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Reconciliação das fontes e validações territoriais
Decisão permanente sobre origem oficial
Em 08/10/2026, o responsável determinou que dados e documentos com origem oficial/governamental identificada — BR, decretos, leis e outros documentos oficiais — são aceites como fidedignos e válidos, sem segunda ou terceira validação da autenticidade/proveniência ou confirmação por outra fonte. Esta decisão substitui a exigência genérica de revalidar fontes oficiais nos relatórios anteriores. Os estados técnicos históricos abaixo são conservados como leitura do cadastro, não como obrigação de repetir essa validação.
Completar a referência ao exemplar, versão e citação é recuperar rastreabilidade. Identificar âmbito, período de aplicação ou alterações/revogações na própria documentação oficial é aplicar a fonte aceite; não questionar a sua credibilidade. Consulta autorizada, aplicação jurídica ao caso e utilização em cálculo mantêm funções distintas.
Critério do responsável: documentos oficiais são a única fonte de validação oficial. Programação, promotores, testes e leitura do cadastro não substituem esses documentos. Ausência de um campo de fonte/data é uma lacuna de rastreabilidade, não uma decisão de invalidade nem revogação.
Esta revisão conserva os estados existentes. Uma referência oficial identificada não significa que todas as afirmações da ficha estejam cobertas: o âmbito da citação deve ser conservado. Não foram concedidas novas validações nem ativados cálculos. A declaração do responsável sobre a origem oficial dos dados em uso é registada; as pontes técnicas ainda incompletas são identificadas abaixo, sem contradizer essa declaração.
Evidência oficial e aceitação já existentes
INE — Codificador da Divisão Político-Administrativa: exemplar privado com SHA-256 5c69b6f189a1d3f5307e0cf7dd8224554705158a682637d3105afad615db26e2, coincidente com a aceitação de 2026-09-28. Decisão preservada: declared_validated_by_owner e declared_authenticated_by_owner, por instrução explícita do responsável. A aceitação não é reaberta. O próprio registo distingue-a da correspondência técnica: unresolved_column_alignment; zero territórios importados por essa decisão. Não se atribui automaticamente esse PDF aos 1 921 nós oriundos do workbook.
As seis fontes de diplomas existentes conservam validation_status=pending tal como já estava na base; esse estado não foi imposto por esta entrega. As 14 fichas de zonas com validated conservam esse estado, distinguindo validação do cadastro de validação jurídica do diploma associado. Referências de promotores não passam a fonte oficial por a ficha estar validada.
Matriz por registo
| Registo | Validação já registada, preservada | Fonte/citação recuperada | Lacuna específica de rastreabilidade |
|---|---|---|---|
| INV-MZ-AGR-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-ENE-002 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-TUR-003 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-INF-004 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-BLUE-005 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| INV-MZ-FIN-006 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| A03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor de Nacala: Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Tete e Norte da Zambézia, incluindo Nacala, Nampula, Cuamba, Palma e áreas ligadas ao corredor.; dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550; auditoria não identificada; Dossier 39f5973c-f4cd-49d0-aeea-1c0c71783550, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Mocuba e Munhamade, província da Zambézia, com ligações a Quelimane, Nacala, Caia e Milange.; dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082; auditoria não identificada; Dossier 81d775e5-5dff-4fa2-98b1-72affb0a1082, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A10 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Rio Zambeze, província de Tete, a jusante da Hidroeléctrica de Cahora Bassa; área exacta sujeita à documentação oficial do projecto.; dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da; auditoria não identificada; Dossier cad01a02-6072-4a11-823a-1ae379bc65da, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Crusse Jamali, zona de Nacala, província de Nampula.; dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379; auditoria não identificada; Dossier 0dccdd26-9796-4ef7-947b-5a2970ace379, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Região Centro, com incidência principal em Sofala e articulação produtiva com Manica e Tete, junto ao Corredor da Beira.; dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e; auditoria não identificada; Dossier 22323abb-91d9-43ed-98f3-1194a5250c9e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Províncias de Tete, Manica, Zambézia e Sofala, articuladas pelos corredores da Beira e de Nacala e pelas bacias de irrigação identificadas.; dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c; auditoria não identificada; Dossier 15474e6a-90a3-4db4-b456-eb1c1c66227c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 1125f069-61e2-4071-99f3-dd103caf3156, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A12 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Província da Zambézia, com incidência em zonas rurais, no rio Licungo, na Circular de Mocuba e em comunidades e ecossistemas costeiros.; dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99; auditoria não identificada; Dossier a023d6b2-1fa2-4fe7-9709-f93ae1f10e99, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| EXAMPLE-PROJECT-001 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Sem ponte documental no cadastro revisto | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| A14 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Vale do Limpopo, província de Gaza: Chókwè, Xai-Xai, Guijá, Chongoene, Chibuto, Limpopo e Bilene.; dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4; auditoria não identificada; Dossier 6d973bb4-ab8a-49bc-92ed-286ed5b96fc4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 219e1dbb-939c-4ef0-92b7-7f78f8561fa0, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A13 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor turístico Vilanculos–Inhassoro–Bazaruto, província de Inhambane, incluindo áreas costeiras e ilhas associadas.; dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b; auditoria não identificada; Dossier bb15487f-1617-49e6-86b7-d617812b658b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A15 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Bacia Hidrográfica do Rio Maputo, província de Maputo, com incidência nos distritos de Boane, Moamba e Namaacha e ligação às bacias do Maputo e Incomáti.; dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6; auditoria não identificada; Dossier 1468b8d2-1b08-4c84-8000-ece7662edbf6, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A11 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Corredor entre Moatize, na província de Tete, e Macuse, no distrito de Nicoadala, província da Zambézia, incluindo Mutarara, Mopeia e Quelimane.; dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b; auditoria não identificada; Dossier 72c13e83-e8dd-465d-99a9-eb0ccaa4fd0b, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Eixo Namialo–Metoro, entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, com ligações a Pemba e Palma.; dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a; auditoria não identificada; Dossier 361789ad-1e14-4b64-8f1f-fad053886d5a, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| A09 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6; citação: Cidade de Mocuba, província da Zambézia.; dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190; auditoria não identificada; Dossier 67263220-6849-468f-82f4-d5e1f5617190, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 6.1 / 6.6 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-05 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier b9b1dc01-dca1-42d8-a9aa-40148dccfaf7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-06 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 0f29da56-b74a-4a69-afaa-b9a0d349580c, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-01 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ca6a1427-0e2b-406e-94bd-da23630d5ec4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-04 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 5f0ff662-dc74-41de-adcd-de784a595321, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-08 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ed2ea4e4-fca7-4cc8-bb8c-f99a1dfda73e, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-03 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier ec9494a2-22cc-423e-8a9e-efa1e05ac2b4, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-07 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 523d2aa1-4c7d-4a84-97fc-220f4e845fd7, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| CLU-02 | Cadastro: campo de validação não existente/não registado nesta entidade; fonte legal: sem fonte legal ligada | Dossier 3cd11616-9099-477c-bf3e-09cddca74053, versão 1: upgrade do portal de investimentos v4 programacao.docx — 4.5.2 | Citação e histórico documentais recuperados; recuperar a ponte ao documento oficial utilizado. Não desvalidar a relação aplicada. |
| MOZ-TOPUITO-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: Construction begins on SME Village at Topuito Industrial Park; https://mozparks.co.mz/construction-begins-on-sme-village-at-topuito-industrial-park/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-CDP-ANCUABE | Cadastro: pending; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-BELULUANE-PARK | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-TOPUITO-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Decreto n.º 57/2023 — criação da ZFI de Topuito; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-190-de-031023-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-s%C3%A9rie-p%C3%A1g-2349; âmbito: Legal creation and reported legal area; primary review remains required. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-PALMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-MOCUBA-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 29/2014, de 6 de Junho; Mocuba IFZ – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; versão 1; Mocuba IFZ – APIEX; https://apiex.gov.mz/zif/mocuba-free-industrial-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 47/2013, de 30 de Agosto; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; versão 1; Conselho de Ministros — BR n.º 70 de 30.08.13; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-70-de-300813-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-571; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MOCUBA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 28/2014, de 6 de Junho; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; Act of creation; article reference pending review; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; versão 1; BR n.º 46 de 06.06.14 — Decreto n.º 28/2014; https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/conselho-de-ministros-br-n%C2%BA-46-de-060614-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie-p%C3%A1g-1259; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-MONTEPUEZ | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
| MOZ-BELULUANE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, de 12 de Outubro; Beluluane Industrial Park – Free Zone; Act of creation; article and current legal effect pending review; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; versão 1; Beluluane Industrial Park – Free Zone; https://apiex.gov.mz/beluluane-industrial-park-free-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MUNHAVA-PARK | Cadastro: pending; fonte legal: pending | Decreto n.º 22/2012, de 6 de Junho; Manga-Mungassa Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/zee/manga-mungassa-special-economic-zone/; versão 1; Referência promoter, não oficial: Parque Industrial e Logístico — SDUBeira; https://sdubeira.co.mz/project/parque-industrial-logistico/ | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-REVUBUE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Revúbuè Free Industrial Zone — APIEX; https://apiex.gov.mz/revubue-free-industrial-zone/; âmbito: APIEX-reported identity, district scope and area; primary legal text pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-NACALA-ZEE | Cadastro: validated; fonte legal: pending | Decreto n.º 76/2007, de 18 de Dezembro; Nacala Special Economic Zone – APIEX; Act of creation; article reference pending review; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; versão 1; Nacala Special Economic Zone – APIEX; https://apiex.gov.mz/nacala-special-economic-zone/; âmbito: Referência institucional/promocional; não comprova regime jurídico, incentivos ou disponibilidade. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-MINHEWENE-ZFI | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Zona Franca Industrial de Minhewene — APIEX; https://apiex.gov.mz/zona-franca-industrial-de-minhewene/; âmbito: APIEX-reported identity, province and area; primary legal text and site precision pending. | Referência oficial recuperada; ligar exemplar/citação ao atributo quando essa ponte não consta do cadastro. Não repetir validação já evidenciada; não alargar o âmbito da fonte. |
| MOZ-CDP-BALAMA | Cadastro: validated; fonte legal: sem fonte legal ligada | Referência promoter, não oficial: MozParks — Cabo Delgado parks initiative; https://mozparks.co.mz/mozparks-launches-cabo-delgado-parks/ | Ligação ao exemplar oficial não identificada nos registos revistos; recuperar proveniência da importação. Ausência de ligação não prova ausência de fonte oficial. |
Estados independentes e limites
Consulta autorizada permanece independente da completude da referência. Validação oficial deriva apenas da evidência documental oficial no âmbito aceite; o estado cadastral é preservado e apresentado separadamente. Utilização em regras/cálculos permanece inalterada. Não se transforma a data de criação, data de aplicação ou início de vigência em data da fonte.
O rótulo histórico de programação v4 foi preservado; a revisão anterior encontrou programação v5 corroborante, sem o exemplar v4. Esta diferença de rótulo é uma questão de proveniência, não uma revogação das 28 relações aplicadas. Programação não substitui o documento oficial na validação oficial.
Nenhuma base ativa foi escrita. A matriz integral privada está em territory-source-reconciliation.json. Diferença de cobertura do inventário, questões jurídicas realmente não resolvidas, ClamD real e primeiro pedido real continuam separados.