nala/SGF
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Regista aceitacao separada do calculo de ensaio

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Preserva demonstracao sintetica e aceitacao expressa. Aplicabilidade fiscal real permanece pendente, sem autorizacao de perfil real ou publicacao.
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nala
2026-10-26 13:53:13 +02:00
parent f8d57b52aa
commit bc2707bb65
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AGENTS.md
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# SGF Tempo — instruções locais
- Em 26/10/2026, o utilizador aceitou expressamente o cálculo de ensaio demonstrado (base 1000,03; IVA exacto 160,0048; IVA proposto 160,00; diferença preservada 0,0048; total proposto 1160,03) e autorizou registo e checkpoint Git apenas local. Ver `docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md`. Esta confirmação substitui apenas a pendência de aceitação do ensaio: a aplicabilidade fiscal real permanece separada e pendente, sem autorização para activar perfil fiscal real, emitir, contabilizar ou publicar.
- Em 26/10/2026, após informar que entrou e verificou, o utilizador confirmou a aceitação funcional do primeiro incremento de classificação contabilística e autorizou o encerramento e checkpoint Git exclusivamente local, sem credenciais ou dados locais. Preservar a entrega e os limites de `docs/CATALOGUE_ACCOUNTING_DELIVERY.md`. Esta aceitação não abrange a validação do cálculo fiscal, que continua separada e pendente; não autoriza lançamentos, publicação ou outro incremento.
- Autorização posterior: primeiro incremento de classificação contabilística do catálogo, PGC-NIRF, sem lançamentos e sem alterar o cálculo fiscal. Categoria é regra-base; só excepção aprovada, vigente e compatível a substitui. Mudança de categoria que afecte classificação exige nova proposta, vigência e validação; não usar edição de serviços para contornar o circuito. Propostas/submissões/decisões/resoluções são imutáveis; correcção gera nova versão e a substituição de uma versão aprovada é explícita. Data de referência é explícita, não reconhecimento/IVA. Conta agregadora não é conta de movimento; subconjunto documental inicial apenas 7/7.2, sem inventar desdobramentos. Fonte e versão preservadas.