Start scoped normal IRPC adjustments and record operational L5 installation
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Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
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Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
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## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
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Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
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