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nala 0bd5d49550 feat(irpc): reuse L6 monthly quotas for qualified CBF16 in QA
tests / ci (push) Canceled after 0s
2026-10-26 14:24:28 +02:00
nala aed020d19e docs(irpc): reconcile installed L7 server capacity and next monthly asset scope 2026-10-26 14:02:57 +02:00
nala 1649710cf7 docs(irpc): record grouped L7 installation and concrete remaining scope 2026-10-26 13:05:56 +02:00
nala e07f89da3d Merge demonstrated L7 treatments preserving concurrent portal changes and accepted history
tests / ci (push) Canceled after 0s
2026-10-26 12:53:38 +02:00
paulomassigue a2122dc34c correcao de conflitos
tests / ci (push) Canceled after 0s
2026-10-26 12:02:22 +02:00
paulomassigue 17d633c99c Adicao do texto por que investir em Moz e ajuste dos elementos 2026-10-26 11:01:35 +02:00
paulomassigue 8f1ab24b22 acrescimo no hero de Porquê investir em Moçambique?
Partir de uma ideia Sectores de investimento
2026-10-26 10:22:17 +02:00
21 changed files with 1949 additions and 137 deletions
@@ -867,3 +867,85 @@ Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de
| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
### Código ainda por implementar
| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
| --- | --- | --- |
| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
| --- | --- | --- |
| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 / ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.
## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos demonstrado em QA
**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `e07f89da`, incluindo o primeiro conjuntoL7 `ab2ff2fd`. Este incremento implementa a ligação CBF16–duodécimos delimitada no recibo `irpc-l7-server-state-20261026.json`. L6 permanece operacional no âmbito aceite;L7 continua parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar. SGF TEMPO não foi afectado.
**Reutilização e condições:** a opção «Preparar CBF16 com duodécimos» é explícita e conserva os activos,datas,valores e restantes escolhas. O utilizador confirma a reutilização dos meses e da opção mensal do mapaL6. Sem essa opção,os livros/resultados entregues permanecem na fotografia10,com a mesma chave e valores. Com ela,a fotografia11 guarda a preparação,o cálculo e o histórico10 anterior. É possível manter a preparação anual sem alterar automaticamente activos ou apagar resultados anteriores.
Recorte demonstrado:exercício anual civil2026,activo novo já suportado emL6,imóvel novo afecto ao projecto ou máquina industrial/agro-industrial das categorias correspondidas,método constante pela taxa normal máxima,entrada emuso durante2026,sem saída,quotas anteriores ou cumulação de outros benefícios. Mantêm-se prova das condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada),afectação e período. Localização/sector não activam benefício. Os meses calculados por L6 incluem o mês da entrada emuso;não se introduz cálculo diário nem uma segunda agenda de amortização.
**Cálculo:** usa o motor de amortizaçõesL6 existente,com taxa normal×1,5 e os mesmos duodécimos/12. Mantém base depreciável,terreno/residual,limite contabilístico e saldo fiscal. L7 aplica apenas a diferença entre a dedução fiscal normal e a acelerada;não cria outro activo ou uma segunda depreciação contabilística. Os outros activos do mapa conservam a quota normal. O resultado de referênciaL6 e o resultado apósL7 são apresentados separadamente.
| Caso sintético | Valores demonstrados |
| --- | --- |
| Máquina existente:base1000,taxa normal10%,entrada15/07/2026,6duodécimos,contabilizado60 | Quota normal50;quotaCBF16 75;dedução limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base de referência6310 e colecta2019,20;apósL7 lucro/base6300 e colecta2016,00MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
| Entrada emOutubro,3duodécimos | Quota normal25;quotaCBF16 37,50;diferença12,50 quando o contabilizado a suporta. |
| Entrada emDezembro,1duodécimo | Quota normal25/3,quotaCBF16 25/2;diferença exacta25/6MZN,sem arredondamento fiscal presumido. Aproximação de apresentação e valor exacto permanecem distintos. |
| Imóvel novo já classificado emL6 | Terreno/residual e base são reutilizados;taxa e meses aplicam-se à mesma base. O exemplo confirma quota40→60,limitada50,com diferença10. |
| Falta de suporte da opção/datas/condições | CBF16 fica indeterminado;entradas e referênciaL6 conhecidas conservadas. Não substituir desconhecido por zero. |
| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e documentados;nenhuma taxaCBF16 aplicada à parcela negativa;ausência produz efeito zero justificado. |
**Demonstração executada:**15testes dirigidos novos,com comparação exacta dos três livros10 aceites (despesa autónoma,cooperativa e amortização anual),sem repetir as suas suites funcionais. API privada:1teste/89asserções,cinco casos mensal/fracção/falta/negativa/ausência,em `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade/base e transacção com rollback. Cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro conferidos a partir dos casos recuperados,com plano/activos/históricos conservados. Recalcular não acumula a diferença adicional. Alterar a data invalida a fotografia corrente sem alterar a anterior.
UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e opção mensal no activoL6,informação em falta,6→3duodécimos,limite75→60,diferença10,fracção25/6,gravação/recuperação local e download do relatório;sem erros de página. Esta prova local é distinta da API. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Não houve escrita no activo,migração,importação,activação por consulta de fonte ou nova ronda das provas não afectadas deL3/ISPC/câmbio/L5/L6. O motor de amortizaçõesL6 não foi alterado.
**Saldo e condição de retoma:** este recorte cobre duodécimos em exercício anual civil2026;períodos fiscais curtos/autorizados distintos,saídas,anos posteriores,quotas anteriores,quota escolhida inferior à máxima,degressivo,reabilitados/usados/reavaliados e cumulações mantêm correspondência própria. Retomar cada caso quando a respectiva regra/período/contabilização e compatibilidade estiverem ligados ao activo/documentos já existentes,e demonstrar só o seu efeito novo. Uma pendênciaL6 afecta apenas o activo dependente. Os restantes grupos do saldoL7 e os camposM20/M22 ainda sem correspondência mantêm-se;este lote não preenche campos oficiais por aproximação nem conclui o IRPC.
**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
@@ -0,0 +1,585 @@
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"L7 official M20/M22 field transport"
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"resume_condition": "Case-specific rule/period/accounting/compatibility and existing evidence linked,then only new effects demonstrated;L6 dependency limits its asset only",
"delivery_prepared_only": true,
"remote_capacity_before_next_installation": {
"last_observed": "2026-10-26T13:56:51.412248+02:00",
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@@ -0,0 +1,270 @@
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],
"existing_pipeline_space_guard_excerpt": [
" self.releases.mkdir(parents=True,exist_ok=True)",
" if shutil.disk_usage(self.releases).free < 5 * 1024**3:",
" raise RuntimeError('Insufficient free space for an isolated build; active release preserved')",
" release=self.releases/(target+'-'+uuid.uuid4().hex[:8]);release.mkdir(mode=0o750)"
],
"pipeline_sha256": "adec1c17654f3a8658b83b134f1e75f95391b235738552721906c3236e388604",
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"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx": true,
"resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts": true,
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"installed_release_nonlinked_files": 28674,
"installed_release_nonlinked_directories": 2503,
"inode_requirement_note": "Current release file/directory counts are an observed reference,not a guarantee for another build;no new inode threshold introduced.",
"prior_installation_backup": {
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"database": "irpc_l7_restore_20261026",
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"source_dump_sha256": "a3d46de6c10b37bd6f211125686da8c489f879ab243f082e7b72a397638901f9",
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"existing_space_guard_plus_observed_backup_satisfied": true,
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"inode_note": "Available21million vs31thousand entries in current nonlinked release;no new arbitrary threshold or guarantee for changed future payload",
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"existing_backup_integrity": {
"backup_created_at": "2026-10-26T10:55:59Z",
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"new_backup_or_restore_executed": false,
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"public_delta": {
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"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"IRPC-normal-adjustments/10": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
],
"Preparar qualificação L7": [
"assets/services-BSj1SuMk.js"
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"Despesas — imposto autónomo": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
],
"Cooperativa — redução da taxa": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
],
"Amortizações aceleradas": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js",
"assets/services-BSj1SuMk.js"
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"novo ajustamento ao lucro:": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
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"colecta combinada:": [
"assets/project-dossier-KEyrPtc6.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-KEyrPtc6.js",
"status": 200,
"sha256": "b6ae250a30b5030a6e40e7dfb140a3335ce6d5bc16835098d3d7c5828fc526c5"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
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{
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"status": 200,
"sha256": "ea1a3812cbced72f4df115e8e379ae6d2307e97b2152d288b1c80d357f03f78b"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-BRdhvWgC.js",
"status": 200,
"sha256": "5b1de561be552259de776a2dbaf4b49909a3edd2647fec7c296a96054c929a9f"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-ByAQSjfI.js",
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only L7 revision/manifest/compiled delta/simulator entry;accepted functional proofs reused"
},
"accepted_proofs_reused": {
"QA_frontend_tests": 19,
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"QA_UI_types_build": true,
"prior_installation_backup_restore_tables": 174,
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"new_functional_round": false
},
"next_compatible_QA_scope": {
"status": "delimited_for_next_QA_not_implemented",
"treatment": "CBF16 constant-method depreciation by monthly fractions for supported new assets entering service during2026",
"reuse": [
"existing asset IDs/classification and maximum normal catalogue rates",
"L6 monthly timing/financial source and normal reference result",
"existing qualification/source/title/provenance and versioned book"
],
"first_case": "Civil annual2026,new supported industrial/agroindustrial machine or new project building entering service during the year;documented CBF eligibility,no previous quotas/no other benefits",
"acceptance": [
"normal vs accelerated quota and accounted/fiscal balance caps",
"additional effect only,without second deduction or changes to original asset/history",
"conditions true,false,missing and declared absence",
"calculation-save-recover-report with profit/base/colecta effects and final L8 balance unknown"
],
"out_of_scope": [
"declining method",
"rehabilitated/used/revalued assets",
"recovery of previous quotas",
"cooperative+CBF16 or other benefit combinations",
"unmapped official form fields"
],
"resume_condition": "Link already-demonstrated L6 monthly timing to qualified CBF16 rate increment,retain exact values/caps and prove only new effects in isolated QA;missing project evidence affects that asset only"
},
"remaining_L7_groups_preserved": {
"implementation_groups": 7,
"documentary_case_dependencies": 4,
"section": "saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada"
},
"L6_operational_scope_and_pending_preserved": true,
"L7_integrally_complete": false,
"L8_final_settlement_separate": true,
"local_cleanup": false,
"SGF_affected": false,
"new_backup_restore_or_installation": false
}
@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Qualificação/despesas61(4),cooperativa12 eCBF16 no recorte demonstrado emQA,fotografia10;sem instalação | Gravação/recuperação/relatório com referênciaL6 separada dos efeitosL7;informação em falta/ausência/não aplicação explícitas. Restantes famílias,parcelas mistas,cumulação e transporte oficial pendentes por caso | Sujeito/período/contexto,despesas36g e activos/quotasL6 reutilizados,sem benefício por localização | Fontes,condições/período e critérios de retoma na secção L7QA;L8 mantém liquidação anual | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado;CBF16 com duodécimos emQA fotografia11 opcional,sem instalação | Novos casos mensais com condições,limites,fracções eguarda/recuperação/relatório demonstrados;fotografia10 preservada. L7parcial;restantes famílias/casos/transporte próprios | Activos,taxas,meses e limitesL6 reutilizados;sem duplicação ou benefício por localização | Antes da entrega:fresca capacidade remota/espaço/inodes,main,backup/restauro;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6384,3 +6384,85 @@ Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de
| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
## 26/10/2026 — preparação da entrega L7 e preservação do main concorrente
A entrega do âmbito QA `ab2ff2fd` integra o `main` concorrente `a2122dc3`, sem substituir as alterações de apresentação/navegação. Os seis ficheiros de execução L7 conservam exactamente o código QA;os oito ficheiros concorrentes conservam exactamente o código do main. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build de L7. O conflito documental foi resolvido recuperando586linhas de histórico do manual que tinham sido removidas no merge concorrente,sem apagar a sua notaV2-01 no CSV. As3555linhas mantêm-se,com o único delta fiscal emAUD-SIM-INT02. O registo de instalação só será actualizado após backup/restauro fresco,conferência do destino e conclusão da entrega Git;esta nota não a antecipa.
## 26/10/2026 — primeira entrega agrupada L7 instalada pelo Git
Instalada `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd` (integração do código QA `ab2ff2fdbcbe6fb94f03e4bc4cc7ccbd647d94fc` com o main concorrente`a2122dc3`),com `5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327` preservado como versão anterior. Os seis ficheiros de execução L7 são exactamente os da prova QA aceite;as sete alterações concorrentes de apresentação/navegação e o respectivo teste foram preservados. Recuperadas586linhas de histórico do manual removidas no merge concorrente;notaV2-01 conservada,sem alterar o seu conteúdo.
Backup fresco `2026-10-26T10:55:59Z`;restauro isolado sem rede/55441 verificou174tabelas por contagem/checksum e369ficheiros/configuração. Conferidos13ficheiros de execução do delta,50protegidos e31originais. Schema,roles/grants e permissões mantêm-se;172tabelas de negócio iguais ao backup. Cache/sessões reconciliadas por eventos operacionais e acessos públicos,sem inferir perda por RLS. A versão activa e a anterior foram preservadas durante o arquivo conferido de dependências antigas para recuperar espaço;nenhum dado,original ou backup foi eliminado.
Revisão/manifest público,marcadoresL7/L6/câmbio,assets e simuladorHTTP200 conferidos. Procedimento Git concluído;provas funcionais aceites19testes/API108/UI/tipos/build reutilizadas. Os controlos automáticos obrigatórios da instalação ficaram registados no recibo,sem nova ronda manual dos casos aceites. Sem migrações,importações,recálculo de históricos ou escrita privada sintética no activo.
Disponíveis apenas qualificação e tratamentos demonstrados:despesas61(4) sobre36g já ajustado,cooperativas12 integralmente abrangidas eCBF16 no recorte documentado. L6 permanece operacional no âmbito aceite;as suas pendências condicionam só dependentes. L7/IRPC não estão integralmente concluídos;localização não concede benefício;saldo final permaneceL8. O estado anterior deQA sem instalação é histórico. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-delivery-20261026.json`.
## 26/10/2026 — saldo concreto de L7 após a primeira entrega agrupada
O âmbito demonstrado compreende qualificação comum, imposto autónomo61(4) sobre parcelas36g já calculadas emL6, cooperativas12 integralmente abrangidas e amortizaçãoCBF16 nos activos/período/método expressamente suportados. L7 permanece parcial. Este saldo distingue implementação de prova documental por caso; não cria outra matriz nem exige revalidação genérica das fontes aceites. L6 mantém o estado operacional delimitado e as suas pendências; só condiciona tratamentos que efectivamente dependam delas.
### Código ainda por implementar
| Tratamento / caso fora da cobertura | Exemplo | Condição concreta de retoma |
| --- | --- | --- |
| Despesas autónomas fora de parcela36g calculada e segregações adicionais | Despesa100 com apenas60 correspondidos no mapa de origem,ou encargo não incluído no resultado de partida | Implementar origem/parcela e reconciliação próprias,documentar incidência61(4) e impedir nova contabilização/acréscimo da mesma despesa. O ramo já entregue36g não é reaberto. |
| Cooperativas com rendimentos mistos/retidos;demais isenções por natureza da entidade,CIRPC9–14 | Cooperativa com actividade agrária e serviços não abrangidos;associação com rendimentos comerciais acessórios | Segregar proveitos,custos e base elegível e implementar o artigo específico. Não reduzir a base inteira nem estender a redução às retençõesL5. |
| ExtensõesCBF16 e combinações de benefícios | Imóvel reabilitado,método degressivo,quota inferior à máxima,duodécimos,quotas anteriores,ano posterior,cooperativa+CBF16 | Corresponder a regra temporal/método/contabilização e a compatibilidade/ordem/limite da combinação;reutilizar activo e quotas. Tabela ou casoL6 em falta impede apenas o activo dependente. |
| Mais-valias autónomas61-A e operações especiais | Ganho100 já incluído no resultado em2026;entrada de activos/fusão;perda transferida de outra sociedade | Implementar apuramento/parcela e reconciliação com resultadoL6,sem dupla incidência ou compensação de perdas presumida;para operações,aplicar54–56/41-A e preservar valores históricos. |
| Deduções/majoraçõesCBF17–19 e crédito potencialCBF15 | Formação sem ramo/base de limite;investimento novo com activos elegíveis e excluídos | Implementar elegibilidade,base,limite,ordem,janela temporal e não cumulação. CBF15 emL7 delimita direito/origem/crédito potencial;utilização anual,limitação por créditos/saldos e liquidação ficam emL8. |
| Regimes sectoriais/territoriais e disposições especiais | Projecto emZEE sem tratamentoIRPC correspondido;actividade mineira/petrolífera com regime próprio | Implementar a disposição/versão/período aplicáveis ao projecto e à parcela (CBF20–48 ou diploma específico). Endereço/código sectorial só identifica candidato;benefício aduaneiro não se transforma em benefícioIRPC. |
| Transporte de efeitosL7 paraM20/M22 | Imposto autónomo ou redução calculados mas sem campo/edição correspondente | Implementar apenas a correspondência demonstrada e a representação aplicável;conservar os montantes exactos e a preparaçãoL6 de referência,sem campo/taxa provisórios. |
### Dependências documentais que condicionam apenas o caso afectado
| Elemento em falta / dúvida concreta | Exemplo | Condição de retoma |
| --- | --- | --- |
| Classificação/incidência,parcela e período da operação | Há uma despesa36g e falta qualificar61(4);ou há actividade elegível e outra não abrangida | Associar prova/declaração da natureza e parcela ao exercício correcto. Informação em falta continua indeterminada;condição negativa e ausência declarada têm suporte próprio. Não inferir pela falta de anexo. |
| Estatuto e reconhecimento exigidos pela disposição | Endereço numaZEE sem estatuto do projecto;CBF16 sem instrumento10 ou norma de excepção | Juntar o elemento concreto exigido ou documentar a condição negativa/excepção aplicável. Não pedir aprovador ou parecer jurídico genérico adicional. |
| Norma/período/compatibilidade específicos ainda não correspondidos | Redução com termo31/12/2025 pretendida em2026;cumulação cooperativa+CBF16 | Disposição de vigência/prorrogação efectiva ou correspondência da combinação e seus limites. Sem informação nova,não repetir pesquisa transversal;prosseguir com os restantes casos. |
| Edição,campo ou representação do formulário | EfectoL7 com campoM20/M22 não identificado ou fracção sem regra de representação | Identificar exemplar/edição,instrução/campo e forma de representar o valor;limitar a pendência ao transporte afectado. O cálculo independente mantém-se disponível. |
**Limites conservados:** localização não concede benefícios automaticamente;benefício desconhecido não é zero;colecta normal,L7 e imposto autónomo permanecem discriminados. Retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar continuam emL8. As provas aceites não são invalidadas por esta lista nem por uma dúvida documental num caso independente.
## 26/10/2026 — reconciliação do estado servido L7 e capacidade do instalador
Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Africa/Johannesburg):o portal,o registo do instalador e o main actual coincidem em `e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd`. **L7 já está instalado no âmbito demonstrado**,com origemQA`ab2ff2fd`;o estado «ainda emQA,sem instalação» é histórico/desactualizado. A instalação terminou em26/10/2026 às13:02:35 locais;backup anterior às12:55:59 e restauro174tabelas/369ficheiros permanecem comprovados pelo recibo de entrega. Nesta passagem,o dump e o arquivo de ficheiros ainda coincidem com os hashes desse backup e a prova de restauro refere o mesmo dump. Não foi apresentado um novo backup/restauro como executado,nem repetida a instalação da revisão já activa.
**Partição do instalador e backup:**`/dev/md2 / ext4`;release,state,backup,tmp eDocker no mesmo dispositivo. Livres5.52GiB e21448231inodes de29089792. O código do instalador mantém o limiar5GiB;os ficheiros do backup observado ocupam0.164GiB. A leitura satisfaz5GiB+um backup desse tamanho,com margem0.35GiB. A release actual tem28674ficheiros e2503directórios sem seguir links,como referência de escala,não um novo limite arbitrário de inodes. Futuras entregas devem voltar a medir a capacidade imediatamente antes da operação;estes números não garantem uma carga futura diferente. Nenhuma limpeza local/remota foi executada;SGF TEMPO não foi afectado.
**Só o delta L7:**seis hashes de código correspondem à provaQA;revisão/manifest,sete marcadoresL7,quatroassets e entrada do simuladorHTTP200 conferidos. Reutilizadas as provas19testes/API108/UI/tipos/build e as provas anteriores de preservaçãoL6/L3/ISPC/câmbio;sem nova ronda funcional,escrita privada sintética,migração ou importação. A revisão activa e a anterior permanecem preservadas.
**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.
## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos demonstrado em QA
**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `e07f89da`, incluindo o primeiro conjuntoL7 `ab2ff2fd`. Este incremento implementa a ligação CBF16–duodécimos delimitada no recibo `irpc-l7-server-state-20261026.json`. L6 permanece operacional no âmbito aceite;L7 continua parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar. SGF TEMPO não foi afectado.
**Reutilização e condições:** a opção «Preparar CBF16 com duodécimos» é explícita e conserva os activos,datas,valores e restantes escolhas. O utilizador confirma a reutilização dos meses e da opção mensal do mapaL6. Sem essa opção,os livros/resultados entregues permanecem na fotografia10,com a mesma chave e valores. Com ela,a fotografia11 guarda a preparação,o cálculo e o histórico10 anterior. É possível manter a preparação anual sem alterar automaticamente activos ou apagar resultados anteriores.
Recorte demonstrado:exercício anual civil2026,activo novo já suportado emL6,imóvel novo afecto ao projecto ou máquina industrial/agro-industrial das categorias correspondidas,método constante pela taxa normal máxima,entrada emuso durante2026,sem saída,quotas anteriores ou cumulação de outros benefícios. Mantêm-se prova das condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada),afectação e período. Localização/sector não activam benefício. Os meses calculados por L6 incluem o mês da entrada emuso;não se introduz cálculo diário nem uma segunda agenda de amortização.
**Cálculo:** usa o motor de amortizaçõesL6 existente,com taxa normal×1,5 e os mesmos duodécimos/12. Mantém base depreciável,terreno/residual,limite contabilístico e saldo fiscal. L7 aplica apenas a diferença entre a dedução fiscal normal e a acelerada;não cria outro activo ou uma segunda depreciação contabilística. Os outros activos do mapa conservam a quota normal. O resultado de referênciaL6 e o resultado apósL7 são apresentados separadamente.
| Caso sintético | Valores demonstrados |
| --- | --- |
| Máquina existente:base1000,taxa normal10%,entrada15/07/2026,6duodécimos,contabilizado60 | Quota normal50;quotaCBF16 75;dedução limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base de referência6310 e colecta2019,20;apósL7 lucro/base6300 e colecta2016,00MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
| Entrada emOutubro,3duodécimos | Quota normal25;quotaCBF16 37,50;diferença12,50 quando o contabilizado a suporta. |
| Entrada emDezembro,1duodécimo | Quota normal25/3,quotaCBF16 25/2;diferença exacta25/6MZN,sem arredondamento fiscal presumido. Aproximação de apresentação e valor exacto permanecem distintos. |
| Imóvel novo já classificado emL6 | Terreno/residual e base são reutilizados;taxa e meses aplicam-se à mesma base. O exemplo confirma quota40→60,limitada50,com diferença10. |
| Falta de suporte da opção/datas/condições | CBF16 fica indeterminado;entradas e referênciaL6 conhecidas conservadas. Não substituir desconhecido por zero. |
| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e documentados;nenhuma taxaCBF16 aplicada à parcela negativa;ausência produz efeito zero justificado. |
**Demonstração executada:**15testes dirigidos novos,com comparação exacta dos três livros10 aceites (despesa autónoma,cooperativa e amortização anual),sem repetir as suas suites funcionais. API privada:1teste/89asserções,cinco casos mensal/fracção/falta/negativa/ausência,em `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade/base e transacção com rollback. Cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro conferidos a partir dos casos recuperados,com plano/activos/históricos conservados. Recalcular não acumula a diferença adicional. Alterar a data invalida a fotografia corrente sem alterar a anterior.
UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e opção mensal no activoL6,informação em falta,6→3duodécimos,limite75→60,diferença10,fracção25/6,gravação/recuperação local e download do relatório;sem erros de página. Esta prova local é distinta da API. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Não houve escrita no activo,migração,importação,activação por consulta de fonte ou nova ronda das provas não afectadas deL3/ISPC/câmbio/L5/L6. O motor de amortizaçõesL6 não foi alterado.
**Saldo e condição de retoma:** este recorte cobre duodécimos em exercício anual civil2026;períodos fiscais curtos/autorizados distintos,saídas,anos posteriores,quotas anteriores,quota escolhida inferior à máxima,degressivo,reabilitados/usados/reavaliados e cumulações mantêm correspondência própria. Retomar cada caso quando a respectiva regra/período/contabilização e compatibilidade estiverem ligados ao activo/documentos já existentes,e demonstrar só o seu efeito novo. Uma pendênciaL6 afecta apenas o activo dependente. Os restantes grupos do saldoL7 e os camposM20/M22 ainda sem correspondência mantêm-se;este lote não preenche campos oficiais por aproximação nem conclui o IRPC.
**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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+28 -11
View File
@@ -1,3 +1,4 @@
import { Link } from '@inertiajs/react';
import { ArrowRight, Search } from 'lucide-react';
import { useEffect, useState } from 'react';
import type { FormEvent } from 'react';
@@ -127,7 +128,6 @@ type PortalHeroProps = {
query: string;
setQuery: (value: string) => void;
onSearch: (event: FormEvent<HTMLFormElement>) => void;
onNavigate: (view: 'opportunities') => void;
stats?: HomeResponse['data']['stats'];
};
@@ -136,7 +136,6 @@ export default function PortalHero({
query,
setQuery,
onSearch,
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}: PortalHeroProps) {
const [currentSlide, setCurrentSlide] = useState(0);
@@ -261,20 +260,38 @@ export default function PortalHero({
</div>
</form>
<div className="mt-6 flex flex-wrap items-center justify-center gap-3">
<button
onClick={() => onNavigate('opportunities')}
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Porquê investir em Moçambique?
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Partir de uma ideia
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Consultar oportunidades
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>
Simulador Fiscal
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<Link
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>
Sectores de investimento
</Link>
</div>
<dl
@@ -1,5 +1,5 @@
import type {NormalBook} from '@/lib/irpc-normal';
import {newSpecialInput,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset,specialSources,type SpecialInput,type Qualification} from '@/lib/irpc-special';
import {newSpecialInput,newSpecialExpense,newAcceleratedAsset,specialMonthlySource,specialSources,type SpecialInput,type Qualification} from '@/lib/irpc-special';
type Props={draft:Record<string,unknown>;book:NormalBook;save:(b:NormalBook)=>void};
const states=[['','Informação em falta'],['known','Tratamento conhecido — qualificar condições'],['absent','Ausência declarada com suporte'],['not_applicable','Tratamento não aplicável — justificar']]as const;
@@ -19,6 +19,7 @@ export function SimulationIrpcSpecial({draft,book:b,save}:Props){
{i.expenses.rows.map((r,index)=>{const origin=b.schedules?.rows.find(x=>x.id===r.scheduleId),patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>{origin?origin.document+'/'+origin.line:'Parcela por corresponder'} — {origin?.amount??'Indeterminado'} MZN</legend><p>O acréscimo36g já pertence aL6;esta linha só apura o eventual imposto autónomo.</p><label className="block">Natureza legal da despesa<select aria-label={'Natureza da despesa '+(index+1)} value={r.nature} onChange={e=>patch({nature:e.target.value as typeof r.nature})}><option value="">Informação em falta</option><option value="undocumented">Encargo não devidamente documentado</option><option value="confidential">Despesa confidencial</option><option value="illicit">Despesa ilícita</option><option value="other">Outra natureza — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Incidência61(4) — parcela '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Suporte da classificação e incidência<input aria-label={'Suporte da despesa '+(index+1)} value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({expenses:{...i.expenses,rows:i.expenses.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar qualificação da parcela {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Cooperativas abrangidas — artigo12</legend><p>{specialSources.cooperative} Este incremento exige base integralmente elegível;parcelas mistas continuam explícitas.</p><QualificationFields label="Cooperativa" value={i.cooperative.qualification} onChange={qualification=>change({cooperative:{...i.cooperative,qualification}})}/>{(i.cooperative.qualification.state==='known'||i.cooperative.kind!==''||i.cooperative.allIncomeEligible!==''||i.cooperative.withheldIncome!=='')&&<><label className="block">Tipo de cooperativa documentado<select value={i.cooperative.kind} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,kind:e.target.value as typeof i.cooperative.kind}})}><option value="">Por identificar</option><option value="agrarian">Agrária</option><option value="craft">Artesanato</option><option value="cultural">Cultural</option><option value="other">Outra — não correspondida</option></select></label>{yesno('Base ordinária integralmente elegível',i.cooperative.allIncomeEligible,allIncomeEligible=>change({cooperative:{...i.cooperative,allIncomeEligible}}))}<label className="block">Rendimentos sujeitos a retenção<select value={i.cooperative.withheldIncome} onChange={e=>change({cooperative:{...i.cooperative,withheldIncome:e.target.value as typeof i.cooperative.withheldIncome}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="absent">Ausência documentada</option><option value="known">Existem — segregação própria em falta</option></select></label></>}</fieldset>
<fieldset className="space-y-2 rounded border p-3"><legend>Amortizações aceleradas — CBF16</legend><p>{specialSources.acceleration} Apenas activos já suportados,primeiro ano civil2026 e método constante;outras combinações permanecem por corresponder.</p><QualificationFields label="Amortização acelerada" value={i.acceleration.qualification} onChange={qualification=>change({acceleration:{...i.acceleration,qualification}})}/>{i.acceleration.qualification.state==='known'&&<>{yesno('EnquadramentoCBF3 e pressupostos9 documentados',i.acceleration.cbfRequirements,cbfRequirements=>change({acceleration:{...i.acceleration,cbfRequirements}}))}<label className="block">ReconhecimentoCBF10<select value={i.acceleration.recognition} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognition:e.target.value as typeof i.acceleration.recognition}})}><option value="">Informação em falta</option><option value="documented">Instrumento/reconhecimento documentado</option><option value="not_required">Excepção prevista — identificar norma e suporte</option></select></label><label className="block">Instrumento ou norma da excepção<input value={i.acceleration.recognitionReference} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,recognitionReference:e.target.value}})}/></label>{yesno('Ausência documentada de outros benefícios a cumular',i.acceleration.noOtherBenefits,noOtherBenefits=>change({acceleration:{...i.acceleration,noOtherBenefits}}))}</>}
{!i.acceleration.monthly?<button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,monthly:{version:1,reference:''}}})}>Preparar CBF16 com duodécimos</button>:<fieldset aria-label="CBF16 por duodécimos" className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>CBF16 — reutilizar duodécimos L6</legend><p>{specialMonthlySource} Conserva datas,opção mensal e valores do activo existente;preencha no mapaL6 apenas o que falta ou precisa de correcção.</p><label className="block">Suporte da reutilização dos duodécimos L6<input aria-label="Suporte dos duodécimos CBF16" value={i.acceleration.monthly.reference} onChange={e=>change({acceleration:{...i.acceleration,monthly:{...i.acceleration.monthly!,reference:e.target.value}}})}/></label><p>Não altera automaticamente o activo nem transforma ausência de documentos em elegibilidade. A versão anterior permanece no histórico depois de calcular e guardar.</p><button type="button" onClick={()=>{const acceleration={...i.acceleration};delete acceleration.monthly;change({acceleration});}}>Manter preparação anual CBF16</button></fieldset>}
<button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:[...i.acceleration.rows,newAcceleratedAsset(crypto.randomUUID())]}})}>Qualificar activo existente paraCBF16</button>{i.acceleration.rows.map((r,index)=>{const patch=(p:Partial<typeof r>)=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.map(x=>x.id===r.id?{...x,...p}:x)}});return<fieldset key={r.id} className="rounded border p-2"><legend>Activo qualificado {index+1}</legend><label className="block">Activo do mapaL6<select value={r.assetId} onChange={e=>patch({assetId:e.target.value})}><option value="">Seleccione activo existente</option>{b.depreciation?.assets.map(a=><option key={a.id} value={a.id}>{a.description} — {a.assetKey}</option>)}</select></label><label className="block">Afectação documentada<select value={r.kind} onChange={e=>patch({kind:e.target.value as typeof r.kind})}><option value="">Por identificar</option><option value="new_project_building">Imóvel novo utilizado no projecto</option><option value="rehabilitated_project_building">Imóvel reabilitado — regra ainda por corresponder</option><option value="industrial_equipment">Máquina/equipamento industrial</option><option value="agroindustrial_equipment">Máquina/equipamento agro-industrial</option><option value="other">Outro — correspondência própria</option></select></label>{yesno('Condições do activoCBF16 — '+(index+1),r.eligible,eligible=>patch({eligible}))}<label className="block">Prova da afectação e condições do activo<input value={r.reference} onChange={e=>patch({reference:e.target.value})}/></label><button type="button" onClick={()=>change({acceleration:{...i.acceleration,rows:i.acceleration.rows.filter(x=>x.id!==r.id)}})}>Retirar tratamento do activo {index+1}</button></fieldset>;})}</fieldset>
<p>Use «Calcular e guardar» abaixo para gravar uma nova versão e apresentar os efeitos. Os históricos anteriores são conservados. M20/M22 mantém apenas correspondências demonstradas;camposL7 não são preenchidos por aproximação.</p></section>;
}
+22 -4
View File
@@ -58,10 +58,28 @@ const menuTranslations = [
'solicitudes recibidas',
],
[
'Porquê investir em Moçambique',
'Why invest in Mozambique',
'Pourquoi investir au Mozambique',
'Por qué invertir en Mozambique',
'Porquê investir em Moçambique?',
'Why invest in Mozambique?',
'Pourquoi investir au Mozambique ?',
'Por qué invertir en Mozambique?',
],
[
'Partir de uma ideia',
'Start with an idea',
'Partir d’une idée',
'Partir de una idea',
],
[
'Consultar oportunidades',
'Browse opportunities',
'Consulter les opportunités',
'Consultar oportunidades',
],
[
'Simulador Fiscal',
'Tax simulator',
'Simulateur fiscal',
'Simulador fiscal',
],
[
'Oportunidades de investimento',
+1 -1
View File
@@ -30,7 +30,7 @@ const names: Record<string, string> = {
'/contacto': 'Contacto',
'/politica-de-privacidade': 'Política de Privacidade',
'/termos-de-uso': 'Termos de Uso',
'/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique',
'/porque-investir': 'Porquê investir em Moçambique?',
'/investimentos/iniciar': 'Iniciar ou continuar investimento',
'/explorar/agronegocio': 'Explorar agronegócio',
'/agronegocio': 'Artigo de agronegócio',
+4 -4
View File
@@ -1,4 +1,4 @@
import {irpcSpecialVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
import {irpcSpecialVersion,irpcSpecialMonthlyVersion,specialCalculationVersion,validateSpecial,calculateSpecial,specialReportRows,specialDependency,type SpecialInput,type SpecialModel} from './irpc-special.ts';
import {normalFormPreparationVersion,validateNormalFormPreparation,prepareNormalForms,normalFormPreparationReport,type NormalFormPreparationInput,type NormalFormPreparationModel} from './irpc-normal-form-preparation.ts';
import {normalPeriodFxVersion,validateNormalPeriodFx,mapNormalPeriodFx,normalPeriodFxDependency,normalPeriodFxReport,type NormalPeriodFxInput,type NormalPeriodFxModel} from './irpc-normal-period-fx.ts';
import {normalDepreciationVersion,validateNormalDepreciation,calculateNormalDepreciation,normalDepreciationReport,type NormalDepreciationInput,type NormalDepreciationModel} from './irpc-normal-depreciation.ts';
@@ -41,13 +41,13 @@ export function validateNormal(b:NormalBook){
if(!b||b.version!==1||['year','mappingReference','scopeReference'].some(k=>typeof b[k as 'year']!=='string')||!['','resident_general','ep_general','other'].includes(b.scope)||!Array.isArray(b.rows)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Preparação IRPC normal não recuperável.');
for(const r of b.rows)if(!r||Object.keys(newNormalAdjustment('')).some(k=>typeof r[k as keyof NormalAdjustment]!=='string')||!['','noncontractual_fine','compensatory_interest','other'].includes(r.rule)||!['','yes','no'].includes(r.included))throw Error('Ajustamento IRPC não recuperável;original conservado.');
if(new Set(b.rows.map(r=>r.id)).size!==b.rows.length)throw Error('Identificador de ajustamento duplicado.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
for(const r of [b.result,...(b.history??[])])if(r&&(!r.model||![irpcSpecialMonthlyVersion,irpcSpecialVersion,irpcNormalVersion,normalProfitVersion,normalBaseVersion,normalAssessmentVersion,normalSchedulesVersion,normalCostsVersion,normalDepreciationVersion,normalPeriodFxVersion,normalFormPreparationVersion].includes(r.model.version)||typeof r.key!=='string'||typeof r.createdAt!=='string'||!Array.isArray(r.model.rows)||!Array.isArray(r.model.pending)))throw Error('Histórico IRPC normal não recuperável.');
}
export function normalBook(d:Record<string,unknown>):NormalBook{
const m=store(d).irpcNormal;if(m===undefined)return newNormalBook();if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');const b=m[acquisitionScope(d)]??newNormalBook();validateNormal(b);return b;
}
export function saveNormalBook(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){validateNormal(b);const s=store(d);if(s.irpcNormal!==undefined&&(!s.irpcNormal||typeof s.irpcNormal!=='object'||Array.isArray(s.irpcNormal)))throw Error('Mapa IRPC normal não recuperável.');return JSON.stringify({...s,irpcNormal:{...s.irpcNormal,[acquisitionScope(d)]:b}});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[]),...(b.special?[b.special,specialDependency(d)]:[])]);}
function key(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return JSON.stringify([b.special?specialCalculationVersion(b.special):b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,acquisitionScope(d),d.business_plan_snapshot??'',b.year,b.mappingReference,b.scope,b.scopeReference,b.rows,...(b.profit?[b.profit]:[]),...(b.base?[b.base]:[]),...(b.assessment?[b.assessment]:[]),...(b.schedules?[b.schedules]:[]),...(b.costs?[b.costs]:[]),...(b.depreciation?[b.depreciation]:[]),...(b.periodsFx?[b.periodsFx,normalPeriodFxDependency(d,b.periodsFx)]:[]),...(b.forms?[b.forms]:[]),...(b.special?[b.special,specialDependency(d)]:[])]);}
export function normalCurrent(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const cents=(s:string)=>{if(!/^-?\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(s))throw Error('Montante MZN inválido;máximo dois decimais.');const v=decimalFraction(s.startsWith('-')?s.slice(1):s);return s.startsWith('-')?fraction(-BigInt(v.numerator),BigInt(v.denominator)):v;};
@@ -96,7 +96,7 @@ export function calculateNormal(d:Record<string,unknown>,b:NormalBook):NormalMod
const assessment=b.assessment?calculateNormalAssessment(b.assessment,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,extended:!!b.schedules||!!periodsFx,short:!!periodsFx?.short,currency:source?.currency??'',...(fiscalPeriod?{period:{from:fiscalPeriod.from,to:fiscalPeriod.to}}:{})}):undefined;
if(assessment)pending.push(...assessment.pending,assessment.finalBalance.reason);
const currentLoss=b.schedules&&profit?.taxableProfit&&BigInt(profit.taxableProfit.numerator)<0n?fraction(-BigInt(profit.taxableProfit.numerator),BigInt(profit.taxableProfit.denominator)):null;
const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.special?irpcSpecialVersion:b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
const model:NormalModel={...(periodsFx?{periodsFx}:{}),...(depreciation?{depreciation}:{}),...(costs?{costs}:{}),...(schedules?{schedules,currentLoss,fiscalPeriod}:{}),...(assessment?{assessment,colecta:assessment.colecta}:{}),...(base?{base}:{}),...(profit?{profit}:{}),version:b.special?specialCalculationVersion(b.special):b.forms?normalFormPreparationVersion:b.periodsFx?normalPeriodFxVersion:b.depreciation?normalDepreciationVersion:b.costs?normalCostsVersion:b.schedules?normalSchedulesVersion:b.assessment?normalAssessmentVersion:b.base?normalBaseVersion:b.profit?normalProfitVersion:irpcNormalVersion,year:b.year,currency:source?.currency??'',origin:'projected',accountingProfit,additions,partialAdjustedResult:contextReady&&rows.length>0&&rows.every(r=>r.status==='calculated')&&accountingProfit?addFractions([accountingProfit,additions]):null,taxableProfit:profit?.taxableProfit??null,taxableBase:base?.taxableBase??null,tax:null,rows,pending,source:irpcNormalSource+(periodsFx?' '+periodsFx.rule:b.schedules?' Mapas complementares: CIRPC18/21/22/24/36; Decreto72/2013 art3–7. EP: CIRPC15(1)c, apenas resultado imputável ao estabelecimento no regime geral, anual2026/MZN.':'')};
if(b.special)model.special=calculateSpecial(d,b,model,source);
if(b.forms){model.formPreparation=prepareNormalForms(b.forms,model,source);model.pending.push(...model.formPreparation.pending.map(p=>'Preparação M20/M22: '+p));}
return model;
+21 -3
View File
@@ -5,18 +5,23 @@ import {calculateNormalDepreciation,type NormalDepreciationModel} from './irpc-n
import {addFractions,subtractFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export const irpcSpecialVersion='IRPC-normal-adjustments/10';
export const irpcSpecialMonthlyVersion='IRPC-normal-adjustments/11';
export const specialMonthlySource='CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.';
export const specialSources={expenses:'CIRPC,Lei34/2007,art61(4),PDF17/p768(71):35% sobre encargos não devidamente documentados e despesas confidenciais/ilícitas,sem prejuízo do36(1)g. Exercício2026;sem regra inferida da falta de anexo.',cooperative:'CIRPC,Lei34/2007,art12/14,PDF5/p768(59),e61(1):cooperativas agrárias,de artesanato e culturais;redução de50% da taxa geral32%=16%;rendimentos sujeitos a retenção excluídos deste benefício. Recorte2026,residente,parcela ordinária integralmente elegível.',acceleration:'CBF,Lei4/2009,art3/4/9/10/16;compilação oficial APIEX pp66–68/72:incremento50% das taxas normais nos imóveis novos do projecto e,nas mesmas condições,imóveis reabilitados/máquinas e equipamentos industriais ou agro-industriais. Decreto72/2013 art3(3):limite contabilizado e saldo fiscal. Recorte constante pela taxa normal máxima da tabela,primeiro exercício anual2026,sem cumulação presumida.'}as const;
export type Qualification={state:''|'known'|'absent'|'not_applicable';eligible:''|'yes'|'no';from:string;to:string;reference:string;periodReference:string};
export const newQualification=():Qualification=>({state:'',eligible:'',from:'',to:'',reference:'',periodReference:''});
export type SpecialExpense={id:string;scheduleId:string;nature:''|'undocumented'|'confidential'|'illicit'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
export type AcceleratedAsset={id:string;assetId:string;kind:''|'new_project_building'|'rehabilitated_project_building'|'industrial_equipment'|'agroindustrial_equipment'|'other';eligible:''|'yes'|'no';reference:string};
export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[]}};
export type SpecialMonthlyInput={version:1;reference:string};
export type SpecialInput={version:1;expenses:{qualification:Qualification;rows:SpecialExpense[]};cooperative:{qualification:Qualification;kind:''|'agrarian'|'craft'|'cultural'|'other';allIncomeEligible:''|'yes'|'no';withheldIncome:''|'absent'|'known'};acceleration:{qualification:Qualification;cbfRequirements:''|'yes'|'no';recognition:''|'documented'|'not_required';recognitionReference:string;noOtherBenefits:''|'yes'|'no';rows:AcceleratedAsset[];monthly?:SpecialMonthlyInput}};
export const specialCalculationVersion=(i:SpecialInput)=>i.acceleration.monthly?irpcSpecialMonthlyVersion:irpcSpecialVersion;
export const newSpecialInput=():SpecialInput=>({version:1,expenses:{qualification:newQualification(),rows:[]},cooperative:{qualification:newQualification(),kind:'',allIncomeEligible:'',withheldIncome:''},acceleration:{qualification:newQualification(),cbfRequirements:'',recognition:'',recognitionReference:'',noOtherBenefits:'',rows:[]}});
export const newSpecialExpense=(id:string):SpecialExpense=>({id,scheduleId:'',nature:'',eligible:'',reference:''});
export const newAcceleratedAsset=(id:string):AcceleratedAsset=>({id,assetId:'',kind:'',eligible:'',reference:''});
const choices=(v:unknown,allowed:string[])=>typeof v==='string'&&allowed.includes(v);
export function validateSpecial(i:SpecialInput){
if(!i||i.version!==1||!i.expenses||!i.cooperative||!i.acceleration)throw Error('Qualificação L7 não recuperável;originais conservados.');
if(i.acceleration.monthly!==undefined&&(!i.acceleration.monthly||i.acceleration.monthly.version!==1||typeof i.acceleration.monthly.reference!=='string'))throw Error('Preparação CBF16 por duodécimos não recuperável;históricos conservados.');
for(const q of[i.expenses.qualification,i.cooperative.qualification,i.acceleration.qualification])if(!q||!choices(q.state,['','known','absent','not_applicable'])||!choices(q.eligible,['','yes','no'])||['from','to','reference','periodReference'].some(k=>typeof q[k as 'from']!=='string'))throw Error('Condição/período L7 não recuperável.');
for(const [rows,keys]of [[i.expenses.rows,Object.keys(newSpecialExpense(''))],[i.acceleration.rows,Object.keys(newAcceleratedAsset(''))]]as const){if(!Array.isArray(rows)||new Set(rows.map(r=>r.id)).size!==rows.length||rows.some(r=>!r||keys.some(k=>typeof(r as unknown as Record<string,unknown>)[k]!=='string')||!choices(r.eligible,['','yes','no'])))throw Error('Parcela L7 não recuperável ou identificador repetido.');}
if(i.expenses.rows.some(r=>!choices(r.nature,['','undocumented','confidential','illicit','other']))||i.acceleration.rows.some(r=>!choices(r.kind,['','new_project_building','rehabilitated_project_building','industrial_equipment','agroindustrial_equipment','other'])))throw Error('Natureza L7 desconhecida.');
@@ -71,6 +76,7 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
if(accDecision.status==='absent'&&i.acceleration.rows.length)fail(accDecision,'Ausência de amortização acelerada contradiz activos seleccionados.');
if(accDecision.status!=='calculated'&&i.acceleration.rows.length&&accDecision.status!=='indeterminate')fail(accDecision,'Não aplicação global com activos seleccionados:reconcilie o estado e as parcelas.');
if(accDecision.status==='calculated'){
if(i.acceleration.monthly&&!i.acceleration.monthly.reference.trim())fail(accDecision,'Falta suporte da reutilização dos meses e da opção por duodécimosCBF16 no mapaL6.');
if(i.acceleration.cbfRequirements!=='yes'||!i.acceleration.recognition||!i.acceleration.recognitionReference.trim())fail(accDecision,'Falta enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido;excepção deve ter norma/suporte,não localização.');
if(i.acceleration.noOtherBenefits!=='yes')fail(accDecision,'CumulaçãoCBF4 por corresponder;este recorte não combina outros benefícios positivos.');
if(coopDecision.status==='calculated')fail(accDecision,'Combinação de redução cooperativa comCBF16 ainda não correspondida;cada caso independente continua demonstrável.');
@@ -87,7 +93,10 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
const building=r.kind==='new_project_building'&&base?.catalog?.kind==='building',equipment=['industrial_equipment','agroindustrial_equipment'].includes(r.kind)&&['machine','laundry_machine'].includes(a.category);
if(!building&&!equipment)issues.push('Categoria/afectação fora do recorte:imóvel novo ou máquina industrial/agro-industrial correspondida;reabilitados e outras categorias/métodos exigem regra própria.');
if(base?.catalog&&cmp(decimalFraction(a.rate),decimalFraction(base.catalog.rate))!==0n)issues.push('RecorteCBF16 usa a taxa normal máxima da tabela;opção por quota inferior exige correspondência própria,sem a acelerar por aproximação.');
if(a.method!=='constant'||a.timing!=='annual'||a.start!=='2026-01-01'||a.exitState!=='absent'||a.previousAccounting!=='0'||a.previousFiscal!=='0'||a.priorAvailable!=='0'||m.fiscalPeriod?.from!=='2026-01-01'||m.fiscalPeriod?.to!=='2026-12-31')issues.push('CBF16 inicial:primeiro exercício anual civil2026,método constante,sem quotas anteriores ou saída;duodécimos e recuperação anterior continuam separados.');
if(i.acceleration.monthly){
const p=specialPeriod(b,m),priorZero=[a.previousAccounting,a.previousFiscal,a.priorAvailable].every(v=>cmp(decimalFraction(v),z())===0n);
if(a.method!=='constant'||a.timing!=='months'||!iso(a.start)||a.start<'2026-01-01'||a.start>'2026-12-31'||a.exitState!=='absent'||!priorZero||p.from!=='2026-01-01'||p.to!=='2026-12-31'||base?.months===null||base?.months===undefined)issues.push('CBF16 por duodécimos:exercício anual civil2026,método constante,entrada no ano,opção mensalL6 e ausência documentada de saída/quotas anteriores;outros períodos/casos permanecem separados.');
}else if(a.method!=='constant'||a.timing!=='annual'||a.start!=='2026-01-01'||a.exitState!=='absent'||a.previousAccounting!=='0'||a.previousFiscal!=='0'||a.priorAvailable!=='0'||m.fiscalPeriod?.from!=='2026-01-01'||m.fiscalPeriod?.to!=='2026-12-31')issues.push('CBF16 inicial:primeiro exercício anual civil2026,método constante,sem quotas anteriores ou saída;duodécimos e recuperação anterior continuam separados.');
if(!issues.length)status='calculated';
}
return{...structuredClone(r),assetKey:a?.assetKey??'',description:a?.description??'',status,reason:issues.join(' ')||(status==='calculated'?'Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal.':'Condição negativa documentada;quota normal mantida.')};
@@ -108,7 +117,11 @@ export function calculateSpecial(draft:Record<string,unknown>,b:NormalBook,m:Nor
const assessment=assessmentInput?calculateNormalAssessment(assessmentInput,base?.taxableBase??null,{year:b.year,scope:b.scope,currency:m.currency,extended:!!b.schedules||!!b.periodsFx,short:!!m.periodsFx?.short,period:specialPeriod(b,m)}):null;
const normalColecta=assessment?.colecta??null,colecta=coopDecision.status==='indeterminate'?null:normalColecta?(coopDecision.status==='calculated'?mul(normalColecta,1n,2n):normalColecta):null;
const combinedColecta=colecta&&autonomousTax?addFractions([colecta,autonomousTax]):null;
return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,source:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
const monthlyModel=i.acceleration.monthly?{input:structuredClone(i.acceleration.monthly),period:specialPeriod(b,m),source:specialMonthlySource,assets:accelerations.map(r=>{
const input=b.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),normal=m.depreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),accelerated=acceleratedDepreciation?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),applied=accDecision.status==='calculated'&&r.status==='calculated'&&accelerated?.status==='calculated',rate=normal?.status==='calculated'&&input?decimalFraction(input.rate):null;
return{id:r.id,assetId:r.assetId,assetKey:r.assetKey,description:r.description,start:input?.start??'',months:normal?.months??null,taxBasis:normal?.taxBasis??null,normalRate:rate,acceleratedRate:applied&&rate?mul(rate,3n,2n):null,normalQuota:normal?.quota??null,acceleratedQuota:applied?accelerated.quota:null,normalDeduction:normal?.deduction??null,acceleratedDeduction:applied?accelerated.deduction:null,additionalDeduction:applied&&normal?.deduction&&accelerated.deduction?subtractFractions(accelerated.deduction,normal.deduction):r.status==='not_applicable'?z():null,applied,reason:r.reason};
})}:undefined;
return{input:structuredClone(i),context:structuredClone(specialContext(draft)),subjectNuit:b.base?.subjectNuit??'',period:specialPeriod(b,m),expenses:{...expenseDecision,rows:expenses,knownAutonomous,autonomousTax,source:specialSources.expenses},cooperative:{...coopDecision,rate:coopDecision.status==='calculated'?fraction(16n):null,source:specialSources.cooperative},acceleration:{...accDecision,rows:accelerations,additionalDeduction,normal:m.depreciation??null,accelerated:acceleratedDepreciation,...(monthlyModel?{monthly:monthlyModel}:{}),source:i.acceleration.monthly?specialSources.acceleration+' '+specialMonthlySource:specialSources.acceleration},reference:{taxableProfit:m.taxableProfit,taxableBase:m.taxableBase,colecta:m.colecta??null},taxableProfit,taxableBase:base?.taxableBase??null,colecta,combinedColecta,pending:[...expenseDecision.pending,...coopDecision.pending,...accDecision.pending,...(base?.pending??[]),...(assessment?.pending??[])],limitations:['L7 parcial:apenas61(4),cooperativa integralmente elegível12 eCBF16 no recorte documentado.','Localização/sector só contextualizam;não activam benefícios.','Parcelas mistas,cumulação,mais-valias e demais famílias têm correspondência própria.','M20/M22 permanecem preparaçãoL6 de referência;efeitosL7 sem campo oficial presumido.','Colecta combinada não é saldo final a pagar/recuperar;retenções,pagamentos e créditos anuais emL8.'],finalBalance:{scope:'L8',payable:null,recoverable:null}};
}
export type SpecialModel=ReturnType<typeof calculateSpecial>;
const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN (exacto '+v.numerator+'/'+v.denominator+')';};
@@ -122,4 +135,9 @@ export function specialReportRows(m:SpecialModel):Array<[string,string,string,st
['IRPC — L7','Amortizações aceleradas',`${status(m.acceleration.status)};dedução adicional conciliada:${money(m.acceleration.additionalDeduction)};${m.acceleration.reason}`,`${m.input.acceleration.qualification.reference};${m.input.acceleration.qualification.periodReference};${m.input.acceleration.recognitionReference};${m.acceleration.source}`],
...m.acceleration.rows.map(r=>{const a=m.acceleration.accelerated?.assets.find(a=>a.id===r.assetId),n=m.acceleration.normal?.assets.find(a=>a.id===r.assetId);return['IRPC — L7',r.description||r.assetId,`${status(r.status)};quota normal:${money(n?.quota??null)};quota acelerada:${money(a?.quota??null)};dedução normal:${money(n?.deduction??null)};dedução acelerada:${money(a?.deduction??null)};${r.reason}`,r.reference]as[string,string,string,string];}),
['IRPC — L7','Efeitos nos totais',`ReferênciaL6:lucro:${money(m.reference.taxableProfit)};base:${money(m.reference.taxableBase)};colecta:${money(m.reference.colecta)}. Após tratamentosL7:lucro:${money(m.taxableProfit)};base:${money(m.taxableBase)};colecta sobre a base:${money(m.colecta)};imposto autónomo:${money(m.expenses.autonomousTax)};colecta combinada:${money(m.combinedColecta)}. Saldo final a pagar/recuperar:Indeterminado (L8).`,m.pending.join(' | ')||'Regras/parcelas reconciliadas neste recorte;simulação,não liquidação final.'],
...(m.acceleration.monthly?specialMonthlyReport(m.acceleration.monthly,m.acceleration.additionalDeduction):[]),
];}
function specialMonthlyReport(m:NonNullable<SpecialModel['acceleration']['monthly']>,deduction:FiscalFraction|null):Array<[string,string,string,string]>{
return[['IRPC — L7','CBF16 — duodécimos reutilizados de L6','Período:'+m.period.from+'–'+m.period.to+';dedução adicional conciliada:'+money(deduction)+';sem nova dedução do activo de origem.',m.input.reference+';'+m.source],...m.assets.map(a=>['IRPC — L7','CBF16 por duodécimos — '+a.description,'Entrada emuso:'+(a.start||'Informação em falta')+';duodécimosL6:'+(a.months??'Indeterminados')+';base fiscal:'+money(a.taxBasis)+';taxa normal:'+(a.normalRate?fractionPresentation(a.normalRate).decimal+'%':'Indeterminada')+';taxa CBF16:'+(a.acceleratedRate?fractionPresentation(a.acceleratedRate).decimal+'%':'Não aplicada')+';quota normal:'+money(a.normalQuota)+';quota CBF16:'+money(a.acceleratedQuota)+';dedução normal:'+money(a.normalDeduction)+';dedução CBF16:'+money(a.acceleratedDeduction)+';diferença adicional:'+money(a.additionalDeduction)+';'+a.reason,m.source]as[string,string,string,string])];
}
+11 -11
View File
@@ -445,20 +445,25 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
id: 'discovery',
label: 'Descoberta',
children: [
link(
'why',
'Porquê investir em Moçambique?',
'/porque-investir',
),
link(
'idea-entry',
'Partir de uma ideia',
'/investimentos/iniciar',
),
link(
'why',
'Porquê investir em Moçambique',
'/porque-investir',
'opportunities',
'Consultar oportunidades',
'/oportunidades',
),
link(
'opportunities',
'Oportunidades de investimento',
'/oportunidades',
'simulator',
'Simulador Fiscal',
access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
),
link('sectors', 'Sectores de investimento', '/sectores'),
link('locations', 'Localizações', '/oportunidades?view=map'),
@@ -500,11 +505,6 @@ export function portalNavigation(access: PortalNavAccess): PortalNavItem[] {
label: 'Realização',
children: [
link('start', 'Iniciar investimento', '/investimentos/iniciar'),
link(
'simulator',
'Incentivos e simulador fiscal',
access.context?.simulator || '/simulador-fiscal',
),
link(
'licensing',
'Licenciamento',
-1
View File
@@ -1001,7 +1001,6 @@ export default function PortalInvestidorApp({
setQuery={setHeroQuery}
onSearch={handleHeroSearch}
stats={home.data?.data.stats}
onNavigate={navigate}
/>
<InvestmentContextCards />
<QueryStatus
+9 -1
View File
@@ -1,6 +1,7 @@
import { Head, Link, usePage } from '@inertiajs/react';
import type { ReactNode } from 'react';
import { PortalMenu } from '@/layouts/portal-navigation';
import { cn } from '@/lib/utils';
import type { TerritorialSourceEvidence } from '@/components/territorial-source-evidence';
import type {
StructureGeography,
@@ -101,9 +102,11 @@ export const card = 'rounded-xl border border-slate-200 bg-white p-5 shadow-sm';
export function Frame({
title,
children,
mainClassName,
}: {
title: string;
children: ReactNode;
mainClassName?: string;
}) {
const { flash } = usePage<{
flash?: { success?: string; warning?: string };
@@ -112,7 +115,12 @@ export function Frame({
<div className="min-h-screen bg-slate-50 text-slate-900">
<Head title={title} />
<PortalMenu />
<main className="mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9">
<main
className={cn(
'mx-auto max-w-7xl space-y-6 px-5 py-9',
mainClassName,
)}
>
<h1 className="text-3xl font-bold">{title}</h1>
{flash?.warning && (
<p
+198 -96
View File
@@ -1,99 +1,201 @@
import { Link } from '@inertiajs/react';
import { Frame, card, button } from '@/pages/investment/shared';
import { cn } from '@/lib/utils';
const compactCard = cn(card, 'p-4');
const compactButton = cn(button, 'min-h-11 px-3 py-1.5 text-sm sm:min-h-9');
export default function WhyInvest() {
return (
<Frame title="Porquê investir em Moçambique">
<section className={card + ' space-y-4'}>
<h2 className="text-2xl font-bold">
Encontrar possibilidades e avaliar as condições
</h2>
<p>
Investir começa por identificar uma necessidade, um mercado
e uma forma de criar valor. Em Moçambique, explore as
possibilidades de produção, transformação, logística,
turismo e serviços e compare as condições de cada projecto.
Este percurso destina-se a investidores nacionais e
estrangeiros, em todo o território nacional.
</p>
<p>
A informação do portal ajuda a comparar possibilidades e a
organizar os elementos do dossier. Uma página setorial ou
artigo educativo não representa uma oportunidade concreta
nem uma recomendação de retorno.
</p>
<div className="flex flex-wrap gap-3">
<Link className={button} href="/oportunidades">
Explorar oportunidades publicadas
</Link>
<Link className={button} href="/investimentos/iniciar">
Iniciar ou continuar uma ideia
</Link>
<Frame
title="Porquê investir em Moçambique?"
mainClassName="space-y-4 py-6"
>
<div className="flow-root">
<div className="-mx-2 flow-root">
<article
aria-label="Investir em Moçambique"
className="p-2 lg:float-left lg:w-2/3"
>
<div className="space-y-3 text-base leading-6 text-slate-700">
<p>
Investir em Moçambique é escolher um mercado em
forte expansão, estrategicamente posicionado na
África Austral e integrado na SADC, com acesso
directo a seis países vizinhos e a um dos
maiores blocos económicos da região. A
estabilidade política, a segurança e um ambiente
regulatório cada vez mais favorável tornam o
país um destino confiável e competitivo para
investidores nacionais e estrangeiros.
</p>
<p>
A localização privilegiada faz de Moçambique uma
plataforma logística natural. Os portos de
Maputo, Beira e Nacala — este último, o porto
natural mais profundo da costa oriental africana
— funcionam como corredores eficientes para
economias sem litoral como as de Malawi, Zâmbia
e Zimbabué. Esta infraestrutura sólida consolida
o país como um hub regional de comércio,
transporte e distribuição.
</p>
<p>
Moçambique reforça a confiança dos investidores
por meio de acordos bilaterais de investimento e
de tratados de dupla tributação com economias
estratégicas, garantindo estabilidade jurídica e
protecção aos investimentos. Além disso, oferece
incentivos fiscais e aduaneiros competitivos,
aliados ao acesso preferencial a grandes
mercados internacionais via AGOA (EUA), EBA
(União Europeia), preferências comerciais com a
China e parcerias com a Índia. Estes mecanismos
aumentam a competitividade das empresas que se
instalam no país e ampliam o seu alcance global.
</p>
<p>
O país oferece garantias essenciais, como
protecção da propriedade, repatriação livre de
lucros e incentivos específicos, incluindo
isenção de direitos aduaneiros para
equipamentos, crédito fiscal, depreciação
acelerada e benefícios para tecnologias,
formação, inovação e infraestruturas. Sectores
prioritários — agricultura, pescas, indústrias
rurais, turismo, mineração, petróleo e gás — bem
como zonas francas e zonas económicas especiais
dispõem de regimes particularmente vantajosos.
</p>
<p>
<strong>
Investir em Moçambique é integrar um país em
transformação
</strong>
, rico em recursos, com enorme potencial
energético, agricultura fértil, projectos
estruturantes em curso e uma visão clara de
industrialização. Com reformas consistentes,
vantagens logísticas e acesso preferencial a
mercados internacionais, o país destaca-se como
um dos destinos mais promissores para
investidores que buscam crescimento sustentável,
estabilidade e oportunidades concretas na África
Austral.
</p>
</div>
</article>
<div className="p-2 lg:inline-block lg:w-1/3 lg:align-top">
<section className={compactCard + ' space-y-3'}>
<h2 className="text-xl leading-snug font-bold">
Encontrar possibilidades e avaliar as condições
</h2>
<p>
Investir começa por identificar uma necessidade,
um mercado e uma forma de criar valor. Em
Moçambique, explore as possibilidades de
produção, transformação, logística, turismo e
serviços e compare as condições de cada
projecto. Este percurso destina-se a
investidores nacionais e estrangeiros, em todo o
território nacional.
</p>
<p>
A informação do portal ajuda a comparar
possibilidades e a organizar os elementos do
dossier. Uma página setorial ou artigo educativo
não representa uma oportunidade concreta nem uma
recomendação de retorno.
</p>
<div className="flex flex-wrap gap-2">
<Link
className={compactButton}
href="/oportunidades"
>
Explorar oportunidades publicadas
</Link>
<Link
className={compactButton}
href="/investimentos/iniciar"
>
Iniciar ou continuar uma ideia
</Link>
</div>
</section>
</div>
{[
[
'Produção e transformação',
'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
'/sectores',
],
[
'Território e ligações',
'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
'/oportunidades?view=map',
],
[
'Serviços e parcerias',
'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
'/parcerias',
],
].map(([title, text, href]) => (
<div
className="p-2 md:inline-block md:w-1/2 md:align-top lg:w-1/3"
key={title}
>
<article className={compactCard + ' space-y-2'}>
<h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
{title}
</h2>
<p>{text}</p>
<Link className="underline" href={href}>
Explorar {title.toLowerCase()}
</Link>
</article>
</div>
))}
{[
[
'Sectores e modelos de negócio',
'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
'/sectores',
],
[
'Localizações e enquadramentos',
'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
'/oportunidades?view=map',
],
[
'Fontes para decidir',
'Consulte documentos e legislação do acervo publicado. Confirme o âmbito e o período aplicável antes de usar uma informação no seu processo.',
'/documentos',
],
[
'Um dossier para desenvolver a ideia',
'A oportunidade, o sector e a localização convergem num dossier com cinco fases e 19 etapas. A orientação permite preparar etapas em paralelo e respeita a aplicabilidade de terra e licenciamento.',
'/como-investir',
],
].map(([title, text, href]) => (
<div
className="p-2 md:inline-block md:w-1/2 md:align-top lg:w-1/3"
key={title}
>
<article className={compactCard + ' space-y-2'}>
<h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
{title}
</h2>
<p>{text}</p>
<Link className="underline" href={href}>
Consultar {title.toLowerCase()}
</Link>
</article>
</div>
))}
</div>
</section>
<section
aria-label="Perspectivas para avaliar o investimento"
className="grid gap-4 md:grid-cols-3"
>
{[
[
'Produção e transformação',
'Compare fornecimento, processamento e comercialização. Avalie matérias-primas, fornecedores, energia, água e procura antes de escolher a escala do projecto.',
'/sectores',
],
[
'Território e ligações',
'Compare localizações, corredores e parques com o mercado que pretende servir. Confira acessos, logística, infra-estruturas e as condições documentadas de cada ficha.',
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'Serviços e parcerias',
'Explore necessidades de empresas e comunidades e possibilidades de cooperação. Distinga uma ideia a desenvolver de uma oportunidade publicada ou de uma parceria formalizada.',
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],
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<article className={card + ' space-y-3'} key={title}>
<h2 className="text-xl font-bold">{title}</h2>
<p>{text}</p>
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Explorar {title.toLowerCase()}
</Link>
</article>
))}
</section>
<section className="grid gap-4 md:grid-cols-2">
{[
[
'Sectores e modelos de negócio',
'Consulte o conteúdo educativo e as oportunidades cadastradas. Pode iniciar uma ideia mesmo sem um anúncio publicado.',
'/sectores',
],
[
'Localizações e enquadramentos',
'Explore o mapa e as fichas de corredores, clusters, zonas, parques e projectos. Cada referência conserva a natureza e o fundamento que lhe estão associados.',
'/oportunidades?view=map',
],
[
'Fontes para decidir',
'Consulte documentos e legislação do acervo publicado. Confirme o âmbito e o período aplicável antes de usar uma informação no seu processo.',
'/documentos',
],
[
'Um dossier para desenvolver a ideia',
'A oportunidade, o sector e a localização convergem num dossier com cinco fases e 19 etapas. A orientação permite preparar etapas em paralelo e respeita a aplicabilidade de terra e licenciamento.',
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<article className={card + ' space-y-3'} key={title}>
<h2 className="text-xl font-bold">{title}</h2>
<p>{text}</p>
<Link className="underline" href={href}>
Consultar {title.toLowerCase()}
</Link>
</article>
))}
</section>
<section className={card + ' space-y-3'}>
<h2 className="text-xl font-bold">
</div>
<section className={compactCard + ' space-y-2'}>
<h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
Preparar condições, documentação e apoio
</h2>
<p>
@@ -109,7 +211,7 @@ export default function WhyInvest() {
retorno do investimento. Informação desconhecida deve
continuar identificada como tal.
</p>
<div className="flex flex-wrap gap-4">
<div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
<Link className="underline" href="/legislacao">
Legislação e enquadramento
</Link>
@@ -121,8 +223,8 @@ export default function WhyInvest() {
</Link>
</div>
</section>
<section className={card + ' space-y-3'}>
<h2 className="text-xl font-bold">
<section className={compactCard + ' space-y-2'}>
<h2 className="text-lg leading-snug font-bold">
Apoio ao longo do percurso
</h2>
<p>
@@ -131,8 +233,8 @@ export default function WhyInvest() {
distinto de submeter um pedido; uma comunicação interna não
equivale a uma decisão oficial.
</p>
<div className="flex flex-wrap gap-4">
<Link className={button} href="/balcao-virtual">
<div className="flex flex-wrap gap-x-3 gap-y-2">
<Link className={compactButton} href="/balcao-virtual">
Serviços ao investidor
</Link>
<Link className="underline" href="/apoio">
@@ -0,0 +1,49 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcSpecialMonthlyDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_monthly_cbf16_recovers_new_results_missing_cases_and_accepted_history(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));$id=null;$etag=null;
foreach(['monthly','fraction','missing','negative','absent']as$case){
$d=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-l7-months/'.$case.'.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$d['person_type']];unset($d['person_type']);
if($id===null)$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
else $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id,['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$d],['If-Match'=>$etag])->assertOk();
$r=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();$etag=$r->headers->get('ETag');$back=$r->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($d['modelo_a_snapshot'],$back['modelo_a_snapshot']);$this->assertSame($d['business_plan_snapshot'],$back['business_plan_snapshot']);
$s=json_decode($back['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);$b=$s['irpcNormal'][$d['context_opportunity']];$m=$b['result']['model'];$a=$m['special']['acceleration'];
$this->assertSame('IRPC-normal-adjustments/11',$m['version']);$this->assertSame($b['special']['acceleration']['monthly'],$a['monthly']['input']);
$this->assertContains('IRPC-normal-adjustments/10',array_column(array_column($b['history'],'model'),'version'));
$this->assertSame($b['depreciation'],$a['normal']['input']);$this->assertSame('L8',$m['special']['finalBalance']['scope']);$this->assertNull($m['special']['finalBalance']['payable']);
$this->assertNull($m['special']['finalBalance']['recoverable']);$this->assertNull($m['tax']);$this->assertArrayHasKey('irpcWithholdings',$s);
if($case==='monthly'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(6,$v['months']);$this->assertSame('50',$v['normalQuota']['numerator']);$this->assertSame('75',$v['acceleratedQuota']['numerator']);
$this->assertSame('60',$v['acceleratedDeduction']['numerator']);$this->assertSame('10',$a['additionalDeduction']['numerator']);
$this->assertSame('6310',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('6300',$m['special']['taxableProfit']['numerator']);$this->assertSame('2016',$m['special']['colecta']['numerator']);
$this->assertSame($b['depreciation'],$a['accelerated']['input']);
}elseif($case==='fraction'){
$v=$a['monthly']['assets'][0];$this->assertSame(1,$v['months']);$this->assertSame(['numerator'=>'25','denominator'=>'3'],$v['normalQuota']);$this->assertSame(['numerator'=>'25','denominator'=>'6'],$a['additionalDeduction']);
}elseif($case==='missing'){
$this->assertSame('indeterminate',$a['status']);$this->assertNull($a['additionalDeduction']);$this->assertSame('6310',$m['taxableProfit']['numerator']);$this->assertNull($m['special']['colecta']);
}elseif($case==='negative'){
$this->assertSame('not_applicable',$a['rows'][0]['status']);$this->assertFalse($a['monthly']['assets'][0]['applied']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}else{
$this->assertSame('absent',$a['status']);$this->assertSame([],$a['monthly']['assets']);$this->assertSame('0',$a['additionalDeduction']['numerator']);
}
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-l7-months/recovered-'.$case.'.json'),json_encode($back,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
}
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,30 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {normalBook,normalCurrent,calculateNormal,recordNormal,saveNormalBook,normalHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-normal.ts';
import {newSpecialInput,validateSpecial} from '../../resources/js/lib/irpc-special.ts';
import {fraction} from '../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const frozen=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l7-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const val=v=>v?Number(v.numerator)/Number(v.denominator):null;
const q=state=>({state,eligible:state==='known'?'yes':'',from:'2026-01-01',to:'2026-12-31',reference:'QA condições/ausência documentadas no sujeito/projecto',periodReference:'QA ano civil2026,CBF16 e Decreto72/2013art9'});
function setup(account='60',start='2026-07-15'){
const d=frozen().acceleration,b=normalBook(d),p=JSON.parse(d.business_plan_snapshot);p.plan.assetDepreciation=account;d.business_plan_snapshot=JSON.stringify(p);
Object.assign(b.depreciation.assets[0],{accounting:account,start,timing:'months'});
b.special.acceleration.monthly={version:1,reference:'QA opção de duodécimos desde a entrada emuso,datas/meses do mesmo activoL6'};return{d,b};
}
test('accepted10 books remain current and reproduce exact original expense,cooperative and annualasset models;history is read unchanged',()=>{for(const[name,d]of Object.entries(frozen())){const b=normalBook(d),original=structuredClone(b.result);assert.equal(normalCurrent(d,b),true,name);assert.deepEqual(calculateNormal(d,b),original.model,name);assert.deepEqual(normalBook(d).result,original,name);}});
test('explicit monthly11 reuses6 L6months and limits75quota to60accounted,adding only10deduction',()=>{const{d,b}=setup(),original=JSON.stringify(b.depreciation),m=calculateNormal(d,b),s=m.special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(m.version,'IRPC-normal-adjustments/11');assert.equal(a.months,6);assert.equal(val(a.normalRate),10);assert.equal(val(a.acceleratedRate),15);assert.equal(val(a.normalQuota),50);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),75);assert.equal(val(a.normalDeduction),50);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),60);assert.equal(val(a.additionalDeduction),10);assert.equal(val(m.taxableProfit),6310);assert.equal(val(m.colecta),2019.2);assert.equal(val(s.taxableProfit),6300);assert.equal(val(s.taxableBase),6300);assert.equal(val(s.colecta),2016);assert.equal(s.finalBalance.payable,null);assert.equal(JSON.stringify(b.depreciation),original);});
test('month timing comes from L6 including midmonth entry,January,October and December;never dailyproration',()=>{for(const[start,account,months,normal,accelerated]of[['2026-01-01','120',12,100,150],['2026-07-31','60',6,50,75],['2026-10-20','60',3,25,37.5],['2026-12-31','20',1,100/12,12.5]]){const{d,b}=setup(account,start),m=calculateNormal(d,b),a=m.special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(a.months,months);assert.equal(val(a.normalQuota),normal);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),accelerated);assert.equal(a.months,m.depreciation.assets[0].months);}});
test('December retains exact fractional difference and report never rounds fiscal amount',()=>{const{d,b}=setup('20','2026-12-15'),m=calculateNormal(d,b),a=m.special.acceleration.monthly.assets[0];assert.deepEqual(a.normalQuota,fraction(25n,3n));assert.deepEqual(a.acceleratedQuota,fraction(25n,2n));assert.deepEqual(a.additionalDeduction,fraction(25n,6n));d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));assert.match(normalHtml(d),/25\/6/);assert.match(normalHtml(d),/≈/);});
test('accounted caps of0,40,60,100 remain binding and no additional quota is invented',()=>{for(const[account,normal,accelerated,diff]of[['0',0,0,0],['40',40,40,0],['60',50,60,10],['100',50,75,25]]){const{d,b}=setup(account),s=calculateNormal(d,b).special,a=s.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(val(a.normalDeduction),normal);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),accelerated);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),diff);}});
test('new project building reuses land/residual basis and existing2percent table rate with monthlycap',()=>{const{d,b}=setup('50');Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'commercial_building',cost:'5000',land:'1000',rate:'2'});b.special.acceleration.rows[0].kind='new_project_building';const a=calculateNormal(d,b).special.acceleration.monthly.assets[0];assert.equal(val(a.taxBasis),4000);assert.equal(val(a.normalQuota),40);assert.equal(val(a.acceleratedQuota),60);assert.equal(val(a.acceleratedDeduction),50);assert.equal(val(a.additionalDeduction),10);});
test('other existing assets stay on their normal quota;selected asset is neither copied nor deducted twice',()=>{const{d,b}=setup('80'),other=structuredClone(b.depreciation.assets[0]);b.depreciation.assets[0].accounting='60';Object.assign(other,{id:'other',assetKey:'other',document:'QA-other',description:'Mobiliário foraCBF16',category:'furniture',cost:'200',rate:'10',start:'2026-01-01',timing:'annual',accounting:'20'});b.depreciation.assets.push(other);const s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.acceleration.normal.assets.length,2);assert.equal(s.acceleration.accelerated.assets.length,2);assert.deepEqual(s.acceleration.normal.assets[1],s.acceleration.accelerated.assets[1]);assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),10);});
test('missingmonthlysupport blocks only CBF16 totals;normalreference and storedinput are retained',()=>{const{d,b}=setup();b.special.acceleration.monthly.reference='';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.equal(val(m.colecta),2019.2);assert.equal(m.special.acceleration.monthly.assets[0].acceleratedQuota,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/Falta suporte/);});
test('negative condition,declaredabsence and missingqualification have distinct monthly outcomes',()=>{const negative=setup();negative.b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';let s=calculateNormal(negative.d,negative.b).special;assert.equal(s.acceleration.rows[0].status,'not_applicable');assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),0);assert.equal(s.acceleration.monthly.assets[0].applied,false);assert.equal(s.acceleration.monthly.assets[0].acceleratedRate,null);for(const state of['absent','']){const{d,b}=setup();b.special.acceleration.rows=[];b.special.acceleration.qualification=q(state);b.special.acceleration.monthly.reference='';s=calculateNormal(d,b).special;assert.equal(s.acceleration.status,state==='absent'?'absent':'indeterminate');assert.equal(val(s.acceleration.additionalDeduction),state==='absent'?0:null);}});
test('newmonthlyscope excludes priorquotas,annualoption,exits and earlier/laterentry while retaining L6 reference',()=>{for(const mutate of[a=>a.previousAccounting='1',a=>a.timing='annual',a=>{a.exitState='known';a.exitDate='2026-12-01';},a=>a.start='2025-07-01',a=>a.start='2027-01-01']){const{d,b}=setup();mutate(b.depreciation.assets[0]);const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.taxableProfit,null);assert.equal(m.special.acceleration.status,'indeterminate');}});
test('short fiscalperiod already supported in L6 is not silently included in this annual CBF16 increment',()=>{const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-l6-values-preserved.json',import.meta.url),'utf8')),b=normalBook(d),model=setup().b.special;b.special=structuredClone(model);for(const part of[b.special.expenses,b.special.cooperative,b.special.acceleration])part.qualification={...part.qualification,from:'2026-07-01'};Object.assign(b.depreciation.assets[0],{category:'machine',cost:'1000',rate:'10',accounting:'60',timing:'months',start:'2026-07-01'});const m=calculateNormal(d,b);assert.notEqual(m.colecta,null);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/exercício anual civil2026/);});
test('monthlyexplicitoption never selects CBF from location;missingeligibility evidence remains pending',()=>{const{d,b}=setup();d.province_id='QA-ZEE-candidate';b.special.acceleration.recognitionReference='';const m=calculateNormal(d,b);assert.equal(m.special.acceleration.additionalDeduction,null);assert.notEqual(m.colecta,null);assert.match(m.special.acceleration.reason,/reconhecimento10/);});
test('version11 save-recover preserves10history,originalasset,plan and otherbooks;recalculate stays idempotent',()=>{const{d,b}=setup(),old=structuredClone(b.result),asset=JSON.stringify(b.depreciation),plan=d.business_plan_snapshot;d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b));let back=normalBook(JSON.parse(JSON.stringify(d)));assert.equal(normalCurrent(d,back),true);assert.deepEqual(back.history.at(-1),old);assert.equal(back.history.at(-1).model.version,'IRPC-normal-adjustments/10');assert.equal(JSON.stringify(back.depreciation),asset);assert.equal(d.business_plan_snapshot,plan);assert.ok(JSON.parse(d.modelo_a_snapshot).irpcWithholdings);const html=normalHtml(d);assert.match(html,/duodécimosL6:6/);assert.match(html,/diferença adicional:10.00/);assert.match(html,/Saldo final a pagar\/recuperar:Indeterminado/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/CBF16 por duodécimos/);d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,back));back=normalBook(d);assert.equal(val(back.result.model.special.acceleration.additionalDeduction),10);assert.equal(val(back.result.model.special.colecta),2016);back.depreciation.assets[0].start='2026-10-01';assert.equal(normalCurrent(d,back),false);});
test('malformed optionalmonthly schema cannot overwrite oldbooks',()=>{for(const value of[null,{version:2,reference:'QA'},{version:1,reference:12}]){const{b}=setup();b.special.acceleration.monthly=value;assert.throws(()=>validateSpecial(b.special),/não recuperável/);}});
test('newmonthlycases only prepare guardedprivateAPI inputs and reports',()=>{const cases={monthly:setup(),fraction:setup('20','2026-12-15'),missing:setup(),negative:setup(),absent:setup()};cases.missing.b.special.acceleration.monthly.reference='';cases.negative.b.special.acceleration.rows[0].eligible='no';cases.absent.b.special.acceleration.qualification=q('absent');cases.absent.b.special.acceleration.rows=[];fs.mkdirSync('outputs/irpc-l7-months',{recursive:true});for(const[name,{d,b}]of Object.entries(cases)){d.modelo_a_snapshot=saveNormalBook(d,recordNormal(d,b,'2026-10-26T16:00:00+02:00'));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-months/'+name+'.json',JSON.stringify(d));fs.writeFileSync('outputs/irpc-l7-months/'+name+'.html',normalHtml(d));}});
+1 -1
View File
@@ -100,7 +100,7 @@ void test('reconciled navigation selects discovery, realization and private supp
);
assert.equal(
currentNavigationGroup(groups, '/simulador-fiscal'),
'realization',
'discovery',
);
assert.equal(
currentNavigationGroup(groups, '/balcao-virtual/dossiers/fixture'),
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026')throw new RuntimeException('Explicit L7 QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-l7-months']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcSpecialMonthlyDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';