Record installed taxable profit and scoped taxable base QA evidence

This commit is contained in:
2026-10-25 21:47:02 +02:00
parent dc1c85bf8e
commit b8435c1a0e
7 changed files with 1043 additions and 1 deletions
@@ -472,3 +472,25 @@ Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
@@ -83,3 +83,12 @@ O envelope de livros mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity]` aceita `prof
Sem `profit`, o cálculo/leitor/histórico `IRPC-normal-adjustments/1` mantém significado e chave anterior. Com conferência adicional, `IRPC-normal-adjustments/2` acrescenta `model.profit` congelado e pode produzir `taxableProfit` racional com sinal. `taxableBase` e `tax` continuam nulos. O cálculo só fecha no recorte anual/residente/MZN documentado, sujeito-exercício completo, receitas/custos ordinários qualificados, acréscimos resolvidos e demais efeitos expressamente ausentes ou zero conhecidos. A origem continua `projected`; não é demonstração contabilística nem confirmação AT. Depreciação positiva e juros financeiros remanescentes exigem tratamento próprio.
O fingerprint inclui os novos factos apenas quando presentes; alterações do plano ou da conferência desactualizam o resultado sem eliminar histórico. Os demais livros permanecem intactos no snapshot. Gravação e recuperação usam a API privada existente com ETag/If-Match; sem novo endpoint, schema, permissões ou activação de parâmetros. Matéria colectável/colecta/créditos anuais e M20/M22 não são inferidos de um lucro conhecido.
## IRPC normal — matéria colectável opcional, versão de cálculo3
O envelope de livros e entradas mantém `version:1`; `irpcNormal[opportunity].base` é opcional e versionado1. Conserva NUIT/suporte,método,situação/completude das perdas,manutenção da actividade,linhas anuais de perdas e estado/montante/referência dos benefícios à base. Os montantes apurados,utilizados anteriormente e propostos são stringsMZN,não negativos,até dois decimais;campos ausentes não recebem zero. Um saldo por sujeito/exercício;sem fusão de livros ou origens.
Sem `base`,as versões1/2 mantêm chaves e significado. Com `base`,`IRPC-normal-adjustments/3` acrescenta modelo congelado de elegibilidade/propostas/deduções/saldos e pode produzir `taxableBase` racional no recorte documentado;`tax` permanece nulo. O fingerprint inclui apenas as novas entradas quando presentes. Repetir cálculo não altera `previouslyUsed`;`remaining` é saldo aritmético desta simulação,não reporte/consumo oficial. Uma edição preserva os resultados anteriores no histórico e exige novo cálculo antes de exportar.
Estado conhecido zero,ausência suportada e informação em falta permanecem distintos. Benefício positivo,perda transmitida ou saldo/regime não correspondido não se convertem em dedução livre. Dados e resultado usam a APIprivada existente/ETag,sem schema,endpoints,permissões ou parâmetros novos. A matéria colectável simulada não é colecta nem imposto a pagar.
@@ -0,0 +1,599 @@
{
"status": "installed_joint_L6_through_scoped_simulated_taxable_profit",
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"previous_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"backup": {
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"created_at": "2026-10-25T19:38:10Z",
"target": {
"database": "teste_investidor",
"port": 5432
},
"tables": 174,
"files_verified": 369,
"dump_sha256": "5dfb2cd96d7c440e12ec860080660ee1e88f8704075f9814e3225421ab007c71",
"files_sha256": "117c6e457320c08b63cd69599f63c676f48ad8b90cac5d6091e9d748c8b8850c",
"restore_verified": false
},
"restore": {
"restore_verified": true,
"tables_verified": 174,
"container_network": "none",
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
"port": 55441,
"source_dump_sha256": "5dfb2cd96d7c440e12ec860080660ee1e88f8704075f9814e3225421ab007c71",
"active_database_writes": 0
},
"preservation": {
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"status": "installed",
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0-68c76bdc",
"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
},
"runtime_files_verified": 6,
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 33,
"documentary_files_verified": 31,
"persistent_files_and_env_verified": 369,
"tables_compared": 174,
"changed_tables": {
"cache": {
"before": {
"rows": 106,
"checksum": "ed89c778b68dc12d870c1e1883be7e90"
},
"after": {
"rows": 106,
"checksum": "767a064eedb1c472eee28f9a0a59c907"
}
},
"sessions": {
"before": {
"rows": 25,
"checksum": "2821ae7c8c768e6f77acf2820265e3db"
},
"after": {
"rows": 26,
"checksum": "179f6c6d10853b16bb62ee44f1b7ca41"
}
}
},
"preserved_counts": {
"published_fiches": 29,
"relations": 28,
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},
"migration_count": 0,
"content_imports": 0,
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
"writes_by_verification": 0
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"schema_permissions": {
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
"filesystem_permissions": {
".env": {
"mode": 416,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage/app": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"bootstrap/cache": {
"mode": 1528,
"uid": 1001,
"gid": 33
}
},
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
"unchanged": true
},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
"delta": {
"cache": {
"before_rows": 106,
"after_rows": 106,
"changes": [
{
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
"kind": "updated",
"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
"is_queue_restart_key": true,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": false
}
]
},
"sessions": {
"before_rows": 25,
"after_rows": 28,
"changes": [
{
"key_sha256": "7ed81a892bf75b5fda7e5071799a98d547242fcc64a5a29c0f169994073eb2ba",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "f72c5658d3a886e194bf35fa62f9c2c94c793790736bf253f9520936c75844f9",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "c28bc1e32e3d9c0eca1c9e1ad610e6b238ea101b609bff46a41a1f7a416bf83b",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
"restore_network": "none"
},
"public_verification": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
"commit": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T19:41:48.731555+00:00",
"manifest_sha256": "316ad1f339fe14d64c8dce10ddf9c2ecc2080ce400fc9e87f9700de6e7333a59"
},
"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"Iniciar conferência até ao lucro tributável": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Suporte da completude do sujeito passivo no exercício": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Valor conhecido zero com suporte;distinto de ausência declarada.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Ausência declarada contradiz o montante conhecido da origem.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"lucro tributável simulado:": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
"assets/project-dossier-B6lVijAe.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
],
"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-cKAPGaXt.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-B6lVijAe.js",
"status": 200,
"sha256": "2882700d6723356a13be75f2287d9b71da3ba601ae95dee0e7c4b2cd9d31d690"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
},
{
"file": "assets/services-cKAPGaXt.js",
"status": 200,
"sha256": "a62d8c8859d285db2fcddb89e93b358f6e8ceb2ee076d93c7ff1ea2934c5a8e1"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-bIxweCUO.js",
"status": 200,
"sha256": "88d93dd8177ed4b651b6f0b01ab494df38572bf136869a857581c8ab9b473dab"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-Q-Wi-bGe.js",
"existing_fiscal_availability": {
"data": {
"enabled": true,
"coverage_start": "2026-01-01",
"coverage_end": "2026-12-31",
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
}
},
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
"sha256_LF": "387292520216d3d37870e4080880e5ec026702977a2f4c556be6c82dd34a7fce"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "d15a42d6bc295a4794b8427c668780335305d6091363002b570109aa0ac1aef9"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
"sha256_LF": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
"sha256_LF": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
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{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
},
{
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
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{
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"built in 30.45s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
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"# pass 888",
"# fail 0"
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"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "6480+220=6700MZN simulated taxable profit in demonstrated ordinary annual case;not taxable base or tax payable. Known amounts,declared absence and missing information distinct. L6partial. L5questions only limit dependent cases.",
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@@ -0,0 +1,385 @@
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"status": "scoped_taxable_base_losses_deductions_QA_not_installed",
"installed_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
"branch": "codex/irpc-l6-taxable-base-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-base-qa-20261025",
"scope": "2026 resident general regime,declarative method,ordinary annual own fiscal losses,same taxpayer,complete corrected balances. Explicit proposed utilisation within balance/profit;no FIFO or percentage cap assumed. No positive-benefit rule,transferred losses,special/short periods or negative current-result base implemented.",
"implemented": [
"Reuse calculated taxable profit,no re-entry of6700;optional reuse of existing same-opportunity MRFTA NUIT preserves deliberate edits",
"Loss ledger by origin year,NUIT,assessed/corrected fiscal amount,previous use and explicit proposed current use;source/reference and ordinary-period/general-activity/balance facts",
"Five subsequent ordinary fiscal years41(1),activity/object restriction41(7),specific indirect/partial-exempt/transparency/correction/short-period dependencies identified",
"Expired or changed-object exclusions visible;positive request against excluded loss is not silently ignored",
"Cap by available balance and total profit;no implicit allocation order;negative base prevented through explicit reconciliation",
"Known benefits zero,declared absence and missing information kept separate;positive benefit amount recorded but no arbitrary subtraction15(4)",
"No official loss balance consumption on calculation/save/repeat;source uses unchanged",
"Optional calculationversion3 preserves currentversion2 and histories1/2;changed input makes onlynewresult stale",
"PrivateAPI create/update/recovery,UI and HTML/dossier from recovered known/missing payloads"
],
"examples": {
"profit": "6700 MZN simulated taxable profit,not tax",
"loss2021": "assessed1000-prior200=available800;proposed800,lastordinaryyear2026,remaining0",
"loss2024": "assessed3000-prior500=available2500;proposed1500,lastordinaryyear2029,remaining1000",
"base": "6700-2300=4400 MZN simulated taxable base;tax payable indeterminate",
"supported_absence": "Losses and benefits absent with support -> base6700,not assumed before evidence",
"missing_benefit": "profit6700 and proposed eligible losses2300 retained;base/deductions indeterminate",
"known_positive_benefit": "known200 preserved,not subtracted without implemented rule",
"expired2020": "lastordinaryyear2025;explicitzero request -> no deduction2026",
"negative_current_profit": "kept signed;base indeterminate,no automatic zero or current-loss carryforward"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 10,
"private_API": "1test/42assertions,create/update If-Match/recovery,DatabaseTransactions rollback,isolated127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "passed",
"Wayfinder": "existing guarded routes/actions procedure",
"QA_build": "passed exit0",
"UI": {
"profitReused": true,
"baseCalculated": true,
"taxPayableIndeterminate": true,
"localSaveRecovery": true,
"explicitLossAllocation": true,
"sourceBalancesNotConsumed": true,
"overuseRejected": true,
"download": true,
"missingBenefitIndeterminate": true,
"positiveBenefitPreservedNotSubtracted": true,
"privateApi": "IrpcNormalBaseDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "known and missing outputs from actual API recovery",
"accepted_proofs": "reused,no manual accepted suite repeats;version2 snapshot only read/roundtripped",
"legacy_fixture_sha256": "105857393035cb5e7c569dc9e6c7b91f51c335b9799fc148b1bfee57057f3138",
"protected_runtime": 37,
"originals": 31
},
"runtime_delta": [
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"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
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{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
"sha256_LF": "df3ac3ba0bd60a9687cc64bfa2d5766cc975d044b51901d96a815cc426255b5c"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "0f9fe320814db4a5329688cedaf9a2e1388812c80bb49ade21601392abce1a28"
}
],
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"recovered-missing.json": "994f44a62032acf7c1b2805c312b90f0665176d3438b0cf10da9af06229cd809",
"types.txt": "e3b0c44298fc1c149afbf4c8996fb92427ae41e4649b934ca495991b7852b855",
"ui-base.png": "d53f7e096abedf6dc1361aa9be303c7c2afb5604ab02e9d704d8ffe52f6f3e3d",
"ui-pending.png": "d900c53f829675b5f4ab500ed36c85dd9a71605e6e4f727d5abc9193511d2039",
"ui-proof.json": "85d4bbade8f97b676b7ecade5b283df853b93c74eef4314cb27d39b1f9fad651",
"ui.txt": "13c8982f58552f00e26ef4eda1d83a20489d57ba51dcf368455a74500241e660"
},
"not_claimed": [
"tax collection,tax payable,annual withholding credits,M20/M22/submission",
"Official consumption of loss ledger or complete fiscal regime",
"Positive benefits automatically deductible from typed amount/reference",
"Full L6 completion or resolution of L5 ten questions"
],
"active_changes": false,
"schema_API_config_permissions_dependencies_delta": false,
"L6_complete": false,
"L5_questions": "Only actually dependent cases limited;existing ten questions unchanged"
}
@@ -151,3 +151,8 @@ Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/200
## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
@@ -5999,3 +5999,25 @@ Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação
**Preparação conjunta para entrega pelo Git:** primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo `irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json`; provas `outputs/irpc-l6-profit/` na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
## 25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git `5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9`, sobre `7a11c4ef`, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-l6-profit-delivery-20261025.json`.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. **6700MZN não é imposto a pagar.** Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
## 25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada `5e02c23a`, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,**matéria colectável simulada4400MZN**,saldos aritméticos0/1000. **Imposto a pagar permanece indeterminado.** Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
File diff suppressed because one or more lines are too long