feat: add bounded current-year PEC deduction to annual IRPC QA

docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md

@@ -1403,3 +1403,67 @@ O relatório comum tinha um conflito de imports. Foram conservados ambos e as ch
 Retomar na sessão local com SSH autenticado, usando a autorização já registada: medir espaço/inodes na partição efectiva, comparar com compilação e backup, conferir main e revisão activa, criar e ensaiar backup fresco, instalar L8 e conferir apenas o seu delta. Depois repetir as guardas necessárias para a candidata conjunta e conferir o delta proactivo preservando L8. Manter a versão activa até a nova estar pronta. Excluir fixtures QA dos inputs de instalação; não executar seeders/importações de amostras, não publicar pilotos privados nem usar o pacote QA como cópia da base activa. SGF TEMPO separado.
 
 Recibo de preparação: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-preparation-20261027.json`. Provas e instrução de passagem: `outputs/sequential-delivery-20261027/`. Os recibos de execução e as duas revisões servidas serão registados apenas depois de execução real na sessão autenticada; este recibo não os substitui.
+
+
+## 27/10/2026 — L8 e percurso proactivo instalados pela sequência autorizada
+
+Entrega1: **L8 `c85e772d`**, anterior `f8d57bdd`. Entrega2, apenas após conferir a primeira: **percurso proactivo `9fda6d6e`**, incluindo `56c0c6a7` e preservando L8. As duas revisões foram conferidas no registo do instalador e no recurso público `/build/revision.json`, com hash do manifest e marcadores compilados dos deltas. `c85e772d` conserva o código aceite de `14360748`; o merge proactivo mantém ambos os fornecedores de linhas do relatório. A referência final servida passa a `9fda6d6e`.
+
+A tentativa proactiva em `56c0c6a7` não foi activada: um teste dependia de um ficheiro de outputs existente apenas no QA local. L8 permaneceu em serviço. A correcção `9fda6d6e` torna esse teste portátil com um exemplar mínimo sintético da projecção pública da API, sem perfis, credenciais ou pilotos reais e sem escrita em outputs. O teste dirigido passou; o código da aplicação é byte a byte idêntico a `56c0c6a7`. Não se transportou a base QA nem se saltou a guarda do instalador. A nova tentativa usou o backup/restauro ainda fresco, com capacidade e fonte activa novamente conferidas.
+
+A ligação SSH foi restabelecida pelo responsável na janela local, sem credenciais na conversa ou nos recibos. A medição inicial encontrou91,6GiB livres e inodes suficientes; a capacidade foi novamente conferida depois de cada backup. Instalador existente e suas guardas preservados; a versão anterior permaneceu activa até a nova release estar pronta. Os controlos automáticos do instalador foram mantidos, sem nova ronda manual das provas funcionais/económicas aceites.
+
+**Backup/restauro fresco em cada etapa:** `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup` e `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup`. Em cada uma, dump consistente e369ficheiros persistentes/configuração verificados; restauro das174tabelas num contentor sem rede, porta55441, com contagens/checksums iguais. Recibos `backup-receipt.json`, `restore-receipt.json`, `schema-permissions-before.json`, `schema-permissions-after.json`, `preservation-receipt.json` e `operational-delta-receipt.json` conservados nesses directórios. Hashes exactos no recibo consolidado.
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+**Preservação demonstrada:**172tabelas de negócio intactas em cada comparação; apenas cache/sessões operacionais reconciliados individualmente por identidade/timeouts e pedidos públicos de entrega. Schema, papéis, grants, permissões e originais persistentes conservados. Fontes instaladas comparadas aos commits:996ficheiros após L8 e1000após o proactivo. Sem migrations na base activa, importação de amostras QA, seeders ou publicação dos pilotos. O instalador manteve base e storage sintéticos isolados; o storage QA fica fora da árvore servida, e a release usa os mesmos `.env` e storage persistentes por ligação.
+
+**Âmbito:** L8 continua parcial, com PEC e créditos de regra própria separados; os resultados continuam simulações. Songo permanece privado e pendente de respostas externas; Gurué continua hipótese agrícola privada. Disponibilização técnica não confirma clientes, procura, sustentabilidade ou publicação comercial. L3, ISPC, câmbio, L6/L7 e SGF TEMPO preservados.
+
+Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json`. Provas locais: `outputs/l8-proactive-install-20261027/`. Os recibos históricos de preparação/suspensão mantêm-se como histórico e deixam de representar pendência de instalação destas duas candidatas.
+
+Recibo remoto consolidado: `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/installed-receipt.json`;SHA256 `62584b5abb50a05303a24379a0563e8dc147e25e682dc3566bb8edf015ba9d0b`. A fixture sintética portátil é apenas input de teste, sem importação na aplicação e sem dados dos pilotos.
+
+
+## 27/10/2026 — utilização real do percurso proactivo: exercício preparado, execução por observar
+
+Reutilizadas a entrega `9fda6d6e` e as provas técnicas aceites. Roteiro no manual existente, secção «avaliação de utilização pela equipa, sem Codex»: análise privada de trabalho → evidências com proveniência → ideia com hipótese/pendências → guardar/recuperar → mesmo dossier → revisão sem duplicação. A equipa utiliza a própria conta autorizada e devolve referências internas, passo, dificuldade concreta e apoio consultado. Estado desta avaliação: **pendente de execução real**, sem resultados de participantes inventados e sem nova aprovação obrigatória da entrega.
+
+As quatro linhas proactivas existentes (RF-CLU-003, MASTER-471012ab-0010, MASTER-9dee08d0-0067 e MASTER-471012ab-0067) conservam as provas e limitações; esta nota não promove os requisitos globais a concluídos. Não houve testes técnicos, nova instalação, alteração no portal ou contacto externo. Songo/Gurué privados; L8 parcial, PEC/créditos próprios separados. Registo: `docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json`. Retoma: tratar apenas os obstáculos observados pela equipa.
+
+
+## 27/10/2026 — L8: PEC pago no próprio exercício, incremento em QA
+
+**Estado:** implementado e demonstrado em QA, ainda sem instalação. O portal mantém a entrega `9fda6d6e`, segundo o recibo anterior; esta passagem não acedeu ao servidor nem alterou `main`. A avaliação real da equipa sobre o percurso proactivo continua pendente de retorno; Songo e Gurué permanecem privados.
+
+**Recorte:** residente no regime geral, ano civil 2026, MZN; colecta corrente válida L6/L7, créditos anteriores ausentes ou conhecidos zero, sem imposto autónomo positivo. PEC é pagamento efectivamente comprovado do próprio sujeito/exercício, não estimativa de tesouraria. Reutilizados o livro anual, o vínculo à colecta, os PPC, as retenções L5 e o mecanismo de gravação/recuperação/relatório existentes.
+
+**Regra implementada:** CIRPC, art. 66(1–2), exemplar oficial Lei34/2007, PDF18/p768-(72), conferido visualmente. A dedução PEC é a menor entre as parcelas disponíveis comprovadas e a colecta disponível antes de retenções/PPC. A colecta após PEC não fica negativa. O excedente PEC é apresentado como parcela seleccionada não deduzida: **não constitui reembolso nem transporte oficial criado pelo simulador**. Retenções/PPC ainda podem originar saldo simulado a recuperar. Créditos precedentes positivos ou desconhecidos mantêm o caso indeterminado, sem ordem ou limite presumidos.
+
+O detalhe PEC é uma extensão opcional versionada do snapshot anual. A acção explícita «Preparar detalhe PEC» reutiliza estado/suporte anteriores, conservando o resumo e os resultados históricos. Cada prova identifica emitente/documento, pagamento efectivo, NUIT, exercício/data, moeda, montante comprovado, utilizações anteriores documentadas e parcela seleccionada. Zero utilizado exige valor e suporte; vazio não vira zero. Ausência declarada, pagamento conhecido e informação em falta permanecem distintos. Contradições não são apagadas. A identidade física do comprovativo ignora mudanças de data e confere PEC/PPC/retenções neste e noutros contextos do mesmo snapshot; parcelas mais utilização anterior não podem ultrapassar o comprovado. Não há consulta/consumo de conta fiscal oficial nem deduplicação global entre dossiers independentes.
+
+| Caso sintético novo | Efeito demonstrado |
+| --- | --- |
+| Colecta1 408; PEC200; PPC500; ausência de retenções | Dedução PEC200; colecta após PEC1 208; saldo simulado a pagar708 MZN. |
+| Mesmo caso com retenção L5 efectivamente sofrida300 | Saldo simulado408 MZN; prova L5 reutilizada, sem alterar o cálculo L5. |
+| Colecta1 408; PEC2 000; sem PPC/retenções | Dedução1 408; saldo zero; PEC592 não deduzido, sem reembolso PEC. |
+| Mesmo PEC2 000 e PPC500 | Saldo simulado a recuperar500; PEC592 continua separado. |
+| Prova PEC300; já utilizado100; parcela200; sem PPC/retenções | Saldo simulado a pagar1 208; utilizações anteriores não deduzidas outra vez. |
+| Utilização anterior desconhecida, prova incompatível/duplicada ou crédito precedente positivo | Saldo indeterminado; subtotal conhecido não substitui os dados em falta. |
+
+**Provas do delta:**12 testes novos PEC;19 testes do módulo anual directamente afectado preservados e aprovados. API privada:1 teste/102 asserções, cinco casos, base isolada `proactive_investment_20261027_test` em loopback55441 e transacção com rollback. Os cinco snapshots recuperados geraram HTML e dossier concordantes; histórico anterior conservado. Hashes dos registos existentes em sete tabelas conservaram55 oportunidades,64 documentos,1 vínculo documental,19 rascunhos,40 utilizadores,3 organizações e409 eventos anteriores. Não houve nova conta/grant, publicação ou importação de pilotos. Wayfinder pelo procedimento existente, TypeScript e build isolado aprovados. Interface PEC implementada; nesta passagem não se declara nova prova manual de utilização por browser/equipa. Não se repetiram suites independentes L3/ISPC/câmbio/L5–L7.30 PDFs do arquivo comparados byte a byte ao baseline `dc14f01e`, sem alterações; schema/configuração e módulos proactivos preservados.
+
+### Saldo concreto do PEC e dependências de L8
+
+| Código ainda por implementar | Exemplo / condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Cálculo da obrigação PEC e prestações | Distinguir volume anterior, PPC do ano anterior e PEC pago. Exemplo de domínio a desenvolver:volume10 000 000 ×0,5%=50 000, antes dos PPC anteriores. Reutilizar vendas/pagamentos só após reconciliação de entidade/exercício; aplicar limites/calendário da edição pertinente e representar dispensas/rectificações próprias. Nenhum vencimento/valor a pagar foi gerado neste incremento. |
+| Transporte, ordem de utilização e caducidade de PEC de exercícios anteriores | Exemplo:PEC2025 ainda não deduzido no fecho2026. Implementar proveniência por ano, utilizações, remanescente e prazo; não aceitar esse saldo como PEC2026 nem criar crédito oficial a partir dos592 do exemplo. |
+| Outros créditos, imposto autónomo, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão M20/M22 | Mantêm os grupos L8 anteriores, com condições e regras próprias; o PEC corrente independente não espera por esses casos. O mecanismo cambial existente será reutilizado quando corresponder a regra do pagamento. |
+
+| Esclarecimento documental aguardado | Exemplo / condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Edição regulamentar após o anúncio governamental de alterações IRPC em2026 | Recuperar diploma publicado, artigos alterados e entrada em vigor para os calendários/obrigações afectados. O anúncio não substitui norma nem activa parâmetros novos. Não se reabrem as fontes aceites ou cálculos independentes do art66 já demonstrados. |
+| Aplicação do prazo do art66 aos saldos anteriores e eventuais regras transitórias | Fixar para um PEC2025 as datas/último exercício elegível e documentação das utilizações; manter a regra PEC distinta do transporte de cinco exercícios do crédito por dupla tributação internacional do art65. Não presumir reembolso, expiração ou saldo oficial. |
+| Crédito próprio específico positivo | Exemplo:imposto estrangeiro10 MZN exige rendimento/base/titular, imposto efectivamente pago, limite, convenção e período próprios antes de concorrer com PEC. Segue a dependência existente do crédito, não uma pesquisa geral de L5. |
+
+Registo do incremento: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json`; provas sintéticas locais em `outputs/irpc-l8-pec-20261027/`. **L8 permanece parcial.** Não há nova estimativa global de prazo nem declaração de IRPC integralmente concluído. Dificuldades da equipa serão tratadas como correcções concretas do percurso proactivo quando forem comunicadas.

docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json

@@ -0,0 +1,505 @@
+{
+  "date": "2026-10-27",
+  "status": "QA implemented, not installed",
+  "branch": "codex/irpc-l8-pec-qa-20261027",
+  "baseline": "dc14f01e1479f6bef48be60d2fbe961d9d445e0e",
+  "portal_reference_from_previous_receipt": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
+  "active_changed": false,
+  "main_changed": false,
+  "scope": {
+    "year": "2026",
+    "regime": "resident_general",
+    "currency": "MZN",
+    "period": "calendar",
+    "payment": "documented current-year PEC, available amount after prior use",
+    "deduction": "min(available selected PEC, valid collecta after preceding credits), before RF/PPC",
+    "special_credits": "only documented absent or known zero; positive/missing stays indeterminate",
+    "excess": "selected amount not deducted, no PEC refund or official carry created"
+  },
+  "examples": [
+    {
+      "case": "payable",
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+      },
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+          "numerator": "200",
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+          "denominator": "1"
+        },
+        "source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
+        "officialBalancesConsumed": false,
+        "carryCreated": false
+      },
+      "rows": 7,
+      "history": 0,
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+    },
+    {
+      "case": "capped",
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+        "source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
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+      },
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+        "source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
+        "officialBalancesConsumed": false,
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+      },
+      "rows": 7,
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+    },
+    {
+      "case": "missing",
+      "status": "indeterminate",
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+        "version": "IRPC-PEC/1",
+        "available": {
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+        "remaining": null,
+        "afterPec": null,
+        "source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
+        "officialBalancesConsumed": false,
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+      },
+      "rows": 7,
+      "history": 1,
+      "apiRoundTrip": true,
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+    },
+    {
+      "case": "prior-use",
+      "status": "payable",
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+      },
+      "pec": {
+        "version": "IRPC-PEC/1",
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+          "numerator": "200",
+          "denominator": "1"
+        },
+        "deducted": {
+          "numerator": "200",
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+        },
+        "remaining": {
+          "numerator": "0",
+          "denominator": "1"
+        },
+        "afterPec": {
+          "numerator": "1208",
+          "denominator": "1"
+        },
+        "source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
+        "officialBalancesConsumed": false,
+        "carryCreated": false
+      },
+      "rows": 6,
+      "history": 1,
+      "apiRoundTrip": true,
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+      "dossier": true
+    }
+  ],
+  "proofs": {
+    "new_frontend_tests": 12,
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+    "routes": "wayfinder --with-form passed",
+    "typescript": "passed",
+    "isolated_build": "passed; optional fontaine/chunk-size notices only",
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+  },
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+      },
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+      },
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+      "simulation_form_drafts": {
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+      },
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+      },
+      "organizations": {
+        "existing_rows": 3,
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+      },
+      "audit_events": {
+        "existing_rows": 409,
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+      }
+    },
+    "transaction_rollback": true
+  },
+  "source_preservation": {
+    "baseline": "dc14f01e",
+    "count": 30,
+    "all_equal": true,
+    "files": [
+      {
+        "file": "AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
+        "sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
+      },
+      {
+        "file": "AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
+        "sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
+      },
+      {
+        "file": "AT-Modelo-B-Geral.pdf",
+        "sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
+      },
+      {
+        "file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
+        "sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
+      },
+      {
+        "file": "BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
+        "sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
+      },
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@@ -192,3 +192,10 @@ Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a
 ## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
 
 Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.
+
+
+## 27/10/2026 — L8: dedução PEC do próprio exercício
+
+Sem novo original legal importado. Conferidos visualmente Lei34/2007PDF18/p768-(72),art66(1–2),eDecreto9/2008PDF6/p121,21(2/5),PDF7/p122,27/29;Lei34PDF19/art71 lido para delimitar obrigação separada. Lei4/2012,Lei19/2013 e acervo de alteraçõesLei12/2025 reutilizados;nenhuma alteração doart66 identificada nesses exemplares. Dedução corrente limitada à colecta,sem reembolso PEC;transporte/caducidade e obrigação separados.30PDFs presentes no arquivo source-archive iguais byte a byte a dc14f01e;recibo source-preservation.json.
+
+Consulta primária dirigida identificou anúncio do Governo de alterações regulamentares2026: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . O anúncio não fornece o articulado promulgado e contém referência editorial divergente à lei; não é tratado como nova regra. Retoma específica para obrigação/calendário: diploma publicado,artigos e vigência. Sem nova pesquisa genérica ou substituição das fontes aceites;art66 e cálculo simulado corrente permanecem no recorte explícito. Model39 oficialAT identificaPEC,mas não foi inferido transporte automáticoM20/M22: https://edeclaracao.at.gov.mz/formularios/irpc/view/formulario_irpc_m39.aspx .

docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json

@@ -0,0 +1,40 @@
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+  "evaluation_scope": [
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+    "record evidence with source,period,coverage and distinction between fact and hypothesis",
+    "structure a complementary idea with clients/payer,conditions and unknowns",
+    "save and recover through the interface",
+    "preview/confirm and recover in the same dossier",
+    "revise a pending point and recover the new version without duplication"
+  ],
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+  "Songo_and_Gurue": "private;external commercial evidence pending",
+  "L8": "partial;PEC and own credits separate"
+}

docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json

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+          {
+            "file": "assets/catalogue-DRXXB4Y7.js",
+            "status": 200,
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+          {
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+          },
+          {
+            "file": "assets/detail-BfSgTC5d.js",
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+          }
+        ],
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+        "method": "Read-only served revision/manifest/compiled delta;no synthetic active records or publication"
+      },
+      "backup_restore_verified": true
+    }
+  },
+  "main": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
+  "final_served_revision": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
+  "private_pilots_preserved_no_publication": true,
+  "fixtures_not_imported_into_active_database": true,
+  "QA_runtime_storage_outside_active_release": true,
+  "active_schema_migrations": 0,
+  "new_grants": false,
+  "SGF_TEMPO": "untouched",
+  "accepted_business_proofs": "reused;post-install checks limited to deltas;existing installer automated checks retained",
+  "prior_capacity_GiB": 91.60694122314453,
+  "second_delivery_retry": {
+    "initial_candidate": "56c0c6a7caa65a4cac54e17f9d455739f8eb6198",
+    "initial_candidate_activated": false,
+    "active_L8_preserved": true,
+    "reason": "One frontend test depended on ignored local outputs/proactive-investment-20261027/recovered-context.json",
+    "correction": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5 changes only the test and a minimal synthetic public API projection;no profile,pilot,credentials or live records",
+    "application_runtime_identical_to_56c0c6a7": true,
+    "directed_portability_test": "passed;one test;no skipped test",
+    "existing_installer_guards_retained": true
+  }
+}

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2524,7 +2524,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
 | L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
 | L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
 | L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
-| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro incremento delimitado,não implementado:colecta válida→retenções recebidas por conta/PPC comprovados→saldo simulado | Residente geral,ano2026/MZN;ausências documentadas dePEC/créditos/autónomos fora do recorte;gravação/recuperação/relatório a demonstrar | Reutiliza colectaL6/L7,L5received/effective/on_account ecomprovativos do próprio sujeito/período | Não abater retenções por conta de terceiros;PEC/créditos/limites próprios;regra de mínimo/versionamento a aplicar;camposM20M22 só bloqueiam transporte afectado | Inicial32–56h;não é previsão actual do recorte |
+| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro saldo com retenções/PPC entregue em9fda6d6e;dedução de PEC corrente comprovado emQA,sem instalação | Residente geral2026/MZN;PEC limitado à colecta,sem reembolso do excedente;ausência/zero/falta explícitos | ColectaL6/L7,L5received/effective/on_account,comprovativos e histórico anual reutilizados | Transporte/obrigaçãoPEC,créditos próprios,autónomos,períodos/moedas eM20M22 específicos;pendências só dependentes | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
 | L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
 | L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
 | L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
@@ -6924,3 +6924,88 @@ O relatório comum tinha um conflito de imports. Foram conservados ambos e as ch
 Retomar na sessão local com SSH autenticado, usando a autorização já registada: medir espaço/inodes na partição efectiva, comparar com compilação e backup, conferir main e revisão activa, criar e ensaiar backup fresco, instalar L8 e conferir apenas o seu delta. Depois repetir as guardas necessárias para a candidata conjunta e conferir o delta proactivo preservando L8. Manter a versão activa até a nova estar pronta. Excluir fixtures QA dos inputs de instalação; não executar seeders/importações de amostras, não publicar pilotos privados nem usar o pacote QA como cópia da base activa. SGF TEMPO separado.
 
 Recibo de preparação: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-preparation-20261027.json`. Provas e instrução de passagem: `outputs/sequential-delivery-20261027/`. Os recibos de execução e as duas revisões servidas serão registados apenas depois de execução real na sessão autenticada; este recibo não os substitui.
+
+
+## 27/10/2026 — L8 e percurso proactivo instalados pela sequência autorizada
+
+Entrega1: **L8 `c85e772d`**, anterior `f8d57bdd`. Entrega2, apenas após conferir a primeira: **percurso proactivo `9fda6d6e`**, incluindo `56c0c6a7` e preservando L8. As duas revisões foram conferidas no registo do instalador e no recurso público `/build/revision.json`, com hash do manifest e marcadores compilados dos deltas. `c85e772d` conserva o código aceite de `14360748`; o merge proactivo mantém ambos os fornecedores de linhas do relatório. A referência final servida passa a `9fda6d6e`.
+
+A tentativa proactiva em `56c0c6a7` não foi activada: um teste dependia de um ficheiro de outputs existente apenas no QA local. L8 permaneceu em serviço. A correcção `9fda6d6e` torna esse teste portátil com um exemplar mínimo sintético da projecção pública da API, sem perfis, credenciais ou pilotos reais e sem escrita em outputs. O teste dirigido passou; o código da aplicação é byte a byte idêntico a `56c0c6a7`. Não se transportou a base QA nem se saltou a guarda do instalador. A nova tentativa usou o backup/restauro ainda fresco, com capacidade e fonte activa novamente conferidas.
+
+A ligação SSH foi restabelecida pelo responsável na janela local, sem credenciais na conversa ou nos recibos. A medição inicial encontrou91,6GiB livres e inodes suficientes; a capacidade foi novamente conferida depois de cada backup. Instalador existente e suas guardas preservados; a versão anterior permaneceu activa até a nova release estar pronta. Os controlos automáticos do instalador foram mantidos, sem nova ronda manual das provas funcionais/económicas aceites.
+
+**Backup/restauro fresco em cada etapa:** `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup` e `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup`. Em cada uma, dump consistente e369ficheiros persistentes/configuração verificados; restauro das174tabelas num contentor sem rede, porta55441, com contagens/checksums iguais. Recibos `backup-receipt.json`, `restore-receipt.json`, `schema-permissions-before.json`, `schema-permissions-after.json`, `preservation-receipt.json` e `operational-delta-receipt.json` conservados nesses directórios. Hashes exactos no recibo consolidado.
+
+**Preservação demonstrada:**172tabelas de negócio intactas em cada comparação; apenas cache/sessões operacionais reconciliados individualmente por identidade/timeouts e pedidos públicos de entrega. Schema, papéis, grants, permissões e originais persistentes conservados. Fontes instaladas comparadas aos commits:996ficheiros após L8 e1000após o proactivo. Sem migrations na base activa, importação de amostras QA, seeders ou publicação dos pilotos. O instalador manteve base e storage sintéticos isolados; o storage QA fica fora da árvore servida, e a release usa os mesmos `.env` e storage persistentes por ligação.
+
+**Âmbito:** L8 continua parcial, com PEC e créditos de regra própria separados; os resultados continuam simulações. Songo permanece privado e pendente de respostas externas; Gurué continua hipótese agrícola privada. Disponibilização técnica não confirma clientes, procura, sustentabilidade ou publicação comercial. L3, ISPC, câmbio, L6/L7 e SGF TEMPO preservados.
+
+Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json`. Provas locais: `outputs/l8-proactive-install-20261027/`. Os recibos históricos de preparação/suspensão mantêm-se como histórico e deixam de representar pendência de instalação destas duas candidatas.
+
+Recibo remoto consolidado: `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/installed-receipt.json`;SHA256 `62584b5abb50a05303a24379a0563e8dc147e25e682dc3566bb8edf015ba9d0b`. A fixture sintética portátil é apenas input de teste, sem importação na aplicação e sem dados dos pilotos.
+
+
+## 27/10/2026 — avaliação de utilização pela equipa, sem Codex
+
+**Estado:** roteiro preparado; execução real pela equipa e resultados ainda por observar. O recibo da instalação mantém `9fda6d6e` como referência entregue, incluindo L8 e o percurso proactivo. As provas técnicas aceites mantêm-se válidas. Este exercício avalia utilização e clareza; não constitui outra instalação, ronda de testes técnicos ou nova aprovação obrigatória da entrega.
+
+### Exercício para a equipa
+
+Usar a própria conta e o perfil operacional já autorizado no [portal](https://teste-investidor.tempo.co.mz/), pela interface normal. Escolher uma análise privada de trabalho sobre um tema real, com uma fonte já disponível e autorizada. Preservar Songo e Gurué, que aguardam informação comercial; não é necessário obter novas respostas externas para fazer este exercício. Não usar contas ou amostras QA na aplicação activa. O guia de botões existente em «Guia curto da equipa» pode ser consultado; registar essa consulta para distinguir clareza da interface de apoio documental.
+
+1. **Preparar a análise.** Escolher sector e território existentes, identificar o assunto e guardar como preparação privada, usando apenas a informação conhecida.
+2. **Registar evidências.** Identificar fonte/exemplar, trecho, período, abrangência e limitações. Separar facto documentado da interpretação. Associar um documento disponível quando aplicável; recuperar o original pelo gestor documental da ficha após o scan. A falta de resposta comercial permanece informação por confirmar.
+3. **Estruturar a ideia.** Descrever a solução complementar, quem poderá beneficiar, quem poderá contratar/pagar, condições, recursos e próxima acção. Manter hipótese onde a procura não esteja demonstrada; montante, frequência e preço desconhecidos não passam a zero.
+4. **Guardar e recuperar.** Sair da ficha e voltar a abri-la. Conferir que análise, evidências, documento associado e pendências são os que foram guardados, sem recorrer a scripts ou intervenção do Codex.
+5. **Levar ao dossier.** Usar a continuação do investimento pela ficha. Escolher o dossier existente quando for o mesmo investimento; criar outro apenas para um investimento novo. Rever a prévia, conservar o título deliberado e confirmar. Reabrir o dossier e localizar a ideia, a origem e as pendências; o original continua acessível pelos recursos da ficha de origem, sem cópia automática para o dossier.
+6. **Rever sem duplicar.** Actualizar uma pendência da própria análise com informação já conhecida e continuar o mesmo dossier. Conferir a nova versão após prévia/confirmação e a conservação da anterior. Guardar/confirmar não publica a análise, o anexo ou o dossier.
+
+**O que observar:** se a pessoa encontra a próxima acção, compreende facto versus hipótese, consegue recuperar o que guardou e continuar o mesmo investimento sem ajuda do Codex. Anotar o que foi conseguido directamente, com o guia, com ajuda de outra pessoa, o que bloqueou e o que não foi tentado. Um impedimento concreto não obriga a repetir os passos já conseguidos; podem continuar os passos independentes.
+
+### Devolução curta da avaliação
+
+Registar por participante, sem enviar palavras-passe ou documentos privados nesta conversa: data e perfil utilizado; referências internas da análise e do dossier; passos conseguidos e tipo de apoio consultado; passo/campo onde surgiu dificuldade; mensagem exacta ou descrição do comportamento; resultado esperado. Distinguir acesso/perfil, linguagem/descoberta de acções, compreensão dos dados e perda ou erro de gravação/recuperação. Duração e sugestões são opcionais. Os identificadores só são partilhados no canal interno autorizado.
+
+O coordenador devolve estes resultados pelo canal habitual da equipa. A avaliação só será marcada como observada depois dessa execução real; preparar o roteiro ou uma demonstração pelo Codex não a substitui. Nesta passagem não houve participante observado, análise criada no portal, alteração de conta/permissões, mensagem enviada à equipa ou publicação. As correcções seguintes serão delimitadas pelos obstáculos efectivamente relatados, sem reabrir provas aceites.
+
+**Âmbitos preservados:** Songo e Gurué privados e pendentes de evidências comerciais. L8 permanece parcial; PEC e créditos com regras próprias continuam separados e não fazem parte deste exercício de utilização. O resultado técnico entregue não declara o IRPC completo nem valida comercialmente os pilotos.
+
+Registo de preparação e resultados ainda em aberto: `docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json`. Não é um recibo de execução pela equipa.
+
+
+## 27/10/2026 — L8: PEC pago no próprio exercício, incremento em QA
+
+**Estado:** implementado e demonstrado em QA, ainda sem instalação. O portal mantém a entrega `9fda6d6e`, segundo o recibo anterior; esta passagem não acedeu ao servidor nem alterou `main`. A avaliação real da equipa sobre o percurso proactivo continua pendente de retorno; Songo e Gurué permanecem privados.
+
+**Recorte:** residente no regime geral, ano civil 2026, MZN; colecta corrente válida L6/L7, créditos anteriores ausentes ou conhecidos zero, sem imposto autónomo positivo. PEC é pagamento efectivamente comprovado do próprio sujeito/exercício, não estimativa de tesouraria. Reutilizados o livro anual, o vínculo à colecta, os PPC, as retenções L5 e o mecanismo de gravação/recuperação/relatório existentes.
+
+**Regra implementada:** CIRPC, art. 66(1–2), exemplar oficial Lei34/2007, PDF18/p768-(72), conferido visualmente. A dedução PEC é a menor entre as parcelas disponíveis comprovadas e a colecta disponível antes de retenções/PPC. A colecta após PEC não fica negativa. O excedente PEC é apresentado como parcela seleccionada não deduzida: **não constitui reembolso nem transporte oficial criado pelo simulador**. Retenções/PPC ainda podem originar saldo simulado a recuperar. Créditos precedentes positivos ou desconhecidos mantêm o caso indeterminado, sem ordem ou limite presumidos.
+
+O detalhe PEC é uma extensão opcional versionada do snapshot anual. A acção explícita «Preparar detalhe PEC» reutiliza estado/suporte anteriores, conservando o resumo e os resultados históricos. Cada prova identifica emitente/documento, pagamento efectivo, NUIT, exercício/data, moeda, montante comprovado, utilizações anteriores documentadas e parcela seleccionada. Zero utilizado exige valor e suporte; vazio não vira zero. Ausência declarada, pagamento conhecido e informação em falta permanecem distintos. Contradições não são apagadas. A identidade física do comprovativo ignora mudanças de data e confere PEC/PPC/retenções neste e noutros contextos do mesmo snapshot; parcelas mais utilização anterior não podem ultrapassar o comprovado. Não há consulta/consumo de conta fiscal oficial nem deduplicação global entre dossiers independentes.
+
+| Caso sintético novo | Efeito demonstrado |
+| --- | --- |
+| Colecta1 408; PEC200; PPC500; ausência de retenções | Dedução PEC200; colecta após PEC1 208; saldo simulado a pagar708 MZN. |
+| Mesmo caso com retenção L5 efectivamente sofrida300 | Saldo simulado408 MZN; prova L5 reutilizada, sem alterar o cálculo L5. |
+| Colecta1 408; PEC2 000; sem PPC/retenções | Dedução1 408; saldo zero; PEC592 não deduzido, sem reembolso PEC. |
+| Mesmo PEC2 000 e PPC500 | Saldo simulado a recuperar500; PEC592 continua separado. |
+| Prova PEC300; já utilizado100; parcela200; sem PPC/retenções | Saldo simulado a pagar1 208; utilizações anteriores não deduzidas outra vez. |
+| Utilização anterior desconhecida, prova incompatível/duplicada ou crédito precedente positivo | Saldo indeterminado; subtotal conhecido não substitui os dados em falta. |
+
+**Provas do delta:**12 testes novos PEC;19 testes do módulo anual directamente afectado preservados e aprovados. API privada:1 teste/102 asserções, cinco casos, base isolada `proactive_investment_20261027_test` em loopback55441 e transacção com rollback. Os cinco snapshots recuperados geraram HTML e dossier concordantes; histórico anterior conservado. Hashes dos registos existentes em sete tabelas conservaram55 oportunidades,64 documentos,1 vínculo documental,19 rascunhos,40 utilizadores,3 organizações e409 eventos anteriores. Não houve nova conta/grant, publicação ou importação de pilotos. Wayfinder pelo procedimento existente, TypeScript e build isolado aprovados. Interface PEC implementada; nesta passagem não se declara nova prova manual de utilização por browser/equipa. Não se repetiram suites independentes L3/ISPC/câmbio/L5–L7.30 PDFs do arquivo comparados byte a byte ao baseline `dc14f01e`, sem alterações; schema/configuração e módulos proactivos preservados.
+
+### Saldo concreto do PEC e dependências de L8
+
+| Código ainda por implementar | Exemplo / condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Cálculo da obrigação PEC e prestações | Distinguir volume anterior, PPC do ano anterior e PEC pago. Exemplo de domínio a desenvolver:volume10 000 000 ×0,5%=50 000, antes dos PPC anteriores. Reutilizar vendas/pagamentos só após reconciliação de entidade/exercício; aplicar limites/calendário da edição pertinente e representar dispensas/rectificações próprias. Nenhum vencimento/valor a pagar foi gerado neste incremento. |
+| Transporte, ordem de utilização e caducidade de PEC de exercícios anteriores | Exemplo:PEC2025 ainda não deduzido no fecho2026. Implementar proveniência por ano, utilizações, remanescente e prazo; não aceitar esse saldo como PEC2026 nem criar crédito oficial a partir dos592 do exemplo. |
+| Outros créditos, imposto autónomo, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão M20/M22 | Mantêm os grupos L8 anteriores, com condições e regras próprias; o PEC corrente independente não espera por esses casos. O mecanismo cambial existente será reutilizado quando corresponder a regra do pagamento. |
+
+| Esclarecimento documental aguardado | Exemplo / condição concreta de retoma |
+| --- | --- |
+| Edição regulamentar após o anúncio governamental de alterações IRPC em2026 | Recuperar diploma publicado, artigos alterados e entrada em vigor para os calendários/obrigações afectados. O anúncio não substitui norma nem activa parâmetros novos. Não se reabrem as fontes aceites ou cálculos independentes do art66 já demonstrados. |
+| Aplicação do prazo do art66 aos saldos anteriores e eventuais regras transitórias | Fixar para um PEC2025 as datas/último exercício elegível e documentação das utilizações; manter a regra PEC distinta do transporte de cinco exercícios do crédito por dupla tributação internacional do art65. Não presumir reembolso, expiração ou saldo oficial. |
+| Crédito próprio específico positivo | Exemplo:imposto estrangeiro10 MZN exige rendimento/base/titular, imposto efectivamente pago, limite, convenção e período próprios antes de concorrer com PEC. Segue a dependência existente do crédito, não uma pesquisa geral de L5. |
+
+Registo do incremento: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json`; provas sintéticas locais em `outputs/irpc-l8-pec-20261027/`. **L8 permanece parcial.** Não há nova estimativa global de prazo nem declaração de IRPC integralmente concluído. Dificuldades da equipa serão tratadas como correcções concretas do percurso proactivo quando forem comunicadas.

resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx

@@ -1,16 +1,17 @@
+import {SimulationIrpcPec} from './simulation-irpc-pec';
 import {useState} from 'react';
-import {annualBook,newAnnualBook,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,newAnnualPpc,recordAnnual,annualReportRows,annualHtml,annualSettlementSource,type AnnualBook,type AnnualPpc} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
+import {annualBook,newAnnualBook,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,newAnnualPpc,recordAnnual,annualReportRows,annualHtml,annualSource,type AnnualBook,type AnnualPpc} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
 
 type Props={draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void};
 export function SimulationIrpcAnnual({draft,onChange}:Props){
  const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
  try{
  const b=annualBook(draft),save=(next:AnnualBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveAnnualBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
- if(!b)return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="rounded border p-4"><h4>L8 — da colecta ao saldo anual simulado</h4><p>Reutiliza a colecta válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados do próprio sujeito/exercício. PEC e créditos com regras próprias permanecem separados.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,newAnnualBook()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar saldo anual L8</button>{error&&<p role="alert">{error}</p>}</section>;
+ if(!b)return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="rounded border p-4"><h4>L8 — da colecta ao saldo anual simulado</h4><p>Reutiliza a colecta válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados do próprio sujeito/exercício. PEC comprovado pode ser detalhado no próprio exercício; créditos com regras próprias permanecem separados.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,newAnnualBook()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar saldo anual L8</button>{error&&<p role="alert">{error}</p>}</section>;
  const patch=(p:Partial<AnnualBook>)=>save({...b,...p}),a=annualAssessment(draft),options=annualWithholdingOptions(draft);
  const field=(key:'subjectNuit'|'year'|'reference'|'assessmentReference',label:string)=><label className="block">{label}<input aria-label={label} value={b[key]} onChange={e=>patch({[key]:e.target.value})}/></label>;
  const group=(key:'withholdings'|'ppc',label:string)=><><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valores conhecidos — seleccionar comprovativos</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label><label className="block">Suporte — {label}<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></>;
- return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L8 — colecta, abatimentos e saldo anual simulado</h4><p>A colecta acima é anterior aos abatimentos. Este saldo tem cálculo e histórico próprios; retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros não é retenção sofrida. O resultado continua simulado, sem submissão, pagamento ou reembolso automático.</p><p>{annualSettlementSource}</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
+ return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L8 — colecta, abatimentos e saldo anual simulado</h4><p>A colecta acima é anterior aos abatimentos. Este saldo tem cálculo e histórico próprios; retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros não é retenção sofrida. O resultado continua simulado, sem submissão, pagamento ou reembolso automático.</p><p>{annualSource(b)}</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
  {field('subjectNuit','NUIT do sujeito do fecho L8')}{field('year','Exercício do fecho L8')}{field('reference','Suporte do fecho da entidade e exercício L8')}
  <p>Colecta disponível:{a.colecta?a.colecta.numerator+'/'+a.colecta.denominator+' MZN':'Indeterminada'};origem:{a.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal'};NUIT:{a.subjectNuit||'Por identificar'};exercício:{a.year||'Por identificar'}.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar colecta corrente L6/L7</button>{field('assessmentReference','Suporte da colecta reutilizada L8')}
  <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Retenções efectivamente sofridas por conta</legend>{group('withholdings','Retenções sofridas')}
@@ -18,7 +19,7 @@ export function SimulationIrpcAnnual({draft,onChange}:Props){
  {b.withholdings.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<typeof r>)=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Retenção seleccionada {index+1}</legend><p>Rendimento:{r.rowId};prova:{r.paymentId};NUIT:{r.subjectNuit};exercício:{r.year}. Fonte conservada. Se mudou, retire esta selecção e seleccione a prova actual. O histórico mantém-se.</p><label className="block">Parcela a abater<input aria-label={'Parcela da retenção L8 '+(index+1)} value={r.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label><label className="block">O próprio sujeito é beneficiário e o rendimento está incluído na base deste exercício<select aria-label={'Rendimento incluído L8 '+(index+1)} value={r.incomeIncluded} onChange={e=>change({incomeIncluded:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — crédito não aplicável neste fecho</option></select></label><label className="block">Suporte da titularidade e inclusão<input aria-label={'Suporte da retenção L8 '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar selecção L8 da retenção {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
  <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>PPC efectivamente pagos</legend>{group('ppc','PPC efectuados')}<p>Regista comprovativos de pagamentos por conta; não calcula automaticamente a obrigação PPC nem usa pagamentos previstos no plano.</p><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:[...b.ppc.rows,{...newAnnualPpc(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year}]}})}>Registar comprovativo PPC</button>
  {b.ppc.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<AnnualPpc>)=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>PPC {index+1}</legend>{([['document','Comprovativo'],['issuer','Emitente'],['date','Data (AAAA-MM-DD)'],['subjectNuit','NUIT beneficiário'],['year','Exercício do comprovativo'],['currency','Moeda do comprovativo'],['proofAmount','Montante comprovado'],['amount','Parcela a abater'],['reference','Suporte do pagamento e afectação']]as const).map(([key,label])=><label key={key} className="block">{label}<input aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — '+label} value={r[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>)}<label className="block">Pagamento efectivamente comprovado<select aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — Efectivo'} value={r.effective} onChange={e=>change({effective:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — comprovativo reconciliado</option><option value="no">Não — apenas previsão/outro estado</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar PPC {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
- {([['pec','PEC'],['credits','Créditos com regras próprias']]as const).map(([key,label])=><fieldset key={key} className="rounded border p-3"><legend>{label} — tratamento separado</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option><option value="known">Valor conhecido — positivo exige regra própria</option></select></label>{(b[key].state==='known'||b[key].amount)&&<label className="block">Montante declarado<input aria-label={'Montante L8 — '+label} value={b[key].amount} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],amount:e.target.value}})}/></label>}<label className="block">Suporte<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>)}
+ <SimulationIrpcPec book={b} save={save}/>{([...(b.pecPayments?[]:[['pec','PEC']as const]),['credits','Créditos com regras próprias']as const]).map(([key,label])=><fieldset key={key} className="rounded border p-3"><legend>{label} — tratamento separado</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option><option value="known">Valor conhecido — positivo exige regra própria</option></select></label>{(b[key].state==='known'||b[key].amount)&&<label className="block">Montante declarado<input aria-label={'Montante L8 — '+label} value={b[key].amount} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],amount:e.target.value}})}/></label>}<label className="block">Suporte<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>)}
  <button type="button" onClick={()=>{try{save(recordAnnual(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar saldo anual L8</button><button type="button" onClick={()=>{try{const html=annualHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),link=document.createElement('a');link.href=url;link.download='IRPC-L8-saldo-simulado.html';link.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar saldo anual L8</button>
  {annualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}</section>;
  }catch(e){return<p role="alert">PreparaçãoL8 não recuperável:{String(e)}. Originais e históricos conservados.</p>;}

resources/js/components/simulation-irpc-pec.tsx

@@ -0,0 +1,23 @@
+import {newPecPayment, pecSource, type PecPayment} from '@/lib/irpc-pec';
+import type {AnnualBook} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
+
+export function SimulationIrpcPec({book, save}: {book: AnnualBook; save: (book: AnnualBook) => void}) {
+    const detail = book.pecPayments;
+    if (!detail) return <fieldset className="rounded border p-3"><legend>PEC — comprovativos do próprio exercício</legend><p>O resumo anterior fica conservado. Preparar o detalhe permite reconciliar os pagamentos efectivos e deduzi-los até à colecta disponível, sem reembolso do excedente PEC.</p><button type="button" onClick={() => save({...book, pecPayments: {version: 1, state: book.pec.state, reference: book.pec.reference, rows: []}})}>Preparar detalhe PEC</button></fieldset>;
+    const update = (next: typeof detail) => save({...book, pecPayments: next});
+    return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>PEC — pagamentos efectivamente comprovados</legend>
+        <p>{pecSource}</p><p>Identifique a natureza PEC no comprovativo. As utilizações anteriores exigem valor e suporte; zero conhecido é diferente de informação em falta. A parcela seleccionada não pode exceder o comprovado menos o já utilizado. Saldos de anos anteriores, cálculo da obrigação e créditos próprios permanecem separados.</p>
+        <label className="block">Estado dos PEC<select aria-label="Estado dos PEC comprovados L8" value={detail.state} onChange={e => update({...detail, state: e.target.value as typeof detail.state})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Pagamentos conhecidos</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
+        <label className="block">Suporte do inventário PEC<input aria-label="Suporte do inventário PEC L8" value={detail.reference} onChange={e => update({...detail, reference: e.target.value})}/></label>
+        <button type="button" onClick={() => update({...detail, state: 'known', rows: [...detail.rows, {...newPecPayment(crypto.randomUUID()), subjectNuit: book.subjectNuit, year: book.year}]})}>Registar comprovativo PEC</button>
+        {detail.rows.map((r, index) => {
+            const change = (p: Partial<PecPayment>) => update({...detail, rows: detail.rows.map(x => x.id === r.id ? {...x, ...p} : x)});
+            return <fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>PEC {index + 1}</legend>
+                {([['document', 'Comprovativo PEC'], ['issuer', 'Emitente'], ['date', 'Data (AAAA-MM-DD)'], ['subjectNuit', 'NUIT beneficiário'], ['year', 'Exercício de origem'], ['currency', 'Moeda'], ['proofAmount', 'Montante comprovado'], ['previouslyUsed', 'Já utilizado fora destas parcelas'], ['priorUseReference', 'Suporte das utilizações anteriores ou do zero conhecido'], ['amount', 'Parcela disponível seleccionada'], ['reference', 'Suporte do pagamento PEC e afectação']] as const).map(([key, label]) => <label key={key} className="block">{label}<input aria-label={'PEC L8 ' + (index + 1) + ' — ' + label} value={r[key]} onChange={e => change({[key]: e.target.value})}/></label>)}
+                <label className="block">Pagamento PEC efectivamente comprovado<select aria-label={'PEC L8 ' + (index + 1) + ' — Efectivo'} value={r.effective} onChange={e => change({effective: e.target.value as PecPayment['effective']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — natureza PEC e pagamento reconciliados</option><option value="no">Não — previsão ou outra natureza</option></select></label>
+                <button type="button" onClick={() => update({...detail, rows: detail.rows.filter(x => x.id !== r.id)})}>Retirar selecção PEC {index + 1}</button>
+            </fieldset>;
+        })}
+        <p>O detalhe substitui o resumo PEC apenas nesta execução. Os comprovativos e resultados de execuções anteriores permanecem no histórico; não há consumo automático de saldos oficiais.</p>
+    </fieldset>;
+}

resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts

@@ -1,3 +1,4 @@
+import {validatePec,pecPaymentValue,pecDeduction,pecSource,type PecPayments} from './irpc-pec.ts';
 import {normalBook,normalCurrent} from './irpc-normal.ts';
 import {irpcBook,irpcCurrent} from './irpc-withholdings.ts';
 import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
@@ -12,7 +13,8 @@ type Group={state:State;reference:string};
 export type AnnualWithholding={id:string;rowId:string;paymentId:string;sourceKey:string;subjectNuit:string;year:string;amount:string;incomeIncluded:''|'yes'|'no';reference:string};
 export type AnnualPpc={id:string;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;currency:string;proofAmount:string;amount:string;effective:''|'yes'|'no';reference:string};
 type AnnualRecord={version:typeof annualSettlementVersion;key:string;createdAt:string;model:AnnualModel};
-export type AnnualBook={version:1;subjectNuit:string;year:string;reference:string;assessment:''|'normal'|'special';assessmentKey:string;assessmentReference:string;withholdings:Group&{rows:AnnualWithholding[]};ppc:Group&{rows:AnnualPpc[]};pec:Evidence;credits:Evidence;result?:AnnualRecord;history:AnnualRecord[]};
+export type AnnualBook={version:1;subjectNuit:string;year:string;reference:string;assessment:''|'normal'|'special';assessmentKey:string;assessmentReference:string;withholdings:Group&{rows:AnnualWithholding[]};ppc:Group&{rows:AnnualPpc[]};pec:Evidence;pecPayments?:PecPayments;credits:Evidence;result?:AnnualRecord;history:AnnualRecord[]};
+export const annualSource=(b:AnnualBook)=>b.pecPayments?annualSettlementSource.replace('PEC/créditos positivos','Créditos próprios positivos')+' '+pecSource:annualSettlementSource;
 const evidence=():Evidence=>({state:'',amount:'',reference:''});
 export const newAnnualBook=():AnnualBook=>({version:1,subjectNuit:'',year:'',reference:'',assessment:'',assessmentKey:'',assessmentReference:'',withholdings:{state:'',reference:'',rows:[]},ppc:{state:'',reference:'',rows:[]},pec:evidence(),credits:evidence(),history:[]});
 export const newAnnualPpc=(id:string):AnnualPpc=>({id,document:'',issuer:'',date:'',subjectNuit:'',year:'',currency:'MZN',proofAmount:'',amount:'',effective:'',reference:''});
@@ -24,6 +26,7 @@ const proofIdentity=(issuer:string,document:string,_date:string)=>JSON.stringify
 function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais conservados.');return s;}
 function books(d:Record<string,unknown>):Record<string,AnnualBook>{const m=store(d).irpcAnnual;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('MapaL8 não recuperável;originais conservados.');return m;}
 export function validateAnnual(b:AnnualBook){
+ if(b?.pecPayments!==undefined)validatePec(b.pecPayments);
  if(!b||b.version!==1||['subjectNuit','year','reference','assessmentKey','assessmentReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','normal','special'].includes(b.assessment)||!Array.isArray(b.history))throw Error('PreparaçãoL8 não recuperável.');
  for(const g of[b.withholdings,b.ppc,b.pec,b.credits])if(!g||!['','known','absent'].includes(g.state)||typeof g.reference!=='string')throw Error('EstadoL8 não recuperável.');
  for(const g of[b.pec,b.credits])if(typeof g.amount!=='string')throw Error('CréditoL8 não recuperável.');
@@ -53,7 +56,7 @@ export function reuseAnnualWithholding(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,row
  if(b.withholdings.rows.some(r=>r.rowId===rowId&&r.paymentId===paymentId))throw Error('Retenção/prova já seleccionada;altere a parcela existente sem duplicar.');
  return{...b,withholdings:{...b.withholdings,rows:[...b.withholdings.rows,{id,rowId,paymentId,sourceKey:o.key,subjectNuit:b.subjectNuit,year:o.year,amount:o.amount,incomeIncluded:'',reference:''}]}};
 }
-function dependencies(d:Record<string,unknown>){let normal:unknown,L5:unknown;try{const a=annualAssessment(d);normal=[a.record,a.current];}catch(e){normal=String(e);}try{const b=irpcBook(d);L5=[b.rows,b.payments,b.result,irpcCurrent(d,b)];}catch(e){L5=String(e);}return[normal,L5,Object.entries(books(d)).filter(([k])=>k!==acquisitionScope(d)).map(([k,b])=>[k,b.subjectNuit,b.year,b.withholdings,b.ppc])];}
+function dependencies(d:Record<string,unknown>){let normal:unknown,L5:unknown;try{const a=annualAssessment(d);normal=[a.record,a.current];}catch(e){normal=String(e);}try{const b=irpcBook(d);L5=[b.rows,b.payments,b.result,irpcCurrent(d,b)];}catch(e){L5=String(e);}return[normal,L5,Object.entries(books(d)).filter(([k])=>k!==acquisitionScope(d)).map(([k,b])=>[k,b.subjectNuit,b.year,b.withholdings,b.ppc,...(b.pecPayments?[b.pecPayments]:[])])];}
 function key(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){const{result:_,history:__,...input}=b;return closureFingerprint([annualSettlementVersion,acquisitionScope(d),input,dependencies(d)]);}
 export function annualCurrent(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
 export function calculateAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){
@@ -69,8 +72,8 @@ export function calculateAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){
  const group=(g:Group,rows:unknown[],label:string)=>{if(!g.state||!g.reference.trim())pending.push(label+':identifique valor conhecido,ausência declarada ou informação em falta com suporte.');if(g.state==='absent'&&rows.length)pending.push(label+':ausência declarada contradiz parcelas presentes;conserve e reconcilie.');if(g.state==='known'&&!rows.length)pending.push(label+':não há comprovativos seleccionados;ausência exige declaração própria.');};
  group(b.withholdings,b.withholdings.rows,'Retenções sofridas por conta');group(b.ppc,b.ppc.rows,'PPC efectuados');
  try{if(b.withholdings.state==='absent'&&options.some(o=>o.ready&&o.year===b.year&&cmp(moneyInput(o.amount),zero())>0n))pending.push('Ausência de retenções sofridas contradiz provaL5 efectiva por conta no exercício;reconcilie sem a ignorar.');}catch(e){pending.push('Reconciliação da ausência de retenções: '+String(e));}
- for(const[label,e]of[['PEC',b.pec],['Créditos com regras próprias',b.credits]]as const){try{if(!e.state||!e.reference.trim())throw Error('presença/ausência e suporte em falta');if(e.state==='absent'){if(e.amount.trim())throw Error('ausência contradiz montante preenchido');}else if(cmp(moneyInput(e.amount),zero())!==0n)throw Error('montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático');}catch(err){pending.push(label+': '+String(err));}}
- const claims:Array<{id:string;kind:'withholding'|'ppc';identity:string;proofAmount:FiscalFraction|null;value:FiscalFraction|null;sourceKey:string;allocationAmount:FiscalFraction|null;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;reason:string}>=[];
+ for(const[label,e]of[...(b.pecPayments?[]:[['PEC',b.pec]as const]),['Créditos com regras próprias',b.credits]as const]){try{if(!e.state||!e.reference.trim())throw Error('presença/ausência e suporte em falta');if(e.state==='absent'){if(e.amount.trim())throw Error('ausência contradiz montante preenchido');}else if(cmp(moneyInput(e.amount),zero())!==0n)throw Error('montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático');}catch(err){pending.push(label+': '+String(err));}}
+ const claims:Array<{id:string;kind:'withholding'|'ppc'|'pec';previouslyUsed?:FiscalFraction;identity:string;proofAmount:FiscalFraction|null;value:FiscalFraction|null;sourceKey:string;allocationAmount:FiscalFraction|null;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;reason:string}>=[];
  for(const r of b.withholdings.rows){const o=options.find(o=>o.rowId===r.rowId&&o.paymentId===r.paymentId),issues:string[]=[];let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null;
   try{if(!o||!o.ready||r.sourceKey!==o.key)throw Error(o?.reason||'provaL5 ausente ou alterada;reutilize sem duplicar');if(r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year||o.year!==b.year||!o.date.startsWith(b.year+'-'))throw Error('entidade/exercício da retenção não correspondem ao fecho');if(r.incomeIncluded!=='yes'||!r.reference.trim())throw Error('confirme o próprio beneficiário/NUIT e inclusão do rendimento na base do exercício com suporte');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(o.proofAmount);if(cmp(value,moneyInput(o.amount))>0n)throw Error('parcela ultrapassa a retenção efectivamente comprovada e afectada emL5');if(b.withholdings.rows.filter(x=>x.rowId===r.rowId&&x.paymentId===r.paymentId).length!==1)throw Error('retenção/prova repetida;uma afectação por linhaL5');if(assessment?.record?.model.special?.cooperative.status==='calculated'&&cmp(value,zero())>0n)throw Error('cooperativa integralmente elegível declara ausência de rendimentos retidos;segregue o casoL7 antes do crédito anual');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
   claims.push({id:r.id,kind:'withholding',identity:o?.identity??'',proofAmount,value,sourceKey:r.sourceKey,allocationAmount:o&&value?moneyInput(o.amount):null,document:o?.document??r.paymentId,issuer:o?.issuer??'',date:o?.date??'',subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
@@ -79,21 +82,24 @@ export function calculateAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){
   try{if(!r.document.trim()||!r.issuer.trim()||!r.reference.trim()||r.effective!=='yes'||r.currency!=='MZN'||!iso(r.date)||!r.date.startsWith(b.year+'-')||r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year)throw Error('PPC exige comprovativo efectivo,MZN,data,entidade e exercício correspondentes;projecção/tesouraria não é pagamento');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(r.proofAmount);if(cmp(value,proofAmount)>0n)throw Error('parcelaPPC ultrapassa o montante comprovado');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
   claims.push({id:r.id,kind:'ppc',identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),proofAmount,value,sourceKey:'',allocationAmount:null,document:r.document,issuer:r.issuer,date:r.date,subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
  }
- const elsewhere:Array<{identity:string;subjectNuit:string;year:string;value:FiscalFraction;proofAmount:FiscalFraction;sourceKey:string}>=[];
- for(const[scope,other]of Object.entries(books(d))){if(scope===acquisitionScope(d))continue;try{validateAnnual(other);for(const r of other.ppc.rows)elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(r.proofAmount),sourceKey:''});for(const r of other.withholdings.rows){const source=(store(d).irpcWithholdings??{})[scope];const row=source?.rows?.find((x:{id:string})=>x.id===r.rowId),p=source?.payments?.find((x:{id:string})=>x.id===r.paymentId);if(row&&p)elsewhere.push({identity:proofIdentity(row.counterparty,p.reference,p.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(p.amount),sourceKey:r.sourceKey});}}catch(e){if(other?.subjectNuit===b.subjectNuit)pending.push('Outro mapa da mesma entidade não recuperável para conferir duplicações: '+scope+';'+String(e));}}
+ if(b.pecPayments){group(b.pecPayments,b.pecPayments.rows,'PEC pagos no próprio exercício');for(const r of b.pecPayments.rows){let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null,previouslyUsed:FiscalFraction|undefined;let reason='';try{({value,proofAmount,previouslyUsed}=pecPaymentValue(r,b.subjectNuit,b.year));}catch(e){reason=String(e);}claims.push({id:r.id,kind:'pec',identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),value,proofAmount,previouslyUsed,sourceKey:'',allocationAmount:null,document:r.document,issuer:r.issuer,date:r.date,subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason});}}
+ const elsewhere:Array<{identity:string;subjectNuit:string;year:string;value:FiscalFraction;proofAmount:FiscalFraction;sourceKey:string;kind:'ppc'|'pec'|'withholding';previouslyUsed?:FiscalFraction}>=[];
+ for(const[scope,other]of Object.entries(books(d))){if(scope===acquisitionScope(d))continue;try{validateAnnual(other);for(const r of other.pecPayments?.rows??[]){const p=pecPaymentValue(r,other.subjectNuit,other.year);elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,...p,sourceKey:'',kind:'pec'});}for(const r of other.ppc.rows)elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(r.proofAmount),sourceKey:'',kind:'ppc'});for(const r of other.withholdings.rows){const source=(store(d).irpcWithholdings??{})[scope];const row=source?.rows?.find((x:{id:string})=>x.id===r.rowId),p=source?.payments?.find((x:{id:string})=>x.id===r.paymentId);if(row&&p)elsewhere.push({identity:proofIdentity(row.counterparty,p.reference,p.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(p.amount),sourceKey:r.sourceKey,kind:'withholding'});}}catch(e){if(other?.subjectNuit===b.subjectNuit)pending.push('Outro mapa da mesma entidade não recuperável para conferir duplicações: '+scope+';'+String(e));}}
  for(const c of claims){if(!c.value||!c.proofAmount)continue;const same=claims.filter(x=>x.identity===c.identity&&x.value),other=elsewhere.filter(x=>x.identity===c.identity);let issue='';
-  if(same.filter(x=>x.kind==='ppc').length>1||new Set(same.map(x=>x.kind)).size>1)issue='Mesmo comprovativo repetido ou usado como retenção ePPC;reconcilie sem dedução dupla.';
+  if(same.filter(x=>x.kind!=='withholding').length>1||new Set(same.map(x=>x.kind)).size>1)issue='Mesmo comprovativo repetido ou usado com naturezas diferentes (retenção/PPC/PEC);reconcilie sem dedução dupla.';
   if(other.some(x=>x.subjectNuit!==b.subjectNuit||x.year!==b.year))issue='Mesmo comprovativo já associado a outra entidade/exercício;reconcilie a titularidade e a afectação.';
   if([...same,...other].some(x=>x.proofAmount&&cmp(x.proofAmount,c.proofAmount!)!==0n)||cmp(addFractions([...same.flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.map(x=>x.value)]),c.proofAmount)>0n)issue='Comprovativo utilizado além do montante disponível ou com montantes divergentes neste/outro mapa.';
+  if(c.kind==='pec'&&c.previouslyUsed){if(other.some(x=>x.kind!=='pec')||other.some(x=>!x.previouslyUsed||cmp(x.previouslyUsed,c.previouslyUsed!)!==0n)||cmp(addFractions([c.previouslyUsed,...same.flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.map(x=>x.value)]),c.proofAmount)>0n)issue='PEC com utilização anterior divergente, natureza incompatível ou parcelas acima do saldo disponível.';}
+  if(other.some(x=>x.kind!==c.kind))issue='Comprovativo já afectado a outra natureza (retenção/PPC/PEC);sem dupla dedução.';
   if(c.kind==='withholding'&&c.sourceKey&&c.allocationAmount&&cmp(addFractions([...same.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).map(x=>x.value)]),c.allocationAmount)>0n)issue='Mesma afectação L5 reutilizada além da parcela disponível, ainda que o comprovativo global seja maior.';
   if(issue)c.reason=[c.reason,issue].filter(Boolean).join(' ');
  }
  for(const c of claims)if(c.reason)pending.push((c.document||c.id)+': '+c.reason);
  const knownWithholdings=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='withholding'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!)),knownPpc=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='ppc'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!));
- const ready=pending.length===0&&colecta!==null,arithmeticBalance=ready?subtractFractions(subtractFractions(colecta!,knownWithholdings),knownPpc):null;
+ const ready=pending.length===0&&colecta!==null,pec=b.pecPayments?pecDeduction(addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='pec'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!)),colecta,ready):null,arithmeticBalance=ready?subtractFractions(subtractFractions(pec?.afterPec??colecta!,knownWithholdings),knownPpc):null;
  let payable:FiscalFraction|null=null,recoverable:FiscalFraction|null=null,belowMinimum:FiscalFraction|null=null;let status:'payable'|'recoverable'|'balanced'|'below_minimum'|'indeterminate'='indeterminate';
  if(arithmeticBalance){const n=BigInt(arithmeticBalance.numerator),abs=fraction(n<0n?-n:n,BigInt(arithmeticBalance.denominator));payable=zero();recoverable=zero();belowMinimum=zero();if(!n)status='balanced';else if(cmp(abs,fraction(100n))<0n){status='below_minimum';belowMinimum=abs;warn.push('Art27(6):saldo inferior a100MZN,sem cobrança/reembolso neste recorte;aritmética conservada,não é transporte de crédito.');}else if(n>0n){status='payable';payable=abs;}else{status='recoverable';recoverable=abs;}}
- return{version:annualSettlementVersion,input:structuredClone(input),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,assessment:assessment?.record?{key:b.assessmentKey,kind:b.assessment,version:assessment.record.model.version,createdAt:assessment.record.createdAt,colecta,period:assessment.period,origin:assessment.record.model.origin}:null,claims,knownWithholdings,knownPpc,arithmeticBalance,payable,recoverable,belowMinimum,status,pending:[...new Set(pending)],warnings:warn,source:annualSettlementSource,officialBalancesConsumed:false,submitted:false,refundReceived:false,limitations:['L8 parcial:PEC e créditos positivos,tributação autónoma,períodos especiais e pagamentos noutra moeda exigem regras próprias.','PPC aqui é pagamento comprovado;não cálculo automático da obrigação ou calendário.','Retenção sofrida não é retenção entregue pela empresa por conta de terceiros.','Valores racionais exactos;camposM20/M22 e representação não presumidos.','Saldo simulado por colecta projectada;sem pagamento,submissão ou reembolso automático.']};
+ return{version:annualSettlementVersion,input:structuredClone(input),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,assessment:assessment?.record?{key:b.assessmentKey,kind:b.assessment,version:assessment.record.model.version,createdAt:assessment.record.createdAt,colecta,period:assessment.period,origin:assessment.record.model.origin}:null,claims,pecDeduction:pec,knownWithholdings,knownPpc,arithmeticBalance,payable,recoverable,belowMinimum,status,pending:[...new Set(pending)],warnings:warn,source:annualSource(b),officialBalancesConsumed:false,submitted:false,refundReceived:false,limitations:[b.pecPayments?'L8 parcial:transporte/caducidade de PEC, cálculo da obrigação, créditos próprios positivos, tributação autónoma, períodos especiais e outras moedas separados. Excedente PEC não é reembolso nem saldo transportado oficialmente.':'L8 parcial:PEC e créditos positivos,tributação autónoma,períodos especiais e pagamentos noutra moeda exigem regras próprias.','PPC aqui é pagamento comprovado;não cálculo automático da obrigação ou calendário.','Retenção sofrida não é retenção entregue pela empresa por conta de terceiros.','Valores racionais exactos;camposM20/M22 e representação não presumidos.','Saldo simulado por colecta projectada;sem pagamento,submissão ou reembolso automático.']};
 }
 export type AnnualModel=ReturnType<typeof calculateAnnual>;
 export function recordAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,now=new Date().toISOString()):AnnualBook{return{...b,history:b.result?[...b.history,structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:annualSettlementVersion,key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateAnnual(d,b)}};}
@@ -108,16 +114,21 @@ export function annualReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,
     'NUIT: '+m.subjectNuit+'; exercício: '+m.year+'; colecta: '+show(m.assessment?.colecta??null)+'; origem: '+(m.assessment?.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal')+'. '+(annualCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes.':'Histórico; origem/entradas alteradas: recalcule o saldo corrente.')+' Saldo simulado, não liquidação submetida.',
     m.input.reference+'; '+m.input.assessmentReference+'; '+m.source],
    ...m.claims.map(c=>[
-    'IRPC — L8',(c.kind==='withholding'?'Retenção sofrida':'PPC')+' — '+(c.document||c.id),
+    'IRPC — L8',(c.kind==='withholding'?'Retenção sofrida':c.kind==='pec'?'PEC':'PPC')+' — '+(c.document||c.id),
     'Entidade: '+c.subjectNuit+'; exercício: '+c.year+'; emitente: '+c.issuer+'; data: '+c.date+'; comprovado: '+show(c.proofAmount)+'; parcela: '+(c.reason?'Indeterminado':show(c.value))+'. '+(c.reason||'Reconciliada sem utilização duplicada.'),
-    c.kind==='withholding'?m.input.withholdings.reference+'; '+(m.input.withholdings.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??''):m.input.ppc.reference+'; '+(m.input.ppc.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')
+    c.kind==='withholding'?m.input.withholdings.reference+'; '+(m.input.withholdings.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??''):c.kind==='pec'?(m.input.pecPayments?.reference??'')+'; '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')+'; utilizações anteriores: '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.previouslyUsed??'')+' MZN; '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.priorUseReference??''):m.input.ppc.reference+'; '+(m.input.ppc.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')
    ]as[string,string,string,string]),
+   ...(m.pecDeduction?[[
+    'IRPC — L8','PEC — dedução limitada à colecta',
+    'Estado: '+stateLabel(m.input.pecPayments?.state??'')+'; parcelas disponíveis: '+show(m.pecDeduction.available)+'; dedução: '+show(m.pecDeduction.deducted)+'; colecta após PEC, antes de retenções/PPC: '+show(m.pecDeduction.afterPec)+'; parcela seleccionada não deduzida: '+show(m.pecDeduction.remaining)+'. Excedente sem reembolso PEC; transporte/caducidade não automáticos. Subtotais não resolvem informação em falta.',
+    (m.input.pecPayments?.reference??'')+'; '+m.pecDeduction.source
+   ]as[string,string,string,string]]:[]),
    ['IRPC — L8','Saldo anual simulado',
     'Estado: '+status+'. Retenções conhecidas: '+show(m.knownWithholdings)+'; PPC conhecidos: '+show(m.knownPpc)+'; saldo aritmético: '+show(m.arithmeticBalance)+'; a pagar: '+show(m.payable)+'; a recuperar: '+show(m.recoverable)+'. '+m.pending.join(' | ')+' '+m.warnings.join(' '),m.source],
    ['IRPC — L8','Estados dos comprovativos',
     'Retenções sofridas: '+stateLabel(m.input.withholdings.state)+'; PPC: '+stateLabel(m.input.ppc.state)+'. Subtotais conhecidos não substituem informação em falta.',m.input.withholdings.reference+'; '+m.input.ppc.reference],
    ['IRPC — L8','PEC e créditos separados',
-    'PEC: '+stateLabel(m.input.pec.state)+'; montante declarado: '+(m.input.pec.amount||'Não preenchido')+'; créditos: '+stateLabel(m.input.credits.state)+'; montante declarado: '+(m.input.credits.amount||'Não preenchido')+'. Sem dedução, transporte ou reembolso presumidos. '+m.limitations.join(' '),m.input.pec.reference+'; '+m.input.credits.reference]
+    (m.input.pecPayments?'Declaração PEC anterior conservada (substituída nesta execução pelo detalhe comprovado): ':'PEC: ')+stateLabel(m.input.pec.state)+'; montante declarado: '+(m.input.pec.amount||'Não preenchido')+'; créditos: '+stateLabel(m.input.credits.state)+'; montante declarado: '+(m.input.credits.amount||'Não preenchido')+'. Sem dedução, transporte ou reembolso presumidos. '+m.limitations.join(' '),m.input.pec.reference+'; '+m.input.credits.reference]
   ];
  }catch(e){return[['IRPC — L8','Não recuperável',String(e),'Originais e históricos conservados.']];}
 }

resources/js/lib/irpc-pec.ts

@@ -0,0 +1,35 @@
+import {subtractFractions, decimalFraction, type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const pecVersion = 'IRPC-PEC/1';
+export const pecSource = 'CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.';
+export type PecPayment = {
+    id: string; document: string; issuer: string; date: string; subjectNuit: string;
+    year: string; currency: string; proofAmount: string; amount: string;
+    effective: '' | 'yes' | 'no'; reference: string;
+    previouslyUsed: string; priorUseReference: string;
+};
+export type PecPayments = {version: 1; state: '' | 'known' | 'absent'; reference: string; rows: PecPayment[]};
+export const newPecPayment = (id: string): PecPayment => ({id, document: '', issuer: '', date: '', subjectNuit: '', year: '', currency: 'MZN', proofAmount: '', amount: '', effective: '', reference: '', previouslyUsed: '', priorUseReference: ''});
+export function validatePec(p: PecPayments) {
+    const keys = Object.keys(newPecPayment(''));
+    if (!p || p.version !== 1 || !['', 'known', 'absent'].includes(p.state) || typeof p.reference !== 'string' || !Array.isArray(p.rows) || new Set(p.rows.map(r => r?.id)).size !== p.rows.length || p.rows.some(r => !r || keys.some(k => typeof (r as unknown as Record<string, unknown>)[k] !== 'string') || !['', 'yes', 'no'].includes(r.effective))) {
+        throw Error('Comprovativos PEC não recuperáveis; originais conservados.');
+    }
+}
+export const pecCompare = (a: FiscalFraction, b: FiscalFraction) => BigInt(a.numerator) * BigInt(b.denominator) - BigInt(b.numerator) * BigInt(a.denominator);
+const money = (s: string) => {
+    if (!/^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(s)) throw Error('Montante PEC em falta/inválido; declare zero explicitamente quando conhecido.');
+    return decimalFraction(s);
+};
+export function pecPaymentValue(r: PecPayment, subjectNuit: string, year: string) {
+    if (!r.id.trim() || !r.document.trim() || !r.issuer.trim() || !r.reference.trim() || !r.priorUseReference.trim() || r.effective !== 'yes' || r.currency !== 'MZN' || !/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(r.date) || !Number.isFinite(Date.parse(r.date)) || new Date(r.date).toISOString().slice(0, 10) !== r.date || !r.date.startsWith(year + '-') || r.subjectNuit !== subjectNuit || r.year !== year || year !== '2026') {
+        throw Error('PEC: exige prova efectiva, natureza PEC, titular, exercício 2026, data válida e MZN; saldos anteriores e previsões ficam separados.');
+    }
+    const proofAmount = money(r.proofAmount), value = money(r.amount), previouslyUsed = money(r.previouslyUsed);
+    if (pecCompare(previouslyUsed, proofAmount) > 0n || pecCompare(value, subtractFractions(proofAmount, previouslyUsed)) > 0n) throw Error('PEC: parcela e utilizações anteriores excedem o comprovativo disponível.');
+    return {proofAmount, value, previouslyUsed};
+}
+export function pecDeduction(available: FiscalFraction, colecta: FiscalFraction | null, ready: boolean) {
+    const deducted = ready && colecta ? (pecCompare(available, colecta) > 0n ? colecta : available) : null;
+    return {version: pecVersion, available, deducted, remaining: deducted ? subtractFractions(available, deducted) : null, afterPec: deducted && colecta ? subtractFractions(colecta, deducted) : null, source: pecSource, officialBalancesConsumed: false, carryCreated: false};
+}

tests/Feature/IrpcPecDraftTest.php

@@ -0,0 +1,65 @@
+<?php
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcPecDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_pec_delta_round_trips_without_consuming_balances_or_changing_existing_records(): void
+    {
+        $target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('proactive_investment_20261027_test',$target->name);
+        $this->assertSame(55441,(int)$target->port);
+        $snapshot=static function(string $table): array {
+            return collect(DB::select('select id::text as id,md5(row_to_json(t)::text) as hash from public."'.$table.'" t order by id'))->pluck('hash','id')->all();
+        };
+        $protected=[];
+        foreach(['opportunities','documents','opportunity_documents','simulation_form_drafts','users','organizations','audit_events']as$table)$protected[$table]=$snapshot($table);
+        config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
+        $this->actingAs(User::findOrFail(1021)); // Existing synthetic QA operator; no new grants.
+        $base=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-assessment-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $fixture=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-pec-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+        $personal=['person_type'=>$base['person_type']];unset($base['person_type']);
+        $id=null;$etag=null;$previous=null;
+        foreach($fixture['cases']as$name=>$book){
+            $draft=$base;$store=json_decode($draft['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+            if($previous!==null)$book['history']=[$previous];
+            $store['irpcAnnual'][$draft['context_opportunity']]=$book;
+            $draft['modelo_a_snapshot']=json_encode($store,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE);
+            $payload=['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft];
+            if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',$payload,['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,$payload,['If-Match'=>$etag])->assertOk();
+            $response=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$response->headers->get('ETag');$back=$response->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
+            $this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
+            $recovered=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
+            foreach(['irpcNormal','irpcWithholdings','books','currencyEvents','ispcQuarters']as$map)$this->assertSame($store[$map],$recovered[$map]);
+            $saved=$recovered['irpcAnnual'][$draft['context_opportunity']];$m=$saved['result']['model'];
+            $this->assertSame($book,$saved);$this->assertSame('IRPC-PEC/1',$m['pecDeduction']['version']);
+            $this->assertFalse($m['officialBalancesConsumed']);$this->assertFalse($m['pecDeduction']['carryCreated']);
+            $this->assertSame(['numerator'=>'1408','denominator'=>'1'],$m['assessment']['colecta']);
+            if($name==='missing'){$this->assertSame('indeterminate',$m['status']);$this->assertNull($m['arithmeticBalance']);$this->assertNull($m['pecDeduction']['deducted']);}
+            else{
+                $expected=['payable'=>['payable','708','200','0'],'capped'=>['balanced','0','1408','592'],'recoverable'=>['recoverable','-500','1408','592'],'prior-use'=>['payable','1208','200','0']][$name];
+                $this->assertSame($expected[0],$m['status']);
+                foreach(['arithmeticBalance'=>1,'deducted'=>2,'remaining'=>3]as$field=>$index)$this->assertSame(['numerator'=>$expected[$index],'denominator'=>'1'],$field==='arithmeticBalance'?$m[$field]:$m['pecDeduction'][$field]);
+            }
+            if($previous!==null)$this->assertSame($previous,$saved['history'][0]);
+            $previous=$saved['result'];
+            if(getenv('INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT')==='1')file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-pec-20261027/recovered-'.$name.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+        $preserved=[];
+        foreach($protected as$table=>$before){
+            $after=$snapshot($table);
+            $this->assertSame($before,array_intersect_key($after,$before),'Existing records changed: '.$table);
+            $preserved[$table]=['existing_rows'=>count($before),'unchanged'=>true];
+        }
+        if(getenv('INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT')==='1')file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-pec-20261027/existing-records-preservation.json'),json_encode(['database'=>$target->name,'tables'=>$preserved,'transaction_rollback'=>true],JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_PRETTY_PRINT));
+    }
+}

tests/frontend/fixtures/proactive-api-consumers.json

@@ -0,0 +1,19 @@
+{
+  "fixture_notice": "Synthetic public projection of accepted API QA consumers;no profiles,real pilots,credentials,dossier or personal data. Test input only;never import into application data.",
+  "consumer_contexts": [
+    {
+      "prefill": {
+        "simulator": {
+          "context_applicability_snapshot": "{\"version\":1,\"consumer_opportunity\":\"opportunity:399\",\"opportunity_choices\":[{\"opportunity\":{\"key\":\"opportunity:399\",\"title\":\"SYNTHETIC QA — Cahora Bassa\",\"version\":2,\"analysis\":{\"proactive\":{\"need\":\"SYNTHETIC QA necessidade por verificar.\",\"basis\":\"Fixture pública sintética; não é evidência de procura local.\",\"group\":\"ideas\",\"stage\":\"Apoio — correspondência real por confirmar\",\"state\":\"hypothesis\",\"notice\":\"A ausência de registo não comprova ausência de oferta. Proximidade não comprova contrato, participação, energia acessível, terra disponível ou benefício fiscal. Necessidade confirmada não comprova viabilidade comercial; hipótese de fornecimento não é encomenda.\",\"version\":1,\"chain_id\":null,\"evidence\":[{\"id\":\"3587d2e4-7428-4cd7-994b-60607b20d7da\",\"scope\":\"Cahora Bassa — contexto piloto\",\"period\":\"Exercício2026 — cenário sintético\",\"source\":\"SYNTHETIC QA exemplar público fictício Cahora Bassa\",\"locator\":\"Fixture QA, linha1\",\"purpose\":\"local\",\"category\":\"infrastructure\",\"coverage\":\"Cobertura fictícia; informação real por confirmar\",\"statement\":\"SYNTHETIC QA: capacidade fictícia em Cahora Bassa; não é diagnóstico económico real.\",\"verified_on\":\"2026-10-27\"}],\"proposal\":\"SYNTHETIC QA solução em preparação.\",\"relations\":[],\"limitations\":\"Sem validação económica, contrato, terra ou energia garantidos.\",\"next_action\":\"Confirmar evidências reais antes de decidir.\",\"evidence_ids\":[\"3587d2e4-7428-4cd7-994b-60607b20d7da\"],\"economic_validation\":false,\"availability_confirmed\":false}}}}]}"
+        }
+      }
+    },
+    {
+      "prefill": {
+        "simulator": {
+          "context_applicability_snapshot": "{\"version\":1,\"consumer_opportunity\":\"opportunity:400\",\"opportunity_choices\":[{\"opportunity\":{\"key\":\"opportunity:400\",\"title\":\"SYNTHETIC QA — Gurué\",\"version\":2,\"analysis\":{\"proactive\":{\"need\":\"SYNTHETIC QA necessidade por verificar.\",\"basis\":\"Fixture pública sintética; não é evidência de procura local.\",\"group\":\"ideas\",\"stage\":\"Apoio — correspondência real por confirmar\",\"state\":\"hypothesis\",\"notice\":\"A ausência de registo não comprova ausência de oferta. Proximidade não comprova contrato, participação, energia acessível, terra disponível ou benefício fiscal. Necessidade confirmada não comprova viabilidade comercial; hipótese de fornecimento não é encomenda.\",\"version\":1,\"chain_id\":null,\"evidence\":[{\"id\":\"1421bb80-78c0-40c9-9de0-f45e18c5a093\",\"scope\":\"Gurué — contexto piloto\",\"period\":\"Exercício2026 — cenário sintético\",\"source\":\"SYNTHETIC QA exemplar público fictício Gurué\",\"locator\":\"Fixture QA, linha1\",\"purpose\":\"local\",\"category\":\"infrastructure\",\"coverage\":\"Cobertura fictícia; informação real por confirmar\",\"statement\":\"SYNTHETIC QA: capacidade fictícia em Gurué; não é diagnóstico económico real.\",\"verified_on\":\"2026-10-27\"}],\"proposal\":\"SYNTHETIC QA solução em preparação.\",\"relations\":[],\"limitations\":\"Sem validação económica, contrato, terra ou energia garantidos.\",\"next_action\":\"Confirmar evidências reais antes de decidir.\",\"evidence_ids\":[\"1421bb80-78c0-40c9-9de0-f45e18c5a093\"],\"economic_validation\":false,\"availability_confirmed\":false}}}}]}"
+        }
+      }
+    }
+  ]
+}

tests/frontend/helpers/irpc-pec-case.mjs

@@ -0,0 +1,25 @@
+import {irpcBook,newIrpcRow,saveIrpcBook,recordIrpc} from '../../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
+import fs from 'node:fs';
+import {newPecPayment} from '../../../resources/js/lib/irpc-pec.ts';
+import {newAnnualBook,newAnnualPpc,reuseAnnualAssessment,reuseAnnualWithholding} from '../../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+export function pecCase(amount='200',ppc='500',rf='0') {
+    const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('../fixtures/irpc-assessment-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
+    if(rf!=='0'){
+        const l5=irpcBook(d);
+        l5.rows.push({...newIrpcRow('pec-rf'),direction:'received',origin:'effective',counterparty:'QA AT',documentRef:'QA rendimento próprio 2026',base:String(Number(rf)*5),currency:'MZN',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA royalties próprios incluídos no resultado anual',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'payment',date:'2026-10-02',reference:'QA rendimento primeiro evento'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA retenção sofrida reconciliada',allocations:[{paymentId:'pec-rf-proof',amount:rf}],ordinary:{nonDigital:'yes',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'no',capitalSeatAndManagement:'',reference:'QA royalties não digitais de residente'}});
+        l5.payments.push({id:'pec-rf-proof',kind:'withholding_proof',reference:'QA-RF-PEC-2026',date:'2026-10-02',amount:rf,currency:'MZN'});
+        d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,'2026-10-27T15:00:00+02:00'));
+    }
+    let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());
+    b.reference='QA PEC: inventário completo da entidade/exercício';b.assessmentReference='QA colecta válida já demonstrada';
+    b.withholdings={state:'absent',reference:'QA sem retenções próprias neste caso',rows:[]};
+    b.ppc={state:ppc==='0'?'absent':'known',reference:'QA inventário de PPC efectivo',rows:ppc==='0'?[]:[{...newAnnualPpc('ppc'),document:'QA-PPC-PEC-2026',issuer:'QA AT',date:'2026-06-30',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:ppc,amount:ppc,effective:'yes',reference:'QA prova efectiva de natureza PPC'}]};
+    b.pec={state:'absent',amount:'',reference:'QA resumo anterior preservado'};
+    b.credits={state:'known',amount:'0',reference:'QA créditos precedentes conhecidos zero'};
+    b.pecPayments={version:1,state:'known',reference:'QA inventário de pagamentos PEC 2026',rows:[{...newPecPayment('pec'),document:'QA-PEC-2026',issuer:'QA AT',date:'2026-08-31',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:amount,amount,effective:'yes',previouslyUsed:'0',priorUseReference:'QA reconciliação: zero utilizações fora destas parcelas',reference:'QA comprovativo pago de natureza PEC'}]};
+    if(rf!=='0'){
+        b.withholdings.state='known';b=reuseAnnualWithholding(d,b,'pec-rf','pec-rf-proof','rf-claim');
+        Object.assign(b.withholdings.rows[0],{incomeIncluded:'yes',reference:'QA titular e rendimento incluído no exercício'});
+    }
+    return {d,b};
+}

tests/frontend/irpc-pec.test.mjs

@@ -0,0 +1,67 @@
+import {pecCase} from './helpers/irpc-pec-case.mjs';
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {annualBook,newAnnualBook,newAnnualPpc,reuseAnnualAssessment,calculateAnnual,recordAnnual,saveAnnualBook,annualCurrent,annualReportRows,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const value=x=>x?Number(x.numerator)/Number(x.denominator):null;
+const now='2026-10-27T15:00:00+02:00';
+
+const model=({d,b})=>calculateAnnual(d,b);
+const indeterminate=c=>{const m=model(c);assert.equal(m.status,'indeterminate',JSON.stringify(m.pending));assert.equal(m.arithmeticBalance,null);assert.equal(m.pecDeduction.deducted,null);assert.equal(m.pecDeduction.remaining,null);return m;};
+
+test('PEC precedes PPC; 1408 - 200 - 500 = 708, no official consumption',()=>{
+    const m=model(pecCase());assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(value(m.pecDeduction.deducted),200);assert.equal(value(m.pecDeduction.afterPec),1208);assert.equal(value(m.payable),708);assert.equal(m.pecDeduction.carryCreated,false);assert.equal(m.officialBalancesConsumed,false);
+});
+test('existing received L5 proof is reused after PEC and cannot become another PEC receipt',()=>{
+    const c=pecCase('200','500','300');assert.equal(value(model(c).payable),408);
+    Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],{document:'QA-RF-PEC-2026',proofAmount:'300'});
+    assert.match(indeterminate(c).pending.join(' '),/natureza/);
+});
+test('PEC cap never generates refund; PPC can still generate recoverable balance',()=>{
+    const a=model(pecCase('2000','0'));assert.equal(value(a.pecDeduction.deducted),1408);assert.equal(value(a.pecDeduction.remaining),592);assert.equal(value(a.arithmeticBalance),0);assert.equal(value(a.recoverable),0);
+    const b=model(pecCase('2000','500'));assert.equal(value(b.recoverable),500);assert.equal(value(b.pecDeduction.remaining),592);assert.equal(value(b.pecDeduction.afterPec),0);
+});
+test('previous use explicit, precise decimals and available portion are respected',()=>{
+    const c=pecCase('200.25','0');Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],{proofAmount:'300.75',previouslyUsed:'100.50'});assert.equal(value(model(c).payable),1207.75);
+    c.b.pecPayments.rows[0].amount='200.26';indeterminate(c);
+});
+test('absence, known zero and missing PEC are distinct; contradictory rows block',()=>{
+    const c=pecCase();c.b.pecPayments.rows=[];c.b.pecPayments.state='absent';assert.equal(value(model(c).payable),908);
+    c.b.pecPayments.state='';indeterminate(c);c.b.pecPayments.state='known';indeterminate(c);
+    const z=pecCase('0');assert.equal(value(model(z).payable),908);z.b.pecPayments.rows[0].previouslyUsed='';indeterminate(z);
+    z.b.pecPayments.state='absent';indeterminate(z);
+});
+test('payment proof, unused balance, entity, year and currency cannot be presumed',()=>{
+    for(const change of[{effective:''},{effective:'no'},{document:''},{reference:''},{priorUseReference:''},{previouslyUsed:''},{previouslyUsed:'201'},{amount:'201'},{amount:'1.001'},{subjectNuit:'999999999'},{year:'2025'},{date:'2025-08-31'},{date:'2026-02-30'},{currency:'USD'}]){const c=pecCase();Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],change);indeterminate(c);}
+});
+test('same physical proof cannot be duplicated, re-dated or relabelled PPC',()=>{
+    const a=pecCase();a.b.pecPayments.rows.push({...a.b.pecPayments.rows[0],id:'copy',date:'2026-09-01'});assert.match(indeterminate(a).pending.join(' '),/repetido|saldo disponível/);
+    const b=pecCase();Object.assign(b.b.pecPayments.rows[0],{document:b.b.ppc.rows[0].document,proofAmount:'500'});assert.match(indeterminate(b).pending.join(' '),/naturezas|natureza incompatível/);
+});
+test('cross-context allocations respect prior use and changing external claims invalidates current result',()=>{
+    const c=pecCase('100','0'),r=c.b.pecPayments.rows[0];r.proofAmount='500';r.previouslyUsed='100';
+    const other=structuredClone(c.b);other.pecPayments.rows[0].amount='300';
+    const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);
+    c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,c.b,now));const saved=annualBook(c.d);assert.equal(annualCurrent(c.d,saved),true);assert.equal(value(saved.result.model.payable),1308);
+    const edit=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].amount='301';c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(edit);assert.equal(annualCurrent(c.d,saved),false);assert.match(indeterminate({...c,b:saved}).pending.join(' '),/saldo disponível/);
+    edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].amount='100';edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].previouslyUsed='0';c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(edit);indeterminate({...c,b:saved});
+});
+test('other contexts cannot change PEC titular, origin or payment nature',()=>{
+    for(const change of[{subjectNuit:'999999999'},{year:'2025'}]){const c=pecCase('100','0'),other=structuredClone(c.b);other.pecPayments.rows[0].proofAmount='500';Object.assign(other.pecPayments.rows[0],change);const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);indeterminate(c);}
+    const c=pecCase('100','0'),other=structuredClone(c.b);other.ppc.rows=[{...c.b.pecPayments.rows[0],amount:'50',proofAmount:'100'}];other.ppc.state='known';other.pecPayments.rows=[];other.pecPayments.state='absent';const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);indeterminate(c);
+});
+test('positive special credits remain scoped and cannot be silently skipped before PEC',()=>{
+    const c=pecCase();c.b.credits.amount='10';assert.match(indeterminate(c).pending.join(' '),/Créditos/);assert.equal(value(model(c).pecDeduction.available),200);
+});
+test('save/recover/recalculate preserves old annual results and all other fiscal books, plan and reports',()=>{
+    const c=pecCase(),before=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot),plan=c.d.business_plan_snapshot;
+    const legacy=structuredClone(c.b);delete legacy.pecPayments;c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,legacy,now));const old=structuredClone(annualBook(c.d).result);
+    c.b={...annualBook(c.d),pecPayments:c.b.pecPayments};c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,c.b,now));const back=annualBook(JSON.parse(JSON.stringify(c.d)));
+    assert.deepEqual(back.history,[old]);assert.equal(value(back.result.model.payable),708);assert.equal(annualCurrent(c.d,back),true);const after=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);delete after.irpcAnnual;assert.deepEqual(after,before);assert.equal(c.d.business_plan_snapshot,plan);
+    const html=annualHtml(c.d);assert.match(html,/PEC — dedução limitada/);assert.match(html,/708.00/);assert.match(html,/sem reembolso PEC/);
+    const dossier=createProjectDossierReport(c.d,{selectedSections:new Set(['finance'])});assert.match(JSON.stringify(dossier),/PEC — dedução limitada/);
+    const frozen=structuredClone(back.result);back.pecPayments.rows[0].amount='100';c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,back);assert.equal(annualCurrent(c.d,back),false);assert.deepEqual(back.result,frozen);assert.match(annualReportRows(c.d).flat().join(' '),/Histórico/);assert.throws(()=>annualHtml(c.d),/fontes actuais/);
+});
+test('malformed PEC extension never replaces legacy snapshots',()=>{
+    const c=pecCase(),original=c.d.modelo_a_snapshot;c.b.pecPayments.rows[0].previouslyUsed=null;assert.throws(()=>saveAnnualBook(c.d,c.b),/não recuperáveis/);assert.equal(c.d.modelo_a_snapshot,original);
+});

tests/frontend/proactive-investment.test.mjs

@@ -6,7 +6,7 @@ test('absent proactivity is a no-op for accepted dossiers',()=>{assert.deepEqual
 test('each idea retains origin,source,need,limits without summing or inventing economic values',()=>{const choices=[{opportunity:source(1,'A')},{opportunity:source(2,'B')}],d={context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices})},r=proactiveInvestmentRows(d);assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:1/);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:2/);assert.match(JSON.stringify(r),/Hipótese analítica/);assert.match(JSON.stringify(r),/não é zero/);assert.equal(d.context_applicability_snapshot,JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices}));});
 test('consumer selection only reports its idea even when other source contexts are present',()=>{const choices=[{opportunity:source(1,'A')},{opportunity:source(2,'B')}],r=proactiveInvestmentRows({context_opportunity:'opportunity:2',context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices})});assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/opportunity:1/);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:2/);});
 test('explicit consumer snapshot is retained and repeat references do not duplicate report rows',()=>{const a=source(1,'A');let r=proactiveInvestmentRows({context_opportunity_snapshot:JSON.stringify({choice:{opportunity:a}})});assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);r=proactiveInvestmentRows({context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:[{opportunity:a},{opportunity:a}]})});assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);});
-test('new API-recovered multi idea snapshot produces an independently scoped report',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync('outputs/proactive-investment-20261027/recovered-context.json','utf8'));const r=d.consumer_contexts.flatMap(c=>proactiveInvestmentRows(c.prefill.simulator));assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/PRIVATE-QA-/);fs.writeFileSync('outputs/proactive-investment-20261027/recovered-report-rows.json',JSON.stringify(r,null,2));});
+test('portable API consumer snapshot produces an independently scoped report',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/proactive-api-consumers.json',import.meta.url),'utf8'));const before=JSON.stringify(d);const perConsumer=d.consumer_contexts.map(c=>proactiveInvestmentRows(c.prefill.simulator));for(const rows of perConsumer)assert.equal(rows.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);const r=perConsumer.flat();assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.match(JSON.stringify(perConsumer[0]),/opportunity:399/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(perConsumer[0]),/opportunity:400/);assert.match(JSON.stringify(perConsumer[1]),/opportunity:400/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(perConsumer[1]),/opportunity:399/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/PRIVATE-QA-/);assert.equal(JSON.stringify(d),before);});
 
 test('resources,assumptions and selected relationships are retained in the existing dossier report',()=>{const a=source(7,'A');Object.assign(a.analysis.proactive,{resources:'QA recurso declarado',assumptions:'QA pressuposto explícito',conditions:'QA condição',relations:[{kind:'project',target_id:'QA-reference',label:'QA projecto existente',relationship:'hypothesis',basis:'QA fundamento público'}]});const draft={context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:[{opportunity:a}]})},rows=buildProjectDossierRows(draft);assert.match(JSON.stringify(rows),/QA pressuposto explícito/);assert.match(JSON.stringify(rows),/QA projecto existente/);assert.match(JSON.stringify(rows),/sem contrato, acesso ou participação presumidos/);});
 

tools/irpc-pec-qa.php

@@ -0,0 +1,15 @@
+<?php
+$root=dirname(__DIR__);$operation=$argv[1]??'';
+if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-sequential-delivery-20261027')throw new RuntimeException('Explicit PEC QA workspace and routes/test operation required.');
+foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l8-pec-20261027']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
+foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'proactive_investment_20261027_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array','INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT'=>'1']as$k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
+require $root.'/vendor/autoload.php';
+spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir)if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}},true,true);
+$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
+(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
+$c=config('database.connections.pgsql');
+if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='proactive_investment_20261027_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('PEC QA target rejected');
+$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
+if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('PEC QA identity');
+if($operation==='routes'){$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);}
+$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcPecDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';

tools/irpc-pec-recovered-qa.mjs

@@ -0,0 +1,25 @@
+import fs from 'node:fs';
+import path from 'node:path';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {fileURLToPath} from 'node:url';
+import {annualBook,annualCurrent,calculateAnnual,annualHtml,annualReportRows} from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const root=path.dirname(path.dirname(fileURLToPath(import.meta.url)));
+assert.equal(path.basename(root),'portal-investidor-sequential-delivery-20261027');
+const output=path.join(root,'outputs/irpc-l8-pec-20261027');
+const results=[];
+for(const name of ['payable','capped','recoverable','missing','prior-use']){
+    const d=JSON.parse(fs.readFileSync(path.join(output,'recovered-'+name+'.json'),'utf8'));
+    const book=annualBook(d),model=book.result.model;
+    assert.equal(annualCurrent(d,book),true);
+    assert.equal(calculateAnnual(d,book).status,model.status);
+    const html=annualHtml(d),rows=annualReportRows(d);
+    const dossier=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),generatedAt:'2026-10-27T15:00:00+02:00'});
+    assert.match(html,/PEC — dedução limitada/);assert.match(JSON.stringify(dossier),/PEC — dedução limitada/);
+    if(name==='missing'){assert.match(html,/Indeterminado/);assert.equal(model.arithmeticBalance,null);}
+    fs.writeFileSync(path.join(output,'report-'+name+'.html'),html);
+    fs.writeFileSync(path.join(output,'dossier-'+name+'.json'),JSON.stringify(dossier));
+    results.push({case:name,status:model.status,balance:model.arithmeticBalance,pec:model.pecDeduction,rows:rows.length,history:book.history.length,apiRoundTrip:true,current:true,dossier:true});
+}
+fs.writeFileSync(path.join(output,'recovered-report-receipt.json'),JSON.stringify({synthetic:true,activeChanged:false,results},null,2));
+console.log(JSON.stringify(results.map(({case:name,status,balance,history})=>({case:name,status,balance,history})),null,2));