SGF/docs/SGF_NEXT_BLOCK_RIGHTS.md

# Próximo bloco de conclusão — decisão única de direitos QA

Estado: **autorizado expressamente em10/11/2026 — «Autorizar o bloco QA e os direitos discriminados»; implementação em curso**. Não presumir concessão, execução ou aceitação antes das provas e do registo de aplicação. Segue a directiva executiva de continuar todas as funcionalidades em falta. Agenda/disponibilidade e cadastro/reutilização de equipamentos avançaram com direitos existentes; esta decisão não reabre essas entregas nem o circuito já concluído de18 lançamentos.

## Bloqueio concreto

O menu ainda identifica orçamentos comerciais/reparação, factura-recibo, recibo e nota de crédito como não implementados. Stock mínimo/políticas e devoluções físicas a fornecedores exigem funções nativas de fornecimentos/disposição que o perfil actual não possui. Não usar `billing_drafts.manage` (administração de acessos), a autorização técnica de tarefas ou `stock.view` como aprovação comercial, nota de crédito ou poder de saída física adicional.

A regra do proprietário exige apresentar direitos novos antes de conceder acessos; as instruções locais exigem confirmação concreta de novas concessões. A directiva executiva permite implementar; não altera por si a lista de direitos dos perfis. A [matriz proposta](integration/sgf-remaining-functions-access-proposal.json) apresenta todos os destinatários e limites deste bloco para uma decisão agrupada.

## Implementação abrangida pela decisão

1. **Orçamentos de Comercial e de reparação:** mesmo motor versionado de proposta1000MZN e proposta de Oficina500MZN, linhas e origens explícitas, validade, preparação e revisão distintas, decisão do cliente com comprovativo, rejeição/caducidade/revisão preservadas. Conversão deliberada, única e auditada para os rascunhos existentes; sem aceitar automaticamente ou facturar por aceitar um orçamento.
2. **Documentos sintéticos adicionais:** PDF/teste de Recibo ligado à afectação efectiva400; Nota de crédito100 ligada a uma **nova** factura de teste1000; aplicação distinta no novo recebível (1000−400−100=500), sem alterar a factura original ou presumir devolução de dinheiro/stock. Factura-recibo1000 de outra origem nova, emissão e recebimento com decisões distintas e conclusão atómica, sem segundo documento/dívida. Usar exclusivamente o cálculo documental de teste já autorizado862,07+137,93=1000; não adoptar outra taxa/regra legal. Numeradores/séries QA próprios, referências, PDF/histórico, limites acumulados, anulação técnica/reversão ligada ao original em período QA aberto, relatórios e mesmo núcleo contabilístico. Não reabrir período ou alterar documentos antigos.
3. **Stock mínimo e políticas:** UI/read model sobre `SupplyPlanning` original; preparar e conferir parâmetros de artigo/armazém, mínimos e quantidades físicas/lotes de origem. Mostrar falta de configuração como desconhecida. Não transformar sugestão em compra automática ou duplicar reservas/orçamento; conversões para requisições exigem decisão própria no workflow existente. Usa direitos existentes dessa continuação; não concede funções adicionais de sugestão/reserva/importação implicitamente.
4. **Devolução física ao fornecedor:** `InventoryDispositions`/`StockWorkflow` originais, preparação, revisão distinta e execução por Armazém diferente do revisor. Artigo **novo**, recepção10UN com taxa QA20MZN, devolução2UN/40, saldo8UN/160; não consumir os artigos/exemplos actuais. Origem da recepção, elegibilidade acumulada, lote quando aplicável e comprovativo físico conferidos; a saída não reduz automaticamente dívida ou cria nota de crédito. Taxa/regras QA e reconhecimento da devolução no mesmo diário com conta compensatória própria, sem duplo consumo. Sem abate ou estorno de origens históricas por inferência.

Todos os passos têm prévia, fundamento, versão/contexto/pessoa revalidados na confirmação, idempotência, recuperação após falha e provas de concorrência/isola­mento nas duas bases QA existentes. UI e disponibilização limitada na mesma8085 apenas depois das provas afectadas. Sem novas bases, portas, perfis, roles PostgreSQL ou demonstrações.

## Direitos mínimos apresentados

**15 nomes novos**, exclusivamente empresa2/unidade2 e perfis QA já existentes:

| Família | Direitos | Destinatários |
|---|---|---|
| Orçamentos |`commercial_quotes.view/prepare/review/convert` |Comercial e Financeiro: preparação/conversão pelos preparadores; revisão pelos revisores; consulta adicional pelo perfil QA de consulta. |
| Documentos |`service_documents.view/prepare/review/issue/credit_apply` |Preparadores Comercial/Financeiro preparam; revisores conferem; Comercial prepara emissão e o revisor Financeiro pode finalizar a factura-recibo; só revisor Financeiro aplica crédito. QA consulta apenas lê. |
| Planeamento físico |`stock.planning.view/prepare/review` |Armazém consulta/prepara; conferência QA consulta/revê. Só novo artigo/armazém explicitamente mapeados. |
| Disposição física |`stock.disposition.view/prepare/review` |Armazém consulta/prepara; conferência QA consulta/revê; execução conserva `stock.operations.confirm`/warehouse já existentes e independência do revisor. |

**Uma concessão de nome existente:** `service_invoices.issue` ao perfil QA Financeiro — revisão, exclusivamente nesta empresa/unidade, para a finalização documental da factura-recibo integrada. Não deriva da concessão de recebimentos nem é direito real. Preparação, revisão e execução mantêm as guardas originais e a nova proveniência seleccionada.

**Seis nomes de funções nativas existentes, oito concessões QA:** actor6 recebe `supply_read`, `supply_prepare`, `inventory_disposition_read`, `inventory_disposition_prepare`; actor3 recebe `supply_read`, `supply_review`, `inventory_disposition_read`, `inventory_disposition_review`. Não recebe `warehouse` genérico. O livro continua o mesmo e a conta de leitura SELECT-only anterior continua nas três tabelas; o adaptador privilegiado revalida âmbito e funções, sem ampliar concessões desse leitor.

Não há concessão administrativa geral ou por nome/email de pessoa. A matriz JSON é a lista exacta a instalar; nomes adicionais exigem outra apresentação, não substituição silenciosa.

## Preservação e exclusões

Preservar18 lançamentos e exemplos aceites, seis registos pendentes, cache bloqueada, origens/associações antigas, trabalho alheio e demonstrações anteriores. Só fontes fictícias novas neste bloco. Nada de operações/dinheiro/banco/fiscalidade reais, comunicação à AT, envio de mensagens, concessões reais/PUBLIC, salários/CIF reais, reabertura, instalação empresarial, publicação ou candidata de Compras. A aprovação não é aceitação do produto ou capacidade de implantação.

Os modelos legais IVA/IRPS/IRPC/INSS, folha salarial, logística/importação real e regras fiscais vigentes não ficam certificados por estes documentos de teste. Mantêm validação específica das fontes e do âmbito. A revisão visual dos novos ecrãs também não é presumida a partir de DOM/HTTP.

## Progresso após autorização

Direitos da matriz exacta aplicados somente nas duas bases QA existentes. Orçamentos Comercial/Oficina e Stock/políticas/devolução entregues na8085; diário20, originais18 intactos. Documentos adicionais continuam candidatos, sem disponibilização. O motor original encontrou dez concessões de consulta ausentes nos dois perfis Financeiros; foram apresentadas separadamente em SGF_DOCUMENT_READ_ACCESS.md, sem concessão implícita. Essa dependência não transforma o bloco inteiro em concluído.

## Fecho funcional do bloco autorizado

Documentos adicionais e anulação técnica/reversão agora implementados e ligados na mesma8085; ver SGF_SERVICE_DOCUMENTS_DELIVERY.md. Consultas adicionais expressamente aprovadas e aplicadas; não há autorização pendente deste bloco. Diário25 equilibrado, saldos500/0, período aberto, originais18 intactos. Revisão visual, carga sustentada, conformidade real e implantação continuam âmbitos separados.