Add preliminary ISPC eligibility QA and reconcile prepared L3 balance

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2026-10-25 16:48:49 +02:00
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@@ -27267,5 +27267,17 @@
"report": "docs/investmoz/simulations/l3-additional-delivery-20261025.json",
"fresh_authenticated_backup_restore": "required at execution;not yet performed",
"next": "L4ISPCaccordingtoexistingplan;L3remainingvisible"
},
"ispc_l4a_eligibility_qa_20261025": {
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
"report": "docs/investmoz/simulations/ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json",
"tests": "12 new frontend passed;types/build exit0",
"remaining": [
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
],
"active_changes": false
}
}
@@ -0,0 +1,50 @@
{
"status": "QA_partial_eligibility_and_separate_option_not_installed",
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"authorization": "Tempo25/10: preparar entrega compatível L3, reconciliar saldo e avançar L4 ISPC; P001 residual não bloqueia trabalho independente.",
"source": {
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
"law": "Lei9/2025, republicação ISPC; arts2–5,9-A/13; PDF10–11; vigência2026art6/PDF9",
"acceptance": "Fonte oficial aceite pela Tempo; sem segunda validação de proveniência ou aprovação genérica Fiscalista."
},
"scope": [
"Condições preliminares de acesso habitual em2026/MZN; pessoa,actividade nacional,volume anterior2025 ou previsão de início2026,contabilidade obrigatória e exclusões3(2).",
"Limite4.000.000 inclusivo; desconhecido permanece indeterminado e não vira zero; operação ocasional tem percurso próprio ainda não implementado.",
"Serviços liberais8(1)c:183dias versus184 à mesma entidade; não aplicar esta exclusão aos serviços8(1)b.",
"Opção separada de elegibilidade; seleccionarISPC não adopta regime nem alteraIVA/IRPS/IRPC.",
"Reutilização de perfil com diferenças e confirmação; nenhuma inferência de categoria,volume anual anterior ou opção a partir de vendas correntes.",
"Livro por contexto no snapshot existente; preserva mapas fiscais,histórico e resultados congelados; relatório do dossier inclui enquadramento e opção."
],
"verification": {
"inventory_before_tests": "outputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json",
"new_frontend_tests": 12,
"frontend_result": "12 passed/0failed; outputs/ispc-l4a-20261025/frontend.txt",
"types": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/types.txt",
"build": "exit0;outputs/ispc-l4a-20261025/build.txt",
"persistence": "serialização/recuperação e preservação dos livros/históricos cobertas nos novos testes; transporte privado existente reutilizado,sem nova rondaAPI",
"UI": "componente integrado;sem demonstração visual nova nesta passagem",
"synthetic_fixture": "outputs/ispc-l4a-20261025/calculated.json; não importada no activo"
},
"remaining_L4": [
"Apuramento trimestral e aplicação dos escalões3/4/5%,serviços12%,liberal15%,excesso20% e actividades mistas8; identificar correspondência exacta anual/trimestral antes do cálculo.",
"Mínimo trimestral500 e obrigação declarativa; retenção5% nas aquisições ocasionais próprias,limite2.500.000 e modelo; sem reutilizar taxa deIVA.",
"Percurso ocasional3(3–4),formalidades,modelos e prazos do regulamento aplicável; conferir apenas correspondências concretas necessárias,sem nova validação genérica.",
"Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento antes de propor entregaL4."
],
"preserved": {
"L1": "131entregues;P001residual;P058parcial com exclusões",
"P084_P085": "fechados no âmbito operacional Tempo;sem pesquisa",
"L3": "candidata0f4df8a4 preparada,não instalada;saldo próprio não encerraL3",
"E_original": "16MZN documental/zero dedução nesta via/12 reconhecidos/7recebidos/5porreceber",
"statistics_AI": "adiadas"
},
"active_changes": false,
"schema_changes": false,
"runtime_hashes": {
"resources/js/lib/ispc-eligibility.ts": "1828cb2d696a6bd852078fc3f1cf90a6649c1f3a0df5bec0a72ac1d1f175b2eb",
"resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx": "38ebe2b2fd340e269ba6fdeec96f0d39d0594892b9cb968ec094b2c165346b42",
"resources/js/components/simulation-form.tsx": "5090175a3fee965795fb47ac7f673c5aafc3641c25d323be0be631178afae775",
"resources/js/lib/project-dossier.ts": "de70672560162ef94f1e5429f70c2466a8347e73b2d800da013c7c50e480091c"
}
}
@@ -122,8 +122,8 @@
{
"item": "Entrega do incremento b189d0fa",
"tipo": "disponibilização",
"estado": "QA demonstrada;não instalada",
"falta": "Entrega pelo processoGit existente,com comparação fresca do destino,backup/restauro e conferência do delta. Não repetir provas aceites sem alteração relevante."
"estado": "Candidata compatível0f4df8a4 preparada;build/tipos e hashes do delta conferidos;não instalada",
"falta": "Executar entrega pelo processoGit com preflight autenticado fresco,backup/restauro real e conferência do delta;bundle/scripts preparados. Provas43frontend/API1-105 reutilizadas."
},
{
"item": "Mudança/anulação de dedução anterior e versões divergentes",
@@ -157,7 +157,8 @@
}
],
"scope_limit": "A prevenção de duplicação cobre os livros/históricos recuperados. Reconciliação central com aAT ou todos os dossiers não foi demonstrada;isto é limite técnico registado,não nova condição organizacional de fecho.",
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas."
"outside_L3": "L1:131entregues+P001residual+P058parcial/residual=133;P084/P085fechados. P001retomasócomnovoesclarecimentoconcreto;L2limitespróprios;estatísticas/IAadiadas.",
"prepared_candidate": "0f4df8a4d1cfd0d7b788e58d7f6af8d385384d82"
},
"P001_followup": {
"status": "residual_preserved_resume_only_on_concrete_clarification",
@@ -5756,3 +5756,17 @@ DecisãoTempo:P001ficaresidual,provaspreservadasesematribuiçãoautomática06;re
CandidataisoladaemC:/laragon/www/portal-investidor-l3-qa-20261025,ramoscodex/l3-additional-delivery-20261025,baseb189d0fa/7ad187f9;provas43frontend/API1-105reutilizadas,nova conferência apenas dehashes,compatibilidadeecompilação. Preparação nãoéinstalação;execuçãoexigecomparaçãoautenticadaebackup/restauro fresco.
CandidataL3preparada:`0f4df8a4`,ramo`codex/l3-additional-delivery-20261025`. Buildetipos passaram;12ficheirosdedelta(10funcionaisjáaceites+2textosdelimitaçãoP001),7marcadorescompilados,schemas/PHP/configurações/dependênciassemalterações. Main/manifestopúblicoconferidosem7ad187f9;simuladorHTTP200. Scriptsprivadosdepreflight,backup/restauro,conferênciaprotegidaepúblicapreparadoscomguardasdenovoestado. Nenhumteste funcionalrepetido,nenhumaescritaactiva. Próximaexecuçãodaentrega:comparaçãoautenticadafresca,backup/restaurorealeconferênciadodelta. Não declararinstaladopelapreparação.
## 25/10/2026 — inícioL4-AISPCdepoisdapreparaçãoL3
L3candidata0f4df8a4preparada,provasaceitesreutilizadas;entregaefectivaexigepreflightautenticadoebackup/restaurofresco. SaldoL3mantémregularizaçõessequenciais/estornos,apuramentospróprios eformalidadesC/D/E;limitecontacentralATnãoénovacondiçãoorganizacional. NenhumresidualP001/P058bloqueiaL4.131fechosL1eP084/P085preservadosantesdosnovostestes. Acervofiscal/legislação/anexosacessíveisinventariadosemoutputs/ispc-l4a-20261025/preservation-before-tests.json.
L4-Aprimeiroincremento:enquadramentoelegibilidade2026,MZN,territórionacional,tipodepessoa,actividade,referênciaanual/prévisão,incompatibilidadesarts2–5,opçãoseparada.Reutilizarcamposválidosepreservarediçõesdeliberadas. Lei9/2025republicadaéfonteaceite;nenhumaaprovaçãogenéricaFiscalistaécriadacomoetapa. Apuramentotrimestral,escalões/excesso,mínimo/retençõeseformalidadescontinuamtrabalhopróprioL4seguinte;nenhumimpostocalculadoouregimeadoptadopelainventariação.
## 25/10/2026 — L4-A ISPC: primeiro incremento QA
Implementado enquadramento preliminar2026/MZN da actividade habitual pelos arts2–5 da Lei9/2025: referência anterior2025 ou previsão de início2026,limite4.000.000 inclusivo,incompatibilidades e dados concretos em falta. Regra183dias restrita aos serviços8(1)c. Opção permanece separada;seleccionarISPC não adopta regime. Perfil reutilizado com prévia e confirmação das divergências,edições deliberadas e outros livros preservados. Livro por contexto e histórico integrado no relatório existente.
Provas novas:12testesfrontend,tipos/build exit0. Não foram repetidos os testes aceites deL1/L2/L3/P001. Serialização/recuperação cobertas nos novos testes;transporte privado existente reutilizado. Demonstração visual integrada e gravação privada deste incremento continuam antes de propor entregaL4;nenhuma escrita activa. Recibo:ispc-l4a-eligibility-qa-20261025.json.
L4 continua aberto:apuramento trimestral,escalões e actividades mistas/excesso,mínimo500,retenção5%,percurso ocasional e formalidades próprias. As correspondências concretas serão tratadas no incremento seguinte,sem aprovação jurídica genérica ou bloqueio pelos residuaisP001/P058. L3 permanece aberto com candidata0f4df8a4 preparada e execução autenticada/backup-restauro por realizar. P084/P085 fechados;estatísticas/IA adiadas.
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@@ -1,3 +1,4 @@
import {SimulationIspcEligibility} from './simulation-ispc-eligibility';
import { simulationDraftEtag } from '@/lib/simulation-draft-etag';
import { SimulationPublishedIva, type PublishedIvaInput } from './simulation-published-iva';
import { SimulationMonthlyIva } from './simulation-monthly-iva';
@@ -3501,6 +3502,7 @@ export function SimulationForm() {
onCurrencyChange={(value) => change('currency', value)}
/></details>
)}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcEligibility draft={draft} onChange={change} />}
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
{current.id === 'financial' &&
(draft.detail_level === 'advanced' ||
@@ -0,0 +1,30 @@
import {useState} from 'react';
import {ispcActivities,ispcEligibilityBook,saveIspcEligibilityBook,recordIspcEligibility,ispcEligibilityCurrent,ispcReuseDiff,ispcEligibilityReportRows,type IspcEligibilityInput,type IspcEligibilityBook} from '@/lib/ispc-eligibility';
const factLabels:Partial<Record<keyof IspcEligibilityInput,string>>={territory:'Exerce a actividade em território nacional',organizedRequired:'Está obrigado a possuir contabilidade organizada para os impostos sobre o rendimento',sharesInIspc:'Tem participações noutras sociedades comerciais em ISPC',sharesAnonymous:'Tem participações em sociedades anónimas ou sociedades cujos sócios não são identificáveis',otherActivities:'Exerce outras actividades fora dos âmbitos identificados',unlistedServices:'Presta serviços fora dos previstos na Lei',forecastConfirmed:'Previsão da declaração de início confirmada pela AT (ou pressuposto expresso na simulação)',generalRegimeChosen:'Optou pela aplicação de IVA/IRPS/IRPC com permanência mínima de três anos',generalThreeYearsCompleted:'Já cumpriu o período mínimo de três anos dessa opção'};
export function SimulationIspcEligibility({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
const[error,setError]=useState(''),[reusePreview,setReusePreview]=useState<ReturnType<typeof ispcReuseDiff>|null>(null);if(draft.fiscal_component!=='ispc')return null;
let book:IspcEligibilityBook;try{book=ispcEligibilityBook(draft);}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
const i=book.input,save=(next:IspcEligibilityBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveIspcEligibilityBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}},change=(patch:Partial<IspcEligibilityInput>)=>save({...book,input:{...i,...patch}}),diff=ispcReuseDiff(draft,book),service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15'),earlyOutside=i.activities.includes('other')||i.territory==='no'||i.mode==='occasional';
const fact=(field:keyof typeof factLabels)=><label className="block" key={field}>{factLabels[field]}<select className="block rounded border p-2" value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}><option value="">Por esclarecer</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>;
const text=(field:keyof IspcEligibilityInput,label:string,type='text')=><label className="block" key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={String(i[field])} onChange={e=>change({[field]:e.target.value})}/></label>;
return<section aria-label="ISPC — enquadramento e opção" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4 className="font-semibold">ISPC — enquadramento e opção</h4>
<p>Avaliação preliminar para 2026, em MZN, segundo a Lei 9/2025. Distingue condições de acesso, opção e cálculo do imposto. Este primeiro incremento prepara o enquadramento; o apuramento trimestral fica por realizar.</p>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
{diff.length>0&&<button type="button" className="underline" onClick={()=>setReusePreview(diff)}>Conferir dados do perfil e da actividade para reutilizar</button>}
{reusePreview&&<aside className="rounded border p-3"><p>A adopção altera as entradas deste cenário. O resultado guardado passa a histórico até novo cálculo; os outros livros e a opção registada são preservados.</p>{reusePreview.map(v=><p key={v.field}>{({personType:'Tipo de pessoa',establishments:'Estabelecimentos',activityDescription:'Actividade',entityRef:'Entidade'} as Record<string,string>)[v.field]??v.field}: {v.before||'Por preencher'} → {v.after}</p>)}<button type="button" onClick={()=>{change(Object.fromEntries(reusePreview.map(v=>[v.field,v.after])));setReusePreview(null);}}>Confirmar adopção destes dados</button><button type="button" onClick={()=>setReusePreview(null)}>Manter as minhas entradas</button></aside>}
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{text('entityRef','Entidade de referência (reutilizável; sem NUIT obrigatório para preparar)')}
<label>Tipo de pessoa<select className="block rounded border p-2" value={i.personType} onChange={e=>change({personType:e.target.value as IspcEligibilityInput['personType']})}><option value="">Por identificar</option><option value="singular">Pessoa singular</option><option value="collective">Pessoa colectiva</option></select></label>
{text('assessmentDate','Data de avaliação','date')}
<label>Natureza dos dados<select className="block rounded border p-2" value={i.origin} onChange={e=>change({origin:e.target.value as IspcEligibilityInput['origin']})}><option value="projected">Pressupostos da simulação</option><option value="effective">Dados efectivos declarados</option></select></label>
<label>Moeda dos valores ISPC<select className="block rounded border p-2" value={i.currency} onChange={e=>change({currency:e.target.value})}><option value="">Por identificar</option><option value="MZN">MZN</option>{i.currency&&i.currency!=='MZN'&&<option value={i.currency}>{i.currency} — fora da cobertura deste cálculo</option>}</select></label>
<label>Âmbito da preparação<select className="block rounded border p-2" value={i.mode} onChange={e=>change({mode:e.target.value as IspcEligibilityInput['mode']})}><option value="regular">Actividade habitual</option><option value="occasional">Operação ocasional — percurso próprio</option></select></label>
{fact('territory')}</div>
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Actividades do contribuinte</legend><p>Identifique todas as actividades, incluindo as exercidas fora desta oportunidade. Não inferimos o regime pelo sector ou pela nacionalidade.</p>{ispcActivities.map(([kind,label])=><label className="block" key={kind}><input type="checkbox" checked={i.activities.includes(kind)} onChange={e=>change({activities:e.target.checked?[...i.activities,kind]:i.activities.filter(a=>a!==kind)})}/> {label}</label>)}{text('activityDescription','Descrição da actividade e natureza dos serviços, quando existam')}</fieldset>
{!earlyOutside&&<><fieldset className="grid gap-3 rounded border p-3 md:grid-cols-2"><legend>Volume anual de referência</legend><label>Referência de acesso<select className="block rounded border p-2" value={i.basis} onChange={e=>change({basis:e.target.value as IspcEligibilityInput['basis'],...(!i.referenceYear?{referenceYear:e.target.value==='previous_year'?'2025':e.target.value==='start_forecast'?'2026':''}:{})})}><option value="">Por identificar</option><option value="previous_year">Volume de negócios do ano anterior</option><option value="start_forecast">Previsão da declaração de início de actividade</option></select></label>{text('referenceYear','Ano do valor de referência')}{text('annualReference','Volume anual de referência em MZN')}{text('annualReferenceRef','Origem do valor ou pressuposto (opcional)')}<p className="md:col-span-2">Não copiar receita trimestral ou do ano em curso como receita do ano anterior. Alterar a origem não reinterpreta o valor já editado; reveja o montante e o ano.</p>{i.basis==='start_forecast'&&<>{fact('forecastConfirmed')}{text('forecastConfirmationRef','Referência da confirmação da previsão, se efectiva')}</>}</fieldset>
<fieldset className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>Condições aplicáveis ao contribuinte</legend>{text('establishments','Número de estabelecimentos da actividade, incluindo fora deste dossier')}{fact('organizedRequired')}{fact('sharesInIspc')}{fact('sharesAnonymous')}{fact('otherActivities')}{service&&fact('unlistedServices')}{liberal&&<>{text('liberalDaysSameEntity','Maior duração anual dos serviços à mesma entidade, em dias')}{text('liberalClientRef','Referência do cliente/contrato ou pressuposto da duração')}<p>O limite de 183 dias refere-se aos serviços do artigo 8(1)c. A permanência liberal tem limite próprio de cinco anos; a contagem transitória começa em 2026.</p></>}{fact('generalRegimeChosen')}{i.generalRegimeChosen==='yes'&&<>{fact('generalThreeYearsCompleted')}{text('generalRegimeRef','Referência da opção e do cumprimento dos três anos')}</>}</fieldset>
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Opção — separada da compatibilidade</legend><label>Situação da opção<select className="block rounded border p-2" value={i.option} onChange={e=>change({option:e.target.value as IspcEligibilityInput['option']})}><option value="preparation">Em preparação — sem adesão automática</option><option value="opted">Opção registada no documento/cenário</option><option value="not_opted">Não optou pelo ISPC</option></select></label>{i.option==='opted'&&<>{text('optionReference','Referência da opção')}{text('optionDate','Data da opção','date')}</>}</fieldset></>}
<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordIspcEligibility(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Avaliar e guardar enquadramento ISPC</button>
{book.result&&<p role="status">{ispcEligibilityCurrent(draft,book)?'Resultado correspondente às entradas guardadas.':'Entradas alteradas; resultado histórico preservado. Reveja e guarde nova avaliação.'}</p>}
{ispcEligibilityReportRows(draft).map((r,index)=><p key={index}><strong>{r[1]}:</strong> {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}
</section>;
}
+63
View File
@@ -0,0 +1,63 @@
import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
import {decimalFraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const ispcEligibilitySource='L4-A:Lei9/2025,BR248/1.ºsuplemento,republicaçãoISPC,arts2–5,9-A/13;PDF10–11/p2180(10–11);vigência2026art6/PDF9. Enquadramento preliminar de actividade habitual;opção separada;sem liquidação trimestral,retenção,submissão ou alteração de IVA/IRPC/IRPS.';
export const ispcActivities=[['forestry','Silvícola'],['fishery','Pesqueira'],['livestock','Pecuária'],['agriculture','Agrícola'],['poultry','Avícola'],['beekeeping','Apícola'],['industry','Industrial'],['commerce','Comercial'],['craft','Artesanato'],['services12','Serviços do artigo8(1)b'],['liberal15','Profissão liberal do artigo8(1)c'],['other','Outra actividade,fora dos âmbitos identificados']] as const;
export type IspcActivity=typeof ispcActivities[number][0];
type Choice=''|'yes'|'no';
export type IspcEligibilityInput={entityRef:string;personType:''|'singular'|'collective';origin:'projected'|'effective';assessmentDate:string;currency:string;mode:'regular'|'occasional';activities:IspcActivity[];activityDescription:string;territory:Choice;establishments:string;basis:''|'previous_year'|'start_forecast';referenceYear:string;annualReference:string;annualReferenceRef:string;forecastConfirmed:Choice;forecastConfirmationRef:string;organizedRequired:Choice;sharesInIspc:Choice;sharesAnonymous:Choice;otherActivities:Choice;unlistedServices:Choice;liberalDaysSameEntity:string;liberalClientRef:string;generalRegimeChosen:Choice;generalThreeYearsCompleted:Choice;generalRegimeRef:string;option:'preparation'|'opted'|'not_opted';optionReference:string;optionDate:string};
export type IspcEligibilityResult={calculatedAt:string;key:string;scope:string;input:IspcEligibilityInput;status:'compatible'|'incompatible'|'indeterminate';reason:string;missing:string[];annualReference:FiscalFraction|null;optionStatus:'preparation'|'recorded'|'not_opted'|'indeterminate';optionReason:string;source:string};
export type IspcEligibilityBook={version:1;input:IspcEligibilityInput;result?:IspcEligibilityResult;history?:IspcEligibilityResult[]};
const scope=(d:Record<string,unknown>)=>acquisitionScope(d);
export function ispcReuseValues(d:Record<string,unknown>):Partial<IspcEligibilityInput>{
const p:Partial<IspcEligibilityInput>={},person=String(d.person_type??'');if(['singular','sole_trader'].includes(person))p.personType='singular';else if(person==='collective')p.personType='collective';
if(typeof d.fiscal_activity==='string'&&d.fiscal_activity.trim())p.activityDescription=d.fiscal_activity;
const establishments=String(d.fiscal_establishments??'');if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(establishments))p.establishments=establishments;
const entity=String(d.fiscal_entity_ref||d.organization_name||'');if(entity.trim())p.entityRef=entity;
return p;
}
export function newIspcEligibilityInput(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityInput{return{entityRef:'',personType:'',origin:'projected',assessmentDate:'2026-01-01',currency:d.currency==='MZN'?'MZN':'',mode:'regular',activities:[],activityDescription:'',territory:'',establishments:'',basis:'',referenceYear:'',annualReference:'',annualReferenceRef:'',forecastConfirmed:'',forecastConfirmationRef:'',organizedRequired:'',sharesInIspc:'',sharesAnonymous:'',otherActivities:'',unlistedServices:'',liberalDaysSameEntity:'',liberalClientRef:'',generalRegimeChosen:'',generalThreeYearsCompleted:'',generalRegimeRef:'',option:'preparation',optionReference:'',optionDate:'',...ispcReuseValues(d)};}
function store(d:Record<string,unknown>):Record<string,unknown>{const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IspcEligibilityBook>{const value=store(d).ispcEligibility;if(value===undefined)return{};if(!value||typeof value!=='object'||Array.isArray(value))throw Error('PreparaçãoISPC não recuperável;originais preservados.');return value as Record<string,IspcEligibilityBook>;}
function validate(b:IspcEligibilityBook):void{
const sample=newIspcEligibilityInput({});if(!b||b.version!==1||!b.input||typeof b.input!=='object'||Object.keys(sample).some(k=>k==='activities'?!Array.isArray(b.input.activities)||new Set(b.input.activities).size!==b.input.activities.length||b.input.activities.some(a=>!ispcActivities.some(([kind])=>kind===a)):typeof b.input[k as keyof IspcEligibilityInput]!=='string')||!['','singular','collective'].includes(b.input.personType)||!['projected','effective'].includes(b.input.origin)||!['regular','occasional'].includes(b.input.mode)||!['','previous_year','start_forecast'].includes(b.input.basis)||!['preparation','opted','not_opted'].includes(b.input.option)||['territory','forecastConfirmed','organizedRequired','sharesInIspc','sharesAnonymous','otherActivities','unlistedServices','generalRegimeChosen','generalThreeYearsCompleted'].some(k=>!['','yes','no'].includes(String(b.input[k as keyof IspcEligibilityInput])))||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history)||b.result!==undefined&&(!b.result.input||!Array.isArray(b.result.missing)||!['compatible','incompatible','indeterminate'].includes(b.result.status)))throw Error('EntradasISPC não recuperáveis;sem substituir por valores vazios.');
}
export function ispcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>):IspcEligibilityBook{const b=map(d)[scope(d)]??{version:1,input:newIspcEligibilityInput(d)};validate(b);return b;}
export function saveIspcEligibilityBook(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):string{validate(b);return JSON.stringify({...store(d),ispcEligibility:{...map(d),[scope(d)]:b}});}
const validDate=(v:string)=>/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])-\d{2}$/.test(v)&&!Number.isNaN(Date.parse(v))&&new Date(v).toISOString().slice(0,10)===v;
function option(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'optionStatus'|'optionReason'>{
if(i.option==='not_opted')return{optionStatus:'not_opted',optionReason:'Sem opçãoISPC declarada;não aplicar a exclusão de outros impostos doart5.'};
if(i.option==='preparation')return{optionStatus:'preparation',optionReason:'Opção em preparação;compatibilidade de acesso não é adesão nem alteração automática de regime.'};
if(!i.optionReference.trim()||!validDate(i.optionDate)||!validDate(i.assessmentDate)||i.optionDate>i.assessmentDate)return{optionStatus:'indeterminate',optionReason:'Identifique referência e data da opção,até à data de avaliação;não inferir adesão pela selecçãoISPC.'};
return{optionStatus:'recorded',optionReason:'Opção registada segundo documento ou pressuposto declarado;sem submissãoAT ou reescrita dos livros deIVA/IRPC/IRPS.'};
}
function assess(i:IspcEligibilityInput):Pick<IspcEligibilityResult,'status'|'reason'|'missing'|'annualReference'>{
let annual:FiscalFraction|null=null;try{annual=decimalFraction(i.annualReference);}catch{ /* Missing or invalid is never zero. */ }
const stop=(status:IspcEligibilityResult['status'],reason:string,missing:string[]=[])=>({status,reason,missing,annualReference:annual});
if(!validDate(i.assessmentDate)||!i.assessmentDate.startsWith('2026-')||i.currency!=='MZN')return stop('indeterminate','Este incremento cobre apenas avaliação2026emMZN;identifique data e moeda sem conversão silenciosa.',['data2026','moedaMZN']);
if(i.mode==='occasional')return stop('indeterminate','Operação ocasional3(3–4):conservar dados;incidênciaIRPS e famílias próprias ainda não avaliadas neste incremento.',['enquadramento específico da operação ocasional']);
if(i.territory==='no')return stop('incompatible','O âmbito territorial declarado não corresponde ao exercício em território nacional de2(1);nacionalidade do investidor não substitui este facto.');
if(i.activities.includes('other')||i.otherActivities==='yes')return stop('incompatible','Actividade fora dos âmbitos2/3declarada;exclusão3(2)c,não aplicarISPC por nome do sector.');
if(i.organizedRequired==='yes')return stop('incompatible','Obrigação de contabilidade organizada declarada:4(1)b não permite este enquadramento. Manter contabilidade voluntária distinto de obrigação.');
if(i.sharesInIspc==='yes'||i.sharesAnonymous==='yes')return stop('incompatible','Participações abrangidas por3(2)a/b declaradas;enquadramentoISPC incompatível.');
if(/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments)&&Number(i.establishments)>1)return stop('incompatible','Actividade distribuída por vários estabelecimentos:exclusão3(2)d;sem presumir um estabelecimento por oportunidade.');
const service=i.activities.some(a=>['services12','liberal15'].includes(a)),liberal=i.activities.includes('liberal15');
if(service&&i.unlistedServices==='yes')return stop('incompatible','Serviços fora dos previstos declarados:exclusão3(2)f. Categoria e natureza próprias devem ser identificadas.');
if(liberal&&/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)&&Number(i.liberalDaysSameEntity)<=366&&Number(i.liberalDaysSameEntity)>183)return stop('incompatible','Serviços8(1)càmesma entidade por mais183dias durante o ano:exclusão3(2)e. Não estender esta condição automaticamente aos serviços8(1)b.');
if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&i.generalThreeYearsCompleted==='no')return stop('incompatible','Permanência mínima de três anos nos impostos gerais5(3)ainda não cumprida,segundo factos declarados.');
if(annual&&(i.basis==='previous_year'&&i.referenceYear==='2025'||i.basis==='start_forecast'&&i.referenceYear==='2026')&&BigInt(annual.numerator)>4000000n*BigInt(annual.denominator))return stop('incompatible','Volume anual de referência superior4.000.000MZN:fora do acesso4(1)a/4(2). Excesso do próprio ano e20%de8(1)d têm tratamento separado;não liquidado aqui.');
const missing:string[]=[];if(!i.personType)missing.push('pessoa singular ou colectiva');if(i.territory!=='yes')missing.push('exercício em território nacional');if(!i.activities.length||!i.activityDescription.trim())missing.push('actividade/natureza identificadas');if(!/^[1-9]\d{0,4}$/.test(i.establishments))missing.push('número de estabelecimentos');
for(const[field,label]of [['organizedRequired','obrigação de contabilidade organizada'],['sharesInIspc','participações noutras sociedadesISPC'],['sharesAnonymous','participaçõesSA/sócios não identificáveis'],['otherActivities','actividades fora do âmbito'],['generalRegimeChosen','opção pelos impostos gerais']] as const)if(i[field]==='')missing.push(label);
if(!i.basis)missing.push('origem do volume anual de referência');if(!annual)missing.push('montante anual de referência');const expected=i.basis==='previous_year'?'2025':i.basis==='start_forecast'?'2026':'';if(expected&&i.referenceYear!==expected)missing.push(`ano${expected}da referência;não reinterpretar outro ano`);
if(i.basis==='start_forecast'&&(i.forecastConfirmed!=='yes'||i.origin==='effective'&&!i.forecastConfirmationRef.trim()))missing.push('previsão da declaração de início confirmadaAT4(2),ou pressuposto expresso na projecção');
if(service&&i.unlistedServices==='')missing.push('correspondência dos serviços aos âmbitos daLei');
if(liberal&&(!/^\d{1,3}$/.test(i.liberalDaysSameEntity)||Number(i.liberalDaysSameEntity)>366||!i.liberalClientRef.trim()))missing.push('maior duração anual por mesma entidade e suporte declarado');
if(i.generalRegimeChosen==='yes'&&(i.generalThreeYearsCompleted!=='yes'||!i.generalRegimeRef.trim()))missing.push('cumprimento dos três anos5(3)e referência da opção/registo');
if(missing.length)return stop('indeterminate','Condições específicas por esclarecer;desconhecido não significa não aplicável nemzero.',missing);
return stop('compatible','Condições de acesso da actividade habitual compatíveis com os dados de referência declarados;opção separada. Volume do ano emcurso,trimestre,excesso,taxas,mínimo e retenções não são apurados neste incremento.'+(liberal?' Serviçosliberais:limite5anos9-A,contagemtransitória13a partir da vigência2026;sem presumir permanência fora da cobertura.':''));
}
const key=(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook)=>JSON.stringify(['ispc-eligibility/1',scope(d),b.input]);
export function ispcEligibilityCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):boolean{return!!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
export function recordIspcEligibility(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook,now=new Date().toISOString()):IspcEligibilityBook{validate(b);const result:IspcEligibilityResult={calculatedAt:now,key:key(d,b),scope:scope(d),input:structuredClone(b.input),...assess(b.input),...option(b.input),source:ispcEligibilitySource};return{...b,...(b.result?{history:[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]}:{}),result};}
export function ispcReuseDiff(d:Record<string,unknown>,b:IspcEligibilityBook):Array<{field:keyof IspcEligibilityInput;before:string;after:string}>{return Object.entries(ispcReuseValues(d)).filter(([field,value])=>b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]!==value).map(([field,value])=>({field:field as keyof IspcEligibilityInput,before:String(b.input[field as keyof IspcEligibilityInput]),after:String(value)}));}
export function ispcEligibilityReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=ispcEligibilityBook(d),r=b.result;if(!r)return[];const i=r.input;return[['ISPC','L4-A — enquadramento2026',`${r.status==='compatible'?'Compatível com os dados de referência':r.status==='incompatible'?'Incompatível':'Indeterminado'};${r.reason};falta:${r.missing.join('; ')||'nenhum dado deste recorte'}`,`${r.scope};${ispcEligibilityCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico preservado;rever entradas'};${r.calculatedAt};${r.source}`],['ISPC','Origem e âmbito',`${i.entityRef||'Entidade por identificar'};${i.personType};${i.origin==='projected'?'Pressupostos de simulação':'Dados efectivos declarados'};${i.activities.map(a=>ispcActivities.find(([kind])=>kind===a)?.[1]??a).join('; ')};${i.activityDescription};estabelecimentos${i.establishments};territórionacional${i.territory}`,`Referênciaanual:${i.basis}/${i.referenceYear};${r.annualReference?fractionPresentation(r.annualReference).decimal:'Indeterminado'}MZN;${i.annualReferenceRef};previsãoAT${i.forecastConfirmed}/${i.forecastConfirmationRef};liberal${i.liberalDaysSameEntity}dias/${i.liberalClientRef};factos:${JSON.stringify({organizedRequired:i.organizedRequired,sharesInIspc:i.sharesInIspc,sharesAnonymous:i.sharesAnonymous,otherActivities:i.otherActivities,unlistedServices:i.unlistedServices,generalRegimeChosen:i.generalRegimeChosen,generalThreeYearsCompleted:i.generalThreeYearsCompleted,generalRegimeRef:i.generalRegimeRef})}`],['ISPC','Opção e próximo passo',`${r.optionReason};referência${i.optionReference};data${i.optionDate}`,`Apuramento trimestral ainda pendente;sem imposto ou opção automáticos. ${r.source}`]];}catch(error){return[['ISPC','Enquadramento','Dados não recuperáveis;originais preservados',String(error)]];}}
+2
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import {ispcEligibilityReportRows} from './ispc-eligibility.ts';
import {fiscalCalculationGapReportRows} from './iva-calculation-gaps.ts';
import {l3FormPreparationReportRows} from './l3-form-preparation.ts';
import { remissionReportRows } from './iva-remission-imports.ts';
@@ -685,6 +686,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...travelReportRows(draft));
rows.push(...travelEventReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
rows.push(...ispcEligibilityReportRows(draft));
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
const operationRows = salesReportRows(draft);
+17
View File
@@ -0,0 +1,17 @@
import test from 'node:test';import assert from 'node:assert/strict';import fs from 'node:fs';
import {newIspcEligibilityInput,ispcEligibilityBook,saveIspcEligibilityBook,recordIspcEligibility,ispcEligibilityCurrent,ispcEligibilityReportRows,ispcReuseValues,ispcReuseDiff} from '../../resources/js/lib/ispc-eligibility.ts';
const seed=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-l3e-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
function fixture(patch={}){const d={...structuredClone(seed),context_opportunity:'opportunity:375',fiscal_component:'ispc',person_type:'collective',fiscal_activity:'SYNTHETIC QA comércio',fiscal_establishments:'1',project_title:'SYNTHETIC QA — L4-A ISPC'},input={...newIspcEligibilityInput(d),activities:['commerce'],territory:'yes',basis:'previous_year',referenceYear:'2025',annualReference:'4000000',annualReferenceRef:'SYNTHETIC QA referência2025',organizedRequired:'no',sharesInIspc:'no',sharesAnonymous:'no',otherActivities:'no',generalRegimeChosen:'no',...patch};return{d,b:{version:1,input}};}
const evaluate=patch=>{const{d,b}=fixture(patch);return recordIspcEligibility(d,b).result;};
test('reuses only valid person/activity/establishments;does not invent activity category,prior annual volume or option',()=>{const d={person_type:'sole_trader',fiscal_activity:'Actividade conhecida',fiscal_establishments:2,currency:'MZN',annual_sales:'3000000',fiscal_turnover:'3000000'};const i=newIspcEligibilityInput(d);assert.equal(i.personType,'singular');assert.equal(i.establishments,'2');assert.equal(i.activityDescription,'Actividade conhecida');assert.deepEqual(i.activities,[]);assert.equal(i.annualReference,'');assert.equal(i.option,'preparation');assert.equal(newIspcEligibilityInput({...d,person_type:'consortium'}).personType,'');});
test('2025reference4000000inclusive is compatible;optative choice remains preparation;foreign investor does not imply foreign operation',()=>{const{d,b}=fixture();d.nationality='estrangeira';const r=recordIspcEligibility(d,b).result;assert.equal(r.status,'compatible',r.reason);assert.equal(r.annualReference.numerator,'4000000');assert.equal(r.optionStatus,'preparation');assert.match(r.optionReason,/não é adesão/);assert.equal(evaluate({annualReference:'4000000.000001'}).status,'incompatible');assert.equal(evaluate({annualReference:''}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({annualReference:'0'}).status,'compatible');});
test('known statutory exclusions are specific and do not require filling irrelevant remaining inputs',()=>{for(const patch of [{organizedRequired:'yes'},{sharesInIspc:'yes'},{sharesAnonymous:'yes'},{otherActivities:'yes'},{activities:['other']},{establishments:'2'},{territory:'no'}])assert.equal(evaluate({...patch,annualReference:''}).status,'incompatible',JSON.stringify(patch));for(const field of ['organizedRequired','sharesInIspc','sharesAnonymous','otherActivities','generalRegimeChosen'])assert.equal(evaluate({[field]:''}).status,'indeterminate',field);});
test('liberal183days versus184;8b services do not inherit the8c duration rule;inapplicable retained facts do not become exclusions',()=>{const p={activities:['liberal15'],unlistedServices:'no',liberalDaysSameEntity:'183',liberalClientRef:'SYNTHETIC QA maior duração do ano'};assert.equal(evaluate(p).status,'compatible');assert.equal(evaluate({...p,liberalDaysSameEntity:'184'}).status,'incompatible');assert.equal(evaluate({...p,liberalDaysSameEntity:''}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({...p,liberalDaysSameEntity:'367'}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({...p,activities:['services12'],liberalDaysSameEntity:'184'}).status,'compatible');assert.equal(evaluate({...p,activities:['commerce'],unlistedServices:'yes',liberalDaysSameEntity:'184'}).status,'compatible');assert.equal(evaluate({...p,activities:['commerce','liberal15'],liberalDaysSameEntity:'184'}).status,'incompatible');});
test('startup forecast has its own2026basis and AT confirmation;projected assumption and effective reference stay distinct',()=>{const p={basis:'start_forecast',referenceYear:'2026',annualReference:'1000000'};assert.equal(evaluate(p).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({...p,forecastConfirmed:'yes'}).status,'compatible');assert.equal(evaluate({...p,origin:'effective',forecastConfirmed:'yes'}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({...p,origin:'effective',forecastConfirmed:'yes',forecastConfirmationRef:'SYNTHETIC QA confirmaçãoAT'}).status,'compatible');assert.equal(evaluate({...p,referenceYear:'2025',forecastConfirmed:'yes',annualReference:'5000000'}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({basis:'',referenceYear:'',annualReference:'5000000'}).status,'indeterminate');});
test('three-year general-regime commitment is explicit;no new approver or assumption from an empty field',()=>{const p={generalRegimeChosen:'yes',generalThreeYearsCompleted:'no'};assert.equal(evaluate(p).status,'incompatible');assert.equal(evaluate({...p,generalThreeYearsCompleted:'yes'}).status,'indeterminate');assert.equal(evaluate({...p,generalThreeYearsCompleted:'yes',generalRegimeRef:'SYNTHETIC QA opção e período cumprido'}).status,'compatible');assert.equal(evaluate({generalRegimeChosen:'no',generalThreeYearsCompleted:'no'}).status,'compatible');});
test('documented option is separate from eligibility and cannot be inferred from selectingISPC',()=>{const p={option:'opted'};let r=evaluate(p);assert.equal(r.status,'compatible');assert.equal(r.optionStatus,'indeterminate');r=evaluate({...p,optionReference:'SYNTHETIC QA opção',optionDate:'2025-12-31'});assert.equal(r.optionStatus,'recorded');assert.equal(evaluate({...p,optionReference:'x',optionDate:'2026-02-01'}).optionStatus,'indeterminate');assert.equal(evaluate({option:'not_opted'}).optionStatus,'not_opted');});
test('wrong currency/year and occasional scope remain indeterminate rather than zero or invented ineligibility',()=>{for(const patch of [{currency:'USD'},{currency:''},{assessmentDate:'2025-12-31'},{assessmentDate:'2026-02-30'},{assessmentDate:'2027-01-01'},{mode:'occasional'},{personType:''},{referenceYear:'2026'},{establishments:''}])assert.equal(evaluate(patch).status,'indeterminate',JSON.stringify(patch));});
test('save/recovery preserves all prior fiscal maps;deliberate edits keep frozen report and append history only on calculation',()=>{const{d,b}=fixture(),before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);let book=recordIspcEligibility(d,b,'2026-10-25T14:00:00Z');d.modelo_a_snapshot=saveIspcEligibilityBook(d,book);for(const[k,v]of Object.entries(before))assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot)[k],v,k);assert.ok(ispcEligibilityCurrent(d,book));const first=structuredClone(book.result);book.input.activityDescription='Deliberate future edit';d.modelo_a_snapshot=saveIspcEligibilityBook(d,book);assert.equal(ispcEligibilityCurrent(d,book),false);assert.doesNotMatch(ispcEligibilityReportRows(d).flat().join(' '),/Deliberate future edit/);book=recordIspcEligibility(d,book);assert.deepEqual(book.history.at(-1),first);d.modelo_a_snapshot=saveIspcEligibilityBook(d,book);assert.deepEqual(ispcEligibilityBook(JSON.parse(JSON.stringify(d))),book);});
test('reuse differences are reviewable;new profile values do not overwrite annual amounts,option or deliberate edits',()=>{const{d,b}=fixture();b.input.activityDescription='Deliberate activity';b.input.option='not_opted';const diff=ispcReuseDiff({...d,fiscal_establishments:'2',fiscal_activity:'New profile activity'},b);assert.equal(b.input.establishments,'1');assert.equal(b.input.activityDescription,'Deliberate activity');assert.ok(diff.some(v=>v.field==='establishments'&&v.after==='2'));assert.ok(diff.some(v=>v.field==='activityDescription'));assert.ok(!('annualReference'in ispcReuseValues({...d,annual_sales:'9000000'})));assert.equal(b.input.option,'not_opted');});
test('malformed books and ambiguous opportunity are preserved errors,not silently empty preparations',()=>{const{d,b}=fixture();b.input.activities=['commerce','commerce'];assert.throws(()=>saveIspcEligibilityBook(d,b),/não recuperáveis/);assert.throws(()=>ispcEligibilityBook({...d,modelo_a_snapshot:JSON.stringify({version:1,books:{},ispcEligibility:[]})}),/não recuperável/);assert.throws(()=>ispcEligibilityBook({...d,context_opportunity:'',context_applicability_snapshot:JSON.stringify({opportunity_choices:['a','b']})}),/Escolha/);});
test('export synthetic eligibility book for isolated private persistence and actual component proof',()=>{const{d,b}=fixture({annualReference:'2500000'});let book=recordIspcEligibility(d,b,'2026-10-25T14:00:00Z');book=recordIspcEligibility(d,book,'2026-10-25T14:01:00Z');d.modelo_a_snapshot=saveIspcEligibilityBook(d,book);assert.equal(book.result.status,'compatible');assert.equal(book.result.optionStatus,'preparation');if(process.env.L4A_ISPC_OUTPUT)fs.writeFileSync(process.env.L4A_ISPC_OUTPUT,JSON.stringify(d));});