Record joint taxable base and normal colecta QA with L8 boundary

2026-10-25 21:59:03 +02:00
parent b8435c1a0e
commit 744bfccb69
6 changed files with 623 additions and 1 deletions
@@ -494,3 +494,16 @@ Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta
 Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.

 L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
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+## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
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+Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
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+**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
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+Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
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+Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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+**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
@@ -92,3 +92,12 @@ O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].ba
 Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.

 Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
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+## IRPC normal — colecta opcional, versão de cálculo4
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+O envelope e o livro mantêm `version:1`; `irpcNormal[opportunity].assessment` opcional guarda `version:1`, `treatment:''|general_61_1|other` e referência do enquadramento. Sem esta entrada,versões/chaves1–3 mantêm o significado anterior. Com ela,o cálculo `IRPC-normal-adjustments/4` acrescenta modelo congelado `assessment` e `colecta` racional,sem reutilizar o campo legado `tax` como colecta ou saldo final.
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+A colecta corresponde à matéria colectável actual×32/100 no recorte2026/MZN/residente geral,após classificação e suporte expressos. O modelo identifica taxa32,art61(1),versão da regra e período anual. Informação em falta,período fora do recorte,moeda/âmbito distintos ou caso especial mantêm colecta nula;zero exige base conhecida zero. A fracção racional é conservada exactamente;`centExact:false` não autoriza arredondamento fiscal nem transcrição oficial.
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+`assessment.finalBalance` é sempre `scope:L8,status:not_calculated,payable:null,recoverable:null` nesta versão. Retenções,pagamentos e créditos anuais não entram na fórmula da colecta nem são subtraídos automaticamente. UI,HTML e dossier apresentam lucro tributável→matéria colectável→colecta→saldo final com esse limite. APIprivada/ETag existente conserva todo o snapshot e histórico,sem novos endpoints,schema,permissões ou migração dos resultados anteriores.
@@ -0,0 +1,582 @@
+{
+  "status": "normal_colecta_QA_joint_with_taxable_base_prepared_not_installed",
+  "installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
+  "previous_QA": "b8d45796dd8785e26dd27375f6da8b745c73e6ad",
+  "branch": "codex/irpc-l6-colecta-qa-20261025",
+  "QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-colecta-qa-20261025",
+  "scope": "Normal general rate32%,CIRPC61(1),annual2026,01January-31December,MZN,resident general regime,current taxable base. Explicit case classification/reference;special/reduced/benefit/autonomous cases not mapped to general rate by approximation.",
+  "sequence": {
+    "simulated_taxable_profit": "6700MZN",
+    "simulated_taxable_base": "4400MZN",
+    "general_rate": "32%",
+    "simulated_colecta": "1408MZN",
+    "final_balance_payable": null,
+    "final_balance_recoverable": null,
+    "final_balance_scope": "L8"
+  },
+  "implemented": [
+    "Reuse current taxable base from b8d45796,not profit as a substitute;no re-entry of4400",
+    "Versioned statutory rate identification scoped to2026 and resident-general/MZN classification;missing/special case keeps base visible but colecta indeterminate",
+    "Exact rational base*32/100;zero only when base known zero,subcent result retained exact without invented fiscal rounding",
+    "Optional calculationversion4;legacy1/2/3 readers/history remain supported and legacy3 current without recalculation",
+    "UI and exports preserve profit -> base -> colecta -> final balance order;known1408 never labelled final payable amount",
+    "FinalBalance explicitly not_calculated/payable null/recoverable null,L8;legacytax remains null",
+    "No withholding/payment/annual credit input,netting,refund or final settlement introduced",
+    "Private API create/update/recovery;known/missing dossier from actual recovered payload"
+  ],
+  "source_review": {
+    "existing_primary_sources": [
+      "Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1):32%general",
+      "Lei4/2012PDF2/p34(5),61(2) amendment reused",
+      "Lei20/2022PDF1/p2731:61(1)retained,61(2)temporary reductions end31/12/2025",
+      "Lei12/2025PDF18/p2180(18):amendment list excludes61(1);PDF20/p2180(20):separate61-Acapitalgain taxation and effective01/01/2026"
+    ],
+    "visual_review": "2007PDF17,2022PDF1,2025PDF18/20;accepted originals unchanged",
+    "primary_index": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/br-n%C2%BA-252-de-301222-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie",
+    "new_originals": 0,
+    "not_inferred": "No reduced-rate extension,benefit eligibility,autonomous tax or rounding rule presumed. No L5 tax-rate/CER research reopened."
+  },
+  "verification": {
+    "frontend_new_tests": 8,
+    "private_API": "1test/40assertions;create/update If-Match/recovery;DatabaseTransactions rollback;isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
+    "Wayfinder": "existing guarded generation ofroutes/actions",
+    "typescript": "passed",
+    "QA_build": "passed exit0",
+    "UI": {
+      "normalColecta1408": true,
+      "ratePeriodClassificationVisible": true,
+      "baseReused": true,
+      "sequenceOrdered": true,
+      "finalPayableAndRecoverableUnknownL8": true,
+      "localSaveRecovery": true,
+      "download": true,
+      "specialCaseNoGeneralRate": true,
+      "missingClassificationIndeterminate": true,
+      "privateApi": "IrpcNormalAssessmentDraftTest separate",
+      "errors": []
+    },
+    "dossier": "known and missing outputs from actual private API recovery",
+    "accepted_proofs": "b8d45796,L5,L3,ISPC,FX reused,no manual repeated accepted suites;legacy3 snapshot only read/roundtripped",
+    "legacy_fixture_sha256": "ee1b1b49e0686bed3f8171beaacf9f57327850bcd36c96e1cc2ba5f1064ff585",
+    "protected_from_previous_QA": 39,
+    "protected_from_installed": 37,
+    "originals": 31
+  },
+  "runtime_delta_increment": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
+      "sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
+      "sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
+    }
+  ],
+  "runtime_delta_joint_from_5e02c23a": [
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
+      "sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
+      "sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
+      "sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
+      "sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
+      "sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
+      "sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
+    }
+  ],
+  "protected_runtime": [
+    {
+      "path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
+      "sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
+      "sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
+      "sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
+      "sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
+      "sha256_LF": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
+      "sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
+      "sha256_LF": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
+      "sha256_LF": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
+      "sha256_LF": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
+      "sha256_LF": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
+      "sha256_LF": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
+      "sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
+      "sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
+      "sha256_LF": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
+      "sha256_LF": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
+      "sha256_LF": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
+      "sha256_LF": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
+      "sha256_LF": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
+      "sha256_LF": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
+      "sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
+      "sha256_LF": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
+      "sha256_LF": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
+      "sha256_LF": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
+      "sha256_LF": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
+      "sha256_LF": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
+      "sha256_LF": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
+      "sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
+      "sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
+      "sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
+    },
+    {
+      "path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
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+    {
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+  },
+  "not_claimed": [
+    "Final annual payable/recoverable balance,annual withholding/payment/credit reconciliation reserved toL8",
+    "Reduced or benefit rates,autonomous taxes,capital gains61-A or other special cases",
+    "Fiscal cent rounding or official M20/M22 transcription/submission",
+    "Full L6 completion or installation of b8d45796/colecta candidate"
+  ],
+  "prepared_joint_delivery": "b8d45796 taxable base plus this colecta increment over installed5e02c23a;bundle/manifest aftercommit. No push/installation.",
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+  "schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
+  "L6_complete": false,
+  "L8_implemented": false,
+  "L5_questions": "Only dependent cases blocked;ten questions unchanged"
+}
@@ -156,3 +156,8 @@ Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada
 ## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável

 Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
+
+
+## 25/10/2026 — L6:taxa geral para a colecta normal2026
+
+Sem novos originais:31exemplares preservados por hash. Conferidos visualmenteCIRPC Lei34/2007PDF17/p768(71),61(1),taxa geral32%;Lei20/2022PDF1/p2731,61(1)mantido e61(2)temporário;Lei12/2025PDF18/p2180(18),lista de alterações,ePDF20/p2180(20),61-A/vigência. A alteração61(2)daLei4/2012 já aceite é reutilizada. Índice primárioINM confirmaLei20/2022,artigos61/62,p2731. Não se transportam medidas expiradas,casos autónomos ou taxas de retenção para a colecta normal. Enquadramento do caso/ano é expresso;nenhum aprovador ou revalidação genérica criado. Sem pesquisa das pendênciasL5. Retenções/pagamentos/créditos anuais permanecemL8.
@@ -6021,3 +6021,16 @@ Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta
 Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.

 L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
+
+
+## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
+
+Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
+
+**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
+
+Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
+
+Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
+
+**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.