SGF/docs/SGF_IVA_ASSESSMENT_DELIVERY.md

# Livro e mapa interno de IVA QA — entrega na8085

10/11/2026. `SGF-IVA-ASSESSMENT-FORM-QA-v1`, [âmbito aprovado](SGF_IVA_ASSESSMENT_NEXT_SCOPE.md). Implementação funcional no mesmo SGF, sem SGC ou nova demonstração. Entrada: **Contabilidade → Livro e mapa interno de IVA QA → Abrir livro, mapa e histórico**, ou `/fiscal/iva` após escolha da função autorizada.

## Percurso conservado

O preparador Financeiro13 escolheu explicitamente a factura-recibo fictícia já emitida, base862,07/IVA documental137,93/total1000,00 MZN, período2026-11. O revisor14 conferiu a mesma versão do livro. O preparador13 gerou o mapa interno da revisão exacta; o revisor14 confirmou-o. **Quatro versões fiscais novas** conservadas na8085: livro preparado/revisto e mapa preparado/revisto. A classificação é de saída QA, não determina o regime legal da empresa.

Exportação CSV congelada e verificável por SHA256, com referência FR, base/IVA/total, regra/perfil/período/SHA do documento e ID do livro revisto. **IVA dedutível e imposto a pagar indeterminados**, nunca zero por falta de aquisições/deduções. Não é apuramento integral da empresa, Modelo A oficial ou transmissão às autoridades. A factura técnica subjacente não entra como segunda origem; nenhuma outra factura/crédito foi classificada automaticamente.

O mesmo documento/PDF, recebível, recebimento, afectação e diário foram usados por leitura, sem recriar ou recalcular o facto emitido. Não há lançamento fiscal novo. Diário27, Caixa fechada950 e período contabilístico QA aberto preservados.

## Histórico, conferência e recuperação

`fx_versions` conserva estados, predecessor, preparador/autor, data, fundamento, fotografia fiscal e dependências; `fx_commands` conserva pedido único, hash e resultado com estado anterior/posterior. Trigger impede escrita sem direito, salto de versão, predecessor diferente, revisão própria e alteração/remoção da história. SQL limitado às bases QA por guarda física existente; PUBLIC revogado.

Prévia em savepoint revertido mostra impacto, valores/pendências e ausência de lançamento/transmissão. Confirmação individual revalida contexto, direitos do executor e preparador, origem congelada/SHA/associação Comercial, versão documental, correcções/reversões, período aberto e revisão do livro. A prévia cifrada expira600s. O bloqueio da empresa é o mesmo usado pela composição integrada; não se cria writer financeiro ou transacção distribuída com efeitos no livro nativo.

Repreparação produz sucessor; mapa anterior passa a desactualizado e a exportação exige nova conferência. Recibo histórico por chave própria pode ser recuperado noutra sessão sem executar novamente a decisão. Repetição da confirmação já concluída devolve resultado histórico identificado; nova execução com dados diferentes sob a mesma chave é recusada. Recuperar recibo não torna uma versão antiga actual.

Filtros livro/mapa e páginas25/100 no servidor; não se carrega todo o histórico. Fonte autorizada escolhida na interface, sem primeiro documento preseleccionado. Paginar conserva evidência/fundamento não submetidos; prévia/confirmação protege campos e histórico. Detalhe mostra a versão escolhida. Sem direitos de escrita, o formulário fica desactivado. Não se presume disponibilidade se a origem estiver bloqueada.

## Direitos aplicados

Seis nomes/14 concessões por cada uma das **duas bases QA existentes**,28 no total, exactamente [como aprovado](integration/sgf-iva-assessment-access-proposal.json). Preparação13, revisão14, consultas13–17; sem novo utilizador/PGrole/acesso real. Direitos separados dos perfis de serviço e da emissão documental. Configuração root desligada; disponibilização apenas na8085 com binding privado por hash.

## Provas dirigidas

|Prova|Resultado|
|---|---|
|38 regressão, rollback integral|Origem FR exacta, prévia sem persistência, desconhecido≠zero, actor/origem/período/campos indevidos, versão antiga, revisão distinta, recuperação, mapa não revisto/desactualizado, revogação do preparador, contexto/expiração, falha após evento com rollback e recuperação, origem incompatível e domínios antigos intactos.|
|Concorrência na regressão|Primeira revisão mantém lock da empresa; segunda recebe503/Retry-After5 após cerca5s. Após libertação:409 para versão antiga, uma revisão válida e primeira chave recuperada sem duplicação.|
|10 fronteiras/SQL/paginação, rollback|128 versões de metadados para percorrer25/100, filtros, tenant override, páginas inválidas, histórico imutável, writer sem direito, salto de versão e preparador indevido. Fixtures não representam novas facturas/declarações/lançamentos.|
|23 HTTP na8085|Quatro confirmações explícitas e respectivas repetições sem duplicação, revisão distinta, estados/bloqueios, CSV/checksum/valores, recibo noutra sessão, isolamento e ecrã acessível. Progresso guardado para não repetir decisões válidas.|
|14 DOM→HTTP|Consulta, fonte inicialmente vazia, preservação do formulário ao paginar, prévia real revertida, impacto/bloqueio de controlos, cancelamento e recuperação/histórico. **Zero POSTs de confirmação**, quatro versões da instalação intactas. Não é navegador.|
|Preservação SELECT-only|15 tabelas originais completas comparadas, incluindo documentos/PDF, fiscalidade, recebíveis, Caixa, clientes, Stock, diário e períodos. Linhas de concessões anteriores idênticas; apenas14 adições aprovadas. Binding original intacto.|

[Índice verificável](proofs/sgf-iva-assessment-20261110.json). Provas detalhadas/dumps privados fora do repositório; backups anteriores retidos. A tentativa inicial do harness de concorrência usou uma requisição GET num controlador POST e falhou na validação, não em carga/concorrência. Os dois eventos QA então preparados/revistos foram conservados na regressão, sem apagar evidências; a prova corrigida mantém mais dois, totalizando quatro eventos fiscais só nessa regressão. Apenas a execução corrigida conta como prova de concorrência. Não ocorreu na8085.

Não foram repetidos percursos de Compras, emissão, recebimentos, Caixa ou contabilidade. Seis registos/cache/trabalho alheio intactos; sem novas bases/portas/demos, índices no destino, SGC, operações/direitos reais, publicação, candidata, aceitação/checkpoint ou capacidade de implantação.

## Limitações restantes

Uma origem FR e período QA, apenas saídas e mapa interno. IVA operacional geral, deduções/regularizações, múltiplos tratamentos, restantes impostos/remunerações, modelos oficiais, reconciliação bancária e análise financeira ampla **continuam pendentes**. O inventário de conhecimento não equivale a motores implementados ou vigência legal verificada. Não se reabre período, não se redistribui imposto de créditos nominais nem se altera documento emitido.

Revisão visual permanece bloqueada e não foi repetida. Carga sustentada, retenção/órfãos, arranque completo e implantação exigem evidência própria. As provas actuais não validam uso real, representação legal ou dimensão geral de empresa.