Start scoped normal IRPC adjustments and record operational L5 installation

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2026-10-25 21:22:42 +02:00
parent 7a11c4ef8f
commit 664c88c8f7
15 changed files with 1193 additions and 1 deletions
@@ -436,3 +436,27 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
@@ -0,0 +1,579 @@
{
"status": "installed_operational_L5_demonstrated_scope_only",
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
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"database_migrations": 0,
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},
"previous_baseline": "5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf",
"backup": {
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"created_at": "2026-10-25T19:14:23Z",
"target": {
"database": "teste_investidor",
"port": 5432
},
"tables": 174,
"files_verified": 369,
"dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
"files_sha256": "45b492019ca2f7cc93388f54b776754e5e045e15916f824d257928bb45e324f4",
"restore_verified": false
},
"restore": {
"restore_verified": true,
"tables_verified": 174,
"container_network": "none",
"database": "irpc_l5_restore_20261025",
"port": 55441,
"source_dump_sha256": "ae9ba280390f9ca676845fdced1193642102658ea1274669c81387b26e38c8ba",
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"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/5fa64bc0f4b067e81d8728b344eb8697415ebedf-b08a592f",
"database_migrations": 0,
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},
"runtime_files_verified": 4,
"preserved_L3_ISPC_FX_runtime_files_verified": 31,
"documentary_files_verified": 30,
"persistent_files_and_env_verified": 369,
"tables_compared": 174,
"changed_tables": {
"cache": {
"before": {
"rows": 106,
"checksum": "e4bcbac53e96b6fef0b4bf512aeb9470"
},
"after": {
"rows": 106,
"checksum": "58c1c37e3152c0e387a19b3bcf057bb0"
}
},
"sessions": {
"before": {
"rows": 21,
"checksum": "887634a88e9462f38305ff7623c4c508"
},
"after": {
"rows": 22,
"checksum": "6a080a3d85940d192748fa272fe94f15"
}
}
},
"preserved_counts": {
"published_fiches": 29,
"relations": 28,
"geometries": 408
},
"migration_count": 0,
"content_imports": 0,
"comparison_role": "postgres_before_and_after;sameexportedsnapshotbaseline;noapplicationRLSvisibilityinference",
"writes_by_verification": 0
},
"schema_permissions": {
"schema_sha256": "5045b3e51d2185377aa3d9ac7fa07a44fad3ec620cdfa83ffe31c8884ee1601d",
"roles_grants_sha256": "1530c33cb016e67bfdc64891ddfce7f185b13b56b2cd87c012871a685e118109",
"filesystem_permissions": {
".env": {
"mode": 416,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"storage/app": {
"mode": 1533,
"uid": 1001,
"gid": 33
},
"bootstrap/cache": {
"mode": 1528,
"uid": 1001,
"gid": 33
}
},
"comparison_identity": "postgres;catalogue read only;no passwords collected",
"unchanged": true
},
"operational_delta": {
"status": "operational_delta_reconciled",
"comparison_identity": "postgres before/after;isolated restored baseline;no RLS visibility inference",
"cache": "queue:restart value/expiry and request-throttle counter/timer pair;no deleted cache rows",
"sessions": "anonymous sessions created by exact delivery verification user-agent",
"delta": {
"cache": {
"before_rows": 106,
"after_rows": 106,
"changes": [
{
"key_sha256": "8d6ea77eb4b34d86d207362d583cfa8bf2880b907becd9b00398964482c6b4bd",
"kind": "updated",
"fields": [
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "2f251473865d14b953236ab95b1521764754d76abd79b58ca7d38c96dfe2fab1",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-{hash}:timer",
"is_queue_restart_key": false,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": true
},
{
"key_sha256": "7f7dd83f47f5bf404d55e6e9f1367948721579970b195680645e356031a070ff",
"kind": "updated",
"fields": [
"value",
"expiration"
],
"key_pattern": "investemoz-cache-illuminate:queue:restart",
"is_queue_restart_key": true,
"expiration_unchanged": false,
"throttle_timer_pair": false
}
]
},
"sessions": {
"before_rows": 21,
"after_rows": 24,
"changes": [
{
"key_sha256": "f72f988e8b92b60a9a4c888ad2e0a275af4dd678ca1c3f59765808df2385706b",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "c1d4a5d1f3f22112b617003a45e285538c6afbfc16502fe76476528808c5a62f",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
},
{
"key_sha256": "fb07fca164c39ae39fbf4002fe20469826c1c6050f2e6af7ce54926bffe87a87",
"kind": "added",
"fields": [
"id",
"ip_address",
"user_agent",
"payload",
"last_activity"
],
"anonymous_user": true,
"delivery_user_agent": true
}
]
}
},
"business_tables_to_confirm_separately": 172,
"active_data_writes_by_comparison": 0,
"restore_network": "none"
},
"public_verification": {
"status": "installed_delta_verified",
"served_revision": {
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"branch": "main",
"built_at": "2026-10-25T19:18:14.226356+00:00",
"manifest_sha256": "d78df5e7caee48690641143c8e8633b850db421468c837ec37992ee9cfa21aaa"
},
"manifest_hash_matches": true,
"compiled_delta_markers": {
"Simulação pelos pressupostos introduzidos, sem confirmação fiscal dos juros.": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Códigos provisórios ou de simulação não são correspondências oficiais.": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
],
"Casos de trabalho separados por período, rubrica, taxa e CER": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Não são juros calculados pelo portal.": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js"
],
"Dispensa de retenção": [
"assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Calcular e guardar apuramento trimestral ISPC": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Calcular e guardar restituição E": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
],
"Reutilizar selecção cambial": [
"assets/services-xTyGW6qB.js"
]
},
"assets": [
{
"file": "assets/project-dossier-CxbkzdT3.js",
"status": 200,
"sha256": "be74df50d3dbed2fcf9873c70e9afd8b7e5403f74c4dfe3805ad96ab21f85440"
},
{
"file": "assets/services-xTyGW6qB.js",
"status": 200,
"sha256": "7a127267891fe3b05112ee7d749027d4c290e70539652d797345f9f6e059ffae"
},
{
"file": "assets/project-dossier-document-BjM1GMjD.js",
"status": 200,
"sha256": "b745b5faea379ce38afd77a90c4e391caf446513059727d1fcb75917a85b2429"
},
{
"file": "assets/simulation-form-BqVD91Ek.js",
"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
}
],
"simulator_status": 200,
"simulator_entry": "assets/app-D3TVl0n5.js",
"existing_fiscal_availability": {
"data": {
"enabled": true,
"coverage_start": "2026-01-01",
"coverage_end": "2026-12-31",
"message": "IVA geral sobre base líquida disponível; enquadramento declarado."
}
},
"synthetic_private_writes": 0,
"method": "Read-only installedrevision/manifest/newcompiledcatalogueandreaders/simulatorentry;acceptedQAproofsreused"
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-interest.ts",
"sha256_LF": "f8e6390b3b2c58c296f7e3fd14576e06ae248bc0cabce1a666b7094611f2a7dd"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta.ts",
"sha256_LF": "76dcce8954f68b081d500be61de9c5b146a452a3eb578a0b78776ba9e1f8051c"
},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-mrfta-cases.ts",
"sha256_LF": "4266746076ab3f70312fd042351e24dd2f136c4f3e8a277b57dd97849a9f1862"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "913d1bb4ac0fc59763cf5d27bc637f6a713b2050c4463748db554af4be451538"
}
],
"protected_runtime": [
{
"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
"sha256": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-calculation-gaps.tsx",
"sha256": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
},
{
"path": "resources/js/components/fiscal-l3-preparation.tsx",
"sha256": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-operations.tsx",
"sha256": "a7e55972fa790063dcf11945055de2af46a77db9e509900af22ede7ec47bb4cf"
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{
"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
"sha256": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-allocation.ts",
"sha256": "32968d198c7fe0c53ca89641c22d5749be6636be2c79127b867e4e3afd0dd40d"
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{
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"sha256": "5c650cbd9469d5f99001f56fc4ff99ac973eb368036d4e96c6d171f1b220bd9e"
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"sha256": "2e7d84a0c196bd5b56fd67cc1a389d43d5041894184e675680a4de3cd10b31a2"
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{
"path": "resources/js/lib/l3-form-preparation.ts",
"sha256": "fc47f5fa5ec1420fbd847d0d081f00d99ebbb524164eef785b20877e0562f704"
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{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-eligibility.ts",
"sha256": "44675c5efacdc1ae19505667611ba3b522d3043cebacc8754597c3a68ca89d25"
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"sha256": "2c2555309b32d4261f14e7164f39314c9188129c2990357fc54090a2468dd2b4"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-withholding.tsx",
"sha256": "e0445d015b72859e48726959aa52686f79b1cf5c2ade29751efa83257068b878"
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{
"path": "resources/js/lib/ispc-quarter.ts",
"sha256": "f66bd52e9cdfe1ddaa6b00a931465862b3d890b9be216b7a056740f027f24129"
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"sha256": "f48dd4a8f87a994eda0447f81a463589905e5873b2e1044debac9d10825a880c"
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{
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"sha256": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
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{
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"sha256": "c641619a05613c1620385baad0e9ffbf810dd970aafb30e12b3a7f9a3bf11846"
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{
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"sha256": "9aa07ad443bc777b80510a3b5bd6aff9ddb9814d2450f3c690e531e74d71d998"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-fx-selection.tsx",
"sha256": "39bb6d87d404745b0b66349bc11626545a3672ae27321ce9b4658416592059bf"
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{
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{
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"pipeline_checks": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 30.04s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
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"# pass 872",
"# fail 0"
],
"accepted_proofs_reused": true,
"manually_repeated_accepted_functional_suites": false,
"limitations": "Simulation with explicit supplied parameters is not fiscal confirmation of interest; provisional CER not official correspondence. Ten exact AT questions J1-J5/C1-C5 retained in existing matrix. L5 operational within demonstrated scope,not fully completed.",
"L5_complete": false,
"next": "L6 normal IRPC:adjustments to financial result;no repeated L5 source research without new information",
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}
@@ -0,0 +1,359 @@
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"status": "L6_first_scoped_adjustments_QA_not_installed",
"installed_baseline": "7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0",
"branch": "codex/irpc-l6-adjustments-qa-20261025",
"QA_workspace": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l6-qa-20261025",
"scope": "Projection from financial plan for resident general-regime subject,explicit12monthJan-Dec2026 mapping,MZN. First documented full addbacks36(1)c:noncontractual fines/charges and compensatory interest already included in accounting expense.",
"implemented": [
"reuse reconciled finance bridge;cash flows and loan principal excluded",
"per-document-line and expense-source traceability;positive cents,duplicate and source capacity guards",
"unknown case limits its own addition;partial result remains indeterminate if any adjustment unresolved",
"versioned separate opportunity book;save/recovery/history/stale source guards;installed L5 payload preserved",
"UI,partial HTML export and private recovered dossier reporting"
],
"not_implemented": [
"full taxable profit or taxable base/tax",
"automatic expense classification or actual accounting statement import",
"other addbacks/deductions,patrimonial variations,depreciation/tax amortisation,losses and collection",
"M20/M22 official field mapping/submission,annual withholding credits",
"automatic reuse of L5 simulated interest as actual expense",
"nonresidentEP/specialregimes/othercurrency/years/shorterhorizons"
],
"example": {
"origin": "synthetic projection",
"accounting_profit_before_tax": "6480.00 MZN",
"included_noncontractual_fine": "100.00 MZN",
"included_compensatory_interest": "20.00 MZN",
"partial_additions": "120.00 MZN",
"partial_adjusted_result": "6600.00 MZN",
"taxable_profit": null,
"taxable_base": null,
"tax": null,
"missing_reference_example": "Fine unsupported -> addition20 only;partial adjusted total indeterminate;principal financial result retained"
},
"verification": {
"frontend_new_tests": 7,
"private_API": "1test/19assertions,DatabaseTransactions rollback,isolatedloopback55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"typescript": "pass",
"QA_build": "pass exit0",
"UI": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"report": true,
"missingInformationPartial": true,
"independentAdditionPreserved": true,
"download": true,
"privateApi": "IrpcNormalDraftTest separate",
"errors": []
},
"dossier": "generated from actual privateAPI recovered payload;contains6600",
"accepted_suites": "not repeated;reused",
"protected_runtime_files": 32,
"old_originals": 30
},
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/irpc-normal.ts",
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{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx",
"sha256_LF": "a512052f4a170d7c40f55ab2bfe695281be839a1cacb92c6c5ec0da8f6b3c3d7"
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{
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"sha256_LF": "85b024a7f45ceb52efd6ff1f21d0eab1fd8fcf1ab59e4b5302c08685235c472a"
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{
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"protected_runtime": [
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"sha256_LF": "6f44897b8b12569314551df0022c26da57a165634087942a724293e66837558d"
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{
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"sha256_LF": "1dab6ceb73756d4e023096b3b2ba767aaa843ff6cc69046ea630ab449a00b0dd"
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{
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"sha256_LF": "e84a7b1ccadaa1b5bd78d778a3287f96ccaf530855eef404786cd7aa3d321b73"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
"sha256_LF": "c206d4cfe575d6ba007aa2b425b5f898efa97e4162b8710e358b6ecfd9458542"
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{
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{
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"sha256_LF": "b0ef55e0917bdb79f14b53ba9e95d73c08153befeb7d4ce73f81e6fb13992225"
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{
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{
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{
"path": "resources/js/lib/iva-operations.ts",
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{
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},
{
"path": "resources/js/lib/ispc-residuals.ts",
"sha256_LF": "40d5751c06c7c155ab4b7a17ee2d1653da2fbbf075807fbb8561cdbe19820955"
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{
"path": "resources/js/components/simulation-ispc-residuals.tsx",
"sha256_LF": "a9219d6f41ccbd0ce45659d4f6aa0fa1c169a685840f5cb1e18daeca377d5e18"
},
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@@ -172,3 +172,8 @@ O snapshot HTML é versionado com `-text -diff` no caminho exacto de `.gitattrib
Reutilizados30originais aceites,sem alteração por hash. O seguimento não carrega taxa fiscal2026 nem novo CER. A aritmética exige fonte/fundamento,janela temporal,base anual e arredondamento explícitos do caso;ensaios usam parâmetros fictícios. Registo de montante liquidado e cálculo por perfil são vias distintas.
Inventário oficial AT189documentos recuperado em `outputs/irpc-interest-cer/at-legislation-inventory.json`,SHA256`d74e764224d97fdea2e6e6e3496614c9b0f94941e8f8757eed8e7847bda9508c`;escopo desta leitura:metadados/títulos,não revisão integral de novos PDFs. URL:https://www.at.gov.mz/api/documents?root=LEGISLACAO . Referências aoDecreto68/2014/desagregaçãoCER identificadas em pesquisa;sem correspondência detalhada aplicável recuperada para activação. Rascunhos sem diploma/número e agregados de receitas não usados como CER MRFTA. Sem revalidação genérica da credibilidade das fontes aceites,sem publicação/importação automática. As lacunas concretas permanecem no recibo `irpc-interest-cer-qa-20261025.json`.
## 25/10/2026 — L6, cadeia do primeiro acréscimo36(1)c
Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/2007PDF6/p768(60) ePDF10/p768(64);Lei4/2012PDF2/p34(5) ePDF3/p34(6);Lei19/2013PDF1/2,p682(21/22). Novo exemplar oficialAT,catálogo19/2009,conserva5páginas do4.ºsuplementoBR36,10/09/2009,incluindoLei20/2009. PDF4/p272(16)confirma36(1)a–i mantidas eaditamentosj–n;fonte original/hash/URL no reciboirpc-l6-adjustments-qa-20261025.json. Correspondência executável limitada36(1)c;demais artigos não declarados implementados. Lei20/2022altera61/62 eLei12/2025altera3/5/20/62/67/75,adita61-A/revogações próprias,conforme provas aceites. Nova consulta responde só à cadeia do acréscimoL6,não às pendênciasL5. Sem publicação/importação documental,scan ou certificação presumidos.
@@ -5953,3 +5953,27 @@ Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz ne
**Entrega funcional independente:** aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
**Preservação:** L3, ISPC, câmbio, `ce746d88` e `5fa64bc0` conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
## 25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git `7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0`, sobre `5fa64bc0`, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:`irpc-interest-cer-delivery-20261025.json`.
**L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado**, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
## 25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:`irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json`;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
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