import type { OperationTreatment } from './iva-operations.ts';

const source =
    'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(o/p/q/r/t), PDF12/p.1426(270); art.19(1)(b)(i), PDF15/p.1426(273). Lei22/2022 art.1, PDF3/p.2252(27), mantém19(1)(b)(i); Lei10/2025 art.1, PDF12–13/p.2180(12)–(13), não altera13 e mantém19(1)(b)(i). Âmbito técnico2026/MZN; classificação de vendas, sem dedução automática de compras ou declaraçãoAT.';
const scope =
    'Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não inferida apenas da residência do cliente ou do sector';
const make = (
    id: string,
    label: string,
    letter: string,
    conditions: string[],
): OperationTreatment => ({
    id,
    label,
    field: '05',
    rate: 0,
    article: `CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,
    source,
    logicVersion: 'export-direct-operations/1',
    conditions: [scope, ...conditions],
});

export const directExportTreatments: OperationTreatment[] = [
    make(
        'export_railway_cfm',
        'Operação ferroviária dos CFM com companhia estrangeira',
        'o',
        [
            'Transmissão de bens ou prestação de serviços efectuada pelos Caminhos de Ferro de Moçambique a companhia ferroviária estrangeira identificada; não basta ser qualquer operador ferroviário',
            'Operação no quadro da exploração de ferrovias ou dos seus equipamentos, com ligação identificada; não isenção de qualquer venda a companhia estrangeira',
        ],
    ),
    make(
        'export_international_passengers',
        'Transporte de passageiros proveniente do ou com destino ao estrangeiro',
        'p',
        [
            'Serviço identificado como transporte de passageiros; não transporte de mercadorias nem serviço autónomo de alojamento ou agência',
            'Percurso proveniente do estrangeiro ou com destino ao estrangeiro, com origem e destino identificados no documento ou pressuposto; nacionalidade do passageiro não comprova o percurso',
        ],
    ),
    make(
        'export_work_on_movables',
        'Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao estrangeiro',
        'q',
        [
            'Prestação de serviços que consiste em trabalhos sobre bens móveis identificados, adquiridos ou importados para esses trabalhos em território nacional',
            'Os bens trabalhados são expedidos ou transportados de seguida para o estrangeiro, com correspondência entre entrada, trabalhos e saída identificada',
            'Expedição efectuada pelo prestador, pelo destinatário não estabelecido no território nacional ou por terceiro em nome e por conta de qualquer deles; interveniente e relação identificados',
        ],
    ),
    make(
        'export_gold_bom',
        'Ouro não trabalhado transmitido ao Banco de Moçambique',
        'r',
        [
            'Bem identificado como ouro em barra ou noutra forma não trabalhada; não jóia nem artigo de ouro trabalhado',
            'Adquirente identificado como Banco de Moçambique; não qualquer banco ou comprador estrangeiro',
        ],
    ),
    make(
        'export_packaging',
        'Taras e embalagens para mercadorias a exportar',
        't',
        [
            'Transmissão de taras ou embalagens identificadas que servem de invólucro de mercadorias; não serviço autónomo de transporte ou armazenagem',
            'Mercadorias a exportar identificadas e afectação das taras/embalagens a essas mercadorias documentada ou expressamente pressuposta; não inferida só da actividade exportadora do comprador',
        ],
    ),
];