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# Proposta para validação: cancelamento de ordens emitidas
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Estado: proposta de produto, ainda não implementada nem activada.
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Data: 28 de Outubro de 2026. Cada empresa aderente conserva os seus valores,
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políticas, utilizadores e aprovações; não se criam limites financeiros comuns.
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## Âmbito inicial proposto
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Permitir cancelar uma ordem emitida apenas quando não exista qualquer
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recepção, factura ou pagamento associado ao processo. Se existir algum desses
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registos, encaminhar para um circuito futuro de devolução, estorno ou nota de
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crédito; não apagar nem corrigir automaticamente documentos ou movimentos.
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Compras apresenta fundamento e documentação de suporte. Finanças decide,
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com utilizador distinto do solicitante original, do autor da adjudicação,
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do emissor da ordem e do autor do pedido de cancelamento. A empresa activa
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explicitamente este circuito através de uma política própria com vigência e
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aprovações administrativas, seguindo o mecanismo de publicação já existente.
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Sem política publicada aplicável, o cancelamento continua indisponível.
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O pedido pendente suspende novas operações sobre a ordem. A rejeição mantém
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a ordem e o compromisso financeiro originais. A aprovação marca a ordem e
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o processo como cancelados, conservando número, linhas, versões, documentos,
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decisões e histórico. Não elimina nem altera a fotografia original da ordem.
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A libertação do compromisso será um novo lançamento de reversão, ligado à
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ordem e ao cancelamento, exactamente uma vez e na mesma transacção da decisão.
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O lançamento original permanece intacto. Não se simula um pagamento ou
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reembolso e não há transferências bancárias.
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Só o solicitante original pode depois preparar uma nova requisição ligada ao
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processo cancelado, com nova data e justificação. O novo processo começa em
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rascunho, sem copiar decisões, propostas, validações técnicas ou reserva.
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Esta é uma proposta de circuito inicial suportado pelo software. A publicação
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de uma política real e os seus parâmetros continuam a ser decisões de cada
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empresa. A validação desta proposta não publica políticas nem cancela ordens.
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## Verificações exigidas antes da entrega
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- Isolamento entre empresas e segregação de funções, incluindo perfis alterados.
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- Recusa após recepção, factura ou pagamento; nenhuma eliminação de histórico.
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- Decisões imutáveis, repetição idempotente e reversão única do compromisso.
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- Rollback conjunto de estado, lançamento financeiro e auditoria.
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- Concorrência PostgreSQL entre cancelamento, recepção e outros movimentos.
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- Revisão visual pública, autenticada e de impressão quando o navegador permitir.
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## Decisão solicitada
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Validar este primeiro âmbito: **cancelamento de ordens emitidas exclusivamente
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sem recepção, factura ou pagamento, com decisão independente de Finanças e
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reversão auditada do compromisso**, sujeito à activação explícita por empresa.
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Não inclui cancelamento parcial, devoluções, reembolsos, estornos de facturas
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ou pagamentos, nem operações com documentos posteriores já registados.
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