diff --git a/AGENTS.md b/AGENTS.md index 0ce52fb..492cda3 100644 --- a/AGENTS.md +++ b/AGENTS.md @@ -1,5 +1,7 @@ # SGF Tempo — instruções locais +- Em 26/10/2026, o utilizador aceitou expressamente o cálculo de ensaio demonstrado (base 1000,03; IVA exacto 160,0048; IVA proposto 160,00; diferença preservada 0,0048; total proposto 1160,03) e autorizou registo e checkpoint Git apenas local. Ver `docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md`. Esta confirmação substitui apenas a pendência de aceitação do ensaio: a aplicabilidade fiscal real permanece separada e pendente, sem autorização para activar perfil fiscal real, emitir, contabilizar ou publicar. + - Em 26/10/2026, após informar que entrou e verificou, o utilizador confirmou a aceitação funcional do primeiro incremento de classificação contabilística e autorizou o encerramento e checkpoint Git exclusivamente local, sem credenciais ou dados locais. Preservar a entrega e os limites de `docs/CATALOGUE_ACCOUNTING_DELIVERY.md`. Esta aceitação não abrange a validação do cálculo fiscal, que continua separada e pendente; não autoriza lançamentos, publicação ou outro incremento. - Autorização posterior: primeiro incremento de classificação contabilística do catálogo, PGC-NIRF, sem lançamentos e sem alterar o cálculo fiscal. Categoria é regra-base; só excepção aprovada, vigente e compatível a substitui. Mudança de categoria que afecte classificação exige nova proposta, vigência e validação; não usar edição de serviços para contornar o circuito. Propostas/submissões/decisões/resoluções são imutáveis; correcção gera nova versão e a substituição de uma versão aprovada é explícita. Data de referência é explícita, não reconhecimento/IVA. Conta agregadora não é conta de movimento; subconjunto documental inicial apenas 7/7.2, sem inventar desdobramentos. Fonte e versão preservadas. diff --git a/docs/SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md b/docs/SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md index b26edfc..ea8a16b 100644 --- a/docs/SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md +++ b/docs/SERVICE_CALCULATION_DELIVERY.md @@ -1,5 +1,7 @@ # Primeiro cálculo de serviço — entrega local delimitada +**Aceitação posterior em 26/10/2026:** o utilizador aceitou expressamente o cálculo de ensaio demonstrado e autorizou o checkpoint local, conforme [conferência e aceitação separadas](SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md). A aplicabilidade fiscal real continua pendente e a activação de perfil fiscal real não foi autorizada. O texto de entrega abaixo preserva o estado anterior a essa aceitação e não a revoga. + 26/10/2026. Preservadas identidade, A, B1 (`8fcd52c`), preparação documental, pré-visualização e alterações posteriores existentes. Não constitui aceitação pelo utilizador nem autorização de emissão. ## Comportamento entregue diff --git a/docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md b/docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md new file mode 100644 index 0000000..d6b21d9 --- /dev/null +++ b/docs/SERVICE_CALCULATION_SEPARATE_REVIEW.md @@ -0,0 +1,25 @@ +# Conferência separada do cálculo de ensaio + +26/10/2026, Africa/Johannesburg. Demonstração realizada no navegador Edge em `http://127.0.0.1:8001`, exclusivamente em `sgf_tempo_test`, com login real de identidade sintética e contexto Empresa Horizonte — Demonstração / Unidade Central — Demonstração. Aplicação normal e contas reais não foram utilizadas. + +Percurso: login → empresa/unidade sintéticas → Rascunhos de facturação → Ensaio base 1000.03 → Pré-visualizar rascunho → Calcular ensaio · ENSAIO-MZN-16 v1. + +| Componente | Resultado observado, MZN | +| --- | --- | +| Base exacta | 1 000,03 | +| IVA exacto, taxa de ensaio identificada de 16% | 160,0048 | +| IVA documental proposto, truncagem operacional a duas casas | 160,00 | +| Diferença descartada preservada | 0,0048 | +| Total documental proposto | 1 160,03 | + +Política identificada: `SGF-SERVICE-NET-VAT-TRUNCATE2-v1`. Resultado persistido e apresentado com identificação de ensaio sintético, sem validação fiscal e com aviso permanente «RASCUNHO — SEM VALIDADE FISCAL». A interface usa ponto decimal; a tabela acima apresenta os mesmos valores com vírgula, sem alterar o cálculo. [Prova visual desta conferência](proofs/calculation-separate-review.png). + +Não foram alterados código, versões, política de cálculo, concessões ou fotografias B1. Não foi activado perfil fiscal real nem foram criados recebimentos, lançamentos ou emissão. Não se repetiram suites de testes ou investigação: esta etapa foi uma conferência no navegador do caso pedido. A instância e o separador de demonstração ficaram abertos para conferência do utilizador; devem ser encerrados antes de outra execução que recrie a base de testes. + +## Aceitação e checkpoint local + +Em 26/10/2026, o utilizador confirmou expressamente: «Confirmo a aceitação do cálculo de ensaio demonstrado. A aplicabilidade fiscal real permanece separada e pendente; não autorizo activar um perfil fiscal real. Regista a aceitação e preserva o checkpoint local, sem publicação.» + +Fica registada a aceitação do caso de ensaio e dos resultados acima. A aceitação anterior da classificação contabilística permanece independente. Esta confirmação não demonstra aplicabilidade fiscal à Tempo Lda nem autoriza perfil real, emissão, recebimentos ou lançamentos. + +A instância isolada de demonstração foi encerrada após a aceitação, sem parar a aplicação normal ou o cluster. O checkpoint preserva apenas esta documentação, a prova sintética e a actualização das instruções locais; não inclui credenciais ou bases de dados. Não foram repetidos testes nem alterados código ou configurações fiscais. diff --git a/docs/proofs/calculation-separate-review.png b/docs/proofs/calculation-separate-review.png new file mode 100644 index 0000000..cf685ae Binary files /dev/null and b/docs/proofs/calculation-separate-review.png differ