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# Obrigações e prazos administrativos QA — entrega8085

10/11/2026 · `SGF-FISCAL-OBLIGATIONS-QA-v1`. Bloco autorizado concluído na mesma8085, **Contabilidade → Obrigações e prazos administrativos QA**. Configuração do código principal desligada por omissão; somente as bases QA existentes têm estruturas/acessos aprovados, e a8085 tem o percurso disponibilizado. Sem SGC ou nova demonstração.

## Percurso utilizável

Escolher uma referência temporal explícita para consultar obrigações, com período da origem, estado administrativo, situação do prazo, intervalo de vencimento e páginas SQL25/100. A última condição aprovada é distinguida da preparação actual. Uma preparação ou recusa não altera condições aprovadas. Prazo desconhecido conserva atraso indeterminado; no próprio dia há0 dias e no seguinte1 dia. A situação temporal é independente do registo de entrega/cancelamento e não reconstitui estado histórico.

Preparação13 e revisão14 individuais, com fundamento e prévia anterior/posterior. O responsável é escolhido explicitamente entre os perfis elegíveis13–17; a interface não escolhe por omissão. Novas obrigações escolhem explicitamente o mapa interno revisto apresentado. A mesma origem não admite outra obrigação activa ou primeira preparação pendente. Correcção, declaração de entrega simulada e cancelamento conservam o registo e exigem preparação/revisão distintas. Cancelamento administrativo não retira uma entrega a uma autoridade; não há tal transmissão neste percurso.

Na entrega simulada, indicar referência textual e SHA da exportação **interna já existente**. O serviço compara SHA/bytes e estado/versionamento do mapa com o consumidor original. Não existe upload binário, recibo oficial, chamada à AT, envio de mensagem ou alegação de submissão. A obrigação não cria apuramento, imposto a pagar, dívida, pagamento ou lançamento. O campo de imposto a pagar mantém-se indeterminado, nunca zero presumido.

Histórico individual com versões, operação, autor/data, fundamento e impacto anterior/posterior. A tabela identifica a condição aprovada **actual**; escolher uma versão mostra também o impacto registado nessa versão. CSV contém apenas a página aplicada, filtros/referência, versões, fonte e natureza artificial, com texto protegido contra fórmulas. Recibo próprio é recuperável numa sessão renovada sem executar outra decisão. O recibo histórico não é uma confirmação de validade actual da origem.

Formulários/preparações em curso impedem trocar consulta ou registo sem descarte explícito. Revisão começa sem decisão escolhida e fundamentos não são copiados. Resposta incerta conserva corpo/chave e oferece recuperação da mesma confirmação. Escolher «Nova obrigação» depois de consultar um registo cria identidade nova, sem reutilizar silenciosamente a anterior; o servidor continua a impedir duplicação de origem.

## Fonte, revalidação e exemplo conservado

O consumidor original `FiscalAssessment` continua a conferir documento emitido, recebimento, cancelamentos, período, revisão do livro/mapa e dependências. O novo adaptador verifica ainda os bytes/SHA congelados do mapa. Não altera o serviço original nem o seu writer.

Confirmação revalida direitos, contexto físico/empresa/unidade, pessoa/autoria, versão, prazo/condição observados, responsável elegível e origem. Mudança de nome/email da identidade observada invalida a prévia; revisão volta a conferir identidade e direito do preparador. Só os perfis QA aprovados13/14 escrevem. Versão, recibo e auditoria de identidade são transaccionais; o histórico append-only próprio guarda o impacto integral. A auditoria comum conserva a referência da versão, autor e fundamento pelo seu allowlist existente, sem o alargar.

Na8085 ficou **uma obrigação, quatro versões e quatro recibos**: obrigação preparada13/revista14, prazo artificial15/12/2026 e responsável13; declaração de entrega APENAS simulada preparada13/revista14, com referência/SHA da exportação interna. Mapa e período efectivos foram lidos do livro, sem hardcode de ID. O mapa não foi recriado, nem se repetiram factura, recibo financeiro, livro IVA ou lançamento.

O prazo15/12 é dado artificial de ensaio, **não prazo legal**. O mapa continua interno/parcial, com base862,07/IVA documental137,93/total1000MZN e imposto a pagar indeterminado. São mantidas as quatro versões IVA anteriores e a sua exportação.

## Acessos e provas

Aplicados exactamente os três direitos aprovados: `fiscal_obligations.view` a13–17, `prepare` a13 e `review` a14. Sete concessões por base QA existente,14 no total. Nenhuma pessoa/perfil/role PostgreSQL, concessão SQL ou acesso real novo. As tabelas/sequências/função novas negam privilégios PUBLIC. O submenu exige a configuração específica e o novo direito de consulta; os outros módulos mantêm as entradas aceites.

-41 verificações do percurso na regressão: preparação/revisão distinta, recusa/correcção/desconhecido, entrega/SHA, duplicação de origem, cancelamento, recibos, versão/contexto/direito/origem alterados e falha injectada no recibo com rollback/recuperação. Fixtures administrativas revertidas e sete conjuntos originais comparados.
-19 de fronteiras/relatório:29 linhas SQL adicionais de relatório,25+5/100, estados/período/prazo/referência, vazio, datas inválidas, unidade estrangeira, módulo/flag, identidade e mapa alterados, história imutável. São fixtures de leitura, não obrigações criadas pelo workflow; revertidas.
-22 de interface/contrato/CSV, executando handlers reais com API simulada: referência/responsável explícitos, impacto, identidade nova, protecção de edição, resposta incerta e recuperação idêntica. Não são revisão visual de navegador.
-29 HTTP8085: os quatro comandos administrativos efectivos, exportação original conferida por bytes/SHA, sequência de versões, repetição, recibo em sessão nova, filtros/25/100/recusas e JS principal/lazy com MIME/SHA. Progresso privado conserva chaves/resultados para não repetir os comandos.
-Sete adicionais de entrada/guardas: autenticação401, CSRF419, consultas15/16 sem escrita e navegação por configuração/direito.
-Concorrência em dois processos apenas na regressão: primeira revisão segura a linha da empresa; `pg_blocking_pids` identifica o bloqueador e espera `Lock/transactionid`. Segunda confirmação503 após5,64s; após libertação recusa409 por versão antiga. Primeira repetição200 recupera o mesmo recibo, sem revisão duplicada. Duas operações adicionais cancelam administrativamente essa fixture, conservando quatro versões auditadas na regressão e permitindo futuros ensaios sem duplicar origem activa. Não ocorreu na8085.

São118 verificações dirigidas distintas (41+19+22+29+7), mais concorrência e61 verificações de preservação/ACL. [Índice das provas](proofs/sgf-fiscal-obligations-20261110.json). Suites alheias/provas válidas foram reutilizadas.

Na regressão existia livro IVA revisto, mas não mapa revisto persistente. Foram necessários **dois comandos do workflow original** para preparar/rever essa fonte em falta, somente nesse livro de regressão; não se repetiu o livro ou a origem financeira. Essa preparação necessária tem prova própria e não é contada como suite nova. A fonte8085 já existia e permaneceu intacta.

## Preservação e limites

Backup privado anterior;47 conjuntos actuais iguais. Nas permissões, todas as linhas anteriores iguais e apenas sete concessões aprovadas acrescentadas. Três bindings intactos; diário27, Caixa950, cinco cálculos, quatro versões IVA, condições de fornecedores, catálogo e movimentos preservados. Quatro eventos de auditoria correspondem aos quatro comandos administrativos novos. Entrada normal nos perfis e uma descarga auditada da exportação existente conservam os registos de consulta próprios; não se declara a tabela global de auditoria byte a byte igual.

Nenhum comando dirigido aos seis registos ou à cache bloqueada. Dados, credenciais, recibos/chaves e dumps permanecem privados, fora do repositório. Sem novas bases/portas/demonstrações, SGC, fiscalidade real, pagamento, publicação, candidata de Compras, reabertura, aceitação ou checkpoint.

O âmbito é controlo administrativo de uma origem QA, não calendário legal, aplicabilidade fiscal geral, apuramento, modelo oficial, guia/juros, arquivo binário legal ou submissão electrónica. Se o mapa original deixar de estar actual/revisto, novas decisões são bloqueadas e o histórico continua identificado com a divergência. O bloqueio global da empresa e as guardas de exportação do consumidor original permanecem; não se declara optimização de carga ou agendamento distribuído. Revisão visual, carga sustentada e capacidade de implantação continuam pendentes, assim como os motores fiscais gerais. Matriz v20 mantém o produto amplo incompleto.