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Investidor-V2/docs/investmoz/v2/consolidacao-nove-diferencas.json
T

210 lines
10 KiB
JSON

[
{
"section": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor",
"occurrences": [
{
"title": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor",
"start": 8,
"end": 658,
"paragraphs": 651,
"contentSha256": "ddaa129b46f42f0419e40403debd3d4ea24031d4df7186ebcd63c302c1071d2e"
},
{
"title": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor",
"start": 1023,
"end": 1416,
"paragraphs": 394,
"contentSha256": "6fdcbeea122dfb5b5c52fc04bf5454fc3f9f271b2034cb9661dc6beb646b1d37"
}
],
"kind": "Índices e paginação",
"functionalImpact": "Os intervalos abrangem sumários extensos; a diferença não equivale a regra funcional.",
"proposal": "Preservar ambos os índices e usar títulos/identificadores de parágrafo, sem páginas impressas como chave.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"occurrences": [
{
"title": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"start": 695,
"end": 696,
"paragraphs": 2,
"contentSha256": "6aa24c7bd4211f8539c3a9832febbcf0f88fb26eaf6c66a6ede56410d35ac96a"
},
{
"title": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"start": 1453,
"end": 1456,
"paragraphs": 4,
"contentSha256": "8e64b713f2907eaebf1d4079a22d9493383ad48ae2e84a5ece7d37f36acffb4f"
}
],
"kind": "Linhas vazias",
"functionalImpact": "Não altera o fluxo BM/AT.",
"proposal": "Conservar o texto comum; interoperabilidade permanece fora da fase.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções",
"occurrences": [
{
"title": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções",
"start": 986,
"end": 1011,
"paragraphs": 26,
"contentSha256": "412f874f6515ed9bb156d4e6a3150c5db488facc9259da623dbabbe987137f9e"
},
{
"title": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções",
"start": 1746,
"end": 1774,
"paragraphs": 29,
"contentSha256": "d28c683e6256189267e07ec2fc63fa888a366b57a8be25fb38c35a680a7a950d"
}
],
"kind": "Linhas vazias",
"functionalImpact": "Não altera benefícios nem ativa cálculos.",
"proposal": "Unir o conteúdo comum, conservando referências de ambas as ocorrências.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"occurrences": [
{
"title": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"start": 1012,
"end": 1022,
"paragraphs": 11,
"contentSha256": "13feeec62fd9b88589e21ba50d8fba7607eaf0513a5744c141aabcd552850562"
},
{
"title": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)",
"start": 1775,
"end": 1852,
"paragraphs": 78,
"contentSha256": "cb896b5aa717069ffd5cddc6f0a81e9f82357b694b3a94c83d129b84d2e3b63e"
}
],
"kind": "Fluxo deslocado e texto introdutório",
"functionalImpact": "A primeira ocorrência termina com a introdução de outro documento; a segunda contém a tabela de 14 etapas, também repetida após §13.",
"proposal": "Separar introdução e tabela; reutilizar a tabela como guia de preparação, sem conceder benefícios nem executar atos externos.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções",
"occurrences": [
{
"title": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções",
"start": 1916,
"end": 2016,
"paragraphs": 101,
"contentSha256": "c1cb40f485a9ec11597930f6c5502344892ef7d9464684920928a157fa40b35e"
},
{
"title": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções",
"start": 8150,
"end": 8250,
"paragraphs": 101,
"contentSha256": "afd700ccaa47d5f0331772322b709c7b3a5fceb424ba0b850efb849b9dffece1"
}
],
"kind": "Comprimento dos espaços de preenchimento",
"functionalImpact": "Não altera nomes dos campos.",
"proposal": "Reutilizar os mesmos campos; preservar os exemplares originais, sem escolher por número de ocorrência.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional",
"occurrences": [
{
"title": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional",
"start": 2017,
"end": 2160,
"paragraphs": 144,
"contentSha256": "d4a00eb9b71a7a076c905950b07ba4c9de8b3657d67594c1907a20fa8f2d1b12"
},
{
"title": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional",
"start": 8251,
"end": 8393,
"paragraphs": 143,
"contentSha256": "e5e2d838d4090ee3783730147a73a4c14bccfa3a446223a40c1fcbdcf29112fd"
}
],
"kind": "Vazios/estrutura de apresentação",
"functionalImpact": "Não prova alteração de condições jurídicas.",
"proposal": "Conservar todas as condições comuns e referências; nenhuma validação jurídica automática.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário",
"occurrences": [
{
"title": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário",
"start": 4173,
"end": 4251,
"paragraphs": 79,
"contentSha256": "532cc01d7ccdb075afeabcc8184878c18250d8f882ad903765731217745b034a"
},
{
"title": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário",
"start": 10406,
"end": 10484,
"paragraphs": 79,
"contentSha256": "4533a8093a6f4667067cc748ac11b7d5eea05422695dd537b74db32f28b3c960"
}
],
"kind": "Comprimento dos espaços de preenchimento",
"functionalImpact": "Não altera a cobertura pedida.",
"proposal": "Consolidar os cabeçalhos/campos; preservar linhas e proveniências.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "4.6.1.17.1 Identificação e governação",
"occurrences": [
{
"title": "4.6.1.17.1 Identificação e governação",
"start": 5638,
"end": 5678,
"paragraphs": 41,
"contentSha256": "89a5ee1f2983de776226819f9d62e90e2df76da9581c189588cccb4f9b9dfa9d"
},
{
"title": "4.6.1.17.1 Identificação e governação",
"start": 11871,
"end": 11911,
"paragraphs": 41,
"contentSha256": "c1a11fdff91e8b16e7f0c5b1c958fb6cb19ce1c6cef4693a0a825f6548d30d3b"
}
],
"kind": "Selecção / Seleção",
"functionalImpact": "Diferença ortográfica, sem alteração da obrigatoriedade indicada na fonte.",
"proposal": "Usar Seleção na orientação; não impor requisito ao ato sem fundamento específico.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
},
{
"section": "13. Próximos passos imediatos",
"occurrences": [
{
"title": "13. Próximos passos imediatos",
"start": 7993,
"end": 8086,
"paragraphs": 94,
"contentSha256": "7fc48185eb4797eec8af21542df1e424af536d231965949739eda89d6a475a97"
},
{
"title": "13. Próximos passos imediatos",
"start": 14226,
"end": 14242,
"paragraphs": 17,
"contentSha256": "3e167555b9629f6e8f6c6102a7cad22d8fa5bf1bd8e79468b3b1407631d862a5"
}
],
"kind": "Tabela de fluxo anexada a §13",
"functionalImpact": "A tabela de 14 etapas foi incluída no intervalo da primeira ocorrência; as ações de governação comuns permanecem.",
"proposal": "Manter §13 com ações comuns; referenciar separadamente o guia do fluxo. Nomeações/acordos não são executados pelo portal.",
"decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans"
}
]