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c85e772d2f | ||
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1436074819 | ||
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11a6cee981 | ||
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d5f11462e9 | ||
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f8d57bddf9 | ||
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ea2bceb5ce | ||
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245549f9e8 | ||
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a7434cd27c | ||
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71551deb73 |
@@ -71,6 +71,7 @@ class PortalServicesController extends Controller
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$props = ['section' => $page, 'filters' => $filters, 'countries' => app(CountryCatalogue::class)->all()];
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if ($page === 'sectors') {
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$props['sectors'] = \App\Services\SectorOrganization::catalog();
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$props['sectorDetails'] = $props['sectors']->map(fn (Sector $sector) => app(\App\Services\SectorInvestment::class)->page($sector))->values();
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}
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if (in_array($page, ['documents', 'legislation'], true)) {
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$query = $this->resources();
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@@ -25,9 +25,7 @@ class PublicPortalController extends Controller
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if ($slug === 'mercado-financeiro/fintech') $slug = 'fintech';
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$sector = Sector::where('slug', $slug)->where('is_active', true)->whereNotNull('published_at')->firstOrFail();
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return Inertia::render('portal/services', ['section' => 'sector', 'sector' => $sector->only(['id', 'name', 'slug', 'description', 'short_description']),
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'sectorEntry' => array_key_exists($sector->slug, SectorInvestment::CONTENT) ? app(SectorInvestment::class)->publicView($sector) : null,
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'opportunities' => \App\Services\SectorOrganization::opportunities($sector)->latest('published_at')->limit(12)->get(['id', 'title', 'slug', 'province', 'summary'])]);
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return Inertia::render('portal/services', ['section' => 'sector', ...app(SectorInvestment::class)->page($sector)]);
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}
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public function opportunity(string $slug): Response
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@@ -34,6 +34,17 @@ final class SectorInvestment
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return [...$sector->only(['id', 'name', 'slug']), 'href' => SectorOrganization::href($sector->slug)];
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}
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/** Public detail shared by the catalogue and the individual sector page. */
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public function page(Sector $sector): array
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{
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return [
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'sector' => $sector->only(['id', 'name', 'slug', 'description', 'short_description']),
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'sectorEntry' => $this->publicView($sector),
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'opportunities' => SectorOrganization::opportunities($sector)->latest('published_at')
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->limit(12)->get(['id', 'title', 'slug', 'province', 'summary']),
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];
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}
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public function publicView(Sector $sector): array
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{
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$query = SectorOrganization::opportunities($sector);
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@@ -1021,3 +1021,138 @@ Backup fresco `2026-10-26T13:29:24Z`:174tabelas e369ficheiros/configuração con
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Reutilizadas as provas aceites:início12 (9testes/API97) e cessação/quotas13 (11testes/API123),UI real,gravação/recuperação/relatórios,tipos/build. Não se repetiram as respectivas suites por iniciativa desta entrega;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado. Os motoresL6 de amortizações,periodização e câmbio mantêm-se;L3,ISPC,L5 e demais provas aceites não foram reabertos. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-grouped-delivery-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-grouped-delivery-20261026/`.
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**SaldoL7 e próxima retoma:**continuam próprios as cumulações (por exemplo cooperativa+CBF16:identificar disposição,parcela elegível,ordem e limites antes de combinar),outras origens/segregações de despesas autónomas,cooperativas mistas/retidas e demais entidades,extensõesCBF16fora dos anos/períodos/métodos/categorias demonstrados,mais-valias61-A/operações54–56/41-A,CBF17–19/direito potencial15,regimes sectoriais/territoriais e transporteM20/M22. Mantém-se a separação entre código por implementar e documentos por caso:natureza/parcela/período,reconhecimento ou excepção exigida,saldos anteriores temporariamente tributados,norma/ordem/limites de cumulação e edição/campo/fracção. Uma falta limita só o caso/campo dependente;sem pesquisa transversal repetida ou aprovador genérico. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final.** Cada futura entrega volta a medir capacidade e executar backup/restauro fresco.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 demonstradas em QA e saldo do simulador
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**QA pronto,sem instalação.** `632dc069`,incluindo `ba83afe7`,está entregue e deixa de constituir pendência de instalação. A próxima candidata acrescenta apenas a qualificação e o cálculo das combinações abaixo;mantém resultados/entradas/históricos10–13. L6 continua operacional no âmbito demonstrado;L7 parcial;L8 conserva a liquidação final.
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**Regra aplicada e fontes reutilizadas:**CBF4,APIEXp66,veda a cumulação dos benefícios específicos entre si ou com os genéricos,salvo previsão expressa. CBF13,APIEXp70,delimita os genéricos a investimentos não destinatários de específicos;CBF16,APIEXp72,é genérico. CIRPC12/14,PDF5/p768(59),reduz50% da taxa geral nas cooperativas abrangidas,excluindo rendimentos sujeitos a retenção. A correspondência agora implementada trata a reduçãoCIRPC12 e o efeitoCBF16 genérico em fases distintas,no mesmo sujeito/projecto/período,quando ambos estão qualificados e não há benefício específico nem outro benefício por corresponder. Não transforma o artigo4 numa proibição genérica de todos os tratamentosCIRPC, nem numa autorização de qualquer outra combinação. Não há novo parecer/aprovador genérico como condição;as condições dos artigos e documentos concretos continuam necessárias.
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A opção «Preparar cumulações dos tratamentosL7 registados» reutiliza cooperativa,activos,períodos,despesas e suportes existentes. Discrimina presença/ausência de específicosCBF,excepção expressa invocada e outros benefícios,em lugar da antiga confirmação global de ausência de outros benefícios;esta entrada anterior permanece conservada,sem alteração automática das escolhas. Não selecciona benefício pela localização. Uma incompatibilidade não escolhe o tratamento a manter,não apaga registos e não aplica o benefício específico sem motor próprio. A nova preparação é opcional14;sem ela,as chaves/modelos anteriores permanecem exactos.
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| Caso novo | Efeito demonstrado |
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| Cooperativa agrária abrangida +CBF16 genérico,períodoJan–Jun2026 e activo2025/quotas anteriores já entregues | Lucro/baseL6 3130;CBF16 deduz só25adicionais e obtém3105;depois taxa16% sobre3105:colecta simulada496,80MZN. Os15recuperados já estão nos75deduzidos,sem outra dedução. Não se somam reduções monetárias calculadas sobre bases diferentes. |
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| Mesmo caso com despesa36g100 e incidência61(4) qualificada | Acréscimo100 já emL6:lucro3230→3205 após25CBF16;colecta ordinária512,80MZN à taxa16%;imposto autónomo35MZN separado,sem redução cooperativa;colecta combinada547,80MZN. Nenhum novo acréscimo da despesa. |
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| EspecíficoCBF22 declarado no mesmo projecto +genérico16,sem excepção expressa | Combinação incompatívelCBF4/13;totalL7indeterminado e entradas conservadas. ReferênciaL6 conhecida mantida. O artigo/taxa do benefício específico não é aplicado por presunção. |
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| Excepção invocada/outro benefício/presença de específico ou suporte em falta | Estado indeterminado até corresponder artigo,âmbito,período,ordem e limites. Não tratar desconhecido como ausência. |
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| Duplicação de activo ou dedução positiva não correspondida já registada na baseL6 | Impede reaplicar a mesma origem;registo e valor original conservados,sem preencher outro benefício por aproximação. |
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| Saldo fiscal20 /base tributável zero | Dedução respeita saldo e contabilização,sem saldo negativo. Numa base zero a colecta ordinária é zero,mas o imposto autónomo35 permanece,sem compensação pelo prejuízo. |
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| Condição cooperativa negativa /ausênciaCBF16 declarada | Apenas o tratamento efectivamente aplicável permanece;estados separados,sem forçar acumulação. |
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**Ordem e limites:**diferença fiscalCBF16 uma vez→mesmas deduções/perdasL6→matéria colectável→taxa cooperativa16% na base integralmente elegível→imposto autónomo35% separado. Mantêm-se limites de contabilização,parcela anterior recuperável e saldo fiscal do activo,sem alterar os saldos declarados ou consumir saldo oficial. A redução não se estende a rendimentos mistos/retidos nem ao imposto autónomo. O relatório apresenta a origem documental/activo,a dedução normal,a acelerada,a recuperação já incluída e a única diferença adicional.
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**Demonstração nova:**12testes dirigidos,API privada1teste/133asserções e sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção/rollback. Resultado13 aceite reproduzido exactamente e histórico integral,activos,saldos,plano e outros livros conservados;recalcular não acumula valores. Interface real demonstrou preparar/cancelar,preencher só as declarações novas,combinação permitida,incompatibilidade,excepção não correspondida,falta de informação,imposto autónomo separado,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram. Sem repetir suites aceites,migração,importação ou escrita no activo;SGF TEMPO separado. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio e31originais preservados.
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**SaldoL7:**este recorte sai do grupo «cumulação ainda não implementada» apenas paraCIRPC12+CBF16 e a coexistência separada61(4),com as condições acima. Permanecem por implementar outras cumulações/excepções expressas,CBF17–19 e direito potencial15,regimes específicos,parcelas cooperativas mistas/retidas e demais entidades,outras origens de despesas,extensõesCBF16,mais-valias/operações especiais e transporteM20/M22. Retoma por disposição/artigo/ordem/limite e parcela identificados,implementando os tratamentos ainda ausentes;documento individual em falta limita só o caso/campo dependente. Não reabrir as provas aceites ou pesquisar outra vez dúvidas sem informação nova.
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**Quanto falta no simulador:**a matriz conserva estimativas iniciais,sem uma reestimativa actual do esforço integral restante. SóL8–L14 somavam inicialmente240–416horas (30–52dias de8h);esta referência não é um saldo actualizado nem inclui resíduosL1–L7,L15–L16 ou espera documental. L8 contém liquidação/pagamentos/créditos/saldo final;L9–L14 contêm INSS,IRPS,Selo,direitos aduaneiros eICE;L15–L16,SISA/encargos imobiliários,ainda por dimensionar. L6 mantém5grupos de código e5documentais;L5 mantém as dez dúvidasAT só para os casos dependentes. Os lotes e grupos não são unidades iguais,não sustentam uma percentagem global de conclusão. A cobertura já entregue continua utilizável com limites explícitos;simulador fiscal integral permanece um trabalho de dezenas de dias na referência de planeamento,sem prazo fechado.
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Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidade e informação insuficiente acompanham o mesmo candidato como estados demonstrados. Não houve instalação nesta passagem. A futura entrega requer main compatível,capacidade do servidor medida novamente ebackup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-combinations.test.mjs`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L7 parcial;colecta simulada distinta do saldo finalL8.**
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Conferência de compatibilidade:main `a7434cd2` incorporado na candidata,com apresentação/catálogo e linhas não fiscais da matriz preservados. Recuperada a adenda históricaQA13 que tinha desaparecido do manual no main;isto é perda documental,não perda do cálculo13. Só tipos/build de integração foram conferidos novamente;provas fiscais aceites conservadas. A revisão servida não foi consultada nesta passagemQA.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 entregues pelo Git
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**Instalado `f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5`.** A anteriora7434cd2,que já incluía632dc069,fica preservada. Main/candidata compatíveis;apresentação ecatálogo sectorial entregues entretanto mantidos. A notaQA anterior é histórica:não há pendência de instalação deste incremento.
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Medição inicial:5.06GiB,com inodes suficientes,mas sem margem para o backup fresco mais o mínimo5GiB do instalador. Recuperados0.21GiB somente da cache versionada de compilaçãoNode em`/tmp/node-compile-cache`,sem gestores de pacotes ou ficheiros abertos. Fontes,node_modules,releases,backups,logs,originais eSGF mantidos;permissões/proprietário da pasta preservados. Nova capacidade:5.26GiB e21374782inodes. Backup fresco`2026-10-26T14:20:47Z`:174tabelas/369ficheiros econfiguração;restauro isolado sem rede/55441 com174checksums iguais. Após o backup restavam5.10GiB,acima do mínimo5GiB de compilação;a guarda de um segundo backup não é requisito para repetir o backup acabado de executar. Nenhum limiar foi reduzido.
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Só depois destas guardas,integraçãoGit sem forçar histórico;release anterior activa até a nova estar pronta. Compilação,tipos econtrolos automáticos do procedimento passaram:1054testesfrontend,API59testes/317asserções,preservação1teste/3106asserções. Reutilizadas as provasQA12testes/API133/UI/relatórios,não repetidas por iniciativa desta entrega. Conferidos4ficheiros fiscais do delta,68protegidos,31originais,369persistentes/configuração e174tabelas;172tabelas de negócio mantidas,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Schema,roles/grants epermissões iguais;sem migrações/importações/escrita privada sintética. Revisão/manifest servidos,15marcadores,4assets eHTTP200 do simulador conferidos.
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O recorte mantém a diferençaCBF16 de25MZN aplicada uma vez,com15recuperados já incluídos nos75deduzidos;depois aplica16% à base cooperativa integralmente elegível. No caso combinado,colecta496,80MZN;com despesa autónoma qualificada,512,80+35=547,80MZN. Valores são colecta simulada,não saldo finalL8. IncompatibilidadeCBF4/13,excepções sem correspondência e informação em falta permanecem explícitas;nenhum benefício é escolhido ouapagado automaticamente.
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Após a instalação ficaram4.14GiB livres. Antes de outra compilação,voltar a resolver capacidade contra o mínimo existente e o backup dessa execução;esta entrega foi concluída e não autoriza apagar releases,backups ou provas. SaldoL7 e primeiro incrementoL8 são discriminados na secção seguinte. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-delivery-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations-delivery-20261026/`. **L7 parcial;L8 conserva saldo final.**
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## 26/10/2026 — Saldo consolidado de L7 e primeiro incremento delimitado de L8
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**L7 parcial,com a entrega de cumulaçõesf8d57bdd registada acima.** Deixam de estar pendentes de instalação a combinaçãoCIRPC12+CBF16 no recorte qualificado,a separação do imposto autónomo61(4) e os estados de incompatibilidade/falta/excepção não correspondida demonstrados. Isso não implementa todas as cumulações nem os tratamentos abaixo. Fontes oficiais e provas aceites permanecem válidas;documento em falta limita só o caso/campo que dele dependa.
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| CódigoL7 ainda por implementar | Exemplo e condição concreta de retoma |
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| Outras origens/segregações de despesas autónomas | Despesa100 com apenas60 correspondidos em36g ou encargo fora do resultado:ligar origem/parcela e incidência61(4),sem segundo acréscimo. |
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| Cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14 | Base agrária com serviços não abrangidos ou rendimentos sujeitos a retenção:segregar proveitos/custos/base e aplicar o artigo específico;não reduzir tudo a16%. |
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| ExtensõesCBF16 e outras combinações | Activo anterior a2025,usado/reabilitado/reavaliado,método/período fora da cobertura,ou excepção expressa à não cumulação:ligar regra temporal/base/método e disposição,ordem e limites à parcela;reutilizar activos/quotas,sem reescrever o passado. |
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| Mais-valias61-A e operações54–56/41-A | Ganho já incluído no resultado ou transferência de activo/perda:implementar apuramento e reconciliação próprios,sem dupla incidência ou compensação presumida. |
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| CBF17–19 e direito potencial15 | Formação/investimento com activos e despesas elegíveis/excluídos:implementar base,limite,janela temporal e compatibilidade. Direito/origem do crédito emL7;utilização anual e saldo emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e benefícios específicos | EstatutoZEE ou projecto de infra-estruturas:aplicar disposição/período efectivos e excepção quando prevista;endereço/sector não concede benefício. |
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| TransporteL7M20/M22 | Efeito calculado sem campo/edição correspondente:identificar exemplar,instrução,campo e representação;conservar o cálculo exacto independente. |
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**Documentos por caso,distintos de código:**natureza/parcela/período;estatuto/reconhecimento exigido ou norma de excepção;saldos anteriores e distinção de exclusão temporária/permanente;disposição/ordem/limites da combinação;exemplar/edição/campo/representação. Não pedir nova validação genérica da autenticidade de fontes aceites,nem repetir pesquisas anteriores sem informação nova. Não preencher campo,código,taxa ou saldo por presunção.
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### L8 — primeiro percurso a implementar em QA:colecta→pagamentos comprovados→saldo simulado
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**Delimitado,não implementado ou instalado nesta passagem.** Recorte inicial:IRPC de residente no regime geral,ano civil2026,MZN,com colecta corrente determinada e suportes que permitem reconciliar o fecho. Parte de uma execuçãoL6 válida ou deL7 válida quando os efeitos aplicáveis estejam qualificados;guarda chave/versão/NUIT/período e valores de origem. Não soma colectaL6 com colectaL7 nem a colecta ordinária com uma colecta combinada que já a inclua. Não usa uma versãoL6 para ignorar um efeitoL7 positivo ou pendente que afecte o mesmo fecho. Um caso ordinário independente não espera pela implementação de outro benefício ou por um campoM20/M22 desconhecido.
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**Dados reutilizados e qualificações novas apenas onde necessárias:**
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1. **Colecta:**reutilizar a execução e as condições existentes,distinguindo colecta ordinária,imposto autónomo e colecta combinada. O primeiro fecho completo limita-se aos casos com ausência documentada de tributação autónoma/mais-valias que exija liquidação própria. Se existir imposto autónomo positivo,a parcela ordinária pode ser apresentada,mas não como saldo total até corresponder a articulação;não o apagar ou compensar por pressuposto.
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2. **Retenções sofridas:**reutilizarL5 apenas quando `direction=received`,natureza `on_account`,origem efectiva,documento/prova e montante sofrido reconciliados,mesmo sujeito/NUIT/período e rendimento incluído na base apropriada. Retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros,retenção definitiva,mera projecção,guia sem pagamento ou montante ainda não comprovado não são crédito próprio. EmL7cooperativa,a declaração de ausência de rendimentos retidos não pode coexistir silenciosamente com retenção recebida positiva;esse caso exige a segregação própria,sem bloquear o regime normal independente.
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3. **Pagamentos por conta efectuados:**registar/reutilizar comprovativo,identificador,data,exercício,sujeito e montanteMZN;reconciliar parcelas e pagamentos sem dupla utilização. Neste primeiro incremento,não calcular automaticamente a obrigaçãoPPC a partir do exercício anterior,nem transformar tesouraria prevista em pagamento efectuado.
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4. **Outros créditos/PEC:**reutilizar a informação existente e distinguir valor conhecido,ausência declarada e falta de informação. O primeiro percurso completo exige ausência documentada dePEC e créditos por dupla tributação/investimento/outros créditos ainda sem limite/ordem correspondidos. Presença positiva mantém a parcela/fecho dependente indeterminado;não usar zero. CBF15 potencialL7 não é automaticamente crédito anual utilizável. PEC não se transforma em montante reembolsável nem recebe transporte de3/5anos por presunção.
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5. **Identidade/duplicação:**contrapartes e documentos existentes são reutilizados;qualificar beneficiário e NUIT do próprio sujeito. Deduplicar por origem/documento/comprovativo e controlar afectações parciais;um comprovativo não pode aparecer integralmente em retenções ePPC,ou em dois exercícios. Preservar valores declarados e histórico,sem consumo de saldo oficial.
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**Resultado e sequência a demonstrar:**colecta válida→deduções admissíveis e respectivas ausências→retenções efectivamente sofridas por conta→PPC comprovados→saldo aritmético→aplicação das regras de cobrança/reembolso do recorte→montante simulado a pagar ou recuperar. Mostrar a decomposição e o sinal;zero só com entradas completas ou ausência documentada. Informação em falta não transforma a colecta em saldo final. Como a base nasce do plano,o resultado continua uma simulação identificada,não autoliquidação submetida,pagamento efectuado ou reembolso deferido/recebido.
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**Fontes já disponíveis para o cotejo dirigido de implementação:**CIRPC63/67,natureza das retenções com as alteraçõesLei12/2025;RegulamentoDecreto9/2008 art21(2–5),ordem/limites das deduções,eart27(1–2/6),pagamentos e reembolso. O exemplar aceite prevê no27(6) um mínimo de100MZN;esse parâmetro e a fronteira devem ser ligados à versão/período aplicáveis antes de activar o consumidor,não inferidos de um rótulo de formulário. O cotejo de aplicabilidade/alterações desta regra é trabalho de implementação da fonte aceite,não pedido de certificação genérica nem reabertura dos cálculosL6/L7. Arts64–66/PEC e créditos específicos mantêm as suas regras próprias;juros/multas/calendário,geração de guias,submissão e processamento de reembolso seguem incrementos próprios.
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| Critério de aceitação a executar,sem prova reivindicada agora | Exemplo sintético proposto |
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| Saldo positivo com pagamentos/retencões válidos | Colecta1408−retenção sofrida300−PPC500=608MZN de saldo aritmético;qualificar valor a pagar segundo a regra aplicável. |
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| Saldo negativo | Colecta1408−retenção1000−PPC600=−192MZN;identificar192 a recuperar no recorte,se a regra permitir,sem afirmar reembolso recebido. |
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| Zero e fronteiras do mínimo | Colecta1408−408−1000=0;demonstrar os lados inferior/igual/superior do mínimo do parâmetro versionado,sem arredondamento novo. |
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| Ausência vs informação em falta | Ausência documentada de retenções/PPC/outros créditos permite saldo com parcelas zero justificadas;suporte ou natureza por determinar mantém só o fecho dependente indeterminado. |
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| Reutilização e dupla dedução | Seleccionar retenção recebida e comprovativo existentes,recusar pagamento a terceiros/retenção definitiva/duplicado e demonstrar conservação dos originais e cenários anteriores. |
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| Cálculo→gravação→recuperação→relatório | Novo livro/snapshotL8 ligado à chave da colecta e às provas seleccionadas;resultado13/14 eL5 anteriores imutáveis;mudança da fonte invalida a fotografia corrente sem recalcular históricos. Relatório/exportação apresenta colecta,abatimentos,saldo e lacunas concordantes. |
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Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas existentes. Fracções continuam exactas;representação/campos oficiais sem correspondência ficam identificados e não bloqueiam cálculo independente. Pagamentos noutra moeda,períodos especiais,PEC/créditos positivos,liquidação autónoma e demais situações ficam no saldo concreto deL8,com condição de retoma por regra,origem,limite,período e prova. A documentação deste recorte não é novo cálculo executável.
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### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
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As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**
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## 26/10/2026 — L8: primeiro saldo anual simulado demonstrado em QA
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**QA concluído em `11a6cee9`; ainda sem instalação.** `f8d57bdd` permanece a entrega comunicada no portal. Este incremento reutiliza a colecta corrente de L6 ou o total ordinário L7 aplicável, sem somar ambos nem contornar um tratamento pendente. Recorte: sujeito residente no regime geral, ano civil de 2026, MZN, sem PEC/créditos positivos ou imposto autónomo que exijam liquidação própria. L6 operacional no âmbito demonstrado; L7 mantém o saldo parcial já discriminado. Não há nova pesquisa ou reabertura das provas aceites.
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**Percurso executável:** «Preparar saldo anual L8» reutiliza NUIT, exercício e chave/versão da colecta sem substituir edições deliberadas. Selecciona os comprovativos L5 recebidos, efectivos, por conta e reconciliados; confirma o próprio beneficiário e a inclusão do rendimento na base do exercício. Retenções entregues pela empresa por pagamentos a terceiros, definitivas ou projectadas não são abatimentos próprios. PPC exige recibo, emitente, data, titular, exercício, moeda, montante comprovado, parcela utilizada e confirmação do pagamento efectivo; não usa previsões do plano nem calcula a obrigação PPC. A reutilização não apaga provas ou consome saldos oficiais.
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Conhecido, ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência contraditória, titular/exercício divergente, prova em falta ou origem desactualizada mantêm o saldo dependente indeterminado. A identidade normalizada do emitente/comprovativo detecta repetição mesmo com data alterada; a mesma prova não pode ser retenção e PPC. Controla limites do comprovativo e da afectação L5, incluindo parcelas em outros contextos do mesmo dossier. São simulações alternativas, sem reserva central ou consumo de crédito fiscal entre dossiers independentes.
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| Caso demonstrado | Resultado L8 simulado |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 300 − PPC 500 | **608 MZN a pagar**. |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 1 000 − PPC 600 | Saldo aritmético −192: **192 MZN a recuperar**, sem afirmar reembolso recebido. |
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| Colecta 1 408 − retenção 408 − PPC 1 000 | Saldo zero, com parcelas completas. |
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| Ausência declarada de retenções/PPC, PEC ausente e outros créditos conhecidos zero | 1 408 MZN a pagar; estados conhecidos/ausentes conservados. |
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| PPC por comprovar, prova repetida ou PEC positivo ainda sem regra própria | Saldo a pagar/recuperar indeterminado; entradas e subtotais conhecidos conservados. |
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| Fronteiras do mínimo: saldos ±99,99 e ±100 | Aritmética exacta; abaixo de 100 MZN sem cobrança/reembolso neste recorte; em 100 aplica pagar/recuperar. Sem arredondamento ou transporte de crédito inventado. |
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| Colecta anual L7 acelerada aceite de 1 996,80, sem abatimentos declarados | Reutilizada uma vez: saldo simulado 1 996,80, sem somar a referência L6 nem recalcular o benefício. |
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**Fontes e limites:** CIRPC arts. 63/67, Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025; Regulamento Decreto 9/2008 arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). O mínimo de 100 MZN do art. 27(6) está ligado ao recorte ordinário de 2026; as alterações IRPC do acervo de 2025 não substituem essa regra. Exemplares, páginas e hashes constam do recibo, com aceitação oficial anterior preservada. Não generalizar este parâmetro a períodos/regimes não correspondidos. PEC positivo, crédito de investimento, dupla tributação e outros créditos não recebem abatimento, limite, transporte ou reembolso presumidos. Um crédito potencial L7 não passa automaticamente a crédito utilizável L8.
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**Gravação e recuperação:** livro opcional `irpcAnnual` no snapshot existente, por contexto, sujeito e exercício; ligado à execução da colecta e às provas L5 seleccionadas. Guarda o input e o resultado simulado, acrescenta o resultado anterior ao histórico sem o recalcular, e invalida o resultado corrente quando mudam as fontes/entradas. HTML e dossier financeiro recuperam colecta, provas/parcelas, estados, saldo, lacunas e limites concordantes. Sem preparação L8, os relatórios anteriores não ganham linhas L8. Plano, originais, livros e históricos L5–L7 permanecem imutáveis. O saldo não é declaração submetida, pagamento efectuado ou reembolso recebido.
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**Provas novas:** 19 testes frontend dirigidos; API privada QA, 1 teste/170 asserções, sete casos com cálculo → gravação → recuperação → HTML/dossier; base isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, guarda de identidade e transacção com rollback. Interface real: preparar, preencher só dados em falta, seleccionar prova, impedir repetição, pagar/recuperar/zero/ausência/indeterminação, guardar/recarregar/recuperar/exportar, sem erros de página. Wayfinder `--with-form`, TypeScript e build QA passaram. Comparação de 2 832 ficheiros anteriores: só três pontos de integração alterados, mais os cinco ficheiros novos do incremento; motores L5/L6/L7, fontes, fixtures, schema, configuração e permissões preservados; 31 originais iguais. Não se repetiram suites aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5–L7. SGF TEMPO separado.
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### Saldo concreto L8 após este incremento
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| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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| PEC e créditos positivos: investimento, dupla tributação e outros créditos próprios | Correspondência do crédito, titular/exercício, montante efectivamente disponível, ordem, limite e transporte aplicáveis; prova de cada saldo. Não presumir reembolsabilidade ou prazo de 3/5 anos. |
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| Liquidação de imposto autónomo/61-A e articulação com o saldo anual | Segregar a parcela autónoma e corresponder quais abatimentos podem incidir sobre ela; não a ignorar nem compensar automaticamente com prejuízo/PPC. |
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| Períodos especiais e comprovativos noutra moeda | Corresponder exercício/data de afectação e regra cambial fiscal do pagamento; reutilizar periodização/câmbio existentes sem confirmar pressupostos por omissão. |
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| Cálculo da obrigação PPC/PEC, calendários, juros/multas e guias | Regra, parâmetros, factos e vencimentos próprios por período. O registo de PPC efectuado já demonstrado não calcula a obrigação. |
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| Transporte oficial M20/M22, submissão e processamento de reembolso | Edição/campo, representação de fracções e fluxo de recepção correspondidos; sem preencher campos provisórios como oficiais. |
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**Esclarecimentos documentais aguardados:** permanecem as dúvidas concretas L5/L6/L7 já registadas, sem nova pesquisa repetida. Exemplo: cooperativa com rendimentos mistos/retidos requer segregação antes de utilizar retenção positiva; excepção de cumulação exige disposição, período e limites correspondidos; campo M20/M22 divergente requer edição/campo exactos. Cada falta só bloqueia o seu caso. Ausência de documento num cenário não bloqueia o saldo normal independente acima.
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**Próxima entrega:** compatibilidade conferida com `origin/main` em `f8d57bdd`, sem incorporar runtime do checkout raiz. Nenhum acesso ou operação no servidor nesta passagem. Os 4,14 GiB são o valor comunicado, não medição nova; antes de instalar, medir espaço/inodes, confirmar capacidade para backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo a versão activa até a nova estar pronta. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-first-qa-20261026.json`; provas: `outputs/irpc-l8-settlement/`. Reprodução só do delta: `node --test tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php routes`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L8 parcial, QA pronto, sem instalação.** A referência inicial de 240–416 horas L8–L14 não é previsão actual; permanece necessária a reconciliação do trabalho reutilizado, resíduos e L15–L16 antes de assumir prazo global.
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## 27/10/2026 — entrega L8 preparada; instalação adiada por capacidade
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**Candidato `14360748` pronto; não instalado.** A conferência SSH autenticada de 27/10, 06:05 UTC (08:05 em Moçambique), confirmou `f8d57bdd` como revisão activa e `main` remoto. Compatibilidade por ancestralidade, pacote QA e 168 ficheiros do destino conferidos: 134 ficheiros protegidos, três integrações anteriores e 31 originais. O delta executável continua limitado a cinco ficheiros L8; os 19 testes, API/170 asserções, interface, recuperação/relatórios, tipos e build aceites foram reutilizados, sem nova ronda.
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**Impedimento concreto:** partição `/dev/md2`, montada em `/`, com 4 402 343 936 bytes livres (**4,10 GiB**) e 21 340 182 inodes disponíveis. Inodes suficientes face à referência da release (31 259 entradas). O instalador existente exige **5 GiB livres após o backup**; com a referência observada do backup anterior de 175 917 490 bytes, faltam pelo menos **1,07 GiB adicionais antes do backup**. É uma estimativa mínima de capacidade, a medir novamente; não uma autorização para reduzir o limiar. Caches regeneráveis de Composer/Node somam cerca de 0,12 GiB e não cobrem a diferença. Diagnóstico apenas por leitura, sem limpeza de caches, releases, backups, provas, dependências ou ficheiros SGF TEMPO.
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**Decisão expressa do utilizador: «Manter a entrega preparada por agora».** Não foram executados backup/restauro frescos, integração no `main` nem instalação. A versão activa foi preservada e a sessão SSH encerrada. Na retoma, seleccionar o ramo candidato `codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026`, voltar a conferir `main` e revisão servida, medir capacidade/espaço/inodes, executar backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo o activo até a nova release estar pronta. Só depois conferir a revisão servida e o delta L8. As notas desta espera ficam no ramo documental `codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027`; não mudam o código candidato. L8 parcial, PEC/créditos próprios separados e saldo L7 preservado. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-delivery-capacity-20261027.json`; provas e auxiliares preparados: `outputs/irpc-l8-first-delivery-20261027/` no checkout raiz.
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@@ -0,0 +1,789 @@
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{
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||||
"status": "L7_combinations_installed",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"previous_installed": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"preserved_fiscal_delivery": "632dc069",
|
||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l7-combinations-delivery-20261026/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-26T14:20:47Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "2a069fcda7a89368323cda9d5339e76e545b85088de594c1e5a585891dd7b3c3",
|
||||
"files_sha256": "289ebdcb8cf1983f8fcdb237d3fb947d43fbe71a575064cede233368d43b4584",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
|
||||
"restore": {
|
||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l7_combinations_restore_20261026",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "2a069fcda7a89368323cda9d5339e76e545b85088de594c1e5a585891dd7b3c3",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"backup_restore_verified": true,
|
||||
"capacity_before_recovery": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:16:50.285126+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5430136832,
|
||||
"available_inodes": 21367883,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5430136832,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"regenerable_Node_cache_recovery": {
|
||||
"at_UTC": "2026-10-26T14:18:26.184720+00:00",
|
||||
"target": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"kind": "Node versioned compilation cache;source and node_modules retained;regenerable by Node",
|
||||
"files_removed": 6893,
|
||||
"logical_bytes": 206715844,
|
||||
"free_before": 5429366784,
|
||||
"free_after": 5652504576,
|
||||
"recovered_bytes": 223137792,
|
||||
"installed_record_unchanged": true,
|
||||
"directory_owner_permissions_preserved": true,
|
||||
"projects_releases_backups_originals_logs_untouched": true,
|
||||
"active_business_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_before": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:19:01.971003+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652262912,
|
||||
"available_inodes": 21374782,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5652242432,
|
||||
"available_inodes": 21374780,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5652262912,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": true,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"capacity_after_backup": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:22:54.407089+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39-4c020686",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:07:54.031522+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "06af8bbd9ffabeac215cbb0357531f4e4169955461d8cfac380f3776e923e64e"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 5472501760,
|
||||
"available_inodes": 21374766,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 5472501760,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31237,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"post_backup_existing_build_minimum_satisfied": true,
|
||||
"post_backup_next_fresh_backup_guard_not_required_for_already_completed_backup": true,
|
||||
"capacity_after_installation": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-26T14:29:30.537317+00:00",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"release_revision": {
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:26:51.629481+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "367be71b25b56a83571d610e211ea11beae2af87989d62ef6cc7b9c54eabf580"
|
||||
},
|
||||
"service": "MainPID=0\nExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"volumes": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/investmoz-deploy",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/backups",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441751552,
|
||||
"available_inodes": 21342698,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441747456,
|
||||
"available_inodes": 21342697,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/var/lib/docker",
|
||||
"mount": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"device": 2306,
|
||||
"available_bytes": 4441747456,
|
||||
"available_inodes": 21342696,
|
||||
"total_inodes": 29089792
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"free_bytes": 4441751552,
|
||||
"existing_pipeline_minimum_bytes": 5368709120,
|
||||
"observed_previous_backup_bytes": 175918494,
|
||||
"same_partition_release_and_backup": true,
|
||||
"space_guard_satisfied": false,
|
||||
"current_release_entry_reference": 31259,
|
||||
"inodes_available_vs_reference": true,
|
||||
"inode_note": "Observed current release footprint for scale;no new arbitrary inode threshold. Capacity rechecked after fresh backup.",
|
||||
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"next_delivery_capacity_adjustment_required": true,
|
||||
"delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-special.ts",
|
||||
"sha256_LF": "aea0e55b9317ca8ebb313a02e5e92c5b0bac805157d67d54f7c30c71068f46e6"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "bce82366ab4ae41fc5f889d9a68d041604e1c032823e4a9384a1227e170c649b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "de77c20af4f07cb2fda31b94cb2c163b627b987d816b43e196590afe59d22fb8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-special-combinations.ts",
|
||||
"sha256_LF": "0c80d39930e2a3f598ba2fed6d7e31252bc24211b5a908778367e2451fcbc90c"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"preservation": {
|
||||
"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 4,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 68,
|
||||
"documentary_files_verified": 31,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "0d909f267cc44165e41d5ac5e966448f"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "8381b51b093febcc81854e20cb22bec8"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 12,
|
||||
"checksum": "aa6448d95c23f325f4e2004fb48315ce"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 13,
|
||||
"checksum": "e64cf16446c054a7e852f4944574dabf"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions_after": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false,
|
||||
"same_value_home_cache_expiry_refresh": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 12,
|
||||
"after_rows": 14,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "d8e8fff391c7cb6369d141adae95227c9616f39055ffd58b5fda3f0cc6eda2a4",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "1618c52511f4c5d1fba6bbf74167ce464d7fbe7a121a937cab645415fa7f0878",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true,
|
||||
"expired_before_comparison": false,
|
||||
"session_lifetime_minutes": 120,
|
||||
"anonymous_public_request_logged": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-26T14:26:51.629481+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "367be71b25b56a83571d610e211ea11beae2af87989d62ef6cc7b9c54eabf580"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/14": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar cumulações dos tratamentos L7 registados": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Combinação incompatível": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"única diferença adicional:": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/13": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 para início de actividade": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 para cessação e quotas anteriores": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"sem consumo de saldos oficiais": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Preparar CBF16 com duodécimos": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"CBF16 — duodécimos reutilizados de L6": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"Suporte dos duodécimos CBF16": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"Manter preparação anual CBF16": [
|
||||
"assets/services-BKUDFoA6.js"
|
||||
],
|
||||
"CBF16 por duodécimos — ": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"diferença adicional:": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
],
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/10": [
|
||||
"assets/project-dossier-JLJx7klI.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-W46BRNSe.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "80e14fba26e9e81f840ba09eb3f9e24a70404bbe7e6933b490b3085299a6186f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-BKUDFoA6.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "0ac8c266fcecec0e564619948f4cec28cd2572975aff70acc6997971a67fcfd9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-JLJx7klI.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "1016cb33e4476a95e1a06ce17fad4312efc93aef01994a2674e251d00c884f0b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-zFZ4YNrB.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "338068b86cce1c3215ee71b1328a6cb2f754b903ed78ff1886f8554df506d2d6"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-BPLj40Iz.js",
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"pipeline": {
|
||||
"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"installed": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"latest_report": {
|
||||
"status": "installed",
|
||||
"commit": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5-7a31e8ac",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e-60070b10",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"requested_commits": [
|
||||
"f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5"
|
||||
],
|
||||
"finished_at": "2026-10-26T14:26:54.452008+00:00"
|
||||
},
|
||||
"log_file": "1793024604346159017.log",
|
||||
"summaries": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 32.14s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 1054",
|
||||
"# pass 1054",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"log_bytes": 299642
|
||||
},
|
||||
"accepted_QA_proofs_reused": {
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 133,
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"QA_host": "127.0.0.1",
|
||||
"QA_port": 55441,
|
||||
"QA_transaction_rollback": true,
|
||||
"wayfinder_with_form": true,
|
||||
"typescript": true,
|
||||
"build": true,
|
||||
"recovered_HTML_and_financial_dossier": 7,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"explicitPrepareCancel": true,
|
||||
"assetsPeriodsBenefitsNotEdited": true,
|
||||
"missingOnlyDependentL7": true,
|
||||
"CBF16Additional25ThenCooperative16": true,
|
||||
"prior15AlreadyIncluded": true,
|
||||
"specificGenericIncompatibilityNoAutomaticChoice": true,
|
||||
"unmappedExceptionIndeterminate": true,
|
||||
"autonomous35NotHalved": true,
|
||||
"saveRecoverDownload": true,
|
||||
"accepted13InputPreserved": true,
|
||||
"L8FinalUnknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"accepted13_exact_model_key_history_comparison": true,
|
||||
"accepted_suites_not_rerun": true,
|
||||
"typescript_build_after_main": true
|
||||
},
|
||||
"no_custom_QA_suite_repeated": true,
|
||||
"L7_remaining_code": [
|
||||
"other combinations and express exceptions",
|
||||
"CBF17-19 and potential15 entitlement",
|
||||
"specific sector/territorial regimes",
|
||||
"mixed/withheld cooperativeincome and otherentities",
|
||||
"other autonome expense origins",
|
||||
"furtherCBF16 scopes",
|
||||
"capitalgains/specialoperations",
|
||||
"officialL7M20M22transport"
|
||||
],
|
||||
"L7_resume_conditions": [
|
||||
"disposition/article/scope/period/order/limit and segregatedparcel for combination",
|
||||
"implement not-yet-supported treatment before adding its effect",
|
||||
"specific document only for dependentcase/field"
|
||||
],
|
||||
"L8_first_increment": {
|
||||
"status": "L8_first_increment_delimited_not_implemented",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"installed_L7": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"no_new_L8_calculator_installed": true,
|
||||
"initial_scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"wrong_credits_excluded": [
|
||||
"withholding remitted by enterprise on payments to others",
|
||||
"definitive withholding",
|
||||
"projected amount without effective proof",
|
||||
"duplicate receipt/allocation/year",
|
||||
"unmapped positive PEC/investment/doubletax credit"
|
||||
],
|
||||
"sequence": [
|
||||
"validassessment",
|
||||
"admissibledeductions and explicitabsence",
|
||||
"effective onaccount withholdings",
|
||||
"actual PPC",
|
||||
"signed arithmeticbalance",
|
||||
"applicable collection/refund minimum rules",
|
||||
"simulatedpayable orrecoverable;not submittedor receivedrefund"
|
||||
],
|
||||
"proposed_acceptance_cases": [
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "300",
|
||||
"PPC": "500",
|
||||
"arithmetic_balance": "608"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "1000",
|
||||
"PPC": "600",
|
||||
"arithmetic_balance": "-192"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "408",
|
||||
"PPC": "1000",
|
||||
"arithmetic_balance": "0"
|
||||
},
|
||||
"minimumrule boundaries afterperiod/version mapping",
|
||||
"knownzero vs declaredabsence vs missing",
|
||||
"wrongbeneficiary/definitive/duplicates",
|
||||
"calculation-save-recover-report with oldhistories unchanged"
|
||||
],
|
||||
"cases_tested_now": false,
|
||||
"rule_work_before_implementation": [
|
||||
"CIRPC63/67 with Lei12/2025 nature applicable",
|
||||
"Decreto9/2008 art21(2-5) deductionorder/limits and27(1-2/6) settlement",
|
||||
"100MZN minimum in accepted2008 exemplar:link to applicable version/period before enabling parameter;no generic credibility revalidation",
|
||||
"retain PEC/credits distinct and nonrefundable limits;no3/5year automaticcarry"
|
||||
],
|
||||
"boundaries": [
|
||||
"qualified cooperative withoutwithheldincome cannot silently acceptpositivereceivedwithholdings without L7segregation",
|
||||
"no L6fallback toignore applicablependingL7effect",
|
||||
"autonomoustax/61Apositive needs own settlement articulation",
|
||||
"fraction exact;unmapped formrepresentation onlyblocks affectedtransport"
|
||||
],
|
||||
"deferred": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_still_not_implemented": true
|
||||
},
|
||||
"global_effort_forecast_not_assumed": true,
|
||||
"L6_operational_delimited": true,
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_separate": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,614 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "combinations_QA_ready_not_installed",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l7-combinations-qa-20261026",
|
||||
"installed_baseline": "632dc06930d6b4f1b012feb3b4daa3b1cfc53f39",
|
||||
"documentation_baseline": "f33d99b4",
|
||||
"version": "IRPC-normal-adjustments/14",
|
||||
"optional_input": "special.combinations version1;document presence/absence of specific/other benefits and express exception;reuse existing qualification/period/assets",
|
||||
"scope": "CIRPC12 qualified pure cooperative + genericCBF16;separate expense61(4);CBF4/13 incompatibility of specific+generic without express exception;unmapped exception/other benefit remain indeterminate",
|
||||
"calculation_order": [
|
||||
"CBF16 net difference once",
|
||||
"existing taxablebase deductions/losses",
|
||||
"16percent on fullyeligible cooperativebase",
|
||||
"35percent autonomous expenses separately",
|
||||
"L8 final remains unknown"
|
||||
],
|
||||
"positive_unmapped_L6_benefit_not_reapplied": true,
|
||||
"runtime_delta": {
|
||||
"resources/js/lib/irpc-special.ts": "bc72c0c045fa7d7fc2a6b98ca95205479aa448f0c2a9819b930e72f7c93f6ade",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts": "4741c2bdecb8570fe786e51f777c633da34dcb0052bb000f9b63ebfde48b1f4a",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx": "bb567f06cf2c844419341fa298751752ef94a2f493972d28f68b5f2245b95e00",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-special-combinations.ts": "b638fdf96e33a27c1c73492fb5690c7b170ecbe97dd4ad9881465b2c4eaa6a22"
|
||||
},
|
||||
"L6_depreciation_period_fx_engines_unchanged": true,
|
||||
"cases_recovered": {
|
||||
"combined": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "compatible",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"priorRecoveredIncluded": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remainingFiscal": {
|
||||
"numerator": "825",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "2484",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": {
|
||||
"numerator": "2484",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"pending": [],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"autonomous": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3230",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3230",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5168",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "compatible",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"priorRecoveredIncluded": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remainingFiscal": {
|
||||
"numerator": "825",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3205",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3205",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "2564",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "35",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": {
|
||||
"numerator": "2739",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"pending": [],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"incompatible": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "incompatible",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"priorRecoveredIncluded": null,
|
||||
"additionalDeduction": null,
|
||||
"remainingFiscal": null
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": null,
|
||||
"L7_base": null,
|
||||
"L7_colecta": null,
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"IncompatibilidadeCBF4/13:benefício específico declarado e genéricoCBF16 sem excepção expressa;nenhum benefício é escolhido ou removido automaticamente."
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"missing": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"priorRecoveredIncluded": null,
|
||||
"additionalDeduction": null,
|
||||
"remainingFiscal": null
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": null,
|
||||
"L7_base": null,
|
||||
"L7_colecta": null,
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"Benefícios específicosCBF:identifique presença ou ausência documentada;localização não prova estatuto."
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"exception": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"priorRecoveredIncluded": null,
|
||||
"additionalDeduction": null,
|
||||
"remainingFiscal": null
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": null,
|
||||
"L7_base": null,
|
||||
"L7_colecta": null,
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"Excepção expressa invocada:ligar artigo,âmbito,período e limites à combinação antes de calcular;esta excepção ainda não está correspondida."
|
||||
],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"negative": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "compatible",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [
|
||||
{
|
||||
"assetId": "server",
|
||||
"document": "QA-activo-servidor",
|
||||
"line": "1",
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": {
|
||||
"numerator": "75",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"priorRecoveredIncluded": {
|
||||
"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"remainingFiscal": {
|
||||
"numerator": "825",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3105",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "4968",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": {
|
||||
"numerator": "4968",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"pending": [],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"absent": {
|
||||
"L6_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L6_colecta": {
|
||||
"numerator": "5008",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"status": "compatible",
|
||||
"order": [
|
||||
"Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6",
|
||||
"Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6",
|
||||
"Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível",
|
||||
"Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa",
|
||||
"Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8"
|
||||
],
|
||||
"asset_claims": [],
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "2504",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"autonomous_tax": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": {
|
||||
"numerator": "2504",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"pending": [],
|
||||
"L8_final": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"new_frontend_tests": 12,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 133,
|
||||
"QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"QA_host": "127.0.0.1",
|
||||
"QA_port": 55441,
|
||||
"QA_transaction_rollback": true,
|
||||
"wayfinder_with_form": true,
|
||||
"typescript": true,
|
||||
"build": true,
|
||||
"recovered_HTML_and_financial_dossier": 7,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"explicitPrepareCancel": true,
|
||||
"assetsPeriodsBenefitsNotEdited": true,
|
||||
"missingOnlyDependentL7": true,
|
||||
"CBF16Additional25ThenCooperative16": true,
|
||||
"prior15AlreadyIncluded": true,
|
||||
"specificGenericIncompatibilityNoAutomaticChoice": true,
|
||||
"unmappedExceptionIndeterminate": true,
|
||||
"autonomous35NotHalved": true,
|
||||
"saveRecoverDownload": true,
|
||||
"accepted13InputPreserved": true,
|
||||
"L8FinalUnknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"accepted13_exact_model_key_history_comparison": true,
|
||||
"accepted_suites_not_rerun": true,
|
||||
"typescript_build_after_main": true
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"tracked_files_compared_before_docs": 2822,
|
||||
"unchanged": 2819,
|
||||
"modified": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-special.ts"
|
||||
],
|
||||
"new_runtime_module": "resources/js/lib/irpc-special-combinations.ts",
|
||||
"originals": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
},
|
||||
"histories_assets_balances_plan_otherbooks_preserved": true,
|
||||
"official_balances_not_consumed": true,
|
||||
"active_writes": 0,
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true
|
||||
},
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"path": "C:/laragon/www/portal-investidor-irpc-l7-scope-20261026/outputs/irpc-l7-scope/APIEX-legislacao-investimentos-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ba1e9eaabfec5d0c4cb2d9f2444a6860f7a90f222034764197829be402d408ed",
|
||||
"pages": [
|
||||
66,
|
||||
70,
|
||||
72
|
||||
],
|
||||
"articles": "CBF4/13/16"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"pages": [
|
||||
5
|
||||
],
|
||||
"articles": "CIRPC12/14"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"inventory_reused": 8143,
|
||||
"remaining_code": [
|
||||
"other combinations and express exceptions",
|
||||
"CBF17-19 and potential15 entitlement",
|
||||
"specific sector/territorial regimes",
|
||||
"mixed/withheld cooperativeincome and otherentities",
|
||||
"other autonome expense origins",
|
||||
"furtherCBF16 scopes",
|
||||
"capitalgains/specialoperations",
|
||||
"officialL7M20M22transport"
|
||||
],
|
||||
"resume_conditions": [
|
||||
"disposition/article/scope/period/order/limit and segregatedparcel for combination",
|
||||
"implement not-yet-supported treatment before adding its effect",
|
||||
"specific document only for dependentcase/field"
|
||||
],
|
||||
"effort_reference": {
|
||||
"type": "initial planning figures,not updated remainingestimate",
|
||||
"L8_to_L14_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"eight_hour_days": [
|
||||
30,
|
||||
52
|
||||
],
|
||||
"excludes": [
|
||||
"L1-L7residuals",
|
||||
"L15-L16unestimated",
|
||||
"documentarywait"
|
||||
],
|
||||
"global_completion_percentage_not_established": true
|
||||
},
|
||||
"future_delivery_requires_fresh_main_capacity_backup_restore": true,
|
||||
"L6_operational_delimited": true,
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_balance_separate": true,
|
||||
"evidence_directory": "outputs/irpc-l7-combinations",
|
||||
"main_incorporated": "a7434cd27c09df3d8e6c586f9676b67abcde798e",
|
||||
"main_merge_commit": "ea2bceb5ce0c089698603da4cfd268ac1cafbb7a",
|
||||
"main_source_delta_preserved": [
|
||||
"app/Http/Controllers/PortalServicesController.php",
|
||||
"app/Http/Controllers/PublicPortalController.php",
|
||||
"app/Services/SectorInvestment.php",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/educational-article-card.tsx",
|
||||
"resources/js/components/sector-content.tsx",
|
||||
"resources/js/components/sector-entry.tsx",
|
||||
"resources/js/pages/portal/services.tsx",
|
||||
"resources/js/pages/portal/why-invest.tsx",
|
||||
"tests/Feature/SectorCatalogueContentTest.php"
|
||||
],
|
||||
"accepted_QA13_manual_appendix_restored": true,
|
||||
"served_revision_not_rechecked_this_QA": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,95 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "prepared_delivery_deferred_by_user_capacity_not_satisfied",
|
||||
"date": "2026-10-27",
|
||||
"candidate": "14360748194f3658d91a7d7ae5615efd0fcbfbb7",
|
||||
"QA_runtime_commit": "11a6cee981f0a425b0fceefb6ed85485bb298245",
|
||||
"candidate_branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"remote_main_verified": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"installed_remote_verified": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"capacity": {
|
||||
"checked_at_UTC": "2026-10-27T06:05:28.744338+00:00",
|
||||
"partition": "/dev/md2 / ext4",
|
||||
"free_bytes": 4402343936,
|
||||
"free_GiB": 4.100002288818359,
|
||||
"required_after_backup_bytes": 5368709120,
|
||||
"previous_backup_reference_bytes": 175917490,
|
||||
"estimated_required_before_backup_bytes": 5544626610,
|
||||
"additional_free_bytes_needed": 1142282674,
|
||||
"additional_GiB_needed_rounded_up": 1.07,
|
||||
"inodes_available": 21340182,
|
||||
"release_entries_reference": 31259,
|
||||
"inodes_sufficient_against_reference": true,
|
||||
"fresh_measurement_required_on_resume": true,
|
||||
"installer_threshold_not_changed": true
|
||||
},
|
||||
"baseline": {
|
||||
"baseline": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"files_verified": 168,
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"prepared_runtime_delta_files": 5,
|
||||
"preserved_runtime_files": 134,
|
||||
"originals_preserved": 31,
|
||||
"caches_read_only": {
|
||||
"caches": [
|
||||
{
|
||||
"path": "/root/.cache/composer/files",
|
||||
"resolved": "/root/.cache/composer/files",
|
||||
"symlink": false,
|
||||
"bytes": 127242240,
|
||||
"first_entries": [
|
||||
"carbonphp",
|
||||
"maatwebsite",
|
||||
"iamcal",
|
||||
"bordoni",
|
||||
"fidry",
|
||||
"mockery",
|
||||
"symfony",
|
||||
"mtdowling",
|
||||
"inertiajs",
|
||||
"tcg",
|
||||
"nyholm",
|
||||
"dflydev"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"resolved": "/tmp/node-compile-cache",
|
||||
"symlink": false,
|
||||
"bytes": 4009984,
|
||||
"first_entries": [
|
||||
"v22.23.4-x64-d04b8edd-1001"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"package_manager_processes": [],
|
||||
"open_cache_handles": [],
|
||||
"service": "ActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
|
||||
"active_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"caches_insufficient_to_resolve_gap": true,
|
||||
"cleanup_performed": false,
|
||||
"fresh_backup_executed": false,
|
||||
"fresh_restore_executed": false,
|
||||
"main_push_executed": false,
|
||||
"installation_executed": false,
|
||||
"server_persistent_writes": 0,
|
||||
"business_database_writes": 0,
|
||||
"user_decision": "Manter a entrega preparada por agora",
|
||||
"next_action": "New space/inode and main/servedrevision checks;confirm capacity for freshbackup/restore and isolatedbuild;then authorized Git delivery and onlydelta verification. Keep active release until new is ready.",
|
||||
"QA_proofs_reused": {
|
||||
"frontend": 19,
|
||||
"API_assertions": 170,
|
||||
"UI_round_trip": true,
|
||||
"typescript": true,
|
||||
"isolatedbuild": true,
|
||||
"not_repeated": true
|
||||
},
|
||||
"L8_partial": true,
|
||||
"PEC_and_own_credits_separate": true,
|
||||
"L7_residuals_unchanged": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true,
|
||||
"preflight_pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
|
||||
"resume_candidate_branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"notes_branch": "codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027"
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,382 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "QA_complete_ready_for_grouped_delivery_not_installed",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"branch": "codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026",
|
||||
"runtime_revision": "11a6cee981f0a425b0fceefb6ed85485bb298245",
|
||||
"installed_revision_per_user": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"remote_main_checked": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"version": "IRPC-annual-settlement/1",
|
||||
"scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"PEC_and_special_credits_separate": true,
|
||||
"official_credit_consumption_or_central_reservation": false,
|
||||
"duplicate_guards": [
|
||||
"same L5 allocation/pair",
|
||||
"normalised issuer/document even if date changed",
|
||||
"same receipt as withholding and PPC",
|
||||
"receipt total including partial allocations in other contexts in same dossier",
|
||||
"same sourceKey L5 allocation cannot consume larger receipt twice",
|
||||
"different entity/year or inconsistent proven amount"
|
||||
],
|
||||
"cases": {
|
||||
"payable": {
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "500",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "608",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "608",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"status": "recoverable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "600",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "-192",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "192",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"balanced": {
|
||||
"status": "balanced",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"absent": {
|
||||
"status": "payable",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"payable": {
|
||||
"numerator": "1408",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"recoverable": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"missing": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"QA-PPC-2026-1: Error: PPC exige comprovativo efectivo,MZN,data,entidade e exercício correspondentes;projecção/tesouraria não é pagamento"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"duplicate": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"QA-PPC-2026-1: Comprovativo utilizado além do montante disponível ou com montantes divergentes neste/outro mapa."
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"pec": {
|
||||
"status": "indeterminate",
|
||||
"knownWithholdings": {
|
||||
"numerator": "300",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"knownPpc": {
|
||||
"numerator": "500",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"arithmeticBalance": null,
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null,
|
||||
"pending": [
|
||||
"PEC: Error: montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático"
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"frontend_tests": 19,
|
||||
"frontend_pass": 19,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 170,
|
||||
"API_cases": 7,
|
||||
"database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"host": "127.0.0.1",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"transaction_rollback": true,
|
||||
"actual_components_UI": {
|
||||
"actualComponents": true,
|
||||
"explicitPreparation": true,
|
||||
"onlyActualOnAccountProofSelectable": true,
|
||||
"duplicateSelectionDisabled": true,
|
||||
"missingNotZero": true,
|
||||
"ownBeneficiaryAndIncludedIncomeConfirmed": true,
|
||||
"actualPPCConfirmed": true,
|
||||
"PECAndCreditsSeparate": true,
|
||||
"payable608": true,
|
||||
"recoverable192": true,
|
||||
"balanced": true,
|
||||
"duplicateIndeterminate": true,
|
||||
"positivePECIndeterminate": true,
|
||||
"oldBooksAndPlanUnchanged": true,
|
||||
"saveReloadRecoverReportDownload": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"wayfinder_with_form": "passed",
|
||||
"typescript": "passed",
|
||||
"isolated_QA_build": "passed",
|
||||
"build_existing_warnings": [
|
||||
"chunk size over500kB;plugin timing diagnostic"
|
||||
],
|
||||
"prior_accepted_suites_not_repeated": true
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"tests/Feature/IrpcAnnualSettlementDraftTest.php",
|
||||
"tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs",
|
||||
"tools/irpc-annual-settlement-qa.php"
|
||||
],
|
||||
"preservation": {
|
||||
"baseline": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"documentation_base": "d5f11462",
|
||||
"existing_tracked_files": 2832,
|
||||
"changed_existing_files": [
|
||||
"docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts"
|
||||
],
|
||||
"all_other_existing_files_byte_identical": true,
|
||||
"schema_configuration_permissions_unchanged": true,
|
||||
"L5_L6_L7_engines_and_fixtures_byte_identical": true,
|
||||
"originals_count": 31,
|
||||
"originals": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
},
|
||||
"all_seven_recovered_cases_match_final_inputs": true,
|
||||
"no_active_database_or_server_operations": true,
|
||||
"no_SGF_TEMPO_operations": true,
|
||||
"runtime_changed_existing_files": [
|
||||
"resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier.ts"
|
||||
],
|
||||
"documentation_changed_existing_files": [
|
||||
"docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md",
|
||||
"docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
|
||||
"docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv"
|
||||
],
|
||||
"documentation_only_appends_and_target_AUD_record": true
|
||||
},
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"minimum": {
|
||||
"rule": "Decreto9/2008 art27(6)",
|
||||
"scope": "2026 resident_general/calendar/MZN",
|
||||
"less_than": "100 MZN",
|
||||
"strict_boundary_tests": [
|
||||
"+99.99",
|
||||
"+100",
|
||||
"-99.99",
|
||||
"-100"
|
||||
],
|
||||
"arithmetic_exact": true,
|
||||
"new_rounding": false,
|
||||
"automatic_carry": false
|
||||
},
|
||||
"remaining_code": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"documentary_dependencies": {
|
||||
"previous_L5_L6_L7_matrix_items_preserved": true,
|
||||
"examples": [
|
||||
"mixed/withheld cooperativeincome needs L7 segregation",
|
||||
"express cumulation exception requires disposition/period/limits",
|
||||
"divergent M20M22 field needs exactedition and representation"
|
||||
],
|
||||
"only_dependent_case_blocked": true
|
||||
},
|
||||
"L6_operational_delimited": true,
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_partial": true,
|
||||
"submitted_or_payment_or_refund_received": false,
|
||||
"server_operations_this_turn": false,
|
||||
"reported_server_free_GiB": 4.14,
|
||||
"reported_capacity_not_measured_this_turn": true,
|
||||
"capacity_blocks_future_install_not_QA": true,
|
||||
"future_delivery": {
|
||||
"fresh_main_compatibility": true,
|
||||
"measure_space_and_inodes": true,
|
||||
"confirm_backup_and_isolated_build_capacity": true,
|
||||
"fresh_backup_restore": true,
|
||||
"keep_active_until_new_ready": true,
|
||||
"verify_served_revision_and_only_delta": true
|
||||
},
|
||||
"evidence_directory": "outputs/irpc-l8-settlement/",
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"root_checkout_runtime_not_merged": true,
|
||||
"SGF_TEMPO_untouched": true
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,123 @@
|
||||
{
|
||||
"status": "L8_first_increment_delimited_not_implemented",
|
||||
"date": "2026-10-26",
|
||||
"installed_L7": "f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5",
|
||||
"no_new_L8_calculator_installed": true,
|
||||
"initial_scope": "resident general IRPC,annualcivil2026,MZN,currentdetermined assessment,documented absence of positive PEC/unmappedcredits and autonomoustax needing ownsettlement",
|
||||
"inputs_reused": [
|
||||
"current L6 or applicable qualifiedL7 assessment key/version/subjectNUIT/period;never add both",
|
||||
"L5 received/effective/on_account qualified and reconciled withholding proofs",
|
||||
"actual documented PPC payments by subject/period/receipt",
|
||||
"known/declaredabsence/missing states for every credit/paymentfamily"
|
||||
],
|
||||
"wrong_credits_excluded": [
|
||||
"withholding remitted by enterprise on payments to others",
|
||||
"definitive withholding",
|
||||
"projected amount without effective proof",
|
||||
"duplicate receipt/allocation/year",
|
||||
"unmapped positive PEC/investment/doubletax credit"
|
||||
],
|
||||
"sequence": [
|
||||
"validassessment",
|
||||
"admissibledeductions and explicitabsence",
|
||||
"effective onaccount withholdings",
|
||||
"actual PPC",
|
||||
"signed arithmeticbalance",
|
||||
"applicable collection/refund minimum rules",
|
||||
"simulatedpayable orrecoverable;not submittedor receivedrefund"
|
||||
],
|
||||
"proposed_acceptance_cases": [
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "300",
|
||||
"PPC": "500",
|
||||
"arithmetic_balance": "608"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "1000",
|
||||
"PPC": "600",
|
||||
"arithmetic_balance": "-192"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"colecta": "1408",
|
||||
"withholdings": "408",
|
||||
"PPC": "1000",
|
||||
"arithmetic_balance": "0"
|
||||
},
|
||||
"minimumrule boundaries afterperiod/version mapping",
|
||||
"knownzero vs declaredabsence vs missing",
|
||||
"wrongbeneficiary/definitive/duplicates",
|
||||
"calculation-save-recover-report with oldhistories unchanged"
|
||||
],
|
||||
"cases_tested_now": false,
|
||||
"rule_work_before_implementation": [
|
||||
"CIRPC63/67 with Lei12/2025 nature applicable",
|
||||
"Decreto9/2008 art21(2-5) deductionorder/limits and27(1-2/6) settlement",
|
||||
"100MZN minimum in accepted2008 exemplar:link to applicable version/period before enabling parameter;no generic credibility revalidation",
|
||||
"retain PEC/credits distinct and nonrefundable limits;no3/5year automaticcarry"
|
||||
],
|
||||
"boundaries": [
|
||||
"qualified cooperative withoutwithheldincome cannot silently acceptpositivereceivedwithholdings without L7segregation",
|
||||
"no L6fallback toignore applicablependingL7effect",
|
||||
"autonomoustax/61Apositive needs own settlement articulation",
|
||||
"fraction exact;unmapped formrepresentation onlyblocks affectedtransport"
|
||||
],
|
||||
"deferred": [
|
||||
"automatic PPC/PEC obligationcalculation",
|
||||
"positivePEC/creditorderlimitscarry",
|
||||
"autonomoustaxsettlement",
|
||||
"specialperiods/foreigncurrencypayments",
|
||||
"interest/penalties/calendar/guideremittance",
|
||||
"AT submission/refundprocessing",
|
||||
"unmappedM20M22fields"
|
||||
],
|
||||
"sources_reused": [
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"articles": "CIRPC63/67",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"articles": "RIRPC21/27",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
6,
|
||||
7
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026\\docs\\investmoz\\simulations\\source-archive\\BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"articles": "Lei12/2025 IRPC67/version2026",
|
||||
"PDF_pages": [
|
||||
18,
|
||||
19,
|
||||
20
|
||||
],
|
||||
"official_source_acceptance_preserved": true
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"global_effort": {
|
||||
"initial_L8_L14_reference_hours": [
|
||||
240,
|
||||
416
|
||||
],
|
||||
"is_current_remainingforecast": false,
|
||||
"reconciliation_before_globalforecast": [
|
||||
"implemented/reusable vs remainingcode perlot",
|
||||
"reuseacceptedproofs;no duplicate sharedcomponentestimate",
|
||||
"documentarywait separately",
|
||||
"L1-L7residuals,integration/delivery,L15-L16 included"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_still_not_implemented": true
|
||||
}
|
||||
@@ -2523,8 +2523,8 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
|
||||
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
|
||||
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
|
||||
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | 632dc069 instalado,incluindo início12/ba83afe7 e cessação/quotas13;0bd5d495 preservado | L7parcial;cumulações e restantes casos/dependências concretos mantidos | Activos/períodos/saldosL6 reutilizados;75−50=25 adicionais,15 recuperados já nos75;sem consumo oficial | Retomar combinação por norma/parcela/ordem/limites;futuras entregas com capacidade/backup/restauro frescos;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
|
||||
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | f8d57bdd instalado;632dc069 e a7434cd2 preservados no percurso | Cumulações demonstradas disponíveis;7famílias de saldo e documentos por caso discriminados;L7parcial | Activos/períodos/saldos/benefícios reutilizados;ordem,limites e incompatibilidades explícitos | Outras combinações/específicos/mistos/transporte próprios;L8delimitado separadamente | Inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Primeiro incremento delimitado,não implementado:colecta válida→retenções recebidas por conta/PPC comprovados→saldo simulado | Residente geral,ano2026/MZN;ausências documentadas dePEC/créditos/autónomos fora do recorte;gravação/recuperação/relatório a demonstrar | Reutiliza colectaL6/L7,L5received/effective/on_account ecomprovativos do próprio sujeito/período | Não abater retenções por conta de terceiros;PEC/créditos/limites próprios;regra de mínimo/versionamento a aplicar;camposM20M22 só bloqueiam transporte afectado | Inicial32–56h;não é previsão actual do recorte |
|
||||
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
|
||||
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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| L11 — IRPS: apuramento anual e outras categorias | Escalões anuais e exemplares M/19/M/20/anexos | Categorias aplicáveis aos rendimentos documentados, actividade independente, capitais/prediais/mais-valias, englobamento/tratamento autónomo, deduções, retenções e saldo | Dados pessoais autorizados, rendimentos/despesas, activos e L10 | Código IRPS/Lei11/2025, âmbito/categoria/período e deduções pessoais; diferenças de edição dos anexos. Não copiar regras IRPC | 48–80 h |
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@@ -6542,3 +6542,138 @@ Backup fresco `2026-10-26T13:29:24Z`:174tabelas e369ficheiros/configuração con
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Reutilizadas as provas aceites:início12 (9testes/API97) e cessação/quotas13 (11testes/API123),UI real,gravação/recuperação/relatórios,tipos/build. Não se repetiram as respectivas suites por iniciativa desta entrega;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado. Os motoresL6 de amortizações,periodização e câmbio mantêm-se;L3,ISPC,L5 e demais provas aceites não foram reabertos. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-grouped-delivery-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-grouped-delivery-20261026/`.
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**SaldoL7 e próxima retoma:**continuam próprios as cumulações (por exemplo cooperativa+CBF16:identificar disposição,parcela elegível,ordem e limites antes de combinar),outras origens/segregações de despesas autónomas,cooperativas mistas/retidas e demais entidades,extensõesCBF16fora dos anos/períodos/métodos/categorias demonstrados,mais-valias61-A/operações54–56/41-A,CBF17–19/direito potencial15,regimes sectoriais/territoriais e transporteM20/M22. Mantém-se a separação entre código por implementar e documentos por caso:natureza/parcela/período,reconhecimento ou excepção exigida,saldos anteriores temporariamente tributados,norma/ordem/limites de cumulação e edição/campo/fracção. Uma falta limita só o caso/campo dependente;sem pesquisa transversal repetida ou aprovador genérico. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final.** Cada futura entrega volta a medir capacidade e executar backup/restauro fresco.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 demonstradas em QA e saldo do simulador
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**QA pronto,sem instalação.** `632dc069`,incluindo `ba83afe7`,está entregue e deixa de constituir pendência de instalação. A próxima candidata acrescenta apenas a qualificação e o cálculo das combinações abaixo;mantém resultados/entradas/históricos10–13. L6 continua operacional no âmbito demonstrado;L7 parcial;L8 conserva a liquidação final.
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**Regra aplicada e fontes reutilizadas:**CBF4,APIEXp66,veda a cumulação dos benefícios específicos entre si ou com os genéricos,salvo previsão expressa. CBF13,APIEXp70,delimita os genéricos a investimentos não destinatários de específicos;CBF16,APIEXp72,é genérico. CIRPC12/14,PDF5/p768(59),reduz50% da taxa geral nas cooperativas abrangidas,excluindo rendimentos sujeitos a retenção. A correspondência agora implementada trata a reduçãoCIRPC12 e o efeitoCBF16 genérico em fases distintas,no mesmo sujeito/projecto/período,quando ambos estão qualificados e não há benefício específico nem outro benefício por corresponder. Não transforma o artigo4 numa proibição genérica de todos os tratamentosCIRPC, nem numa autorização de qualquer outra combinação. Não há novo parecer/aprovador genérico como condição;as condições dos artigos e documentos concretos continuam necessárias.
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A opção «Preparar cumulações dos tratamentosL7 registados» reutiliza cooperativa,activos,períodos,despesas e suportes existentes. Discrimina presença/ausência de específicosCBF,excepção expressa invocada e outros benefícios,em lugar da antiga confirmação global de ausência de outros benefícios;esta entrada anterior permanece conservada,sem alteração automática das escolhas. Não selecciona benefício pela localização. Uma incompatibilidade não escolhe o tratamento a manter,não apaga registos e não aplica o benefício específico sem motor próprio. A nova preparação é opcional14;sem ela,as chaves/modelos anteriores permanecem exactos.
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| Caso novo | Efeito demonstrado |
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| Cooperativa agrária abrangida +CBF16 genérico,períodoJan–Jun2026 e activo2025/quotas anteriores já entregues | Lucro/baseL6 3130;CBF16 deduz só25adicionais e obtém3105;depois taxa16% sobre3105:colecta simulada496,80MZN. Os15recuperados já estão nos75deduzidos,sem outra dedução. Não se somam reduções monetárias calculadas sobre bases diferentes. |
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| Mesmo caso com despesa36g100 e incidência61(4) qualificada | Acréscimo100 já emL6:lucro3230→3205 após25CBF16;colecta ordinária512,80MZN à taxa16%;imposto autónomo35MZN separado,sem redução cooperativa;colecta combinada547,80MZN. Nenhum novo acréscimo da despesa. |
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| EspecíficoCBF22 declarado no mesmo projecto +genérico16,sem excepção expressa | Combinação incompatívelCBF4/13;totalL7indeterminado e entradas conservadas. ReferênciaL6 conhecida mantida. O artigo/taxa do benefício específico não é aplicado por presunção. |
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| Excepção invocada/outro benefício/presença de específico ou suporte em falta | Estado indeterminado até corresponder artigo,âmbito,período,ordem e limites. Não tratar desconhecido como ausência. |
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| Duplicação de activo ou dedução positiva não correspondida já registada na baseL6 | Impede reaplicar a mesma origem;registo e valor original conservados,sem preencher outro benefício por aproximação. |
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| Saldo fiscal20 /base tributável zero | Dedução respeita saldo e contabilização,sem saldo negativo. Numa base zero a colecta ordinária é zero,mas o imposto autónomo35 permanece,sem compensação pelo prejuízo. |
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| Condição cooperativa negativa /ausênciaCBF16 declarada | Apenas o tratamento efectivamente aplicável permanece;estados separados,sem forçar acumulação. |
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**Ordem e limites:**diferença fiscalCBF16 uma vez→mesmas deduções/perdasL6→matéria colectável→taxa cooperativa16% na base integralmente elegível→imposto autónomo35% separado. Mantêm-se limites de contabilização,parcela anterior recuperável e saldo fiscal do activo,sem alterar os saldos declarados ou consumir saldo oficial. A redução não se estende a rendimentos mistos/retidos nem ao imposto autónomo. O relatório apresenta a origem documental/activo,a dedução normal,a acelerada,a recuperação já incluída e a única diferença adicional.
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**Demonstração nova:**12testes dirigidos,API privada1teste/133asserções e sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção/rollback. Resultado13 aceite reproduzido exactamente e histórico integral,activos,saldos,plano e outros livros conservados;recalcular não acumula valores. Interface real demonstrou preparar/cancelar,preencher só as declarações novas,combinação permitida,incompatibilidade,excepção não correspondida,falta de informação,imposto autónomo separado,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram. Sem repetir suites aceites,migração,importação ou escrita no activo;SGF TEMPO separado. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio e31originais preservados.
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**SaldoL7:**este recorte sai do grupo «cumulação ainda não implementada» apenas paraCIRPC12+CBF16 e a coexistência separada61(4),com as condições acima. Permanecem por implementar outras cumulações/excepções expressas,CBF17–19 e direito potencial15,regimes específicos,parcelas cooperativas mistas/retidas e demais entidades,outras origens de despesas,extensõesCBF16,mais-valias/operações especiais e transporteM20/M22. Retoma por disposição/artigo/ordem/limite e parcela identificados,implementando os tratamentos ainda ausentes;documento individual em falta limita só o caso/campo dependente. Não reabrir as provas aceites ou pesquisar outra vez dúvidas sem informação nova.
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**Quanto falta no simulador:**a matriz conserva estimativas iniciais,sem uma reestimativa actual do esforço integral restante. SóL8–L14 somavam inicialmente240–416horas (30–52dias de8h);esta referência não é um saldo actualizado nem inclui resíduosL1–L7,L15–L16 ou espera documental. L8 contém liquidação/pagamentos/créditos/saldo final;L9–L14 contêm INSS,IRPS,Selo,direitos aduaneiros eICE;L15–L16,SISA/encargos imobiliários,ainda por dimensionar. L6 mantém5grupos de código e5documentais;L5 mantém as dez dúvidasAT só para os casos dependentes. Os lotes e grupos não são unidades iguais,não sustentam uma percentagem global de conclusão. A cobertura já entregue continua utilizável com limites explícitos;simulador fiscal integral permanece um trabalho de dezenas de dias na referência de planeamento,sem prazo fechado.
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Entrega agrupada preparada com os sete casos novos compatíveis;incompatibilidade e informação insuficiente acompanham o mesmo candidato como estados demonstrados. Não houve instalação nesta passagem. A futura entrega requer main compatível,capacidade do servidor medida novamente ebackup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-combinations.test.mjs`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-combinations-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L7 parcial;colecta simulada distinta do saldo finalL8.**
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Conferência de compatibilidade:main `a7434cd2` incorporado na candidata,com apresentação/catálogo e linhas não fiscais da matriz preservados. Recuperada a adenda históricaQA13 que tinha desaparecido do manual no main;isto é perda documental,não perda do cálculo13. Só tipos/build de integração foram conferidos novamente;provas fiscais aceites conservadas. A revisão servida não foi consultada nesta passagemQA.
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## 26/10/2026 — Cumulações L7 entregues pelo Git
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**Instalado `f8d57bddf96b4610604a013fcc5bdd703c7dc6d5`.** A anteriora7434cd2,que já incluía632dc069,fica preservada. Main/candidata compatíveis;apresentação ecatálogo sectorial entregues entretanto mantidos. A notaQA anterior é histórica:não há pendência de instalação deste incremento.
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Medição inicial:5.06GiB,com inodes suficientes,mas sem margem para o backup fresco mais o mínimo5GiB do instalador. Recuperados0.21GiB somente da cache versionada de compilaçãoNode em`/tmp/node-compile-cache`,sem gestores de pacotes ou ficheiros abertos. Fontes,node_modules,releases,backups,logs,originais eSGF mantidos;permissões/proprietário da pasta preservados. Nova capacidade:5.26GiB e21374782inodes. Backup fresco`2026-10-26T14:20:47Z`:174tabelas/369ficheiros econfiguração;restauro isolado sem rede/55441 com174checksums iguais. Após o backup restavam5.10GiB,acima do mínimo5GiB de compilação;a guarda de um segundo backup não é requisito para repetir o backup acabado de executar. Nenhum limiar foi reduzido.
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Só depois destas guardas,integraçãoGit sem forçar histórico;release anterior activa até a nova estar pronta. Compilação,tipos econtrolos automáticos do procedimento passaram:1054testesfrontend,API59testes/317asserções,preservação1teste/3106asserções. Reutilizadas as provasQA12testes/API133/UI/relatórios,não repetidas por iniciativa desta entrega. Conferidos4ficheiros fiscais do delta,68protegidos,31originais,369persistentes/configuração e174tabelas;172tabelas de negócio mantidas,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Schema,roles/grants epermissões iguais;sem migrações/importações/escrita privada sintética. Revisão/manifest servidos,15marcadores,4assets eHTTP200 do simulador conferidos.
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O recorte mantém a diferençaCBF16 de25MZN aplicada uma vez,com15recuperados já incluídos nos75deduzidos;depois aplica16% à base cooperativa integralmente elegível. No caso combinado,colecta496,80MZN;com despesa autónoma qualificada,512,80+35=547,80MZN. Valores são colecta simulada,não saldo finalL8. IncompatibilidadeCBF4/13,excepções sem correspondência e informação em falta permanecem explícitas;nenhum benefício é escolhido ouapagado automaticamente.
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Após a instalação ficaram4.14GiB livres. Antes de outra compilação,voltar a resolver capacidade contra o mínimo existente e o backup dessa execução;esta entrega foi concluída e não autoriza apagar releases,backups ou provas. SaldoL7 e primeiro incrementoL8 são discriminados na secção seguinte. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-combinations-delivery-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-combinations-delivery-20261026/`. **L7 parcial;L8 conserva saldo final.**
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## 26/10/2026 — Saldo consolidado de L7 e primeiro incremento delimitado de L8
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**L7 parcial,com a entrega de cumulaçõesf8d57bdd registada acima.** Deixam de estar pendentes de instalação a combinaçãoCIRPC12+CBF16 no recorte qualificado,a separação do imposto autónomo61(4) e os estados de incompatibilidade/falta/excepção não correspondida demonstrados. Isso não implementa todas as cumulações nem os tratamentos abaixo. Fontes oficiais e provas aceites permanecem válidas;documento em falta limita só o caso/campo que dele dependa.
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| CódigoL7 ainda por implementar | Exemplo e condição concreta de retoma |
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| Outras origens/segregações de despesas autónomas | Despesa100 com apenas60 correspondidos em36g ou encargo fora do resultado:ligar origem/parcela e incidência61(4),sem segundo acréscimo. |
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| Cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14 | Base agrária com serviços não abrangidos ou rendimentos sujeitos a retenção:segregar proveitos/custos/base e aplicar o artigo específico;não reduzir tudo a16%. |
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| ExtensõesCBF16 e outras combinações | Activo anterior a2025,usado/reabilitado/reavaliado,método/período fora da cobertura,ou excepção expressa à não cumulação:ligar regra temporal/base/método e disposição,ordem e limites à parcela;reutilizar activos/quotas,sem reescrever o passado. |
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| Mais-valias61-A e operações54–56/41-A | Ganho já incluído no resultado ou transferência de activo/perda:implementar apuramento e reconciliação próprios,sem dupla incidência ou compensação presumida. |
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| CBF17–19 e direito potencial15 | Formação/investimento com activos e despesas elegíveis/excluídos:implementar base,limite,janela temporal e compatibilidade. Direito/origem do crédito emL7;utilização anual e saldo emL8. |
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| Regimes sectoriais/territoriais e benefícios específicos | EstatutoZEE ou projecto de infra-estruturas:aplicar disposição/período efectivos e excepção quando prevista;endereço/sector não concede benefício. |
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| TransporteL7M20/M22 | Efeito calculado sem campo/edição correspondente:identificar exemplar,instrução,campo e representação;conservar o cálculo exacto independente. |
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**Documentos por caso,distintos de código:**natureza/parcela/período;estatuto/reconhecimento exigido ou norma de excepção;saldos anteriores e distinção de exclusão temporária/permanente;disposição/ordem/limites da combinação;exemplar/edição/campo/representação. Não pedir nova validação genérica da autenticidade de fontes aceites,nem repetir pesquisas anteriores sem informação nova. Não preencher campo,código,taxa ou saldo por presunção.
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### L8 — primeiro percurso a implementar em QA:colecta→pagamentos comprovados→saldo simulado
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**Delimitado,não implementado ou instalado nesta passagem.** Recorte inicial:IRPC de residente no regime geral,ano civil2026,MZN,com colecta corrente determinada e suportes que permitem reconciliar o fecho. Parte de uma execuçãoL6 válida ou deL7 válida quando os efeitos aplicáveis estejam qualificados;guarda chave/versão/NUIT/período e valores de origem. Não soma colectaL6 com colectaL7 nem a colecta ordinária com uma colecta combinada que já a inclua. Não usa uma versãoL6 para ignorar um efeitoL7 positivo ou pendente que afecte o mesmo fecho. Um caso ordinário independente não espera pela implementação de outro benefício ou por um campoM20/M22 desconhecido.
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**Dados reutilizados e qualificações novas apenas onde necessárias:**
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1. **Colecta:**reutilizar a execução e as condições existentes,distinguindo colecta ordinária,imposto autónomo e colecta combinada. O primeiro fecho completo limita-se aos casos com ausência documentada de tributação autónoma/mais-valias que exija liquidação própria. Se existir imposto autónomo positivo,a parcela ordinária pode ser apresentada,mas não como saldo total até corresponder a articulação;não o apagar ou compensar por pressuposto.
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2. **Retenções sofridas:**reutilizarL5 apenas quando `direction=received`,natureza `on_account`,origem efectiva,documento/prova e montante sofrido reconciliados,mesmo sujeito/NUIT/período e rendimento incluído na base apropriada. Retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros,retenção definitiva,mera projecção,guia sem pagamento ou montante ainda não comprovado não são crédito próprio. EmL7cooperativa,a declaração de ausência de rendimentos retidos não pode coexistir silenciosamente com retenção recebida positiva;esse caso exige a segregação própria,sem bloquear o regime normal independente.
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3. **Pagamentos por conta efectuados:**registar/reutilizar comprovativo,identificador,data,exercício,sujeito e montanteMZN;reconciliar parcelas e pagamentos sem dupla utilização. Neste primeiro incremento,não calcular automaticamente a obrigaçãoPPC a partir do exercício anterior,nem transformar tesouraria prevista em pagamento efectuado.
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4. **Outros créditos/PEC:**reutilizar a informação existente e distinguir valor conhecido,ausência declarada e falta de informação. O primeiro percurso completo exige ausência documentada dePEC e créditos por dupla tributação/investimento/outros créditos ainda sem limite/ordem correspondidos. Presença positiva mantém a parcela/fecho dependente indeterminado;não usar zero. CBF15 potencialL7 não é automaticamente crédito anual utilizável. PEC não se transforma em montante reembolsável nem recebe transporte de3/5anos por presunção.
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5. **Identidade/duplicação:**contrapartes e documentos existentes são reutilizados;qualificar beneficiário e NUIT do próprio sujeito. Deduplicar por origem/documento/comprovativo e controlar afectações parciais;um comprovativo não pode aparecer integralmente em retenções ePPC,ou em dois exercícios. Preservar valores declarados e histórico,sem consumo de saldo oficial.
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**Resultado e sequência a demonstrar:**colecta válida→deduções admissíveis e respectivas ausências→retenções efectivamente sofridas por conta→PPC comprovados→saldo aritmético→aplicação das regras de cobrança/reembolso do recorte→montante simulado a pagar ou recuperar. Mostrar a decomposição e o sinal;zero só com entradas completas ou ausência documentada. Informação em falta não transforma a colecta em saldo final. Como a base nasce do plano,o resultado continua uma simulação identificada,não autoliquidação submetida,pagamento efectuado ou reembolso deferido/recebido.
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**Fontes já disponíveis para o cotejo dirigido de implementação:**CIRPC63/67,natureza das retenções com as alteraçõesLei12/2025;RegulamentoDecreto9/2008 art21(2–5),ordem/limites das deduções,eart27(1–2/6),pagamentos e reembolso. O exemplar aceite prevê no27(6) um mínimo de100MZN;esse parâmetro e a fronteira devem ser ligados à versão/período aplicáveis antes de activar o consumidor,não inferidos de um rótulo de formulário. O cotejo de aplicabilidade/alterações desta regra é trabalho de implementação da fonte aceite,não pedido de certificação genérica nem reabertura dos cálculosL6/L7. Arts64–66/PEC e créditos específicos mantêm as suas regras próprias;juros/multas/calendário,geração de guias,submissão e processamento de reembolso seguem incrementos próprios.
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| Critério de aceitação a executar,sem prova reivindicada agora | Exemplo sintético proposto |
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| Saldo positivo com pagamentos/retencões válidos | Colecta1408−retenção sofrida300−PPC500=608MZN de saldo aritmético;qualificar valor a pagar segundo a regra aplicável. |
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| Saldo negativo | Colecta1408−retenção1000−PPC600=−192MZN;identificar192 a recuperar no recorte,se a regra permitir,sem afirmar reembolso recebido. |
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| Zero e fronteiras do mínimo | Colecta1408−408−1000=0;demonstrar os lados inferior/igual/superior do mínimo do parâmetro versionado,sem arredondamento novo. |
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| Ausência vs informação em falta | Ausência documentada de retenções/PPC/outros créditos permite saldo com parcelas zero justificadas;suporte ou natureza por determinar mantém só o fecho dependente indeterminado. |
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| Reutilização e dupla dedução | Seleccionar retenção recebida e comprovativo existentes,recusar pagamento a terceiros/retenção definitiva/duplicado e demonstrar conservação dos originais e cenários anteriores. |
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| Cálculo→gravação→recuperação→relatório | Novo livro/snapshotL8 ligado à chave da colecta e às provas seleccionadas;resultado13/14 eL5 anteriores imutáveis;mudança da fonte invalida a fotografia corrente sem recalcular históricos. Relatório/exportação apresenta colecta,abatimentos,saldo e lacunas concordantes. |
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Só serão demonstradas estas novas regras/efeitos,emQA isolada e com as guardas existentes. Fracções continuam exactas;representação/campos oficiais sem correspondência ficam identificados e não bloqueiam cálculo independente. Pagamentos noutra moeda,períodos especiais,PEC/créditos positivos,liquidação autónoma e demais situações ficam no saldo concreto deL8,com condição de retoma por regra,origem,limite,período e prova. A documentação deste recorte não é novo cálculo executável.
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### Esforço global:referência inicial não é previsão actual
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As240–416horas deL8–L14 permanecem identificadas como referência inicial de planeamento,não saldo actual nem prazo assumido. Antes de estimar o conjunto:reconciliar por lote o que já está implementado/reutilizável e o que falta em código;descontar provas aceites sem as repetir;separar espera documental;incluir resíduosL1–L7,integrações/entregas eL15–L16,SISA/encargos imobiliários. Campos de entrada,fontes inventariadas ou percentagens isoladas não provam percurso executável completo. Contar apenas o delta necessário e não somar duas vezes componentes partilhados. Esta passagem entregaL7 e delimitaL8;gere uma estimativa reconciliada futura,sem converter os intervalos iniciais numa promessa global. **L7 parcial;saldo finalL8 ainda não implementado nesta entrega.**
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## 26/10/2026 — L8: primeiro saldo anual simulado demonstrado em QA
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**QA concluído em `11a6cee9`; ainda sem instalação.** `f8d57bdd` permanece a entrega comunicada no portal. Este incremento reutiliza a colecta corrente de L6 ou o total ordinário L7 aplicável, sem somar ambos nem contornar um tratamento pendente. Recorte: sujeito residente no regime geral, ano civil de 2026, MZN, sem PEC/créditos positivos ou imposto autónomo que exijam liquidação própria. L6 operacional no âmbito demonstrado; L7 mantém o saldo parcial já discriminado. Não há nova pesquisa ou reabertura das provas aceites.
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**Percurso executável:** «Preparar saldo anual L8» reutiliza NUIT, exercício e chave/versão da colecta sem substituir edições deliberadas. Selecciona os comprovativos L5 recebidos, efectivos, por conta e reconciliados; confirma o próprio beneficiário e a inclusão do rendimento na base do exercício. Retenções entregues pela empresa por pagamentos a terceiros, definitivas ou projectadas não são abatimentos próprios. PPC exige recibo, emitente, data, titular, exercício, moeda, montante comprovado, parcela utilizada e confirmação do pagamento efectivo; não usa previsões do plano nem calcula a obrigação PPC. A reutilização não apaga provas ou consome saldos oficiais.
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Conhecido, ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência contraditória, titular/exercício divergente, prova em falta ou origem desactualizada mantêm o saldo dependente indeterminado. A identidade normalizada do emitente/comprovativo detecta repetição mesmo com data alterada; a mesma prova não pode ser retenção e PPC. Controla limites do comprovativo e da afectação L5, incluindo parcelas em outros contextos do mesmo dossier. São simulações alternativas, sem reserva central ou consumo de crédito fiscal entre dossiers independentes.
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| Caso demonstrado | Resultado L8 simulado |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 300 − PPC 500 | **608 MZN a pagar**. |
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| Colecta 1 408 − retenção sofrida 1 000 − PPC 600 | Saldo aritmético −192: **192 MZN a recuperar**, sem afirmar reembolso recebido. |
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| Colecta 1 408 − retenção 408 − PPC 1 000 | Saldo zero, com parcelas completas. |
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| Ausência declarada de retenções/PPC, PEC ausente e outros créditos conhecidos zero | 1 408 MZN a pagar; estados conhecidos/ausentes conservados. |
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| PPC por comprovar, prova repetida ou PEC positivo ainda sem regra própria | Saldo a pagar/recuperar indeterminado; entradas e subtotais conhecidos conservados. |
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| Fronteiras do mínimo: saldos ±99,99 e ±100 | Aritmética exacta; abaixo de 100 MZN sem cobrança/reembolso neste recorte; em 100 aplica pagar/recuperar. Sem arredondamento ou transporte de crédito inventado. |
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| Colecta anual L7 acelerada aceite de 1 996,80, sem abatimentos declarados | Reutilizada uma vez: saldo simulado 1 996,80, sem somar a referência L6 nem recalcular o benefício. |
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**Fontes e limites:** CIRPC arts. 63/67, Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025; Regulamento Decreto 9/2008 arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). O mínimo de 100 MZN do art. 27(6) está ligado ao recorte ordinário de 2026; as alterações IRPC do acervo de 2025 não substituem essa regra. Exemplares, páginas e hashes constam do recibo, com aceitação oficial anterior preservada. Não generalizar este parâmetro a períodos/regimes não correspondidos. PEC positivo, crédito de investimento, dupla tributação e outros créditos não recebem abatimento, limite, transporte ou reembolso presumidos. Um crédito potencial L7 não passa automaticamente a crédito utilizável L8.
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**Gravação e recuperação:** livro opcional `irpcAnnual` no snapshot existente, por contexto, sujeito e exercício; ligado à execução da colecta e às provas L5 seleccionadas. Guarda o input e o resultado simulado, acrescenta o resultado anterior ao histórico sem o recalcular, e invalida o resultado corrente quando mudam as fontes/entradas. HTML e dossier financeiro recuperam colecta, provas/parcelas, estados, saldo, lacunas e limites concordantes. Sem preparação L8, os relatórios anteriores não ganham linhas L8. Plano, originais, livros e históricos L5–L7 permanecem imutáveis. O saldo não é declaração submetida, pagamento efectuado ou reembolso recebido.
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**Provas novas:** 19 testes frontend dirigidos; API privada QA, 1 teste/170 asserções, sete casos com cálculo → gravação → recuperação → HTML/dossier; base isolada `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback 55441, guarda de identidade e transacção com rollback. Interface real: preparar, preencher só dados em falta, seleccionar prova, impedir repetição, pagar/recuperar/zero/ausência/indeterminação, guardar/recarregar/recuperar/exportar, sem erros de página. Wayfinder `--with-form`, TypeScript e build QA passaram. Comparação de 2 832 ficheiros anteriores: só três pontos de integração alterados, mais os cinco ficheiros novos do incremento; motores L5/L6/L7, fontes, fixtures, schema, configuração e permissões preservados; 31 originais iguais. Não se repetiram suites aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5–L7. SGF TEMPO separado.
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### Saldo concreto L8 após este incremento
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| Código ainda por implementar | Condição concreta de retoma |
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| --- | --- |
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| PEC e créditos positivos: investimento, dupla tributação e outros créditos próprios | Correspondência do crédito, titular/exercício, montante efectivamente disponível, ordem, limite e transporte aplicáveis; prova de cada saldo. Não presumir reembolsabilidade ou prazo de 3/5 anos. |
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| Liquidação de imposto autónomo/61-A e articulação com o saldo anual | Segregar a parcela autónoma e corresponder quais abatimentos podem incidir sobre ela; não a ignorar nem compensar automaticamente com prejuízo/PPC. |
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| Períodos especiais e comprovativos noutra moeda | Corresponder exercício/data de afectação e regra cambial fiscal do pagamento; reutilizar periodização/câmbio existentes sem confirmar pressupostos por omissão. |
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| Cálculo da obrigação PPC/PEC, calendários, juros/multas e guias | Regra, parâmetros, factos e vencimentos próprios por período. O registo de PPC efectuado já demonstrado não calcula a obrigação. |
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| Transporte oficial M20/M22, submissão e processamento de reembolso | Edição/campo, representação de fracções e fluxo de recepção correspondidos; sem preencher campos provisórios como oficiais. |
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**Esclarecimentos documentais aguardados:** permanecem as dúvidas concretas L5/L6/L7 já registadas, sem nova pesquisa repetida. Exemplo: cooperativa com rendimentos mistos/retidos requer segregação antes de utilizar retenção positiva; excepção de cumulação exige disposição, período e limites correspondidos; campo M20/M22 divergente requer edição/campo exactos. Cada falta só bloqueia o seu caso. Ausência de documento num cenário não bloqueia o saldo normal independente acima.
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**Próxima entrega:** compatibilidade conferida com `origin/main` em `f8d57bdd`, sem incorporar runtime do checkout raiz. Nenhum acesso ou operação no servidor nesta passagem. Os 4,14 GiB são o valor comunicado, não medição nova; antes de instalar, medir espaço/inodes, confirmar capacidade para backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo a versão activa até a nova estar pronta. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-first-qa-20261026.json`; provas: `outputs/irpc-l8-settlement/`. Reprodução só do delta: `node --test tests/frontend/irpc-annual-settlement.test.mjs`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php routes`; `php tools/irpc-annual-settlement-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`. **L8 parcial, QA pronto, sem instalação.** A referência inicial de 240–416 horas L8–L14 não é previsão actual; permanece necessária a reconciliação do trabalho reutilizado, resíduos e L15–L16 antes de assumir prazo global.
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## 27/10/2026 — entrega L8 preparada; instalação adiada por capacidade
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**Candidato `14360748` pronto; não instalado.** A conferência SSH autenticada de 27/10, 06:05 UTC (08:05 em Moçambique), confirmou `f8d57bdd` como revisão activa e `main` remoto. Compatibilidade por ancestralidade, pacote QA e 168 ficheiros do destino conferidos: 134 ficheiros protegidos, três integrações anteriores e 31 originais. O delta executável continua limitado a cinco ficheiros L8; os 19 testes, API/170 asserções, interface, recuperação/relatórios, tipos e build aceites foram reutilizados, sem nova ronda.
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**Impedimento concreto:** partição `/dev/md2`, montada em `/`, com 4 402 343 936 bytes livres (**4,10 GiB**) e 21 340 182 inodes disponíveis. Inodes suficientes face à referência da release (31 259 entradas). O instalador existente exige **5 GiB livres após o backup**; com a referência observada do backup anterior de 175 917 490 bytes, faltam pelo menos **1,07 GiB adicionais antes do backup**. É uma estimativa mínima de capacidade, a medir novamente; não uma autorização para reduzir o limiar. Caches regeneráveis de Composer/Node somam cerca de 0,12 GiB e não cobrem a diferença. Diagnóstico apenas por leitura, sem limpeza de caches, releases, backups, provas, dependências ou ficheiros SGF TEMPO.
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**Decisão expressa do utilizador: «Manter a entrega preparada por agora».** Não foram executados backup/restauro frescos, integração no `main` nem instalação. A versão activa foi preservada e a sessão SSH encerrada. Na retoma, seleccionar o ramo candidato `codex/irpc-l8-settlement-qa-20261026`, voltar a conferir `main` e revisão servida, medir capacidade/espaço/inodes, executar backup/restauro fresco e compilação isolada, mantendo o activo até a nova release estar pronta. Só depois conferir a revisão servida e o delta L8. As notas desta espera ficam no ramo documental `codex/irpc-l8-delivery-capacity-20261027`; não mudam o código candidato. L8 parcial, PEC/créditos próprios separados e saldo L7 preservado. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l8-delivery-capacity-20261027.json`; provas e auxiliares preparados: `outputs/irpc-l8-first-delivery-20261027/` no checkout raiz.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -13,9 +13,12 @@ export type EducationalArticle = {
|
||||
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||||
export default function EducationalArticleCard({
|
||||
article,
|
||||
headingLevel = 3,
|
||||
}: {
|
||||
article: EducationalArticle;
|
||||
headingLevel?: 3 | 4;
|
||||
}) {
|
||||
const Heading = headingLevel === 3 ? 'h3' : 'h4';
|
||||
const focus =
|
||||
'focus-visible:outline-2 focus-visible:outline-offset-4 focus-visible:outline-emerald-800';
|
||||
return (
|
||||
@@ -34,11 +37,11 @@ export default function EducationalArticleCard({
|
||||
<p className="text-sm font-medium text-emerald-800">
|
||||
Guia sectorial
|
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</p>
|
||||
<h3 className="text-2xl leading-tight font-bold">
|
||||
<Heading className="text-2xl leading-tight font-bold">
|
||||
<Link href={article.href} className={focus}>
|
||||
{article.title}
|
||||
</Link>
|
||||
</h3>
|
||||
</Heading>
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||||
{article.summary && (
|
||||
<p className="text-base leading-relaxed text-slate-700">
|
||||
{article.summary}
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,112 @@
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||||
import { Link } from '@inertiajs/react';
|
||||
import SectorEntry, { type SectorEntryData } from '@/components/sector-entry';
|
||||
|
||||
export type SectorDetailData = {
|
||||
sector: {
|
||||
id: number;
|
||||
name: string;
|
||||
slug: string;
|
||||
description: string | null;
|
||||
short_description: string | null;
|
||||
};
|
||||
sectorEntry?: SectorEntryData | null;
|
||||
opportunities?: {
|
||||
title: string;
|
||||
slug: string;
|
||||
province: string | null;
|
||||
summary: string | null;
|
||||
}[];
|
||||
};
|
||||
const button =
|
||||
'inline-block rounded-lg bg-emerald-800 px-5 py-3 font-semibold text-white disabled:opacity-50';
|
||||
export default function SectorContent({
|
||||
sector,
|
||||
sectorEntry,
|
||||
opportunities,
|
||||
headingLevel = 2,
|
||||
}: SectorDetailData & { headingLevel?: 2 | 3 }) {
|
||||
const Heading = headingLevel === 2 ? 'h2' : 'h3';
|
||||
return (
|
||||
<div className="space-y-5">
|
||||
<p className="whitespace-pre-line">
|
||||
{sector.description ||
|
||||
sector.short_description ||
|
||||
'Descrição sectorial em preparação.'}
|
||||
</p>
|
||||
{!sectorEntry && (
|
||||
<Link
|
||||
className={button}
|
||||
href={'/investimentos/iniciar?source=sector:' + sector.id}
|
||||
>
|
||||
Iniciar ou continuar uma ideia neste sector
|
||||
</Link>
|
||||
)}
|
||||
{sectorEntry && (
|
||||
<SectorEntry
|
||||
headingLevel={headingLevel}
|
||||
data={{
|
||||
...sectorEntry,
|
||||
start_href: sectorEntry.start_href
|
||||
? '/investimentos/iniciar?source=sector:' +
|
||||
sector.id
|
||||
: null,
|
||||
}}
|
||||
/>
|
||||
)}
|
||||
<Heading className="text-xl font-bold">
|
||||
Oportunidades no sector
|
||||
</Heading>
|
||||
{opportunities?.map((o) => (
|
||||
<article key={o.slug} className="rounded border bg-white p-5">
|
||||
<Link
|
||||
className="text-lg font-bold underline"
|
||||
href={`/oportunidades/${o.slug}`}
|
||||
>
|
||||
{o.title}
|
||||
</Link>
|
||||
<p>{o.province}</p>
|
||||
<p>{o.summary}</p>
|
||||
<ul aria-label="Localizações associadas">
|
||||
{sectorEntry?.locations
|
||||
.filter(
|
||||
(l) => l.href === `/oportunidades/${o.slug}`,
|
||||
)
|
||||
.filter(
|
||||
(l, i, rows) =>
|
||||
rows.findIndex(
|
||||
(other) =>
|
||||
JSON.stringify(other.location) ===
|
||||
JSON.stringify(l.location),
|
||||
) === i,
|
||||
)
|
||||
.map((l, i) => (
|
||||
<li key={i}>
|
||||
{typeof l.location.name === 'string'
|
||||
? l.location.name
|
||||
: 'Consultar localização e fonte na oportunidade'}
|
||||
</li>
|
||||
))}
|
||||
</ul>
|
||||
</article>
|
||||
))}
|
||||
{!opportunities?.length && (
|
||||
<p>Sem oportunidades publicadas neste sector.</p>
|
||||
)}
|
||||
<Link
|
||||
className={button}
|
||||
href={`/oportunidades?sector=${sector.slug}`}
|
||||
>
|
||||
Pesquisar todas as oportunidades do sector
|
||||
</Link>
|
||||
<p>
|
||||
<Link href="/como-investir" className="underline">
|
||||
Preparar o investimento
|
||||
</Link>{' '}
|
||||
·{' '}
|
||||
<Link href="/apoio" className="underline">
|
||||
Pedir apoio sectorial
|
||||
</Link>
|
||||
</p>
|
||||
</div>
|
||||
);
|
||||
}
|
||||
@@ -24,7 +24,14 @@ export type SectorEntryData = {
|
||||
specialization_href: string | null;
|
||||
content_notice: string | null;
|
||||
};
|
||||
export default function SectorEntry({ data }: { data: SectorEntryData }) {
|
||||
export default function SectorEntry({
|
||||
data,
|
||||
headingLevel = 2,
|
||||
}: {
|
||||
data: SectorEntryData;
|
||||
headingLevel?: 2 | 3;
|
||||
}) {
|
||||
const Heading = headingLevel === 2 ? 'h2' : 'h3';
|
||||
return (
|
||||
<section
|
||||
className="space-y-5"
|
||||
@@ -64,7 +71,9 @@ export default function SectorEntry({ data }: { data: SectorEntryData }) {
|
||||
perfil e a modalidade já autorizados; se ainda não tem perfil,
|
||||
pode preparar a ideia e pedir o perfil de promotor.
|
||||
</p>
|
||||
<h2 className="text-xl font-bold">Descubra onde investir</h2>
|
||||
<Heading className="text-xl font-bold">
|
||||
Descubra onde investir
|
||||
</Heading>
|
||||
{data.content_notice && <p>{data.content_notice}</p>}
|
||||
{!data.articles.length && (
|
||||
<p>
|
||||
@@ -74,7 +83,11 @@ export default function SectorEntry({ data }: { data: SectorEntryData }) {
|
||||
)}
|
||||
<div className="grid gap-4 md:grid-cols-2">
|
||||
{data.articles.map((a) => (
|
||||
<EducationalArticleCard key={a.href} article={a} />
|
||||
<EducationalArticleCard
|
||||
key={a.href}
|
||||
article={a}
|
||||
headingLevel={headingLevel === 2 ? 3 : 4}
|
||||
/>
|
||||
))}
|
||||
</div>
|
||||
{data.specialization_href && (
|
||||
@@ -87,9 +100,9 @@ export default function SectorEntry({ data }: { data: SectorEntryData }) {
|
||||
dependências.
|
||||
</p>
|
||||
)}
|
||||
<h2 className="text-xl font-bold">
|
||||
<Heading className="text-xl font-bold">
|
||||
Projetos âncora, clusters e território
|
||||
</h2>
|
||||
</Heading>
|
||||
{data.relations.length ? (
|
||||
<ul>
|
||||
{data.relations.map((r) => (
|
||||
|
||||
@@ -1,3 +1,4 @@
|
||||
import {SimulationIrpcAnnual} from '@/components/simulation-irpc-annual';
|
||||
import {SimulationIrpcNormal} from '@/components/simulation-irpc-normal';
|
||||
import {SimulationIrpcWithholdings} from '@/components/simulation-irpc-withholdings';
|
||||
import {SimulationIspcResiduals} from '@/components/simulation-ispc-residuals';
|
||||
@@ -3513,6 +3514,7 @@ export function SimulationForm() {
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIspcResiduals draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcWithholdings draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcNormal draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationIrpcAnnual draft={draft} onChange={change} />}
|
||||
{(current.id === 'financial' || current.id === 'tax') && <SimulationMonthlyIva draft={draft} busy={isCalculating} onCalculate={runSimulation} onChange={change} />}
|
||||
{current.id === 'financial' &&
|
||||
(draft.detail_level === 'advanced' ||
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,25 @@
|
||||
import {useState} from 'react';
|
||||
import {annualBook,newAnnualBook,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,newAnnualPpc,recordAnnual,annualReportRows,annualHtml,annualSettlementSource,type AnnualBook,type AnnualPpc} from '@/lib/irpc-annual-settlement';
|
||||
|
||||
type Props={draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void};
|
||||
export function SimulationIrpcAnnual({draft,onChange}:Props){
|
||||
const[error,setError]=useState('');if(draft.fiscal_component!=='irpc')return null;
|
||||
try{
|
||||
const b=annualBook(draft),save=(next:AnnualBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveAnnualBook(draft,next));setError('');}catch(e){setError(String(e));}};
|
||||
if(!b)return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="rounded border p-4"><h4>L8 — da colecta ao saldo anual simulado</h4><p>Reutiliza a colecta válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados do próprio sujeito/exercício. PEC e créditos com regras próprias permanecem separados.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,newAnnualBook()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar saldo anual L8</button>{error&&<p role="alert">{error}</p>}</section>;
|
||||
const patch=(p:Partial<AnnualBook>)=>save({...b,...p}),a=annualAssessment(draft),options=annualWithholdingOptions(draft);
|
||||
const field=(key:'subjectNuit'|'year'|'reference'|'assessmentReference',label:string)=><label className="block">{label}<input aria-label={label} value={b[key]} onChange={e=>patch({[key]:e.target.value})}/></label>;
|
||||
const group=(key:'withholdings'|'ppc',label:string)=><><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="known">Valores conhecidos — seleccionar comprovativos</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option></select></label><label className="block">Suporte — {label}<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></>;
|
||||
return<section aria-label="IRPC — L8 fecho anual" className="space-y-3 rounded border p-4"><h4>L8 — colecta, abatimentos e saldo anual simulado</h4><p>A colecta acima é anterior aos abatimentos. Este saldo tem cálculo e histórico próprios; retenção entregue pela empresa por pagamento a terceiros não é retenção sofrida. O resultado continua simulado, sem submissão, pagamento ou reembolso automático.</p><p>{annualSettlementSource}</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
|
||||
{field('subjectNuit','NUIT do sujeito do fecho L8')}{field('year','Exercício do fecho L8')}{field('reference','Suporte do fecho da entidade e exercício L8')}
|
||||
<p>Colecta disponível:{a.colecta?a.colecta.numerator+'/'+a.colecta.denominator+' MZN':'Indeterminada'};origem:{a.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal'};NUIT:{a.subjectNuit||'Por identificar'};exercício:{a.year||'Por identificar'}.</p><button type="button" onClick={()=>{try{save(reuseAnnualAssessment(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar colecta corrente L6/L7</button>{field('assessmentReference','Suporte da colecta reutilizada L8')}
|
||||
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Retenções efectivamente sofridas por conta</legend>{group('withholdings','Retenções sofridas')}
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||||
{options.length===0?<p>Não há afectações de comprovativosL5 neste contexto. Reutilize e reconcilie a retenção recebida emL5 ou declare ausência com suporte.</p>:options.map(o=><div key={o.rowId+'|'+o.paymentId} className="rounded border p-2"><p>{o.document||'Prova por identificar'};emitente:{o.issuer};data:{o.date};parcelaL5:{o.amount}MZN;{o.reason||'Retenção recebida/efectiva por conta reconciliada emL5.'}</p><button type="button" disabled={!o.ready||b.withholdings.rows.some(r=>r.rowId===o.rowId&&r.paymentId===o.paymentId)} onClick={()=>{try{save(reuseAnnualWithholding(draft,b,o.rowId,o.paymentId,crypto.randomUUID()));}catch(e){setError(String(e));}}}>Seleccionar prova L5 {o.document||o.paymentId}</button></div>)}
|
||||
{b.withholdings.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<typeof r>)=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Retenção seleccionada {index+1}</legend><p>Rendimento:{r.rowId};prova:{r.paymentId};NUIT:{r.subjectNuit};exercício:{r.year}. Fonte conservada. Se mudou, retire esta selecção e seleccione a prova actual. O histórico mantém-se.</p><label className="block">Parcela a abater<input aria-label={'Parcela da retenção L8 '+(index+1)} value={r.amount} onChange={e=>change({amount:e.target.value})}/></label><label className="block">O próprio sujeito é beneficiário e o rendimento está incluído na base deste exercício<select aria-label={'Rendimento incluído L8 '+(index+1)} value={r.incomeIncluded} onChange={e=>change({incomeIncluded:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — documentado</option><option value="no">Não — crédito não aplicável neste fecho</option></select></label><label className="block">Suporte da titularidade e inclusão<input aria-label={'Suporte da retenção L8 '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>change({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>patch({withholdings:{...b.withholdings,rows:b.withholdings.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar selecção L8 da retenção {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
|
||||
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>PPC efectivamente pagos</legend>{group('ppc','PPC efectuados')}<p>Regista comprovativos de pagamentos por conta; não calcula automaticamente a obrigação PPC nem usa pagamentos previstos no plano.</p><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:[...b.ppc.rows,{...newAnnualPpc(crypto.randomUUID()),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year}]}})}>Registar comprovativo PPC</button>
|
||||
{b.ppc.rows.map((r,index)=>{const change=(p:Partial<AnnualPpc>)=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>PPC {index+1}</legend>{([['document','Comprovativo'],['issuer','Emitente'],['date','Data (AAAA-MM-DD)'],['subjectNuit','NUIT beneficiário'],['year','Exercício do comprovativo'],['currency','Moeda do comprovativo'],['proofAmount','Montante comprovado'],['amount','Parcela a abater'],['reference','Suporte do pagamento e afectação']]as const).map(([key,label])=><label key={key} className="block">{label}<input aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — '+label} value={r[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>)}<label className="block">Pagamento efectivamente comprovado<select aria-label={'PPC L8 '+(index+1)+' — Efectivo'} value={r.effective} onChange={e=>change({effective:e.target.value as ''|'yes'|'no'})}><option value="">Informação em falta</option><option value="yes">Sim — comprovativo reconciliado</option><option value="no">Não — apenas previsão/outro estado</option></select></label><button type="button" onClick={()=>patch({ppc:{...b.ppc,rows:b.ppc.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar PPC {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
|
||||
{([['pec','PEC'],['credits','Créditos com regras próprias']]as const).map(([key,label])=><fieldset key={key} className="rounded border p-3"><legend>{label} — tratamento separado</legend><label className="block">Estado — {label}<select aria-label={'Estado L8 — '+label} value={b[key].state} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],state:e.target.value as ''|'known'|'absent'}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência declarada com suporte</option><option value="known">Valor conhecido — positivo exige regra própria</option></select></label>{(b[key].state==='known'||b[key].amount)&&<label className="block">Montante declarado<input aria-label={'Montante L8 — '+label} value={b[key].amount} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],amount:e.target.value}})}/></label>}<label className="block">Suporte<input aria-label={'Suporte L8 — '+label} value={b[key].reference} onChange={e=>patch({[key]:{...b[key],reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>)}
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<button type="button" onClick={()=>{try{save(recordAnnual(draft,b));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar saldo anual L8</button><button type="button" onClick={()=>{try{const html=annualHtml(draft),url=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),link=document.createElement('a');link.href=url;link.download='IRPC-L8-saldo-simulado.html';link.click();URL.revokeObjectURL(url);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar saldo anual L8</button>
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{annualReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}>{r[1]} — {r[2]} — {r[3]}</p>)}</section>;
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}catch(e){return<p role="alert">PreparaçãoL8 não recuperável:{String(e)}. Originais e históricos conservados.</p>;}
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}
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@@ -0,0 +1,124 @@
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import {normalBook,normalCurrent} from './irpc-normal.ts';
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import {irpcBook,irpcCurrent} from './irpc-withholdings.ts';
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import {acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
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import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
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import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
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export const annualSettlementVersion='IRPC-annual-settlement/1';
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export const annualSettlementSource='CIRPC, arts. 63 e 67 (Lei 34/2007 e natureza da retenção na redacção aplicável da Lei 12/2025); Regulamento, Decreto 9/2008, arts. 21(2–5) e 27(1–2/6). Recorte: 2026, residente no regime geral, ano civil e MZN. Colecta corrente válida, retenções efectivamente sofridas por conta e PPC comprovados. PEC/créditos positivos e tributação autónoma ficam fora deste fecho inicial. Art. 27(6): montante inferior a 100 MZN sem cobrança/reembolso; saldo aritmético exacto conservado. Saldo simulado por colecta projectada; não é declaração submetida, pagamento ou reembolso recebido.';
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type State=''|'known'|'absent';
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type Evidence={state:State;amount:string;reference:string};
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type Group={state:State;reference:string};
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export type AnnualWithholding={id:string;rowId:string;paymentId:string;sourceKey:string;subjectNuit:string;year:string;amount:string;incomeIncluded:''|'yes'|'no';reference:string};
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export type AnnualPpc={id:string;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;currency:string;proofAmount:string;amount:string;effective:''|'yes'|'no';reference:string};
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type AnnualRecord={version:typeof annualSettlementVersion;key:string;createdAt:string;model:AnnualModel};
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export type AnnualBook={version:1;subjectNuit:string;year:string;reference:string;assessment:''|'normal'|'special';assessmentKey:string;assessmentReference:string;withholdings:Group&{rows:AnnualWithholding[]};ppc:Group&{rows:AnnualPpc[]};pec:Evidence;credits:Evidence;result?:AnnualRecord;history:AnnualRecord[]};
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const evidence=():Evidence=>({state:'',amount:'',reference:''});
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export const newAnnualBook=():AnnualBook=>({version:1,subjectNuit:'',year:'',reference:'',assessment:'',assessmentKey:'',assessmentReference:'',withholdings:{state:'',reference:'',rows:[]},ppc:{state:'',reference:'',rows:[]},pec:evidence(),credits:evidence(),history:[]});
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export const newAnnualPpc=(id:string):AnnualPpc=>({id,document:'',issuer:'',date:'',subjectNuit:'',year:'',currency:'MZN',proofAmount:'',amount:'',effective:'',reference:''});
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const zero=()=>fraction(0n),cmp=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)-BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
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const iso=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
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const moneyInput=(s:string)=>{if(!/^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('MontanteMZN em falta/inválido;máximo dois decimais,sem zero presumido.');return decimalFraction(s);};
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const canonical=(s:string)=>s.normalize('NFKC').trim().toLocaleLowerCase('pt').replace(/\s+/g,' ');
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const proofIdentity=(issuer:string,document:string,_date:string)=>JSON.stringify([canonical(issuer),canonical(document)]);
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function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais conservados.');return s;}
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function books(d:Record<string,unknown>):Record<string,AnnualBook>{const m=store(d).irpcAnnual;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('MapaL8 não recuperável;originais conservados.');return m;}
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export function validateAnnual(b:AnnualBook){
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if(!b||b.version!==1||['subjectNuit','year','reference','assessmentKey','assessmentReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','normal','special'].includes(b.assessment)||!Array.isArray(b.history))throw Error('PreparaçãoL8 não recuperável.');
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for(const g of[b.withholdings,b.ppc,b.pec,b.credits])if(!g||!['','known','absent'].includes(g.state)||typeof g.reference!=='string')throw Error('EstadoL8 não recuperável.');
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for(const g of[b.pec,b.credits])if(typeof g.amount!=='string')throw Error('CréditoL8 não recuperável.');
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const w=['id','rowId','paymentId','sourceKey','subjectNuit','year','amount','incomeIncluded','reference'],p=Object.keys(newAnnualPpc(''));
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for(const[rows,keys]of[[b.withholdings.rows,w],[b.ppc.rows,p]]as const)if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r?.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')))throw Error('ComprovativosL8 não recuperáveis ou identificador repetido.');
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if(b.withholdings.rows.some(r=>!['','yes','no'].includes(r.incomeIncluded))||b.ppc.rows.some(r=>!['','yes','no'].includes(r.effective)))throw Error('QualificaçãoL8 não recuperável.');
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for(const r of[b.result,...b.history])if(r&&(r.version!==annualSettlementVersion||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!r.model||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('HistóricoL8 não recuperável.');
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}
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export function annualBook(d:Record<string,unknown>){const b=books(d)[acquisitionScope(d)];if(b)validateAnnual(b);return b;}
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export function saveAnnualBook(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){validateAnnual(b);return JSON.stringify({...store(d),irpcAnnual:{...books(d),[acquisitionScope(d)]:b}});}
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export function annualAssessment(d:Record<string,unknown>){
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const b=normalBook(d),r=b.result,m=r?.model;
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return{book:b,record:r,current:normalCurrent(d,b),key:r?closureFingerprint(r):'',subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',year:b.year,period:m?.periodsFx?{from:m.periodsFx.input.from,to:m.periodsFx.input.to}:m?.fiscalPeriod??m?.assessment?.period??null,kind:b.special?'special' as const:'normal' as const,colecta:b.special?m?.special?.colecta??null:m?.colecta??null,autonomous:b.special?m?.special?.expenses.autonomousTax??null:zero()};
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}
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export function reuseAnnualAssessment(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook):AnnualBook{const a=annualAssessment(d);return{...b,subjectNuit:b.subjectNuit||a.subjectNuit,year:b.year||a.year,assessment:a.kind,assessmentKey:a.key,assessmentReference:b.assessmentReference||a.book.assessment?.reference||''};}
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export function annualWithholdingOptions(d:Record<string,unknown>){
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const b=irpcBook(d),current=irpcCurrent(d,b);return b.rows.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>{
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const p=b.payments.find(p=>p.id===a.paymentId),v=b.result?.rows.find(v=>v.id===r.id),issues:string[]=[];
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if(!current||!b.result)issues.push('Recalcule e guardeL5 com as entradas actuais.');
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if(r.direction!=='received'||r.origin!=='effective'||v?.direction!=='received'||v.status!=='calculated'||v.nature!=='on_account'||r.settlement!=='complete'||v.settled===null)issues.push('Apenas retenção recebida/efectiva por conta,calculada e reconciliada emL5;remessa por terceiros,definitiva ou projecção não é crédito próprio.');
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if(!p||p.kind!=='withholding_proof'||p.currency!=='MZN'||r.currency!=='MZN'||!iso(p.date)||!p.reference.trim())issues.push('Comprovativo de retenção sofrida emMZN em falta ou fora do recorte.');
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return{rowId:r.id,paymentId:a.paymentId,document:p?.reference??'',issuer:r.counterparty,date:p?.date??'',eventDate:v?.eventDate??'',year:v?.eventDate.slice(0,4)??'',amount:a.amount,proofAmount:p?.amount??'',identity:proofIdentity(r.counterparty,p?.reference??'',p?.date??''),key:closureFingerprint([r,v,p,a]),ready:!issues.length,reason:issues.join(' ')};
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}));
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}
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export function reuseAnnualWithholding(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,rowId:string,paymentId:string,id:string):AnnualBook{
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const o=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId===rowId&&o.paymentId===paymentId);if(!o)throw Error('ComprovativoL5 não encontrado;originais conservados.');
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if(b.withholdings.rows.some(r=>r.rowId===rowId&&r.paymentId===paymentId))throw Error('Retenção/prova já seleccionada;altere a parcela existente sem duplicar.');
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return{...b,withholdings:{...b.withholdings,rows:[...b.withholdings.rows,{id,rowId,paymentId,sourceKey:o.key,subjectNuit:b.subjectNuit,year:o.year,amount:o.amount,incomeIncluded:'',reference:''}]}};
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}
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function dependencies(d:Record<string,unknown>){let normal:unknown,L5:unknown;try{const a=annualAssessment(d);normal=[a.record,a.current];}catch(e){normal=String(e);}try{const b=irpcBook(d);L5=[b.rows,b.payments,b.result,irpcCurrent(d,b)];}catch(e){L5=String(e);}return[normal,L5,Object.entries(books(d)).filter(([k])=>k!==acquisitionScope(d)).map(([k,b])=>[k,b.subjectNuit,b.year,b.withholdings,b.ppc])];}
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function key(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){const{result:_,history:__,...input}=b;return closureFingerprint([annualSettlementVersion,acquisitionScope(d),input,dependencies(d)]);}
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export function annualCurrent(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
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export function calculateAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook){
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validateAnnual(b);const{result:_result,history:_history,...input}=b;const pending:string[]=[],warn:string[]=[];let assessment:ReturnType<typeof annualAssessment>|null=null,colecta:FiscalFraction|null=null;let options:ReturnType<typeof annualWithholdingOptions>=[];
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try{assessment=annualAssessment(d);const a=assessment,m=a.record?.model;
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if(!a.record||!a.current||a.key!==b.assessmentKey||b.assessment!==a.kind)pending.push('Colecta de origem ausente,alterada ou não corrente;reutilize a execuçãoL6/L7 aplicável,não some nem contorne efeitosL7.');
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if(!/^\d{9}$/.test(b.subjectNuit)||b.subjectNuit!==a.subjectNuit||b.year!=='2026'||b.year!==a.year||a.book.scope!=='resident_general'||m?.currency!=='MZN'||a.period?.from!=='2026-01-01'||a.period?.to!=='2026-12-31')pending.push('Entidade/NUIT,exercício ou âmbito fora do recorte residente/ano civil2026/MZN;períodos especiais permanecem separados.');
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if(!b.reference.trim()||!b.assessmentReference.trim())pending.push('Falta suporte do fecho do sujeito/exercício e da colecta seleccionada.');
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if(!a.colecta||cmp(a.colecta,zero())<0n)pending.push('Colecta aplicável indeterminada;uma parcelaL6 não substitui totalL7 pendente.');else colecta=structuredClone(a.colecta);
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if(a.kind==='special'&&(!m?.special||!a.autonomous||cmp(a.autonomous,zero())!==0n))pending.push('Tributação autónoma positiva/indeterminada exige liquidação própria;este primeiro saldo não a ignora nem a compensa.');
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}catch(e){pending.push('Origem da colecta não recuperável: '+String(e));}
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try{options=annualWithholdingOptions(d);}catch(e){if(b.withholdings.state==='known'||b.withholdings.rows.length)pending.push('OrigemL5 não recuperável: '+String(e));}
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const group=(g:Group,rows:unknown[],label:string)=>{if(!g.state||!g.reference.trim())pending.push(label+':identifique valor conhecido,ausência declarada ou informação em falta com suporte.');if(g.state==='absent'&&rows.length)pending.push(label+':ausência declarada contradiz parcelas presentes;conserve e reconcilie.');if(g.state==='known'&&!rows.length)pending.push(label+':não há comprovativos seleccionados;ausência exige declaração própria.');};
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group(b.withholdings,b.withholdings.rows,'Retenções sofridas por conta');group(b.ppc,b.ppc.rows,'PPC efectuados');
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try{if(b.withholdings.state==='absent'&&options.some(o=>o.ready&&o.year===b.year&&cmp(moneyInput(o.amount),zero())>0n))pending.push('Ausência de retenções sofridas contradiz provaL5 efectiva por conta no exercício;reconcilie sem a ignorar.');}catch(e){pending.push('Reconciliação da ausência de retenções: '+String(e));}
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for(const[label,e]of[['PEC',b.pec],['Créditos com regras próprias',b.credits]]as const){try{if(!e.state||!e.reference.trim())throw Error('presença/ausência e suporte em falta');if(e.state==='absent'){if(e.amount.trim())throw Error('ausência contradiz montante preenchido');}else if(cmp(moneyInput(e.amount),zero())!==0n)throw Error('montante positivo fora deste recorte:corresponder ordem,limite e transporte próprios;sem abatimento ou reembolso automático');}catch(err){pending.push(label+': '+String(err));}}
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const claims:Array<{id:string;kind:'withholding'|'ppc';identity:string;proofAmount:FiscalFraction|null;value:FiscalFraction|null;sourceKey:string;allocationAmount:FiscalFraction|null;document:string;issuer:string;date:string;subjectNuit:string;year:string;reason:string}>=[];
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for(const r of b.withholdings.rows){const o=options.find(o=>o.rowId===r.rowId&&o.paymentId===r.paymentId),issues:string[]=[];let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null;
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try{if(!o||!o.ready||r.sourceKey!==o.key)throw Error(o?.reason||'provaL5 ausente ou alterada;reutilize sem duplicar');if(r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year||o.year!==b.year||!o.date.startsWith(b.year+'-'))throw Error('entidade/exercício da retenção não correspondem ao fecho');if(r.incomeIncluded!=='yes'||!r.reference.trim())throw Error('confirme o próprio beneficiário/NUIT e inclusão do rendimento na base do exercício com suporte');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(o.proofAmount);if(cmp(value,moneyInput(o.amount))>0n)throw Error('parcela ultrapassa a retenção efectivamente comprovada e afectada emL5');if(b.withholdings.rows.filter(x=>x.rowId===r.rowId&&x.paymentId===r.paymentId).length!==1)throw Error('retenção/prova repetida;uma afectação por linhaL5');if(assessment?.record?.model.special?.cooperative.status==='calculated'&&cmp(value,zero())>0n)throw Error('cooperativa integralmente elegível declara ausência de rendimentos retidos;segregue o casoL7 antes do crédito anual');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
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claims.push({id:r.id,kind:'withholding',identity:o?.identity??'',proofAmount,value,sourceKey:r.sourceKey,allocationAmount:o&&value?moneyInput(o.amount):null,document:o?.document??r.paymentId,issuer:o?.issuer??'',date:o?.date??'',subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
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}
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for(const r of b.ppc.rows){const issues:string[]=[];let value:FiscalFraction|null=null,proofAmount:FiscalFraction|null=null;
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try{if(!r.document.trim()||!r.issuer.trim()||!r.reference.trim()||r.effective!=='yes'||r.currency!=='MZN'||!iso(r.date)||!r.date.startsWith(b.year+'-')||r.subjectNuit!==b.subjectNuit||r.year!==b.year)throw Error('PPC exige comprovativo efectivo,MZN,data,entidade e exercício correspondentes;projecção/tesouraria não é pagamento');value=moneyInput(r.amount);proofAmount=moneyInput(r.proofAmount);if(cmp(value,proofAmount)>0n)throw Error('parcelaPPC ultrapassa o montante comprovado');}catch(e){issues.push(String(e));value=null;}
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claims.push({id:r.id,kind:'ppc',identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),proofAmount,value,sourceKey:'',allocationAmount:null,document:r.document,issuer:r.issuer,date:r.date,subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,reason:issues.join(' ')});
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}
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const elsewhere:Array<{identity:string;subjectNuit:string;year:string;value:FiscalFraction;proofAmount:FiscalFraction;sourceKey:string}>=[];
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||||
for(const[scope,other]of Object.entries(books(d))){if(scope===acquisitionScope(d))continue;try{validateAnnual(other);for(const r of other.ppc.rows)elsewhere.push({identity:proofIdentity(r.issuer,r.document,r.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(r.proofAmount),sourceKey:''});for(const r of other.withholdings.rows){const source=(store(d).irpcWithholdings??{})[scope];const row=source?.rows?.find((x:{id:string})=>x.id===r.rowId),p=source?.payments?.find((x:{id:string})=>x.id===r.paymentId);if(row&&p)elsewhere.push({identity:proofIdentity(row.counterparty,p.reference,p.date),subjectNuit:r.subjectNuit,year:r.year,value:moneyInput(r.amount),proofAmount:moneyInput(p.amount),sourceKey:r.sourceKey});}}catch(e){if(other?.subjectNuit===b.subjectNuit)pending.push('Outro mapa da mesma entidade não recuperável para conferir duplicações: '+scope+';'+String(e));}}
|
||||
for(const c of claims){if(!c.value||!c.proofAmount)continue;const same=claims.filter(x=>x.identity===c.identity&&x.value),other=elsewhere.filter(x=>x.identity===c.identity);let issue='';
|
||||
if(same.filter(x=>x.kind==='ppc').length>1||new Set(same.map(x=>x.kind)).size>1)issue='Mesmo comprovativo repetido ou usado como retenção ePPC;reconcilie sem dedução dupla.';
|
||||
if(other.some(x=>x.subjectNuit!==b.subjectNuit||x.year!==b.year))issue='Mesmo comprovativo já associado a outra entidade/exercício;reconcilie a titularidade e a afectação.';
|
||||
if([...same,...other].some(x=>x.proofAmount&&cmp(x.proofAmount,c.proofAmount!)!==0n)||cmp(addFractions([...same.flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.map(x=>x.value)]),c.proofAmount)>0n)issue='Comprovativo utilizado além do montante disponível ou com montantes divergentes neste/outro mapa.';
|
||||
if(c.kind==='withholding'&&c.sourceKey&&c.allocationAmount&&cmp(addFractions([...same.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).flatMap(x=>x.value?[x.value]:[]),...other.filter(x=>x.sourceKey===c.sourceKey).map(x=>x.value)]),c.allocationAmount)>0n)issue='Mesma afectação L5 reutilizada além da parcela disponível, ainda que o comprovativo global seja maior.';
|
||||
if(issue)c.reason=[c.reason,issue].filter(Boolean).join(' ');
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||||
}
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||||
for(const c of claims)if(c.reason)pending.push((c.document||c.id)+': '+c.reason);
|
||||
const knownWithholdings=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='withholding'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!)),knownPpc=addFractions(claims.filter(c=>c.kind==='ppc'&&!c.reason&&c.value).map(c=>c.value!));
|
||||
const ready=pending.length===0&&colecta!==null,arithmeticBalance=ready?subtractFractions(subtractFractions(colecta!,knownWithholdings),knownPpc):null;
|
||||
let payable:FiscalFraction|null=null,recoverable:FiscalFraction|null=null,belowMinimum:FiscalFraction|null=null;let status:'payable'|'recoverable'|'balanced'|'below_minimum'|'indeterminate'='indeterminate';
|
||||
if(arithmeticBalance){const n=BigInt(arithmeticBalance.numerator),abs=fraction(n<0n?-n:n,BigInt(arithmeticBalance.denominator));payable=zero();recoverable=zero();belowMinimum=zero();if(!n)status='balanced';else if(cmp(abs,fraction(100n))<0n){status='below_minimum';belowMinimum=abs;warn.push('Art27(6):saldo inferior a100MZN,sem cobrança/reembolso neste recorte;aritmética conservada,não é transporte de crédito.');}else if(n>0n){status='payable';payable=abs;}else{status='recoverable';recoverable=abs;}}
|
||||
return{version:annualSettlementVersion,input:structuredClone(input),subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,assessment:assessment?.record?{key:b.assessmentKey,kind:b.assessment,version:assessment.record.model.version,createdAt:assessment.record.createdAt,colecta,period:assessment.period,origin:assessment.record.model.origin}:null,claims,knownWithholdings,knownPpc,arithmeticBalance,payable,recoverable,belowMinimum,status,pending:[...new Set(pending)],warnings:warn,source:annualSettlementSource,officialBalancesConsumed:false,submitted:false,refundReceived:false,limitations:['L8 parcial:PEC e créditos positivos,tributação autónoma,períodos especiais e pagamentos noutra moeda exigem regras próprias.','PPC aqui é pagamento comprovado;não cálculo automático da obrigação ou calendário.','Retenção sofrida não é retenção entregue pela empresa por conta de terceiros.','Valores racionais exactos;camposM20/M22 e representação não presumidos.','Saldo simulado por colecta projectada;sem pagamento,submissão ou reembolso automático.']};
|
||||
}
|
||||
export type AnnualModel=ReturnType<typeof calculateAnnual>;
|
||||
export function recordAnnual(d:Record<string,unknown>,b:AnnualBook,now=new Date().toISOString()):AnnualBook{return{...b,history:b.result?[...b.history,structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:annualSettlementVersion,key:key(d,b),createdAt:now,model:calculateAnnual(d,b)}};}
|
||||
const show=(v:FiscalFraction|null)=>v?(fractionPresentation(v).approximate?'≈':'')+fractionPresentation(v).decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')':'Indeterminado';
|
||||
const stateLabel=(s:State)=>s==='known'?'Valor conhecido':s==='absent'?'Ausência declarada':'Informação em falta';
|
||||
export function annualReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
try{
|
||||
const b=annualBook(d),r=b?.result;if(!b||!r)return[];const m=r.model;
|
||||
const status={payable:'A pagar',recoverable:'A recuperar',balanced:'Saldo zero',below_minimum:'Inferior ao mínimo de cobrança/reembolso',indeterminate:'Indeterminado'}[m.status];
|
||||
return[
|
||||
['IRPC — L8','Fecho anual — âmbito e origem',
|
||||
'NUIT: '+m.subjectNuit+'; exercício: '+m.year+'; colecta: '+show(m.assessment?.colecta??null)+'; origem: '+(m.assessment?.kind==='special'?'L7 qualificado':'L6 normal')+'. '+(annualCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes.':'Histórico; origem/entradas alteradas: recalcule o saldo corrente.')+' Saldo simulado, não liquidação submetida.',
|
||||
m.input.reference+'; '+m.input.assessmentReference+'; '+m.source],
|
||||
...m.claims.map(c=>[
|
||||
'IRPC — L8',(c.kind==='withholding'?'Retenção sofrida':'PPC')+' — '+(c.document||c.id),
|
||||
'Entidade: '+c.subjectNuit+'; exercício: '+c.year+'; emitente: '+c.issuer+'; data: '+c.date+'; comprovado: '+show(c.proofAmount)+'; parcela: '+(c.reason?'Indeterminado':show(c.value))+'. '+(c.reason||'Reconciliada sem utilização duplicada.'),
|
||||
c.kind==='withholding'?m.input.withholdings.reference+'; '+(m.input.withholdings.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??''):m.input.ppc.reference+'; '+(m.input.ppc.rows.find(r=>r.id===c.id)?.reference??'')
|
||||
]as[string,string,string,string]),
|
||||
['IRPC — L8','Saldo anual simulado',
|
||||
'Estado: '+status+'. Retenções conhecidas: '+show(m.knownWithholdings)+'; PPC conhecidos: '+show(m.knownPpc)+'; saldo aritmético: '+show(m.arithmeticBalance)+'; a pagar: '+show(m.payable)+'; a recuperar: '+show(m.recoverable)+'. '+m.pending.join(' | ')+' '+m.warnings.join(' '),m.source],
|
||||
['IRPC — L8','Estados dos comprovativos',
|
||||
'Retenções sofridas: '+stateLabel(m.input.withholdings.state)+'; PPC: '+stateLabel(m.input.ppc.state)+'. Subtotais conhecidos não substituem informação em falta.',m.input.withholdings.reference+'; '+m.input.ppc.reference],
|
||||
['IRPC — L8','PEC e créditos separados',
|
||||
'PEC: '+stateLabel(m.input.pec.state)+'; montante declarado: '+(m.input.pec.amount||'Não preenchido')+'; créditos: '+stateLabel(m.input.credits.state)+'; montante declarado: '+(m.input.credits.amount||'Não preenchido')+'. Sem dedução, transporte ou reembolso presumidos. '+m.limitations.join(' '),m.input.pec.reference+'; '+m.input.credits.reference]
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];
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}catch(e){return[['IRPC — L8','Não recuperável',String(e),'Originais e históricos conservados.']];}
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}
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export function annualHtml(d:Record<string,unknown>){const b=annualBook(d);if(!b?.result||!annualCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guardeL8 com as fontes actuais antes de exportar.');const esc=(s:string)=>s.replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&','<':'<','>':'>','"':'"',"'":'''}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — L8 saldo anual simulado</title><h1>IRPC — colecta e saldo anual simulado</h1><p>Não é declaração submetida,pagamento efectuado ou reembolso recebido.</p>'+annualReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'</html>';}
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@@ -1,3 +1,4 @@
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import {irpcSpecialCombinationsVersion} from './irpc-special-combinations.ts';
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import {irpcSpecialVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialStartPeriodVersion,irpcSpecialCessationPriorVersion,specialCalculationVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
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import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
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import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
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@@ -41,7 +42,7 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
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if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
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||||
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
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if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
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for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialStartPeriodVersion,irpcSpecialCessationPriorVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
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for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialCombinationsVersion,irpcSpecialStartPeriodVersion,irpcSpecialCessationPriorVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
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}
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export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
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const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
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@@ -0,0 +1,20 @@
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export const irpcSpecialCombinationsVersion='IRPC-normal-adjustments/14';
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export const specialCombinationsSource='CBF4/13,compilação oficial APIEX pp66/70:benefícios específicos não cumuláveis entre si ou com genéricos,salvo excepção expressa;CBF16 é genérico. CIRPC12/14 e61(1):cooperativa abrangida,redução50% da taxa geral32%=16%,base integralmente elegível,sem rendimentos sujeitos a retenção. Recorte de combinação destes tratamentos já qualificados:primeiro a diferença fiscalCBF16,depois a matéria colectável e a taxa16%;imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa. Não se aplica automaticamente benefício específico,outro benefício ou excepção sem correspondência.';
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export type SpecialCombinationsInput={version:1;reference:string;specificState:''|'absent'|'known';specificReference:string;specificException:''|'absent'|'claimed';otherState:''|'absent'|'known';otherReference:string};
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export const newSpecialCombinations=():SpecialCombinationsInput=>({version:1,reference:'',specificState:'',specificReference:'',specificException:'',otherState:'',otherReference:''});
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export function validateSpecialCombinations(i:SpecialCombinationsInput){
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if(!i||i.version!==1||['reference','specificReference','otherReference'].some(k=>typeof i[k as 'reference']!=='string')||!['','absent','known'].includes(i.specificState)||!['','absent','claimed'].includes(i.specificException)||!['','absent','known'].includes(i.otherState))throw Error('Mapa de cumulações não recuperável;históricos conservados.');
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}
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export function qualifySpecialCombinations(i:SpecialCombinationsInput,genericRequested=true){
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validateSpecialCombinations(i);const pending:string[]=[];let incompatible=false;
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if(!i.reference.trim())pending.push('Falta suporte da combinação dos tratamentos registados no mesmo sujeito/projecto/período.');
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if(!i.specificState||!i.specificReference.trim())pending.push('Benefícios específicosCBF:identifique presença ou ausência documentada;localização não prova estatuto.');
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if(!i.otherState||!i.otherReference.trim())pending.push('Outros benefícios além dos tratamentosL7 registados:identifique presença ou ausência com suporte.');
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||||
if(i.specificState==='absent'&&i.specificException)pending.push('Ausência de benefício específico contradiz excepção preenchida;reconcilie a declaração.');
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if(i.specificState==='known'){
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if(i.specificException==='absent'&&genericRequested){incompatible=true;pending.push('IncompatibilidadeCBF4/13:benefício específico declarado e genéricoCBF16 sem excepção expressa;nenhum benefício é escolhido ou removido automaticamente.');}
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||||
else pending.push(i.specificException==='absent'?'Benefício específico declarado sem cálculo próprio correspondido;não é ignorado na totalização.':i.specificException==='claimed'?'Excepção expressa invocada:ligar artigo,âmbito,período e limites à combinação antes de calcular;esta excepção ainda não está correspondida.':'Benefício específico declarado:identifique excepção expressa ou ausência;sem presumir acumulação.');
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}
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if(i.otherState==='known')pending.push('Outro benefício declarado ainda sem cálculo/ordem/limite correspondidos;sem o aplicar ou ignorar por presunção.');
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return{status:incompatible?'incompatible' as const:pending.length?'indeterminate' as const:'compatible' as const,ready:pending.length===0,pending,source:specialCombinationsSource};
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}
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@@ -1,3 +1,4 @@
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import {irpcSpecialCombinationsVersion,qualifySpecialCombinations,validateSpecialCombinations,specialCombinationsSource,type SpecialCombinationsInput} from './irpc-special-combinations.ts';
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import type {NormalBook,NormalModel} from './irpc-normal.ts';
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import {calculateNormalBase} from './irpc-normal-base.ts';
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import {calculateNormalAssessment} from './irpc-normal-assessment.ts';
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@@ -18,14 +19,16 @@ export type SpecialExpense={id:string;scheduleId:string;nature:''|'undocumented'
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export type AcceleratedAsset={id:string;assetId:string;kind:''|'new_project_building'|'rehabilitated_project_building'|'industrial_equipment'|'agroindustrial_equipment'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
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||||
export type SpecialContinuationInput={version:1;period:''|'annual'|'cessation';reference:string;historyReference:string;monthlyFromStart:''|'yes'|'no'};
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export type SpecialMonthlyInput={version:1;reference:string;startPeriod?:{version:1;reference:string};continuation?:SpecialContinuationInput};
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||||
export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[];monthly?:SpecialMonthlyInput}};
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||||
export const specialCalculationVersion=(i:SpecialInput)=>i.acceleration.monthly?.continuation?irpcSpecialCessationPriorVersion:i.acceleration.monthly?.startPeriod?irpcSpecialStartPeriodVersion:i.acceleration.monthly?irpcSpecialMonthlyVersion:irpcSpecialVersion;
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||||
export type SpecialInput={version:1;combinations?:SpecialCombinationsInput;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[];monthly?:SpecialMonthlyInput}};
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||||
export const specialCalculationVersion=(i:SpecialInput)=>i.combinations?irpcSpecialCombinationsVersion:i.acceleration.monthly?.continuation?irpcSpecialCessationPriorVersion:i.acceleration.monthly?.startPeriod?irpcSpecialStartPeriodVersion:i.acceleration.monthly?irpcSpecialMonthlyVersion:irpcSpecialVersion;
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||||
export function specialAccelerationSource(i:SpecialInput){const source=i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:i.acceleration.monthly?specialMonthlySource:specialSources.acceleration;return i.combinations?source.replace('/cumulação','').replace('Sem cumulação.','Cumulação qualificada no mapa próprio.').replace('sem cumulação presumida.','cumulação qualificada no mapa próprio.')+' '+specialCombinationsSource:source;}
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export const newSpecialInput=():SpecialInput=>({version:1,expenses:{qualification:newQualification(),rows:[]},cooperative:{qualification:newQualification(),kind:'',allIncomeEligible:'',withheldIncome:''},acceleration:{qualification:newQualification(),cbfRequirements:'',recognition:'',recognitionReference:'',noOtherBenefits:'',rows:[]}});
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export const newSpecialExpense=(id:string):SpecialExpense=>({id,scheduleId:'',nature:'',eligible:'',reference:''});
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export const newAcceleratedAsset=(id:string):AcceleratedAsset=>({id,assetId:'',kind:'',eligible:'',reference:''});
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const choices=(v:unknown,allowed:string[])=>typeof v==='string'&&allowed.includes(v);
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export function validateSpecial(i:SpecialInput){
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if(!i||i.version!==1||!i.expenses||!i.cooperative||!i.acceleration)throw Error('Qualificação L7 não recuperável;originais conservados.');
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if(i.combinations!==undefined)validateSpecialCombinations(i.combinations);
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if(i.acceleration.monthly!==undefined&&(!i.acceleration.monthly||i.acceleration.monthly.version!==1||typeof i.acceleration.monthly.reference!=='string'))throw Error('Preparação CBF16 por duodécimos não recuperável;históricos conservados.');
|
||||
if(i.acceleration.monthly?.startPeriod!==undefined&&(!i.acceleration.monthly.startPeriod||i.acceleration.monthly.startPeriod.version!==1||typeof i.acceleration.monthly.startPeriod.reference!=='string'))throw Error('Preparação CBF16 para início de actividade não recuperável;históricos conservados.');
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const continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
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@@ -58,6 +61,8 @@ function qualify(q:Qualification,b:NormalBook,m:NormalModel):Decision{
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function fail(d:Decision,reason:string){d.status='indeterminate';d.pending.push(reason);d.reason=d.pending.join(' ');}
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export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:NormalModel,source:Parameters<typeof calculateNormalDepreciation>[1]){
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||||
const i=b.special!;validateSpecial(i);const expenseDecision=qualify(i.expenses.qualification,b,m),coopDecision=qualify(i.cooperative.qualification,b,m),accDecision=qualify(i.acceleration.qualification,b,m);
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||||
const combinations=i.combinations?qualifySpecialCombinations(i.combinations,accDecision.status==='calculated'&&i.acceleration.rows.some(r=>r.eligible==='yes')):undefined;
|
||||
if(combinations&&b.base?.benefits.state==='known'){let extra=true;try{extra=cmp(decimalFraction(b.base.benefits.amount),z())!==0n;}catch{/*L6 conserva a própria pendência.*/}if(extra){combinations.ready=false;if(combinations.status!=='incompatible')combinations.status='indeterminate';combinations.pending.push('Dedução/benefício à matéria colectável já registado emL6 sem correspondência a esta combinação:identifique parcela,origem e limite antes de reaplicarCBF16 ou reduzir novamente;valor original conservado.');}}
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||||
const existing=(b.schedules?.rows??[]).filter(r=>r.rule==='undocumented');
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||||
if(expenseDecision.status==='absent'&&(existing.length||i.expenses.rows.length))fail(expenseDecision,'Ausência declarada contradiz despesas36g ou linhasL7 presentes;reconcilie sem apagar o ajustamento.');
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||||
if(expenseDecision.status!=='calculated'&&i.expenses.rows.length&&expenseDecision.status!=='indeterminate')fail(expenseDecision,'Estado global e parcelas da despesa contraditórios;qualifique as parcelas ou conserve apenas a declaração.');
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||||
@@ -84,14 +89,15 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
|
||||
if(accDecision.status==='absent'&&i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Ausência de amortização acelerada contradiz activos seleccionados.');
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||||
if(accDecision.status!=='calculated'&&i.acceleration.rows.length&&accDecision.status!=='indeterminate')fail(accDecision,'Não aplicação global com activos seleccionados:reconcilie o estado e as parcelas.');
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if(accDecision.status==='calculated'){
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||||
if(combinations&&!combinations.ready)fail(accDecision,combinations.pending.join(' '));
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||||
if(i.acceleration.monthly&&!i.acceleration.monthly.reference.trim())fail(accDecision,'Falta suporte da reutilização dos meses e da opção por duodécimosCBF16 no mapaL6.');
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||||
if(i.acceleration.monthly?.startPeriod&&!i.acceleration.monthly.startPeriod.reference.trim())fail(accDecision,'Falta suporte do período curto por início de actividadeCBF16;período e activosL6 conservados.');
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||||
const continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
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||||
if(continuation?.monthlyFromStart==='no')fail(accDecision,'Duodécimos desde a entrada emuso não aplicados:esta combinação de quotas/saída exige correspondência própria;L6 e os saldos declarados ficam preservados.');
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||||
if(continuation&&(!continuation.period||!continuation.reference.trim()||!continuation.historyReference.trim()||!continuation.monthlyFromStart))fail(accDecision,'CBF16 cessação/quotas anteriores:identifique período,suporte da vigência/condições e das quotas anteriores ou ausência;duodécimos desde a entrada emuso por documentar. Sem recalcular ou presumir saldos anteriores.');
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||||
if(i.acceleration.cbfRequirements!=='yes'||!i.acceleration.recognition||!i.acceleration.recognitionReference.trim())fail(accDecision,'Falta enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido;excepção deve ter norma/suporte,não localização.');
|
||||
if(i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
|
||||
if(coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
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||||
if(!i.combinations&&i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
|
||||
if(!i.combinations&&coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
|
||||
if(!b.depreciation||!m.depreciation||!i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Seleccione activos do mapaL6 já reconciliado;sem criar activo ou quota paralelos.');
|
||||
}
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||||
const accelerations=i.acceleration.rows.map(r=>{
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||||
@@ -125,6 +131,7 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
|
||||
const startPeriod=!!i.acceleration.monthly?.startPeriod,continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
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||||
acceleratedDepreciation=calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,startPeriod||continuation?specialPeriod(b,m):{from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],startPeriod||continuation?.period==='cessation',new Set(accelerations.filter(r=>r.status==='calculated').map(r=>r.assetId)));
|
||||
if(startPeriod||continuation)acceleratedDepreciation={...acceleratedDepreciation,source:continuation?specialCessationPriorSource:specialStartPeriodSource};
|
||||
if(i.combinations)acceleratedDepreciation={...acceleratedDepreciation,source:specialAccelerationSource(i)};
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||||
if(acceleratedDepreciation.adjustment===null)fail(accDecision,acceleratedDepreciation.pending.join(' '));
|
||||
else additionalDeduction=subtractFractions(m.depreciation.adjustment,acceleratedDepreciation.adjustment);
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||||
}else if(accDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Reconciliação da amortização normal em falta.');
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||||
@@ -136,12 +143,14 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
|
||||
const assessment=assessmentInput?calculateNormalAssessment(assessmentInput,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:m.currency,extended:!!b.schedules||!!b.periodsFx,short:!!m.periodsFx?.short,period:specialPeriod(b,m)}):null;
|
||||
const normalColecta=assessment?.colecta??null,colecta=coopDecision.status==='indeterminate'?null:normalColecta?(coopDecision.status==='calculated'?mul(normalColecta,1n,2n):normalColecta):null;
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||||
const combinedColecta=colecta&&autonomousTax?addFractions([colecta,autonomousTax]):null;
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||||
const monthlySource=i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:specialMonthlySource;
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||||
const monthlySource=i.combinations?specialAccelerationSource(i):i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:specialMonthlySource;
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||||
const monthlyModel=i.acceleration.monthly?{input:structuredClone(i.acceleration.monthly),period:specialPeriod(b,m),source:monthlySource,assets:accelerations.map(r=>{
|
||||
const input=b.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),normal=m.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),accelerated=acceleratedDepreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),applied=accDecision.status==='calculated'&&r.status==='calculated'&&accelerated?.status==='calculated',rate=normal?.status==='calculated'&&input?decimalFraction(input.rate):null;
|
||||
return{...(i.acceleration.monthly?.continuation?{prior:{previousAccounting:input?.previousAccounting??'',previousFiscal:input?.previousFiscal??'',available:input?.priorAvailable??'',reference:input?.previousReference??'',normalUsed:normal?.priorUsed??null,normalRemaining:normal?.priorRemaining??null,acceleratedUsed:applied?accelerated.priorUsed:null,acceleratedRemaining:applied?accelerated.priorRemaining:null,normalFiscalRemaining:normal?.remainingFiscal??null,acceleratedFiscalRemaining:applied?accelerated.remainingFiscal:null},exit:{state:input?.exitState??'',date:input?.exitDate??''}}:{}),id:r.id,assetId:r.assetId,assetKey:r.assetKey,description:r.description,start:input?.start??'',months:normal?.months??null,taxBasis:normal?.taxBasis??null,normalRate:rate,acceleratedRate:applied&&rate?mul(rate,3n,2n):null,normalQuota:normal?.quota??null,acceleratedQuota:applied?accelerated.quota:null,normalDeduction:normal?.deduction??null,acceleratedDeduction:applied?accelerated.deduction:null,additionalDeduction:applied&&normal?.deduction&&accelerated.deduction?subtractFractions(accelerated.deduction,normal.deduction):r.status==='not_applicable'?z():null,applied,reason:r.reason};
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||||
})}:undefined;
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||||
return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,...(monthlyModel?{monthly:monthlyModel}:{}),source:i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:i.acceleration.monthly?specialSources.acceleration+' '+specialMonthlySource:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
|
||||
const combinationsModel=combinations?{...combinations,input:structuredClone(i.combinations!),period:specialPeriod(b,m),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',reusedL6Benefits:b.base?structuredClone(b.base.benefits):null,order:['Diferença adicionalCBF16 aplicada uma vez ao lucroL6','Matéria colectável recalculada com as mesmas deduções/perdasL6','Cooperativa12:50% da taxa geral32%=16% apenas na base integralmente elegível','Imposto autónomo61(4) separado a35%,sem redução cooperativa','Saldo final a pagar/recuperar permaneceL8'],assetClaims:accelerations.map(r=>{const normal=m.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),accelerated=acceleratedDepreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId);return{assetId:r.assetId,document:normal?.document??'',line:normal?.line??'',normalDeduction:normal?.deduction??null,acceleratedDeduction:accelerated?.deduction??null,priorRecoveredIncluded:accelerated?.priorUsed??null,additionalDeduction:normal?.deduction&&accelerated?.deduction?subtractFractions(accelerated.deduction,normal.deduction):null,remainingFiscal:accelerated?.remainingFiscal??null};}),limits:{additionalDeduction,cooperativeRate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,autonomousRate:fraction(35n),autonomousTax,ordinaryColecta:colecta,combinedColecta}}:undefined;
|
||||
const combinationsReady=combinations?.ready??true;
|
||||
return{...(combinationsModel?{combinations:combinationsModel}:{}),input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,...(monthlyModel?{monthly:monthlyModel}:{}),source:i.combinations?specialAccelerationSource(i):i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:i.acceleration.monthly?specialSources.acceleration+' '+specialMonthlySource:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit:combinationsReady?taxableProfit:null,taxableBase:combinationsReady?base?.taxableBase??null:null,colecta:combinationsReady?colecta:null,combinedColecta:combinationsReady?combinedColecta:null,pending:[...(combinations?.pending??[]),...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.',i.combinations?'Parcelas mistas,outras cumulações/excepções,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.':'Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
|
||||
}
|
||||
export type SpecialModel=ReturnType<typeof calculateSpecial>;
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||||
const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')';};
|
||||
@@ -155,9 +164,15 @@ export function specialReportRows(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,st
|
||||
['IRPC — L7','Amortizações aceleradas',`${status(m.acceleration.status)};dedução adicional conciliada:${money(m.acceleration.additionalDeduction)};${m.acceleration.reason}`,`${m.input.acceleration.qualification.reference};${m.input.acceleration.qualification.periodReference};${m.input.acceleration.recognitionReference};${m.acceleration.source}`],
|
||||
...m.acceleration.rows.map(r=>{const a=m.acceleration.accelerated?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),n=m.acceleration.normal?.assets.find(a=>a.id===r.assetId);return['IRPC — L7',r.description||r.assetId,`${status(r.status)};quota normal:${money(n?.quota??null)};quota acelerada:${money(a?.quota??null)};dedução normal:${money(n?.deduction??null)};dedução acelerada:${money(a?.deduction??null)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string];}),
|
||||
['IRPC — L7','Efeitos nos totais',`ReferênciaL6:lucro:${money(m.reference.taxableProfit)};base:${money(m.reference.taxableBase)};colecta:${money(m.reference.colecta)}. Após tratamentosL7:lucro:${money(m.taxableProfit)};base:${money(m.taxableBase)};colecta sobre a base:${money(m.colecta)};imposto autónomo:${money(m.expenses.autonomousTax)};colecta combinada:${money(m.combinedColecta)}. Saldo final a pagar/recuperar:Indeterminado (L8).`,m.pending.join(' | ')||'Regras/parcelas reconciliadas neste recorte;simulação,não liquidação final.'],
|
||||
...(m.combinations?specialCombinationsReport(m):[]),
|
||||
...(m.acceleration.monthly?specialMonthlyReport(m.acceleration.monthly,m.acceleration.additionalDeduction):[]),
|
||||
];}
|
||||
|
||||
function specialMonthlyReport(m:NonNullable<SpecialModel['acceleration']['monthly']>,deduction:FiscalFraction|null):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
return[['IRPC — L7','CBF16 — duodécimos reutilizados de L6','Período:'+m.period.from+'–'+m.period.to+';dedução adicional conciliada:'+money(deduction)+';sem nova dedução do activo de origem.',m.input.reference+(m.input.startPeriod?';início de actividade:'+m.input.startPeriod.reference:'')+(m.input.continuation?';período:'+(m.input.continuation.period==='cessation'?'Cessação da actividade':m.input.continuation.period==='annual'?'Ano civil2026':'Informação em falta')+';suporte:'+m.input.continuation.reference+';histórico:'+m.input.continuation.historyReference:'')+';'+m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC — L7','CBF16 por duodécimos — '+a.description,'Entrada emuso:'+(a.start||'Informação em falta')+';duodécimosL6:'+(a.months??'Indeterminados')+';base fiscal:'+money(a.taxBasis)+';taxa normal:'+(a.normalRate?fractionPresentation(a.normalRate).decimal+'%':'Indeterminada')+';taxa CBF16:'+(a.acceleratedRate?fractionPresentation(a.acceleratedRate).decimal+'%':'Não aplicada')+';quota normal:'+money(a.normalQuota)+';quota CBF16:'+money(a.acceleratedQuota)+';dedução normal:'+money(a.normalDeduction)+';dedução CBF16:'+money(a.acceleratedDeduction)+';diferença adicional:'+money(a.additionalDeduction)+(a.prior?';quotas contabilísticas anteriores:'+a.prior.previousAccounting+';quotas fiscais anteriores:'+a.prior.previousFiscal+';parcela anterior recuperável declarada:'+a.prior.available+';recuperada normal:'+money(a.prior.normalUsed)+';recuperada CBF16:'+money(a.prior.acceleratedUsed)+';saldo anterior aritmético normal:'+money(a.prior.normalRemaining)+';saldo anterior aritmético CBF16:'+money(a.prior.acceleratedRemaining)+';saldo fiscal normal:'+money(a.prior.normalFiscalRemaining)+';saldo fiscal CBF16:'+money(a.prior.acceleratedFiscalRemaining)+';saída:'+(a.exit?.state==='absent'?'Ausência declarada':a.exit?.state==='known'?'Evento documentado':'Informação em falta')+' '+(a.exit?.date??'')+';sem consumo de saldos oficiais':'')+';'+a.reason,m.source+(a.prior?';suporte das quotas anteriores:'+a.prior.reference:'')]as[string,string,string,string])];
|
||||
}
|
||||
|
||||
function specialCombinationsReport(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,string]>{
|
||||
const c=m.combinations!;
|
||||
return[['IRPC — L7','Cumulações — qualificação e ordem','Estado:'+(c.status==='compatible'?'Combinação permitida no recorte':c.status==='incompatible'?'Combinação incompatível':'Informação em falta')+';mesmo sujeito:'+c.subjectNuit+';período:'+c.period.from+'–'+c.period.to+';'+c.order.join(' → ')+';'+c.pending.join(' | '),c.input.reference+';benefícios específicos:'+c.input.specificReference+';outros benefícios:'+c.input.otherReference+';'+c.source],...c.assetClaims.map(a=>['IRPC — L7','Cumulações — activo '+a.assetId,'Documento/linha:'+a.document+'/'+a.line+';dedução normal:'+money(a.normalDeduction)+';dedução CBF16:'+money(a.acceleratedDeduction)+';parcela anterior já incluída na dedução CBF16:'+money(a.priorRecoveredIncluded)+';única diferença adicional:'+money(a.additionalDeduction)+';saldo fiscal aritmético:'+money(a.remainingFiscal)+';sem nova dedução do custo nem consumo de saldo oficial.',c.source]as[string,string,string,string]),['IRPC — L7','Cumulações — limites e totais','Dedução adicional conciliada:'+money(c.limits.additionalDeduction)+';taxa cooperativa:'+(c.limits.cooperativeRate?'16%':'Não aplicada')+';imposto autónomo independente:'+money(c.limits.autonomousTax)+';colecta sobre a base:'+money(m.colecta)+';colecta combinada:'+money(m.combinedColecta)+';saldo final a pagar/recuperar:Indeterminado (L8).',c.source]];
|
||||
}
|
||||
|
||||
@@ -179,6 +179,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
|
||||
'IRPC — retenções': 'finance',
|
||||
'IRPC normal — L6': 'finance',
|
||||
'IRPC — L7': 'finance',
|
||||
'IRPC — L8': 'finance',
|
||||
Equipa: 'team',
|
||||
'Necessidade de negócio': 'resources',
|
||||
Financiamento: 'resources',
|
||||
|
||||
@@ -1,3 +1,4 @@
|
||||
import {annualReportRows} from './irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
import {normalReportRows} from './irpc-normal.ts';
|
||||
import {irpcReportRows} from './irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {ispcResidualReportRows} from './ispc-residuals.ts';
|
||||
@@ -697,6 +698,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
|
||||
rows.push(...ispcResidualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...irpcReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...normalReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...annualReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...fiscalCalculationGapReportRows(draft));
|
||||
rows.push(...l3FormPreparationReportRows(draft));
|
||||
const operationRows = salesReportRows(draft);
|
||||
|
||||
@@ -12,7 +12,9 @@ import { ProvinceSelect } from '@/components/investment-territory';
|
||||
import { SimulationForm } from '@/components/simulation-form';
|
||||
import { InvestmentRoadmap } from '@/components/investment-roadmap';
|
||||
import { JourneyDocumentResources } from '@/components/journey-document-resources';
|
||||
import SectorEntry, { type SectorEntryData } from '@/components/sector-entry';
|
||||
import SectorContent, {
|
||||
type SectorDetailData,
|
||||
} from '@/components/sector-content';
|
||||
import CountrySelect, { type Country } from '@/components/country-select';
|
||||
|
||||
const input =
|
||||
@@ -68,7 +70,8 @@ type Page<T> = {
|
||||
total: number;
|
||||
};
|
||||
type Props = {
|
||||
sectorEntry?: SectorEntryData;
|
||||
sectorEntry?: SectorDetailData['sectorEntry'];
|
||||
sectorDetails?: SectorDetailData[];
|
||||
countries?: Country[];
|
||||
section: string;
|
||||
filters?: Record<string, string | string[]>;
|
||||
@@ -80,19 +83,8 @@ type Props = {
|
||||
url?: string;
|
||||
specializations?: { id: number; name: string; url: string }[];
|
||||
}[];
|
||||
sector?: {
|
||||
id: number;
|
||||
name: string;
|
||||
slug: string;
|
||||
description: string;
|
||||
short_description: string;
|
||||
};
|
||||
opportunities?: {
|
||||
title: string;
|
||||
slug: string;
|
||||
province: string;
|
||||
summary: string;
|
||||
}[];
|
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sector?: SectorDetailData['sector'];
|
||||
opportunities?: SectorDetailData['opportunities'];
|
||||
resources?: Page<Resource>;
|
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categories?: string[];
|
||||
topics?: string[];
|
||||
@@ -511,8 +503,9 @@ export default function Services(p: Props) {
|
||||
)}
|
||||
{p.section === 'sectors' && (
|
||||
<section
|
||||
id="sectores-indice"
|
||||
aria-label="Todos os sectores de investimento"
|
||||
className="space-y-6"
|
||||
className="scroll-mt-24 space-y-6"
|
||||
>
|
||||
<p className="text-slate-600">
|
||||
Explore o potencial estratégico de cada sector em
|
||||
@@ -525,9 +518,41 @@ export default function Services(p: Props) {
|
||||
description: sector.short_description,
|
||||
opportunitiesCount: sector.opportunities_count,
|
||||
specializations: sector.specializations,
|
||||
url: sector.url,
|
||||
url: p.sectorDetails?.length
|
||||
? `#sector-${sector.slug}`
|
||||
: sector.url,
|
||||
}))}
|
||||
/>
|
||||
{p.sectorDetails?.map((detail) => (
|
||||
<section
|
||||
id={`sector-${detail.sector.slug}`}
|
||||
key={detail.sector.id}
|
||||
aria-labelledby={`sector-heading-${detail.sector.slug}`}
|
||||
className="scroll-mt-24 space-y-5 border-t border-slate-200 pt-6"
|
||||
>
|
||||
<div className="flex flex-wrap items-center justify-between gap-3">
|
||||
<h2
|
||||
id={`sector-heading-${detail.sector.slug}`}
|
||||
className="text-2xl font-bold"
|
||||
>
|
||||
{detail.sector.name}
|
||||
</h2>
|
||||
<Link
|
||||
href={`/sectores/${detail.sector.slug}`}
|
||||
className="inline-flex min-h-11 items-center text-sm font-semibold underline"
|
||||
>
|
||||
Abrir página do sector
|
||||
</Link>
|
||||
</div>
|
||||
<SectorContent {...detail} headingLevel={3} />
|
||||
<a
|
||||
href="#sectores-indice"
|
||||
className="inline-flex min-h-11 items-center text-sm font-semibold underline"
|
||||
>
|
||||
Voltar à lista de sectores
|
||||
</a>
|
||||
</section>
|
||||
))}
|
||||
{!p.sectors?.length && (
|
||||
<p>Não existem sectores publicados.</p>
|
||||
)}
|
||||
@@ -539,99 +564,11 @@ export default function Services(p: Props) {
|
||||
</section>
|
||||
)}
|
||||
{p.section === 'sector' && p.sector && (
|
||||
<>
|
||||
<p className="whitespace-pre-line">
|
||||
{p.sector.description ||
|
||||
p.sector.short_description ||
|
||||
'Descrição sectorial em preparação.'}
|
||||
</p>
|
||||
{!p.sectorEntry && (
|
||||
<Link
|
||||
className={button}
|
||||
href={
|
||||
'/investimentos/iniciar?source=sector:' +
|
||||
p.sector.id
|
||||
}
|
||||
>
|
||||
Iniciar ou continuar uma ideia neste sector
|
||||
</Link>
|
||||
)}
|
||||
{p.sectorEntry && (
|
||||
<SectorEntry
|
||||
data={{
|
||||
...p.sectorEntry,
|
||||
start_href: p.sectorEntry.start_href
|
||||
? '/investimentos/iniciar?source=sector:' +
|
||||
p.sector.id
|
||||
: null,
|
||||
}}
|
||||
/>
|
||||
)}
|
||||
<h2 className="text-xl font-bold">
|
||||
Oportunidades no sector
|
||||
</h2>
|
||||
{p.opportunities?.map((o) => (
|
||||
<article
|
||||
key={o.slug}
|
||||
className="rounded border bg-white p-5"
|
||||
>
|
||||
<Link
|
||||
className="text-lg font-bold underline"
|
||||
href={`/oportunidades/${o.slug}`}
|
||||
>
|
||||
{o.title}
|
||||
</Link>
|
||||
<p>{o.province}</p>
|
||||
<p>{o.summary}</p>
|
||||
<ul aria-label="Localizações associadas">
|
||||
{p.sectorEntry?.locations
|
||||
.filter(
|
||||
(l) =>
|
||||
l.href ===
|
||||
`/oportunidades/${o.slug}`,
|
||||
)
|
||||
.filter(
|
||||
(l, i, rows) =>
|
||||
rows.findIndex(
|
||||
(other) =>
|
||||
JSON.stringify(
|
||||
other.location,
|
||||
) ===
|
||||
JSON.stringify(
|
||||
l.location,
|
||||
),
|
||||
) === i,
|
||||
)
|
||||
.map((l, i) => (
|
||||
<li key={i}>
|
||||
{typeof l.location.name ===
|
||||
'string'
|
||||
? l.location.name
|
||||
: 'Consultar localização e fonte na oportunidade'}
|
||||
</li>
|
||||
))}
|
||||
</ul>
|
||||
</article>
|
||||
))}
|
||||
{!p.opportunities?.length && (
|
||||
<p>Sem oportunidades publicadas neste sector.</p>
|
||||
)}
|
||||
<Link
|
||||
className={button}
|
||||
href={`/oportunidades?sector=${p.sector.slug}`}
|
||||
>
|
||||
Pesquisar todas as oportunidades do sector
|
||||
</Link>
|
||||
<p>
|
||||
<Link href="/como-investir" className="underline">
|
||||
Preparar o investimento
|
||||
</Link>{' '}
|
||||
·{' '}
|
||||
<Link href="/apoio" className="underline">
|
||||
Pedir apoio sectorial
|
||||
</Link>
|
||||
</p>
|
||||
</>
|
||||
<SectorContent
|
||||
sector={p.sector}
|
||||
sectorEntry={p.sectorEntry}
|
||||
opportunities={p.opportunities}
|
||||
/>
|
||||
)}
|
||||
{['procedures', 'documents', 'legislation'].includes(
|
||||
p.section,
|
||||
|
||||
@@ -15,7 +15,7 @@ export default function WhyInvest() {
|
||||
<div className="-mx-2 flow-root">
|
||||
<article
|
||||
aria-label="Investir em Moçambique"
|
||||
className="rounded-lg bg-[#D0E2FF] p-2 lg:float-left lg:w-2/3"
|
||||
className="bg-white p-2 lg:float-left lg:w-2/3"
|
||||
>
|
||||
<div className="space-y-3 text-base leading-6 text-slate-700">
|
||||
<p>
|
||||
|
||||
@@ -0,0 +1,56 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcAnnualSettlementDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function test_annual_simulated_balances_round_trip_with_proofs_states_and_preserved_books(): void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
|
||||
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
|
||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
|
||||
$id=null;$etag=null;
|
||||
foreach(['payable','recoverable','balanced','absent','missing','duplicate','pec']as$case){
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l8-settlement/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
|
||||
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
|
||||
$before=json_decode($d['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$scope=$d['context_opportunity'];
|
||||
$b=$s['irpcAnnual'][$scope];$m=$b['result']['model'];
|
||||
foreach(['irpcNormal','irpcWithholdings','books','currencyEvents','ispcQuarters']as$map)$this->assertSame($before[$map],$s[$map]);
|
||||
$this->assertSame('IRPC-annual-settlement/1',$m['version']);
|
||||
$this->assertSame('123456789',$m['subjectNuit']);$this->assertSame('2026',$m['year']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>'1408','denominator'=>'1'],$m['assessment']['colecta']);
|
||||
$this->assertFalse($m['officialBalancesConsumed']);$this->assertFalse($m['submitted']);$this->assertFalse($m['refundReceived']);
|
||||
$this->assertSame('known',$m['input']['credits']['state']);$this->assertSame('0',$m['input']['credits']['amount']);
|
||||
if(in_array($case,['missing','duplicate','pec'],true)){
|
||||
$this->assertSame('indeterminate',$m['status']);$this->assertNotEmpty($m['pending']);
|
||||
$this->assertNull($m['arithmeticBalance']);$this->assertNull($m['payable']);$this->assertNull($m['recoverable']);
|
||||
if($case==='missing')$this->assertSame('',$m['input']['ppc']['rows'][0]['effective']);
|
||||
if($case==='pec')$this->assertSame('10',$m['input']['pec']['amount']);
|
||||
if($case==='duplicate')$this->assertCount(2,$m['input']['ppc']['rows']);
|
||||
}else{
|
||||
$this->assertEmpty($m['pending']);
|
||||
$this->assertSame(['payable'=>'payable','recoverable'=>'recoverable','balanced'=>'balanced','absent'=>'payable'][$case],$m['status']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>['payable'=>'608','recoverable'=>'-192','balanced'=>'0','absent'=>'1408'][$case],'denominator'=>'1'],$m['arithmeticBalance']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>$case==='recoverable'?'192':'0','denominator'=>'1'],$m['recoverable']);
|
||||
if($case==='absent'){$this->assertSame('absent',$m['input']['withholdings']['state']);$this->assertSame('absent',$m['input']['ppc']['state']);}
|
||||
else{$this->assertSame('yes',$m['input']['withholdings']['rows'][0]['incomeIncluded']);$this->assertSame('yes',$m['input']['ppc']['rows'][0]['effective']);}
|
||||
}
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l8-settlement/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,44 @@
|
||||
<?php
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
use App\Models\User;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
final class IrpcSpecialCombinationsDraftTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
public function test_qualified_combinations_and_incompatibilities_round_trip_without_rewriting_inputs(): void
|
||||
{
|
||||
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
|
||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
|
||||
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
|
||||
foreach(['combined','autonomous','incompatible','missing','exception','negative','absent']as$case){
|
||||
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-combinations/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
|
||||
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
|
||||
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
|
||||
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
|
||||
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$v=$m['special'];$c=$v['combinations'];
|
||||
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/14',$m['version']);$this->assertSame($b['special']['combinations'],$c['input']);
|
||||
$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/13',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
|
||||
$this->assertSame('150',$b['depreciation']['assets'][0]['previousAccounting']);$this->assertSame('100',$b['depreciation']['assets'][0]['previousFiscal']);$this->assertSame('50',$b['depreciation']['assets'][0]['priorAvailable']);
|
||||
$this->assertSame($b['depreciation'],$v['acceleration']['normal']['input']);$this->assertSame(['scope'=>'L8','payable'=>null,'recoverable'=>null],$v['finalBalance']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
|
||||
if(in_array($case,['combined','autonomous'],true)){
|
||||
$this->assertSame('compatible',$c['status']);$this->assertSame('25',$v['acceleration']['additionalDeduction']['numerator']);$this->assertSame('15',$c['assetClaims'][0]['priorRecoveredIncluded']['numerator']);$this->assertSame('75',$c['assetClaims'][0]['acceleratedDeduction']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame('16',$v['cooperative']['rate']['numerator']);$this->assertSame($case==='combined'?'3105':'3205',$v['taxableBase']['numerator']);
|
||||
$this->assertSame(['numerator'=>$case==='combined'?'2484':'2739','denominator'=>'5'],$v['combinedColecta']);
|
||||
if($case==='autonomous'){$this->assertSame('35',$v['expenses']['autonomousTax']['numerator']);$this->assertSame('0',$v['expenses']['rows'][0]['additionalProfitAdjustment']['numerator']);}
|
||||
}elseif(in_array($case,['incompatible','missing','exception'],true)){
|
||||
$this->assertSame($case==='incompatible'?'incompatible':'indeterminate',$c['status']);$this->assertNull($v['taxableBase']);$this->assertNull($v['combinedColecta']);$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);
|
||||
}elseif($case==='negative'){
|
||||
$this->assertSame('not_applicable',$v['cooperative']['status']);$this->assertSame(['numerator'=>'4968','denominator'=>'5'],$v['colecta']);
|
||||
}else{
|
||||
$this->assertSame('absent',$v['acceleration']['status']);$this->assertSame('0',$v['acceleration']['additionalDeduction']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>'2504','denominator'=>'5'],$v['colecta']);
|
||||
}
|
||||
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-combinations/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
@@ -0,0 +1,95 @@
|
||||
<?php
|
||||
|
||||
namespace Tests\Feature;
|
||||
|
||||
use App\Models\Opportunity;
|
||||
use App\Models\Sector;
|
||||
use App\Services\SectorInvestment;
|
||||
use App\Support\IsolatedQaDatabase;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Application;
|
||||
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
|
||||
use Illuminate\Support\Facades\DB;
|
||||
use Illuminate\Support\Str;
|
||||
use Tests\TestCase;
|
||||
|
||||
class SectorCatalogueContentTest extends TestCase
|
||||
{
|
||||
use DatabaseTransactions;
|
||||
|
||||
public function createApplication(): Application
|
||||
{
|
||||
$app = parent::createApplication();
|
||||
if (! IsolatedQaDatabase::allowsSchemaChanges()) {
|
||||
throw new \LogicException('Isolated QA required for sector catalogue restoration.');
|
||||
}
|
||||
|
||||
return $app;
|
||||
}
|
||||
|
||||
protected function setUp(): void
|
||||
{
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||||
parent::setUp();
|
||||
$this->withoutVite();
|
||||
config(['portal.legacy_content_enabled' => false, 'portal.legacy_content_qa_enabled' => false,
|
||||
'investor-path.enabled' => true, 'portal.profile_access_enabled' => true]);
|
||||
}
|
||||
|
||||
private function sector(array $attributes = []): Sector
|
||||
{
|
||||
return Sector::create([...['name' => 'Sector sintético QA', 'slug' => 'qa-sector-'.Str::lower(Str::random(12)),
|
||||
'short_description' => 'Exemplo isolado para a reposição.', 'is_active' => true, 'published_at' => now()->subDay()], ...$attributes]);
|
||||
}
|
||||
|
||||
public function test_complete_catalogue_matches_public_sector_pages_including_sectors_without_guides(): void
|
||||
{
|
||||
$withoutGuide = $this->sector();
|
||||
$this->assertArrayNotHasKey($withoutGuide->slug, SectorInvestment::CONTENT);
|
||||
$before = [DB::table('desk_cases')->count(), DB::table('opportunities')->count(), DB::table('portal_resources')->count()];
|
||||
|
||||
$props = $this->get('/sectores')->assertOk()->inertiaProps();
|
||||
$this->assertSame(array_column($props['sectors'], 'id'), array_column(array_column($props['sectorDetails'], 'sector'), 'id'));
|
||||
foreach ($props['sectorDetails'] as $detail) {
|
||||
$single = $this->get('/sectores/'.$detail['sector']['slug'])->assertOk()->inertiaProps();
|
||||
$this->assertSame($single['sector'], $detail['sector']);
|
||||
$this->assertSame($single['sectorEntry'], $detail['sectorEntry']);
|
||||
$this->assertSame($single['opportunities'], $detail['opportunities']);
|
||||
$this->assertIsArray($detail['sectorEntry']['articles']);
|
||||
$this->assertIsArray($detail['sectorEntry']['relations']);
|
||||
$this->assertIsArray($detail['sectorEntry']['locations']);
|
||||
}
|
||||
$entry = collect($props['sectorDetails'])->firstWhere('sector.id', $withoutGuide->id)['sectorEntry'];
|
||||
$this->assertSame([], $entry['articles']);
|
||||
$this->assertSame('/minhas-oportunidades/create?sector_id='.$withoutGuide->id, $entry['register_href']);
|
||||
$this->assertNotNull($entry['start_href']);
|
||||
$this->assertGuest();
|
||||
$this->assertSame($before, [DB::table('desk_cases')->count(), DB::table('opportunities')->count(), DB::table('portal_resources')->count()]);
|
||||
}
|
||||
|
||||
public function test_full_catalogue_preserves_publication_boundaries_and_private_tool_notices(): void
|
||||
{
|
||||
$public = $this->sector();
|
||||
$unpublished = $this->sector(['published_at' => null]);
|
||||
$inactive = $this->sector(['is_active' => false]);
|
||||
$slugs = [];
|
||||
foreach (['published', 'draft', 'future'] as $state) {
|
||||
$slug = 'qa-sector-opportunity-'.Str::lower(Str::random(12));
|
||||
$slugs[$state] = $slug;
|
||||
Opportunity::create(['sector_id' => $public->id, 'reference' => $slug, 'title' => $state,
|
||||
'slug' => $slug, 'summary' => 'Conteúdo sintético de teste.',
|
||||
'status' => $state === 'draft' ? 'draft' : 'published', 'published_at' => $state === 'future' ? now()->addDay() : now()->subDay()]);
|
||||
}
|
||||
config(['investor-path.enabled' => false, 'portal.profile_access_enabled' => false]);
|
||||
$props = $this->get('/sectores')->assertOk()->inertiaProps();
|
||||
$ids = array_column(array_column($props['sectorDetails'], 'sector'), 'id');
|
||||
$this->assertNotContains($unpublished->id, $ids);
|
||||
$this->assertNotContains($inactive->id, $ids);
|
||||
$detail = collect($props['sectorDetails'])->firstWhere('sector.id', $public->id);
|
||||
$this->assertSame([$slugs['published']], array_column($detail['opportunities'], 'slug'));
|
||||
$this->assertNull($detail['sectorEntry']['start_href']);
|
||||
$this->assertNull($detail['sectorEntry']['register_href']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($detail['sectorEntry']['start_notice']);
|
||||
$this->assertNotEmpty($detail['sectorEntry']['register_notice']);
|
||||
$this->get('/sectores/'.$unpublished->slug)->assertNotFound();
|
||||
$this->get('/sectores/'.$inactive->slug)->assertNotFound();
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,105 @@
|
||||
import test from 'node:test';
|
||||
import assert from 'node:assert/strict';
|
||||
import fs from 'node:fs';
|
||||
import {normalBook,normalCurrent,saveNormalBook} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
|
||||
import {irpcBook,newIrpcRow,saveIrpcBook,recordIrpc} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
|
||||
import {annualBook,newAnnualBook,newAnnualPpc,saveAnnualBook,reuseAnnualAssessment,annualAssessment,annualWithholdingOptions,reuseAnnualWithholding,calculateAnnual,recordAnnual,annualCurrent,annualReportRows,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
|
||||
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
|
||||
const read=n=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/'+n,import.meta.url),'utf8'));
|
||||
const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
|
||||
const now='2026-10-26T18:00:00+02:00';
|
||||
const original=()=>read('irpc-assessment-preserved.json');
|
||||
function acceptedL7(expense=false){const d=read('irpc-l7-preserved.json')[expense?'expense':'acceleration'];if(!expense){const f=read('irpc-l7-continuation-preserved.json');d.business_plan_snapshot=f.plan;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,f.book);}return d;}
|
||||
function setup(rf='300',ppc='500'){
|
||||
const d=original(),l5=irpcBook(d);
|
||||
if(rf!==null){
|
||||
const row={...newIrpcRow('L8-received'),direction:'received',origin:'effective',counterparty:'QA pagador A',documentRef:'QA rendimento próprio 2026',base:String(Number(rf)*5),currency:'MZN',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA royalties próprios incluídos no resultado anual',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'payment',date:'2026-10-02',reference:'QA rendimento e primeiro evento 2026'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA retenção efectivamente sofrida e reconciliada',allocations:[{paymentId:'RF-L8',amount:rf}],ordinary:{nonDigital:'yes',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'no',capitalSeatAndManagement:'',reference:'QA royalties não digitais de residente'}};
|
||||
l5.rows.push(row);l5.payments.push({id:'RF-L8',kind:'withholding_proof',reference:'QA-RF-2026-1',date:'2026-10-02',amount:rf,currency:'MZN'});
|
||||
d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));
|
||||
}
|
||||
let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA entidade123456789,exercício2026,declaração integral dos abatimentos';b.assessmentReference='QA colecta válida já demonstrada1408';
|
||||
b.withholdings={state:rf===null?'absent':'known',reference:'QA inventário completo das retenções efectivamente sofridas por este sujeito no exercício',rows:[]};
|
||||
b.ppc={state:ppc===null?'absent':'known',reference:'QA inventário completo dos PPC efectuados no exercício',rows:[]};
|
||||
b.pec={state:'absent',amount:'',reference:'QA ausência de PEC'};b.credits={state:'known',amount:'0',reference:'QA créditos com regras próprias conhecidos zero'};
|
||||
if(rf!==null){b=reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','claim-rf');Object.assign(b.withholdings.rows[0],{incomeIncluded:'yes',reference:'QA próprio beneficiário NUIT123456789;rendimento incluído na base anual2026'});}
|
||||
if(ppc!==null)b.ppc.rows.push({...newAnnualPpc('claim-ppc'),document:'QA-PPC-2026-1',issuer:'QA AT',date:'2026-06-30',subjectNuit:b.subjectNuit,year:b.year,proofAmount:ppc,amount:ppc,effective:'yes',reference:'QA recibo de PPC efectivo e afectação ao sujeito/exercício'});
|
||||
return{d,b};
|
||||
}
|
||||
const model=(d,b)=>calculateAnnual(d,b);
|
||||
const pending=(d,b)=>{const m=model(d,b);assert.equal(m.status,'indeterminate',m.pending.join(' | '));assert.equal(m.arithmeticBalance,null);assert.equal(m.payable,null);assert.equal(m.recoverable,null);return m;};
|
||||
|
||||
test('optional L8 leaves accepted assessment, other books and report rows untouched',()=>{
|
||||
const d=original(),before=JSON.stringify(d),b=normalBook(d);assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.equal(val(annualAssessment(d).colecta),1408);assert.equal(annualBook(d),undefined);assert.deepEqual(annualReportRows(d),[]);assert.equal(JSON.stringify(d),before);
|
||||
const old=acceptedL7();assert.deepEqual(annualReportRows(old),[]);assert.equal(normalBook(old).result.model.version,'IRPC-normal-adjustments/13');
|
||||
});
|
||||
test('1408 minus actual received300 and provenPPC500 yields608 payable without consuming official balances',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(),before=d.modelo_a_snapshot,m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.status,'payable');assert.equal(val(m.knownWithholdings),300);assert.equal(val(m.knownPpc),500);assert.equal(val(m.payable),608);assert.equal(val(m.recoverable),0);assert.equal(m.officialBalancesConsumed,false);assert.equal(m.submitted,false);assert.equal(d.modelo_a_snapshot,before);
|
||||
});
|
||||
test('1408 minus1000 and600 yields192 recoverable;408 and1000 balances exactly',()=>{
|
||||
for(const[rf,ppc,status,balance]of[['1000','600','recoverable',-192],['408','1000','balanced',0]]){const{d,b}=setup(rf,ppc),m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.status,status);assert.equal(val(m.arithmeticBalance),balance);assert.equal(val(m.recoverable),balance<0?-balance:0);}
|
||||
});
|
||||
test('declared absence yields1408;known zero has its own proof and missing never becomes zero',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(null,null);assert.equal(val(model(d,b).payable),1408);b.credits.state='';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/Créditos/);b.credits={state:'absent',amount:'',reference:'QA ausência'};b.ppc.state='';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/PPC/);
|
||||
const zero=setup('0','0');assert.equal(val(model(zero.d,zero.b).payable),1408);assert.equal(model(zero.d,zero.b).input.withholdings.state,'known');
|
||||
});
|
||||
test('effective received L5 proof is required, not a projection,remittance or definitive withholding',()=>{
|
||||
for(const patch of[{origin:'projected'},{direction:'paid'},{residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no'}]){const{d,b}=setup(),l5=irpcBook(d);Object.assign(l5.rows.find(r=>r.id==='L8-received'),patch);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));const option=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId==='L8-received');assert.equal(option.ready,false);pending(d,b);}
|
||||
const{d,b}=setup(),l5=irpcBook(d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').kind='remittance';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));pending(d,b);
|
||||
});
|
||||
test('beneficiary,income inclusion,proof date,entity,exercise and actualPPC are mandatory',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>b.withholdings.rows[0].incomeIncluded='',b=>b.withholdings.rows[0].reference='',b=>b.withholdings.rows[0].subjectNuit='999999999',b=>b.year='2025',b=>b.ppc.rows[0].subjectNuit='999999999',b=>b.ppc.rows[0].year='2025',b=>b.ppc.rows[0].currency='USD',b=>b.ppc.rows[0].date='2026-02-30',b=>b.ppc.rows[0].date='2027-01-01',b=>b.ppc.rows[0].effective='no',b=>b.ppc.rows[0].reference='',b=>b.reference='']){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('selected current source and reusing collection never overwrite deliberate entity/year edits',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup();b.subjectNuit='999999999';b.year='2025';const next=reuseAnnualAssessment(d,b);assert.equal(next.subjectNuit,'999999999');assert.equal(next.year,'2025');pending(d,next);
|
||||
const other=setup();other.b.assessmentKey='old-source';pending(other.d,other.b);
|
||||
});
|
||||
test('absence contradiction and incomplete group inventories are indeterminate,not assumed totals',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>{b.withholdings={state:'absent',reference:'QA ausência contraditória',rows:[]};},b=>b.ppc.rows=[],b=>b.ppc.state='absent',b=>b.withholdings.reference='']){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('duplicate pair,duplicatePPC,overclaim and cross-kind physical proof cannot be deducted twice',()=>{
|
||||
for(const change of[b=>b.withholdings.rows.push({...b.withholdings.rows[0],id:'duplicate'}),b=>b.ppc.rows.push({...b.ppc.rows[0],id:'duplicate'}),b=>b.withholdings.rows[0].amount='301',b=>b.ppc.rows[0].amount='501',b=>Object.assign(b.ppc.rows[0],{document:' QA-RF-2026-1 ',issuer:'QA pagador A',date:'2026-10-02',amount:'100',proofAmount:'300'})]){const{d,b}=setup();change(b);pending(d,b);}
|
||||
const{d,b}=setup();assert.throws(()=>reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','again'),/já seleccionada/);
|
||||
});
|
||||
test('partial proof allocations allowed only within its available amount across context maps',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(null,'500');b.ppc.rows[0].amount='300';const other=structuredClone(b);other.ppc.rows[0].id='other';other.ppc.rows[0].amount='200';const s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);assert.equal(val(model(d,b).payable),1108);other.ppc.rows[0].amount='201';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
other.ppc.rows[0].amount='100';other.ppc.rows[0].subjectNuit='999999999';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
other.ppc.rows[0].subjectNuit=b.subjectNuit;other.ppc.rows[0].year='2025';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);pending(d,b);
|
||||
});
|
||||
test('positive PEC or specialcredit stays separated with null final balances,explicitzero permitted',()=>{
|
||||
for(const key of['pec','credits']){const{d,b}=setup();b[key]={state:'known',amount:'10',reference:'QA saldo positivo exige regra própria'};const m=pending(d,b);assert.match(m.pending.join(' '),/fora deste recorte/);assert.equal(val(m.knownPpc),500);b[key].amount='0';assert.equal(model(d,b).status,'payable');b[key]={state:'absent',amount:'0',reference:'QA ausência contradiz montante'};pending(d,b);}
|
||||
});
|
||||
test('changing receipt date cannot evade identity checks;copied L5 allocation cannot consume larger proof twice',()=>{
|
||||
const p=setup();p.b.ppc.rows.push({...p.b.ppc.rows[0],id:'other-date',date:'2026-07-01',amount:'100'});pending(p.d,p.b);
|
||||
const{d,b}=setup();const l5=irpcBook(d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').amount='1000';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,l5,now));b.withholdings.rows=[];const fresh=reuseAnnualWithholding(d,b,'L8-received','RF-L8','rf');Object.assign(fresh.withholdings.rows[0],{amount:'200',incomeIncluded:'yes',reference:'QA próprio beneficiário e rendimento incluído'});
|
||||
const other=structuredClone(fresh);other.withholdings.rows[0].amount='101';other.ppc.rows=[];other.ppc.state='absent';const s=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);s.irpcAnnual={'opportunity:other':other};s.irpcWithholdings['opportunity:other']=structuredClone(l5);d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(s);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,irpcBook(d),now));fresh.withholdings.rows[0].sourceKey=annualWithholdingOptions(d).find(o=>o.rowId==='L8-received').key;other.withholdings.rows[0].sourceKey=fresh.withholdings.rows[0].sourceKey;const current=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);current.irpcAnnual['opportunity:other']=other;d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(current);assert.match(pending(d,fresh).pending.join(' '),/Mesma afectação L5/);
|
||||
other.withholdings.rows[0].amount='100';d.modelo_a_snapshot=JSON.stringify(current);assert.equal(model(d,fresh).status,'payable');
|
||||
});
|
||||
test('annual accepted L7 accelerated assessment is reused once rather than summed with L6',()=>{
|
||||
const d=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration,b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA entidade/exercício';b.assessmentReference='QA colecta L7';for(const key of['withholdings','ppc','pec','credits']){b[key].state='absent';b[key].reference='QA ausência declarada';}
|
||||
const m=model(d,b);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.assessment.kind,'special');assert.equal(val(m.payable),1996.8);assert.notEqual(val(m.payable),val(normalBook(d).result.model.colecta)+1996.8);
|
||||
});
|
||||
test('100 minimum is applied symmetrically;99.99 kept exact without invented rounding or carry',()=>{
|
||||
for(const[ppc,status,balance]of[['1308.01','below_minimum',99.99],['1308','payable',100],['1507.99','below_minimum',-99.99],['1508','recoverable',-100]]){const{d,b}=setup(null,ppc),m=model(d,b);assert.equal(m.status,status);assert.equal(val(m.arithmeticBalance),balance);if(status==='below_minimum'){assert.deepEqual(m.belowMinimum,{numerator:'9999',denominator:'100'});assert.equal(val(m.payable),0);assert.equal(val(m.recoverable),0);}}
|
||||
const{d,b}=setup();b.ppc.rows[0].amount='0.001';pending(d,b);
|
||||
});
|
||||
test('existing L7 source cannot be bypassed by choosing L6 and positiveautonomous/shortperiod remain scoped',()=>{
|
||||
for(const expense of[false,true]){const d=acceptedL7(expense);let b=reuseAnnualAssessment(d,newAnnualBook());b.reference='QA fecho';b.assessmentReference='QA colecta';for(const key of['withholdings','ppc','pec','credits']){b[key].state='absent';b[key].reference='QA sem movimentos';}assert.equal(b.assessment,'special');let m=pending(d,b);if(!expense)assert.match(m.pending.join(' '),/períodos especiais/);if(expense)assert.match(m.pending.join(' '),/Tributação autónoma/);b.assessment='normal';assert.match(pending(d,b).pending.join(' '),/não corrente/);}
|
||||
});
|
||||
test('record/recover/recalculate appends history unchanged,preserves all old books/plan,no double deduction',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup(),before=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot),plan=d.business_plan_snapshot;d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));const once=annualBook(d),old=structuredClone(once.result);assert.equal(annualCurrent(d,once),true);d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,once,now));const back=annualBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.deepEqual(back.history,[old]);assert.equal(val(back.result.model.payable),608);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);const snapshot=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);delete snapshot.irpcAnnual;assert.deepEqual(snapshot,before);
|
||||
b.ppc.rows[0].amount='400';assert.equal(annualCurrent(d,b),false);
|
||||
});
|
||||
test('changed L5 or assessment invalidates current L8 while retaining historical report and references',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup();d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));const back=annualBook(d),old=structuredClone(back.result);back.reference='NEW reference';d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,back);assert.equal(annualCurrent(d,back),false);assert.match(annualReportRows(d).flat().join(' '),/Histórico/);assert.doesNotMatch(annualReportRows(d).flat().join(' '),/NEW reference/);assert.throws(()=>annualHtml(d),/fontes actuais/);assert.deepEqual(back.result,old);
|
||||
const n=normalBook(d);n.base.identityReference+=' changed';d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,n);assert.equal(annualCurrent(d,back),false);pending(d,back);
|
||||
const changed=setup();changed.d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(changed.d,recordAnnual(changed.d,changed.b,now));const saved=annualBook(changed.d),prior=structuredClone(saved.result);const l5=irpcBook(changed.d);l5.payments.find(p=>p.id==='RF-L8').reference+=' corrected';changed.d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(changed.d,recordIrpc(changed.d,l5,now));assert.equal(annualCurrent(changed.d,saved),false);pending(changed.d,saved);assert.deepEqual(saved.result,prior);
|
||||
});
|
||||
test('malformed optionalbook never resets accepted books;report explicitly preserves missing states',()=>{
|
||||
const{d,b}=setup();b.credits.state='';d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));assert.match(annualHtml(d),/Indeterminado/);assert.match(annualHtml(d),/Informação em falta/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/Saldo anual simulado/);
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||||
const old=d.modelo_a_snapshot;b.ppc.rows.push({...b.ppc.rows[0]});assert.throws(()=>saveAnnualBook(d,b),/identificador repetido/);assert.equal(d.modelo_a_snapshot,old);
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});
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test('prepare only L8 delta cases for guarded API and report recovery',()=>{
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const cases={payable:setup(),recoverable:setup('1000','600'),balanced:setup('408','1000'),absent:setup(null,null),missing:setup(),duplicate:setup(),pec:setup()};cases.missing.b.ppc.rows[0].effective='';cases.duplicate.b.ppc.rows.push({...cases.duplicate.b.ppc.rows[0],id:'duplicate'});cases.pec.b.pec={state:'known',amount:'10',reference:'QA PEC separado'};
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||||
fs.mkdirSync('outputs/irpc-l8-settlement',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,now));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/'+name+'.html',annualHtml(d));}
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const{d}=setup();fs.writeFileSync('outputs/irpc-l8-settlement/initial.json',JSON.stringify(d));
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});
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@@ -0,0 +1,34 @@
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import test from 'node:test';
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import assert from 'node:assert/strict';
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import fs from 'node:fs';
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import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
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import {validateSpecial} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
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import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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const read=n=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/'+n,import.meta.url),'utf8'));
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const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
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function accepted(){const d=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration,f=read('irpc-l7-continuation-preserved.json');d.business_plan_snapshot=f.plan;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,f.book);return{d,b:normalBook(d)};}
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function setup(expense=false){const{d,b}=accepted();const i=b.special;Object.assign(i.cooperative,{kind:'agrarian',allIncomeEligible:'yes',withheldIncome:'absent'});Object.assign(i.cooperative.qualification,{state:'known',eligible:'yes',reference:'QA cooperativa agrária12,base ordinária integralmente elegível;sem rendimentos sujeitos a retenção'});i.acceleration.rows[0].kind='agroindustrial_equipment';i.combinations={version:1,reference:'QA mesmo sujeito/projecto/período;reduçãoCIRPC12 eCBF16 genérico,efeitos em etapas distintas',specificState:'absent',specificReference:'QA sem estatuto/benefício específicoCBF20–48 neste projecto/período;CBF13',specificException:'',otherState:'absent',otherReference:'QA sem outros benefícios além dos tratamentosL7 registados'};if(expense){const old=normalBook(read('irpc-l7-preserved.json').expense);b.schedules.rows.push(structuredClone(old.schedules.rows[0]));b.profit.topics.expenseCorrections=structuredClone(old.profit.topics.expenseCorrections);i.expenses=structuredClone(old.special.expenses);Object.assign(i.expenses.qualification,{from:b.periodsFx.from,to:b.periodsFx.to});}return{d,b};}
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test('accepted13 model,key and allhistorical balances reproduce exactly without optionalcombination',()=>{const{d,b}=accepted();assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),b.result.model);assert.deepEqual(normalBook(d).history,b.history);});
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test('qualified cooperative12 and genericCBF16 combine in order,additional25 once then16percent,prior15 already included',()=>{const{d,b}=setup(),assets=JSON.stringify(b.depreciation),m=calculateNormal(d,b),s=m.special,c=s.combinations;assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/14');assert.equal(c.status,'compatible');assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),25);assert.equal(val(s.taxableProfit),3105);assert.equal(val(s.taxableBase),3105);assert.equal(val(s.cooperative.rate),16);assert.equal(val(s.colecta),496.8);assert.equal(val(s.combinedColecta),496.8);assert.equal(val(c.assetClaims[0].acceleratedDeduction),75);assert.equal(val(c.assetClaims[0].priorRecoveredIncluded),15);assert.equal(val(c.assetClaims[0].additionalDeduction),25);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),assets);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);assert.doesNotMatch(s.acceleration.source,/Sem cumulação[.]/);});
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test('autonomousexpense35percent is not halved by cooperative rate or added again to the taxableprofit',()=>{const{d,b}=setup(true),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(val(m.taxableProfit),3230);assert.equal(val(s.taxableProfit),3205);assert.equal(val(s.taxableBase),3205);assert.equal(val(s.expenses.rows[0].l6Adjustment),100);assert.equal(val(s.expenses.rows[0].additionalProfitAdjustment),0);assert.equal(val(s.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(val(s.colecta),512.8);assert.equal(val(s.combinedColecta),547.8);assert.equal(val(s.combinations.limits.autonomousRate),35);});
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test('specificCBF22 with generic16 and declaredabsence of exception is incompatible,neither benefit automatically selected',()=>{const{d,b}=setup();Object.assign(b.special.combinations,{specificState:'known',specificReference:'QA CBF22 benefício específico infra-estruturas declarado no mesmo projecto/período',specificException:'absent'});const input=structuredClone(b.special),m=calculateNormal(d,b),s=m.special;assert.equal(s.combinations.status,'incompatible');assert.equal(s.acceleration.additionalDeduction,null);assert.equal(s.taxableProfit,null);assert.equal(s.colecta,null);assert.equal(s.combinedColecta,null);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.deepEqual(b.special,input);assert.match(s.pending.join(' '),/IncompatibilidadeCBF4\/13/);});
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test('claimedexception,unknownspecificpresence,otherbenefit or missingsupport remain indeterminate without provisionalrate',()=>{for(const patch of[{specificState:'known',specificReference:'QA excepção invocada,artigo/limite não correspondidos',specificException:'claimed'},{specificState:''},{otherState:'known',otherReference:'QA outro benefício fora dos ramos calculados'},{reference:''},{specificReference:''},{otherReference:''}]){const{d,b}=setup();Object.assign(b.special.combinations,patch);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.combinations.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);}});
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test('missingcooperativeperiod or mixedincome blocks its dependenttotal without choosing eligibility from location',()=>{for(const patch of[{allIncomeEligible:'no'},{withheldIncome:'known'}]){const{d,b}=setup();Object.assign(b.special.cooperative,patch);d.province_id='QA-ZEE-address';const s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.colecta,null);assert.match(s.cooperative.reason,/mistas\/retidas/);}const{d,b}=setup();b.special.cooperative.qualification.from='2026-02-01';assert.equal(calculateNormal(d,b).special.colecta,null);});
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test('duplicateassetqualification cannot duplicate CBF16 deduction;remainingfiscal20 cap keepsadditionalzero',()=>{const{d,b}=setup();b.special.acceleration.rows.push({...b.special.acceleration.rows[0],id:'same-asset-again'});let s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(s.acceleration.reason,/Activo repetido/);const cap=setup();Object.assign(cap.b.depreciation.assets[0],{previousAccounting:'1000',previousFiscal:'980',priorAvailable:'20'});s=calculateNormal(cap.d,cap.b).special;assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),0);assert.equal(val(s.combinations.assetClaims[0].acceleratedDeduction),20);assert.equal(val(s.combinations.assetClaims[0].remainingFiscal),0);});
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test('negativecooperative or absentCBF16 retains the other independentlyqualified treatment',()=>{const negative=setup();negative.b.special.cooperative.qualification.eligible='no';let s=calculateNormal(negative.d,negative.b).special;assert.equal(s.cooperative.status,'not_applicable');assert.equal(val(s.colecta),993.6);const absent=setup();absent.b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(absent.b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});s=calculateNormal(absent.d,absent.b).special;assert.equal(s.acceleration.status,'absent');assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),0);assert.equal(val(s.colecta),500.8);});
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test('save-recover14 appends13 verbatim,leaves inputbalances/plan/otherbooks unchanged,and report explains order and no double deduction',()=>{const{d,b}=setup(true),old=structuredClone(b.result),history=structuredClone(b.history),assets=JSON.stringify(b.depreciation),plan=d.business_plan_snapshot,other=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history,[...history,old]);assert.equal(old.model.version,'IRPC-normal-adjustments/13');assert.equal(JSON.stringify(back.depreciation),assets);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,other);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/Combinação permitida no recorte/);assert.match(html,/parcela anterior já incluída na dedução CBF16:15.00/);assert.match(html,/única diferença adicional:25.00/);assert.match(html,/imposto autónomo independente:35.00/);assert.match(html,/colecta combinada:547.80/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/Cumulações — qualificação/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(val(back.result.model.special.combinedColecta),547.8);assert.equal(back.depreciation.assets[0].priorAvailable,'50');back.special.combinations.otherState='known';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
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test('positive unclassified L6benefit is preserved and blocks another deduction until reconciled;zero base never offsets autonomous35',()=>{const extra=setup();extra.b.base.benefits={state:'known',amount:'100',reference:'QA dedução já declarada sem correspondência à combinação'};let m=calculateNormal(extra.d,extra.b);assert.equal(m.special.combinations.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.colecta,null);assert.notEqual(m.taxableProfit,null);assert.equal(extra.b.base.benefits.amount,'100');assert.match(m.special.pending.join(' '),/já registado emL6/);const loss=setup(true),p=JSON.parse(loss.d.business_plan_snapshot);p.plan.products[0].unitPrice='10';loss.d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);loss.b.schedules.currentLossReference='QA perda própria do período reconciliada;sem transporte oficial automático';m=calculateNormal(loss.d,loss.b);assert.ok(val(m.special.taxableProfit)<0);assert.equal(val(m.special.taxableBase),0);assert.equal(val(m.special.colecta),0);assert.equal(val(m.special.expenses.autonomousTax),35);assert.equal(val(m.special.combinedColecta),35);});
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test('malformedoptionalcombination cannot overwrite acceptedbooks',()=>{for(const value of[null,{version:2},{version:1,reference:'QA',specificState:'unknown',specificReference:'QA',specificException:'',otherState:'absent',otherReference:'QA'}]){const{b}=setup();b.special.combinations=value;assert.throws(()=>validateSpecial(b.special),/não recuperável/);}});
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test('prepare only new guardedAPI cases;accepted13 proofs remain separate',()=>{const cases={combined:setup(),autonomous:setup(true),incompatible:setup(),missing:setup(),exception:setup(),negative:setup(),absent:setup()};Object.assign(cases.incompatible.b.special.combinations,{specificState:'known',specificReference:'QA CBF22 no mesmo projecto/período',specificException:'absent'});cases.missing.b.special.combinations.specificReference='';Object.assign(cases.exception.b.special.combinations,{specificState:'known',specificReference:'QA excepção expressa invocada sem correspondência de artigo/limites',specificException:'claimed'});cases.negative.b.special.cooperative.qualification.eligible='no';cases.absent.b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(cases.absent.b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-combinations',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T16:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-combinations/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-combinations/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
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@@ -0,0 +1,21 @@
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||||
<?php
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||||
$root=dirname(__DIR__);
|
||||
$operation=$argv[1]??'';
|
||||
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit isolated QA workspace and routes/test operation required.');
|
||||
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l8-settlement']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
|
||||
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
|
||||
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
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||||
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
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||||
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
|
||||
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
|
||||
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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||||
$c=config('database.connections.pgsql');
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||||
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
|
||||
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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||||
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
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||||
if($operation==='routes'){
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$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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||||
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
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||||
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
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||||
}
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||||
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcAnnualSettlementDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
|
||||
@@ -0,0 +1,21 @@
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||||
<?php
|
||||
$root=dirname(__DIR__);
|
||||
$operation=$argv[1]??'';
|
||||
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
|
||||
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-combinations']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
|
||||
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
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||||
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
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||||
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
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||||
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
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(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
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$c=config('database.connections.pgsql');
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if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
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$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
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if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
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if($operation==='routes'){
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$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
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$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
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