Record installed colecta and delimit remaining normal IRPC work
This commit is contained in:
@@ -507,3 +507,37 @@ Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei
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Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
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| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
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| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
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| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
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| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
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| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
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| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
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| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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@@ -0,0 +1,690 @@
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{
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"status": "installed_joint_L6_taxable_base_and_normal_colecta",
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||||
"installed": {
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||||
"status": "installed",
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||||
"commit": "2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d",
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"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d-b46cd351",
|
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9-e83fcca2",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
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||||
"previous_baseline": "5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9",
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||||
"backup": {
|
||||
"stage": "/var/backups/investmoz-irpc-l6-colecta-delivery-20261025/backup",
|
||||
"created_at": "2026-10-25T20:05:19Z",
|
||||
"target": {
|
||||
"database": "teste_investidor",
|
||||
"port": 5432
|
||||
},
|
||||
"tables": 174,
|
||||
"files_verified": 369,
|
||||
"dump_sha256": "0f33d0bd0b8740bcc5363445a0fe59c85af42c16f02e723f9db3d0ef5898e020",
|
||||
"files_sha256": "498b72430bbe9bd005856b65cb0d7e41e12898380e3324c5687044730796e95c",
|
||||
"restore_verified": false
|
||||
},
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||||
"restore": {
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||||
"restore_verified": true,
|
||||
"tables_verified": 174,
|
||||
"container_network": "none",
|
||||
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
|
||||
"port": 55441,
|
||||
"source_dump_sha256": "0f33d0bd0b8740bcc5363445a0fe59c85af42c16f02e723f9db3d0ef5898e020",
|
||||
"active_database_writes": 0
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
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"previous_release_preserved": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9-e83fcca2",
|
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"installed": {
|
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"status": "installed",
|
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"commit": "2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d",
|
||||
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d-b46cd351",
|
||||
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9-e83fcca2",
|
||||
"database_migrations": 0,
|
||||
"content_imports": 0
|
||||
},
|
||||
"runtime_files_verified": 6,
|
||||
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 37,
|
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"documentary_files_verified": 31,
|
||||
"persistent_files_and_env_verified": 369,
|
||||
"tables_compared": 174,
|
||||
"changed_tables": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "7ff72d185a8c0dc624a7043fb5e68d72"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 106,
|
||||
"checksum": "49de7290166a6bdb90b3b2428106a6a5"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before": {
|
||||
"rows": 28,
|
||||
"checksum": "86bfbd7a7cc79988cf30ee47bc023e33"
|
||||
},
|
||||
"after": {
|
||||
"rows": 29,
|
||||
"checksum": "875df8b3f32a30fa7cbf7764e5290472"
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"preserved_counts": {
|
||||
"published_fiches": 29,
|
||||
"relations": 28,
|
||||
"geometries": 408
|
||||
},
|
||||
"migration_count": 0,
|
||||
"content_imports": 0,
|
||||
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
|
||||
"writes_by_verification": 0
|
||||
},
|
||||
"schema_permissions": {
|
||||
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
|
||||
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
|
||||
"filesystem_permissions": {
|
||||
".env": {
|
||||
"mode": 416,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"storage/app": {
|
||||
"mode": 1533,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
},
|
||||
"bootstrap/cache": {
|
||||
"mode": 1528,
|
||||
"uid": 1001,
|
||||
"gid": 33
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
|
||||
"unchanged": true
|
||||
},
|
||||
"operational_delta": {
|
||||
"status": "operational_delta_reconciled",
|
||||
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
|
||||
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
|
||||
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
|
||||
"delta": {
|
||||
"cache": {
|
||||
"before_rows": 106,
|
||||
"after_rows": 106,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
|
||||
"is_queue_restart_key": false,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
|
||||
"kind": "updated",
|
||||
"fields": [
|
||||
"value",
|
||||
"expiration"
|
||||
],
|
||||
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
|
||||
"is_queue_restart_key": true,
|
||||
"expiration_unchanged": false,
|
||||
"throttle_timer_pair": false
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"sessions": {
|
||||
"before_rows": 28,
|
||||
"after_rows": 31,
|
||||
"changes": [
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "521c7bd9ee130bd5be6200caff027c80f95ac631aa7889296adfd3c9504726fe",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "52e0cf41e90b1efe2651dee901feefc64e2b2a2edc2ee76238ae280765f7794d",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"key_sha256": "e4606ee652bc13d62167aff5f88b13ddb14a746bd84e0445961832b344cfa3e4",
|
||||
"kind": "added",
|
||||
"fields": [
|
||||
"id",
|
||||
"ip_address",
|
||||
"user_agent",
|
||||
"payload",
|
||||
"last_activity"
|
||||
],
|
||||
"anonymous_user": true,
|
||||
"delivery_user_agent": true
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
|
||||
"active_data_writes_by_comparison": 0,
|
||||
"restore_network": "none"
|
||||
},
|
||||
"public_verification": {
|
||||
"status": "installed_delta_verified",
|
||||
"served_revision": {
|
||||
"commit": "2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d",
|
||||
"branch": "main",
|
||||
"built_at": "2026-10-25T20:08:55.991892+00:00",
|
||||
"manifest_sha256": "db2d2ff2e4f69877f6112cf57886720e3b57635b8bc993478f1cb2083fe94d23"
|
||||
},
|
||||
"manifest_hash_matches": true,
|
||||
"compiled_delta_markers": {
|
||||
"Iniciar determinação da matéria colectável": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Iniciar cálculo da colecta normal": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Colecta — regime normal": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js",
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo final — âmbito L8": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"colecta simulada:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Saldo final a pagar ou recuperar por determinar emL8:": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
|
||||
"assets/project-dossier-DG7_2Cag.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Calcular e guardar restituição E": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
],
|
||||
"Reutilizar selecção cambial": [
|
||||
"assets/services-C5XL4k_e.js"
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/services-C5XL4k_e.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "4a97b79acd063296697ca75cc6c7be36dec142d697c74247a539457925ff2531"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-DG7_2Cag.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "4a04d6ca91df6db1c03f3a08a658a5f65dffbe9dd88f6e66aa2c62bc4b7250ed"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"file": "assets/project-dossier-document-Ctx2pT1S.js",
|
||||
"status": 200,
|
||||
"sha256": "fa9a89f7136265a8a701f723cfcc961c86f711566de71d77fe09194be97ca213"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"simulator_status": 200,
|
||||
"simulator_entry": "assets/app-CN8XDMiO.js",
|
||||
"existing_fiscal_availability": {
|
||||
"data": {
|
||||
"enabled": true,
|
||||
"coverage_start": "2026-01-01",
|
||||
"coverage_end": "2026-12-31",
|
||||
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"synthetic_private_writes": 0,
|
||||
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
|
||||
},
|
||||
"runtime_delta": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-base.ts",
|
||||
"sha256_LF": "ab7f7389bac23abd990d0d3a8d4c52b81f7b11066586d74b4254c6cc2c15392f"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-taxable-base.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "e4fe9f66d35d24aa68fd87de6a5a6a0e901706b270c18962fd0c7ab00f9abd93"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"sha256_LF": "682de29e04cd0e3a6c33ef7c5cb2ebf763e16448bdf787be5de66e94fac61bc1"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "78274f4d63162d0bb0fb32dcedbfc8b1de9b7eb4fbb7b638f8db1b8a064c0d58"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-assessment.ts",
|
||||
"sha256_LF": "e5bce1e5015b52477febce1ba2a164e4064d887385f550b7ee55d1e20065b5a8"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-assessment.tsx",
|
||||
"sha256_LF": "7174cc0160005a0c332ea40f02ba8a6d57985081b5ab45177ccd6e721bceea54"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"protected_runtime": [
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||||
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
|
||||
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
|
||||
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
||||
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
|
||||
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||||
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
|
||||
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
||||
"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-calculation-gaps.ts",
|
||||
"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
|
||||
"sha256": "ec37b949f1233c5f5c14a87450c421ed29fabf1ed5b73fb32564564a2bc31f54"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
|
||||
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
|
||||
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
|
||||
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
|
||||
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-quarter.tsx",
|
||||
"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
|
||||
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
|
||||
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/ispc-withholding.ts",
|
||||
"sha256": "6c31b240299edd3262efa28f7f3d5aee21123f94e30ef4ab90e26c35777cb6e4"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-eligibility.tsx",
|
||||
"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||||
"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-modelo-a.ts",
|
||||
"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-fx-selection.ts",
|
||||
"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
|
||||
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/business-financial-plan.ts",
|
||||
"sha256": "c20274722d1ffcd0360f041a6cacb5d868fe0621cb27a1aca6e06826612c3ebb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
|
||||
"sha256": "cc9f2045d302d7987310da4006cc250fc5c99a27397918d166d649bfc32fab08"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-fx.ts",
|
||||
"sha256": "5c4a7a477429f8d775acf6db3e117008468f5554e5731dec81f60fbb75e948fb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
|
||||
"sha256": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
|
||||
"sha256": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
|
||||
"sha256": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
|
||||
"sha256": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
|
||||
"sha256": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
|
||||
"sha256": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/financial-fiscal-bridge.ts",
|
||||
"sha256": "5a30c501653b16b5fedcb12631ce81fcce4fe473aa542e94374986b3c50f2d33"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/components/simulation-form.tsx",
|
||||
"sha256": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
||||
"sha256": "a0909bbfcdf7e8542b010faa104fcb918e86ae38ddf096082d4d5be98d31b2b9"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/project-dossier-report.ts",
|
||||
"sha256": "5207a2ffeb208cd5ace6713038cee85208020ee618194dca7114e94fc3200b6c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "resources/js/lib/irpc-normal-profit.ts",
|
||||
"sha256": "35dc586d9ab6c77405f3a46ed2ce3d9db74c54f338314d5e3c4959f0b6a55860"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"originals": [
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf",
|
||||
"sha256": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf",
|
||||
"sha256": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf",
|
||||
"sha256": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html",
|
||||
"sha256": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf",
|
||||
"sha256": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf",
|
||||
"sha256": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf",
|
||||
"sha256": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf",
|
||||
"sha256": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf",
|
||||
"sha256": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf",
|
||||
"sha256": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf",
|
||||
"sha256": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8"
|
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},
|
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{
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||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf",
|
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|
||||
},
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf",
|
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|
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},
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf",
|
||||
"sha256": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
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|
||||
},
|
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{
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf",
|
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|
||||
},
|
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{
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf",
|
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|
||||
},
|
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"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf",
|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf",
|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf",
|
||||
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|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf",
|
||||
"sha256": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf",
|
||||
"sha256": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf",
|
||||
"sha256": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf",
|
||||
"sha256": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf",
|
||||
"sha256": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf",
|
||||
"sha256": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf",
|
||||
"sha256": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d"
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"path": "docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf",
|
||||
"sha256": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"pipeline_checks": [
|
||||
"OK (1 test, 3106 assertions)",
|
||||
"built in 29.57s",
|
||||
"OK (59 tests, 317 assertions)",
|
||||
"# tests 906",
|
||||
"# pass 906",
|
||||
"# fail 0"
|
||||
],
|
||||
"accepted_proofs_reused": true,
|
||||
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
|
||||
"sequence": {
|
||||
"taxable_profit": "6700MZN simulated",
|
||||
"taxable_base": "4400MZN simulated",
|
||||
"normal_colecta": "1408MZN simulated,32%,2026",
|
||||
"final_payable": null,
|
||||
"final_recoverable": null,
|
||||
"final_balance_scope": "L8"
|
||||
},
|
||||
"remaining_L6": [
|
||||
{
|
||||
"work": "Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero.",
|
||||
"example": "Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7.",
|
||||
"completion_criterion": "Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos.",
|
||||
"example": "Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados.",
|
||||
"completion_criterion": "Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos.",
|
||||
"example": "Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder.",
|
||||
"completion_criterion": "Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado.",
|
||||
"example": "Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada.",
|
||||
"completion_criterion": "Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Resultado fiscal negativo do próprio exercício",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização.",
|
||||
"example": "Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria.",
|
||||
"completion_criterion": "Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Extensões do âmbito normal previstas no L6 original",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP.",
|
||||
"example": "Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN.",
|
||||
"completion_criterion": "Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo",
|
||||
"evidence": "`irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição.",
|
||||
"example": "Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido.",
|
||||
"completion_criterion": "Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito."
|
||||
},
|
||||
{
|
||||
"work": "Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22",
|
||||
"evidence": "A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX.",
|
||||
"example": "Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor.",
|
||||
"completion_criterion": "Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência."
|
||||
}
|
||||
],
|
||||
"remaining_scope_origin": "Existing L6 scope in traceability-and-manual.md table:normal costs/amortisations/losses/colecta/M20-M22,exercise and residence/EP;actual code at2f684e59. No new backlog or generic legal approval imposed.",
|
||||
"excluded_from_L6_remainder": {
|
||||
"L7": "Annual benefits/exemptions,reduced/cooperative rates,autonomous expense/capital-gain taxation,special operations,transferred losses and special-regime segregation",
|
||||
"L8": "Annual retentions,PPC/PEC/otherpayments,credits/deductions tocolecta,doubletaxation,limits/carryforwards,reconciliation,final payable/recoverable balance/calendar",
|
||||
"data_gaps": "Missing support,identity,amount,completeness or qualification under an already implemented rule is case data,not automatically new development",
|
||||
"already_accepted": "Demonstrated6700->4400->1408 path,persistence/history/recovery/report,known/absent/missing handling,L3/ISPC/FX/L5 proofs"
|
||||
},
|
||||
"matrix_row": "AUD-SIM-INT02 existing matrix only",
|
||||
"L6_status": "operational in demonstrated scope;partial only for the eight listed L6 work items,not for L7/L8",
|
||||
"L6_complete": false,
|
||||
"documentation_runtime_changed": false,
|
||||
"new_legal_research": false,
|
||||
"proof_files": {
|
||||
"backup.txt": "26a42cfc6ac437c9bf7ffbd46f5f87b355b9e05e4fb82b10ee9b9f519dfe317c",
|
||||
"compact-dependencies.txt": "80e9605f77b859630bd5d52c43908d72e76ee055e62892c3617b5e8c9cd82aaa",
|
||||
"installed-protected.txt": "4c655d788b48214a1e6697bef459315756815eb6974e0c930c32a53334c8f7fc",
|
||||
"installed-public-delta.json": "8d4d53ff066a5c48a505870973f26ca4d168e95376bb8085eed9b3cd6bdc0385",
|
||||
"installed-public.txt": "4f6a74186b0d1371a7438a8e50bfbd0548b4039c3d8d04f850c8fbf0530bd9a7",
|
||||
"integration.txt": "871bb24ee1fa0f45d096b85141124940500c6b84edfae01d8ff2bcf1d53bffd8",
|
||||
"manifest-served.json": "db2d2ff2e4f69877f6112cf57886720e3b57635b8bc993478f1cb2083fe94d23",
|
||||
"operational-delta.txt": "a24421b24ebc470bf0b0a12cc5345b41b229c1f5181320d2a7422f1bd044687c",
|
||||
"preflight.txt": "2b68ed9a649a68ca1ba6c0c217a7e60287dc56d4af7e83c3dfe77e8a18a13f83",
|
||||
"preparation.json": "d5c4124098015fef2a7f69bfc5d88f7789dc95cad38ef4430d24a34079f5b68f",
|
||||
"progress.txt": "458df3545877efa51b97967221b8e3b2b737316970f3ccc63a01d5e07a6d8dda",
|
||||
"remaining-section.md": "32ce79517daa0c9d33963f71c15e068eb5be548d7eddbf9874bab594b5592461",
|
||||
"restore.txt": "524b246a6c0f62692c7a774347560962c4021bcf46e0368d9a075c44843b362a",
|
||||
"schema-permissions-after.txt": "76b5a4d8af11e4898a205062766cfb7ab6ec0783200e77e60a1927aa1ca18597",
|
||||
"schema-permissions-before.txt": "0ab7c964792acdd8917bce256c472e55e034b103500a58b49f020b5084823ed7",
|
||||
"status-final.txt": "c20d733a19ff8d25afdf4a52e67193b1d0d255847d8aeef2c78c80a4dcf29476",
|
||||
"status1.txt": "0d2be4308f1b2a4eda966d5bf4c10d719bf13cb87ba69b724bf90f765543fee4",
|
||||
"status2.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
|
||||
"status3.txt": "248a3a7e6921d2021971e43cc15df8bc0f76a5834a7ef6c46c839304e1a21349",
|
||||
"status4.txt": "df65a125eb3ea41c86c9b0f2fd78ea77775aa240846eac75faeacbf459b55382"
|
||||
}
|
||||
}
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||||
@@ -2522,7 +2522,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
|
||||
| L3 — IVA: saldo e fecho do Modelo A | Totais14–18 quando todas as parcelas estão determinadas | Campos19–27 aplicáveis, transporte de crédito, rectificações/substituição, imposto a entregar e pedido de reembolso; estados documentados e relação com tesouraria; via de restituição de bebidas13(2), identificada porG4D e ainda não apurada, conforme procedimento próprio | Execuções mensais, parcelas L1/L2, documentos e histórico | L1/L2 para apuramento integral; saldo anterior identificado e procedimento de reembolso aplicável. Pedido não significa deferimento/recebimento | 48–80 h |
|
||||
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
|
||||
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
|
||||
| L6 — IRPC anual: regime normal | Projecções, resultados financeiros, activos e custos | Ponte resultado contabilístico→matéria colectável, custos admitidos/não admitidos, amortizações, perdas fiscais e colecta; correspondência M/20/M/22 | Plano financeiro e dados comuns; L5 para retenções sofridas | Código IRPC e Lei12/2025; exercício fiscal, residência/EP, saldos/perdas com ano e prova; resolver diferenças PDF/XLSX | 48–80 h |
|
||||
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível2f684e59:resultado financeiro→ajustamentos demonstrados→lucro6700→base4400→colecta1408,com provas/persistência/histórico | Saldo concreto:outros ajustamentos ordinários,juros financeiros,amortizações,variações/periodização,perda actual,âmbitos normais adicionais,representação fiscal e correspondênciaM20/M22;ver secção «saldo concreto deL6» | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuais reservadosL8 | CódigoIRPC/período/caso;benefícios e tratamentos especiais anuaisL7;sem dependência genérica do fechoL8 | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Contexto sectorial/territorial e fontes cadastradas | Casos identificados: tributação autónoma de despesas e mais-valias, taxas reduzidas/cooperativas, isenções/benefícios e operações especiais com condições rastreadas | Base L6, despesas, activos, relação territorial documentada | Disposição e período por tratamento; localização por si só não concede benefício. Lista de tratamentos aplicáveis explicitada no lote | 48–80 h |
|
||||
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
|
||||
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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@@ -6034,3 +6034,37 @@ Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei
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Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
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**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
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## 25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
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Instalado pelo Git `2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d`, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre `5e02c23a`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
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Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json`.
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**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. **1408MZN não é saldo final a pagar.** A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
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## 25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
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Esta discriminação actualiza **AUD-SIM-INT02 na mesma matriz**, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de `2f684e59`. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; **não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7**. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
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**Concluído no âmbito demonstrado e a preservar:** plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
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| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
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| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | `irpc-normal.ts`, `NormalAdjustment.rule` e `calculateNormal`: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; `other` fica fora do recorte. `irpc-normal-profit.ts` não aplica `incomeCorrections`/`expenseCorrections` conhecidos não zero. | Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
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| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | `irpc-normal-profit.ts`, `closeNormalProfit`: qualquer remanescente não zero de `interest_expense` mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. | Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
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| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | `irpc-normal-profit.ts`: `depreciation` positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. | Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
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| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | `irpc-normal-profit.ts`, `profitTopics`/`closeNormalProfit`: `positivePatrimonial`, `negativePatrimonial` e `timing` conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. | Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico `special` não são saldo deL6. |
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| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | `irpc-normal-base.ts`, `calculateNormalBase`: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. | Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
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| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | `irpc-normal.ts` fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; `irpc-normal-base.ts` exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. | Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
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| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | `irpc-normal-assessment.ts` conserva o racional e assinala `centExact:false`; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. | Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
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| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família `irpc-normal*` produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. | Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
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**Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão:** benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
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**Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão:** retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. **1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados.** Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
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**Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta:** falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
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**Ordem de continuação delimitada:** ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
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