Investidor-V2/resources/js/lib/irpc-normal-forms.ts

import {
    fraction,
    fractionPresentation,
    type FiscalFraction,
} from './fiscal-rational.ts';
export const normalFormSource =
    'M/22, exemplar inventariado IRPC M-22- DECLARACAO DE RENDIMENTOS.pdf, SHA256 4b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88, quadros10/11/12, três páginas conferidas. Correspondência parcial de preparação, sem ficheiro oficial ou submissão.';
export function normalFormFields(m: {
    profit?: {
        lines: Array<{ code: string; amount: string; reference: string }>;
    };
    taxableProfit: FiscalFraction | null;
    taxableBase: FiscalFraction | null;
    colecta?: FiscalFraction | null;
    base?: {
        deductedLosses: FiscalFraction | null;
        benefitDeduction: FiscalFraction | null;
    };
}) {
    const p = m.taxableProfit,
        negative = p !== null && BigInt(p.numerator) < 0n;
    const values: Array<[string, string, FiscalFraction | null, string]> = [
        [
            '259',
            'Prejuízo fiscal',
            negative
                ? fraction(-BigInt(p!.numerator), BigInt(p!.denominator))
                : null,
            'Quadro10; apenas quando há perda conhecida.',
        ],
        [
            '260',
            'Lucro tributável',
            p && !negative ? p : null,
            'Quadro10; não preencher o campo de lucro com uma perda.',
        ],
        [
            '269',
            'Prejuízo fiscal — regime geral',
            negative
                ? fraction(-BigInt(p!.numerator), BigInt(p!.denominator))
                : null,
            'Quadro11; não é uma perda anterior dedutível.',
        ],
        [
            '270',
            'Lucro tributável — regime geral',
            p && !negative ? p : null,
            'Quadro11; manter separados regimes reduzido/isento.',
        ],
        [
            '276',
            'Prejuízos fiscais deduzidos',
            m.base?.deductedLosses ?? null,
            'Quadro11; utilização simulada expressa.',
        ],
        [
            '277',
            'Benefícios fiscais a deduzir',
            m.base?.benefitDeduction ?? null,
            'Quadro11; benefícios positivos pertencem aL7.',
        ],
        [
            '278',
            'Matéria colectável — regime geral',
            m.taxableBase,
            'Quadro11; não é colecta.',
        ],
        [
            '300',
            'Imposto à taxa normal',
            m.colecta ?? null,
            'Quadro12; não é saldo final.',
        ],
        [
            '200',
            'Resultado do exercício',
            null,
            'Resultado financeiro antes de imposto não preenche automaticamente o resultado líquido do formulário; falta reconciliação própria.',
        ],
        [
            '302',
            'Colecta total',
            null,
            'Inclui eventual parcela de taxa reduzida; não presumir a ausência deL7.',
        ],
        [
            '309–316',
            'Liquidação e saldo final',
            null,
            'ÂmbitoL8; retenções, pagamentos, créditos e juros não preenchidos porL6.',
        ],
    ];
    const m20Fields = (
        [
            [
                'cost_of_sales',
                '6.1.1',
                'Custo dos inventários vendidos/consumidos',
            ],
            ['personnel', '6.2', 'Gastos com pessoal'],
            ['depreciation', '6.5', 'Amortizações do período'],
            [
                'interest_expense',
                '6.9',
                'Gastos financeiros — apenas juros da origem',
            ],
        ] as const
    ).map(([key, account, label]) => {
        const l = m.profit?.lines.find((l) => l.code === key);
        let value: FiscalFraction | null = null;
        if (l && /^\d+(?:\.\d{1,2})?$/.test(l.amount)) {
            const [n, f = ''] = l.amount.split('.');
            value = fraction(BigInt(n) * 100n + BigInt(f.padEnd(2, '0')), 100n);
        }
        return {
            account,
            label,
            value,
            display: value
                ? fractionPresentation(value).decimal + ' MZN'
                : 'Não preenchido',
            transcriptionReady:
                value !== null &&
                BigInt(value.numerator) % BigInt(value.denominator) === 0n,
            reference: l?.reference ?? '',
            reason: 'M20 A.1 quadro4, código contabilístico do exemplar, sem inventar número de campo. Valor contabilístico da origem; não é dedução fiscal. Exemplar exige meticais sem centavos; fracções conservadas, sem arredondamento presumido.',
        };
    });
    return {
        source: normalFormSource,
        m20: {
            status: 'partial',
            fields: m20Fields,
            source: 'Cópia de IRPS-IMOP.xlsx, SHA256 1ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e, folhas M,20 e M20A.1; rótulos reutilizados, sem valores de terceiros ou execução das fórmulas do exemplar.',
            reason: 'M20 A.1: correspondência parcial dos custos contabilísticos. Vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido exigem discriminação própria. Divergência concreta: M20A.1 remete resultado para M22 campo201/quadro8; PDF M22 inventariado usa campo200/quadro10. Sem transporte automático entre essas edições; restantes campos independentes conservados.',
        },
        fields: values.map(([code, label, value, reason]) => {
            const centExact = value
                ? (BigInt(value.numerator) * 100n) %
                      BigInt(value.denominator) ===
                  0n
                : null;
            return {
                code,
                label,
                value,
                centExact,
                display: value
                    ? fractionPresentation(value).decimal + ' MZN'
                    : 'Não preenchido',
                transcriptionReady: value !== null && centExact === true,
                reason:
                    reason +
                    (centExact === false
                        ? ' Fracção de cêntimo conservada exactamente; regra de representação fiscal por corresponder, sem arredondamento presumido.'
                        : ''),
            };
        }),
    };
}