[ { "section": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor", "occurrences": [ { "title": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor", "start": 8, "end": 658, "paragraphs": 651, "contentSha256": "ddaa129b46f42f0419e40403debd3d4ea24031d4df7186ebcd63c302c1071d2e" }, { "title": "Documento de Ecossistema Integrado de Apoio ao Investidor", "start": 1023, "end": 1416, "paragraphs": 394, "contentSha256": "6fdcbeea122dfb5b5c52fc04bf5454fc3f9f271b2034cb9661dc6beb646b1d37" } ], "kind": "Índices e paginação", "functionalImpact": "Os intervalos abrangem sumários extensos; a diferença não equivale a regra funcional.", "proposal": "Preservar ambos os índices e usar títulos/identificadores de parágrafo, sem páginas impressas como chave.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "occurrences": [ { "title": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "start": 695, "end": 696, "paragraphs": 2, "contentSha256": "6aa24c7bd4211f8539c3a9832febbcf0f88fb26eaf6c66a6ede56410d35ac96a" }, { "title": "3.2.1 Integração do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "start": 1453, "end": 1456, "paragraphs": 4, "contentSha256": "8e64b713f2907eaebf1d4079a22d9493383ad48ae2e84a5ece7d37f36acffb4f" } ], "kind": "Linhas vazias", "functionalImpact": "Não altera o fluxo BM/AT.", "proposal": "Conservar o texto comum; interoperabilidade permanece fora da fase.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções", "occurrences": [ { "title": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções", "start": 986, "end": 1011, "paragraphs": 26, "contentSha256": "412f874f6515ed9bb156d4e6a3150c5db488facc9259da623dbabbe987137f9e" }, { "title": "3.2.1.5 Benefícios fiscais e isenções", "start": 1746, "end": 1774, "paragraphs": 29, "contentSha256": "d28c683e6256189267e07ec2fc63fa888a366b57a8be25fb38c35a680a7a950d" } ], "kind": "Linhas vazias", "functionalImpact": "Não altera benefícios nem ativa cálculos.", "proposal": "Unir o conteúdo comum, conservando referências de ambas as ocorrências.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "occurrences": [ { "title": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "start": 1012, "end": 1022, "paragraphs": 11, "contentSha256": "13feeec62fd9b88589e21ba50d8fba7607eaf0513a5744c141aabcd552850562" }, { "title": "3.2.1.5.1 Fluxo detalhado de benefícios fiscais e isenções com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT)", "start": 1775, "end": 1852, "paragraphs": 78, "contentSha256": "cb896b5aa717069ffd5cddc6f0a81e9f82357b694b3a94c83d129b84d2e3b63e" } ], "kind": "Fluxo deslocado e texto introdutório", "functionalImpact": "A primeira ocorrência termina com a introdução de outro documento; a segunda contém a tabela de 14 etapas, também repetida após §13.", "proposal": "Separar introdução e tabela; reutilizar a tabela como guia de preparação, sem conceder benefícios nem executar atos externos.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções", "occurrences": [ { "title": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções", "start": 1916, "end": 2016, "paragraphs": 101, "contentSha256": "c1cb40f485a9ec11597930f6c5502344892ef7d9464684920928a157fa40b35e" }, { "title": "3.2.1.5.6 Ficha preenchível — Benefícios fiscais e isenções", "start": 8150, "end": 8250, "paragraphs": 101, "contentSha256": "afd700ccaa47d5f0331772322b709c7b3a5fceb424ba0b850efb849b9dffece1" } ], "kind": "Comprimento dos espaços de preenchimento", "functionalImpact": "Não altera nomes dos campos.", "proposal": "Reutilizar os mesmos campos; preservar os exemplares originais, sem escolher por número de ocorrência.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional", "occurrences": [ { "title": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional", "start": 2017, "end": 2160, "paragraphs": 144, "contentSha256": "d4a00eb9b71a7a076c905950b07ba4c9de8b3657d67594c1907a20fa8f2d1b12" }, { "title": "3.2.1.5.7 Lista de verificação — Validação jurídica e institucional", "start": 8251, "end": 8393, "paragraphs": 143, "contentSha256": "e5e2d838d4090ee3783730147a73a4c14bccfa3a446223a40c1fcbdcf29112fd" } ], "kind": "Vazios/estrutura de apresentação", "functionalImpact": "Não prova alteração de condições jurídicas.", "proposal": "Conservar todas as condições comuns e referências; nenhuma validação jurídica automática.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário", "occurrences": [ { "title": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário", "start": 4173, "end": 4251, "paragraphs": 79, "contentSha256": "532cc01d7ccdb075afeabcc8184878c18250d8f882ad903765731217745b034a" }, { "title": "4.6.1.13.1 Grelha de cobertura do inventário", "start": 10406, "end": 10484, "paragraphs": 79, "contentSha256": "4533a8093a6f4667067cc748ac11b7d5eea05422695dd537b74db32f28b3c960" } ], "kind": "Comprimento dos espaços de preenchimento", "functionalImpact": "Não altera a cobertura pedida.", "proposal": "Consolidar os cabeçalhos/campos; preservar linhas e proveniências.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "4.6.1.17.1 Identificação e governação", "occurrences": [ { "title": "4.6.1.17.1 Identificação e governação", "start": 5638, "end": 5678, "paragraphs": 41, "contentSha256": "89a5ee1f2983de776226819f9d62e90e2df76da9581c189588cccb4f9b9dfa9d" }, { "title": "4.6.1.17.1 Identificação e governação", "start": 11871, "end": 11911, "paragraphs": 41, "contentSha256": "c1a11fdff91e8b16e7f0c5b1c958fb6cb19ce1c6cef4693a0a825f6548d30d3b" } ], "kind": "Selecção / Seleção", "functionalImpact": "Diferença ortográfica, sem alteração da obrigatoriedade indicada na fonte.", "proposal": "Usar Seleção na orientação; não impor requisito ao ato sem fundamento específico.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" }, { "section": "13. Próximos passos imediatos", "occurrences": [ { "title": "13. Próximos passos imediatos", "start": 7993, "end": 8086, "paragraphs": 94, "contentSha256": "7fc48185eb4797eec8af21542df1e424af536d231965949739eda89d6a475a97" }, { "title": "13. Próximos passos imediatos", "start": 14226, "end": 14242, "paragraphs": 17, "contentSha256": "3e167555b9629f6e8f6c6102a7cad22d8fa5bf1bd8e79468b3b1407631d862a5" } ], "kind": "Tabela de fluxo anexada a §13", "functionalImpact": "A tabela de 14 etapas foi incluída no intervalo da primeira ocorrência; as ações de governação comuns permanecem.", "proposal": "Manter §13 com ações comuns; referenciar separadamente o guia do fluxo. Nomeações/acordos não são executados pelo portal.", "decision": "compatible_content_preserved; no unresolved behavior contradiction identified in these nine spans" } ]