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SGF/docs/SGF_FIXED_ASSETS_SCOPE.md
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2026-11-11 15:04:01 +02:00

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# Activos — cadastro, depreciação e Contabilidade integrados QA
11/11/2026. **Autorização expressa11/11: Autorizar o ciclo integrado de activos QA. **Entregue no recorte QA**: ver [relatório](SGF_FIXED_ASSETS_DELIVERY.md).** FIS-SGF-15 exige activos/depreciações articulados com diário/relatórios. A conferência do código não encontrou cadastro operacional de activos no SGF. O núcleo comum aceita uma lista fechada de origens, que ainda não inclui activos. A implementação destas origens e novos efeitos exige esta decisão; não se presume da autorização de custos/Stock/RH.
## Entrega funcional agrupada
Na mesma8085, em **Contabilidade → Activos e depreciações internas QA**: cadastro individual, descrição/referência, origem artificial explícita, custo/residual, entrada em uso, localização/custódia interna, plano mensal, prévias/decisões distintas, histórico, depreciação individual, ligação ao mesmo diário, razão/balancete, demonstração interna parcial e conferência do período. Transferência de custódia/localização dentro da unidade é administrativa; não gera movimento de Stock ou custo. Nada é atribuído automaticamente a empregados RH ou facturas existentes.
Activos, planos e estados são versionados e revistos distintamente. Estado desconhecido impede cálculo determinado. Preparação não activa nem contabiliza. Alteração com efeitos já lançados mostra dependências e exige correcção explícita; não reescreve factos ou recalcula passado. Inclui suspensão/retoma de plano, terminação/abate sem contraprestação e correcção técnica de quota por par imutável no período aberto, com os ramos negativos e de recuperação demonstrados na regressão existente. Sem gozo/depreciação por passagem de data ou tarefa agendada automática.
A admissão e cada quota são origens distintas e exclusivas; cada origem tem um efeito estável e um lançamento, sem segunda execução por repetição ou nova versão. A conferência revalida activo/plano, pessoas, direitos, contexto, datas/versões, conta e período antes de preparar/rever/aplicar. Fecho QA é ensaiado em rollback; a instalação permanece com o período actual aberto, sem reabertura.
## Caso efectivo e efeitos apresentados
Criar apenas **QA-ACTIVO-01**, equipamento fictício sem relação com recepções/Stock/custos/documentos anteriores. Origem declarada: abertura **exclusivamente de ensaio**, referência QA-ABERTURA-ACTIVO-01, custo1200MZN, residual explicitamente0, uso desde01/10/2026, vida artificial12meses, quota linear100MZN por mês completo. A localização inicial QA-SALA-A e a custódia QA-RESPONSAVEL-ACTIVO-01 são códigos internos artificiais, não pessoas/contas reais. Revisão distinta do cadastro e plano.
Período existente confirmado por SELECT: **QA-2026-INTEGRADO**,01/01–31/12/2026, aberto. Dois efeitos novos na8085, exclusivamente após decisões individuais:
|Origem/data QA|Débito|Crédito|Montante|
|---|---|---|---|
|Admissão01/10/2026|QA-ACTIVO-CUSTO|QA-ACTIVO-ORIGEM-QA|1200MZN|
|Quota de Outubro31/10/2026|QA-ACTIVO-GASTO-DEP|QA-ACTIVO-DEP-ACUM|100MZN|
Resultado: activo ainda em uso, custo1200/acumulado100/valor líquido1100. Não comprova compra, dinheiro, dívida ou capital. Não capitalizar os custos directos/industriais ou bens de Stock já lançados. Abate/correcção/suspensão/retoma/transferência e recuperação são testados na regressão; não acrescentam lançamentos8085 além destes dois nem mudam o activo de apresentação para abatido.
Abate QA sem contraprestação na regressão: depois da quota100, D depreciação acumulada100 + D perda no abate1100 / C custo1200, no mesmo escritor e com três linhas equilibradas. Correcção técnica de quota só por estorno/substituição e revisão distinta em período aberto; alterações do custo/plano com quotas aplicadas ficam bloqueadas até tratamento coordenado explícito. Não vender activo, presumir IVA/mais-valia ou gerar recebimento.
### Política de representação proposta
Montantes exactos em centavos/racionais. Base depreciável=custo−residual; quota mensal linear exacta=base/meses. Truncar quotas documentais intermédias ao centavo e ajustar somente a última para atingir exactamente o residual, preservando diferenças racionais assinadas. Exemplo100MZN/3meses:33,33/33,33/33,34. Sem pro-rata diário, taxas fiscais, coeficientes/tabelas legais ou dedução IRPC presumidos. Custo/residual/vida em falta são desconhecidos, não zero. Limite de ensaio1–600meses, sem materializar o universo de activos.
O acervo InvesteMoz contém classificação/cálculo fiscal de depreciações (`irpc-normal-depreciation.ts` e dependências); será inventariado/reutilizado quando a correspondência fiscal for expressamente validada. Este caso é **depreciação contabilística artificial**, sem adoptar taxas do catálogo como política legal. Não refazer pesquisa legal já aceite nem declarar que parâmetros do código são lei vigente.
## Direitos e contas exactos
Novos direitos apenas aos perfis Contabilidade QA já existentes:
|Direito novo|Perfis existentes|
|---|---|
|`fixed_assets.view`|15,16,17|
|`fixed_assets.prepare`|15|
|`fixed_assets.review`|16|
**Cinco concessões por livro QA existente,10 no total**; tenant1/empresa2/unidade2. Sem novas identidades/perfis/PGroles, poderes para RH/Financeiro ou direitos PUBLIC. Os direitos de preparar/rever/aplicar/corrigir e conferir o período no diário já existem nos perfis15/16/17, como confirmado por SELECT; não conceder de novo. Não inferir esses direitos de consultar um activo.
Cinco contas novas, exclusivamente artificiais, em cada livro QA existente:
|Código|Correspondência interna proposta|
|---|---|
|QA-ACTIVO-CUSTO|Activo, débito|
|QA-ACTIVO-DEP-ACUM|Activo, saldo credor deduz o custo|
|QA-ACTIVO-GASTO-DEP|Gasto|
|QA-ACTIVO-ORIGEM-QA|**Por classificar**; não inventar capital nem dívida|
|QA-ACTIVO-GASTO-ABATE|Gasto; sem movimentos no exemplo8085|
Não adoptar conta preexistente diferente pelo nome nem substituir/alterar as19 contas actuais. A classificação destas cinco é explicitamente parte desta proposta. A extensão da correspondência revista e um novo resultado interno parcial usam os poderes existentes `general_ledger.statements.prepare/review`, sem concessões adicionais.
## Integração do núcleo e impacto sobre relatórios
Autorizar extensão **tipada e versionada do mesmo núcleo contabilístico**, incluindo origens de admissão/depreciação/abate/correcção e planos de duas/três linhas. Em concreto, a lista e captura de origens de `packages/general-ledger/src/PayableJournal.php` e os respectivos adaptadores/schema/pins QA terão de reconhecer os novos tipos. Este recorte constitui a excepção específica à preservação estrita do escritor/pacotes fixados **somente para a extensão de activos**. Preservar a semântica, provas e fontes dos tipos já aceites; conservar as versões/pacotes anteriores em privado. Não usar INSERT directo em diários nem criar um segundo escritor, diário ou livro paralelo.
Novas tabelas administrativas e de proveniência apenas nos dois livros QA existentes. Identidade empresa/unidade e cruzamento host/livro nativo explícitos; recuperação pelo mesmo protocolo quando o resultado da confirmação for incerto. Sem migrações globais, índices em tabelas antigas ou grants PostgreSQL/PUBLIC.
|Estado|Antes8085|Após o exemplo proposto|
|---|---|---|
|Lançamentos|27|29; os27 originais byte a byte intactos|
|Contas|19|24; as19 originais intactas|
|Activo deste exemplo|Inexistente|1200 custo /100 acumulado /1100 líquido|
|Caixa|950|950, sem pagamento novo|
|Dívidas/recebíveis/Stock/RH|Exemplos aceites|Sem alterações|
|Demonstração antiga|Snapshot19contas/27lançamentos|Artefacto original intacto e explicitamente histórico|
|Nova correspondência/resultado parcial|Ausente|24contas/29lançamentos, cinco correspondências discriminadas, sem capital/resultado completo presumidos|
Os novos lançamentos alterarão as consultas vivas do balancete/razão e tornarão o snapshot anterior histórico; não se pode afirmar que todos os saldos globais permanecem iguais. A revisão de correspondências e o novo resultado parcial acrescentam **quatro comandos administrativos** (preparar/rever cada um), sem reescrever as quatro versões/snapshot anteriores. As nove contas antigas por classificar permanecem assim; soma-se a nova origem QA por classificar. Cálculos antigos, PDFs/CSV e respectivas provas não são regenerados. Prévia pendente com fonte alterada exige nova conferência. Nenhuma candidata de Compras é activada.
## Provas e condições de execução
Após aprovação, implementar todo o percurso/UI/diário/relatórios na mesma8085 e regressão existente. Testar primeiro regressão: isolamento/direitos/pessoas, dados desconhecidos, planos/centavos/residual, vigência, competências repetidas, fonte alterada, períodos fechados, correcção, abate, concorrência com bloqueador identificado e pós-libertação, idempotência e falha/recuperação. Provas afectadas do núcleo e fronteiras antigas por paridade; não repetir suites alheias ou novos efeitos anteriores. Fixtures de volume e ramos negativos só na regressão e revertidos quando possível; identificar os factos de suporte que ficarem. HTTP8085 executa o percurso positivo uma vez com recuperação por recibo.
Já preparado, sem asset/schema/grants/GL: cálculo puro `AssetDepreciation`,13 verificações, incluindo centavos/residual/desconhecidos. O prototype não é cadastro, depreciação registada, fonte de diário ou funcionalidade disponibilizada. Os três direitos estão ausentes nos dois livros, confirmado por SELECT. Estado anterior à autorização, conservado como contexto. Após autorização, as concessões e o ciclo QA foram aplicados nos dois livros existentes conforme o relatório; não houve activação real.
Preservar os seis registos protegidos, cache bloqueada,27lançamentos/19contas originais, Caixa950, salários/pessoal/Stock/Compras e demais provas/dados/trabalho alheio. A aprovação autoriza apenas os novos efeitos explicitamente discriminados. Sem operações/contas/políticas reais, dinheiro ou dívida nova, cálculo/dedução fiscal legal, reabertura, migração no destino real, demos/bases/portas, SGC, publicação, aceitação/checkpoint ou capacidade de implantação presumidos. Visual e carga sustentada ficam separados.