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TypeScript
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import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';
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const source =
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'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.';
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const scope =
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'Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector';
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const make = (
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id: string,
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label: string,
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letter: string,
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conditions: string[],
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): OperationTreatment => ({
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id,
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label,
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field: '05',
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rate: 0,
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article: `CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,
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source,
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logicVersion: 'export-direct-operations/1',
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conditions: [scope, ...conditions],
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});
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export const directExportTreatments: OperationTreatment[] = [
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make(
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'export_railway_cfm',
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'Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira',
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'o',
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[
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'Transmissão de bens ou prestação de serviços efectuada pelos Caminhos de Ferro de Moçambique a companhia ferroviária estrangeira identificada; não basta ser qualquer operador ferroviário',
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'Operação no quadro da exploração de ferrovias ou dos seus equipamentos, com ligação identificada; não isenção de qualquer venda a companhia estrangeira',
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],
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),
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make(
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'export_international_passengers',
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||
'Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro',
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'p',
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[
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'Serviço identificado como transporte de passageiros; não transporte de mercadorias nem serviço autónomo de alojamento ou agência',
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||
'Percurso proveniente do estrangeiro ou com destino ao estrangeiro, com origem e destino identificados no documento ou pressuposto; nacionalidade do passageiro não comprova o percurso',
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],
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),
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make(
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'export_work_on_movables',
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'Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro',
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'q',
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[
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'Prestação de serviços que consiste em trabalhos sobre bens móveis identificados, adquiridos ou importados para esses trabalhos em território nacional',
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'Os bens trabalhados são expedidos ou transportados de seguida para o estrangeiro, com correspondência entre entrada, trabalhos e saída identificada',
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'Expedição efectuada pelo prestador, pelo destinatário não estabelecido no território nacional ou por terceiro em nome e por conta de qualquer deles; interveniente e relação identificados',
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],
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),
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make(
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'export_gold_bom',
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'Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique',
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'r',
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[
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'Bem identificado como ouro em barra ou noutra forma não trabalhada; não jóia nem artigo de ouro trabalhado',
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'Adquirente identificado como Banco de Moçambique; não qualquer banco ou comprador estrangeiro',
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],
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),
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make(
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'export_packaging',
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||
'Taras e embalagens para mercadorias a exportar',
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't',
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||
[
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'Transmissão de taras ou embalagens identificadas que servem de invólucro de mercadorias; não serviço autónomo de transporte ou armazenagem',
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||
'Mercadorias a exportar identificadas e afectação das taras/embalagens a essas mercadorias documentada ou expressamente pressuposta; não inferida só da actividade exportadora do comprador',
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||
],
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||
),
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||
];
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