Record joint taxable base and normal colecta QA with L8 boundary

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2026-10-25 21:59:03 +02:00
parent b8435c1a0e
commit 744bfccb69
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@@ -6021,3 +6021,16 @@ Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:`irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
## 25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
Portal mantém `5e02c23a`. A continuação parte da QA `b8d45796` e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → **saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8**. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado `tax` continua nulo e o novo modelo guarda `colecta` separadamente; `finalBalance` mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:`irpc-l6-colecta-qa-20261025.json`.
**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.