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TypeScript
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import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';
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const source =
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'CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.';
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const scope =
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'O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço';
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const make = (
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id: string,
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label: string,
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letter: string,
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conditions: string[],
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): OperationTreatment => ({
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id,
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label,
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field: '05',
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rate: 0,
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article: `CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,
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source,
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logicVersion: 'export-linked-services/1',
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conditions: [scope, ...conditions],
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||
});
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export const exportServiceTreatments: OperationTreatment[] = [
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make(
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'export_customs_related_services',
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'Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)',
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'm',
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[
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'Serviço directamente relacionado com trânsito, exportação ou importação dos bens identificados, com ligação concreta descrita',
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'Os bens estão isentos por admissão temporária, draubaque ou trânsito nos termos de12(1)(c), ou entraram em depósitos de regime aduaneiro ou livre de outras áreas do14; regime e documento/pressuposto identificados, não apenas localização do projecto numa zona',
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'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; a exclusão foi analisada para esta operação concreta, não presumida por o cliente exportar',
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],
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),
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make(
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'export_dispatch_services',
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'Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro',
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'n',
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[
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'Serviço identificado e relacionado com expedição de bens destinados ao estrangeiro; bens, destino e ligação concreta do serviço identificados no documento ou pressuposto',
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'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; não basta uma venda a cliente estrangeiro nem um serviço genérico ao exportador',
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],
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),
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make(
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'export_disclosed_intermediation',
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'Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)',
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's',
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[
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'Prestação de intermediação em nome e por conta de outrem, com mandante e mandato/pressuposto identificados; não actuação em nome próprio',
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'O intermediário intervém numa operação descrita no artigo13 ou realizada fora do território nacional, com operação e fundamento/localização identificados; a referência a outra linha não comprova automaticamente esses factos',
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],
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),
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];
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export function isExportService(id: string): boolean {
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return exportServiceTreatments.some((item) => item.id === id);
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}
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