{ "status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed", "matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02", "authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.", "source": { "path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf", "sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251", "law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9", "acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista." }, "scope": [ "Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).", "Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.", "Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.", "Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.", "Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.", "Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção." ], "verification": { "inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json", "new_frontend_tests": 12, "frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt", "types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt", "build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt", "persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI", "UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem", "synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo" }, "remaining_L4": [ "Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.", "Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.", "Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.", "Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4." ], "preserved": { "L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões", "P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa", "L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3", "E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber", "statistics_AI": "adiadas" }, "active_changes": false, "schema_changes": false, "runtime_hashes": { "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb", "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42", "resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775", "resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c" } }