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SGF/docs/SGF_HUMAN_RESOURCES_PERSONNEL_DELIVERY.md
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2026-11-11 15:04:01 +02:00

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# RH — contratos, assiduidade e férias integrados
11/11/2026. Entregue na **mesma8085**, entrada `/sgf` → **Recursos Humanos** → **Contratos, assiduidade e férias**. Escolher explicitamente o colaborador revisto; as cinco funções mantêm a pessoa/contexto: contratos, planos/assiduidade, condições de férias, pedidos/gozo e conferência do período. Não depende do SGC ou de outra demonstração.
## Percurso utilizável
Contrato interno individual preparado/revisto → planos e declarações de tempos separados → condição de férias explícita preparada/revista → pedido/revisão/reserva → declaração/revisão do gozo → conferência do dia/período e mapa conservado por SHA. Novas decisões exigem prévia, fundamento e revisão por outra pessoa; formulários e confirmação incerta bloqueiam troca de pessoa/função. As fontes são escolhidas por selectores pesquisáveis/paginados, sem primeiro registo automático. Pesquisa, pessoa, mês/estado e páginas25/100 são aplicados no servidor antes de devolver registos.
Contratos têm referência/pessoa estáveis, início/fim ou modalidade de fim desconhecido/sem termo declarado, bruto mensal, evidência, correcção, terminação/cancelamento e versões. Bloqueia sobreposição efectiva e alterações que excluam datas de dependentes. Fim desconhecido não comprova vigência para operações que a exigem. Não é contrato juridicamente validado ou assinatura electrónica.
Assiduidade distingue plano, declaração e conferência de férias: conjuntos desconhecidos são nulos, conjuntos explicitamente vazios são diferentes de desconhecido. Intervalos locais até oito por conjunto/dia, pausas separadas, fronteiras UTC verificáveis e fim à meia-noite explícito. Trabalho nocturno reparte-se em registos diários escolhidos, sem linhas automáticas. Horas fora do plano não são horas extra autorizadas; dias sem evidência não são faltas presumidas.
Férias usam minutos de orçamento QA explícito, sem direito anual/feriados/dias úteis inferidos. Reserva/gozo/cancelamento contribuem uma única vez pelo estado efectivo. Revalida saldo, plano, contrato, intervalos e conflitos dentro da transacção; sem saldo negativo, sobreposição trabalho/férias ou dupla reserva. A ficha distingue **saldo efectivo da consulta** do resultado conservado na versão. Os saldos das condições da página são projectados conjuntamente em SQL, sem somar versões históricas nem o universo em memória.
Correcções, recusas e cancelamentos mantêm originais. Uma proposta tornada inviável pode ser recusada mediante **nova conferência explícita**: a prévia mostra fonte alterada e saldo actual, e não aplica a proposta. Uma prévia antiga continua inválida se algo mudar antes da confirmação. Isso evita manter uma proposta pendente para sempre apenas porque o saldo se esgotou.
A conferência por pessoa/período conserva fontes/versões, dias conhecidos, desconhecidos e saldos, com histórico/recibo/exportação autenticada e SHA. É uma cobertura dos dias registados; não declara mês ou calendário legal completos. Cada campo de resultado é explicado em horas/minutos, sem expor instruções de implementação ao utilizador.
## Exemplo conservado8085
Usou exclusivamente **QA-COLABORADOR-01**, já revisto:
|Origem|Resultado|
|---|---|
|QA-CONTRATO-01|01/11–31/12/2026, bruto mensal interno10000MZN, preparado e revisto|
|09/11|Plano08–12/13–17 e declaração480min revistos; zero minutos por conferir|
|10/11|Plano480min inicialmente com declaração desconhecida; após gozo, declaração explicitamente vazia e férias conferidas|
|Condição fictícia|960min, sem direito legal a férias presumido|
|Pedido/gozo10/11|Reserva480 → gozo480 por decisões distintas; saldo disponível480, reservado0, gozado480|
|Conferência2026-11|Dois dias conferidos;28 outros dias sem cobertura comprovada, sem inferir faltas ou mês completo|
São seis origens e **16 versões/recibos técnicos**: contrato2, dias6, condição2, pedido/gozo4 e conferência2. O mapa é conservado em CSV/SHA. Não repetir estas decisões para apresentar ou testar. Progresso/chaves/artefactos ficam privados.
Novas preparações salariais podem escolher explicitamente contrato revisto, capturando versão/vigência/bruto e revalidando-os antes de gravar. Essa ligação foi provada **apenas na regressão**, incluindo alteração posterior do contrato e preservação do mapa antigo. As seis versões/recibos e o CSV salarial8085 continuam byte a byte intactos; o mapa de pessoal identifica que o processamento anterior não tem ligação contratual histórica comprovada. Não se criou outro salário, dívida, pagamento ou lançamento.
## Perfis, provas e preservação
Autorização: **Autorizar o bloco e as30 concessões QA apresentadas**. Nove nomes novos (`human_resources.contracts/attendance/leave` × `view/prepare/review`),15 concessões em cada livro QA existente,30 total, só aos perfis RH já existentes: consultas aos três, preparação a `hr_prepare`, revisão a `hr_review`. Sem utilizadores/perfis/roles novos, mudança dos pins/registos iniciais, acesso Financeiro ou direitos PostgreSQL/PUBLIC.
[Índice de provas com hashes](proofs/sgf-hr-personnel-20261111.json):
-21 verificações do percurso na regressão, totalmente revertido: contrato/dias/reserva/gozo/cancelamento/conferência/CSV e recusas fundamentais.
-26 fronteiras, revertidas: fonte/versão alterada, saldo desconhecido/insuficiente, conflitos, recuperação atómica após falha entre versão/recibo/auditoria, segunda pessoa/contrato e ligação salarial explícita, terminação compatível, filtros25+2/100 e pesquisa literal.27 linhas adicionais são fixtures SQL de leitura, não contratos reais/workflows.
-Nove de privacidade/isolamento/revogação de acesso, com fixture SQL estrangeira e alterações de direitos revertidas.
-23 do cálculo puro de intervalos/desconhecidos/conflitos/saldo, incluindo ordem de campos JSON semanticamente equivalente. Não somar a passagem inicial22 outra vez.
-19 handlers de interface com API simulada, mais dois testes finais da distinção saldo actual/conservado e da recusa conferida; não são revisão visual.
-Oito da leitura conjunta dos saldos:26 condições SQL artificiais revertidas; quatro projecções SQL para páginas25 e100, incluindo os saldos efectivos da página e desconhecidos. Exclui guardas/host; não é medição de tempo/memória/carga ou prova de implantação.
-Sete da recusa após alteração/esgotamento de saldo, sem reserva aplicada e com repetição única; tudo revertido.
-97 HTTP8085,16 comandos individuais realizados uma única vez;18 leituras finais e três entregas finais de JS/MIME/SHA, sem repetir comandos. Autenticação401/CSRF419, fronteiras entre módulos/perfis, dados efectivos, historial de desconhecido, CSV original/novo e saldos conferidos.
-40 verificações de compatibilidade salarial e16 de interface salarial, reexecutadas porque foram alteradas a opção de ligação contratual e a indicação de funções já entregues. O teste de cancelamento foi limitado ao código do trabalhador de ensaio para não confundir a origem válida de concorrência já existente. Suites alheias não foram repetidas.
São **233 verificações dirigidas**,56 de compatibilidade afectada, mais a concorrência observada e78 de preservação. Não somar passagens substituídas ou provas anteriores reutilizadas como novas.
Concorrência só na regressão: duas revisões de pedidos para o mesmo orçamento480min. A primeira manteve `FOR UPDATE` da empresa; `pg_blocking_pids` identificou a segunda à espera de `transactionid`. Segunda confirmação503 após5,09s; depois da libertação409 por fonte desactualizada, nova preparação409 por saldo insuficiente, repetição da primeira200. Só um pedido aprovado, três recibos dos pedidos. A preparação deixou11 versões/recibos administrativos de suporte apenas na regressão; sem salários/efeitos financeiros. Não é carga sustentada.
Preservação: **62 conjuntos originais idênticos**, incluindo utilizadores, memberships, perfis/pins, seis versões/recibos salariais e restantes fontes; todas as linhas antigas de permissões iguais, só15 grants exactos acrescentados. Três bindings iguais desde a linha de base aceite,27 lançamentos/19 contas/Caixa950 e artefactos salariais preservados. Seis registos/cache não foram alvo de comandos. Tabelas técnicas `hp_meta/hp_versions/hp_commands` apenas nos dois livros QA existentes, sem migrations globais, novos índices em tabelas antigas ou concessões públicas. Ficheiros anteriores/assets conservados em privado. Sem limpeza da cache, reinício, nova demonstração, base ou porta.
## Limites restantes
É um percurso administrativo **sintético interno**, não validação da legislação laboral/fiscal. Não implementa assinatura/arquivo binário legal de contrato, relógio de ponto/biometria, gestão geral de turnos nocturnos ou feriados, acréscimo legal anual de férias/transferências de saldo, benefícios ou cálculo salarial legal IRPS/INSS. Intervalos nocturnos são divididos explicitamente por dia; até oito intervalos efectivos por dia e64 intervalos brutos de pedidos exigem consolidação individual quando excedidos. Não se propagam decisões, alterações contratuais ou correcções a dependentes ou salários.
Visual, carga sustentada, armazenamento e capacidade de implantação continuam pendentes com evidência própria. O novo mapa não declara empresa, mês ou produto completo. Sem SGC, publicação, candidata de Compras, aceitação ou checkpoint presumidos.