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feat(iva): classify P048 import customs regimes with full duty exemption

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nala
2026-10-24 19:54:06 +02:00
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commit 0eb37ef59b
6 changed files with 115 additions and 4 deletions
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resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx
+1 -1
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@@ -9,7 +9,7 @@ export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record<string
const change=(id:string,patch:Partial<ImportExemptionRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(row=>row.id===id?{...row,...patch}:row)});
return <details className="space-y-3 rounded border p-3">
<summary>IVA na importação — enquadramentos disponíveis</summary>
<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração, ou bens em regime aduaneiro com isenção total de direitos. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
<p>O valor declarado/previsional é conservado, sem o fixar como base aduaneira. A classificação não preenche o campo11 de dedução nem os totais do ModeloA. Uma condição não cumprida afasta só esta isenção; o imposto normal fica por enquadrar. Nas projecções, as respostas são pressupostos, sem certificação aduaneira.</p>
{error&&<p role="alert">{error}</p>}
<button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newImportExemption(crypto.randomUUID(),String(draft.currency??''))]})}>Acrescentar importação relevante</button>
resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts
+9 -3
View File
@@ -8,6 +8,8 @@ export const importBeneficiaryVersion = 'import-beneficiaries/1';
export const importBeneficiarySource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.';
export const importAssetVersion = 'import-assets/1';
export const importAssetSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.';
export const importCustomsVersion = 'import-customs-regimes/1';
export const importCustomsSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.';
export const importExemptionRules = [
{id:'reimport_same_state',branch:'P049',label:'Reimportação por quem exportou, no mesmo estado',article:'12(1)(d)',conditions:[['sameExporter','A reimportação é efectuada por quem exportou os bens'],['sameState','Os bens regressam no mesmo estado em que foram exportados'],['customsExempt','Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros']]},
{id:'central_bank_gold',branch:'P051',label:'Importação de ouro pelo Banco de Moçambique',article:'12(1)(f)',conditions:[['gold','Os bens importados são ouro'],['centralBank','A importação é efectuada pelo Banco de Moçambique']]},
@@ -17,11 +19,15 @@ export const importExemptionRules = [
{id:'ship_operation_object_import',branch:'P053',label:'Importação de objecto incorporado ou utilizado na exploração de embarcação elegível',article:'12(1)(h)',conditions:[['eligibleShip',internationalShipEligibility],['shipObjectLink','O objecto importado está incorporado na embarcação elegível identificada ou é utilizado na sua exploração; objecto, embarcação e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico ao operador']]},
{id:'eligible_aircraft_import',branch:'P054',label:'Importação de avião de companhia principalmente internacional',article:'12(1)(i)',conditions:[['eligibleAircraft',internationalAircraftEligibility],['importedAircraft','O bem importado é o próprio avião elegível identificado; não um serviço nem qualquer bem adquirido pela companhia']]},
{id:'aircraft_operation_object_import',branch:'P054',label:'Importação de objecto incorporado ou utilizado na exploração de avião elegível',article:'12(1)(i)',conditions:[['eligibleAircraft',internationalAircraftEligibility],['aircraftObjectLink','O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia']]},
{id:'customs_transit_import',branch:'P048',label:'Importação de bens em trânsito com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsTransit','Os bens identificados são importados sob regime de trânsito; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas passagem geográfica'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]},
{id:'customs_temporary_import',branch:'P048',label:'Importação temporária de bens com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsTemporary','Os bens identificados são importados sob regime de importação temporária; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas intenção de utilização temporária'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]},
{id:'customs_drawback_import',branch:'P048',label:'Importação de bens em draubaque com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsDrawback','Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]},
] as const;
type Condition = 'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse'|'eligibleShip'|'importedShip'|'shipObjectLink'|'eligibleAircraft'|'importedAircraft'|'aircraftObjectLink';
type Condition = 'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse'|'eligibleShip'|'importedShip'|'shipObjectLink'|'eligibleAircraft'|'importedAircraft'|'aircraftObjectLink'|'customsTransit'|'customsTemporary'|'customsDrawback'|'fullCustomsExemption';
function beneficiaryImport(id:string):boolean {return id==='author_art_import'||id==='fire_brigade_vehicle';}
function assetImport(id:string):boolean {return ['eligible_ship_import','ship_operation_object_import','eligible_aircraft_import','aircraft_operation_object_import'].includes(id);}
export function importRuleSource(id:string):string {return assetImport(id)?importAssetSource:beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;}
function customsImport(id:string):boolean {return ['customs_transit_import','customs_temporary_import','customs_drawback_import'].includes(id);}
export function importRuleSource(id:string):string {return customsImport(id)?importCustomsSource:assetImport(id)?importAssetSource:beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;}
export type ImportExemptionRow = {id:string;treatment:string;description:string;period:string;origin:'projected'|'effective';currency:string;declaredValue:string;goodsCode:string;originCountry:string;importer:string;documentRef:string;documentDate:string;evidence:string;conditions:Partial<Record<Condition,Choice>>};
type ImportResult = {id:string;status:'exempt'|'not_applicable'|'indeterminate';importVat:string|null;reason:string};
export type ImportExemptionCalculation = {version:string;revision:number;calculatedAt:string;opportunity:string;location:string;sourceKey:string;source:string;inputs:ImportExemptionRow[];rows:ImportResult[]};
@@ -61,7 +67,7 @@ export function evaluateImportExemption(row:ImportExemptionRow,currency:unknown)
}
function key(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):string {
const base={version:importExemptionVersion,scope:acquisitionScope(draft),location:draft.selection_labels??{},currency:draft.currency,rows:book.rows};
return JSON.stringify({...base,...(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>assetImport(row.treatment))?{assetVersion:importAssetVersion}:{})});
return JSON.stringify({...base,...(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>assetImport(row.treatment))?{assetVersion:importAssetVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>customsImport(row.treatment))?{customsVersion:importCustomsVersion}:{})});
}
export function importExemptionCurrent(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):boolean {return !!book.result&&book.result.sourceKey===key(draft,book);}
export function recordImportExemptions(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):ImportExemptionBook {
tests/Feature/IvaImportCustomsDraftTest.php
+51
View File
@@ -0,0 +1,51 @@
<?php
namespace Tests\Feature;
use App\Models\User;
use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
use Illuminate\Support\Facades\DB;
use Illuminate\Support\Str;
use Tests\TestCase;
final class IvaImportCustomsDraftTest extends TestCase
{
use DatabaseTransactions;
public function test_import_classification_recovers_privately_without_changing_delivered_books(): void
{
$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()]));
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g6d-imports.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
$this->assertSame('opportunity:333', $recovered['context_opportunity']);
$this->assertSame('Manica', $recovered['selection_labels']['province_id']);
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$book = $store['importExemptions']['opportunity:333'];
$this->assertCount(3, $book['rows']);
$this->assertSame(['customs_transit_import', 'customs_temporary_import', 'customs_drawback_import'], array_column($book['rows'], 'treatment'));
$this->assertSame(['0.00', '0.00', '0.00'], array_column($book['result']['rows'], 'importVat'));
$this->assertSame(['exempt', 'exempt', 'exempt'], array_column($book['result']['rows'], 'status'));
$this->assertSame('2026-12', $book['rows'][0]['period']);
$this->assertSame('5000', $book['rows'][0]['declaredValue']);
$this->assertSame('SYNTHETIC QA G6D customs_transit_import', $book['rows'][0]['documentRef']);
$this->assertStringContainsString('12(1)(c)', $book['result']['source']);
$frozen = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g6c-inputs.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$prior = json_decode($frozen['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
$this->assertSame($prior['salesOperations'], $store['salesOperations']);
$this->assertSame($prior['books'], $store['books']);
$this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:330'], $store['importExemptions']['opportunity:330']);
$this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:331'], $store['importExemptions']['opportunity:331']);
$this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:332'], $store['importExemptions']['opportunity:332']);
$this->assertCount(1, $book['history']);
$this->assertNull($book['history'][0]['rows'][0]['importVat']);
$this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['11']);
$this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['17']);
$this->assertStringContainsString('BR89', $store['books']['opportunity:329']['result']['sources']);
file_put_contents(base_path('outputs/iva-l1-g6d-imports-20261024/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
}
}
tests/frontend/fixtures/iva-g6c-inputs.json
+1
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
tests/frontend/fixtures/iva-g6d-imports.json
+1
View File
File diff suppressed because one or more lines are too long
tests/frontend/iva-import-customs.test.mjs
+52
View File
@@ -0,0 +1,52 @@
import test from 'node:test';
import assert from 'node:assert/strict';
import fs from 'node:fs';
import { newImportExemption,evaluateImportExemption,recordImportExemptions,saveImportExemptionBook,importExemptionBook,importExemptionCurrent,importExemptionRules,importCustomsSource } from '../../resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts';
import { salesCurrent } from '../../resources/js/lib/iva-operations.ts';
import { acquisitionCurrent } from '../../resources/js/lib/iva-acquisitions.ts';
import { createProjectDossierReport } from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
const frozen=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-g6c-inputs.json',import.meta.url),'utf8'));
const ids=['customs_transit_import','customs_temporary_import','customs_drawback_import'];
const row=(treatment=ids[0])=>({...newImportExemption('g6d-'+treatment,'MZN'),treatment,description:'SYNTHETIC QA '+treatment,period:'2026-12',declaredValue:'5000',importer:'SYNTHETIC QA importador',documentRef:'SYNTHETIC QA G6D '+treatment,documentDate:'2026-11-14',evidence:'SYNTHETIC QA bens, regime e isenção total de direitos expressamente assumidos; não é documento real',conditions:Object.fromEntries(importExemptionRules.find(r=>r.id===treatment).conditions.map(([key])=>[key,'yes']))});
const draft=()=>({...structuredClone(frozen),context_opportunity:'opportunity:333',project_title:'SYNTHETIC QA — G6D / Regimes aduaneiros'});
test('P048 has three treatments,one branch;regime and total customs exemption both required,unknown is not zero',()=>{
for(const id of ids){
const input=row(id),rule=importExemptionRules.find(r=>r.id===id);assert.equal(rule.branch,'P048');assert.equal(evaluateImportExemption(input,'MZN').importVat,'0.00');
for(const [key] of rule.conditions)for(const value of ['','no','unknown']){
const result=evaluateImportExemption({...input,conditions:{...input.conditions,[key]:value}},'MZN');assert.equal(result.status,value==='no'?'not_applicable':'indeterminate');assert.equal(result.importVat,null);
}
for(const patch of [{period:'2025-12'},{currency:'USD'},{documentRef:''},{documentDate:'2026-02-30'},{evidence:''}])assert.equal(evaluateImportExemption({...input,...patch},'MZN').importVat,null);
assert.deepEqual(input,row(id));
}
assert.match(importCustomsSource,/isentas totalmente de direitos aduaneiros/);
});
test('partial relief,suspension or former reimport confirmation never substitute for full exemption;regimes keep distinct confirmations',()=>{
const input=row();
for(const evidence of ['SYNTHETIC QA redução parcial50%','SYNTHETIC QA mera suspensão de direitos']){
const result=evaluateImportExemption({...input,evidence,conditions:{...input.conditions,fullCustomsExemption:'no'}},'MZN');assert.equal(result.status,'not_applicable');assert.equal(result.importVat,null);assert.match(result.reason,/sem taxa presumida/);
}
assert.equal(evaluateImportExemption({...input,conditions:{customsTransit:'yes',customsExempt:'yes'}},'MZN').status,'indeterminate');
const switched={...input,treatment:ids[1]};assert.equal(evaluateImportExemption(switched,'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(switched.documentRef,input.documentRef);assert.equal(switched.conditions.customsTransit,'yes');
assert.equal(evaluateImportExemption({...switched,conditions:{...switched.conditions,customsTemporary:'yes'}},'MZN').status,'exempt');
assert.equal(evaluateImportExemption({...input,treatment:ids[2]},'MZN').status,'indeterminate');
});
test('explicit classification archives indeterminate/nonapplicable inputs;currency and context changes mark earlier result historical',()=>{
const d=draft(),input=row();let book=recordImportExemptions(d,{rows:[{...input,conditions:{customsTransit:'yes'}}]});assert.equal(book.result.rows[0].status,'indeterminate');
book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:[{...input,conditions:{...input.conditions,fullCustomsExemption:'no'}}]});assert.equal(book.result.rows[0].status,'not_applicable');
book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:ids.map(row)});assert.equal(book.history.length,2);assert.equal(book.history[0].rows[0].importVat,null);assert.equal(book.history[1].rows[0].importVat,null);assert.ok(importExemptionCurrent(d,book));
for(const patch of [{currency:'USD'},{context_opportunity:'opportunity:332'},{selection_labels:{province_id:'Maputo'}}])assert.ok(!importExemptionCurrent({...d,...patch},book));
});
test('save/recover/report preserve24acceptedbooks current;P048 has three report rows and never populates deduction field11',()=>{
const d=draft(),prior=JSON.parse(frozen.modelo_a_snapshot);let book=recordImportExemptions(d,{rows:ids.map(id=>({...row(id),conditions:{}}))});book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:ids.map(row)});d.modelo_a_snapshot=saveImportExemptionBook(d,book);
assert.deepEqual(importExemptionBook(JSON.parse(JSON.stringify(d))),book);assert.match(book.result.sourceKey,/import-customs-regimes\/1/);assert.doesNotMatch(book.result.sourceKey,/beneficiaryVersion|assetVersion/);assert.match(book.result.source,/12\(1\)\(c\)/);
const next=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);assert.deepEqual(next.salesOperations,prior.salesOperations);assert.deepEqual(next.books,prior.books);assert.equal(Object.keys(prior.importExemptions).length,3);
for(const [scope,imports] of Object.entries(prior.importExemptions)){assert.deepEqual(next.importExemptions[scope],imports);assert.ok(importExemptionCurrent({...d,context_opportunity:scope},imports));}
for(const [scope,sales] of Object.entries(next.salesOperations))assert.ok(salesCurrent({...d,context_opportunity:scope},sales));
assert.ok(acquisitionCurrent({...d,context_opportunity:'opportunity:329'},next.books['opportunity:329']));for(const field of ['11','17','18'])assert.equal(next.books['opportunity:329'].result.periods[0].fields[field],null);
const report=JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),version:'QA G6D'}));for(const token of ['P048','opportunity:333','Manica','2026-12','SYNTHETIC QA G6D','0.00','12(1)(c)','campo11',...ids])assert.ok(report.includes(token),token);
if(process.env.IVA_G6D_CALCULATED)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G6D_CALCULATED,JSON.stringify(d));
});