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Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json
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{
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
"source": {
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
"law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
"acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
},
"scope": [
"Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
"Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
"Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
"Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
"Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
"Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
],
"verification": {
"inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
"new_frontend_tests": 12,
"frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
"types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
"build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
"persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
"UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
"synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
},
"remaining_L4": [
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
],
"preserved": {
"L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
"P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
"L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
"E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
"statistics_AI": "adiadas"
},
"active_changes": false,
"schema_changes": false,
"runtime_hashes": {
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
"resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
}
}