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@@ -12,3 +12,6 @@ database/data/economic-references-lot-01.json text eol=crlf
CHANGELOG.md export-ignore
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.github/workflows/browser-tests.yml export-ignore
# Preserve the original archived BM HTML bytes and whitespace.
docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html -text -diff
@@ -353,3 +353,86 @@ Fecho do delta privado na homologação: candidata `fb4e7d89` integrada em `65ed
Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md` e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
|---|---|---|---|
| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
@@ -0,0 +1,25 @@
{
"status": "prepared_for_Git_delivery_not_installed",
"installed": "5fa64bc0",
"previous_QA": "acf8ec3c",
"date": "2026-10-25",
"scope": "Existing AUD-SIM-INT02 only; J1-J5 and C1-C5 each with example in existing matrix/manual; not sent to AT",
"presentation": "Automatic interest is a simulation with supplied assumptions, not fiscally confirmed. Entered CER is not validated by official catalogue. Fictional999/998 and10% remain fictional.",
"pending": "Exact annual rate/source/validity, day basis, rounding, on-account not-withheld/mora; official CER by nature/digital-special and official transcription of mixed rates/codes.",
"verification": {
"new_delta_tests": 13,
"typescript": "passed",
"QA_build": "passed exit0",
"accepted_API_UI_L3_ISPC_FX": "reused; no new round",
"protected_runtime": 31
},
"runtime_sha256_LF": {
"resources/js/lib/irpc-interest.ts": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd",
"resources/js/lib/irpc-mrfta.ts": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c",
"resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862",
"resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
},
"previous_receipt": "irpc-interest-cer-qa-20261025.json remains historical proof for acf8ec3c; current presentation hashes in this receipt",
"schema_API_permissions_originals_changed": false,
"L5_complete": false
}
@@ -0,0 +1,391 @@
{
"status": "QA_two_point_delta_demonstrated_not_installed",
"installed_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
"branch": "codex/irpc-interest-cer-qa-20261025",
"scope_only": [
"juros automáticos por parâmetros documentados",
"separação CER/rubrica/taxa por casos de trabalho"
],
"implemented": {
"juros": "Aritmética racional diária com taxa anual final/base anual/arredondamento/fontes/versão do caso;principal após entregas parciais,paragem no pagamento integral,contagem por anos quando documentada,versão própria apenas da nova aritmética. Definitiva e por conta efectivamente retida neste recorte.",
"CER_rubricas": "Chaves estáveis por período/rubrica/taxa/CER;origens,documentos e referências conservados;fichaHTML por caso,mantendo pendências do período e sem declarar anexo/declaração autónoma.",
"compatibility": "Campos adicionais;modo legado preservado. Leitor5fa64bc0 conserva o payload exacto e o cálculo fiscal actual;novo resultado de juros é histórico nessa versão,sem recálculo."
},
"not_claimed": [
"Taxa fiscal2026 global cadastrada/activada ou substituição automática daMAIBOR",
"Convenção fiscal de base anual/arredondamento inferida sem fonte do caso",
"Juros de mora ou regra completa de imposto por conta não retido",
"CatálogoCER integral e novas correspondências oficiais digitais/especiais",
"Autorização para fundir taxas/CER ou criar declarações/anexos oficiais",
"Instalação deste novo incremento ou conclusão deL5"
],
"remaining_only_two_points": {
"juros": "Ligar parâmetro/fonte fiscal aplicáveis2026 e as convenções documentadas do caso;regra de mora e retenção por conta não efectuada continuam separadas. Sem perfil completo,a aritmética fica indeterminada;não reutilizar taxa de exemplo.",
"CER_rubricas": "Obter/corresponder os códigos/rubricas ainda pendentes e a transposição oficial de múltiplas taxas/CER;as fichas separam trabalho,mas não resolvem o catálogo ou o procedimento oficial."
},
"verification": {
"new_frontend": "13 tests passed;no old functional suites manually repeated",
"types": "tsc --noEmit exit0",
"build": "complete QA build exit0",
"private_api": "1test/19assertions;DatabaseTransactions rollback;loopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"dossier": "generated from actual API recovery;parameters/day segments/report preserved",
"UI": {
"documentedParameterCalculation": true,
"fictionalRateExplicit": true,
"missingRateIndeterminate": true,
"principalPreserved": true,
"localSaveRecovery": true,
"caseDownload": true,
"notOfficialDeclaration": true,
"differentRatesCodesSeparated": true,
"periodTotalIndeterminate": true,
"privateApi": "IrpcInterestCerDraftTest,separate",
"errors": []
},
"installed_reader_new_payload": {
"readerRevision": "5fa64bc0",
"readNewPayload": true,
"taxResultCurrent": true,
"newPreparationHistorical": true,
"roundTripExact": true,
"oldCalculationsReexecuted": false
},
"accepted_proofs": "Existing5fa64bc0,L3,ISPC,FX proofs reused;onlynewdelta andnew-payload-reader compatibility checked"
},
"examples": "Annual10%,365days,rounding conventions andCER999/998 are explicitly fictional QA parameters/codes,not official2026 fiscal data. Principal7300,paid3650,interest15 on5+5days,total3665 in onecase;20%/10%withholding and999/998 separate cases keepperiodtotalindeterminate.",
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
"sha256_LF": "65133d0005051e0e5c9fbc8346478cca5198717e283e153094132a16d384a620"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
"sha256_LF": "c3132e6c1cdecff6a2d6d369ef5d8118aa6d58b59bca51516a1a3e0cb42f058e"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "27a93e14eecfb002fe2f264e1854ec5bf852997535d61db1a8d3373a8e8470eb"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d",
"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
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"read_scope": "Metadata/title inventory;not a fresh integral reading of189PDFs. No identified title supplies the required successor fiscal parameter or MRFTA CER crosswalk."
},
"CER_search": "Decreto68/2014 and subsequent disaggregation references identified;no applicable detailed CER crosswalk recovered for automatic mapping. Unnumbered drafts,field numbers and budget aggregates not used as revenue codes.",
"rate_search": "No applicable2026 fiscal replacement parameter obtained in this scoped check;current banking reference rates were not substituted."
},
"implementation_choices": [
"Complete parameter references are case data,not a new organizational approver. No default tax rate/day basis/rounding or source publication activates a calculation.",
"Working-case export retains period gaps;it does not decide official declaration splitting."
],
"active_changes": false,
"schema_backend_api_config_permissions_dependencies_delta": false,
"L5_integrally_completed": false,
"proofs": {
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}
}
@@ -0,0 +1,360 @@
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"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
"implemented": [
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
],
"not_implemented": [
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
],
"verification": {
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
"types": "tsc --noEmit exit0",
"build": "complete QA build exit0",
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
"UI": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
"report": true,
"documentedInterest": true,
"insufficientInformation": true,
"download": true,
"errors": []
},
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
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"runtime_delta": [
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"sha256_LF": "1ff1725724dbdaaa9a3857941d03e312c6a7da573d369ee86015edc90cd2d0d1"
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{
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
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"protected_runtime": [
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{
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{
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"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225",
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{
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{
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{
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{
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{
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{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
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{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
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"accepted_originals_inventory": [
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{
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"Dispensa de retenção": [
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"assets/services-rCdKRO1R.js"
],
"Limite convencional": [
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],
"Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12": [
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
],
"Informação insuficiente: documente residência convencional": [
"assets/project-dossier-I7GMfANo.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-rCdKRO1R.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-rCdKRO1R.js"
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"Reutilizar selecção cambial": [
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]
},
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{
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}
],
"accepted_QA_proofs_reused": {
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"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
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"requested_commits": [
"ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9"
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"space": {
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"free_before": 5281300480,
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"receipt": "/var/backups/investmoz-build-dependencies-irpc-reliefs-20261025/receipt.json",
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"/var/www/investmoz-homologacao/releases/2b33a1c343d192f80fb24aac2a27b2d375af5601-23fd8416",
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"active_or_previous_release_modified": false,
"source_data_backups_deleted": 0
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"remaining": [
"Other68paragraphs and digital/resident-specific cases",
"Other countries,treaties,EP-related and special-relationship excess cases",
"Dividends,interest-specific treaty branches",
"Late-payment interest,rectifications,aggregation,MRFTA/CER/form filling",
"External treaty claiming formalities are not declared satisfied by this calculation"
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"database_migrations": 0,
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"scope": "Only demonstrated68d/68f and qualifiedPT-MZ12royalties/equipment;nextinterest/MRFTAincrementstaysQA",
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"preflight.txt": "90411a15339db664782a58139072c0fec52331d5a336348d260d6e336f2d299e",
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"status3.txt": "49c26c68447722bfafed48930cd7cf0da62a088d2f66c05b3ef0ed90c3dc32b8",
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}
}
@@ -0,0 +1,330 @@
{
"status": "QA_demonstrated_grouped_candidate_not_installed",
"baseline_reported_installed": "2b33a1c3",
"branch": "codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025",
"implemented": [
"CIRPC68d qualified on-account services/equipment",
"CIRPC68f own-property management,not fiscal transparency",
"PT-MZ12 qualified royalties/equipment10%gross definitive",
"Insufficient/contradictory/out-of-period evidence remains indeterminate",
"Private API persistence,recovery,history;standalone report and complete financial dossier",
"IRPC dossier section association restored"
],
"runtime_delta": [
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{
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{
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{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
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}
],
"verification": {
"routes": "normal Wayfinder generate --with-form through guarded QA wrapper",
"types": "tsc --noEmit passed",
"build": "complete QA build passed; existing optional-font/chunk-size notices only",
"frontend": "9 new tests passed",
"compatibility": "5 directed IRPC cases passed;no repeated L3/ISPC/FX suites",
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"report": "retentions preparation and financial dossier from actual API recovered sample",
"ui": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"privateApiProof": "IrpcReliefsDraftTest, separate",
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"insufficientInformation": true,
"errors": []
}
},
"preserved_FX_files": [
{
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
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},
{
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
"sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
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{
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{
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{
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
"sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
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],
"sources_inventory": [
{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
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{
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{
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{
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{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
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"bytes": 440018
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{
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
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"accepted_QA_proofs_reused": {
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
"types": "tsc --noEmit exit0",
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"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
"UI": {
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"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
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"insufficientInformation": true,
"download": true,
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"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
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"installer_report": {
"status": "installed",
"commit": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9-5fdb1b51",
"database_migrations": 0,
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"requested_commits": [
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"finished_at": "2026-10-25T18:33:04.381640+00:00"
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"remaining_only_two_points": {
"juros": {
"entregue": "Transcrição de liquidação de juros compensatórios, com montante/data/período/documento; ou ausência de atraso demonstrada por entrega integral e prazo documentado. Nenhuma taxa aplicada pelo motor para calcular juros.",
"resta": [
"Corresponder fonte, parâmetro/taxa e versão temporal aplicáveis ao cálculo automático dos juros da retenção; a referência MAIBOR12meses+2p.p. e a descontinuidade documentada não autorizam escolher MIMO/Prime como substituto.",
"Delimitar, na mesma operação, início/fim da contagem, natureza por conta/definitiva, base em dívida após entregas parciais, regra diária e arredondamento; distinguir compensatórios e mora sem cumulação presumida.",
"Implementar apenas os casos com regra completa e provar o novo delta: atraso com entrega integral/parcial, mudança de parâmetro se aplicável e dados/taxa ausentes. Reutilizar transcrição, persistência e relatórios já demonstrados."
],
"condicao_de_fecho": "Cálculo reproduzível do caso suportado com fonte/versão, principal, taxa, dias e juros discriminados; sem parâmetro aplicável, juros continuam indeterminados e o principal mantém-se disponível.",
"nao_reabrir": [
"Registo de juros documentados",
"Conferência de entrega integral no prazo documentado",
"Gravação/recuperação/histórico/relatório já demonstrados"
]
},
"cer_rubricas": {
"entregue": "Rubricas correntes correspondidas pelo rendimento e natureza; CER transcrito com referência. Ausência de CER, rubrica desconhecida e mistura de taxas/CER ficam pendentes. CER999 é exclusivamente fictício de QA.",
"resta": [
"Corresponder códigos CER a rubrica, natureza, rendimento e período com o catálogo/modelo/procedimento oficial aplicável; os números dos campos da guia antiga não são códigos CER por inferência.",
"Resolver apenas as rubricas ainda pendentes: digital/moeda electrónica, categorias especiais e outros rendimentos sem correspondência actual, incluindo casos por conta que não cabem nas rubricas já mapeadas.",
"Corresponder o tratamento de taxas/CER diferentes na mesma rubrica: conservar parcelas e documentos; não fundir taxas, calcular taxa média ou criar declarações/anexos por presunção.",
"Acrescentar casos dirigidos para cada nova correspondência e para código ausente, período incompatível ou rubrica desconhecida, mantendo casos independentes e cálculos anteriores."
],
"condicao_de_fecho": "Cada novo caso liga rendimento/natureza/período ao CER e à rubrica com referência verificável e apresentação correcta; o catálogo parcial nunca implica cobertura integral.",
"nao_reabrir": [
"Preparação de um mês/ano",
"Bases/taxas/imposto/entregas provenientes do cálculo guardado",
"Separação de dispensas, retenções sofridas e outros períodos",
"Exportação HTML e dossier demonstrados"
]
}
},
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0,
"L5_integrally_completed": false,
"scope": "Period preparation,documentedinterestrecord andMRFTA reports only;notautomaticinterestnorcompleteCERmapping. Nexttwo-pointincrement staysQA.",
"evidence": {
"backup.txt": "151cbb1c3c4954da4679a9a2e54ba636afbd2e5c4b228f68ad4c236ae30663eb",
"installed-protected.txt": "32cff2aff1e1d7148af22820a8136267364efe3b4ede9cac3f7790f8f29bca5a",
"installed-public.txt": "82a8ae2b9113b83212f2b030abc537e1975d86b5597ed9385c67438f7d636549",
"integration.txt": "130dc00f5fafda21e09bfbfd1f934d630c03732127a60f21df69d075176950ae",
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}
@@ -141,3 +141,34 @@ O novo exemplar integral do BR 252/I, de 30/12/2022, foi recuperado em arquivo p
Origem: https://www.cipmoz.org/wp-content/uploads/2023/financas/17F%29%20Lei%2029_2022%20Plano%20Economico%20Social%20Or%C3%A7amento%20do%20Estado%202023.pdf
SHA256: `1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d`. Exemplar: `docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf`. Lei19/2013 PDF2/p682(22) também conferida visualmente:62(3)liberatória20% e62(4)a–d10% específicos. Lei20/2022 mantém62(1/3/4) e termina medidas agrícolas em31/12/2025;Lei12/2025 estabelece62(5)digital/moeda electrónica. A fonte oficial permanece aceite; a nova leitura resolve uma lacuna de texto, sem revalidação genérica. Sem publicação/importação automática ou scan declarado. Recibo: `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — L5 dispensas e convenção PT–MZ
Inventários anteriores reutilizados; inventário completo dos29 originais fiscais em `irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`, incluindo27 anteriores preservados e2 novos. CIRPC Lei34/2007 art68(d/f), PDF19/p768(73), conferido visualmente; listas de alterações Lei4/2012 PDF1 e Lei19/2013 PDF1 não alteram68. Lei20/2022 e Lei12/2025 já correspondidas no recibo agrupado. Sem reutilizar código revogado2002.
CDT PT–MZ, RAR36/1992: original oficial no arquivo do Ministério Público português, arts1/4/12;PDF13–14 conferidas visualmente. Protocolo/RAR36/2009, original DR,PDF1–2/p2752–2753:IRPC/residência e definição12(3);art15 aplicabilidade temporal confrontado. DR apresenta os diplomas em vigor; vigência do Protocolo07/06/2009 documentada na ficha oficial do Ministério Público, efeitos na fonte a partir do ano seguinte. Recorte2026 não estende automaticamente a outras categorias ou tratados. A condição de aplicação12(2) não é confundida com cumprimento de formalidades externas;21-RFI português não imposto em Moçambique.
Novos originais privados preservados, sem publicação/importação automáticas, sem scan ou certificação declarados:
- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf;SHA256`d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d`;origem:https://dcjri.ministeriopublico.pt/sites/default/files/documentos/instrumentos/rar36-1992.pdf.
- docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf;SHA256`f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b`;origem:https://files.dre.pt/1s/2009/05/08900/0275202756.pdf.
Referências oficiais adicionais: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-1992-408879 ; https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/resolucao-assembleia-republica/36-2009-607572 ; https://dcjri.ministeriopublico.pt/instrumento/protocolo-entre-republica-portuguesa-e-republica-de-mocambique-que-reve-convencao-para . A aceitação das fontes oficiais permanece, sem revalidação genérica.
## 25/10/2026 — MRFTA e juros compensatórios: correspondência concreta
Reutilizados os29 originais aceites,sem perdas por hash. MRFTA19/39AT,PDF1–2,semAcroForms:quadros1–7 e instruções conferidos visualmente,8/9 reservados. O incremento preenche um mapaHTML correspondente,sem alterar o original ou alegar submissão. Rubricas normais de capitais/prediais e liberatórias IRPC intelectuais/equipamento/capitais/serviços correspondidas pelo nome e natureza;digital/especiais não presumidos. CER permanece dado transcrito com referência,não número de campo da guia antiga.
Decreto9/2008,PDF6/p121,art25(1–3),ePDF8/p123,art35:juros compensatórios e distinção da natureza da retenção. A página oficial BM do Mercado Monetário explica a descontinuidade da MAIBOR em consequência do acordo de17/05/2017. Snapshot integral preservado em `source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html`,SHA256`00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063`. Origem:https://bancomoc.mz/pt/areas-de-actuacao/mercados/mercado-monetario/ . Não usar MIMO ou Prime como sucessor fiscal por inferência. Nenhuma taxa2026 genérica activada;liquidação documentada pode ser transcrita com período/data/prova. Sem nova validação de credibilidade oficial,sem publicação/importação automáticas,sem scan declarado. Inventário completo e hashes no recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`.
O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattributes`,conservando bytes e espaços do original em vez de normalizar linhas. Hash conferido também contra o blob Git antes de preparar o bundle final.
## 25/10/2026 — dois pontos restantes: parâmetros e correspondências
Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
@@ -5870,3 +5870,86 @@ Passaram 19 testes novos distintos, com casos dirigidos para natureza dos capita
Permanecem separados: dispensas e casos residentes/EP que delas dependem, convenções invocadas, categorias/devedores/períodos fora deste recorte, juros, rectificações e correspondências/CER do MRFTA. Cada pendência identifica os dados e a condição de resolução no recibo `irpc-l5-grouped-qa-20261025.json`; não bloqueia casos independentes. Exportar a preparação não submete nem obtém aceitação AT. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos.
O portal mantém `5c0cb25c`, com L3 e ISPC preservados. O saldo ISPC continua na mesma matriz e o IRPS conserva o caso anteriormente demonstrado. P001/P058 não bloqueiam; P084/P085 permanecem fechados; estatísticas e IA continuam adiadas. Foram conservados os 26 originais anteriores e acrescentado um novo original. A instalação futura exige a comparação autenticada do destino, backup/restauro fresco e conferência do delta pelo procedimento Git existente, sem repetir provas aceites.
## 25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
Base de código `2b33a1c3`, ramo `codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025`. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
**Executável:** dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
**Demonstração:** Wayfinder `wayfinder:generate --with-form`, pelo wrapper QA guardado `tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base `simulator_fiscal_delta_20261021_test`, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
**Reprodução:** gerar routes/actions com `php tools/irpc-reliefs-qa.php routes`; executar `node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs` (produz a amostra sintética); executar `php tools/irpc-reliefs-qa.php test`. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. `tsc --noEmit`; compilação `INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build` no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
**Saldo na mesma matriz:** restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json`; provas locais em `outputs/irpc-reliefs/`.
## 25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
## 25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
Instalada pelo Git a revisão exacta `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:`irpc-mrfta-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
Portal instalado em `5fa64bc0`,com `ce746d88` preservada;recibo `irpc-mrfta-delivery-20261025.json`. Novo ramo `codex/irpc-interest-cer-qa-20261025`,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
**Juros:** nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
**CER/rubricas:** separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
**Compatibilidade/provas:** campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
**Saldo,apenas os mesmos dois pontos:** (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`;provas em`outputs/irpc-interest-cer/`.
Reprodução do delta em QA: `php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes`;`node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs`;`php tools/irpc-interest-cer-qa.php test`. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
## 25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: `5fa64bc0`; funcionalidade demonstrada em QA: `acf8ec3c`. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
|---|---|---|---|
| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (`annualRate`, `rateSource`, `fiscalBasis`, `validFrom`, `validTo`). | Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (`dayBasis`, `dayBasisRef`); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. | Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (`rounding`, `roundingRef`). | 7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (`retention`, `occurrenceRef`). | Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
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@@ -0,0 +1,31 @@
import {newIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule} from '@/lib/irpc-interest';
import {mrftaCases,mrftaCaseHtml} from '@/lib/irpc-mrfta-cases';
import {useState} from 'react';
import {irpcCurrent,type IrpcBook} from '@/lib/irpc-withholdings';
import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaHtml,mrftaReportRows,mrftaCurrent,type MrftaInput} from '@/lib/irpc-mrfta';
export function SimulationIrpcMrfta({draft,book,save}:{draft:Record<string,unknown>;book:IrpcBook;save:(book:IrpcBook)=>void}){
const [error,setError]=useState(''),i=book.mrfta??newMrftaInput();
const change=(patch:Partial<MrftaInput>)=>save({...book,mrfta:{...i,...patch}});
const interestMode=i.interest.mode||(i.interest.calculation==='automatic'?'automatic':'');
const interest=(patch:Partial<MrftaInput['interest']>)=>change({interest:{...i.interest,...patch}});
const field=(key:'period'|'nuit'|'name'|'commercialName'|'taxArea'|'address'|'contact'|'completenessRef'|'otherRubricsRef',label:string,type='text')=><label className="block">{label}<input className="block rounded border p-2" type={type} value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}/></label>;
const select=(key:'declaration'|'timing'|'completeness'|'otherRubrics',label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={i[key]} onChange={e=>change({[key]:e.target.value})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
const periods=[...new Set(book.result?.rows.map(r=>r.period).filter(Boolean)??[])];
const identities=Object.entries((JSON.parse(String(draft.modelo_a_snapshot||'{}')).irpcWithholdings??{}) as Record<string,IrpcBook>).filter(([,b])=>b.mrfta?.nuit&&b.mrfta?.name&&(!i.nuit.trim()||i.nuit===b.mrfta.nuit)&&(!i.name.trim()||i.name===b.mrfta.name)&&(['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact'] as const).some(key=>!i[key].trim()&&b.mrfta![key].trim()));
return <fieldset aria-label="Preparação MRFTA e juros" className="space-y-3 rounded border p-4"><legend>MRFTA — preenchimento e juros compensatórios</legend><p>Reutiliza o cálculo guardado, documentos e entregas IRPC. Um mês/ano por declaração. A retenção sofrida e as dispensas ficam separadas. Quadros 8/9 reservados à assinatura e aos serviços; não há submissão ou aceitação AT.</p>
{identities.map(([scope,b])=><button key={scope} type="button" onClick={()=>{const p:Partial<MrftaInput>={};for(const key of ['nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact']as const)if(!i[key].trim())p[key]=b.mrfta![key];change(p);}}>Reutilizar identidade fiscal {b.mrfta!.name} ({scope}) nos campos vazios</button>)}
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{field('period','Quadro 2 — mês/ano','month')}<label>Período existente<select value="" onChange={e=>{if(e.target.value)change({period:e.target.value});}}><option value="">Seleccione</option>{periods.map(p=><option key={p} value={p}>{p}</option>)}</select></label>{select('declaration','Quadro 1 — retenção na fonte',[['','Por identificar'],['initial','Inicial'],['replacement','Substituição']])}{select('timing','Quadro 2 — situação do prazo',[['','Por esclarecer'],['within','Dentro do prazo'],['late','Fora do prazo']])}{field('nuit','Quadro 3 — NUIT')}{field('taxArea','Quadro 3 — área fiscal')}{field('name','Quadro 4 — nome do sujeito passivo')}{field('commercialName','Quadro 5 — nome comercial')}{field('address','Quadro 6 — domicílio fiscal')}{field('contact','Quadro 6 — contacto')}{select('completeness','Retenções do sujeito passivo neste período conferidas, incluindo demais livros',[['','Por esclarecer'],['yes','Sim'],['no','Ainda não']])}{field('completenessRef','Referência da reconciliação do período')}{select('otherRubrics','IRPS, tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte',[['','Por esclarecer'],['none','Ausência de outros valores devidos documentada'],['pending','Existem ou estão por apurar']])}{field('otherRubricsRef','Documento da situação das outras rubricas')}</div>
<h5>Quadro 7 — CER das rubricas correspondidas</h5><p>Base, taxa e imposto vêm do cálculo guardado. O CER é transcrito da referência aplicável; os números de campos da guia antiga não são automaticamente códigos de receita. Códigos introduzidos não são validados por catálogo oficial; códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p>
{book.result?.inputs.filter(r=>r.direction==='paid'&&book.result?.rows.some(v=>v.id===r.id&&v.period===i.period&&v.status==='calculated'&&v.treatment!=='dispensed')).map(r=>{const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id)??{rowId:r.id,cer:'',reference:''};const update=(p:Partial<typeof code>)=>change({codes:[...i.codes.filter(c=>c.rowId!==r.id),{...code,...p}]});return <div key={r.id} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><span>{r.documentRef} — {r.counterparty}</span><label>CER<input value={code.cer} onChange={e=>update({cer:e.target.value})}/></label><label>Documento / referência do CER<input value={code.reference} onChange={e=>update({reference:e.target.value})}/></label></div>;})}
<h5>Juros compensatórios — separados do principal</h5><p>Regulamento IRPC, artigos 25/35: a taxa refere MAIBOR de 12 meses + 2 pontos. O Banco de Moçambique documenta a descontinuidade da MAIBOR. O portal não adopta MIMO ou Prime como substituto nem calcula juros de mora.</p>
<label>Tratamento dos juros<select value={interestMode} onChange={e=>interest(e.target.value==='automatic'?{mode:'',calculation:'automatic'}:{mode:e.target.value as MrftaInput['interest']['mode'],calculation:undefined})}><option value="">Informação insuficiente / cálculo automático por resolver</option><option value="assessment">Transcrever liquidação documentada de juros compensatórios</option><option value="automatic">Cálculo com taxa e regra documentadas — sem parâmetro pré-definido</option><option value="timely">Conferir entrega integral dentro do prazo documentado</option></select></label>
{interestMode&&<><label>Período documentado dos juros / entregas<input type="month" value={i.interest.period} onChange={e=>interest({period:e.target.value})}/></label><label>Documento da liquidação / reconciliação<input value={i.interest.reference} onChange={e=>interest({reference:e.target.value})}/></label></>}
{['assessment','automatic'].includes(interestMode)&&<>{i.interest.mode==='assessment'&&<label>Montante dos juros em MZN<input value={i.interest.amount} onChange={e=>interest({amount:e.target.value})}/></label>}<label>Data da liquidação<input type="date" value={i.interest.date} onChange={e=>interest({date:e.target.value})}/></label></>}
{['timely','automatic'].includes(interestMode)&&<><label>Prazo aplicável documentado<input type="date" value={i.interest.dueDate} onChange={e=>interest({dueDate:e.target.value})}/></label><label>Fonte do prazo, incluindo eventual ajuste de calendário<input value={i.interest.dueReference} onChange={e=>interest({dueReference:e.target.value})}/></label></>}
{interestMode==='automatic'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Parâmetros documentados do cálculo — sem taxa fiscal de2026 pré-definida</legend><p>Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros. Preencha apenas a regra aplicável ao caso. Sem parâmetro completo, os juros continuam indeterminados. A taxa bancária actual não é adoptada por substituição. Imposto por conta não retido e juros de mora mantêm regra própria.</p>{(['annualRate','rateSource','fiscalBasis','validFrom','validTo','dayBasisRef','roundingRef','occurrenceRef']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({annualRate:'Taxa anual final (%) documentada, incluindo acréscimos aplicáveis',rateSource:'Documento e citação da taxa',fiscalBasis:'Fundamento da aplicação fiscal ao caso',validFrom:'Parâmetro aplicável desde',validTo:'Parâmetro aplicável até',dayBasisRef:'Documento da base anual e contagem diária',roundingRef:'Documento do arredondamento do total',occurrenceRef:'Documento da retenção e ocorrência'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}{(['dayBasis','rounding','retention']as const).map(k=><label key={k} className="block">{({dayBasis:'Base anual conforme documento',rounding:'Arredondamento do total conforme documento',retention:'Retenção efectuada'})[k]}<select value={i.interest.automatic?.[k]??''} onChange={e=>interest({automatic:{...(i.interest.automatic??newIrpcInterestRule()),[k]:e.target.value} as IrpcInterestRule})}>{(k==='dayBasis'?[['','Por identificar'],['365','365 dias'],['366','366 dias'],['actual_year','Dias efectivos de cada ano']]:k==='rounding'?[['','Por identificar'],['total_cent_half_up','Total aos cêntimos — metade por excesso'],['total_cent_down','Total aos cêntimos — por defeito']]:[['','Por identificar'],['withheld','Sim, documentada'],['not_withheld','Não efectuada, documentado']]).map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}</fieldset>}
<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordMrfta(book,irpcCurrent(draft,book)));setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Preparar e guardar MRFTA</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=mrftaHtml(book,irpcCurrent(draft,book)),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-'+(i.period||'periodo')+'-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preenchimento MRFTA</button>
{book.mrftaResult&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER</legend><p>Estas fichas conservam as pendências do período. Não são declarações autónomas, anexos oficiais ou uma autorização para fundir taxas.</p>{mrftaCases(book.mrftaResult.model).map(c=><div key={c.key}><span>{c.period}; {c.rubric}; {c.rate}%; CER:{c.cer||'por corresponder'}; documentos:{c.documents.join('; ')}.</span><button type="button" onClick={()=>{try{if(!irpcCurrent(draft,book)||!mrftaCurrent(book,true))throw Error('Reprepare as entradas actuais antes de exportar o caso.');const html=mrftaCaseHtml(book.mrftaResult!.model,c.key),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='MRFTA-caso-'+c.key+'.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar ficha de trabalho {c.rate}% / {c.cer||'CER pendente'}</button></div>)}</fieldset>}
{error&&<p role="alert">{error}</p>}{mrftaReportRows(book,irpcCurrent(draft,book)).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small>{r[3]}</small></p>)}
</fieldset>;
}
@@ -1,3 +1,5 @@
import {SimulationIrpcMrfta} from '@/components/simulation-irpc-mrfta';
import {irpcReliefRules,newIrpcReliefPreparation,prepareIrpcRelief} from '@/lib/irpc-relief-preparation';
import {SimulationFxSelection} from '@/components/simulation-fx-selection';
import {irpcFxSources,irpcFxRow,updateIrpcFx,type IrpcFxAmount} from '@/lib/irpc-fx';
import {useState} from 'react';
@@ -13,10 +15,11 @@ export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string
const renderFx=(id:string,input:IrpcFxAmount,apply:(patch:Partial<IrpcFxAmount>)=>void)=><div className="space-y-2"><p>A base/comprovativo conserva a moeda e o montante originais. A conversão reutiliza o selector e a aritmética entregues; a data cambial fica distinta do evento da retenção.</p>{fxSources.map(src=><div key={src.id}><span>{src.label};data:{src.selection.applied?.date||'por confirmar'};selecção actual:{input.fxSelection?.applied?.rate||'nenhuma'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{if(window.confirm(`Substituir a selecção cambial desta linha (${input.fxSelection?.applied?.rate||'vazia'}) pela origem ${src.label},data ${src.selection.applied?.date||'por confirmar'}? O montante e a moeda originais são conservados;resultado anterior permanece no histórico até novo cálculo.`))apply({fxSelection:structuredClone(src.selection),fxLink:{id:src.id,fingerprint:src.fingerprint}});}}>Reutilizar selecção cambial {src.id}</button></div>)}<SimulationFxSelection row={irpcFxRow(id,input)} onChange={patch=>{if(patch.fxSelection)apply(updateIrpcFx(input,patch.fxSelection));}}/></div>;
const ordinarySelect=(r:IrpcRow,k:keyof IrpcOrdinaryFacts,label:string,options:Array<[string,string]>)=><label className="block">{label}<select value={String((r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts())[k]??'')} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),[k]:e.target.value}})}>{options.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>;
const paymentChange=(id:string,p:Partial<IrpcPayment>)=>save({...book,payments:book.payments.map(v=>v.id===id?{...v,...p}:v)});
return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. As dispensas e convenções ficam separadas e só condicionam os rendimentos que delas dependem.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
return<section aria-label="Retenções de IRPC" className="space-y-4 rounded border p-4"><h4>IRPC — retenções e preparação documental</h4><p>Reutilize documentos e contrapartes existentes. Classifique o rendimento e o evento aplicável:facturar,pagar e reconhecer o custo são factos distintos. O conjunto calcula os casos digitais de 10%, as taxas normais de 20% e as taxas especiais do artigo 62(4) nos âmbitos identificados. Dispensas dos artigos 68(d/f) e limite convencional de royalties Portugal–Moçambique são calculados nos casos documentados. Informação insuficiente condiciona apenas o respectivo rendimento.</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(reuseIrpcSources(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Reutilizar contrapartes e documentos existentes</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newIrpcRow(uid())]})}>Acrescentar rendimento IRPC</button>
{book.rows.map(r=><fieldset key={r.id} className="space-y-3 rounded border p-3"><legend>{r.description||r.documentRef||'Rendimento por identificar'}</legend>{r.source&&<p>Origem:{r.source.id}. Entradas deliberadamente editadas são conservadas. {sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.key!==r.source.key&&<><strong>Origem alterada ou indisponível.</strong>{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)&&<><span> Base actual:{r.base};base na origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.amount||'desconhecida'};documento actual:{r.documentRef};origem:{sources.find(s=>s.id===r.source!.id)?.documentRef||'desconhecido'}.</span><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{const s=sources.find(s=>s.id===r.source!.id)!;if(window.confirm('Confirma a reconciliação da origem indicada, conservando as entradas deliberadas e os resultados anteriores no histórico?'))change(r.id,{source:{...r.source!,key:s.key}});}}>Conservar edições e reconciliar origem</button></>}</>}</p>}
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — correspondência específica necessária']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">{select(r,'direction','Perspectiva',[['paid','Rendimento pago — retenção a entregar'],['received','Rendimento recebido — retenção sofrida']])}{field(r,'counterparty','Contraparte')}{field(r,'documentRef','Documento / operação / linha distinta')}{field(r,'description','Descrição')}{select(r,'origin','Origem',[['projected','Projecção com pressupostos'],['effective','Factos documentados']])}{select(r,'kind','Natureza do rendimento',irpcKinds)}{field(r,'base','Base do rendimento, separada do IVA')}{field(r,'currency','Moeda da base')}{select(r,'recipientIrpc','Titular sujeito a IRPC neste rendimento',yn)}{select(r,'payerIrpc','Devedor sujeito a IRPC',yn)}{select(r,'residence','Residência do titular',[['','Por esclarecer'],['resident','Residente'],['nonresident','Não residente']])}{r.residence==='nonresident'&&<>{select(r,'permanentEstablishment','Existe estabelecimento estável em Moçambique',yn)}{r.permanentEstablishment==='yes'&&select(r,'attributable','Rendimento imputável ao estabelecimento',yn)}</>}{select(r,'mozambique','Rendimento obtido em Moçambique, conforme qualificação legal',yn)}{field(r,'qualificationRef','Suporte / pressuposto da qualificação, residência e incidência')}{select(r,'specialRelief','Convenção, isenção ou dispensa aplicável',[['','Por esclarecer'],['none','Não invocada neste caso qualificado'],['claimed','Invocada — identificar regra e condições']])}{r.specialRelief==='claimed'&&field(r,'reliefRef','Artigo, condições, período e prova invocados')}</div>
{r.specialRelief==='claimed'&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Preparação de dispensa ou convenção</legend><p>Reutiliza contraparte, residência, estabelecimento estável e documento deste rendimento.</p><label>Enquadramento<select value={r.reliefPreparation?.kind??'dispensation'} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),kind:e.target.value as 'dispensation'|'exemption'|'treaty'}})}><option value="dispensation">Dispensa de retenção</option><option value="exemption">Isenção</option><option value="treaty">Convenção</option></select></label>{(['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'] as const).filter(k=>!['country','residenceDocument'].includes(k)||r.reliefPreparation?.kind==='treaty').map(k=><label key={k} className="block">{({instrument:'Diploma / convenção',article:'Artigo',country:'Estado contratante',residenceDocument:'Referência do documento de residência fiscal',validFrom:'Aplicável desde',validTo:'Aplicável até',conditions:'Condições do benefício',evidence:'Referências dos documentos existentes'})[k]}<input type={k==='validFrom'||k==='validTo'?'date':'text'} value={r.reliefPreparation?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),[k]:e.target.value}})}/></label>)}<label>Regra aplicável<select value={r.reliefPreparation?.rule??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),rule:e.target.value as NonNullable<IrpcRow['reliefPreparation']>['rule']}})}>{irpcReliefRules.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>{(r.reliefPreparation?.rule==='ptMz12'?(['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68f'?(['subjectToIrpc','notTransparent'] as const):r.reliefPreparation?.rule==='cirpc68d'?(['subjectToIrpc'] as const):[]).map(k=><label key={k} className="block">{({subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento (ainda que isento)',notTransparent:'Sociedade fora da transparência fiscal — 6(1)c',treatyResident:'Residência em Portugal nos termos do artigo 4 documentada',beneficialOwner:'Titular é beneficiário efectivo das royalties',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique; origem do rendimento conforme 12(5)',armLength:'Montante sem excesso por relações especiais — 12(6)',royaltyDefinition:'Rendimento corresponde à definição de royalties — 12(3), versão 2009'})[k]}<select value={r.reliefPreparation?.facts?.[k]??''} onChange={e=>change(r.id,{reliefPreparation:{...(r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()),facts:{...r.reliefPreparation?.facts,[k]:e.target.value as ''|'yes'|'no'}}})}>{yn.map(([v,l])=><option key={v} value={v}>{l}</option>)}</select></label>)}<p>{prepareIrpcRelief(r,r.reliefPreparation??newIrpcReliefPreparation()).missing.length?'Faltam elementos documentais; confira artigo, período e provas.':'Documentos registados; calcule para conferir as condições da regra seleccionada.'}</p></fieldset>}
{r.currency!=='MZN'&&renderFx(r.id,r,patch=>change(r.id,patch))}
{r.kind&&!['digital_goods','digital_services','emoney_commission','other'].includes(r.kind)&&<fieldset className="space-y-2 rounded border p-2"><legend>Factos específicos do rendimento</legend>{ordinarySelect(r,'nonDigital','Rendimento fora do âmbito digital/moeda electrónica do artigo62(5)',yn)}{r.kind==='capital'&&ordinarySelect(r,'capitalType','Categoria dos capitais',[['','Por esclarecer'],['unlisted_interest','Juros não cotados, fora das permutas de liquidez'],['unlisted_dividend','Dividendos não cotados'],['listed_debt_mz','Juros de bilhetes do Tesouro/títulos de dívida cotados em bolsa —62(3)a'],['listed_other_mz','Outros títulos cotados na Bolsa de Valores de Moçambique —62(4)d'],['liquidity_repo','Juros de permutas de liquidez em bancos,com ou sem garantia —62(3)b'],['other','Outra categoria']])}{r.kind==='capital'&&r.residence==='resident'&&['listed_debt_mz','liquidity_repo'].includes(r.ordinary?.capitalType??'')&&ordinarySelect(r,'capitalSeatAndManagement','Titular com sede e direcção efectiva nacionais —62(3)',yn)}{r.kind==='rent'&&ordinarySelect(r,'rentOwnPropertyManagement','Titular é sociedade com objecto de gestão de imóveis próprios',yn)}{(['telecom','international_transport','connected_installation','aircraft_maintenance_charter','rural_public_electrification','maritime_fishing_cabotage'].includes(r.kind)||r.kind==='capital'&&r.ordinary?.capitalType==='listed_other_mz')&&ordinarySelect(r,'specialFacts','Factos exactos da categoria62(4) identificados no suporte — não apenas actividade semelhante',yn)}<label className="block">Suporte ou pressuposto específico da classificação<input value={r.ordinary?.reference??''} onChange={e=>change(r.id,{ordinary:{...(r.ordinary??emptyIrpcOrdinaryFacts()),reference:e.target.value}})}/></label></fieldset>}
<h5>Eventos aplicáveis — artigo67(5), versão2026</h5>{r.events.map((e,n)=><div key={n} className="grid gap-2 md:grid-cols-3"><label>Evento<select value={e.kind} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,kind:ev.target.value as IrpcEvent['kind']}:v)})}>{eventLabels.map(([k,l])=><option key={k} value={k}>{l}</option>)}</select></label><label>Data<input type="date" value={e.date} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,date:ev.target.value}:v)})}/></label><label>Suporte / pressuposto<input value={e.reference} onChange={ev=>change(r.id,{events:r.events.map((v,j)=>j===n?{...v,reference:ev.target.value}:v)})}/></label></div>)}<button type="button" onClick={()=>change(r.id,{events:[...r.events,{kind:'cost',date:'',reference:''}]})}>Acrescentar evento aplicável</button>{select(r,'eventsComplete','Todos os eventos aplicáveis identificados, incluindo custo quando aplicável',yn)}
@@ -25,6 +28,7 @@ export function SimulationIrpcWithholdings({draft,onChange}:{draft:Record<string
</fieldset>)}
<h5>Pagamentos e comprovativos reutilizáveis neste livro</h5><p>Uma referência é registada uma vez e repartida entre rendimentos sem exceder o montante. Pagamento ao fornecedor não é entrega à AT; pagamentos de IVA conservam o seu vínculo anterior e não são automaticamente usados em IRPC.</p>{book.payments.map(p=><fieldset key={p.id} className="grid gap-2 rounded border p-2 md:grid-cols-3"><label>Natureza<select value={p.kind} onChange={e=>paymentChange(p.id,{kind:e.target.value as IrpcPayment['kind']})}><option value="remittance">Entrega IRPC à AT</option><option value="withholding_proof">Comprovativo de retenção sofrida</option><option value="beneficiary">Pagamento ao beneficiário</option></select></label>{(['reference','date','amount','currency']as const).map(k=><label key={k}>{({reference:'Referência',date:'Data',amount:'Montante',currency:'Moeda'})[k]}<input type={k==='date'?'date':'text'} value={p[k]} onChange={e=>paymentChange(p.id,{[k]:e.target.value})}/></label>)}{p.currency!=='MZN'&&(p.kind==='withholding_proof'?renderFx(p.id,p,patch=>paymentChange(p.id,patch)):<p>A entrega IRPC à AT requer o montante MZN do comprovativo; converter o pagamento ao beneficiário não prova entrega do imposto.</p>)}</fieldset>)}<button type="button" onClick={()=>save({...book,payments:[...book.payments,{id:uid(),kind:'remittance',reference:'',date:'',amount:'',currency:'MZN'}]})}>Registar pagamento/prova para reutilização</button>
<div className="space-x-3"><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{save(recordIrpc(draft,book));}catch(e){setError(String(e));}}}>Calcular e guardar retenções IRPC</button><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>{try{const html=irpcPreparationHtml(draft),u=URL.createObjectURL(new Blob([html],{type:'text/html;charset=utf-8'})),a=document.createElement('a');a.href=u;a.download='IRPC-L5-preparacao.html';a.click();URL.revokeObjectURL(u);setError('');}catch(e){setError(String(e));}}}>Exportar preparação IRPC</button></div>
{irpcReportRows(draft).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
<SimulationIrpcMrfta draft={draft} book={book} save={save}/>
{irpcReportRows(draft).slice(0,book.result?.rows.length??0).map((r,n)=><p key={n}><strong>{r[1]}</strong>: {r[2]}<small className="block">{r[3]}</small></p>)}<p>Formalidades externas:MRFTA19/39 e guia M/39 preservados. CER/rubricas digitais e remissão67(7)→62(6) por corresponder. Exportar não submete nem obtém aceitação AT. L5 continua aberto;ISPC e IRPS conservam os seus limites anteriores.</p></section>;
}catch(e){return<p role="alert">{String(e)}</p>;}
}
+69
View File
@@ -0,0 +1,69 @@
import type {IrpcBook} from './irpc-withholdings.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export type IrpcInterestRule={
annualRate:string;rateSource:string;fiscalBasis:string;validFrom:string;validTo:string;
dayBasis:''|'365'|'366'|'actual_year';dayBasisRef:string;
rounding:''|'total_cent_half_up'|'total_cent_down';roundingRef:string;
retention:''|'withheld'|'not_withheld';occurrenceRef:string;
};
export const newIrpcInterestRule=():IrpcInterestRule=>({annualRate:'',rateSource:'',fiscalBasis:'',validFrom:'',validTo:'',dayBasis:'',dayBasisRef:'',rounding:'',roundingRef:'',retention:'',occurrenceRef:''});
export const irpcInterestVersion='IRPC-interest/1';
export type IrpcInterestSegment={from:string;to:string;days:number;denominator:number;principal:FiscalFraction;interest:FiscalFraction};
export type IrpcInterestCalculation={version:string;rows:Array<{id:string;document:string;segments:IrpcInterestSegment[];exact:FiscalFraction}>;pending:string[];exact:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;rule:IrpcInterestRule;dueDate:string;liquidationDate:string;source:string};
const validDate=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
const next=(s:string)=>new Date(Date.parse(s)+86400000).toISOString().slice(0,10);
const less=(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction)=>BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)<BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);
const zero=()=>fraction(0n,1n);
export function validateIrpcInterestRule(r:IrpcInterestRule){
if(!r||Object.keys(newIrpcInterestRule()).some(k=>typeof r[k as keyof IrpcInterestRule]!=='string')||!['','365','366','actual_year'].includes(r.dayBasis)||!['','total_cent_half_up','total_cent_down'].includes(r.rounding)||!['','withheld','not_withheld'].includes(r.retention))throw Error('Parâmetros de juros não recuperáveis;originais conservados.');
}
// No fiscal rate, annual day basis or rounding convention is supplied by default.
// Complete references describe the parameters of this case, not a global 2026 rate.
export function calculateIrpcInterest(b:IrpcBook,current:boolean,period:string,dueDate:string,dueReference:string,liquidationDate:string,r:IrpcInterestRule):IrpcInterestCalculation{
validateIrpcInterestRule(r);
const pending:string[]=[],rows:IrpcInterestCalculation['rows']=[];
const result=(exact:FiscalFraction|null=null,total:FiscalFraction|null=null):IrpcInterestCalculation=>({version:irpcInterestVersion,rows,pending,exact,total,rule:structuredClone(r),dueDate,liquidationDate,source:'Decreto9/2008 art35(1/2):dia imediato ao prazo até pagamento/liquidação;25(1):parâmetro na data da liquidação. Taxa,base anual e arredondamento apenas conforme referências do caso. Sem parâmetro fiscal2026 pré-definido,sem MIMO/Prime presumidos. Mora e retenção por conta não efectuada conservam regra própria.'});
if(!current||!b.result)pending.push('Retenções sem cálculo actual.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(period)||!validDate(dueDate)||!dueReference.trim()||!validDate(liquidationDate)||liquidationDate<=dueDate||dueDate<period+'-01')pending.push('Identifique período,prazo documentado e data de liquidação posterior ao prazo;sem prazo/calendário presumidos.');
if(!validDate(r.validFrom)||!validDate(r.validTo)||r.validFrom>r.validTo||liquidationDate<r.validFrom||liquidationDate>r.validTo)pending.push('Parâmetro fora da versão/período aplicável à data de liquidação.');
const labels:Record<string,string>={rateSource:'fonte da taxa anual final',fiscalBasis:'fundamento fiscal aplicável',dayBasisRef:'fonte da base anual',roundingRef:'fonte do arredondamento',occurrenceRef:'documento da retenção/ocorrência'};
for(const[k,label]of Object.entries(labels))if(!r[k as keyof IrpcInterestRule].trim())pending.push('Falta '+label+'.');
if(!r.dayBasis||!r.rounding||!r.retention)pending.push('Regra de base anual,arredondamento e situação da retenção por identificar.');
let rate:FiscalFraction;
try{rate=decimalFraction(r.annualRate);if(!less(zero(),rate))throw Error();}catch{pending.push('Taxa anual final aplicável por identificar;sem zero ou taxa bancária de substituição.');return result();}
if(pending.length)return result();
const selected=b.result!.rows.filter(v=>v.direction==='paid'&&v.period===period&&v.treatment!=='dispensed');
if(!selected.length){pending.push('Sem retenções a entregar seleccionadas para este período.');return result();}
for(const v of selected){
const input=b.result!.inputs.find(i=>i.id===v.id);
if(!input||v.status!=='calculated'||!v.tax||less(v.tax,zero())||v.settled===null||!['none','complete'].includes(input.settlement)||!input.settlementRef.trim()||!v.nature){pending.push(v.id+': retenção/entregas não reconciliadas.');continue;}
if(v.nature==='on_account'&&r.retention!=='withheld'){pending.push(input.documentRef+': imposto por conta não retido exige o termo da declaração anual e responsabilidade correspondentes;fora deste cálculo.');continue;}
let payments:Array<{date:string;amount:FiscalFraction}>=[];
try{
const seen=new Set<string>();
payments=input.allocations.map(a=>{const p=b.result!.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);if(!p||seen.has(p.id)||p.kind!=='remittance'||p.currency!=='MZN'||!validDate(p.date)||p.date<v.eventDate||!p.reference.trim()||p.date>liquidationDate)throw Error();seen.add(p.id);const amount=decimalFraction(a.amount);if(!less(zero(),amount))throw Error();return{date:p.date,amount};});
const allocated=addFractions(payments.map(p=>p.amount));if(less(v.tax,allocated)||!isEqual(allocated,v.settled))throw Error();
}catch{pending.push(input.documentRef+': comprovativos incoerentes ou posteriores à data de liquidação;conserve e reconcilie.');continue;}
let principal=subtractFractions(v.tax,addFractions(payments.filter(p=>p.date<=dueDate).map(p=>p.amount))),cursor=next(dueDate);
const segments:IrpcInterestSegment[]=[];
const charge=(to:string)=>{
if(cursor>to||!less(zero(),principal))return;
while(cursor<=to){
const year=Number(cursor.slice(0,4)),yearEnd=year+'-12-31',end=r.dayBasis==='actual_year'&&yearEnd<to?yearEnd:to;
const denominator=r.dayBasis==='actual_year'?(year%4===0&&(year%100!==0||year%400===0)?366:365):Number(r.dayBasis);
const days=(Date.parse(end)-Date.parse(cursor))/86400000+1;
const interest=fraction(BigInt(principal.numerator)*BigInt(rate.numerator)*BigInt(days),BigInt(principal.denominator)*BigInt(rate.denominator)*100n*BigInt(denominator));
segments.push({from:cursor,to:end,days,denominator,principal,interest});cursor=next(end);
}
};
const grouped=new Map<string,FiscalFraction[]>();for(const p of payments.filter(p=>p.date>dueDate))grouped.set(p.date,[...(grouped.get(p.date)??[]),p.amount]);
for(const[day,parts]of [...grouped].sort(([a],[c])=>a.localeCompare(c))){charge(day);principal=subtractFractions(principal,addFractions(parts));cursor=next(day);}
charge(liquidationDate);rows.push({id:v.id,document:input.documentRef,segments,exact:addFractions(segments.map(s=>s.interest))});
}
if(pending.length)return result();
const exact=addFractions(rows.map(r=>r.exact)),scaled=BigInt(exact.numerator)*100n,d=BigInt(exact.denominator);
let cents=scaled/d;if(r.rounding==='total_cent_half_up'&&scaled%d*2n>=d)cents++;
return result(exact,fraction(cents,100n));
}
function isEqual(a:FiscalFraction,b:FiscalFraction){return BigInt(a.numerator)*BigInt(b.denominator)===BigInt(b.numerator)*BigInt(a.denominator);}
+18
View File
@@ -0,0 +1,18 @@
import type {MrftaModel} from './irpc-mrfta.ts';
import {closureFingerprint} from './iva-closure.ts';
import {fractionPresentation,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
// Groups are working sheets, never a decision to split an official declaration.
export function mrftaCases(m:MrftaModel){return m.lines.map(line=>({
key:closureFingerprint([m.period,line.rubric,line.rate,line.cer]),period:m.period,
rubric:line.rubric,rate:line.rate,cer:line.cer,ids:[...line.ids],documents:[...line.documents],references:[...line.references],
base:structuredClone(line.base),tax:structuredClone(line.tax),paid:structuredClone(line.paid),
pending:!line.cer||!/^\d+$/.test(line.cer)||!line.ids.every(id=>m.input.codes.find(c=>c.rowId===id)?.reference.trim())?'CER ou referência por corresponder;sem preenchimento presumido.':'CER transcrito com referência do caso;sem validação por catálogo oficial. Código provisório ou de simulação não é correspondência oficial.',
officialSeparation:'A correspondência de linhas/anexos/declaração oficial permanece por resolver quando há taxas/CER distintos na mesma rubrica.',
}));}
export function mrftaCaseHtml(m:MrftaModel,key:string):string{
const c=mrftaCases(m).find(c=>c.key===key);if(!c)throw Error('Caso MRFTA não encontrado;reprepare as entradas actuais.');
const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));
const money=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — ficha de caso</title><body><h1>MRFTA — ficha de trabalho por caso</h1><p>Não é uma declaração autónoma,guia,anexo oficial ou submissão. Não funde taxas nem substitui o total do período.</p><p>Período:${esc(c.period)};rubrica:${esc(c.rubric)};taxa:${c.rate}%;CER:${esc(c.cer||'Por corresponder')}.</p><p>Base:${esc(money(c.base))};imposto:${esc(money(c.tax))};entregas:${esc(money(c.paid))}.</p><p>Documentos:${esc(c.documents.join(';'))};origens:${esc(c.ids.join(';'))}.</p><p>${esc(c.references.join(' | '))}</p><p>${esc(c.pending)}</p><p>${esc(c.officialSeparation)}</p><h2>Pendências do período — conservadas</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
}
+96
View File
@@ -0,0 +1,96 @@
import {irpcInterestVersion,calculateIrpcInterest,validateIrpcInterestRule,type IrpcInterestRule,type IrpcInterestCalculation} from './irpc-interest.ts';
import type {IrpcBook, IrpcResult, IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
import {addFractions,decimalFraction,fraction,fractionPresentation,subtractFractions,type FiscalFraction} from './fiscal-rational.ts';
export type MrftaInput = {
version:1; period:string; declaration:''|'initial'|'replacement'; timing:''|'within'|'late';
nuit:string; name:string; commercialName:string; taxArea:string; address:string; contact:string;
completeness:''|'yes'|'no'; completenessRef:string;
otherRubrics:''|'none'|'pending'; otherRubricsRef:string;
codes:Array<{rowId:string;cer:string;reference:string}>;
interest:{mode:''|'assessment'|'timely';calculation?:'automatic';automatic?:IrpcInterestRule;period:string;amount:string;reference:string;date:string;dueDate:string;dueReference:string};
};
type MrftaLine={ids:string[];documents:string[];references:string[];rubric:string;cer:string;rate:number;base:FiscalFraction;tax:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null};
export type MrftaModel={automatic?:IrpcInterestCalculation;period:string;input:MrftaInput;lines:MrftaLine[];excluded:Array<{id:string;reason:string}>;pending:string[];principal:FiscalFraction;paid:FiscalFraction|null;interest:FiscalFraction|null;total:FiscalFraction|null;interestReason:string;source:string};
export type MrftaRecord={key:string;createdAt:string;model:MrftaModel};
export type MrftaStore={mrfta?:MrftaInput;mrftaResult?:MrftaRecord;mrftaHistory?:MrftaRecord[]};
export const newMrftaInput=():MrftaInput=>({version:1,period:'',declaration:'',timing:'',nuit:'',name:'',commercialName:'',taxArea:'',address:'',contact:'',completeness:'',completenessRef:'',otherRubrics:'',otherRubricsRef:'',codes:[],interest:{mode:'',period:'',amount:'',reference:'',date:'',dueDate:'',dueReference:''}});
export const mrftaSource='AT MRFTA19/39,PDF1–2:quadros1–7;um mês/ano por declaração. Decreto9/2008 arts25/35,PDF6/8,p121/123:juros compensatórios separados. MAIBOR12meses+2p.p.na data da liquidação;publicação MAIBOR descontinuada segundo BM. Sem substituir por MIMO/Prime nem presumir zero. CER exige referência específica;remissões antigas do M/39 não renumeradas no original.';
const date=(s:string)=>/^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s)&&Number.isFinite(Date.parse(s))&&new Date(s).toISOString().slice(0,10)===s;
const zero=()=>fraction(0n,1n);
const isZero=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)===0n;
const negative=(v:FiscalFraction)=>BigInt(v.numerator)<0n;
const labels:Record<string,string>={period:'mês/ano',declaration:'tipo de declaração',timing:'dentro/fora do prazo',nuit:'NUIT',name:'nome do sujeito passivo',taxArea:'área fiscal',address:'domicílio fiscal'};
export function validateMrfta(b:MrftaStore){
const i=b.mrfta;
if(i?.interest?.calculation!==undefined&&i.interest.calculation!=='automatic')throw Error('Método de cálculo de juros não recuperável.');
if(i?.interest?.automatic!==undefined)validateIrpcInterestRule(i.interest.automatic);
if(i&&(!['','none','pending'].includes(i.otherRubrics)||typeof i.otherRubricsRef!=='string'))throw Error('Âmbito de outras rubricas MRFTA não recuperável.');
if(i&&(i.version!==1||!['','initial','replacement'].includes(i.declaration)||!['','within','late'].includes(i.timing)||!['','yes','no'].includes(i.completeness)||['period','nuit','name','commercialName','taxArea','address','contact','completenessRef'].some(k=>typeof i[k as keyof MrftaInput]!=='string')||!Array.isArray(i.codes)||i.codes.some(c=>!c||['rowId','cer','reference'].some(k=>typeof c[k as keyof typeof c]!=='string'))||new Set(i.codes.map(c=>c.rowId)).size!==i.codes.length||!i.interest||!['','assessment','timely'].includes(i.interest.mode)||['period','amount','reference','date','dueDate','dueReference'].some(k=>typeof i.interest[k as keyof typeof i.interest]!=='string')))throw Error('Preparação MRFTA não recuperável;originais conservados.');
if(b.mrftaResult&&(!b.mrftaResult.model||typeof b.mrftaResult.key!=='string'||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.lines)||!Array.isArray(b.mrftaResult.model.pending))||b.mrftaHistory!==undefined&&!Array.isArray(b.mrftaHistory))throw Error('Histórico MRFTA não recuperável.');
}
function rubric(r:IrpcRow,v:IrpcResult){
if(v.nature==='on_account')return r.kind==='rent'?'Taxa normal — Rendimentos prediais':r.kind==='capital'?'Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias':null;
if(v.nature!=='definitive')return null;
return ({royalty:'IRPC liberatório — Actividade intelectual ou industrial / prestação de informações',equipment:'IRPC liberatório — Uso ou concessão do uso de equipamento',capital:'IRPC liberatório — Aplicação de capitais e rendimentos prediais',services:'IRPC liberatório — Comissões por intermediação de contratos ou prestação de serviços'} as Record<string,string>)[r.kind]??null;
}
function key(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return JSON.stringify(['MRFTA-L5/1',b.result,b.mrfta,current,...(b.mrfta?.interest.mode===''&&b.mrfta?.interest.calculation==='automatic'?[irpcInterestVersion]:[])]);}
export function mrftaCurrent(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean){return !!b.mrftaResult&&b.mrftaResult.key===key(b,current);}
export function prepareMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):MrftaModel{
validateMrfta(b);const i=b.mrfta??newMrftaInput(),pending:string[]=[],excluded:MrftaModel['excluded']=[],lines:MrftaLine[]=[];
for(const k of Object.keys(labels))if(!String(i[k as keyof MrftaInput]).trim())pending.push('Falta '+labels[k]+'.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(i.period))pending.push('Mês/ano inválido ou fora do recorte2026.');
if(i.nuit&&!/^\d{9}$/.test(i.nuit))pending.push('NUIT deve ter nove algarismos;confira a identidade fiscal.');
if(i.completeness!=='yes'||!i.completenessRef.trim())pending.push('Conferir completude das retenções deste sujeito passivo/período, incluindo os demais livros;este contexto não é automaticamente a declaração completa.');
if(i.otherRubrics!=='none'||!i.otherRubricsRef.trim())pending.push('IRPS,tributação autónoma e outras rubricas fora deste recorte não são zero presumido;documente a ausência de outros valores devidos ou mantenha o total indeterminado.');
if(!current||!b.result)pending.push('Cálculo das retenções desactualizado ou inexistente;guarde o cálculo actual antes da preparação.');
for(const v of b.result?.rows??[]){
const r=b.result!.inputs.find(r=>r.id===v.id);
if(!r){pending.push('Entrada do resultado ausente: '+v.id);continue;}
if(r.direction==='received'){excluded.push({id:r.id,reason:'Retenção sofrida; não é imposto a entregar pelo titular.'});continue;}
if(v.period&&v.period!==i.period){excluded.push({id:r.id,reason:'Outro período: '+v.period});continue;}
if(v.treatment==='dispensed'&&v.status==='calculated'){excluded.push({id:r.id,reason:'Dispensa documentada;sem imposto a transcrever.'});continue;}
if(v.status!=='calculated'||!v.tax||!v.base||v.rate===null||!v.period){pending.push(`${r.documentRef}: rendimento indeterminado;${v.reason}`);continue;}
const name=rubric(r,v);if(!name){pending.push(`${r.documentRef}: rubrica MRFTA por corresponder;categoria digital/especial não copiada para serviços comuns.`);continue;}
const code=i.codes.find(c=>c.rowId===r.id);if(!code?.cer.trim()||!/^\d+$/.test(code.cer.trim())||!code.reference.trim())pending.push(`${r.documentRef}: CER numérico e referência aplicável por identificar;sem código presumido.`);
const cer=code?.cer.trim()??'',line=lines.find(l=>l.rubric===name&&l.rate===v.rate&&l.cer===cer);
const reference=`CER:${code?.reference??''};contraparte:${r.counterparty};qualificação:${r.qualificationRef};benefício:${r.reliefPreparation?.evidence??r.reliefRef};residência fiscal:${r.reliefPreparation?.residenceDocument??''}`;
if(line){line.ids.push(r.id);line.documents.push(r.documentRef);line.references.push(reference);line.base=addFractions([line.base,v.base]);line.tax=addFractions([line.tax,v.tax]);line.paid=line.paid&&v.settled?addFractions([line.paid,v.settled]):null;}
else lines.push({ids:[r.id],documents:[r.documentRef],references:[reference],rubric:name,cer,rate:v.rate,base:v.base,tax:v.tax,paid:v.settled});
}
for(const line of lines)if(lines.some(other=>other!==line&&other.rubric===line.rubric))pending.push(line.rubric+': taxas ou CER distintos na mesma rubrica;conferir transcrição sem fundir taxas nem perder parcelas.');
const principal=addFractions(lines.map(l=>l.tax)),paid=lines.every(l=>l.paid!==null)?addFractions(lines.map(l=>l.paid!)):null;
if(paid===null)pending.push('Valor já pago não reconciliado;pagamento ao fornecedor não é entrega à AT.');
let interest:FiscalFraction|null=null,interestReason='Juros compensatórios indeterminados: taxa aplicável, âmbito e período por resolver;sem MAIBOR2026 nem substituição automática por MIMO/Prime. Juros de mora e tributação autónoma não apurados.';
if(i.interest.mode==='assessment'){
try{const a=decimalFraction(i.interest.amount);if(negative(a)||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim()||!date(i.interest.date)||i.interest.date.slice(0,7)<i.period)throw Error();interest=a;interestReason=`Juros compensatórios transcritos de liquidação documentada:${i.interest.reference};data:${i.interest.date};período:${i.interest.period};montante original em MZN:${i.interest.amount}. Não são juros calculados pelo portal.`;}catch{interestReason='Liquidação de juros incompleta,negativa ou incoerente;identifique montante,data e documento do mesmo período.';}
}else if(i.interest.mode==='timely'){
const ids=lines.flatMap(l=>l.ids),inputs=(b.result?.inputs??[]).filter(r=>ids.includes(r.id));
const dates=inputs.flatMap(r=>r.allocations.map(a=>b.result?.payments.find(p=>p.id===a.paymentId)?.date??''));
if(i.interest.period===i.period&&date(i.interest.dueDate)&&i.interest.dueReference.trim()&&i.interest.reference.trim()&&paid!==null&&isZero(subtractFractions(principal,paid))&&inputs.length>0&&inputs.every(r=>r.settlement==='complete'&&r.allocations.length>0)&&dates.every(d=>date(d)&&d<=i.interest.dueDate)&&i.interest.dueDate>=i.period+'-01'){
interest=zero();interestReason=`Entregas integralmente reconciliadas até ao prazo documentado:${i.interest.dueDate};${i.interest.dueReference};${i.interest.reference}. Sem atraso neste recorte;sem declarar cumprimento global de obrigações.`;
}else interestReason='Ausência de atraso não demonstrada: confira prazo aplicável, comprovativos completos, datas e montante entregue. Sem zero de juros presumido.';
}
let automatic:IrpcInterestCalculation|undefined;
if(i.interest.mode===''&&i.interest.calculation==='automatic'){
if(!i.interest.automatic||i.interest.period!==i.period||!i.interest.reference.trim())interestReason='Cálculo automático sem parâmetros/ocorrência e período documentados;juros continuam indeterminados.';
else{automatic=calculateIrpcInterest(b,current,i.period,i.interest.dueDate,i.interest.dueReference,i.interest.date,i.interest.automatic);interest=automatic.total;interestReason=automatic.pending.length?automatic.pending.join(' | '):'Juros calculados por parâmetros documentados deste caso — simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal;sem taxa fiscal2026 pré-definida. Taxa anual:'+automatic.rule.annualRate+'%;fonte:'+automatic.rule.rateSource+';fundamento:'+automatic.rule.fiscalBasis+';vigência:'+automatic.rule.validFrom+'–'+automatic.rule.validTo+';base anual:'+(automatic.rule.dayBasis==='actual_year'?'dias efectivos de cada ano':automatic.rule.dayBasis+' dias')+';fonte:'+automatic.rule.dayBasisRef+';arredondamento do total aos cêntimos:'+(automatic.rule.rounding==='total_cent_half_up'?'metade por excesso':'por defeito')+';fonte:'+automatic.rule.roundingRef+';ocorrência:'+automatic.rule.occurrenceRef+';'+automatic.rows.map(r=>r.document+':'+r.segments.map(s=>s.from+'–'+s.to+':'+s.days+'dias/'+s.denominator+';principal '+money(s.principal)+';juros '+money(s.interest)).join(',')).join(' | ');}
}
if(!interest)pending.push(interestReason);
let total:FiscalFraction|null=null;
if(pending.length===0&&interest&&paid){const balance=subtractFractions(addFractions([principal,interest]),paid);if(negative(balance))pending.push('Valor já pago excede imposto e juros;reconcilie sem crédito/reembolso automático.');else total=balance;}
return {...(automatic?{automatic}:{}),period:i.period,input:structuredClone(i),lines,excluded,pending:[...new Set(pending)],principal,paid,interest,total,interestReason,source:mrftaSource};
}
export function recordMrfta(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean,now=new Date().toISOString()):IrpcBook&MrftaStore{
const model=prepareMrfta(b,current);return{...b,mrftaHistory:b.mrftaResult?[...(b.mrftaHistory??[]),structuredClone(b.mrftaResult)]:b.mrftaHistory??[],mrftaResult:{key:key(b,current),createdAt:now,model}};
}
const money=(f:FiscalFraction|null)=>{if(!f)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(f);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
export function mrftaReportRows(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):Array<[string,string,string,string]>{
const r=b.mrftaResult;if(!r)return[];const m=r.model;return[['IRPC — retenções','MRFTA — '+m.period,`Subtotal das retenções correspondidas:${money(m.principal)};juros:${money(m.interest)};valor já pago:${money(m.paid)};total a pagar:${money(m.total)};${m.interestReason};pendências:${m.pending.join(' | ')}`,`${mrftaCurrent(b,current)?'Preparação correspondente':'Histórico;preparação desactualizada'};${r.createdAt};completude:${m.input.completenessRef};outras rubricas:${m.input.otherRubricsRef};${m.source}`],...m.lines.map(l=>['IRPC — retenções',l.rubric,`${l.documents.join(';')};base:${money(l.base)};taxa:${l.rate}%;imposto:${money(l.tax)};CER:${l.cer||'por corresponder'};código introduzido,sem validação por catálogo oficial`,`Período:${m.period};apenas rendimento pago;sem assinatura ou uso dos serviços;documentos:${l.ids.join(',')};suporte:${l.references.join(' | ')}`] as [string,string,string,string])];
}
export function mrftaHtml(b:IrpcBook&MrftaStore,current:boolean):string{
if(!current||!mrftaCurrent(b,current))throw Error('Calcule as retenções e prepare o MRFTA com as entradas actuais antes de exportar.');
const m=b.mrftaResult!.model,esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));
return `<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>MRFTA — preparação</title><body><h1>MRFTA — preenchimento de preparação</h1><p>Quadro1:retenção na fonte;${esc(m.input.declaration==='initial'?'Inicial':m.input.declaration==='replacement'?'Substituição':'Tipo por identificar')}. Quadro2:${esc(m.period)};${esc(m.input.timing==='within'?'Dentro do prazo':m.input.timing==='late'?'Fora do prazo':'Prazo por identificar')}.</p><p>Quadro3 NUIT:${esc(m.input.nuit)};área fiscal:${esc(m.input.taxArea)}. Quadro4:${esc(m.input.name)}. Quadro5:${esc(m.input.commercialName)}. Quadro6:${esc(m.input.address)};${esc(m.input.contact)}.</p><p>Conferência do período:${esc(m.input.completenessRef)}. Outras rubricas:${esc(m.input.otherRubricsRef)}.</p><p>CER introduzidos com referência do caso; sem validação automática por catálogo oficial. Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.</p><h2>Quadro7</h2><table><thead><tr><th>CER</th><th>Rubrica</th><th>Base</th><th>Taxa</th><th>Imposto</th><th>Documentos</th></tr></thead><tbody>${m.lines.map(l=>`<tr><td>${esc(l.cer||'Por corresponder')}</td><td>${esc(l.rubric)}</td><td>${esc(money(l.base))}</td><td>${l.rate}%</td><td>${esc(money(l.tax))}</td><td>${esc(l.documents.join(';')+';'+l.references.join(' | '))}</td></tr>`).join('')}</tbody></table><p>Subtotal correspondido:${esc(money(m.principal))};JUROS COMPENSATÓRIOS:${esc(money(m.interest))};VALOR JÁ PAGO:${esc(money(m.paid))};TOTAL A PAGAR:${esc(money(m.total))}.</p><p>${esc(m.interestReason)}</p><h2>Casos pendentes</h2><ul>${m.pending.map(p=>'<li>'+esc(p)+'</li>').join('')}</ul><h2>Casos separados</h2><ul>${m.excluded.map(p=>'<li>'+esc(p.id+':'+p.reason)+'</li>').join('')}</ul><p>Quadros8/9 reservados,sem assinatura,carimbo,número de entrada ou aceitação AT. Tributação autónoma e juros de mora não apurados. Este documento de preparação não substitui o original oficial nem submete uma declaração.</p><small>${esc(m.source)}</small></body></html>`;
}
@@ -0,0 +1,96 @@
import type {IrpcRow} from './irpc-withholdings.ts';
export const irpcReliefVersion = 'IRPC-L5-reliefs/1';
export type IrpcReliefPreparation = {
rule?: '' | 'cirpc68d' | 'cirpc68f' | 'ptMz12';
facts?: Partial<Record<'subjectToIrpc' | 'notTransparent' | 'treatyResident' | 'beneficialOwner' | 'payerResidentMz' | 'armLength' | 'royaltyDefinition', '' | 'yes' | 'no'>>;
kind: 'dispensation' | 'exemption' | 'treaty';
instrument: string;
article: string;
country: string;
residenceDocument: string;
validFrom: string;
validTo: string;
conditions: string;
evidence: string;
};
export const irpcReliefRules = [
['', 'Correspondência por identificar'],
['cirpc68d', 'Dispensa — artigo 68(d), serviços / uso de equipamento'],
['cirpc68f', 'Dispensa — artigo 68(f), gestão de imóveis próprios'],
['ptMz12', 'Portugal–Moçambique — royalties, artigo 12'],
] as const;
const documentLabels: Record<string,string> = {instrument:'diploma/convenção',article:'artigo',validFrom:'início do período',validTo:'fim do período',conditions:'condições',evidence:'documentos',country:'Estado contratante',residenceDocument:'prova de residência'};
const factLabels: Record<string,string> = {subjectToIrpc:'Titular sujeito a IRPC neste rendimento',notTransparent:'Fora da transparência fiscal',treatyResident:'Residência convencional em Portugal',beneficialOwner:'Beneficiário efectivo',payerResidentMz:'Devedor residente em Moçambique',armLength:'Sem excesso por relações especiais',royaltyDefinition:'Definição convencional de royalties'};
export function evaluateIrpcRelief(row: IrpcRow, eventDate: string):
{applied: false; reason: string} | {applied: true; treatment: 'dispensed' | 'treaty'; rate: number; reason: string; rule: string} {
const e = row.reliefPreparation;
if (!e) return {applied: false, reason: 'Identifique a regra da dispensa/convenção e os documentos aplicáveis.'};
const preparation = prepareIrpcRelief(row, e);
if (preparation.missing.length || !preparation.validPeriod || eventDate < e.validFrom || eventDate > e.validTo)
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente ou período incompatível na dispensa/convenção: ' + preparation.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', ') + '. Confira o período e a prova aplicáveis ao primeiro evento.'};
const f = e.facts ?? {};
const article = e.article.toLowerCase().replace(/[^a-z0-9]/g, '');
if (e.rule === 'cirpc68d' && article !== '68d' || e.rule === 'cirpc68f' && article !== '68f' || e.rule === 'ptMz12' && article !== '12')
return {applied: false, reason: 'O artigo invocado diverge da regra seleccionada; reconcilie a referência sem apagar a prova.'};
const onAccount = row.residence === 'resident' || row.residence === 'nonresident' && row.permanentEstablishment === 'yes' && row.attributable === 'yes';
if (e.rule === 'cirpc68d' || e.rule === 'cirpc68f') {
if (e.kind !== 'dispensation' || f.subjectToIrpc !== 'yes' || row.recipientIrpc !== 'yes' || !row.ordinary || row.ordinary.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
return {applied: false, reason: 'Dispensa: identifique o titular sujeito a IRPC relativamente a este rendimento e a classificação não digital, com suporte.'};
if (e.rule === 'cirpc68d' && (!onAccount || !['equipment', 'services'].includes(row.kind)))
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(d) exige rendimento 67(1)b/g com natureza de imposto por conta; não dispensa retenções definitivas.'};
if (e.rule === 'cirpc68f' && (row.kind !== 'rent' || row.ordinary.rentOwnPropertyManagement !== 'yes' || f.notTransparent !== 'yes'))
return {applied: false, reason: 'Artigo 68(f): faltam rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios e exclusão documentada da transparência fiscal (6(1)c).'};
return {applied: true, treatment: 'dispensed', rate: 0, rule: e.rule,
reason: `Dispensa de retenção ${e.rule === 'cirpc68d' ? '68(d), rendimentos 67(1)b/g' : '68(f), rendimentos prediais 67(1)c e 6(1)c'}; CIRPC Lei 34/2007, PDF19/p768(73). Sem retenção nesta operação; não é isenção do rendimento nem crédito anual.`};
}
if (e.rule === 'ptMz12') {
if (e.kind !== 'treaty' || !['PT', 'PORTUGAL'].includes(e.country.trim().toUpperCase()) || row.residence !== 'nonresident' || row.permanentEstablishment !== 'no' || !['royalty', 'equipment'].includes(row.kind) || row.ordinary?.nonDigital !== 'yes' || !row.ordinary.reference.trim())
return {applied: false, reason: 'Convenção PT–MZ, artigo 12: este recorte exige titular residente em Portugal, sem EP em Moçambique e royalties/uso de equipamento qualificados não digitais. Outros casos conservam correspondência própria.'};
if (['treatyResident', 'beneficialOwner', 'payerResidentMz', 'armLength', 'royaltyDefinition'].some(k => f[k as keyof typeof f] !== 'yes'))
return {applied: false, reason: 'Informação insuficiente: documente residência convencional (art.4), beneficiário efectivo, devedor residente em Moçambique, definição de royalties e ausência de excesso por relações especiais (art.12(2–6)).'};
return {applied: true, treatment: 'treaty', rate: 10, rule: e.rule,
reason: 'Limite convencional de 10% sobre royalties brutas: CDT PT–MZ artigo12(2–6), RAR36/1992; definição12(3) e IRPC actualizados pelo Protocolo/RAR36/2009 arts1/7. Cálculo da retenção; formalidades de accionamento e MRFTA não equivalem a submissão ou aceitação AT.'};
}
return {applied: false, reason: 'Dispensa, isenção ou convenção sem correspondência executável neste recorte; conserve os documentos e identifique a regra específica.'};
}
export const newIrpcReliefPreparation = (): IrpcReliefPreparation => ({
kind: 'dispensation', instrument: '', article: '', country: '',
residenceDocument: '', validFrom: '', validTo: '', conditions: '', evidence: '',
});
// A preparation records an invocation; it does not activate a tax rule.
export function prepareIrpcRelief(row: IrpcRow, evidence: IrpcReliefPreparation) {
const missing = (['instrument', 'article', 'validFrom', 'validTo', 'conditions', 'evidence'] as const)
.filter(key => !evidence[key].trim()).map(String);
if (evidence.kind === 'treaty') {
if (!evidence.country.trim()) missing.push('country');
if (!evidence.residenceDocument.trim()) missing.push('residenceDocument');
}
const validDate = (s: string) => /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
Number.isFinite(Date.parse(s)) && new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s;
const validPeriod = validDate(evidence.validFrom) && validDate(evidence.validTo) && evidence.validFrom <= evidence.validTo;
const outsidePeriod = validPeriod && row.events.some(event => validDate(event.date) &&
(event.date < evidence.validFrom || event.date > evidence.validTo));
return {
counterparty: row.counterparty, residence: row.residence,
permanentEstablishment: row.permanentEstablishment, attributable: row.attributable,
documentRef: row.documentRef, qualificationRef: row.qualificationRef,
previousReference: row.reliefRef, evidence: structuredClone(evidence),
missing, validPeriod, outsidePeriod,
status: 'preparation' as const,
notice: 'Condições e documentos invocados; o cálculo verifica apenas a regra seleccionada e o período aplicável.',
};
}
export function irpcReliefEvidenceLabel(row: IrpcRow): string {
const e = row.reliefPreparation;
if (!e) return row.reliefRef || 'Sem benefício invocado';
const p = prepareIrpcRelief(row, e);
return `${irpcReliefRules.find(([rule])=>rule===e.rule)?.[1]??'Regra por corresponder'};${e.instrument};artigo:${e.article};período:${e.validFrom}–${e.validTo};Estado:${e.country};residência fiscal:${e.residenceDocument};condições:${e.conditions};provas:${e.evidence};${Object.entries(e.facts??{}).map(([k,v])=>`${factLabels[k]??k}:${v==='yes'?'Sim':v==='no'?'Não':'Por esclarecer'}`).join(';')};${p.missing.length?'Falta: '+p.missing.map(k=>documentLabels[k]).join(', '):'Elementos documentais registados'};${p.validPeriod?'Período válido':'Período por resolver'};referência anterior:${row.reliefRef}`;
}
+17 -6
View File
@@ -1,3 +1,5 @@
import {validateMrfta,mrftaReportRows,type MrftaStore} from './irpc-mrfta.ts';
import {irpcReliefVersion,evaluateIrpcRelief,irpcReliefEvidenceLabel,type IrpcReliefPreparation} from './irpc-relief-preparation.ts';
import {convertIrpcAmount,irpcFxDependency,irpcFxEvidenceLabel,type IrpcFxAmount,type IrpcFxEvidence} from './irpc-fx.ts';
import {acquisitionBook,acquisitionScope} from './iva-acquisitions.ts';
import {salesBook} from './iva-operations.ts';
@@ -13,15 +15,18 @@ export type IrpcEvent={kind:'cost'|'payment'|'maturity'|'availability'|'liquidat
export type IrpcPayment=IrpcFxAmount&{id:string;kind:'beneficiary'|'remittance'|'withholding_proof';reference:string;date:string;amount:string;currency:string};
export type IrpcOrdinaryFacts={nonDigital:Choice;capitalType:''|'unlisted_interest'|'unlisted_dividend'|'listed_debt_mz'|'listed_other_mz'|'liquidity_repo'|'other';rentOwnPropertyManagement:Choice;specialFacts:Choice;capitalSeatAndManagement?:Choice;reference:string};
export const emptyIrpcOrdinaryFacts=():IrpcOrdinaryFacts=>({nonDigital:'',capitalType:'',rentOwnPropertyManagement:'',specialFacts:'',capitalSeatAndManagement:'',reference:''});
export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
export type IrpcResult={id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
export type IrpcBook={version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
export type IrpcRow=IrpcFxAmount&{reliefPreparation?:IrpcReliefPreparation;ordinary?:IrpcOrdinaryFacts;id:string;direction:'paid'|'received';counterparty:string;documentRef:string;description:string;base:string;currency:string;origin:'projected'|'effective';kind:IrpcKind;recipientIrpc:Choice;payerIrpc:Choice;residence:''|'resident'|'nonresident';permanentEstablishment:Choice;attributable:Choice;mozambique:Choice;qualificationRef:string;specialRelief:''|'none'|'claimed';reliefRef:string;eventsComplete:Choice;events:IrpcEvent[];settlement:''|'none'|'complete';settlementRef:string;allocations:Array<{paymentId:string;amount:string}>;source?:{id:string;key:string;fingerprint:string};};
export type IrpcResult={treatment?:'dispensed'|'treaty';reliefRule?:string;id:string;status:'calculated'|'indeterminate'|'outside_scope';reason:string;period:string;eventDate:string;nature:'definitive'|'on_account'|null;rate:number|null;base:FiscalFraction|null;tax:FiscalFraction|null;settled:FiscalFraction|null;outstanding:FiscalFraction|null;direction:IrpcRow['direction'];conversion?:IrpcFxEvidence|null};
export type IrpcBook=MrftaStore&{version:1;rows:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];result?:{version:string;key:string;calculatedAt:string;inputs:IrpcRow[];payments:IrpcPayment[];rows:IrpcResult[];paymentConversions?:Record<string,IrpcFxEvidence|null>};history?:Array<NonNullable<IrpcBook['result']>>};
export const newIrpcRow=(id:string):IrpcRow=>({id,direction:'paid',counterparty:'',documentRef:'',description:'',base:'',currency:'MZN',origin:'projected',kind:'',recipientIrpc:'',payerIrpc:'',residence:'',permanentEstablishment:'',attributable:'',mozambique:'',qualificationRef:'',specialRelief:'',reliefRef:'',eventsComplete:'',events:[],settlement:'',settlementRef:'',allocations:[]});
function store(d:Record<string,unknown>){const s=JSON.parse(String(d.modelo_a_snapshot||'{"version":1,"books":{}}'));if(s.version!==1||!s.books||typeof s.books!=='object'||Array.isArray(s.books))throw Error('Livros fiscais não recuperáveis;originais preservados.');return s;}
function map(d:Record<string,unknown>):Record<string,IrpcBook>{const m=store(d).irpcWithholdings;if(m===undefined)return{};if(!m||typeof m!=='object'||Array.isArray(m))throw Error('Mapa IRPC não recuperável;originais preservados.');return m;}
function validate(b:IrpcBook){
if(!b||b.version!==1||!Array.isArray(b.rows)||!Array.isArray(b.payments)||b.history!==undefined&&!Array.isArray(b.history))throw Error('Livro IRPC não recuperável.');
validateMrfta(b);
for(const r of b.rows){const template=newIrpcRow('');if(!r||Object.keys(template).filter(k=>typeof template[k as keyof IrpcRow]==='string').some(k=>typeof r[k as keyof IrpcRow]!=='string')||!['paid','received'].includes(r.direction)||!['projected','effective'].includes(r.origin)||!irpcKinds.some(([k])=>k===r.kind)||!['','resident','nonresident'].includes(r.residence)||!['','none','claimed'].includes(r.specialRelief)||!['','none','complete'].includes(r.settlement)||['recipientIrpc','payerIrpc','permanentEstablishment','attributable','mozambique','eventsComplete'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r[k as keyof IrpcRow]as string))||!Array.isArray(r.events)||!Array.isArray(r.allocations)||r.events.some(e=>!e||!['cost','payment','maturity','availability','liquidation','quantification'].includes(e.kind)||typeof e.date!=='string'||typeof e.reference!=='string')||r.allocations.some(a=>!a||typeof a.paymentId!=='string'||typeof a.amount!=='string')||r.source!==undefined&&(!r.source||!['id','key','fingerprint'].every(k=>typeof r.source![k as keyof NonNullable<IrpcRow['source']>]==='string')))throw Error('Entradas IRPC não recuperáveis;sem apagar ou repor vazios.');}
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(r.reliefPreparation.rule!==undefined&&!['','cirpc68d','cirpc68f','ptMz12'].includes(r.reliefPreparation.rule)||r.reliefPreparation.facts!==undefined&&(!r.reliefPreparation.facts||typeof r.reliefPreparation.facts!=='object'||Array.isArray(r.reliefPreparation.facts)||Object.values(r.reliefPreparation.facts).some(v=>!['','yes','no'].includes(v)))))throw Error('Condições da dispensa/convenção não recuperáveis.');
for(const r of b.rows)if(r.reliefPreparation&&(!['dispensation','exemption','treaty'].includes(r.reliefPreparation.kind)||['instrument','article','country','residenceDocument','validFrom','validTo','conditions','evidence'].some(k=>typeof r.reliefPreparation![k as keyof IrpcReliefPreparation]!=='string')))throw Error('Preparação de dispensa/convenção não recuperável;original preservado.');
for(const r of b.rows)if(r.ordinary&&(['nonDigital','rentOwnPropertyManagement','specialFacts'].some(k=>!['','yes','no'].includes(r.ordinary![k as 'nonDigital'|'rentOwnPropertyManagement'|'specialFacts']))||typeof r.ordinary.reference!=='string'||!['','unlisted_interest','unlisted_dividend','listed_debt_mz','listed_other_mz','liquidity_repo','other'].includes(r.ordinary.capitalType)))throw Error('Factos específicos IRPC não recuperáveis.');
for(const r of b.rows)if(r.ordinary?.capitalSeatAndManagement!==undefined&&!['','yes','no'].includes(r.ordinary.capitalSeatAndManagement))throw Error('Factos de sede/direcção não recuperáveis.');
for(const v of [...b.rows,...b.payments])if(v.fxSelection!==undefined&&(!v.fxSelection||typeof v.fxSelection!=='object'||Array.isArray(v.fxSelection))||v.fxLink!==undefined&&(!v.fxLink||typeof v.fxLink.id!=='string'||typeof v.fxLink.fingerprint!=='string'))throw Error('Vínculo/selecção cambial não recuperável;original preservado.');
@@ -46,11 +51,16 @@ export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
if(r.recipientIrpc==='no')return{...v,status:'outside_scope',reason:'Titular fora de IRPC;sem converter em IRPS ou em isenção.'};
if(!r.counterparty.trim()||!r.documentRef.trim()||r.recipientIrpc!=='yes'||r.payerIrpc!=='yes'||!r.residence||!r.kind||!r.qualificationRef.trim())return{...v,reason:'Faltam contraparte,documento,qualificação do rendimento,titular IRPC,devedor IRPC ou residência. A via devedor IRPS exige âmbito próprio.'};
if(r.mozambique!=='yes')return{...v,reason:'Falta correspondência territorial aos arts5/67;ser estrangeiro não resolve incidência nem isenção.'};
if(r.specialRelief!=='none')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
if(r.specialRelief!=='none'&&r.specialRelief!=='claimed')return{...v,reason:'Convenção,isenção ou dispensa invocada/desconhecida:identificar artigo,período,condições e prova;sem taxa reduzida ou zero automáticos.'};
if(!r.eventsComplete||r.eventsComplete!=='yes'||!r.events.length||r.events.some(e=>!date(e.date)||!e.reference.trim()))return{...v,reason:'Identifique os eventos aplicáveis67(5),incluindo reconhecimento do custo,e confirme a sua completude com suporte;uma factura ou pagamento isolado não fixa o momento.'};
v.eventDate=r.events.map(e=>e.date).sort()[0];v.period=v.eventDate.slice(0,7);
if(!v.eventDate.startsWith('2026-'))return{...v,reason:'Primeiro evento aplicável fora de2026;corresponder versão/período próprio,sem deslocar para o pagamento posterior.'};
try{const converted=convertIrpcAmount(d,r.base,r);v.base=converted.value;v.conversion=converted.evidence;}catch(e){return{...v,reason:'Base do rendimento/conversão por resolver: '+String(e)};}
if(r.specialRelief==='claimed'){
const relief=evaluateIrpcRelief(r,v.eventDate);if(!relief.applied)return{...v,reason:relief.reason};
v.treatment=relief.treatment;v.reliefRule=relief.rule;v.rate=relief.rate;v.nature=relief.treatment==='treaty'?'definitive':'on_account';v.reason=relief.reason;
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(relief.rate),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';return v;
}
const digital=['digital_goods','digital_services','emoney_commission'].includes(r.kind);
if(digital){
if(r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='no'||r.residence==='nonresident'&&r.permanentEstablishment==='yes'&&r.attributable==='no')v.nature='definitive';
@@ -84,13 +94,14 @@ export function evaluateIrpc(d:Record<string,unknown>,r:IrpcRow):IrpcResult{
v.tax=fraction(BigInt(v.base.numerator)*BigInt(v.rate!),BigInt(v.base.denominator)*100n);v.status='calculated';v.reason+=' Base separada do IVA;entrega/prova e liquidação anual mantêm reconciliação própria.';return v;
}
function sharedPayments(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const used=b.payments.filter(p=>b.rows.some(r=>r.allocations.some(a=>a.paymentId===p.id)));return Object.entries(map(d)).filter(([ctx])=>ctx!==acquisitionScope(d)).flatMap(([ctx,other])=>{validate(other);const payments=other.payments.filter(q=>used.some(p=>p.reference.trim()===q.reference.trim()&&p.date===q.date&&p.currency===q.currency&&p.kind===q.kind));return payments.length?[[ctx,payments,other.rows.flatMap(r=>r.allocations.filter(a=>payments.some(p=>p.id===a.paymentId)))]]:[];});}
function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[])]);}
function key(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){const fx=[...b.rows,...b.payments].filter(r=>r.currency!=='MZN'&&r.fxLink).map(r=>irpcFxDependency(d,r));return JSON.stringify([irpcWithholdingVersion,acquisitionScope(d),b.rows,b.payments,b.rows.map(r=>sourceIssue(d,r)),sharedPayments(d,b),...(fx.length?[fx]:[]),...(b.rows.some(r=>r.specialRelief==='claimed')?[irpcReliefVersion]:[])]);}
export function irpcCurrent(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook){return !!b.result&&b.result.key===key(d,b);}
export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().toISOString()):IrpcBook{
validate(b);const rows=b.rows.map(r=>evaluateIrpc(d,r));const paymentConversions:Record<string,IrpcFxEvidence|null>={};const allocations=new Map<string,FiscalFraction[]>();
const fail=(i:number,reason:string)=>{rows[i]={...rows[i],status:'indeterminate',reason,settled:null,outstanding:null};};
b.rows.forEach((r,i)=>{
if(rows[i].status!=='calculated')return;
if(rows[i].treatment==='dispensed'){if(r.allocations.length){fail(i,'Dispensa com entrega/prova associada: reconcilie sem apagar o pagamento nem gerar crédito automático.');return;}rows[i].settled=fraction(0n,1n);rows[i].outstanding=fraction(0n,1n);return;}
if(r.settlement==='none'&&r.allocations.length){fail(i,'Ausência de entrega/prova contradiz pagamentos associados;conserve e reconcilie.');return;}
if(!r.settlement||!r.settlementRef.trim()){rows[i].reason+=' Entrega à AT/retenção sofrida ainda não reconciliada;não presumir zero pago.';return;}
const parts:FiscalFraction[]=[];const seen=new Set<string>();
@@ -107,5 +118,5 @@ export function recordIrpc(d:Record<string,unknown>,b:IrpcBook,now=new Date().to
return{...b,history:b.result?[...(b.history??[]),structuredClone(b.result)]:b.history,result:{version:irpcWithholdingVersion,key:key(d,b),calculatedAt:now,inputs:structuredClone(b.rows),payments:structuredClone(b.payments),rows,paymentConversions}};
}
const amount=(v:FiscalFraction|null)=>{if(!v)return'Indeterminado';const p=fractionPresentation(v);return(p.approximate?'≈':'')+p.decimal+' MZN';};
export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return[];return r.rows.map(v=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.rate??'por corresponder'}%;retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];});}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
export function irpcReportRows(d:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{try{const b=irpcBook(d),r=b.result;if(!r)return mrftaReportRows(b,false);return [...r.rows.map((v):[string,string,string,string]=>{const i=r.inputs.find(i=>i.id===v.id)!;return['IRPC — retenções',`${i.documentRef} — ${i.counterparty}`,`${({calculated:'Calculado',indeterminate:'Indeterminado',outside_scope:'Fora deste âmbito'})[v.status]};tratamento:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa de retenção':v.treatment==='treaty'?'Limite convencional':'Retenção interna'};enquadramento: ${irpcKinds.find(([k])=>k===i.kind)?.[1]??i.kind};${i.direction==='paid'?'retida a entregar':'sofrida'};base:${amount(v.base)};taxa:${v.treatment==='dispensed'?'Dispensa (sem retenção)':(v.rate??'por corresponder')+'%'};retenção:${amount(v.tax)};entrega/prova:${amount(v.settled)};saldo:${amount(v.outstanding)};${v.reason}`,`${acquisitionScope(d)};${i.origin};${v.period};evento:${v.eventDate};${v.nature==='on_account'?'Imposto por conta (sem crédito anual automático)':v.nature==='definitive'?'Retenção definitiva':'Natureza por determinar'};${irpcCurrent(d,b)?'Entradas correspondentes':'Histórico;entradas/origem divergentes'};dispensa/convenção:${irpcReliefEvidenceLabel(i)};reconciliação:${i.settlementRef};comprovativos:${i.allocations.map(a=>{const p=r.payments.find(p=>p.id===a.paymentId);return p?`${p.reference}/${p.date}:parcela${a.amount}MZN de${p.amount}${p.currency};${r.paymentConversions?.[p.id]?irpcFxEvidenceLabel(r.paymentConversions[p.id]!):'sem conversão usada'}`:'referência por resolver';}).join(' | ')};${r.calculatedAt};${v.conversion?'Câmbio:'+irpcFxEvidenceLabel(v.conversion)+';':''}${irpcWithholdingSource}`];}),...mrftaReportRows(b,irpcCurrent(d,b))];}catch(e){return[['IRPC — retenções','Livro não recuperável',String(e),'Originais e histórico preservados.']];}}
export function irpcPreparationHtml(d:Record<string,unknown>):string{const b=irpcBook(d);if(!b.result||!irpcCurrent(d,b))throw Error('Calcule e guarde as entradas actuais antes de preparar.');const esc=(v:unknown)=>String(v).replace(/[&<>"']/g,c=>({'&':'&amp;','<':'&lt;','>':'&gt;','"':'&quot;',"'":'&#39;'}[c]!));return'<!doctype html><html lang="pt"><meta charset="utf-8"><title>IRPC — preparação das retenções</title><body><h1>Preparação IRPC — L5</h1><p>Mapa de trabalho;sem submissão,recepção ou aceitação AT. MRFTA19/39:quadro1 retenção;quadro2 mês/ano único por declaração;quadro7 base/taxa/imposto. CER e correspondência das rubricas digitais/moeda electrónica por esclarecer;67(7)remete62(6),mas taxa nova em62(5). Não preencher assinatura ou uso dos serviços. Não consolidar períodos diferentes nem transformar retenções sofridas em imposto a entregar.</p>'+irpcReportRows(d).map(r=>'<section><h2>'+esc(r[1])+'</h2><p>'+esc(r[2])+'</p><small>'+esc(r[3])+'</small></section>').join('')+'<p>Instruções do exemplar:prazo nominal dia20 do mês seguinte à dedução,sem ajuste de calendário/prorrogação ou procedimento2026 presumidos. Juros não calculados. GuiaM/39 anterior preservada,sem actualizar remissões do original.</p></body></html>';}
@@ -176,6 +176,7 @@ const rowSection: Record<string, DossierReportSectionId> = {
Tesouraria: 'finance',
'IVA mensal': 'finance',
ISPC: 'finance',
'IRPC — retenções': 'finance',
Equipa: 'team',
'Necessidade de negócio': 'resources',
Financiamento: 'resources',
@@ -0,0 +1,45 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcInterestCerDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_documented_parameter_calculation_and_segmented_cases_recover_through_private_api(): void
{
$target=DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test',$target->name);
$this->assertSame(55441,(int)$target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true,'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft=json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-interest-cer/calculated.json')),true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal=['person_type'=>$draft['person_type']];unset($draft['person_type']);
$id=$this->postJson('/api/v1/simulation-drafts',['personal_snapshot'=>$personal,'economic_snapshot'=>$draft],['Idempotency-Key'=>(string)Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered=$this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'],$recovered['modelo_a_snapshot']);
$store=json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'],true,flags:JSON_THROW_ON_ERROR);
$model=$store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']]['mrftaResult']['model'];
$this->assertSame('7300',$model['principal']['numerator']);
$this->assertSame('3650',$model['paid']['numerator']);
$this->assertSame('15',$model['interest']['numerator']);
$this->assertSame('3665',$model['total']['numerator']);
$this->assertSame('IRPC-interest/1',$model['automatic']['version']);
$this->assertSame('',$model['input']['interest']['mode']);
$this->assertSame('automatic',$model['input']['interest']['calculation']);
$this->assertSame('10',$model['automatic']['rule']['annualRate']);
$this->assertStringContainsString('fictício',$model['automatic']['rule']['rateSource']);
$segments=$model['automatic']['rows'][0]['segments'];
$this->assertCount(2,$segments);
$this->assertSame(5,$segments[0]['days']);
$this->assertSame('7300',$segments[0]['principal']['numerator']);
$this->assertSame('3650',$segments[1]['principal']['numerator']);
$this->assertSame('999',$model['lines'][0]['cer']);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-interest-cer/recovered.json'),json_encode($recovered,JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
+41
View File
@@ -0,0 +1,41 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcMrftaDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_mrfta_and_documented_interest_recover_from_private_api_without_losing_history(): void
{
$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
unset($draft['person_type']);
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
$model = $book['mrftaResult']['model'];
$this->assertSame('2026-10', $model['period']);
$this->assertSame('20000', $model['principal']['numerator']);
$this->assertSame('3000', $model['paid']['numerator']);
$this->assertSame('500', $model['interest']['numerator']);
$this->assertSame('17500', $model['total']['numerator']);
$this->assertSame([], $model['pending']);
$this->assertSame('999', $model['lines'][0]['cer']);
$this->assertStringContainsString('fictício', $model['input']['codes'][0]['reference']);
$this->assertNotEmpty($book['history']);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-mrfta/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
+44
View File
@@ -0,0 +1,44 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IrpcReliefsDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_demonstrated_reliefs_and_insufficient_information_recover_through_private_api(): void
{
$target = DB::selectOne('select current_database() as name, inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
config(['investor-path.enabled'=>true, 'suitecrm.enabled'=>false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at'=>now()]));
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/calculated.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$personal = ['person_type'=>$draft['person_type']];
unset($draft['person_type']);
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot'=>$personal, 'economic_snapshot'=>$draft], ['Idempotency-Key'=>(string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$book = $store['irpcWithholdings'][$draft['context_opportunity']];
[$dispensed, $rent, $treaty, $missing] = array_slice($book['result']['rows'], -4);
$this->assertSame('dispensed', $dispensed['treatment']);
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $dispensed['tax']);
$this->assertSame('dispensed', $rent['treatment']);
$this->assertSame('cirpc68f', $rent['reliefRule']);
$this->assertSame(['numerator'=>'0','denominator'=>'1'], $rent['tax']);
$this->assertSame('treaty', $treaty['treatment']);
$this->assertSame(10, $treaty['rate']);
$this->assertSame(['numerator'=>'10000','denominator'=>'1'], $treaty['tax']);
$this->assertSame('indeterminate', $missing['status']);
$this->assertNull($missing['tax']);
$this->assertSame('QA certificado fiscal Portugal 2026', $book['result']['inputs'][count($book['result']['inputs'])-2]['reliefPreparation']['residenceDocument']);
$this->assertNotEmpty($book['history']);
file_put_contents(base_path('outputs/irpc-reliefs/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR|JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
File diff suppressed because one or more lines are too long
+63
View File
@@ -0,0 +1,63 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {newMrftaInput,recordMrfta,mrftaCurrent,mrftaHtml,prepareMrfta} from '../../resources/js/lib/irpc-mrfta.ts';
import {newIrpcInterestRule,calculateIrpcInterest} from '../../resources/js/lib/irpc-interest.ts';
import {mrftaCases,mrftaCaseHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const rule=()=>({...newIrpcInterestRule(),annualRate:'10',rateSource:'QA parâmetro fictício; não é taxa fiscal2026',fiscalBasis:'QA fundamento sintético para ensaio aritmético',validFrom:'2026-01-01',validTo:'2026-12-31',dayBasis:'365',dayBasisRef:'QA fonte sintética da base365',rounding:'total_cent_half_up',roundingRef:'QA fonte sintética do arredondamento do total',retention:'withheld',occurrenceRef:'QA retenção e atraso documentados'});
const row=(id='one')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA contraparte',documentRef:'QA-'+id,base:'36500',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA incidência e residência',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],settlement:'none',settlementRef:'QA sem entregas',ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA royalties não digitais'}});
const book=(payments=[])=>{const r=row();if(payments.length){r.settlement='complete';r.allocations=payments.map(p=>({paymentId:p.id,amount:p.amount}));}return recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments});};
const payment=(amount,date='2026-11-25',id='p')=>({id,kind:'remittance',reference:'QA entrega-'+id,date,amount,currency:'MZN'});
const calc=(b=book(),r=rule(),due='2026-11-20',end='2026-11-30')=>calculateIrpcInterest(b,true,'2026-10',due,'QA prazo documentado',end,r);
const input=()=>({...newMrftaInput(),period:'2026-10',declaration:'initial',timing:'late',nuit:'999999999',name:'QA empresa',taxArea:'QA área fiscal',address:'QA domicílio',completeness:'yes',completenessRef:'QA reconciliação do período',otherRubrics:'none',otherRubricsRef:'QA outras rubricas não devidas',codes:[{rowId:'one',cer:'999',reference:'QA CER fictício, não oficial'}],interest:{...newMrftaInput().interest,mode:'',calculation:'automatic',period:'2026-10',date:'2026-11-30',dueDate:'2026-11-20',dueReference:'QA prazo documentado',reference:'QA ocorrência',automatic:rule()}});
test('daily interest uses documented parameters and explains principal,days and exact arithmetic',()=>{
const v=calc();assert.deepEqual(v.pending,[]);assert.equal(v.total.numerator,'20');assert.equal(v.rows[0].segments[0].from,'2026-11-21');assert.equal(v.rows[0].segments[0].to,'2026-11-30');assert.equal(v.rows[0].segments[0].days,10);assert.equal(v.rows[0].segments[0].principal.numerator,'7300');
});
test('partial remittance reduces principal after its payment day without duplicate daily interest',()=>{
const v=calc(book([payment('3650')]));assert.equal(v.total.numerator,'15');assert.deepEqual(v.rows[0].segments.map(s=>[s.days,s.principal.numerator]),[[5,'7300'],[5,'3650']]);
const sameDay=calc(book([payment('1825','2026-11-25','p1'),payment('1825','2026-11-25','p2')]));assert.equal(sameDay.total.numerator,'15');assert.equal(sameDay.rows[0].segments.length,2);
});
test('full payment stops charges and pre-deadline payment reduces the opening debt',()=>{
assert.equal(calc(book([payment('7300')])).total.numerator,'10');assert.equal(calc(book([payment('3650','2026-11-18')])).total.numerator,'10');
});
test('missing rate,reference,day basis or applicable version never becomes a default tax rate',()=>{
for(const patch of [{annualRate:''},{annualRate:'0'},{annualRate:'-1'},{rateSource:''},{fiscalBasis:''},{dayBasis:''},{dayBasisRef:''},{rounding:''},{roundingRef:''},{validTo:'2017-12-31'},{occurrenceRef:''}]){const v=calc(book(),{...rule(),...patch});assert.equal(v.total,null);assert.ok(v.pending.length);}
assert.equal(calculateIrpcInterest(book(),false,'2026-10','2026-11-20','QA prazo','2026-11-30',rule()).total,null);
});
test('on-account not-withheld cases remain separate;definitive not-withheld uses its own supported branch',()=>{
const r=row();r.residence='resident';const b=recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]});assert.equal(calc(b,{...rule(),retention:'not_withheld'}).total,null);assert.match(calc(b,{...rule(),retention:'not_withheld'}).pending.join(' '),/declaração anual/);assert.equal(calc(b).total.numerator,'20');assert.equal(calc(book(),{...rule(),retention:'not_withheld'}).total.numerator,'20');
});
test('documented actual-year basis splits year boundary including leap year without floating money',()=>{
const r={...rule(),validTo:'2028-12-31',dayBasis:'actual_year'},v=calc(book(),r,'2027-12-30','2028-01-02');assert.deepEqual(v.rows[0].segments.map(s=>[s.days,s.denominator]),[[1,365],[2,366]]);assert.deepEqual(v.total,{numerator:'599',denominator:'100'});
});
test('rounding is explicit,on total only,and matches the documented convention',()=>{
assert.deepEqual(calc(book(),{...rule(),annualRate:'10.0025'}).total,{numerator:'2001',denominator:'100'});assert.equal(calc(book(),{...rule(),annualRate:'10.0025',rounding:'total_cent_down'}).total.numerator,'20');
});
test('unreconciled payments and payments after liquidation keep the affected calculation indeterminate',()=>{
assert.equal(calc(book([payment('100','2026-12-01')])).total,null);const b=book();b.result.rows[0].settled=null;assert.equal(calc(b).total,null);
});
test('distinct rates and CER produce stable working cases,not invented declarations or merged rates',()=>{
const b={...book(),mrfta:input()};const second={...b.result.rows[0],id:'two',rate:10};b.result.rows.push(second);b.result.inputs.push(row('two'));b.mrfta.codes.push({rowId:'two',cer:'998',reference:'QA second fictionalCER'});const m=prepareMrfta(b,true),cases=mrftaCases(m);assert.equal(cases.length,2);assert.notEqual(cases[0].key,cases[1].key);assert.deepEqual(cases.map(c=>[c.rate,c.cer]),[[20,'999'],[10,'998']]);assert.equal(m.total,null);const html=mrftaCaseHtml(m,cases[0].key);assert.match(html,/Não é uma declaração autónoma/);assert.ok(html.includes('Pendências do período'));assert.deepEqual(mrftaCases({...m,lines:[...m.lines].reverse()}).map(c=>c.key).sort(),cases.map(c=>c.key).sort());
});
test('missing CER references remain visible within each case sheet without presumed correspondence',()=>{
const b={...book(),mrfta:input()};b.mrfta.codes[0].reference='';const m=prepareMrfta(b,true);assert.match(mrftaCases(m)[0].pending,/referência por corresponder/);b.mrfta.codes=[];assert.match(mrftaCases(prepareMrfta(b,true))[0].pending,/sem preenchimento presumido/);
});
test('automatic result persists,recovers and reaches dossier with traceable parameters and history',()=>{
const d=draft(),b=recordMrfta({...book([payment('3650')]),mrfta:input()},true);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=irpcBook(recovered);assert.equal(irpcCurrent(recovered,saved),true);assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),true);assert.equal(saved.mrftaResult.model.interest.numerator,'15');assert.equal(saved.mrftaResult.model.total.numerator,'3665');assert.equal(saved.mrftaResult.model.automatic.rows[0].segments.length,2);
const report=JSON.stringify(irpcReportRows(recovered));assert.match(report,/Taxa anual:10%/);assert.match(report,/QA parâmetro fictício/);assert.match(report,/5dias\/365/);assert.match(report,/metade por excesso/);assert.ok(!report.includes('total_cent_half_up'));assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/3665/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/Juros calculados por parâmetros documentados/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais/);assert.match(report,/sem validação por catálogo oficial/);assert.match(mrftaCases(saved.mrftaResult.model)[0].pending,/Código provisório ou de simulação não é correspondência oficial/);
saved.mrfta.interest.automatic.annualRate='';assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),false);const changed=recordMrfta(saved,true);assert.equal(changed.mrftaResult.model.interest,null);assert.deepEqual(changed.mrftaHistory.at(-1),b.mrftaResult);
fs.mkdirSync('outputs/irpc-interest-cer',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-interest-cer/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-interest-cer/preparation.html',mrftaHtml(b,true));
});
test('new parameters reject malformed persisted values while the installed snapshot remains current',()=>{
const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-mrfta-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));const b=irpcBook(d);assert.equal(irpcCurrent(d,b),true);assert.equal(mrftaCurrent(b,true),true);const invalid={...book(),mrfta:input()};invalid.mrfta.interest.automatic.annualRate=10;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),invalid));
});
test('two calculated incomes with different treaty/internal rates remain separate without an invented declaration total',()=>{
const d=draft(),first={...row(),settlement:'complete',allocations:[{paymentId:'p',amount:'3650'}]},second={...row('two'),specialRelief:'claimed',reliefPreparation:{kind:'treaty',rule:'ptMz12',instrument:'QA CDT PT-MZ e Protocolo',article:'12',country:'PT',residenceDocument:'QA certificado Portugal2026',validFrom:'2026-01-01',validTo:'2026-12-31',conditions:'QA royalties qualificadas semEP',evidence:'QA contrato e residência',facts:{treatyResident:'yes',beneficialOwner:'yes',payerResidentMz:'yes',armLength:'yes',royaltyDefinition:'yes'}}};
const b=recordMrfta({...recordIrpc(d,{version:1,rows:[first,second],payments:[payment('3650')]}),mrfta:{...input(),codes:[...input().codes,{rowId:'two',cer:'998',reference:'QA CER998 fictício, não oficial'}]}},true);const m=b.mrftaResult.model;
assert.deepEqual(b.result.rows.map(r=>r.rate),[20,10]);assert.equal(m.interest.numerator,'25');assert.equal(m.total,null);assert.deepEqual(mrftaCases(m).map(c=>[c.rate,c.cer]),[[20,'999'],[10,'998']]);assert.match(m.pending.join(' '),/taxas ou CER distintos/);
d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);fs.writeFileSync('outputs/irpc-interest-cer/mixed.json',JSON.stringify(d));
});
+54
View File
@@ -0,0 +1,54 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {newMrftaInput,prepareMrfta,recordMrfta,mrftaCurrent,mrftaHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-mrfta.ts';
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const row=(id='principal')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA contraparte',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'royalty',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e residência',specialRelief:'none',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],settlement:'complete',settlementRef:'QA reconciliação',allocations:[{paymentId:'p',amount:'3000'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA royalties não digitais'}});
const input=()=>({...newMrftaInput(),period:'2026-10',declaration:'initial',timing:'late',nuit:'999999999',name:'QA sujeito passivo',commercialName:'QA',taxArea:'QA área fiscal',address:'QA domicílio',contact:'qa@example.invalid',completeness:'yes',completenessRef:'QA conferência do período e livros',otherRubrics:'none',otherRubricsRef:'QA ausência documentada de IRPS/tributação autónoma/outros valores',codes:[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA CER fictício, apenas teste'}],interest:{...newMrftaInput().interest,mode:'assessment',period:'2026-10',amount:'500',date:'2026-11-25',reference:'QA liquidação de juros compensatórios'}});
function book(rows=[row()]){return {...recordIrpc(draft(),{version:1,rows,payments:[{id:'p',kind:'remittance',reference:'QA entrega IRPC',date:'2026-11-15',amount:'3000',currency:'MZN'}]}),mrfta:input()};}
test('MRFTA fills one period with principal, documented interest, payment and balance separately',()=>{
const b=book(),m=prepareMrfta(b,true);assert.deepEqual(m.pending,[]);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.paid.numerator,'3000');assert.equal(m.interest.numerator,'500');assert.equal(m.total.numerator,'17500');assert.equal(m.lines[0].rate,20);assert.equal(m.lines[0].cer,'999');assert.match(m.interestReason,/transcritos/);
});
test('unknown MAIBOR2026 never becomes zero or MIMO; independent principal remains calculated',()=>{
const b=book();b.mrfta.interest.mode='';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.interest,null);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(b.result.rows[0].status,'calculated');assert.match(m.pending.join(' '),/MAIBOR2026/);
});
test('insufficient CER or contradictory rate per rubric blocks total without losing rows',()=>{
const b=book();b.mrfta.codes=[];let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.lines.length,1);assert.match(m.pending.join(' '),/CER/);
const other=structuredClone(b.result.rows[0]);other.id='other';other.rate=10;other.tax={numerator:'10000',denominator:'1'};b.result.rows.push(other);b.result.inputs.push({...row('other'),allocations:[]});b.mrfta.codes=[{rowId:'principal',cer:'999',reference:'QA ref'},{rowId:'other',cer:'999',reference:'QA ref'}];m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,2);assert.match(m.pending.join(' '),/taxas ou CER distintos/);assert.equal(m.total,null);
});
test('other months,suffered withholdings and documented dispensas stay outside payable rows',()=>{
const b=book();for(const[id,patch,original]of [['other-month',{period:'2026-11'},{}],['suffered',{}, {direction:'received'}],['dispensed',{treatment:'dispensed',tax:{numerator:'0',denominator:'1'}},{}]]){b.result.rows.push({...b.result.rows[0],id,...patch});b.result.inputs.push({...row(id),...original});}
const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.excluded.length,3);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.equal(m.total.numerator,'17500');
});
test('unsupported digital and indeterminate cases retain explicit gaps without guessed rubric',()=>{
const b=book();b.result.inputs[0].kind='digital_services';let m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,0);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/digital/);b.result.inputs[0].kind='royalty';b.result.rows[0].status='indeterminate';b.result.rows[0].tax=null;m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.match(m.pending.join(' '),/indeterminado/);
});
test('timely remittance only yields zero interest with complete proof and explicit applicable deadline',()=>{
const r=row();r.base='15000';const b=book([r]);b.mrfta.interest={...b.mrfta.interest,mode:'timely',period:'2026-10',dueDate:'2026-11-20',dueReference:'QA prazo documentado e calendário'};assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest.numerator,'0');assert.equal(prepareMrfta(b,true).total.numerator,'0');
b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-10';assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);b.mrfta.interest.dueDate='2026-11-20';b.result.rows[0].settled=null;assert.equal(prepareMrfta(b,true).interest,null);
});
test('assessment cannot leak into another period or accept negative amount and missing reference',()=>{
const b=book();for(const patch of [{period:'2026-11'},{amount:'-10'},{reference:''},{date:'2026-02-30'}]){const copy=structuredClone(b);Object.assign(copy.mrfta.interest,patch);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).interest,null);assert.equal(prepareMrfta(copy,true).total,null);}
});
test('MRFTA save,recover,history and dossier preserve existing tax maps and freeze evidence',()=>{
const d=draft(),prior=irpcBook(d),original=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);let b=book();b.history=[prior.result];b=recordMrfta(b,true);d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),saved=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(saved,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,saved),true);assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),true);
for(const[k,v]of Object.entries(original))if(k!=='irpcWithholdings')assert.deepEqual(JSON.parse(recovered.modelo_a_snapshot)[k],v,k);
const report=irpcReportRows(recovered);assert.match(JSON.stringify(report),/17500/);assert.match(JSON.stringify(createProjectDossierReport(recovered,{selectedSections:new Set(['finance'])})),/MRFTA/);
assert.match(mrftaHtml(saved,true),/Quadro7/);assert.match(mrftaHtml(saved,true),/QA CER fictício/);const before=structuredClone(saved.mrftaResult);saved.mrfta.interest.amount='600';assert.equal(mrftaCurrent(saved,true),false);assert.throws(()=>mrftaHtml(saved,true));const next=recordMrfta(saved,true);assert.deepEqual(next.mrftaHistory.at(-1),before);assert.equal(next.mrftaResult.model.total.numerator,'17600');
fs.mkdirSync('outputs/irpc-mrfta',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-mrfta/preparation.html',mrftaHtml(b,true));
});
test('malformed persisted MRFTA rejects recovery without replacing originals',()=>{
const b=book();b.mrfta.codes.push({...b.mrfta.codes[0]});assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));b.mrfta.codes=[];b.mrfta.interest.amount=5;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),b));
});
test('export escapes identities,documents and assessment references',()=>{
const b=book();b.mrfta.name='<script>QA</script>';b.mrfta.interest.reference='<img src=x onerror=QA>';const html=mrftaHtml(recordMrfta(b,true),true);assert.ok(!html.includes('<script>QA'));assert.ok(html.includes('&lt;script&gt;'));assert.ok(html.includes('&lt;img'));
});
test('other tax rubrics cannot silently become zero and partial rows remain available',()=>{
const b=book();b.mrfta.otherRubrics='pending';const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.total,null);assert.equal(m.principal.numerator,'20000');assert.match(m.pending.join(' '),/IRPS,tributação autónoma/);assert.throws(()=>mrftaHtml(recordMrfta(b,false),false));
});
test('same rubric rate and documented CER aggregate without losing document references',()=>{
const other={...row('other'),allocations:[],settlement:'none'},b=book([row(),other]);b.mrfta.codes.push({rowId:'other',cer:'999',reference:'QA segundo documento de CER fictício'});const m=prepareMrfta(b,true);assert.equal(m.lines.length,1);assert.equal(m.lines[0].base.numerator,'200000');assert.equal(m.principal.numerator,'40000');assert.equal(m.total.numerator,'37500');assert.equal(m.lines[0].references.length,2);assert.equal(m.lines[0].documents.length,2);
});
+53
View File
@@ -0,0 +1,53 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import {newIrpcRow,emptyIrpcOrdinaryFacts,recordIrpc,saveIrpcBook,irpcBook,irpcCurrent,irpcReportRows,irpcPreparationHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-withholdings.ts';
import {newIrpcReliefPreparation} from '../../resources/js/lib/irpc-relief-preparation.ts';
import {createProjectDossierReport,createProjectDossierPrintHtml} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const draft=()=>JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/irpc-grouped-preserved.json',import.meta.url),'utf8'));
const row=(id='dispensa')=>({...newIrpcRow(id),counterparty:'QA sociedade',documentRef:'QA-'+id,base:'100000',kind:'services',recipientIrpc:'yes',payerIrpc:'yes',residence:'resident',mozambique:'yes',qualificationRef:'QA contrato e cadastro do titular',specialRelief:'claimed',eventsComplete:'yes',events:[{kind:'cost',date:'2026-10-02',reference:'QA custo'}],ordinary:{...emptyIrpcOrdinaryFacts(),nonDigital:'yes',reference:'QA contrato de serviços'},reliefPreparation:{...newIrpcReliefPreparation(),rule:'cirpc68d',instrument:'CIRPC Lei34/2007',article:'68(d)',validFrom:'2026-01-01',validTo:'2026-12-31',conditions:'QA titular e rendimento sujeitos a IRPC',evidence:'QA cadastro e contrato existentes',facts:{subjectToIrpc:'yes'}}});
const treaty=(id='convention')=>({...row(id),kind:'royalty',residence:'nonresident',permanentEstablishment:'no',reliefPreparation:{...row().reliefPreparation,kind:'treaty',rule:'ptMz12',instrument:'CDT PT-MZ RAR36/1992 e Protocolo2009',article:'12',country:'PT',residenceDocument:'QA certificado fiscal Portugal 2026',facts:{treatyResident:'yes',beneficialOwner:'yes',payerResidentMz:'yes',armLength:'yes',royaltyDefinition:'yes'}}});
const calc=(r)=>recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}).result.rows[0];
test('68d dispenses resident and attributable EP services/equipment without exempting the income',()=>{
for(const kind of ['services','equipment'])for(const patch of [{},{residence:'nonresident',permanentEstablishment:'yes',attributable:'yes'}]){
const v=calc({...row(),kind,...patch});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'dispensed');assert.equal(v.nature,'on_account');assert.equal(v.tax.numerator,'0');assert.equal(v.outstanding.numerator,'0');assert.match(v.reason,/não é isenção/);
}
});
test('68f requires own-property management and absence of fiscal transparency',()=>{
const r=row();r.kind='rent';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';r.reliefPreparation.rule='cirpc68f';r.reliefPreparation.article='68(f)';r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';assert.equal(calc(r).treatment,'dispensed');
for(const value of ['', 'no']){r.reliefPreparation.facts.notTransparent=value;assert.equal(calc(r).tax,null);}r.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';r.ordinary.rentOwnPropertyManagement='no';assert.equal(calc(r).tax,null);
});
test('definitive nonresident equipment is never dispensed under68d',()=>{
for(const patch of [{permanentEstablishment:'no'},{permanentEstablishment:'yes',attributable:'no'},{permanentEstablishment:''}])assert.equal(calc({...row(),kind:'equipment',residence:'nonresident',...patch}).tax,null);
});
test('Portugal royalties and qualified equipment use10% gross definitive limit',()=>{
for(const kind of ['royalty','equipment']){const v=calc({...treaty(),kind});assert.equal(v.status,'calculated');assert.equal(v.treatment,'treaty');assert.equal(v.rate,10);assert.equal(v.tax.numerator,'10000');assert.equal(v.nature,'definitive');}
});
test('missing,negative,expired or contradictory evidence remains indeterminate,never zero',()=>{
const samples=[r=>r.reliefPreparation.evidence='',r=>r.reliefPreparation.residenceDocument='',r=>r.reliefPreparation.validTo='2026-09-30',r=>r.reliefPreparation.validFrom='2026-02-30',r=>r.reliefPreparation.article='7',r=>r.reliefPreparation.country='ZA',r=>r.permanentEstablishment='yes',r=>r.kind='digital_services'];
for(const fact of ['treatyResident','beneficialOwner','payerResidentMz','armLength','royaltyDefinition'])for(const value of ['', 'no'])samples.push(r=>r.reliefPreparation.facts[fact]=value);
for(const mutate of samples){const r=treaty();mutate(r);const v=calc(r);assert.equal(v.status,'indeterminate');assert.equal(v.tax,null);assert.equal(v.rate,null);}
});
test('independent rows calculate beside insufficient information; save recover report export and history',()=>{
const d=draft(),prior=irpcBook(d),insufficient=treaty('missing');insufficient.reliefPreparation.residenceDocument='';
const rent=row('property-dispensation');rent.kind='rent';rent.ordinary.rentOwnPropertyManagement='yes';rent.reliefPreparation.rule='cirpc68f';rent.reliefPreparation.article='68(f)';rent.reliefPreparation.facts.notTransparent='yes';
const b=recordIrpc(d,{...prior,rows:[...prior.rows,row(),rent,treaty(),insufficient]});d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,b);
const recovered=JSON.parse(JSON.stringify(d)),book=irpcBook(recovered);assert.deepEqual(book,b);assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),true);assert.deepEqual(book.history.at(-1),prior.result);
assert.deepEqual(book.result.rows.slice(-3).map(r=>r.status),['calculated','calculated','indeterminate']);
const report=irpcReportRows(recovered).slice(-3);assert.match(report[0][2],/Dispensa de retenção/);assert.match(report[1][2],/Limite convencional/);assert.match(report[2][2],/Indeterminado/);assert.match(report[1][3],/QA certificado fiscal Portugal 2026/);
assert.match(irpcPreparationHtml(recovered),/10000/);book.rows.at(-2).reliefPreparation.facts.beneficialOwner='';assert.equal(irpcCurrent(recovered,book),false);assert.equal(recordIrpc(recovered,book).result.rows.at(-2).tax,null);
fs.mkdirSync('outputs/irpc-reliefs',{recursive:true});fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/calculated.json',JSON.stringify(recovered));fs.writeFileSync('outputs/irpc-reliefs/preparation.html',irpcPreparationHtml(recovered));
});
test('dispensa with payment attached requires reconciliation and retains the original proof',()=>{
const r=row();r.allocations=[{paymentId:'p',amount:'100'}];const p={id:'p',kind:'remittance',reference:'QA prova',date:'2026-10-20',amount:'100',currency:'MZN'};const b=recordIrpc(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[p]});assert.equal(b.result.rows[0].status,'indeterminate');assert.deepEqual(b.payments,[p]);
});
test('unsupported relief and malformed persisted conditions are not accepted as a benefit',()=>{
const r=row();r.reliefPreparation.rule='';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc='no';assert.equal(calc(r).tax,null);r.reliefPreparation.facts.subjectToIrpc=42;assert.throws(()=>saveIrpcBook(draft(),{version:1,rows:[r],payments:[]}));
});
test('financial dossier includes each IRPC result, evidence and insufficient information',async()=>{
const d=draft(),missing=treaty('missing');missing.reliefPreparation.residenceDocument='';d.modelo_a_snapshot=saveIrpcBook(d,recordIrpc(d,{version:1,rows:[row(),treaty(),missing],payments:[]}));
const report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance'])}),text=JSON.stringify(report);
for(const label of ['Dispensa de retenção','Limite convencional','Indeterminado','QA certificado fiscal Portugal 2026'])assert.ok(text.includes(label),label);
const html=await createProjectDossierPrintHtml(report);assert.match(html,/Dispensa de retenção/);assert.match(html,/prova de residência/);
});
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-interest-cer-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-interest-cer']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcInterestCerDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-mrfta-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-mrfta']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcMrftaDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';
+21
View File
@@ -0,0 +1,21 @@
<?php
$root=dirname(__DIR__);
$operation=$argv[1]??'';
if(!in_array($operation,['routes','test'],true)||basename($root)!=='portal-investidor-irpc-reliefs-qa-20261025')throw new RuntimeException('Explicit reliefs QA workspace and routes/test operation required.');
foreach(['storage/framework/views','storage/framework/cache','storage/framework/sessions','bootstrap/cache','storage/logs','outputs/irpc-reliefs']as$dir)if(!is_dir($root.'/'.$dir))mkdir($root.'/'.$dir,0700,true);
foreach(['APP_BASE_PATH'=>$root,'APP_ENV'=>'testing','APP_KEY'=>'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q',32)),'DB_CONNECTION'=>'pgsql','DB_HOST'=>'127.0.0.1','DB_PORT'=>'55441','DB_DATABASE'=>'simulator_fiscal_delta_20261021_test','DB_USERNAME'=>'postgres','DB_PASSWORD'=>'','DB_URL'=>'','CACHE_STORE'=>'array','SESSION_DRIVER'=>'array','QUEUE_CONNECTION'=>'sync','MAIL_MAILER'=>'array'] as $k=>$v){putenv($k.'='.$v);$_ENV[$k]=$_SERVER[$k]=$v;}
$loader=require $root.'/vendor/autoload.php';
spl_autoload_register(function($class)use($root){foreach(['App\\'=>'app/','Tests\\'=>'tests/','Database\\Factories\\'=>'database/factories/']as$prefix=>$dir){if(str_starts_with($class,$prefix)){$file=$root.'/'.$dir.str_replace('\\','/',substr($class,strlen($prefix))).'.php';if(is_file($file)){require $file;return;}}}},true,true);
$app=require $root.'/bootstrap/app.php';
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadEnvironmentVariables)->bootstrap($app);
(new Illuminate\Foundation\Bootstrap\LoadConfiguration)->bootstrap($app);
$c=config('database.connections.pgsql');
if($app->configurationIsCached()||$c['host']!=='127.0.0.1'||(int)$c['port']!==55441||$c['database']!=='simulator_fiscal_delta_20261021_test'||!empty($c['url']))throw new RuntimeException('QA guard');
$pdo=new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname='.$c['database'],$c['username'],$c['password']);
if($pdo->query('select current_database()')->fetchColumn()!==$c['database'])throw new RuntimeException('QA identity');
if($operation==='routes'){
$app->make(Illuminate\Contracts\Console\Kernel::class)->bootstrap();
$status=Illuminate\Support\Facades\Artisan::call('wayfinder:generate',['--with-form'=>true]);
echo Illuminate\Support\Facades\Artisan::output();exit($status);
}
$argv=['phpunit','-c','phpunit.investmoz.xml','tests/Feature/IrpcReliefsDraftTest.php'];$argc=count($argv);$_SERVER['argv']=$argv;$_SERVER['argc']=$argc;require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';