Record installed colecta and delimit remaining normal IRPC work
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@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Projecções, resultados financeiros, activos e custos | Ponte resultado contabilístico→matéria colectável, custos admitidos/não admitidos, amortizações, perdas fiscais e colecta; correspondência M/20/M/22 | Plano financeiro e dados comuns; L5 para retenções sofridas | Código IRPC e Lei12/2025; exercício fiscal, residência/EP, saldos/perdas com ano e prova; resolver diferenças PDF/XLSX | 48–80 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível2f684e59:resultado financeiro→ajustamentos demonstrados→lucro6700→base4400→colecta1408,com provas/persistência/histórico | Saldo concreto:outros ajustamentos ordinários,juros financeiros,amortizações,variações/periodização,perda actual,âmbitos normais adicionais,representação fiscal e correspondênciaM20/M22;ver secção «saldo concreto deL6» | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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@@ -6034,3 +6034,37 @@ Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei
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Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
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| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
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| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
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| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
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| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
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| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
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| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
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| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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