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SGF/docs/SGF_REMUNERATIONS_SCOPE.md
2026-11-11 09:00:17 +02:00

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SGF — processamento interno de remunerações QA

Autorização expressa11/11/2026: Autorizar o bloco QA e os três direitos apresentados. Implementação em curso. A consulta SELECT-only confirmou ausência dos três poderes propostos nos dois livros QA existentes. Aplicar exclusivamente as14 concessões discriminadas, nos dois livros QA existentes.

Entrega funcional proposta

Actualização pela directiva posterior: módulo autónomo Recursos Humanos, com novos perfis conforme âmbito de autonomia; a antiga matriz Financeira abaixo foi substituída e as suas concessões retiradas.

Um único bloco na instalação8085, no menu horizontal/dropdown existente: Remunerações internas QA. Sem nova demonstração/base/porta ou SGC. Abrange cadastro mínimo fictício, regras do exercício, período, processamento, revisão distinta, correcção/cancelamento, mapa conservado, histórico, recibos de comando e exportação verificável. Nenhum colaborador ou remuneração real é importado; técnicos de Oficina não se tornam trabalhadores automaticamente.

  1. Cadastro por código pseudónimo explícito e empresa/unidade, preparação e revisão distinta, estado activo/suspenso e histórico. A selecção do trabalhador é individual. Não recolher NUIT, identificação civil, morada ou conta bancária para este ensaio.
  2. Conjunto versionado de parâmetros artificiais, vigência e descrição da fonte QA, preparado/revisto por pessoas distintas. Reutilizar aritmética exacta e padrões versionados existentes; não duplicar pesquisa fiscal nem inferir regras legais do caso artificial. Regras ausentes/incompletas impedem resultado completo; nunca substituir por zero. Não presumir benefícios, exclusões ou regimes reais.
  3. Escolha explícita de trabalhador/período e bruto, cálculo explicável por rubrica/regra, versão e origem. Prévia de impacto sem persistência de processamento; confirmação individual fundamentada grava versão/autor/data/contexto/estado anterior-posterior e recibo idempotente. Não oferecer revisão própria.
  4. Revisão distinta conserva o resultado exacto e as suas fontes/SHA. Correcção versionada e cancelamento interno exigem fundamento e nova revisão; preservar resultados anteriores e identificar os substituídos. Nenhuma alteração de regras/cadastro recalcula processamentos revistos silenciosamente. Alteração da fonte entre prévia/confirmação exige nova conferência.
  5. Mapa do período com páginas25/100 e filtros SQL, detalhe individual, totais só do conjunto explicitamente identificado e estados de completude. Distinguir desconto do trabalhador de encargo patronal. Exportação conservada autentica contexto/permissão, verifica SHA e não coloca tokens no URL; recibo refere decisão técnica, não pagamento de salário.

Caso sintético completo

Novo código QA-COLABORADOR-01, sem ligação a pessoa real; período artificial2026-11, bruto10000MZN. Parâmetros exclusivamente de exercício, sem representar enquadramento nem tabela legal: contribuição do trabalhador3% sobre bruto, encargo patronal4% e retenção artificial8% sobre bruto. Valores exactos:300,400,800MZN; total de descontos1100; líquido interno8900; custo interno10400. Cada rubrica mostra que a base e percentagem são do exercício QA e que não constitui cálculo legal validado de INSS/IRPS.

Cálculo em centavos/racionais, truncagem documental de cada rubrica a duas casas e diferença exacta preservada; nenhuma truncagem intermédia de bases. Registar a política na versão. Bases/percentagens ausentes produzem resultado incompleto/líquido indeterminado e impedem aprovação como completo. Regressão cobre diferenças de centavo, vigências, cadastro suspenso, duas pessoas/períodos e isolamento; o exemplo efectivo8085 usa só o novo trabalhador fictício acima. A correcção/cancelamento é demonstrada na regressão existente; não repetir o exemplo8085 para testar ramos negativos.

Matriz inicial substituída pela directiva de autonomia (histórico)

A regra local de novos direitos exige apresentá-los antes de conceder. As permissões de Caixa/IVA/lançamento não concedem administração de remunerações ou acesso a estes dados.

Direito novo Perfis QA existentes Poder
remunerations.view 13,14,15,16,17 Consulta de cadastro, regras, mapas e histórico só no contexto autorizado
remunerations.prepare 13 Preparar cadastro/regras/processamento/correcção/cancelamento, sempre com prévia/fundamento
remunerations.review 14 Revisão distinta da versão actual e fundamento

Sete concessões por livro existente,14 no total, tenant1/empresa2/unidade2. Só aplicação/perfis sintéticos existentes; nenhum grant PostgreSQL/PUBLIC/conta/role nova ou acesso real. Esta decisão abrange todo o bloco e os seus testes, sem pedidos separados por campo ou rubrica.

Provas e limites

Revalidar sessão, pessoa, direitos, empresa/unidade/módulo, fonte, versão, vigência, dependências e revisão distinta na confirmação. Usar o mecanismo administrativo de prévia/confirmar/recuperar e a auditoria existente. Comprovar idempotência sem duplicação, concorrência com bloqueador identificado, pós-libertação409 ou resultado coerente e recuperação de falha parcial atómica apenas na regressão. Fixtures de volume e casos negativos revertidos; HTTP8085 prova o percurso positivo e leituras, sem suites alheias.

Preservar27 lançamentos,19 contas, Caixa950, IVA/regras/mapas/obrigações/demonstrações internas já aceites tecnicamente, seis registos protegidos, cache bloqueada, demais provas e trabalho alheio. Alterações de schema limitadas às tabelas necessárias do bloco nos dois livros QA existentes, sem migrations globais. Versões/documentos anteriores e fontes efectivas ficam intactos.

Excluídos: salário ou colaborador real, pagamento, reconhecimento de dívida, lançamento contabilístico salarial, criação de contas, recibo salarial legal, modelo/declaração oficial, submissão AT/INSS, activação fiscal real, reabertura, publicação, candidata de Compras, aceitação/checkpoint presumidos. Processamento sintético completo não fecha a lacuna de conformidade legal de IRPS/INSS nem integração contabilística salarial. Estas continuam discriminadas na matriz; fontes/regras legais deverão ser correspondidas antes de operação real. Visual, carga sustentada e capacidade de implantação permanecem separados.