especial62(4) refere entidades62(2),não residentes semEP. O caso residente/EP tem correspondência própria;sem copiar10%.'};
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||||
if(f.specialFacts!=='yes')return{...v,reason:'Confirme os factos exactos62(4)a–d:conexão dos equipamentos,projecto público rural,pesca/cabotagem ou título cotadoBM que não é dívida/bilhete62(3)a,conforme categoria. Sem taxa especial por descrição genérica.'};
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||||
v.rate=10;v.reason='Taxa especial10%62(4),redacçãoLei19/2013,conservada emLei20/2022 eLei12/2025;entidade não residente semEP e categoria específica identificadas. Não é a taxa digital62(5).';
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||||
}else{
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if(!['royalty','equipment','rent','capital','services'].includes(r.kind))return{...v,reason:'Natureza fora dos ramos agrupados;identificar artigo e condições próprios,sem taxa por defeito.'};
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||||
v.rate=20;v.reason=(r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(f.capitalType)?'Retenção liberatória20%62(3)a/b:juros de dívida/bilhetes cotados ou permuta de liquidez qualificados,com sede e direcção efectiva nacionais. ':'')+'Taxa20%62(1),com62(2/3) quando aplicável;incidência67(1),natureza67(3). Lei20/2022,p2731,confrontada:as medidas agrícolas terminam31/12/2025 e não são transportadas para2026. Sem aplicar10% digital a rendimentos não digitais.';
|
||||
}
|
||||
}
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||||
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(v.rate!),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';v.reason+=' Base separada do IVA;entrega/prova e liquidação anual mantêm reconciliação própria.';return v;
|
||||
}
|
||||
function sharedPayments(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const used=b.payments.filter(p=>b.rows.some(r=>r.allocations.some(a=>a.paymentId===p.id)));return Object.entries(map(d)).filter(([ctx])=>ctx!==acquisitionScope(d)).flatMap(([ctx,other])=>{validate(other);const payments=other.payments.filter(q=>used.some(p=>p.reference.trim()===q.reference.trim()&&p.date===q.date&&p.currency===q.currency&&p.kind===q.kind));return payments.length?[[ctx,payments,other.rows.flatMap(r=>r.allocations.filter(a=>payments.some(p=>p.id===a.paymentId)))]]:[];});}
|
||||
function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[]),...(b.rows.some(r=>r.specialRelief==='claimed')?[irpcReliefVersion]:[])]);}
|
||||
export function irpcCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
|
||||
export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().toISOString()):IrpcBook{
|
||||
validate(b);const rows=b.rows.map(r=>evaluateIrpc(d,r));const paymentConversions:Record<string,IrpcFxEvidence|null>={};const allocations=new Map<string,FiscalFraction[]>();
|
||||
const fail=(i:number,reason:string)=>{rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',reason,settled:null,outstanding:null};};
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||||
b.rows.forEach((r,i)=>{
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||||
if(rows[i].status!=='calculated')return;
|
||||
if(rows[i].treatment==='dispensed'){if(r.allocations.length){fail(i,'Dispensa com entrega/prova associada: reconcilie sem apagar o pagamento nem gerar crédito automático.');return;}rows[i].settled=fraction(0n,1n);rows[i].outstanding=fraction(0n,1n);return;}
|
||||
if(r.settlement==='none'&&r.allocations.length){fail(i,'Ausência de entrega/prova contradiz pagamentos associados;conserve e reconcilie.');return;}
|
||||
if(!r.settlement||!r.settlementRef.trim()){rows[i].reason+=' Entrega à AT/retenção sofrida ainda não reconciliada;não presumir zero pago.';return;}
|
||||
const parts:FiscalFraction[]=[];const seen=new Set<string>();
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||||
for(const a of r.allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);try{
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||||
if(!p||seen.has(p.id)||p.kind==='remittance'&&p.currency!=='MZN'||!date(p.date)||p.date<rows[i].eventDate||!p.reference.trim()||p.kind!==(r.direction==='paid'?'remittance':'withholding_proof'))throw Error();
|
||||
seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);paymentConversions[p.id]=convertIrpcAmount(d,p.amount,p).evidence;parts.push(amount);allocations.set(p.id,[...(allocations.get(p.id)??[]),amount]);
|
||||
}catch(e){fail(i,'Pagamento/prova ausente,incoerente,repetido ou de outra natureza:pagamento ao fornecedor e imposto IVA não são entrega IRPC. '+String(e));return;}}
|
||||
const settled=addFractions(parts);if(positive(subtractFractions(settled,rows[i].tax!))){fail(i,'Valor associado excede a retenção calculada;reconcilie excesso sem gerar crédito automático.');return;}
|
||||
rows[i].settled=settled;rows[i].outstanding=subtractFractions(rows[i].tax!,settled);
|
||||
});
|
||||
for(const [id,parts]of allocations){const p=b.payments.find(p=>p.id===id)!;let excess=false;try{const elsewhere:FiscalFraction[]=[];for(const [ctx,other]of Object.entries(map(d))){if(ctx===acquisitionScope(d))continue;validate(other);for(const q of other.payments.filter(q=>q.reference.trim()===p.reference.trim()&&q.date===p.date&&q.kind===p.kind&&q.currency===p.currency)){if(q.amount!==p.amount||q.currency!=='MZN'&&JSON.stringify(q.fxSelection)!==JSON.stringify(p.fxSelection))throw Error('Montantes/conversões divergentes');for(const r of other.rows)for(const a of r.allocations.filter(a=>a.paymentId===q.id))elsewhere.push(decimalFraction(a.amount));}}excess=positive(subtractFractions(addFractions([...parts,...elsewhere]),convertIrpcAmount(d,p.amount,p).value));}catch{excess=true;}if(excess)b.rows.forEach((r,i)=>{if(r.allocations.some(a=>a.paymentId===id))fail(i,'Mesmo pagamento utilizado além do montante disponível;reparta sem duplicação.');});}
|
||||
// An identical source document/income cannot become a second tax just by adding a row.
|
||||
b.rows.forEach((r,i)=>{if(b.rows.some((s,j)=>j!==i&&(r.source&&s.source?.id===r.source.id||r.documentRef.trim()&&s.documentRef.trim()===r.documentRef.trim()&&s.counterparty.trim()===r.counterparty.trim()&&s.direction===r.direction))){fail(i,'Documento/rendimento repetido neste livro;identifique parcelas próprias antes de somar,sem duplicação.');}});
|
||||
return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:irpcWithholdingVersion,key:key(d,b),calculatedAt:now,inputs:structuredClone(b.rows),payments:structuredClone(b.payments),rows,paymentConversions}};
|
||||
}
|
||||
const amount=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
|
||||
export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return mrftaReportRows(b,false);return [...r.rows.map((v):[string,string,string,string]=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};tratamento:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa de retenção':v.treatment==='treaty'?'Limite convencional':'Retenção interna'};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa (sem retenção)':(v.rate??'por corresponder')+'%'};retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};dispensa/convenção:${irpcReliefEvidenceLabel(i)};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];}),...mrftaReportRows(b,irpcCurrent(d,b))];}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
|
||||
export function irpcPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=irpcBook(d);if(!b.result||!irpcCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de preparar.');const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — preparação das retenções</title><body><h1>Preparação IRPC — L5</h1><p>Mapa de trabalho;sem submissão,recepção ou aceitação AT. MRFTA19/39:quadro1 retenção;quadro2 mês/ano único por declaração;quadro7 base/taxa/imposto. CER e correspondência das rubricas digitais/moeda electrónica por esclarecer;67(7)remete62(6),mas taxa nova em62(5). Não preencher assinatura ou uso dos serviços. Não consolidar períodos diferentes nem transformar retenções sofridas em imposto a entregar.</p>'+irpcReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'<p>Instruções do exemplar:prazo nominal dia20 do mês seguinte à dedução,sem ajuste de calendário/prorrogação ou procedimento2026 presumidos. Juros não calculados. GuiaM/39 anterior preservada,sem actualizar remissões do original.</p></body></html>';}
|
||||
@@ -176,6 +176,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
|
||||
Tesouraria: 'finance',
|
||||
'IVA mensal': 'finance',
|
||||
ISPC: 'finance',
|
||||
'IRPC — retenções': 'finance',
|
||||
Equipa: 'team',
|
||||
'Necessidade de negócio': 'resources',
|
||||
Financiamento: 'resources',
|
||||
|
||||
@@ -1,3 +1,4 @@
|
||||
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
|
||||
import {ispcWithholdingReportRows} from './ispc-withholding.ts';
|
||||
import {ispcQuarterReportRows} from './ispc-quarter.ts';
|
||||
@@ -693,6 +694,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
|
||||
rows.push(...ispcQuarterReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...ispcWithholdingReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...irpcReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
|
||||
const operationRows = salesReportRows(draft);
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,23 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
final class IrpcGroupedDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
public function test_grouped_irpc_rates_and_existing_fx_recover_with_originals_and_accepted_history():void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-grouped-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];
|
||||
$foreign=$b['result']['rows'][2];$this->assertSame('calculated',$foreign['status']);$this->assertSame(20,$foreign['rate']);$this->assertSame(['numerator'=>'64000','denominator'=>'1'],$foreign['base']);$this->assertSame(['numerator'=>'12800','denominator'=>'1'],$foreign['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'7800','denominator'=>'1'],$foreign['outstanding']);$this->assertSame('1000',$foreign['conversion']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$foreign['conversion']['originalCurrency']);$this->assertSame('2026-10-20',$foreign['conversion']['date']);$this->assertSame('2026-10-02',$foreign['eventDate']);
|
||||
$this->assertSame(10,$b['result']['rows'][3]['rate']);$this->assertSame('on_account',$b['result']['rows'][4]['nature']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][4]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'640','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][5]['outstanding']);$this->assertSame('10',$b['result']['paymentConversions']['p4']['originalAmount']);$this->assertSame('USD',$b['result']['payments'][3]['currency']);
|
||||
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$prior=json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach($prior as$k=>$v){if(in_array($k,['irpcWithholdings','currencyEvents'],true))continue;$this->assertSame($v,$s[$k],$k);}
|
||||
$oldBook=$prior['irpcWithholdings'][$d['context_opportunity']];$this->assertSame($oldBook['result'],$b['history'][array_key_last($b['history'])]);$this->assertSame($oldBook['rows'],array_slice($b['rows'],0,count($oldBook['rows'])));$this->assertSame($oldBook['payments'],array_slice($b['payments'],0,count($oldBook['payments'])));foreach(($prior['currencyEvents']??[])as$ctx=>$value){if($ctx!==$d['context_opportunity'])$this->assertSame($value,$s['currencyEvents'][$ctx]);}
|
||||
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-grouped-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,41 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcMrftaDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function test_mrfta_and_documented_interest_recover_from_private_api_without_losing_history(): void
|
||||
{
|
||||
$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
|
||||
unset($draft['person_type']);
|
||||
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
|
||||
$model = $book['mrftaResult']['model'];
|
||||
$this->assertSame('2026-10', $model['period']);
|
||||
$this->assertSame('20000', $model['principal']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('3000', $model['paid']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('500', $model['interest']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('17500', $model['total']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame([], $model['pending']);
|
||||
$this->assertSame('999', $model['lines'][0]['cer']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('fictício', $model['input']['codes'][0]['reference']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($book['history']);
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,44 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcReliefsDraftTest extends TestCase
|
||||
{
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||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function test_demonstrated_reliefs_and_insufficient_information_recover_through_private_api(): void
|
||||
{
|
||||
$target = DB::selectOne('select current_database() as name, inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
|
||||
unset($draft['person_type']);
|
||||
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
|
||||
[$dispensed, $rent, $treaty, $missing] = array_slice($book['result']['rows'], -4);
|
||||
$this->assertSame('dispensed', $dispensed['treatment']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $dispensed['tax']);
|
||||
$this->assertSame('dispensed', $rent['treatment']);
|
||||
$this->assertSame('cirpc68f', $rent['reliefRule']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $rent['tax']);
|
||||
$this->assertSame('treaty', $treaty['treatment']);
|
||||
$this->assertSame(10, $treaty['rate']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'], $treaty['tax']);
|
||||
$this->assertSame('indeterminate', $missing['status']);
|
||||
$this->assertNull($missing['tax']);
|
||||
$this->assertSame('QA certificado fiscal Portugal 2026', $book['result']['inputs'][count($book['result']['inputs'])-2]['reliefPreparation']['residenceDocument']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($book['history']);
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,21 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
final class IrpcWithholdingDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
public function test_irpc_recovers_private_retentions_payments_and_history_without_changing_installed_books():void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-l5-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$s=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$key=$d['context_opportunity'];$b=$s['irpcWithholdings'][$key];$this->assertSame('calculated',$b['result']['rows'][0]['status']);$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'6000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['settled']);$this->assertSame(['numerator'=>'4000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][0]['outstanding']);$this->assertSame('2026-10',$b['result']['rows'][0]['period']);$this->assertSame('received',$b['result']['rows'][1]['direction']);$this->assertSame(['numerator'=>'2000','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['tax']);$this->assertSame(['numerator'=>'500','denominator'=>'1'],$b['result']['rows'][1]['outstanding']);
|
||||
$old=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/ispc-residual-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);foreach(json_decode($old['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR)as$k=>$v)$this->assertSame($v,$s[$k],$k.' must be preserved');
|
||||
if(is_dir(base_path('outputs/irpc-l5-20261025')))file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l5-20261025/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,40 @@
|
||||
import test from 'node:test';
|
||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {irpcBook,newIrpcRow,recordIrpc,saveIrpcBook,emptyIrpcOrdinaryFacts,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {convertIrpcAmount,irpcFxSources,updateIrpcFx} from '../../resources/js/lib/irpc-fx.ts';
|
||||
import {emptyFxSelection,selectFx} from '../../resources/js/lib/iva-fx-selection.ts';
|
||||
import {currencyEventBook,newCurrencyEvent,saveCurrencyEventBook} from '../../resources/js/lib/iva-currency-events.ts';
|
||||
const accepted=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l5-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
|
||||
const draft=()=>structuredClone(accepted);
|
||||
const row=(id='normal')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'SYNTHETIC IRPC counterparty',documentRef:'SYNTHETIC-'+id,base:'100000',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'SYNTHETIC classified non-digital income,IRPCpayer/recipient,Mozambique source;residence andEP explicitly recorded',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'SYNTHETIC applicable cost'},{kind:'payment',date:'2026-11-02',reference:'SYNTHETIC payment'}],settlement:'none',settlementRef:'SYNTHETIC no remittance',ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'SYNTHETIC exact category facts;CIRPC62/67'}});
|
||||
const book=(r=row())=>({version:1,rows:[r],payments:[]});
|
||||
const calc=r=>recordIrpc(draft(),book(r)).result.rows[0];
|
||||
const fx=(patch={})=>{const s={...emptyFxSelection(),nature:'commercial',submissionDate:'2026-10-20',bulletinDate:'2026-10-20',bulletinRef:'SYNTHETIC fictional BM bulletin for QA',source:'SYNTHETIC archived QA exemplar',issuer:'Banco de Moçambique',sourceCurrency:'USD',direction:'mzn_per_unit',mean:'64',...patch};return{...s,applied:selectFx(s)};};
|
||||
test('ordinary nonresident royalties equipment services and nonlisted capitals use20%,not digital10%',()=>{for(const kind of ['royalty','equipment','services','capital']){const r=row();r.kind=kind;if(kind==='capital')r.ordinary.capitalType='unlisted_interest';const v=calc(r);assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.rate,20);assert.equal(v.tax.numerator,'20000');assert.equal(v.nature,'definitive');}});
|
||||
test('resident royalties and ordinary rent are on account;predial nonresident is also on account',()=>{for(const patch of [{kind:'royalty',residence:'resident'},{kind:'rent',residence:'resident'},{kind:'rent',residence:'nonresident'}]){const r={...row(),...patch};r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='no';const v=calc(r);assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.nature,'on_account');assert.equal(v.tax.numerator,'20000');assert.equal('annualCredit'in v,false);}});
|
||||
test('identified dispensa branches and unknown facts block only their own income line',()=>{const d=draft(),rs=[{...row('resident-services'),residence:'resident',kind:'services'},{...row('property'),kind:'rent'},{...row('capital'),residence:'resident',kind:'capital',ordinary:{...row().ordinary,capitalType:'unlisted_interest'}},row('independent')];const out=recordIrpc(d,{version:1,rows:rs,payments:[]}).result.rows;assert.ok(out.slice(0,3).every(v=>v.status==='indeterminate'&&v.tax===null));assert.equal(out[3].tax.numerator,'20000');});
|
||||
test('special categories62(4)a-c retain10% with exact facts,not generic20% or genericinstallation10%',()=>{for(const kind of ['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage']){const r={...row(),kind};r.ordinary.specialFacts='yes';const v=calc(r);assert.equal(v.rate,10);assert.equal(v.tax.numerator,'10000');assert.match(v.reason,/62\(4\)/);}const unknown={...row(),kind:'connected_installation'};assert.equal(calc(unknown).tax,null);const generic={...row(),kind:'services'};assert.equal(calc(generic).rate,20);});
|
||||
test('special62(4) entity condition is distinct from digital noEP/nonattributable branch',()=>{for(const patch of [{residence:'resident'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'}]){const r={...row(),kind:'telecom',...patch};r.ordinary.specialFacts='yes';assert.equal(calc(r).tax,null);}});
|
||||
test('listed debt and other BMsecurities remain distinct;liquidity repos are not assumed',()=>{for(const[capitalType,rate]of [['listed_debt_mz',20],['listed_other_mz',10]]){const r={...row(),kind:'capital'};r.ordinary.capitalType=capitalType;r.ordinary.specialFacts='yes';assert.equal(calc(r).rate,rate);}const resident={...row(),kind:'capital',residence:'resident'};resident.ordinary.capitalType='listed_debt_mz';resident.ordinary.capitalSeatAndManagement='yes';assert.equal(calc(resident).rate,20);assert.equal(calc(resident).nature,'definitive');resident.ordinary.capitalType='liquidity_repo';assert.equal(calc(resident).rate,20);assert.equal(calc(resident).nature,'definitive');});
|
||||
test('expired2025 agricultural measures do not extend into2026 foreign services/interest',()=>{for(const kind of ['services','capital']){const r={...row(),kind,description:'SYNTHETIC nationalagriculturalcompany / external agricultural financing'};r.ordinary.capitalType='unlisted_interest';const v=calc(r);assert.equal(v.rate,20);assert.match(v.reason,/31\/12\/2025/);}const r=row();r.events[0].date='2025-12-31';assert.equal(calc(r).tax,null);});
|
||||
test('applied existing BMmean converts base, preserves original and keeps event/date separate',()=>{const r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()};const v=calc(r);assert.equal(v.base.numerator,'64000');assert.equal(v.tax.numerator,'12800');assert.equal(v.period,'2026-10');assert.equal(v.eventDate,'2026-10-02');assert.equal(v.conversion.date,'2026-10-20');assert.equal(v.conversion.originalAmount,'1000');assert.equal(v.conversion.originalCurrency,'USD');assert.equal(r.base,'1000');assert.equal(r.currency,'USD');});
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test('purchase/sale perspective,inverse quote and fiscalexception use deliveredselector',()=>{const opposite=fx({nature:'purchase',relation:'opposite',bulletinPerspective:'SYNTHETIC issuer',buy:'63',sell:'65'});let r={...row(),currency:'USD',base:'100',fxSelection:opposite};assert.equal(calc(r).base.numerator,'6500');const inverse=fx({direction:'units_per_mzn',mean:'0.02'});r.fxSelection=inverse;assert.equal(calc(r).base.numerator,'5000');r.fxSelection=fx({mode:'exception',exceptionRef:'SYNTHETIC identifiedfiscalprovision',exceptionScope:'SYNTHETIC retention scope',exceptionDate:'2026-10-02',exceptionRate:'66'});assert.equal(calc(r).base.numerator,'6600');assert.equal(calc(r).conversion.column,'exception');});
|
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test('unapplied,stale,missingmean,wrongcurrency or undated FX remains indeterminate',()=>{const samples=[undefined,{...fx(),applied:undefined},{...fx(),mean:'65'},{...fx(),sourceCurrency:'EUR'},{...fx(),bulletinDate:'2026-10-19'}];for(const f of samples){const v=calc({...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:f});assert.equal(v.tax,null);assert.match(v.reason,/conversão/);}});
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test('existing saved FX selections are linked,reused,and changed source marks only linked results stale',()=>{const d=draft(),cb=currencyEventBook(d),s=fx(),f={...newCurrencyEvent('shared-fx','MZN'),fxSelection:s,sourceCurrency:'USD',fxDirection:s.direction,fxRate:s.applied.rate,fxDate:s.applied.date,fxSource:s.applied.source,description:'SYNTHETIC existing FX'};d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...cb,rows:[...cb.rows,f]});const source=irpcFxSources(d).find(s=>s.id===f.id),r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:source.selection,fxLink:{id:source.id,fingerprint:source.fingerprint}},b=recordIrpc(d,book(r));d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);const current=currencyEventBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...current,rows:current.rows.map(v=>v.id===f.id?{...v,description:'SYNTHETIC revisedsource'}:v)});assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(recordIrpc(d,b).result.rows[0].reason,/origem alterada/);const m=recordIrpc(d,book(row('independentMZN')));assert.equal(m.result.rows[0].tax.numerator,'20000');});
|
||||
test('foreign withholding proof converts available amount once;allocations remainMZN',()=>{const r={...row(),direction:'received',settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC provedpartialwithholding',allocations:[{paymentId:'p',amount:'640'}]},p={id:'p',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-USDproof',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()};const d=draft(),b=recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]});assert.equal(b.result.rows[0].settled.numerator,'640');assert.equal(b.result.rows[0].outstanding.numerator,'19360');assert.equal(b.result.paymentConversions.p.originalAmount,'10');d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/SYNTHETIC-USDproof/);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/Original: 10 USD/);});
|
||||
test('foreign payment to beneficiary or purported ATremittance is never converted into taxproof',()=>{for(const kind of ['beneficiary','remittance']){const r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'640'}]},p={id:'p',kind,reference:'SYNTHETIC-wrongpayment',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()};assert.equal(recordIrpc(draft(),{...book(r),payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');}});
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test('converted shared proof cannot exceed availableMZN or change FX between contexts',()=>{const d=draft(),p={id:'p',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-sharedUSD',date:'2026-10-20',currency:'USD',amount:'10',fxSelection:fx()},r={...row('one'),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'400'}]};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]}));d.context_opportunity='other';const other={...row('two'),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'300'}]};assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');other.allocations[0].amount='200';assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[p]}).result.rows[0].status,'calculated');assert.equal(recordIrpc(d,{...book(other),payments:[{...p,fxSelection:fx({mean:'65'})}]}).result.rows[0].status,'indeterminate');});
|
||||
test('accepted v1MZN10% results remain current and bytepreserved without recomputation',()=>{const d=draft(),b=irpcBook(d),before=JSON.stringify(b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);assert.equal(JSON.stringify(irpcBook(d)),before);assert.deepEqual(irpcBook({...d,modelo_a_snapshot:saveIrpcBook(d,b)}),b);});
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test('new normal/FX result preserves old maps and acceptedresult in history,report frozen after change',()=>{const d=draft(),b=irpcBook(d),old=structuredClone(b.result),s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);const next=recordIrpc(d,{...b,rows:[...b.rows,{...row('fx'),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,next);for(const[k,v]of Object.entries(s))if(k!=='irpcWithholdings')assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot)[k],v);assert.deepEqual(next.history.at(-1),old);next.rows.at(-1).fxSelection.mean='65';assert.equal(irpcCurrent(d,next),false);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,next);const report=irpcReportRows(d).at(-1);assert.match(report[2],/12800.00/);assert.match(report[3],/Histórico/);assert.match(report[3],/taxa: 64/);});
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test('export keeps currencies,normal/special distinctions,payment refs and externalformalities separate',()=>{const d=draft(),r={...row(),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:fx()};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,book(r)));const h=irpcPreparationHtml(d);assert.match(h,/Original: 1000 USD/);assert.ok(!h.includes("selectionKey"));assert.match(h,/20%/);assert.match(h,/CER/);assert.match(h,/sem submissão/);assert.match(h,/2026-10/);});
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if(process.env.IRPC_GROUPED_FIXTURE_OUTPUT){
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const d=draft(),old=irpcBook(d),s=fx(),f={...newCurrencyEvent('retention-fx','MZN'),description:'SYNTHETIC existing BMselection for retention',fxSelection:s,sourceCurrency:'USD',fxDirection:s.direction,fxRate:s.applied.rate,fxDate:s.applied.date,fxSource:s.applied.source};const cb=currencyEventBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveCurrencyEventBook(d,{...cb,rows:[...cb.rows,f]});const source=irpcFxSources(d).find(v=>v.id===f.id);
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||||
const foreign={...row('foreign-royalty'),currency:'USD',base:'1000',fxSelection:source.selection,fxLink:{id:source.id,fingerprint:source.fingerprint},settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC IRPC remittance5000',allocations:[{paymentId:'p3',amount:'5000'}]},special={...row('special-telecom'),kind:'telecom',ordinary:{...row().ordinary,specialFacts:'yes'}},resident={...row('resident-royalty'),residence:'resident',base:'50000'},received={...row('received-foreign-royalty'),direction:'received',currency:'USD',base:'100',fxSelection:s,settlement:'complete',settlementRef:'SYNTHETIC proof10USD converted640MZN',allocations:[{paymentId:'p4',amount:'640'}]};
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||||
const b=recordIrpc(d,{...old,rows:[...old.rows,foreign,special,resident,received],payments:[...old.payments,{id:'p3',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-IRPC-AT5000',date:'2026-10-20',amount:'5000',currency:'MZN'},{id:'p4',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-IRPC-USD10',date:'2026-10-20',amount:'10',currency:'USD',fxSelection:s}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);fs.writeFileSync(process.env.IRPC_GROUPED_FIXTURE_OUTPUT,JSON.stringify(d,null,2)+'\n');
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}
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test("62(3) definitive capital needs exact seat/management facts and is not an annual credit",()=>{const r={...row(),residence:"resident",kind:"capital"};r.ordinary.capitalType="listed_debt_mz";assert.equal(calc(r).tax,null);r.ordinary.capitalSeatAndManagement="yes";assert.equal(calc(r).nature,"definitive");assert.equal(calc(r).rate,20);assert.equal("annualCredit"in calc(r),false);});
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test('confirming unchanged FX preserves source link;deliberate input change detaches only that selection',()=>{const input={currency:'USD',fxSelection:fx(),fxLink:{id:'saved',fingerprint:'original'}};const confirmed={...input.fxSelection,applied:selectFx(input.fxSelection)};assert.deepEqual(updateIrpcFx(input,confirmed).fxLink,input.fxLink);assert.equal(updateIrpcFx(input,{...input.fxSelection,mean:'65'}).fxLink,undefined);assert.equal(input.fxSelection.mean,'64');assert.equal(input.fxLink.id,'saved');});
|
||||
@@ -0,0 +1,54 @@
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||||
import test from 'node:test';
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import assert from 'node:assert/strict';
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import fs from 'node:fs';
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||||
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
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||||
import {newMrftaInput,prepareMrfta,recordMrfta,mrftaCurrent,mrftaHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-mrfta.ts';
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||||
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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||||
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
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const row=(id='principal')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA contraparte',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e residência',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA reconciliação',allocations:[{paymentId:'p',amount:'3000'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA royalties não digitais'}});
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||||
const input=()=>({...newMrftaInput(),period:'2026-10',declaration:'initial',timing:'late',nuit:'999999999',name:'QA sujeito passivo',commercialName:'QA',taxArea:'QA área fiscal',address:'QA domicílio',contact:'qa@example.invalid',completeness:'yes',completenessRef:'QA conferência do período e livros',otherRubrics:'none',otherRubricsRef:'QA ausência documentada de IRPS/tributação autónoma/outros valores',codes:[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA CER fictício, apenas teste'}],interest:{...newMrftaInput().interest,mode:'assessment',period:'2026-10',amount:'500',date:'2026-11-25',reference:'QA liquidação de juros compensatórios'}});
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||||
function book(rows=[row()]){return {...recordIrpc(draft(),{version:1,rows,payments:[{id:'p',kind:'remittance',reference:'QA entrega IRPC',date:'2026-11-15',amount:'3000',currency:'MZN'}]}),mrfta:input()};}
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test('MRFTA fills one period with principal, documented interest, payment and balance separately',()=>{
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const b=book(),m=prepareMrfta(b,true);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.paid.numerator,'3000');assert.equal(m.interest.numerator,'500');assert.equal(m.total.numerator,'17500');assert.equal(m.lines[0].rate,20);assert.equal(m.lines[0].cer,'999');assert.match(m.interestReason,/transcritos/);
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});
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test('unknown MAIBOR2026 never becomes zero or MIMO; independent principal remains calculated',()=>{
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||||
const b=book();b.mrfta.interest.mode='';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.interest,null);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(b.result.rows[0].status,'calculated');assert.match(m.pending.join(' '),/MAIBOR2026/);
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});
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||||
test('insufficient CER or contradictory rate per rubric blocks total without losing rows',()=>{
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||||
const b=book();b.mrfta.codes=[];let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.lines.length,1);assert.match(m.pending.join(' '),/CER/);
|
||||
const other=structuredClone(b.result.rows[0]);other.id='other';other.rate=10;other.tax={numerator:'10000',denominator:'1'};b.result.rows.push(other);b.result.inputs.push({...row('other'),allocations:[]});b.mrfta.codes=[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA ref'},{rowId:'other',cer:'999',reference:'QA ref'}];m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,2);assert.match(m.pending.join(' '),/taxas ou CER distintos/);assert.equal(m.total,null);
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});
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||||
test('other months,suffered withholdings and documented dispensas stay outside payable rows',()=>{
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const b=book();for(const[id,patch,original]of [['other-month',{period:'2026-11'},{}],['suffered',{}, {direction:'received'}],['dispensed',{treatment:'dispensed',tax:{numerator:'0',denominator:'1'}},{}]]){b.result.rows.push({...b.result.rows[0],id,...patch});b.result.inputs.push({...row(id),...original});}
|
||||
const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.excluded.length,3);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.total.numerator,'17500');
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||||
});
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test('unsupported digital and indeterminate cases retain explicit gaps without guessed rubric',()=>{
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||||
const b=book();b.result.inputs[0].kind='digital_services';let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,0);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/digital/);b.result.inputs[0].kind='royalty';b.result.rows[0].status='indeterminate';b.result.rows[0].tax=null;m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/indeterminado/);
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||||
});
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||||
test('timely remittance only yields zero interest with complete proof and explicit applicable deadline',()=>{
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||||
const r=row();r.base='15000';const b=book([r]);b.mrfta.interest={...b.mrfta.interest,mode:'timely',period:'2026-10',dueDate:'2026-11-20',dueReference:'QA prazo documentado e calendário'};assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest.numerator,'0');assert.equal(prepareMrfta(b,true).total.numerator,'0');
|
||||
b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-10';assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-20';b.result.rows[0].settled=null;assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);
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||||
});
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||||
test('assessment cannot leak into another period or accept negative amount and missing reference',()=>{
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||||
const b=book();for(const patch of [{period:'2026-11'},{amount:'-10'},{reference:''},{date:'2026-02-30'}]){const copy=structuredClone(b);Object.assign(copy.mrfta.interest,patch);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).interest,null);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).total,null);}
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||||
});
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||||
test('MRFTA save,recover,history and dossier preserve existing tax maps and freeze evidence',()=>{
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||||
const d=draft(),prior=irpcBook(d),original=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);let b=book();b.history=[prior.result];b=recordMrfta(b,true);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(saved,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,saved),true);assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),true);
|
||||
for(const[k,v]of Object.entries(original))if(k!=='irpcWithholdings')assert.deepEqual(JSON.parse(recovered.modelo_a_snapshot)[k],v,k);
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||||
const report=irpcReportRows(recovered);assert.match(JSON.stringify(report),/17500/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/MRFTA/);
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||||
assert.match(mrftaHtml(saved,true),/Quadro7/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/QA CER fictício/);const before=structuredClone(saved.mrftaResult);saved.mrfta.interest.amount='600';assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),false);assert.throws(()=>mrftaHtml(saved,true));const next=recordMrfta(saved,true);assert.deepEqual(next.mrftaHistory.at(-1),before);assert.equal(next.mrftaResult.model.total.numerator,'17600');
|
||||
fs.mkdirSync('outputs/irpc-mrfta',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/preparation.html',mrftaHtml(b,true));
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||||
});
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||||
test('malformed persisted MRFTA rejects recovery without replacing originals',()=>{
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||||
const b=book();b.mrfta.codes.push({...b.mrfta.codes[0]});assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));b.mrfta.codes=[];b.mrfta.interest.amount=5;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));
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});
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||||
test('export escapes identities,documents and assessment references',()=>{
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const b=book();b.mrfta.name='<script>QA</script>';b.mrfta.interest.reference='<img src=x onerror=QA>';const html=mrftaHtml(recordMrfta(b,true),true);assert.ok(!html.includes('<script>QA'));assert.ok(html.includes('<script>'));assert.ok(html.includes('<img'));
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||||
});
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||||
test('other tax rubrics cannot silently become zero and partial rows remain available',()=>{
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const b=book();b.mrfta.otherRubrics='pending';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.match(m.pending.join(' '),/IRPS,tributação autónoma/);assert.throws(()=>mrftaHtml(recordMrfta(b,false),false));
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});
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||||
test('same rubric rate and documented CER aggregate without losing document references',()=>{
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||||
const other={...row('other'),allocations:[],settlement:'none'},b=book([row(),other]);b.mrfta.codes.push({rowId:'other',cer:'999',reference:'QA segundo documento de CER fictício'});const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.lines[0].base.numerator,'200000');assert.equal(m.principal.numerator,'40000');assert.equal(m.total.numerator,'37500');assert.equal(m.lines[0].references.length,2);assert.equal(m.lines[0].documents.length,2);
|
||||
});
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||||
@@ -0,0 +1,9 @@
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||||
import test from 'node:test';
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||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
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||||
import {irpcBook,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
test('each saved calculation identifies income category rate and Portuguese nature without recalculation',()=>{
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||||
const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),before=JSON.stringify(irpcBook(d)),rows=irpcReportRows(d);
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||||
assert.equal(rows.length,6);for(const r of rows){assert.match(r[2],/enquadramento:/);assert.match(r[2],/taxa:(10|20)%/);assert.match(r[3],/Retenção definitiva|Imposto por conta/);}
|
||||
assert.match(rows[2][2],/Propriedade intelectual\/industrial/);assert.match(rows[3][2],/Serviços de telecomunicações/);assert.match(rows[4][3],/Imposto por conta/);assert.match(rows[0][3],/Retenção definitiva/);assert.equal(JSON.stringify(irpcBook(d)),before);const html=irpcPreparationHtml(d);assert.match(html,/Retenção definitiva/);assert.match(html,/Imposto por conta/);assert.ok(!html.includes(';definitive;'));
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||||
});
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||||
@@ -0,0 +1,53 @@
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||||
import test from 'node:test';
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||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {newIrpcReliefPreparation} from '../../resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts';
|
||||
import {createProjectDossierReport,createProjectDossierPrintHtml} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
|
||||
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
|
||||
const row=(id='dispensa')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA sociedade',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'services',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e cadastro do titular',specialRelief:'claimed',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA contrato de serviços'},reliefPreparation:{...newIrpcReliefPreparation(),rule:'cirpc68d',instrument:'CIRPC Lei34/2007',article:'68(d)',validFrom:'2026-01-01',validTo:'2026-12-31',conditions:'QA titular e rendimento sujeitos a IRPC',evidence:'QA cadastro e contrato existentes',facts:{subjectToIrpc:'yes'}}});
|
||||
const treaty=(id='convention')=>({...row(id),kind:'royalty',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',reliefPreparation:{...row().reliefPreparation,kind:'treaty',rule:'ptMz12',instrument:'CDT PT-MZ RAR36/1992 e Protocolo2009',article:'12',country:'PT',residenceDocument:'QA certificado fiscal Portugal 2026',facts:{treatyResident:'yes',beneficialOwner:'yes',payerResidentMz:'yes',armLength:'yes',royaltyDefinition:'yes'}}});
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||||
const calc=(r)=>recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}).result.rows[0];
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test('68d dispenses resident and attributable EP services/equipment without exempting the income',()=>{
|
||||
for(const kind of ['services','equipment'])for(const patch of [{},{residence:'nonresident',permanentEstablishment:'yes',attributable:'yes'}]){
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||||
const v=calc({...row(),kind,...patch});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'dispensed');assert.equal(v.nature,'on_account');assert.equal(v.tax.numerator,'0');assert.equal(v.outstanding.numerator,'0');assert.match(v.reason,/não é isenção/);
|
||||
}
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||||
});
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||||
test('68f requires own-property management and absence of fiscal transparency',()=>{
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const r=row();r.kind='rent';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';r.reliefPreparation.rule='cirpc68f';r.reliefPreparation.article='68(f)';r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';assert.equal(calc(r).treatment,'dispensed');
|
||||
for(const value of ['', 'no']){r.reliefPreparation.facts.notTransparent=value;assert.equal(calc(r).tax,null);}r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='no';assert.equal(calc(r).tax,null);
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||||
});
|
||||
test('definitive nonresident equipment is never dispensed under68d',()=>{
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for(const patch of [{permanentEstablishment:'no'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'},{permanentEstablishment:''}])assert.equal(calc({...row(),kind:'equipment',residence:'nonresident',...patch}).tax,null);
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||||
});
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test('Portugal royalties and qualified equipment use10% gross definitive limit',()=>{
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||||
for(const kind of ['royalty','equipment']){const v=calc({...treaty(),kind});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'treaty');assert.equal(v.rate,10);assert.equal(v.tax.numerator,'10000');assert.equal(v.nature,'definitive');}
|
||||
});
|
||||
test('missing,negative,expired or contradictory evidence remains indeterminate,never zero',()=>{
|
||||
const samples=[r=>r.reliefPreparation.evidence='',r=>r.reliefPreparation.residenceDocument='',r=>r.reliefPreparation.validTo='2026-09-30',r=>r.reliefPreparation.validFrom='2026-02-30',r=>r.reliefPreparation.article='7',r=>r.reliefPreparation.country='ZA',r=>r.permanentEstablishment='yes',r=>r.kind='digital_services'];
|
||||
for(const fact of ['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'])for(const value of ['', 'no'])samples.push(r=>r.reliefPreparation.facts[fact]=value);
|
||||
for(const mutate of samples){const r=treaty();mutate(r);const v=calc(r);assert.equal(v.status,'indeterminate');assert.equal(v.tax,null);assert.equal(v.rate,null);}
|
||||
});
|
||||
test('independent rows calculate beside insufficient information; save recover report export and history',()=>{
|
||||
const d=draft(),prior=irpcBook(d),insufficient=treaty('missing');insufficient.reliefPreparation.residenceDocument='';
|
||||
const rent=row('property-dispensation');rent.kind='rent';rent.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';rent.reliefPreparation.rule='cirpc68f';rent.reliefPreparation.article='68(f)';rent.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';
|
||||
const b=recordIrpc(d,{...prior,rows:[...prior.rows,row(),rent,treaty(),insufficient]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);
|
||||
const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),book=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(book,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),true);assert.deepEqual(book.history.at(-1),prior.result);
|
||||
assert.deepEqual(book.result.rows.slice(-3).map(r=>r.status),['calculated','calculated','indeterminate']);
|
||||
const report=irpcReportRows(recovered).slice(-3);assert.match(report[0][2],/Dispensa de retenção/);assert.match(report[1][2],/Limite convencional/);assert.match(report[2][2],/Indeterminado/);assert.match(report[1][3],/QA certificado fiscal Portugal 2026/);
|
||||
assert.match(irpcPreparationHtml(recovered),/10000/);book.rows.at(-2).reliefPreparation.facts.beneficialOwner='';assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),false);assert.equal(recordIrpc(recovered,book).result.rows.at(-2).tax,null);
|
||||
fs.mkdirSync('outputs/irpc-reliefs',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/preparation.html',irpcPreparationHtml(recovered));
|
||||
});
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||||
test('dispensa with payment attached requires reconciliation and retains the original proof',()=>{
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||||
const r=row();r.allocations=[{paymentId:'p',amount:'100'}];const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'QA prova',date:'2026-10-20',amount:'100',currency:'MZN'};const b=recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[p]});assert.equal(b.result.rows[0].status,'indeterminate');assert.deepEqual(b.payments,[p]);
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});
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||||
test('unsupported relief and malformed persisted conditions are not accepted as a benefit',()=>{
|
||||
const r=row();r.reliefPreparation.rule='';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc='no';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc=42;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}));
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||||
});
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||||
test('financial dossier includes each IRPC result, evidence and insufficient information',async()=>{
|
||||
const d=draft(),missing=treaty('missing');missing.reliefPreparation.residenceDocument='';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,{version:1,rows:[row(),treaty(),missing],payments:[]}));
|
||||
const report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])}),text=JSON.stringify(report);
|
||||
for(const label of ['Dispensa de retenção','Limite convencional','Indeterminado','QA certificado fiscal Portugal 2026'])assert.ok(text.includes(label),label);
|
||||
const html=await createProjectDossierPrintHtml(report);assert.match(html,/Dispensa de retenção/);assert.match(html,/prova de residência/);
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||||
});
|
||||
@@ -0,0 +1,28 @@
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||||
import test from 'node:test';
|
||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {irpcBook,newIrpcRow,recordIrpc,saveIrpcBook,reuseIrpcSources,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {acquisitionBook,newAcquisition,saveAcquisitionBook} from '../../resources/js/lib/iva-acquisitions.ts';
|
||||
const seed=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/ispc-residual-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
|
||||
const draft=()=>({...structuredClone(seed),fiscal_component:'irpc'});
|
||||
const row=(id='digital')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'SYNTHETIC QA fornecedor não residente',documentRef:'SYNTHETIC-'+id,base:'100000',kind:'digital_services',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'SYNTHETIC QA: SaaS utilizado em Moçambique, devedor nacional,sem EP,Lei12/2025 arts5(5/7)/62(5)b',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'SYNTHETIC custo'},{kind:'payment',date:'2026-11-03',reference:'SYNTHETIC pagamento do rendimento'}],settlement:'none',settlementRef:'SYNTHETIC sem entrega'});
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||||
const book=(r=row())=>({version:1,rows:[r],payments:[]});
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test('positive digital goods/services and e-money have exact 10 percent and first applicable cost event',()=>{for(const kind of ['digital_goods','digital_services','emoney_commission']){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),kind})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'calculated');assert.deepEqual(r.tax,{numerator:'10000',denominator:'1'});assert.equal(r.eventDate,'2026-10-02');assert.equal(r.nature,'definitive');assert.equal(r.period,'2026-10');}});
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test('unknown territory, recipient, payer, EP, event completeness, relief never become zero or nonapplicable',()=>{for(const patch of [{mozambique:''},{recipientIrpc:''},{payerIrpc:''},{permanentEstablishment:''},{eventsComplete:''},{specialRelief:''}]){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'indeterminate');assert.equal(r.tax,null);}});
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test('resident and income attributable to EP preserve concrete 68d mapping gap; no 10 or20 automatic',()=>{for(const patch of [{residence:'resident'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'yes'}]){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0];assert.equal(r.tax,null);assert.match(r.reason,/68/);}});
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test('nonresident with EP and explicitly nonattributable income has definitive positive branch',()=>assert.equal(recordIrpc(draft(),book({...row(),permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'})).result.rows[0].status,'calculated'));
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test('ordinary and exceptional income need specific amended rule; no legacy2002 rates',()=>{for(const kind of ['royalty','rent','capital','equipment','services','other']){const r=recordIrpc(draft(),book({...row(),kind})).result.rows[0];assert.equal(r.tax,null);assert.match(r.reason,/20\/2022/);}});
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test('event before2026 is not moved to later payment; impossible dates rejected',()=>{for(const date of ['2025-12-31','2026-02-30']){const r=row();r.events[0].date=date;assert.equal(recordIrpc(draft(),book(r)).result.rows[0].status,'indeterminate');}});
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test('foreign amount and missing base remain indeterminate, explicit zero is distinct',()=>{for(const patch of [{currency:'USD'},{base:''},{base:'-1'}])assert.equal(recordIrpc(draft(),book({...row(),...patch})).result.rows[0].tax,null);assert.deepEqual(recordIrpc(draft(),book({...row(),base:'0'})).result.rows[0].tax,{numerator:'0',denominator:'1'});});
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test('partial remittance is separate from tax and recipient payment cannot settle tax',()=>{const r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'6000'}]};const b={...book(r),payments:[{id:'p1',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-AT1',date:'2026-10-20',amount:'6000',currency:'MZN'}]};const out=recordIrpc(draft(),b).result.rows[0];assert.deepEqual(out.settled,{numerator:'6000',denominator:'1'});assert.deepEqual(out.outstanding,{numerator:'4000',denominator:'1'});b.payments[0].kind='beneficiary';assert.equal(recordIrpc(draft(),b).result.rows[0].status,'indeterminate');});
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test('received withholding needs matching proof; no yearly credit or buyer debt generated',()=>{const r={...row(),direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'1500'}],base:'20000'};const b={...book(r),payments:[{id:'p1',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-PROOF1',date:'2026-10-20',amount:'1500',currency:'MZN'}]};const out=recordIrpc(draft(),b).result.rows[0];assert.equal(out.direction,'received');assert.deepEqual(out.outstanding,{numerator:'500',denominator:'1'});assert.equal('annualCredit'in out,false);});
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test('unknown settlement stays null and no-payment with allocations is contradictory',()=>{let r=recordIrpc(draft(),book({...row(),settlement:''})).result.rows[0];assert.equal(r.settled,null);assert.equal(r.tax.numerator,'10000');r=recordIrpc(draft(),book({...row(),allocations:[{paymentId:'p',amount:'1'}]})).result.rows[0];assert.equal(r.status,'indeterminate');});
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test('same remittance can be split but never consumed twice, including other opportunities',()=>{const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SHARED',date:'2026-10-20',amount:'10000',currency:'MZN'},a={...row('a'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'5000'}]},b={...row('b'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'5000'}]};let bk={version:1,rows:[a,b],payments:[p]};assert.ok(recordIrpc(draft(),bk).result.rows.every(r=>r.status==='calculated'));bk.rows[1].allocations[0].amount='6000';assert.ok(recordIrpc(draft(),bk).result.rows.every(r=>r.status==='indeterminate'));const d=draft();d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,{version:1,rows:[a],payments:[p]});d.context_opportunity='another';assert.equal(recordIrpc(d,{version:1,rows:[{...b,allocations:[{paymentId:'p',amount:'6000'}]}],payments:[p]}).result.rows[0].status,'indeterminate');});
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test('duplicate document, duplicate proof ID or duplicate reference do not double totals',()=>{const r=row(),d=draft();assert.ok(recordIrpc(d,{version:1,rows:[r,{...r,id:'x'}],payments:[]}).result.rows.every(r=>r.status==='indeterminate'));const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SAME',date:'2026-10-20',amount:'1',currency:'MZN'};assert.throws(()=>saveIrpcBook(d,{...book(),payments:[p,{...p,id:'p2'}]}),/já registado/);});
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test('reuse is idempotent, inherits supplier/document/amount, preserves deliberate edits and detects source delta',()=>{const d=draft(),ab=acquisitionBook(d),a={...newAcquisition('L5-supplier','2026-10','MZN'),supplier:'SYNTHETIC saved supplier',documentRef:'SYNTHETIC invoice',documentLine:'1',net:'100000',description:'SaaS'};d.modelo_a_snapshot=saveAcquisitionBook(d,{...ab,rows:[...ab.rows,a]});let b=reuseIrpcSources(d,irpcBook(d));assert.equal(reuseIrpcSources(d,b).rows.length,b.rows.length);let r=b.rows.find(r=>r.source?.id==='acquisition:L5-supplier');assert.equal(r.counterparty,a.supplier);assert.equal(r.documentRef,'SYNTHETIC invoice / linha 1');r.base='90000';assert.equal(reuseIrpcSources(d,b).rows.find(v=>v.id===r.id).base,'90000');b={version:1,rows:[{...row(),id:r.id,source:r.source}],payments:[]};const current=acquisitionBook(d);d.modelo_a_snapshot=saveAcquisitionBook(d,{...current,rows:current.rows.map(v=>v.id===a.id?{...v,net:'120000'}:v)});assert.match(recordIrpc(d,b).result.rows[0].reason,/origem alterado/);});
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test('save/recover preserves all preexisting maps, history, context separation and frozen report',()=>{const d=draft(),prior=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),b=recordIrpc(d,book());d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const now=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);for(const[k,v]of Object.entries(prior))assert.deepEqual(now[k],v);assert.deepEqual(irpcBook(d).result,b.result);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);b.rows[0].base='200000';assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(irpcReportRows({...d,modelo_a_snapshot:saveIrpcBook(d,b)})[0][2],/10000.00/);assert.equal(recordIrpc(d,b).history.length,1);d.context_opportunity='other';assert.equal(irpcBook(d).rows.length,0);});
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test('malformed store remains recoverable as explicit error, never overwritten blank',()=>{assert.throws(()=>irpcBook({modelo_a_snapshot:'{"version":1,"books":{},"irpcWithholdings":[]}'}));const d=draft(),b=book();b.rows[0].events=[{kind:'madeup',date:'2026-10-01',reference:'x'}];assert.throws(()=>saveIrpcBook(d,b));});
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test('export escapes private inputs, retains period/nature/gaps and excludes submission claims',()=>{const d=draft(),r={...row(),counterparty:'<script>alert(1)</script>'};d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,book(r)));const html=irpcPreparationHtml(d);assert.ok(!html.includes('<script>'));assert.match(html,/<script>/);assert.match(html,/sem submissão/);assert.match(html,/CER/);assert.match(html,/2026-10/);assert.match(html,/Retenção definitiva/);});
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if(process.env.IRPC_FIXTURE_OUTPUT){const d=draft(),b=recordIrpc(d,{version:1,rows:[{...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p1',amount:'6000'}]},{...row('commission'),base:'20000',kind:'emoney_commission',direction:'received',settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p2',amount:'1500'}]}],payments:[{id:'p1',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-AT1',date:'2026-10-20',amount:'6000',currency:'MZN'},{id:'p2',kind:'withholding_proof',reference:'SYNTHETIC-PROOF1',date:'2026-10-20',amount:'1500',currency:'MZN'}]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);fs.writeFileSync(process.env.IRPC_FIXTURE_OUTPUT,JSON.stringify(d,null,2)+'\n');}
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test("allocation changes in another opportunity mark previous result stale only for shared payments",()=>{const d=draft(),p={id:'p',kind:'remittance',reference:'SYNTHETIC-SHARED',date:'2026-10-20',amount:'10000',currency:'MZN'},r={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'6000'}]},b=recordIrpc(d,{...book(r),payments:[p]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);const ctx=d.context_opportunity;d.context_opportunity='other';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,book(row('unrelated')));d.context_opportunity=ctx;assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);d.context_opportunity='other';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,{...book({...row('shared'),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'1000'}]}),payments:[p]});d.context_opportunity=ctx;assert.equal(irpcCurrent(d,b),false);assert.match(irpcReportRows(d)[0][3],/Histórico/);});
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||||
@@ -0,0 +1,21 @@
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<?php
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$root=dirname(__DIR__);
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$operation=$argv[1]??'';
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if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-mrfta-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
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||||
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-mrfta']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
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||||
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
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||||
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
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||||
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
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||||
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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$c=config('database.connections.pgsql');
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if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
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||||
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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||||
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
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if($operation==='routes'){
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$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
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||||
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
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}
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||||
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcMrftaDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
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@@ -0,0 +1,21 @@
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<?php
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||||
$root=dirname(__DIR__);
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$operation=$argv[1]??'';
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||||
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-reliefs-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
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||||
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-reliefs']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
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||||
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
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$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
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spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
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$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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$c=config('database.connections.pgsql');
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if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
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$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
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if($operation==='routes'){
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$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
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echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
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}
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$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcReliefsDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
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