import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';
const source =
    'CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(m/n/s),PDF12/p.1426(270);remissões12(1)(c),PDF11/p.1426(269),14,PDF13/p.1426(271),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273). Lei22/2022art.1 eLei10/2025art.1 mantêm13 e19(1)(b)(i);Lei10/2025PDF12–13/p.2180(12)–(13). Âmbito2026/MZN;classificação do serviço,sem certificar regime/documentos ou deduzir compras automaticamente.';
const scope =
    'O próprio serviço está localizado e abrangido pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; cliente estrangeiro ou operação subjacente no estrangeiro não determinam, por si, a localização deste serviço';
const make = (
    id: string,
    label: string,
    letter: string,
    conditions: string[],
): OperationTreatment => ({
    id,
    label,
    field: '05',
    rate: 0,
    article: `CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,
    source,
    logicVersion: 'export-linked-services/1',
    conditions: [scope, ...conditions],
});
export const exportServiceTreatments: OperationTreatment[] = [
    make(
        'export_customs_related_services',
        'Serviços ligados a bens nos regimes indicados no artigo13(1)(m)',
        'm',
        [
            'Serviço directamente relacionado com trânsito, exportação ou importação dos bens identificados, com ligação concreta descrita',
            'Os bens estão isentos por admissão temporária, draubaque ou trânsito nos termos de12(1)(c), ou entraram em depósitos de regime aduaneiro ou livre de outras áreas do14; regime e documento/pressuposto identificados, não apenas localização do projecto numa zona',
            'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; a exclusão foi analisada para esta operação concreta, não presumida por o cliente exportar',
        ],
    ),
    make(
        'export_dispatch_services',
        'Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro',
        'n',
        [
            'Serviço identificado e relacionado com expedição de bens destinados ao estrangeiro; bens, destino e ligação concreta do serviço identificados no documento ou pressuposto',
            'O serviço não está entre os serviços referidos no artigo9; não basta uma venda a cliente estrangeiro nem um serviço genérico ao exportador',
        ],
    ),
    make(
        'export_disclosed_intermediation',
        'Intermediação em nome e por conta de outrem — artigo13(1)(s)',
        's',
        [
            'Prestação de intermediação em nome e por conta de outrem, com mandante e mandato/pressuposto identificados; não actuação em nome próprio',
            'O intermediário intervém numa operação descrita no artigo13 ou realizada fora do território nacional, com operação e fundamento/localização identificados; a referência a outra linha não comprova automaticamente esses factos',
        ],
    ),
];
export function isExportService(id: string): boolean {
    return exportServiceTreatments.some((item) => item.id === id);
}