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{
|
||
"status": "QA_operacional_demonstrada_nao_instalada",
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"installed_CD": "de36f02880adf2337edf9f08c3eb424424adcca0",
|
||
"receipt_CD": "46944402",
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"coverage": "CIVA13(2), condições próprias c/d/h, linha documental integral exclusiva, pedido/decisão/recebimento; sem isenção directa",
|
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"source": {
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||
"file": "source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf",
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||
"pdf_page": 12,
|
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"printed_page": "1426(270)",
|
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"articles": "13(1)c/d/h e 13(2–3)"
|
||
},
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"proof": {
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"documentary_VAT": "16.00",
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"deduction_this_route": "0.00",
|
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"recognised": "12.00",
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"received": "7.00",
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"waiting_receipt": "5.00",
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"not_granted": "4.00",
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"currency": "MZN",
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"frontend_distinct_tests": 27,
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"API_tests": 1,
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"API_assertions": 109,
|
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"types": "passed",
|
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"build": "passed",
|
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"UI": "outputs/iva-l3-e-20261025/ui-recovered-beverages.png",
|
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"database": "QA isolada 55441, transacções revertidas"
|
||
},
|
||
"preservation": {
|
||
"L1_delivered": 129,
|
||
"L1_functional_pending": [
|
||
"P058",
|
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"P084",
|
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"P085"
|
||
],
|
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"P001": "05/06",
|
||
"all_prior_snapshot_maps_equal_after_UI": true,
|
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"original_sources_unchanged": 17,
|
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"schema_changes": 0,
|
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"active_data_writes_for_E": 0
|
||
},
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"runtime_delta": [
|
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{
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"path": "resources/js/components/acquisition-beverage-restitution.tsx",
|
||
"sha256_LF": "b91f2a0ecf2c939b3a52b7084465a79ccb31aa27a016676f5ccd63e02ab70587"
|
||
},
|
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{
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"path": "resources/js/components/acquisition-imports-exclusions.tsx",
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"sha256_LF": "bb1324ec71722cb50bdf068ac23c3a871673f2cdf3feae8453496cde6a194043"
|
||
},
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{
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"path": "resources/js/components/acquisition-operation-link.tsx",
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"sha256_LF": "f08de2c463b4c68c67a61545aece89c2fd6bda8eee6614b625b5ed5f4c86e4be"
|
||
},
|
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{
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"path": "resources/js/components/fiscal-claim-events.tsx",
|
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"sha256_LF": "cf3a9c9edce64726e62369a3a89ff59ef66d9a17fe3c6a341b46b5699186207f"
|
||
},
|
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{
|
||
"path": "resources/js/components/simulation-acquisitions.tsx",
|
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"sha256_LF": "d3ab598e6798962ac9dc6f95419b40cfcd4de76529e8dbdb47e908c535497072"
|
||
},
|
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{
|
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"path": "resources/js/lib/fiscal-claim-events.ts",
|
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"sha256_LF": "b1f8e9288989239871ead179fc0934935c72a675551c7d7831a8ad8ef7a89b80"
|
||
},
|
||
{
|
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"path": "resources/js/lib/iva-acquisition-bc.ts",
|
||
"sha256_LF": "e805a6a9134e851d490d26ce8fc367c6014f4c025a14345352e8987889117861"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/lib/iva-acquisitions.ts",
|
||
"sha256_LF": "cce283b1d0a07fb383fcb527225f4dd5bec829010a662cbaae1d60e595221977"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-parcels.ts",
|
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"sha256_LF": "3af5afa57faa0f014f59b00152ddd7a2fddd308c5c7a82d8e755022647d278ce"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/lib/iva-beverage-restitution.ts",
|
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"sha256_LF": "3d34613146e19715aa0bae7a1472a2eecd5aac53b7552b2a3186225ae46351bc"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/lib/iva-refund.ts",
|
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"sha256_LF": "37398e02e5710d18f8ab3c61b4c9de8f03640eedebda70eef995aa1be7328903"
|
||
},
|
||
{
|
||
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
|
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"sha256_LF": "af4e387d1a98195d8e8d5d00d408f67b7dc09f04ebff1041edfd94d89fcc2b98"
|
||
}
|
||
],
|
||
"remaining": [
|
||
{
|
||
"ids": "L3-E entrega",
|
||
"tipo": "entrega",
|
||
"accao": "Integrar a candidata QA pelo processo Git, com comparação fresca, backup/restauro e conferência apenas do delta.",
|
||
"fecho": "Revisão instalada e recibo; C/D e históricos preservados."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "L3-E cobertura adicional",
|
||
"tipo": "código e parâmetros documentais específicos",
|
||
"accao": "Tratar repartição dentro da mesma linha e reconciliação de dedução efectiva anterior, pelas regularizações aplicáveis. A via demonstrada usa uma linha documental integral exclusiva.",
|
||
"fecho": "Parcelas conciliadas, sem benefício duplicado, gravação/recuperação/relatório e totais coerentes."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "L3-C/D/E formalidades",
|
||
"tipo": "dependência documental delimitada e implementação posterior",
|
||
"accao": "Mapear edição e campos do formulário de substituição; exemplares regulamentares do reembolso geral; procedimento/formulário específico de restituição de bebidas. Não transportar automaticamente limiares ou prazos de D para E.",
|
||
"fecho": "Correspondência demonstrada, preparação/exportação aplicável e referência à submissão externa; pedido, decisão e recebimento separados."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "Apuramento fiscal ainda indeterminado",
|
||
"tipo": "código e dados aplicáveis",
|
||
"accao": "Completar os cálculos ainda limitados dos fornecimentos, margem/viagens/eventos, quando aplicáveis. Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.",
|
||
"fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista",
|
||
"tipo": "código",
|
||
"accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.",
|
||
"fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "L2 — sucessivas/plurianuais",
|
||
"tipo": "código e parâmetros aplicáveis",
|
||
"accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.",
|
||
"fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "L2 — erros/incobráveis",
|
||
"tipo": "código e condições documentais específicas",
|
||
"accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.",
|
||
"fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "P058",
|
||
"tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente",
|
||
"accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. Preservar os percursos já entregues.",
|
||
"fecho": "Condições explícitas dos três casos, cálculo quando aplicável, gravação/recuperação/relatório."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "P084/P085",
|
||
"tipo": "correspondência documental de formulários e código de preenchimento/exportação",
|
||
"accao": "Identificar o formulário aplicável a cada finalidade, distinguindo aquisição interna e importação. O percurso Tempo pedido → decisão → formulário com despacho já está entregue; manter o dossier de apoio disponível.",
|
||
"fecho": "Exemplar e instruções ligados aos campos de cada cenário, reutilização de dados e despacho limitado aos bens/operações/períodos/condições autorizados."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "P001",
|
||
"tipo": "dependência documental externa da edição recebida",
|
||
"accao": "Resolver exclusivamente a correspondência dos campos 05/06, sem preenchimento presumido nem usar outra edição como equivalência automática.",
|
||
"fecho": "Instrução aplicável à edição recebida e mapeamento comprovado de 05/06."
|
||
},
|
||
{
|
||
"ids": "Formalidades digitais dos ramos entregues",
|
||
"tipo": "documentação e automatização ainda limitada",
|
||
"accao": "Conservar visíveis as formalidades não automatizadas e a submissão fora do portal.",
|
||
"fecho": "Cobertura demonstrada por procedimento, sem declarar cobertura digital integral."
|
||
}
|
||
],
|
||
"limits": [
|
||
"Sem submissão AT nem execução bancária automática.",
|
||
"Guarda contra duplicação nos livros/históricos recuperados; não equivale a reconciliação central de todos os dossiers ou da AT.",
|
||
"Via demonstrada 2026/MZN; sem extensão automática a outras condições ou períodos.",
|
||
"Estatísticas e IA adiadas pela Tempo."
|
||
]
|
||
}
|