SGF/docs/SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md

Primeiro cálculo de serviço — entrega local delimitada

Aceitação posterior em 26/10/2026: o utilizador aceitou expressamente o cálculo de ensaio demonstrado e autorizou o checkpoint local, conforme conferência e aceitação separadas. A aplicabilidade fiscal real continua pendente e a activação de perfil fiscal real não foi autorizada. O texto de entrega abaixo preserva o estado anterior a essa aceitação e não a revoga.

26/10/2026. Preservadas identidade, A, B1 (8fcd52c), preparação documental, pré-visualização e alterações posteriores existentes. Não constitui aceitação pelo utilizador nem autorização de emissão.

Comportamento entregue

Uma linha, quantidade positiva, preço não negativo, moeda explícita e modo imposto acrescido (added). Aritmética Brick\Math já existente, sem dependências novas nem alterações de versões. Base e IVA exactos sem float ou truncagem intermédia. A política SGF-SERVICE-NET-VAT-TRUNCATE2-v1 trunca apenas o IVA documental proposto a duas casas, conserva a diferença e calcula total proposto apenas quando a base é exactamente representável a duas casas. Caso contrário o total fica pendente, sem ajustar ou truncar a base.

Truncagem: decisão operacional expressa do utilizador, não obrigação legal comprovada. Fontes reutilizadas: ficha InvesteMoz IVA-GERAL-BASE-LIQUIDA v1.2, cadeia da Lei 22/2022 republicada/art. 17(1), CIVA art. 15 e acontecimentos arts. 7/8/17(2). A matriz e limites constam de SERVICE_INVOICE_CALCULATION_SPEC.md. Não se repetiu investigação nem se copiou código do portal.

Separação confirmada: a classificação contabilística orienta contas; o enquadramento fiscal da operação determina tratamento e taxa de IVA. Nenhuma taxa é inferida da conta/classificação contabilística ou aplicada universalmente a serviços. Os 16% são exclusivamente parâmetro identificado dos ensaios deste incremento. Associações contabilísticas e lançamentos não foram implementados.

Perfis e resultados são imutáveis. Cada resultado conserva entradas, moeda, base exacta, IVA exacto, IVA proposto, diferença, total/pendência, política, perfil/versão/fontes e versões de rascunho, preparação e origem. Mudanças tornam o resultado anterior desactualizado na nova consulta; o histórico mantém os valores originais. A leitura não recalcula nem grava. A pré-visualização já aberta conserva a versão consultada e avisa de alterações pelo mecanismo existente, exigindo actualização explícita.

Execução por POST /api/service-calculations/{id} com contexto validado, sessão, CSRF e versões de rascunho/preparação/perfil. Sem campos arbitrários de taxa ou resultados enviados pelo navegador. Bloqueio fora de testing/browser-testing, seguido da guarda do destino efectivo sgf_tempo_test. O ensaio requer consulta e edição de rascunho já concedidas à identidade sintética; consulta não permite executar. Configurar aparência não dá esse acesso. Nenhuma concessão nova foi aplicada às contas reais e não existe via de activação de perfil real neste incremento.

Bloqueio transaccional da empresa serializa comandos com as alterações existentes. Revalida contexto/permissões, rejeita versões antigas e origem/preparação por rever, e garante uma única inserção por entrada/versionamento, com repetição devolvendo o mesmo resultado. Auditoria da criação na mesma transacção. Chaves compostas e trigger de inserção recusam associações cruzadas; triggers append-only impedem actualizações/transferências em massa e apagamentos de perfis/resultados. Não se apresenta isto como prova de RLS.

Migração e preservação

Delta previamente apresentado: 2026_10_26_030000_create_service_calculations.php cria service_calculation_profiles, service_calculation_results, índices, relações e triggers. Não altera B1, cadastros, permissões ou dados existentes; não tem rollback destrutivo automático.

Aplicada primeiro em sgf_tempo_test nas provas; depois em sgf_tempo_dev, por scripts/sgf.ps1 migrate, com proprietário separado. Antes de aplicar em desenvolvimento, o estado das migrações confirmou que apenas esta estava pendente. Verificação posterior: contagens e hashes do conteúdo das 14 tabelas existentes comparadas ficaram idênticos. Tabelas novas em desenvolvimento: zero perfis, zero resultados. Prova de preservação. Nenhum reset/fresh em desenvolvimento foi aplicado por este incremento.

Provas

Regressões dirigidas: 53 testes, 743 asserções, todos passados, abrangendo ServiceCalculationTest, DocumentPreviewTest, InternalConfirmationTest, DocumentPreparationTest e DatabaseSafetyTest. Execução exclusivamente em sgf_tempo_test. Compilação npm run build passou (Vite 8.3.5). Verificação de whitespace passou; nenhuma versão de ferramenta foi alterada.

Cobertura nova: três casos pedidos, zero explícito, fronteiras imediatamente abaixo/na/acima da truncagem, base com fracções adicionais, perfil/taxa/moeda ausentes ou incompatíveis, modo incluído recusado, repetição, versões antigas de rascunho/perfil, histórico desactualizado, leitor sem edição, revogação no pedido seguinte, unidade de perfil alheia, empresa irmã, tentativa de transferência em massa, bloqueio no ambiente normal e fotografia B1 preservada. Guardas existentes continuam a recusar desenvolvimento e sobreposição por URL e a verificar privilégios do papel de testes.

Concorrência separada, em dois processos PHP realmente sobrepostos: primeiro mantém bloqueio enquanto segundo entra; um resultado criado e um replay com o mesmo ID, sem duplicação. Prova concorrente.

Navegador Edge, login real sintético, com CSRF/sessão activos em http://127.0.0.1:8001, base sgf_tempo_test, sessões/cache isolados. Não se usou actingAs como demonstração de login. Taxa 16% apenas no perfil identificado ENSAIO-MZN-16 v1, moeda MZN explicitamente indicada:

Base	IVA exacto	IVA truncado	Diferença	Total proposto	Prova
100	16	16,00	0	116,00	Imagem
1000,03	160,0048	160,00	0,0048	1160,03	Imagem
0,03	0,0048	0,00	0,0048	0,03	Imagem
0,0001	0,000016	0,00	0,000016	Pendente	Imagem

Repetição do segundo caso no navegador conservou o mesmo resultado. Em todos: aviso permanente RASCUNHO — SEM VALIDADE FISCAL, identificação de ensaio, diferença preservada e pendências visíveis. Registo da observação. Separador decimal dos valores na interface é actualmente ponto; os valores são strings exactas, sem conversão de apresentação para float.

Percurso exacto e repetição local da prova

1. Entrar como identidade sintética existente da fixture, com a credencial local criada aleatoriamente; nunca publicar a credencial. Seleccionar Empresa Horizonte — Demonstração → Unidade Central — Demonstração.
2. Rascunhos de facturação → Ensaio base 100 → Pré-visualizar rascunho → Calcular ensaio · ENSAIO-MZN-16 v1. Consultar os quatro valores e o total proposto.
3. Voltar ao registo, seleccionar os casos Ensaio base 1000.03, Ensaio base 0.03 e Ensaio base 0.0001, repetir pré-visualização/cálculo. O segundo caso também foi calculado pela prova concorrente e a execução no navegador reutilizou o mesmo resultado.
4. Sair da sessão. A instância de prova é encerrada após a entrega; a aplicação normal não muda de ligação.

Para preparar outra prova, parar primeiro a instância com scripts/browser-proof.ps1 stop; executar apenas os testes dirigidos abaixo (recriam a base de testes, nunca desenvolvimento); arrancar novamente scripts/browser-proof.ps1 start e preparar os quatro rascunhos por sgf.ps1 php scripts/calculation-fixture.php --env=testing. O preparador de fixtures recusa uma base não vazia; não apaga dados para conseguir prosseguir. Depois, sgf.ps1 php scripts/calculation-concurrency.php --env=testing demonstra a concorrência antes do percurso no navegador. Não repetir o preparador de cálculo sobre a mesma fixture.

powershell -NoProfile -ExecutionPolicy Bypass -File scripts/sgf.ps1 test --stop-on-failure --filter="ServiceCalculationTest|DocumentPreviewTest|InternalConfirmationTest|DocumentPreparationTest|DatabaseSafetyTest"
powershell -NoProfile -ExecutionPolicy Bypass -File scripts/sgf.ps1 npm run build

Os scripts PowerShell existentes podem precisar de -ExecutionPolicy Bypass apenas nesse processo; não se alterou política global. A execução recusa portas ocupadas, sem terminar processos de outro projecto.

Ficheiros deste incremento

• Núcleo novo: app/Modules/Services/ServiceCalculation.php; migração nova acima; tests/Feature/ServiceCalculationTest.php.
• Integração: DocumentPreview.php, Http/DocumentPreviewController.php, routes/web.php, resources/js/DocumentPreview.jsx.
• Provas: scripts/calculation-fixture.php, calculation-worker.php, calculation-concurrency.php, calculation-preservation.php e ficheiros docs/proofs/calculation-*.
• Documentação: esta entrega, especificação de cálculo, README e AGENTS. Restantes alterações preexistentes foram preservadas; nenhum commit/checkpoint foi criado sem pedido.

Condições para activação real

Continua por demonstrar a aplicabilidade concreta: regime, serviço/localização, tratamento, base tributável e acontecimento/exigibilidade. Activação requer incremento próprio com perfil real fundamentado/versionado e direitos fiscais especificamente aprovados, sem herdar poderes visuais. A decisão operacional de truncagem não comprova conformidade fiscal do montante documental. Representação de base/total com fracções adicionais fica pendente. Incluído e demais casos continuam excluídos. Não há número/data de emissão fiscal, emissão, PDF, recebimentos ou lançamentos; nenhum documento foi publicado.