nala/Investidor-V2
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paulomassigue
2026-10-26 16:04:04 +02:00
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docs/investmoz/consolidated-review-matrix-2026-10-03.md
+58
View File
@@ -949,3 +949,61 @@ UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e op
**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos instalado pelo Git
Instalado `0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647`,com `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` preservado como versão anterior. O main não apresentava divergência;integração por fast-forward sem alterações de código à candidataQA. Backup fresco `2026-10-26T12:34:42Z` e restauro isolado sem rede/55441:174tabelas e369ficheiros/configuração conferidos. Capacidade medida imediatamente antes:5.50GiB e21448052inodes;depois do backup:5.33GiB,acima do limiar existente5GiB,com inodes disponíveis confrontados com a carga observada. Sem limpeza local/remota ou intervençãoSGF.
Conferidos3ficheiros do delta,60ficheiros de execução protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio mantêm o backup,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Revisão/manifest,marcadoresCBF16 e suporte10,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo. Reutilizadas as provasQA15testes/API89/UI/tipos/build;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado.
O exemplo mantém quota normal50,quotaCBF16 75 limitada ao contabilizado60:dedução adicional**60−50=10MZN**,não75 nem uma segunda amortização. Lucro/base apósL7 6300 e**colecta simulada2016MZN**;saldo final a pagar/recuperar por determinar emL8. Os tratamentos de despesas autónomas,cooperativas abrangidas e amortizações anuais anteriores permanecem disponíveis,com fotografias/históricos conservados. O estadoQAsem instalação é histórico para este incremento.
**SaldoL7:**CBF16 anual com duodécimos entregue;continuam fora deste recorte períodos curtos/não civis,saídas,anos/quotas anteriores,métodos/categorias não correspondidos,cumulações e restantes famílias/transportesM20M22 já discriminados na mesma matriz. Retoma por regra/período/contabilização e compatibilidade do caso;documentos em falta só limitam o dependente. O próximo conjunto a executar emQA é**CBF16 em período curto por início de actividade de residente em2026**,reutilizando tipo/período e mesesL6,sem anualizar base ou taxa. Cessação,transição e outras extensões conservam âmbito próprio. L6operacional delimitado;L7parcial;localização não concede benefício;L8conserva liquidação final. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-delivery-20261026.json`.
## 26/10/2026 — CBF16 no início de actividade demonstrado em QA
**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `0bd5d495`, com duodécimos anuais e os tratamentos anteriores preservados. Este incremento cobre apenas CBF16 num período curto por início de actividade de residente em2026,com meses completos até31/12. Reutiliza período,tipo,suporte e activosL6,sem anualizar resultados. Não altera o motor cambial/de amortizaçõesL6 nem volta a pesquisar fontes/provas aceites.
A preparação é explícita dentro dos duodécimosCBF16. Pode reutilizar o suporte já declarado emL6 por acção do utilizador,sem modificar datas,activos ou qualificação. Exige condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando aplicável ou excepção identificada,afectação do activo e suporte do período. Activo novo já correspondido,entrada emuso no período,método constante pela taxa normal máxima,sem quotas anteriores,saída ou cumulação. A localização não activa benefícios. Sem a nova opção,as fotografias10/11 mantêm chaves e resultados;com ela,a fotografia12 conserva o resultado11 e todo o histórico anterior.
| Caso novo | Efeito demonstrado |
| --- | --- |
| Início1Julho;máquina com entrada15Julho,base1000,taxa10%,contabilizado60 | 6mesesL6;quota normal50,acelerada75,limitada60:dedução adicional10MZN. Lucro/baseL6 3130→L7 3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
| InícioOutubro / Dezembro | 3 /1meses efectivos;sem anualização. Dedução adicional5 /5/3MZN,com fracção exacta e aproximação de apresentação separadas. |
| Suporte em falta | SóCBF16 fica indeterminado;referênciaL6 conhecida e entradas conservadas. |
| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e justificados;efeito zero identificado,sem taxa acelerada aplicada à parcela negativa. |
Provas novas dirigidas:9testes;API privada1teste/97asserções emQA isolada127.0.0.1:55441/base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,com guarda e transacção/rollback. Cinco casos passaram cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro. Comparação exacta do resultado11 aceite e conservação de todo o histórico,plano,activos e outros livros;recalcular não acumula deduções. Interface real demonstrou preparar/cancelar,reutilizar suporteL6,pendência,limites,fracções,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Conferidos584ficheiros protegidos e31originais sem alteração;nenhuma migração/importação/escrita privada no activo. SGF TEMPO separado.
**Saldo concretoL7 — código:**(1)outras origens/parcelas de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 cessação/transição/períodos não civis,saídas,quotas/anos anteriores,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. A extensão de início de actividade sai deste saldo apenas no recorteQA acima;cessação é um próximo candidato compatível,reutilizando o períodoL6,com regra/quotas/saída próprias a demonstrar antes de se declarar suportada.
**Documentos por caso — exemplos/retoma:**despesa36g sem qualificação61(4)→associar natureza/parcela/período;projecto sem reconhecimento10→instrumento ou norma de excepção exigida;cumulação cooperativa+CBF16→disposição aplicável,ordem e limites;efeitoL7 sem campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação das fracções. Não são novos aprovadores ou revalidações genéricas. A dúvida limita o caso/campo dependente;as demais provas permanecem válidas.
Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação deste incremento. Na futura entrega:medir novamente espaço/inodes/carga de compilação e backup,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. O controlo de5,50GiB antes/5,33GiB após backup desta entrega0bd5d495 é histórico,não garantia futura. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta distinta do saldo final deL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-start-period-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-start-period/`. Reprodução dirigida:`node --test tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
## 26/10/2026 — CBF16 cessação e quotas anteriores: entrega agrupada preparada em QA
**QA, sem instalação.** O conjunto inclui `ba83afe7` (início de actividade) e acrescenta cessação da actividade em2026 e quotas anteriores documentadas de activos que entraram emuso em2025. A versão do portal comunicada permanece `0bd5d495`;não se voltou a instalar ou a conferir remotamente o activo nesta passagem. O main entretanto avançou para `ae0d74bb`;a candidata incorpora a alteração visual de «Porquê investir»,a nota do manual e a linhaV2-01 da matriz,sem perda das notas fiscais. Nenhum ficheiro dessa alteração foi substituído pelo incrementoL7.
**Condições e reutilização.** Preparação opcional13,distinta de início12 e do recorte mensal11,sem alteração das chaves/resultados anteriores. Usa sujeito/período/activos/quotas e saldosL6. CBF3/9/10/16,Decreto72/2013 art3(3),9(1–3) e10 eCIRPC7(4):condições/afectação/reconhecimento ou excepção identificados,ano civil2026 ou cessação de residente desde1Janeiro até ao último mês completo,contabilização/saldos reconciliados,método constante pela taxa normal máxima,duodécimos desde entrada emuso e ausência de cumulação. Localização não concede benefício.
O recorte de implementação admite activos novos a custo histórico com entrada2025/2026. A selecção destes anos é coberturaQA,não um limite legal inventado para os restantes activos. Valores anteriores contabilísticos,fiscais,parcela temporariamente tributada e suporte são reutilizados deL6;não se recalculam taxas/benefícios de exercícios passados. Uma entrada em2026 com quotas anteriores positivas fica por reconciliar. Informação em falta não é zero;condição negativa e ausência declarada permanecem distintas.
**Cessação não é saída do activo.** O termo do período limita os meses efectivos,sem preencher transmissão/inutilização por presunção. Uma saída de activo documentada dentro do período reutiliza a dataL6 e exclui o mês do evento,conformeart9(2);sem ela,reutiliza os meses do período. Este ramo só apura a amortização,não calcula uma mais-valia ou operação de transmissão por aproximação.
| Caso sintético novo | Efeito no cálculo |
| --- | --- |
| Cessação30Junho,activo emuso desdeJaneiro2026,sem quotas anteriores,contabilizado60 | 6meses;quota normal50,acelerada75 limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base3130→3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Sem saída do activo presumida. |
| Mesmo período,activo2025;quotas anteriores contabilísticas150,fiscais100,parcela recuperável50 | Dedução normal50;acelerada75,incluindo15 de parcela anterior. Diferença adicional25MZN,sem somar novamente os15. Saldo anterior aritmético50→35;saldo fiscal após dedução850→825. Lucro/base3130→3105;colecta simulada1001,60→993,60MZN. Os saldos declarados150/100/50 permanecem intactos. |
| Ano civil2026,mesmos saldos anteriores,contabilizado120 | Dedução100→150,incluindo30 de parcela anterior;diferença adicional50MZN e saldo anterior aritmético20. Lucro/base6260→6210;colecta simulada2003,20→1987,20MZN. |
| CessaçãoJunho com saída do activo documentada20Junho | 5meses;quota normal125/3 eacelerada125/2;diferença125/6MZN. Fracção exacta preservada,sem arredondamento fiscal presumido. |
| Saldo fiscal remanescente20 ou contabilização/parcela anterior insuficiente | Ambos os cálculos respeitam os mesmos limites;dedução adicional pode ser zero,sem exceder a base nem consumir saldos oficiais. |
| Suporte em falta / condição negativa / ausência declarada | Estados e efeitos separados;uma falta de suporteCBF16 mantém a referênciaL6 conhecida e limita apenas o benefício dependente. Um saldoL6 desconhecido limita também os cálculos que dele dependem. |
**Provas novas:**11testes dirigidos,API privada1teste/123asserções,sete casos cálculo→gravação→recuperação→HTML/dossier financeiro. BaseQA `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade e transacção com rollback. Comparação exacta do resultado12 aceite,conservação de todo o histórico,activos,plano e outros livros;recalcular não acumula a dedução nem reduz os saldos declarados. Interface real:preparar/cancelar,preencher apenas os suportes novos,pendência,recuperação15/saldo35,saída5meses/fracção,gravação/recuperação/exportação e ausência/negativa,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript ebuildQA passaram;build/tipos conferidos também após incorporar o main. Reutilizadas,sem repetir,as provas aceites de `ba83afe7` e dos restantes percursos. MotoresL6 de amortizações/periodização/câmbio,schema,configuração,permissões,originais e provas anteriores preservados. SGF TEMPO separado;nenhuma escrita no activo,migração ou importação.
**Saldo concreto — código:**(1)outras origens/segregações de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 com activos anteriores a2025,períodos parciais/não civis/transição,saídas fora do recorte,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. O recorte agora demonstrado deixa de figurar como integralmente por implementar,mas permanece apenas emQA. Retomar extensõesCBF16 com a regra temporal/método/base ligada aos activos e demonstrar o efeito novo;retomar mistos/cumulações com segregação,ordem e limites,sem pesquisar novamente o que já está aceite.
**Dependências documentais por caso:**natureza/parcela/período da operação→associar os factos e o exercício;reconhecimentoCBF10→instrumento ou excepção exigida;quotas anteriores150/100/50 sem suporte→reconciliar a parcela temporariamente tributada,sem incluir exclusões permanentes;cumulação→disposição/ordem/limites aplicáveis;campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação exacta. A falta limita só o caso/campo dependente,não exige aprovadores ou revalidação genérica de fontes.
**Entrega agrupada preparada:**início12 de `ba83afe7` mais cessação/quotas anteriores13,com as provas aceites e novas separadas no mesmo pacote. Antes de instalar,voltar a conferir main,espaço/inodes/carga de compilação ebackup,executar backup/restauro fresco e manter a versão activa até a nova ficar pronta. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta simulada não é saldo final:retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo a pagar/recuperar permanecem emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-cessation-prior/`. Reprodução só do delta:`node --test tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
docs/investmoz/simulations/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026.json
+861
View File
@@ -0,0 +1,861 @@
{
"status": "grouped_QA_ready_not_installed",
"date": "2026-10-26",
"branch": "codex/irpc-l7-cessation-prior-qa-20261026",
"installed_baseline_reported": "0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647",
"accepted_QA_included": "ba83afe7d8a90fd016fd0cf424418811279285cd",
"runtime_commit": "992c97ad",
"main_incorporated": "ae0d74bb3a5e0220c886dd72801a6550dd4ccbbe",
"merge_commit": "ff84ab64",
"main_presentation_and_V2_01_preserved": true,
"remote_installation_or_recheck_this_pass": false,
"version": "IRPC-normal-adjustments/13",
"scope": "resident annual2026 or fullmonth cessation2026;new historicalcost assets entering2025/2026;constant maximum normalrate,monthlyfromstart,documented prioraccounting/fiscal/recoverable balances;no cumulation",
"scope_choice": "2025/2026 is demonstrated implementation coverage,not a new legal date restriction",
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"resources/js/lib/irpc-normal.ts": "b76ecbda7aff09a12ec9d88cd5f6bf099f4ee1ed22a0ab7fd6113422f0085ea2",
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"L6_depreciation_period_fx_engines_unchanged": true,
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"numerator": "3120",
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"denominator": "5"
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{
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"previousAccounting": "0",
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"reference": "QA ausência declarada de quotas anteriores;activo entrou em2026",
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"state": "absent",
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"id": "accelerated1",
"assetId": "server",
"assetKey": "asset-server",
"description": "Máquina industrial existente QA",
"start": "2026-01-15",
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"acceleratedDeduction": {
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"additionalDeduction": {
"numerator": "10",
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"applied": true,
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
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],
"L8_final": {
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"recoverable": null
}
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"description": "Máquina industrial existente QA",
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"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
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"L8_final": {
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}
},
"annual": {
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{
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"exit": {
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"id": "accelerated1",
"assetId": "server",
"assetKey": "asset-server",
"description": "Máquina industrial existente QA",
"start": "2025-01-01",
"months": 12,
"taxBasis": {
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"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
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"L8_final": {
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"id": "accelerated1",
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+532
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"preserved_counts": {
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"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
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},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart;requestthrottle;identical home-sector cached value with refreshed expiry(HomeController remember10min);no deletedcache",
"sessions": "anonymous sessions from delivery user-agent or exactUA/time correlated with nginx public request;deleted sessions individually expired beyond configured lifetime,normal database session garbage collection(config/session lottery2/100)",
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{
"key_sha256": "dbb99b7e17f5b4b9bb7a8bdf9350d9b2ae368aaa4bc44593a2522d87617d8461",
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"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
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},
{
"key_sha256": "c1c7bc86ef3255c103a0be6aeb651b824eb07259e993cc5daf3665c1a6afff2d",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
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},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
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}
]
},
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{
"key_sha256": "5b744c29cc4e8a7d20f33814b52fa522e2c04dc525e7e82fa1c00e18ba91d528",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
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"payload",
"last_activity"
],
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},
{
"key_sha256": "26b9b547d6b141fc234b6ea7dac11a679e4bcc54771dfccfcd48a0a5e5abd472",
"kind": "added",
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"id",
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"last_activity"
],
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{
"key_sha256": "db3bcd670b9bafa55a0eb8069cdb3687fd0b7af8640fb4dc464c8adda4aaeccb",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true,
"expired_before_comparison": false,
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}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
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"public": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
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"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
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"assets/project-dossier-BFw3okex.js"
],
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"assets/services-BDq13GEq.js"
],
"CBF16 — duodécimos reutilizados de L6": [
"assets/project-dossier-BFw3okex.js"
],
"Suporte dos duodécimos CBF16": [
"assets/services-BDq13GEq.js"
],
"Manter preparação anual CBF16": [
"assets/services-BDq13GEq.js"
],
"CBF16 por duodécimos — ": [
"assets/project-dossier-BFw3okex.js"
],
"diferença adicional:": [
"assets/project-dossier-BFw3okex.js"
],
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"assets/project-dossier-BFw3okex.js"
]
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"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-document-BE3GlToo.js",
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"sha256": "ff2cddc6e148022c6358910dc7bc3deb002887fc9851c2a46bb2ce69b9c39aaa"
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{
"file": "assets/project-dossier-BFw3okex.js",
"status": 200,
"sha256": "7d7263d2fb030111d5ea842eb0ee8b98565e9208b6c8ad7dfd4ff58e4a4b1346"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
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{
"file": "assets/services-BDq13GEq.js",
"status": 200,
"sha256": "05d13e2e1f454db1f6430de4882468ade75f130b3044f781e68853e4367a1732"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-C9i2PsI1.js",
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
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"pipeline": {
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"installed": {
"status": "installed",
"commit": "0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647",
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"latest_report": {
"status": "installed",
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"requested_commits": [
"0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647"
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"finished_at": "2026-10-26T12:39:25.297008+00:00"
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"log_file": "1793018162607468190.log",
"summaries": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.45s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
"# tests 1022",
"# pass 1022",
"# fail 0"
],
"log_bytes": 290854
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"accepted_QA_proofs_reused": {
"frontend_new_tests": 15,
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"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
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"UI": {
"actualComponent": true,
"explicitOptionalMonthlyDoesNotEditAssets": true,
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"Wayfinder_with_form_generated": true,
"typescript_noEmit": true,
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"unaffected_functional_suites_repeated": false
},
"demonstrated_example": {
"normal_quota_MZN": "50",
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"deduction_after_accounting_cap_MZN": "60",
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"colecta_simulated_MZN": "2016",
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"next_compatible_QA_scope": "CBF16 for a resident beginning activity during2026:documented short period and monthly asset timing reused from L6;explicit scope;no cessation/transition/priorquotas/cumulation",
"L7_partial": true,
"L6_and_first_L7_treatments_preserved": true,
"L8_final_settlement_separate": true,
"SGF_affected": false,
"cleanup_executed": false,
"new_private_synthetic_writes_on_active": 0,
"evidence": {
"backup.txt": "08e14e4dc56973954fdafb3ecca8fb586894e6d50188a0c450f714cc69bd442a",
"baseline.txt": "3838c6d8327fe90ef9f5e19dacaf9c2fcdd61f44d95127520a61da09399bd81c",
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"installed-protected.txt": "d7c47360d40bcf1380ba419dbf55cffb84651bf11b3b073547328bfee0c76cb5",
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"integration.txt": "58473f88aadc2f40d0cb1f6cafc4bad5f19a74fd94fced4007150c8bc4e72033",
"manifest-served.json": "ce3110f77afcaefb5943e50fff77cc8feb34b4c1af20aea1fb64602ffa739264",
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"preflight.txt": "1bb024b6c1d66fc07ae0a181961729d4af532d3c51570c1aec06ca5b0039033a",
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"progress-1.txt": "4556381c15abcb5c96d6b675f328b6ee9baa20e9e83495becc58106a224dcaed",
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"sources_reused": [
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"CIRPC7(4) accepted shortperiod implementation",
"Decreto72/2013 art3(3)/9(3),accepted source inventory8143"
],
"remaining_code": [
"other autonomous expense origins/parcels",
"mixed/withheld cooperative income and other CIRPC9-14 entities",
"CBF16 cessation/transition/noncivil/previousquotas/exit/lateryears/lowerquota/othercategories/methods/cumulation",
"capitalgains61-A and specialoperations54-56/41-A",
"CBF17-19 and potential15 entitlement;annualuseL8",
"sector/territorial/specificregimes",
"official L7 M20/M22 transport"
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"document_conditions": [
"classification/parcels/period evidence",
"statute/recognition required by disposition or exception",
"specific normativeperiod and cumulation order/limits",
"form edition/field/fraction representation"
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"remote_capacity_before_future_installation": {
"fresh_space_inodes_build_backup_measurement": true,
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"L6_operational_delimited": true,
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docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md
+31 -18
View File
@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado;CBF16 com duodécimos emQA fotografia11 opcional,sem instalação | Novos casos mensais com condições,limites,fracções eguarda/recuperação/relatório demonstrados;fotografia10 preservada. L7parcial;restantes famílias/casos/transporte próprios | Activos,taxas,meses e limitesL6 reutilizados;sem duplicação ou benefício por localização | Antes da entrega:fresca capacidade remota/espaço/inodes,main,backup/restauro;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Portal0bd5d495 comunicado;início12+cessação/quotas anteriores13 agrupados emQA,sem instalação | L7parcial;activos2025/2026 no recorte demonstrado,demais casos e dependências discriminados | Reutiliza activos/meses/saldosL6;sem duplicação,reescrita do passado ou consumo de saldos oficiais | Entrega com main/capacidade/backup/restauro frescos;cumulações/outros regimes/transporte próprios;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6467,24 +6467,37 @@ UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e op
Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos instalado pelo Git
Instalado `0bd5d495505d512088887efd3dc5c61f645b1647`,com `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` preservado como versão anterior. O main não apresentava divergência;integração por fast-forward sem alterações de código à candidataQA. Backup fresco `2026-10-26T12:34:42Z` e restauro isolado sem rede/55441:174tabelas e369ficheiros/configuração conferidos. Capacidade medida imediatamente antes:5.50GiB e21448052inodes;depois do backup:5.33GiB,acima do limiar existente5GiB,com inodes disponíveis confrontados com a carga observada. Sem limpeza local/remota ou intervençãoSGF.
Conferidos3ficheiros do delta,60ficheiros de execução protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio mantêm o backup,cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos públicos. Revisão/manifest,marcadoresCBF16 e suporte10,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo. Reutilizadas as provasQA15testes/API89/UI/tipos/build;apenas os controlos automáticos obrigatórios do procedimentoGit e a conferência do delta instalado.
O exemplo mantém quota normal50,quotaCBF16 75 limitada ao contabilizado60:dedução adicional**60−50=10MZN**,não75 nem uma segunda amortização. Lucro/base apósL7 6300 e**colecta simulada2016MZN**;saldo final a pagar/recuperar por determinar emL8. Os tratamentos de despesas autónomas,cooperativas abrangidas e amortizações anuais anteriores permanecem disponíveis,com fotografias/históricos conservados. O estadoQAsem instalação é histórico para este incremento.
**SaldoL7:**CBF16 anual com duodécimos entregue;continuam fora deste recorte períodos curtos/não civis,saídas,anos/quotas anteriores,métodos/categorias não correspondidos,cumulações e restantes famílias/transportesM20M22 já discriminados na mesma matriz. Retoma por regra/período/contabilização e compatibilidade do caso;documentos em falta só limitam o dependente. O próximo conjunto a executar emQA é**CBF16 em período curto por início de actividade de residente em2026**,reutilizando tipo/período e mesesL6,sem anualizar base ou taxa. Cessação,transição e outras extensões conservam âmbito próprio. L6operacional delimitado;L7parcial;localização não concede benefício;L8conserva liquidação final. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-delivery-20261026.json`.
## 26/10/2026 — CBF16 no início de actividade demonstrado em QA
**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `0bd5d495`, com duodécimos anuais e os tratamentos anteriores preservados. Este incremento cobre apenas CBF16 num período curto por início de actividade de residente em2026,com meses completos até31/12. Reutiliza período,tipo,suporte e activosL6,sem anualizar resultados. Não altera o motor cambial/de amortizaçõesL6 nem volta a pesquisar fontes/provas aceites.
A preparação é explícita dentro dos duodécimosCBF16. Pode reutilizar o suporte já declarado emL6 por acção do utilizador,sem modificar datas,activos ou qualificação. Exige condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando aplicável ou excepção identificada,afectação do activo e suporte do período. Activo novo já correspondido,entrada emuso no período,método constante pela taxa normal máxima,sem quotas anteriores,saída ou cumulação. A localização não activa benefícios. Sem a nova opção,as fotografias10/11 mantêm chaves e resultados;com ela,a fotografia12 conserva o resultado11 e todo o histórico anterior.
| Caso novo | Efeito demonstrado |
| --- | --- |
| Início1Julho;máquina com entrada15Julho,base1000,taxa10%,contabilizado60 | 6mesesL6;quota normal50,acelerada75,limitada60:dedução adicional10MZN. Lucro/baseL6 3130→L7 3120;colecta simulada1001,60→998,40MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
| InícioOutubro / Dezembro | 3 /1meses efectivos;sem anualização. Dedução adicional5 /5/3MZN,com fracção exacta e aproximação de apresentação separadas. |
| Suporte em falta | SóCBF16 fica indeterminado;referênciaL6 conhecida e entradas conservadas. |
| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e justificados;efeito zero identificado,sem taxa acelerada aplicada à parcela negativa. |
Provas novas dirigidas:9testes;API privada1teste/97asserções emQA isolada127.0.0.1:55441/base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,com guarda e transacção/rollback. Cinco casos passaram cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro. Comparação exacta do resultado11 aceite e conservação de todo o histórico,plano,activos e outros livros;recalcular não acumula deduções. Interface real demonstrou preparar/cancelar,reutilizar suporteL6,pendência,limites,fracções,guardar/recuperar e exportar,sem erros. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Conferidos584ficheiros protegidos e31originais sem alteração;nenhuma migração/importação/escrita privada no activo. SGF TEMPO separado.
**Saldo concretoL7 — código:**(1)outras origens/parcelas de despesas autónomas;(2)cooperativas mistas/retidas e demais entidades9–14;(3)CBF16 cessação/transição/períodos não civis,saídas,quotas/anos anteriores,quota inferior,métodos/categorias e cumulações;(4)mais-valias61-A/operações54–56/41-A;(5)CBF17–19 e direito potencial15;(6)regimes sectoriais/territoriais;(7)transporteL7M20/M22. A extensão de início de actividade sai deste saldo apenas no recorteQA acima;cessação é um próximo candidato compatível,reutilizando o períodoL6,com regra/quotas/saída próprias a demonstrar antes de se declarar suportada.
**Documentos por caso — exemplos/retoma:**despesa36g sem qualificação61(4)→associar natureza/parcela/período;projecto sem reconhecimento10→instrumento ou norma de excepção exigida;cumulação cooperativa+CBF16→disposição aplicável,ordem e limites;efeitoL7 sem campoM20/M22→exemplar/edição/campo e representação das fracções. Não são novos aprovadores ou revalidações genéricas. A dúvida limita o caso/campo dependente;as demais provas permanecem válidas.
Entrega agrupada preparada para os cinco casos compatíveis,sem instalação deste incremento. Na futura entrega:medir novamente espaço/inodes/carga de compilação e backup,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco,mantendo a versão activa até a nova ficar pronta. O controlo de5,50GiB antes/5,33GiB após backup desta entrega0bd5d495 é histórico,não garantia futura. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;colecta distinta do saldo final deL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-start-period-qa-20261026.json`;provas:`outputs/irpc-l7-start-period/`. Reprodução dirigida:`node --test tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php routes`;`php tools/irpc-special-start-period-qa.php test`;`tsc --noEmit`;build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
### Porquê investir — fundo azul, 26/10/2026
Pedido expresso da Tempo: ajustar o fundo para azul bebé ou azul IBM. Escolha de apresentação: IBM Blue 20, #D0E2FF, da paleta oficial https://www.carbondesignsystem.com/building-blocks/foundations/color/code. Substitui #BBC0C6 apenas no bloco dos cinco parágrafos; a decisão anterior fica no histórico. Inventário do delta: mantidos texto escuro, geometria compacta, cinco parágrafos editoriais, 12 anteriores, sete cartões, 15 links e a disposição aprovada, sem perda confirmada. Sem alteração de schema, dados, configuração, permissões ou cálculos. Registo em V2-01 na matriz existente. Verificação deste azul concluída: build e diff passaram; prévia isolada em 1440 e 390 px confirmou rgb(208, 226, 255), equivalente a #D0E2FF, sem alteração da geometria, 17 parágrafos ou 15 links e sem transbordo. Captura de computador inspeccionada. Recibo em outputs/why-invest-blue-20261026/layout.json. Sem prova do activo; alteração local sem publicação.
### Porquê investir — retirar o fundo, 26/10/2026
[SEM-FUNDO-EDITORIAL-20261026] Pedido expresso da Tempo: remover o fundo dos cinco parágrafos e deixar a apresentação normal. Retirados fundo azul e arredondamento do bloco, mantendo texto, disposição e espaçamentos compactos. Decisões anteriores conservadas no histórico. Sem alteração de dados, permissões ou cálculos. Verificação concluída: build e diff passaram; prévia isolada em 1440/390 px confirmou fundo transparente, geometria idêntica e preservação dos 17 parágrafos/15 links. Recibo em outputs/why-invest-no-background-20261026/. Alteração local, sem publicação.
## Conteúdo completo dos sectores no catálogo — 26/10/2026
[REPOSICAO-SECTORES-20261026-RESULTADO] Decisão expressa da Tempo: mostrar o conteúdo completo de cada sector na própria página /sectores. Inventário público de onze fichas: dez já tinham o bloco integral, Agronegócio conservava guia e 12 oportunidades, e Economia Azul omitia sectorEntry por depender do mapa editorial CONTENT (condição técnica desde 6a76aac8). cf003c86/3258a25f preservam as fichas; ec4b2f2a altera o índice visual. O catálogo de resumos não demonstra eliminação de dados. Implementado conjunto de dados/componente único para catálogo e ficha, dez secções completas com âncoras/retorno e cobertura comum de Economia Azul sem exigir artigo. Preservados publicação, especialização Fintech, páginas, originais e relações existentes; nenhuma escrita/publicação no activo. QA exclusivo sector_catalog_restore_20261026_test, 127.0.0.1:55441, cópia de QA local: dois testes/173 asserções passaram, com rollback e equivalência catálogo/ficha, exclusão de sectores/oportunidades não públicos e ausência de escritas por consulta. TypeScript, build e diff passaram; prévia isolada dos componentes reais com dados públicos/ponte QA da Economia Azul em 1440/390/320 px confirmou dez secções, acções, âncoras/retorno e ausência de transbordo. Recibos em outputs/sector-restoration-20261026/. Entrega local, sem disponibilização no destino; critérios globais permanecem no estado anterior.
Guia: abrir /sectores → escolher o sector no índice de cartões → consultar, na mesma página, preparação da ideia, cadastro na modalidade existente, guias públicos, âncoras/território e oportunidades. Abrir página do sector conserva a ficha individual; Voltar à lista de sectores regressa ao índice. Guias ou relações ausentes permanecem identificados, sem associações inferidas. Origem do âmbito: pedido expresso confirmado pela Tempo nesta conversa; partilha de componente e dados é escolha de implementação. Não há novo perfil, requisito de autenticação, migração ou cálculo. Os recibos de preservação/reposição da carteira de 23/10 foram consultados e mantêm a aceitação anterior, sem repetir ou declarar nova reposição dessa carteira.
### Fundo branco do texto editorial — 26/10/2026
[FUNDO-BRANCO-20261026] Pedido expresso da Tempo: fundo branco puro #FFFFFF no bloco dos cinco parágrafos de Porquê investir. Aplicado bg-white, conservando texto, geometria, espaços compactos e restantes entregas; sem perda funcional ou alteração de dados/permissões. Compilação e diff conferidos; alteração local sem publicação.
docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv
+1 -1
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx
+3 -3
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
resources/js/lib/irpc-normal.ts
+2 -2
View File
@@ -1,4 +1,4 @@
import {irpcSpecialVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,specialCalculationVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
import {irpcSpecialVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialStartPeriodVersion,irpcSpecialCessationPriorVersion,specialCalculationVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
@@ -41,7 +41,7 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialStartPeriodVersion,irpcSpecialCessationPriorVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
resources/js/lib/irpc-special.ts
+28 -8
View File
@@ -6,15 +6,20 @@ import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresenta
export const irpcSpecialVersion='IRPC-normal-adjustments/10';
export const irpcSpecialMonthlyVersion='IRPC-normal-adjustments/11';
export const irpcSpecialStartPeriodVersion='IRPC-normal-adjustments/12';
export const irpcSpecialCessationPriorVersion='IRPC-normal-adjustments/13';
export const specialCessationPriorSource='CBF3/9/10/16;CIRPC7(4);Decreto72/2013 art3(3),9(1–3) e10:residente,ano civil2026 ou período curto de cessação com meses completosL6. Activo novo a custo histórico,entrada2025/2026,método constante/taxa normal máxima e duodécimos desde a entrada. Taxa ×1,5,limites contabilizado elegível e saldo fiscal;quotas anteriores e parcela temporariamente tributada documentadas emL6,sem recalcular o passado nem consumir saldos oficiais. Saída do activo só quando declarada,excluindo o mês do evento;cessação não presume transmissão. Sem cumulação.';
export const specialStartPeriodSource='CBF3/9/10/16;CIRPC7(4);Decreto72/2013 art3(3)/9(3):período curto por início de actividade de residente em2026. Taxa normal máxima ×1,5 ×meses efectivos/12 reutilizados de L6,sem anualização;activo novo emuso no período,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Limites contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional.';
export const specialMonthlySource='CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.';
export const specialSources={expenses:'CIRPC,Lei34/2007,art61(4),PDF17/p768(71):35% sobre encargos não devidamente documentados e despesas confidenciais/ilícitas,sem prejuízo do36(1)g. Exercício2026;sem regra inferida da falta de anexo.',cooperative:'CIRPC,Lei34/2007,art12/14,PDF5/p768(59),e61(1):cooperativas agrárias,de artesanato e culturais;redução de50% da taxa geral32%=16%;rendimentos sujeitos a retenção excluídos deste benefício. Recorte2026,residente,parcela ordinária integralmente elegível.',acceleration:'CBF,Lei4/2009,art3/4/9/10/16;compilação oficial APIEX pp66–68/72:incremento50% das taxas normais nos imóveis novos do projecto e,nas mesmas condições,imóveis reabilitados/máquinas e equipamentos industriais ou agro-industriais. Decreto72/2013 art3(3):limite contabilizado e saldo fiscal. Recorte constante pela taxa normal máxima da tabela,primeiro exercício anual2026,sem cumulação presumida.'}as const;
export type Qualification={state:''|'known'|'absent'|'not_applicable';eligible:''|'yes'|'no';from:string;to:string;reference:string;periodReference:string};
export const newQualification=():Qualification=>({state:'',eligible:'',from:'',to:'',reference:'',periodReference:''});
export type SpecialExpense={id:string;scheduleId:string;nature:''|'undocumented'|'confidential'|'illicit'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
export type AcceleratedAsset={id:string;assetId:string;kind:''|'new_project_building'|'rehabilitated_project_building'|'industrial_equipment'|'agroindustrial_equipment'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
export type SpecialMonthlyInput={version:1;reference:string};
export type SpecialContinuationInput={version:1;period:''|'annual'|'cessation';reference:string;historyReference:string;monthlyFromStart:''|'yes'|'no'};
export type SpecialMonthlyInput={version:1;reference:string;startPeriod?:{version:1;reference:string};continuation?:SpecialContinuationInput};
export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[];monthly?:SpecialMonthlyInput}};
export const specialCalculationVersion=(i:SpecialInput)=>i.acceleration.monthly?irpcSpecialMonthlyVersion:irpcSpecialVersion;
export const specialCalculationVersion=(i:SpecialInput)=>i.acceleration.monthly?.continuation?irpcSpecialCessationPriorVersion:i.acceleration.monthly?.startPeriod?irpcSpecialStartPeriodVersion:i.acceleration.monthly?irpcSpecialMonthlyVersion:irpcSpecialVersion;
export const newSpecialInput=():SpecialInput=>({version:1,expenses:{qualification:newQualification(),rows:[]},cooperative:{qualification:newQualification(),kind:'',allIncomeEligible:'',withheldIncome:''},acceleration:{qualification:newQualification(),cbfRequirements:'',recognition:'',recognitionReference:'',noOtherBenefits:'',rows:[]}});
export const newSpecialExpense=(id:string):SpecialExpense=>({id,scheduleId:'',nature:'',eligible:'',reference:''});
export const newAcceleratedAsset=(id:string):AcceleratedAsset=>({id,assetId:'',kind:'',eligible:'',reference:''});
@@ -22,6 +27,9 @@ const choices=(v:unknown,allowed:string[])=>typeof v==='string'&&allowed.include
export function validateSpecial(i:SpecialInput){
if(!i||i.version!==1||!i.expenses||!i.cooperative||!i.acceleration)throw Error('Qualificação L7 não recuperável;originais conservados.');
if(i.acceleration.monthly!==undefined&&(!i.acceleration.monthly||i.acceleration.monthly.version!==1||typeof i.acceleration.monthly.reference!=='string'))throw Error('Preparação CBF16 por duodécimos não recuperável;históricos conservados.');
if(i.acceleration.monthly?.startPeriod!==undefined&&(!i.acceleration.monthly.startPeriod||i.acceleration.monthly.startPeriod.version!==1||typeof i.acceleration.monthly.startPeriod.reference!=='string'))throw Error('Preparação CBF16 para início de actividade não recuperável;históricos conservados.');
const continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
if(continuation!==undefined&&(!continuation||continuation.version!==1||!choices(continuation.period,['','annual','cessation'])||typeof continuation.reference!=='string'||typeof continuation.historyReference!=='string'||!choices(continuation.monthlyFromStart,['','yes','no'])||i.acceleration.monthly?.startPeriod!==undefined))throw Error('Preparação CBF16 de cessação/quotas anteriores não recuperável ou incompatível com início de actividade;históricos conservados.');
for(const q of[i.expenses.qualification,i.cooperative.qualification,i.acceleration.qualification])if(!q||!choices(q.state,['','known','absent','not_applicable'])||!choices(q.eligible,['','yes','no'])||['from','to','reference','periodReference'].some(k=>typeof q[k as 'from']!=='string'))throw Error('Condição/período L7 não recuperável.');
for(const [rows,keys]of [[i.expenses.rows,Object.keys(newSpecialExpense(''))],[i.acceleration.rows,Object.keys(newAcceleratedAsset(''))]]as const){if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!choices(r.eligible,['','yes','no'])))throw Error('Parcela L7 não recuperável ou identificador repetido.');}
if(i.expenses.rows.some(r=>!choices(r.nature,['','undocumented','confidential','illicit','other']))||i.acceleration.rows.some(r=>!choices(r.kind,['','new_project_building','rehabilitated_project_building','industrial_equipment','agroindustrial_equipment','other'])))throw Error('Natureza L7 desconhecida.');
@@ -77,6 +85,10 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
if(accDecision.status!=='calculated'&&i.acceleration.rows.length&&accDecision.status!=='indeterminate')fail(accDecision,'Não aplicação global com activos seleccionados:reconcilie o estado e as parcelas.');
if(accDecision.status==='calculated'){
if(i.acceleration.monthly&&!i.acceleration.monthly.reference.trim())fail(accDecision,'Falta suporte da reutilização dos meses e da opção por duodécimosCBF16 no mapaL6.');
if(i.acceleration.monthly?.startPeriod&&!i.acceleration.monthly.startPeriod.reference.trim())fail(accDecision,'Falta suporte do período curto por início de actividadeCBF16;período e activosL6 conservados.');
const continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
if(continuation?.monthlyFromStart==='no')fail(accDecision,'Duodécimos desde a entrada emuso não aplicados:esta combinação de quotas/saída exige correspondência própria;L6 e os saldos declarados ficam preservados.');
if(continuation&&(!continuation.period||!continuation.reference.trim()||!continuation.historyReference.trim()||!continuation.monthlyFromStart))fail(accDecision,'CBF16 cessação/quotas anteriores:identifique período,suporte da vigência/condições e das quotas anteriores ou ausência;duodécimos desde a entrada emuso por documentar. Sem recalcular ou presumir saldos anteriores.');
if(i.acceleration.cbfRequirements!=='yes'||!i.acceleration.recognition||!i.acceleration.recognitionReference.trim())fail(accDecision,'Falta enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido;excepção deve ter norma/suporte,não localização.');
if(i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
if(coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
@@ -95,7 +107,12 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
if(base?.catalog&&cmp(decimalFraction(a.rate),decimalFraction(base.catalog.rate))!==0n)issues.push('RecorteCBF16 usa a taxa normal máxima da tabela;opção por quota inferior exige correspondência própria,sem a acelerar por aproximação.');
if(i.acceleration.monthly){
const p=specialPeriod(b,m),priorZero=[a.previousAccounting,a.previousFiscal,a.priorAvailable].every(v=>cmp(decimalFraction(v),z())===0n);
if(a.method!=='constant'||a.timing!=='months'||!iso(a.start)||a.start<'2026-01-01'||a.start>'2026-12-31'||a.exitState!=='absent'||!priorZero||p.from!=='2026-01-01'||p.to!=='2026-12-31'||base?.months===null||base?.months===undefined)issues.push('CBF16 por duodécimos:exercício anual civil2026,método constante,entrada no ano,opção mensalL6 e ausência documentada de saída/quotas anteriores;outros períodos/casos permanecem separados.');
if(i.acceleration.monthly.continuation){
const c=i.acceleration.monthly.continuation,annual=c.period==='annual'&&p.from==='2026-01-01'&&p.to==='2026-12-31'&&!m.periodsFx?.short,cessation=c.period==='cessation'&&b.periodsFx?.kind==='cessation'&&m.periodsFx?.short&&p.from==='2026-01-01'&&iso(p.to)&&p.to<'2026-12-01';
if(b.scope!=='resident_general'||p.pending.length||!annual&&!cessation||a.method!=='constant'||a.timing!=='months'||!iso(a.start)||a.start<'2025-01-01'||a.start>p.to||a.start>='2026-01-01'&&!priorZero||a.exitState!=='absent'&&!(a.exitState==='known'&&iso(a.exitDate)&&a.exitDate>=p.from&&a.exitDate<=p.to)||base?.months===null||base?.months===undefined)issues.push('CBF16 cessação/quotas anteriores:residente,ano civil2026 ou cessaçãoL6 de meses completos desde1Janeiro,activo novo com entrada2025/2026 e saldosL6 reconciliados,método constante e duodécimos. Quotas anteriores positivas exigem entrada2025;saída só por evento documentado dentro do período. Outros anos/períodos/métodos mantêm correspondência própria.');
}else if(i.acceleration.monthly.startPeriod){
if(b.scope!=='resident_general'||b.periodsFx?.kind!=='start'||!m.periodsFx?.short||p.pending.length||!iso(p.from)||p.from<'2026-02-01'||p.from>'2026-12-01'||p.from.slice(-2)!=='01'||p.to!=='2026-12-31'||a.method!=='constant'||a.timing!=='months'||!iso(a.start)||a.start<p.from||a.start>p.to||a.exitState!=='absent'||!priorZero||base?.months===null||base?.months===undefined)issues.push('CBF16 início de actividade:residente,período curtoL6 de meses completos em2026 até31/12,activo novo emuso dentro do período,método constante,opção mensal e ausência documentada de saída/quotas anteriores;cessação/transição e demais situações permanecem separadas.');
}else if(a.method!=='constant'||a.timing!=='months'||!iso(a.start)||a.start<'2026-01-01'||a.start>'2026-12-31'||a.exitState!=='absent'||!priorZero||p.from!=='2026-01-01'||p.to!=='2026-12-31'||base?.months===null||base?.months===undefined)issues.push('CBF16 por duodécimos:exercício anual civil2026,método constante,entrada no ano,opção mensalL6 e ausência documentada de saída/quotas anteriores;outros períodos/casos permanecem separados.');
}else if(a.method!=='constant'||a.timing!=='annual'||a.start!=='2026-01-01'||a.exitState!=='absent'||a.previousAccounting!=='0'||a.previousFiscal!=='0'||a.priorAvailable!=='0'||m.fiscalPeriod?.from!=='2026-01-01'||m.fiscalPeriod?.to!=='2026-12-31')issues.push('CBF16 inicial:primeiro exercício anual civil2026,método constante,sem quotas anteriores ou saída;duodécimos e recuperação anterior continuam separados.');
if(!issues.length)status='calculated';
}
@@ -105,7 +122,9 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
if(accDecision.status==='calculated'){
for(const r of accelerations)if(r.status==='indeterminate')fail(accDecision,(r.description||r.id)+': '+r.reason);
if(accDecision.status==='calculated'&&b.depreciation&&m.depreciation?.adjustment){
acceleratedDepreciation=calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,{from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],false,new Set(accelerations.filter(r=>r.status==='calculated').map(r=>r.assetId)));
const startPeriod=!!i.acceleration.monthly?.startPeriod,continuation=i.acceleration.monthly?.continuation;
acceleratedDepreciation=calculateNormalDepreciation(b.depreciation,source,startPeriod||continuation?specialPeriod(b,m):{from:'2026-01-01',to:'2026-12-31'},[...b.rows,...(b.schedules?.rows??[]),...(b.costs?.rows??[])],startPeriod||continuation?.period==='cessation',new Set(accelerations.filter(r=>r.status==='calculated').map(r=>r.assetId)));
if(startPeriod||continuation)acceleratedDepreciation={...acceleratedDepreciation,source:continuation?specialCessationPriorSource:specialStartPeriodSource};
if(acceleratedDepreciation.adjustment===null)fail(accDecision,acceleratedDepreciation.pending.join(' '));
else additionalDeduction=subtractFractions(m.depreciation.adjustment,acceleratedDepreciation.adjustment);
}else if(accDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Reconciliação da amortização normal em falta.');
@@ -117,11 +136,12 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
const assessment=assessmentInput?calculateNormalAssessment(assessmentInput,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:m.currency,extended:!!b.schedules||!!b.periodsFx,short:!!m.periodsFx?.short,period:specialPeriod(b,m)}):null;
const normalColecta=assessment?.colecta??null,colecta=coopDecision.status==='indeterminate'?null:normalColecta?(coopDecision.status==='calculated'?mul(normalColecta,1n,2n):normalColecta):null;
const combinedColecta=colecta&&autonomousTax?addFractions([colecta,autonomousTax]):null;
const monthlyModel=i.acceleration.monthly?{input:structuredClone(i.acceleration.monthly),period:specialPeriod(b,m),source:specialMonthlySource,assets:accelerations.map(r=>{
const monthlySource=i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:specialMonthlySource;
const monthlyModel=i.acceleration.monthly?{input:structuredClone(i.acceleration.monthly),period:specialPeriod(b,m),source:monthlySource,assets:accelerations.map(r=>{
const input=b.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),normal=m.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),accelerated=acceleratedDepreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),applied=accDecision.status==='calculated'&&r.status==='calculated'&&accelerated?.status==='calculated',rate=normal?.status==='calculated'&&input?decimalFraction(input.rate):null;
return{id:r.id,assetId:r.assetId,assetKey:r.assetKey,description:r.description,start:input?.start??'',months:normal?.months??null,taxBasis:normal?.taxBasis??null,normalRate:rate,acceleratedRate:applied&&rate?mul(rate,3n,2n):null,normalQuota:normal?.quota??null,acceleratedQuota:applied?accelerated.quota:null,normalDeduction:normal?.deduction??null,acceleratedDeduction:applied?accelerated.deduction:null,additionalDeduction:applied&&normal?.deduction&&accelerated.deduction?subtractFractions(accelerated.deduction,normal.deduction):r.status==='not_applicable'?z():null,applied,reason:r.reason};
return{...(i.acceleration.monthly?.continuation?{prior:{previousAccounting:input?.previousAccounting??'',previousFiscal:input?.previousFiscal??'',available:input?.priorAvailable??'',reference:input?.previousReference??'',normalUsed:normal?.priorUsed??null,normalRemaining:normal?.priorRemaining??null,acceleratedUsed:applied?accelerated.priorUsed:null,acceleratedRemaining:applied?accelerated.priorRemaining:null,normalFiscalRemaining:normal?.remainingFiscal??null,acceleratedFiscalRemaining:applied?accelerated.remainingFiscal:null},exit:{state:input?.exitState??'',date:input?.exitDate??''}}:{}),id:r.id,assetId:r.assetId,assetKey:r.assetKey,description:r.description,start:input?.start??'',months:normal?.months??null,taxBasis:normal?.taxBasis??null,normalRate:rate,acceleratedRate:applied&&rate?mul(rate,3n,2n):null,normalQuota:normal?.quota??null,acceleratedQuota:applied?accelerated.quota:null,normalDeduction:normal?.deduction??null,acceleratedDeduction:applied?accelerated.deduction:null,additionalDeduction:applied&&normal?.deduction&&accelerated.deduction?subtractFractions(accelerated.deduction,normal.deduction):r.status==='not_applicable'?z():null,applied,reason:r.reason};
})}:undefined;
return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,...(monthlyModel?{monthly:monthlyModel}:{}),source:i.acceleration.monthly?specialSources.acceleration+' '+specialMonthlySource:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,...(monthlyModel?{monthly:monthlyModel}:{}),source:i.acceleration.monthly?.continuation?specialCessationPriorSource:i.acceleration.monthly?.startPeriod?specialStartPeriodSource:i.acceleration.monthly?specialSources.acceleration+' '+specialMonthlySource:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
}
export type SpecialModel=ReturnType<typeof calculateSpecial>;
const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')';};
@@ -139,5 +159,5 @@ export function specialReportRows(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,st
];}
function specialMonthlyReport(m:NonNullable<SpecialModel['acceleration']['monthly']>,deduction:FiscalFraction|null):Array<[string,string,string,string]>{
return[['IRPC — L7','CBF16 — duodécimos reutilizados de L6','Período:'+m.period.from+'–'+m.period.to+';dedução adicional conciliada:'+money(deduction)+';sem nova dedução do activo de origem.',m.input.reference+';'+m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC — L7','CBF16 por duodécimos — '+a.description,'Entrada emuso:'+(a.start||'Informação em falta')+';duodécimosL6:'+(a.months??'Indeterminados')+';base fiscal:'+money(a.taxBasis)+';taxa normal:'+(a.normalRate?fractionPresentation(a.normalRate).decimal+'%':'Indeterminada')+';taxa CBF16:'+(a.acceleratedRate?fractionPresentation(a.acceleratedRate).decimal+'%':'Não aplicada')+';quota normal:'+money(a.normalQuota)+';quota CBF16:'+money(a.acceleratedQuota)+';dedução normal:'+money(a.normalDeduction)+';dedução CBF16:'+money(a.acceleratedDeduction)+';diferença adicional:'+money(a.additionalDeduction)+';'+a.reason,m.source]as[string,string,string,string])];
return[['IRPC — L7','CBF16 — duodécimos reutilizados de L6','Período:'+m.period.from+'–'+m.period.to+';dedução adicional conciliada:'+money(deduction)+';sem nova dedução do activo de origem.',m.input.reference+(m.input.startPeriod?';início de actividade:'+m.input.startPeriod.reference:'')+(m.input.continuation?';período:'+(m.input.continuation.period==='cessation'?'Cessação da actividade':m.input.continuation.period==='annual'?'Ano civil2026':'Informação em falta')+';suporte:'+m.input.continuation.reference+';histórico:'+m.input.continuation.historyReference:'')+';'+m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC — L7','CBF16 por duodécimos — '+a.description,'Entrada emuso:'+(a.start||'Informação em falta')+';duodécimosL6:'+(a.months??'Indeterminados')+';base fiscal:'+money(a.taxBasis)+';taxa normal:'+(a.normalRate?fractionPresentation(a.normalRate).decimal+'%':'Indeterminada')+';taxa CBF16:'+(a.acceleratedRate?fractionPresentation(a.acceleratedRate).decimal+'%':'Não aplicada')+';quota normal:'+money(a.normalQuota)+';quota CBF16:'+money(a.acceleratedQuota)+';dedução normal:'+money(a.normalDeduction)+';dedução CBF16:'+money(a.acceleratedDeduction)+';diferença adicional:'+money(a.additionalDeduction)+(a.prior?';quotas contabilísticas anteriores:'+a.prior.previousAccounting+';quotas fiscais anteriores:'+a.prior.previousFiscal+';parcela anterior recuperável declarada:'+a.prior.available+';recuperada normal:'+money(a.prior.normalUsed)+';recuperada CBF16:'+money(a.prior.acceleratedUsed)+';saldo anterior aritmético normal:'+money(a.prior.normalRemaining)+';saldo anterior aritmético CBF16:'+money(a.prior.acceleratedRemaining)+';saldo fiscal normal:'+money(a.prior.normalFiscalRemaining)+';saldo fiscal CBF16:'+money(a.prior.acceleratedFiscalRemaining)+';saída:'+(a.exit?.state==='absent'?'Ausência declarada':a.exit?.state==='known'?'Evento documentado':'Informação em falta')+' '+(a.exit?.date??'')+';sem consumo de saldos oficiais':'')+';'+a.reason,m.source+(a.prior?';suporte das quotas anteriores:'+a.prior.reference:'')]as[string,string,string,string])];
}
tests/Feature/IrpcSpecialCessationPriorDraftTest.php
+54
View File
@@ -0,0 +1,54 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcSpecialCessationPriorDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_cbf16_cessation_and_prior_quotas_recover_without_consuming_declared_balances(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
foreach(['cessation','prior','annual','exit','missing','negative','absent']as$case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-cessation-prior/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$a=$m['special']['acceleration'];
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/13',$m['version']);$this->assertSame($b['special']['acceleration']['monthly'],$a['monthly']['input']);
$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/12',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/11',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
$this->assertSame($b['depreciation'],$a['normal']['input']);$this->assertSame(['scope'=>'L8','payable'=>null,'recoverable'=>null],$m['special']['finalBalance']);
$this->assertNull($m['tax']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
if($case==='cessation'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(6,$v['months']);$this->assertSame('absent',$v['exit']['state']);$this->assertSame('10',$a['additionalDeduction']['numerator']);
$this->assertSame('3120',$m['special']['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>'4992','denominator'=>'5'],$m['special']['colecta']);
}elseif($case==='prior'||$case==='annual'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame('150',$b['depreciation']['assets'][0]['previousAccounting']);$this->assertSame('100',$b['depreciation']['assets'][0]['previousFiscal']);$this->assertSame('50',$b['depreciation']['assets'][0]['priorAvailable']);
$this->assertSame($case==='prior'?'15':'30',$v['prior']['acceleratedUsed']['numerator']);$this->assertSame($case==='prior'?'35':'20',$v['prior']['acceleratedRemaining']['numerator']);
$this->assertSame($case==='prior'?'25':'50',$a['additionalDeduction']['numerator']);$this->assertSame($case==='prior'?'3105':'6210',$m['special']['taxableProfit']['numerator']);
$this->assertSame(['numerator'=>$case==='prior'?'4968':'9936','denominator'=>'5'],$m['special']['colecta']);$this->assertSame($b['depreciation'],$a['accelerated']['input']);
}elseif($case==='exit'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(5,$v['months']);$this->assertSame('2026-06-20',$v['exit']['date']);
$this->assertSame(['numerator'=>'125','denominator'=>'3'],$v['normalQuota']);$this->assertSame(['numerator'=>'125','denominator'=>'6'],$a['additionalDeduction']);
}elseif($case==='missing'){
$this->assertSame('indeterminate',$a['status']);$this->assertNull($a['additionalDeduction']);$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['special']['colecta']);
}elseif($case==='negative'){
$this->assertSame('not_applicable',$a['rows'][0]['status']);$this->assertFalse($a['monthly']['assets'][0]['applied']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}else{
$this->assertSame('absent',$a['status']);$this->assertSame([],$a['monthly']['assets']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-cessation-prior/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
tests/Feature/IrpcSpecialStartPeriodDraftTest.php
+49
View File
@@ -0,0 +1,49 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcSpecialStartPeriodDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_start_period_cbf16_recovers_new_results_missing_cases_and_accepted_history(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
foreach(['start','fraction','missing','negative','absent']as$case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-start-period/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$a=$m['special']['acceleration'];
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/12',$m['version']);$this->assertSame($b['special']['acceleration']['monthly'],$a['monthly']['input']);
$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/11',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/10',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
$this->assertSame($b['depreciation'],$a['normal']['input']);$this->assertSame('L8',$m['special']['finalBalance']['scope']);$this->assertNull($m['special']['finalBalance']['payable']);
$this->assertNull($m['special']['finalBalance']['recoverable']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
if($case==='start'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(6,$v['months']);$this->assertSame('50',$v['normalQuota']['numerator']);$this->assertSame('75',$v['acceleratedQuota']['numerator']);
$this->assertSame('60',$v['acceleratedDeduction']['numerator']);$this->assertSame('10',$a['additionalDeduction']['numerator']);
$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('3120',$m['special']['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame(['numerator'=>'4992','denominator'=>'5'],$m['special']['colecta']);$this->assertTrue($m['periodsFx']['short']);$this->assertSame('2026-07-01',$a['monthly']['period']['from']);$this->assertStringContainsString('início de actividade',$a['source']);
$this->assertSame($b['depreciation'],$a['accelerated']['input']);
}elseif($case==='fraction'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(1,$v['months']);$this->assertSame(['numerator'=>'25','denominator'=>'3'],$v['normalQuota']);$this->assertSame(['numerator'=>'5','denominator'=>'3'],$a['additionalDeduction']);
}elseif($case==='missing'){
$this->assertSame('indeterminate',$a['status']);$this->assertNull($a['additionalDeduction']);$this->assertSame('3130',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['special']['colecta']);
}elseif($case==='negative'){
$this->assertSame('not_applicable',$a['rows'][0]['status']);$this->assertFalse($a['monthly']['assets'][0]['applied']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}else{
$this->assertSame('absent',$a['status']);$this->assertSame([],$a['monthly']['assets']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-start-period/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
tests/frontend/fixtures/irpc-l7-monthly-preserved.json
+1
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
tests/frontend/fixtures/irpc-l7-start-preserved.json
+1
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
tests/frontend/irpc-special-cessation-prior.test.mjs
+41
View File
@@ -0,0 +1,41 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {validateSpecial} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
import {fraction} from '../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const read=name=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/'+name,import.meta.url),'utf8'));
const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
function accepted(){const d=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration,f=read('irpc-l7-start-preserved.json');d.business_plan_snapshot=f.plan;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,f.book);return{d,b:normalBook(d)};}
function setup(period='cessation',prior=true){
const{d,b}=accepted(),months=period==='annual'?12:6,p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation='120';d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);
if(period==='annual')delete b.periodsFx;else Object.assign(b.periodsFx,{kind:'cessation',from:'2026-01-01',to:'2026-06-30',reference:'QA cessação documentada30Junho2026;meses completos sem transmissão presumida'});
b.schedules.interest.amount=String(months*20);
Object.assign(b.depreciation.assets[0],{start:prior?'2025-01-01':'2026-01-15',timing:'months',accounting:String(months*10),previousAccounting:prior?'150':'0',previousFiscal:prior?'100':'0',priorAvailable:prior?'50':'0',previousReference:prior?'QA quotas contabilísticas150,fiscais100,parcela50 temporariamente tributada;sem encargos permanentemente excluídos':'QA ausência declarada de quotas anteriores;activo entrou em2026',exitState:'absent',exitDate:''});
for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])Object.assign(part.qualification,{from:'2026-01-01',to:period==='annual'?'2026-12-31':'2026-06-30',periodReference:period==='annual'?'QA ano civil2026':b.periodsFx.reference});
delete b.special.acceleration.monthly.startPeriod;
b.special.acceleration.monthly.continuation={version:1,period,reference:'QA CBF16 vigente no sujeito/projecto e período2026 declarado;sem cumulação',historyReference:'QA activo novo2025/2026,método constante e duodécimos desde entrada;quotas anteriores reconciliadas no mapaL6,não recalculadas',monthlyFromStart:'yes'};return{d,b};
}
test('accepted12 result,key and fullhistory remain exact without continuation',()=>{const{d,b}=accepted();assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),b.result.model);assert.deepEqual(normalBook(d).history,b.history);});
test('cessation reuses6 months without assuming assetexit;50 normal,75 accelerated capped60,additional10',()=>{const{d,b}=setup('cessation',false),asset=JSON.stringify(b.depreciation),period=JSON.stringify(b.periodsFx),m=calculateNormal(d,b),s=m.special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/13');assert.equal(a.months,6);assert.equal(a.exit.state,'absent');assert.equal(val(a.normalQuota),50);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),75);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),60);assert.equal(val(a.additionalDeduction),10);assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(val(s.taxableProfit),3120);assert.equal(val(s.taxableBase),3120);assert.equal(val(s.colecta),998.4);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),asset);assert.equal(JSON.stringify(b.periodsFx),period);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);});
test('cessation with priorbook150,fiscal100,available50 recovers15 once and adds only25 to normaldeduction',()=>{const{d,b}=setup(),m=calculateNormal(d,b),s=m.special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(a.months,6);assert.equal(val(a.normalDeduction),50);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),75);assert.equal(val(a.prior.normalUsed),0);assert.equal(val(a.prior.acceleratedUsed),15);assert.equal(val(a.prior.normalRemaining),50);assert.equal(val(a.prior.acceleratedRemaining),35);assert.equal(val(a.prior.normalFiscalRemaining),850);assert.equal(val(a.prior.acceleratedFiscalRemaining),825);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),25);assert.equal(val(s.taxableProfit),3105);assert.equal(val(s.taxableBase),3105);assert.equal(val(s.colecta),993.6);assert.equal(b.depreciation.assets[0].priorAvailable,'50');assert.equal(b.depreciation.assets[0].previousFiscal,'100');});
test('annual2026 continuation preserves2025 actualbalances and records30priorused within150 deduction,additional50',()=>{const{d,b}=setup('annual'),m=calculateNormal(d,b),s=m.special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(a.months,12);assert.equal(val(a.normalQuota),100);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),150);assert.equal(val(a.prior.acceleratedUsed),30);assert.equal(val(a.prior.acceleratedRemaining),20);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),50);assert.equal(val(m.taxableProfit),6260);assert.equal(val(s.taxableProfit),6210);assert.equal(val(s.colecta),1987.2);assert.deepEqual(s.acceleration.normal.input,s.acceleration.accelerated.input);});
test('documented assetexit excludes eventmonth and keeps exact fractional quotas;cessation date does not edit exit',()=>{const{d,b}=setup();Object.assign(b.depreciation.assets[0],{exitState:'known',exitDate:'2026-06-20'});const a=calculateNormal(d,b).special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(a.months,5);assert.deepEqual(a.normalQuota,fraction(125n,3n));assert.deepEqual(a.acceleratedQuota,fraction(125n,2n));assert.deepEqual(a.additionalDeduction,fraction(125n,6n));assert.deepEqual(a.prior.acceleratedUsed,fraction(5n,2n));assert.deepEqual(a.prior.acceleratedRemaining,fraction(95n,2n));});
test('remaining fiscalbalance and accounted/priorcaps bind both calculations;available amount is never a second deduction',()=>{const{d,b}=setup();Object.assign(b.depreciation.assets[0],{previousAccounting:'1000',previousFiscal:'980',priorAvailable:'20'});let a=calculateNormal(d,b).special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(val(a.normalDeduction),20);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),20);assert.equal(val(a.additionalDeduction),0);assert.equal(val(a.prior.acceleratedFiscalRemaining),0);const second=setup(),p=JSON.parse(second.d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation='0';second.d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);second.b.depreciation.assets[0].accounting='0';a=calculateNormal(second.d,second.b).special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(val(a.normalDeduction),50);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),50);assert.equal(val(a.additionalDeduction),0);assert.equal(val(a.prior.acceleratedRemaining),0);});
test('missing support or missing priorbalance blocks only dependent CBF16;absence and negative remain explicit',()=>{for(const key of['reference','historyReference','monthlyFromStart']){const{d,b}=setup();b.special.acceleration.monthly.continuation[key]='';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.colecta,null);}const missing=setup();missing.b.depreciation.assets[0].previousFiscal='';const pending=calculateNormal(missing.d,missing.b);assert.equal(pending.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(pending.depreciation.pending.join(' '),/em falta/);assert.equal(missing.b.depreciation.assets[0].previousFiscal,'');for(const state of['negative','absent']){const{d,b}=setup();if(state==='negative')b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';else{b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});}const s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),0);assert.equal(s.acceleration.status,state==='absent'?'absent':'calculated');if(state==='negative')assert.equal(s.acceleration.rows[0].status,'not_applicable');}});
test('otherstartyears,nonmonthlyhistory,transition,cumulation and prioramounts for currentyearentry stay out of scope',()=>{for(const mutate of[b=>b.depreciation.assets[0].start='2024-01-01',b=>b.special.acceleration.monthly.continuation.monthlyFromStart='no',b=>b.periodsFx.kind='transition',b=>b.special.acceleration.noOtherBenefits='no',b=>b.depreciation.assets[0].start='2026-01-01']){const{d,b}=setup();mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.colecta,null);}});
test('save-recover13 preserves12result and allhistorical balances;recalc idempotent and reports reconciliation without officialconsumption',()=>{const{d,b}=setup(),history=structuredClone(b.history),old=structuredClone(b.result),asset=JSON.stringify(b.depreciation),plan=d.business_plan_snapshot,others=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history,[...history,old]);assert.equal(old.model.version,'IRPC-normal-adjustments/12');assert.equal(JSON.stringify(back.depreciation),asset);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,others);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/2026-01-01–2026-06-30/);assert.match(html,/recuperada CBF16:15.00/);assert.match(html,/saldo anterior aritmético CBF16:35.00/);assert.match(html,/sem consumo de saldos oficiais/);assert.match(html,/colecta sobre a base:993.60/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/quotas contabilísticas anteriores/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(val(back.result.model.special.acceleration.additionalDeduction),25);assert.equal(back.depreciation.assets[0].priorAvailable,'50');back.depreciation.assets[0].previousFiscal='110';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
test('invalid or overlapping optionalpreparation cannot replace preservedbooks',()=>{for(const c of[null,{version:2,period:'annual',reference:'QA',historyReference:'QA',monthlyFromStart:'yes'},{version:1,period:'other',reference:'QA',historyReference:'QA',monthlyFromStart:'yes'}]){const{b}=setup();b.special.acceleration.monthly.continuation=c;assert.throws(()=>validateSpecial(b.special),/não recuperável/);}const{b}=setup();b.special.acceleration.monthly.startPeriod={version:1,reference:'QA'};assert.throws(()=>validateSpecial(b.special),/incompatível/);});
test('prepare only compatible new guardedAPI cases with missing,negative and absence variants',()=>{const cases={cessation:setup('cessation',false),prior:setup(),annual:setup('annual'),exit:setup(),missing:setup(),negative:setup(),absent:setup()};Object.assign(cases.exit.b.depreciation.assets[0],{exitState:'known',exitDate:'2026-06-20'});cases.missing.b.special.acceleration.monthly.continuation.historyReference='';cases.negative.b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';cases.absent.b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(cases.absent.b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-cessation-prior',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T18:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-cessation-prior/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-cessation-prior/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
tests/frontend/irpc-special-start-period.test.mjs
+37
View File
@@ -0,0 +1,37 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {validateSpecial} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
import {fraction} from '../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const read=name=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/'+name,import.meta.url),'utf8'));
const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
function accepted(){const d=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration,f=read('irpc-l7-monthly-preserved.json');d.business_plan_snapshot=f.plan;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,f.book);return{d,b:normalBook(d)};}
function setup(month=7){
const{d,b}=accepted(),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation='120';d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);
const old=normalBook(read('irpc-l6-values-preserved.json'));b.periodsFx=structuredClone(old.periodsFx);b.periodsFx.from='2026-'+String(month).padStart(2,'0')+'-01';
b.periodsFx.reference='QA início documentado em'+b.periodsFx.from+';meses completos até31/12';
delete b.forms;const months=13-month;b.schedules.interest.amount=String(months*20);
Object.assign(b.depreciation.assets[0],{accounting:String(months*10),start:b.periodsFx.from.slice(0,8)+'15',timing:'months'});
for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])Object.assign(part.qualification,{from:b.periodsFx.from,periodReference:b.periodsFx.reference});
b.special.acceleration.monthly.startPeriod={version:1,reference:'QA início de actividade residente2026,CBF16 e períodoL6 reconciliados'};return{d,b};
}
test('accepted11 result and currentkey remain exact without startPeriod;10 histories still readable',()=>{const{d,b}=accepted();assert.equal(normalCurrent(d,b),true);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),b.result.model);const old=read('irpc-l7-preserved.json').acceleration;assert.equal(normalCurrent(old,normalBook(old)),true);});
test('resident July start reuses6 actualmonths,50 normalquota,75 accelerated capped60;only10 additional',()=>{const{d,b}=setup(),asset=JSON.stringify(b.depreciation),plan=d.business_plan_snapshot,m=calculateNormal(d,b),s=m.special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/12');assert.equal(m.periodsFx.short,true);assert.equal(a.months,6);assert.equal(val(a.normalQuota),50);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),75);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),60);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),10);assert.equal(val(m.taxableProfit),3130);assert.equal(val(m.taxableBase),3130);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.equal(val(s.taxableProfit),3120);assert.equal(val(s.taxableBase),3120);assert.equal(val(s.colecta),998.4);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);assert.equal(s.acceleration.accelerated.assets.length,b.depreciation.assets.length);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),asset);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.match(s.acceleration.source,/início de actividade/);assert.doesNotMatch(s.acceleration.source,/primeiro exercício anual/);});
test('October and December use3 and1 months without annualisation and retain exact fiscalfraction',()=>{for(const[month,months,diff]of[[10,3,fraction(5n)],[12,1,fraction(5n,3n)]]){const{d,b}=setup(month),m=calculateNormal(d,b),a=m.special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(m.periodsFx.months,months);assert.equal(a.months,months);assert.deepEqual(a.additionalDeduction,diff);assert.deepEqual(a.normalQuota,fraction(BigInt(months)*25n,3n));d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));assert.match(normalHtml(d),new RegExp('duodécimosL6:'+months));if(month===12)assert.match(normalHtml(d),/5\/3/);}});
test('missing start evidence blocks only L7;absent and negative remain distinct withnormal totals',()=>{const missing=setup();missing.b.special.acceleration.monthly.startPeriod.reference='';let m=calculateNormal(missing.d,missing.b);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.equal(val(m.colecta),1001.6);assert.match(m.special.acceleration.reason,/Falta suporte do período curto/);for(const state of['negative','absent']){const{d,b}=setup();if(state==='negative')b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';else{b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});}m=calculateNormal(d,b);assert.equal(val(m.special.acceleration.additionalDeduction),0);assert.equal(m.special.acceleration.status,state==='absent'?'absent':'calculated');assert.equal(val(m.special.colecta),1001.6);if(state==='negative')assert.equal(m.special.acceleration.rows[0].status,'not_applicable');}});
test('cessation,otherperiodkind,nonresident,previousyearentry,priorquotas and exits remain outside newrecorte',()=>{for(const mutate of[b=>b.periodsFx.kind='same_year',b=>{b.periodsFx.kind='cessation';b.periodsFx.from='2026-01-01';b.periodsFx.to='2026-06-30';},b=>b.scope='ep_general',b=>b.depreciation.assets[0].start='2026-06-01',b=>b.depreciation.assets[0].previousAccounting='1',b=>{b.depreciation.assets[0].exitState='known';b.depreciation.assets[0].exitDate='2026-12-01';}]){const{d,b}=setup();mutate(b);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');assert.notEqual(m.taxableProfit,null);}});
test('short fiscalperiod remains unsupported in11 unless explicitly prepared;cancel returns same11 decision',()=>{const{d,b}=setup(),period=JSON.stringify(b.periodsFx),asset=JSON.stringify(b.depreciation);delete b.special.acceleration.monthly.startPeriod;const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/11');assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/exercício anual civil2026/);assert.equal(JSON.stringify(b.periodsFx),period);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),asset);});
test('save-recover12 keeps11result verbatim,originalassets,otherbooks and fractional report;recalc is idempotent',()=>{const{d,b}=setup(),old=structuredClone(b.result),history=structuredClone(b.history),asset=JSON.stringify(b.depreciation),plan=d.business_plan_snapshot,others=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history,[...history,old]);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(back.history.at(-1).model.version,'IRPC-normal-adjustments/11');assert.equal(JSON.stringify(back.depreciation),asset);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.deepEqual(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings,others.irpcWithholdings);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/2026-07-01–2026-12-31/);assert.match(html,/dedução adicional conciliada:10.00/);assert.match(html,/colecta sobre a base:998.40/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/início de actividade/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(val(back.result.model.special.acceleration.additionalDeduction),10);assert.equal(val(back.result.model.special.colecta),998.4);back.periodsFx.from='2026-10-01';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
test('invalid startPeriod child cannot replace originalbooks',()=>{for(const child of[null,{version:2,reference:'QA'},{version:1,reference:3}]){const{b}=setup();b.special.acceleration.monthly.startPeriod=child;assert.throws(()=>validateSpecial(b.special),/não recuperável/);}});
test('prepare only new guardedAPI cases and reports',()=>{const cases={start:setup(),fraction:setup(12),missing:setup(),negative:setup(),absent:setup()};cases.missing.b.special.acceleration.monthly.startPeriod.reference='';cases.negative.b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';cases.absent.b.special.acceleration.rows=[];Object.assign(cases.absent.b.special.acceleration.qualification,{state:'absent',eligible:''});fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-start-period',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T17:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-start-period/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-start-period/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
tools/irpc-special-cessation-prior-qa.php
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-cessation-prior']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcSpecialCessationPriorDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
tools/irpc-special-start-period-qa.php
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-start-period']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
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$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcSpecialStartPeriodDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';