Compare commits
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7fdb6b424b | ||
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dc14f01e14 | ||
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1ee0c6d21d | ||
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9fda6d6e12 | ||
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56c0c6a7ca | ||
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74f7f93a75 | ||
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c85e772d2f | ||
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1436074819 | ||
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11a6cee981 | ||
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d5f11462e9 |
@@ -1052,6 +1052,110 @@ Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidad
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Conferência de compatibilidade:main `a7434cd2` incorporado na candidata,com apresentação/catálogo e linhas não fiscais da matriz preservados. Recuperada a adenda históricaQA13 que tinha desaparecido do manual no main;isto é perda documental,não perda do cálculo13. Só tipos/build de integração foram conferidos novamente;provas fiscais aceites conservadas. A revisão servida não foi consultada nesta passagemQA.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 entregues pelo Git
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**Instalado `f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5`.** A anteriora7434cd2,que já incluía632dc069,fica preservada. Main/candidata compatíveis;apresentação ecatálogo sectorial entregues entretanto mantidos. A notaQA anterior é histórica:não há pendência de instalação deste incremento.
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Medição inicial:5.06GiB,com inodes suficientes,mas sem margem para o backup fresco mais o mínimo5GiB do instalador. Recuperados0.21GiB somente da cache versionada de compilaçãoNode em`/tmp/node-compile-cache`,sem gestores de pacotes ou ficheiros abertos. Fontes,node_modules,releases,backups,logs,originais eSGF mantidos;permissões/proprietário da pasta preservados. Nova capacidade:5.26GiB e21374782inodes. Backup fresco`2026-10-26T14:20:47Z`:174tabelas/369ficheiros econfiguração;restauro isolado sem rede/55441 com174checksums iguais. Após o backup restavam5.10GiB,acima do mínimo5GiB de compilação;a guarda de um segundo backup não é requisito para repetir o backup acabado de executar. Nenhum limiar foi reduzido.
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Só depois destas guardas,integraçãoGit sem forçar histórico;release anterior activa até a nova estar pronta. Compilação,tipos econtrolos automáticos do procedimento passaram:1054testesfrontend,API59testes/317asserções,preservação1teste/3106asserções. Reutilizadas as provasQA12testes/API133/UI/relatórios,não repetidas por iniciativa desta entrega. Conferidos4ficheiros fiscais do delta,68protegidos,31originais,369persistentes/configuração e174tabelas;172tabelas de negócio mantidas,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Schema,roles/grants epermissões iguais;sem migrações/importações/escrita privada sintética. Revisão/manifest servidos,15marcadores,4assets eHTTP200 do simulador conferidos.
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O recorte mantém a diferençaCBF16 de25MZN aplicada uma vez,com15recuperados já incluídos nos75deduzidos;depois aplica16% à base cooperativa integralmente elegível. No caso combinado,colecta496,80MZN;com despesa autónoma qualificada,512,80+35=547,80MZN. Valores são colecta simulada,não saldo finalL8. IncompatibilidadeCBF4/13,excepções sem correspondência e informação em falta permanecem explícitas;nenhum benefício é escolhido ouapagado automaticamente.
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Após a instalação ficaram4.14GiB livres. Antes de outra compilação,voltar a resolver capacidade contra o mínimo existente e o backup dessa execução;esta entrega foi concluída e não autoriza apagar releases,backups ou provas. SaldoL7 e primeiro incrementoL8 são discriminados na secção seguinte. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-delivery-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations-delivery-20261026/`. **L7 parcial;L8 conserva saldo final.**
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## 26/10/2026 — Saldo consolidado de L7 e primeiro incremento delimitado de L8
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**L7 parcial,com a entrega de cumulaçõesf8d57bdd registada acima.** Deixam de estar pendentes de instalação a combinaçãoCIRPC12+CBF16 no recorte qualificado,a separação do imposto autónomo61(4) e os estados de incompatibilidade/falta/excepção não correspondida demonstrados. Isso não implementa todas as cumulações nem os tratamentos abaixo. Fontes oficiais e provas aceites permanecem válidas;documento em falta limita só o caso/campo que dele dependa.
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| CódigoL7 ainda por implementar | Exemplo e condição concreta de retoma |
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| Outras origens/segregações de despesas autónomas | Despesa100 com apenas60 correspondidos em36g ou encargo fora do resultado:ligar origem/parcela e incidência61(4),sem segundo acréscimo. |
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| Cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14 | Base agrária com serviços não abrangidos ou rendimentos sujeitos a retenção:segregar proveitos/custos/base e aplicar o artigo específico;não reduzir tudo a16%. |
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| ExtensõesCBF16 e outras combinações | Activo anterior a2025,usado/reabilitado/reavaliado,método/período fora da cobertura,ou excepção expressa à não cumulação:ligar regra temporal/base/método e disposição,ordem e limites à parcela;reutilizar activos/quotas,sem reescrever o passado. |
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| Mais-valias61-A e operações54–56/41-A | Ganho já incluído no resultado ou transferência de activo/perda:implementar apuramento e reconciliação próprios,sem dupla incidência ou compensação presumida. |
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| CBF17–19 e direito potencial15 | Formação/investimento com activos e despesas elegíveis/excluídos:implementar base,limite,janela temporal e compatibilidade. Direito/origem do crédito emL7;utilização anual e saldo emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e benefícios específicos | EstatutoZEE ou projecto de infra-estruturas:aplicar disposição/período efectivos e excepção quando prevista;endereço/sector não concede benefício. |
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| TransporteL7M20/M22 | Efeito calculado sem campo/edição correspondente:identificar exemplar,instrução,campo e representação;conservar o cálculo exacto independente. |
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**Documentos por caso,distintos de código:**natureza/parcela/período;estatuto/reconhecimento exigido ou norma de excepção;saldos anteriores e distinção de exclusão temporária/permanente;disposição/ordem/limites da combinação;exemplar/edição/campo/representação. Não pedir nova validação genérica da autenticidade de fontes aceites,nem repetir pesquisas anteriores sem informação nova. Não preencher campo,código,taxa ou saldo por presunção.
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### L8 — primeiro percurso a implementar em QA:colecta→pagamentos comprovados→saldo simulado
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**Delimitado,não implementado ou instalado nesta passagem.** Recorte inicial:IRPC de residente no regime geral,ano civil2026,MZN,com colecta corrente determinada e suportes que permitem reconciliar o fecho. Parte de uma execuçãoL6 válida ou deL7 válida quando os efeitos aplicáveis estejam qualificados;guarda chave/versão/NUIT/período e valores de origem. Não soma colectaL6 com colectaL7 nem a colecta ordinária com uma colecta combinada que já a inclua. Não usa uma versãoL6 para ignorar um efeitoL7 positivo ou pendente que afecte o mesmo fecho. Um caso ordinário independente não espera pela implementação de outro benefício ou por um campoM20/M22 desconhecido.
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**Dados reutilizados e qualificações novas apenas onde necessárias:**
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1. **Colecta:**reutilizar a execução e as condições existentes,distinguindo colecta ordinária,imposto autónomo e colecta combinada. O primeiro fecho completo limita-se aos casos com ausência documentada de tributação autónoma/mais-valias que exija liquidação própria. Se existir imposto autónomo positivo,a parcela ordinária pode ser apresentada,mas não como saldo total até corresponder a articulação;não o apagar ou compensar por pressuposto.
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2. **Retenções sofridas:**reutilizarL5 apenas quando `direction=received`,natureza `on_account`,origem efectiva,documento/prova e montante sofrido reconciliados,mesmo sujeito/NUIT/período e rendimento incluído na base apropriada. Retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros,retenção definitiva,mera projecção,guia sem pagamento ou montante ainda não comprovado não são crédito próprio. EmL7cooperativa,a declaração de ausência de rendimentos retidos não pode coexistir silenciosamente com retenção recebida positiva;esse caso exige a segregação própria,sem bloquear o regime normal independente.
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3. **Pagamentos por conta efectuados:**registar/reutilizar comprovativo,identificador,data,exercício,sujeito e montanteMZN;reconciliar parcelas e pagamentos sem dupla utilização. Neste primeiro incremento,não calcular automaticamente a obrigaçãoPPC a partir do exercício anterior,nem transformar tesouraria prevista em pagamento efectuado.
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4. **Outros créditos/PEC:**reutilizar a informação existente e distinguir valor conhecido,ausência declarada e falta de informação. O primeiro percurso completo exige ausência documentada dePEC e créditos por dupla tributação/investimento/outros créditos ainda sem limite/ordem correspondidos. Presença positiva mantém a parcela/fecho dependente indeterminado;não usar zero. CBF15 potencialL7 não é automaticamente crédito anual utilizável. PEC não se transforma em montante reembolsável nem recebe transporte de3/5anos por presunção.
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5. **Identidade/duplicação:**contrapartes e documentos existentes são reutilizados;qualificar beneficiário e NUIT do próprio sujeito. Deduplicar por origem/documento/comprovativo e controlar afectações parciais;um comprovativo não pode aparecer integralmente em retenções ePPC,ou em dois exercícios. Preservar valores declarados e histórico,sem consumo de saldo oficial.
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**Resultado e sequência a demonstrar:**colecta válida→deduções admissíveis e respectivas ausências→retenções efectivamente sofridas por conta→PPC comprovados→saldo aritmético→aplicação das regras de cobrança/reembolso do recorte→montante simulado a pagar ou recuperar. Mostrar a decomposição e o sinal;zero só com entradas completas ou ausência documentada. Informação em falta não transforma a colecta em saldo final. Como a base nasce do plano,o resultado continua uma simulação identificada,não autoliquidação submetida,pagamento efectuado ou reembolso deferido/recebido.
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**Fontes já disponíveis para o cotejo dirigido de implementação:**CIRPC63/67,natureza das retenções com as alteraçõesLei12/2025;RegulamentoDecreto9/2008 art21(2–5),ordem/limites das deduções,eart27(1–2/6),pagamentos e reembolso. O exemplar aceite prevê no27(6) um mínimo de100MZN;esse parâmetro e a fronteira devem ser ligados à versão/período aplicáveis antes de activar o consumidor,não inferidos de um rótulo de formulário. O cotejo de aplicabilidade/alterações desta regra é trabalho de implementação da fonte aceite,não pedido de certificação genérica nem reabertura dos cálculosL6/L7. Arts64–66/PEC e créditos específicos mantêm as suas regras próprias;juros/multas/calendário,geração de guias,submissão e processamento de reembolso seguem incrementos próprios.
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| Critério de aceitação a executar,sem prova reivindicada agora | Exemplo sintético proposto |
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| Saldo positivo com pagamentos/retencões válidos | Colecta1408−retenção sofrida300−PPC500=608MZN de saldo aritmético;qualificar valor a pagar segundo a regra aplicável. |
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| Saldo negativo | Colecta1408−retenção1000−PPC600=−192MZN;identificar192 a recuperar no recorte,se a regra permitir,sem afirmar reembolso recebido. |
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| Zero e fronteiras do mínimo | Colecta1408−408−1000=0;demonstrar os lados inferior/igual/superior do mínimo do parâmetro versionado,sem arredondamento novo. |
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| Ausência vs informação em falta | Ausência documentada de retenções/PPC/outros créditos permite saldo com parcelas zero justificadas;suporte ou natureza por determinar mantém só o fecho dependente indeterminado. |
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| Reutilização e dupla dedução | Seleccionar retenção recebida e comprovativo existentes,recusar pagamento a terceiros/retenção definitiva/duplicado e demonstrar conservação dos originais e cenários anteriores. |
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| Cálculo→gravação→recuperação→relatório | Novo livro/snapshotL8 ligado à chave da colecta e às provas seleccionadas;resultado13/14 eL5 anteriores imutáveis;mudança da fonte invalida a fotografia corrente sem recalcular históricos. Relatório/exportação apresenta colecta,abatimentos,saldo e lacunas concordantes. |
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Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas existentes. Fracções continuam exactas;representação/campos oficiais sem correspondência ficam identificados e não bloqueiam cálculo independente. Pagamentos noutra moeda,períodos especiais,PEC/créditos positivos,liquidação autónoma e demais situações ficam no saldo concreto deL8,com condição de retoma por regra,origem,limite,período e prova. A documentação deste recorte não é novo cálculo executável.
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### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
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As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**
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## 26/10/2026 — L8: primeiro saldo anual simulado demonstrado em QA
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**QA concluído em `11a6cee9`; ainda sem instalação.** `f8d57bdd` permanece a entrega comunicada no portal. Este incremento reutiliza a colecta corrente de L6 ou o total ordinário L7 aplicável, sem somar ambos nem contornar um tratamento pendente. Recorte: sujeito residente no regime geral, ano civil de 2026, MZN, sem PEC/créditos positivos ou imposto autónomo que exijam liquidação própria. L6 operacional no âmbito demonstrado; L7 mantém o saldo parcial já discriminado. Não há nova pesquisa ou reabertura das provas aceites.
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**Percurso executável:** «Preparar saldo anual L8» reutiliza NUIT, exercício e chave/versão da colecta sem substituir edições deliberadas. Selecciona os comprovativos L5 recebidos, efectivos, por conta e reconciliados; confirma o próprio beneficiário e a inclusão do rendimento na base do exercício. Retenções entregues pela empresa por pagamentos a terceiros, definitivas ou projectadas não são abatimentos próprios. PPC exige recibo, emitente, data, titular, exercício, moeda, montante comprovado, parcela utilizada e confirmação do pagamento efectivo; não usa previsões do plano nem calcula a obrigação PPC. A reutilização não apaga provas ou consome saldos oficiais.
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Conhecido, ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência contraditória, titular/exercício divergente, prova em falta ou origem desactualizada mantêm o saldo dependente indeterminado. A identidade normalizada do emitente/comprovativo detecta repetição mesmo com data alterada; a mesma prova não pode ser retenção e PPC. Controla limites do comprovativo e da afectação L5, incluindo parcelas em outros contextos do mesmo dossier. São simulações alternativas, sem reserva central ou consumo de crédito fiscal entre dossiers independentes.
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| Caso demonstrado | Resultado L8 simulado |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 300 − PPC 500 | **608 MZN a pagar**. |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 1 000 − PPC 600 | Saldo aritmético −192: **192 MZN a recuperar**, sem afirmar reembolso recebido. |
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| Colecta 1 408 − retenção 408 − PPC 1 000 | Saldo zero, com parcelas completas. |
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| Ausência declarada de retenções/PPC, PEC ausente e outros créditos conhecidos zero | 1 408 MZN a pagar; estados conhecidos/ausentes conservados. |
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| PPC por comprovar, prova repetida ou PEC positivo ainda sem regra própria | Saldo a pagar/recuperar indeterminado; entradas e subtotais conhecidos conservados. |
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| Fronteiras do mínimo: saldos ±99,99 e ±100 | Aritmética exacta; abaixo de 100 MZN sem cobrança/reembolso neste recorte; em 100 aplica pagar/recuperar. Sem arredondamento ou transporte de crédito inventado. |
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| Colecta anual L7 acelerada aceite de 1 996,80, sem abatimentos declarados | Reutilizada uma vez: saldo simulado 1 996,80, sem somar a referência L6 nem recalcular o benefício. |
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**Fontes e limites:** CIRPC arts. 63/67, Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025; Regulamento Decreto 9/2008 arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). O mínimo de 100 MZN do art. 27(6) está ligado ao recorte ordinário de 2026; as alterações IRPC do acervo de 2025 não substituem essa regra. Exemplares, páginas e hashes constam do recibo, com aceitação oficial anterior preservada. Não generalizar este parâmetro a períodos/regimes não correspondidos. PEC positivo, crédito de investimento, dupla tributação e outros créditos não recebem abatimento, limite, transporte ou reembolso presumidos. Um crédito potencial L7 não passa automaticamente a crédito utilizável L8.
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**Gravação e recuperação:** livro opcional `irpcAnnual` no snapshot existente, por contexto, sujeito e exercício; ligado à execução da colecta e às provas L5 seleccionadas. Guarda o input e o resultado simulado, acrescenta o resultado anterior ao histórico sem o recalcular, e invalida o resultado corrente quando mudam as fontes/entradas. HTML e dossier financeiro recuperam colecta, provas/parcelas, estados, saldo, lacunas e limites concordantes. Sem preparação L8, os relatórios anteriores não ganham linhas L8. Plano, originais, livros e históricos L5–L7 permanecem imutáveis. O saldo não é declaração submetida, pagamento efectuado ou reembolso recebido.
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**Provas novas:** 19 testes frontend dirigidos; API privada QA, 1 teste/170 asserções, sete casos com cálculo → gravação → recuperação → HTML/dossier; base isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, guarda de identidade e transacção com rollback. Interface real: preparar, preencher só dados em falta, seleccionar prova, impedir repetição, pagar/recuperar/zero/ausência/indeterminação, guardar/recarregar/recuperar/exportar, sem erros de página. Wayfinder `--with-form`, TypeScript e build QA passaram. Comparação de 2 832 ficheiros anteriores: só três pontos de integração alterados, mais os cinco ficheiros novos do incremento; motores L5/L6/L7, fontes, fixtures, schema, configuração e permissões preservados; 31 originais iguais. Não se repetiram suites aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5–L7. SGF TEMPO separado.
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### Saldo concreto L8 após este incremento
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| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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| PEC e créditos positivos: investimento, dupla tributação e outros créditos próprios | Correspondência do crédito, titular/exercício, montante efectivamente disponível, ordem, limite e transporte aplicáveis; prova de cada saldo. Não presumir reembolsabilidade ou prazo de 3/5 anos. |
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| Liquidação de imposto autónomo/61-A e articulação com o saldo anual | Segregar a parcela autónoma e corresponder quais abatimentos podem incidir sobre ela; não a ignorar nem compensar automaticamente com prejuízo/PPC. |
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| Períodos especiais e comprovativos noutra moeda | Corresponder exercício/data de afectação e regra cambial fiscal do pagamento; reutilizar periodização/câmbio existentes sem confirmar pressupostos por omissão. |
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| Cálculo da obrigação PPC/PEC, calendários, juros/multas e guias | Regra, parâmetros, factos e vencimentos próprios por período. O registo de PPC efectuado já demonstrado não calcula a obrigação. |
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| Transporte oficial M20/M22, submissão e processamento de reembolso | Edição/campo, representação de fracções e fluxo de recepção correspondidos; sem preencher campos provisórios como oficiais. |
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**Esclarecimentos documentais aguardados:** permanecem as dúvidas concretas L5/L6/L7 já registadas, sem nova pesquisa repetida. Exemplo: cooperativa com rendimentos mistos/retidos requer segregação antes de utilizar retenção positiva; excepção de cumulação exige disposição, período e limites correspondidos; campo M20/M22 divergente requer edição/campo exactos. Cada falta só bloqueia o seu caso. Ausência de documento num cenário não bloqueia o saldo normal independente acima.
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**Próxima entrega:** compatibilidade conferida com `origin/main` em `f8d57bdd`, sem incorporar runtime do checkout raiz. Nenhum acesso ou operação no servidor nesta passagem. Os 4,14 GiB são o valor comunicado, não medição nova; antes de instalar, medir espaço/inodes, confirmar capacidade para backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo a versão activa até a nova estar pronta. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-first-qa-20261026.json`; provas: `outputs/irpc-l8-settlement/`. Reprodução só do delta: `node --test tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php routes`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L8 parcial, QA pronto, sem instalação.** A referência inicial de 240–416 horas L8–L14 não é previsão actual; permanece necessária a reconciliação do trabalho reutilizado, resíduos e L15–L16 antes de assumir prazo global.
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## 27/10/2026 — entrega L8 preparada; instalação adiada por capacidade
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**Candidato `14360748` pronto; não instalado.** A conferência SSH autenticada de 27/10, 06:05 UTC (08:05 em Moçambique), confirmou `f8d57bdd` como revisão activa e `main` remoto. Compatibilidade por ancestralidade, pacote QA e 168 ficheiros do destino conferidos: 134 ficheiros protegidos, três integrações anteriores e 31 originais. O delta executável continua limitado a cinco ficheiros L8; os 19 testes, API/170 asserções, interface, recuperação/relatórios, tipos e build aceites foram reutilizados, sem nova ronda.
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**Impedimento concreto:** partição `/dev/md2`, montada em `/`, com 4 402 343 936 bytes livres (**4,10 GiB**) e 21 340 182 inodes disponíveis. Inodes suficientes face à referência da release (31 259 entradas). O instalador existente exige **5 GiB livres após o backup**; com a referência observada do backup anterior de 175 917 490 bytes, faltam pelo menos **1,07 GiB adicionais antes do backup**. É uma estimativa mínima de capacidade, a medir novamente; não uma autorização para reduzir o limiar. Caches regeneráveis de Composer/Node somam cerca de 0,12 GiB e não cobrem a diferença. Diagnóstico apenas por leitura, sem limpeza de caches, releases, backups, provas, dependências ou ficheiros SGF TEMPO.
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**Decisão expressa do utilizador: «Manter a entrega preparada por agora».** Não foram executados backup/restauro frescos, integração no `main` nem instalação. A versão activa foi preservada e a sessão SSH encerrada. Na retoma, seleccionar o ramo candidato `codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026`, voltar a conferir `main` e revisão servida, medir capacidade/espaço/inodes, executar backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo o activo até a nova release estar pronta. Só depois conferir a revisão servida e o delta L8. As notas desta espera ficam no ramo documental `codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027`; não mudam o código candidato. L8 parcial, PEC/créditos próprios separados e saldo L7 preservado. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-delivery-capacity-20261027.json`; provas e auxiliares preparados: `outputs/irpc-l8-first-delivery-20261027/` no checkout raiz.
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## 27/10/2026 — identidade proactiva: primeiro incremento demonstrado em QA
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**QA concluído em `3439f350`; sem instalação, publicação real ou análise económica validada.** Partida no `main` remoto `f8d57bdd`, conferido novamente antes da entrega. Ramo separado `codex/proactive-investment-first-qa-20261027`, worktree `C:/laragon/www/portal-investidor-proactive-qa-20261027`. A referência local `fa02c70` e o ramo `codex/proactive-investment-scope-20261027` não foram encontrados no repositório consultado; o âmbito expresso da Tempo foi suficiente e não se criou dependência desse commit. **L8 `14360748` mantém-se preparado, sem instalação e sem integração nesta candidata.** A capacidade do servidor continua fora deste trabalho local. Sem SSH, instalação, limpeza do servidor ou intervenção no SGF TEMPO nesta passagem.
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@@ -1284,3 +1388,82 @@ Runtime desta correcção: `51d536b7`; inclui o percurso técnico `3439f350`/can
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**Não instalado.** Antes da entrega activa, medir novamente espaço/inodes na partição do instalador e dos backups, confrontar com a necessidade efectiva de compilação isolada/backup, conferir o main então actual, executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova estar pronta. Depois conferir revisão servida e apenas o delta. A preparação dos pilotos QA não integra dados na base activa nem publica oportunidades. L8 `14360748` permanece separado; SGF TEMPO intocado. Não se fizeram SSH, limpeza, backup ou instalação nesta passagem.
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Recibo: `docs/investmoz/unification/proactive-team-autonomy-qa-20261027.json`. Provas e pacote local: `outputs/proactive-team-autonomy-20261027/`. A verificação comprova que o percurso está disponível aos perfis autorizados através da interface; não declara formação da equipa, viabilidade dos pilotos ou conclusão integral dos requisitos nacionais.
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## 27/10/2026 — duas entregas autorizadas: L8 primeiro, percurso proactivo depois
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O responsável autorizou expressamente a execução das duas entregas pelo procedimento existente, sem nova ronda de autorização. A indicação histórica de manter preparado em `c85e772d` foi reconciliada: o commit acrescenta documentação de capacidade, sem mudar o código de L8 `14360748`/runtime `11a6cee9`. A autorização actual permite retomar; não substitui a medição de capacidade nem o backup/restauro frescos.
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**Etapa1:** L8 em `c85e772d`, com a colecta válida, retenções efectivamente sofridas e PPC comprovados no recorte aceite; PEC e créditos próprios continuam separados. **Etapa2:** ramo `codex/sequential-delivery-20261027`, merge de L8 e do percurso proactivo `0ff402a1`, runtime reconciliado `74f7f93a`. A etapa2 só segue após confirmar a revisão efectivamente servida na etapa1.
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O relatório comum tinha um conflito de imports. Foram conservados ambos e as chamadas de linhas anuais e proactivas. Os restantes ficheiros de runtime de cada candidata ficaram idênticos à origem. Verificação apenas da integração partilhada:6linhas anuais e10linhas proactivas recuperadas, entradas intactas e sem inferência cruzada. TypeScript e compilação QA isolada passaram; suites económicas/fiscais aceites não repetidas. Documentação de ambas as linhas conservada, sem importação de fixtures ou escrita em bases.
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**Estado efectivo desta passagem: preparado, sem instalação.** O main remoto permanece `f8d57bdd` e a revisão pública servida foi conferida por HTTP em27/10/2026,10:14UTC, também `f8d57bdd`. A ponte SSH local estava `closed`; a autenticação por chave foi recusada com a chave do servidor registada e conferida. Não havia aqui uma sessão autenticada utilizável. Não foram executados backup/restauro frescos, alteração de main ou instalação. A capacidade antiga de4,10GiB é histórica e não foi apresentada como medição actual.
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Retomar na sessão local com SSH autenticado, usando a autorização já registada: medir espaço/inodes na partição efectiva, comparar com compilação e backup, conferir main e revisão activa, criar e ensaiar backup fresco, instalar L8 e conferir apenas o seu delta. Depois repetir as guardas necessárias para a candidata conjunta e conferir o delta proactivo preservando L8. Manter a versão activa até a nova estar pronta. Excluir fixtures QA dos inputs de instalação; não executar seeders/importações de amostras, não publicar pilotos privados nem usar o pacote QA como cópia da base activa. SGF TEMPO separado.
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Recibo de preparação: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-preparation-20261027.json`. Provas e instrução de passagem: `outputs/sequential-delivery-20261027/`. Os recibos de execução e as duas revisões servidas serão registados apenas depois de execução real na sessão autenticada; este recibo não os substitui.
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## 27/10/2026 — L8 e percurso proactivo instalados pela sequência autorizada
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Entrega1: **L8 `c85e772d`**, anterior `f8d57bdd`. Entrega2, apenas após conferir a primeira: **percurso proactivo `9fda6d6e`**, incluindo `56c0c6a7` e preservando L8. As duas revisões foram conferidas no registo do instalador e no recurso público `/build/revision.json`, com hash do manifest e marcadores compilados dos deltas. `c85e772d` conserva o código aceite de `14360748`; o merge proactivo mantém ambos os fornecedores de linhas do relatório. A referência final servida passa a `9fda6d6e`.
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A tentativa proactiva em `56c0c6a7` não foi activada: um teste dependia de um ficheiro de outputs existente apenas no QA local. L8 permaneceu em serviço. A correcção `9fda6d6e` torna esse teste portátil com um exemplar mínimo sintético da projecção pública da API, sem perfis, credenciais ou pilotos reais e sem escrita em outputs. O teste dirigido passou; o código da aplicação é byte a byte idêntico a `56c0c6a7`. Não se transportou a base QA nem se saltou a guarda do instalador. A nova tentativa usou o backup/restauro ainda fresco, com capacidade e fonte activa novamente conferidas.
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A ligação SSH foi restabelecida pelo responsável na janela local, sem credenciais na conversa ou nos recibos. A medição inicial encontrou91,6GiB livres e inodes suficientes; a capacidade foi novamente conferida depois de cada backup. Instalador existente e suas guardas preservados; a versão anterior permaneceu activa até a nova release estar pronta. Os controlos automáticos do instalador foram mantidos, sem nova ronda manual das provas funcionais/económicas aceites.
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**Backup/restauro fresco em cada etapa:** `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup` e `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup`. Em cada uma, dump consistente e369ficheiros persistentes/configuração verificados; restauro das174tabelas num contentor sem rede, porta55441, com contagens/checksums iguais. Recibos `backup-receipt.json`, `restore-receipt.json`, `schema-permissions-before.json`, `schema-permissions-after.json`, `preservation-receipt.json` e `operational-delta-receipt.json` conservados nesses directórios. Hashes exactos no recibo consolidado.
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**Preservação demonstrada:**172tabelas de negócio intactas em cada comparação; apenas cache/sessões operacionais reconciliados individualmente por identidade/timeouts e pedidos públicos de entrega. Schema, papéis, grants, permissões e originais persistentes conservados. Fontes instaladas comparadas aos commits:996ficheiros após L8 e1000após o proactivo. Sem migrations na base activa, importação de amostras QA, seeders ou publicação dos pilotos. O instalador manteve base e storage sintéticos isolados; o storage QA fica fora da árvore servida, e a release usa os mesmos `.env` e storage persistentes por ligação.
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**Âmbito:** L8 continua parcial, com PEC e créditos de regra própria separados; os resultados continuam simulações. Songo permanece privado e pendente de respostas externas; Gurué continua hipótese agrícola privada. Disponibilização técnica não confirma clientes, procura, sustentabilidade ou publicação comercial. L3, ISPC, câmbio, L6/L7 e SGF TEMPO preservados.
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Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json`. Provas locais: `outputs/l8-proactive-install-20261027/`. Os recibos históricos de preparação/suspensão mantêm-se como histórico e deixam de representar pendência de instalação destas duas candidatas.
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Recibo remoto consolidado: `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/installed-receipt.json`;SHA256 `62584b5abb50a05303a24379a0563e8dc147e25e682dc3566bb8edf015ba9d0b`. A fixture sintética portátil é apenas input de teste, sem importação na aplicação e sem dados dos pilotos.
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## 27/10/2026 — utilização real do percurso proactivo: exercício preparado, execução por observar
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Reutilizadas a entrega `9fda6d6e` e as provas técnicas aceites. Roteiro no manual existente, secção «avaliação de utilização pela equipa, sem Codex»: análise privada de trabalho → evidências com proveniência → ideia com hipótese/pendências → guardar/recuperar → mesmo dossier → revisão sem duplicação. A equipa utiliza a própria conta autorizada e devolve referências internas, passo, dificuldade concreta e apoio consultado. Estado desta avaliação: **pendente de execução real**, sem resultados de participantes inventados e sem nova aprovação obrigatória da entrega.
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As quatro linhas proactivas existentes (RF-CLU-003, MASTER-471012ab-0010, MASTER-9dee08d0-0067 e MASTER-471012ab-0067) conservam as provas e limitações; esta nota não promove os requisitos globais a concluídos. Não houve testes técnicos, nova instalação, alteração no portal ou contacto externo. Songo/Gurué privados; L8 parcial, PEC/créditos próprios separados. Registo: `docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json`. Retoma: tratar apenas os obstáculos observados pela equipa.
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## 27/10/2026 — L8: PEC pago no próprio exercício, incremento em QA
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**Estado:** implementado e demonstrado em QA, ainda sem instalação. O portal mantém a entrega `9fda6d6e`, segundo o recibo anterior; esta passagem não acedeu ao servidor nem alterou `main`. A avaliação real da equipa sobre o percurso proactivo continua pendente de retorno; Songo e Gurué permanecem privados.
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**Recorte:** residente no regime geral, ano civil 2026, MZN; colecta corrente válida L6/L7, créditos anteriores ausentes ou conhecidos zero, sem imposto autónomo positivo. PEC é pagamento efectivamente comprovado do próprio sujeito/exercício, não estimativa de tesouraria. Reutilizados o livro anual, o vínculo à colecta, os PPC, as retenções L5 e o mecanismo de gravação/recuperação/relatório existentes.
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**Regra implementada:** CIRPC, art. 66(1–2), exemplar oficial Lei34/2007, PDF18/p768-(72), conferido visualmente. A dedução PEC é a menor entre as parcelas disponíveis comprovadas e a colecta disponível antes de retenções/PPC. A colecta após PEC não fica negativa. O excedente PEC é apresentado como parcela seleccionada não deduzida: **não constitui reembolso nem transporte oficial criado pelo simulador**. Retenções/PPC ainda podem originar saldo simulado a recuperar. Créditos precedentes positivos ou desconhecidos mantêm o caso indeterminado, sem ordem ou limite presumidos.
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O detalhe PEC é uma extensão opcional versionada do snapshot anual. A acção explícita «Preparar detalhe PEC» reutiliza estado/suporte anteriores, conservando o resumo e os resultados históricos. Cada prova identifica emitente/documento, pagamento efectivo, NUIT, exercício/data, moeda, montante comprovado, utilizações anteriores documentadas e parcela seleccionada. Zero utilizado exige valor e suporte; vazio não vira zero. Ausência declarada, pagamento conhecido e informação em falta permanecem distintos. Contradições não são apagadas. A identidade física do comprovativo ignora mudanças de data e confere PEC/PPC/retenções neste e noutros contextos do mesmo snapshot; parcelas mais utilização anterior não podem ultrapassar o comprovado. Não há consulta/consumo de conta fiscal oficial nem deduplicação global entre dossiers independentes.
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| Caso sintético novo | Efeito demonstrado |
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| Colecta1 408; PEC200; PPC500; ausência de retenções | Dedução PEC200; colecta após PEC1 208; saldo simulado a pagar708 MZN. |
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| Mesmo caso com retenção L5 efectivamente sofrida300 | Saldo simulado408 MZN; prova L5 reutilizada, sem alterar o cálculo L5. |
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| Colecta1 408; PEC2 000; sem PPC/retenções | Dedução1 408; saldo zero; PEC592 não deduzido, sem reembolso PEC. |
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| Mesmo PEC2 000 e PPC500 | Saldo simulado a recuperar500; PEC592 continua separado. |
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| Prova PEC300; já utilizado100; parcela200; sem PPC/retenções | Saldo simulado a pagar1 208; utilizações anteriores não deduzidas outra vez. |
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| Utilização anterior desconhecida, prova incompatível/duplicada ou crédito precedente positivo | Saldo indeterminado; subtotal conhecido não substitui os dados em falta. |
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**Provas do delta:**12 testes novos PEC;19 testes do módulo anual directamente afectado preservados e aprovados. API privada:1 teste/102 asserções, cinco casos, base isolada `proactive_investment_20261027_test` em loopback55441 e transacção com rollback. Os cinco snapshots recuperados geraram HTML e dossier concordantes; histórico anterior conservado. Hashes dos registos existentes em sete tabelas conservaram55 oportunidades,64 documentos,1 vínculo documental,19 rascunhos,40 utilizadores,3 organizações e409 eventos anteriores. Não houve nova conta/grant, publicação ou importação de pilotos. Wayfinder pelo procedimento existente, TypeScript e build isolado aprovados. Interface PEC implementada; nesta passagem não se declara nova prova manual de utilização por browser/equipa. Não se repetiram suites independentes L3/ISPC/câmbio/L5–L7.30 PDFs do arquivo comparados byte a byte ao baseline `dc14f01e`, sem alterações; schema/configuração e módulos proactivos preservados.
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### Saldo concreto do PEC e dependências de L8
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| Código ainda por implementar | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Cálculo da obrigação PEC e prestações | Distinguir volume anterior, PPC do ano anterior e PEC pago. Exemplo de domínio a desenvolver:volume10 000 000 ×0,5%=50 000, antes dos PPC anteriores. Reutilizar vendas/pagamentos só após reconciliação de entidade/exercício; aplicar limites/calendário da edição pertinente e representar dispensas/rectificações próprias. Nenhum vencimento/valor a pagar foi gerado neste incremento. |
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| Transporte, ordem de utilização e caducidade de PEC de exercícios anteriores | Exemplo:PEC2025 ainda não deduzido no fecho2026. Implementar proveniência por ano, utilizações, remanescente e prazo; não aceitar esse saldo como PEC2026 nem criar crédito oficial a partir dos592 do exemplo. |
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| Outros créditos, imposto autónomo, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão M20/M22 | Mantêm os grupos L8 anteriores, com condições e regras próprias; o PEC corrente independente não espera por esses casos. O mecanismo cambial existente será reutilizado quando corresponder a regra do pagamento. |
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| Esclarecimento documental aguardado | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Edição regulamentar após o anúncio governamental de alterações IRPC em2026 | Recuperar diploma publicado, artigos alterados e entrada em vigor para os calendários/obrigações afectados. O anúncio não substitui norma nem activa parâmetros novos. Não se reabrem as fontes aceites ou cálculos independentes do art66 já demonstrados. |
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| Aplicação do prazo do art66 aos saldos anteriores e eventuais regras transitórias | Fixar para um PEC2025 as datas/último exercício elegível e documentação das utilizações; manter a regra PEC distinta do transporte de cinco exercícios do crédito por dupla tributação internacional do art65. Não presumir reembolso, expiração ou saldo oficial. |
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| Crédito próprio específico positivo | Exemplo:imposto estrangeiro10 MZN exige rendimento/base/titular, imposto efectivamente pago, limite, convenção e período próprios antes de concorrer com PEC. Segue a dependência existente do crédito, não uma pesquisa geral de L5. |
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Registo do incremento: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json`; provas sintéticas locais em `outputs/irpc-l8-pec-20261027/`. **L8 permanece parcial.** Não há nova estimativa global de prazo nem declaração de IRPC integralmente concluído. Dificuldades da equipa serão tratadas como correcções concretas do percurso proactivo quando forem comunicadas.
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@@ -0,0 +1,789 @@
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{
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||||
"status": "L7_combinations_installed",
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||||
"installed": {
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||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
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"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
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},
|
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"previous_installed": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"preserved_fiscal_delivery": "632dc069",
|
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"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l7-combinations-delivery-20261026/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-26T14:20:47Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
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"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "2a069fcda7a89368323cda9d5339e76e545b85088de594c1e5a585891dd7b3c3",
|
||||
"files_sha256": "289ebdcb8cf1983f8fcdb237d3fb947d43fbe71a575064cede233368d43b4584",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
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"restore": {
|
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"restore_verified": true,
|
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"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
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"database": "irpc_l7_combinations_restore_20261026",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "2a069fcda7a89368323cda9d5339e76e545b85088de594c1e5a585891dd7b3c3",
|
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"active_database_writes": 0
|
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},
|
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"backup_restore_verified": true,
|
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"capacity_before_recovery": {
|
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"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:16:50.285126+00:00",
|
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"installed": {
|
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"status": "installed",
|
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"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
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"content_imports": 0
|
||||
},
|
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"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
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"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5430136832,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"regenerable_Node_cache_recovery": {
|
||||
"at_UTC": "2026-10-26T14:18:26.184720+00:00",
|
||||
"target": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"kind": "Node versioned compilation cache;source and node_modules retained;regenerable by Node",
|
||||
"files_removed": 6893,
|
||||
"logical_bytes": 206715844,
|
||||
"free_before": 5429366784,
|
||||
"free_after": 5652504576,
|
||||
"recovered_bytes": 223137792,
|
||||
"installed_record_unchanged": true,
|
||||
"directory_owner_permissions_preserved": true,
|
||||
"projects_releases_backups_originals_logs_untouched": true,
|
||||
"active_business_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_before": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:19:01.971003+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652242432,
|
||||
"available_inodes": 21374780,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5652262912,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_after_backup": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:22:54.407089+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5472501760,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"post_backup_existing_build_minimum_satisfied": true,
|
||||
"post_backup_next_fresh_backup_guard_not_required_for_already_completed_backup": true,
|
||||
"capacity_after_installation": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:29:30.537317+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:26:51.629481+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "367be71b25b56a83571d610e211ea11beae2af87989d62ef6cc7b9c54eabf580"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441747456,
|
||||
"available_inodes": 21342697,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441747456,
|
||||
"available_inodes": 21342696,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 4441751552,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31259,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"next_delivery_capacity_adjustment_required": true,
|
||||
"delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-special.ts",
|
||||
"sha256_LF": "aea0e55b9317ca8ebb313a02e5e92c5b0bac805157d67d54f7c30c71068f46e6"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "bce82366ab4ae41fc5f889d9a68d041604e1c032823e4a9384a1227e170c649b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "de77c20af4f07cb2fda31b94cb2c163b627b987d816b43e196590afe59d22fb8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-special-combinations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0c80d39930e2a3f598ba2fed6d7e31252bc24211b5a908778367e2451fcbc90c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preservation": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 68,
|
||||
"documentary_files_verified": 31,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "0d909f267cc44165e41d5ac5e966448f"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "8381b51b093febcc81854e20cb22bec8"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 12,
|
||||
"checksum": "aa6448d95c23f325f4e2004fb48315ce"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 13,
|
||||
"checksum": "e64cf16446c054a7e852f4944574dabf"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions_after": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 12,
|
||||
"after_rows": 14,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "d8e8fff391c7cb6369d141adae95227c9616f39055ffd58b5fda3f0cc6eda2a4",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "1618c52511f4c5d1fba6bbf74167ce464d7fbe7a121a937cab645415fa7f0878",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:26:51.629481+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "367be71b25b56a83571d610e211ea11beae2af87989d62ef6cc7b9c54eabf580"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/14": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar cumulações dos tratamentos L7 registados": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Combinação incompatível": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"única diferença adicional:": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/13": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 para início de actividade": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 para cessação e quotas anteriores": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"sem consumo de saldos oficiais": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 com duodécimos": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"CBF16 — duodécimos reutilizados de L6": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Suporte dos duodécimos CBF16": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Manter preparação anual CBF16": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"CBF16 por duodécimos — ": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"diferença adicional:": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/10": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-W46BRNSe.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "80e14fba26e9e81f840ba09eb3f9e24a70404bbe7e6933b490b3085299a6186f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BKUDFoA6.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "0ac8c266fcecec0e564619948f4cec28cd2572975aff70acc6997971a67fcfd9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-JLJx7klI.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "1016cb33e4476a95e1a06ce17fad4312efc93aef01994a2674e251d00c884f0b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-zFZ4YNrB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "338068b86cce1c3215ee71b1328a6cb2f754b903ed78ff1886f8554df506d2d6"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-BPLj40Iz.js",
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"pipeline": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-26T14:26:54.452008+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1793024604346159017.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 32.14s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 1054",
|
||||
"# pass 1054",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 299642
|
||||
},
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 133,
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"QA_host": "127.0.0.1",
|
||||
"QA_port": 55441,
|
||||
"QA_transaction_rollback": true,
|
||||
"wayfinder_with_form": true,
|
||||
"typescript": true,
|
||||
"build": true,
|
||||
"recovered_HTML_and_financial_dossier": 7,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"explicitPrepareCancel": true,
|
||||
"assetsPeriodsBenefitsNotEdited": true,
|
||||
"missingOnlyDependentL7": true,
|
||||
"CBF16Additional25ThenCooperative16": true,
|
||||
"prior15AlreadyIncluded": true,
|
||||
"specificGenericIncompatibilityNoAutomaticChoice": true,
|
||||
"unmappedExceptionIndeterminate": true,
|
||||
"autonomous35NotHalved": true,
|
||||
"saveRecoverDownload": true,
|
||||
"accepted13InputPreserved": true,
|
||||
"L8FinalUnknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"accepted13_exact_model_key_history_comparison": true,
|
||||
"accepted_suites_not_rerun": true,
|
||||
"typescript_build_after_main": true
|
||||
},
|
||||
"no_custom_QA_suite_repeated": true,
|
||||
"L7_remaining_code": [
|
||||
"other combinations and express exceptions",
|
||||
"CBF17-19 and potential15 entitlement",
|
||||
"specific sector/territorial regimes",
|
||||
"mixed/withheld cooperativeincome and otherentities",
|
||||
"other autonome expense origins",
|
||||
"furtherCBF16 scopes",
|
||||
"capitalgains/specialoperations",
|
||||
"officialL7M20M22transport"
|
||||
],
|
||||
"L7_resume_conditions": [
|
||||
"disposition/article/scope/period/order/limit and segregatedparcel for combination",
|
||||
"implement not-yet-supported treatment before adding its effect",
|
||||
"specific document only for dependentcase/field"
|
||||
],
|
||||
"L8_first_increment": {
|
||||
"status": "L8_first_increment_delimited_not_implemented",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"installed_L7": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"no_new_L8_calculator_installed": true,
|
||||
"initial_scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"wrong_credits_excluded": [
|
||||
"withholding remitted by enterprise on payments to others",
|
||||
"definitive withholding",
|
||||
"projected amount without effective proof",
|
||||
"duplicate receipt/allocation/year",
|
||||
"unmapped positive PEC/investment/doubletax credit"
|
||||
],
|
||||
"sequence": [
|
||||
"validassessment",
|
||||
"admissibledeductions and explicitabsence",
|
||||
"effective onaccount withholdings",
|
||||
"actual PPC",
|
||||
"signed arithmeticbalance",
|
||||
"applicable collection/refund minimum rules",
|
||||
"simulatedpayable orrecoverable;not submittedor receivedrefund"
|
||||
],
|
||||
"proposed_acceptance_cases": [
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "300",
|
||||
"PPC": "500",
|
||||
"arithmetic_balance": "608"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "1000",
|
||||
"PPC": "600",
|
||||
"arithmetic_balance": "-192"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "408",
|
||||
"PPC": "1000",
|
||||
"arithmetic_balance": "0"
|
||||
},
|
||||
"minimumrule boundaries afterperiod/version mapping",
|
||||
"knownzero vs declaredabsence vs missing",
|
||||
"wrongbeneficiary/definitive/duplicates",
|
||||
"calculation-save-recover-report with oldhistories unchanged"
|
||||
],
|
||||
"cases_tested_now": false,
|
||||
"rule_work_before_implementation": [
|
||||
"CIRPC63/67 with Lei12/2025 nature applicable",
|
||||
"Decreto9/2008 art21(2-5) deductionorder/limits and27(1-2/6) settlement",
|
||||
"100MZN minimum in accepted2008 exemplar:link to applicable version/period before enabling parameter;no generic credibility revalidation",
|
||||
"retain PEC/credits distinct and nonrefundable limits;no3/5year automaticcarry"
|
||||
],
|
||||
"boundaries": [
|
||||
"qualified cooperative withoutwithheldincome cannot silently acceptpositivereceivedwithholdings without L7segregation",
|
||||
"no L6fallback toignore applicablependingL7effect",
|
||||
"autonomoustax/61Apositive needs own settlement articulation",
|
||||
"fraction exact;unmapped formrepresentation onlyblocks affectedtransport"
|
||||
],
|
||||
"deferred": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_still_not_implemented": true
|
||||
},
|
||||
"global_effort_forecast_not_assumed": true,
|
||||
"L6_operational_delimited": true,
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_separate": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,95 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "prepared_delivery_deferred_by_user_capacity_not_satisfied",
|
||||
"date": "2026-10-27",
|
||||
"candidate": "14360748194f3658d91a7d7ae5615efd0fcbfbb7",
|
||||
"QA_runtime_commit": "11a6cee981f0a425b0fceefb6ed85485bb298245",
|
||||
"candidate_branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"remote_main_verified": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"installed_remote_verified": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"capacity": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-27T06:05:28.744338+00:00",
|
||||
"partition": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"free_bytes": 4402343936,
|
||||
"free_GiB": 4.100002288818359,
|
||||
"required_after_backup_bytes": 5368709120,
|
||||
"previous_backup_reference_bytes": 175917490,
|
||||
"estimated_required_before_backup_bytes": 5544626610,
|
||||
"additional_free_bytes_needed": 1142282674,
|
||||
"additional_GiB_needed_rounded_up": 1.07,
|
||||
"inodes_available": 21340182,
|
||||
"release_entries_reference": 31259,
|
||||
"inodes_sufficient_against_reference": true,
|
||||
"fresh_measurement_required_on_resume": true,
|
||||
"installer_threshold_not_changed": true
|
||||
},
|
||||
"baseline": {
|
||||
"baseline": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"files_verified": 168,
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"prepared_runtime_delta_files": 5,
|
||||
"preserved_runtime_files": 134,
|
||||
"originals_preserved": 31,
|
||||
"caches_read_only": {
|
||||
"caches": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/root/.cache/composer/files",
|
||||
"resolved": "/root/.cache/composer/files",
|
||||
"symlink": false,
|
||||
"bytes": 127242240,
|
||||
"first_entries": [
|
||||
"carbonphp",
|
||||
"maatwebsite",
|
||||
"iamcal",
|
||||
"bordoni",
|
||||
"fidry",
|
||||
"mockery",
|
||||
"symfony",
|
||||
"mtdowling",
|
||||
"inertiajs",
|
||||
"tcg",
|
||||
"nyholm",
|
||||
"dflydev"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"resolved": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"symlink": false,
|
||||
"bytes": 4009984,
|
||||
"first_entries": [
|
||||
"v22.23.4-x64-d04b8edd-1001"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"package_manager_processes": [],
|
||||
"open_cache_handles": [],
|
||||
"service": "ActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"caches_insufficient_to_resolve_gap": true,
|
||||
"cleanup_performed": false,
|
||||
"fresh_backup_executed": false,
|
||||
"fresh_restore_executed": false,
|
||||
"main_push_executed": false,
|
||||
"installation_executed": false,
|
||||
"server_persistent_writes": 0,
|
||||
"business_database_writes": 0,
|
||||
"user_decision": "Manter a entrega preparada por agora",
|
||||
"next_action": "New space/inode and main/servedrevision checks;confirm capacity for freshbackup/restore and isolatedbuild;then authorized Git delivery and onlydelta verification. Keep active release until new is ready.",
|
||||
"QA_proofs_reused": {
|
||||
"frontend": 19,
|
||||
"API_assertions": 170,
|
||||
"UI_round_trip": true,
|
||||
"typescript": true,
|
||||
"isolatedbuild": true,
|
||||
"not_repeated": true
|
||||
},
|
||||
"L8_partial": true,
|
||||
"PEC_and_own_credits_separate": true,
|
||||
"L7_residuals_unchanged": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true,
|
||||
"preflight_pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"resume_candidate_branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"notes_branch": "codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,382 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_complete_ready_for_grouped_delivery_not_installed",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"runtime_revision": "11a6cee981f0a425b0fceefb6ed85485bb298245",
|
||||
"installed_revision_per_user": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"remote_main_checked": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"version": "IRPC-annual-settlement/1",
|
||||
"scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"PEC_and_special_credits_separate": true,
|
||||
"official_credit_consumption_or_central_reservation": false,
|
||||
"duplicate_guards": [
|
||||
"same L5 allocation/pair",
|
||||
"normalised issuer/document even if date changed",
|
||||
"same receipt as withholding and PPC",
|
||||
"receipt total including partial allocations in other contexts in same dossier",
|
||||
"same sourceKey L5 allocation cannot consume larger receipt twice",
|
||||
"different entity/year or inconsistent proven amount"
|
||||
],
|
||||
"cases": {
|
||||
"payable": {
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "500",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "608",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "608",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"status": "recoverable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "600",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "-192",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "192",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"balanced": {
|
||||
"status": "balanced",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"absent": {
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"missing": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"QA-PPC-2026-1: Error: PPC exige comprovativo efectivo,MZN,data,entidade e exercício correspondentes;projecção/tesouraria não é pagamento"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"duplicate": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"QA-PPC-2026-1: Comprovativo utilizado além do montante disponível ou com montantes divergentes neste/outro mapa."
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "500",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"PEC: Error: montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"frontend_tests": 19,
|
||||
"frontend_pass": 19,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 170,
|
||||
"API_cases": 7,
|
||||
"database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"host": "127.0.0.1",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"transaction_rollback": true,
|
||||
"actual_components_UI": {
|
||||
"actualComponents": true,
|
||||
"explicitPreparation": true,
|
||||
"onlyActualOnAccountProofSelectable": true,
|
||||
"duplicateSelectionDisabled": true,
|
||||
"missingNotZero": true,
|
||||
"ownBeneficiaryAndIncludedIncomeConfirmed": true,
|
||||
"actualPPCConfirmed": true,
|
||||
"PECAndCreditsSeparate": true,
|
||||
"payable608": true,
|
||||
"recoverable192": true,
|
||||
"balanced": true,
|
||||
"duplicateIndeterminate": true,
|
||||
"positivePECIndeterminate": true,
|
||||
"oldBooksAndPlanUnchanged": true,
|
||||
"saveReloadRecoverReportDownload": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"wayfinder_with_form": "passed",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"isolated_QA_build": "passed",
|
||||
"build_existing_warnings": [
|
||||
"chunk size over500kB;plugin timing diagnostic"
|
||||
],
|
||||
"prior_accepted_suites_not_repeated": true
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"tests/Feature/IrpcAnnualSettlementDraftTest.php",
|
||||
"tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs",
|
||||
"tools/irpc-annual-settlement-qa.php"
|
||||
],
|
||||
"preservation": {
|
||||
"baseline": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"documentation_base": "d5f11462",
|
||||
"existing_tracked_files": 2832,
|
||||
"changed_existing_files": [
|
||||
"docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts"
|
||||
],
|
||||
"all_other_existing_files_byte_identical": true,
|
||||
"schema_configuration_permissions_unchanged": true,
|
||||
"L5_L6_L7_engines_and_fixtures_byte_identical": true,
|
||||
"originals_count": 31,
|
||||
"originals": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
},
|
||||
"all_seven_recovered_cases_match_final_inputs": true,
|
||||
"no_active_database_or_server_operations": true,
|
||||
"no_SGF_TEMPO_operations": true,
|
||||
"runtime_changed_existing_files": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts"
|
||||
],
|
||||
"documentation_changed_existing_files": [
|
||||
"docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv"
|
||||
],
|
||||
"documentation_only_appends_and_target_AUD_record": true
|
||||
},
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"minimum": {
|
||||
"rule": "Decreto9/2008 art27(6)",
|
||||
"scope": "2026 resident_general/calendar/MZN",
|
||||
"less_than": "100 MZN",
|
||||
"strict_boundary_tests": [
|
||||
"+99.99",
|
||||
"+100",
|
||||
"-99.99",
|
||||
"-100"
|
||||
],
|
||||
"arithmetic_exact": true,
|
||||
"new_rounding": false,
|
||||
"automatic_carry": false
|
||||
},
|
||||
"remaining_code": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"documentary_dependencies": {
|
||||
"previous_L5_L6_L7_matrix_items_preserved": true,
|
||||
"examples": [
|
||||
"mixed/withheld cooperativeincome needs L7 segregation",
|
||||
"express cumulation exception requires disposition/period/limits",
|
||||
"divergent M20M22 field needs exactedition and representation"
|
||||
],
|
||||
"only_dependent_case_blocked": true
|
||||
},
|
||||
"L6_operational_delimited": true,
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_partial": true,
|
||||
"submitted_or_payment_or_refund_received": false,
|
||||
"server_operations_this_turn": false,
|
||||
"reported_server_free_GiB": 4.14,
|
||||
"reported_capacity_not_measured_this_turn": true,
|
||||
"capacity_blocks_future_install_not_QA": true,
|
||||
"future_delivery": {
|
||||
"fresh_main_compatibility": true,
|
||||
"measure_space_and_inodes": true,
|
||||
"confirm_backup_and_isolated_build_capacity": true,
|
||||
"fresh_backup_restore": true,
|
||||
"keep_active_until_new_ready": true,
|
||||
"verify_served_revision_and_only_delta": true
|
||||
},
|
||||
"evidence_directory": "outputs/irpc-l8-settlement/",
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"root_checkout_runtime_not_merged": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,123 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L8_first_increment_delimited_not_implemented",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"installed_L7": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"no_new_L8_calculator_installed": true,
|
||||
"initial_scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"wrong_credits_excluded": [
|
||||
"withholding remitted by enterprise on payments to others",
|
||||
"definitive withholding",
|
||||
"projected amount without effective proof",
|
||||
"duplicate receipt/allocation/year",
|
||||
"unmapped positive PEC/investment/doubletax credit"
|
||||
],
|
||||
"sequence": [
|
||||
"validassessment",
|
||||
"admissibledeductions and explicitabsence",
|
||||
"effective onaccount withholdings",
|
||||
"actual PPC",
|
||||
"signed arithmeticbalance",
|
||||
"applicable collection/refund minimum rules",
|
||||
"simulatedpayable orrecoverable;not submittedor receivedrefund"
|
||||
],
|
||||
"proposed_acceptance_cases": [
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "300",
|
||||
"PPC": "500",
|
||||
"arithmetic_balance": "608"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "1000",
|
||||
"PPC": "600",
|
||||
"arithmetic_balance": "-192"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "408",
|
||||
"PPC": "1000",
|
||||
"arithmetic_balance": "0"
|
||||
},
|
||||
"minimumrule boundaries afterperiod/version mapping",
|
||||
"knownzero vs declaredabsence vs missing",
|
||||
"wrongbeneficiary/definitive/duplicates",
|
||||
"calculation-save-recover-report with oldhistories unchanged"
|
||||
],
|
||||
"cases_tested_now": false,
|
||||
"rule_work_before_implementation": [
|
||||
"CIRPC63/67 with Lei12/2025 nature applicable",
|
||||
"Decreto9/2008 art21(2-5) deductionorder/limits and27(1-2/6) settlement",
|
||||
"100MZN minimum in accepted2008 exemplar:link to applicable version/period before enabling parameter;no generic credibility revalidation",
|
||||
"retain PEC/credits distinct and nonrefundable limits;no3/5year automaticcarry"
|
||||
],
|
||||
"boundaries": [
|
||||
"qualified cooperative withoutwithheldincome cannot silently acceptpositivereceivedwithholdings without L7segregation",
|
||||
"no L6fallback toignore applicablependingL7effect",
|
||||
"autonomoustax/61Apositive needs own settlement articulation",
|
||||
"fraction exact;unmapped formrepresentation onlyblocks affectedtransport"
|
||||
],
|
||||
"deferred": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_still_not_implemented": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,505 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-27",
|
||||
"status": "QA implemented, not installed",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l8-pec-qa-20261027",
|
||||
"baseline": "dc14f01e1479f6bef48be60d2fbe961d9d445e0e",
|
||||
"portal_reference_from_previous_receipt": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"active_changed": false,
|
||||
"main_changed": false,
|
||||
"scope": {
|
||||
"year": "2026",
|
||||
"regime": "resident_general",
|
||||
"currency": "MZN",
|
||||
"period": "calendar",
|
||||
"payment": "documented current-year PEC, available amount after prior use",
|
||||
"deduction": "min(available selected PEC, valid collecta after preceding credits), before RF/PPC",
|
||||
"special_credits": "only documented absent or known zero; positive/missing stays indeterminate",
|
||||
"excess": "selected amount not deducted, no PEC refund or official carry created"
|
||||
},
|
||||
"examples": [
|
||||
{
|
||||
"case": "payable",
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"balance": {
|
||||
"numerator": "708",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"version": "IRPC-PEC/1",
|
||||
"available": {
|
||||
"numerator": "200",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"deducted": {
|
||||
"numerator": "200",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remaining": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"afterPec": {
|
||||
"numerator": "1208",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
|
||||
"officialBalancesConsumed": false,
|
||||
"carryCreated": false
|
||||
},
|
||||
"rows": 7,
|
||||
"history": 0,
|
||||
"apiRoundTrip": true,
|
||||
"current": true,
|
||||
"dossier": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "capped",
|
||||
"status": "balanced",
|
||||
"balance": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"version": "IRPC-PEC/1",
|
||||
"available": {
|
||||
"numerator": "2000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"deducted": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remaining": {
|
||||
"numerator": "592",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"afterPec": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
|
||||
"officialBalancesConsumed": false,
|
||||
"carryCreated": false
|
||||
},
|
||||
"rows": 6,
|
||||
"history": 1,
|
||||
"apiRoundTrip": true,
|
||||
"current": true,
|
||||
"dossier": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "recoverable",
|
||||
"status": "recoverable",
|
||||
"balance": {
|
||||
"numerator": "-500",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"version": "IRPC-PEC/1",
|
||||
"available": {
|
||||
"numerator": "2000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"deducted": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remaining": {
|
||||
"numerator": "592",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"afterPec": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
|
||||
"officialBalancesConsumed": false,
|
||||
"carryCreated": false
|
||||
},
|
||||
"rows": 7,
|
||||
"history": 1,
|
||||
"apiRoundTrip": true,
|
||||
"current": true,
|
||||
"dossier": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "missing",
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"balance": null,
|
||||
"pec": {
|
||||
"version": "IRPC-PEC/1",
|
||||
"available": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"deducted": null,
|
||||
"remaining": null,
|
||||
"afterPec": null,
|
||||
"source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
|
||||
"officialBalancesConsumed": false,
|
||||
"carryCreated": false
|
||||
},
|
||||
"rows": 7,
|
||||
"history": 1,
|
||||
"apiRoundTrip": true,
|
||||
"current": true,
|
||||
"dossier": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"case": "prior-use",
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"balance": {
|
||||
"numerator": "1208",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"version": "IRPC-PEC/1",
|
||||
"available": {
|
||||
"numerator": "200",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"deducted": {
|
||||
"numerator": "200",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remaining": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"afterPec": {
|
||||
"numerator": "1208",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"source": "CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.",
|
||||
"officialBalancesConsumed": false,
|
||||
"carryCreated": false
|
||||
},
|
||||
"rows": 6,
|
||||
"history": 1,
|
||||
"apiRoundTrip": true,
|
||||
"current": true,
|
||||
"dossier": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"proofs": {
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"affected_annual_tests": 19,
|
||||
"api_tests": 1,
|
||||
"api_assertions": 102,
|
||||
"api_cases": 5,
|
||||
"api_round_trip_reports": 5,
|
||||
"routes": "wayfinder --with-form passed",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"isolated_build": "passed; optional fontaine/chunk-size notices only",
|
||||
"manual_browser_test": false,
|
||||
"real_team_evaluation": "pending external feedback"
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"database": "proactive_investment_20261027_test",
|
||||
"tables": {
|
||||
"opportunities": {
|
||||
"existing_rows": 55,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"documents": {
|
||||
"existing_rows": 64,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"opportunity_documents": {
|
||||
"existing_rows": 1,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"simulation_form_drafts": {
|
||||
"existing_rows": 19,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"users": {
|
||||
"existing_rows": 40,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"organizations": {
|
||||
"existing_rows": 3,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"audit_events": {
|
||||
"existing_rows": 409,
|
||||
"unchanged": true
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"transaction_rollback": true
|
||||
},
|
||||
"source_preservation": {
|
||||
"baseline": "dc14f01e",
|
||||
"count": 30,
|
||||
"all_equal": true,
|
||||
"files": [
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
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{
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{
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6,
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7
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"documentary_resume_conditions": [
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"Published 2026 regulatory amendment: exact articles and effective date for affected obligation/calendar",
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"Prior-year PEC: exact last eligible exercise, transition and documented usage",
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"Specific positive credit: own legal limit, order, period, evidence and convention if relevant"
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"private_pilots": "Songo/Gurue unchanged and private; no publication",
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"proactive_team_use": "await actual team feedback; implement concrete observed corrections only",
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"file": "source-preservation.json",
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"sha256": "621864a86ef46931a949d039d3de854c339e205310955fa886d9f879404834e2",
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"bytes": 4483
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}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -192,3 +192,10 @@ Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a
|
||||
## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
|
||||
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||||
Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.
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||||
|
||||
|
||||
## 27/10/2026 — L8: dedução PEC do próprio exercício
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||||
|
||||
Sem novo original legal importado. Conferidos visualmente Lei34/2007PDF18/p768-(72),art66(1–2),eDecreto9/2008PDF6/p121,21(2/5),PDF7/p122,27/29;Lei34PDF19/art71 lido para delimitar obrigação separada. Lei4/2012,Lei19/2013 e acervo de alteraçõesLei12/2025 reutilizados;nenhuma alteração doart66 identificada nesses exemplares. Dedução corrente limitada à colecta,sem reembolso PEC;transporte/caducidade e obrigação separados.30PDFs presentes no arquivo source-archive iguais byte a byte a dc14f01e;recibo source-preservation.json.
|
||||
|
||||
Consulta primária dirigida identificou anúncio do Governo de alterações regulamentares2026: https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/ . O anúncio não fornece o articulado promulgado e contém referência editorial divergente à lei; não é tratado como nova regra. Retoma específica para obrigação/calendário: diploma publicado,artigos e vigência. Sem nova pesquisa genérica ou substituição das fontes aceites;art66 e cálculo simulado corrente permanecem no recorte explícito. Model39 oficialAT identificaPEC,mas não foi inferido transporte automáticoM20/M22: https://edeclaracao.at.gov.mz/formularios/irpc/view/formulario_irpc_m39.aspx .
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||||
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||||
@@ -0,0 +1,40 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-27",
|
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"status": "exercise_prepared_awaiting_real_team_use",
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"installed_reference_from_accepted_receipt": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
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"installation_receipt": "docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json",
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"guide": "docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md#27102026--avaliação-de-utilização-pela-equipa-sem-codex",
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"evaluation_scope": [
|
||||
"prepare a private work analysis using an existing authorised source",
|
||||
"record evidence with source,period,coverage and distinction between fact and hypothesis",
|
||||
"structure a complementary idea with clients/payer,conditions and unknowns",
|
||||
"save and recover through the interface",
|
||||
"preview/confirm and recover in the same dossier",
|
||||
"revise a pending point and recover the new version without duplication"
|
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],
|
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"existing_guide_reused": true,
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"technical_proofs_reused": true,
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|
||||
"Codex_executes_team_exercise": false,
|
||||
"existing_authorised_accounts_only": true,
|
||||
"new_permissions_or_roles": false,
|
||||
"not_a_new_approval_gate": true,
|
||||
"results_to_return": [
|
||||
"date and operational profile",
|
||||
"internal analysis/dossier references in authorised channel",
|
||||
"steps achieved and guide/human help used",
|
||||
"step/field and concrete difficulty",
|
||||
"exact message or behaviour and expected result"
|
||||
],
|
||||
"resume_when": "Real team observations arrive;address only reported usability/access/save-recovery obstacles",
|
||||
"commercial_validation_separate": true,
|
||||
"Songo_and_Gurue": "private;external commercial evidence pending",
|
||||
"L8": "partial;PEC and own credits separate"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,719 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-27T10:51:18.002627+00:00",
|
||||
"status": "both_deliveries_installed_in_requested_order",
|
||||
"order": [
|
||||
"l8",
|
||||
"proactive"
|
||||
],
|
||||
"stages": {
|
||||
"l8": {
|
||||
"candidate": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"previous": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59-ae7401aa",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"served": {
|
||||
"commit": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-27T10:32:26.854949+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "f27852b26d53b46f6927ee46c13370db17a4bec1623655552fd8fdca3589005a"
|
||||
},
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-27T10:25:59Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "11bc7c8f25edc861b18785a9714845384cf29a5da92f58f55ff53f6913e69d42",
|
||||
"files_sha256": "52ffe40bcf943ce580047b55c34b60d3ba876d81dd4bc3ff4fbe1ec97a9c6f56",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l8_first_restore_20261027",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "11bc7c8f25edc861b18785a9714845384cf29a5da92f58f55ff53f6913e69d42",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_after_backup": {
|
||||
"at": "2026-10-27T10:28:35.403687+00:00",
|
||||
"baseline": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"capacity_after_backup_satisfied": true,
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"free_bytes": 98153496576,
|
||||
"free_inodes": 23860325
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"free_bytes": 98153496576,
|
||||
"free_inodes": 23860325
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"free_bytes": 98153496576,
|
||||
"free_inodes": 23860325
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"free_bytes": 98153496576,
|
||||
"free_inodes": 23860325
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"free_bytes": 98153496576,
|
||||
"free_inodes": 23860325
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"backup_age_seconds": 156.403651,
|
||||
"backup_dump_sha256": "11bc7c8f25edc861b18785a9714845384cf29a5da92f58f55ff53f6913e69d42",
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"backup_paths": {
|
||||
"dump": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup/database.dump",
|
||||
"files": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup/files-before.tar.gz"
|
||||
},
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"source": {
|
||||
"phase": "after",
|
||||
"installed": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"files_verified": 996,
|
||||
"source_matches_Git": true,
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"checked_at": "2026-10-27T10:34:53.148104+00:00",
|
||||
"installed": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"business_tables_unchanged": 172,
|
||||
"total_tables": 174,
|
||||
"operational_tables_to_reconcile": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "6c05e12d73079effd52f3add83104de2"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "a9c2d7df6ecc8cabba35d5c6f1d019c5"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 11,
|
||||
"checksum": "b83d84b3894b8fc6ef42b0b8fd937304"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 12,
|
||||
"checksum": "fea9aecf735aa394f40e9a4b6a55e27f"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"persistent_files_unchanged": 369,
|
||||
"original_configuration_preserved": true,
|
||||
"synthetic_QA_storage_not_served": true,
|
||||
"QA_storage_saved_outside_active": "/var/lib/investmoz-deploy/qa-runtime/c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59-ae7401aa",
|
||||
"fixture_or_content_imports": 0,
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"comparison_identity": "postgres;UTC;consistent before snapshot and after read-only transaction",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 11,
|
||||
"after_rows": 15,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7a0b0d7c40ef99d4c033c9df695a5cd69d6433f068463fdf9f8baff6835453f6",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "9f06bc9fb6ef8d45fe1c1093b4e54b59ee080463861b8051271597b0ec5e45a4",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "e66f917f9d71192fe17cf2c7c26046afa6bff0db292d0c232a5b59629be030a3",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "a84b009ac5f5358a0452f4a40968a4826e34ced257930b6ecf08a0289aa6684f",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"stage": "l8",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-27T10:32:26.854949+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "f27852b26d53b46f6927ee46c13370db17a4bec1623655552fd8fdca3589005a"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"IRPC-annual-settlement/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-BNt4O6Rz.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar saldo anual L8": [
|
||||
"assets/services-BvFvahdE.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar saldo anual L8": [
|
||||
"assets/services-BvFvahdE.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo anual simulado": [
|
||||
"assets/project-dossier-BNt4O6Rz.js"
|
||||
],
|
||||
"PEC e créditos separados": [
|
||||
"assets/project-dossier-BNt4O6Rz.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-zFZ4YNrB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "338068b86cce1c3215ee71b1328a6cb2f754b903ed78ff1886f8554df506d2d6"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BvFvahdE.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "97615f0d113746ee5ac1550a1e59c567dd152ef5ddac68f133bd2cee9e9c16d1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-BNt4O6Rz.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "8cf6a6678c5c9aed0d7b996147bc2fde35d20f86c73ec7bd894df2ae11aae75c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-Cj4QX7oF.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "302ec6831893f2ef4c09a90273b458c49a6ff281adb01c4594a166a90efe53e2"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"served_component": "portal/services",
|
||||
"private_operations": 0,
|
||||
"QA_fixture_imports": 0,
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": true,
|
||||
"method": "Read-only served revision/manifest/compiled delta;no synthetic active records or publication"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore_verified": true
|
||||
},
|
||||
"proactive": {
|
||||
"candidate": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"previous": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5-88fc859c",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59-ae7401aa",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"served": {
|
||||
"commit": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-27T10:50:00.471464+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "40de38cbf74b475f73de825bfd16af6fabe339faad4817e2857fd9ae36ec7cc0"
|
||||
},
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-27T10:36:28Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "45107e48e18ab2b9a78af08374fe3bfa0af216f34433c10fc81f264400e331ce",
|
||||
"files_sha256": "f7196314f915e75975a9e580a69ddc4dffae64597ae05e9ae59cfbcbb0b47731",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l8_first_restore_20261027",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "45107e48e18ab2b9a78af08374fe3bfa0af216f34433c10fc81f264400e331ce",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_after_backup": {
|
||||
"at": "2026-10-27T10:46:06.120042+00:00",
|
||||
"baseline": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"capacity_after_backup_satisfied": true,
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"free_bytes": 95851429888,
|
||||
"free_inodes": 23794207
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"free_bytes": 95851429888,
|
||||
"free_inodes": 23794207
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"free_bytes": 95851429888,
|
||||
"free_inodes": 23794207
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"free_bytes": 95851429888,
|
||||
"free_inodes": 23794207
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"free_bytes": 95851429888,
|
||||
"free_inodes": 23794207
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"backup_age_seconds": 578.120001,
|
||||
"backup_dump_sha256": "45107e48e18ab2b9a78af08374fe3bfa0af216f34433c10fc81f264400e331ce",
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"backup_paths": {
|
||||
"dump": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup/database.dump",
|
||||
"files": "/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup/files-before.tar.gz"
|
||||
},
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"source": {
|
||||
"phase": "after",
|
||||
"installed": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"files_verified": 1000,
|
||||
"source_matches_Git": true,
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"checked_at": "2026-10-27T10:50:49.400700+00:00",
|
||||
"installed": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"business_tables_unchanged": 172,
|
||||
"total_tables": 174,
|
||||
"operational_tables_to_reconcile": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "a9c2d7df6ecc8cabba35d5c6f1d019c5"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "db78f82003db53db664667b8e6f46088"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 15,
|
||||
"checksum": "4df23659bf65acacc88e1d84d095a243"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 20,
|
||||
"checksum": "64d48443c5027a2fc08615f7528126b5"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"persistent_files_unchanged": 369,
|
||||
"original_configuration_preserved": true,
|
||||
"synthetic_QA_storage_not_served": true,
|
||||
"QA_storage_saved_outside_active": "/var/lib/investmoz-deploy/qa-runtime/9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5-88fc859c",
|
||||
"fixture_or_content_imports": 0,
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"comparison_identity": "postgres;UTC;consistent before snapshot and after read-only transaction",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 15,
|
||||
"after_rows": 20,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "f78ee9e6f589e1bbda4730d4e71a90c9ad082cc25776c415b6cc815ce4b4d491",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7eb58435f5d60610be81945c0da4331a1dbfda680f7da3f107dbbeb6b60c39df",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "1d5026f13ace3894011db54d801f72cd76f9b138d54fe2f7b89f579743282db6",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "56820cc8560f13a2c0962a973bd05624712648c2beffd2058dfbae6c9103c7fa",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "a91337e37e71b520dd6d621b0ef7bbf68a9a20d099198ecd8edfdc365a9f52f1",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_delta": {
|
||||
"stage": "proactive",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-27T10:50:00.471464+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "40de38cbf74b475f73de825bfd16af6fabe339faad4817e2857fd9ae36ec7cc0"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"IRPC-annual-settlement/1": [
|
||||
"assets/project-dossier-DFH3NDYe.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar saldo anual L8": [
|
||||
"assets/services-CV6TWKfT.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar saldo anual L8": [
|
||||
"assets/services-CV6TWKfT.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo anual simulado": [
|
||||
"assets/project-dossier-DFH3NDYe.js"
|
||||
],
|
||||
"PEC e créditos separados": [
|
||||
"assets/project-dossier-DFH3NDYe.js"
|
||||
],
|
||||
"Território e sector": [
|
||||
"assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar análise e ideia": [
|
||||
"assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js"
|
||||
],
|
||||
"Hipótese analítica": [
|
||||
"assets/project-dossier-DFH3NDYe.js",
|
||||
"assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js"
|
||||
],
|
||||
"Documento existente associado": [
|
||||
"assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js"
|
||||
],
|
||||
"Origem privada autorizada deste dossier": [
|
||||
"assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DFH3NDYe.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "62f4e47f6efbb7916663604450ee427401080fad6f9332be2cd0dc017866b85a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-CgBtS4qw.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "fb9aa7e305891719ae49cf8bbcee05b3114c05c8ee1df20238964fddb56721dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/catalogue-DRXXB4Y7.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "66a2ae7c819f1ac36ffd37e8456c3cfd2537c820845b20eddb4dd7bfaf4a32a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-CV6TWKfT.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "656da0adacd9141fcd9b1e82ab9959a62ea381a3815e183c5535801c95d92dff"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-zFZ4YNrB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "338068b86cce1c3215ee71b1328a6cb2f754b903ed78ff1886f8554df506d2d6"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/proactive-investment-CPkgrUFY.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "288cd1005a05c82241a1ddd8c5bb446e297ead7b7605060cec80d268726522ac"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/opportunity-draft-Da2FBHoN.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "ba50f61a39693ebebbe30ba1937d45c92b80f81ab9a98418ef75662f893cdfb2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/detail-BfSgTC5d.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "234657a2e5ebad7985d78ea49c5536c31e4aac9a143a02e7682d898e47cee530"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/show-CJYhqIE4.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "6579df14a154c98235330f550e13bee20e74f19517cc1d166ae26322f56c74f9"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"served_component": "portal/services",
|
||||
"public_catalogue_delta": {
|
||||
"ideas": {
|
||||
"status": 200,
|
||||
"component": "investment/catalogue"
|
||||
},
|
||||
"needs": {
|
||||
"status": 200,
|
||||
"component": "investment/catalogue"
|
||||
},
|
||||
"exists": {
|
||||
"status": 200,
|
||||
"component": "investment/catalogue"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"private_operations": 0,
|
||||
"QA_fixture_imports": 0,
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": true,
|
||||
"method": "Read-only served revision/manifest/compiled delta;no synthetic active records or publication"
|
||||
},
|
||||
"backup_restore_verified": true
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"main": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"final_served_revision": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5",
|
||||
"private_pilots_preserved_no_publication": true,
|
||||
"fixtures_not_imported_into_active_database": true,
|
||||
"QA_runtime_storage_outside_active_release": true,
|
||||
"active_schema_migrations": 0,
|
||||
"new_grants": false,
|
||||
"SGF_TEMPO": "untouched",
|
||||
"accepted_business_proofs": "reused;post-install checks limited to deltas;existing installer automated checks retained",
|
||||
"prior_capacity_GiB": 91.60694122314453,
|
||||
"second_delivery_retry": {
|
||||
"initial_candidate": "56c0c6a7caa65a4cac54e17f9d455739f8eb6198",
|
||||
"initial_candidate_activated": false,
|
||||
"active_L8_preserved": true,
|
||||
"reason": "One frontend test depended on ignored local outputs/proactive-investment-20261027/recovered-context.json",
|
||||
"correction": "9fda6d6e12832a3cf25e7314f1f895dd430238c5 changes only the test and a minimal synthetic public API projection;no profile,pilot,credentials or live records",
|
||||
"application_runtime_identical_to_56c0c6a7": true,
|
||||
"directed_portability_test": "passed;one test;no skipped test",
|
||||
"existing_installer_guards_retained": true
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,79 @@
|
||||
{
|
||||
"date": "2026-10-27",
|
||||
"status": "authorised_prepared_not_installed_SSH_session_unavailable",
|
||||
"authorization": "User explicitly authorised both deliveries,first L8 then proactive,no new authorisation required",
|
||||
"stage1": {
|
||||
"candidate": "c85e772d2fd2be5182eb4d768ddd34d43962bf59",
|
||||
"includes": "14360748194f3658d91a7d7ae5615efd0fcbfbb7",
|
||||
"runtime": "11a6cee981f0a425b0fceefb6ed85485bb298245",
|
||||
"capacity_notes_reconciled": "c85e772d changes documentation only;historical suspension superseded by current explicit authorisation;capacity must be freshly measured",
|
||||
"runtime_delta_files": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"stage2": {
|
||||
"runtime_merge_commit": "74f7f93a750cfb88f9816512ee7add6473a3e34f",
|
||||
"branch": "codex/sequential-delivery-20261027",
|
||||
"includes_proactive_candidate": "0ff402a11dbf8d41c499dccd39184fdc20c833f4",
|
||||
"L8_is_ancestor": true,
|
||||
"shared_report_conflict": "Both imports and both row providers retained",
|
||||
"L8_other_runtime_files_byte_identical": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
|
||||
],
|
||||
"proactive_other_runtime_files_byte_identical": true
|
||||
},
|
||||
"local_verification": {
|
||||
"TypeScript": "passed",
|
||||
"isolated_build": "passed",
|
||||
"shared_report_delta": {
|
||||
"scope": "Only shared dossier report merge integration;accepted business-rule suites reused",
|
||||
"annual_rows": 6,
|
||||
"proactive_rows": 10,
|
||||
"annual_report_preserved": true,
|
||||
"private_idea_report_preserved": true,
|
||||
"inputs_unchanged": true,
|
||||
"no_cross_inference": true,
|
||||
"no_QA_data_written_or_published": true
|
||||
},
|
||||
"accepted_suites": "reused,not repeated",
|
||||
"no_database_or_fixture_operations": true
|
||||
},
|
||||
"server": {
|
||||
"SSH_bridge_state": "closed",
|
||||
"key_authentication": "denied with registered host key verified",
|
||||
"fresh_capacity": "not measured in this passage",
|
||||
"fresh_backup": false,
|
||||
"fresh_restore": false,
|
||||
"installation": false,
|
||||
"public_served_revision_read": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-27T10:14:16.489135+00:00",
|
||||
"http_status": 200,
|
||||
"revision": {
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:26:51.629481+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "367be71b25b56a83571d610e211ea11beae2af87989d62ef6cc7b9c54eabf580"
|
||||
},
|
||||
"method": "Public revision read only;no SSH,backup or installation executed"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"main_at_preparation": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"main_push_executed": false,
|
||||
"required_execution_controls": [
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||||
"Use existing authenticated local SSH session;do not request authorisation again",
|
||||
"Fresh capacity/inodes,backup and restore per existing procedure;keep active release until candidate ready",
|
||||
"Refresh preparation candidate/base/hashes per stage;do not reuse old dated receipts",
|
||||
"Stage1 only,L8;verify actual served revision and onlyL8 delta",
|
||||
"Only after stage1 confirmed,stage2;fresh guards and verify proactive delta and L8 preservation",
|
||||
"Exclude QA fixtures/outputs/test data from deployment inputs;no seed/import;preserve private pilots",
|
||||
"Return actual installed/served hashes and fresh receipt paths;do not label this local preparation as installation"
|
||||
],
|
||||
"actual_remote_changes": 0
|
||||
}
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@@ -2523,8 +2523,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado;cumulações14 prontas emQA,sem instalação | CIRPC12+CBF16 qualificados e61(4) separado;incompatibilidadeCBF4/13 e lacunas explícitas;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;diferença25 uma vez e15 já nos75;taxa16% só sobre base elegível | Outras combinações/excepções e restantes tratamentos dependem de regra/parcela/ordem/limites;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo integral não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro saldo com retenções/PPC entregue em9fda6d6e;dedução de PEC corrente comprovado emQA,sem instalação | Residente geral2026/MZN;PEC limitado à colecta,sem reembolso do excedente;ausência/zero/falta explícitos | ColectaL6/L7,L5received/effective/on_account,comprovativos e histórico anual reutilizados | Transporte/obrigaçãoPEC,créditos próprios,autónomos,períodos/moedas eM20M22 específicos;pendências só dependentes | Inicial32–56h;não é previsão actual do saldo |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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| L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
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@@ -6573,6 +6573,110 @@ Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidad
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Conferência de compatibilidade:main `a7434cd2` incorporado na candidata,com apresentação/catálogo e linhas não fiscais da matriz preservados. Recuperada a adenda históricaQA13 que tinha desaparecido do manual no main;isto é perda documental,não perda do cálculo13. Só tipos/build de integração foram conferidos novamente;provas fiscais aceites conservadas. A revisão servida não foi consultada nesta passagemQA.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 entregues pelo Git
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**Instalado `f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5`.** A anteriora7434cd2,que já incluía632dc069,fica preservada. Main/candidata compatíveis;apresentação ecatálogo sectorial entregues entretanto mantidos. A notaQA anterior é histórica:não há pendência de instalação deste incremento.
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Medição inicial:5.06GiB,com inodes suficientes,mas sem margem para o backup fresco mais o mínimo5GiB do instalador. Recuperados0.21GiB somente da cache versionada de compilaçãoNode em`/tmp/node-compile-cache`,sem gestores de pacotes ou ficheiros abertos. Fontes,node_modules,releases,backups,logs,originais eSGF mantidos;permissões/proprietário da pasta preservados. Nova capacidade:5.26GiB e21374782inodes. Backup fresco`2026-10-26T14:20:47Z`:174tabelas/369ficheiros econfiguração;restauro isolado sem rede/55441 com174checksums iguais. Após o backup restavam5.10GiB,acima do mínimo5GiB de compilação;a guarda de um segundo backup não é requisito para repetir o backup acabado de executar. Nenhum limiar foi reduzido.
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Só depois destas guardas,integraçãoGit sem forçar histórico;release anterior activa até a nova estar pronta. Compilação,tipos econtrolos automáticos do procedimento passaram:1054testesfrontend,API59testes/317asserções,preservação1teste/3106asserções. Reutilizadas as provasQA12testes/API133/UI/relatórios,não repetidas por iniciativa desta entrega. Conferidos4ficheiros fiscais do delta,68protegidos,31originais,369persistentes/configuração e174tabelas;172tabelas de negócio mantidas,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Schema,roles/grants epermissões iguais;sem migrações/importações/escrita privada sintética. Revisão/manifest servidos,15marcadores,4assets eHTTP200 do simulador conferidos.
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O recorte mantém a diferençaCBF16 de25MZN aplicada uma vez,com15recuperados já incluídos nos75deduzidos;depois aplica16% à base cooperativa integralmente elegível. No caso combinado,colecta496,80MZN;com despesa autónoma qualificada,512,80+35=547,80MZN. Valores são colecta simulada,não saldo finalL8. IncompatibilidadeCBF4/13,excepções sem correspondência e informação em falta permanecem explícitas;nenhum benefício é escolhido ouapagado automaticamente.
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Após a instalação ficaram4.14GiB livres. Antes de outra compilação,voltar a resolver capacidade contra o mínimo existente e o backup dessa execução;esta entrega foi concluída e não autoriza apagar releases,backups ou provas. SaldoL7 e primeiro incrementoL8 são discriminados na secção seguinte. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-delivery-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations-delivery-20261026/`. **L7 parcial;L8 conserva saldo final.**
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## 26/10/2026 — Saldo consolidado de L7 e primeiro incremento delimitado de L8
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**L7 parcial,com a entrega de cumulaçõesf8d57bdd registada acima.** Deixam de estar pendentes de instalação a combinaçãoCIRPC12+CBF16 no recorte qualificado,a separação do imposto autónomo61(4) e os estados de incompatibilidade/falta/excepção não correspondida demonstrados. Isso não implementa todas as cumulações nem os tratamentos abaixo. Fontes oficiais e provas aceites permanecem válidas;documento em falta limita só o caso/campo que dele dependa.
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| CódigoL7 ainda por implementar | Exemplo e condição concreta de retoma |
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| Outras origens/segregações de despesas autónomas | Despesa100 com apenas60 correspondidos em36g ou encargo fora do resultado:ligar origem/parcela e incidência61(4),sem segundo acréscimo. |
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| Cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14 | Base agrária com serviços não abrangidos ou rendimentos sujeitos a retenção:segregar proveitos/custos/base e aplicar o artigo específico;não reduzir tudo a16%. |
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| ExtensõesCBF16 e outras combinações | Activo anterior a2025,usado/reabilitado/reavaliado,método/período fora da cobertura,ou excepção expressa à não cumulação:ligar regra temporal/base/método e disposição,ordem e limites à parcela;reutilizar activos/quotas,sem reescrever o passado. |
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| Mais-valias61-A e operações54–56/41-A | Ganho já incluído no resultado ou transferência de activo/perda:implementar apuramento e reconciliação próprios,sem dupla incidência ou compensação presumida. |
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| CBF17–19 e direito potencial15 | Formação/investimento com activos e despesas elegíveis/excluídos:implementar base,limite,janela temporal e compatibilidade. Direito/origem do crédito emL7;utilização anual e saldo emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e benefícios específicos | EstatutoZEE ou projecto de infra-estruturas:aplicar disposição/período efectivos e excepção quando prevista;endereço/sector não concede benefício. |
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| TransporteL7M20/M22 | Efeito calculado sem campo/edição correspondente:identificar exemplar,instrução,campo e representação;conservar o cálculo exacto independente. |
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**Documentos por caso,distintos de código:**natureza/parcela/período;estatuto/reconhecimento exigido ou norma de excepção;saldos anteriores e distinção de exclusão temporária/permanente;disposição/ordem/limites da combinação;exemplar/edição/campo/representação. Não pedir nova validação genérica da autenticidade de fontes aceites,nem repetir pesquisas anteriores sem informação nova. Não preencher campo,código,taxa ou saldo por presunção.
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### L8 — primeiro percurso a implementar em QA:colecta→pagamentos comprovados→saldo simulado
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**Delimitado,não implementado ou instalado nesta passagem.** Recorte inicial:IRPC de residente no regime geral,ano civil2026,MZN,com colecta corrente determinada e suportes que permitem reconciliar o fecho. Parte de uma execuçãoL6 válida ou deL7 válida quando os efeitos aplicáveis estejam qualificados;guarda chave/versão/NUIT/período e valores de origem. Não soma colectaL6 com colectaL7 nem a colecta ordinária com uma colecta combinada que já a inclua. Não usa uma versãoL6 para ignorar um efeitoL7 positivo ou pendente que afecte o mesmo fecho. Um caso ordinário independente não espera pela implementação de outro benefício ou por um campoM20/M22 desconhecido.
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**Dados reutilizados e qualificações novas apenas onde necessárias:**
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1. **Colecta:**reutilizar a execução e as condições existentes,distinguindo colecta ordinária,imposto autónomo e colecta combinada. O primeiro fecho completo limita-se aos casos com ausência documentada de tributação autónoma/mais-valias que exija liquidação própria. Se existir imposto autónomo positivo,a parcela ordinária pode ser apresentada,mas não como saldo total até corresponder a articulação;não o apagar ou compensar por pressuposto.
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2. **Retenções sofridas:**reutilizarL5 apenas quando `direction=received`,natureza `on_account`,origem efectiva,documento/prova e montante sofrido reconciliados,mesmo sujeito/NUIT/período e rendimento incluído na base apropriada. Retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros,retenção definitiva,mera projecção,guia sem pagamento ou montante ainda não comprovado não são crédito próprio. EmL7cooperativa,a declaração de ausência de rendimentos retidos não pode coexistir silenciosamente com retenção recebida positiva;esse caso exige a segregação própria,sem bloquear o regime normal independente.
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3. **Pagamentos por conta efectuados:**registar/reutilizar comprovativo,identificador,data,exercício,sujeito e montanteMZN;reconciliar parcelas e pagamentos sem dupla utilização. Neste primeiro incremento,não calcular automaticamente a obrigaçãoPPC a partir do exercício anterior,nem transformar tesouraria prevista em pagamento efectuado.
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4. **Outros créditos/PEC:**reutilizar a informação existente e distinguir valor conhecido,ausência declarada e falta de informação. O primeiro percurso completo exige ausência documentada dePEC e créditos por dupla tributação/investimento/outros créditos ainda sem limite/ordem correspondidos. Presença positiva mantém a parcela/fecho dependente indeterminado;não usar zero. CBF15 potencialL7 não é automaticamente crédito anual utilizável. PEC não se transforma em montante reembolsável nem recebe transporte de3/5anos por presunção.
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5. **Identidade/duplicação:**contrapartes e documentos existentes são reutilizados;qualificar beneficiário e NUIT do próprio sujeito. Deduplicar por origem/documento/comprovativo e controlar afectações parciais;um comprovativo não pode aparecer integralmente em retenções ePPC,ou em dois exercícios. Preservar valores declarados e histórico,sem consumo de saldo oficial.
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**Resultado e sequência a demonstrar:**colecta válida→deduções admissíveis e respectivas ausências→retenções efectivamente sofridas por conta→PPC comprovados→saldo aritmético→aplicação das regras de cobrança/reembolso do recorte→montante simulado a pagar ou recuperar. Mostrar a decomposição e o sinal;zero só com entradas completas ou ausência documentada. Informação em falta não transforma a colecta em saldo final. Como a base nasce do plano,o resultado continua uma simulação identificada,não autoliquidação submetida,pagamento efectuado ou reembolso deferido/recebido.
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**Fontes já disponíveis para o cotejo dirigido de implementação:**CIRPC63/67,natureza das retenções com as alteraçõesLei12/2025;RegulamentoDecreto9/2008 art21(2–5),ordem/limites das deduções,eart27(1–2/6),pagamentos e reembolso. O exemplar aceite prevê no27(6) um mínimo de100MZN;esse parâmetro e a fronteira devem ser ligados à versão/período aplicáveis antes de activar o consumidor,não inferidos de um rótulo de formulário. O cotejo de aplicabilidade/alterações desta regra é trabalho de implementação da fonte aceite,não pedido de certificação genérica nem reabertura dos cálculosL6/L7. Arts64–66/PEC e créditos específicos mantêm as suas regras próprias;juros/multas/calendário,geração de guias,submissão e processamento de reembolso seguem incrementos próprios.
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| Critério de aceitação a executar,sem prova reivindicada agora | Exemplo sintético proposto |
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| Saldo positivo com pagamentos/retencões válidos | Colecta1408−retenção sofrida300−PPC500=608MZN de saldo aritmético;qualificar valor a pagar segundo a regra aplicável. |
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| Saldo negativo | Colecta1408−retenção1000−PPC600=−192MZN;identificar192 a recuperar no recorte,se a regra permitir,sem afirmar reembolso recebido. |
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| Zero e fronteiras do mínimo | Colecta1408−408−1000=0;demonstrar os lados inferior/igual/superior do mínimo do parâmetro versionado,sem arredondamento novo. |
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| Ausência vs informação em falta | Ausência documentada de retenções/PPC/outros créditos permite saldo com parcelas zero justificadas;suporte ou natureza por determinar mantém só o fecho dependente indeterminado. |
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| Reutilização e dupla dedução | Seleccionar retenção recebida e comprovativo existentes,recusar pagamento a terceiros/retenção definitiva/duplicado e demonstrar conservação dos originais e cenários anteriores. |
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| Cálculo→gravação→recuperação→relatório | Novo livro/snapshotL8 ligado à chave da colecta e às provas seleccionadas;resultado13/14 eL5 anteriores imutáveis;mudança da fonte invalida a fotografia corrente sem recalcular históricos. Relatório/exportação apresenta colecta,abatimentos,saldo e lacunas concordantes. |
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Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas existentes. Fracções continuam exactas;representação/campos oficiais sem correspondência ficam identificados e não bloqueiam cálculo independente. Pagamentos noutra moeda,períodos especiais,PEC/créditos positivos,liquidação autónoma e demais situações ficam no saldo concreto deL8,com condição de retoma por regra,origem,limite,período e prova. A documentação deste recorte não é novo cálculo executável.
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### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
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As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**
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## 26/10/2026 — L8: primeiro saldo anual simulado demonstrado em QA
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**QA concluído em `11a6cee9`; ainda sem instalação.** `f8d57bdd` permanece a entrega comunicada no portal. Este incremento reutiliza a colecta corrente de L6 ou o total ordinário L7 aplicável, sem somar ambos nem contornar um tratamento pendente. Recorte: sujeito residente no regime geral, ano civil de 2026, MZN, sem PEC/créditos positivos ou imposto autónomo que exijam liquidação própria. L6 operacional no âmbito demonstrado; L7 mantém o saldo parcial já discriminado. Não há nova pesquisa ou reabertura das provas aceites.
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**Percurso executável:** «Preparar saldo anual L8» reutiliza NUIT, exercício e chave/versão da colecta sem substituir edições deliberadas. Selecciona os comprovativos L5 recebidos, efectivos, por conta e reconciliados; confirma o próprio beneficiário e a inclusão do rendimento na base do exercício. Retenções entregues pela empresa por pagamentos a terceiros, definitivas ou projectadas não são abatimentos próprios. PPC exige recibo, emitente, data, titular, exercício, moeda, montante comprovado, parcela utilizada e confirmação do pagamento efectivo; não usa previsões do plano nem calcula a obrigação PPC. A reutilização não apaga provas ou consome saldos oficiais.
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Conhecido, ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência contraditória, titular/exercício divergente, prova em falta ou origem desactualizada mantêm o saldo dependente indeterminado. A identidade normalizada do emitente/comprovativo detecta repetição mesmo com data alterada; a mesma prova não pode ser retenção e PPC. Controla limites do comprovativo e da afectação L5, incluindo parcelas em outros contextos do mesmo dossier. São simulações alternativas, sem reserva central ou consumo de crédito fiscal entre dossiers independentes.
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| Caso demonstrado | Resultado L8 simulado |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 300 − PPC 500 | **608 MZN a pagar**. |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 1 000 − PPC 600 | Saldo aritmético −192: **192 MZN a recuperar**, sem afirmar reembolso recebido. |
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| Colecta 1 408 − retenção 408 − PPC 1 000 | Saldo zero, com parcelas completas. |
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| Ausência declarada de retenções/PPC, PEC ausente e outros créditos conhecidos zero | 1 408 MZN a pagar; estados conhecidos/ausentes conservados. |
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| PPC por comprovar, prova repetida ou PEC positivo ainda sem regra própria | Saldo a pagar/recuperar indeterminado; entradas e subtotais conhecidos conservados. |
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| Fronteiras do mínimo: saldos ±99,99 e ±100 | Aritmética exacta; abaixo de 100 MZN sem cobrança/reembolso neste recorte; em 100 aplica pagar/recuperar. Sem arredondamento ou transporte de crédito inventado. |
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| Colecta anual L7 acelerada aceite de 1 996,80, sem abatimentos declarados | Reutilizada uma vez: saldo simulado 1 996,80, sem somar a referência L6 nem recalcular o benefício. |
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**Fontes e limites:** CIRPC arts. 63/67, Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025; Regulamento Decreto 9/2008 arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). O mínimo de 100 MZN do art. 27(6) está ligado ao recorte ordinário de 2026; as alterações IRPC do acervo de 2025 não substituem essa regra. Exemplares, páginas e hashes constam do recibo, com aceitação oficial anterior preservada. Não generalizar este parâmetro a períodos/regimes não correspondidos. PEC positivo, crédito de investimento, dupla tributação e outros créditos não recebem abatimento, limite, transporte ou reembolso presumidos. Um crédito potencial L7 não passa automaticamente a crédito utilizável L8.
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**Gravação e recuperação:** livro opcional `irpcAnnual` no snapshot existente, por contexto, sujeito e exercício; ligado à execução da colecta e às provas L5 seleccionadas. Guarda o input e o resultado simulado, acrescenta o resultado anterior ao histórico sem o recalcular, e invalida o resultado corrente quando mudam as fontes/entradas. HTML e dossier financeiro recuperam colecta, provas/parcelas, estados, saldo, lacunas e limites concordantes. Sem preparação L8, os relatórios anteriores não ganham linhas L8. Plano, originais, livros e históricos L5–L7 permanecem imutáveis. O saldo não é declaração submetida, pagamento efectuado ou reembolso recebido.
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**Provas novas:** 19 testes frontend dirigidos; API privada QA, 1 teste/170 asserções, sete casos com cálculo → gravação → recuperação → HTML/dossier; base isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, guarda de identidade e transacção com rollback. Interface real: preparar, preencher só dados em falta, seleccionar prova, impedir repetição, pagar/recuperar/zero/ausência/indeterminação, guardar/recarregar/recuperar/exportar, sem erros de página. Wayfinder `--with-form`, TypeScript e build QA passaram. Comparação de 2 832 ficheiros anteriores: só três pontos de integração alterados, mais os cinco ficheiros novos do incremento; motores L5/L6/L7, fontes, fixtures, schema, configuração e permissões preservados; 31 originais iguais. Não se repetiram suites aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5–L7. SGF TEMPO separado.
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### Saldo concreto L8 após este incremento
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| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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| PEC e créditos positivos: investimento, dupla tributação e outros créditos próprios | Correspondência do crédito, titular/exercício, montante efectivamente disponível, ordem, limite e transporte aplicáveis; prova de cada saldo. Não presumir reembolsabilidade ou prazo de 3/5 anos. |
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| Liquidação de imposto autónomo/61-A e articulação com o saldo anual | Segregar a parcela autónoma e corresponder quais abatimentos podem incidir sobre ela; não a ignorar nem compensar automaticamente com prejuízo/PPC. |
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| Períodos especiais e comprovativos noutra moeda | Corresponder exercício/data de afectação e regra cambial fiscal do pagamento; reutilizar periodização/câmbio existentes sem confirmar pressupostos por omissão. |
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| Cálculo da obrigação PPC/PEC, calendários, juros/multas e guias | Regra, parâmetros, factos e vencimentos próprios por período. O registo de PPC efectuado já demonstrado não calcula a obrigação. |
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| Transporte oficial M20/M22, submissão e processamento de reembolso | Edição/campo, representação de fracções e fluxo de recepção correspondidos; sem preencher campos provisórios como oficiais. |
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**Esclarecimentos documentais aguardados:** permanecem as dúvidas concretas L5/L6/L7 já registadas, sem nova pesquisa repetida. Exemplo: cooperativa com rendimentos mistos/retidos requer segregação antes de utilizar retenção positiva; excepção de cumulação exige disposição, período e limites correspondidos; campo M20/M22 divergente requer edição/campo exactos. Cada falta só bloqueia o seu caso. Ausência de documento num cenário não bloqueia o saldo normal independente acima.
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**Próxima entrega:** compatibilidade conferida com `origin/main` em `f8d57bdd`, sem incorporar runtime do checkout raiz. Nenhum acesso ou operação no servidor nesta passagem. Os 4,14 GiB são o valor comunicado, não medição nova; antes de instalar, medir espaço/inodes, confirmar capacidade para backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo a versão activa até a nova estar pronta. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-first-qa-20261026.json`; provas: `outputs/irpc-l8-settlement/`. Reprodução só do delta: `node --test tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php routes`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L8 parcial, QA pronto, sem instalação.** A referência inicial de 240–416 horas L8–L14 não é previsão actual; permanece necessária a reconciliação do trabalho reutilizado, resíduos e L15–L16 antes de assumir prazo global.
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## 27/10/2026 — entrega L8 preparada; instalação adiada por capacidade
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**Candidato `14360748` pronto; não instalado.** A conferência SSH autenticada de 27/10, 06:05 UTC (08:05 em Moçambique), confirmou `f8d57bdd` como revisão activa e `main` remoto. Compatibilidade por ancestralidade, pacote QA e 168 ficheiros do destino conferidos: 134 ficheiros protegidos, três integrações anteriores e 31 originais. O delta executável continua limitado a cinco ficheiros L8; os 19 testes, API/170 asserções, interface, recuperação/relatórios, tipos e build aceites foram reutilizados, sem nova ronda.
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**Impedimento concreto:** partição `/dev/md2`, montada em `/`, com 4 402 343 936 bytes livres (**4,10 GiB**) e 21 340 182 inodes disponíveis. Inodes suficientes face à referência da release (31 259 entradas). O instalador existente exige **5 GiB livres após o backup**; com a referência observada do backup anterior de 175 917 490 bytes, faltam pelo menos **1,07 GiB adicionais antes do backup**. É uma estimativa mínima de capacidade, a medir novamente; não uma autorização para reduzir o limiar. Caches regeneráveis de Composer/Node somam cerca de 0,12 GiB e não cobrem a diferença. Diagnóstico apenas por leitura, sem limpeza de caches, releases, backups, provas, dependências ou ficheiros SGF TEMPO.
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**Decisão expressa do utilizador: «Manter a entrega preparada por agora».** Não foram executados backup/restauro frescos, integração no `main` nem instalação. A versão activa foi preservada e a sessão SSH encerrada. Na retoma, seleccionar o ramo candidato `codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026`, voltar a conferir `main` e revisão servida, medir capacidade/espaço/inodes, executar backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo o activo até a nova release estar pronta. Só depois conferir a revisão servida e o delta L8. As notas desta espera ficam no ramo documental `codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027`; não mudam o código candidato. L8 parcial, PEC/créditos próprios separados e saldo L7 preservado. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-delivery-capacity-20261027.json`; provas e auxiliares preparados: `outputs/irpc-l8-first-delivery-20261027/` no checkout raiz.
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## 27/10/2026 — identidade proactiva: primeiro incremento demonstrado em QA
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**QA concluído em `3439f350`; sem instalação, publicação real ou análise económica validada.** Partida no `main` remoto `f8d57bdd`, conferido novamente antes da entrega. Ramo separado `codex/proactive-investment-first-qa-20261027`, worktree `C:/laragon/www/portal-investidor-proactive-qa-20261027`. A referência local `fa02c70` e o ramo `codex/proactive-investment-scope-20261027` não foram encontrados no repositório consultado; o âmbito expresso da Tempo foi suficiente e não se criou dependência desse commit. **L8 `14360748` mantém-se preparado, sem instalação e sem integração nesta candidata.** A capacidade do servidor continua fora deste trabalho local. Sem SSH, instalação, limpeza do servidor ou intervenção no SGF TEMPO nesta passagem.
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@@ -6805,3 +6909,103 @@ Runtime desta correcção: `51d536b7`; inclui o percurso técnico `3439f350`/can
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**Não instalado.** Antes da entrega activa, medir novamente espaço/inodes na partição do instalador e dos backups, confrontar com a necessidade efectiva de compilação isolada/backup, conferir o main então actual, executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova estar pronta. Depois conferir revisão servida e apenas o delta. A preparação dos pilotos QA não integra dados na base activa nem publica oportunidades. L8 `14360748` permanece separado; SGF TEMPO intocado. Não se fizeram SSH, limpeza, backup ou instalação nesta passagem.
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Recibo: `docs/investmoz/unification/proactive-team-autonomy-qa-20261027.json`. Provas e pacote local: `outputs/proactive-team-autonomy-20261027/`. A verificação comprova que o percurso está disponível aos perfis autorizados através da interface; não declara formação da equipa, viabilidade dos pilotos ou conclusão integral dos requisitos nacionais.
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## 27/10/2026 — duas entregas autorizadas: L8 primeiro, percurso proactivo depois
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O responsável autorizou expressamente a execução das duas entregas pelo procedimento existente, sem nova ronda de autorização. A indicação histórica de manter preparado em `c85e772d` foi reconciliada: o commit acrescenta documentação de capacidade, sem mudar o código de L8 `14360748`/runtime `11a6cee9`. A autorização actual permite retomar; não substitui a medição de capacidade nem o backup/restauro frescos.
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**Etapa1:** L8 em `c85e772d`, com a colecta válida, retenções efectivamente sofridas e PPC comprovados no recorte aceite; PEC e créditos próprios continuam separados. **Etapa2:** ramo `codex/sequential-delivery-20261027`, merge de L8 e do percurso proactivo `0ff402a1`, runtime reconciliado `74f7f93a`. A etapa2 só segue após confirmar a revisão efectivamente servida na etapa1.
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O relatório comum tinha um conflito de imports. Foram conservados ambos e as chamadas de linhas anuais e proactivas. Os restantes ficheiros de runtime de cada candidata ficaram idênticos à origem. Verificação apenas da integração partilhada:6linhas anuais e10linhas proactivas recuperadas, entradas intactas e sem inferência cruzada. TypeScript e compilação QA isolada passaram; suites económicas/fiscais aceites não repetidas. Documentação de ambas as linhas conservada, sem importação de fixtures ou escrita em bases.
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**Estado efectivo desta passagem: preparado, sem instalação.** O main remoto permanece `f8d57bdd` e a revisão pública servida foi conferida por HTTP em27/10/2026,10:14UTC, também `f8d57bdd`. A ponte SSH local estava `closed`; a autenticação por chave foi recusada com a chave do servidor registada e conferida. Não havia aqui uma sessão autenticada utilizável. Não foram executados backup/restauro frescos, alteração de main ou instalação. A capacidade antiga de4,10GiB é histórica e não foi apresentada como medição actual.
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Retomar na sessão local com SSH autenticado, usando a autorização já registada: medir espaço/inodes na partição efectiva, comparar com compilação e backup, conferir main e revisão activa, criar e ensaiar backup fresco, instalar L8 e conferir apenas o seu delta. Depois repetir as guardas necessárias para a candidata conjunta e conferir o delta proactivo preservando L8. Manter a versão activa até a nova estar pronta. Excluir fixtures QA dos inputs de instalação; não executar seeders/importações de amostras, não publicar pilotos privados nem usar o pacote QA como cópia da base activa. SGF TEMPO separado.
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Recibo de preparação: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-preparation-20261027.json`. Provas e instrução de passagem: `outputs/sequential-delivery-20261027/`. Os recibos de execução e as duas revisões servidas serão registados apenas depois de execução real na sessão autenticada; este recibo não os substitui.
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## 27/10/2026 — L8 e percurso proactivo instalados pela sequência autorizada
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Entrega1: **L8 `c85e772d`**, anterior `f8d57bdd`. Entrega2, apenas após conferir a primeira: **percurso proactivo `9fda6d6e`**, incluindo `56c0c6a7` e preservando L8. As duas revisões foram conferidas no registo do instalador e no recurso público `/build/revision.json`, com hash do manifest e marcadores compilados dos deltas. `c85e772d` conserva o código aceite de `14360748`; o merge proactivo mantém ambos os fornecedores de linhas do relatório. A referência final servida passa a `9fda6d6e`.
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A tentativa proactiva em `56c0c6a7` não foi activada: um teste dependia de um ficheiro de outputs existente apenas no QA local. L8 permaneceu em serviço. A correcção `9fda6d6e` torna esse teste portátil com um exemplar mínimo sintético da projecção pública da API, sem perfis, credenciais ou pilotos reais e sem escrita em outputs. O teste dirigido passou; o código da aplicação é byte a byte idêntico a `56c0c6a7`. Não se transportou a base QA nem se saltou a guarda do instalador. A nova tentativa usou o backup/restauro ainda fresco, com capacidade e fonte activa novamente conferidas.
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A ligação SSH foi restabelecida pelo responsável na janela local, sem credenciais na conversa ou nos recibos. A medição inicial encontrou91,6GiB livres e inodes suficientes; a capacidade foi novamente conferida depois de cada backup. Instalador existente e suas guardas preservados; a versão anterior permaneceu activa até a nova release estar pronta. Os controlos automáticos do instalador foram mantidos, sem nova ronda manual das provas funcionais/económicas aceites.
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**Backup/restauro fresco em cada etapa:** `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/l8/backup` e `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/proactive/backup`. Em cada uma, dump consistente e369ficheiros persistentes/configuração verificados; restauro das174tabelas num contentor sem rede, porta55441, com contagens/checksums iguais. Recibos `backup-receipt.json`, `restore-receipt.json`, `schema-permissions-before.json`, `schema-permissions-after.json`, `preservation-receipt.json` e `operational-delta-receipt.json` conservados nesses directórios. Hashes exactos no recibo consolidado.
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**Preservação demonstrada:**172tabelas de negócio intactas em cada comparação; apenas cache/sessões operacionais reconciliados individualmente por identidade/timeouts e pedidos públicos de entrega. Schema, papéis, grants, permissões e originais persistentes conservados. Fontes instaladas comparadas aos commits:996ficheiros após L8 e1000após o proactivo. Sem migrations na base activa, importação de amostras QA, seeders ou publicação dos pilotos. O instalador manteve base e storage sintéticos isolados; o storage QA fica fora da árvore servida, e a release usa os mesmos `.env` e storage persistentes por ligação.
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**Âmbito:** L8 continua parcial, com PEC e créditos de regra própria separados; os resultados continuam simulações. Songo permanece privado e pendente de respostas externas; Gurué continua hipótese agrícola privada. Disponibilização técnica não confirma clientes, procura, sustentabilidade ou publicação comercial. L3, ISPC, câmbio, L6/L7 e SGF TEMPO preservados.
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Recibo consolidado: `docs/investmoz/unification/sequential-delivery-installed-20261027.json`. Provas locais: `outputs/l8-proactive-install-20261027/`. Os recibos históricos de preparação/suspensão mantêm-se como histórico e deixam de representar pendência de instalação destas duas candidatas.
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Recibo remoto consolidado: `/var/backups/investmoz-sequential-20261027/installed-receipt.json`;SHA256 `62584b5abb50a05303a24379a0563e8dc147e25e682dc3566bb8edf015ba9d0b`. A fixture sintética portátil é apenas input de teste, sem importação na aplicação e sem dados dos pilotos.
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## 27/10/2026 — avaliação de utilização pela equipa, sem Codex
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**Estado:** roteiro preparado; execução real pela equipa e resultados ainda por observar. O recibo da instalação mantém `9fda6d6e` como referência entregue, incluindo L8 e o percurso proactivo. As provas técnicas aceites mantêm-se válidas. Este exercício avalia utilização e clareza; não constitui outra instalação, ronda de testes técnicos ou nova aprovação obrigatória da entrega.
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### Exercício para a equipa
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Usar a própria conta e o perfil operacional já autorizado no [portal](https://teste-investidor.tempo.co.mz/), pela interface normal. Escolher uma análise privada de trabalho sobre um tema real, com uma fonte já disponível e autorizada. Preservar Songo e Gurué, que aguardam informação comercial; não é necessário obter novas respostas externas para fazer este exercício. Não usar contas ou amostras QA na aplicação activa. O guia de botões existente em «Guia curto da equipa» pode ser consultado; registar essa consulta para distinguir clareza da interface de apoio documental.
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1. **Preparar a análise.** Escolher sector e território existentes, identificar o assunto e guardar como preparação privada, usando apenas a informação conhecida.
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2. **Registar evidências.** Identificar fonte/exemplar, trecho, período, abrangência e limitações. Separar facto documentado da interpretação. Associar um documento disponível quando aplicável; recuperar o original pelo gestor documental da ficha após o scan. A falta de resposta comercial permanece informação por confirmar.
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3. **Estruturar a ideia.** Descrever a solução complementar, quem poderá beneficiar, quem poderá contratar/pagar, condições, recursos e próxima acção. Manter hipótese onde a procura não esteja demonstrada; montante, frequência e preço desconhecidos não passam a zero.
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4. **Guardar e recuperar.** Sair da ficha e voltar a abri-la. Conferir que análise, evidências, documento associado e pendências são os que foram guardados, sem recorrer a scripts ou intervenção do Codex.
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5. **Levar ao dossier.** Usar a continuação do investimento pela ficha. Escolher o dossier existente quando for o mesmo investimento; criar outro apenas para um investimento novo. Rever a prévia, conservar o título deliberado e confirmar. Reabrir o dossier e localizar a ideia, a origem e as pendências; o original continua acessível pelos recursos da ficha de origem, sem cópia automática para o dossier.
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6. **Rever sem duplicar.** Actualizar uma pendência da própria análise com informação já conhecida e continuar o mesmo dossier. Conferir a nova versão após prévia/confirmação e a conservação da anterior. Guardar/confirmar não publica a análise, o anexo ou o dossier.
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**O que observar:** se a pessoa encontra a próxima acção, compreende facto versus hipótese, consegue recuperar o que guardou e continuar o mesmo investimento sem ajuda do Codex. Anotar o que foi conseguido directamente, com o guia, com ajuda de outra pessoa, o que bloqueou e o que não foi tentado. Um impedimento concreto não obriga a repetir os passos já conseguidos; podem continuar os passos independentes.
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### Devolução curta da avaliação
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Registar por participante, sem enviar palavras-passe ou documentos privados nesta conversa: data e perfil utilizado; referências internas da análise e do dossier; passos conseguidos e tipo de apoio consultado; passo/campo onde surgiu dificuldade; mensagem exacta ou descrição do comportamento; resultado esperado. Distinguir acesso/perfil, linguagem/descoberta de acções, compreensão dos dados e perda ou erro de gravação/recuperação. Duração e sugestões são opcionais. Os identificadores só são partilhados no canal interno autorizado.
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O coordenador devolve estes resultados pelo canal habitual da equipa. A avaliação só será marcada como observada depois dessa execução real; preparar o roteiro ou uma demonstração pelo Codex não a substitui. Nesta passagem não houve participante observado, análise criada no portal, alteração de conta/permissões, mensagem enviada à equipa ou publicação. As correcções seguintes serão delimitadas pelos obstáculos efectivamente relatados, sem reabrir provas aceites.
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**Âmbitos preservados:** Songo e Gurué privados e pendentes de evidências comerciais. L8 permanece parcial; PEC e créditos com regras próprias continuam separados e não fazem parte deste exercício de utilização. O resultado técnico entregue não declara o IRPC completo nem valida comercialmente os pilotos.
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Registo de preparação e resultados ainda em aberto: `docs/investmoz/unification/proactive-team-use-evaluation-20261027.json`. Não é um recibo de execução pela equipa.
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## 27/10/2026 — L8: PEC pago no próprio exercício, incremento em QA
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**Estado:** implementado e demonstrado em QA, ainda sem instalação. O portal mantém a entrega `9fda6d6e`, segundo o recibo anterior; esta passagem não acedeu ao servidor nem alterou `main`. A avaliação real da equipa sobre o percurso proactivo continua pendente de retorno; Songo e Gurué permanecem privados.
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**Recorte:** residente no regime geral, ano civil 2026, MZN; colecta corrente válida L6/L7, créditos anteriores ausentes ou conhecidos zero, sem imposto autónomo positivo. PEC é pagamento efectivamente comprovado do próprio sujeito/exercício, não estimativa de tesouraria. Reutilizados o livro anual, o vínculo à colecta, os PPC, as retenções L5 e o mecanismo de gravação/recuperação/relatório existentes.
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**Regra implementada:** CIRPC, art. 66(1–2), exemplar oficial Lei34/2007, PDF18/p768-(72), conferido visualmente. A dedução PEC é a menor entre as parcelas disponíveis comprovadas e a colecta disponível antes de retenções/PPC. A colecta após PEC não fica negativa. O excedente PEC é apresentado como parcela seleccionada não deduzida: **não constitui reembolso nem transporte oficial criado pelo simulador**. Retenções/PPC ainda podem originar saldo simulado a recuperar. Créditos precedentes positivos ou desconhecidos mantêm o caso indeterminado, sem ordem ou limite presumidos.
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O detalhe PEC é uma extensão opcional versionada do snapshot anual. A acção explícita «Preparar detalhe PEC» reutiliza estado/suporte anteriores, conservando o resumo e os resultados históricos. Cada prova identifica emitente/documento, pagamento efectivo, NUIT, exercício/data, moeda, montante comprovado, utilizações anteriores documentadas e parcela seleccionada. Zero utilizado exige valor e suporte; vazio não vira zero. Ausência declarada, pagamento conhecido e informação em falta permanecem distintos. Contradições não são apagadas. A identidade física do comprovativo ignora mudanças de data e confere PEC/PPC/retenções neste e noutros contextos do mesmo snapshot; parcelas mais utilização anterior não podem ultrapassar o comprovado. Não há consulta/consumo de conta fiscal oficial nem deduplicação global entre dossiers independentes.
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| Caso sintético novo | Efeito demonstrado |
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| Colecta1 408; PEC200; PPC500; ausência de retenções | Dedução PEC200; colecta após PEC1 208; saldo simulado a pagar708 MZN. |
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| Mesmo caso com retenção L5 efectivamente sofrida300 | Saldo simulado408 MZN; prova L5 reutilizada, sem alterar o cálculo L5. |
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| Colecta1 408; PEC2 000; sem PPC/retenções | Dedução1 408; saldo zero; PEC592 não deduzido, sem reembolso PEC. |
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| Mesmo PEC2 000 e PPC500 | Saldo simulado a recuperar500; PEC592 continua separado. |
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| Prova PEC300; já utilizado100; parcela200; sem PPC/retenções | Saldo simulado a pagar1 208; utilizações anteriores não deduzidas outra vez. |
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| Utilização anterior desconhecida, prova incompatível/duplicada ou crédito precedente positivo | Saldo indeterminado; subtotal conhecido não substitui os dados em falta. |
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**Provas do delta:**12 testes novos PEC;19 testes do módulo anual directamente afectado preservados e aprovados. API privada:1 teste/102 asserções, cinco casos, base isolada `proactive_investment_20261027_test` em loopback55441 e transacção com rollback. Os cinco snapshots recuperados geraram HTML e dossier concordantes; histórico anterior conservado. Hashes dos registos existentes em sete tabelas conservaram55 oportunidades,64 documentos,1 vínculo documental,19 rascunhos,40 utilizadores,3 organizações e409 eventos anteriores. Não houve nova conta/grant, publicação ou importação de pilotos. Wayfinder pelo procedimento existente, TypeScript e build isolado aprovados. Interface PEC implementada; nesta passagem não se declara nova prova manual de utilização por browser/equipa. Não se repetiram suites independentes L3/ISPC/câmbio/L5–L7.30 PDFs do arquivo comparados byte a byte ao baseline `dc14f01e`, sem alterações; schema/configuração e módulos proactivos preservados.
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### Saldo concreto do PEC e dependências de L8
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| Código ainda por implementar | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Cálculo da obrigação PEC e prestações | Distinguir volume anterior, PPC do ano anterior e PEC pago. Exemplo de domínio a desenvolver:volume10 000 000 ×0,5%=50 000, antes dos PPC anteriores. Reutilizar vendas/pagamentos só após reconciliação de entidade/exercício; aplicar limites/calendário da edição pertinente e representar dispensas/rectificações próprias. Nenhum vencimento/valor a pagar foi gerado neste incremento. |
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| Transporte, ordem de utilização e caducidade de PEC de exercícios anteriores | Exemplo:PEC2025 ainda não deduzido no fecho2026. Implementar proveniência por ano, utilizações, remanescente e prazo; não aceitar esse saldo como PEC2026 nem criar crédito oficial a partir dos592 do exemplo. |
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| Outros créditos, imposto autónomo, períodos especiais, outras moedas e transporte/submissão M20/M22 | Mantêm os grupos L8 anteriores, com condições e regras próprias; o PEC corrente independente não espera por esses casos. O mecanismo cambial existente será reutilizado quando corresponder a regra do pagamento. |
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| Esclarecimento documental aguardado | Exemplo / condição concreta de retoma |
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| Edição regulamentar após o anúncio governamental de alterações IRPC em2026 | Recuperar diploma publicado, artigos alterados e entrada em vigor para os calendários/obrigações afectados. O anúncio não substitui norma nem activa parâmetros novos. Não se reabrem as fontes aceites ou cálculos independentes do art66 já demonstrados. |
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| Aplicação do prazo do art66 aos saldos anteriores e eventuais regras transitórias | Fixar para um PEC2025 as datas/último exercício elegível e documentação das utilizações; manter a regra PEC distinta do transporte de cinco exercícios do crédito por dupla tributação internacional do art65. Não presumir reembolso, expiração ou saldo oficial. |
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| Crédito próprio específico positivo | Exemplo:imposto estrangeiro10 MZN exige rendimento/base/titular, imposto efectivamente pago, limite, convenção e período próprios antes de concorrer com PEC. Segue a dependência existente do crédito, não uma pesquisa geral de L5. |
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Registo do incremento: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-pec-qa-20261027.json`; provas sintéticas locais em `outputs/irpc-l8-pec-20261027/`. **L8 permanece parcial.** Não há nova estimativa global de prazo nem declaração de IRPC integralmente concluído. Dificuldades da equipa serão tratadas como correcções concretas do percurso proactivo quando forem comunicadas.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -1,3 +1,4 @@
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import {SimulationIrpcAnnual} from '@/components/simulation-irpc-annual';
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import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
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import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
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import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
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@@ -3513,6 +3514,7 @@ export function SimulationForm() {
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcAnnual draft={draft} onChange={change} />}
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{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
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{current.id === 'financial' &&
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(draft.detail_level === 'advanced' ||
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@@ -0,0 +1,26 @@
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import {SimulationIrpcPec} from './simulation-irpc-pec';
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import {useState} from 'react';
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import {annualBook,newAnnualBook,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,newAnnualPpc,recordAnnual,annualReportRows,annualHtml,annualSource,type AnnualBook,type AnnualPpc} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
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type Props={draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void};
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export function SimulationIrpcAnnual({draft,onChange}:Props){
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const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
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try{
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const b=annualBook(draft),save=(next:AnnualBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveAnnualBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
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if(!b)return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="rounded border p-4"><h4>L8 — da colecta ao saldo anual simulado</h4><p>Reutiliza a colecta válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados do próprio sujeito/exercício. PEC comprovado pode ser detalhado no próprio exercício; créditos com regras próprias permanecem separados.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,newAnnualBook()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar saldo anual L8</button>{error&&<p role="alert">{error}</p>}</section>;
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const patch=(p:Partial<AnnualBook>)=>save({...b,...p}),a=annualAssessment(draft),options=annualWithholdingOptions(draft);
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||||
const field=(key:'subjectNuit'|'year'|'reference'|'assessmentReference',label:string)=><label className="block">{label}<input aria-label={label} value={b[key]} onChange={e=>patch({[key]:e.target.value})}/></label>;
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const group=(key:'withholdings'|'ppc',label:string)=><><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valores conhecidos — seleccionar comprovativos</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label><label className="block">Suporte — {label}<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></>;
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return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L8 — colecta, abatimentos e saldo anual simulado</h4><p>A colecta acima é anterior aos abatimentos. Este saldo tem cálculo e histórico próprios; retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros não é retenção sofrida. O resultado continua simulado, sem submissão, pagamento ou reembolso automático.</p><p>{annualSource(b)}</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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{field('subjectNuit','NUIT do sujeito do fecho L8')}{field('year','Exercício do fecho L8')}{field('reference','Suporte do fecho da entidade e exercício L8')}
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<p>Colecta disponível:{a.colecta?a.colecta.numerator+'/'+a.colecta.denominator+' MZN':'Indeterminada'};origem:{a.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal'};NUIT:{a.subjectNuit||'Por identificar'};exercício:{a.year||'Por identificar'}.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar colecta corrente L6/L7</button>{field('assessmentReference','Suporte da colecta reutilizada L8')}
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Retenções efectivamente sofridas por conta</legend>{group('withholdings','Retenções sofridas')}
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{options.length===0?<p>Não há afectações de comprovativosL5 neste contexto. Reutilize e reconcilie a retenção recebida emL5 ou declare ausência com suporte.</p>:options.map(o=><div key={o.rowId+'|'+o.paymentId} className="rounded border p-2"><p>{o.document||'Prova por identificar'};emitente:{o.issuer};data:{o.date};parcelaL5:{o.amount}MZN;{o.reason||'Retenção recebida/efectiva por conta reconciliada emL5.'}</p><button type="button" disabled={!o.ready||b.withholdings.rows.some(r=>r.rowId===o.rowId&&r.paymentId===o.paymentId)} onClick={()=>{try{save(reuseAnnualWithholding(draft,b,o.rowId,o.paymentId,crypto.randomUUID()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Seleccionar prova L5 {o.document||o.paymentId}</button></div>)}
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{b.withholdings.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<typeof r>)=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Retenção seleccionada {index+1}</legend><p>Rendimento:{r.rowId};prova:{r.paymentId};NUIT:{r.subjectNuit};exercício:{r.year}. Fonte conservada. Se mudou, retire esta selecção e seleccione a prova actual. O histórico mantém-se.</p><label className="block">Parcela a abater<input aria-label={'Parcela da retenção L8 '+(index+1)} value={r.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label><label className="block">O próprio sujeito é beneficiário e o rendimento está incluído na base deste exercício<select aria-label={'Rendimento incluído L8 '+(index+1)} value={r.incomeIncluded} onChange={e=>change({incomeIncluded:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — crédito não aplicável neste fecho</option></select></label><label className="block">Suporte da titularidade e inclusão<input aria-label={'Suporte da retenção L8 '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar selecção L8 da retenção {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
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<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>PPC efectivamente pagos</legend>{group('ppc','PPC efectuados')}<p>Regista comprovativos de pagamentos por conta; não calcula automaticamente a obrigação PPC nem usa pagamentos previstos no plano.</p><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:[...b.ppc.rows,{...newAnnualPpc(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year}]}})}>Registar comprovativo PPC</button>
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{b.ppc.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<AnnualPpc>)=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>PPC {index+1}</legend>{([['document','Comprovativo'],['issuer','Emitente'],['date','Data (AAAA-MM-DD)'],['subjectNuit','NUIT beneficiário'],['year','Exercício do comprovativo'],['currency','Moeda do comprovativo'],['proofAmount','Montante comprovado'],['amount','Parcela a abater'],['reference','Suporte do pagamento e afectação']]as const).map(([key,label])=><label key={key} className="block">{label}<input aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — '+label} value={r[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>)}<label className="block">Pagamento efectivamente comprovado<select aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — Efectivo'} value={r.effective} onChange={e=>change({effective:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — comprovativo reconciliado</option><option value="no">Não — apenas previsão/outro estado</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar PPC {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
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<SimulationIrpcPec book={b} save={save}/>{([...(b.pecPayments?[]:[['pec','PEC']as const]),['credits','Créditos com regras próprias']as const]).map(([key,label])=><fieldset key={key} className="rounded border p-3"><legend>{label} — tratamento separado</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option><option value="known">Valor conhecido — positivo exige regra própria</option></select></label>{(b[key].state==='known'||b[key].amount)&&<label className="block">Montante declarado<input aria-label={'Montante L8 — '+label} value={b[key].amount} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],amount:e.target.value}})}/></label>}<label className="block">Suporte<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordAnnual(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar saldo anual L8</button><button type="button" onClick={()=>{try{const html=annualHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),link=document.createElement('a');link.href=url;link.download='IRPC-L8-saldo-simulado.html';link.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar saldo anual L8</button>
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{annualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}</section>;
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}catch(e){return<p role="alert">PreparaçãoL8 não recuperável:{String(e)}. Originais e históricos conservados.</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,23 @@
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import {newPecPayment, pecSource, type PecPayment} from '@/lib/irpc-pec';
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import type {AnnualBook} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
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export function SimulationIrpcPec({book, save}: {book: AnnualBook; save: (book: AnnualBook) => void}) {
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const detail = book.pecPayments;
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if (!detail) return <fieldset className="rounded border p-3"><legend>PEC — comprovativos do próprio exercício</legend><p>O resumo anterior fica conservado. Preparar o detalhe permite reconciliar os pagamentos efectivos e deduzi-los até à colecta disponível, sem reembolso do excedente PEC.</p><button type="button" onClick={() => save({...book, pecPayments: {version: 1, state: book.pec.state, reference: book.pec.reference, rows: []}})}>Preparar detalhe PEC</button></fieldset>;
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const update = (next: typeof detail) => save({...book, pecPayments: next});
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return <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>PEC — pagamentos efectivamente comprovados</legend>
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<p>{pecSource}</p><p>Identifique a natureza PEC no comprovativo. As utilizações anteriores exigem valor e suporte; zero conhecido é diferente de informação em falta. A parcela seleccionada não pode exceder o comprovado menos o já utilizado. Saldos de anos anteriores, cálculo da obrigação e créditos próprios permanecem separados.</p>
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<label className="block">Estado dos PEC<select aria-label="Estado dos PEC comprovados L8" value={detail.state} onChange={e => update({...detail, state: e.target.value as typeof detail.state})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Pagamentos conhecidos</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label>
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<label className="block">Suporte do inventário PEC<input aria-label="Suporte do inventário PEC L8" value={detail.reference} onChange={e => update({...detail, reference: e.target.value})}/></label>
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<button type="button" onClick={() => update({...detail, state: 'known', rows: [...detail.rows, {...newPecPayment(crypto.randomUUID()), subjectNuit: book.subjectNuit, year: book.year}]})}>Registar comprovativo PEC</button>
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||||
{detail.rows.map((r, index) => {
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||||
const change = (p: Partial<PecPayment>) => update({...detail, rows: detail.rows.map(x => x.id === r.id ? {...x, ...p} : x)});
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return <fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>PEC {index + 1}</legend>
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{([['document', 'Comprovativo PEC'], ['issuer', 'Emitente'], ['date', 'Data (AAAA-MM-DD)'], ['subjectNuit', 'NUIT beneficiário'], ['year', 'Exercício de origem'], ['currency', 'Moeda'], ['proofAmount', 'Montante comprovado'], ['previouslyUsed', 'Já utilizado fora destas parcelas'], ['priorUseReference', 'Suporte das utilizações anteriores ou do zero conhecido'], ['amount', 'Parcela disponível seleccionada'], ['reference', 'Suporte do pagamento PEC e afectação']] as const).map(([key, label]) => <label key={key} className="block">{label}<input aria-label={'PEC L8 ' + (index + 1) + ' — ' + label} value={r[key]} onChange={e => change({[key]: e.target.value})}/></label>)}
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<label className="block">Pagamento PEC efectivamente comprovado<select aria-label={'PEC L8 ' + (index + 1) + ' — Efectivo'} value={r.effective} onChange={e => change({effective: e.target.value as PecPayment['effective']})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — natureza PEC e pagamento reconciliados</option><option value="no">Não — previsão ou outra natureza</option></select></label>
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<button type="button" onClick={() => update({...detail, rows: detail.rows.filter(x => x.id !== r.id)})}>Retirar selecção PEC {index + 1}</button>
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</fieldset>;
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})}
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<p>O detalhe substitui o resumo PEC apenas nesta execução. Os comprovativos e resultados de execuções anteriores permanecem no histórico; não há consumo automático de saldos oficiais.</p>
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</fieldset>;
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}
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@@ -0,0 +1,135 @@
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import {validatePec,pecPaymentValue,pecDeduction,pecSource,type PecPayments} from './irpc-pec.ts';
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import {normalBook,normalCurrent} from './irpc-normal.ts';
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import {irpcBook,irpcCurrent} from './irpc-withholdings.ts';
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||||
import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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||||
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
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||||
import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const annualSettlementVersion='IRPC-annual-settlement/1';
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||||
export const annualSettlementSource='CIRPC, arts. 63 e 67 (Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025); Regulamento, Decreto 9/2008, arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). Recorte: 2026, residente no regime geral, ano civil e MZN. Colecta corrente válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados. PEC/créditos positivos e tributação autónoma ficam fora deste fecho inicial. Art. 27(6): montante inferior a 100 MZN sem cobrança/reembolso; saldo aritmético exacto conservado. Saldo simulado por colecta projectada; não é declaração submetida, pagamento ou reembolso recebido.';
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||||
type State=''|'known'|'absent';
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||||
type Evidence={state:State;amount:string;reference:string};
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||||
type Group={state:State;reference:string};
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||||
export type AnnualWithholding={id:string;rowId:string;paymentId:string;sourceKey:string;subjectNuit:string;year:string;amount:string;incomeIncluded:''|'yes'|'no';reference:string};
|
||||
export type AnnualPpc={id:string;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;currency:string;proofAmount:string;amount:string;effective:''|'yes'|'no';reference:string};
|
||||
type AnnualRecord={version:typeof annualSettlementVersion;key:string;createdAt:string;model:AnnualModel};
|
||||
export type AnnualBook={version:1;subjectNuit:string;year:string;reference:string;assessment:''|'normal'|'special';assessmentKey:string;assessmentReference:string;withholdings:Group&{rows:AnnualWithholding[]};ppc:Group&{rows:AnnualPpc[]};pec:Evidence;pecPayments?:PecPayments;credits:Evidence;result?:AnnualRecord;history:AnnualRecord[]};
|
||||
export const annualSource=(b:AnnualBook)=>b.pecPayments?annualSettlementSource.replace('PEC/créditos positivos','Créditos próprios positivos')+' '+pecSource:annualSettlementSource;
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||||
const evidence=():Evidence=>({state:'',amount:'',reference:''});
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||||
export const newAnnualBook=():AnnualBook=>({version:1,subjectNuit:'',year:'',reference:'',assessment:'',assessmentKey:'',assessmentReference:'',withholdings:{state:'',reference:'',rows:[]},ppc:{state:'',reference:'',rows:[]},pec:evidence(),credits:evidence(),history:[]});
|
||||
export const newAnnualPpc=(id:string):AnnualPpc=>({id,document:'',issuer:'',date:'',subjectNuit:'',year:'',currency:'MZN',proofAmount:'',amount:'',effective:'',reference:''});
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||||
const zero=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
|
||||
const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
|
||||
const moneyInput=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('MontanteMZN em falta/inválido;máximo dois decimais,sem zero presumido.');return decimalFraction(s);};
|
||||
const canonical=(s:string)=>s.normalize('NFKC').trim().toLocaleLowerCase('pt').replace(/\s+/g,' ');
|
||||
const proofIdentity=(issuer:string,document:string,_date:string)=>JSON.stringify([canonical(issuer),canonical(document)]);
|
||||
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais conservados.');return s;}
|
||||
function books(d:Record<string,unknown>):Record<string,AnnualBook>{const m=store(d).irpcAnnual;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('MapaL8 não recuperável;originais conservados.');return m;}
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||||
export function validateAnnual(b:AnnualBook){
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||||
if(b?.pecPayments!==undefined)validatePec(b.pecPayments);
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if(!b||b.version!==1||['subjectNuit','year','reference','assessmentKey','assessmentReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','normal','special'].includes(b.assessment)||!Array.isArray(b.history))throw Error('PreparaçãoL8 não recuperável.');
|
||||
for(const g of[b.withholdings,b.ppc,b.pec,b.credits])if(!g||!['','known','absent'].includes(g.state)||typeof g.reference!=='string')throw Error('EstadoL8 não recuperável.');
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||||
for(const g of[b.pec,b.credits])if(typeof g.amount!=='string')throw Error('CréditoL8 não recuperável.');
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||||
const w=['id','rowId','paymentId','sourceKey','subjectNuit','year','amount','incomeIncluded','reference'],p=Object.keys(newAnnualPpc(''));
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||||
for(const[rows,keys]of[[b.withholdings.rows,w],[b.ppc.rows,p]]as const)if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r?.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')))throw Error('ComprovativosL8 não recuperáveis ou identificador repetido.');
|
||||
if(b.withholdings.rows.some(r=>!['','yes','no'].includes(r.incomeIncluded))||b.ppc.rows.some(r=>!['','yes','no'].includes(r.effective)))throw Error('QualificaçãoL8 não recuperável.');
|
||||
for(const r of[b.result,...b.history])if(r&&(r.version!==annualSettlementVersion||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!r.model||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('HistóricoL8 não recuperável.');
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||||
}
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||||
export function annualBook(d:Record<string,unknown>){const b=books(d)[acquisitionScope(d)];if(b)validateAnnual(b);return b;}
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||||
export function saveAnnualBook(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){validateAnnual(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcAnnual:{...books(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
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||||
export function annualAssessment(d:Record<string,unknown>){
|
||||
const b=normalBook(d),r=b.result,m=r?.model;
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||||
return{book:b,record:r,current:normalCurrent(d,b),key:r?closureFingerprint(r):'',subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',year:b.year,period:m?.periodsFx?{from:m.periodsFx.input.from,to:m.periodsFx.input.to}:m?.fiscalPeriod??m?.assessment?.period??null,kind:b.special?'special' as const:'normal' as const,colecta:b.special?m?.special?.colecta??null:m?.colecta??null,autonomous:b.special?m?.special?.expenses.autonomousTax??null:zero()};
|
||||
}
|
||||
export function reuseAnnualAssessment(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook):AnnualBook{const a=annualAssessment(d);return{...b,subjectNuit:b.subjectNuit||a.subjectNuit,year:b.year||a.year,assessment:a.kind,assessmentKey:a.key,assessmentReference:b.assessmentReference||a.book.assessment?.reference||''};}
|
||||
export function annualWithholdingOptions(d:Record<string,unknown>){
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||||
const b=irpcBook(d),current=irpcCurrent(d,b);return b.rows.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>{
|
||||
const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId),v=b.result?.rows.find(v=>v.id===r.id),issues:string[]=[];
|
||||
if(!current||!b.result)issues.push('Recalcule e guardeL5 com as entradas actuais.');
|
||||
if(r.direction!=='received'||r.origin!=='effective'||v?.direction!=='received'||v.status!=='calculated'||v.nature!=='on_account'||r.settlement!=='complete'||v.settled===null)issues.push('Apenas retenção recebida/efectiva por conta,calculada e reconciliada emL5;remessa por terceiros,definitiva ou projecção não é crédito próprio.');
|
||||
if(!p||p.kind!=='withholding_proof'||p.currency!=='MZN'||r.currency!=='MZN'||!iso(p.date)||!p.reference.trim())issues.push('Comprovativo de retenção sofrida emMZN em falta ou fora do recorte.');
|
||||
return{rowId:r.id,paymentId:a.paymentId,document:p?.reference??'',issuer:r.counterparty,date:p?.date??'',eventDate:v?.eventDate??'',year:v?.eventDate.slice(0,4)??'',amount:a.amount,proofAmount:p?.amount??'',identity:proofIdentity(r.counterparty,p?.reference??'',p?.date??''),key:closureFingerprint([r,v,p,a]),ready:!issues.length,reason:issues.join(' ')};
|
||||
}));
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||||
}
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||||
export function reuseAnnualWithholding(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,rowId:string,paymentId:string,id:string):AnnualBook{
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||||
const o=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId===rowId&&o.paymentId===paymentId);if(!o)throw Error('ComprovativoL5 não encontrado;originais conservados.');
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||||
if(b.withholdings.rows.some(r=>r.rowId===rowId&&r.paymentId===paymentId))throw Error('Retenção/prova já seleccionada;altere a parcela existente sem duplicar.');
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||||
return{...b,withholdings:{...b.withholdings,rows:[...b.withholdings.rows,{id,rowId,paymentId,sourceKey:o.key,subjectNuit:b.subjectNuit,year:o.year,amount:o.amount,incomeIncluded:'',reference:''}]}};
|
||||
}
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||||
function dependencies(d:Record<string,unknown>){let normal:unknown,L5:unknown;try{const a=annualAssessment(d);normal=[a.record,a.current];}catch(e){normal=String(e);}try{const b=irpcBook(d);L5=[b.rows,b.payments,b.result,irpcCurrent(d,b)];}catch(e){L5=String(e);}return[normal,L5,Object.entries(books(d)).filter(([k])=>k!==acquisitionScope(d)).map(([k,b])=>[k,b.subjectNuit,b.year,b.withholdings,b.ppc,...(b.pecPayments?[b.pecPayments]:[])])];}
|
||||
function key(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){const{result:_,history:__,...input}=b;return closureFingerprint([annualSettlementVersion,acquisitionScope(d),input,dependencies(d)]);}
|
||||
export function annualCurrent(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
|
||||
export function calculateAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){
|
||||
validateAnnual(b);const{result:_result,history:_history,...input}=b;const pending:string[]=[],warn:string[]=[];let assessment:ReturnType<typeof annualAssessment>|null=null,colecta:FiscalFraction|null=null;let options:ReturnType<typeof annualWithholdingOptions>=[];
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||||
try{assessment=annualAssessment(d);const a=assessment,m=a.record?.model;
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||||
if(!a.record||!a.current||a.key!==b.assessmentKey||b.assessment!==a.kind)pending.push('Colecta de origem ausente,alterada ou não corrente;reutilize a execuçãoL6/L7 aplicável,não some nem contorne efeitosL7.');
|
||||
if(!/^\d{9}$/.test(b.subjectNuit)||b.subjectNuit!==a.subjectNuit||b.year!=='2026'||b.year!==a.year||a.book.scope!=='resident_general'||m?.currency!=='MZN'||a.period?.from!=='2026-01-01'||a.period?.to!=='2026-12-31')pending.push('Entidade/NUIT,exercício ou âmbito fora do recorte residente/ano civil2026/MZN;períodos especiais permanecem separados.');
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||||
if(!b.reference.trim()||!b.assessmentReference.trim())pending.push('Falta suporte do fecho do sujeito/exercício e da colecta seleccionada.');
|
||||
if(!a.colecta||cmp(a.colecta,zero())<0n)pending.push('Colecta aplicável indeterminada;uma parcelaL6 não substitui totalL7 pendente.');else colecta=structuredClone(a.colecta);
|
||||
if(a.kind==='special'&&(!m?.special||!a.autonomous||cmp(a.autonomous,zero())!==0n))pending.push('Tributação autónoma positiva/indeterminada exige liquidação própria;este primeiro saldo não a ignora nem a compensa.');
|
||||
}catch(e){pending.push('Origem da colecta não recuperável: '+String(e));}
|
||||
try{options=annualWithholdingOptions(d);}catch(e){if(b.withholdings.state==='known'||b.withholdings.rows.length)pending.push('OrigemL5 não recuperável: '+String(e));}
|
||||
const group=(g:Group,rows:unknown[],label:string)=>{if(!g.state||!g.reference.trim())pending.push(label+':identifique valor conhecido,ausência declarada ou informação em falta com suporte.');if(g.state==='absent'&&rows.length)pending.push(label+':ausência declarada contradiz parcelas presentes;conserve e reconcilie.');if(g.state==='known'&&!rows.length)pending.push(label+':não há comprovativos seleccionados;ausência exige declaração própria.');};
|
||||
group(b.withholdings,b.withholdings.rows,'Retenções sofridas por conta');group(b.ppc,b.ppc.rows,'PPC efectuados');
|
||||
try{if(b.withholdings.state==='absent'&&options.some(o=>o.ready&&o.year===b.year&&cmp(moneyInput(o.amount),zero())>0n))pending.push('Ausência de retenções sofridas contradiz provaL5 efectiva por conta no exercício;reconcilie sem a ignorar.');}catch(e){pending.push('Reconciliação da ausência de retenções: '+String(e));}
|
||||
for(const[label,e]of[...(b.pecPayments?[]:[['PEC',b.pec]as const]),['Créditos com regras próprias',b.credits]as const]){try{if(!e.state||!e.reference.trim())throw Error('presença/ausência e suporte em falta');if(e.state==='absent'){if(e.amount.trim())throw Error('ausência contradiz montante preenchido');}else if(cmp(moneyInput(e.amount),zero())!==0n)throw Error('montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático');}catch(err){pending.push(label+': '+String(err));}}
|
||||
const claims:Array<{id:string;kind:'withholding'|'ppc'|'pec';previouslyUsed?:FiscalFraction;identity:string;proofAmount:FiscalFraction|null;value:FiscalFraction|null;sourceKey:string;allocationAmount:FiscalFraction|null;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;reason:string}>=[];
|
||||
for(const r of b.withholdings.rows){const o=options.find(o=>o.rowId===r.rowId&&o.paymentId===r.paymentId),issues:string[]=[];let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null;
|
||||
try{if(!o||!o.ready||r.sourceKey!==o.key)throw Error(o?.reason||'provaL5 ausente ou alterada;reutilize sem duplicar');if(r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year||o.year!==b.year||!o.date.startsWith(b.year+'-'))throw Error('entidade/exercício da retenção não correspondem ao fecho');if(r.incomeIncluded!=='yes'||!r.reference.trim())throw Error('confirme o próprio beneficiário/NUIT e inclusão do rendimento na base do exercício com suporte');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(o.proofAmount);if(cmp(value,moneyInput(o.amount))>0n)throw Error('parcela ultrapassa a retenção efectivamente comprovada e afectada emL5');if(b.withholdings.rows.filter(x=>x.rowId===r.rowId&&x.paymentId===r.paymentId).length!==1)throw Error('retenção/prova repetida;uma afectação por linhaL5');if(assessment?.record?.model.special?.cooperative.status==='calculated'&&cmp(value,zero())>0n)throw Error('cooperativa integralmente elegível declara ausência de rendimentos retidos;segregue o casoL7 antes do crédito anual');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
|
||||
claims.push({id:r.id,kind:'withholding',identity:o?.identity??'',proofAmount,value,sourceKey:r.sourceKey,allocationAmount:o&&value?moneyInput(o.amount):null,document:o?.document??r.paymentId,issuer:o?.issuer??'',date:o?.date??'',subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
|
||||
}
|
||||
for(const r of b.ppc.rows){const issues:string[]=[];let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null;
|
||||
try{if(!r.document.trim()||!r.issuer.trim()||!r.reference.trim()||r.effective!=='yes'||r.currency!=='MZN'||!iso(r.date)||!r.date.startsWith(b.year+'-')||r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year)throw Error('PPC exige comprovativo efectivo,MZN,data,entidade e exercício correspondentes;projecção/tesouraria não é pagamento');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(r.proofAmount);if(cmp(value,proofAmount)>0n)throw Error('parcelaPPC ultrapassa o montante comprovado');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
|
||||
claims.push({id:r.id,kind:'ppc',identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),proofAmount,value,sourceKey:'',allocationAmount:null,document:r.document,issuer:r.issuer,date:r.date,subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
|
||||
}
|
||||
if(b.pecPayments){group(b.pecPayments,b.pecPayments.rows,'PEC pagos no próprio exercício');for(const r of b.pecPayments.rows){let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null,previouslyUsed:FiscalFraction|undefined;let reason='';try{({value,proofAmount,previouslyUsed}=pecPaymentValue(r,b.subjectNuit,b.year));}catch(e){reason=String(e);}claims.push({id:r.id,kind:'pec',identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),value,proofAmount,previouslyUsed,sourceKey:'',allocationAmount:null,document:r.document,issuer:r.issuer,date:r.date,subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason});}}
|
||||
const elsewhere:Array<{identity:string;subjectNuit:string;year:string;value:FiscalFraction;proofAmount:FiscalFraction;sourceKey:string;kind:'ppc'|'pec'|'withholding';previouslyUsed?:FiscalFraction}>=[];
|
||||
for(const[scope,other]of Object.entries(books(d))){if(scope===acquisitionScope(d))continue;try{validateAnnual(other);for(const r of other.pecPayments?.rows??[]){const p=pecPaymentValue(r,other.subjectNuit,other.year);elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,...p,sourceKey:'',kind:'pec'});}for(const r of other.ppc.rows)elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(r.proofAmount),sourceKey:'',kind:'ppc'});for(const r of other.withholdings.rows){const source=(store(d).irpcWithholdings??{})[scope];const row=source?.rows?.find((x:{id:string})=>x.id===r.rowId),p=source?.payments?.find((x:{id:string})=>x.id===r.paymentId);if(row&&p)elsewhere.push({identity:proofIdentity(row.counterparty,p.reference,p.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(p.amount),sourceKey:r.sourceKey,kind:'withholding'});}}catch(e){if(other?.subjectNuit===b.subjectNuit)pending.push('Outro mapa da mesma entidade não recuperável para conferir duplicações: '+scope+';'+String(e));}}
|
||||
for(const c of claims){if(!c.value||!c.proofAmount)continue;const same=claims.filter(x=>x.identity===c.identity&&x.value),other=elsewhere.filter(x=>x.identity===c.identity);let issue='';
|
||||
if(same.filter(x=>x.kind!=='withholding').length>1||new Set(same.map(x=>x.kind)).size>1)issue='Mesmo comprovativo repetido ou usado com naturezas diferentes (retenção/PPC/PEC);reconcilie sem dedução dupla.';
|
||||
if(other.some(x=>x.subjectNuit!==b.subjectNuit||x.year!==b.year))issue='Mesmo comprovativo já associado a outra entidade/exercício;reconcilie a titularidade e a afectação.';
|
||||
if([...same,...other].some(x=>x.proofAmount&&cmp(x.proofAmount,c.proofAmount!)!==0n)||cmp(addFractions([...same.flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.map(x=>x.value)]),c.proofAmount)>0n)issue='Comprovativo utilizado além do montante disponível ou com montantes divergentes neste/outro mapa.';
|
||||
if(c.kind==='pec'&&c.previouslyUsed){if(other.some(x=>x.kind!=='pec')||other.some(x=>!x.previouslyUsed||cmp(x.previouslyUsed,c.previouslyUsed!)!==0n)||cmp(addFractions([c.previouslyUsed,...same.flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.map(x=>x.value)]),c.proofAmount)>0n)issue='PEC com utilização anterior divergente, natureza incompatível ou parcelas acima do saldo disponível.';}
|
||||
if(other.some(x=>x.kind!==c.kind))issue='Comprovativo já afectado a outra natureza (retenção/PPC/PEC);sem dupla dedução.';
|
||||
if(c.kind==='withholding'&&c.sourceKey&&c.allocationAmount&&cmp(addFractions([...same.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).map(x=>x.value)]),c.allocationAmount)>0n)issue='Mesma afectação L5 reutilizada além da parcela disponível, ainda que o comprovativo global seja maior.';
|
||||
if(issue)c.reason=[c.reason,issue].filter(Boolean).join(' ');
|
||||
}
|
||||
for(const c of claims)if(c.reason)pending.push((c.document||c.id)+': '+c.reason);
|
||||
const knownWithholdings=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='withholding'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!)),knownPpc=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='ppc'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!));
|
||||
const ready=pending.length===0&&colecta!==null,pec=b.pecPayments?pecDeduction(addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='pec'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!)),colecta,ready):null,arithmeticBalance=ready?subtractFractions(subtractFractions(pec?.afterPec??colecta!,knownWithholdings),knownPpc):null;
|
||||
let payable:FiscalFraction|null=null,recoverable:FiscalFraction|null=null,belowMinimum:FiscalFraction|null=null;let status:'payable'|'recoverable'|'balanced'|'below_minimum'|'indeterminate'='indeterminate';
|
||||
if(arithmeticBalance){const n=BigInt(arithmeticBalance.numerator),abs=fraction(n<0n?-n:n,BigInt(arithmeticBalance.denominator));payable=zero();recoverable=zero();belowMinimum=zero();if(!n)status='balanced';else if(cmp(abs,fraction(100n))<0n){status='below_minimum';belowMinimum=abs;warn.push('Art27(6):saldo inferior a100MZN,sem cobrança/reembolso neste recorte;aritmética conservada,não é transporte de crédito.');}else if(n>0n){status='payable';payable=abs;}else{status='recoverable';recoverable=abs;}}
|
||||
return{version:annualSettlementVersion,input:structuredClone(input),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,assessment:assessment?.record?{key:b.assessmentKey,kind:b.assessment,version:assessment.record.model.version,createdAt:assessment.record.createdAt,colecta,period:assessment.period,origin:assessment.record.model.origin}:null,claims,pecDeduction:pec,knownWithholdings,knownPpc,arithmeticBalance,payable,recoverable,belowMinimum,status,pending:[...new Set(pending)],warnings:warn,source:annualSource(b),officialBalancesConsumed:false,submitted:false,refundReceived:false,limitations:[b.pecPayments?'L8 parcial:transporte/caducidade de PEC, cálculo da obrigação, créditos próprios positivos, tributação autónoma, períodos especiais e outras moedas separados. Excedente PEC não é reembolso nem saldo transportado oficialmente.':'L8 parcial:PEC e créditos positivos,tributação autónoma,períodos especiais e pagamentos noutra moeda exigem regras próprias.','PPC aqui é pagamento comprovado;não cálculo automático da obrigação ou calendário.','Retenção sofrida não é retenção entregue pela empresa por conta de terceiros.','Valores racionais exactos;camposM20/M22 e representação não presumidos.','Saldo simulado por colecta projectada;sem pagamento,submissão ou reembolso automático.']};
|
||||
}
|
||||
export type AnnualModel=ReturnType<typeof calculateAnnual>;
|
||||
export function recordAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,now=new Date().toISOString()):AnnualBook{return{...b,history:b.result?[...b.history,structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:annualSettlementVersion,key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateAnnual(d,b)}};}
|
||||
const show=(v:FiscalFraction|null)=>v?(fractionPresentation(v).approximate?'≈':'')+fractionPresentation(v).decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'Indeterminado';
|
||||
const stateLabel=(s:State)=>s==='known'?'Valor conhecido':s==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta';
|
||||
export function annualReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
try{
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||||
const b=annualBook(d),r=b?.result;if(!b||!r)return[];const m=r.model;
|
||||
const status={payable:'A pagar',recoverable:'A recuperar',balanced:'Saldo zero',below_minimum:'Inferior ao mínimo de cobrança/reembolso',indeterminate:'Indeterminado'}[m.status];
|
||||
return[
|
||||
['IRPC — L8','Fecho anual — âmbito e origem',
|
||||
'NUIT: '+m.subjectNuit+'; exercício: '+m.year+'; colecta: '+show(m.assessment?.colecta??null)+'; origem: '+(m.assessment?.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal')+'. '+(annualCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes.':'Histórico; origem/entradas alteradas: recalcule o saldo corrente.')+' Saldo simulado, não liquidação submetida.',
|
||||
m.input.reference+'; '+m.input.assessmentReference+'; '+m.source],
|
||||
...m.claims.map(c=>[
|
||||
'IRPC — L8',(c.kind==='withholding'?'Retenção sofrida':c.kind==='pec'?'PEC':'PPC')+' — '+(c.document||c.id),
|
||||
'Entidade: '+c.subjectNuit+'; exercício: '+c.year+'; emitente: '+c.issuer+'; data: '+c.date+'; comprovado: '+show(c.proofAmount)+'; parcela: '+(c.reason?'Indeterminado':show(c.value))+'. '+(c.reason||'Reconciliada sem utilização duplicada.'),
|
||||
c.kind==='withholding'?m.input.withholdings.reference+'; '+(m.input.withholdings.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??''):c.kind==='pec'?(m.input.pecPayments?.reference??'')+'; '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')+'; utilizações anteriores: '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.previouslyUsed??'')+' MZN; '+(m.input.pecPayments?.rows.find(r=>r.id===c.id)?.priorUseReference??''):m.input.ppc.reference+'; '+(m.input.ppc.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')
|
||||
]as[string,string,string,string]),
|
||||
...(m.pecDeduction?[[
|
||||
'IRPC — L8','PEC — dedução limitada à colecta',
|
||||
'Estado: '+stateLabel(m.input.pecPayments?.state??'')+'; parcelas disponíveis: '+show(m.pecDeduction.available)+'; dedução: '+show(m.pecDeduction.deducted)+'; colecta após PEC, antes de retenções/PPC: '+show(m.pecDeduction.afterPec)+'; parcela seleccionada não deduzida: '+show(m.pecDeduction.remaining)+'. Excedente sem reembolso PEC; transporte/caducidade não automáticos. Subtotais não resolvem informação em falta.',
|
||||
(m.input.pecPayments?.reference??'')+'; '+m.pecDeduction.source
|
||||
]as[string,string,string,string]]:[]),
|
||||
['IRPC — L8','Saldo anual simulado',
|
||||
'Estado: '+status+'. Retenções conhecidas: '+show(m.knownWithholdings)+'; PPC conhecidos: '+show(m.knownPpc)+'; saldo aritmético: '+show(m.arithmeticBalance)+'; a pagar: '+show(m.payable)+'; a recuperar: '+show(m.recoverable)+'. '+m.pending.join(' | ')+' '+m.warnings.join(' '),m.source],
|
||||
['IRPC — L8','Estados dos comprovativos',
|
||||
'Retenções sofridas: '+stateLabel(m.input.withholdings.state)+'; PPC: '+stateLabel(m.input.ppc.state)+'. Subtotais conhecidos não substituem informação em falta.',m.input.withholdings.reference+'; '+m.input.ppc.reference],
|
||||
['IRPC — L8','PEC e créditos separados',
|
||||
(m.input.pecPayments?'Declaração PEC anterior conservada (substituída nesta execução pelo detalhe comprovado): ':'PEC: ')+stateLabel(m.input.pec.state)+'; montante declarado: '+(m.input.pec.amount||'Não preenchido')+'; créditos: '+stateLabel(m.input.credits.state)+'; montante declarado: '+(m.input.credits.amount||'Não preenchido')+'. Sem dedução, transporte ou reembolso presumidos. '+m.limitations.join(' '),m.input.pec.reference+'; '+m.input.credits.reference]
|
||||
];
|
||||
}catch(e){return[['IRPC — L8','Não recuperável',String(e),'Originais e históricos conservados.']];}
|
||||
}
|
||||
export function annualHtml(d:Record<string,unknown>){const b=annualBook(d);if(!b?.result||!annualCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guardeL8 com as fontes actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — L8 saldo anual simulado</title><h1>IRPC — colecta e saldo anual simulado</h1><p>Não é declaração submetida,pagamento efectuado ou reembolso recebido.</p>'+annualReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
|
||||
@@ -0,0 +1,35 @@
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||||
import {subtractFractions, decimalFraction, type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
|
||||
|
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export const pecVersion = 'IRPC-PEC/1';
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||||
export const pecSource = 'CIRPC, art. 66(1–2), Lei 34/2007, exemplar BR52, p. 768-(72): dedução após créditos anteriores, até à colecta, sem reembolso do PEC. Recorte demonstrado: pagamento efectivo do próprio exercício 2026, residente geral, ano civil, MZN. Não calcula a obrigação PEC, transporte, caducidade ou consumo de saldos oficiais.';
|
||||
export type PecPayment = {
|
||||
id: string; document: string; issuer: string; date: string; subjectNuit: string;
|
||||
year: string; currency: string; proofAmount: string; amount: string;
|
||||
effective: '' | 'yes' | 'no'; reference: string;
|
||||
previouslyUsed: string; priorUseReference: string;
|
||||
};
|
||||
export type PecPayments = {version: 1; state: '' | 'known' | 'absent'; reference: string; rows: PecPayment[]};
|
||||
export const newPecPayment = (id: string): PecPayment => ({id, document: '', issuer: '', date: '', subjectNuit: '', year: '', currency: 'MZN', proofAmount: '', amount: '', effective: '', reference: '', previouslyUsed: '', priorUseReference: ''});
|
||||
export function validatePec(p: PecPayments) {
|
||||
const keys = Object.keys(newPecPayment(''));
|
||||
if (!p || p.version !== 1 || !['', 'known', 'absent'].includes(p.state) || typeof p.reference !== 'string' || !Array.isArray(p.rows) || new Set(p.rows.map(r => r?.id)).size !== p.rows.length || p.rows.some(r => !r || keys.some(k => typeof (r as unknown as Record<string, unknown>)[k] !== 'string') || !['', 'yes', 'no'].includes(r.effective))) {
|
||||
throw Error('Comprovativos PEC não recuperáveis; originais conservados.');
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
export const pecCompare = (a: FiscalFraction, b: FiscalFraction) => BigInt(a.numerator) * BigInt(b.denominator) - BigInt(b.numerator) * BigInt(a.denominator);
|
||||
const money = (s: string) => {
|
||||
if (!/^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(s)) throw Error('Montante PEC em falta/inválido; declare zero explicitamente quando conhecido.');
|
||||
return decimalFraction(s);
|
||||
};
|
||||
export function pecPaymentValue(r: PecPayment, subjectNuit: string, year: string) {
|
||||
if (!r.id.trim() || !r.document.trim() || !r.issuer.trim() || !r.reference.trim() || !r.priorUseReference.trim() || r.effective !== 'yes' || r.currency !== 'MZN' || !/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(r.date) || !Number.isFinite(Date.parse(r.date)) || new Date(r.date).toISOString().slice(0, 10) !== r.date || !r.date.startsWith(year + '-') || r.subjectNuit !== subjectNuit || r.year !== year || year !== '2026') {
|
||||
throw Error('PEC: exige prova efectiva, natureza PEC, titular, exercício 2026, data válida e MZN; saldos anteriores e previsões ficam separados.');
|
||||
}
|
||||
const proofAmount = money(r.proofAmount), value = money(r.amount), previouslyUsed = money(r.previouslyUsed);
|
||||
if (pecCompare(previouslyUsed, proofAmount) > 0n || pecCompare(value, subtractFractions(proofAmount, previouslyUsed)) > 0n) throw Error('PEC: parcela e utilizações anteriores excedem o comprovativo disponível.');
|
||||
return {proofAmount, value, previouslyUsed};
|
||||
}
|
||||
export function pecDeduction(available: FiscalFraction, colecta: FiscalFraction | null, ready: boolean) {
|
||||
const deducted = ready && colecta ? (pecCompare(available, colecta) > 0n ? colecta : available) : null;
|
||||
return {version: pecVersion, available, deducted, remaining: deducted ? subtractFractions(available, deducted) : null, afterPec: deducted && colecta ? subtractFractions(colecta, deducted) : null, source: pecSource, officialBalancesConsumed: false, carryCreated: false};
|
||||
}
|
||||
@@ -179,6 +179,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
|
||||
'IRPC — retenções': 'finance',
|
||||
'IRPC normal — L6': 'finance',
|
||||
'IRPC — L7': 'finance',
|
||||
'IRPC — L8': 'finance',
|
||||
Equipa: 'team',
|
||||
'Necessidade de negócio': 'resources',
|
||||
Financiamento: 'resources',
|
||||
|
||||
@@ -1,3 +1,4 @@
|
||||
import {annualReportRows} from './irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
import {proactiveInvestmentRows} from './proactive-investment-report.ts';
|
||||
import {normalReportRows} from './irpc-normal.ts';
|
||||
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
|
||||
@@ -698,6 +699,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
|
||||
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...irpcReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...normalReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...annualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
|
||||
const operationRows = salesReportRows(draft);
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,56 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcAnnualSettlementDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function test_annual_simulated_balances_round_trip_with_proofs_states_and_preserved_books(): void
|
||||
{
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||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$id=null;$etag=null;
|
||||
foreach(['payable','recoverable','balanced','absent','missing','duplicate','pec']as$case){
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l8-settlement/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
|
||||
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
|
||||
$before=json_decode($d['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$scope=$d['context_opportunity'];
|
||||
$b=$s['irpcAnnual'][$scope];$m=$b['result']['model'];
|
||||
foreach(['irpcNormal','irpcWithholdings','books','currencyEvents','ispcQuarters']as$map)$this->assertSame($before[$map],$s[$map]);
|
||||
$this->assertSame('IRPC-annual-settlement/1',$m['version']);
|
||||
$this->assertSame('123456789',$m['subjectNuit']);$this->assertSame('2026',$m['year']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'1408','denominator'=>'1'],$m['assessment']['colecta']);
|
||||
$this->assertFalse($m['officialBalancesConsumed']);$this->assertFalse($m['submitted']);$this->assertFalse($m['refundReceived']);
|
||||
$this->assertSame('known',$m['input']['credits']['state']);$this->assertSame('0',$m['input']['credits']['amount']);
|
||||
if(in_array($case,['missing','duplicate','pec'],true)){
|
||||
$this->assertSame('indeterminate',$m['status']);$this->assertNotEmpty($m['pending']);
|
||||
$this->assertNull($m['arithmeticBalance']);$this->assertNull($m['payable']);$this->assertNull($m['recoverable']);
|
||||
if($case==='missing')$this->assertSame('',$m['input']['ppc']['rows'][0]['effective']);
|
||||
if($case==='pec')$this->assertSame('10',$m['input']['pec']['amount']);
|
||||
if($case==='duplicate')$this->assertCount(2,$m['input']['ppc']['rows']);
|
||||
}else{
|
||||
$this->assertEmpty($m['pending']);
|
||||
$this->assertSame(['payable'=>'payable','recoverable'=>'recoverable','balanced'=>'balanced','absent'=>'payable'][$case],$m['status']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>['payable'=>'608','recoverable'=>'-192','balanced'=>'0','absent'=>'1408'][$case],'denominator'=>'1'],$m['arithmeticBalance']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>$case==='recoverable'?'192':'0','denominator'=>'1'],$m['recoverable']);
|
||||
if($case==='absent'){$this->assertSame('absent',$m['input']['withholdings']['state']);$this->assertSame('absent',$m['input']['ppc']['state']);}
|
||||
else{$this->assertSame('yes',$m['input']['withholdings']['rows'][0]['incomeIncluded']);$this->assertSame('yes',$m['input']['ppc']['rows'][0]['effective']);}
|
||||
}
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-settlement/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,65 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcPecDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function test_pec_delta_round_trips_without_consuming_balances_or_changing_existing_records(): void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('proactive_investment_20261027_test',$target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
$snapshot=static function(string $table): array {
|
||||
return collect(DB::select('select id::text as id,md5(row_to_json(t)::text) as hash from public."'.$table.'" t order by id'))->pluck('hash','id')->all();
|
||||
};
|
||||
$protected=[];
|
||||
foreach(['opportunities','documents','opportunity_documents','simulation_form_drafts','users','organizations','audit_events']as$table)$protected[$table]=$snapshot($table);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::findOrFail(1021)); // Existing synthetic QA operator; no new grants.
|
||||
$base=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-assessment-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$fixture=json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/irpc-pec-preserved.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal=['person_type'=>$base['person_type']];unset($base['person_type']);
|
||||
$id=null;$etag=null;$previous=null;
|
||||
foreach($fixture['cases']as$name=>$book){
|
||||
$draft=$base;$store=json_decode($draft['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
if($previous!==null)$book['history']=[$previous];
|
||||
$store['irpcAnnual'][$draft['context_opportunity']]=$book;
|
||||
$draft['modelo_a_snapshot']=json_encode($store,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE);
|
||||
$payload=['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft];
|
||||
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',$payload,['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,$payload,['If-Match'=>$etag])->assertOk();
|
||||
$response=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$response->headers->get('ETag');$back=$response->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$this->assertSame($draft['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
|
||||
$recovered=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
foreach(['irpcNormal','irpcWithholdings','books','currencyEvents','ispcQuarters']as$map)$this->assertSame($store[$map],$recovered[$map]);
|
||||
$saved=$recovered['irpcAnnual'][$draft['context_opportunity']];$m=$saved['result']['model'];
|
||||
$this->assertSame($book,$saved);$this->assertSame('IRPC-PEC/1',$m['pecDeduction']['version']);
|
||||
$this->assertFalse($m['officialBalancesConsumed']);$this->assertFalse($m['pecDeduction']['carryCreated']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'1408','denominator'=>'1'],$m['assessment']['colecta']);
|
||||
if($name==='missing'){$this->assertSame('indeterminate',$m['status']);$this->assertNull($m['arithmeticBalance']);$this->assertNull($m['pecDeduction']['deducted']);}
|
||||
else{
|
||||
$expected=['payable'=>['payable','708','200','0'],'capped'=>['balanced','0','1408','592'],'recoverable'=>['recoverable','-500','1408','592'],'prior-use'=>['payable','1208','200','0']][$name];
|
||||
$this->assertSame($expected[0],$m['status']);
|
||||
foreach(['arithmeticBalance'=>1,'deducted'=>2,'remaining'=>3]as$field=>$index)$this->assertSame(['numerator'=>$expected[$index],'denominator'=>'1'],$field==='arithmeticBalance'?$m[$field]:$m['pecDeduction'][$field]);
|
||||
}
|
||||
if($previous!==null)$this->assertSame($previous,$saved['history'][0]);
|
||||
$previous=$saved['result'];
|
||||
if(getenv('INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT')==='1')file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-pec-20261027/recovered-'.$name.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
$preserved=[];
|
||||
foreach($protected as$table=>$before){
|
||||
$after=$snapshot($table);
|
||||
$this->assertSame($before,array_intersect_key($after,$before),'Existing records changed: '.$table);
|
||||
$preserved[$table]=['existing_rows'=>count($before),'unchanged'=>true];
|
||||
}
|
||||
if(getenv('INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT')==='1')file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-pec-20261027/existing-records-preservation.json'),json_encode(['database'=>$target->name,'tables'=>$preserved,'transaction_rollback'=>true],JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_PRETTY_PRINT));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,19 @@
|
||||
{
|
||||
"fixture_notice": "Synthetic public projection of accepted API QA consumers;no profiles,real pilots,credentials,dossier or personal data. Test input only;never import into application data.",
|
||||
"consumer_contexts": [
|
||||
{
|
||||
"prefill": {
|
||||
"simulator": {
|
||||
"context_applicability_snapshot": "{\"version\":1,\"consumer_opportunity\":\"opportunity:399\",\"opportunity_choices\":[{\"opportunity\":{\"key\":\"opportunity:399\",\"title\":\"SYNTHETIC QA — Cahora Bassa\",\"version\":2,\"analysis\":{\"proactive\":{\"need\":\"SYNTHETIC QA necessidade por verificar.\",\"basis\":\"Fixture pública sintética; não é evidência de procura local.\",\"group\":\"ideas\",\"stage\":\"Apoio — correspondência real por confirmar\",\"state\":\"hypothesis\",\"notice\":\"A ausência de registo não comprova ausência de oferta. Proximidade não comprova contrato, participação, energia acessível, terra disponível ou benefício fiscal. Necessidade confirmada não comprova viabilidade comercial; hipótese de fornecimento não é encomenda.\",\"version\":1,\"chain_id\":null,\"evidence\":[{\"id\":\"3587d2e4-7428-4cd7-994b-60607b20d7da\",\"scope\":\"Cahora Bassa — contexto piloto\",\"period\":\"Exercício2026 — cenário sintético\",\"source\":\"SYNTHETIC QA exemplar público fictício Cahora Bassa\",\"locator\":\"Fixture QA, linha1\",\"purpose\":\"local\",\"category\":\"infrastructure\",\"coverage\":\"Cobertura fictícia; informação real por confirmar\",\"statement\":\"SYNTHETIC QA: capacidade fictícia em Cahora Bassa; não é diagnóstico económico real.\",\"verified_on\":\"2026-10-27\"}],\"proposal\":\"SYNTHETIC QA solução em preparação.\",\"relations\":[],\"limitations\":\"Sem validação económica, contrato, terra ou energia garantidos.\",\"next_action\":\"Confirmar evidências reais antes de decidir.\",\"evidence_ids\":[\"3587d2e4-7428-4cd7-994b-60607b20d7da\"],\"economic_validation\":false,\"availability_confirmed\":false}}}}]}"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"prefill": {
|
||||
"simulator": {
|
||||
"context_applicability_snapshot": "{\"version\":1,\"consumer_opportunity\":\"opportunity:400\",\"opportunity_choices\":[{\"opportunity\":{\"key\":\"opportunity:400\",\"title\":\"SYNTHETIC QA — Gurué\",\"version\":2,\"analysis\":{\"proactive\":{\"need\":\"SYNTHETIC QA necessidade por verificar.\",\"basis\":\"Fixture pública sintética; não é evidência de procura local.\",\"group\":\"ideas\",\"stage\":\"Apoio — correspondência real por confirmar\",\"state\":\"hypothesis\",\"notice\":\"A ausência de registo não comprova ausência de oferta. Proximidade não comprova contrato, participação, energia acessível, terra disponível ou benefício fiscal. Necessidade confirmada não comprova viabilidade comercial; hipótese de fornecimento não é encomenda.\",\"version\":1,\"chain_id\":null,\"evidence\":[{\"id\":\"1421bb80-78c0-40c9-9de0-f45e18c5a093\",\"scope\":\"Gurué — contexto piloto\",\"period\":\"Exercício2026 — cenário sintético\",\"source\":\"SYNTHETIC QA exemplar público fictício Gurué\",\"locator\":\"Fixture QA, linha1\",\"purpose\":\"local\",\"category\":\"infrastructure\",\"coverage\":\"Cobertura fictícia; informação real por confirmar\",\"statement\":\"SYNTHETIC QA: capacidade fictícia em Gurué; não é diagnóstico económico real.\",\"verified_on\":\"2026-10-27\"}],\"proposal\":\"SYNTHETIC QA solução em preparação.\",\"relations\":[],\"limitations\":\"Sem validação económica, contrato, terra ou energia garantidos.\",\"next_action\":\"Confirmar evidências reais antes de decidir.\",\"evidence_ids\":[\"1421bb80-78c0-40c9-9de0-f45e18c5a093\"],\"economic_validation\":false,\"availability_confirmed\":false}}}}]}"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,25 @@
|
||||
import {irpcBook,newIrpcRow,saveIrpcBook,recordIrpc} from '../../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {newPecPayment} from '../../../resources/js/lib/irpc-pec.ts';
|
||||
import {newAnnualBook,newAnnualPpc,reuseAnnualAssessment,reuseAnnualWithholding} from '../../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
export function pecCase(amount='200',ppc='500',rf='0') {
|
||||
const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('../fixtures/irpc-assessment-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
|
||||
if(rf!=='0'){
|
||||
const l5=irpcBook(d);
|
||||
l5.rows.push({...newIrpcRow('pec-rf'),direction:'received',origin:'effective',counterparty:'QA AT',documentRef:'QA rendimento próprio 2026',base:String(Number(rf)*5),currency:'MZN',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA royalties próprios incluídos no resultado anual',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'payment',date:'2026-10-02',reference:'QA rendimento primeiro evento'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA retenção sofrida reconciliada',allocations:[{paymentId:'pec-rf-proof',amount:rf}],ordinary:{nonDigital:'yes',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'no',capitalSeatAndManagement:'',reference:'QA royalties não digitais de residente'}});
|
||||
l5.payments.push({id:'pec-rf-proof',kind:'withholding_proof',reference:'QA-RF-PEC-2026',date:'2026-10-02',amount:rf,currency:'MZN'});
|
||||
d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,'2026-10-27T15:00:00+02:00'));
|
||||
}
|
||||
let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());
|
||||
b.reference='QA PEC: inventário completo da entidade/exercício';b.assessmentReference='QA colecta válida já demonstrada';
|
||||
b.withholdings={state:'absent',reference:'QA sem retenções próprias neste caso',rows:[]};
|
||||
b.ppc={state:ppc==='0'?'absent':'known',reference:'QA inventário de PPC efectivo',rows:ppc==='0'?[]:[{...newAnnualPpc('ppc'),document:'QA-PPC-PEC-2026',issuer:'QA AT',date:'2026-06-30',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:ppc,amount:ppc,effective:'yes',reference:'QA prova efectiva de natureza PPC'}]};
|
||||
b.pec={state:'absent',amount:'',reference:'QA resumo anterior preservado'};
|
||||
b.credits={state:'known',amount:'0',reference:'QA créditos precedentes conhecidos zero'};
|
||||
b.pecPayments={version:1,state:'known',reference:'QA inventário de pagamentos PEC 2026',rows:[{...newPecPayment('pec'),document:'QA-PEC-2026',issuer:'QA AT',date:'2026-08-31',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:amount,amount,effective:'yes',previouslyUsed:'0',priorUseReference:'QA reconciliação: zero utilizações fora destas parcelas',reference:'QA comprovativo pago de natureza PEC'}]};
|
||||
if(rf!=='0'){
|
||||
b.withholdings.state='known';b=reuseAnnualWithholding(d,b,'pec-rf','pec-rf-proof','rf-claim');
|
||||
Object.assign(b.withholdings.rows[0],{incomeIncluded:'yes',reference:'QA titular e rendimento incluído no exercício'});
|
||||
}
|
||||
return {d,b};
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,105 @@
|
||||
import test from 'node:test';
|
||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {normalBook,normalCurrent,saveNormalBook} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
|
||||
import {irpcBook,newIrpcRow,saveIrpcBook,recordIrpc} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {annualBook,newAnnualBook,newAnnualPpc,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,calculateAnnual,recordAnnual,annualCurrent,annualReportRows,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
|
||||
const read=n=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/'+n,import.meta.url),'utf8'));
|
||||
const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
|
||||
const now='2026-10-26T18:00:00+02:00';
|
||||
const original=()=>read('irpc-assessment-preserved.json');
|
||||
function acceptedL7(expense=false){const d=read('irpc-l7-preserved.json')[expense?'expense':'acceleration'];if(!expense){const f=read('irpc-l7-continuation-preserved.json');d.business_plan_snapshot=f.plan;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,f.book);}return d;}
|
||||
function setup(rf='300',ppc='500'){
|
||||
const d=original(),l5=irpcBook(d);
|
||||
if(rf!==null){
|
||||
const row={...newIrpcRow('L8-received'),direction:'received',origin:'effective',counterparty:'QA pagador A',documentRef:'QA rendimento próprio 2026',base:String(Number(rf)*5),currency:'MZN',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA royalties próprios incluídos no resultado anual',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'payment',date:'2026-10-02',reference:'QA rendimento e primeiro evento 2026'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA retenção efectivamente sofrida e reconciliada',allocations:[{paymentId:'RF-L8',amount:rf}],ordinary:{nonDigital:'yes',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'no',capitalSeatAndManagement:'',reference:'QA royalties não digitais de residente'}};
|
||||
l5.rows.push(row);l5.payments.push({id:'RF-L8',kind:'withholding_proof',reference:'QA-RF-2026-1',date:'2026-10-02',amount:rf,currency:'MZN'});
|
||||
d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));
|
||||
}
|
||||
let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA entidade123456789,exercício2026,declaração integral dos abatimentos';b.assessmentReference='QA colecta válida já demonstrada1408';
|
||||
b.withholdings={state:rf===null?'absent':'known',reference:'QA inventário completo das retenções efectivamente sofridas por este sujeito no exercício',rows:[]};
|
||||
b.ppc={state:ppc===null?'absent':'known',reference:'QA inventário completo dos PPC efectuados no exercício',rows:[]};
|
||||
b.pec={state:'absent',amount:'',reference:'QA ausência de PEC'};b.credits={state:'known',amount:'0',reference:'QA créditos com regras próprias conhecidos zero'};
|
||||
if(rf!==null){b=reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','claim-rf');Object.assign(b.withholdings.rows[0],{incomeIncluded:'yes',reference:'QA próprio beneficiário NUIT123456789;rendimento incluído na base anual2026'});}
|
||||
if(ppc!==null)b.ppc.rows.push({...newAnnualPpc('claim-ppc'),document:'QA-PPC-2026-1',issuer:'QA AT',date:'2026-06-30',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:ppc,amount:ppc,effective:'yes',reference:'QA recibo de PPC efectivo e afectação ao sujeito/exercício'});
|
||||
return{d,b};
|
||||
}
|
||||
const model=(d,b)=>calculateAnnual(d,b);
|
||||
const pending=(d,b)=>{const m=model(d,b);assert.equal(m.status,'indeterminate',m.pending.join(' | '));assert.equal(m.arithmeticBalance,null);assert.equal(m.payable,null);assert.equal(m.recoverable,null);return m;};
|
||||
|
||||
test('optional L8 leaves accepted assessment, other books and report rows untouched',()=>{
|
||||
const d=original(),before=JSON.stringify(d),b=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.equal(val(annualAssessment(d).colecta),1408);assert.equal(annualBook(d),undefined);assert.deepEqual(annualReportRows(d),[]);assert.equal(JSON.stringify(d),before);
|
||||
const old=acceptedL7();assert.deepEqual(annualReportRows(old),[]);assert.equal(normalBook(old).result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/13');
|
||||
});
|
||||
test('1408 minus actual received300 and provenPPC500 yields608 payable without consuming official balances',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(),before=d.modelo_a_snapshot,m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.status,'payable');assert.equal(val(m.knownWithholdings),300);assert.equal(val(m.knownPpc),500);assert.equal(val(m.payable),608);assert.equal(val(m.recoverable),0);assert.equal(m.officialBalancesConsumed,false);assert.equal(m.submitted,false);assert.equal(d.modelo_a_snapshot,before);
|
||||
});
|
||||
test('1408 minus1000 and600 yields192 recoverable;408 and1000 balances exactly',()=>{
|
||||
for(const[rf,ppc,status,balance]of[['1000','600','recoverable',-192],['408','1000','balanced',0]]){const{d,b}=setup(rf,ppc),m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.status,status);assert.equal(val(m.arithmeticBalance),balance);assert.equal(val(m.recoverable),balance<0?-balance:0);}
|
||||
});
|
||||
test('declared absence yields1408;known zero has its own proof and missing never becomes zero',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(null,null);assert.equal(val(model(d,b).payable),1408);b.credits.state='';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/Créditos/);b.credits={state:'absent',amount:'',reference:'QA ausência'};b.ppc.state='';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/PPC/);
|
||||
const zero=setup('0','0');assert.equal(val(model(zero.d,zero.b).payable),1408);assert.equal(model(zero.d,zero.b).input.withholdings.state,'known');
|
||||
});
|
||||
test('effective received L5 proof is required, not a projection,remittance or definitive withholding',()=>{
|
||||
for(const patch of[{origin:'projected'},{direction:'paid'},{residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no'}]){const{d,b}=setup(),l5=irpcBook(d);Object.assign(l5.rows.find(r=>r.id==='L8-received'),patch);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));const option=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId==='L8-received');assert.equal(option.ready,false);pending(d,b);}
|
||||
const{d,b}=setup(),l5=irpcBook(d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').kind='remittance';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));pending(d,b);
|
||||
});
|
||||
test('beneficiary,income inclusion,proof date,entity,exercise and actualPPC are mandatory',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>b.withholdings.rows[0].incomeIncluded='',b=>b.withholdings.rows[0].reference='',b=>b.withholdings.rows[0].subjectNuit='999999999',b=>b.year='2025',b=>b.ppc.rows[0].subjectNuit='999999999',b=>b.ppc.rows[0].year='2025',b=>b.ppc.rows[0].currency='USD',b=>b.ppc.rows[0].date='2026-02-30',b=>b.ppc.rows[0].date='2027-01-01',b=>b.ppc.rows[0].effective='no',b=>b.ppc.rows[0].reference='',b=>b.reference='']){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('selected current source and reusing collection never overwrite deliberate entity/year edits',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup();b.subjectNuit='999999999';b.year='2025';const next=reuseAnnualAssessment(d,b);assert.equal(next.subjectNuit,'999999999');assert.equal(next.year,'2025');pending(d,next);
|
||||
const other=setup();other.b.assessmentKey='old-source';pending(other.d,other.b);
|
||||
});
|
||||
test('absence contradiction and incomplete group inventories are indeterminate,not assumed totals',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>{b.withholdings={state:'absent',reference:'QA ausência contraditória',rows:[]};},b=>b.ppc.rows=[],b=>b.ppc.state='absent',b=>b.withholdings.reference='']){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('duplicate pair,duplicatePPC,overclaim and cross-kind physical proof cannot be deducted twice',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>b.withholdings.rows.push({...b.withholdings.rows[0],id:'duplicate'}),b=>b.ppc.rows.push({...b.ppc.rows[0],id:'duplicate'}),b=>b.withholdings.rows[0].amount='301',b=>b.ppc.rows[0].amount='501',b=>Object.assign(b.ppc.rows[0],{document:' QA-RF-2026-1 ',issuer:'QA pagador A',date:'2026-10-02',amount:'100',proofAmount:'300'})]){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
const{d,b}=setup();assert.throws(()=>reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','again'),/já seleccionada/);
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||||
});
|
||||
test('partial proof allocations allowed only within its available amount across context maps',()=>{
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||||
const{d,b}=setup(null,'500');b.ppc.rows[0].amount='300';const other=structuredClone(b);other.ppc.rows[0].id='other';other.ppc.rows[0].amount='200';const s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);assert.equal(val(model(d,b).payable),1108);other.ppc.rows[0].amount='201';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
other.ppc.rows[0].amount='100';other.ppc.rows[0].subjectNuit='999999999';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
other.ppc.rows[0].subjectNuit=b.subjectNuit;other.ppc.rows[0].year='2025';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
});
|
||||
test('positive PEC or specialcredit stays separated with null final balances,explicitzero permitted',()=>{
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||||
for(const key of['pec','credits']){const{d,b}=setup();b[key]={state:'known',amount:'10',reference:'QA saldo positivo exige regra própria'};const m=pending(d,b);assert.match(m.pending.join(' '),/fora deste recorte/);assert.equal(val(m.knownPpc),500);b[key].amount='0';assert.equal(model(d,b).status,'payable');b[key]={state:'absent',amount:'0',reference:'QA ausência contradiz montante'};pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('changing receipt date cannot evade identity checks;copied L5 allocation cannot consume larger proof twice',()=>{
|
||||
const p=setup();p.b.ppc.rows.push({...p.b.ppc.rows[0],id:'other-date',date:'2026-07-01',amount:'100'});pending(p.d,p.b);
|
||||
const{d,b}=setup();const l5=irpcBook(d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').amount='1000';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));b.withholdings.rows=[];const fresh=reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','rf');Object.assign(fresh.withholdings.rows[0],{amount:'200',incomeIncluded:'yes',reference:'QA próprio beneficiário e rendimento incluído'});
|
||||
const other=structuredClone(fresh);other.withholdings.rows[0].amount='101';other.ppc.rows=[];other.ppc.state='absent';const s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};s.irpcWithholdings['opportunity:other']=structuredClone(l5);d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,irpcBook(d),now));fresh.withholdings.rows[0].sourceKey=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId==='L8-received').key;other.withholdings.rows[0].sourceKey=fresh.withholdings.rows[0].sourceKey;const current=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);current.irpcAnnual['opportunity:other']=other;d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(current);assert.match(pending(d,fresh).pending.join(' '),/Mesma afectação L5/);
|
||||
other.withholdings.rows[0].amount='100';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(current);assert.equal(model(d,fresh).status,'payable');
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||||
});
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||||
test('annual accepted L7 accelerated assessment is reused once rather than summed with L6',()=>{
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||||
const d=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration,b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA entidade/exercício';b.assessmentReference='QA colecta L7';for(const key of['withholdings','ppc','pec','credits']){b[key].state='absent';b[key].reference='QA ausência declarada';}
|
||||
const m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.assessment.kind,'special');assert.equal(val(m.payable),1996.8);assert.notEqual(val(m.payable),val(normalBook(d).result.model.colecta)+1996.8);
|
||||
});
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||||
test('100 minimum is applied symmetrically;99.99 kept exact without invented rounding or carry',()=>{
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||||
for(const[ppc,status,balance]of[['1308.01','below_minimum',99.99],['1308','payable',100],['1507.99','below_minimum',-99.99],['1508','recoverable',-100]]){const{d,b}=setup(null,ppc),m=model(d,b);assert.equal(m.status,status);assert.equal(val(m.arithmeticBalance),balance);if(status==='below_minimum'){assert.deepEqual(m.belowMinimum,{numerator:'9999',denominator:'100'});assert.equal(val(m.payable),0);assert.equal(val(m.recoverable),0);}}
|
||||
const{d,b}=setup();b.ppc.rows[0].amount='0.001';pending(d,b);
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||||
});
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||||
test('existing L7 source cannot be bypassed by choosing L6 and positiveautonomous/shortperiod remain scoped',()=>{
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||||
for(const expense of[false,true]){const d=acceptedL7(expense);let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA fecho';b.assessmentReference='QA colecta';for(const key of['withholdings','ppc','pec','credits']){b[key].state='absent';b[key].reference='QA sem movimentos';}assert.equal(b.assessment,'special');let m=pending(d,b);if(!expense)assert.match(m.pending.join(' '),/períodos especiais/);if(expense)assert.match(m.pending.join(' '),/Tributação autónoma/);b.assessment='normal';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/não corrente/);}
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||||
});
|
||||
test('record/recover/recalculate appends history unchanged,preserves all old books/plan,no double deduction',()=>{
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||||
const{d,b}=setup(),before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),plan=d.business_plan_snapshot;d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));const once=annualBook(d),old=structuredClone(once.result);assert.equal(annualCurrent(d,once),true);d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,once,now));const back=annualBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.deepEqual(back.history,[old]);assert.equal(val(back.result.model.payable),608);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);const snapshot=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);delete snapshot.irpcAnnual;assert.deepEqual(snapshot,before);
|
||||
b.ppc.rows[0].amount='400';assert.equal(annualCurrent(d,b),false);
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||||
});
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||||
test('changed L5 or assessment invalidates current L8 while retaining historical report and references',()=>{
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||||
const{d,b}=setup();d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));const back=annualBook(d),old=structuredClone(back.result);back.reference='NEW reference';d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,back);assert.equal(annualCurrent(d,back),false);assert.match(annualReportRows(d).flat().join(' '),/Histórico/);assert.doesNotMatch(annualReportRows(d).flat().join(' '),/NEW reference/);assert.throws(()=>annualHtml(d),/fontes actuais/);assert.deepEqual(back.result,old);
|
||||
const n=normalBook(d);n.base.identityReference+=' changed';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,n);assert.equal(annualCurrent(d,back),false);pending(d,back);
|
||||
const changed=setup();changed.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(changed.d,recordAnnual(changed.d,changed.b,now));const saved=annualBook(changed.d),prior=structuredClone(saved.result);const l5=irpcBook(changed.d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').reference+=' corrected';changed.d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(changed.d,recordIrpc(changed.d,l5,now));assert.equal(annualCurrent(changed.d,saved),false);pending(changed.d,saved);assert.deepEqual(saved.result,prior);
|
||||
});
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||||
test('malformed optionalbook never resets accepted books;report explicitly preserves missing states',()=>{
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||||
const{d,b}=setup();b.credits.state='';d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));assert.match(annualHtml(d),/Indeterminado/);assert.match(annualHtml(d),/Informação em falta/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/Saldo anual simulado/);
|
||||
const old=d.modelo_a_snapshot;b.ppc.rows.push({...b.ppc.rows[0]});assert.throws(()=>saveAnnualBook(d,b),/identificador repetido/);assert.equal(d.modelo_a_snapshot,old);
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||||
});
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||||
test('prepare only L8 delta cases for guarded API and report recovery',()=>{
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||||
const cases={payable:setup(),recoverable:setup('1000','600'),balanced:setup('408','1000'),absent:setup(null,null),missing:setup(),duplicate:setup(),pec:setup()};cases.missing.b.ppc.rows[0].effective='';cases.duplicate.b.ppc.rows.push({...cases.duplicate.b.ppc.rows[0],id:'duplicate'});cases.pec.b.pec={state:'known',amount:'10',reference:'QA PEC separado'};
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||||
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l8-settlement',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/'+name+'.html',annualHtml(d));}
|
||||
const{d}=setup();fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/initial.json',JSON.stringify(d));
|
||||
});
|
||||
@@ -0,0 +1,67 @@
|
||||
import {pecCase} from './helpers/irpc-pec-case.mjs';
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import test from 'node:test';
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import assert from 'node:assert/strict';
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import {annualBook,newAnnualBook,newAnnualPpc,reuseAnnualAssessment,calculateAnnual,recordAnnual,saveAnnualBook,annualCurrent,annualReportRows,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
|
||||
const value=x=>x?Number(x.numerator)/Number(x.denominator):null;
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||||
const now='2026-10-27T15:00:00+02:00';
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||||
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const model=({d,b})=>calculateAnnual(d,b);
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||||
const indeterminate=c=>{const m=model(c);assert.equal(m.status,'indeterminate',JSON.stringify(m.pending));assert.equal(m.arithmeticBalance,null);assert.equal(m.pecDeduction.deducted,null);assert.equal(m.pecDeduction.remaining,null);return m;};
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||||
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||||
test('PEC precedes PPC; 1408 - 200 - 500 = 708, no official consumption',()=>{
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||||
const m=model(pecCase());assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(value(m.pecDeduction.deducted),200);assert.equal(value(m.pecDeduction.afterPec),1208);assert.equal(value(m.payable),708);assert.equal(m.pecDeduction.carryCreated,false);assert.equal(m.officialBalancesConsumed,false);
|
||||
});
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||||
test('existing received L5 proof is reused after PEC and cannot become another PEC receipt',()=>{
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||||
const c=pecCase('200','500','300');assert.equal(value(model(c).payable),408);
|
||||
Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],{document:'QA-RF-PEC-2026',proofAmount:'300'});
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||||
assert.match(indeterminate(c).pending.join(' '),/natureza/);
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||||
});
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||||
test('PEC cap never generates refund; PPC can still generate recoverable balance',()=>{
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||||
const a=model(pecCase('2000','0'));assert.equal(value(a.pecDeduction.deducted),1408);assert.equal(value(a.pecDeduction.remaining),592);assert.equal(value(a.arithmeticBalance),0);assert.equal(value(a.recoverable),0);
|
||||
const b=model(pecCase('2000','500'));assert.equal(value(b.recoverable),500);assert.equal(value(b.pecDeduction.remaining),592);assert.equal(value(b.pecDeduction.afterPec),0);
|
||||
});
|
||||
test('previous use explicit, precise decimals and available portion are respected',()=>{
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||||
const c=pecCase('200.25','0');Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],{proofAmount:'300.75',previouslyUsed:'100.50'});assert.equal(value(model(c).payable),1207.75);
|
||||
c.b.pecPayments.rows[0].amount='200.26';indeterminate(c);
|
||||
});
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||||
test('absence, known zero and missing PEC are distinct; contradictory rows block',()=>{
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||||
const c=pecCase();c.b.pecPayments.rows=[];c.b.pecPayments.state='absent';assert.equal(value(model(c).payable),908);
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||||
c.b.pecPayments.state='';indeterminate(c);c.b.pecPayments.state='known';indeterminate(c);
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||||
const z=pecCase('0');assert.equal(value(model(z).payable),908);z.b.pecPayments.rows[0].previouslyUsed='';indeterminate(z);
|
||||
z.b.pecPayments.state='absent';indeterminate(z);
|
||||
});
|
||||
test('payment proof, unused balance, entity, year and currency cannot be presumed',()=>{
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||||
for(const change of[{effective:''},{effective:'no'},{document:''},{reference:''},{priorUseReference:''},{previouslyUsed:''},{previouslyUsed:'201'},{amount:'201'},{amount:'1.001'},{subjectNuit:'999999999'},{year:'2025'},{date:'2025-08-31'},{date:'2026-02-30'},{currency:'USD'}]){const c=pecCase();Object.assign(c.b.pecPayments.rows[0],change);indeterminate(c);}
|
||||
});
|
||||
test('same physical proof cannot be duplicated, re-dated or relabelled PPC',()=>{
|
||||
const a=pecCase();a.b.pecPayments.rows.push({...a.b.pecPayments.rows[0],id:'copy',date:'2026-09-01'});assert.match(indeterminate(a).pending.join(' '),/repetido|saldo disponível/);
|
||||
const b=pecCase();Object.assign(b.b.pecPayments.rows[0],{document:b.b.ppc.rows[0].document,proofAmount:'500'});assert.match(indeterminate(b).pending.join(' '),/naturezas|natureza incompatível/);
|
||||
});
|
||||
test('cross-context allocations respect prior use and changing external claims invalidates current result',()=>{
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||||
const c=pecCase('100','0'),r=c.b.pecPayments.rows[0];r.proofAmount='500';r.previouslyUsed='100';
|
||||
const other=structuredClone(c.b);other.pecPayments.rows[0].amount='300';
|
||||
const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);
|
||||
c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,c.b,now));const saved=annualBook(c.d);assert.equal(annualCurrent(c.d,saved),true);assert.equal(value(saved.result.model.payable),1308);
|
||||
const edit=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].amount='301';c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(edit);assert.equal(annualCurrent(c.d,saved),false);assert.match(indeterminate({...c,b:saved}).pending.join(' '),/saldo disponível/);
|
||||
edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].amount='100';edit.irpcAnnual['opportunity:other'].pecPayments.rows[0].previouslyUsed='0';c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(edit);indeterminate({...c,b:saved});
|
||||
});
|
||||
test('other contexts cannot change PEC titular, origin or payment nature',()=>{
|
||||
for(const change of[{subjectNuit:'999999999'},{year:'2025'}]){const c=pecCase('100','0'),other=structuredClone(c.b);other.pecPayments.rows[0].proofAmount='500';Object.assign(other.pecPayments.rows[0],change);const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);indeterminate(c);}
|
||||
const c=pecCase('100','0'),other=structuredClone(c.b);other.ppc.rows=[{...c.b.pecPayments.rows[0],amount:'50',proofAmount:'100'}];other.ppc.state='known';other.pecPayments.rows=[];other.pecPayments.state='absent';const s=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};c.d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);indeterminate(c);
|
||||
});
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||||
test('positive special credits remain scoped and cannot be silently skipped before PEC',()=>{
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||||
const c=pecCase();c.b.credits.amount='10';assert.match(indeterminate(c).pending.join(' '),/Créditos/);assert.equal(value(model(c).pecDeduction.available),200);
|
||||
});
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||||
test('save/recover/recalculate preserves old annual results and all other fiscal books, plan and reports',()=>{
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||||
const c=pecCase(),before=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot),plan=c.d.business_plan_snapshot;
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||||
const legacy=structuredClone(c.b);delete legacy.pecPayments;c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,legacy,now));const old=structuredClone(annualBook(c.d).result);
|
||||
c.b={...annualBook(c.d),pecPayments:c.b.pecPayments};c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,recordAnnual(c.d,c.b,now));const back=annualBook(JSON.parse(JSON.stringify(c.d)));
|
||||
assert.deepEqual(back.history,[old]);assert.equal(value(back.result.model.payable),708);assert.equal(annualCurrent(c.d,back),true);const after=JSON.parse(c.d.modelo_a_snapshot);delete after.irpcAnnual;assert.deepEqual(after,before);assert.equal(c.d.business_plan_snapshot,plan);
|
||||
const html=annualHtml(c.d);assert.match(html,/PEC — dedução limitada/);assert.match(html,/708.00/);assert.match(html,/sem reembolso PEC/);
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||||
const dossier=createProjectDossierReport(c.d,{selectedSections:new Set(['finance'])});assert.match(JSON.stringify(dossier),/PEC — dedução limitada/);
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||||
const frozen=structuredClone(back.result);back.pecPayments.rows[0].amount='100';c.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(c.d,back);assert.equal(annualCurrent(c.d,back),false);assert.deepEqual(back.result,frozen);assert.match(annualReportRows(c.d).flat().join(' '),/Histórico/);assert.throws(()=>annualHtml(c.d),/fontes actuais/);
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||||
});
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||||
test('malformed PEC extension never replaces legacy snapshots',()=>{
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const c=pecCase(),original=c.d.modelo_a_snapshot;c.b.pecPayments.rows[0].previouslyUsed=null;assert.throws(()=>saveAnnualBook(c.d,c.b),/não recuperáveis/);assert.equal(c.d.modelo_a_snapshot,original);
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||||
});
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@@ -6,7 +6,7 @@ test('absent proactivity is a no-op for accepted dossiers',()=>{assert.deepEqual
|
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test('each idea retains origin,source,need,limits without summing or inventing economic values',()=>{const choices=[{opportunity:source(1,'A')},{opportunity:source(2,'B')}],d={context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices})},r=proactiveInvestmentRows(d);assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:1/);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:2/);assert.match(JSON.stringify(r),/Hipótese analítica/);assert.match(JSON.stringify(r),/não é zero/);assert.equal(d.context_applicability_snapshot,JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices}));});
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test('consumer selection only reports its idea even when other source contexts are present',()=>{const choices=[{opportunity:source(1,'A')},{opportunity:source(2,'B')}],r=proactiveInvestmentRows({context_opportunity:'opportunity:2',context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:choices})});assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/opportunity:1/);assert.match(JSON.stringify(r),/opportunity:2/);});
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||||
test('explicit consumer snapshot is retained and repeat references do not duplicate report rows',()=>{const a=source(1,'A');let r=proactiveInvestmentRows({context_opportunity_snapshot:JSON.stringify({choice:{opportunity:a}})});assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);r=proactiveInvestmentRows({context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:[{opportunity:a},{opportunity:a}]})});assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);});
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||||
test('new API-recovered multi idea snapshot produces an independently scoped report',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync('outputs/proactive-investment-20261027/recovered-context.json','utf8'));const r=d.consumer_contexts.flatMap(c=>proactiveInvestmentRows(c.prefill.simulator));assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/PRIVATE-QA-/);fs.writeFileSync('outputs/proactive-investment-20261027/recovered-report-rows.json',JSON.stringify(r,null,2));});
|
||||
test('portable API consumer snapshot produces an independently scoped report',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/proactive-api-consumers.json',import.meta.url),'utf8'));const before=JSON.stringify(d);const perConsumer=d.consumer_contexts.map(c=>proactiveInvestmentRows(c.prefill.simulator));for(const rows of perConsumer)assert.equal(rows.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,1);const r=perConsumer.flat();assert.equal(r.filter(x=>x[1]==='Origem da análise e ideia').length,2);assert.match(JSON.stringify(perConsumer[0]),/opportunity:399/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(perConsumer[0]),/opportunity:400/);assert.match(JSON.stringify(perConsumer[1]),/opportunity:400/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(perConsumer[1]),/opportunity:399/);assert.doesNotMatch(JSON.stringify(r),/PRIVATE-QA-/);assert.equal(JSON.stringify(d),before);});
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||||
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test('resources,assumptions and selected relationships are retained in the existing dossier report',()=>{const a=source(7,'A');Object.assign(a.analysis.proactive,{resources:'QA recurso declarado',assumptions:'QA pressuposto explícito',conditions:'QA condição',relations:[{kind:'project',target_id:'QA-reference',label:'QA projecto existente',relationship:'hypothesis',basis:'QA fundamento público'}]});const draft={context_applicability_snapshot:JSON.stringify({version:1,opportunity_choices:[{opportunity:a}]})},rows=buildProjectDossierRows(draft);assert.match(JSON.stringify(rows),/QA pressuposto explícito/);assert.match(JSON.stringify(rows),/QA projecto existente/);assert.match(JSON.stringify(rows),/sem contrato, acesso ou participação presumidos/);});
|
||||
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,21 @@
|
||||
<?php
|
||||
$root=dirname(__DIR__);
|
||||
$operation=$argv[1]??'';
|
||||
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit isolated QA workspace and routes/test operation required.');
|
||||
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l8-settlement']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
|
||||
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
|
||||
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
|
||||
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
|
||||
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
|
||||
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
|
||||
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
|
||||
$c=config('database.connections.pgsql');
|
||||
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
|
||||
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
|
||||
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
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if($operation==='routes'){
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$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
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echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
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}
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$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcAnnualSettlementDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
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@@ -0,0 +1,15 @@
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<?php
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$root=dirname(__DIR__);$operation=$argv[1]??'';
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if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-sequential-delivery-20261027')throw new RuntimeException('Explicit PEC QA workspace and routes/test operation required.');
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foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l8-pec-20261027']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
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foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'proactive_investment_20261027_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array','INVESTMOZ_PEC_QA_OUTPUT'=>'1']as$k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
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require $root.'/vendor/autoload.php';
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spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir)if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}},true,true);
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||||
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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$c=config('database.connections.pgsql');
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if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='proactive_investment_20261027_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('PEC QA target rejected');
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||||
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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||||
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('PEC QA identity');
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||||
if($operation==='routes'){$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);}
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||||
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcPecDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
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||||
@@ -0,0 +1,25 @@
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||||
import fs from 'node:fs';
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||||
import path from 'node:path';
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import assert from 'node:assert/strict';
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import {fileURLToPath} from 'node:url';
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||||
import {annualBook,annualCurrent,calculateAnnual,annualHtml,annualReportRows} from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
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||||
import {createProjectDossierReport} from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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||||
const root=path.dirname(path.dirname(fileURLToPath(import.meta.url)));
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||||
assert.equal(path.basename(root),'portal-investidor-sequential-delivery-20261027');
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const output=path.join(root,'outputs/irpc-l8-pec-20261027');
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const results=[];
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for(const name of ['payable','capped','recoverable','missing','prior-use']){
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const d=JSON.parse(fs.readFileSync(path.join(output,'recovered-'+name+'.json'),'utf8'));
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const book=annualBook(d),model=book.result.model;
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assert.equal(annualCurrent(d,book),true);
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assert.equal(calculateAnnual(d,book).status,model.status);
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||||
const html=annualHtml(d),rows=annualReportRows(d);
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||||
const dossier=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),generatedAt:'2026-10-27T15:00:00+02:00'});
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||||
assert.match(html,/PEC — dedução limitada/);assert.match(JSON.stringify(dossier),/PEC — dedução limitada/);
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||||
if(name==='missing'){assert.match(html,/Indeterminado/);assert.equal(model.arithmeticBalance,null);}
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||||
fs.writeFileSync(path.join(output,'report-'+name+'.html'),html);
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||||
fs.writeFileSync(path.join(output,'dossier-'+name+'.json'),JSON.stringify(dossier));
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||||
results.push({case:name,status:model.status,balance:model.arithmeticBalance,pec:model.pecDeduction,rows:rows.length,history:book.history.length,apiRoundTrip:true,current:true,dossier:true});
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}
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||||
fs.writeFileSync(path.join(output,'recovered-report-receipt.json'),JSON.stringify({synthetic:true,activeChanged:false,results},null,2));
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console.log(JSON.stringify(results.map(({case:name,status,balance,history})=>({case:name,status,balance,history})),null,2));
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